{
    "2015-04-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1823976": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00181810.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDITORA FÓRUM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista Interesse Público - 2015, volumes 89 a 94, e Revista de Direito Administrativo - 2015, volumes 268 a 270.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.781,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 20.04.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01153193.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UNIDADE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, com início em 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDATA: 22.04.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00181813.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LEX EDITORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do periódico impresso Revista de Direito Ambiental e Urbanístico - 2015, volumes 58 a 63.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.040,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 24.04.2015.\r\n\r\nId: 1823976"
                    ],
                    "1823977": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2015:\r\n\r\n1.1. Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Cristina Faria Magalhães (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Brandt de Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\n2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n2.1. Processo nº 2015.00385903 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento parcial da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano, para frequentar as aulas do programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, na Universidade Federal Fluminense - UFF, nos dias 04 a 08 de maio, 08 a 12 de junho, 29 de junho a 03 de julho, 27 a 31 de julho, 24 a 28 de agosto, 21 a 25 de setembro, 19 a 23 de outubro, 09 a 13 de novembro e 07 a 11 de dezembro de 2015. Relator Ricardo Ribeiro Martins.\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00285473 - Relator: Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana - Assunto: Proposta de criação dos Enunciados CSMP nºs 50, 51 e 52, e de alteração da redação do Enunciado CSMP nº 46/2014. \r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01244128 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): ONG Visão Mundial;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00664150 - Dois volumes principais e cinco anexos -7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Couto;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00899700 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): André Marinho dos Santos;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01100389 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Clelma Alcântara Molina (Adv.: Aleir Baptista de Amorim - OAB/RJ 71.416) e Dimichele Silva de Jesus;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00336361 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Mauro José de Aguiar Bichara Junior e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00763752 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00002172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Carlos Eduardo Borges Putz;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00941903 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Mário Dias de Mesquita e Bar \"São Nunca\", localizado na Praia de Icaraí, nº 63, Icaraí, Niterói/RJ\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00117957 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliete Lima de Aguiar;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00290294 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 125 de 2011 - Parte(s): Fabiano Santos de Andrade e João Luiz Lucas de Andrade;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00372776 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2012 - Parte(s): Antônio Umbelino de Sousa;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01374320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 076 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00437096 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Maria D'Apparecida de Oliveira;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00578286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Jacir de Oliveira e Defesa Civil do município de Petrópolis;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00776481 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cicero Alves de Almeida e Geysa de Santa Rita Vasconcelos;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00999915 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 112 de 2014 - Parte(s): Eva Gonçalves Jorge;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01096471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 266 de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde Dr. Ângelo Pinheiro Bittencourt e município de Valença;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01362946 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Antonio da Conceição e Eva Souza Pereira;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01438290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 452 de 2012 - Parte(s): Unidade de Saúde Lavinas Delgado/ PSF do Massambará e município de Vassouras;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00032409 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juracy Almeida Balbio;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00484039 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Fabiana Ferreira de Souza;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00834372 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3138 de 2013 - Parte(s): Mônica Ferreira de Freitas e Genilson Lima dos Santos;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00145173 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3283 de 2014 - Parte(s): Jorgeli Rosa e Fernando Rondon Portes;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00185821 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Patricia Valle da Silva Pellegrino e João Ricardo Pellegrino;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00430951 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do GRECCO e município de Vassouras;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00452413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Câmara de Vereadores do município de Mendes;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00587987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3308 de 2014 - Parte(s): Flavia Francis de Souza Correa, Magali Margareth de Souza Corrêa, Gilberto Marcolino Sampaio e André Ricardo Souza Pinto;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00663312 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.00635599) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3318 de 2014 - Parte(s): Patrícia Dias Netto e Fabio da Silva Buriche;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00710512 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2014 - Parte(s): Lucimar Faria Cortes;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00779976 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 375 de 2014 - Parte(s): Liete de Castro;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00798404 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de escolas para atendimento à portadores de autismo no município de Itaboraí;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00849760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: José Roberto Coradi Junior - OAB/SP 305.702 e outro);\r\n\r\n33. Processo nº 2014.01075153 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Márcia Andreia dos Santos Gurgel e Carlos Fernandes Paulo;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.01191118 - (recurso nº 2015.00001176) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 254 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e município de Mendes;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.01240954 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Marli Ramos Faria;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.01295544 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Marcia Aparecida dos Santos Ribeiro e Joaquim Francisco Ribeiro;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00636640 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 147 de 2010 - Parte(s): ANP e Posto Kid Dolar - Comércio e Representação de Derivados de Petróleo de Silva Jardim Ltda.;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00803875 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Rosa Virgínia Quintela Menezes;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00704462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 271 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Ricardo José Queiroz da Silva;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00380057 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Manoel Carlos Barbosa e Restaurante Popular de Nova Iguaçu;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00838601 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Waldemir Pereira Demaria e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01519333 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Fidelis Antônio Gomes da Silva;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00402871 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda.;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00635867 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00316555) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Isabel Alves da Silva;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.01139530 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Teixeira de Faria Filho;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.01146000 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Sandra Maria da Silva;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.01152690 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Rafael Melo Soares Ferreira;\r\n\r\n48. Processo nº 2014.01240738 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): João Alves Gondim;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00192918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Comunidade Terapêutica Casa de Consolidação Restituindo Vidas Para Cristo;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00467735 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00909048) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2010 - Parte(s): Priscila Rodrigues Lopes;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00825982 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00811378 e nº 2012.00338570) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2010 - Parte(s): Marcos Paulo Silva;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00677291 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00832722, nº 2011.00852518 e nº 2011.00873879) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2011 - Parte(s): Ana Maria Crispim de Lima;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01004763 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2012 - Parte(s): Antonia Aparecida Brangel;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01115001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 388 de 2012 - Parte(s): Wanderley Chagas da Fonte e Luciana Caetano Martins;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01115076 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Leandro;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01368320 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Monica Freitas dos Santos e Brz José de Oliveira;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00242650 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 325 de 2012 - Parte(s): Jorge Alves da Silva e Cremilda Ferreira Evangelista da Silva;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00500150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 703 de 2013 - Parte(s): Jéssica da Silva Ribeiro;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00510071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 387 de 2012 - Parte(s): Marileia Ferreira Coutinho e Pedro Paulo Barros dos Santos;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01020877 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 563 de 2012 - Parte(s): Norma Valentina Gomes de Marins;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01091030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 599 de 2013 - Parte(s): Deise Carvalho dos Santos;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01099242 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 477 de 2012 - Parte(s): Alex Melo da Silva e Janete Gonzaga de Oliveira;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.01232329 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 498 de 2012 - Parte(s): Luzia Maria de Melo;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.01336833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 756 de 2013 - Parte(s): Michele Soares da Conceição;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00014436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 576 de 2012 - Parte(s): Aline Cristina dos Santos Pereira;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00014487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Cleonir Souza Freire;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.00014999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 584 de 2013 - Parte(s): Cintia da Silva Gurgel;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.00027150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 680 de 2013 - Parte(s): Glauciane da Conceição Cirino;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.00123816 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 622 de 2013 - Parte(s): Katia Regina dos Santos Nepomuceno;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.00158760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 721 de 2013 - Parte(s): Joilma Belarmino do Amor Divino;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00179059 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 748 de 2013 - Parte(s): Adriana de Souza Gonçalves;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00330030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 907 de 2014 - Parte(s): Michel Rocha da Silva e Rafaela Gomes de Souza;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.00516769 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 670 de 2013 - Parte(s): Elaine da Silva Braga;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00565133 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 760 de 2013 - Parte(s): Rafaela dos Santos Candido;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00574531 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 913 de 2014 - Parte(s): Rogéria Marins Neves e Denner Araujo Nascimento;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00601779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 757 de 2013 - Parte(s): Gilmara de Andrade Castro;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00651319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 752 de 2013 - Parte(s): Marieni Roque de Jesus;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00722452 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 827 de 2013 - Parte(s): Cícera Teixeira da Silva;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00740732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 785 de 2013 - Parte(s): Monica Dantas da Silva Afonso;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.00758864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 736 de 2013 - Parte(s): Tais Silveira Carvalho da Silva;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00828268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 739 de 2013 - Parte(s): Luciana Xavier Correa;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00829032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 869 de 2014 - Parte(s): Raquel de Paula;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00933110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 814 de 2013 - Parte(s): Paula Fernanda Barreto Dalbuquerque C. Gomes;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00933481 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 775 de 2013 - Parte(s): Simone Pacheco de Lima da Silva;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00938789 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 834 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Antunes da Conceição;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.01088991 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 833 de 2013 - Parte(s): Carina Gabriel Brum;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.01156433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 805 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Garcia;\r\n\r\n88. Processo nº 2014.00648999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 930 de 2014 - Parte(s): Marizete Severino Coutinho e Haroldo Nogueira Bravo;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.01021836 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Fábio Fontana Chicon e Mineração Córrego da Onça Ltda.;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00706383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Alessandro Vicente Ferreira;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.00129978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Cirlene Amin Flores e Escola Municipal Professor Álvaro Augusto da Fonseca Lontra;\r\n\r\n92. Processo nº 2013.00408166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.01279014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2013 - Parte(s): Paulo Rogério Santos Oliveira e Pedras Decorativas Rena Ltda.;\r\n\r\n‘94. Processo nº 2013.01312554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n95. Processo nº 2014.00259053 - Um volume principal e dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na realização do evento denominado XXXII Exposição Agropecuária de Cambuci no ano de 2013;\r\n\r\n96. Processo nº 2005.00001504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2005 - Parte(s): Daniel da Silva Rimes e Sérgio Zanelitti;\r\n\r\n97. Processo nº 2008.00308815 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1216 de 2008 - Parte(s): LPJ Comércio e Serviços Ltda. e Auto Posto Toronto Ltda. (Adv.: Jessica Anne B. Lopes - OAB/RJ 146.323);\r\n\r\n98. Processo nº 2009.00330081 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1108 de 2009 - Parte(s): Rosane Pereira da Silva;\r\n\r\n99. Processo nº 2009.00334852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2009 - Parte(s): Hospital Regional de Araruama e Centro Social Paulo Mello;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00057063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): Sirley Geraldo Bom;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00288622 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2010 - Parte(s): Nilceia Soares Monteiro e Jorge Marinho Nunes;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01143042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 141 de 2011 - Parte(s): Welington de Lima;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.01051151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2826 de 2012 - Parte(s): Vanderson da Silva e Juliana de Paula Targino;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.01112012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Mauro Candido de Araújo, Roseni Rodrigues e Wilson Moraes dos Santos;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.01269869 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00625194) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Cleane Matias da Silva;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.01467858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Ana Vitória Mendes dos Santos;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.01507676 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.00397509 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Denise de Moura Bispo;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.01021955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Silvana Pires;\r\n\r\n110. Processo nº 2014.00069665 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Viviane Albano Cesário;\r\n\r\n111. Processo nº 2014.00069670 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Carla Jordão da Almeida;\r\n\r\n112. Processo nº 2014.00069674 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Almir de Souza Filho e Andressa Scharra de Souza;\r\n\r\n113. Processo nº 2014.00069676 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Rosilene Batista Rufino e Eliseu Marques;\r\n\r\n114. Processo nº 2014.00138822 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Alaíza Barcelos Souza;\r\n\r\n115. Processo nº 2014.00161635 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Beatriz Madureira Pará;\r\n\r\n116. Processo nº 2014.00170053 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Wagner Maciel Marins;\r\n\r\n117. Processo nº 2014.00210267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Patricia da Costa Ferreira e Diego Pereira dos Santos;\r\n\r\n118. Processo nº 2014.00331809 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 042 de 2014 - Parte(s): Elizangela Rufino Vieira;\r\n\r\n119. Processo nº 2014.00470696 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Milton Fortunato de Almeida;\r\n\r\n120. Processo nº 2014.00506417 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 218 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Rocha da Silva;\r\n\r\n121. Processo nº 2014.00524626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2014 - Parte(s): Jandira Nascimento de Oliveira;\r\n\r\n122. Processo nº 2014.00591969 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Mônica Couto de Lima;\r\n\r\n123. Processo nº 2014.00649390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2014 - Parte(s): Gisele de Jesus Gonçalves e Alexsandro Rezende da Conceição;\r\n\r\n124. Processo nº 2014.00682732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 203 de 2014 - Assunto: Apurar possível construção irregular com risco de desabamento na Rua Izelino Maduro, casa nº 09, Chácara do Paraíso, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n125. Processo nº 2014.00739373 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): José de Moraes Correia Neto e MPF;\r\n\r\n126. Processo nº 2014.00965751 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 326 de 2014 - Parte(s): João Fábio de Carvalho Julião e Juliana Fernandes Ferreira;\r\n\r\n127. Processo nº 2014.01018759 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 328 de 2014 - Parte(s): Acácio Dias e Maria Raimunda dos Santos Matos;\r\n\r\n128. Processo nº 2014.01035330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 227 de 2014 - Parte(s): Ayrton Rachide;\r\n\r\n129. Processo nº 2014.01315675 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Luiz Soares Pereira;\r\n\r\n130. Processo nº 2004.00000062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2004 - Assunto: Notícia de ocupação irregular na Estrada Francisco da Cruz Nunes, Niterói/RJ;\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00752354 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2002 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00004643 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Weslen Simões da Mota, Mauro Fernandes Magalhães e Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. (Adv.: Renata Alexandre Peixoto Mota - OAB/RJ 101.955 e outros);\r\n\r\n133. Processo nº 2012.00843809 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1178 de 2012 - Parte(s): Joanna D'Arc da Silveira Minas;\r\n\r\n134. Processo nº 2012.01336815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Policlínica Comunitária Professor Barros Terra;\r\n\r\n135. Processo nº 2012.01374600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Lúcio Flávio Oliveira Soares, Sávio Domingos França Velloso e Lídia Mercedes Oliveira Soares;\r\n\r\n136. Processo nº 2012.01601527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual omissão da Secretaria Municipal de Transportes na fiscalização de táxis \"piratas\" no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n137. Processo nº 2013.00687361 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de abandono da Estação de Tratamento de Esgoto construída em Paciência/RJ;\r\n\r\n138. Processo nº 2013.00781323 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Lilian Hipólito do Nascimento;\r\n\r\n139. Processo nº 2013.00915140 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Nathália Soares Viana;\r\n\r\n140. Processo nº 2013.01117762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Cláudia Cristina Bento do Nascimento;\r\n\r\n141. Processo nº 2013.01322149 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de veículo oficial da ALERJ para fins particulares;\r\n\r\n142. Processo nº 2013.01370869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Ana Lúcia Saviano;\r\n\r\n143. Processo nº 2014.00295401 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus Tratos - NACA no município de Niterói;\r\n\r\n144. Processo nº 2014.00330883 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pelo Centro de Referência da Criança e do Adolescente no município de Niterói;\r\n\r\n145. Processo nº 2014.00369699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Antônio Jorge Sodré e Rosinelia da Silva Marinho;\r\n\r\n146. Processo nº 2014.00391547 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói;\r\n\r\n147. Processo nº 2014.00537772 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): UERJ e Leonardo Rocha de Almeida;\r\n\r\n148. Processo nº 2014.00981987 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andréia Carneiro da Silva;\r\n\r\n149. Processo nº 2008.00169752 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 099 de 2009 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n150. Processo nº 2010.00990888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Instituto Beneficente Albert Sabin - IBAS e município de São Gonçalo;\r\n\r\n151. Processo nº 2012.00218486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra e moradores da Rua Guilherme Teófilo - Grussaí;\r\n\r\n152. Processo nº 2012.00439680 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Maria Thereza Alves Ramos;\r\n\r\n153. Processo nº 2012.00755464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n154. Processo nº 2012.01358617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Criszavannia Cândido Oliveira da Luz;\r\n\r\n155. Processo nº 2007.00153490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2007 - Parte(s): Condomínio Village Itacoatiara;\r\n\r\n156. Processo nº 2010.00447880 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00495264) - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2010 - Assunto: Fiscalizar entidades conveniadas com a Fundação para Infância e Adolescência - FIA do município de Carmo;\r\n\r\n157. Processo nº 2010.01130020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 939 de 2009 - Parte(s): Daniele do Carmo Nicodemus;\r\n\r\n158. Processo nº 2011.00188729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Mirza Pinheiro Monnerat (Adv.: Daisy Monnerat dos Santos Silva - OAB/RJ 125.308) e Imobiliária Wallapu Ltda.;\r\n\r\n159. Processo nº 2013.00099359 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Karen Batista da Silva e Helton Pereira da Silva;\r\n\r\n160. Processo nº 2013.00281805 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Jean Carlos Ferreira de Castro;\r\n\r\n161. Processo nº 2013.00447742 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marly da Silva Machado;\r\n\r\n162. Processo nº 2013.00710080 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Joseane da Silva Inácio;\r\n\r\n163. Processo nº 2013.00816816 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Carlos Prado Amaral Assumpção de Araujo;\r\n\r\n164. Processo nº 2013.01106762 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilma Conrado de Azevedo e Anderson Martins de Oliveira;\r\n\r\n165. Processo nº 2013.01334494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora proveniente de shows realizados na Casa de Cultura no município de Itaboraí;\r\n\r\n166. Processo nº 2014.00049292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental Dr. Arnaldo Rosa Vianna;\r\n\r\n167. Processo nº 2014.00348211 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Subsecretaria de Dependência Química Municipal de Maricá;\r\n\r\n168. Processo nº 2014.00355030 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n169. Processo nº 2014.00376757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Bruno Ferreira Botelho e Marineide de Souza Lima Pessanha;\r\n\r\n170. Processo nº 2014.00511986 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Walmir Francisco de Araujo;\r\n\r\n171. Processo nº 2014.00528698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n172. Processo nº 2014.00545178 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney, município de Cambuci e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.;\r\n\r\n173. Processo nº 2014.00635349 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2014 - Parte(s): Marilda Raduszevski Velloso;\r\n\r\n174. Processo nº 2014.00636392 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Márcia de Oliveira Marciano;\r\n\r\n175. Processo nº 2014.00636890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 232 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública da Rua Antônio Braga Cardoso, Galo Branco, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n176. Processo nº 2014.00710441 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 622 de 2014 - Parte(s): Lucília Henrique Freixo;\r\n\r\n177. Processo nº 2014.00746352 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 647 de 2014 - Parte(s): Maria Zilda de Souza Marques;\r\n\r\n178. Processo nº 2014.00916948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio;\r\n\r\n179. Processo nº 2014.00966073 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Enir Verneck dos Passos;\r\n\r\n180. Processo nº 2014.01011561 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n181. Processo nº 2014.01064953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Vicente Licinio Cardoso;\r\n\r\n182. Processo nº 2014.01120872 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 900 de 2014 - Parte(s): Neuza de Araujo Neves;\r\n\r\n183. Processo nº 2015.00102914 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Samila Samantha Amaral Figueira Pereira;\r\n\r\n184. Processo nº 2008.00200092 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2385 de 2008 - Parte(s): TCE/RJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias - FUNDEC;\r\n\r\n185. Processo nº 2008.00300100 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2008 - Parte(s): Leandro Hang Soares, Michele Soares Pinto e Marco Antonio Chaves da Silva;\r\n\r\n186. Processo nº 2010.01021404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2012 - Parte(s): 2ª Igreja Batista de Miracema, Reginaldo Cardoso Constâncio e Jair Constâncio;\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00069512 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Creche Maria Pudó Murucci;\r\n\r\n188. Processo nº 2011.00286320 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2012 - Parte(s): Geralda Fátima e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n189. Processo nº 2011.01440160 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Laurita de Souza Olimpio e Lucineia de Souza Olimpio;\r\n\r\n190. Processo nº 2012.01070449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Distribuidora Aldeia da Pedra Ltda. - Liquigás e município de Itaocara;\r\n\r\n191. Processo nº 2012.01098028 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do CMS Parque Vila Isabel, localizado na Rua Armando de Albuquerque, nº 115, Vila Isabel/RJ;\r\n\r\n192. Processo nº 2012.01503632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Wanessa Ferreira de Mattos e Vladison Fernandes da Silva;\r\n\r\n193. Processo nº 2013.01027562 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Cândida Silva e Agnaldo Pereira Nadur;\r\n\r\n194. Processo nº 2013.01118127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3886 de 2013 - Parte(s): Vanda Barboza Gouveia Borges e Igreja Comunidade Evangélica Terra das Maravilhas;\r\n\r\n195. Processo nº 2014.00625020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Elizandra Guimarães da Silva;\r\n\r\n196. Processo nº 2014.01098743 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Joaquim Antônio da Silva;\r\n\r\n197. Processo nº 2007.00174602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 306 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Jaime Pereira;\r\n\r\n198. Processo nº 2009.00330686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Cristina Nogueira da Silva;\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00315775 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14631 de 2010 - Parte(s): Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda.;\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00826020 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 154 de 2010 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino e Odisséa Arêas de Almeida;\r\n\r\n201. Processo nº 2011.00674042 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Laboratório LS Pinheiro Lacita, município de Cambuci, Leandro da Silva Gonçalves e Augusto Walter Sardoux (Adv.: Murillo Silva Defanti - OAB/RJ 165.305);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.01198882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2014 - Parte(s): Manoel Eulino Sá Pinto;\r\n\r\n203. Processo nº 2012.00334493 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00482977) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Rosane Melo dos Santos e Alexandre Souza dos Santos;\r\n\r\n204. Processo nº 2013.00572302 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Cremilça do Espírito Santo Chaves;\r\n\r\n205. Processo nº 2014.00900422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2014 - Parte(s): Tarcisio Padilha Aquino e Marco Antônio de Paula Gemino;\r\n\r\n206. Processo nº 2011.01197726 - Um volume principal e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Adriano Tepetino Ramalho Bazar e Representações Ltda.;\r\n\r\n207. Processo nº 2012.00611905 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00662381) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Manoel Bernardo de Lima;\r\n\r\n208. Processo nº 2013.00764719 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ethamar Lázaro Oliveira dos Santos;\r\n\r\n209. Processo nº 2013.01038696 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00770054, nº 2012.00895182 e nº 2012.00278819) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 275 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n210. Processo nº 2013.01090210 - Três volumes principais e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar continuidade na prestação de serviço educacional durante a greve de professores no ano de 2013 no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n211. Processo nº 2014.00734837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n212. Processo nº 2010.00929113 - Três volumes -7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): João da Silva e Marcelo Guilherme Pereira;\r\n\r\n213. Processo nº 2011.00018645 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Cesar Augusto Machado Filho e município de Maricá;\r\n\r\n214. Processo nº 2011.00545451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Dari de Oliveira;\r\n\r\n215. Processo nº 2012.00914343 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.00973574) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): ONG IDEAIS - Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais;\r\n\r\n216. Processo nº 2013.00131437 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n217. Processo nº 2013.01232005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n218. Processo nº 2014.00324518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Kat Mara Machado Gouvêa;\r\n\r\n219. Processo nº 2014.01364471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Pau D'Alho;\r\n\r\n220. Processo nº 2007.00153966 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 396 de 2008 - Parte(s): Roberto Barros Batista e Cíntia da Cruz Miranda;\r\n\r\n221. Processo nº 2012.01358233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Sebastião Ulerich;\r\n\r\n222. Processo nº 2013.01180224 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Petronilha Nunes;\r\n\r\n223. Processo nº 2013.01257596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Isolina Ribeiro do Couto;\r\n\r\n224. Processo nº 2013.01341160 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 326 de 2013 - Parte(s): Lorreine Olivetti Gall;\r\n\r\n225. Processo nº 2014.00124609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Terezinha de Aquino de Oliveira;\r\n\r\n226. Processo nº 2014.00159981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Darcy Ferreira da Cunha;\r\n\r\n227. Processo nº 2014.00203845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Jair Rosário e Maria Gazzoni Rosário;\r\n\r\n228. Processo nº 2014.00332630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Bastos Lima e Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.;\r\n\r\n229. Processo nº 2014.00518866 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Unidade de Acolhimento LARA - Lar de Acolhimento Respeito e Amor;\r\n\r\n230. Processo nº 2014.00527988 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Cynira Vidal da Silva Santos;\r\n\r\n231. Processo nº 2014.00680224 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n232. Processo nº 2014.00878397 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Carina Fatima da Silva e Antônio Porfirio Belo;\r\n\r\n233. Processo nº 2014.01228710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Gilda Braga Vianna;\r\n\r\n234. Processo nº 2014.01296923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal José do Patrocínio;\r\n\r\n235. Processo nº 2014.01339554 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 070 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no repasse de verbas pelo Fundo Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes ao \"Projeto Em Busca de Aprender.\" mantido pela APAE;\r\n\r\n236. Processo nº 2015.00082413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2015 - Parte(s): Hospital Municipal Doutor Adalberto da Graça;\r\n\r\n237. Processo nº 2006.00079975 - - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 106 de 2012 (antigo IC nº 1027 de 2008) - Parte(s): Câmara Municipal de Itaguaí;\r\n\r\n238. Processo nº 2009.00289938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2009 - Parte(s): Maria das Dores de Andrade;\r\n\r\n239. Processo nº 2009.00441276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1514 de 2009 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n240. Processo nº 2011.00017379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2565 de 2011 - Parte(s): Wiles Bento Batista e Sonia Gonçalves Dias;\r\n\r\n241. Processo nº 2011.00895646 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2005.001.07897.00 e nº 2012.00679836) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 - Parte(s): Casa Abrigo I de Nova Iguaçu;\r\n\r\n242. Processo nº 2013.00994781 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Rômulo Pires Silvo;\r\n\r\n243. Processo nº 2013.01268789 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Sebastião do Carmo;\r\n\r\n244. Processo nº 2014.00162781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Alcor Alumínio Indústria Comércio Ltda. e INEA;\r\n\r\n245. Processo nº 2014.00247493 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00470218 e nº 2014.00910737) -1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rogério de Faria Torres;\r\n\r\n246. Processo nº 2014.00507887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n247. Processo nº 2014.00750192 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Maria Marques dos Santos, Manoel Lino Neto e Lucilene Bispo dos Santos;\r\n\r\n248. Processo nº 2007.00250191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 312 de 2007 - Parte(s): Luiz Alberto Oliveira de Menezes e Tecnorte;\r\n\r\n249. Processo nº 2010.01021313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00145131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Edson Machado e Sérgio Roberto Emílio Louzada;\r\n\r\n251. Processo nº 2011.00202187 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Rádio Itaperuna Ltda.;\r\n\r\n252. Processo nº 2011.00605505 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 352 de 2012 - Parte(s): Alécio Cláudio da Silva e Rosana Sousa da Silva;\r\n\r\n253. Processo nº 2011.00824922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 187 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n254. Processo nº 2011.00825032 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 185 de 2011 - Parte(s): Mateus Souza Pinto;\r\n\r\n255. Processo nº 2011.00832746 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00838272) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 172 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Oliveira Medeiros;\r\n\r\n256. Processo nº 2011.00900778 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00984825) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 476 de 2011 - Parte(s): Jones da Silva Paulina;\r\n\r\n257. Processo nº 2011.01291600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Adelice Rosa Mendes;\r\n\r\n258. Processo nº 2012.00452598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n259. Processo nº 2012.01036746 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1886 de 2009 - Parte(s): Márcia Elizabete Silva do Nascimento e Homério Batista de Oliveira;\r\n\r\n260. Processo nº 2012.01078500 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Jeferson Fonseca da Silva e Laís dos Santos Oliveira;\r\n\r\n261. Processo nº 2012.01188916 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n262. Processo nº 2013.00137837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Marinete Correa da Silva;\r\n\r\n263. Processo nº 2013.00266873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 079 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinícius Borges Paiva e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n264. Processo nº 2014.00141615 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jonas de Souza;\r\n\r\n265. Processo nº 2014.01034348 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): André Luis Germano do Nascimento;\r\n\r\n266. Processo nº 2014.01334697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): CIEP Lasar Segall;\r\n\r\n267. Processo nº 2010.00928887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 414 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Azevedo e município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n268. Processo nº 2011.01447892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 462 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto de Paula Nascimento;\r\n\r\n269. Processo nº 2012.00610886 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2012 - Parte(s): Jorge Henrique da Silva, Luiz Carlos Fernandes Fratani e município de São Fidélis;\r\n\r\n270. Processo nº 2013.00455820 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Salvadora Fernandes Pedrosa;\r\n\r\n271. Processo nº 2013.00856786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos Alves de Moraes e Nilce Gomes Moço;\r\n\r\n272. Processo nº 2014.01097965 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 282 de 2014 - Parte(s): Vanderlei Ribeiro de Belem Junior e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n273. Processo nº 2014.01250692 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis;\r\n\r\n274. Processo nº 2015.00279561 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Adriana Garcia Pinto Coelho;\r\n\r\n275. Processo nº 2015.00279855 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento;\r\n\r\n276. Processo nº 2015.00279945 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves;\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00303132 - Dois volumes - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina Lourenço de Oliveira;\r\n\r\n278. Processo nº 2011.01368096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 292 de 2011 - Parte(s): Ana Helena Guerreiro;\r\n\r\n279. Processo nº 2012.00609609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia, Renata de Souza e Eraldo de Souza;\r\n\r\n280. Processo nº 2012.00727018 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 557 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima de Souza Lima;\r\n\r\n281. Processo nº 2012.01159227 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Dores Almeida do Espírito Santo;\r\n\r\n282. Processo nº 2013.00631323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Ledilson da Mata Nascimento e Tatiane dos Santos Almeida;\r\n\r\n283. Processo nº 2013.00744944 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Ruan Gabriel da Silva Rocha;\r\n\r\n284. Processo nº 2013.00857637 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Neyde Simões;\r\n\r\n285. Processo nº 2013.00894111 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): José Manoel Modesto;\r\n\r\n286. Processo nº 2013.00969703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1811 de 2013 - Parte(s): Paulo Igor Carelli;\r\n\r\n287. Processo nº 2013.01011993 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00028163) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Reinaldo Schimitz;\r\n\r\n288. Processo nº 2013.01328433 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Wanielen Angélica Correia da Rocha;\r\n\r\n289. Processo nº 2014.00012987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Renil de Castro Moura;\r\n\r\n290. Processo nº 2014.00545297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Sonia de Oliveira Costa;\r\n\r\n291. Processo nº 2014.00906297 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Vilma Rangel Ribeiro;\r\n\r\n292. Processo nº 2014.00942637 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3362 de 2014 - Parte(s): Adriano dos Santos e Simone Carla Gomes;\r\n\r\n293. Processo nº 2014.01197900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Rosiane da Silva Santos Mendes;\r\n\r\n294. Processo nº 2014.01333394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1931 de 2014 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Publico do Município de Petrópolis (Adv.: Mauro Fernando Candú - OAB/RJ 88.186) e Paulo Brum;\r\n\r\n295. Processo nº 2002.00050960 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2002 - Parte(s): Devenir Leão de Carvalho;\r\n\r\n296. Processo nº 2008.00214467 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2008 - Parte(s): SERLA e município de Saquarema;\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00275822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2010 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Reginaldo B. N. de Mello Rego e Rosana Zaroni Rego (Adv.: Rosana Z. Rego - OAB/RJ 77.236);\r\n\r\n298. Processo nº 2011.00338435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n299. Processo nº 2012.01218077 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 197 de 2014 - Parte(s): Via Varejo S.A. - Casas Bahia (Adv.: Stephanie Vieira Goularte - OAB/RS 81.440 e outros);\r\n\r\n300. Processo nº 2013.00724012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Bruno dos Santos, Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Francisco José Whyte Dylong;\r\n\r\n301. Processo nº 2013.00989484 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Romão Gregório Xavier Marinha;\r\n\r\n302. Processo nº 2013.01049216 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Noeli de Carvalho Veríssimo;\r\n\r\n303. Processo nº 2014.00260854 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Edinara Brancher e Mariana Mantellato Dias;\r\n\r\n304. Processo nº 2014.00662777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 210 de 2014 - Parte(s): Alessandra Klein da Silva e Paulo César da Silva Veloso;\r\n\r\n305. Processo nº 2014.01228154 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 447 de 2014 - Assunto: Apurar possível precariedade do Terminal Rodoviário de Duque de Caxias;\r\n\r\n306. Processo nº 2014.01178969 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa, T.F. França Produção e Eventos Eireli, Hidro Serv Ltda., Venâncio e Venâncio Locação e Eventos Ltda.;\r\n\r\n307. Processo nº 2006.00082313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2006 - Parte(s): Agremiação Esportiva Piraiense;\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00514877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 347 de 2012 - Assunto: Notícia de extração de areia no córrego São João da Barra, afluente do Rio Santana, com possível dano ambiental por assoreamento do corpo hídrico;\r\n\r\n309. Processo nº 2010.00629953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1219 de 2010 - Parte(s): Juçara Fonseca Pacheco;\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00747373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n311. Processo nº 2011.00133919 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora e desordem urbana causada pelo Quiosque do Neno, situado na Av. Jabaquara, Paraty/RJ;\r\n\r\n312. Processo nº 2012.00212687 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Leandro Luís de Azevedo;\r\n\r\n313. Processo nº 2012.00816367 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Fabiano Silveira;\r\n\r\n314. Processo nº 2013.00370350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Ferreira;\r\n\r\n315. Processo nº 2013.00986380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Maricá;\r\n\r\n316. Processo nº 2013.01176040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 254 de 2013 - Parte(s): Milton Schelb Filho e Cristina Maria Rocha Soares Mendonça;\r\n\r\n317. Processo nº 2014.00003700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras e Renan Vinícius Santos de Oliveira;\r\n\r\n318. Processo nº 2014.00360281 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Apurar omissão do CMDCA no que tange à realização de eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Miracema de 2014;\r\n\r\n319. Processo nº 2014.00368450 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Vanessa da Cunha do Nascimento;\r\n\r\n320. Processo nº 2014.00552508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n321. Processo nº 2014.00623704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): Afonso de Barros Barbosa;\r\n\r\n322. Processo nº 2014.00642691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1937 de 2014 - Parte(s): Condomínio Fazenda da Paz;\r\n\r\n323. Processo nº 2014.00664786 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n324. Processo nº 2014.01000567 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2014 - Parte(s): Manoel de Barros e Joana de Jesus Barros;\r\n\r\n325. Processo nº 2014.01230023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Nilda Abreu Gomes;\r\n\r\n326. Processo nº 2014.01290948 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2014 - Parte(s): Idione Barreto da Gama;\r\n\r\n327. Processo nº 2006.00081044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria Elizabete Ouvernei Piller;\r\n\r\n328. Processo nº 2007.00155902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1214 de 2007 - Parte(s): Isaque Demani Machado, Rogério Valente da Silva (Adv.: Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ 100.988) e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n329. Processo nº 2009.00236874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Antonio Carlos Lopes de Souza e MP Pacheco Pereira Ltda. (Bar Bistrô 53);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00017035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Nildeir Antônio Busquet;\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00747426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2010 - Parte(s): Marcos da Silva Pereira e Eliceu Heckert;\r\n\r\n332. Processo nº 2011.00305475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): MRF Auto Center Ltda. - ME;\r\n\r\n333. Processo nº 2011.01127768 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01301735) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e Hospital e Maternidade Maria de Nazaré;\r\n\r\n334. Processo nº 2012.00571444 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Clínica das Amendoeiras Ltda. e Lucilia Rosa Guimarães;\r\n\r\n335. Processo nº 2012.00905560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Lopes;\r\n\r\n336. Processo nº 2012.01013390 - Dois volumes -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2009 - Parte(s): Associação Saúde Criança Retribuir;\r\n\r\n337. Processo nº 2012.01092446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 624 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n338. Processo nº 2012.01431103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 159 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento \"Bar do Wilson\", localizado na Estrada Coronel Heber Alves da Costa, nº 1591, Chácara do Paraíso, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n339. Processo nº 2012.01455264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente;\r\n\r\n340. Processo nº 2013.00402757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no asfaltamento da Rua 47, no loteamento Jardim Atlântico, Itaipuaçu, Maricá/RJ;\r\n\r\n341. Processo nº 2013.00485118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, Hemonúcleo de Valença - Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi (Adv.: Andreia dos S. C. Alves - OAB/RJ 157.423), Hemonúcleo de Barra Mansa e Hemonúcleo do Rio de Janeiro - HEMORIO;\r\n\r\n342. Processo nº 2013.00657736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Ribeiro e Castro Bar e Boate Ltda. - ME (Onix Club);\r\n\r\n343. Processo nº 2013.00753332 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado e Solange Magalhães de Barros Lucas;\r\n\r\n344. Processo nº 2013.00757898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 424 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Vieira dos Santos e Fernanda Alves da Silva;\r\n\r\n345. Processo nº 2013.00927354 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 189 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Embaixador José Bonifácio;\r\n\r\n346. Processo nº 2013.00988598 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Caetano e Jozeilma da Silva Almeida;\r\n\r\n347. Processo nº 2013.01006621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Cecília Braga Rodrigues do Nascimento e Wellington Diony Soares Gonçalves;\r\n\r\n348. Processo nº 2013.01112093 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Sanatório Rio de Janeiro Ltda., Rubia Augusta Gomes e Damião Gomes;\r\n\r\n349. Processo nº 2013.01199874 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01200561) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Alexandre da Silva Medeiros;\r\n\r\n350. Processo nº 2014.00043161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Fundação Educacional Dom Andre Arco Verde, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Valença;\r\n\r\n351. Processo nº 2014.00238768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Terras do Barão Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n352. Processo nº 2014.00336360 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Eliane Cristine de Souza;\r\n\r\n353. Processo nº 2014.00337948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 056 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n354. Processo nº 2014.00744864 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 119 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n355. Processo nº 2014.00854578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva (Adv.: Carlos Alberto de Paula e Silva - OAB/RJ 159.191) e município de Niterói;\r\n\r\n356. Processo nº 2014.00858458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1915 de 2014 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS;\r\n\r\n357. Processo nº 2014.01053158 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Petrópolis;\r\n\r\n358. Processo nº 2014.01358667 - (recurso nº 2015.00177351) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED (Adv.: Alexandro de Oliveira - OAB/RJ 155.450);\r\n\r\n359. Processo nº 2009.00047347 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Manoel Monteiro Sanges;\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00367076 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Paulo Gomes Aguiar;\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00738088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2011 - Parte(s): Carlos Moreira de Francisco;\r\n\r\n362. Processo nº 2010.01130113 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013-A de 2010 - Parte(s): José Maria da Silva;\r\n\r\n363. Processo nº 2011.00459491 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Maria do Carmo Machado de Oliveira;\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00696133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de São Gonçalo;\r\n\r\n365. Processo nº 2011.01197093 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Fábio Lopes da Silva;\r\n\r\n366. Processo nº 2011.01463408 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Maria José da Silva;\r\n\r\n367. Processo nº 2012.00237774 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Juracy Machado dos Santos e Domingos Machado dos Santos;\r\n\r\n368. Processo nº 2012.00293468 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Lady Mary Alves Pereira e Daniel Manhães Campaneli;\r\n\r\n369. Processo nº 2012.00964512 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01212193) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Mangaratiba;\r\n\r\n370. Processo nº 2012.00964551 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1320 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Segabinazi;\r\n\r\n371. Processo nº 2013.00020194 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Enildo Bellieny de Souza Netto;\r\n\r\n372. Processo nº 2013.00869492 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Roberta Dias Klock e Joyce Leyne Mendes Machado da Silva;\r\n\r\n373. Processo nº 2013.01060984 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2013 - Parte(s): Lourdes dos Santos Lopes;\r\n\r\n374. Processo nº 2014.00168898 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 003 de 2014 - Parte(s): Avelino Emiliano Marciano;\r\n\r\n375. Processo nº 2014.00287742 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Maria Estela Oliveira Lessa e Maria Aparecida de Oliveira Lessa;\r\n\r\n376. Processo nº 2014.00529312 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00274925) -Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Relatório descritivo das atividades até o momento desenvolvidas pelo promotor de justiça Dr. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro na Faculdade de Direito de Lisboa;\r\n\r\n377. Processo nº 2014.00780162 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Sidney Damasio e Livya Faria da Silva Talon;\r\n\r\n378. Processo nº 2014.01135891 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Maria Eli da Silva e Genilson da Silva Sant'Ana;\r\n\r\n379. Processo nº 2014.01302338 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 053 de 2014 - Parte(s): Orlandi Batista da Silva;\r\n\r\n380. Processo nº 2006.00151850 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 880 de 2006 - Parte(s): Mauro Correa da Silva;\r\n\r\n381. Processo nº 2009.00105691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 316 de 2009 - Parte(s): Gabriel Aguiar da Silva e outro;\r\n\r\n382. Processo nº 2009.00324868 - Quatro volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11948 de 2009 - Parte(s): Breda Rio Transporte Ltda. e Auto Diesel S.A.;\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00966966 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2008 - Parte(s): Fabiana Vaz dos Santos;\r\n\r\n384. Processo nº 2011.00061674 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00555304) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Maria José Correia de Melo;\r\n\r\n385. Processo nº 2011.00884864 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2914 de 2012 - Parte(s): Adriano de Souza;\r\n\r\n386. Processo nº 2012.00685114 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 536 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n387. Processo nº 2013.01206301 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.01171109, nº 2014.00055239 e nº 2013.01256106) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1247 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n388. Processo nº 2014.00213930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3265 de 2014 - Parte(s): Rosane Bastos Martins;\r\n\r\n389. Processo nº 2014.00785032 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Clara de Assis;\r\n\r\n390. Processo nº 2015.00096194 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 045 de 2015 - Parte(s): Izabela B.G.W. e NET Serviços de Comunicação S.A.;\r\n\r\n391. Processo nº 2007.00098620 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Cultural Monitor Mercantil;\r\n\r\n392. Processo nº 2011.01400854 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia Faissal Garrido Rodrigues Nogueira e Leonardo Mota;\r\n\r\n393. Processo nº 2012.00595963 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Alair Marques da Silva e Adilson Marques da Silveira;\r\n\r\n394. Processo nº 2012.01221460 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Josimar Alves Negreiro;\r\n\r\n395. Processo nº 2013.00033804 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Nunes da Fonseca;\r\n\r\n396. Processo nº 2013.00356315 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01248792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n397. Processo nº 2013.01196697 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Hayeda Ferreira Bronze;\r\n\r\n398. Processo nº 2013.01306008 - Um volume principal e quinze apensos (nº 2014.00091801, nº 2014.00149165, nº 2014.00197085, nº 2014.00197087, nº 2014.00331481, nº 2014.00331518, nº 2014.00331520, nº 2014.00354354, nº 2014.00686933, nº 2014.00686961, nº 2014.00852674, nº 2014.00883562, nº 2014.00905102, nº 2014.00905158 e nº 2015.00285780) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1339 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel A. Rodrigues - OAB/RJ 159.415) e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata M. de Moraes Paes Landim - OAB/RJ 113.478);\r\n\r\n399. Processo nº 2014.00346761 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Noêmia Pereira de Lima;\r\n\r\n400. Processo nº 2014.00447900 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Santos e Gleiziele Monteiro Rodrigues;\r\n\r\n401. Processo nº 2014.00643525 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01039684 com dois volumes) -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Detran/RJ;\r\n\r\n402. Processo nº 2014.00793485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosa Fernandes e Pedro Fernandes;\r\n\r\n403. Processo nº 2014.00858670 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Rosa Ferreira de Lima;\r\n\r\n404. Processo nº 2014.00918701 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Claudia Cristina Figueiredo de Jesus, Maria de Fátima da Silva Lopes, Marcela Luana Lopes do Valle e Luã Figueiredo de Jesus;\r\n\r\n405. Processo nº 2014.01036478 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n406. Processo nº 2014.01086473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Izaura Calazans;\r\n\r\n407. Processo nº 2014.01178702 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 033 de 2014 - Parte(s): Maycon Gama Fagundes e Marina Carlos do Nascimento;\r\n\r\n408. Processo nº 2002.00052529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 394 de 2002 - Parte(s): Centro Excursionista Petropolitano (Adv.: Renato Walter Mattos - OAB/RJ 91.165) e Condomínio Vale da Samambaia (Adv.: Alberto Gomes Magno - OAB/RJ 64.680);\r\n\r\n409. Processo nº 2007.00254305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 987 de 2007 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica provocada pelas atividades da Padaria São Luiz, localizada na Rua Professor Cardoso Fontes, nº 145, B, Castelânea, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n410. Processo nº 2012.00942357 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda e Benedita Maria de Souza da Silva;\r\n\r\n411. Processo nº 2013.00951950 - Quatro volumes principais e seis anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485 e outros);\r\n\r\n412. Processo nº 2014.00036819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara e Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n413. Processo nº 2014.00674382 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 107 de 2014 - Parte(s): Maria Fátima da S. Lopes e Marcela Luana Lopes do Valle;\r\n\r\n414. Processo nº 2014.00733183 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Laurindo Alves Sobral e Maria das Dores de Oliveira;\r\n\r\n415. Processo nº 2014.00733332 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Sebastiana Miranda Martins;\r\n\r\n416. Processo nº 2014.00774506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Deliane Pintor de Souza;\r\n\r\n417. Processo nº 2014.00965511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Graciele Freitas de Almeida;\r\n\r\n418. Processo nº 2014.00965530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 129 de 2014 - Parte(s): Cirlane Santana da Silva;\r\n\r\n419. Processo nº 2014.00965561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Debora Santos Dias Lourenço e Rodnei Lourenço Dias;\r\n\r\n420. Processo nº 2014.00974565 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n421. Processo nº 2015.00181782 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\n422. Processo nº 2005.00020990- Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 100 de 2005 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n423. Processo nº 2010.00363204- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 151 de 2010 - Parte(s): ANP e Alahysio Pereira de Oliveira Cia Ltda.;\r\n\r\n424. Processo nº 2010.00514317 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2011 - Parte(s): Jandira Moraes Silva;\r\n\r\n425. Processo nº 2011.01291797- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Saulo Roberto Rodrigues Pacheco e município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n426. Processo nº 2012.00153525- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Hélio Bochar e município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n427. Processo nº 2012.01525583- Um volume principal e um apenso (nº 2014.00140528) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 314 de 2012 - Parte(s): José Bezerra de Lira;\r\n\r\n428. Processo nº 2013.00274098- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Fabiana Guimarães Manhães da Fonseca;\r\n\r\n429. Processo nº 2013.00314208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Odiléia Lima Bahiense;\r\n\r\n430. Processo nº 2013.00503235 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Carlos André do Nascimento e Simone Elias dos Santos;\r\n\r\n431. Processo nº 2013.00636596- Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 018 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento aos menores acolhidos na Unidade de Acolhimento Cativar no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n432. Processo nº 2013.00993017- Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n433. Processo nº 2013.01044152- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Sebastião de Lima Rosa e Lia Márcia Marcelo Rosa;\r\n\r\n434. Processo nº 2013.01212026 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Verônica Lemos;\r\n\r\n435. Processo nº 2013.01249738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2014 - Parte(s): Gercina Antonia da Conceição Soares;\r\n\r\n436. Processo nº 2013.01370361- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Elvis Gonçalves Alves e Adriana Rose Ribeiro de Souza;\r\n\r\n437. Processo nº 2014.00047336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Osvaldo Domingues;\r\n\r\n438. Processo nº 2014.00238990- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): José Azeredo Rangel Bastos e Elizabeth Soares Bastos;\r\n\r\n439. Processo nº 2014.00272017- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2014 - Parte(s): Telcina Ana de França Vitor;\r\n\r\n440. Processo nº 2014.00309466- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 066 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n441. Processo nº 2014.00349921- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Andréa Simeão de Araujo;\r\n\r\n442. Processo nº 2014.00569089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Neuzimar Araujo;\r\n\r\n443. Processo nº 2014.00687188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 166 de 2014 - Parte(s): Ivan Bockorny Cavalcante;\r\n\r\n444. Processo nº 2014.00822660 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 084 de2014 - Parte(s): Joseane Ferreira de Lima;\r\n\r\n445. Processo nº 2014.01024383 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaime do Nascimento;\r\n\r\n446. Processo nº 2014.01247888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 264 de 2014 - Parte(s): Eva de Sousa Oliveira;\r\n\r\n447. Processo nº 2014.01339556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 071 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no \"Projeto Qualificando-se para Vencer\", mantido pela APOE, em razão da ausência de repasse de verbas pelo Fundo Municipal da Infãncia e Juventude - FMIA, no ano de 2014;\r\n\r\n448. Processo nº 2010.00222236 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Geremias Francisco Santos;\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00255113 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2010 - Parte(s): Míriam da Silva;\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00285146 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Cristina Moreira Barcelos e Robson Emílio Ferreira;\r\n\r\n451. Processo nº 2012.00706787 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Joelson Sabino da Silva e Simone Robaina Pereira Sabino\r\n\r\n452. Processo nº 2012.00866883 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2013.00057918, nº 2013.00929396, nº 2013.01350611 e nº 2014.00008271) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): G. Coelho de Barros - ME (Adv.: Daniel Spósito de Olveira -OAB/RJ 094.602);\r\n\r\n453. Processo nº 2012.00911188 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): UERJ e Evelyn Pires Delduque;\r\n\r\n454. Processo nº 2012.00973440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): MPF, município de Araruama e FUNDEB;\r\n\r\n455. Processo nº 2012.01031502 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Walace Rogério Pagun e Adriana Barbosa Pagun;\r\n\r\n456. Processo nº 2012.01152365 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Iedo da Rosa Rodrigues;\r\n\r\n457. Processo nº 2012.01325753- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Luciano Curty, Hospital Municipal de Serra e município de Macaé;\r\n\r\n458. Processo nº 2013.00398910 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula da Silva, Juan Roberto Alisio e Silvina Veronica Lelli;\r\n\r\n459. Processo nº 2013.00497451- Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 302 de 2013 - Parte(s): Carolina Quintino Teixeira Benjamin e município de Macaé;\r\n\r\n460. Processo nº 2013.00967719 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01344535) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Valdinar Gilmar de Oliveira e Michele Mota Cavalcanti;\r\n\r\n461. Processo nº 2013.01219124 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria de Lourdes;\r\n\r\n462. Processo nº 2013.01232632 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Cristiane Santos;\r\n\r\n463. Processo nº 2014.00271752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Claudinei da Costa Silva e Camila da Silva Grion;\r\n\r\n464. Processo nº 2014.00453668 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 627 de 2014 - Parte(s): Luzia Moraes Pimenta;\r\n\r\n465. Processo nº 2014.00516798- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Jeferson Francisco e Marcela Aparecida Pires;\r\n\r\n466. Processo nº 2014.00558983 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Associação Mão Amiga Renascer - AMAR;\r\n\r\n467. Processo nº 2014.00616493 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luis Rodrigo Campos dos Santos;\r\n\r\n468. Processo nº 2014.00974528 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Bruna Ramos Rosa da Silva;\r\n\r\n469. Processo nº 2014.01173689 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2014 - Parte(s): Creudimar Leandro dos Reis e Josemberg Henriques Bevilaque;\r\n\r\n470. Processo nº 2014.01206119 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Natália Santiago Jeronymo;\r\n\r\n471. Processo nº 2014.01292015 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\n\r\n472. Processo nº 2015.00281802 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Michel Queiroz Zoucas;\r\n\r\n473. Processo nº 2015.00282139 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Raquel Madruga do Nascimento;\r\n\r\n474. Processo nº 2003.00000977 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Centro Interescolar Agropecuário Monsenhor Tomás Tejerina de Prado e Patrícia Monteiro Teixeira da Cunha;\r\n\r\n475. Processo nº 2010.00027069 - Dois volumes principais e um anexo (caixa box) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores de Arrozal e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n476. Processo nº 2012.01603075 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Amanda Laila Domingues Rosa;\r\n\r\n477. Processo nº 2013.00927135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda do estabelecimento \"Bar da Silvana\", situado na Rua Anchises Lima Sardinha, nº 194, Santo Antônio, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n478. Processo nº 2013.01232775 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Paulo Sergio Rodrigues Braga e Esmeralda do Carmo;\r\n\r\n479. Processo nº 2013.01299595 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2014 - Parte(s): Evaristo Gomez Ulhoa e Marcelo Luiz da Silva Ulhoa;\r\n\r\n480. Processo nº 2014.00411881- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Helena Antipoff e Marilene Lima da Silva;\r\n\r\n481. Processo nº 2014.00446278 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Gilda Cardoso Ribeiro;\r\n\r\n482. Processo nº 2014.00907299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 186 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí e Luciano Gomes Dias;\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00316920- Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 091 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na contabilização dos valores das consultas, exames e cirurgias realizadas no Hospital Veterinário da UENF;\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00544444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n485. Processo nº 2011.00868101 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n486. Processo nº 2012.00243421 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de2012 - Parte(s): Cerâmica Rex Ltda.;\r\n\r\n487. Processo nº 2013.00566860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n488. Processo nº 2013.00651943 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00166416) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Sônia Teixeira Bitencourt;\r\n\r\n489. Processo nº 2013.00709584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Claudionor Gomes Gouveia;\r\n\r\n490. Processo nº 2013.01170938 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Amilton Lopes de Oliveira;\r\n\r\n491. Processo nº 2014.00161527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Romero Augusto da Matta;\r\n\r\n492. Processo nº 2014.00648507- Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00255205 com dois volumes e nº 2014.00628700) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Correia;\r\n\r\n493. Processo nº 2015.00282137- Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Paulo Rabha de Mattos;\r\n\r\n494. Processo nº 2005.00070107 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2005 - Parte(s): Leide Daiana Costa;\r\n\r\n495. Processo nº 2008.00214766 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Luciana Fernandes Cromes;\r\n\r\n496. Processo nº 2008.00219122 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n497. Processo nº 2009.00441576 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Maciel da Silva São João e Juraci da Silva São João;\r\n\r\n498. Processo nº 2010.00586576 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 746 de 2011 - Parte(s): Carla de Souza David;\r\n\r\n499. Processo nº 2010.00716157 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Nelson Soares Macedo;\r\n\r\n500. Processo nº 2010.01127789 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Jocemir Aparecida, Ana Paula Aparecida de Oliveira e Miriam Amaro de Santana;\r\n\r\n501. Processo nº 2012.01013350 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 859 de 2012 - Parte(s): Elis Cristina Conceição dos Santos;\r\n\r\n502. Processo nº 2012.01224411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Clarinda da Silva;\r\n\r\n503. Processo nº 2014.00156567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Espólio de Gelson Félix Ferreira;\r\n\r\n504. Processo nº 2014.00374894 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Jane Soares Pinheiro;\r\n\r\n505. Processo nº 2014.00518919 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva Pimentel;\r\n\r\n506. Processo nº 2014.00702777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 255 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública da Rua Adélia Luiza do Couto, Engenho Pequeno, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n507. Processo nº 2014.01351155 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joana D'Arc de Freitas Almeida e Wagner José Maia Caldas;\r\n\r\n508. Processo nº 2015.00193542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de insatisfação com as condições trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde no município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n509. Processo nº 2015.00282053 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Muna Bastos da Rocha;\r\n\r\n510. Processo nº 2004.00011247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2004 - Parte(s): Ivete Maria Ribeiro (Adv.: Fausto F. Leite Neto - OAB/RJ 88.959) e município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n511. Processo nº 2005.00021149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 515 de 2005 - Parte(s): Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPÊ;\r\n\r\n512. Processo nº 2010.00254141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e município de Silva Jardim;\r\n\r\n513. Processo nº 2012.01071497 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Hérica Patrícia do Nascimento Fernandes;\r\n\r\n514. Processo nº 2013.00060701 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): João Marcus Sampaio Gueiros;\r\n\r\n515. Processo nº 2013.00153489 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Marcia Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n516. Processo nº 2013.00657772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas vendas realizadas em estabelecimento denominado Açogue Moura, localizado na Rua Adelino Pereira Valente, nº 146, Mercado Produtor, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n517. Processo nº 2013.01194355 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2013 - Parte(s): Aldanice Barros dos Santos;\r\n\r\n518. Processo nº 2013.01340351 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2013 - Parte(s): Sérgio Luiz Selzenswalb;\r\n\r\n519. Processo nº 2013.01383642 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sônia Regina da Silva Lelaché;\r\n\r\n520. Processo nº 2014.00038117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Márcia Facchinetti Mendes e Associação Metodista de Ação Social - AMAS;\r\n\r\n521. Processo nº 2014.00235754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Natalia Alberto Barboza da Silva;\r\n\r\n522. Processo nº 2014.00693871 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Dalton Fertório da Silva Pinheiro;\r\n\r\n523. Processo nº 2014.00816247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandra Martins Siqueira e Jorge Ribeiro de Oliveira;\r\n\r\n524. Processo nº 2014.01301765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói e município de Niterói;\r\n\r\n525. Processo nº 2007.00155054 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 379 de 2007 - Parte(s): Celma dos Santos Monteiro e Ferrovia Centro Atlântica S.A.;\r\n\r\n526. Processo nº 2008.00186940 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00733591) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2008 - Parte(s): Maria da Conceição Soares Correia;\r\n\r\n527. Processo nº 2009.00322323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra;\r\n\r\n528. Processo nº 2011.00481618 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2011 - Assunto: Notícia de possível lesão aos consumidores de Volta Redonda quanto à comercialização de alimentos perecíveis armazenados de forma irregular;\r\n\r\n529. Processo nº 2012.00039331 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Ane Cristine Sousa de Queiroz Tristão e João Raymundo de Queiroz;\r\n\r\n530. Processo nº 2012.00445599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Promoção Social de São Fidélis;\r\n\r\n531. Processo nº 2012.00477715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Zilda Helena Gouvêa Vieira de Oliveira e Colégio Estadual Matis Neto;\r\n\r\n532. Processo nº 2012.00903153 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1268 de 2012 - Parte(s): Clarinda dos Anjos Felix;\r\n\r\n533. Processo nº 2012.00992492 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade na aplicação das verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE pelo município de Italva no ano de 2012;\r\n\r\n534. Processo nº 2012.01175682 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Joice Vieira Barreto;\r\n\r\n535. Processo nº 2013.00489854 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00924801) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Valéria Baptista Trigo, Rogério Fabião Guasque, Silvana Gama de Oliveira e outros;\r\n\r\n536. Processo nº 2013.00795089 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Dilce Francisca de Souza;\r\n\r\n537. Processo nº 2014.00131733 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Polonice da Conceição Abreu;\r\n\r\n538. Processo nº 2014.00710427 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2014 - Parte(s): Mariana Pinto Ribeiro;\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00772811 - (recurso nº 2015.00274791) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação dos Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00852178 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 412 de 2012 - Parte(s): Paulo José de Queiroz e Rosângela Carvalhaes;\r\n\r\n541. Processo nº 2011.00495717 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Vanessa da Silva Kleemann;\r\n\r\n542. Processo nº 2011.01026915 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01057339 e nº 2011.01062732) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2012 - Parte(s): Damiane Batista do Nascimento;\r\n\r\n543. Processo nº 2011.01150541 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 448 de 2012 - Parte(s): Taciana Clara Bittencourt da Costa;\r\n\r\n544. Processo nº 2011.01239878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 450 de 2012 - Parte(s): Graciane Abreu da Conceição;\r\n\r\n545. Processo nº 2012.00699343 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 421 de 2012 - Parte(s): Claudete Neves Augusto;\r\n\r\n546. Processo nº 2012.00776601 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 506 de 2012 - Parte(s): Monica Bragança;\r\n\r\n547. Processo nº 2012.01252679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 569 de 2012 - Parte(s): Tatiane de Carvalho Avelino;\r\n\r\n548. Processo nº 2012.01337081 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 522 de 2012 - Parte(s): Jociara da Silva Inocêncio;\r\n\r\n549. Processo nº 2013.00031811 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 588 de 2013 - Parte(s): Fernanda Ribeiro de Souza;\r\n\r\n550. Processo nº 2013.00376003 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Waldemir dos Santos Correa;\r\n\r\n551. Processo nº 2013.00449872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Regina Barcelos Souza Silva;\r\n\r\n552. Processo nº 2013.00663129 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 715 de 2013 - Parte(s): Patrícia Veigas Santos;\r\n\r\n553. Processo nº 2013.00669794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 918 de 2014 - Parte(s): Alessandra Figueiredo da Silva;\r\n\r\n554. Processo nº 2013.01311646 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Tereza Braz Pereira;\r\n\r\n555. Processo nº 2013.01311655 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Yolanda da Rocha Basílio;\r\n\r\n556. Processo nº 2013.01311683 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pousada Aconchego do Vovô Feliz e Pedro Ribeiro da Silva;\r\n\r\n557. Processo nº 2013.01371060 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 838 de 2013 - Parte(s): Viviane Cristina Dias Pedro;\r\n\r\n558. Processo nº 2014.00146546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Município de Iguaba Grande;\r\n\r\n559. Processo nº 2014.00159901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 895 de 2014 - Parte(s): Hevelyn da Silva Monteiro;\r\n\r\n560. Processo nº 2014.00683816 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Mônica Evangelista Barros e Luis Felipe Ferreira Marinho;\r\n\r\n561. Processo nº 2014.00687476 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Zenitha Maria Leitão;\r\n\r\n562. Processo nº 2014.01140237 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Anizia Ferreira dos Santos;\r\n\r\n563. Processo nº 2015.00077806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hospital Adventista Silvestre, Eliete Candido de Souza e Josival Severino Candido;\r\n\r\n564. Processo nº 2006.00079787 - Oito volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços;\r\n\r\n565. Processo nº 2010.00743582 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5282 de 2010 - Parte(s): Lurdes Zanon e Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. (Adv.: Daniel Costa Lima da Rocha - OAB/RJ 88.441);\r\n\r\n566. Processo nº 2011.00324247 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01183677) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Samuel Kleis;\r\n\r\n567. Processo nº 2011.01347968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora que ocorre após o término dos eventos do Shopping Gigi situado no Coqueiral, Araruama/RJ;\r\n\r\n568. Processo nº 2012.00189260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Milena Santos Nascimento;\r\n\r\n569. Processo nº 2012.00692557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viação Rio Ita Ltda. e Samantha Castro Valviesse;\r\n\r\n570. Processo nº 2012.01603156 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00307999) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 494 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n571. Processo nº 2013.01231618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Lucilene da Silva Carvalho;\r\n\r\n572. Processo nº 2014.00887470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nancy Santos Neves;\r\n\r\n573. Processo nº 2005.00002185 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00157125 e nº 2013.00543335) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2012 (antigo IC nº 088 de 2005) - Parte(s): Airton Leôncio Costa e município de Mendes;\r\n\r\n574. Processo nº 2011.00688688 - Três volumes principais, um apenso (nº 2012.01462250) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 355 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Willian Cardoso Portes;\r\n\r\n575. Processo nº 2012.01514740 - Um volume principal e um anexo -5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na cessão de uso do terreno do Hospital Central do IASERJ para o Instituto Nacional do Câncer;\r\n\r\n576. Processo nº 2013.00218756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Apurar condições de funcionamento e de segurança do Parque Aquático de Cambuci;\r\n\r\n577. Processo nº 2014.01228255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n578. Processo nº 2010.00152817 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00317907 com dois volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 de 2010 - Parte(s): Construsan Serviços Industriais Ltda. (Adv.: Marcelo M. Giglio - OAB/RJ 107.401);\r\n\r\n579. Processo nº 2012.00120242 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00278238) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 527 de 2012 - Parte(s): Fabiane Ferreira da Silva, Eduardo Alexandre da Silva Filho, Adenilson Faria Teixeira e Marisa Santana da Silva;\r\n\r\n580. Processo nº 2012.00719812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 700 de 2013 - Parte(s): Karina Ramos de Moraes Costa, Luiz Henrique Cardoso Monteiro e Jorge Bonan;\r\n\r\n581. Processo nº 2012.00911480 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Carlos Frederico Wilser;\r\n\r\n582. Processo nº 2012.01090391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Olívia Carvalho Campinho;\r\n\r\n583. Processo nº 2012.01236084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 499 de 2012 - Parte(s): Rosemary Ferreira;\r\n\r\n584. Processo nº 2012.01287318 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 515 de 2012 - Parte(s): Severino do Nascimento Gomes e Cidilene Gomes da Silva;\r\n\r\n585. Processo nº 2012.01442929 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Waldemar Severino dos Santos;\r\n\r\n586. Processo nº 2013.00019928 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 731 de 2013 - Parte(s): Andréa Guimarães de Oliveira e Wallace Siqueira de Lima;\r\n\r\n587. Processo nº 2013.00099579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Harley Ramos Siqueira, Luanda Rodrigues Reixach e município de Seropédica;\r\n\r\n588. Processo nº 2013.00118792 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Amelia Maria de Souza Guimarães;\r\n\r\n589. Processo nº 2013.00126213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa;\r\n\r\n590. Processo nº 2013.00218606 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 666 de 2013 - Parte(s): Adilson Rangel Pegora e Auressandra Maria da Silva;\r\n\r\n591. Processo nº 2013.00279092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 811 de 2013 - Parte(s): Cintia Rodrigues de Souza de Lima e Felipe de Andrade Garcia;\r\n\r\n592. Processo nº 2013.00309217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Cabral e município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n593. Processo nº 2013.00821794 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Gercy Gonçalves Dias;\r\n\r\n594. Processo nº 2013.01066372 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Cláudio Benedito dos Santos, Vanilza Silva dos Santos e Edvaldo Antônio da Silva;\r\n\r\n595. Processo nº 2013.01139227 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Tais dos Santos de Souza;\r\n\r\n596. Processo nº 2013.01336817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 897 de 2014 - Parte(s): Josinete Pinheiro Andrade, Julio Cezar Rodrigues Conceição e Jorge Andre da Silva Correa;\r\n\r\n597. Processo nº 2014.00092062 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Mizail de Miranda Rosa;\r\n\r\n598. Processo nº 2014.00500581 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiza Maria Lagrotta;\r\n\r\n599. Processo nº 2014.00648713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Delci Trindade Monteiro e Eulália Pacheco Pinheiro;\r\n\r\n600. Processo nº 2014.00816490 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alcebíades Simões Gonçalves;\r\n\r\n601. Processo nº 2014.00859775 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marleno Lopes dos Santos;\r\n\r\n602. Processo nº 2014.01098379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal João Gonçalves;\r\n\r\n603. Processo nº 2004.00003206 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2004 - Parte(s): Fundação Municipal de Esportes de Campos;\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00609507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 263 de 2004 - Parte(s): Mônica Lopes Magalhães;\r\n\r\n605. Processo nº 2011.00609930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2003 - Parte(s): Rosilene das Neves Teixeira e outros;\r\n\r\n606. Processo nº 2011.00658412 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01119788) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 985 de 2011 - Parte(s): Inês Machado de Oliveira Bretas e Jurandi Viana Bretas;\r\n\r\n607. Processo nº 2011.01440620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Carlos Antônio Caldas Barreto e Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.;\r\n\r\n608. Processo nº 2012.00719521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 684 de 2012 - Parte(s): Cleide dos Santos;\r\n\r\n609. Processo nº 2012.01020781 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01374343) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 877 de 2012 - Parte(s): Juliana Santos de Jesus;\r\n\r\n610. Processo nº 2012.01051071 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Denilson Campos da Silva;\r\n\r\n611. Processo nº 2012.01112935 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 858 de 2012 - Parte(s): Norimar Alves Silva;\r\n\r\n612. Processo nº 2012.01177459 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00889305) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 949 de 2012 - Parte(s): Marise dos Santos;\r\n\r\n613. Processo nº 2013.00405542 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00571309 e nº 2013.00900736 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n614. Processo nº 2013.00416417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Armelita do Nascimento;\r\n\r\n615. Processo nº 2014.00320124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Amintas de Oliveira;\r\n\r\n616. Processo nº 2014.00952887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Adailton da Costa Filho e outros;\r\n\r\n617. Processo nº 2014.01340178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Alexandra Oliveira de Queiroz;\r\n\r\n618. Processo nº 2010.01021248 - Quatro volumes principais e quinze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 270 de 2010 - Parte(s): Marco Antônio da Silva Paes, Edmilson Robaina e Câmara Municipal de Cambuci;\r\n\r\n619. Processo nº 2007.00166961 - Três volumes principais, três apensos (nº 2008.00109362, nº 2009.00322156 e nº 2012.00829318) e vinte e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 de 2008 - Parte(s): Fundação Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00708151 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2015.00198779, nº 2015.00198794, nº 2015.00198808 e nº 2015.00198947) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo;\r\n\r\n621. Processo nº 2012.00188992 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01061614 e 2013.00032180) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n622. Processo nº 2012.00658344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 630 de 2012 - Parte(s): Érica Fabiana Guidote Vieira;\r\n\r\n623. Processo nº 2013.00141519 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n624. Processo nº 2013.00345387 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00757851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345.387 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Janete Clair;\r\n\r\n625. Processo nº 2013.00541197 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Aparecida de Alcântara Cunha;\r\n\r\n626. Processo nº 2013.01255478 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e Carlos Alberto Ferreira;\r\n\r\n627. Processo nº 2013.01285383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Alberto Luiz Soares Figueiredo;\r\n\r\n628. Processo nº 2013.01360683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 463 de 2013 - Parte(s): ANP e Posto e Lanchonete Américo Ltda.;\r\n\r\n629. Processo nº 2014.00069935 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Erika Dias Amorim;\r\n\r\n630. Processo nº 2014.00161274 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Caroline Braga de Souza;\r\n\r\n631. Processo nº 2014.00360182 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Andrea Charré Bragança;\r\n\r\n632. Processo nº 2014.00936087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 791 de 2014 - Parte(s): SENACON - Secretaria Nacional do Consumidor - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Nuth Lounge;\r\n\r\n633. Processo nº 2014.01179294 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Alex Luiz Cruz da Silva;\r\n\r\n634. Processo nº 2014.01216925 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2014 - Parte(s): Neuzenir Lucas da Silva;\r\n\r\n635. Processo nº 2014.01217309 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 788 de 2014 - Parte(s): Erci de Oliveira Ribeiro;\r\n\r\n636. Processo nº 2014.01358296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2014 - Assunto: Averiguar legalidade da cobrança de taxa para a emissão de diploma em curso de pós-graduação da UERJ;\r\n\r\n637. Processo nº 2015.00250069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 812 de 2014 - Parte(s): Rosa Angela Ribeiro Pessanha Comércio de Carnes - ME;\r\n\r\n638. Processo nº 2009.00001131 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Tatiane Vicente Alves e William Pereira da Cruz;\r\n\r\n639. Processo nº 2009.00064379 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00100604) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (antigo IC nº 024 de 2011) - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n640. Processo nº 2011.00644552 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1021 de 2011 - Parte(s): Tatiana Pacheco da Silva, Edvaldo Camelo da Silva e Fernanda Valéria Corrêa Pacheco;\r\n\r\n641. Processo nº 2011.01205125 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Robson Carlos Guimarães Vieira;\r\n\r\n642. Processo nº 2011.01333151 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Eliane Juvêncio Souza dos Santos e Anderson Leite dos Santos;\r\n\r\n643. Processo nº 2012.00632212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 512 de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos Francisco dos Santos;\r\n\r\n644. Processo nº 2012.00719882 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 686 de 2012 - Parte(s): Lusângela Felipe da Silva e Paulo Roberto dos Santos;\r\n\r\n645. Processo nº 2013.00497105 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00497455, nº 2013.00497277 e nº 2013.00541065) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Posto de Saúde da Família Floriano Cunha e município de Vassouras;\r\n\r\n646. Processo nº 2013.00921432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Simone Silva Barbosa;\r\n\r\n647. Processo nº 2013.01279179 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Maria de Oliveira Santana;\r\n\r\n648. Processo nº 2014.00032119 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n649. Processo nº 2014.00062404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Viação Estrela S.A.;\r\n\r\n650. Processo nº 2014.00101407 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Batista e Alberto Gaspar Pereira;\r\n\r\n651. Processo nº 2014.00224962 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP s/nº de 2014 - Parte(s): José Francisco Correia Filho;\r\n\r\n652. Processo nº 2014.00233268 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Oswaldo Telles de Menezes e Jéssica Telles de Menezes;\r\n\r\n653. Processo nº 2014.00332097 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00750196) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2014 - Parte(s): Gusmão Constantino de Paula;\r\n\r\n654. Processo nº 2014.00746396 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n655. Processo nº 2014.00865180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Taiane de Souza da Silva e José Messias Pinheiro;\r\n\r\n656. Processo nº 2014.00996198 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2014 - Parte(s): Roberto Couto de Oliveira;\r\n\r\n657. Processo nº 2015.00280940 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Leonardo Zulato Barbosa;\r\n\r\n658. Processo nº 2015.00281026 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Lucas Fernandes Bernardes;\r\n\r\n659. Processo nº 2015.00282144 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vania Cirne Manhães;\r\n\r\n660. Processo nº 2015.00336321 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Drª. Rosana Barbosa Cipriano Simão, para frequentar curso de Direitos Humanos através da Associação Cultural International Experience na Universidade Degli Studi Di Roma, localizada na Itália, cidade de Roma, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2015;\r\n\r\n661. Processo nº 2007.00166984 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2007.00160452) e dezesseis anexos (envelopes pardos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2007 - Parte(s): André Jorcelino Lopes Flores e Pollo Multimarcas Ltda. (Adv.: Thiago Carvalho Guidine - OAB/RJ 145.494);\r\n\r\n662. Processo nº 2005.00002081 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2005.00002080, nº 2011.00611310, nº 2011.01234566 e nº 2012.00698096) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2005 - Parte(s): Amauri Thomaz e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n663. Processo nº 2011.01150448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Mônica Ferreira da Silva;\r\n\r\n664. Processo nº 2012.00026925 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00691800) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Josefa Costa Gonçalves;\r\n\r\n665. Processo nº 2013.00489687 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paola Patitucce da Silva;\r\n\r\n666. Processo nº 2013.00888602 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Creuza Lindolfo Costa da Silva;\r\n\r\n667. Processo nº 2014.00564171 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Caroline de Oliveira Lima e Rosane Fontes;\r\n\r\n668. Processo nº 2014.00744009 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bárbara de Brito Pinto Praça;\r\n\r\n669. Processo nº 2014.01022898 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2014 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva Ribeiro e Alexandre Oliveira Silva;\r\n\r\n670. Processo nº 2015.00065792 - Um volume principal e seis apensos (nº 2015.00021984, nº 2014.00664954, nº 2013.00927727 com dois volumes, nº 2012.00850619, nº 2012.00328609 e nº 2013.00961875) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades ou lesões aos consumidores na comercialização de títulos da Tele Sena;\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00355764 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Deise Tavares da Silva;\r\n\r\n672. Processo nº 2011.00555844 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00539877) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 998 de 2011 - Parte(s): Maria Conceição Faria Ferreira dos Santos;\r\n\r\n673. Processo nº 2011.00774555 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2011 - Parte(s): Ricardo Ferreira e Claudia Marcia da Silva Dias Ferreira;\r\n\r\n674. Processo nº 2011.01302682 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01244357) - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Cleide Jane Nocelino de Azevedo Nascimento;\r\n\r\n675. Processo nº 2011.01333422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 207 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis e moradores da Rua Luiz Winter;\r\n\r\n676. Processo nº 2011.01445635 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Rute Barros Reis e Luiz Felipe Castilho;\r\n\r\n677. Processo nº 2012.00053519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de cães e gatos em imóvel situado na Rua Candido Reis, nº 119, Coelho, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n678. Processo nº 2012.00579326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Península Consultoria Imobiliária Ltda. (Adv.: Erika Valle Soares da Silva - OAB/RJ 138.384) e município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n679. Processo nº 2012.00762774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1090 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n680. Processo nº 2012.01477827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 587 de 2013 - Parte(s): Eliane Gomes Pereira;\r\n\r\n681. Processo nº 2013.00077351 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério de Almeida;\r\n\r\n682. Processo nº 2013.01061181 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Paiva Montenegro;\r\n\r\n683. Processo nº 2013.01306818 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Emanuelle Moraes Araujo Ferreira\r\n\r\n684. Processo nº 2014.00276448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Michelle Corrêa Telles;\r\n\r\n685. Processo nº 2014.00276902 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Fidelis Neris Goudard e Leonina Monteiro Goudard;\r\n\r\n686. Processo nº 2014.00295755 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Marcos Santos da Silva;\r\n\r\n687. Processo nº 2014.00546956 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elizabeth de Castro Tavares;\r\n\r\n688. Processo nº 2014.00649067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Vanessa Pedrosa Campos Rodrigues, Sônia Maria Alves Martins e Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable;\r\n\r\n689. Processo nº 2014.00871154 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Edilce Lira Mota;\r\n\r\n690. Processo nº 2014.00982430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2014 - Parte(s): Tereza da Silva Antunes;\r\n\r\n691. Processo nº 2014.01019789 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Wilma Gomes Muller e Creche Ernestina Maria Dutra da Conceição;\r\n\r\n692. Processo nº 2014.01052057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 217 de 2014 - Parte(s): Mário Alves de Lima;\r\n\r\n693. Processo nº 2014.01091174 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Silva de Siqueira;\r\n\r\n694. Processo nº 2014.01096883 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lúcia de Fátima Ribeiro;\r\n\r\n695. Processo nº 2014.01112360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Fonseca Objetivo Educacional - ME (Escola Conceito A), Maurícia Aparecida Aires Cordeiro e André Luiz de Souza Machado;\r\n\r\n696. Processo nº 2014.01291623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2014 - Parte(s): Valdeir Gonçalves Diniz;\r\n\r\n697. Processo nº 2015.00071592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2015 - Parte(s): Alessandra Cristina Sabino e município de Volta Redonda;\r\n\r\n698. Processo nº 2013.01223737 - Um volume principal e dez anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta fraude no processo licitatório para contratação de empresas de prestação de serviço de construção para duplicação de avenidas na Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n699. Processo nº 2009.00333384 - Quatro volumes principais e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Casimiro Esporte Clube;\r\n\r\n700. Processo nº 2009.00319138 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Sávio Renato Bittencourt Soares Silva e Geographica Representação de Turismo;\r\n\r\n701. Processo nº 2010.00215878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2010 - Parte(s): Nova Raridade Comércio de Veículos e Máquinas Ltda.;\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00919930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia, Associação de Moradores do Baixo Grande - AMBAIG e Focus Engenharia e Construção Ltda.;\r\n\r\n703. Processo nº 2011.00060399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Robson Fernandes Rangel e Condomínio Monsenhor Uchôa;\r\n\r\n704. Processo nº 2012.00307639 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Edithe Maria de Lima;\r\n\r\n705. Processo nº 2012.00637362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 618 de 2012 - Parte(s): Lucimar Cardoso de Menezes e Maurílio Gonçalves Feijó;\r\n\r\n706. Processo nº 2012.01112824 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01169271) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 862 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Molina e Cristiane dos Santos;\r\n\r\n707. Processo nº 2012.01567680 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Luciana Pereira Paschoal e Viação Cidade do Aço Ltda.;\r\n\r\n708. Processo nº 2013.00154660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar possível criação irregular de porcos em residência localizada na Rua Gonzaga de Oliveira, quadra 27, lote 40, São Joaquim, Itaboraí/RJ;\r\n\r\n709. Processo nº 2013.00379893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Raffaele Bonifácio da Silva e Supermercado Extra do São Gonçalo Shopping;\r\n\r\n710. Processo nº 2013.00408928 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2013 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n711. Processo nº 2013.01005219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n712. Processo nº 2013.01206861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1241 de 2013 - Parte(s): Sebastião Leonardo Coelho e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n713. Processo nº 2014.00036779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Ilda Rodrigues;\r\n\r\n714. Processo nº 2014.00301226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Maria Cecília da Conceição Nogueira e José Cispim Cândido da Silva;\r\n\r\n715. Processo nº 2014.00336727 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia da Silveira e Zenildo Dias Ferreira;\r\n\r\n716. Processo nº 2014.00990929 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Genira Bragança;\r\n\r\n717. Processo nº 2014.01307180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 107 de 2014 - Parte(s): SPE Itaboraí 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n718. Processo nº 2009.00082960 - Três volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2013.01055394 e nº 2013.00416388) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas condições de atendimento dos postos de saúde do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n719. Processo nº 2009.00243863 - Dois volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n720. Processo nº 2011.00336176 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2011 - Parte(s): Miriam Cruz da Silva;\r\n\r\n721. Processo nº 2011.00483325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 323 de 2012 - Parte(s): Lucilene de Campos Nascimento;\r\n\r\n722. Processo nº 2011.00575560 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00832676) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 373 de 2012 - Parte(s): Cíntia da Silva Barreto de Assis;\r\n\r\n723. Processo nº 2012.00492051 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 660 de 2013 - Parte(s): Luana Carolina dos Anjos Azevedo;\r\n\r\n724. Processo nº 2012.00996341 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 541 de 2012 - Parte(s): Andréia Domingos de Freitas;\r\n\r\n725. Processo nº 2012.01135775 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 592 de 2013 - Parte(s): Cristiane Silva de Sousa;\r\n\r\n726. Processo nº 2012.01422942 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 542 de 2012 - Parte(s): Laryssa Magalhães Almeida;\r\n\r\n727. Processo nº 2013.00158591 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 659 de 2013 - Parte(s): Priscila de Azevedo Silva;\r\n\r\n728. Processo nº 2013.00396949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 645 de 2013 - Parte(s): Katia Alves da Silva;\r\n\r\n729. Processo nº 2013.00435721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 725 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Espinosa de Souza;\r\n\r\n730. Processo nº 2013.00586020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 743 de 2013 - Parte(s): Edicéia Pereira;\r\n\r\n731. Processo nº 2013.01300909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 881 de 2014 - Parte(s): Joice Cristina Miranda;\r\n\r\n732. Processo nº 2013.01371659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 908 de 2014 - Parte(s): Francisca Marciana dos Santos Faria;\r\n\r\n733. Processo nº 2014.00091731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 898 de 2014 - Parte(s): Fernanda Araújo Pereira;\r\n\r\n734. Processo nº 2014.00750986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 142 de 2014 - Parte(s): Antônio Batista dos Santos;\r\n\r\n735. Processo nº 2009.00168699 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n736. Processo nº 2011.00687602 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Kiffe&Kiffer Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\n737. Processo nº 2012.00609395 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Escola Unidade Integrada de 1º Grau;\r\n\r\n738. Processo nº 2013.00510426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Ronaldo de Castro Dezidério e Sociedade Musical Sete de Setembro;\r\n\r\n739. Processo nº 2013.00900459 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antonio de Pádua;\r\n\r\n740. Processo nº 2014.00026763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n741. Processo nº 2014.00101331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Clínica Dr. Juarez Amaral de Andrade;\r\n\r\n742. Processo nº 2014.00236926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Bruna Andrade Miller, Maria Martha Azevedo Val e Empresa Brasil S.A.;\r\n\r\n743. Processo nº 2014.00799204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 177 de 2014 - Parte(s): SL Bar e Restaurante Ltda. - ME (Sacanas Botequim) e Giselle Santos de Almeida (Adv.: Thiago de Souza Barbosa - OAB/RJ 132.282);\r\n\r\n744. Processo nº 2004.001.43115.00 - Quatro volumes principais e anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2007 (antigo PA nº 1769 de 2004) - Parte(s): Associação Alvorada Congregadora de Surdos;\r\n\r\n745. Processo nº 2005.001.29986.00 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n746. Processo nº 2013.01362240 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Machado Martins;\r\n\r\n747. Processo nº 2014.00616511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Lourival Santos Osório e Miriam Mesquita Conceição Osório;\r\n\r\n748. Processo nº 2014.00680563 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Sheila Medeiros Mendes dos Santos da Silva e Allan Candido da Silva;\r\n\r\n749. Processo nº 2014.01122063 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosemary Candida da Silva e Elias de Moraes Gomes;\r\n\r\n750. Processo nº 2015.00090960 - (recurso nº 2015.00208850) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Câmara Legislativa do Município de Maricá e Partido Social Liberal;\r\n\r\n751. Processo nº 2006.00082297 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n752. Processo nº 2011.00708999 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 829 de 2011 - Parte(s): Tatiane Rosa de Souza;\r\n\r\n753. Processo nº 2011.01064597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 210 de 2008 - Parte(s): Renata Candeia;\r\n\r\n754. Processo nº 2011.01275097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1313 de 2011 - Parte(s): Regina Helena dos Santos Ramos;\r\n\r\n755. Processo nº 2011.01412902 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Rosangela da Silva;\r\n\r\n756. Processo nº 2012.00174090 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 591 de 2012 - Parte(s): Paula da Conceição Martins;\r\n\r\n757. Processo nº 2012.00309598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n758. Processo nº 2012.00476767 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 517 de 2012 - Parte(s): Cícero Barbosa dos Santos e Carlia Andreia Vieira dos Santos;\r\n\r\n759. Processo nº 2012.00630483 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 648 de 2012 - Parte(s): Sirlene Barbosa de Lucena;\r\n\r\n760. Processo nº 2012.01112009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 989 de 2012 - Parte(s): Ediléia Silva dos Santos;\r\n\r\n761. Processo nº 2012.01153882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 907 de 2012 - Parte(s): Sheila de Souza Mello;\r\n\r\n762. Processo nº 2012.01538655 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 362 de 2013 - Parte(s): Josemar Costa Wenceslau;\r\n\r\n763. Processo nº 2013.00000574 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00056659) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Jorge Baptista Diniz;\r\n\r\n764. Processo nº 2013.00953200 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Paulo Pereira Filho;\r\n\r\n765. Processo nº 2013.00967481 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano;\r\n\r\n766. Processo nº 2013.01355227 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 822 de 2015 - Parte(s): Ângela Cristina de Souza;\r\n\r\n767. Processo nº 2013.01383554 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 650 de 2013 - Parte(s): Carla Sulamita Azevedo da Silva;\r\n\r\n768. Processo nº 2014.00465818 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Heloísa Cristina do Carmo Santos;\r\n\r\n769. Processo nº 2014.00722680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 171 de 2014 - Assunto: Apurar possível comercialização irregular de GLP pelo Bar do Euclides, localizado em Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\n770. Processo nº 2014.01268389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso;\r\n\r\n771. Processo nº 2014.01309218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Alessandro Junqueira;\r\n\r\n772. Processo nº 2014.01321543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n773. Processo nº 2009.00333293 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 626 de 2013 - Parte(s): Andre Luiz Pires Soares e Rosane da Conceição Fernandes;\r\n\r\n774. Processo nº 2011.00669819 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 998 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Ribeiro do Nascimento e Rosana Souza Cardoso da Silva;\r\n\r\n775. Processo nº 2012.00447330 - Dois volumes principais e dois anexos -8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Organização Social Viva Comunidade, município do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC;\r\n\r\n776. Processo nº 2013.00275083 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Denise da Silva Aguiar;\r\n\r\n777. Processo nº 2013.00637015 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Odette Goulart da Silva;\r\n\r\n778. Processo nº 2013.00670462 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 525 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Euclydes da Cunha;\r\n\r\n779. Processo nº 2013.00892807 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2013 - Parte(s): Wilson dos Anjos Pimentel, Manoel Messias Rodrigues Batista e Maria Gidelma dos Santos Barros\r\n\r\n780. Processo nº 2013.01112592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasil S.A. e Carlos Roberto da Silva;\r\n\r\n781. Processo nº 2014.00186372 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Guilherme Simas Guimarães;\r\n\r\n782. Processo nº 2014.00568778 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2014 - Parte(s): Onorico Diório da Silva;\r\n\r\n783. Processo nº 2014.00901693 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): José Francisco Geronimo Júnior;\r\n\r\n784. Processo nº 2014.01051660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Eduardo Santos Knust e Cid Sant'Ana Garcia (Adv.: Alexandre Costeira Frazão - OAB/RJ 170.831);\r\n\r\n785. Processo nº 2014.01228348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Dilma Charreth;\r\n\r\n786. Processo nº 2015.00182170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 023 de 2014 - Parte(s): Hugo Nestor Shiff;\r\n\r\n787. Processo nº 2011.00152036 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.01284028) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Vanda Marini Lody e Resin Lásticos Ltda.;\r\n\r\n788. Processo nº 2012.00041265 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00468638, nº 2010.00318658 e nº 2011.00068849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6711 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n789. Processo nº 2012.01437298 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Luís Maurício da Silva Ferreira e Jaqueline das Neves de Souza;\r\n\r\n790. Processo nº 2013.00279368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Alessandro Godinho de Almeida Britto e município de Mesquita;\r\n\r\n791. Processo nº 2013.00406561 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Ideofonso Braga;\r\n\r\n792. Processo nº 2013.00601320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Maria Eliza Laudino, Cid Maicon Silva da Conceição e Jaqueline Claudino de Araújo;\r\n\r\n793. Processo nº 2013.01001067 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00119735 e nº 2014.00226782) -1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2014 - Assunto: Acompanhar implementação de Programa de Ações de Prevenção e Enfrentamento do Tabagismo nas Unidades de Socieducação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n794. Processo nº 2013.01029920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda Boynard Martins (Adv.: João Paulo Sá G. de Abreu - OAB/RJ 114.560) e Luiz Filipe Rosa Rebelo;\r\n\r\n795. Processo nº 2013.01140692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito e Rosicleto Pimentel de Oliveira (Adv.: Rosicleto P. de Oliveira - OAB/RJ 39.562);\r\n\r\n796. Processo nº 2013.01182050 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Gilberto André Farias e Sara de Souza;\r\n\r\n797. Processo nº 2013.01182059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Anderson de Brito Luiz e Eliana Nascimento Goulart;\r\n\r\n798. Processo nº 2013.01207409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n799. Processo nº 2013.01341149 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Ana M. Anagnostides Peixoto Baptista e Colégio Gomes Pereira;\r\n\r\n800. Processo nº 2014.00239103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza Marinho Dias e Edmilson Pereira de Oliveira;\r\n\r\n801. Processo nº 2014.00309777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Fábio Leandro Ribeiro e Elizângela Gomes de Azevedo Ribeiro;\r\n\r\n802. Processo nº 2014.00325268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Diana Cabral Pacheco e Júlio César Silva de Souza;\r\n\r\n803. Processo nº 2014.00392319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Criselda Lima Rocha e Paulo Sérgio da Silva;\r\n\r\n804. Processo nº 2014.00773968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Tania Regina Ferreira Cordeiro e João Correia Bezerra;\r\n\r\n805. Processo nº 2006.00080087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 403 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé;\r\n\r\n806. Processo nº 2008.00071822 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé, Luciene Gonçalves de Lima e José Amaro dos Santos;\r\n\r\n807. Processo nº 2012.00957489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Lourival de Araújo Gama, Associação de Moradores do Jardim Imbui e município de Niterói;\r\n\r\n808. Processo nº 2012.01382026 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00878407) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Núcleo Magé Guapimirim e município de Magé;\r\n\r\n809. Processo nº 2012.01431593 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00768120) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos;\r\n\r\n810. Processo nº 2013.00020708 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Mascarenhas de Moraes;\r\n\r\n811. Processo nº 2013.00299509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Adelma Maria da Silva e município de Magé;\r\n\r\n812. Processo nº 2013.00939941 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3831 de 2013 - Parte(s): Transportadora Ponto Verde da Primavera Ltda. (Adv.: Marco Antonio R. de Assis Filho - OAB/RJ 127.777);\r\n\r\n813. Processo nº 2013.01088870 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1336 de 2013 - Parte(s): Joana Alves de Queiroz Ferreira;\r\n\r\n814. Processo nº 2013.01201375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 029 de 2014 - Parte(s): Jorgete Teixeira de Carvalho e Águas de Juturnaíba S.A.;\r\n\r\n815. Processo nº 2014.00159950 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Antonio da Silva Cristiano;\r\n\r\n816. Processo nº 2014.00348207 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Souza;\r\n\r\n817. Processo nº 2014.00418435 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Marcelia Felix da Silva;\r\n\r\n818. Processo nº 2000.00050771 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2000 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n819. Processo nº 2007.00157311 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 435 de 2009 - Parte(s): ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.;\r\n\r\n820. Processo nº 201000017085 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00081048) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Cíntia Lamego e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n821. Processo nº 2012.01320551 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01488387) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria e José Wilson Alves de Souza;\r\n\r\n822. Processo nº 2013.00510884 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Leila Moreira Seixas;\r\n\r\n823. Processo nº 2013.00969662 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00184396) - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n824. Processo nº 2013.01319400 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Moreira Vicente;\r\n\r\n825. Processo nº 2014.00203332 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2014 - Parte(s): Luiz Gonzaga Salarini e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n826. Processo nº 2009.00240940 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2009 - Parte(s): Posto Trevo da Ogiva Ltda.;\r\n\r\n827. Processo nº 201000801032 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2009.00038046 com dois volumes e nº 2007.00115512) e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2000 - Assunto: Apurar destinação dos recursos advindos das taxas cobradas a título de recuperação das áreas degradadas e de conservação do Parque Ecológico Municipal do Mico-Leão-Dourado no município de Cabo Frio;\r\n\r\n828. Processo nº 201000969731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Ricardo Candido Teles e Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda. - Mercado Tropical (Adv.: Paulo Eduardo Franco de Vilhena - OAB/RJ 45.104);\r\n\r\n829. Processo nº 2012.00453896 - Um volume principal e um apenso (nº 20140.1198133) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 214 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n830. Processo nº 2013.00468163 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Gisele de Souza Gonçalves;\r\n\r\n831. Processo nº 2013.00978189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2013 - Assunto: Notícia de derrubada de árvores nativas da Mata Atlântica no bairro Vila Verde, divisa dos municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio;\r\n\r\n832. Processo nº 2013.01005655 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01083528) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Silvana Gondim da Rocha;\r\n\r\n833. Processo nº 2014.00739613 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1090 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n834. Processo nº 2008.00306577 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 211 de 2012 - Parte(s): Fernando Mote, Marcelino Jorge da Conceição e outros;\r\n\r\n835. Processo nº 201000669138 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00315058) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 371 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de improbidade pela cobrança indevida de valores por médico da rede municipal de saúde de Três Rios;\r\n\r\n836. Processo nº 2011.00764137 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01244617) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1948 de 2011 - Parte(s): José Carlos da Silva Neves;\r\n\r\n837. Processo nº 2011.00821059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 501 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades ocorrentes nas unidades assistenciais de PSF e CAPS no município de Três Rios;\r\n\r\n838. Processo nº 2011.01236927 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Maria José de Macedo;\r\n\r\n839. Processo nº 2011.01283123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 580 de 2012 - Assunto: Notícia de possível deficiência na prestação de serviço público de saúde no município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n840. Processo nº 2011.01463579 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Sebastiana Maria de Carvalho;\r\n\r\n841. Processo nº 2013.00117248 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Alfredo Nunes Isidoro;\r\n\r\n842. Processo nº 2013.00152233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): INEA e Cereais Bramil Ltda.;\r\n\r\n843. Processo nº 2013.00978768 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2013 - Parte(s): Manuel Gomes de Miranda;\r\n\r\n844. Processo nº 2013.01054839 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Carmen da Silva Marcelina;\r\n\r\n845. Processo nº 2013.01071895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Maubimar Mineradora Ltda.;\r\n\r\n846. Processo nº 2013.01357744 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos da Silva e Isabel Cristina Pereira;\r\n\r\n847. Processo nº 2014.00020412 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 673 de 2014 - Parte(s): Patrícia Maia Sereno;\r\n\r\n848. Processo nº 2014.00696655 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Niterói;\r\n\r\n849. Processo nº 2014.01241801 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Pilar Gonzalez Parada Ball;\r\n\r\n850. Processo nº 201000609518 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00456685 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 337 de 2010 - Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto;\r\n\r\n851. Processo nº 2012.00658220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Dilcineia Moreira Rangel Mendes e Gisele de Oliveira Barreto;\r\n\r\n852. Processo nº 2012.00905412 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2012 - Assunto: Fiscalizar unidades e serviços de assistência social que recebem recursos públicos e não atendem exclusivamente crianças e adolescentes no município de Cabo Frio;\r\n\r\n853. Processo nº 2012.01154354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Fundação Beneficente Evangélica Jesus de Nazaré;\r\n\r\n854. Processo nº 2012.01375038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Sidney Antunes de Souza;\r\n\r\n855. Processo nº 2012.01475273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Educandário Batista Parque Eldorado;\r\n\r\n856. Processo nº 2013.00480176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Abrigo de Idosos Recanto das Palmeiras;\r\n\r\n857. Processo nº 2013.00565617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Alair Francisco Corrêa;\r\n\r\n858. Processo nº 2013.01211047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n859. Processo nº 2014.00179111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Antônio Nascimento e DETRO;\r\n\r\n860. Processo nº 2008.00146530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 953 de 2009 - Parte(s): Fernando de Freitas e Elaine da Silva Mateus;\r\n\r\n861. Processo nº 2011.00145352 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2011 - Parte(s): Nomar Produtos Hospitalares e Serviços Ltda. e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n862. Processo nº 2012.00140476 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Luzemberg F. Soares e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n863. Processo nº 2012.00289289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1970 de 2009 - Parte(s): Natália da Silva Sobral;\r\n\r\n864. Processo nº 2012.00366455 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n865. Processo nº 2012.00880559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física 1ª Região (Adv.: Elaine Barbosa Camargo - OAB/RJ 164.236) e Gilson Eurico de Albuquerque ;\r\n\r\n866. Processo nº 2012.01393269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 442 de 2013 - Parte(s): Ana Luiza Oliveira da Silva;\r\n\r\n867. Processo nº 2012.01439326 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Anísio José Moura da Silva;\r\n\r\n868. Processo nº 2013.00100535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3146 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n869. Processo nº 2014.00326490 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2014 - Parte(s): Maurício Pimentel e Israel Pimentel;\r\n\r\n870. Processo nº 2014.00364682 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): RR Assessoria Empresarial Ltda. e município de Itaguaí;\r\n\r\n871. Processo nº 2014.00496058 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Tia Sonia Crispiniano;\r\n\r\n872. Processo nº 2014.00793624 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Lusinete Cajueiro França e Cristiano Aquino Rivaldo;\r\n\r\n873. Processo nº 2014.01215312 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 226 de 2014 - Parte(s): Enilson Machado Ribeiro;\r\n\r\n874. Processo nº 2014.01240187 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jociel Xavier Mascarenhas\r\n\r\n875. Processo nº 2014.01297149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8085 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de festas realizadas em frente ao Condomínio Residencial Zaragoza, situado na Travessa do Furado, nº 85, Jardim dos Palmares, Paciência/RJ;\r\n\r\n876. Processo nº 2015.00052163 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Vitor Clever Gonçalves Ferreira de Souza\r\n\r\n877. Processo nº 2015.00052347 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Mozar Rezendes;\r\n\r\n878. Processo nº 2008.00176997 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2009 - Parte(s): Amaro Francisco de Souza;\r\n\r\n879. Processo nº 201000445033 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Thiago Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00364072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Jozivete Ernesto da Silva;\r\n\r\n881. Processo nº 2011.00667400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 740 de 2012 - Parte(s): Viviane Lau Cavalcante;\r\n\r\n882. Processo nº 2011.00712895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes;\r\n\r\n883. Processo nº 2011.00794219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1060 de 2011 - Parte(s): Guaracira de Castro;\r\n\r\n884. Processo nº 2011.00858205 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01045497) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cristiano Pessanha Gomes e Mônica Pessanha Gomes;\r\n\r\n885. Processo nº 2011.01253297 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00279779) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Aline Gonçalves Santos e Ronaldo Adriano Fremiano;\r\n\r\n886. Processo nº 2011.01355357 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 286 de 2011 - Parte(s): Jorge Messias dos Santos e Manoela da Silva Ramos;\r\n\r\n887. Processo nº 2012.00762754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Amaro Jorge Sinfiório e Beatriz Costa dos Santos Caetano;\r\n\r\n888. Processo nº 2012.00837336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Janaina de Oliveira;\r\n\r\n889. Processo nº 2012.00996390 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01004791) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 826 de 2012 - Parte(s): Renato Carneiro Esteves e Jordana Moura da Silva;\r\n\r\n890. Processo nº 2012.00998686 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Rosenir Carvalho da Costa e José Carlos da Costa;\r\n\r\n891. Processo nº 2012.01078527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Carlos Luciano Ribeiro de Souza e Andreira Henrique Pessanha;\r\n\r\n892. Processo nº 2013.00207744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Notícia de construção irregular e suposto risco de desabamento de edifício localizado na Rua Paraná, nº 266, Muriqui, Mangaratiba/RJ;\r\n\r\n893. Processo nº 2013.00670343 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01000646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): SAAER/VR e município de Volta Redonda;\r\n\r\n894. Processo nº 2013.00839232 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Celina Francisca Pereira e Lucia Reis de Oliveira Silva;\r\n\r\n895. Processo nº 2013.00966652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Luís Manoel Oliveira de Souza e Cely Jane Peixoto Caetano;\r\n\r\n896. Processo nº 2013.01134629 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00225199) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Edson Ferreira Coelho de Souza e Iara Lemos de Oliveira\r\n\r\n897. Processo nº 2013.01276297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): João Carlos Corrêa da Silva e Ana Paula Gomes da Penha;\r\n\r\n898. Processo nº 2014.00411359 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Maria Solange Lopes Ramos e Heleno Modesto;\r\n\r\n899. Processo nº 2014.00436420 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Marly Ribeiro Gomes e Bruno Gomes Vieira;\r\n\r\n900. Processo nº 2014.00528693 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00773690) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Ricardo da Silva Duarte e Sabrina Oseano dos Santos Cunha;\r\n\r\n901. Processo nº 2014.00721313 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Moreira Neto;\r\n\r\n902. Processo nº 2014.01040978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Denilson dos Reis Rodrigues e Valessa de Souza Oliveira;\r\n\r\n903. Processo nº 2014.01296038 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Joyce Alves Marques e Flávio Xavier Pereira Luques;\r\n\r\n904. Processo nº 2015.00095746 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Cosme Luiz David da Silva e Patrícia Neves David da Silva;\r\n\r\n905. Processo nº 2007.00155900 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2007 - Parte(s): Florin Piraccini;\r\n\r\n906. Processo nº 2008.00207718 - Dois volumes principais e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Parte(s): Fundação Getúlio Vargas e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n907. Processo nº 2011.00434874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Bezerra Cozzolino e Fiburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL;\r\n\r\n908. Processo nº 2012.01092696 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Nova Friburgo Country Clube e Prime Club;\r\n\r\n909. Processo nº 2012.01411623 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Giovane Fernandes da Silva;\r\n\r\n910. Processo nº 2013.00126420 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rillary Andressa da Silva Cruz;\r\n\r\n911. Processo nº 2013.00254457 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 492 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores Del Lago;\r\n\r\n912. Processo nº 2013.00517587 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação indevida de passeio público por obstáculos formados por trilhos de trem e concreto nas calçadas das residências localizadas no bairro Ipuca, São Fidélis/RJ;\r\n\r\n913. Processo nº 2013.00632330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n914. Processo nº 2013.00893035 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Jovaci da Costa e Fabiana da Silva Estevam;\r\n\r\n915. Processo nº 2013.00951859 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Carla Adriana Silva Pinheiro;\r\n\r\n916. Processo nº 2013.01275951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 682 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de espaço público, por meio de colocação de cadeado em campo de grama sintética localizada na Praça Paulo Setubal, Vila da Penha/RJ;\r\n\r\n917. Processo nº 2014.01198989 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2014 - Parte(s): Cruzelda Maria da Silva Santos;\r\n\r\n918. Processo nº 2014.01215322 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 225 de 2014 - Parte(s): Lídia França Barboza;\r\n\r\n919. Processo nº 2007.00254060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 766 de 2007 - Parte(s): Carlos Alberto Sequeira de Aguiar e município de Teresópolis;\r\n\r\n920. Processo nº 2007.00254081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 749 de 2007 - Parte(s): Rosana Rego Mateus e município de Teresópolis;\r\n\r\n921. Processo nº 201000090047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1256 de 2010 - Parte(s): José Bernadino Neto;\r\n\r\n922. Processo nº 201000434913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 201 de 2010 - Parte(s): Auto Posto Pisca Pisca Ltda.;\r\n\r\n923. Processo nº 2011.00196311 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00996291) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 759 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Costa do Marfim;\r\n\r\n924. Processo nº 2011.01335317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1447 de 2011 - Parte(s): Hélio Ferreira da Silva;\r\n\r\n925. Processo nº 2012.00089639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1468 de 2012 - Parte(s): Juliana Ferreira Nicolay;\r\n\r\n926. Processo nº 2012.01175688 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Boa Sorte;\r\n\r\n927. Processo nº 2012.01586588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Letícia Sales Prates e Escola Municipal Dr. Alberto Francisco Torres;\r\n\r\n928. Processo nº 2013.00061877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1679 de 2013 - Parte(s): Diego de Oliveira e Silva;\r\n\r\n929. Processo nº 2013.00118396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01078651) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 387 de 2013 - Parte(s): Rosemere Siqueira de Almeida;\r\n\r\n930. Processo nº 2013.00340858 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Lupércio Lessa Castilho;\r\n\r\n931. Processo nº 2013.01048900 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson Cantarino O'Dwyer;\r\n\r\n932. Processo nº 2013.01106011 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Carlos José Campos e outros;\r\n\r\n933. Processo nº 2014.00134646 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Cléia Nadir de Oliveira Lima;\r\n\r\n934. Processo nº 2014.00249553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 094 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n935. Processo nº 2014.00360489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Andrea Ramos;\r\n\r\n936. Processo nº 2014.00501502 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carmen Verônica de Carvalho Mendes de Almeida;\r\n\r\n937. Processo nº 2014.00964427 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Shirlania Aparecida Félix\r\n\r\n938. Processo nº 2014.01284414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 464 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n939. Processo nº 2014.01284980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes;\r\n\r\n940. Processo nº 2014.01328047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 488 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n941. Processo nº 2014.01333074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 497 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n942. Processo nº 2014.01333083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 500 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n943. Processo nº 2015.00064908 - Um volume principal e um anexo - (recurso nº 2015.00367187) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Sociedade de Ensino Augusto Motta - UNISUAM (Adv.: Daniel Rodrigues Puccini - OAB/RJ 175.667 e outros);\r\n\r\n944. Processo nº 2007.00154484 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01187129) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1631 de 2007 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização de progressões funcionais aos funcionários públicos do município de Magé;\r\n\r\n945. Processo nº 2008.00127310 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Aristea da Rocha Rodrigues;\r\n\r\n946. Processo nº 2009.00441745 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 042 de 2009 - Parte(s): Lorhana Moreira da Costa Silva;\r\n\r\n947. Processo nº 201000092393 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 480 de 2010 - Parte(s): Isaltina Bahense de Oliveira e Aldeci de Oliveira;\r\n\r\n948. Processo nº 2011.00627381 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n949. Processo nº 2011.00786591 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no CES de Arraial do Cabo - Instituto Estadual subordinado à Coordenadoria CR07-Baixada Litorânea I;\r\n\r\n950. Processo nº 2011.00889777 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Patrícia Ferreira Lopes;\r\n\r\n951. Processo nº 2011.01291385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Débora Moreira Pessanha e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n952. Processo nº 2012.00108943 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Barcellos de Almeida;\r\n\r\n953. Processo nº 2012.00998182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2012 - Assunto: Apurar possível parcelamento irregular de solo do Residencial Village do Sol, situado na Rua do Cascalho, quadra 3, lote 1, Vargem Grande/RJ;\r\n\r\n954. Processo nº 2012.01603360 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Patrick Pierre Moraes da Silveira;\r\n\r\n955. Processo nº 2013.00735955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Sebastião Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n956. Processo nº 2013.00809485 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1432 de 2013 - Parte(s): Loid Barcellos;\r\n\r\n957. Processo nº 2014.00033069 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n958. Processo nº 2014.00135129 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Celita Claro da Silva;\r\n\r\n959. Processo nº 2014.00662634 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Lycelly Duque Warol;\r\n\r\n960. Processo nº 2014.00674554 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Rosa Paravidini do Amaral Costa;\r\n\r\n961. Processo nº 2014.00916947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7976 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n962. Processo nº 2014.01220907 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jakeline Oliveira Alves de Freitas\r\n\r\n963. Processo nº 2015.00114823 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Isaias Ribeiro Soares\r\n\r\n964. Processo nº 199900000093 - Três volumes principais e cinco apensos (nº 2011.00899018, nº 2012.01557876 com quatro volumes, nº 2014.01006268, nº 2014.01006753 com quatro volumes e nº 2015.00285508) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Leôncio de Aguiar Vasconcellos e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n965. Processo nº 2009.00128134 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Humberto Carneiro de Paula;\r\n\r\n966. Processo nº 2009.00185170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n967. Processo nº 2011.01216447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Firmino Batista e Rosangela Conceição Ferreira da Silva;\r\n\r\n968. Processo nº 2012.00333505 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01556910) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 341 de 2012 - Parte(s): Adriana Martins Venerando;\r\n\r\n969. Processo nº 2012.00705549 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Nelson Erasmo da Conceição;\r\n\r\n970. Processo nº 2012.00998043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 927 de 2012 - Parte(s): Ubirajara Oliveira Gonçalves;\r\n\r\n971. Processo nº 2013.00315667 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 118 de 2013 - Parte(s): Vando Nogueira dos Santos;\r\n\r\n972. Processo nº 2013.00740655 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Walace da Silva Neves;\r\n\r\n973. Processo nº 2013.00787688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 274 de 2013 - Parte(s): Regina Maria Chagas;\r\n\r\n974. Processo nº 2013.01004606 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n975. Processo nº 2013.01152496 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1167 de 2013 - Parte(s): Ary Adão Alves;\r\n\r\n976. Processo nº 2013.01194504 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Davi Campello Faria;\r\n\r\n977. Processo nº 2013.01269184 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Marcela da Rocha Souza;\r\n\r\n978. Processo nº 2013.01373929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de implantação de loteamento irregular, em área de preservação permanente, no Parque de Exposições Edgar Rodrigues Lutterbach;\r\n\r\n979. Processo nº 2014.00358971 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e Luciana do Nascimento de Lima;\r\n\r\n980. Processo nº 2014.00551672 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Carlos de Lima Absalão;\r\n\r\n981. Processo nº 2014.00965957 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Irismar Pereira Rodrigues de Paula;\r\n\r\n982. Processo nº 2014.01167523 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n983. Processo nº 2015.00052220 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos dos Santos Souza;\r\n\r\n984. Processo nº 2015.00084349 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 086 de 2015 - Parte(s): Marilza Ferreira Barreto;\r\n\r\n985. Processo nº 2015.00224822 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo dos Santos Carvalho;\r\n\r\n986. Processo nº 2009.00215081 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1943 de 2009 - Parte(s): Edith da Silva Teixeira;\r\n\r\n987. Processo nº 2009.00334730 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna;\r\n\r\n988. Processo nº 2012.00958096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Posto Combustível Capri Lagos Ltda.;\r\n\r\n989. Processo nº 2012.01077717 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vânia da Graça Evangelista;\r\n\r\n990. Processo nº 2013.00275188 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2013 - Parte(s): Decolar.com Ltda. (Adv.: Marília Mickel Miyamoto - OAB/SP 271.431);\r\n\r\n991. Processo nº 2013.00531878 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3760 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. (Adv.: Beatriz Lopes - OAB/RJ nº 78.192);\r\n\r\n992. Processo nº 2013.00595655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 581 de 2013 - Parte(s): Tickets For Fun - T4F Entretenimento S.A.;\r\n\r\n993. Processo nº 2011.00329710 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2011 - Parte(s): Luiz Alves Martins;\r\n\r\n994. Processo nº 2011.01291463 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Alex da Silva Martins e Fabiane Figueiredo Ribeiro;\r\n\r\n995. Processo nº 2012.00705262 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): José Silva de Souza e município de Magé\r\n\r\n996. Processo nº 2012.00755693 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2012 - Parte(s): Viação Acari S.A. e Juliana Maria Silva de Araújo;\r\n\r\n997. Processo nº 2012.00957221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores de Vila Nova, Maria das Graças Pereira Colil, Eloisio Soares e Carlos Augusto de Souza Fernandes;\r\n\r\n998. Processo nº 2012.01289549 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1630 de 2012 - Parte(s): Geraldo Jose Soares;\r\n\r\n999. Processo nº 2012.01468616 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1168 de 2012 - Parte(s): Transportes Campo Grande Ltda.;\r\n\r\n1000. Processo nº 2013.00989800 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1048 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda. (Adv.: Marcelo de F.Bernardo - OAB/RJ 98.644);\r\n\r\n1001. Processo nº 2013.01078541 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1202 de 2013 - Parte(s): Genessy Nascimento da Silva;\r\n\r\n1002. Processo nº 2014.00489312 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Nelly Póvoa da Motta;\r\n\r\n1003. Processo nº 2014.00556790 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Andreia Pereira da Silva;\r\n\r\n1004. Processo nº 2014.00624771 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2014 - Parte(s): Sérgio Henrique da Silva Pereira e SIGHTGPS Importação e Representações Ltda. (Adv.: Andrea Scasciotti - OAB/RJ 66.208 e outros);\r\n\r\n1005. Processo nº 2014.01008213 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2014 - Parte(s): Cruzelda Maria da Silva Santos e Robson da Silva Moraes Júnior;\r\n\r\n1006. Processo nº 2014.01215113 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 227 de 2014 - Parte(s): Rosária da Conceição Viana;\r\n\r\n1007. Processo nº 2014.01215145 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 244 de 2014 - Parte(s): Lucila Maria de Sousa;\r\n\r\n1008. Processo nº 2014.01215283 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 215 de 2014 - Parte(s): Elza de Oliveira Carvalho;\r\n\r\n1009. Processo nº 2014.01333018 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de linha de ônibus, itinerário Duque de Caxias/ Rio Comprido, no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1010. Processo nº 2008.00212194 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4342 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento Márcia Festas, localizado na Penha Circular/RJ;\r\n\r\n1011. Processo nº 2009.00325672 - Quatro volumes -8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13547 de 2009 - Parte(s): José Roberto de Oliveira e outros;\r\n\r\n1012. Processo nº 201000050631 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2690 de 2010 - Parte(s): Posto Gabriella de Combustíveis Ltda.;\r\n\r\n1013. Processo nº 201000363702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 150 de 2010 - Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Operadora de Postos e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1014. Processo nº 201000571701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5324 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente das atividades de oficina situada na Avenida Dom Hélder Câmara, Cascadura/RJ;\r\n\r\n1015. Processo nº 2012.00616704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 594 de de 2012 - Parte(s): Janaína Maria da Conceição e Cosme Francisco Leite;\r\n\r\n1016. Processo nº 2012.00666697 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 576 de 2012 - Parte(s): Larissa Rodrigues Pinto;\r\n\r\n1017. Processo nº 2013.00253295 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Alex da Conceição Rodrigues;\r\n\r\n1018. Processo nº 2013.00259249 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002-A de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Baptista da Silva;\r\n\r\n1019. Processo nº 2014.00078832 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Ricardo Rocha França da Silva\r\n\r\n1020. Processo nº 2014.00621823 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 011 de 2014 - Parte(s): Robson Luiz de Paula\r\n\r\n1021. Processo nº 2009.00260888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2009 - Parte(s): Valdeck Ferreira de Matos da Silva e município de Magé;\r\n\r\n1022. Processo nº 201000195454 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2014 - Parte(s): Cleidiana Menezes de Souza;\r\n\r\n1023. Processo nº 201000716487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): ANP e Mataruna Auto Posto Ltda.;\r\n\r\n1024. Processo nº 2011.00374033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 598 de 2011 - Parte(s): Haydée Souza;\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.01464532 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Isaque Auad Lima de Albuquerque;\r\n\r\n1026. Processo nº 2012.00762760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Elaine Medeiros da Conceição;\r\n\r\n1027. Processo nº 2012.01128161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Hildebrando Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n1028. Processo nº 2012.01157993 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2012 - Parte(s): Pedro Ferreira;\r\n\r\n1029. Processo nº 2012.01208512 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 182 de 2012 - Assunto: Verificar correção de dados constantes do MCA - Módulo Criança e Adolescente;\r\n\r\n1030. Processo nº 2012.01251299 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Paulo Lima e Denise Ferreira da Costa;\r\n\r\n1031. Processo nº 2012.01544364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Freitas da Silva;\r\n\r\n1032. Processo nº 2013.00105370 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 430 de 2012 - Parte(s): Maura Ferreira da Silva;\r\n\r\n1033. Processo nº 2013.00805610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Maria Vianei Martins Ribeiro, Maria de Lourdes de Melo e Antônia Pereira de Melo;\r\n\r\n1034. Processo nº 2013.01280107 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1468 de 2013 - Parte(s): Maria Dalila Ferreira Gadelha;\r\n\r\n1035. Processo nº 2014.00119684 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Adnaldo Jardim da Silva;\r\n\r\n1036. Processo nº 2014.00294201 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 402 de 2014 - Parte(s): Joseane Lessa Alves;\r\n\r\n1037. Processo nº 2014.00301697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Jares Augusto Machado e Keila Regina Farias de Carvalho Machado;\r\n\r\n1038. Processo nº 2014.00528702 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3304 de 2014 - Parte(s): Jandira da Costa Moraes;\r\n\r\n1039. Processo nº 2014.00550108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n1040. Processo nº 2014.00616617 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2014 - Parte(s): Ruth Alencar Monteiro;\r\n\r\n1041. Processo nº 2014.00635341 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2014 - Parte(s): Maria Storine dos Anjos;\r\n\r\n1042. Processo nº 2014.00655065 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 580 de 2014 - Parte(s): Eunice Lins Carvalho;\r\n\r\n1043. Processo nº 2014.00694838 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2014 - Parte(s): Aides Vieira de Magalhães Lima;\r\n\r\n1044. Processo nº 2014.00893159 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 314 de 2014 - Parte(s): Adriana Ramalho Sales;\r\n\r\n1045. Processo nº 2014.00937024 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3359 de 2014 - Parte(s): Marcelo Pereira da Silva e Carla Vanessa Ramos Pinheiro;\r\n\r\n1046. Processo nº 2014.00989626 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marisa Linhares de Oliveira;\r\n\r\n1047. Processo nº 2014.01035172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Santa Cruz Torquato e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina Athayde Alcântara de Assis - OAB/RJ 114.143);\r\n\r\n1048. Processo nº 2014.01075934 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jonimar da Conceição Sena;\r\n\r\n1049. Processo nº 2014.01085935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Maura da Silva Loiola;\r\n\r\n1050. Processo nº 2014.01134736 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2014 - Parte(s): Maria Nazaré Martins Abdala;\r\n\r\n1051. Processo nº 2014.01142182 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Isidio Xavier dos Santos e Márcio Alexandre da Silva;\r\n\r\n1052. Processo nº 2014.01152100 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 434 de 2014 - Parte(s): Marcilene Benedito Castro;\r\n\r\n1053. Processo nº 2014.01166187 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandro Souza de Sá (Adv.: Alessandro S. de Sá - OAB/RJ 142.055) e município de Niterói;\r\n\r\n1054. Processo nº 2014.01248758 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2014 - Parte(s): Frenilza Moreira Ribeiro;\r\n\r\n1055. Processo nº 2014.01255910 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Ponciano da Silva dos Santos e Diego dos Santos;\r\n\r\n1056. Processo nº 2014.01302542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Hospital Psiquiátrico de Paracambi Ltda.;\r\n\r\n1057. Processo nº 2015.00018102 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00705462) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Íris Maria de Jesus;\r\n\r\n1058. Processo nº 2015.00119397 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Manoel da Silveira Brum (Adv.: Sidney Marinho Ferreira - OAB/RJ 150.283 e outros) e Telemar Norte Leste S.A.;\r\n\r\n1059. Processo nº 2008.00098499 - Um volume principal e três apensos (nº 2008.00108690, nº 2008.00107034 e nº 2008.00108697) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 100 de 2014 - Parte(s): Adriana Cândida Gonçalves;\r\n\r\n1060. Processo nº 201000237836 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1281 de 2010 - Parte(s): Dulcinéia Sabino e Colégio Estadual Cardoso Fontes;\r\n\r\n1061. Processo nº 2011.00325399 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 116 de 2015 - Parte(s): Cleide Rogéria Souza da Silva;\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.00366838 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3245 de 2013 - Parte(s): Igor Luis da Silva Mesquita;\r\n\r\n1063. Processo nº 2012.00541031 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Associação Beneficente Viver Feliz;\r\n\r\n1064. Processo nº 2012.01526216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Fabiane Soares Neves;\r\n\r\n1065. Processo nº 2012.01601580 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01170184 e nº 2014.00424183) - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Silvestre dos Santos;\r\n\r\n1066. Processo nº 2013.00305479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n1067. Processo nº 2013.00613304 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): João Inácio de Souza;\r\n\r\n1068. Processo nº 2013.00663804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Marli Maria Saldanha;\r\n\r\n1069. Processo nº 2013.00735609 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Michele Mendes de Oliveira;\r\n\r\n1070. Processo nº 2013.00800720 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Luciana Zacharias;\r\n\r\n1071. Processo nº 2013.01021567 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Marly Silva de Oliveira;\r\n\r\n1072. Processo nº 2014.00562866 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00369017) - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fernanda Greyci Couto Cid;\r\n\r\n1073. Processo nº 2014.00991483 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 833 de 2014 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes;\r\n\r\n1074. Processo nº 2014.01040760 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Uara Jacob Simões;\r\n\r\n1075. Processo nº 2014.01091132 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vera dos Santos Carlos;\r\n\r\n1076. Processo nº 2014.01092499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2014 - Parte(s): Mercadinho Santa Luzia;\r\n\r\n1077. Processo nº 2014.01099132 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2014 - Parte(s): Armênio Silva Dias;\r\n\r\n1078. Processo nº 2014.01159105 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2014 - Parte(s): Edmilson Rodrigues de Sales;\r\n\r\n1079. Processo nº 2014.01362389 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1080. Processo nº 2015.00051044 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Igor de Jesus da Silva;\r\n\r\n1081. Processo nº 2009.00334187 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2009 - Parte(s): Partido Democrático Trabalhista e município de Araruama;\r\n\r\n1082. Processo nº 2011.00667339 - Dois volumes principais e sete anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n1083. Processo nº 2012.00452599 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Viviane Martins Leite de Souza;\r\n\r\n1084. Processo nº 2013.01218420 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Lucília Gastão da Silva;\r\n\r\n1085. Processo nº 2006.00087388 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Liderança Conservação e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1086. Processo nº 2012.00313386 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Wendel Ribeiro da Silva e Kelly Cristina da Silva Campos;\r\n\r\n1087. Processo nº 2012.00623598 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00623542) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 708 de 2012 - Parte(s): Gilmara Esch Tayano Dias;\r\n\r\n1088. Processo nº 2012.01268876 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01369079, nº 2012.01369080 e nº 2012.01369077) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2012 - Parte(s): Edson José Fialho e Paulo César José Fialho;\r\n\r\n1089. Processo nº 2013.00225303 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01250840) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3761 de 2013 - Parte(s): Roberto Costa;\r\n\r\n1090. Processo nº 2013.00334335 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Assistência Médico Hospitalar São Jorge Ltda. e Avani Batista de Abreu;\r\n\r\n1091. Processo nº 2013.00356804 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3794 de 2013 - Parte(s): Bazar e Armarinho Marcão Tem de Tudo Ltda.;\r\n\r\n1092. Processo nº 2013.00618756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Marilda de Souza Villar do Couto;\r\n\r\n1093. Processo nº 2013.00769549 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 930 de 2013 - Parte(s): Jorge de Oliveira;\r\n\r\n1094. Processo nº 2013.00956826 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1095. Processo nº 2014.00370211 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Ivone Maria Cardozo e Ítalo Lopes Cardozo;\r\n\r\n1096. Processo nº 2014.00739311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Calebe Pereira da Silva;\r\n\r\n1097. Processo nº 2014.01115220 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2014 - Parte(s): Lisete de Melo Lima;\r\n\r\n1098. Processo nº 2014.01346834 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 221 de 2014 - Parte(s): Ruth Lima de Almeida;\r\n\r\n1099. Processo nº 201000782665 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e município de Niterói;\r\n\r\n1100. Processo nº 201000804446 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda. e Detran/RJ;\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00685503 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00688450 e nº 2011.00893562) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leandro Caetano Ribeiro e Viviane Martins Hilário;\r\n\r\n1102. Processo nº 2012.01128369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Ilton Marcos Azevedo;\r\n\r\n1103. Processo nº 2013.00821560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1104. Processo nº 2014.00716459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Fabrício Andrade de Lima e Ana Lúcia Alves Amarante Silva;\r\n\r\n1105. Processo nº 2007.00174355 - Um volume principal e um anexo -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 132 de 2007 - Parte(s): DER/RJ, município de São Pedro da Aldeia e município de Iguaba;\r\n\r\n1106. Processo nº 201000018776 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00628399) -1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Luiz Alves Simas e Rosemar Mendes de Abreu;\r\n\r\n1107. Processo nº 201000727537 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 058 de 2010 - Parte(s): Ilmar de Melo Pessanha e Francisco Rosa de Souza;\r\n\r\n1108. Processo nº 201000776795 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 552 de 2014 - Parte(s): Flávia Gomes Peixoto, Ozéas Vitor dos Santos e Waldemilson dos Reis Moura;\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.00817195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 101 de 2011 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.00888984 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Olga Vieira do Nascimento;\r\n\r\n1111. Processo nº 2011.01122156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2012 - Parte(s): Paulo Cezar Dames Passos e TCE/RJ;\r\n\r\n1112. Processo nº 2011.01448199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 060 de 2009 - Parte(s): Alessandra Azeredo Ribeiro;\r\n\r\n1113. Processo nº 2012.00313419 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00333161) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 102 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1114. Processo nº 2012.00485875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Cosme de Souza Alves e Verônica Alves de Oliveira;\r\n\r\n1115. Processo nº 2012.00996275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 326 de 2012 - Parte(s): Alessandro Oliveira Machado e Cintia Lima de Carvalho;\r\n\r\n1116. Processo nº 2012.01078523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 308 de 2012 - Parte(s): Amaro Artur Maria e Irenice dos Santos Silva;\r\n\r\n1117. Processo nº 2012.01330877 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tania Mara Ferreira;\r\n\r\n1118. Processo nº 2012.01437255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Raquel Márcia dos Santos e Paulo César de Oliveira Ribeiro;\r\n\r\n1119. Processo nº 2012.01476411 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Carlos Antônio dos Santos e Gerônica Barreto Schwartz;\r\n\r\n1120. Processo nº 2013.00116679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ETERJ;\r\n\r\n1121. Processo nº 2013.00152660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Pereira;\r\n\r\n1122. Processo nº 2013.00381910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Silvio de Moura e Patrícia Gomes Valente;\r\n\r\n1123. Processo nº 2013.00509844 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00625195) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar regularidade dos critérios utilizados para denominação do Estádio Olímpico Municipal João Havelange;\r\n\r\n1124. Processo nº 2013.01130530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Tatiane Batista Gonçalves;\r\n\r\n1125. Processo nº 2013.01264194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Sandro Melo dos Santos e Flávia Carvalho Teixeira Pinto;\r\n\r\n1126. Processo nº 2013.01350519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Rabello Landeira;\r\n\r\n1127. Processo nº 2014.00158426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Rozélia Porto da Silva;\r\n\r\n1128. Processo nº 2014.00239018 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Juliano Rainha Manhães e Elcia Batista Pereira Rainha Manhães;\r\n\r\n1129. Processo nº 2014.00309005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Marcos Aurélio dos Santos Azeredo e Simone de Souza Maciel;\r\n\r\n1130. Processo nº 2014.00349353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Gilberto Cardoso Sabino e Leandra Gomes dos Santos Souza;\r\n\r\n1131. Processo nº 2014.00630007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1305 de 2014 - Parte(s): Nice Claudino Laureano;\r\n\r\n1132. Processo nº 2014.00922839 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Claudineia de Oliveira Jordão Abbud;\r\n\r\n1133. Processo nº 2015.00280289 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello;\r\n\r\n1134. Processo nº 2015.00281447 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marcelo Winter Gomes \r\n\r\n1135. Processo nº 2015.00282064 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Natália Pereira Cortez;\r\n\r\n1136. Processo nº 2008.00170065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Paulo Larroque e Jacira de Oliveira Larroque;\r\n\r\n1137. Processo nº 2009.00001335 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2008 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaocara;\r\n\r\n1138. Processo nº 2011.00605436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 785 de 2011 - Parte(s): Suzana dos Santos Martins;\r\n\r\n1139. Processo nº 2013.01021325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n1140. Processo nº 2013.01095019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7505 de 2013 - Parte(s): Pós Máquina do Tempo Produções Ltda.;\r\n\r\n1141. Processo nº 2014.01354746 - Três volumes - (recurso nº 2015.00218229) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): ABITAM - Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Adv.: Décio Freire - OAB/MG 56.543 e Gabriela Braunstein - OAB/RJ 144.044);\r\n\r\n1142. Processo nº 2008.00165650 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1899 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado;\r\n\r\n1143. Processo nº 2009.00334746 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Fernandes da Costa;\r\n\r\n1144. Processo nº 201001023281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Silvana Aparecida Teixeira da Silva;\r\n\r\n1145. Processo nº 2011.00606860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Paulo Cezar Dames Passos;\r\n\r\n1146. Processo nº 2012.00239184 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Judite Domingues Mares Gonzalez;\r\n\r\n1147. Processo nº 2012.00823024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Sebastião Valle Guimarães Neto e Casas Bahia;\r\n\r\n1148. Processo nº 2012.01603089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1594 de 2012 - Parte(s): Marcelo Maturano e LG de Macaé Empreendimentos Imobiliários (Adv.: João Ricardo da Silva Lage - OAB/RJ 126.670);\r\n\r\n1149. Processo nº 2013.00504651 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Katia da Silva;\r\n\r\n1150. Processo nº 2013.00529831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Verificar se otimização de turmas após início do ano letivo estaria causando prejuízos ao corpo discente das unidades escolares da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1151. Processo nº 2013.01290497 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Neusa Machado Teixeira e outros;\r\n\r\n1152. Processo nº 2013.01350146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n1153. Processo nº 2014.00129932 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 118 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade no quantitativo de ônibus da frota da linha 845;\r\n\r\n1154. Processo nº 2014.00418480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2014 - Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes;\r\n\r\n1155. Processo nº 2014.00522994 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdinei Nicanor da Silva;\r\n\r\n1156. Processo nº 2014.00912895 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Mirian Monteiro da Silva;\r\n\r\n1157. Processo nº 2014.00954342 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 818 de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de indicação de saída de emergência nos vagões do Metrô Rio;\r\n\r\n1158. Processo nº 2014.01215134 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 246 de 2014 - Parte(s): Derly Mendes da Silva;\r\n\r\n1159. Processo nº 2014.01277570 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Gilsinei da Silva Conceição;\r\n\r\n1160. Processo nº 2014.01277578 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Reinaldo Costa;\r\n\r\n1161. Processo nº 2009.00317939 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2012.01368417, nº 2013.00706101, nº 2013.01078914, nº 2014.01086955 e nº 2015.00136507 com três volumes) -5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela administradora de plano de saúde Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF;\r\n\r\n1162. Processo nº 2011.00134223 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação promovida pelo CBMERJ referente ao Pregão nº 02/11\r\n\r\n1163. Processo nº 2012.00889496 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucimara da Costa Ramos;\r\n\r\n1164. Processo nº 2012.01005362 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00491928) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 315 de 2012 - Parte(s): Elisângela Cabral Ribeiro;\r\n\r\n1165. Processo nº 2012.01098555 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Fernanda Pereira da Silva;\r\n\r\n1166. Processo nº 2012.01307690 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Lima do Nascimento;\r\n\r\n1167. Processo nº 2012.01477004 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00903977) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Transportes Paranapuan S.A. (Adv.: Geraldine Neves Svacina Gonçalves da Silva - OAB/RJ 90.567);\r\n\r\n1168. Processo nº 2013.00620460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Patrícia Alves Lopes e Wellington Rocha;\r\n\r\n1169. Processo nº 2013.00862303 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Raquel Chevalier Carvalho;\r\n\r\n1170. Processo nº 2013.00976548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Viviane Maria Tibúrcio;\r\n\r\n1171. Processo nº 2013.00998698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Regina da Silva Almeida;\r\n\r\n1172. Processo nº 2013.01111984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Tavares de Lima e Lenize Braz;\r\n\r\n1173. Processo nº 2013.01194676 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Mariléa Nascimento de Souza;\r\n\r\n1174. Processo nº 2014.00070266 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Eraldo Andrade Silva e Sandra da Conceição;\r\n\r\n1175. Processo nº 2014.01075336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Eveline da Silva Pandino;\r\n\r\n1176. Processo nº 2009.00321197 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12054 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1177. Processo nº 201000317998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14313 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.01426699 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Hilda Gomes de Melo da Silva;\r\n\r\n1179. Processo nº 2012.00845248 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Leonice da Silva Belmiro;\r\n\r\n1180. Processo nº 2013.00039592 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Márcio Eduardo Pizzo Alves, Tânia Cristina Pizzo Alves (Adv.: Paulo de Castro Passos - OAB/RJ 98.838) e Walmyr Pizzo Alves;\r\n\r\n1181. Processo nº 2013.00110225 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Leozina Teixeira Brito;\r\n\r\n1182. Processo nº 2013.01129646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Fernandes do Vale;\r\n\r\n1183. Processo nº 2013.01170139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2013 - Parte(s): Supermercado Empório Multimix;\r\n\r\n1184. Processo nº 2013.01280294 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): José Américo Farias e Carla Targino de Souza;\r\n\r\n1185. Processo nº 2014.00253131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1186. Processo nº 2014.00253555 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Sidnei Moura Cadeira e Maria Helena Mendes de Lima;\r\n\r\n1187. Processo nº 2014.00253921 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Eva Maria Arão de Carvalho e Jairo dos Santos;\r\n\r\n1188. Processo nº 2014.00385217 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Sérgio Alves Teixeira Júnior (Adv.: Sérgio A. T. Júnior - OAB/RJ 103.374);\r\n\r\n1189. Processo nº 2014.00489431 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Zenilda Bolckau;\r\n\r\n1190. Processo nº 2014.00781941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Alberina Oliveira da Silva;\r\n\r\n1191. Processo nº 2014.01165730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 772 de 2014 - Parte(s): Helni Franklin Maciel Cunha e Conceição Aparecida da Silva;\r\n\r\n1192. Processo nº 2014.01215095 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 238 de 2014 - Parte(s): Maria Célia Viana de Oliveira;\r\n\r\n1193. Processo nº 2014.01222891 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Cássia Pacheco Pinheiro Monteiro\r\n\r\n1194. Processo nº 2015.00001446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2015 - Parte(s): Pedro Túlio M. de C. e A. Rocha e Ângela Maria Marques;\r\n\r\n1195. Processo nº 2015.00029508 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Orlando Passos Castro e Tania Passos Dickie (Adv.: Mariana de Quadros Krygier - OAB/RJ 166.761);\r\n\r\n1196. Processo nº 2008.00307966 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2008 - Parte(s): Luiz Coube da Silva;\r\n\r\n1197. Processo nº 201000949741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 978 de 2012 - Parte(s): Rosemary Helena Calixto;\r\n\r\n1198. Processo nº 2011.00481893 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n1199. Processo nº 2011.00513598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 927 de 2011 - Parte(s): Getúlio Ferreira Barbosa e Simone de Oliveira;\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.00722756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Graciete Chagas da Glória;\r\n\r\n1201. Processo nº 2011.01100735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 264 de 2011 - Parte(s): Marcela de Paula Nogueira;\r\n\r\n1202. Processo nº 2011.01102042 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara e Terração Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\n1203. Processo nº 2011.01374246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Lenice de Oliveira;\r\n\r\n1204. Processo nº 2012.00368503 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): José Henrique Lerussi;\r\n\r\n1205. Processo nº 2012.00914547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1206. Processo nº 2012.01037550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 795 de 2012 - Parte(s): Jaime Soares da Silva e Cleide de Paula Silva;\r\n\r\n1207. Processo nº 2012.01208277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 983 de 2012 - Parte(s): Kely Cristina de Oliveira Mendes e Everaldo Rodrigues Mendes;\r\n\r\n1208. Processo nº 2012.01324022 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar possível dano ambiental em decorrência do plantio, em grande escala, de eucaliptos às margens do Rio Santana, em Miguel Pereira/RJ;\r\n\r\n1209. Processo nº 2012.01467772 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Natália Leirinha Mothé;\r\n\r\n1210. Processo nº 2012.01498060 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01491440 e nº 2012.01481492) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Marcos da Silva e Roseli Darc da Silva;\r\n\r\n1211. Processo nº 2012.01581773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Shirlene Barbosa de Lucena;\r\n\r\n1212. Processo nº 2014.00277367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2014 - Parte(s): Jucilene de Andrade Langoni;\r\n\r\n1213. Processo nº 2014.01115634 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Egídio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n1214. Processo nº 200300063339 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00770663 com dois volumes e nº 2012.00770628 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF, referente ao ano 1999, pelo município de Volta Redonda;\r\n\r\n1215. Processo nº 2009.00336947 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1054 de 2009 - Parte(s): Nilo Sérgio do Nascimento e Câmara Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\n1216. Processo nº 2013.00290906 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Detran e Vex Logística em Transporte Ltda.;\r\n\r\n1217. Processo nº 201000371669 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2010 - Parte(s): Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa, Romildo Ribeiro Soares, Célio Ismael de Oliveira e Zoelzer Poubel Vidaurre (Adv.: Odília M. de Melo - OAB/RJ 92.425, Maurício D. M. Feitosa - OAB/RJ 152.681 e Sandro C. Rodrigues - OAB/RJ 103.734);\r\n\r\n1218. Processo nº 2011.00597532 - Um volume principal e cinco anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Heleny Ansatky e Bianca de Oliveira;\r\n\r\n1219. Processo nº 2011.00690145 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00678856, nº 2012.00088385 e nº 2012.00770081) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1079 de 2011 - Parte(s): Isabel Cristina Reis da Silva e Rogério Azevedo da Silva;\r\n\r\n1220. Processo nº 2011.00692958 - Quatro volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2001 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do Programa de Atendimento Patrulha Mirim e sua adequação às normas do ECA no município de Belford Roxo;\r\n\r\n1221. Processo nº 2012.00279983 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00491954) - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 375 de 2012 - Parte(s): Solange Moura de Souza e Josiel de Jesus do Nascimento;\r\n\r\n1222. Processo nº 2014.00746370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Célio Oliveira Silva e Elialda Alves de Oliveira;\r\n\r\n1223. Processo nº 201000082755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1224. Processo nº 201000184887 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2010 - Parte(s): Amaro Francisco Oliveira Lopes e Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor;\r\n\r\n1225. Processo nº 2011.00057590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 841 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar da Silva e Monica Borges de Araújo;\r\n\r\n1226. Processo nº 2011.00135729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta poluição atmosférica, causada pelas atividades da empresa MGM Marmoraria;\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00888652 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Werner Hinden;\r\n\r\n1228. Processo nº 2011.01016468 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3089 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1229. Processo nº 2012.01084161 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Cristiane Alves Bastos de Morais;\r\n\r\n1230. Processo nº 2013.00287995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Édson da Conceição Araujo;\r\n\r\n1231. Processo nº 2013.00293210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Adérito Gomes Gouveia;\r\n\r\n1232. Processo nº 2013.01129191 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Instituição de Acolhimento - ADONAI;\r\n\r\n1233. Processo nº 2013.01231229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Joaquim Manoel Burguer;\r\n\r\n1234. Processo nº 2014.00037768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Maria Neta Leandro Baptista;\r\n\r\n1235. Processo nº 2014.00299729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Elias;\r\n\r\n1236. Processo nº 2014.00475767 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudia dos Santos de Medeiros;\r\n\r\n1237. Processo nº 2014.00773934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1326 de 2014 - Parte(s): Gilvaci Nunes Gonçalves;\r\n\r\n1238. Processo nº 2014.00780612 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Daniele da Silva Carvalho;\r\n\r\n1239. Processo nº 2014.00847348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Austregesilio André Ferreira da Encarnação;\r\n\r\n1240. Processo nº 2014.00937870 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00132967) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva;\r\n\r\n1241. Processo nº 2014.00953293 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Jéssica Guimarães Lopes;\r\n\r\n1242. Processo nº 2014.00977066 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 183 de 2014 - Parte(s): Margareth Aparecida Ferreira;\r\n\r\n1243. Processo nº 2014.01023131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1244. Processo nº 2014.01076758 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Moreira;\r\n\r\n1245. Processo nº 2014.01151983 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Neusa Alba de Andrade Muller;\r\n\r\n1246. Processo nº 2014.01311977 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso;\r\n\r\n1247. Processo nº 2015.00183484 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00155843) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1431 de 2015 - Parte(s): Maria Julieta;\r\n\r\n1248. Processo nº 2006.00080906 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 112 de 2012 (antigo IC nº 778 de 2006) - Assunto: Apurar possível precariedade de transportes de pacientes do município de Três Rios para tratamento em outros municípios;\r\n\r\n1249. Processo nº 2006.00080907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 816 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1250. Processo nº 2006.00150955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 854 de 2006 - Assunto: Inadequação dos cemitérios do município de Areal à Resolução CONAMA nº 335 de 2003;\r\n\r\n1251. Processo nº 2006.00150957 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 108 de 2012 (antigo IC nº 821 de 2006) - Parte(s): Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda.;\r\n\r\n1252. Processo nº 2009.00439959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 1477 de 2009 - Assunto: Acompanhar processo de tombamento provisório da Fazenda Santo André, situada na Estrada Fortaleza, nº 3.125, Paraíba do Sul/RJ;\r\n\r\n1253. Processo nº 201000903983 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01069068 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 391 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios, Francisco Barrozo dos Santos e Areal Monte Serra Ltda. -ME (Adv.: Márcio Mesquita Malafaia - OAB/RJ 85.305);\r\n\r\n1254. Processo nº 2011.00637436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 367 de 2005 - Parte(s): Ana Paula Pereira;\r\n\r\n1255. Processo nº 2012.00320885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Notícia de atraso no término das obras de liberação da principal via de acesso ao bairro Pilões, no município de Três Rios;\r\n\r\n1256. Processo nº 2012.01273786 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3604 de 2012 - Parte(s): Joilton Felix Soares, Mario Sergio de Brito Duarte e Claudio de Souza Pinto;\r\n\r\n1257. Processo nº 2013.01101215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 232 de 2013 - Parte(s): Manuelle Chicralla Lanhas La Cava e Décio Salles Junior;\r\n\r\n1258. Processo nº 2013.01157683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 040 de 2014 - Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização de veículos da SAMU para prestação de serviços ordinários de Tratamento Fora do Domicílio - TFD pelo município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n1259. Processo nº 2014.00089905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Ana Márcia F. C. Carneiro;\r\n\r\n1260. Processo nº 2014.01022752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 218 de 2014 - Assunto: Apurar implementação da coleta seletiva às medidas previstas na Lei nº 12.305/10, no município de Sapucaia;\r\n\r\n1261. Processo nº 2015.00002615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - PP nº 009 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto de Oliveira e UPA de Três Rios;\r\n\r\n1262. Processo nº 2007.00158526 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6552 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1263. Processo nº 2007.00174470 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01323759) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 - Parte(s): Cláudio Vasque Chumbinho e Décio José da Costa;\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.01255361 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Cirlane Santana da Silva;\r\n\r\n1265. Processo nº 2012.01016077 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Flávia de Carvalho Mariano;\r\n\r\n1266. Processo nº 2012.01211605 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Tatiara Dantas;\r\n\r\n1267. Processo nº 2013.00141962 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2013.00125631, nº 2011.01230697, nº 2013.01378143, nº 2014.00158393 e nº 2014.00696171) -22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - CRAAI Rio de Janeiro - PIC nº 001 de 2013 - Assunto: Documentar atos de controle externo da atividade policial da 27ª DP - Vicente de Carvalho;\r\n\r\n1268. Processo nº 2013.00141964 - Dois volumes principais, um anexo e cinco apensos (nº 2013.01339783, nº 2013.00028032, nº 2013.00040698, nº 2012.01113813 e nº 2011.00543767) -22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - CRAAI Rio de Janeiro - PIC nº 002 de 2013 - Assunto: Documentar atos de controle externo da atividade policial da 39ª DP - Pavuna;\r\n\r\n1269. Processo nº 2013.00442900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Vitor de Souza Breves;\r\n\r\n1270. Processo nº 2014.00593704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos e Alexandre Alves;\r\n\r\n1271. Processo nº 2014.00878803 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Iracilda Tenorio de Carvalho;\r\n\r\n1272. Processo nº 2014.01035474 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ricardo José Miguel de Carvalho e Laurides da Conceição;\r\n\r\n1273. Processo nº 2014.01254237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1274. Processo nº 2015.00052146 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Pedro Joaquim dos Santos Filho;\r\n\r\n1275. Processo nº 2015.00280170 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Eduardo Fonseca Passos de Pinho;\r\n\r\n1276. Processo nº 2015.00281604 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Mario Jessen Lavareda;\r\n\r\n1277. Processo nº 2015.00282140 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Roberta Gomes da Silva Jorio;\r\n\r\n1278. Processo nº 2006.00100595 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 - Parte(s): Alessandra Alves Pena, município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Sardemberg e G.C. Silva Confecções Ltda.;\r\n\r\n1279. Processo nº 2007.00251081 - 88 -Sete volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1280. Processo nº 2008.00212284 - Três volumes principais, dez anexos e três apensos (nº 2012.01337730 com quatro volumes, nº 2010.00730769 com três volumes e nº 2010.00314492) -5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10834 de 2008 - Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM;\r\n\r\n1281. Processo nº 2008.00218977 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2008 - Parte(s): Fundação DER e Oriente Construção Civil Ltda.;\r\n\r\n1282. Processo nº 2009.00229247 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 250 de 2009 - Parte(s): Flávio Faria Belfort;\r\n\r\n1283. Processo nº 2011.01085975 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1079 de 2011 - Parte(s): Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. - Turismo Transmil;\r\n\r\n1284. Processo nº 2012.00594276 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 359 de 2012 - Parte(s): Colégio Tauá e Jardim de Infância Alto Tão Doce Ltda.;\r\n\r\n1285. Processo nº 2012.01159752 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2012 - Parte(s): Município de Duas Barras;\r\n\r\n1286. Processo nº 2012.01181477 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1029 de 2012 - Assunto: Apurar possível comercialização irregular do remédio controlado Sibutramina em clínica médica localizada na Estrada de Três Rios, nº 90, sala 227, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n1287. Processo nº 2013.00172976 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 219 de 2013 - Parte(s): Reges Cezar de Andrade Costa e Webjet Linhas Aéreas Econômicas;\r\n\r\n1288. Processo nº 2013.00335541 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00418279) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2013 - Assunto: Apurar possível aumento abusivo nos valores dos ingressos dos jogos de semifinal e final do Campeonato da Taça Guanabara de 2013;\r\n\r\n1289. Processo nº 2013.01150563 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1199 de 2013 - Parte(s): Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n1290. Processo nº 2014.00412108 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2014 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n1291. Processo nº 2011.00893821 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Aldeia da Infância Feliz;\r\n\r\n1292. Processo nº 2012.00193499 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00233199 e nº 2012.01362323) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando de Camargo Castro;\r\n\r\n1293. Processo nº 2012.00555560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis (Adv.: Flávia Sant Anna - OAB/RJ 65.122);\r\n\r\n1294. Processo nº 2012.00982670 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Zeli Ribeiro Soares Galante e Bruno Nascimento Galante;\r\n\r\n1295. Processo nº 2012.01049942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Concessionária PROLAGOS S.A.;\r\n\r\n1296. Processo nº 2013.00661902 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Manoel Rodrigues;\r\n\r\n1297. Processo nº 2013.00928536 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Dorotea Guimarães Costa;\r\n\r\n1298. Processo nº 2014.00283842 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2014 - Parte(s): Guilherme Soares Diniz e Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Transporte de Passageiros e Turismo do Rio de Janeiro - COOTRAMO (Adv.: Enrico E. Mannino - OAB/RJ 95.110);\r\n\r\n1299. Processo nº 2014.00564672 - Um volume principal e três anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar funcionamento da Biblioteca Parque da Rocinha;\r\n\r\n1300. Processo nº 2014.01002541 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 345 de 2014 - Parte(s): Rose Cleide do Nascimento Reis;\r\n\r\n1301. Processo nº 2014.01217704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 986 de 2014 - Parte(s): Frederico Buchene de Oliveira, Amanda Farina Silva (Adv.: Leonardo M. Sobrinho - OAB/RJ 66.594), Construtora Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. e SPE Bom Pastor Empreendimento Imobiliário Ltda. (Adv.: Alessandro Pereira - OAB/RJ 135.075 e outros);\r\n\r\n1302. Processo nº 2007.00154124 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2008.00014974 e nº 2008.00073807) e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2077 de 2007 - Parte(s): Flapa Mineração e Incorporações Ltda. (Adv.: Luiz Antônio G. R. da Costa - OAB/RJ 113.645 e outros);\r\n\r\n1303. Processo nº 2012.00666643 - Dois volumes principais e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto - AMECAPE;\r\n\r\n1304. Processo nº 2014.00337922 - Dois volumes principais e um anexo -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): TSW Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC e João Roberto Davóglio;\r\n\r\n1305. Processo nº 201000078564 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): José Cardoso Alves;\r\n\r\n1306. Processo nº 201000286220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda.;\r\n\r\n1307. Processo nº 2011.00130232 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Almiro Alves Marins;\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.00407392 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 213 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1309. Processo nº 2012.00692729 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2014 - Parte(s): Isis da Silva;\r\n\r\n1310. Processo nº 2012.01213585 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2013 - Parte(s): Gustavo Silva dos Santos;\r\n\r\n1311. Processo nº 2013.00173541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues de Souza;\r\n\r\n1312. Processo nº 2013.00392368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1069 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Alves Olegário;\r\n\r\n1313. Processo nº 2013.00822771 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7607 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades do Bar Meninho, localizado na Rua Manuel Marques, nº 19-A, Madureira/RJ;\r\n\r\n1314. Processo nº 2013.00928256 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2013 - Parte(s): José Marcos da Silva\r\n\r\n1315. Processo nº 2013.01021866 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1250 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Setaro;\r\n\r\n1316. Processo nº 2013.01175924 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2014 - Parte(s): Jacir Duarte da Costa;\r\n\r\n1317. Processo nº 2014.00014837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Natalia Coutinho de Sousa e Vagner Eduardo dos Santos;\r\n\r\n1318. Processo nº 2014.00387318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Auto Viação ABC S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros);\r\n\r\n1319. Processo nº 2014.00545303 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2014 - Parte(s): Marcelo José Silva Marinho;\r\n\r\n1320. Processo nº 2014.00694017 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Eduardo Gonçalves Neves;\r\n\r\n1321. Processo nº 2014.00711112 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joselia Custodio da Silva;\r\n\r\n1322. Processo nº 2014.00779372 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 305 de 2014 - Parte(s): Rosa Maria Monteiro;\r\n\r\n1323. Processo nº 2014.00823100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): PMERJ;\r\n\r\n1324. Processo nº 2014.01153607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8070 de 2014 - Parte(s): Arkher Serviços de Engenharia Ltda. (Adv.: Andreia de Oliveira Cabral - OAB/RJ 94.325);\r\n\r\n1325. Processo nº 2014.01301833 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2014 - Parte(s): Severino Ramos de Farias e Aldira Cristina Barboza;\r\n\r\n1326. Processo nº 2015.00041470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1409 de 2015 - Parte(s): Antônio Jorge de Jesus;\r\n\r\n1327. Processo nº 2015.00121363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1422 de 2015 - Parte(s): Efigênia Rosa de Jesus;\r\n\r\n1328. Processo nº 2015.00211521 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): John Wagner de Freitas Alves;\r\n\r\n1329. Processo nº 2015.00280189 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Érika Conceição Lopes Pinto;\r\n\r\n1330. Processo nº 2015.00282141 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Uriel Gonzalez Soares Fonseca;\r\n\r\n1331. Processo nº 2015.00282143 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez;\r\n\r\n1332. Processo nº 2011.00380586 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Nubia Cozzolino e outros;\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.01251985 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco;\r\n\r\n1334. Processo nº 2013.01055143 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Rejane Couto Araujo e Câmara de Vereadores de Barra do Piraí;\r\n\r\n1335. Processo nº 2014.00406790 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Luiz Roberto Coutinho;\r\n\r\n1336. Processo nº 2014.00466238 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência na realização de visitas domiciliares devidas pelos Agentes Comunitários de Saúde do município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1337. Processo nº 2014.00674809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 115 de 2014 - Parte(s): Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo;\r\n\r\n1338. Processo nº 201000211003 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2014.00835221 com quatro volumes, nº 2015.00317025, nº 2015.00317101, nº 2015.00317059 e nº 2015.00316978) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2729 de 2010 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira;\r\n\r\n1339. Processo nº 2012.01323928 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00283842 com cinco volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Roberto Chabo;\r\n\r\n1340. Processo nº 2008.00214568 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00005628) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Visconde de Itaboraí;\r\n\r\n1341. Processo nº 2009.00316892 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo\r\n\r\n1342. Processo nº 201000747214 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia Ltda.;\r\n\r\n1343. Processo nº 2011.00614313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): MPF e Auto Posto Brasil de Volta Redonda Ltda.;\r\n\r\n1344. Processo nº 2012.00060717 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Nilo Tinoco Vieira;\r\n\r\n1345. Processo nº 2012.00714725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar possível falta de professores na unidade escolar FAETEC - ETE - Imbariê;\r\n\r\n1346. Processo nº 2012.01212089 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3576 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n1347. Processo nº 2013.00623870 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Antônio Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n1348. Processo nº 2015.00046157 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Bruna Carla Jesus de Carvalho;\r\n\r\n1349. Processo nº 2008.00003073 - Três volumes principais e cinco anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1.058 de 2007 - Parte(s): Colônia de Pescadores Z-23-RJ Armação dos Búzios e Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimento Ltda.;\r\n\r\n1350. Processo nº 201000250851 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00469940 e nº 2013.00751150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Cláudio Conceição do Nascimento;\r\n\r\n1351. Processo nº 2012.00237142 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Edimara Lozan Olegário;\r\n\r\n1352. Processo nº 2012.01501770 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 322 de 2013 - Assunto: Apurar condições de funcionamento do Projeto Abrigo de Magé;\r\n\r\n1353. Processo nº 2013.00000589 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julieta Botelho dos Santos;\r\n\r\n1354. Processo nº 2013.00421963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Winnie Mandela;\r\n\r\n1355. Processo nº 2013.00782622 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00735722) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 048 de 2013 - Parte(s): Rachel Cristina Oliveira da Silva;\r\n\r\n1356. Processo nº 2013.00870225 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1200 de 2013 - Parte(s): David Alves da Silva;\r\n\r\n1357. Processo nº 2013.01017558 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Santos Leonardo e Wallace Leonardo Gomes;\r\n\r\n1358. Processo nº 2013.01264833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá e município de Maricá;\r\n\r\n1359. Processo nº 2014.00014132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1360. Processo nº 2014.00038585 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Édna de Jesus Rocha;\r\n\r\n1361. Processo nº 2014.00161313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Pereira de Souza e Câmara Municipal de Rio das Flores;\r\n\r\n1362. Processo nº 2014.00363286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1363. Processo nº 2014.00618494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1364. Processo nº 2014.00739895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n1365. Processo nº 2014.00835386 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniel Martins Pereira;\r\n\r\n1366. Processo nº 2014.00899229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1367. Processo nº 2014.00910838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Itaocara;\r\n\r\n1368. Processo nº 2014.01063191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sheila Cristina dos Santos Marques (Adv.: Marcos Neves dos Santos - OAB/RJ 123.850) e município de Angra dos Reis;\r\n\r\n1369. Processo nº 2014.01167590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e município de Miracema;\r\n\r\n1370. Processo nº 2014.01310078 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1401 de 2014 - Parte(s): Edelzuita Rodrigues Razeg Rizg e Márcia Cristina Rodrigues Teles;\r\n\r\n1371. Processo nº 2015.00132477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria das Mêrces Silviano do Prado;\r\n\r\n1372. Processo nº 2009.00330140 - Dois volumes principais e dois anexos -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1157 de 2009 - Assunto: Apurar suposto desvio de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinadas ao Programa ECA - Vale a Pena Conhecer;\r\n\r\n1373. Processo nº 2011.00995790 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Ação Social do Município de Mangaratiba;\r\n\r\n1374. Processo nº 2012.00991221 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 729 de 2012 - Parte(s): Hospital das Clínicas da Penha;\r\n\r\n1375. Processo nº 2013.00723193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 723 de 2013 - Assunto: Notícia da ausência de grade/barra de proteção na Estação Ferroviária de Manguinhos;\r\n\r\n1376. Processo nº 2013.01021685 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1243 de 2013 - Parte(s): Maria Rosa Tavares de Souza;\r\n\r\n1377. Processo nº 2013.01111912 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Ruy Barbosa;\r\n\r\n1378. Processo nº 2013.01119964 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1200 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Midway International Labs Ltda. (Adv.: Fabrício Cândido Gomes de Souza - OAB/GO 22.145);\r\n\r\n1379. Processo nº 2014.00174356 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2014 - Parte(s): Antares Educacional S.A. - mantenedora da Universidade Veiga de Almeida (Adv.: Adriana Dias Teixeira - OAB/RJ 127.723);\r\n\r\n1380. Processo nº 2014.00315069 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2014 - Parte(s): Ygor Vieira Alvarez;\r\n\r\n1381. Processo nº 2014.00495892 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar a elaboração e publicação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Plano Decenal) do SINASE, abrangendo os municípios de Três Rios, Areal e Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n1382. Processo nº 2014.00648796 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 643 de 2014 - Assunto: Notícia de venda irregular de bebidas alcoólicas em garrafas e latas nos bares do Estádio Mário Filho - Maracanã, na Copa do Mundo de 2014;\r\n\r\n1383. Processo nº 2014.01130532 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo;\r\n\r\n1384. Processo nº 2014.01284599 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Delamarie Cristina Moraes;\r\n\r\n1385. Processo nº 2007.00010894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1066 de 2009 - Parte(s): Josias Pereira;\r\n\r\n1386. Processo nº 2009.00064398 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00796555 e nº 2011.01270630) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): André Luiz Ceciliano;\r\n\r\n1387. Processo nº 2009.00439935 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Carmo;\r\n\r\n1388. Processo nº 2011.00011188 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01237200) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2421 de 2011 - Parte(s): Eliane Teles dos Santos;\r\n\r\n1389. Processo nº 2013.01182379 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3212 de 2013 - Parte(s): Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Instituto Beleza Natural III;\r\n\r\n1390. Processo nº 2006.00082371 - Dois volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Corujão da Dutra;\r\n\r\n1391. Processo nº 2009.00088013 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Maria José de Souza e CREA/RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1392. Processo nº 2009.00329626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n1393. Processo nº 2009.00334923 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2011.00425576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 125 de 2009 - Parte(s): André Luiz Mônica;\r\n\r\n1394. Processo nº 201001021117 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2010 - Parte(s): Fabiana Jordão dos Santos;\r\n\r\n1395. Processo nº 201001125606 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2011 - Assunto: Apurar ausência de quadro melanímico (branco) nas escolas da rede pública estadual;\r\n\r\n1396. Processo nº 2014.00037947 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Ilda Jurema Lopes da Silva;\r\n\r\n1397. Processo nº 2014.00097386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1398. Processo nº 2014.00130197 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Regina Batista de Jesus;\r\n\r\n1399. Processo nº 2014.00693681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Djalma Honorino de Souza Filho;\r\n\r\n1400. Processo nº 2014.00744838 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2014 - Parte(s): José Ozélio;\r\n\r\n1401. Processo nº 2014.01338935 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 062 de 2015 - Parte(s): Renata Gonçalves Silva;\r\n\r\n1402. Processo nº 2009.00325253 - Cinco volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00259542) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13521 de 2009 - Parte(s): IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e FALMED - Fundação Médica Antônio Luiz de Medina;\r\n\r\n1403. Processo nº 201000971276 - Dois volumes principais e seis anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Barley Malting Importadora Ltda. (Adv.: Sergio Mazzillo - OAB/RJ 25.538 e outros), Secretaria de Estado de Fazenda e Companhia de Desenvolvimento Industrial;\r\n\r\n1404. Processo nº 200500008554 - Quatro volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2012.00188759) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3330 de 2005 - Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento de alimentos e materiais para manutenção das escolas da rede pública de ensino da zona oeste do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1405. Processo nº 2011.00275671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2011 - Parte(s): Clemilton Pereira Pinto e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1406. Processo nº 2011.00447738 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Marcos Henrique Áreas dos Santos;\r\n\r\n1407. Processo nº 2006.00082734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 2006 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n1408. Processo nº 2011.00632654 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Madalena da Conceição Coura e Orlando Silva Ares;\r\n\r\n1409. Processo nº 2012.00339037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Danielle Ferreira Viana;\r\n\r\n1410. Processo nº 2012.00988259 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Andreas Krambeck;\r\n\r\n1411. Processo nº 2012.00992037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Luiz Eduardo da Silva Borges;\r\n\r\n1412. Processo nº 2012.01225411 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Cassilda Gil;\r\n\r\n1413. Processo nº 2012.01273789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos (Adv.: Flavia Santos do Bonfim - OAB/RJ 124.100) e Walney da Rocha Carvalho (Adv.: Rafael Alves de Oliveira - OAB/RJ 119.120 e outros);\r\n\r\n1414. Processo nº 2013.00013821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1006 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Pina Dias, Grasila Raquel Tostes Pina e Lurdes da Cruz Pina;\r\n\r\n1415. Processo nº 2013.00844596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2014 (antigo PA nº 246 de 2013) - Parte(s): Demerara Pereira Dias;\r\n\r\n1416. Processo nº 2013.01073525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Expedita Barbosa Silva;\r\n\r\n1417. Processo nº 2014.00209029 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Martinelli Campista e Antônio Pádua do Carmo Martins;\r\n\r\n1418. Processo nº 2014.00288383 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Cícero Simas Pereira\r\n\r\n1419. Processo nº 2014.00299441 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Jandira Rosa Alexandrina dos Santos;\r\n\r\n1420. Processo nº 2014.00332845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Herval Souza e Argentina Silva de Souza;\r\n\r\n1421. Processo nº 2014.00434122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1315 de 2014 - Parte(s): Waldir da Silva Oliveira;\r\n\r\n1422. Processo nº 2014.00746934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Silvia dos Santos Miranda;\r\n\r\n1423. Processo nº 2014.00750914 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Flores Soares;\r\n\r\n1424. Processo nº 2014.00886660 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Costa;\r\n\r\n1425. Processo nº 2014.00887053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2014 - Parte(s): Luiz José Carneiro de Souza Lacerda Neto;\r\n\r\n1426. Processo nº 2014.00969055 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva;\r\n\r\n1427. Processo nº 2014.01110096 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1428. Processo nº 2014.01122801 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira;\r\n\r\n1429. Processo nº 2014.01172845 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Diego Costa Lima;\r\n\r\n1430. Processo nº 2014.01173792 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 149 de 2014 - Parte(s): Luzimar Felipe da Silva;\r\n\r\n1431. Processo nº 2014.01199982 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Angela Viana da Silva e Edson Luiz da Silva;\r\n\r\n1432. Processo nº 2014.01323045 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Amanda Queiroz Rocha da Silva;\r\n\r\n1433. Processo nº 2014.01355875 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Carlos Roberto Faria Leite;\r\n\r\n1434. Processo nº 2015.00046398 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Maria Pereira da Silva;\r\n\r\n1435. Processo nº 2015.00131027 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Patrícia Dias;\r\n\r\n1436. Processo nº 2015.00161954 - (recurso nº 2015.00305757) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Alessandra Pinheiro Saraiva, Ivan Britz, Maria Lúcia Moreira Ribeiro e Escola de Música Villa Lobos;\r\n\r\n1437. Processo nº 2008.00207354 - Seis volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2013.01255781 com dois volumes e nº 2012.01584559 com oito volumes) -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Instituto Franco Basaglia - IFB e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1438. Processo nº 201000000042 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00002882) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Dalva Souza da Silva;\r\n\r\n1439. Processo nº 2011.00106295 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Martinho Ribeiro Assessoria e Eventos Ltda. e Sileno Martins Ribeiro;\r\n\r\n1440. Processo nº 2011.00598652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Geraldo Marques da Silva e Restaurante Boca de Peixe Ltda.;\r\n\r\n1441. Processo nº 2011.00870214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Averiguar regularidade da criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município de Rio Claro;\r\n\r\n1442. Processo nº 2012.00706346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): João Maria Nascimento da Silva e Colégio Municipal Aroeira;\r\n\r\n1443. Processo nº 2012.01225952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 347 de 2012 - Parte(s): Neuza Martins de Oliveira;\r\n\r\n1444. Processo nº 2013.00167271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Notícia de restrição de acesso à via pública no Loteamento Santa Margarida II, Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio;\r\n\r\n1445. Processo nº 2013.00579544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2014 - Parte(s): CIEP 250 - Rozendo Rica Marcos - CEDERJ;\r\n\r\n1446. Processo nº 2013.00703833 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2013 - Parte(s): Luana do Nascimento Rocha;\r\n\r\n1447. Processo nº 2013.01066805 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Entidade de Acolhimento Aldeia da Infância Feliz;\r\n\r\n1448. Processo nº 2013.01095121 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n1449. Processo nº 2013.01102746 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00387762) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nídia Lícia Almeida de Souza;\r\n\r\n1450. Processo nº 2014.00015843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora e atmosférica decorrente do estabelecimento \"Marmoraria Arte em Pedra\", situado em José Gonçalves, Armação dos Búzios/RJ;\r\n\r\n1451. Processo nº 2014.00253614 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aline Aparecida de Oliveira da Costa;\r\n\r\n1452. Processo nº 2014.00318864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Verificar regularidade da criação e do funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Volta Redonda;\r\n\r\n1453. Processo nº 2014.00476734 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo de Oliveira Silva;\r\n\r\n1454. Processo nº 2014.00502209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Gessy Pereira de Oliveira;\r\n\r\n1455. Processo nº 2014.00621973 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Flávia Lemos do Amaral Silva;\r\n\r\n1456. Processo nº 2014.00841931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Michele Barbosa Lopes;\r\n\r\n1457. Processo nº 2014.00954074 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Lucilia Ferreira Silva;\r\n\r\n1458. Processo nº 2014.01028012 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Alaíde Ulisses Faria;\r\n\r\n1459. Processo nº 2015.00094838 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mônica Leite da Silva;\r\n\r\n1460. Processo nº 200300000949 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.01323593 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar possível falta de saneamento básico no município de Vassouras;\r\n\r\n1461. Processo nº 2009.00334147 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2009 - Assunto: Apurar legalidade das subvenções concedidas pelo município de Laje do Muriaé às escolas de samba e blocos carnavalescos no período de 2005/2008;\r\n\r\n1462. Processo nº 2013.01139543 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Theatro Municipal e Erick Soares de Lima Pereira;\r\n\r\n1463. Processo nº 200400001440 - Seis volumes principais e três apensos (nº 2013.01357397 com sete volumes, nº 2014.01063533 com quatro volumes e nº 2015.00058479) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Tanguá, Valtair Brum Coutinho, Alana Maria Baldez Cordeiro e Jailson José Cardoso;\r\n\r\n1464. Processo nº 200400004905 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2005.001.26309.00 e nº 2006.001.32551.00 com dois volumes) e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2930 de 2004 - Parte(s): Oswaldo Duarte de Souza e projeto \"Reservistas da Paz\";\r\n\r\n1465. Processo nº 2008.00218556 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 098 de 2008 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n1466. Processo nº 2013.00249453 - Quatro volumes principais, um apenso (nº 2008.00205887) e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9864 de 2008 - Parte(s): Hélio Machado da Conceição;\r\n\r\n1467. Processo nº 201000604350 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 189 de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de serviços de ornamentação e bufê, para atender a diversos eventos da SECPLAN no ano de 2007;\r\n\r\n1468. Processo nº 201000669588 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01313968) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Antônio Luis Ferreira de Castro e Deenea Distribuidora Ltda.;\r\n\r\n1469. Processo nº 2011.00854733 - Dois volumes principais e um anexo -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2011 - Assunto: Apurar condições de funcionamento dos conselhos tutelares do município de São Gonçalo;\r\n\r\n1470. Processo nº 2012.00829214 - Dois volumes -5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues Cerqueira;\r\n\r\n1471. Processo nº 2013.00237534 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Med Flex Comercial Cirúrgica Ltda.;\r\n\r\n1472. Processo nº 2013.00237541 - Um volume principal e doze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e BH Farma Comércio Ltda.;\r\n\r\n1473. Processo nº 2013.00237539 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.);\r\n\r\n1474. Processo nº 2013.00237531 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Topsky Comercial Ltda.;\r\n\r\n1475. Processo nº 2013.00237543 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00721797) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n1476. Processo nº 2013.00237528 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.;\r\n\r\n1477. Processo nº 2013.00237536 - Um volume principal e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Vigo Central e Serviços Ltda. (atual Facility Central de Serviços Ltda.);\r\n\r\n1478. Processo nº 2013.00237538 - Dois volumes principais e dezessete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Liderança Conservação e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1479. Processo nº 201000942425 - Quatro volumes principais, dois apensos (nº 2010.000960423 e nº 2008.00212312 com três volumes) e setenta e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgica Ltda.;\r\n\r\n1480. Processo nº 2013.00237542 - Um volume principal e oito anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e MACROMED;\r\n\r\n4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00983545- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2012 com um anexo;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01065882- Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2013.01061003- Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2013.00266926- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2012.00887719- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2010 com dois volumes;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01000028- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011 com apensos (nº 2014.00523171);\r\n\r\nProcesso nº 2012.00957511- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2009 com dois volumes;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00189140- Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2009;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00189133- Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00189136- Informa a prorrogação do IC nº 016 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00189137- Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00199391- Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00199392- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2011;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00199397- Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00199399- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2008;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00199401- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2014;\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01346243- Informa a prorrogação dos IC's nº 001 de 2013, 002 de 2013, 003 de 2013, 004 de 2013, 005 de 2013, 006 de 2013, 007 de 2013 e 008 de 2013;\r\n\r\n4. 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00335233- Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00335227- Informa a prorrogação do IC nº 011 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00335232- Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2014;\r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00249838- Informa a prorrogação do IC nº 064 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00249835- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00251661- Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00251660- Informa a prorrogação do IC nº 066 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00251662- Informa a prorrogação do IC nº 065 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00200808- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00200852- Informa a prorrogação do IC nº 062 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00200850- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00162390- Informa a prorrogação do IC nº 060 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00162398- Informa a prorrogação do IC nº 056 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00310245- Informa a prorrogação do IC nº 067 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00310246- Informa a prorrogação do IC nº 069 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00310247- Informa a prorrogação do IC nº 074 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00310249- Informa a prorrogação do IC nº 068 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00310250- Informa a prorrogação do IC nº 085 de 2014;\r\n\r\n6. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2015.00368867- Informa a prorrogação do IC nº 2009.00003228;\r\n\r\nProcesso nº 2015.00362176- Informa a prorrogação do IC nº 2012.00121403;\r\n\r\n7. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2015.00398154- Informa a prorrogação de oitenta e oito inquéritos civis, no período de 2008 a 2013;\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00317921 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Myzzon Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00224592 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Paulo Ramalho e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00114852 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00006430) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3370 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho, Realeza de Iguaçu Combustíveis e Pneu Ltda. (Adv.: Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ 19.231 e outros) e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv.: Fabíola Costa Serrano - OAB/RJ 154.704 e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00678487 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho e Marlene Abib Fabri (Adv.: Anderson Pinto dos Santos - OAB/RJ 145.361 e outros);\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00105095 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00529716) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na obra municipal realizada no acostamento da Rodovia Amaral Peixoto;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00225282 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3771 de 2013 - Parte(s): Monica Abreu da Costa;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00978666 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3874 de 2013 - Parte(s): Editora Brasil 21 Ltda.;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.01290513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 259 de 2013 - Parte(s): Roberto Sales Henriques da Silveira e Santa Casa da Misericórdia;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00330691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1861 de 2014 - Parte(s): Luciano Fernandes Pires, Giovane Branco Faraco e José Luiz Dias Gonçalves;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00502081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 121 de 2014 - Assunto: Instituir e profissionalizar equipe de planejamento em saúde no município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00744364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.01002224 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre da Silva Ferreira;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.01039633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 159 de 2014 - Parte(s): ONG Vira Lata e Prefeitura de Barra Mansa;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.01197733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 184 de 2014 - Parte(s): Antônio Carlos Elias;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.01271800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 587 de 2014 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP e Fundo de Previdência de Barra Mansa - PREVIBAM;\r\n\r\nb. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (na suplência da Conselheira Sumaya Therezinha Helayel):\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00604266 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 167 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade em patrocínio às equipes mirim, infantil e infanto juvenil masculino que participaram de torneio de basquete entre Junho e Outubro de 2007, nas cidades de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00367055 - Dois volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): José Rechuan Junior (Adv.: Luiz Paulo de B. C. Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146 e outros) e Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende - FAMAR;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00631083 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01267892) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Village do Poeta, município de Casimiro de Abreu e Construtora Marins de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00746641 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Acompanhar minuta de projeto de lei a ser encaminhada para o legislativo de Barra Mansa que altera Lei Municipal nº 3.946/2011;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00173518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1852 de 2014 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e Bruno Thomaz;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00422925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Edem Asvolinsque e Jéssica Asvolinsque;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00016835 - (recurso nº 2015.00046468) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Sebastião Fernando da Silva Correa;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00024749 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar possível falta de pagamento de salários dos conselheiros tutelares do município de Niterói;\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000981 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000357 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2004 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implementação do Programa Pró-Lixo no município de Maricá;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082046 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2014.01307555) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 904 de 2006 - Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00089945 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5383 de 2006 - Parte(s): Hospital da Lagoa;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090173 - Quatro volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2007.00163416 e nº 2012.00895094) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5675 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes da implementação do Plano de Saúde do Servidor Municipal - PSSM no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154527 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1697 de 2007 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155262 - Cinco volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2007 - Parte(s): Jorge de Oliveira e município de Volta Redonda;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00169252 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201086 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 178 de 2008 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00047338 - Três volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e município de Queimados;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00330608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1291 de 2009 - Parte(s): Edson Elias dos Santos;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00300484 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2001 - Assunto: Fiscalização dos recursos vinculados ao FUNDEF nos exercícios de 1999 e 2000;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00810784 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 277 de 2010 - Parte(s): Laila P. Macabu Papelaria M.E. e Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00865105 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1429 de 2010 - Assunto: Notícia de venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo na Rua Magno Martins, Ilha do Governador;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00917387 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Fabrício Lima Braga;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01009873 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00276239 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Gisele Cristiane Fernandes e Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00536785 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2011 - Parte(s): Dynamic Locação de Veículos e Transporte Ltda. e município de Maricá;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00539679 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Martins;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00580947 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Priscila Noronha Palomino;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00747007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2011 - Assunto: Notícia de precárias condições de saneamento, na Rua Beija Flor, bairro Caboré, Paraty;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00438372 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Terraplanagens Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00829215 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Laboratórios Pfizer Ltda. (Adv.: Carlos Alberto R. De Vasconcelos - OAB/RJ 140.759);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01220604 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01244920, nº 2013.00046280 e nº 2012.00763431) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso e Jorge Wallace Bretas;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01299340 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu, Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Diamix Comércio e Representação Ltda. e D-Med Material Hospitalar Ltda.;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01497709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 268 de 2012 - Parte(s): Hospital e Maternidade Maria de Nazaré (Adv.: Ludmila V. de Oliveira - OAB/RJ 116.170), Jenifer Julie Guimarães dos Santos e Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00209391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Assunto: Verificar eventual prejuízo no atendimento prestado pela rede pública municipal de saúde de Macaé, em vista do encaminhamento de parturientes por outros municípios, sem prévia comunicação e aumentando a demanda pelo serviço;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01118281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Marcos da Silva dos Santos e município de Seropédica;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01273584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dr. João Alves de Martins e município de São João de Meriti;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01344721 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Volta Redonda, Antonio Alves Chrispim Neto,Geraldo Nascimento e Maydson Gonçalves Nascimento;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00176998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00410953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2014 - Parte(s): Bar e Restaurante Amarelinho Ltda.;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00469823 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00615587 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino e Marco Antônio de Paula Gemino;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00634732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.01069117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 388 de 2014 - Parte(s): Sebastião Pacheco de Castro Neto e ONG Vira-Lata;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.01267842 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Giovani Vila Nova Câmara e DETRAN/RJ;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.01334638 - Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Carlos Alberto Fernandes de Havana, Jorge Rodrigues Soares Menezes e Leonardo Ramos Lima;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079945 - Dois volumes principais e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 578 de 2008 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e município de Nilópolis;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080116 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 432 de 2006 - Parte(s): Érico Schroll, Ailton Rosa Vivas, FAMEG - Federação das Associações e Entidades Organizadas de Guapimirim e município de Guapimirim;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 348 de 2007 - Parte(s): Lar dos Velhinhos de Volta Redonda (Adv.: Robson Rezende - OAB/RJ 87.510);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00242661 - Dois volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2010.00946047) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2013 (antigo IC nº 071 de 2010) - Parte(s): Indugás Comércio de Gás Ltda. (Adv.: Regina Q. Brito da Costa - OAB/RJ 117.645) e município de Mesquita;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00915412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal e Magé e Leonardo da Vila; \r\n\r\n6. Processo nº 2010.01021966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 2012 - Parte(s): Heloísa Helena Gomes da Silva;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01115177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Condessa do Rio Novo e Christiane Pureza da Silva;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01435621 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2011 - Parte(s): Júlio Alves Góes;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00186169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR e Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00300919 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Djalma da Silva Moreno e José Carlos Bento da Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00636440 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 342 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Pedro Carlos Mendes, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apresentação do segundo relatório de atividades do Promotor de Justiça Dr. JUAN LUIZ DE SOUZA VASQUEZ - Curso de doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00380159 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00698166) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Gilberto Rivello Garcia;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00613749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Apurar estruturação da Cia de Ballet e a transferência de sua gestão da Neltur para a Fundação de Artes de Niterói;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00648197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade praticada pelo município de Santo Antônio de Pádua na contratação, sem licitação, de empresa responsável pela contratação direta dos artistas que se apresentaram na Exposição Agropecuária;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01016106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e João Carlos do Rego Pereira;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01170619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01356305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e Alessandra Busch Miranda Castro;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00022209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Silvana Barbosa do Nascimento;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00811382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabio Fabiano e Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00850003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro - DER;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01062618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Waldeck Carneiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01346591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Tânia Regina Fialho de Almeida;\r\n\r\ne. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004810 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC 042 de 2004 - Partes (s): Carlos Dantas D. E. Miranda;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00165637 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 792 de 2008 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Rafael Marcondes - OAB/SP 297.655 e outros) e município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00332707 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2011.00420060 e nº 2006. 00100760 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Porciúncula;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00332970 - Dois volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 116 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00315883 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00298029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2010 - Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00633049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00981250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Fabrício Carvalho dos Reis, Rafael Reis Barbosa e Batalhão do Corpo de Bombeiros de Barra do Piraí;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00611125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Maricá e Bruno Pessanha Forcelini;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01345794 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar informações acerca do repasse de menos de 35% dos recursos destinados à educação do município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01134070 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2014.00936431 e nº 2014.00762066) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Muller de O. Gonçalves;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01509370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 348 de 2012 - Parte(s): Rosana Julio Rodrigues;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01584943 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00998700) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 333 de 2014 - Parte(s): Carla Fonseca de Almeida;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01603204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Gina Pinheiro Siqueira;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00072198 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Miriam Magalhães de Freitas e Kátia Perobelli;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00386845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00415618 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2014 - Assunto: Fiscalizar a adesão do Gestor Municipal do SUS ao Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do Ministério da Saúde;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00429704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Coutinho;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00559718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 069 de 2013 - Parte(s): Giselle Santana Siqueira (Adv.: Vanderson Albino D. Coelho - OAB/RJ 168.655) e Hospital São Pedro de Alcântara;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00929886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7533 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da comunidade evangélica \"Libertos para Adorar\", localizada na Rua Barão de Capanema, nº 171 e 167, Bangu;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01145195 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira Miranda;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01175189 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Grace Lima Paul;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01290500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Antonio Sérgio Benjamim Milward e AGETRANSP;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00067489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Antônio Bizarro da Nave Neto, Adriana Terezinha Pacheco Fabbri Perrupato, Antônio Augusto da S. Grado (Adv.: Antônio Augusto da S. Grado - OAB/RJ 183.732), Pecuária Unit Santa Clara e Jefferson Salgado de Oliveira;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00276679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Itaguaí;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00289299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Alberto de Oliveira;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00352980 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Moyses;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00588142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Euristácio Moura de Oliveira;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00660579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Laje do Muriaé;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.01002868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Washington Luiz Cardoso Siqueira;\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.001.03791.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2014 - Parte(s): Viação Rápido Macaense;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000668 - Cinco volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2009 - Parte(s): Diagnolab Medicina Complementar Ltda. e município de Japeri;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154221 - Quatro volumes principais e dez anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 693 de 2008 - Assunto: Apurar possível desvio de verbas, no valor de quatro milhões de reais, destinadas ao Projeto Bairro Escola pelo município de Nova Iguaçu; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00162046 - Seis volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7337 de 2007 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200001 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1871 de 2008 - Parte(s): Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00058418 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2416 de 2009 - Parte(s): Luana Artes Gráficas e Editora Ltda.;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00061139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2009 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00324171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1389 de 2009 - Parte(s): Rivanete Maria Soares e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00325442 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12640 de 2009 - Parte(s): Complexo Penitenciário de Gericinó e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00503376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e José Maria das Graças Sales;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01149446 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01368052 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na aplicação de verbas do FMDCA em concurso e solenidade de posse de conselheiros tutelares no município de Miracema no ano de 2011;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00864879 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Faria Marques e Miguel Ferreira; \r\n\r\n15. Processo nº 2012.00026819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00562450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 173 de 2014 - Parte(s): Guilherme Roberto Moraes (Adv.: Flávio Junqueira Peralta - OAB/RJ 148.347);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00664328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Haroldo Cunha Carneiro da Silva e município de Quissamã;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00926739 - Dois volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à demolição do velódromo, localizado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, s/nº, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01153099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades nos serviços de acolhimento dos usuários de álcool e drogas no município de São Gonçalo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01418064 - Dois volumes principais e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00307670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Município de Piraí, Paula Lages Tolentino e Marcelo Zacarias; \r\n\r\n22. Processo nº 2013.00057531 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Central de Regulação de Ações em Saúde do município de Rio Bonito;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00258652 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Unidade de Saúde Almir Dutton;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00281807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar se a Resolução SEEDUC nº 3.700/2007 e a Lei Estadual nº 4.528/2005 estão sendo respeitadas no município de Paty de Alferes;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00387275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00573662 - Um volume principal e um apenso (n° 2013.00635629) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - Parte(s): Rodrigo dos Santos Melo;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00657286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar a coleta de dados acerca do atendimento dos ofícios requisitórios da SUPRID - INEA, visando à cobrança de seu efetivo atendimento;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00669439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Maricá não possui referência para o tratamento de usuários de álcool e drogas;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00932896 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00815737 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01113089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos de Magé - SISMA e município de Magé;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01334817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00095715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo; \r\n\r\n33. Processo nº 2014.00550441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1881 de 2014 - Parte(s): Wilson Franca dos Santos e município de Petrópolis; \r\n\r\n34. Processo nº 2014.00061805 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00822474) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Josefa Maria do Nascimento; \r\n\r\n35. Processo nº 2014.00096004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 056 de 2014 - Parte(s): Centro Municipal de Orientação e Tratamento de Dependentes Químicos de São Gonçalo;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00380986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico no Morro do Coco;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00495022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia da falta de fraldas geriátricas e medicamentos na farmácia popular do município de Petrópolis;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00675347 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00008166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00773423 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Aurelino Machado Lima Guedes e Margareth da Silva Magalhães;\r\n\r\n40. Processo nº 2015.00160004 - (pedido de desarquivamento) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana Joaquim da Silva;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000161 - Sete volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 1999 (Assunto: averiguação de irregularidades dos serviços na construção da Casa das Artes em São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082808 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00074123 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3333 de 2012 - Parte(s): Alice Almeida Caroprese, Igor da Silva Sá e Levi Alves Pinho;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00146132 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2010 - Parte(s): Vânia Lúcia de Souza (Adv.: Tânia Maria Ferreira Moraes - OAB/RJ 116.431) e Vivian Pereira da Silva;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00278251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2010 - Parte(s): Flávio Eduardo da Costa Brito e Selmo Côrrea de Sá;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00544936 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2010 - Parte(s): Sindicato Regional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - SINDTEA/RJ e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00612243 - Dois volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2014.00068492) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Botelho, David Ramiro Ney e Márcio Luis Velasco Pinheiro;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00736067 - Quatro volumes principais, um apenso (nº 2013.01095402) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Fiscalizar a implementação do novo plano de cargos e salários dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01281089 - Três volumes principais e três apensos (nº 2014.00597732 com três volumes, nº 2014.00657286 e nº 2014.01179824) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Soares Chambarelli e município de Paracambi;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00254142 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Serviço Social do Comércio - SESC Ramos; \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00393531 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00346815 e nº 2013.00339812) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos da Silva Gomes e município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00064057 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Município de Iguaba Grande e Alessandro Grimauth;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00739555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00023764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\nh. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00201915 - Cinco volumes principais e sessenta e seis apensos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8675 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Rosária Trotta, Maria Luiza Borges de Almeida Navarro Bazar M.E. e outros;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00064414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 239 de 2012 - Parte(s): Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00548129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2014 - Parte(s): Arinea Ribeiro Figueiredo e José Barbosa de Figueiredo;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01057309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6930 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da Igreja Evangélica Renascer em Cristo, situada na Rua Pereira Nunes, nº 395, Vila Isabel/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00033124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01159951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Creuza da Trindade Miranda Maciel e Cosme Marcos Miranda Maciel;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1823977"
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                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1823975": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2015.00311518, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2015.00346602, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família do Foro da Capital, para proceder à oitiva de Elevir Barbosa de Lima, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2015.00346604).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família do Foro da Capital, para proceder à oitiva de Francisco Ramos Pessoa, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2015.00334104).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina, para proceder à oitiva de Carlos Vinícius Alves Xavier, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2015.00303847).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Barra da Tijuca, para proceder à oitiva de Renato Pimenta Speranza, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2015.00255276).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Barra da Tijuca, para proceder à oitiva de Ednaldo dos Santos, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2015.00257111).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01295689 (Assunto: impugnações ao edital do Pregão Eletrônico nº 027/2015 - Impugnantes: Eba Office Comércio de Máquinas para Escritórios Ltda.-EPP e Fragcenter Comércio e Serviços Ltda.) - Acolho os pareceres de fls. 160/161 e 178/179, em cujos termos nego provimento às impugnações de fls. 152/155 e 163/173.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00530798 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2012.00000084 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00392119 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945056 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00944887 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945970 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2012.00242742 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945950 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.01217790 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00080044 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00080052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00636842 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945061 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00347379 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.00363289 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor da CELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nId: 1823975"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1823978": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do Curso de Capacitação “Aplicação de Recursos Públicos: Aspectos Relevantes”, com duração de 12 aulas, a realizar-se entre os meses de maio e novembro de 2015, das 10h às 12h, no 1º conjunto das salas de multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/n, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\nMaio\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal I: fundamentos e instrumentos\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Soares\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal II: sanções\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Soares\r\n\r\nJunho\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nInstituições do Terceiro Setor: aspectos fiscalizatórios (OS's, OSCIP's e ONG's)\r\n\r\nLuiz Oliveira\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nParalelo entre a Lei 9.637/1998 e a Lei 13.019/2014, que dispõe sobre as organizações sociais (OS's) e estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias\r\n\r\nLuiz Oliveira \r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nSubvenções e patrocínios públicos\r\n\r\nDr. Diego Boyd Peçanha\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nParceria público privada versus concessão pública: análise de custos e benefícios\r\n\r\nDr. Eduardo Carvalho\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nFundos públicos: requisitos, funcionamento e fiscalização \r\n\r\nHumberto Horst - EGG/TCE-RJ\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias: princípios gerais\r\n\r\nJosé Carlos Janini - EGG/TCE-RJ\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPlano Plurianual e Lei Orçamentária Anual: vinculações\r\n\r\nJosé Carlos Janini - EGG/TCE-RJ\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAlcance da fiscalização dos Órgãos de Controle Externo\r\n\r\nProfessor - EGG/TCE-RJ\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nRejeição de contas pelo TCE: falhas formais, legais e constitucionais\r\n\r\nKaren Mancini - EGG/TCE-RJ\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação do MP perante o TCE: sanções aplicáveis\r\n\r\nDr. Diego Boyd Peçanha.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 / 9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1823978"
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                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1823466": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219628-0/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n12554/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n201482-6/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13149/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n238382-3/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13244/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n100780-8/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n13289/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100785-8/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n13291/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100803-6/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n13292/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100781-2/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n13293/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100743-0/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n13295/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n213531-9/2014\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n13278/2015\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n221376-3/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n13162/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n12416/2015\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n100653-9/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n9386/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n215672-2/2005\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n11988/2015\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n209815-5/2015\r\n\r\nBÁRBARA AFFONSO PENNA\r\n\r\n14301/2015\r\n\r\n012.355.807-76\r\n\r\n201056-5/2015\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n12588/2015\r\n\r\n729.175.207-87\r\n\r\n213750-7/2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n13240/2015\r\n\r\n031.327.737-00\r\n\r\n203957-7/2015\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n12064/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n210464-1/2015\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n14254/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n213111-9/2011\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n12285/2015\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n216629-1/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n12811/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n234874-2/2010\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n13140/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n216071-8/2013\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n12930/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n215976-7/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n13268/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n225573-3/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9561/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n225632-5/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9562/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n225634-3/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9564/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n225714-9/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9568/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n225715-3/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9570/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n226297-8/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9571/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n214108-5/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11974/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n203271-9/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n12815/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n220848-9/2013\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n12909/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n203158-9/2013\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n13258/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n225692-5/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n13631/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n210214-2/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n13992/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n204950-4/2014\r\n\r\nGENARO EURICO ROCHA\r\n\r\n11615/2015\r\n\r\n449.628.357-34\r\n\r\n115766-0/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n12960/2015\r\n\r\n709.865.927-49\r\n\r\n131511-0/2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n13662/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n212986-1/2014\r\n\r\nHIGOR PORTO\r\n\r\n13333/2015\r\n\r\n101.623.687-55\r\n\r\n214551-6/2014\r\n\r\nHOMERO ECARD ROQUE\r\n\r\n12838/2015\r\n\r\n905.577.357-34\r\n\r\n202758-2/2015\r\n\r\nISAIAS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n13441/2015\r\n\r\n958.246.347-34\r\n\r\n214958-8/2014\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n12535/2015\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n202946-5/2012\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\n11807/2015\r\n\r\n293.184.834-49\r\n\r\n217396-9/2011\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\n11993/2015\r\n\r\n293.184.834-49\r\n\r\n239848-6/2014\r\n\r\nLEANDRO MATOS SOARES\r\n\r\n10212/2015\r\n\r\n323.446.947-49\r\n\r\n200234-2/2015\r\n\r\nLEANDRO MATOS SOARES\r\n\r\n12725/2015\r\n\r\n323.446.947-49\r\n\r\n120168-4/2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n11349/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n206122-5/2015\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n12324/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n213625-6/2014\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n12338/2015\r\n\r\n104.372.157-68\r\n\r\n203933-9/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n13043/2015\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n110257-1/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n12530/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n110602-6/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n13225/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n201134-3/2015\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA BRUNNET\r\n\r\n13048/2015\r\n\r\n518.511.307-30\r\n\r\n215671-7/2013\r\n\r\nMARCELO BORGES DA SILVA\r\n\r\n13042/2015\r\n\r\n844.126.407-44\r\n\r\n227874-9/2014\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DA SILVA DAMAZIO\r\n\r\n12195/2015\r\n\r\n010.262.347-35\r\n\r\n204084-3/2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n13446/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n200236-0/2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n13037/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n200568-1/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n11485/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n200569-5/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n11509/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n203732-5/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n11513/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n204533-4/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n12438/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n206065-1/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n12440/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n219185-3/2008\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n11148/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n224063-2/2006\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n11151/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n208068-8/2007\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n11153/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n209605-9/2007\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n11155/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n219118-0/2008\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n11158/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n210308-9/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n11423/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n241817-3/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n12877/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n226110-2/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n13241/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n241483-8/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n11655/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n206126-1/2015\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n12326/2015\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n227263-1/2009\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n11093/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n240025-5/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n11443/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n236813-8/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n11622/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n220326-3/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n11707/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n242179-2/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n11996/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n213913-5/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n12134/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n209493-9/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n12137/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n221458-9/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n13041/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n241690-3/2014\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n13007/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n204646-7/2015\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n12357/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n206148-9/2015\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n13386/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n202239-6/2015\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n13430/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n250540-1/1999\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n11787/2015\r\n\r\n085.128.387-01\r\n\r\n235595-3/2014\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n9145/2015\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n218326-5/2013\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n12085/2015\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n203729-8/2015\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n11483/2015\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n218264-1/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n11532/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n241721-8/2014\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n11564/2015\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n217252-3/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11751/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n207524-4/2015\r\n\r\nVANDERSON MAÇULLO BRAGA\r\n\r\n12296/2015\r\n\r\n649.678.167-20\r\n\r\n207200-0/2015\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n11393/2015\r\n\r\n918.047.367-91\r\n\r\nId: 1823466"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200995-0/11\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n4178/2015 \r\n\r\n226028-7/10\r\n\r\nSÉRGIO RUBENS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5416/2015 \r\n\r\n215467-0/11\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n6177/2015 \r\n\r\n214143-1/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n6923/2015 \r\n\r\n200439-2/14\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7382/2015 \r\n\r\n216706-1/11\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8086/2015 \r\n\r\n219942-2/13\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8851/2015 \r\n\r\n115261-4/09\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8991/2015 \r\n\r\n202004-9/10\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9303/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9422/2015 \r\n\r\n219084-6/13\r\n\r\nRODRIGO MELO VELASCO\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9852/2015 \r\n\r\n201609-8/10\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10670/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n206445-3/14\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n835/2015 \r\n\r\n206449-9/14\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n849/2015 \r\n\r\n103596-2/13\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n3019/2015 \r\n\r\n224439-5/06\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n3704/2015 \r\n\r\n233736-7/10\r\n\r\nPAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5034/2015 \r\n\r\n200345-4/00\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5711/2015 \r\n\r\n224127-5/10\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n6584/2015 \r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nJOÃO GERALDO BEZERRA DE MENEZES GALINDO\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n6949/2015 \r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nRICARDO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n6958/2015 \r\n\r\n107544-1/10\r\n\r\nRAFAEL AMORERA DA PAIXÃO\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n8505/2015 \r\n\r\n216668-9/14\r\n\r\nALEX GOMES FERNANDES\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9757/2015 \r\n\r\n218361-1/11\r\n\r\nLUIZ PAULO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9848/2015 \r\n\r\n131935-0/11\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10369/2015\r\n\r\n131935-0/11\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10377/2015\r\n\r\n215456-5/13\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10412/2015\r\n\r\n229930-0/09\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10996/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217799-4/07\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA ASSIS\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n2686/2015 \r\n\r\n216125-7/14\r\n\r\nJOSIMAR BARBOSA SOUZA\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n4479/2015 \r\n\r\n215789-2/14\r\n\r\nALEXSANDRO CARLOS VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n5698/2015 \r\n\r\n104938-6/07\r\n\r\nJOÃO PONCIANO NETO\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\n6159/2015 \r\n\r\n214101-7/14\r\n\r\nMAURÍCIO CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n6372/2015 \r\n\r\n216264-7/13\r\n\r\nMIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n6740/2015 \r\n\r\n217799-4/07\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n7599/2015 \r\n\r\n213958-1/14\r\n\r\nROSANA DA SILVA BELTRÃO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n9151/2015 \r\n\r\n215516-1/13\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n9695/2015 \r\n\r\n220049-7/14\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n9812/2015 \r\n\r\n206512-4/15\r\n\r\nJESSICA ESCOBAR\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n10846/2015\r\n\r\n206608-7/14\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO LEITÃO\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n42669/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214143-1/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n6921/2015 \r\n\r\n202004-9/10\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n9294/2015 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n215101-6/10\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5202/2015 \r\n\r\n216176-2/12\r\n\r\nLEANDRO SILVA GONÇALVES\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n5324/2015 \r\n\r\n202966-3/11\r\n\r\nGILMAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5834/2015 \r\n\r\n224055-8/11\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n6991/2015 \r\n\r\n219206-6/13\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7092/2015 \r\n\r\n220073-4/12\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8517/2015 \r\n\r\n234499-2/12\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8931/2015 \r\n\r\n202004-9/10\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n9298/2015 \r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO \r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9394/2015 \r\n\r\nESPOLIO DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nSILVIA HELENA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE \r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9402/2015 \r\n\r\nGELZO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO \r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9408/2015 \r\n\r\nESPOLIO DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n216775-4/12\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9715/2015 \r\n\r\n233180-6/12\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9823/2015 \r\n\r\n233359-1/13\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10179/2015\r\n\r\nId: 1821694"
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                        "IB - Edital Administrativo",
                        "EDITAL N° 1, DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de 3 (três) vagas imediatas para o cargo de Auditor Substituto, de Nível Superior, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, e suas alterações posteriores, mediante as normas contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 3 (três) vagas imediatas para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV.\r\n\r\n1.2 O Concurso Público será regido por este Edital e suas possíveis modificações. \r\n\r\n1.3 O certame será executado sob a responsabilidade da FGV, cabendo-lhe a operacionalização de todas as fases, até a publicação da listagem final de aprovados.\r\n\r\n1.4 O regime jurídico dos candidatos nomeados para os cargos será o definido na Lei Complementar nº 63/1990, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Constituição Federal.\r\n\r\n1.5 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital.\r\n\r\n1.6 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília-DF.\r\n\r\n2. DA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\n2.1 Compete à Comissão do Concurso presidir a realização do concurso e supervisionar a sua execução.\r\n\r\n2.2 Aplicam-se aos membros da Comissão do Concurso os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos Arts. 134 e 135 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n2.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso.\r\n\r\n3. DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n3.1 A seleção dos candidatos para o cargo de Auditor Substituto se dará por meio de Prova Escrita Objetiva, Provas Escritas Discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório; Provas Orais e Avaliação de Títulos, ambas de caráter classificatório.\r\n\r\n3.2 O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no seguinte endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n3.3 As provas serão realizadas no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda os locais de aplicação de provas disponíveis no município acima mencionado, a FGV e a Comissão do Concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se reservam o direito de alocá-los em cidades próximas àquela determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.\r\n\r\n3.5 As despesas da participação em todas as fases e procedimentos do concurso correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte da FGV ou do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. DO CARGO \r\n\r\n4.1 A denominação do cargo, os requisitos de escolaridade, a remuneração, o número de vagas e o valor da taxa de inscrição estão dispostos na tabela a seguir:\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\nREQUISITOS DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nConforme o Anexo II (requisitos e atribuições do cargo)\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração Inicial (subsídio)\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCandidato com Deficiência\r\n\r\nTotal\r\n\r\nAuditor Substituto\r\n\r\nR$ 28.947,54\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\n4.2 O subsídio corresponde ao de juiz de entrância especial, na forma do art. 128, §3º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.3 Tendo em vista o número de vagas do concurso público para o cargo de Auditor Substituto, não haverá reserva de vaga para pessoas com deficiência.\r\n\r\n4.4 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado no concurso na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;\r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;\r\n\r\nc) estar em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nd) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; \r\n\r\ne) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\nf) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão; \r\n\r\ng) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;\r\n\r\nh) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\ni) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, mediante apresentação dos laudos e exames que forem por ele exigidos;\r\n\r\nj) apresentar diploma devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e de sua cópia, para o cargo pretendido nos termos do Anexo II;\r\n\r\nk) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;\r\n\r\nl) ter idade mínima de 35 (trinta e cinco) e máxima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade;\r\n\r\nm) ter aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo, bem como não apresentar deficiência que o incapacite para tal;\r\n\r\nn) não ter sofrido penalidade disciplinar grave no exercício de cargo, emprego ou função pública;\r\n\r\no) comprovar conduta ilibada e não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;\r\n\r\np) possuir registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso; e\r\n\r\nq) cumprir as determinações deste Edital.\r\n\r\n4.5 Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não possuir os requisitos estabelecidos no subitem 4.4. No entanto, o cargo somente será provido pelo candidato aprovado que, até a data de sua investidura, tiver cumprido todas as exigências descritas neste Edital.\r\n\r\n4.6 No ato da posse, todos os requisitos especificados no subitem 4.4 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1 As inscrições para o Concurso Público se encontrarão abertas no período de 04 de maio de 2015 até 29 de maio de 2015.\r\n\r\n5.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj, observando o seguinte:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 04 de maio de 2015 até as 23h59 do dia 29 de maio de 2015;\r\n\r\nb) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;\r\n\r\nc) o envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento da Taxa de\r\n\r\nInscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do comprovante de\r\n\r\ninscrição;\r\n\r\nd) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento;\r\n\r\ne) o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a FGV não se responsabilizam por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\nf) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (30 de maio de 2015);\r\n\r\ng) após as 23h59 do dia 29 de maio de 2015, não será mais possível acessar o formulário de Requerimento de Inscrição; e\r\n\r\nh) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet (30 de maio de 2015). Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.\r\n\r\n5.3 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela FGV, gerado ao término do processo de inscrição.\r\n\r\n5.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n5.5 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 04 de maio de 2015 até as 23h59 do dia 29 de maio de 2015 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até as 23h59min do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (30 de maio de 2015), quando essa ferramenta será retirada do site da FGV.\r\n\r\n5.5.1 O pagamento da taxa de inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.\r\n\r\n5.5.2 Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.\r\n\r\n5.5.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento do boleto ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.\r\n\r\n5.6 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 6.1 e seguintes deste Edital.\r\n\r\n5.6.1 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n\r\n5.7 Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste edital.\r\n\r\n5.8 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro concurso.\r\n\r\n5.9 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n5.10 A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nas datas estipuladas.\r\n\r\n5.11 A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n\r\n5.11.1 O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome, ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso, será eliminado do certame, a qualquer tempo.\r\n\r\n5.11.2 O candidato somente deverá efetivar o pagamento da taxa de inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos neste edital.\r\n\r\n5.12 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\n\r\n5.13 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.14 O comprovante de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverão ser mantidos em poder do candidato e apresentados nos locais de realização das provas ou quando solicitado.\r\n\r\n5.15 Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição, salvo o previsto nos subitens 6.1.1 e 7.1.2.\r\n\r\n5.16 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma.\r\n\r\n6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 Somente haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que declarar ser economicamente hipossuficiente, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. \r\n\r\n6.1.1 O candidato que requerer a isenção na condição de economicamente hipossuficiente deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas. \r\n\r\n6.1.1.1 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar o indeferimento do pedido de isenção do candidato, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.\r\n\r\n6.1.1.2 A isenção mencionada no subitem 6.1.1 poderá ser solicitada no período entre 14h do dia 04 de maio de 2015 e 23h59 do dia 06 de maio de 2015, por meio de inscrição no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.\r\n\r\n6.2 A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. \r\n\r\n6.3 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no Art. 10, parágrafo único, do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. \r\n\r\n6.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita a análise e deferimento por parte da FGV. \r\n\r\n6.4.1 O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames, não garantem, por si sós, a isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n6.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas, ressalvado o subitem 6.1.1. \r\n\r\n6.6 Não será deferida a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos Correios. \r\n\r\n6.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação automática do processo de isenção. \r\n\r\n6.8 O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 18 de maio de 2015, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj. \r\n\r\n6.8.1 É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo. \r\n\r\n6.9 O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, através de link disponibilizado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj. \r\n\r\n6.10 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada até o dia 27 de maio de 2015, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj. \r\n\r\n6.10.1 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, deverá efetuar o pagamento do boleto bancário somente após divulgada a relação definitiva dos pedidos de isenção. \r\n\r\n6.11 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão se inscrever acessando o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj para imprimir o boleto bancário para pagamento, na forma e no prazo estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n6.12 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n7.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar à FGV, até o dia 01 de junho de 2015, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada, correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATENDIMENTO ESPECIAL (Auditor Substituto) - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, contendo laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n7.1.1 Não serão aceitos documentos encaminhados para endereço diverso do indicado no subitem 7.1. \r\n\r\n7.1.2 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 01 de junho de 2015, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico para concursotcerj@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido e, posteriormente, encaminhar o documento original ou cópia autenticada em cartório, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, no endereço indicado no subitem 7.1, especificando os recursos especiais necessários.\r\n\r\n7.1.3 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida uma hora a mais para a realização das provas. \r\n\r\n7.1.4 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.\r\n\r\n7.1.4.1 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.\r\n\r\n7.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim. Ela deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será o responsável pela sua guarda.\r\n\r\n7.2.1 A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.\r\n\r\n7.2.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n7.2.3 Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança. \r\n\r\n7.3 Será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas.\r\n\r\n7.3.1 O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo e-mail concursotcerj@fgv.br.\r\n\r\n7.4 De acordo com o subitem 7.1.2, portadores de doença infectocontagiosa que não tiverem comunicado o fato à FGV, por inexistir a doença na data-limite referida, deverão fazê-lo por meio do correio eletrônico concursotcerj@fgv.br tão logo a condição seja diagnosticada.\r\n\r\n7.4.1 Os candidatos nessa situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.\r\n\r\n7.5 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos deverão comunicar a situação à FGV previamente, nos moldes do subitem 7.1 deste Edital.\r\n\r\n7.5.1 Esses candidatos ainda deverão comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.\r\n\r\n8. DAS PROVAS \r\n\r\n8.1 DA PROVA ESCRITA OBJETIVA\r\n\r\n8.1.1 A aplicação da prova escrita objetiva para o cargo de Auditor Substituto está prevista para o dia 28 de junho de 2015, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília-DF, no município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\n8.1.2 Os locais para realização da prova escrita objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj. \r\n\r\n8.1.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n8.1.3.1 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.\r\n\r\n8.1.4 Para o cargo de Auditor Substituto, a prova escrita objetiva será composta por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta, e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n8.1.4.1 Cada questão de múltipla escolha valerá 1 ponto, sendo 80 (oitenta) pontos a pontuação máxima obtida na prova escrita objetiva do referido cargo.\r\n\r\n8.1.5 O quadro a seguir apresenta as disciplinas e o número de questões de cada disciplina para o cargo de Auditor Substituto:\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\n01. DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n10\r\n\r\n02. DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10\r\n\r\n03. DIREITO FINANCEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n04. DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\n4\r\n\r\n05. DIREITO CIVIL\r\n\r\n5\r\n\r\n06. DIREITO PENAL\r\n\r\n5\r\n\r\n07. DIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n5\r\n\r\n08. TEORIA GERAL DO PROCESSO\r\n\r\n5\r\n\r\n09. CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n10\r\n\r\n10. CONTABILIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n11. ECONOMIA\r\n\r\n6\r\n\r\n12. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n8\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80\r\n\r\n8.1.6 O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva, usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.\r\n\r\n8.1.7 Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada.\r\n\r\n8.1.8 Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções do cartão de respostas, como marcação rasurada, emendada ou com o campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n8.1.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.\r\n\r\n8.1.10 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, sua data de nascimento e o número de seu documento de identidade.\r\n\r\n8.1.11 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o documento que será utilizado para a correção de sua prova (o cartão de respostas). O candidato que descumprir a regra de entrega desse documento será eliminado do concurso.\r\n\r\n8.1.12 A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos candidatos que realizarem a prova escrita objetiva, exceto dos eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj, após a data de divulgação do resultado preliminar da prova escrita objetiva. A imagem ficará disponível por até 15 (quinze) dias corridos da data de publicação do resultado final do Concurso Público.\r\n\r\n8.1.13 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão de respostas.\r\n\r\n8.1.14 Por motivo de segurança e visando a garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:\r\n\r\na) após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\nb) somente após decorrida uma hora e meia do início da prova o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões da prova escrita objetiva e seu cartão de respostas ao fiscal de sala, e retirar-se da sala de prova sem levar o caderno de questões;\r\n\r\nc) o candidato que insistir em sair da sala de prova antes do horário permitido, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, que será lavrado pelo responsável pela aplicação da prova, declarando sua desistência do Concurso Público;\r\n\r\nd) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação da prova, o retorno do candidato à sala de prova após ter-se retirado desta sem autorização, ainda que por questões de saúde; e\r\n\r\ne) o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões da prova escrita objetiva sessenta minutos antes do horário previsto para o término da prova.\r\n\r\n8.1.15 Será considerado aprovado na prova escrita objetiva o candidato que acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total da prova, ou seja, 40 (quarenta) questões.\r\n\r\n8.1.16 O candidato que não atender ao requisito do subitem 8.1.15 será eliminado do concurso.\r\n\r\n8.1.17 Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na prova escrita objetiva.\r\n\r\n8.1.18 Serão classificados para a segunda etapa, provas escritas discursivas, os 50 (cinquenta) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. \r\n\r\n8.1.18.1 Todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão admitidos às provas escritas discursivas, mesmo que ultrapassem o limite previsto no subitem 8.1.18.\r\n\r\n8.1.19 Apurados os resultados da prova escrita objetiva e identificados os candidatos que lograram a classificação, será publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj o edital com a relação dos candidatos habilitados a se submeterem à segunda etapa do certame.\r\n\r\n8.1.20 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.\r\n\r\n8.2 DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS\r\n\r\n8.2.1 Os candidatos classificados na prova escrita objetiva serão submetidos a duas provas escritas discursivas de conhecimento específico, de caráter eliminatório e classificatório, realizadas no município do Rio de Janeiro-RJ, nas datas prováveis de 16 de agosto e 23 de agosto de 2015, das 8h às 13h.\r\n\r\n8.2.2 As duas provas escritas discursivas abrangerão o conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital, cada uma delas com duas questões discursivas e uma questão sobre caso concreto para elaboração de decisão (dispensando relatório, ementa, etc.):\r\n\r\n8.2.2.1 A primeira prova abrangerá as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Previdenciário.\r\n\r\n8.2.2.2 A segunda prova abrangerá as disciplinas: Controle Externo, Economia e Administração Pública.\r\n\r\n8.2.3 As provas escritas discursivas deverão ser manuscritas de forma legível, sendo obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para o caderno de textos definitivos.\r\n\r\n8.2.4 Serão atribuídas notas zero às provas escritas discursivas escritas a lápis.\r\n\r\n8.2.5 O caderno de textos definitivos das provas escritas discursivas não poderá ser assinado ou rubricado, nem conter qualquer marca que identifique o candidato, sob pena de anulação e automática eliminação deste do Concurso.\r\n\r\n8.2.6 Somente o texto transcrito para o caderno de textos definitivos será considerado válido para correção das provas escritas discursivas.\r\n\r\n8.2.6.1 O espaço para rascunho é de uso facultativo e não será considerado para fins de correção.\r\n\r\n8.2.6.2 Não haverá substituição do caderno de textos definitivos por erro do candidato.\r\n\r\n8.2.6.3 A transcrição do texto da questão para o respectivo espaço do caderno de textos definitivos será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e/ou no Caderno de Questões das provas escritas discursivas.\r\n\r\n8.2.7 Durante a realização das provas escritas discursivas, será autorizada a consulta à legislação correlata, sendo vedada a consulta à legislação comentada ou anotada, à doutrina, a repertórios de jurisprudência ou a dicionários jurídicos, salvo os expressamente permitidos pela Comissão Organizadora, a serem definidos em edital complementar.\r\n\r\n8.2.7.1 Fica vedado o empréstimo de qualquer material de consulta durante a realização das provas escritas discursivas.\r\n\r\n8.2.8 Por motivo de segurança e visando a garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados, para esta prova, os mesmos procedimentos enumerados no subitem 8.1.14 deste Edital.\r\n\r\n8.2.9 O resultado preliminar das provas escritas discursivas será divulgado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n8.2.10 O resultado final das provas escritas discursivas será divulgado após análise dos eventuais recursos no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.2.11 Cada uma das provas escritas discursivas será corrigida pela respectiva Banca, recebendo uma nota final, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem). \r\n\r\n8.2.11.1 A cada questão corresponderá um valor máximo em número inteiro de pontos, consignado no próprio texto que for distribuído aos candidatos com as questões, devendo o total de pontos das várias questões de uma prova ser igual a 100 (cem). \r\n\r\n8.2.12 Será eliminado do concurso o candidato que, nas provas escritas discursivas:\r\n\r\na) não comparecer a qualquer das provas ou deixar de entregá-las dentro do tempo determinado para a sua realização; \r\n\r\nb) obtiver nota global inferior a 50 (cinquenta) pontos; \r\n\r\nc) obtiver qualquer nota inferior a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\nd) lançar, em qualquer prova, seu nome ou uma marca que o identifique perante a Banca Examinadora.\r\n\r\n8.2.13 Das provas escritas discursivas constarão questões de qualquer tipo, formuladas pela respectiva Banca Examinadora, podendo abranger quesitos objetivos, problemas, dissertações, pareceres ou peças processuais, bem como questões do tipo misto.\r\n\r\n8.2.14 Os candidatos não eliminados serão listados em ordem decrescente, de acordo com as notas finais nas Provas Escritas Discursivas (NFPD).\r\n\r\n8.2.15 As demais informações das provas escritas discursivas serão divulgadas posteriormente em edital complementar.\r\n\r\n8.3 DAS PROVAS ORAIS\r\n\r\n8.3.1 Os candidatos não eliminados nas provas escritas discursivas serão submetidos às provas orais, de caráter classificatório, realizadas em sessão pública, na presença de ao menos dois dos membros de cada uma das Bancas Examinadoras, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato perante cada Banca.\r\n\r\n8.3.1.1 As disciplinas objeto das provas orais são as seguintes: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Controle Externo, Economia e Administração Pública.\r\n\r\n8.3.2 Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão Organizadora 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n8.3.3 As provas orais serão públicas, podendo ser gravada por qualquer interessado, e será registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\n8.3.3.1 Poderá ser limitado o número de ouvintes, com vistas à manutenção de condições adequadas à realização das arguições.\r\n\r\n8.3.4 Em cada prova oral, a Banca Examinadora poderá arguir qualquer ponto constante do conteúdo programático disposto no Anexo I deste edital por até 15 (quinze) minutos.\r\n\r\n8.3.5 Durante a arguição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador.\r\n\r\n8.3.6 Será atribuída nota 0 (zero), na respectiva prova, ao candidato que não comparecer pontualmente ou deixar de prestá-la. \r\n\r\n8.3.7 Cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota, de 0 (zero) a 100 (cem), em número inteiro, lançando-a, sem assinatura, em folha contendo exclusivamente a identificação do Concurso e o nome do candidato. \r\n\r\n8.3.7.1 Apenas dois membros da Banca Examinadora atribuirão nota a cada candidato, sendo permitido, caso haja mais de dois membros presentes, que os demais também formulem questões.\r\n\r\n8.3.7.2 Dobradas as folhas com as notas, estas serão colocadas em sobrecarta assinalada com o nome e o número de inscrição do candidato. Fechada a sobrecarta, o candidato e um dos membros da Banca lançarão sobre o fecho suas assinaturas ou rubricas. \r\n\r\n8.3.8 Terminadas todas as provas orais, as sobrecartas referentes a cada candidato serão abertas, em data previamente anunciada.\r\n\r\n8.3.8.1 Verificada a integridade das sobrecartas, serão abertas todas aquelas referentes ao candidato e delas retirará as folhas onde foram lançadas as notas. \r\n\r\n8.3.8.2 A cada candidato corresponderá uma nota global pelo conjunto de suas provas orais, não sendo apurados resultados parciais, relativos a cada uma das matérias. \r\n\r\n8.3.8.3 A nota global será a média aritmética das notas dadas pelos examinadores. \r\n\r\n8.3.8.4 O resultado da prova oral será publicado da seguinte forma: número de inscrição, nome e nota global dos aprovados.\r\n\r\n8.3.9 Não caberá recurso das notas atribuídas na prova oral. \r\n\r\n8.3.10 Será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a relação nominal dos candidatos habilitados na prova oral.\r\n\r\n8.3.11 Os candidatos serão arguidos em ordem alfabética. \r\n\r\n8.3.12 A prova oral versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados no Anexo I deste edital, cumprindo à Banca Examinadora avaliar o domínio do conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação do candidato.\r\n\r\n8.3.13 Demais informações a respeito da segunda etapa constarão no edital de convocação complementar.\r\n\r\n8.4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n8.4.1 A Avaliação de Títulos possui caráter apenas classificatório.\r\n\r\n8.4.2 Serão analisados os títulos de todos os candidatos habilitados na prova oral.\r\n\r\n8.4.3 Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, devidamente preenchido e assinado, que estará disponível no site www.fgvprojetos.fgv.br/concursos/tcerj.\r\n\r\n8.4.4 Os títulos para análise deverão ser enviados, impreterivelmente, em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do edital de convocação, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, em correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ENTREGA DE TÍTULOS - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.\r\n\r\n8.4.4.1 Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.\r\n\r\n8.4.4.2 A entrega dos títulos (cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação à FGV. Os títulos (cópia autenticada) terão validade somente para este Concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.\r\n\r\n8.4.4.3 O não envio dos títulos não elimina o candidato do certame, sendo a este computada pontuação zero na Avaliação de Títulos, para o cálculo da pontuação final. \r\n\r\n8.4.5 Somente serão considerados os Títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital.\r\n\r\n8.4.6 Todos os cursos previstos para pontuação na Avaliação de Títulos deverão estar concluídos.\r\n\r\n8.4.7 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) confeccionados em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.\r\n\r\n8.4.8 Os diplomas ou as declarações comprobatórias da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n8.4.9 A comprovação da aprovação em concurso público de nível superior poderá ser feita mediante apresentação do original ou cópia autenticada dos seguintes documentos: Diário Oficial, Termo de Posse, Certidão expedida pelo setor de pessoal do órgão ou Documentação retirada da internet com autenticação eletrônica. \r\n\r\n8.4.9.1 Somente será considerado o concurso público no âmbito de Direito, Contabilidade, Economia ou Administração Pública.\r\n\r\n8.4.9.2 Não será considerada, para efeito de pontuação, aprovação em concurso público após a data de publicação deste Edital. \r\n\r\n8.4.10 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.\r\n\r\n8.4.11 Serão considerados os seguintes títulos:\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nAlínea\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nValor de cada Título\r\n\r\nValor máximo dos títulos\r\n\r\nA\r\n\r\nExercício do magistério superior, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou particular reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2 por ano completo, sem sobreposição de tempo\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\nLivros publicados, de autoria individual.\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\nProdução cultural individual (artigo, parecer, ensaio ou trabalho) no âmbito de direito, contabilidade, economia ou administração, constante de publicação especializada que possua Conselho Editorial.\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\nDiploma, devidamente registrado, de Conclusão de doutorado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso.\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nF\r\n\r\nAprovação em Concurso Público de nível superior no âmbito de direito, contabilidade, economia ou administração pública.\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nTOTAL MÁXIMO DE PONTOS\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n8.4.12 Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.\r\n\r\n8.4.13 O documento expedido em língua estrangeira somente terá validade quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n8.4.14 O resultado preliminar da Avaliação de Títulos será divulgado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n8.4.15 Os candidatos disporão de dois dias úteis para interpor recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos, por meio de link disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n8.4.16 O resultado final da Avaliação de Títulos será publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n9. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n9.1 A nota final de classificação, para cada candidato aprovado, será a média ponderada da nota global da prova escrita objetiva, da nota global das provas escritas discursivas, da nota global das provas orais e da nota da avaliação de títulos, com os seguintes pesos:\r\n\r\na) NOTA GLOBAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA: 20 (vinte);\r\n\r\nb) NOTA GLOBAL DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS: 65 (sessenta e cinco);\r\n\r\nc) NOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS: 10 (dez);\r\n\r\nd) NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS: 5 (cinco).\r\n\r\n9.1.1 Na apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, quando a divisão não for exata, levar-se-á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação. \r\n\r\n9.2 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso.\r\n\r\n10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n10.1 Em caso de empate nas vagas de Auditor Substituto, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\n\r\nb) obtiver maior nota global nas provas escritas discursivas;\r\n\r\nc) obtiver o maior número de acertos na prova escrita objetiva;\r\n\r\nd) obtiver maior nota na prova oral;\r\n\r\ne) tiver exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008; e\r\n\r\nf) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS\r\n\r\n11.1 Serão admitidos recursos contra os seguintes atos:\r\n\r\na) indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;\r\n\r\nb) indeferimento do pedido de condição especial para realização da prova;\r\n\r\nc) questões da prova escrita objetiva e do gabarito oficial preliminar; \r\n\r\nd) resultado preliminar da prova escrita objetiva e das provas escritas discursivas; e\r\n\r\ne) resultado preliminar da Avaliação de Títulos.\r\n\r\n11.1.1 O prazo para a interposição dos recursos será de dois dias úteis, a contar do dia subsequente ao da publicação do ato no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj. \r\n\r\n11.2 O gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar da prova escrita objetiva e das provas escritas discursivas serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n11.3 Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar da prova escrita objetiva e das provas escritas discursivas, o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj, respeitando as respectivas instruções.\r\n\r\n11.3.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n\r\n11.3.2 O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações, será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca Examinadora da FGV.\r\n\r\n11.3.3 Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar da prova escrita objetiva, a Banca Examinadora da FGV poderá manter o gabarito ou alterá-lo, bem como anular a questão.\r\n\r\n11.3.4 Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da prova escrita objetiva, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.\r\n\r\n11.3.5 Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova escrita objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n11.3.6 Todos os recursos serão analisados, e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj.\r\n\r\n11.3.7 Não serão aceitos recursos fora do prazo ou via fax, Correios e correio eletrônico.\r\n\r\n11.3.8 O candidato não deverá identificar-se de qualquer forma nos campos do formulário destinados às razões de seu recurso, sob pena de ter seu recurso liminarmente indeferido.\r\n\r\n11.4 O julgamento dos recursos pela Comissão Examinadora da FGV exaure a esfera administrativa, não cabendo recurso à Comissão do Concurso.\r\n\r\n11.4.1 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão ou de reconsideração de decisão proferida em recurso, ou admitido recurso contra o gabarito oficial definitivo.\r\n\r\n12. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n12.1 O Resultado Final do Concurso será divulgado por meio de lista contendo os candidatos classificados no concurso público.\r\n\r\n12.2 O Resultado Final será homologado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site da FGV.\r\n\r\n13. DOS ATOS CONVOCATÓRIOS\r\n\r\n13.1 Após a homologação do resultado final do concurso, as demais etapas serão precedidas de convocações e nomeações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, assim como serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as convocações e os atos de nomeação disponibilizados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro após homologação do Concurso Público.\r\n\r\n13.2.1 A convocação dos candidatos ocorrerá por correio eletrônico, no endereço indicado no ato da inscrição, observados os itens 14.29 e 14.29.1.\r\n\r\n13.3 A nomeação e a posse dos candidatos aprovados no concurso dependerão da disponibilidade orçamentária e, especialmente, da observância dos limites estabelecidos para despesas com pessoal, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\n13.4 Os candidatos classificados no concurso público fora da quantidade de vagas oferecidas, ressalvados os casos de renúncias e desistências, não terão direito líquido e certo à nomeação na hipótese de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso público, cabendo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a necessidade, promover a convocação dos candidatos classificados remanescentes (fora da quantidade de vagas oferecidas).\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n14.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em outros a serem publicados.\r\n\r\n14.2 O acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tcerj, é de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n14.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou do correio eletrônico concursotcerj@fgv.br.\r\n\r\n14.4 Não será enviado à residência do candidato nenhum tipo de comunicação ou chamado individualizado.\r\n\r\n14.5 Quaisquer correspondências físicas referidas neste Edital deverão ser enviadas, via SEDEX ou Carta Registrada, à FGV - CONCURSO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.\r\n\r\n14.6 O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 14.3.\r\n\r\n14.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n14.8 O candidato que se apresentar após o fechamento dos portões ou fora dos locais ou horários pré-determinados será automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n14.9 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro não emitirá declaração de aprovação no Concurso, e a própria publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro servirá como documento hábil para fins de comprovação da aprovação.\r\n\r\n14.9.1 Não será fornecido ao candidato, pela FGV, qualquer documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para esse fim o resultado final divulgado em meio oficial.\r\n\r\n14.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n14.10.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n14.10.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n14.11 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original na forma definida no subitem 14.10 deste Edital não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n14.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, 30 (trinta) dias antes. Na ocasião, será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n14.12.1 A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n14.13 Para a segurança dos candidatos e garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.\r\n\r\n14.13.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em campo específico de seu cartão de respostas (Prova Escrita Objetiva) e no caderno de textos definitivos (Prova Escrita Discursiva).\r\n\r\n14.13.2 Caso o candidato esteja fisicamente impedido de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.\r\n\r\n14.14 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.\r\n\r\n14.15 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora e meia após o seu início.\r\n\r\n14.15.1 A inobservância do subitem 14.15 acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato.\r\n\r\n14.15.2 O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no subitem 14.15, deverá assinar o Termo de Ocorrência, lavrado pelo coordenador local, declarando sua desistência do concurso.\r\n\r\n14.15.3 Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer na sala de aplicação da prova, sendo liberados somente após os três terem entregado o material utilizado, terem seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n14.15.4 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.\r\n\r\n14.16 Iniciada a prova, o candidato não poderá se retirar da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em hipótese alguma.\r\n\r\n14.17 O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, ao final da prova, se isto ocorrer nos últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.\r\n\r\n14.17.1 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o seu cartão de respostas, o seu caderno de textos definitivos e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto no subitem 14.17.\r\n\r\n14.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.\r\n\r\n14.18.1 Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar de interrupção, será concedido prazo adicional aos candidatos do local afetado, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.\r\n\r\n14.18.2 Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso. Durante o período em que estiverem aguardando, será interrompido o tempo para realização da prova.\r\n\r\n14.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\n14.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.\r\n\r\n14.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagens não reutilizáveis fornecidas pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.\r\n\r\n14.21.1 A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.\r\n\r\n14.21.2 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos que tenham autorização para porte de arma de fogo compareçam ao local de prova desarmados. Caso, contudo, seja verificada essa situação, o candidato será encaminhado à coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada e desmuniciada, mediante termo de acautelamento de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento. O candidato que não cumprir esse procedimento não poderá fazer as provas e será eliminado do concurso. \r\n\r\n14.21.3 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelopes de segurança não reutilizáveis, fornecidos pelo fiscal de aplicação, que deverão permanecer lacrados durante toda a realização das provas e somente poderão ser abertos após o candidato deixar o local de provas.\r\n\r\n14.21.4 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas.\r\n\r\n14.22 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;\r\n\r\nb) utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamentos similares, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato;\r\n\r\nc) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou qualquer utensílio descrito no subitem 14.21;\r\n\r\nd) faltar com o devido respeito a qualquer membro da equipe de aplicação das provas, às autoridades presentes ou aos demais candidatos;\r\n\r\ne) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio;\r\n\r\nf) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;\r\n\r\ng) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;\r\n\r\nh) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas e/ou o caderno de textos definitivos;\r\n\r\ni) ausentar-se do local da prova antes de decorrida uma hora e meia do início da mesma;\r\n\r\nj) descumprir as instruções contidas no caderno de questões, no cartão de respostas e no caderno de textos definitivos;\r\n\r\nk) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nl) utilizar-se ou tentar se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;\r\n\r\nm) não permitir a coleta de sua assinatura;\r\n\r\nn) desgrampear ou destacar as folhas do caderno de questões;\r\n\r\no) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;\r\n\r\np) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;\r\n\r\nq) não permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o disposto no subitem 7.5; e\r\n\r\nr) não permitir a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas (Prova Escrita Objetiva) e no caderno de textos definitivos (Prova Escrita Discursiva).\r\n\r\n14.23 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo, no dia de realização da Prova Escrita Objetiva e das Provas Escritas Discursivas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída de sanitários durante a realização da prova.\r\n\r\n14.23.1 Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas.\r\n\r\n14.23.1.1 A critério exclusivo da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.\r\n\r\n14.24 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.\r\n\r\n14.25 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n14.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n14.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude.\r\n\r\n14.28 O concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado uma única vez a critério do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por igual período (Art. 37, III, da Constituição da República Federativa do Brasil).\r\n\r\n14.29 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço, inclusive eletrônico, com a FGV enquanto estiver participando do concurso, até a data de divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à FGV - CONCURSO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOP DO RIO DE JANEIRO - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.\r\n\r\n14.29.1 Após a homologação do Resultado Final do Concurso, a atualização de endereço, inclusive eletrônico, deverá ser feita junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Praça da República, 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.211-351), por meio de requerimento por escrito. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.\r\n\r\n14.30 As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correrão por conta dos candidatos.\r\n\r\n14.31 As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação ocorridas em decorrência da realização de perícia médica e exames admissionais correrão por conta dos candidatos aprovados.\r\n\r\n14.32 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as suas atribuições.\r\n\r\n14.33 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n14.33.1 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.\r\n\r\n14.34 Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da FGV, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.\r\n\r\n14.35 Em qualquer fase do certame, a Comissão do Concurso poderá solicitar informações sobre os candidatos, em caráter reservado, e poderá eliminar aqueles que não se enquadrarem nas regras estipuladas neste Edital.\r\n\r\n14.36 A comissão do Concurso e a FGV se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posteriormente a ele, em razão de atos não previstos.\r\n\r\n14.37 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada omissão ou declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.\r\n\r\n14.37.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades nas informações fornecidas, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica, de acordo com o Art. 299 do Código Penal.\r\n\r\n14.38 Qualquer irregularidade cometida por pessoa envolvida no concurso, constatada antes, durante ou depois do certame, será objeto de inquérito administrativo e/ou policial nos termos da legislação pertinente, estando sujeita às penalidades previstas na respectiva legislação.\r\n\r\n14.39 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao disposto na Lei Complementar nº 63/1990, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Constituição Federal.\r\n\r\n14.40 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nAUDITOR SUBSTITUTO\r\n\r\n4DIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\nTeoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais. Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais. O Estado Democrático de Direito. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. Controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. Teoria dos direitos fundamentais. Natureza, aplicação, conflitos entre direitos fundamentais. Aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social, direitos constitucionais dos presos e outros. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandados de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. Direitos políticos. Inelegibilidades. Direitos sociais e difusos. Conflitos envolvendo a judicialização de políticas públicas. O papel dos Tribunais de Contas na definição e implementação de políticas públicas. Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas e legislativas. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual. Mecanismos federativos de integração e de cooperação: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Os Estados-membros da Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. Serviços públicos de titularidade estadual. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. Controle do Estado e dos Municípios pelo Tribunal de Contas. Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Posição institucional dos Tribunais de Contas no âmbito dos Poderes. Delegações de funções. Invasões de competência. Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito: objeto, poderes e limites. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Poder Executivo. Atribuições do Chefe do Poder Executivo. Poder regulamentar. Prestação de Contas do Governador e dos Prefeitos ao Tribunal de Contas. Poder Judiciário. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município. Royalties e participações especiais. Transferências voluntárias e retenção de receitas públicas. Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade. Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. O meio ambiente na Constituição Federal. Normas constitucionais de direito ambiental. Repartição de competências federativas em matéria ambiental. Espaços territoriais especialmente protegidos.\r\n\r\n4DIREITO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nConceito e objeto. Princípios constitucionais da Administração Pública. Discricionariedade: conceito e limites. Controle de juridicidade. Razoabilidade e proporcionalidade. Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Ato Simples, Composto e Complexo. Desfazimento: anulação e revogação. Prescrição e Decadência. Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Servidor Público. Noções gerais. Regime jurídico e suas características específicas. Natureza, extensão e conteúdo do diploma estatutário. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Cargos, empregos e funções públicas. Criação, transformação e extinção de cargos. Concurso público: provimento, vacância, estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Cessão de servidores públicos. Exoneração. Desvio de função. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório: subsídio, vencimento, teto remuneratório, vantagens pecuniárias, adicionais, gratificações, incorporação e extensão de vantagens. Acumulação. Controle do regime dos servidores públicos pelos Tribunais de Contas. Licitações e Contratos. Contratos da Administração e contratos administrativos. Contratos administrativos: noções gerais. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências. Licitações. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Regime diferenciado de contratações públicas. Representação aos Tribunais de Contas. Controle das licitações e contratos pelos Tribunais de Contas. Convênios. Características e peculiaridades. Prestação de contas e seu controle pelos Tribunais de Contas. Consórcios administrativos e Consórcios públicos. Contratos de programa. Contratos de rateio. Contratos de gestão e termos de parcerias. Parcerias voluntárias. Controle exercido pelos Tribunais de Contas. Serviços públicos. Noções gerais e princípios. Competência da União, dos Estados e dos Municípios. Formas de execução: delegação, concessão, permissão, autorização. Contrato de concessão de serviços públicos. Parcerias público-privadas. Controle das concessões e parcerias público-privadas pelos Tribunais de Contas. Desestatização: privatização, delegação e terceirização. Agentes e órgãos reguladores. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Controle da atividade regulatória pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas. Bens públicos. Noções gerais e espécies. Afetação e desafetação. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento e usucapião. Polícia administrativa: noções gerais e modos de atuação. Espécies de poder de polícia. Intervenção do Estado na propriedade. Ocupação temporária, requisição, limitação administrativa, servidão administrativa, tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco. Desapropriação: noções gerais, tipos constitucionais e fundamentos. Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Política Nacional de Meio Ambiente. Competência em matéria ambiental. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Poder de polícia ambiental. Licença ambiental: conceito e tipos. Gestão financeira e orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Responsabilidade fiscal. Endividamento público: limites e competência. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Controle da gestão orçamentária e financeira pelos Tribunais de Contas. Responsabilidade civil do Estado e as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Noções gerais, responsabilidade objetiva, caso fortuito e força maior, fato do príncipe. Responsabilidade por atos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos servidores públicos. Processo administrativo disciplinar. Controle da atividade administrativa. Noções gerais: controle parlamentar, controle pelos Tribunais de Contas, controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Meios específicos do controle jurisdicional. Arbitragem na Administração Pública. Garantias e ações constitucionais dos administrados: o controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Processo administrativo: princípios constitucionais, direito a informações e certidões. Lei do Acesso à Informação. Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa. Lei nº 12.846/2013. 20.3. Crimes de responsabilidade. Papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de atos de improbidade administrativa e dos atos de corrupção.\r\n\r\n4DIREITO FINANCEIRO:\r\n\r\nFinanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento: conceito e espécies; natureza jurídica; princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Disciplina constitucional e legal dos precatórios; receita pública: conceito; ingressos e receitas; classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Repartição da receita tributária. Despesa pública: conceito e classificação; princípio da legalidade; técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Despesas constitucionais obrigatórias. Crédito público: conceito; empréstimos públicos: classificação; fases; condições; garantias; amortização e conversão. Dívida Pública: conceito; disciplina constitucional e legal; classificação e extinção. Lei de Responsabilidade Fiscal: receita e despesa públicas. Controle do deficit público e limitação de empenho e movimentação financeira. Renúncia de receita. Despesas continuadas: conceito, condições, limites e recondução aos limites; despesas obrigatórias e não-obrigatórias; despesa com pessoal e despesas com seguridade social. Operações de crédito: conceito, condições, limites e recondução aos limites. Restos a pagar: conceito, condições. Controle e transparência: controle pelos Tribunais de Contas e pelo Poder Legislativo; penalidades administrativas e civis.\r\n\r\n4DIREITO TRIBUTÁRIO:\r\n\r\nPoder de tributar e competência tributária. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributária: espécies; fato gerador; sujeito ativo e passivo; solidariedade; responsabilidade; substituição tributária. Crédito Tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios. Pagamento e repetição do indébito tributário: renúncia de receitas tributárias; imunidade; isenção; outros benefícios fiscais; decadência e prescrição do crédito tributário. Tributos estaduais e municipais, aspectos gerais. Fiscalização da arrecadação tributária pelos Tribunais de Contas. \r\n\r\n4DIREITO PENAL:\r\n\r\nA norma penal: conceito, características, conteúdo, classificações e validade. Aplicação da lei penal: princípio da legalidade; lei penal no tempo; lei penal no espaço; imunidades. Delito: conceito; elementos; sujeito ativo e passivo; objeto material e objeto jurídico; concurso de agentes; classificações dos delitos; tentativa e crime consumado. Antijuridicidade: conceito; características; causas de exclusão da antijuridicidade. Culpabilidade: conceito; elementos; causas de exclusão da culpabilidade; dolo (conceito, elementos e espécies); culpa (conceito, elementos, fundamentos e modalidades). Extinção da punibilidade. Código Penal - crimes contra a fé pública (Título X). Código Penal - crimes contra a Administração Pública (Título XI). Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). Crimes contra as finanças públicas. Crimes contra a ordem tributária. Crimes previstos na Lei de Licitações. \r\n\r\n4DIREITO CIVIL:\r\n\r\nLei: vigência; aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço. Lei de Introdução ao Código Civil e legislação superveniente relacionada com o seu conteúdo. Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos da personalidade. Pessoas jurídicas: disposições gerais; associações; fundações. Domicílio civil. Bens: bens considerados em si mesmos; bens reciprocamente considerados; bens públicos. Fato jurídico: conceito, espécies. Negócio jurídico: disposições gerais; representação; condição, termo e encargo; defeitos dos negócios jurídicos; invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Abuso de direito. Prescrição e decadência. Forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Contratos em geral: disposições gerais; extinção do contrato. Espécies de contratos: compra e venda; doação; locação de coisas; prestação de serviço; depósito; mandato; seguro; fiança. Sociedades: disposições gerais; sociedade simples; sociedade limitada; sociedade anônima. Lei das sociedades por ações.\r\n\r\n4DIREITO PREVIDENCIÁRIO:\r\n\r\nSeguridade Social na Constituição. Regimes previdenciários. Princípios Constitucionais da Previdência Social. Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005; regras de transição. Lei Complementar 108/2001. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. Normas constitucionais e legais atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis. Lei Federal nº 8.212/91. Lei Federal 8.213/91. Lei Federal 9.796/99. Lei Federal nº 10.887/2004. Legislação Previdenciária do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 5.260/2008. Lei Estadual nº 6.243/2012.\r\n\r\n4TEORIA GERAL DO PROCESSO:\r\n\r\nProcesso e procedimento; Princípios Constitucionais do Processo Civil; Atos judiciais: despachos, decisões interlocutórias e sentenças; Controle judicial dos atos administrativos: Ação civil pública, ação popular, mandado de segurança e mandado de segurança coletivo. Teoria geral dos recursos.\r\n\r\n4CONTABILIDADE: \r\n\r\nContabilidade geral e comercial. Conceito, objeto e princípios fundamentais da contabilidade. Fatos e lançamentos contábeis. Procedimentos contábeis básicos de escrituração. Principais livros e documentos contábeis. Classificação de contas. Regimes contábeis: competência de exercício e de caixa. Apuração do resultado e encerramento do exercício. Demonstrações contábeis e financeiras. Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP. Conceitos, campo de aplicação e características. Importância da contabilidade na administração pública. Aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; a implantação das inovações na CASP. Plano de Contas: características fundamentais. Regimes contábeis. Demonstrativos Contábeis. \r\n\r\n4CONTROLE EXTERNO:\r\n\r\nControle da Administração Pública: conceito, abrangência e espécies. Sistemas de controle externo. Tribunais de Contas na Constituição Federal: regime jurídico, estrutura, composição, competência, natureza jurídica e eficácia das decisões. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade. Controle de Constitucionalidade e os Tribunais de Contas. Controles interno e externo na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar estadual nº 63/1990). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Deliberação TCE-RJ nº 167/1992). Controle das concessões e permissões de serviços públicos. Controle das parcerias público-privadas. Controle dos consórcios administrativos. Auditoria Governamental. Auditoria Interna e Externa: papéis. Governança no setor público: papel e importância. Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ \r\n\r\n(http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/manual-de-auditoria;jsessionid=ABC00370960229DD0CC81B48B0EA228B.jvm1). \r\n\r\nProcedimentos em processos de tomadas e prestações de contas. Deliberações do TCE-RJ (http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/deliberacao-por-numero-ou-palavra-chave).\r\n\r\n4ECONOMIA:\r\n\r\nIntrodução geral aos problemas econômicos: escassez e escolha; valor, moeda e preço. Noções de microeconomia: procura e oferta. Regime de mercado: concorrência, oligopólio e monopólio. Noções de macroeconomia: as principais grandezas macroeconômicas - as contas nacionais. A política monetária e o Banco Central. A inflação: visão geral e efeitos. As relações econômicas internacionais. A economia nacional e sua interrelação com o resto do mundo. Os mecanismos de controle. Atuação do setor público na economia de mercado. Atividade produtora do setor público. Apropriação e utilização de rendas pelo setor público. As rendas do setor público. O gasto público. Estado e desenvolvimento. Crise econômica atual.\r\n\r\n4ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:\r\n\r\nFunções do Governo. Falhas de Mercado e Produção de Bens Públicos. Políticas Econômicas Governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). Federalismo Fiscal. Orçamento público: conceitos e princípios. Orçamento público no Brasil. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução Orçamentária e Financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Orçamento-programa. Planejamento no Orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988: LDO, LOA e PPA. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Conceituação e classificação da receita pública. Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil. Classificação dos gastos públicos segundo a finalidade, natureza e agentes (classificação funcional e econômica). Tipos de créditos orçamentários. Contas dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre o governo e a sociedade. Governo eletrônico: transparência da administração pública: controle social e cidadania; accountability. Responsabilidade fiscal. Lei Complementar Federal nº 101/2000. Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\n\r\n4AUDITOR SUBSTITUTO:\r\n\r\nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, e demais requisitos exigidos para o cargo de Conselheiro, inclusive ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, possuir idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e ter mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados. ATRIBUIÇÕES: exercer, no caso de vacância, as funções do cargo de Conselheiro; substituir o Conselheiro em seus impedimentos e suas ausências por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal; auxiliar o Presidente no exercício de suas atribuições, quando requisitado. \r\n\r\nId: 1823617"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1823640": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.608-9/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do artigo 25 da mesma lei, a favor da empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, no valor total de R$ 194.521,56 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), para a execução dos serviços de manutenções preventiva e corretiva, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes de 04 (quatro) elevadores Atlas Schindler, instalados no edifício-sede, na Praça da República nº 70 e 01 (um) elevador Atlas Schindler, instalado no prédio da Rua Buenos Aires nº 309, durante o período de 12 (doze) meses. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.70\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1823640"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1823957": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2015, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2418-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2588/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E LUIZ PAULO, QUE ESTENDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTA NA LEI Nº 4.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3038/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM, COM RASTREADOR, OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3112/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS APRESENTADOS AO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 144-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2417/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2445/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI O “PROJETO RIO”, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 799/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 847/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2090-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2196/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE RADARES EM RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2855/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE OBRIGA OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REEMBOLSAR INTEGRALMENTE AS DESPESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO NÃO DISPONÍVEIS NA SUA REDE CREDENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1380-A/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER KITS DE “TESTE DE GRAVIDEZ” EM TODA A REDE ESTADUAL DE FARMÁCIAS POPULARES. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 712-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 755-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO \"COUVERT\" OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1465-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1736-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBERTO HENRIQUES, QUE FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS, DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE, OBRIGADOS A INSTALAR, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA; INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2305-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823957"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1823958": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 54/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nPor meio deste, informo que estarei ausente na Sessão do próximo dia 15 do corrente em função de compromissos parlamentares em Brasília, solicitando assim, considerar esta ausência justificada junto ao Plenário e Mesa Diretora.\r\n\r\nNa certeza de sua atenção, reitero protesto de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDMV Nº 079/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 24.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o mui respeitosamente, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, solicito de V. Exa. AUTORIZAÇÃO para ausentar-me do país, no período de 21 a 26 de abril do corrente ano, em razão de viagem ao exterior para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 320/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nAssunto: Ofício nº 14/2015\r\n\r\nAnexos: CI SSER/SEFAZ Nº 48/2015 e Anexos - Cópia Pesquisa de Margens de Valor Agregado de Substituição Tributária\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar resposta ao Ofício nº 14/2015, apresentando cópias das pesquisas de Margens de Valor Agregado de Substituição Tributária dos setores de ferramentas, autopeças e alimentos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nID 4270654-8\r\n\r\nA Sua Excelência Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n0686 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Ângelo Monteiro Pinto, providências necessárias no sentido de construir um Trevo na RJ 093 no bairro Beira Rio do município de Japeri.\r\n\r\n0687 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Ângelo Monteiro Pinto, providências necessárias no sentido de realizar obras de pavimentação da Estrada Pau Ferro que liga Morro Azul a Arcádia município de Mendes ao município de Miguel Pereira. \r\n\r\n0688 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Ângelo Monteiro Pinto, providências necessárias no sentido de construir um Trevo na RJ 127 no bairro de Lages do município de Paracambi, próximo ao CIEP 152 - Brizolão Garrincha Alegria do Povo.\r\n\r\n0690 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Ângelo Monteiro Pinto, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento da Estrada de Palmas no município de Mendes.\r\n\r\n0691 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Ângelo Monteiro Pinto, providências necessárias no sentido de construir um Trevo na RJ 127 no município de Paracambi, altura do Condomínio Industrial.\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n0661 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Canaan no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0662 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Quilombo dos Palmares no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0663 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Travessa Elói no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0664 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Travessa Santos Dumont no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0665 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Madalena no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0666 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Santo Antônio no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0667 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Virgínia Souza no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0668 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Angela no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0669 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Mariano de Souza no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0670 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Almeida Santos no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0671 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Pastor Ademir Dias Duarte no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0672 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Rosa Pires no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0673 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Lurdes no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0674 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua da Felicidade no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0675 - SOLICITA ao Presidente da NOVA CEDAE, providências necessárias a fim de que seja normalizado o fornecimento de água na Rua Salazar no bairro Santo Antônio da Prata do município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n0689 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de dotar a Creche Retiro de Muriaé de uma Van para auxiliar nos serviços.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n0734 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Junior, medidas necessárias para obras de pavimentação e de saneamento básico da Rua Vanda Pereira, localizada em Três Fontes - Austin no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n0735 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Junior, medidas necessárias para obras de pavimentação e de saneamento básico das Ruas Guapi e Guaíra, localizadas no Centro de Austin, município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1823958"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1823959": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, JORGE FELIPPE NETO e MARTA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 28 de abril de 2015, às dez horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- “O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A POLÍTICA SÓCIO-EDUCATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, JORGE FELIPPE NETO e MARTA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 28 de abril de 2015, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO: \r\n\r\nRelator: Deputada TIA JU.\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº. 3275/2014, do Deputado DIONISIO LINS, que “Dispõe sobre a política estadual para incentivo a profissão de cuidador de idosos e dá outras providências”. \r\n\r\nEm 24 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de abril de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3293/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei 3875/2002, que 'Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado e dá outras providências'”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 155/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que “Obriga a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, bancos, órgãos públicos, terminais rodoviários e aeroviários ou qualquer outro estabelecimento aberto ao público contendo informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 179/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Esclarecimento da População Fluminense sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1205/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto - ICMS, dos estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho caracterizado como forçado ou análogo à escravidão”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2797/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de produtos que contenham apelo sexual para divulgação, campanha e propaganda do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3008/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 24/2015, dos Deputados Wagner Montes e Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de esgoto incidente sobre as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas das chuvas”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 36/2015, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica estendido o prazo máximo de validade dos cartões unitários dos modais de transportes”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 54/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos de proteção e recuperação ambiental e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jorge Felippe Neto, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir os Distritos Industriais de Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Piraí no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a construção do Novo IASERJ Central”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3003/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a promover alterações do artigo 95, da Lei 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 98, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos depósitos de armamentos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial os balões juninos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 80/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a cobrança para a realização de procedimentos pelos hospitais da rede privada de saúde”. \r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2015 (Mensagem nº 10/2015), do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”. \r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 6/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro para a realização de intervenção cirúrgica denominada esterilização transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo Estadual, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS”. \r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição do uso de hidróxido de amônio em alimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 144/2015, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre reserva de espaço para transporte de bicicletas nos transportes hidroviários, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 159/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Profissional da Moda, a ser comemorado anualmente no dia 04 de abril”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 181/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece o tratamento isonômico no Estado do Rio de Janeiro a ser realizado pelas Polícias Civil e Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1131/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre procedimentos adotados em caso de cobrança indevida ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados há mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, que “Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 22/2015, do Deputado Rogério Lisboa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio, por parte dos fornecedores de bens e serviços, dos contratos firmados verbalmente através da internet e outras formas similares de venda”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 122/2015, do Deputado Zito, que “Dispõe sobre a implantação do 'Rio Expresso Cidadão' nos municípios do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 300/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a disponibilização de caixas independentes para atendimento bancário e de apostas em casas lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2500/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Considera de utilidade pública a Associação Maluco Somhador 'Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi' e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2823/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede título de utilidade pública ao Projeto Segar - Ação Beneficente Educacional Favos de Mel”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3136/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Considera de utilidade pública o Centro de Recuperação e Reintegração MAANAIN e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 128/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 180/2015, do Deputado Filipe Soares, que “Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música - ABM”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 17/04/2015, nº 067, p.010, 2ª e 3ª colunas)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de abril de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h \r\n\r\n(Res. 04/15) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS \"LIXÕES\" NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULlANELLI, RENATO COZZOLl NO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos, para a 4a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de abril de 2015, segunda-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL. \r\n\r\n(Edital 24.04.2015) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h \r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELlPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes para a 2a Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de abril de 2015, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"DEBATER COM O REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA LlGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - LLGHT SOBRE AS QUESTÕES TARIFÁRIAS E A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\" \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGUINHO.\r\n\r\n(Edital DO 16.04.2015) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoca os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 1a AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 27 de abril de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: A valorização do Segmento da Moda - Projetos de Lei nºs 159/2015 e 160/2015. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\n(Edital DO 15.04.2015) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 10h às 12h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 10h às 12h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 08 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nPAULO NAGAE\r\n\r\nMatr. nº 418.356-2\r\n\r\nSubdiretor-Geral Interino da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de maio, os cursos de WORD INICIAL e EXCEL INICIAL. Os cursos serão destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, por curso.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de word inicial\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nEditores e Processadores de texto / O Microsoft Word / Definição e Interface / Navegação / Seleção de blocos de texto / Com o Teclado / Com o Mouse / Movimento e cópia de blocos de texto / Com o Mouse / Com a Área de Transferência / Formatação / Fonte / Maiúsculas e Minúsculas / Parágrafo / Hifenização / Configuração / Páginas / Impressão / Cabeçalhos e Rodapés / Inserindo / Números de Página / Data e Hora / Ferramenta Localizar, Substituir / Correção Ortográfica e Gramatical / O Word e a Internet / E-mail no Word / Hiperlinks / Mesmo documento / Documentos externos / Na Web.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de maio\r\n\r\nHorário: 10h às 12h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com seis atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nCURSO DE EXCEL INICIAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos gerais: A Nova Interface / Área de Trabalho / Configuração da Barra de Acesso Rápido / Formatação de Células / Configuração das Opções de Salvamento / Modo de Compatibilidade / Técnicas de Navegação / Comando Ir Para / Ir Para Especial / Regra de Precedência de Operadores / Fórmulas Simples / Funções / Uso simples / Alinhamento.\r\n\r\nFunções Matemáticas: SOMA / ARRED / TRUNCAR / SOMASE / SOMASES / Função Lógica / SE.\r\n\r\nFunções Estatísticas: MÉDIA / MAIOR / MENOR / MÁXIMO / MÍNIMO / CONT.NÚM / CONT.VALORES / CONTAR VAZIO / CONT.SE / CONT.SES\r\n\r\nFunções de Data e Hora: AGORA / HOJE / DIA.DA.SEMANA / DIATRABALHOTOTAL / Gráficos / Dados em lista / Classificando / Filtro / Filtro Personalizado / Filtro por Cor / Remover Duplicatas / Configuração de Página e Impressão\r\n\r\nCarga horária: 20 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 de maio e 2 de junho\r\n\r\nHorário: 13:30h às 15:30h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com dez atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/Ruo1mH3Fuk, até o dia 8 de maio de 2015.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de abril de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1823959"
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                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. I - Data, hora e local das Assembleias: 16 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras e os demais Documentos da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, como certificadas e publicadas no dia 15 de abril de 2015, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado. Permanecerão arquivados na sede da Sociedade e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) O resultado do exercício social de 2014 foi negativo no valor de R$ 6.812.411,00 (seis milhões, oitocentos e doze mil e quatrocentos e onze reais), mencionado valor, reduzido da realização da reserva de reavaliação no valor de R$ 37.766,04 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), será absorvido parcialmente pela reserva de expansão no valor de R$ 1.643.027,87 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) e pela reserva legal no valor de R$ 1.062.961,68 (um milhão, sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), permanecendo em prejuízos acumulados o valor de R$ 4.068.655,41 (quatro milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta e um centavos); VII - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VIII - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de três anos, tendo este início no dia 01 de maio de 2015 e término no dia 30 de abril de 2018. Foi reeleito para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 2.173.779 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 216.603.017-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; foi reeleito para o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo, o Sr. IOANNIS SALIVEROS NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 200371276-3 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF nº 414.101.577-68, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; foram reeleitos para os cargos de Diretores, a Sra. SYLVIA DUTRA LOUREIRO NOVAES, brasileira, solteira, geóloga, C.I. nº 4154666 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 654.927.577-68, com domicilio na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; e a Sra. KÁTIA CILENE BERTOLINI MONTONI, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº 189.692.44-3 expedida pela SSP/SP e CPF/MF nº 161.603.078-00, domiciliada na Avenida das Nações Unidas nº 13.771 - Bloco I - 6º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP. A remuneração global mensal dos Diretores será de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; IX - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes às Assembleias, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2752794, em 22/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nId: 1823688"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 337131\r\n\r\nId: 1823765"
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                    "Id: 1823896"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local das Assembleias: 16/04/2015, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, como certificadas e publicadas no dia 15/04/2015, no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial deste Estado. Permanecerão arquivados na sede da Sociedade e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a distribuição de dividendos aos acionistas inferior ao mínimo obrigatório no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a fim de que seja preservada a capacidade financeira da Sociedade; c) O saldo do lucro líquido apurado e não distribuído a título de dividendos, no valor de R$ 30.553.465,12 (trinta milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), mais a realização de reserva de reavaliação no valor de R$ 399.956,71 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) terão a seguinte destinação: R$ 1.622.671,09 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e nove centavos) foram destinados à reserva legal, R$ 3.245.342,18 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) foram destinados à reserva de atualização tecnológica, e R$ 26.085.408,56 (vinte e seis milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) foram destinados para a reserva estatutária de expansão; VII - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VIII - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi deliberado o encerramento da Filial da Sociedade situada na Rua São Cristóvão nº 701, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; XI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 16/04/2015. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2752743 em 22/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1823760"
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                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 27/02/2015, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quórum: Todos os membros do Conselho de Administração, com exceção do Sr. Mauro Ribeiro Viegas que está ausente; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. LUCIANO FONSECA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, analista de sis tema, C.I. nº 477.081 MM/RJ, CPF/MF nº 102.601.988-54, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor de Planejamento, Sistemas e Controle, exercendo exclusivamente a função de Sistemas, tendo o mandato desse diretor ora eleito início em 02/03/2015, e término no dia 01 de março de 2017, e do Sr. GUILHERME PORTELLA CUNHA, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 08196770-5 IFP/RJ, CPF/MF nº 018.442.177-28, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Executivo, tendo o mandato desse diretor ora eleito início em 09/03/2015, e término no dia 01/03/2017. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos. b) Foi aprovada a renúncia do Sr. RICARDO DE MAGALHÃES SANTIAGO, brasileiro, ca sado, engenheiro civil, C.I. nº 201.720.652-1 SSP/RS, CPF/MF nº 519.881.510-15, domiciliado na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, nº 380, Sala 202, Bela Vista, Porto Alegre/RS, do cargo de Diretor Regional, cuja solicitação foi apresentada em 14 de janeiro de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 28 de fevereiro de 2015; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Marcelo Silva Neto, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes na reunião. Rio de Janeiro, 27/02/2015. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; MARCELO SILVA NETO - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2752449 em 20/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1823757"
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                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94\r\n\r\nNIRE 3330030540-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 16 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 16 dias do mês de abril de 2015, às 10h, na sede da Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Buenos Aires, nº 68, sala 3.401- parte, Centro, município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP nº 20.070-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e suas alterações (\"Lei nº 6.404/76\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ivo Correia Pereira e secretariados pelo Sr. Goldwasser Pereira Santos Neto. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) a segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, a serem ofertadas publicamente, com esforços restritos de distribuição, sem registro da oferta na Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM 476\"); (b) a autorização à administração da Companhia para praticar todos os atos necessários para registro e liquidação da Segunda Emissão de Debêntures (conforme abaixo definida); (c) o compromisso dos acionistas de exercerem o direito de voto em estrita observância aos documentos que constituem e garantem a Segunda Emissão de Debêntures; e (d) o compromisso dos acionistas de utilizarem todas as medidas legais e estatutárias cabíveis para fazer com que os membros do Conselho de Administração exerçam o direito de voto em estrita observância aos documentos que constituem e garantem a Segunda Emissão de Debêntures. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1 Aprovar a segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real (\"Segunda Emissão de Debêntures\"), a serem ofertadas publicamente, com esforços restritos de distribuição, sem registro da oferta na CVM, nos termos da Instrução CVM 476 (\"Oferta\") com as seguintes e principais características, as quais serão detalhadas e regulamentadas na escritura de emissão das debêntures (\"Escritura\"): (a) Quantidade, valor nominal unitário e valor total da oferta: a Segunda Emissão de Debêntures será composta de até 4.500 (quatro mil e quinhentas) debêntures, com valor nominal unitário, na Data de Emissão (conforme abaixo definida), de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"), perfazendo o montante total de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais); (b) Número de séries: as debêntures serão emitidas em série única; (c) Conversibilidade, espécie, tipo e forma: as debêntures serão simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, todas nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (d) Prazo de vencimento: para todos os fins e efeitos legais, o prazo de vencimento das debêntures será no dia 28 de abril de 2020 (\"Data de Vencimento\"); (e) Colocação e Negociação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, em regime misto de garantia firme e melhores esforços de colocação na forma prevista no contrato de distribuição das debêntures, com intermediação de instituição(ões) financeira(s) integrante(s) do sistema de distribuição de valores mobiliários, observados os termos e condições da Instrução CVM 476; (f) Prazo, forma e preço de subscrição e integralização: as debêntures serão subscritas de acordo com os procedimentos da CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme abaixo definida), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme abaixo definida) até a data da efetiva subscrição e integralização, admitido ágio ou deságio sobre o preço de subscrição, desde que aplicados em igualdade de condições a todos os investidores; (g) Garantias: o pagamento das debêntures será garantido pela cessão fiduciária de (i) 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão de DS2 Engenharia e Comércio S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, na Rodovia Fernão Dias, km 17, bairro Penha, CEP nº 12.929-598, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.388.890/0001-25 (\"DS2\"), sendo 99.999 (noventa e nove mil, novecentas e noventa e nove) ações de titularidade da Companhia e 1 (uma) ação de titularidade da Figueiredo Imobiliária Ltda., sociedade limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, nº 68, 34º Andar - Parte, CEP 20.070-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.086.750/0001-32 (\"Figueiredo\"), representativas de 100% (cem por cento) do capital social da DS2 (\"Ações DS2\"); (ii) 9.300 (nove mil e trezentas) quotas de emissão de Uniporto - Unidade Industrial de Britagem Porto Feliz Ltda., sociedade limitada empresária, com sede na cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo, na Ro dovia Vicente Palma, km 2, Bairro Avecuia do Alto, CEP nº 18.540-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.874.781/0001-58 (\"Uniporto\"; em conjunto com a DS2, \"Sociedades\"), sendo 9.292 (nove mil, duzentas e noventa e duas) quotas de titularidade da Companhia e 8 (oito) quotas de titularidade da Figueiredo, todas com valor nominal de R$ 1.000,00 (mil reais) cada, representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Uniporto (\"Quotas Uniporto\"); (iii) todas as ações ou quotas que porventura, a partir da data de assinatura da Escritura, sejam atribuídas à Companhia e à Figueiredo, ou seus eventuais sucessores legais ou quaisquer novos acionistas ou quotistas por meio de subscrição, por força de aumento de capital, desmembramentos ou grupamentos das Ações DS2 e das Quotas Uniporto, bem como todas as ações, quotas valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir da data de assinatura da Escritura, venham a substituir as Ações DS2 e as Quotas Uniporto, em razão de transformação, cancelamento de ações ou quotas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo as Sociedades, de forma a que a cessão fiduciária englobe, a qualquer tempo, na forma prevista na Escritura e no Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura), a totalidade do capital social da DS2 e da Uniporto (\"Novas Ações ou Quotas Correlatas\", acrescidas, conforme o caso, às Ações DS2, \"Ações DS2 Cedidas Fiduciariamente\", ou às Quotas Uniporto, \"Quotas Uniporto Cedidas Fiduciariamente\", todas elas em conjunto simplesmente \"Ações e Quotas da Garantia\"); (iv) todos e quaisquer dividendos (\"Dividendos\"), lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores de remuneração do capital relacionados às Ações e Quotas da Garantia, declarados e distribuídos à Companhia e à Figueiredo e que, por força do Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura), deverão ser depositados na Conta Vinculada, conforme definida na Escritura (indistintamente com os Dividendos, \"Remunerações das Ações e Quotas da Garantia\"); (v) todo e qualquer recurso depositado ou que venha a ser depositado e mantido na Conta Reserva (conforme definida na Escritura), a ser constituída, conforme o caso, no âmbito da Emissão e na forma especificada no Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura) e na Escritura, bem como todo e qualquer recurso depositado ou que venha a ser depositado na Conta Vinculada (\"Depósitos\"); (vi) as aplicações financeiras existentes ou feitas de tempos em tempos com recursos depositados na Conta Vinculada e/ou na Conta Reserva (conforme definidas na Escritura) (\"Aplicações\"); (vii) todos os direitos e prerrogativas inerentes às Ações e Quotas da Garantia, às Remunerações das Ações e Quotas da Garantia, Aplicações e Depósitos, bem como todos os direitos relativos à titularidade da Conta Vinculada e da Conta Reserva, conforme definidas na Escritura (\"Direitos Emergentes\" e, em conjunto com as Remunerações das Ações e Quotas da Garantia, com os Depósitos e com as Aplicações, \"Créditos Cedidos Fiduciariamente\"); e (viii) todo e qualquer recurso depositado ou que venha a ser depositado na Conta Escrow (conforme definida na Escritura), bem como todos os direitos e prerrogativas da Companhia inerentes à Conta Escrow (\"Direitos da Conta Escrow\", em conjunto com as Ações e Quotas da Garantia e com os Créditos Cedidos Fiduciariamente, simplesmente \"Garantias\", cada qual indistintamente uma \"Garantia\"). (h) Amortização: o Valor Nominal Unitário será amortizado mensalmente, em 60 (sessenta) parcelas, sendo 59 (cinquenta e nove) parcelas iguais correspondendo, cada uma, a 1,6600% (um inteiro e sessenta e seis centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das debêntures referenciado à Data de Emissão (conforme abaixo definida), e uma equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário na Data de Vencimento, sendo a primeira devida em 28 de maio de 2015, as seguintes no dia 28 (vinte e oito) de cada mês, e a última na Data de Vencimento (cada uma, uma \"Data de Amortização\"); (i) Destinação dos recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta serão utilizados para (i) o pagamento do valor devido em razão da aquisição de ações representativas de 50% (cinquenta por cento) do capital social DS2 e de 50% (cinquenta por cento) do capital social da Uniporto, aquisição essa realizada anteriormente à Data de Emissão (\"Aquisição das Participações\"); (ii) pagamento de dívida da Companhia junto à sociedade por ela controlada; e (iii) alongar o perfil da dívida e reforçar o capital de giro da Companhia e de sociedade(s) controlada(s) da Companhia; (j) Remuneração: as Debêntures farão jus à remuneração equivalente a 100% (cem por cento) da Taxa DI, acrescida exponencialmente do spread de 4,5% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano (\"Remuneração\"), sendo a Remuneração devida desde a Data de Emissão das Debêntures, que será no dia 28 de abril de 2015 (\"Data de Emissão\"), e será paga mensalmente, junto com as amortizações, ocorrendo o primeiro pagamento em 28 de maio de 2015, os seguintes no dia 28 (vinte e oito) de cada mês, e o último, na Data de Vencimento. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; (k) Vencimento antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses formalmente indicadas na Escritura; (l) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo durante a vigência das debêntures, mediante notificação por escrito à totalidade dos debenturistas e/ou publicação de \"Aviso aos Debenturistas ou Comunicado ao Mercado\", ao Escriturador Mandatário, ao Banco Liquidante, à CETIP, com cópia ao Agente Fiduciário, nos termos previstos na Escritura e com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da respectiva data do evento, promover o resgate antecipado total das debêntures, com o consequente cancelamento de tais debêntures; (m) Demais condições: Todas as demais condições e regras específicas relacionadas à Segunda Emissão de Debêntures serão tratadas detalhadamente na Escritura. 5.2 Autorizar a administração da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Segunda Emissão de Debêntures, inclusive a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das debêntures nos mercados primário e secundário e, entre outros, dos seguintes prestadores de serviços, podendo fixar-lhes os honorários: (i) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta; (ii) banco liquidante; (iii) escriturador mandatário; (iv) agente fiduciário; (v) banco depositário; (vi) agência de rating; e (vii) assessores legais; e (b) praticar todos os atos e assinar todos os documentos relacionados à Segunda Emissão de Debêntures. A Diretoria da Companhia fica ainda autorizada a firmar, sem qualquer limitação, (i) a Escritura; (ii) o Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura); (iii) o contrato de distribuição das debêntures; e (iv) quaisquer documentos que se fizerem necessários à efetivação das deliberações tomadas acima. 5.3 Firmarem, de forma irrevogável e irretratável, o compromisso de exercerem o direito de voto em assembleias gerais em estrita observância aos documentos que constituem e garantem a Segunda Emissão de Debêntures, de forma a sempre orientarem o exercício do direito de voto para a consolidação e o aperfeiçoamento de todas as obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Segunda Emissão de Debêntures, se posicionado de forma contrária a qualquer deliberação que represente o descumprimento da Companhia das obrigações firmadas na Oferta. 5.4 Firmarem, de forma irrevogável e irretratável, o compromisso de utilizarem todas as medidas legais e estatutárias cabíveis para fazer com que os membros do Conselho de Administração exerçam o direito de voto em reuniões do conselho em estrita observância aos documentos que constituem e garantem a Segunda Emissão de Debêntures, de forma a sempre orientarem o exercício do direito de voto para a consolidação e o aperfeiçoamento de todas as obrigações assumidas pela Companhia e pelas Sociedades no âmbito da Segunda Emissão de Debêntures, se posicionado de forma contrária a qualquer deliberação que represente o descumprimento da Companhia e das Sociedades das obrigações firmadas nos documentos da Oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Ivo Correia Pereira; Secretário: Goldwasser Pereira Santos Neto; Acionistas: Sr. Ivo Correia Pereira; Fundo de Investimento em Participações VP, representada por seu administrador Banco Modal S.A., por sua vez representado por seu diretor, Sr. Pedro Marcelo Luzardo Aguiar e seu procuradora Alexssandra Jose Luiz Pinto Guida; Amazônia Participações Ltda., representada por seus administradores, Srs. Douglas Arantes e Sergio Diyodi Abe, Basel Participações S.A., representada pelo seu diretor, Sr. Thiago Emanuel Rodrigues e por sua procuradora Sra. Ana Regina Roson. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. Ivo Correia Pereira - Presidente; Goldwasser Pereira Santos Neto - Secretário.\r\n\r\nId: 1823915"
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                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94\r\n\r\nNIRE 3330030540-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 16 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 16 dias do mês de abril de 2015, às 9h, na sede da Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Buenos Aires, nº 68, sala 3.401- parte, Centro, município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP nº 20.070-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Thiago Emanuel Rodrigues e secretariados pela Sra. Tamara Chaves de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Deliberar, ad referendum da Assembleia Geral, sobre (a) a segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, a serem ofertadas publicamente, com esforços restritos de distribuição, sem registro da oferta na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”); (b) a autorização à administração da Companhia para praticar todos os atos necessários para registro e liquidação da Segunda Emissão de Debêntures (conforme abaixo definida); e (c) o compromisso dos conselheiros de exercerem o direito de voto em estrita observância aos documentos que constituem e garantem a Segunda Emissão de Debêntures. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1 Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real (“Segunda Emissão de Debêntures”), a serem ofertadas publicamente, com esforços restritos de distribuição, sem registro da oferta na CVM, nos termos da Instrução CVM 476 (“Oferta”) com as seguintes e principais características, as quais serão detalhadas e regulamentadas na escritura de emissão das debêntures (“Escritura”): (a) Quantidade, valor nominal unitário e valor total da oferta: a Segunda Emissão de Debêntures será composta de até 4.500 (quatro mil e quinhentas) debêntures, com valor nominal unitário, na Data de Emissão (conforme abaixo definida), de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), perfazendo o montante total de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais); (b) Número de séries: as debêntures serão emitidas em série única; (c) Conversibilidade, espécie, tipo e forma: as debêntures serão simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, todas nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (d) Prazo de vencimento: para todos os fins e efeitos legais, o prazo de vencimento das debêntures será no dia 28 de abril de 2020 (“Data de Vencimento”); (e) Colocação e Negociação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, em regime misto de garantia firme e melhores esforços de colocação na forma prevista no contrato de distribuição das debêntures, com intermediação de instituição(ões) financeira(s) integrante(s) do sistema de distribuição de valores mobiliários, observados os termos e condições da Instrução CVM 476; (f) Prazo, forma e preço de subscrição e integralização: as debêntures serão subscritas de acordo com os procedimentos da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme abaixo definida), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme abaixo definida) até a data da efetiva subscrição e integralização, admitido ágio ou deságio sobre o preço de subscrição, desde que aplicados em igualdade de condições a todos os investidores; (g) Garantias: o pagamento das debêntures será garantido pela cessão fiduciária de (i) 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão de DS2 Engenharia e Comércio S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, na Rodovia Fernão Dias, km 17, bairro Penha, CEP nº 12.929-598, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.388.890/0001-25 (“DS2”), sendo 99.999 (noventa e nove mil, novecentas e noventa e nove) ações de titularidade da Companhia e 1 (uma) ação de titularidade da Figueiredo Imobiliária Ltda., sociedade limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, nº 68, 34º Andar - Parte, CEP 20.070-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.086.750/0001-32 (“Figueiredo”), representativas de 100% (cem por cento) do capital social da DS2 (“Ações DS2”); (ii) 9.300 (nove mil e trezentas) quotas de emissão de Uniporto - Unidade Industrial de Britagem Porto Feliz Ltda., sociedade limitada empresária, com sede na cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo, na Rodovia Vicente Palma, km 2, Bairro Avecuia do Alto, CEP n° 18.540-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.874.781/0001-58 (“Uniporto”; em conjunto com a DS2, “Sociedades”), sendo 9.292 (nove mil, duzentas e noventa e duas) quotas de titularidade da Companhia e 8 (oito) quotas de titularidade da Figueiredo, todas com valor nominal de R$ 1.000,00 (mil reais) cada, representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Uniporto (“Quotas Uniporto”); (iii) todas as ações ou quotas que porventura, a partir da data de assinatura da Escritura data, sejam atribuídas à Companhia e à Figueiredo, ou seus eventuais sucessores legais ou quaisquer novos acionistas ou quotistas, por meio de subscrição, por força de aumento de capital, desmembramentos ou grupamentos das Ações DS2 e das Quotas Uniporto, bem como todas as ações, quotas, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir da data de assinatura da Escritura, venham a substituir as Ações DS2 e as Quotas Uniporto, em razão de transformação, cancelamento de ações ou quotas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo as Sociedades, de forma a que a cessão fiduciária englobe, a qualquer tempo, na forma prevista na Escritura e no Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura), a totalidade do capital social da DS2 e da Uniporto (“Novas Ações ou Quotas Correlatas”, acrescidas, conforme o caso, às Ações DS2, “Ações DS2 Cedidas Fiduciariamente”, ou às Quotas Uniporto, “Quotas Uniporto Cedidas Fiduciariamente”, todas elas em conjunto simplesmente “Ações e Quotas da Garantia”); (iv) todos e quaisquer dividendos (“Dividendos”), lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores de remuneração do capital relacionados às Ações e Quotas da Garantia, declarados e distribuídos à Companhia e ao Figueiredo e que, por força do Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura), deverão ser depositados na Conta Vinculada, conforme definida na Escritura (indistintamente com os Dividendos “Remunerações das Ações e Quotas da Garantia”); (v) todo e qualquer recurso depositado ou que venha a ser depositado e mantido na Conta Reserva (conforme definida na Escritura), a ser constituída, conforme o caso, no âmbito da Emissão e na forma especificada no Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura) e na Escritura, bem como todo e qualquer recurso depositado ou que venha a ser depositado na Conta Vinculada (“Depósitos”); (vi) as aplicações financeiras existentes ou feitas de tempos em tempos com recursos depositados na Conta Vinculada e/ou na Conta Reserva (conforme definidas na Escritura) (“Aplicações”); (vii) todos os direitos e prerrogativas inerentes às Ações e Quotas da Garantia, às Remunerações das Ações e Quotas da Garantia, Aplicações e Depósitos, bem como todos os direitos relativos à titularidade da Conta Vinculada e da Conta Reserva, conforme definidas na Escritura (“Direitos Emergentes” e, em conjunto com as Remunerações das Ações e Quotas da Garantia, com os Depósitos e com as Aplicações, “Créditos Cedidos Fiduciariamente”); e (viii) todo e qualquer recurso depositado ou que venha a ser depositado na Conta Escrow (conforme definida na Escritura), bem como todos os direitos e prerrogativas da Companhia inerentes à Conta Escrow (“Direitos da Conta Escrow”, em conjunto com as Ações e Quotas da Garantia e com os Créditos Cedidos Fiduciariamente, simplesmente “Garantias”, cada qual indistintamente uma “Garantia”); (h) Amortização: o Valor Nominal Unitário será amortizado mensalmente, em 60 (sessenta) parcelas, sendo 59 (cinquenta e nove) parcelas iguais correspondendo, cada uma, a 1,6600% (um inteiro e sessenta e seis centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das debêntures referenciado à Data de Emissão (conforme abaixo definida), e uma equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário na Data de Vencimento, sendo a primeira devida em 28 de maio de 2015, as seguintes no dia 28 (vinte e oito) de cada mês, e a última na Data de Vencimento (cada uma, uma “Data de Amortização”); (i) Destinação dos recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta serão utilizados para (i) o pagamento do valor devido em razão da aquisição de ações representativas de 50% (cinquenta por cento) do capital social DS2 e de 50% (cinquenta por cento) do capital social da Uniporto, aquisição essa realizada anteriormente à Data de Emissão (“Aquisição das Participações”); (ii) pagamento de dívida da Companhia junto à sociedade por ela controlada; e (iii) alongar o perfil da dívida e reforçar o capital de giro da Companhia e de sociedade(s) controlada(s) da Companhia; (j) Remuneração: as Debêntures farão jus a remuneração equivalente a 100% (cem por cento) da Taxa DI, acrescida exponencialmente do spread de 4,5% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano (\"Remuneração\"), sendo a Remuneração devida desde a Data de Emissão das Debêntures, que será no dia 28 de abril de 2015 (“Data de Emissão”), e será paga mensalmente, junto com as amortizações, ocorrendo o primeiro pagamento em 28 de maio de 2015, os seguintes no dia 28 (vinte e oito) de cada mês, e o último, na Data de Vencimento. 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A Diretoria da Companhia fica ainda autorizada a firmar, sem qualquer limitação, (i) a Escritura; (ii) o Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária (conforme definido na Escritura); (iii) o contrato de distribuição das debêntures; e (iv) quaisquer documentos que se fizerem necessários à efetivação das deliberações tomadas acima. 5.3 Firmarem, de forma irrevogável e irretratável, o compromisso de exercerem o direito de voto em reuniões do conselho em estrita observância aos documentos que constituem e garantem a Segunda Emissão de Debêntures, de forma a sempre orientarem o exercício do direito de voto para a consolidação e o aperfeiçoamento de todas as obrigações assumidas pela Companhia e pelas Sociedades no âmbito da Segunda Emissão de Debêntures, se posicionado de forma contrária a qualquer deliberação que represente o descumprimento da Companhia e das Sociedades das obrigações firmadas nos documentos da Oferta. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Thiago Emanuel Rodrigues; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira; Conselheiros: Thiago Emanuel Rodrigues, Douglas Arantes, Flavio Gomes Vianna, Eduardo Alcalay, Thiago Coelho Rocha, Rubens Mario Marques de Freitas, João Henrique Braga Junqueira. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. Tamara Chaves de Oliveira - Secretária.\r\n\r\nId: 1823907"
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                    "Id: 1823424"
                ],
                "1823885": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1823885"
                ],
                "1823964": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS\r\n\r\nId: 1823964"
                ],
                "1823608": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1823608"
                ],
                "1823815": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1823815"
                ],
                "1823862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1823862"
                ],
                "1823611": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1823611"
                ],
                "1823836": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1823836"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1822249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BRJ S/A\r\n\r\nCNPJ: Nº 27.937.333/0001-06 - NIRE - 33300009744\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para comparecer à Assembleia Geral Ordinária do BANCO BRJ S/A, a realizar-se, em primeira convocação, na sua sede social à Rua Dom Gerardo, 63, salas 1709, 1710 e 1711, Centro, nesta cidade, CEP 20090-030, no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b) distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2015 - Lucilene Moreira Skora - Diretora.\r\n\r\nId: 1822249"
                        ],
                        "1821893": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026952-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015; e (ii) Ratificar todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.05.2014, as 11 hs. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821893"
                        ],
                        "1820513": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA CRISTÃ VINDE A MIM\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede na Estrada Mineira nº 22.029,Pedro do Rio-Petrópolis-RJ; Organização religiosa, sem fins lucrativos;Prazo indeterminado;Presidente Anderson da Silva Mateus.15/04/2015.\r\n\r\nId: 1820513"
                        ],
                        "1821994": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OG NET S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264817 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.740.730/0001-17\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015; e (ii) Ratificar todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.04.2014, as 08:30 hs. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821994"
                        ],
                        "1822623": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1822623"
                        ],
                        "1822376": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1822376"
                        ],
                        "1822619": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1822619"
                        ],
                        "1823879": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.362.160.0001-20\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 05/05/2015 às 14h, na filial da Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria; 2) Fixação dos honorários da Diretoria; 3) Assuntos Gerais. Niterói, 25/04/2015. Paulo Fernando Cabral Rebelo, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1823879"
                        ],
                        "1820023": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação dos Amigos da Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nCNPJ: 31.846.090/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO: A AAFBG - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA, com sede e foro no Município de Volta Redons, Estado do Rio de Janeiro, no bairro Retiro, à Avenida Engenheiro Francisco Sabóia Barbosa Filho, n.º 3.000, bloco \"J\", sala n.º 19, CEP 27.277-240, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 31.846.090/0001-60 COMUNICA a quem interessar possa a sua dissolução e extinção na condição de sociedade civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, por decisão da assembleia geral realizada em 26/02/2015, sendo que à dissolução se opera administrativamente a partir de 27/02/2015, para os fins de direito, e será processada até seu efetivo encerramento e baixas nos registros cabíveis. Volta Redonda, 10 de março de 2015. Enio Baptista Presidente\r\n\r\nId: 1820023"
                        ],
                        "1821876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026059-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.620.949/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015; e (ii) Ratificar todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.05.2014, as 17:30 hs. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821876"
                        ],
                        "1821964": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 14:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membro da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015; e (ii) Ratificar todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.07.2014, as 14:30 hs. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821964"
                        ],
                        "1821953": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026107-9 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.800.081/0001-30 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membro da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015; e (ii) Ratificar todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.07.2014, as 14 hs. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821953"
                        ],
                        "1821941": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 236 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026953-3 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.872/0001-91 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membro da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015; e (ii) Ratificar todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30.05.2014, as 11:30 hs. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821941"
                        ],
                        "1822489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.535.521/0001-92 - NIRE 33.3.0028308-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para a AGO/E da Companhia a ser realizada no dia 30/04/2015, às 11 horas, na sede social localizada na Rua Vinicius de Moraes nº 111, 6º andar, Ipanema, RJ/RJ, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Em AGO: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; e c) eleger os membros do Conselho de Administração. II - Em AGE: a) examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. RJ, 17/04/2015. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1822489"
                        ],
                        "1823574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARMAZÉNS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.182.353/0001-00 \r\n\r\nEDITAL - A sociedade ARMAZÉNS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA., com sede e única unidade armazenadora à Estrada Beira Rio, s/nº, Lote 5 a 1, Galpões 3A, 3B, 3C, 3D, 4A e 4B, Condomínio Industrial e Comercial Xerém, Xerém - Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.250-415, NIRE 33.2.0662121-1, apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 03/09/2013, a substituição de Fiel Depositário, com a destituição do Sr. CARLOS EDUARDO PINTO CASTELLETTI, CPF: 045.466.897-05, e a respectiva nomeação do Sr. ALEXANDRE AMARAL DE MOURA, CPF: 900.481.487-68, que assinou o Termo de Compromisso e Posse em 09/04/2015, às fls. 23/24 do processo nR 00-2015/075716-6, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nR 6247 em 01/04/2015, e processo nR 00-2015/075711-5, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nR 6248 em 01/04/2015, nos termos do art. 1R, parágrafo 2R do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. LUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR - PRESIDENTE - JUCERJA ID: 1919046-8.\r\n\r\nId: 1823574"
                        ],
                        "1822880": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001392-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 27 de abril de 2015, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua Correa Vasques, 250 - 3º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1822880"
                        ],
                        "1822384": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 29.528.320/0001-09 - NIRE nº 33.3.0011206-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, conforme Proposta da Administração. Toda a documentação pertinente às matérias objeto da ordem do dia permanece à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Os procuradores dos acionistas deverão apresentar à Diretoria da Companhia, com, no mínimo, 48 horas de antecedência da realização da assembleia ora convocada, instrumento de mandato com reconhecimento da firma do acionista outorgante. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2015. Mauro Ribeiro Viegas Filho e João Carlos de Noronha Viegas.\r\n\r\nId: 1822384"
                        ],
                        "1822541": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 24 de abril de 2015, os documentos relativos às matérias que serão objeto de deliberação na Assembleia Geral Extraordinária a ser oportunamente convocada pela Companhia, conforme a seguir:\r\n\r\nnos endereços eletrônicos da Companhia, http://www.petrobras.com.br/ri, e da Comissão de Valores Mobiliários, http://www.cvm.gov.br, e no Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, Centro, sala 1002 (Atendimento ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015.\r\n\r\nIvan de Souza Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1822541"
                        ],
                        "1821835": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membro da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821835"
                        ],
                        "1821821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264299 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.606.889/0001-43 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2015 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membro da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2015. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821821"
                        ],
                        "1822208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1822208"
                        ],
                        "1813513": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A \r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0006-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030187, com validade até 26 de março de 2020, para a o lançamento de efluentes industriais no Rio Piabanha, na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na RODOVIA BR-040, KM-50/51, S/N, - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0065584/46; Declaração CNARH: 212915; LANÇAMENTO: Efluente; Vazão máxima: 350,00 m³/h; Vazão média: 153,12 m³/h; Volume diário: 8400,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 19 29,7'' S e Long. 43º 07' 56,2” O; (Processo n°: E-07/506953/2011) \r\n\r\nId: 1813513"
                        ],
                        "1820679": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.672.087/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030254, com validade até 07 de agosto de 2015, para implantar linha de injeção de finos de carvão vegetal no alto forno 1, na VIA DOUTOR SÉRGIO BRAGA, 452 - BARBARÁ, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/002.3975/2014) \r\n\r\nId: 1820679"
                        ],
                        "1822913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KHAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 15.285.061/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKHAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDIMENTOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030338, com validade até 16 de abril de 2019, para desenvolver a atividade de produção de condimentos, molhos e vinagre, na RUA KALUENE, SN - LOTE 17 - PLAN C - QUADRA 52 - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n°:E-07/508110/2011) \r\n\r\nId: 1822913"
                        ],
                        "1823438": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.730.520/0015-18\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente as atividades de fabricação de açúcares (sorbitol, manitol, maltitol, dextrose anidra e xarope de frutose) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Joaquim Lemos, 48 - Trindade no Município de São Gonçalo, no período de 27.04.2015 a 02.05.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1823438"
                        ],
                        "1823564": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nBASE DE VOLTA REDONDA - BAVOL\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0123-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, álcool etílico, óleo combustível, armazenamento e distribuição de biodiesel, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida da Integração nº. 2079 - Bairro, Aterrado no Município de Volta Redonda, no período de 01.05.2015 a 30.05.2015, no horário das 08:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1823564"
                        ],
                        "1823848": [
                            "V - Convocação",
                            "GYPSOLITE DO BRASIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO\r\n\r\nCNPJ 33.965.146/0001-20 - NIRE 33 3 0016203 8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente edital, e nos termos do artigo 294 da Lei 6.404/76, ficam V. Sas. como acionistas da Gypsolite do Brasil S/A - Indústria e Comércio de Gesso, convocados para comparecer à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA que se realizará às 16:00 horas do dia 08 de maio de 2015, na sede social localizada na Rodovia Washington Luiz, km. 14, Jardim Primavera, em Duque de Caxias, neste Estado, na qual serão examinados, discutidos e votados os seguintes assuntos constantes da: ORDEM DO DIA: 1. Eleição dos membros da Diretoria, e 2. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; Os documentos a que se refere o art.133, da Lei 6.404/76, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 01, 06 e 07 de abril de 2015 e no Diário Mercantil nos dias 01, 06 e 07 de abril de 2015 respectivamente e estão à disposição dos senhores acionistas na sede social. Duque de Caxias, em 27 de abril de 2015. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1823848"
                        ],
                        "1823104": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10h30min do dia 28 de abril de 2015, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nII. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nIII. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015\r\n\r\nLuciano Galvão Coutinho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1823104"
                        ],
                        "1821477": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 30 de abril de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2014 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes);\r\n\r\n2. Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Fixação dos honorários dos Diretores e Conselheiros;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1821477\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 20/04/2025."
                        ],
                        "1822843": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 25 de maio de 2015, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde a reunião será realizada. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Estará à disposição dos acionistas, a partir do dia 24 de abril de 2015, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nLuciano Galvão Coutinho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1822843"
                        ],
                        "1823877": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1823877"
                        ],
                        "1822757": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337102\r\n\r\nId: 1822757"
                        ],
                        "1822825": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1822825"
                        ],
                        "1823250": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1823250"
                        ],
                        "1820207": [
                            "V - Convocação",
                            "FSBPAR LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0911561-8 / CNPJ: 14.562.492/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nFicam convocados os senhores Sócios Quotistas da FSBPAR LTDA. (“FSB” ou “Sociedade”), a reunirem-se em assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Sócios Quotistas, a realizar-se no dia 30/04/2015, às10h00min em primeira convocação com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e às 10h30min em segunda chamada com qualquer número de titulares do capital social, na sede social da FSB na Rua Visconde de Pirajá, nº 547, sala 303 a 305 e 307 a 312, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015 Renato Cirne Oliveira Nascimento - Administrador\r\n\r\nId: 1820207"
                        ],
                        "1820202": [
                            "V - Convocação",
                            "FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0830056-8 / CNPJ 10.770.313/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS.\r\n\r\nFicam convocados os senhores Sócios Quotistas da FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. (“FSB” ou “Sociedade”), a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Sócios Quotistas,a realizar-se no dia 30/04/2015, às 16h00min em primeira convocação com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e às 16h30min em segunda chamada com qualquer número de titulares do capital social, na sede social da FSB localizada à Rua São José, nº 70, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015 Renato Cirne Oliveira Nascimento - Administrador\r\n\r\nId: 1820202"
                        ],
                        "1820209": [
                            "V - Convocação",
                            "RP BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0714060-7 / CNPJ: 05.694.451/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nFicam convocados os senhores Sócios Quotistas da RP BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. (“FSB” ou “Sociedade”), a reunirem-se em assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Sócios Quotistas, a realizar-se no dia 30/04/2015, às10h00min em primeira convocação com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e às 10h30min em segunda chamada com qualquer número de titulares do capital social, na sede social da FSB na Rua Visconde de Pirajá, nº 547, salas 315 a 324, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015 André dos Santos Duarte - Administrador\r\n\r\nId: 1820209"
                        ],
                        "1823871": [
                            "V - Convocação",
                            "HOME CENTER NACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 5230001724-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGOE, a realizar-se em sua sede social, na Rua Tapauá, s/n, Lote 06-E, Quadra 02, Sala 02, Vila Brasília Complemento, Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74911-815, às 9:00 horas, do dia 30 de abril de 2015, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovação das contas e demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Rerratificação de Eleição dos administradores; e, (iii) Destinação dos resultados. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Mudança dos Jornais de Publicação; (ii) Grupamento de Ações; e, (iii) Transformação da Companhia em Sociedade Limitada. Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGOE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Companhia por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.404/1976. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGOE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Companhia, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76. Aparecida de Goiânia, 07 de abril de 2015. Eduardo Aguinaga de Moraes, Diretor Presidente. Leandro Marques Rosa, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1823871"
                        ],
                        "1820196": [
                            "V - Convocação",
                            "FSB DIVULGAÇÃO LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0573074-1 / CNPJ 01.764.969/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nFicam convocados os senhores Sócios Quotistas da FSB DIVULGAÇÃO LTDA. (“FSB” ou “Sociedade”), a reunirem-se em assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Sócios Quotistas, a realizar-se no dia 30/04/2015, às10h00min em primeira convocação com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e às 10h30min em segunda chamada com qualquer número de titulares do capital social, na sede social da FSB na Rua Visconde de Pirajá, nº 547, sala 318, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015 Otavio dos Santos Ventura - Administrador\r\n\r\nId: 1820196"
                        ],
                        "1820204": [
                            "V - Convocação",
                            "FSB PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0830057-8 / CNPJ: 10.748.263/0001-37\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nFicam convocados os senhores Sócios Quotistas da FSB PUBLICIDADE LTDA. (“FSB” ou “Sociedade”), a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Sócios Quotistas, a realizar-se no dia 30/04/2015, às10h00min em primeira convocação com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e às 10h30min em segunda chamada com qualquer número de titulares do capital social, na sede social da FSB na Rua Visconde de Pirajá, nº 547, salas 301 e 306, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015 André dos Santos Duarte - Administrador\r\n\r\nId: 1820204"
                        ],
                        "1822252": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de abril de 2015, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2015. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337064\r\n\r\nId: 1822252"
                        ],
                        "1822243": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de abril de 2015, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio Bonito, 20 de abril de 2015. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337067\r\n\r\nId: 1822243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1816181": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "J I SEG - CURSOS TÉCNICOS E DE QUALIFICAÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 11.077.158/0001-86\r\n\r\nA Diretora da J I SEG - CURSOS TÉCNICOS E DE QUALIFICAÇÃO, mantida por J.I. SEG - CURSOS TÉCNICOS E DE QUALIFICAÇÃO LTDA - EPP, situada na Rua João Plaza Gonzales, s/nº Quadra 135 Lote 08 - Bairro do Engenho - Itaguaí - RJ - CEP 23820-370, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2015, Alex da Silva Evangelista, Carla Mara Azevedo dos Santos, Daniele Vicente Ferreira, Everaldo Souza Casciano, Lidiane Carmo de Souza e Millene Neves da Silva Carvalho Ferreira. Secretário Luiz Ricardo Piloto Rodrigues, Processo E.03/011/198/2013; Diretora Gislene Santos da Silva, Processo E.03/011/198/2013.\r\n\r\nId: 1816181"
                    ],
                    "1822592": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.541.357/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União Seropédica mantido pelo Centro Educacional União Seropédica LTDA, situado na Rua Tharsis e Paula nº 283, no município de Seropédica-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Ano 2014 - Turma 3001 - Amanda Santos de Oliveira, Beatriz de Melo Pereira, Carlos César Pereira dos Santos, Clarissa da Conceição Dias, Daniel Nunes dos Santos Sena, Gabriel da Silva Pereira, Isabelle Guimarães Romano, José Alcides Albuquerque Gemieski, Letícia Paulino Ribeiro, Luana Cristina Silva de Carvalho, Luis Felipe de Oliveira Camacho, Mariana dos Santos Fernandes, Matheus da Silva Oliveira, Matheus Joaquim dos Santos, Matheus Nunes de Meirelles, Paloma Albuquerque Gemieski, Pedro Henrique da Rocha Martins, Renan Benevides Chiletto, Rômulo Augusto Ramos Oliveira, Sarah Jenyffer Santos de Lima, Vicencio Daniel Nobrega de Araujo e Silva. Diretora Edméa de Senna Nunes Of. nº. 097/CDCR/94. Secretária Dulcéa Rocha da Silva Of. E/COIE.E nº 537. \r\n\r\nId: 1822592"
                    ],
                    "1817062": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0023-28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ens. Fundamental 2ª Etapa 2014/2º Semestre: Gabriel da Silva Sousa; Isaías Gonçalves Batista; Leonardo de Carvalho Lima; Luciana Nunes Miranda; Luis Fernando Freire Celestino; Marcela de Morais Delfino Lemos; Maria Goretti Andrade de Sampaio; Tainá Barbosa Patricio. RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ensino Médio - 2014/2º Semestre: Anderson Guedes Ferreira da Fonseca Araujo; Augusto Henrique de Souza; Daiana Gabrielle Oliveira Apulchro Correa; Deize Cristiane de Castro Soares; Gabriella Nunes da Silva; Graziele Lemes da Silva; Jancer Paulo Barbosa Pinto; Jeferson Wilian Leite de Souza; Julio Augusto de Assis Delfim; Larissa Louvain Ferreira; Lúcio Tadeu dos Santos; Maiara Coitinho de Oliveira; Marcia Machado de Freitas Castro; Maria José Costa Marques; Maurilio Costa; Maurilio da Silva; Milton Carlos Alves Onofre; Olga Aparecida de Sousa Aguiar; Priscila Ferreira dos Santos; Raphael Martins Dias; Roberta da Costa Silva. Secretária: Lívia Madeira de Oliveira, Registro nº 1159/2001, Diretora: Ana Paula Lemos Oliveira - Registro nº 01380/2009.\r\n\r\nId: 1817062"
                    ],
                    "1818652": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EFONAPE MACAE RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE MACAE RJ, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, Macaé RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Técnico em Automação Industrial - 2012: Tiago da Silva Cabral. 2014: Anderson Basilio dos Santos Dutra, Cleber Luiz Ferreira Ramos, Josué Carvalho da Rosa, Jullian Ribeiro Cabral, Naby Mansur Santos Neto, Paula Jessica Norris Affonso, Robson Alves da Silva, Stéfany de Souza Faria, Tiago Soares Marques. Técnico em Eletrotécnica - 2012: Hamilton de Mello Souza. 2014: Alexsander Braz, Bruce de Carvalho Lima, Diego Barboza de Oliveira Barcellos, Everson de Souza Ramos, Filipe da Silva Santos, José Galeno Barros e Santos, Ricardo Porto Alves, Thaiana Vellozo da Cruz. 2015: Vítor da Conceição Barcelos. Técnico em Eletrônica - 2014: Altanice dos Santos Soares, Ântony Matheus Merlin Corrêa, Carlos Roberto da Silva Bessa, Daniel Teixeira Monteiro, Edimar Gomes da Silva, Larissa Paula Lima, Lino Vieira Pacheco Júnior, Mateus Araujo Rangel, Sammuel Artaxerxes Campos Silva. Técnico em Mecatrônica - 2012: Gabriel da Silva Bento. 2014: Áquila dos Santos Nunes, Bruno Mesquita de Souza, Bryan Luiz Pereira Alves, Dayson Rangel Miranda, Eric da Costa Barbosa, Giuliany Machado de Sousa, Gleice Kelle Cruz Sampaio, Keven Lucas de Paula Silveira, Rodrigo Martins Albergaria. 2015: Vinicius Moreira da Silva. Técnico em Mecânica - 2014: Adriano Rangel Azeredo, Ailson Costa Soares, Aldanir Rocha Santos, Aldeneir Sousa Soares, Alexandro dos Reis Junior, Anderson Silva dos Santos, Cássio Hugo do Amaral Santos, Daniele Ramos Chermut, Fabiano Barreto Neto, Felipe Vieira de Lima, Gábrio Pinheiro Magno, Geraldo Silva Gordiano Júnior, Gustavo Mendonça de Souza Moreira, Hallerson Matheus da Silva Albernaz, Helder dos Santos Souza Carvalho, Jederson Dórea Lino de Souza, Josiel Gomes Cordeiro, Leilane de Jesus Dias, Léo D'Avila Magalhães, Luana Luiza Pereira, Luis Vinícius Carneiro da Silva, Luiz Fernando Miranda dos Santos, Marcos Paulo da Silva da Paixão, Marlene Fernando de Oliveira, Mike Alexandre de Oliveira, Monique Rodrigues de Mattos Carvalho, Najolyn da Silva Costa, Odiel Bento da Silva dos Santos, Rubem Francisco da Silva, Walter Júnio da Conceição Melo, Wéberton Luan da Silva Rocha, Wendeberg Dias Pereira, Willdemberg da Silva, Yan de Castro Simão. 2015: Bruno de Souza Rodrigues, Cleberson Daniel Gomes, Elinaldo Pereira de Lima, Felipe Sebastião da Silva, Fellipe Santiago de Andrade, Flávio Viana Riguette, Francisco Wagner das Chagas Conceição Rocha, Gustavo Barbosa Silva, Jéssica dos Santos Crespo Wetterling, Maria Ingrid Brito de Oliveira, Rodrigo de Barros de Oliveira e Silva, Tácio de Oliveira Rodrigues. Diretora: Fabiana da Silva Guerreiro, Reg. n° 2010.02.401/07020/USO. Secretária: Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. n°1069/CEN. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1818652"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1823868": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA ISABEL\r\n\r\nCNPJ 72.055.239/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária (Abril/2015) - Edital de Convocação: Convidamos V.Sa a participar da A.G.O., que realizaremos no dia 30/04/2015, quinta-feira, as 19:00hs, em primeira convocação, com presença dos co-proprietários e representantes o quorum legal, ou as 19:30hs, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de co-proprietários presentes, na Rua Taylor nº 31 - apt. 112, Lapa/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação das contas gestão da 2011/2014; 2) Eleição de Síndico e Sub Síndico e Conselho Consultivo; 3) Aprovação da previsão orçamentária 2015/2017; 4) Assuntos Gerais. Os condôminos inadimplentes poderão comparecer, todavia, não terão direito a voto assim como nas decisões da assembleia que envolva despesas ordinárias do condomínio. José Roberto da Silva - Síndico\r\n\r\nId: 1823868"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1823870": [
                                "V - Extravio",
                                "N & A BARRA DO PIRAI COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ n° 03.886.593/0001-23\r\n\r\nExtravio: A Empresa estabelecida na Rodovia Presidente Dutra, n°90 Km 269, bairro São Luiz, cidade de Barra Mansa/RJ, Inscrição Estadual n°76.195.889 comunica o extravio dos Livros Fiscais de Registro de Entrada, Registro de Inventário e Registro de Termos de Ocorrência, todos com o nº de ordem 01.\r\n\r\nId: 1823870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1823437": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO E MARCAÇÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa comunica o adiamento do Pregão SRP 028/2015, PROCESSO 726/2015, OBJETO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO ALIMENTAÇÃO, ficando estabelecida a nova data como sendo dia 12 de maio de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 45/2015, processo 689/2015, Eventual aquisição de brindes - dia 12/05/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 43/2015, processo 467/2015, Eventual aquisição de copiadoras - dia 13/05/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nConcorrência SRP 39/2015, processo 894/2015, Eventual serviços de manutenção em pavimentação asfáltica - recapeamento com CBUQ - dia 27 de maio de 2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 23/04/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1823437"
                        ],
                        "1823669": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº045/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS NAS ÁREAS DE IMUNOLOGIA, HORMONAL E VIRAL, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SUS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/05/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº046/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/05/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº047/2015\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/05/2015 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº048/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS MILIMÉTRICAS PARA PROTEÇÃO CONTRA VETORES.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/05/2015 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº049/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER O HOSPITAL DA MULHER. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/05/2015 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1823669"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1823435": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE BOM JARDIM / RJ\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2013\r\n\r\nPROC. ADM. Nº0234/2015\r\n\r\nPARTES\r\n\r\nContratante: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM / RJ\r\n\r\nContratada: IRMÃOS DAUTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência previstos na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo 047/2013, conforme Art. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nFica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, o prazo previsto na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 05/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 \r\n\r\nOMITIDA A PUBLICAÇÃO EM 30/01/2015\r\n\r\nId: 1823435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1823866": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 002/2015\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de maio de 2015, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 27 de abril de 2015 à 13 de maio de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 14 de maio de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA UBS DO SANA, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, S/N, SANA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1823866"
                        ],
                        "1823525": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 004/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12 de junho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015 do tipo TÉCNICA e PRE ÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE HARDWARES, SOFTWARES, EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO.\r\n\r\nMacaé-RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1823525"
                        ],
                        "1823864": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido ao grande número de participantes na presente licitação, fica definido que a sessão para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta técnica da Concorrência Pública nº 032/2014, marcada para o dia 27 de abril de 2015, às 09:00h, será realizada no Teatro Municipal, situado na Rua Rui Barbosa, 780, térreo, Centro, Macaé - RJ, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DE 122 PONTOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - SERVIÇO DE TAXI.\r\n\r\nMacaé-RJ, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1823864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1823464": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2015\r\n\r\nDEFIRO O PROVIMENTO à impugnação impetrada pela empresa CAMISA DIMONA E MALHAS LTDA, através do processo n° 020/1229/2015, para o Pregão Presencial n° 003/2015, FICANDO EXCLUÍDA A ALÍNEA “N” DO ITEM 9 DO EDITAL, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Comissão de Licitação. Publique-se e Comunique-se. Niterói, em 22 de abril de 2015. \r\n\r\nMARCUS JARDIM GONÇALVES\r\n\r\nSECRETÁRIO - SEOP \r\n\r\nId: 1823464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1823534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção de Pórtico na RJ 182 - Serra da Grama - 1° Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo Menor Preço Global. Data: 13/05/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1823534"
                        ],
                        "1823495": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de caminhão basculante, com capacidade de 4,00m³, inclusive motorista, tendo em vista atender a execução dos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais de todo o município de Santa Maria Madalena, que seria realizada dia 28/04/2015, às 14:00h, fica adiada “SINE DIE”. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1823495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1823837": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação remarcação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 010/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de inversor de frequência. Remarcado para a data/Hora/Local: 08/05/2015, às 09:30 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1823837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1823436": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica que procedeu alteração dos itens 9.5, 9.6 e 13.1 do edital de Tomada de Preços 006/2015, cujo objeto e a elaboração de plano de mobilidade urbana para o município de Volta Redonda. Esclarece que tais alterações, se deram por necessidade de se proceder correção de erros materiais detectados no texto.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nFernando Antonio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComissão permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823436"
                        ],
                        "1823851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 012/2015 Materiais Elétricos\r\n\r\nAbertura: 11/05/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 22.430,86\r\n\r\nPP.nº 020/2015 Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nAbertura: 13/05/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 300.000,00\r\n\r\nPP.nº 023/2015 Materiais de Ferro Dúctil\r\n\r\nAbertura: 15/05/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 74.914,24\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1823851"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1823745": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 103/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Responsável pelos Atos de Gestão Financeira:\r\n\r\na) MARIA DO HORTO HOFFMAN DE SOUZA, Coordenadora Financeira, como titular;\r\n\r\nb) COSME PINHEIRO, Coordenador Financeiro Substituto, como substituto;\r\n\r\nc) HÉLIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Chefe da Divisão de Execução Financeira, como substituto;\r\n\r\nd) ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, Coordenadora de Planejamento e Orçamento, como substituta. \r\n\r\nII- Ficam revogadas as Portarias nº 72/2012 de 10/05/2012, publicada no D.O.E.R.J. de 15/05/2012 e nº 178/2014 de 22/08/2014, publicada no D.O.E.R.J. de 26/08/2014.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta portaria retroagem a 31 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1823745"
                        ],
                        "1823746": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 104/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI -DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis:\r\n\r\na) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA, Coordenadora de Material e Patrimônio, como titular;\r\n\r\nb) CARLOS ALBERTO DA SILVA, Chefe da Divisão de Material Permanente, como substituto;\r\n\r\nII -Fica revogada a Portaria nº 105/2012 de 13/06/2012, publicada no D.O.E.R.J. de 18/06/2012.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta portaria retroagem a 31 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1823746"
                        ],
                        "1823747": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 105/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a servidora BETHINA CAVALCANTI SOTERO, chefe da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, para exercer a função de Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Imóveis, como titular.\r\n\r\nII - Os efeitos desta portaria retroagem a 09 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1823747"
                        ],
                        "1823748": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 106/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DISPENSAR a servidora VANESSA LORETO RIBEIRO de exercer a função conferida pela Portaria nº 65/2014 de 14/03/2014 (DOERJ de 18/03/2014), Responsável pelos Atos de Gestão do Patrimônio - Bens Imóveis, como titular.\r\n\r\nII - Fica revogada a Portaria nº 65/2014 de 14/03/2014, publicada no D.O.E.R.J. de 18/03/2014.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta portaria retroagem a 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1823748"
                        ],
                        "1823749": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 107/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 5º do Ato nº 55, de 15 de junho de 2011, alterado pelo Ato nº 110, de 22 de outubro de 2014, que instituiu o Clube da Corrida e Caminhada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e regulamentou suas atividades; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 136, de 7 de maio de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9 de maio de 2013, que designou os Coordenadores do Clube da Corrida e Caminhada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, nos autos do Recurso Administrativo nº 000276-57.2015.5.01.0000, que, em sessão realizada no dia 16 de abril de 2015, deu provimento ao recurso para conceder licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, à servidora Patricia Lopes de Oliveira, no período de 11 de maio de 2015 à 11 de janeiro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 136, de 7 de maio de 2013 (D.O.E.R.J. - 9.5.2013), para designar a servidora LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para, nos termos do artigo 5º do Ato nº 55, de 15 de junho de 2011, alterado pelo Ato nº 110, de 22 de outubro de 2014, integrar a Coordenação do Clube da Corrida e Caminhada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para um mandato de 02 (dois) anos, em substituição à servidora Patricia Lopes de Oliveira, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Projetos - COPJ/SDE. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1823749"
                        ],
                        "1822845": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 678/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Apoio aos Sistemas Judiciários, CLAUDIA DE ARAUJO ASSUMPÇÃO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0002046-92.2015.5.01.1000 (SEP). \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1822845"
                        ],
                        "1823644": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 694/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Manutenção (SMO);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Manutenção (SMO) para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário-GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ), cuja vacância ocorreu em 17 de março de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 696/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Projetos (SDE);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Projetos (SDE) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 59/2014 e 3/2015;\r\n\r\nIV- O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 697/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, da Coordenadoria Financeira para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Precatórios;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 699/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELA COSTA DE BRITTO LYRA, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Obras (SMO);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Obras (SMO) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Munif Saliba Achoche;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 700/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DA SILVA DIAS, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Manutenção de São Gonçalo - SMO;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Manutenção de São Gonçalo - SMO para lotá-lo na Seção de Manutenção de Duque de Caxias - SMO;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias - SMO, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1823644"
                        ],
                        "1822846": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 16.4.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0002046-92.2015.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Conduta Funcional de Servidor: “1)Designo os Diretores de Secretaria, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Apoio aos Sistemas Judiciários, CLAUDIA DE ARAUJO ASSUMPÇÃO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0002046-92.2015.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1822846"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1822736": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORREA - 61298 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (FD). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1822736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1823162": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a e 2a VT/MAC\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a e 2a VT/MAC\r\n\r\n17/03/15\r\n\r\n19/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAna Teresinha de França A. e Silva Martins\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2a VT/MAC\r\n\r\n03/03/15\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPAJT de Rio das Ostras\r\n\r\n02/03/15\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPAJT de Rio das Ostras\r\n\r\n09/03/15\r\n\r\n11/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPAJT de Rio das Ostras\r\n\r\n16/03/15\r\n\r\n18/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPAJT de Rio das Ostras\r\n\r\n06/04/15\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPAJT de Rio das Ostras\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPAJT de Rio das Ostras\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n29/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPAJT de Rio das Ostras\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJoana de Mattos Collares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n7a VT/DC\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPAJT/Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n07/04/15\r\n\r\n09/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPAJT/Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPAJT Valença\r\n\r\n03/03/15\r\n\r\n05/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPAJT Valença\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n11/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPAJT Valença\r\n\r\n17/03/15\r\n\r\n18/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPAJT Valença\r\n\r\n30/03/15\r\n\r\n31/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n1 a VT/CF\r\n\r\n06/04/15\r\n\r\n07/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2a VT/MAC\r\n\r\n07/04/15\r\n\r\n09/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2a VT/MAC\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2a VT/MAC\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a VT/TER\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a VT/TER\r\n\r\n09/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a VT/TER\r\n\r\n16/03/15\r\n\r\n17/03/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2a VT/MAC\r\n\r\n06/04/15\r\n\r\n07/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a VT/MAC\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a VT/MAC\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a VT/MAC\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1823162"
                        ],
                        "1823813": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nDatas\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia Cristina Brandão Pereira\r\n\r\nTec.Judic.-Assist.de VT-FC2\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/04/15; 04,06,11,13,18,20,25 e 27/05/15; 01,03,08,10,15,17,22,24,29/06/15.\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n9,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1823813"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1823645": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            ";\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 303/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SÉRGIO DE MAGALHÃES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir a partir de 4 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 304/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cuja vacância ocorrerá em 4 de maio de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 313/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO MANUEL WADDINGTON TERENCIO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ, cuja vacância ocorreu em 27 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 314/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO MADUREIRA VILAS BOAS, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Manutenção de São Gonçalo - SMO, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1823645"
                        ],
                        "1823648": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            ";\r\n\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 312/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 0001475-24.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, THIAGO FONTE CALDEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1823648"
                        ],
                        "1823646": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 22.4.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0002040-85.2015.5.01.1000 (SEP), de EDUARDO PERLINGEIRO CHAMI. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 1.335 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor a fim de cientificá-lo dos termos desta informação. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1823646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1819111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-13.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: AGF Engenharia [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)], Ebgdo: OSX Construção Naval S/A [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AGF Engenharia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2009.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: Marcos Paulo Martins Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Rogério Antônio da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogério Antônio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Conceição da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-53.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adhemar Augusto Rebello Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elisa Saldanha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Rcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Silva Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Fabio Cotan Paiva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Ebgdo: Diego Garcia Francisco [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS MARTINS ELIAS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. , Rcdo: Ana Cristina Gonçalves Franco [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César de Andrade Soares [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Thiago dos Santos Malaquias [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Gregorio Caffagni [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-85.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Silva Belo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva Belo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-85.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene da Costa Soares [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcdo: Rosilene da Costa Soares [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-03.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego de Sousa Rangel [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-76.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Martins Galvão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riane da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002139-20.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Maria Gorete Germano [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1819111"
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                        "1819112": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001518-36.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Waldiceia Almeida de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldiceia Almeida de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: José Carlos Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002396-42.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Murilo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis André de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis André de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001803-42.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001811-24.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto de Andrade Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto de Andrade Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-81.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilberto dos Santos Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-22.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avelino Ferreira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avelino Ferreira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-26.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Barros Allen de Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Rcdo: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eliane Mates \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Cidade Nova Ltda., Ebgdo: Sergio Antonio Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor da Silva Monteiro Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Flavia de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Flavia de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Flavia de Souza Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-55.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Lenes Felipe Paulino [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-61.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Riviera Country Club [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Gomes Modesto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Riviera Country Club \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-32.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Ebgte: TV Rede Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Santana dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: TV Rede Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Ebgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Ebgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo José Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1046800-21.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-31.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu Ferreira da Silva [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dirceu Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1819112"
                        ],
                        "1819113": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nRcdo: Antonio Augusto dos Santos Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Augusto dos Santos Lopes, Rcdo Rcte Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanoel Gonçalves Reitor [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emanoel Gonçalves Reitor\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001206-14.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel dos Santos Francisco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel dos Santos Francisco , Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000365-05.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Assis dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tatiane Assis dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001258-39.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nRcdo: Djalma Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)], Rcdo: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Rcte Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Djalma Carvalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001707-78.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acelino José Siqueira Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acelino José Siqueira Morais , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Rcte: Maricleide Souza do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Rcdo: Maricleide Souza do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maricleide Souza do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2013.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Robério Tertuliano de Aquino Barboza [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robério Tertuliano de Aquino Barboza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000845-42.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Bomboni [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Bomboni. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001676-87.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelo da Costa Franco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelo da Costa Franco , Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001713-31.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Laurindo Santos da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Rcdo: Laurindo Santos da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Laurindo Santos da Cruz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2013.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Linton Carmo Mazzeo Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linton Carmo Mazzeo Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Linton Carmo Mazzeo Araújo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0218600-51.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto Pinto Coelho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Luiz Roberto Pinto Coelho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Roberto Pinto Coelho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001246-32.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Almeida Muzy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Almeida Muzy\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Aparecida Rabelo de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Glória Aparecida Rabelo de Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002072-55.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Jose de Oliveira Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Jose de Oliveira Rocha, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001570-75.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Fernandes Bernardino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Fernandes Bernardino da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Redentor Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Cristiane de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cristiane de Azevedo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000455-79.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Jorge Ferreira Pedra [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Jorge Ferreira Pedra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001025-64.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Rcte: Hélio Arruda Passos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Arruda Passos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)], Rcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (endereço ignorado) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hélio Arruda Passos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000709-18.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Rejane Ferreira de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rejane Ferreira de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: V M S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Rcdo: Apolinario Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Apolinario Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001642-43.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda, Ebgdo: Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Mota David [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Mota David , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Logictel S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Said de Albuquerque [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Vinicius Said de Albuquerque \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fast Shop Comercial . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001436-09.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Roberto de Souza Santos Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilson Roberto de Souza Santos Moreira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001140-68.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geceni Bibiano Felipe Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geceni Bibiano Felipe Alves, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002266-89.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Aurelio Teixeira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1819113"
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                        "1819114": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Jose Azevedo de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nelson Jose Azevedo de Lemos , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR OZOTERIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Agdo PAULO CESAR OZOTERIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Cristiane Costa de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Costa de Souza, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-42.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODERICK JOHN COLLINS [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agdo RODERICK JOHN COLLINS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-80.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nAgdo: Damião Mamede Batista [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Mamede Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Agte: Valdemir Marques da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Marques da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Valdemir Marques da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240700-88.1994.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DARCY FERRAZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria do Carmo Gonçalves , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001695-08.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Agdo CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Fábio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Alexandre Silva de Oliveira, Agdo Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS [Adv. Leila Cardoso dos San tos (OAB: RJ 149866 - D)], Agdo: Lenira Lima dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS, Agdo Lenira Lima dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luis Siqueira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-12.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ívison Bezerra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Ívison Bezerra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax- Mobitel S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Agte Ívison Bezerra de Souza, Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191600-61.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aguinaldo Lopes de Andrade [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: SP 110133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivie Ribeiro de Lemos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcia Valeria Carvalho Coutinho Cardoso [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Valeria Carvalho Coutinho Cardoso, Agdo TNL PCS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Agdo: Rafael Costa Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Costa Vieira , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leticia Maria Rodrigues Santellán [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leticia Maria Rodrigues Santellán, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Ramos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Ramos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Loureiro Pimentel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1819114"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)], Agdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erciley José Félix de Oliveira , Agte Agdo Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Agdo Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Junio Gil Rodrigues de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001722-49.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: LA Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Coelho Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: SM Logisticas Entregas de Malotes Rápidos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Coelho Medeiros, Agdo SM Logisticas Entregas de Malotes Rápidos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Florentino José da Silva Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Florentino José da Silva Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-48.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre da Costa Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Regina Pereira Soeiro [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Agdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Agdo Maria Regina Pereira Soeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.1998.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: VALDIR FERREIRA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Agdo VALDIR FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yolanda Ciconha Nunes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Sebastião Carlos de Souza Barros [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos de Souza Barros [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: Banco Itaú S/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaú S/a, Agte Agdo Sebastião Carlos de Souza Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182700-29.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-25.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2013.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Bonfim de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001495-36.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Nunes Viana [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-85.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tissi Flower Designer Flores Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarisse Barros de Oliveira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clarisse Barros de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monitor Campista S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001770-31.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Silva Lopes [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Silva Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000314-56.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isis Sobreira de Sousa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assessoria de Cobrança Ltda. ME, Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-53.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Lima [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-68.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Marcos Silva de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Marcos Silva de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002209-40.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Augusto Lima Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Lima Carius, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Joyce Rodrigues de Deus [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Agdo: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyce Rodrigues de Deus , Agdo Multtel Telecomunicações Ltda., Agdo Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME, Agdo TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson Almeida Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Baroni Vasconcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1819115"
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Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)], Ebgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bruno Cesar Pereira Maia , Ebgte Ebgdo Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Bruno Cesar Pereira Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transportes Flores Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)], Ebgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alyne Gomes Pinheiro, Ebgte Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Alyne Gomes Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Tnl Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Pereira Martins [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Rcdo: Fabiana Pereira Martins [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jonhercy Bragança Milagres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Jonhercy Bragança Milagres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jonhercy Bragança Milagres \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Caixa Econômica Federal - CEF Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jonhercy Bragança Milagres . \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO, Ebgdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Rcdo: Felipe Coimbra Silva [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Felipe Coimbra Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . Felipe Coimbra Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária . \r\n\r\nProcesso: 0002847-78.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: José Rodrigues de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Rodrigues de Andrade, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .José Rodrigues de Andrade \r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Hebert Tome da Costa Borges Miguel [Adv. Fabricio Pimentel de Siqueira (OAB: ES 8962 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Hebert Tome da Costa Borges Miguel [Adv. Fabricio Pimentel de Siqueira (OAB: ES 8962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda \r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Ebgdo: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo Marcelo Bafica Coelho, Ebgdo MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Joarez Mineiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joarez Mineiro dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Ribeiro Pontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cegelec Ltda. , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . Cegelec Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Rcdo: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte César Maurício Borges Fagundes , Rcdo Rcte Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de César Maurício Borges Fagundes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serpro Serviço Federal de Processamento . \r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Castro Cirilo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Fernando de Castro Cirilo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando de Castro Cirilo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001736-69.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda, Ebgdo: Mônica Ferreira Leite [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista. Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0000087-58.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liana Luci Chaves Madureira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Ebgdo Liana Luci Chaves Madureira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1819118"
                        ],
                        "1819116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Ana Paula Peres dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Peres dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Paula Peres dos Santos , Rcdo Rcte Contax S.A. , Rcdo Rcte Net Serviços de Comunicação S/A \r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a fls 487/488. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interpostos por ANA PAULA PERES DOS SANTOS. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1819116"
                        ],
                        "1819117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carolina Fernandes Azevedo de Freitas [Adv. Mauro dos Reis Pova (OAB: RJ 140922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carolina Fernandes Azevedo de Freitas , Rcte Claro S.A., Rcdo Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a fls 345/347. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto por Carolina Fernandes Azevedo de Freitas. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Rcdo: DIEGO TEIXEIRA MATTOS - SUCESSOR MORTIS CAUSA, Rcdo: DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS - SUCESSORA MORTIS CAUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a fls 556v. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recursos de revista interposto pela Telemar Norte Leste S/A. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1819117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1823761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000045-20.2012.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lojas Renner S.A ( Fávio Obino Filho RS24379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Carlos de Mello Vieira ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Anderson Gontijo dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), CLARO S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001216-44.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Deise Maria Barbosa Teixeira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para onde se lê na ementa ¿II ¿ MULTA DO ART. 467 DA CLT. NÃO CABIMENTO. A multa do art. 467, da CLT é aplicada ao empregador no caso de não pagamento da verba rescisória incontroversa na primeira audiência, o que não se aplica ao caso.¿, passe a ser lido ¿II ¿ MULTA DO ART. 467 DA CLT. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DO ACRÉSCIMO DE 40% SOBRE O FGTS. CABIMENTO. A multa do art. 467, da CLT é aplicada ao empregador no caso de não pagamento da verba rescisória incontroversa na primeira audiência. Do exame do disposto no §1º do artigo 18 da Lei nº 8.036/90, verifica-se que o acréscimo de 40% sobre o FGTS é uma verba devida em razão da despedida imotivada do empregado. Assim sendo, enquadra-se como parcela rescisória, para fins de aplicação do art. 467 da CLT.¿, adequando-se o decisum ao disposto no art. 789, da CLT, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Antonio Sergio Passos Brugger ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : José Saulo de SouzaSAMABER ALIMENTACAO LTDA ( Euler Moreira de Moraes RJ46340D ), FRANCINETE LIMA MOURA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Bernardo Augusto de Rego Monteiro ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), Manuel Antonio do Amaral Sauer - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Mayre Lucy da Mota Oliveira ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, sanar o erro material/digitação havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que no 5º parágrafo da fl.391 onde se lê entre setembro de 2009 e setembro de 2011 leia-se: ¿entre setembro de 2001 e setembro de 2011.\".\r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fábio da Conceição Valentim ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação, excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sobre o valor que vier a ser apurado em liquidação. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à aplicação do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001931-78.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Agravado : Marcelo dos Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da condenação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e da indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1823761"
                            ],
                            "1823742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luiz Gomes Tereza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Agravado : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), BK Transportes e Serviços ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a inclusão no polo passivo da empresa BK Transportes e Serviços Ltda, na condição de sucessora da Viação Tamandaré Ltda, nos termos da fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : GILSA PACHECO MONTEIRO ( Sergio Pascale RJ86722D ), - Agravado : HILBER GABRIELA GILSA COM ALIM BEBIDAS LTDA ( Eloisa Carvalho Pimentel RJ25396D ), FABIO COSTA DE SOUZA ( Juarez Rosin RJ89306D ), HILBER MATHIAS DA CUNHA FILHO ( Roberta Prata Saint Clair Pimentel RJ82141D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001952-90.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Madalena S. Figueira Calçados ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Recorrido : Antônio da Silva Alves Junior ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Valor da condenação que se mantém reduzido para R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sanebras Estruturas Metalicas Ltda ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Agravado : Antonio Fortunato dos Santos Filho ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Cleyson Rodrigo dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1823742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1823738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Milton Cesar Ferreira Rangel - Agravado : Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Sylvia Lucia Sarmento Ferrao ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1823738"
                            ],
                            "1823736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001647-92.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabella de Melo Garrido Motta [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isabella de Melo Garrido Motta\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1823736"
                            ],
                            "1823737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039000-27.2006.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nPor força do art. 897-A, §2º, CLT, ao Banco Itaú S.A. para, querendo, apresentar manifestação sobre embargos de fls. 2092/2093, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1823737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1823665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001266-35.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: BK Brasil Operação e Assesssoria a Restaurantes S.A. - Bruguer King [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro de Oliveira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 138: \" Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelo recorrente através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista aos recorridos pelo prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000253-89.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Clovis Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 253: \" Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelo recorrente através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista aos recorridos pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001326-43.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Correia Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Correia Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132: \" Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelo recorrente através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista aos recorridos pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 777: \" Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelo recorrente através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista aos embargados pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Ary Fernandes Pereir Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 535: \" Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelo recorrente através dos Embargos Declaratórios opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vista aos embargados pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1823665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1823361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Agdo: Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Agdo: Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345,verso. Que se segue: Vistos.\r\n\r\n1. Vistas às partes, na Secretaria do Juízo, por cinco dias. Prazo comum\r\n\r\n1. Após conclusos. \r\n\r\nRio, 8/3/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1823361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1822409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000977-38.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cecília Helena Bergman ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), TELELISTAS BRASIL S/A ( Cristiane Martins Lima RJ155120D ), Infoguias Editora S.A. Telelistas.com Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema das férias 2010/2011 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento de participação nos lucros referentes aos anos de 2007 a 2010, conforme pleiteado na inicial, e dos vales-refeição sonegados, limitados ao período de vigência das normas coletivas acostadas aos autos e observados os valores lá fixados, bem como para seja utilizado o critério mensal na apuração do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ANDRE JUACABA DE ALMEIDA ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), ANDRE JUACABA DE ALMEIDA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição das partes, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação de valores, no mérito, negar provimento ao agravo da Reclamada e dar parcial provimento ao agravo do Reclamante para considerar como trabalhados os dias 26/02/2001 e 21/04/2001, para efeito de cálculo de horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2009.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : GENILSON SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Camila Alvar de Biaudos Castejá ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com a devida apreciação das matérias, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Dener de Almeida Mendes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Dener de Almeida Mendes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Reclamada, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT, bem como para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando-se o módulo semanal de 42 horas, conforme previsto em norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2011.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : CONTRATME SERVICOS LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Maria Lucia da Silva Salvador ( Jose Luiz Alves de Oliveira RJ73773D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Jorbit Azevedo Silvano ( Ana Luíza Cruz Barcelos RJ176892D ), Iesa Óleo&Gás S/A - Em Recuperação Judicial ( Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ135148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : Antonio Roberto Duarte Barrozzi ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Viação Montes Brancos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Antonio Wilson Oliveira Soares Filho ( Rosangela Barbosa da Silva RJ158187D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da Reclamada, por inadequado, uma vez que não houve decisão que impossibilite a continuidade da execução.\r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Alex Nogueira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Supermercados Seropédica Ltda ( Aniceia Aparecida de Oliveira RJ85869D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja feita uma nova análise da adequação dos cálculos homologados à res judicata, ante a ausência de complexidade, pelo contador do Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caldara e Queiroz Advogados Associados ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - Embargado : Luíza Castro Duque Rocha ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir o erro material havido na ementa, substituindo a última frase desta pela que se segue: “Presentes esses requisitos, não há como deixar de se reconhecer a relação de emprego.”; e para suprir a omissão havida, imprimindo o competente efeito modificativo, emitir, na fundamentação do voto do relator em destaque, pronunciamento sobre o disposto no art. 20 da Lei 8.906/94.\r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Claudemir Furlan (Luiz Leandro Leitão Gomes Filho RJ118286D), - Embargado : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir, de ofício, erro material, a fim de que, na parte da fundamentação de fls. 314, onde se lê: “Em sua petição inicial, o Autor postulou o pagamento de adicional de periculosidade, com os respectivos reflexos em FGTS, trezenos e férias acrescidas de 1/3 como previsto em norma coletiva (fls. 21, item 5)”, passe a constar “Em sua petição inicial, o Autor postulou o pagamento de adicional de periculosidade, com os respectivos reflexos em FGTS, trezenos e férias acrescidas de ½, como previsto em norma coletiva (fls. 21, item 5)”, mantendo-se os demais termos, bem como para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, que este decisum integra, sem ocasionar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000103-14.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Carlos Henrique Vimieiro ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : JBS S.A. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Embargado : SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), Ernani Souza Brandão ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte MEDanone Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Real Carnes Indústria e Comercio de Carnes Ltda. ( Guilherme Nunes de Faria RJ144626D ), JBS S.A. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida no acórdão embargado, emitir pronunciamento acerca das horas extras e da indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do relator, que passa a integrar o julgado, conferindo-lhe efeito modificativo para, por maioria, excluir da condenação a indenização por danos morais, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que matinha a condenação de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000041-24.2014.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Agravado : Wilton Pacheco ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1822409"
                            ],
                            "1822410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : FLAVIO ESTEVES MECKELBURG ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Reclamante, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marco Aurélio de Araújo Maçulo ( Renato Eccard RJ59761D ), Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Humberto Alvarez de Souza RJ119625D ), - Recorrido : Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Humberto Alvarez de Souza RJ119625D ), Marco Aurélio de Araújo Maçulo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela Ré, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, ao recurso do Autor para para acrescer à condenação o pagamento, como labor extraordinário as horas suprimidas do intervalo interjornada, e , por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Nordeste Química S/A - Norquisa ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Agravado : Victor Moreno Jaques ScvirerAntonio Fernando de FreitasRUBENS AIRTON BONORINO NOBRE ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Marcos Luiz da Silva Pontes - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por maioria,rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de origem por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que acolhia a preliminar de nulidade, anulava a decisão de embargos de declaração para que a questão da sucessão fosse apreciada pelo juizo de origem e ultrapassada a preliminar, provia parcialmente da recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2014.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Sonia Maria Ribeiro Braga ( Isaias Moreira Pinheiro RJ61198D ), - Agravado : MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO ( Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ63917D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000357-56.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mariza Teixeira Pereira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Mariza Teixeira Pereira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, sendo o do Reclamado, por irregularidade de representação, e o da Reclamante, com fulcro no art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jocimar Viana Duarte ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ) ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000741-67.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rani Semiramis Baldi Silva ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Suzana Lehmann de Morais ( André Andrade Duizith RJ136068D ), Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. ( Virgínia Kennedy Martins RJ155900D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Marcela da Silva Dantas ( Shandler Santos RJ123076D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Marcela da Silva Dantas ( Shandler Santos RJ123076D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do item referente ao reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o Banco Reclamado, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao dos Reclamados para (1) excluir da condenação o pagamento do abono único; (2) limitar o pagamento da participação nos lucros àquela prevista na CCT aditiva de fls. 142/145; (3) reconhecer a natureza indenizatória dos auxílios refeição e alimentação e indeferir a sua integração na remuneração da autora, assim como os reflexos em verbas salariais e rescisórias; (4) autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos deferidos em Juízo, com base na documentação já constante dos autos e (5) determinar que as contribuições fiscais sejam recolhidas com observância dos entendimentos expressos na Súmula 368 e na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C. TST e ao da Reclamante para deferir (1) o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial pago ao pessoal de escritório, observados os valores estabelecidos na cláusula 2ª das CCTs acostadas aos autos (fls. 109 e 126) e seus respectivos períodos de vigência, assim com o reflexo destas diferenças em repouso semanal remunerado, horas extras, férias + 1/3, trezenos, FGTS e verbas rescisórias, bem como (2) o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 6ª diária ou 30ª semanal, com base nos cartões de ponto acostados aos autos, acrescidas do adicional de 50%, com os respectivos reflexos em aviso prévio, repouso semanal remunerado (nos termos da OJ 394, da SDI-I, do C.TST), férias + 1/3, trezenos e FGTS + indenização compensatória de 40%, observados os seguintes parâmetros: divisor 150, variação salarial, períodos de suspensão e interrupção contratual e Súmula 264, do C.TST. Custas de R$ 800,00 pelos Reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001742-19.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Julio Cesar Gonçalves Figueiredo ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Embargado : Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão havida e dar provimento parcial às diferenças salariais, na forma da fundamentação do voto do relator que integrará o julgado, imprimindo-lhe efeito modificativo, mantidos os valores fixados pela r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001279-37.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Contax S.A, ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leonardo Nunes Barreto dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes provimento para conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamado às fls. 508/510 e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2011.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : BK Transportes e Serviços ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), Zédio José de Souza Gomes Junior ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Elisio Cesar Moreira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Elisio Cesar Moreira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2010.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cintia Lima de Matos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Recorrido : Cintia Lima de Matos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional completa arguida pela autora (fls. 1250vº/1253), conhecendo dos recursos, ordinário e adesivo, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento do salário substituição, referente ao mês de fruição de férias do Gerente Administrativo - Sr. Juarez Januário da Silva Junior, e seus reflexos já discriminados na r. sentença a fls. 1232/1233, devendo o réu proceder à juntada do registro das férias do substituído no ano de 2008, vencido o Relator que o provia também no pagamento de 40% sobre o salário básico, durante todo o período imprescrito com o escopo de remunerar a função acumulada, aplicando por analogia o disposto no inciso II do artigo 13 da Lei do Radialista - Lei nº 6.615/78, bem como sua integração em horas extras, RSR, 13º, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao adesivo do réu para excluir da condenação o pagamento do pedido contido na letra “c” de fls. 534, que consiste no pagamento de extras mensais pela participação em cursos, durante o contrato de trabalho; bem como para afastar a condenação por danos morais, e declarar no cálculo das horas extras deverá ser aplicado o divisor 180, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados a fl. 1240, para efeito de condenação e custas processuais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1822410"
                            ],
                            "1822411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2007.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Kelly Cristina Ramos de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias o momento do efetivo período da prestação do trabalho, incidindo juros de mora desde a época das competências apuradas.\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A.Luis Carlos Martins dos Santos França ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, emprestando-lhes efeito modificativo, afastar a omissão apontada e determinar que o acórdão embargado, tanto em sua conclusão quanto no dispositivo, ao invés de negar provimento ao agravo de petição da ora embargante, passe a conter a seguinte redação: “... por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1822411"
                            ],
                            "1822412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: JBS S.A. , SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nEbgdo: Danone Ltda. , SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor , JBS S.A. , Ernani Souza Brandão , PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte ME, Real Carnes Indústria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 284/286 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1823561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Raissa Lobo Aguiar ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Life Service Prestadora de Serviços de Informática Ltda. ME ( Eni Gonçalves RJ169488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão, determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que a parte autora seja notificada para emendar a inicial, adequando-a às exigências legais, prosseguindo-se nos ulteriores termos do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1823561"
                            ],
                            "1823598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Silvana da Silva Brito Souza ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ) e Luciane Reis da Silva da Conceição ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Mirian Corrêa da Silva Pereira ( Marilene da Silva Mendes RJ175221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 180,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 9.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edmilson Mendes Lobo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ ( Rogério Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, concedendo ao autor os repousos suprimidos e os seus reflexos, bem como as repercussões das horas extras sobre as férias, as gratificações natalinas e o FGTS, tudo nos termos da fundamentação. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto os reflexos sobre o FGTS. Custas invertidas. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000743-51.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : David da Silva Costa ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Cirene da Silva Costa ( José Carlos de Melo da Costa RJ156889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000801-78.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Márcio Soares de Abreu ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ) e Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorridos: Márcio Soares de Abreu ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ) e Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar a reclamada em indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00, ao pensionamento vitalício e ao pagamento dos honorários periciais; e dar parcial provimento ao apelo patronal, para extirpar da condenação a penalidade de 1% sobre o valor da causa pela decisão de fls. 397/398. Quanto à cota previdenciária e ao imposto de renda, as parcelas concedidas possuem natureza indenizatória e sobre elas não incide contribuição previdenciária ou qualquer outra forma de tributação. Custas reduzidas para R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Comunique-se ao TST e à AGU para os devidos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001223-66.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procuradoria do Município de São Gonçalo), - Recorridos: Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Jadir Pareira Pinto ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de São Gonçalo, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001268-39.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Thiago Naziel da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorridos: Thiago Naziel da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação uma hora extra diária a título de intervalo intrajornada e respectivos reflexos, ficando definido em 30 minutos o descanso por ele usufruído, além de determinar que a verba paga sob a rubrica “H. Extras CDD” integre o salário, para efeito de cálculo das horas extras concedidas em juízo, nos termos da fundamentação. Custas majoradas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos das horas suplementares sobre FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1823598"
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                            "1823728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000928-35.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Jonas Albino Gomes Soares ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso parcialmente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1823728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1823446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcos Antônio Dias de Barcelos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.AQualy Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)afastar a extinção do feito sem resolução do mérito; b)determinar o retorno dos autos para a Vara de origem, a fim de que seja convertido o rito processual desta reclamação para o rito ordinário e prosseguimento do feito como entender de direito, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1823446"
                            ],
                            "1823445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Dias de Barcelos\r\n\r\nRcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.65/68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1823445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1822806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-34.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargados: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. e ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SALGADO (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000707-75.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado: CRISTIANE DA SILVSA OLIVEIRA DE SOUZA (Claudia Alvim Marques RJ122547D) e ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Alexandre da Silva Vieira RJ141130D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D) e ROSEMAR REGINA GUIMARÃES PEREIRA (Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: LINA MARIA NASCIMENTO JACOB (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Recorridos: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALTM RIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. e COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para acrescer à condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00 para cada irmão da vítima, pensão vitalícia de 1 salário mínimo mensal para a genitora e a indenização de R$ 2.000,00 referente ao ressarcimento pelas despesas com funeral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1822806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1823165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: EDILSON BARROS PEREIRA [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: EDILSON BARROS PEREIRA [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: G-TELECOM NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EDILSON BARROS PEREIRA, Rcdo G-TELECOM NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/S LTDA. ME, Rcte Rcdo NET RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 824 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de abril de 2015.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1823165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1823515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000471-95.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Paulo Feijó Bouviere ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Dulcimar Chaves do Nascimento ( Carlos Alberto de Souza Rocha ES2468D ), - Embargado : Asso Marítima Navegação Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Augusta Offshore Brasileira Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Valteir Gonçalves de Araújo ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0239900-28.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ademir Dias de Moura ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-33.2012.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Antonio Nascimento de Souza ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que DAVA PARCIAL PROVIMENTO, para reverter a justa causa aplicada para dispensa imotivada, condenando a ré no pagamento das férias e terço constitucional proporcionais, no pagamento da gratificação natalina proporcional, na entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, no pagamento da multa de 40% do FGTS, no pagamento de aviso prévio proporcional, bem como no pagamento da indenização por danos morais por assédio moral no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1823515"
                            ],
                            "1823542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alci Ribeiro Batista ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alci Ribeiro Batista ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário do reclamante. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação os honorários de advogado. Ainda, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias, parcelas vencidas, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos, por habituais (Súmula nº 172 do c. TST), em DSR's, adicional noturno (Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-1 do c. TST), 13º salários, férias + 1/3 constitucional, abono de férias, gratificações de férias, licenças prêmios pagas e FGTS, conforme Súmula nº 264 do c. TST. As diferenças de horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 50%, resultarão da dedução dos valores pagos sob a rubrica 090 no valor total devido ao reclamante, considerando a jornada de trabalho em regime de escala de 24h x 72h, com 01 plantão extra de 24h dentro das 72h de descanso. Deverão ser observados: os adicionais de 50% e o divisor 192; a evolução salarial; a hora noturna de 52 minutos e 30 segundos; os períodos efetivamente trabalhados; e a Súmula nº 347 do c. TST. Eleva-se o valor da condenação para R$ 50.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 1.000,00. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001404-79.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Paulo Cesar de Souza ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Thiego Felipe Barbosa Mattos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Cacique ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), Grupo Societé Generale ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão no v. acórdão embargado e, conferindo efeito modificativo ao julgado, dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente o pedido formulado no item D.1 do rol inicial e incluir na condenação a devolução dos descontos havidos nos contracheques do Autor a título de vale refeição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que integrará o aresto embargado.\r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Simone da Nóbrega Rosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Simone da Nóbrega Rosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitar os embargos do réu e acolher em parte os embargos da reclamante, para sanar a omissão verificada na parte dispositiva do acórdão, quanto ao deferimento da multa normativa, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Alcir de Oliveira da Silva ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1823542"
                            ],
                            "1823722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000803-48.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Veloz Transrio Ltda ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - Recorrido : Leandro Ferreira de Oliveira ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), Petroleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Alcemir Leite Queiroz ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Agravado : R V T Montagens Industriais Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), Bayer do Brasil S. A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2011.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Victor Alves Machado e Souza ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Diego Moreira Antelo (OAB/RJ 125.303), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vitor Pereira e Padua ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Reinaldo do Nascimento ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Cassio Nogueira Ferreira SP249939D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Japy Rômulo Chacón Fernandez ( Waltencir Moreira de Oliveira RJ142943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003028-45.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto de Jezuz Andrade ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Kelly de Souza Moraes ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Kelly de Souza Moraes ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para, afastando a declaração de nulidade da dispensa da autora, absolver as rés da condenação ao pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário. Prejudicado o recurso da reclamante. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00, do que resulta a fixação de custas de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1823722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1823795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206800-95.1988.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AUGUSTO FERREIRA FILHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), DALMIR QUEIROZ DE MELLO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo, para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, determinando-se a integração das verbas de natureza salarial deferidas no cômputo das parcelas devidas a título de complementação de aposentadoria. A diferença entre o que é atualmente pago pelo Estado do Rio de Janeiro e o que deveria ser pago, conforme se apurará, será adimplida pelo Itaú Unibanco S/A., nos termos da fundamentação. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira apresentou ressalva de fundamento, no que diz respeito à inaplicabilidade do acordo na fase de execução, em razão do trânsito em julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1823795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1823623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2001.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: NEUSA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nAgdo: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Vanildo Jose Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1823710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0186800-05.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda-Coopercampos, Ionice Peroba Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda-Coopercampos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls 142/147.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004154-63.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Posto Campeão de Itambi Ltda ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - Recorrido : Mariana Henrique de Oliveira ( Ronaldo Alves Roberto RJ161515D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa por litigância de má-fé. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que fixava a condenação em danos morais no valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000921-43.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelle de Sá Ribeiro Araújo ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré a pagar diferenças de FGTS, férias acrescidas de 1/3 e décimos terceiros, pela repercussão do auxílio-alimentação. Majoram-se as custas para R$ 20.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 400,00, pela Ré, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0002390-35.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Alex Francisco de Paula ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Desembargadores Theocrito Borges e Marcos Cavalcante ressalvaram seus entendimento no tocante aos controles apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1999.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), SARA MIRANDA KLEINPAULO LUIZ DA SILVA BATISTA ( Antonio da Cruz RJ5314D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), GILSON SILVA DE OLIVEIRA - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1823726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1823344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Manoel Barcelos da Silva ( Dinorah Franco Miranda RJ89135D ), Vix Logística S.A - Macaé ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Manoel Barcelos da Silva ( Dinorah Franco Miranda RJ89135D ), Vix Logística S.A - Macaé ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1823344"
                            ],
                            "1823449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Willans Cezar Machado ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Recorrido : Willans Cezar Machado ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça; além de determinar que o 13º salário integre o pensionamento deferido, parcelas vencidas e vincendas; elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com juros e correção monetária com base na dicção da Súmula 439, do TST; e deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor arbitrado para a condenação. Ante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do Colendo TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e as custas para R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) , por reputá-lo mais adequado. Vencido o Desembargador Theocrito Borges quanto aos honorários de advogado. Presente a Dra. Juliana Costa e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Regina Diva Pautasso ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - Agravado : Jairo Nobre Araujo Lima ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. João Costa.\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Executado, para que seja apurada a parcela de comissões ¿serviços eventuais¿ nos limites do r. Acórdão exequendo de fls. 921/929, complementado pela decisão de embargos de declaração de fls. 950/953, que deferiu o pedido de comissões na forma como postulado pelo Autor no item 5 da inicial de fls. 2/9, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para determinar que fossem refeitos os cálculos de liquidação no que se refere ao percentual das comissões devidas. O Desembargador Marcos Cavalcante apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Eduardo Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Embargado : Rodrigo Pontes de Souza ( Vanessa Aristides da Silva de Oliveira RJ158223D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ação Comunitária do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reduzir a indenização por dano moral coletivo para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e para excluir da condenação as multas de 1% (um por cento) e de 20% (vinte por cento) aplicadas na decisão de embargos de declaração. Presente a Dra. Alexandra Costa Pires, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauricio de Melo Vieira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar procedente em parte o pedido formulado na inicial, declarando a nulidade do contrato de abertura de crédito e a inexistência de qualquer débito do empregado em favor do empregador; condenando o Acionado ao pagamento do valor indevidamente quitado pelo Acionante, no importe de US$ 20.000 (vinte mil dólares americanos), convertido em moeda nacional; deferindo, aionda, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma da fundamentação. Juros de mora na forma da lei, a contar do ajuizamento da presente demanda. A correção monetária da parcela a ser devolvida pelo empregador deve ser apurada a partir da conversão do valor em moeda nacional, com época própria fixada na data da ruptura do pacto laboral. A atualização monetária incidente sobre a indenização por danos morais deve ser efetuada com base na dicção da Súmula 439, do Colendo TST. A verbas deferidas na presente decisão possuem natureza indenizatória, não sofrendo qualquer incidência de descontos fiscais e/ou previdenciários. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, devendo o Réu recolher custas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ora arbitrado para fins de condenação. Falou o Dr. Alexandre Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001449-73.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandro Teixeira Damasceno ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Gilberto M. Luiz Festas ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Gilberto M. Luiz Festas ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Alexandro Teixeira Damasceno ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edewardes Vieira Neto ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir a condenação do obreiro ao pagamento de multa pela apresentação de embargos de declaração considerados protelatórios; mantendo, contudo, a improcedência do pleito formulado na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1823449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1823741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Marta dos Reis Santos (sucessora de Antonio Cleber dos Santos) [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pennat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Marta dos Reis Santos (sucessora de Antonio Cleber dos Santos)\r\n\r\n\"Aguarde-se por mais 30 dias.\"\r\n\r\nId: 1823741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1822787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fabio da Silva Oliveira ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), Litoranea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Fabio da Silva Oliveira ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), Litoranea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva quanto à multa do art. 477, da CLT; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001294-80.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Living Construtora Ltda. ( Rogne Oliveira Gelesco SP187653D ), Eraldo Francisco Tavares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Eraldo Francisco Tavares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Living Construtora Ltda. ( Rogne Oliveira Gelesco SP187653D ), RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Rogne Oliveira Gelesco SP187653D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras e adicionais de horas extras, salvo nos feriados, nos quais fixada a jornada de 6 horas, o pagamento de 30 minutos a título de intervalo intrajornada e a indenização pelos danos patrimoniais, relativos aos honorários contratuais do advogado do autor, no percentual de 20% sobre o valor da condenação. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para reformar a sentença e condenar as reclamadas ao pagamento das férias do período aquisitivo 2009/2010 em dobro, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 39.000,00. EXPEÇAM-SE ofícios à Delegacia Regional do Trabalho e à Delegacia da Receita Federal para ciência do reconhecimento do vínculo empregatício e do salário percebido ao longo do contrato de trabalho (de 01/08/09 a 16/02/12), com cópia do presente. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Julio Cesar de Brito Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Julio Cesar de Brito Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva quanto ao art. 477. da CLT, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Banco réu, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de uso de fantasias, tudo na forma da fundamentação. Reduz-se o valor da condenação para R$ 21.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Davi da Silva do Nascimento ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a integração nas parcelas contratuais e resilitórias discriminadas no pedido '2' do rol de fl. 12, dos valores apurados na planilha contida no voto da Desembargadora Relatora, coluna \"diferença não escriturada\", devendo prevalecer, quanto ao mês de dezembro/07, a importância noticiada pelo autor na exordial, de R$ 567,94 (fl. 04), em observância aos limites da lide (art.2º, 128 e 460, CPC), na forma da fundamentação. Para os efeitos da IN 03/07 do C.TST, majora-se para R$ 30.000,00 o valor da condenação fixado na r. sentença. Vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva quanto à multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000650-60.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Luiz da Silva Gomes ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Indústria Ampolas Aliança Ltda. ( Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ3027D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserto, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para julgar procedente o pedido de gratuidade de justiça à parte autora, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000636-67.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Andre Luiz dos Santos Rodrigues ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. ( Eduardo Mendes Viana de Lima RJ151273D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Wagner Macedo de Souza ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wagner Macedo de Souza ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, porque intempestivo. Por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, acolher a preliminar de julgamento extra petita, para afastar a condenação de indenização por danos patrimoniais, em decorrência dos honorários advocatícios, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para limitar a condenação de horas extras, considerando o labor de 07h às 17h de segunda a sexta-feira, com 1 hora de intervalo intrajornada, e excluir da condenação o pagamento de indenização compensatória a título de danos morais, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000049-23.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ricláudia Pereira dos Santos Silva ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ricláudia Pereira dos Santos Silva ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado (Estado do Rio de Janeiro), vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que excluía a responsabilidade do Estado, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 1.500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1822787"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1823471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-62.1996.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), JOB LUIZ COSTA DE ALMEIDA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que descabe a aplicação de multa, correção monetária e juros de mora em data anterior ao segundo dia do mês subsequente ao da referida sentença, observada a citação do executado para o pagamento, nos termos do caput do artigo 276, do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexandre Cabral dos Santos ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre Cabral dos Santos (Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em cumprimento ao comando determinado pelo Colendo TST e demonstrada a culpa in vigilando da segunda acionada COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, por maioria, deverão ser mantidos íntegros o r. julgado de primeiro grau e o v. acórdão regional, os quais declararam a responsabilidade subsidiária do ente público no pagamento das verbas deferidas ao autor recorrido. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0157100-53.1998.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FABIO PEREIRA CAVALCANTI ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o imposto de renda seja apurado mês a mês, restituindo-se ao autor o que foi deduzido de seu crédito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1823471"
                            ],
                            "1823472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Alexandre Cabral dos Santos\r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alexandre Cabral dos Santos, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 391/396: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em cumprimento ao comando determinado pelo Colendo TST e demonstrada a culpa in vigilando da segunda acionada COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, por maioria, deverão ser mantidos íntegros o r. julgado de primeiro grau e o v. acórdão regional, os quais declararam a responsabilidade subsidiária do ente público no pagamento das verbas deferidas ao autor recorrido. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1823472"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgravante: Coesa Transportes Ltda. \r\n\r\n[Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgravado: Maurício Castanheira de Carvalho \r\n\r\n[Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Maurício Castanheira de Carvalho\r\n\r\nDespacho: \"... Notifique-se o agravado para contra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0259000-63.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEmbargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\n[Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Paulo Saldanha\r\n\r\n[Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Saldanha\r\n\r\nDespacho: \"...Vista à parte contrária...\" \r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1822950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1822029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-83.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Rosangela de Mello Seixas ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wallace Pereira dos Santos Batista ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : SKY Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Barra Service Telecom Serviços ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo empregatício no período de 16/06/2011 a 26/10/2011, e condenar a primeira ré na obrigação de anotar a carteira profissional do trabalhador no cargo de 'promotor de vendas”, remuneração mensal de R$ 2.500,00, e ambas, sendo a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao autor férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além de aviso prévio, horas extraordinárias após a 8ªa diária ou 44ª semanal, inclusive intervalares, conforme horário descrito na peça exordial e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS, indenização compensatória, multa do artigo 477 da CLT e verbas resilitórias, assim como indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a assinatura e baixa da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 20,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Não cumprindo a ré sua obrigação, a retificação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do terço de férias e verbas resilitórias, porque indenizatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA ( Ana Paula Lago Neves RJ175258D ), - Recorrido : CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA ( Ana Paula Lago Neves RJ175258D ), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por conteúdo extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para acrescer à condenação o pagamento diferenças salariais pelo acúmulo das funções de servente e operador de equipamento leve, conforme se apurar em liquidação de sentença. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da verba ora deferida. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gerdau S.A. ( Daniele Maio Conrado RJ107391D ), - Recorrido : Sérgio Rodrigues Dias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamante, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001122-04.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Roberto Pacheco de Oliveira. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), - Recorrido : Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), Carlos Roberto Pacheco de Oliveira. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, suscitada pela obreira em contrarrazões; conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao cálculo elaborado pelo MM. Juízo a quo (fls. 77/86, sentença líquida), à míngua de delimitação justificada da matéria impugnada; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, arguida pelas rés; no mérito, negar provimento aos apelos patronais e dar parcial provimento ao apelo obreiro para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas acrescidas em R$ 23,00 para os fins legais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba ora deferida. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0002302-97.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio João Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Antonio João Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de inovação recursal, falta de interesse de agir e de dialeticidade, arguidas pela autora; afastar a prescrição total pronunciada na origem; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pela obreira para acrescer à condenação a incorporação de 100% (cem por cento) da gratificação da função comissionada e do Complemento Temporário Variável - CTVA, além do pagamento das diferenças correspondentes e seus reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, APIP's, gratificações semestrais, licenças prêmio, horas extraordinárias e FGTS; integração do auxílio-alimentação ao salário e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, APIP's, gratificações semestrais, licenças prêmio, horas extraordinárias, verbas resilitórias e FGTS; além de horas extraordinárias, inclusive decorrente do intervalo intrajornada, a partir da 6ª diária ou 30ª semanal, considerando a jornada declinada na inicial (das 08h30 às 20h00 de segunda a sexta-feira, com quarenta minutos de intervalo), com adicional de 50%, e adoção do divisor 150, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado e ambos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, licenças-prêmios, verbas resilitórias, FGTS e indenização compensatória de 40%, observado o período imprescrito. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das horas extraordinárias, gratificação de função comissionada e do Complemento Temporário Variável - CTVA, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luan do Vale Oliveira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Lucas do Vale Oliveira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Adriane do Vale Oliveira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Lucas do Vale Oliveira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Adriane do Vale Oliveira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de) ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Luan do Vale Oliveira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto ao tópico relativo à “dedução dos valores pagos ou depositados”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento aos apelos patronais e dar parcial provimento ao apelo autoral para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de adicional de periculosidade e de horas suplementares, a partir da 8ª diária e 44ª semanal, considerando-se a jornada média declinada pelas testemunhas, qual seja, das 08h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira, além dos sábados e alternados, com adicional de 50%, e domingos alternados e feriados, com adicional de 100%, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, face à habitualidade do extraordinário; pensão mensal correspondente à maior remuneração do obreiro, considerando-se a possível sobrevida deste até a idade de 74,9 anos, a ser apurada em liquidação, em uma única parcela, na forma do art. 950, parágrafo único, do Código Civil; indenização por dano moral, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil) para a viúva e cada filho; além de inverter o ônus da sucumbência, com custas a serem suportadas exclusivamente pelas rés. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 4.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial do adicional de periculosidade e das horas extraordinárias, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Fábio Penedo de Figueiredo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamante, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2010.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Maurilio de Fraga Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flavio Paulo Campelo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Flavio Paulo Campelo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro, para acrescer à condenação o pagamento das extraordinárias, nos dias efetivamente trabalhados, durante o período imprescrito, com acréscimo de 50% e divisor 220, observando-se a evolução salarial do trabalhador e a jornada declinada na exordial, qual seja, das 06h às 17h, de segunda a sexta-feira e 1 sábado por mês e reflexos, por habituais, sobre os repousos semanais remunerados adicional de antiguidade, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa, autorizar a dedução dos valores pagos a idêntico título. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela ora deferida. Custas processuais de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-54.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Odivaldo Navarro Rodrigues ( Deusdeth Moreira Zanon RJ1919A ), - Agravado : O. Navarro Rodrigues - ME ( Deusdeth Moreira Zanon RJ1919A ), Ricardo Moraes Dias ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Ithiro Aguena ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento das horas laboradas após a 8ª diária ou 44ª semanal, inclusive intervalares, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória e verbas resilitórias, face à habitualidade do extraordinário, tudo na forma da fundamentação supra. Autorizar a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no §3º do art. 832 da CLT, declarar natureza salarial das parcelas ora deferidas. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamante, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1822029"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Campanella Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.179, que fixou o quantum devido em R$ 9.855,52 , devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Souto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Souto \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 85 ,no valor de R$ 30.747,24 .Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Moura [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223 no valor de R$ 22.674,11 \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEODORO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEODORO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154v no valor de R$ 30.032,47. \r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 281 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandda Barros de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandda Barros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0001547-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais do Nascimento Ferreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinheiro Guimarães Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinheiro Guimarães Neto\r\n\r\nApresentar a ficha financeira do autor de todo periodo contratual, para fins de apuração de diferença de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador, conforme despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0191100-34.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PAULO DE OLIVEIRA LIMA, Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut SERGIO BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.757 , \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls303. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0162300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Guimarães Leite [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os ED 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001685-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Padua [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda, Réu VIA VAREJO - CASAS BAHIA - DEPÓSITO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivan de Sena Alves [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivan de Sena Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000541-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Sousa de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Rio Conservação Ltda. [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcântara Rio Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS 105 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000006-30.2015.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Diego Chrispino (OAB: RJ 180533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: EUGENIO CORREA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Pinheiro Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarino Silveira Pereira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Aut Clarino Silveira Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Amorim Lopes [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A , Aut Vera Lucia de Amorim Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 68 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bendia [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ASSUNCAO SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER DE ASSUNCAO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 507 ,no valor de R$ 71.899,85 . Venha a reclamada ao deposito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/04/2015 para início da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Segundo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Segundo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 318 no valor total de R$ 3.350,30 venha reclamada em 48 horas com o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Espirito Santo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nTer ciência da homologacao de fls 356 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total R$ 12.521,15 no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução de fl.508, não foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1819423"
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                            "1820991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivan de Sena Alves [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Transportadora Juliace Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação- prazo sucessivo a iniciar-se pelo primeiro réu.- OBSERVE-SE QUE CANCELADA A PUBLICAÇÃO ANTERIOR ENCAMINHADA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guades de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nJuntar documentos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1820991"
                            ],
                            "1819421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0014500-75.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Botelho Afonso\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Portella Lacerda Maia,GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Portella Lacerda Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-75.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nExecutado: Francisco Arrais Lima,Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Arrais Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.021,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.,Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.021,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-79.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Dias Saraiva\r\n\r\nExecutado: ANGELA BARROS DE CARVALHO,CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA BARROS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.480,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO,CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.480,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-33.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Coutinho Goncalves\r\n\r\nExecutado: Banco Votorantim S.A.,BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Votorantim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.109,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento,BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nPelo presente fica citado BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.109,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-66.1988.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECYL CELSO DE CASTRO MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ABDELKADER MAGALHÃES,COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ABDELKADER MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542.028,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A,COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542.028,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542.028,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542.028,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA USINA DO OUTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542.028,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542.028,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA,COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A,UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ,COMPANHIA AGRÍCOLA BAIXA GRANDE,COMPANHIA USINA DO OUTEIRO,COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA PARAISO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA USINA CAMBALYBA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542.028,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-62.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: SALVADOR LACERDA FALCAO,STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,FERNANDO FALCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR LACERDA FALCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FALCAO,STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,FERNANDO FALCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FALCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,FERNANDO FALCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-30.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO RICARDO CONTANI,RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA,Sonia Maria Carvalho Gomes,Marinete da Silva Contani\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO RICARDO CONTANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.539,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-83.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO,LENISE DE SOUZA CARVALHO,ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LENISE DE SOUZA CARVALHO,ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,LENISE DE SOUZA CARVALHO,ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA,LENISE DE SOUZA CARVALHO,ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENISE DE SOUZA CARVALHO,LENISE DE SOUZA CARVALHO,ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISE DE SOUZA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,LENISE DE SOUZA CARVALHO,ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,LENISE DE SOUZA CARVALHO,ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-77.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.681,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.681,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.681,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-10.2013.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.,Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.283,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-46.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: THEODORO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBASE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.042,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-33.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Rodrigues Moura \r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.678,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-43.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sergio de Santiago Lopes\r\n\r\nExecutado: ARS Administração e Participações Ltda.,Claucagema Vigilância e Segurança Ltda.,Telsul Serviços S.A.,Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A,ABF Telecom Ltda.,TL Câmara Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARS Administração e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.177,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claucagema Vigilância e Segurança Ltda.,Claucagema Vigilância e Segurança Ltda.,Telsul Serviços S.A.,Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A,ABF Telecom Ltda.,TL Câmara Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.177,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telsul Serviços S.A.,Claucagema Vigilância e Segurança Ltda.,Telsul Serviços S.A.,Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A,ABF Telecom Ltda.,TL Câmara Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telsul Serviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.177,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TL Câmara Representações Ltda.,Claucagema Vigilância e Segurança Ltda.,Telsul Serviços S.A.,Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A,ABF Telecom Ltda.,TL Câmara Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TL Câmara Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.177,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A,Claucagema Vigilância e Segurança Ltda.,Telsul Serviços S.A.,Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A,ABF Telecom Ltda.,TL Câmara Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.177,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABF Telecom Ltda.,Claucagema Vigilância e Segurança Ltda.,Telsul Serviços S.A.,Pampa Telecomunicações e Eletricidad S.A,ABF Telecom Ltda.,TL Câmara Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ABF Telecom Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.177,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-87.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Pereira Souto \r\n\r\nExecutado: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.757,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-07.2013.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Marmo Alves \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-45.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA\r\n\r\nExecutado: Bloch Editores S/A,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bloch Editores S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.784,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.784,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-52.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR NICANOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda,CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA,FLAVIO SOUTO DA CRUZ,SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.718,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO SOUTO DA CRUZ,CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA,FLAVIO SOUTO DA CRUZ,SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO SOUTO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.718,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA,CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA,FLAVIO SOUTO DA CRUZ,SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.718,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA,CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA,FLAVIO SOUTO DA CRUZ,SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.718,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213700-15.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HERBERT RICHERS SA,EURICO CARLOS RICHERS,HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT RICHERS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.579,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERBERT RICHERS JUNIOR,EURICO CARLOS RICHERS,HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT RICHERS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.579,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EURICO CARLOS RICHERS,EURICO CARLOS RICHERS,HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EURICO CARLOS RICHERS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.579,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-63.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Silvio Giusti,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Toshikatsu Yamada,Luiz Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.507,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Bersou,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Toshikatsu Yamada,Luiz Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Bersou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.507,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Toshikatsu Yamada,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Toshikatsu Yamada,Luiz Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Toshikatsu Yamada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.507,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-49.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.625,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-40.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA MARIA ROCHA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Gilcenio Marcos Gomes Gil,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,PAULO CESAR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilcenio Marcos Gomes Gil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MARTINS,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,PAULO CESAR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,PAULO CESAR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000940-61.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DOS SANTOS,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. ,JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.656,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. ,JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.656,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. ,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. ,JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.656,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-45.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Oliveira \r\n\r\nExecutado: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME.,ADALBERTO NUNES DA SILVA,LUCIA HELENA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.837,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA DE ASSIS,ADALBERTO NUNES DA SILVA,LUCIA HELENA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.837,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO NUNES DA SILVA,ADALBERTO NUNES DA SILVA,LUCIA HELENA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO NUNES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.837,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000654-23.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Maria Ferreira\r\n\r\nExecutado: Santa Renda Confecções Ltda,Malharia Campanella Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Renda Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.827,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Malharia Campanella Ltda.,Malharia Campanella Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Malharia Campanella Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.827,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-55.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Igor de Souza Caldeira\r\n\r\nExecutado: Anisio Vieira da Conceição,V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. a/c Anisio Vieira da Conceicao,Estaleiro Transnave Reparo e Construcao Naval,Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisio Vieira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.082,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. a/c Anisio Vieira da Conceicao,Estaleiro Transnave Reparo e Construcao Naval,Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.082,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000559-19.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz Teodoro Dias \r\n\r\nExecutado: MARCELO ROCHA NEVES,Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROCHA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.071,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.071,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES,Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.071,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-78.1994.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO FERREIRA SALES\r\n\r\nExecutado: CELSO JOSE FERNANDES,ARCHITEC ENGENHARIA LTDA,CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA,JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO JOSE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 560,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001547-06.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tais do Nascimento Ferreira \r\n\r\nExecutado: ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.152,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001692-62.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga Alves Junior\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES,ANTONIO CARLOS VIEIRA,PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.899,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES,ANTONIO CARLOS VIEIRA,PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.899,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES,ANTONIO CARLOS VIEIRA,PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.899,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRALUCIA PEREIRA MENDES,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES,ANTONIO CARLOS VIEIRA,PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.899,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES,ANTONIO CARLOS VIEIRA,PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.899,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001052-30.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA MANHÃES BATISTA,SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.,JOSÉ ANDREATA NETO,JOSÉ CARLOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA MANHÃES BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.525,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.,SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.,JOSÉ ANDREATA NETO,JOSÉ CARLOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.525,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANDREATA NETO,SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.,JOSÉ ANDREATA NETO,JOSÉ CARLOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANDREATA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.525,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS SOUZA,SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.,JOSÉ ANDREATA NETO,JOSÉ CARLOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.525,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-12.1987.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ARTMEC COMPUTADORES LTDA (massa falida),DATA-PLAN CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTMEC COMPUTADORES LTDA (massa falida), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-31.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: MARCELO EINSTEIN RIBEIRO,ASTRO METAL COMERCIO LTDA,MARCUS HERMAN RIBEIRO,ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO EINSTEIN RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.540,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS HERMAN RIBEIRO,ASTRO METAL COMERCIO LTDA,MARCUS HERMAN RIBEIRO,ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS HERMAN RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.540,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASTRO METAL COMERCIO LTDA,ASTRO METAL COMERCIO LTDA,MARCUS HERMAN RIBEIRO,ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTRO METAL COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.540,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,ASTRO METAL COMERCIO LTDA,MARCUS HERMAN RIBEIRO,ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.540,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-57.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Odete Silva de Amorim\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cardoso Pazeli,Centro Educacional Pazelli Ltda.,Colegio Madre Zariffe Salles,Ricardo Eugenio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cardoso Pazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.588,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Pazelli Ltda.,Centro Educacional Pazelli Ltda.,Colegio Madre Zariffe Salles,Ricardo Eugenio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Pazelli Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.588,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli,Centro Educacional Pazelli Ltda.,Colegio Madre Zariffe Salles,Ricardo Eugenio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Eugenio Gomes Pazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.588,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Madre Zariffe Salles,Centro Educacional Pazelli Ltda.,Colegio Madre Zariffe Salles,Ricardo Eugenio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Madre Zariffe Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.588,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819421"
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                            "1819422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2009.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Sayonara Industrial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Georges Khoury Filho, William Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA MULTIMIDIA S.A, BOAVISTA S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S.A, DOCAS INVESTIMENTOS S.A, DOCASNET S.A, EDITORA JB S.A, Editora JB S.A., JB COMERCIAL S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandda Barros de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819422"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de fls.1108/1116. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a multa de 20% deferida no acórdão na fl.389 constitui parte da execução e que o autor ao celebrar o acordo de fl.403 deu quitação quanto ao todo objeto da execução, englobando-a portanto. Pelo exposto, indefiro o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001360-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana de Souza , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 288.827,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 267.267,91, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josenildo Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 424.392,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 389.038,11, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim de Souza Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim de Souza Lima\r\n\r\nTendo em vista ter decorrido mais de 1 ano desde a data em que o parcelamento do pagamento dos honorários periciais foi deferido à fl.184, intime-se o reclamante para comprovar o depósito da próxima parcela, sob pena de execução do valor restante devido ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Réu: Vera Coutinho de Miranda Cortes (sócia), Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Pamela Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Linda Pamela Ferreira, Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 153.755,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Paulo Costa da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Beirão de Jesus [Adv. Joao Baptista Silveira da Rocha Loja (OAB: RJ 94226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Paulo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ ré para cumprir o determinado à fl.538 quanto à comprovação do pagamento dos salários faltantes e do montante relativo aos danos morais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (sócio), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.414/418. \r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Maciel de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS EMPREEDIMENTOS S/A [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu Construtora de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME, Réu OAS EMPREEDIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme Rocha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.209, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva , Réu Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 67.777,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão do contador às fls.1289. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dénnison Felix Fortes Bispo [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprove o pagamento mencionado às fls.146 no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro por apenas mais dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kosmo Alvim de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 150.822,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 143.784,17, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria Joaquim da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes sobre promoção de fls.1180. \r\n\r\nProcesso: 0013400-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Fábio Júnior Apolinário, Aut: Daniel José da Costa Filho, Aut: Dayana Cristina Apolinário da Costa\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-42.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Maria Pacheco Gissoni [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nExdo: JL Vilela Advogados Associados [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JL Vilela Advogados Associados , Exte Silvia Maria Pacheco Gissoni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.807,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 21.702,34, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1393 e da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.413,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001775-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesus da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nVerificado o erro material, venha o rte com a complementação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wanderley Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani (sócio), Réu: Alessandra Castrignani (sócia), Réu: Fernando Castrignani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Wanderley Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da CP expedida para a empresa FRASPLASTIC PLÁSTICOS LTDA ME, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nNada a deferir, devendo a parte observar o contido na decisão de fls.738/740. \r\n\r\nProcesso: 0184600-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA ALVES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA - ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)], Réu: RONALD SÉRGIO MUNIZ AFFONSO (sócio), Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA ALVES\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor quanto à inclusão no polo passivo na pessoa estranha aos autos e, ainda, estranha à própria sociedade ré, sequer constando do contrato social da empresa. Intime-se o autor para ciência, bem como para que indique outros meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BRAZ MOREIRA NETO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BRAZ MOREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose ricardo siqueira filho, Réu JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nCompulsados os autos restou verificado constar na declaração de imposto de renda do rdo a venda do imóvel objeto da penhora efetuada no ano de 2005 sem que, contudo, tal situação conste no registro do referido bem. Sendo assim, mantenho a penhora efetuada. Intime-se o reclamado para ciência, bem como de que foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001757-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTendo decorrido o prazo requerido pela reclamada, intime-a para comprovar o cumprimento da obrigação em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2006.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Maria de Fatima Soares de Espindola, Réu: TE NHA SAUDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Réu: Janderson Soares de Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficiais de justiça, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte a parte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares\r\n\r\nAo rte para que, observadas as medidas já intentadas nestes autos, informe a atual localização da ré ou diligencie pessoalmente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE RIO SAO PAULO LIMITADA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: José Marco Monteiro, Réu: Marcelo Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGE RIO SAO PAULO LIMITADA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Marcelo Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o Juízo encontra-se garantido e dos cálculos de fls.327/328. \r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Quintanilha Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação deFinasa Promotora de Vendas Ltda.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação deFinasa Promotora de Vendas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários ora estimados, bem como para comprovar o respectivo depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ AUGUSTO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAS BARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir, ante a decisão de fls.231, devendo a rda ser intimada para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Olinda Ellis [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Réu: Odilson de Oliveira Madureira Júnior , Réu: Madson Suzarte Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: KARLA MARIA FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MIRIAM DA SILVA PIAIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut KARLA MARIA FERNANDES, Aut MIRIAM DA SILVA PIAIRO, Aut SALOMAO MIZRAHI\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Bittencourt Marques [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio), Réu: Marco Antônio Rodrigues Simões (sócio), Réu: Maria Helena Hallais Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Bittencourt Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.478, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES GARREGOSA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende com os documentos juntados às fls.612/627, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Clésio Vieira, Réu: Luciane Escobar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do narrado pelo oficial de justiça na certidão apresentada, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte a parte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0173400-37.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Élcio Gonçalves Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Juízo da 70ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da cpe expedida, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio), Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos dos leilões realizados, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte a parte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nId: 1821769"
                            ],
                            "1821770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva \r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Proship Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 67.777,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001775-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821770"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1821912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Deodato da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Moreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Moreira , Aut Juliana Deodato da Silva \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/6/2015 e 16/6/2015, a partir das 14h30min para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000754-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial, Aut Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 26/5/2015 e 09/6/2015, a partir das 14h55min para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000356-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, Réu: JOAO VICENTE CARAM , Réu: FERNANDO ANTONIO CARAM, Réu: Consciência Cósmica Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/6/2015 e 16/6/2015, às 14h30min para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes de Melo [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS TECNOLOGIA LTDA. , Réu QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA , Aut Rodrigo Antunes de Melo \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/6/2015 e 16/6/2015, a partir das 13:00h para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1821912"
                            ],
                            "1821913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Souza Augusto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Souza Augusto\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Emmanoel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos no valor de R$ 35.271,75. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE, Aut Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0227800-94.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CESAR FARIA RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CESAR FARIA RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0200700-04.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-30.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES NETO [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: Tania Maria Vieira, Réu: Timothy Paul Felder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES NETO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Nelson Mauro Pinto Santiago e Carlos Henrique Pinto Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, nos termos do acordo de fls. 175, sob pena de imediata ativação do BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2001.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Ricardo Luiz Burger, Réu: FLY S/A LINHAS AEREAS N/P Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO NEY DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO GRAFICA FENIX LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VALENÇA SANTOS, Réu: ANTONIO LUIZ BITTENCOURT DE MELO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Avelino Loureiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Medeiros [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Irma Hirszman, Réu: Mario Pineles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Medeiros \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monteiro [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ENZO GIOVANNETTI, Réu: ANTÔNIA MOURA BEZERRA, Réu: PIERO GIOVANNETTI, Réu: ROBERTO GIOVANNETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Monteiro \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2011.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vinicius Soares de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicius Soares de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1821913"
                            ],
                            "1821914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA. , Réu: ANTONIO CESAR RAMOS, Réu: CATARINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. , Réu: MAURILIO REGNIER MENEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gomes\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da SIlva [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da SIlva \r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Deolinda Luziete Figueiredo de Azevedo, Réu: Manuel Figueiredo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ronaldo Wolf, Réu: Hermann Oppenheimer, Réu: Marcel Wolf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Xavier\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nId: 1821914"
                            ],
                            "1821915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Paula\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: M 284 OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: MARCUS BARREIROS, Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000340-57.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pieter Gruschke Sampaio [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pieter Gruschke Sampaio\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Pires Barboza [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Fábrica de Alimentos Ltda., Réu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME, Réu: Julio C esar Cordeiro Gomes, Réu: Luana Corte de Sa Gomes , Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pires Barboza\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nId: 1821915"
                            ],
                            "1821916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Guimarães\r\n\r\nCiência à reclamada, na pessoa de seu administrador judicial, da homologação dos cálculos, fls.126/132, no valor bruto de R$ 78.836,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 68.640,94, atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota revidenciária no valor de R$ 13.732,73. Isento de IRRF, na forma das INs nºs1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.823/829, no valor bruto de\r\n\r\nR$ 1.201.776,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 109.071,34 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 985.754,59. \r\n\r\nProcesso: 0001040-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Cruz [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias da Silva Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.179/190, no valor bruto de R$ 48.310,43, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 43.941,51 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 4.368,92. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1821916"
                            ],
                            "1821917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lourenço [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: LEONARDO MARTINS, Réu: EDES JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lourenço \r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0056900-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Gomes de Almeida [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: IZAIAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Gomes de Almeida\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nId: 1821917"
                            ],
                            "1823448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000501-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Costa [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Rafael Marques da Costa\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/6/2015 e 16/6/2015, às 14h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1823448"
                            ],
                            "1821911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/04/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO / RJEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000397-46.2010.5.01.0005 requerida por JULIANA DEODATO DA SILVA (Adv. Alberto Pastor dos Santos – OAB/RJ 49.848), em face de GREMIO RECREATIVO ESTUDANTIL ANTÔNIO ROBERTO DA MOREIRA(Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha – OAB/RJ 92.764), na forma abaixo:A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmenteà executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/06/15 E 16/06/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s) e que conforme laudo de fls. 87, se encontra(m) depositado(s) na Rua Professor José Oiticica, n° 81, Campo Grande/RJ, e é(são) (s) como: LOTE 1: Um aparelho de ginástica nominado Pulley Alto, marca Nakagyn, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00;LOTE 2: Dois aparelhos Cross Over, marca Nakagyn, com bom estado, funcionando, cada um avaliado em R$ 3.000,00 ou R$ 6.000,00 o lote;LOTE 3: Duas esteiras Uniforce, modelo RS500, em bom estado, funcionando, cada uma avaliada em R$ 1.500,00 ou R$ 3.000,00 o lote.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (em 13/08/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 10.000,00 (em 30/06/14). DEPOSITÁRIO: o próprio executado. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Ecaso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 30/03/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO / RJEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000356-45.2011.5.01.0005 requerida por LEANDRO RODRIGUES DA SILVA(Adv. Edielder Magalhães Coelho – OAB/RJ 141.848), em face de CARAM INDUSTRIA MECÂNICA LTDA., JOÃO VICENTE CARAM, FERNANDO ANTONIO CARAM, CONSCIÊNCIA CÓSMICA PARTICIPAÇÕES LTDA., na forma abaixo: A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmenteà executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/06/15 E 16/06/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s) e que conforme laudo de fls. 109, se encontra(m) depositado(s) na Rua Ferreira Câmara, n° 37, Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ, e(são) caracterizado(s) como: LOTE: Um torno mecânico, marca Imor, modelo P400, com 1,9m entre pontas e 2,50mm de diâmetro, com C/N (controle numérico) em uso, avaliado em R$ 30.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (em 05/01/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 25.883,03 (em 04/11/14). DEPOSITÁRIO: Sr. João Caram, brasileiro, separado, engenheiro/sócio, RG 02.346.672-2 IFP-RJ, residente na Rua Pedro de Carvalho n° 360, apt. 102, Rio de Janeiro/RJ CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Ecaso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 30/03/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO / RJEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0000754-55.2012.5.01.0005, requerida por MIRIAN ANTIQUEIRA REZENDE DE QUEIROZ (Adv. Fabrício Barbosa Simões da Fonseca – OAB/RJ 91.236), em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS (Adv. Rafael da Silva Faria – OAB/RJ 170.872), na forma abaixo: A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmenteà executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 26/05/15 E 09/06/15, a partir das 14h55min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 347v como IMÓVEL: Terreno situado na Estrada do Rio Morto, n° 555, Vargem Grande (endereço alternativo pela Estrada Vereador Alceu de Carvalho, n° 461), registrado sob Lote 3, medindo 100,80m de frente, 712,10m de fundos, 25,00m à direita (limitando com a lateral esquerda do lote 2), e 54,70m (alargando o terreno) à esquerda. Área aproximada de 460.842m². O imóvel possui diversos prédios entre construções rústicas com diferentes níveis de conservação e instalações destinadas à prática pedagógicas, tais como um conjunto de salas de aula distribuídas em seis blocos de uma edificação de 3 andares; um prédio térreo com diversas salas de aula; um conjunto poliesportivo com piscina; diversos campos destinados à prática esportiva; oficinas e depósitos. Inscrito no FRE n° 1.456.997-4. AVALIAÇÃO: R$ 180.000.000,00, feita em 01/03/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 20.672,49 em 26/11/13. PROPRIETÁRIO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO. GRAVAMES: R15-PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública, no valor de R$ 580,34, Execução Fiscal nº 2007.001.185727-7, 27/02/08. R16-PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública, no valor de R$ 80.726,05, Execução Fiscal. DÍVIDAS: Há débitos de Taxa de Incêndio no valor de R$ 3.151,79. Há débito de IPTU no valor aproximado de R$ 5.423.451,40, de acordo com informativo da Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Ecaso de acordo, remição ou quitação do débito pelo executado, ou remissão/adjudicação pelo exequente será devido 2% sobre a avaliação em favor do Leiloeiro. Quaisquer ônus sobre o imóvel poderão ser sub-rogados pelo valor da arrematação, face ao art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 24/03/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\n5ª VT/RJ - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO – JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0000339-43.2010.5.01.0005 – Rte. RODRIGO ANTUNES DE MELO (Adv. Bruno Gaya da Costa Martins – OAB: RJ136005D) Rdo. QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA (Adv. Miguel Centeno Sagnelli – OAB: RJ78095D) - Bem(ns): 1) 02 Unidades de Backup, 72GB, SCSI externa, 36/72GB HP, em funcionamento, avaliadas em R$ 3.500,00; 2) 2.000 Cartões Mifare 1K, PVC branco, estado de novo, avaliados em R$ 4.000,00; 3) 15 Mesas de escritório, cor gelo, estrutura metálica, medindo aproximadamente 1,30 de largura por 0,90 de profundidade, em bom estado, avaliadas em R$ 6.000,00; 4) 12 Armários de escritório, cor gelo, medindo aproximadamente 1,70 de altura, com 2 portas e prateleiras internas, em bom estado, avaliados em R$ 7.200,00; 5) 03 Estrante-armário de escritório, com 2 prateleiras na parte superior e 2 portas na parte inferior, 1,50 de altura, cor gelo, em bom estado, avaliadas em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 509/2º andar, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821911"
                            ],
                            "1823447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/04/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO – 5ª VT/RJ - EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0000501-04.2011.5.01.0005requerida por RAFAEL MARQUES DA COSTA (Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos – OAB/RJ 156.305), em face de ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA(Adv. Waldir Magalhães – OAB/RJ 52.150), na forma abaixo:A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABERaos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/06/15 E 16/06/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), , (s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 140, se encontra(m) na Rua Soldado Orlando Henrique, n° 150, Anil, Rio de Janeiro, RJ, caracterizado como: LOTE 1: Um aparelho de ar-condicionado central, usado, em regular estado, sem marca e modelo aparentes, de aproximadamente 20.000BTU’s, avaliado em R$ 2.000,00;. LOTE 2: Duas cabines de segurança de fibra, completas, em regular estado, cada uma avaliada em R$ 1.000,00 ou R$ 2.000,00 o lote. LOTE 3: Sete mesas em melanina, com detalhes em aço, medindo aproximadamente 0,65cm x 1,10m, cada uma avaliada em R$ 300,00 ou R$ 2.100,00 o lote. LOTE 4: Um aparelho de ar-condicionado, marca Springer, de 18.000BTU’s em regular estado, avaliado em R$ 1.200,00. LOTE 5: Um armário de aço com 3 prateleiras, medindo aproximadamente 1,70m x 0,75cm, avaliado em R$ 800,00. TOTAL DE AVALIAÇÃO: R$ 8.100,00 (em 16/10/14). VALOR DA EXECUÇÃO: $ 7.639,73 (em 13/08/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Moyses Fabiano Moura, brasileiro, casado, gerente administrativo, RG 10.753.685-6 Detran/RJ, residente a Rua Ferreira de Andrade, n° 616, apt. 805, Bloco01-A. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. m caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 30/03/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823447"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Arlen da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telessoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Arlen da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 384/388, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pardal 644 Ltda. [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)], Réu: Antônio Ângelo de Sousa Silva (sócio), Réu: Eliane Cristina Tinoco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes da Silva (Espólio de) \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 106 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DAS GRACAS MINATELLI [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN DAS GRACAS MINATELLI\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 423 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-30.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SOBRINHO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHRIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Anisia Rodrigues dos Santos (sócia), Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 277, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-27.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE BENEDITO DE MORAIS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 1096-1103, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-73.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Renata do Nascimento [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: José Nildo de Freitas (sócio) , Réu: Djalma Salões Menezes (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata do Nascimento \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-64.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Clemente [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda., Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira (sócia), Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira (sócio), Réu: Olga Oreiro Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Clemente \r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 102, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Gilmar José dos Santos (sócio), Réu: Celso Henrique Alves Resende (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Costa dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-94.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA MACHADO SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Cláudia Vidal Leite (sócia) [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)], Réu: Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio), Réu: Clea Vidal do Val (ex-sócia) [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MACHADO SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 124, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Feitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Feitas Monteiro \r\n\r\nContestar Embargos à Penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Monteiro do Amaral [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Monteiro do Amaral \r\n\r\nManifestar-se a pare autora sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 123-125, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FONSECA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAES ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE BARCELOS RODRIGUES [Adv. Gimol Cristina Soares Barroso (OAB: RJ 82751 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Jeronimo de Freitas Guimaraes Neto (sócio), Réu: José Aufusto Vila Nova (sócio), Réu: Luiz Antonio Soares Matos (sócio), Réu: Waldon Salemgue (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS DE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nVista ao Reclamante do Ofício de fls. 211-245, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1823766"
                            ],
                            "1823763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paula Pereira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823763"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAo DOUTOR DR. JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO, JUÍZ TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de maio de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 27 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 6.058,39(seis mil cinqüenta e oito reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0058800-85.1999.5.01.0007 RTOrd. - RTE: GERALDO BATISTA COSTA(Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940D) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; MARLI TEIXEIRA DE SOUZA; AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA;(Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB/RJ 07324D) . BENS: 02(DUAS) IMPRESSORAS DESKJET HP 2000 EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 2(DOIS) COMPUTADORES INTEL , PROCESSADOR DUAL CORE, MEMORIA 4GB, HD 320, COM MONITOR DE LCD 15” EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 1.200,00HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 02(DOIS) COMPUTADORES COM PLACA MÃE PEGATRON IPM 41.03, MEMORIA 4GB HD 320, 250 GB RESPECTIVAMENTE COM TORRE, MONITOR DE 15” TECLADO E MOUSE EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 03(TRES) IMPRESSORAS HP LASER JET, 1102,1018 E 1020, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.050,00(HUM MIL E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) IMPRESSORA BROTHER CLP EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 02(DOIS COMPUTADORES INTEL, PROCESSADOR DUAL CORE, 4GB, HD 320, MONITOR DE 15”, COM TORRE EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R4 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO LG MODELO SPLIT COM CAPACIDADE DE 30000BTU'S EM FUNCIONAMENTO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 7.050,00(SETE MIL E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Camerino, nº 128 Grupo 1202 parte Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1823453"
                            ],
                            "1823455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAo DOUTOR DR. JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO, JUÍZ TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de maio de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. 233 datado de 27 de outubro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 22.696,67(vinte e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0196000-66.2001.5.01.0007 RTOrd. - RTE: RAQUEL JORDÃO PEREIRA DIAS(Adv. Henrique Czamarka OAB/RJ 12203D) - RDO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS(SOCIO DO EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA); EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. BENS: IMÓVEL NA RUA TENENTE CLETO CAMPELO, Nº 607, NA FREGUESIA DA ILHA DO GOVERNADOR, TITULO DE PROPRIEDADE LIVRO 3-J Nº 5240, MATRICULA 21906 DO 11º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. IMÓVEL COM ÁREA EDIFICADE DE 134M², AVALIADO EM R$ 1.200.000,00(HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) COM INSCRIÇÃO NA MUNICIPALIDADE Nº 0500107-8 ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU NO VALOR APROXIMADO DE R$ 210.000,00 E DÉBITO DE TAXA DE INCÊNDIO NO VALOR DE R$ 2.375,00 ATÉ ABRIL DE 2015. IMÓVEL: [DIREITO E AÇÃO] - IMOVEL SITUADO NA RUA TENENTE CLETO CAMPELO Nº 607, COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ MATRICULA 21906 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDE O TERRENO 10,65M DE FRENTE E FUNDOS POR 40,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA DE UM LADO COM O PREDIO 20, DO OUTRO COM O Nº 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 17 DA RUA DOIS. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SENHORINHA IGNACIA DE MENDONÇA, DESQUITADA, QUE PROMETEU VENDER AO INSTITUTO PADILHA, CNPJ 42.471.482/0001-08, QUE CEDEU OS SEUS DIREITOS À COMPRA PARA ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VANDA BELIZARIO MARTINS, CPF 314.320.857-00.PENHORAS: 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 1639/1994; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2002.120.057008-2; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSOS: 2004.120.052428-3; 2006.120.060665-6; 2006.120.049737-5; 0208303-36.2008.8.19.0001 (2008.001.205354-0); 9ª V. FAZENDA PUBLICA OFICIO 2551/2007/OF; 7ª VARA DO TRABALHO/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1823455"
                            ],
                            "1823454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAo DOUTOR DR. JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO, JUÍZ TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de maiode 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois)de junhode 2015,a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Reavaliação de fls. datado de 18 de outubro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 2.009,27(dois mil e nove reais e vinte e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0074300-84.2005.5.01.0007 RTSum. - RTE: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA E SILVA (Adv. Mury Abelardo Oliveira Trabuco OAB/RJ 40861D) - RDO: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, A/C JOVANI SAMPAIO DO AMARAL; JS MANUTENCAO E SERV.LTDA, A/C DE FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS; JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (Adv. Marcos Antonio Santos Gomes OAB/RJ 110687D) BENS: APARTAMENTO 2205, BLOCO 01 LOCALIZADO NA AVENIDA CANAL DE MARAPENDI, Nº 1.100, COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM, CONFORME CARACTERISTICAS E CONTRONTAÇÕES QUE CONSTAM NA CERTIDÃO DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA 206080 QUE SE ENCONTRA ANEXA NOS AUTOS, QUE REAVALIO EM R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS).COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1985374-6, ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) APROXIMADAMENTE, E DE TAXA DE INCÊNCIO NO VALOR APROXIMADO A R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS) COM DÉBITO CONDOMINIAL ATÉ A DATA DE 08/04/2015 NO VALOR DE R$ 472.739,14(QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CATORZE CENTAVOS). APARTAMENTO 2205 DO BLOCO I DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO COSTA BELLA A SER CONSTRUIDO SOB O Nº 1100, PELA AVENIDA CANAL DE MARAPENDI, COM DIREITO A 02 VAGAS DE GARAGEM, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA, E CORRESPONDENTE FRAÇÕES DE 0,004398(APARTAMENTO) E 0,000525(CADA VAGA) DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE DA QUADRA III DO PAL Nº 39.697, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 47,00M DE FRENTE, 46,00M DE FUNDOS, 128,00M A DIREITA E 116,00M A ESQUERDA, COFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 11, A ESQUERDA COM O LOTE 09 E NOS FUNDOS COM O LOTE 01 DO PAL 39.433, TODOS DA PROPRIEDADE DA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA OU SUCESSORES. INSCRIÇÃO NO FRE Nº 1.794.414-1(MP) E CL Nº 10.035-4. PROPRIETARIA: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM BRASILIA/DF, CGC Nº 01.556.141/0001-58, QUE ADQUIRIU O TERRENO POR COMPRA FEITAA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CONFORME ESCRITURA DE 16.03.88 DO 22º OFICIO, LIVRO 1486, FLS. 100, REGISTRADA EM 13.06.89, SOB O Nº 01 NA MATRICULA 166.587 - INDICADOR REAL: LIVRO 4-EV, Nº 104691, FLS, 77 RIO DE JANEIRO, 27 DE JULHO DE 1995. TERMO DE OBRIGAÇÕES: CONSTA AVERBADO SOB O Nº 02 NA MATRICULA 166587, EM 16.11.1990 O TERMO DE OBRIGAÇÕES DE 20.09.90, NO QUAL A PROPRIETARIA COMPROMETEU-SE COM O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A EZECUTAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PROJETADA B, NO TRECHO COMPREENDIDO PELOS PAL NºS 29.820 E 39.697, ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA DAS AMÉRICAS, CONFORME REQUERIMENTO DE 20.09.90, INSTRUÍDO COM A CERTIDÃO DA SMUMA - Nº 292.930 DE 17.09.90 - RIO DE JANEIRO, 27 DE JULHO DE 1995. MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO: FOI REGISTRADO SOB O Nº 06, NA MATRICULA Nº 166.587 EM 16.10.90, O MEMORIAL DA INCORPORAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DE 25.02.91, NELA CONSTA QUE OS APARTEMENTOS 2201 A 2208 DO BLOCO 01 E 02 TEM DEPENDENCIA NA COBERTURA E QUE O EMPREENDIMENTO TEM 71 VAGA DE GARAGEM SITUADAS NO PAVIMENTO DE ACESSO DESTINADAS AO USO DOS VISITANTES E QUE NÃO HÁ PRAZO DE CARÊNCIA. RIO DE JANEIRO, 27 DE JULHO DE 1995. AV.03 CONSTRUÇÃO: PELO REQUERIMENTO DE 20.06.95, PRENOTADO EM 23.06.95 E Nº 599.861 AS FLS. 12v DO LIVRO 1-DF, INSTRUIDO POR CERTIDÃO SMUMA Nº 16.477 DE 19.06.95, FICA AVERBADO QUE O APARTAMENTO DESTA MATRICULA TEVE HABITE-SE EM 19.06.95. FOI APRESENTADA O CND EM 07.07.95. RIO DE JANEIRO 27 DE JULHO DE 1995. R.04 PROMESSA DE COMPRA E VENDA: PELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE 14.10.92 PRENOTADO EM 06.12.1999, COM O Nº 762.463, AS FLS 197v DO LIVRO 1-EB RE-RATIFICADO POR ESCRITURA DE 22.12.1997 DO 18º OFICIO, LIVRO 6213 FLS 21, PRENOTADO EM 06.12.1999, COM O Nº 762.464 AS FLS 197v DO LIVRO 1-EB, ENCOL S/A ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA, ANTES QUALIFICADA, PROMETEU VENDER O IMÓVEL EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL COM IMISSÃO NA POSSE A JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, COMERCIANTE, IDENTIDADE DO IFP Nº 04717869-4, CPF Nº M601.013.777-20, RESIDENTE NESTA CIDADE, PELO PREÇO DE Cr$ 788.873.220,83 PAGÁVEL NA FORMA DO TITULO. RIO DE JANEIRO, 15 DE ZEMBRO DE 1999. R.05 COMPRA E VENDA: PELA ESCRITURA DE 22.12.1997, DO 18º OFICIO, AS FLS 21 DO LIVRO 6213, PRENOTADO EM 06.12.1999, COM O Nº 762.464 AS FLS 197v DO LIVRO 1-EB, A ENCOL S/A ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA, ANTES QUALIFICADA, VENDEU O IMÓVEL A JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, ANTES QUALIFICADO, PELO PREÇO DE Cr$ 788.873.220,83(1992) - O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO PELA GUIA Nº 463.790 EM 18.12.1997. RIO DE JANEIRO, 15 DE DEZEMBRO DE 1999. R.06 PENHORA: PELO MANDADO DE 19.06.06 DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PRENOTADO COM O Nº 1106609 A FLS 15v, FIA REGISTRADA A PENHORA EM 1º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ R$ 4.999,57 DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. RIO DE JANEIRO 04 DE ABRIL DE 2007. R.07 PENHORA: PELO OFICIO Nº 220/10 DE 15.04.10, PRENOTADO EM 10.04.10 A FLS 153v DO LIVRO 1-GU, E PRENOTADO EM 08/09/10 A FLS 140 DO LIVRO 1-GZ, AMBOS DA 3ª VARA DO TRABALHO, FICA REGISTRADA A PENHORA EM 2º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 2.037,54, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR ALEXANDRE NEVES PEREIRA EM FACE DE JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NA PESSOA DO SÓCIO JOVANI SAMPAIO DO AMARAL(PROCESSO Nº 0121100-22.2004.5.01.0003) RIO DE JANEIRO, 23 DE SETEMBRO DE 2011. R.08 PENHORA: PELO OFÍCIO Nº 967/10 DE 23/11/10, PRENOTADO EM 02/12/10 COM O Nº 1334026, A FLS. 100v DO LIVRO 1-HB, E OFICIO 145/11 DE 10/05/11, PRENOTADO EM 03/06/11 COM Nº 1368383, A FL. 136 DO LIVRO 1-HF, AMBOS DA 7ª VARA DO TRABALHO, FICA REGISTRADA A PENHORA EM 3º GRAU DO IMÓVEL O PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 8.313,25 DECIDIDA NO AUTOS D AÇÃO MOVIDA POR ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SILVA EM FACE DE JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JOVANI SAMPAIO DO AMARAL E OUTROS(PROCESSO 0074300-84.2005.5.01.0007) RIO DE JANEIRO, 16 DE JUNHO DE 2011. R-9 PENHORA: PELO OFÍCIO 614/12 DE 10/07/12 DA 30ª VARA DO TRABALHO, PRENOTADA EM 26/07/12 COM O Nº 1452836 A FLS 172v DOLIVRO 1-HQ, FICA REGISTRADA A PENHORA DE 4º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARATNIA DA DIVIDA NO ALOR DE R$ 23.468,02 DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR JORGE PEREIRA DA SILVA(PROCESSO Nº 0041800-90.2005.5.01.0030) RIO DE JANEIRO, 07 DE AGOSTO DE 2012. R-10 PENHORA: PELO OFÍCIO 632/13 DE 09/09/13 DA 47ª VARA DO TRABALHO, PRENOTADO EM 16/09/13 COM O Nº 1535982 A FLS. 161v DO LIVRO 1-IC, FICA REGISTRADA A PENHORA DA 5ª GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 3.839,45, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR FABIANO GERALDO DOS SANTOS EM FACE A JOVANO SAMPAIO DO AMARAL E OUTRO(PROCESSO Nº 0066900-93.2005.5.01.0047) RIO DE JANEIRO 26 DE SETEMBRO DE 2013. R-11 PENHORA: PELO MANDADO DE 25/10/13 DA 9ª VARA DO TRABALHO PRENOTADO EM 14/11/13 COM O Nº 1547539 A FLS 277v DO LIVRO 1-ID, FICA REGISTRADA A PENHORA E 6º GRAU DO IMÓVEL PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 126.963,17, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR JULIO CESAR PARICIO EM FACE DE JOVANI SAMPAIO DO AMARAL E OUTROS(PROCESSO Nº 0001300-11.2006.5.01.0009). RIO DE JANEIRO, 28 DE NOVEMBRO DE 2013. R-12 PENHORA: PELO OFÍCIO Nº 281/14 DE 02/07/14 DA 37ª VARA DO TRABALHO, PRENOTADO EM 09/07/14 COM O Nº 1585355, A FLS 138v DO LIVRO 1-I, FICA REGISTRADA A PENHORA EM 7º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 6.609,81, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR FABIO PEREIRA BASILIO EM FACE DE JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS E JOVANI SAMPAIO DO AMARAL(PROCESSO Nº 0106100-40.2005.5.01.0037) RIO DE JANEIRO, 18 DE JULHO DE 2014. CERTIFICO QUE ESTA COPIA E REPRODUÇÃO AUTÊNTICA DA FICHA DA MATRICULA 206080, EXTRAIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 19 § 1º DA LEI 6015/73, DELA CONSTANDO TODOS EVENTUAIS ÔNUS RECONHECIDOS POR LEI GRAVANDO O IMÓVEL PELO OBJETO, DESDE 29/07/1937, DATA DA FUNDAÇÃO DESTE SERVIÇO REGISTRAL ATÉ HOJE, NÃO HAVENDO NO INDICADOR PESSOAL, QUALQUER INDISPONIBILIDADE PARA O(S) DETENTOR(ES) DE SEU DOMINIO E DE SEUS DIREITOS. RIO DE JANEIRO, 25 DE JULHO DE 2014. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1823454"
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                            "1823452": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAo DOUTOR DR. JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO, JUÍZ TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de maio de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. para cobrança de dívida de R$ 58.510,40(cinqüenta e oito mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001585-34.2011.5.01.0007 RTOrd. - RTE: ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR(Adv. Reginaldo Mathias dos Santos OAB/RJ 17524D) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA(Adv. Marcio Andre Mendes Costa OAB/RJ 74823D) BENS: IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461), MEDINDO APROXIMADAMENTE 460.842M2, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ, MATRICULA 240.661 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL REGISTRADO SOB “LOTE 3”, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: O TERRENO MEDE 100,80M DE FRENTE, 712,10M DE FUNDOS, 25,00M À DIREITA (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 2) E 54,70M (ALARGANDO O TERRENO) À ESQUERDA QUE, COM AS DEMAIS CONFRONTAÇÕES MELHOR DESCRITAS NA MATRICULA DO RGI DE NUMERO 240.661 QUE ACOMPANHOU A PRESENTE ORDEM JUDICAL, MEDE APROXIMADAMENTE 460,842M². O IMOVEL POSSUI DIVERSOS PREDIOS ENTRE CONSTRUÇÕES RUSTICAS COM DIFERENTES NIVEIS DE CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA PEDAGÓGICAS TAIS COMO UM CONJUNTO DE SALAS DE AULA DISTRIBUIDAS EM SEIS BLOCOS DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS ANDARES. UM PRÉDIO TÉRREO COM DIVERSAS SALAS DE AULA. UM CONJUNTO POLIESPORTIVO COM PISCINA. DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS À PRATICA ESPORTIVA. OFICINAS E DEPÓSITOS. QUE EM CONJUNTO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM AVALIO R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS). LOTE 3 DO PAL 32.961 COM TESTADA PARA A ESTRADA DO RIO MORTO, LADO IMPAR A 441,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR MEDINDO 100,80M DE FRENTE, 712,10M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 25,00M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 02), MAIS 54,70M (ALARGANDO O TERRENO), LIMITANDO COM OS FUNDOS DOS LOTES 02 E 01 MAIS 85,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 100,00M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 383,05M (APROFUNDANDO O TERRENO), A ESQUERDA MEDE 32,00M (LIMITANDO COM A LATERAL DIREITA DO LOTE 04), MAIS 730,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 160,00M (APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, PELO ALINHAMENTO DA ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, MAIS 153,00M (APROFUNDANDO O TERRENO) CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 403,00M (APROFUNDANDO O TERRENO PELO ALINHAMENTO PROJETADO DA AVENIDA CANAL DO PORTELO PAA Nº 8997), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, FECHANDO O PERIMETRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 02 E 01 DO PAL 32.961, DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM OS LOTES 04, 05 E 06 DO PAL 32.961 DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM A AREA DO PAA 8997 A SER DOADA AO ESTADO, E AINDA COM A ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE SALVADOR JOÃO E COM O CANAL DO PORTELO. FRE 1456997-4 E CL 0344. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA INSCRIÇÃO IPTU 1456997-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSTA ÁREA CONSTRUIDA DE 9.475,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 432.594,00M2. FICA AVERBADO QUE NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO O CAMPUS UNIVERSITARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA. PELA ESCRITURA DE 19/06/2000 SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA, CNPJ 34.177.246/0001-55, VENDEU O IMOVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA CNPJ 34.150.771/0001-87. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE 1.126.256,35 IDTR, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 259 EQUIVALENTES A R$ 13.973,67. PENHORA(S): (R-15 - 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.185727-7; (R-16 - 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.064597-0; (R-17 E R-19 - 240661): 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329102-69.2012.8.19.0001; (R-18 - 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329105-24.2012.8.19.0001; (R-20 - 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0119448-08.2013.8.19.0001; (R-21 - 240661): 50ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0000913-28.2010.5.01.0050; (R-22 - 240661): 17ª VARA CIVEL, PROCESSO 0031927-25.2013.8.19.0001. ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 5.400.000,00(CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) APROXIMADAMENTE., E DE TAXA DE INCENDIO NO VALOR DE R$ 3.300,00 APROXIMADAMENTE. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1823452"
                            ],
                            "1823451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAo DOUTOR DR. JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO, JUÍZ TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de maio de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 09 de outubro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 48.950,24(quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001149-41.2012.5.01.0007 RTOrd. - RTE: ROSA MARIA DE MENEZES(Adv. Aparecida da Silva Martins OAB/RJ 95704D) - RDO: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS(Adv. César Augusto Piedade da Silva OAB/RJ 118510D) BENS: LOTES DE SEPULTURA, SETOR VI, NºS 37069 E NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Carlos Pontes, nº 500 Jardim Sulacap - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1823451"
                            ],
                            "1823450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAo DOUTOR DR. JOALVO CARVALHO DE MAGALHÃES FILHO, JUÍZ TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de maio de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls. datado de 23 de fevereiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 26.163,14(vinte e seis mil cento e sessenta e três reais e catorze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000287-70.2012.5.01.0007 RTOrd. - RTE: RAFAEL BENEVIDES RAMOS(Adv. Ana Carolina Brandão Santos OAB/RJ 161813D) - RDO: GOTARGO CONSTRUTORA LTDA(Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires OAB/RJ 80450D) BENS: 07(SETE) COMPUTADORES E MARCAS E MODELOS DIVERSOS, COMPLETOS, COM CPU, MONITOR DE LCD, TECLADO E MOUSE AVALIADO EM R$ 9.100,00(NOVE MIL E CEM REAIS); 7(SETE) CADEIRAS SECRETÁRIAS, EM REGULAR ESTADO, EM USO AVALIADAS EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); 01(UMA) LONGARINA COM CAPACIDADE PARA TRES PESSOAS EM REGULAR ESTADO E EM USO, AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 3(TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADOS MARCA GREE, DE 7500BTU'S EM BOM ESTADO, EM USO AVALIADOS EM R$ 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS); 02(DOIS). APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, MARCA CARRIER DE 7500BTU'S EM BOM ESTADO E EM USO AVALIADOS EM R4 1.400,00(HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.600,00(TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Soldado Luiz Gonzaga, nº 166 Jacarepagua - Anil - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, no caso de bens móveis e 2,5% no caso de bens Imóveis. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1823450"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-62.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Quinupa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Quinupa\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)], Aut: LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LENILDA CARDOSO TOMAZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUPERCIO TELES RAMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCY ANITA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NEILA TEIXEIRA POSSATI [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NILO JUVENAL DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILTON ALEXANDRE SIXEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO CESAR CARVALHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO WANDERLEY FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: REJANE PORTES VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO MELLO GONCALVES AMARO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO, Aut DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES, Aut LUCY ANITA DOS SANTOS, Aut NILA ROSA MARTINS, Aut RODRIGO DE MATTOS SOARES, Aut HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR, Aut ROSE MARQUES DE NORONHA, Aut NILO JUVENAL DE MELO, Aut DEVAQUI BRAGA MORDES, Aut VALERIA AZEVEDO ARAUJO, Aut LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO, Aut RICARDO DA SILVA MACHADO, Aut SUELY DE SAMPAIO BRAGA, Aut EMERSON DE ASSIS GOULART, Aut MARCELO ALVES SOARES MOURA, Aut GILSINEI ALON MORAIS, Aut OSVALDO MURILO PEREIRA, Aut LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, Aut ANA PAULA DE SOUZA LAGO, Aut JORGENETE DOS SANTOS MELLO, Aut CLAUDIA ALVES SOARES MOURA, Aut GUILHERME GARCIA CUSTODIO, Aut CLEOMAR SILVA ALVES, Aut JOAO LUIZ DA SILVA, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, nos termos da promoção de cálculos de fls.2224/2224-v. \r\n\r\nProcesso: 0000866-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. , Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311, a qual NÃO CONHECEU da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Morais Batista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Morais Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 29/06/15 ÀS 12:00H.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-71.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Alcino Rocha [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Alcino Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 727. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Claudino [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Renata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lima Claudino\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Vieira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Edna de Jesus Vieira \r\n\r\nFl. 563: \"Ante o recolhimento previdenciário de fls. 562, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nInt. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Oliveira Severino\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1822159"
                            ],
                            "1822158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO, ADRIANA SOUZA VIEIRA, ADRIANO MIRANDA PECANHA, AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR, ALINE CARDOSO LEIVAS, ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA, ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEIRA MATOS, ALEXANDRE HOEVELER, ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, ANA LUCIA LINS, ANA LUCIA TAVARES NERI, ANA MARIA BALTHAZAR, ANA PAULA DE SOUZA LAGO, ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL, ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA, ANDRE MOURA DA SILVA, ANDRE NORONHA PIMENTEL, ANDREA AFONSO PEDRO, ANDREA SANTOS CARRASCOZA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO MORALES SIERRA, APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA, AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO, BARBARA ROSE DA SILVA, DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES, DANIELE BLANCO MACHADO, DARCY RIBEIRO SILVA, DENISE ALVES BELISARIO, DEVAQUI BRAGA MORDES, FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA, JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, JANETE DOS SANTOS GONCALVES, GUILHERME GARCIA CUSTODIO, GERSON CARLOS DA CONCEICAO, JOAO FELIX CANDEIA NETO, JOAO LUIZ DA SILVA, JULIO PACHECO DE MELLO, JORGENETE DOS SANTOS MELLO, JOCILEY MACHADO TRISTAO, GILSINEI ALON MORAIS, JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA, JOSE CARLOS DIAS MACHADO, JOSE LEANDRO MENESES, JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT, JOSE SOARES FILHO, JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA, JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, EDNEA DOS SANTOS GOMES, ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES, ELIZA FAGUNDES CRUZ, ELIZABETH SILVA SANTOS, EMERSON DE ASSIS GOULART, ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR, ERALDO LUIZ SANTIAGO, HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR, ELVIO AUGUSTO FARIAS, CARLA MACHADO COUTO, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA, CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO, CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO, CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARMELO BENITEZ, CACIO LOPES DA SILVA, KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA, CLAUDIA ALVES SOARES MOURA, CLAUDIA DA SILVA MAIA, CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO, CLEOMAR SILVA ALVES, CLEONICE DEOLINDO, CRISTINA CARDOSO LEIVAS, LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO, LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ, LENILDA CARDOSO TOMAZ, LICELMA MORAES REGO DA SILVA, LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES, LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, LUIZ CARLOS PAPA, LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA, LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO, LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA, LUPERCIO TELES RAMOS, LUCY ANITA DOS SANTOS, LUCIANA DOS SANTOS, MARIA ANGELA PAURA GATTO, MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO, MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO, MARCOS GOIS MARTINS, MARCOS JOSE POLLI ALVES, MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO, MARCELO ALVES SOARES MOURA, MARCELLO LAMOSA FASSARELLA, MARCIO BARROSO TEIXEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA, MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL, MARTA DE CARVALHO, MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO, MONICA LOURENCO DA SILVA, NILA ROSA MARTINS, NEILA TEIXEIRA POSSATI, NILO JUVENAL DE MELO, NILTON ALEXANDRE SIXEL, PAULO CESAR CARVALHO SILVA, PAULO WANDERLEY FILHO, PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA, PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO, REJANE PORTES VIEIRA, RICARDO DA SILVA MACHADO, RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA, RICARDO MELLO GONCALVES AMARO, RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA, RENATA BARROS VILLACA, RENATO PAULO SOARES FONSECA, RENYLDE DE SOUZA FREIRE, RITA DE CASSIA BASTOS FARPA, RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS, RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES, ROBERIO SANTOS DE CARVALHO, ROBERTA DE SOUZA LOPES, ROBERTA ERCILIA LEMOS, RODRIGO DE MATTOS SOARES, ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO, ROSE MARQUES DE NORONHA, ROSEMERE ALVES GONCALVES, SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, SIMONE CAMARGO DE SOUZA, CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA, SERGIO DOS SANTOS PEDRA, SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI, SUELY DE SAMPAIO BRAGA, SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS, SORAIA CAVALCANTE DA COSTA, VALERIA AZEVEDO ARAUJO, VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA, VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS, VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, VALMIR FABIANO DE SOUZA, WALTER LOPES SANTOS, ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO, OJUARA GOMES DE ARAUJO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL, VERGENIL AQUINO DA SILVA, OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS, OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA, OSVALDO MURILO PEREIRA, ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio (fls.2232). Prazo 05 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, nos termos da promoção de cálculos de fls.2224/2224-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, bem como do recurso ordinário interposto pelo Município. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Barros\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO em execução, devendo efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora online e multa de 10%, ante a decisão de desconsideração da personalidade jurídica de fls. 81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822158"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Machado Barranco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliane Machado Barranco\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0011159-04.2014.5.01.0225 (5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia19/08/2015 às 10:30 para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000265-66.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Brasileira de Multimídia, Egte Docas Investimentos S.A., Egte EDITORA JB S.A., Egte Editora Peixes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do arts 267, inciso VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelos\r\n\r\nEmbargantes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1823568"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 422 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-92.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELITO DE JESUS ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA ELMILIA DA SILVA CORREIA MEDEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILEIA DA SILVA FULLIN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VALTER DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: OSEAS ANTONIO AMARANTES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nContestar a impugnação à liquidação de sentença,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Coelho Nunes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Lima da Mota [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp. e Conservacao Ltda -n/p JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Lima da Mota\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0140800-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreend. e Servicos Ltda - n/p MARIA CHRISTINA L. BARBOSA, Réu: Novo Visual Empreend. e Servicos Ltda - n/p MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias,preclusivos(art.879,§2º da CLT) sobre fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Carvalho Gomes [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias,preclusivos(art.879,§2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0000837-75.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Santos de Castro [Adv. Raquel Duarte Silva (OAB: RJ 169024 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afro Reggae, Aut Ramon Santos de Castro\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/05/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Almeida Ferreira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro de Almeida Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Sousa Amaral\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Gilda Beatriz de Moraes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guilherme Vercillo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Botelho Feijó [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Margarida Meirelles Moreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Murilo de Araújo Gonçalves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nevaldo Jorge Carvalho de Magalhães [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Renato Rodrigues Pereira de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Rita Chapski [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Vânia Maria Ferreira Cascão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERRAZ CHENU\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.4906. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000066-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza , Réu Viacao Santa Sofia SA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0008000-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Anderson Barros [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Pneus Vila Verde Ltda ME , Réu: José Luiz Oliveira Cardoso (sócio), Réu: Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, Réu: Celso Acacio Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Anderson Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - EPP [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Ricardo Sortino Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson do Nascimento da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000876-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CAIXA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva Junior, Réu Caixa Economica Federal - CAIXA, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000910-81.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Souza Conceição [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Souza Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.108. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO SILVA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trab em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Jose Abrao Cardoso, Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Engenharia Ltda, Réu CTI Cooperativa de Trab em Tecnologia de Informacao, Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0001162-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.917. \r\n\r\nProcesso: 0001727-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Vallim [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Vallim, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.,de forma sucessiva,começando pela parte autora,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 709 para proceder ao depósito das diferenças devidas entre outubro de 2012 e dezembro de 2013,em 48 horas,sob pena de execução,no montante de R$ 54.463,47. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confeccao de Artigos do Vestuario Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Dias \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 670,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves Pereira\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 205 . \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Costa Chaves [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaime e Plataforma Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Réu: Ana Maria de Aquino Alves, Réu: Joao Alves, Réu: Transnave Estaleiro de Reparo e Construcao Naval SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Costa Chaves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190.Providenciar as cópias aludidas no art. 3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sem a retirada dos autos do Cartório,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art 107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: S J T Pizzaria Ltda. ME [Adv. Maria Ines Costa Flores (OAB: RJ 22747 - P)], Réu: Michelle Rotband Mizrahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu S J T Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Saturnino [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Saturnino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA, Aut OLEGARIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Tatiana Nascimento de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 639 para adequar os cálculos à dcisão de fls. 615/616 elaborados pela Contadoria às fls. 634/638. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA MARIA ALVES GUIMARAES [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA MARIA ALVES GUIMARAES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PEREIRA RABELLO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceicao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA PEREIRA RABELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213/214 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Delduca Consultoria Ltda, Réu: Francisco Ricardo Delduca Reis, Réu: Jose Ricardo Delduca Sarah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dagoberto de Castro, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda., Réu: Majórica Churrascaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARIA VILMA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE JESUS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut MARIA DE LOURDES DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR GONCALVES [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Formularios Ltda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Réu: Hamilton Lucas de Oliveira, Réu: Terezinha Maria Silveira de Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Formularios Ltda, Aut ITAMAR GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS NUNES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco da Rocha [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Francisco da Rocha\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes da Costa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência do laudo pericial por 10 dias,de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Pinheiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Pinheiro, Réu Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda ME [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Marcia Ltda ME, Aut ROSE CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 110 para vir com os endereços das empresas que pretenda sejam oficiadas,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO MOTA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO MOTA, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 653.Informar eventuais pendências,no prazo de 15 dias,sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1823231"
                            ],
                            "1823232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., ALIKO Investimentos Imobiliários S/A, Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m André Batista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nRéu: Delduca Consultoria Ltda, Francisco Ricardo Delduca Reis, Jose Ricardo Delduca Sarah\r\n\r\nPelo presente fica m Delduca Consultoria Ltda, Francisco Ricardo Delduca Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823232"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 253/261. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 340/341. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-65.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA BRASSERIE COMESTIVEIS LTDA, Réu: CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: Carlos Minc Baumfeld [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA DE SALES, Réu Carlos Minc Baumfeld, Réu CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Correa Frota [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria do Carmo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria do Carmo, Aut Jorge Ricardo Correa Frota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Markin Express Parcel Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markin Express Parcel Serviços Ltda., Aut Murilo Chagas Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Renato Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Nascimento da Silva [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: STA HIPERBÁRICA HOSPITALAR (terceiro interessado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 307/316. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-43.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Leandro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Leandro \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Mello Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0207000-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SEGAL [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A- A/C SINDICO VALTER SOARES [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SEGAL\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalaçõesde Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves Barbosa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180, bem como informar o endereço da 3ª ré, a fim de que as rés sejam regularmente notificadas para impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações LTDA, Réu: Brasil Private Equity Group S//A, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussait\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Venância Tapudima, Réu: Ivanildo Ferreira de Melo, Réu: Rafael Souza Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 680/683. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Variglog) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A. (Variglog), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sena Lima [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Laride Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sena Lima\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ADALTON DA CUNHA SILVA, Réu: RODRIGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nascimento Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira Filho [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP Seguranca Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Corinne Coffe [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira Filho\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Sá Pedro\r\n\r\n\" Indefere-se a expedição de ofícios, por se tratar de diligência a cargo do requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001283-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Blue Beach , Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela \r\n\r\nComprovar nos autos a alegada sucessão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, conforme requerido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torquato da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido à fl. 483, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD 2003 EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA, Réu: Massa Falida de Plasbag Monoplas Indústrias Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, bem como retirar as cópias necessárias para sua habilitação no Juízo Falimentar, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\n\" Indefere-se a expedição de ofício, por se tratar de diligência a cargo do requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001832-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.650,00, conforme decisão de fl. 401, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Simões de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Simões de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001811-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Santos , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330/331. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Siqueira Gomes, representado por Aracati Gomes Filho [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz, Réu: Ivan da Silva Gomes, Réu: Rosangela da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denise Siqueira Gomes, representado por Aracati Gomes Filho\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Saores Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Saores Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 125/126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Sampaio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação, ficando responsável por informar-lhe a data da audiência. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves Dornelles [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar que o crédito exequendo foi incluído na relação de credores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LIMITADA, Réu: Pedro Antonio Caleiro Caram, Réu: Maria Lucia Acerbi Caram, Réu: Aparecida Alves Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Suely Cavalcanti Paschoa\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 832. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferrão de Carvalho \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Sobral Rafael\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Magalhaes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Lima Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovação do valor devido, atualizado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: EMÍLIO BRUNO, Réu: CARMINE BRUNO, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: FABIO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Moura Moreira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1823458"
                            ],
                            "1823456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0000101-54.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nExecutado: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.,FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ \r\n\r\nPelo presente fica citado Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.189,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823456"
                            ],
                            "1823457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Soares\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823457"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-08.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CONDE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESQUIRE PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Homero Pacheco Fernandes Junior , Réu: Carlos Milton Romano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CONDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOPES DE CARVALHO [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Aut: FRANCISCO ROSIMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: JOSE CICERO LIMA [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)], Aut: MONICA CARVALHO PARREIRA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: SALVIANO DO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSIMAR TEIXEIRA DA SILVA, Aut JOSE CICERO LIMA, Aut MONICA CARVALHO PARREIRA, Aut SALVIANO DO NASCIMENTO DE FREITAS, Aut UBIRAJARA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.411. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos e apresentar seus cálculos a partir da ultima atualização/homologação do Juízo até a data da inclusão, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl.1953. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239, bem como do valor homologado (fl.233), bem como que deverá efetuar o pagamento do saldo remanescente do débito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Braz da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)], Réu: Emilene Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Braz da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré (fl.101 vº). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Arthur Pinheiro Machado, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra Porto Farias, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Shirley Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.287/288. \r\n\r\nProcesso: 0006700-86.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessanha de Araujo [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Americas S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Americas S.A. , Aut Luciano Pessanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Feitosa Santiago [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Francos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Feitosa Santiago, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Francos Rica\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI GONÇALVES COUTO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o despacho de fl.426., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.593 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Galvao Bairral [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Galvao Bairral\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUIZIO MAURO MACEDO PORTUGAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA DE MELLO GREGORIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS REIS (espolio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE FARIAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDINILZA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZADORA ZALUSKI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAIAS AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GOMES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAIS CORREA TELLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DANIEL IMPERIAL (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCUS DO ESPIRITO SANTO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NARA SUZANA LEMOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA CELIA AGUIAR MORAIS CALIXTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SELMA DA COSTA DUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANDA MARIA DA CUNHA MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: UBIRAJARA ANTONIO LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OMAR DA SILVA (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA CORREA CAMPOS (espólio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Catia Cristina dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rita de Cássia dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Alan Jose dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina Maria dos Santos (sucessora de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcia dos Santos Silva (sucessora de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo dos Santos (sucessor de Almir dos Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Yolanda Imperial Juliano (sucessora de Maria Daniel Imperial) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Milton Campos Leal (sucessor de Zélia Correa Campos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Neusa Maria da Silva Israel (sucessora de Omar da Silva) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Vera Luci de França Mendonça dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cíntia Queli dos Reis Peres (sucessora de Francisco José dos Reis) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jose dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis), Aut ALMIR DOS SANTOS (espólio de), Aut ALUIZIO MAURO MACEDO PORTUGAL, Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE MENEZES JUNIOR, Aut Catia Cristina dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut Cíntia Queli dos Reis Peres (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut FATIMA DE MELLO GREGORIO, Aut FRANCISCO JOSE DOS REIS (espolio de), Aut ISAIAS AMORIM, Aut IZADORA ZALUSKI, Aut JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES, Aut LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DANIEL IMPERIAL (espólio de), Aut MARIA DO CARMO AGUIAR, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Aut Milton Campos Leal (sucessor de Zélia Correa Campos), Aut NARA SUZANA LEMOS SILVA, Aut Neusa Maria da Silva Israel (sucessora de Omar da Silva), Aut OMAR DA SILVA (espólio de), Aut REGINA CELIA AGUIAR MORAIS CALIXTO, Aut Ricardo dos Santos (sucessor de Almir dos Santos), Aut Rita de Cássia dos Reis (sucessora de Francisco José dos Reis), Aut RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Aut ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA, Aut SELMA DA COSTA DUTRA, Aut UBIRAJARA ANTONIO LOPES, Aut Yolanda Imperial Juliano (sucessora de Maria Daniel Imperial), Aut ZELIA CORREA CAMPOS (espólio de), Aut LAIS CORREA TELLES, Aut Regina Maria dos Santos (sucessora de Almir dos Santos), Aut EDINILZA SILVA SANTOS PEREIRA, Aut JORGE FARIAS FILHO, Aut Vera Luci de França Mendonça dos Reis (sucessor de Francisco José dos Reis), Aut VANDA MARIA DA CUNHA MUNIZ, Aut HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO, Aut Marcia dos Santos Silva (sucessora de Almir dos Santos), Aut MARCUS DO ESPIRITO SANTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação, conforme despacho de fl.2204. \r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Perini [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro-COREN-RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Perini\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.264/265. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da PETROS (fl.806), bem como para que requeira o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de fl.164 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2012.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aline Santos Fuentes de Araújo [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Santos Fuentes de Araújo\r\n\r\nVir com os cálculos do crédito que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Ericka Ferraz de Araujo, Réu: Cleria Tavares de Melo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001594-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Severina de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Severina de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.513 e se manifestar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Eduardo Pinheiro Jorge, Réu: Fernanda Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Costa\r\n\r\nTer ciência de fl.927 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072000-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Caputo dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Caputo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.191/192. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Exte Tiago Frazão Peral \r\n\r\nInformar a este Juízo acerca da efetivação ou não de conciliação nos autos 0001083-96.2010.5.01.0018. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Solange de Souza, Réu: Suzana José [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: Vera Lucia Mosquera Alcantara, Réu: Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Brum \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpnor Engenharia Ltda. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Azevedo Participações Ltda, Réu: Gonzalez Garcia Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos das executadas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384/385, nos valores discriminados em fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Branco [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisoap Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Coutinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Maria Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.478. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Maggy Cordeiro Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 687.688, já estando garantida a execução pelo seguro de fls. 621/9. \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2003.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale e Marangon Consultoria Ltda [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Exdo: Alvaro Sergio Enes do Vale [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Exdo: Gislaine Cristina Marangon Enes do Vale [Adv. Luana Araujo de Farias (OAB: RJ 170115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSIMAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do imóvel oferecido à penhora pelo executado (fl. 198/206). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-94.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo José Frade [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo José Frade\r\n\r\nTer ciência de fl.145 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Lucas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários estimados à fl.352. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Venancio de Oliveira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Décio José Carreiro, Réu: Andrea Cunha Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Venancio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fl.452 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila Batista Manhães \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos - ME [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Ivan Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar da Rocha Silva, Réu Ivan P. Ramos Produtos Quimicos - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 19/05/2015, às 12:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 02/06/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Agostini [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Agostini\r\n\r\nTer ciência de fl.294, bem como da certidão de fls.293 (verso) e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Raul Souza Cupido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.735. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.200, bem como do valor homologado às fls. 185, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 48 horas, ressaltando-se, que já há nos autos depósito recursal no valor de R$ 1.611,44 (não atualizado às fl. 139). Fica ciente que no seu silêncio, será liberado a parte autora, por meio de alvará, o valor do depósito recursal de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: Arturo Recarey Vilar, Exdo: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Braga Nóbrega [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec-Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A.(Sucessora de RFFSA) [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Braga Nóbrega, Réu Valec-Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A.(Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.957. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-67.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES INACIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Flet Instalações e Comércio Ltda, Réu: Renato Pereira da Silva, Réu: Aloysio de Assumpção Filho, Réu: Eduardo Quaresma Fernandes, Réu: Sidnei Rodrigues da Silva [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.354. \r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto barbosa Jabour [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, a começar pela 1º ré. Registre-se que a execução a ser iniciada é provisória, eis que há agravo de instrumento pendente de julgamento (fl. 907). \r\n\r\nProcesso: 0001392-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Karabin [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Karabin\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 195, sendo a Ré ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES\r\n\r\nApresentar, querendo, demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-67.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAES FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: ENGREST - Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)], Réu: Tecnosonda S/A [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGREST - Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda, Réu Tecnosolo Engenharia S/A, Réu Tecnosonda S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-78.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SYLVIA RIBEIRO RANGEL AUDI [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SYLVIA RIBEIRO RANGEL AUDI\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-41.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Costa Coutinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Costa Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em face da primeira ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER DE LANES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E ADAILTON SO TUBULACOES LTDA [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)], Réu: Adailton Silva Ferreira, Réu: Nanci de Souza Ferreira, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEBER DE LANES\r\n\r\nTer ciência de fl.404 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175600-81.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls.220/821, bem como para se manifestar acerca da petição da União de fls.824. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda dos Santos , Réu Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos da Perita pelo prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.439 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155900-94.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Fonseca Salgado [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader da Fonseca Salgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0001499-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda - ME [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.169 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1823113"
                            ],
                            "1823111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2015\r\n\r\n0007100-22.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Péricles Matias,Companhia Comércio e Construções,Darci Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Matias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.424,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darci Rodrigues,Companhia Comércio e Construções,Darci Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.424,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001083-28.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Farias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Renan Dias da Senhora,Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME,Claro S.A.,Thiago Dias da Senhora\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Dias da Senhora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.836,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Dias da Senhora,Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME,Claro S.A.,Thiago Dias da Senhora\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Dias da Senhora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.836,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000676-22.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Associação para Modernização da Educação - APME,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Ronald Guimarães Levinsohn,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação para Modernização da Educação - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.331,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Ronald Guimarães Levinsohn,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural de Ipanema - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.331,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimarães Levinsohn,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Ronald Guimarães Levinsohn,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.331,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001286-58.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nExecutado: Evaldo Valponi,Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME ,Marcelo Alves de Souza,Raulger Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Valponi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.904,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alves de Souza,Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME ,Marcelo Alves de Souza,Raulger Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.904,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raulger Pinto dos Santos,Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME ,Marcelo Alves de Souza,Raulger Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raulger Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.904,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-43.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Tiago Ximenes Guerreiro Costa,Bar e Restaurante Novarucensse ltda - ME,Bar e Restaurante Novarucensse ltda me n/p Antonio de Souza Rocha,Isalena Carlos Garcia,Antônio de Sousa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Ximenes Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.825,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio de Sousa Rocha,Bar e Restaurante Novarucensse ltda - ME,Bar e Restaurante Novarucensse ltda me n/p Antonio de Souza Rocha,Isalena Carlos Garcia,Antônio de Sousa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio de Sousa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.825,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isalena Carlos Garcia,Bar e Restaurante Novarucensse ltda - ME,Bar e Restaurante Novarucensse ltda me n/p Antonio de Souza Rocha,Isalena Carlos Garcia,Antônio de Sousa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Isalena Carlos Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.825,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228900-26.1988.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ e Outros\r\n\r\nExecutado: Adjanira Guedes da Silva,Radio Brasil Ltda - ME,Oliveira Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adjanira Guedes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.391.337,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oliveira Francisco da Silva,Radio Brasil Ltda - ME,Oliveira Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.391.337,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001444-45.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Sobreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Angelita da Silva Feijó,Maria Antonia Feijó G de Brito Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelita da Silva Feijó, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823111"
                            ],
                            "1823112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000043-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aguiar Pessoa \r\n\r\nRéu: ASF Comestíveis Ltda - ME, Silmara Caffé da Silva, Sheilani Timbó Martins da Silva, Orlando Pedroso Lopes Marques, Elisete Pires Lopes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Elisete Pires Lopes Marques, Orlando Pedroso Lopes Marques, Sheilani Timbó Martins da Silva, Silmara Caffé da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823112"
                            ],
                            "1823467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1a e 2a PRACAS E INTIMACAO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Acao Trabalhista movida por HILDAMAR DA ROCHA SILVA (Adv Antonio Lemos Serafim-27459 OAB/RJ) em face de IVAN P. RAMOS PRODUTOS QUIMICOS - ME e IVAN PEREIRA RAMOS (Adv Octavio Pereira Caldas Neto OAB/RJ 57410), Processo n 0058900-89.2008.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilao e Intimaçao com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os devedores executados, de que no dia 19/05/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10 andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio n 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliacao, ou no dia 02/06/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliacao, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, o bem penhorado em 02.03.2015 - fl. 531, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fl. 531 verso, descrito e avaliado na forma adiante- O BEM: “UMA MÁQUINA ENVAZADORA DE CREME, LINEAR, DE 12 BICOS, VOLUME 500 ML, SEM MARCA APARENTE, AUTOMÁTICA, NO ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 20.000,00”- O bem foi penhorado na Rua Vinte e Quatro de Fevereiro n 111, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execucao é de R$ 14.978,68, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Condicoes da praca: arrematacao far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.- Eu, MARCONI GOMES DARGEM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1823467"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do despacho de fls. 612, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001079-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fatima Couto [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Proceco Comércio, Distribuição e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fatima Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329, bem como indicar meios de prosseguir a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, sob pena de extinção da execução e à ré CEF para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao INSS pelo valor do depósito recursal, não restando, com isso, saldo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Palhetes Brites [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SEANE AUTO POSTO LTDA - A/C SOCIO VICENTE SOARES MOREIRA, Réu: SEANE AUTO POSTO LTDA. - A/C SOCIO ANTONIIO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Palhetes Brites\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Decimoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, Réu Município do Rio de Janeiro, Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, sob pena de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Valadares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Marlene Valadares de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Valadares, Aut Marlene Valadares de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, sendo o réu para retirar o original da fiança de fls. 142, substituindo-a por cópia e mediante recibo nos autos por advogadi com poderes. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Alberto da Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 794, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000393-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo de petição, em 08 dias, bem como indicar meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Mendes Idalino [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Seguranca E Vigilancia Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mara de Souza Muniz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás e do despacho de fls. 669, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 10 dias, bem como para comparecimento à audiência especial no dia 15/06/2015, às 10h15. O reclamante deverá trazer à audiência a comprovação dos valores efetivamente sacados nos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000015-66.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exte Josinaldo Arcanjo Ferreira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Domingos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Exdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Domingos, Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 324 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Conceição , Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de pré-executividade, em 05 dias, faculdando-se a carga ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1823670"
                            ],
                            "1823672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. EPP, Sérgio Bayer, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Izio Bonder, Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs Partes ficam intimadas para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/06/2015, às 10h15min horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823672"
                            ],
                            "1823671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, Município do Rio de Janeiro, Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823671"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-50.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiverson Ramos da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Weber - Padaria Amor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiverson Ramos da Costa \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Mario Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ventura [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha o réu, em 48 horas, com a planilha de cálculos referida à fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho de Azevedo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Roberto Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 834, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000588-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido José Malheiros do Val Junior [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Zefa Consultoria e Projetos Sociais e Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido José Malheiros do Val Junior , Réu Zefa Consultoria e Projetos Sociais e Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 408, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: César Henrique Soares de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique Soares de Souza, Réu Modal Transportes Ltda\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nProceder o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON COUTINHO DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA, Réu: Ivonete Nascimento Balthazar, Réu: Renato Antonio Santos Pereira, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Pereira Martins [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Pereira Martins\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beltrão da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maris Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beltrão da Silva, Réu Transportes Santa Maris Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 24/06/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Barcellos Maia [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Leonardo Edson de Aquino, Réu: Talita Magalhães de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Barcellos Maia, Réu TX Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 22/06/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0226700-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Ferreira [Adv. Lauro Vieira Erthal (OAB: RJ 65564 - D)], Réu: Patrícia Falcão da Silva Andrade, Réu: Alayde Siqueira da Silva, Réu: Natalia Oliveira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ferreira\r\n\r\nCiencia de que deverá garantir a dívida em sua totalidade, em 05 dias, caso deseje opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001687-74.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Silva de Melo [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Silva de Melo, Réu Victor Carioca Indústria e Comércio Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 96, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo de Castro [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Solucoes Informatica Ltda.\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 4.104,74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-35.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teotônio Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ricardo Teotônio Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 383, bem como convolo em penhora o depósito recursal de fls. 501. Conforme fls. 504, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ROSA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Réu: REGINA CELI RAMÔA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ROSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut Pedro Soares de Jesus \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 195, bem como convolo o depósito recursal de fls. 194, em penhora. Intimada a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Operator Serviços e Sistemas de Cobrança Ltda [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Réu: Luiz Cláudio Lazzari Costa Mesa, Réu: Pedro Luiz Alves\r\n\r\nTI: DANIEL HONORATO SOARES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Márcia Meirelles da Costa Santos Pinto\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik do Patrocinio Ribeiro [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik do Patrocinio Ribeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rangel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Souza [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Delfino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, o total devido ou garantir a execução, conforme fl. 102, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Honorio Briti [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda (MASSA FALIDA DE), Aut Regina Lucia Honorio Briti\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudélio Ribeiro Cabral [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudélio Ribeiro Cabral\r\n\r\nApresentar seus cálculos, conforme fl. 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Aguiar Amendola [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Aguiar Amendola, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Tracker de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Tracker de Servicos Ltda., Aut Luciano Fernandes da Fonseca\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 339, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raymundo de Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: MG 64029 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verdejo Nunez [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Tania Maria Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 244, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0043500-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Borges (Espolio de) [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Borges (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de retornarem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001459-70.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Cgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson Ferreira da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audência no dia 07/05/2015, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Duarte Klein [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Duarte Klein \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Camargo Pinto [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoclass Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda., Réu: 1º Liquidante - Síndico da Massa Falida Otoclass Comércio de Aparelhos Auditivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Camargo Pinto\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000220-60.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mattos de Sousa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shane Soares Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos de Sousa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Toledo\r\n\r\nVista à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Silva Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Lobo de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Arlindo Guimarães e Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido à União, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair dos Santos Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair dos Santos Machado , Réu Prosegur Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2014.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodolfo Lopes Neves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nExdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Ribeiro de Oliveira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Santos \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Cruz Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Cruz Gama \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nei Teixeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.na pessoa de domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nei Teixeira\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Santos Bastos Corrêa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTI: Infornova Ambiental Ltda N/P administrador CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Bastos Corrêa \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2014.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Sarita Conceição Sacramento dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Clínica da Gávea [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica da Gávea , Agdo Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida \r\n\r\nAo agravado, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 6.597,72, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-88.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Costa [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira da Costa \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Santos \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-50.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Vianna dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Pitombo Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Vianna dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1823463"
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                                "Processo: 0105000-21.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Goncalves de Moraes [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: 31 Tania Gas Conversao e Instalacao em Veiculos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Goncalves de Moraes\r\n\r\nInt. o autor para devoluçao da certidao, sob pena de execuçao no valor recebido atraves dos alvaras nº 490 e 491/2014. \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita de Souza Cezario [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Coutinho [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Souza Cezario, Réu Sueli Coutinho \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0006400-09.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MANOELITO OLIMECHA FILHO [Adv. Ayrton Barbosa Liserra (OAB: RJ 11127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE MANOELITO OLIMECHA FILHO, Aut MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.601,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Sousa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 133 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer os documentos solicitados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Tania Maria do Rego Monteiro e Ana Maria Chaves Valdivia Mendez [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria do Rego Monteiro e Ana Maria Chaves Valdivia Mendez\r\n\r\nVenham as peticionantes com a certidao do INSS de que sao as unicas beneficiarias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-45.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Sousa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Fábio Nascimento de Sousa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pep s Indústra e Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio André da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-44.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELE DOS SANTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELE DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasif Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Administração e Serviços Ltda., Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Levy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 121 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Batista d Azevedo [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Batista d Azevedo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Souza, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001738-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza de Almeida [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. , Aut Rozimiro Fernandes Pessoa \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Muniz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Kami Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Muniz da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, dos convenios judiciais em 30 dias e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bastos Motta e Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bastos Motta e Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Cunha\r\n\r\nInt. o autor a comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar as Guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1822542"
                            ],
                            "1823272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao da diferença em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faraco [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faraco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pantoja [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Maria Katia de Oliveira Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pantoja\r\n\r\nVenha o autor com a copia do RGI do imovel a fim de possibilitar a penhora e avaliaçao do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Boa Nova Pacheco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA PEREIRA MACEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiane Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA PEREIRA MACEDO\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios judiciais, em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Saul Bernardino Pedro (OAB: RJ 3541 - D)], Réu: Saul Bernardino Pedro, Réu: Jose Koury Junior, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira, Réu: Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELT EMPREITEIRA LTDA, Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ursulino de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDISON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobherana Artefatos de Cimento, Laje, Materiais de Construção e Remoção de Entulhos LTDA [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: VALMIRO CARDOSO DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDISON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Jose da Silva Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Aut: VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: SISTEMATIC COMERCIO MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as reclamadas em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pinheiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Bloomfield Gama [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Guilherme Jose Bloomfield Gama, Réu Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Caravlho Matos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participação Transportes Aéreo S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Caravlho Matos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurity de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurity de Souza Junior\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dupre\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lana Soares [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: ITS - International Tourisme [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITS - International Tourisme, Réu Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Irismar de Alencar Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Condomínio Mansões Ituverava, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Irismar de Alencar Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios judiciaisem 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Cano \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcao Ltda., Réu: José Luiz D´ Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ, Réu: MARINA SANTOS CARVALHO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios judiciais, em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nId: 1823272"
                            ],
                            "1823274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0067300-11.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nExecutado: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR,NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO,JOAO VITOR MATALLO BUENO,PAULO JOSE BUENO,Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. Me.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.479,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823274"
                            ],
                            "1823273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima\r\n\r\nRéu: CELT EMPREITEIRA LTDA, Saul Bernardino Pedro, Jose Koury Junior, Fernando Luis Alves Teixeira, Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Saul Bernardino Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 190 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823273"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Vieira Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECE RICHARDELLI MACEDO CUNHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leonidas Bernardes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Regidac Informática Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leonidas Bernardes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Justino [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Matilde Tartari Mendes [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachery Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Matilde Tartari Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carlos da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial (Massa Falida), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 263/269. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA VIANA FREITAS\r\n\r\nCiencia da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48::00 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001045-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Kelly [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado Kelly \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damásio Carvalho Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damásio Carvalho Machado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COSTA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por Bradesco Vida e Previdencia S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001316-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.778,07, equivalentes a 385.323,06 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.845,58, equivalentes a 310.123,42 TRs, contribuição previdenciária no valor de R$ 838,80, equivalentes a 67.644,29 e a titulo de custas no valor de R$ 93,69 equivalentes a 7.555,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peçanha Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Golf Clube Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Golf Clube Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentado pelo autor (fls. 148/149), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CASSIANO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CASSIANO DE LIMA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Carolina Ottoboni Baggio (OAB: SP 272042 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cruzal Pereira [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor (fls. 409/412), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Horta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Horta da Silva \r\n\r\nVir com os nomes e endereços dos socios da reclamada que subsiste nos autos, informando, ainda, nome e endereço de eventual representante da Massa Falida, em 10 dias. No mais, quanto à suposta \"responsavel subsidiária\", reporto-me ao acórdão de fls. 159/162-v. \r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves Abreu [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves Abreu \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001495-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Medico Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCiencia dos novos calculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 87/99. \r\n\r\nProcesso: 0001606-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Miote dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Antero [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serttel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Antero\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-53.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIRIA MORAES DA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LIRIA MORAES DA COSTA\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 201/202, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1823584"
                            ],
                            "1823580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0084600-80.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Rosario Anchieta Mariano\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, socia da empresa Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.420,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823580"
                            ],
                            "1823582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino de Jesus Gois \r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DA SILVA e ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, socios da empresa Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001108-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carneiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HD Transportes Mudanças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823582"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/04/2015 Dco 70\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 221 e seguintes. \r\n\r\nId: 1823440"
                            ],
                            "1823439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 24/04/2015 Doc 5\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 221 e seguintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823439"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-23.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002316-60.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thaísa do Canto Montalioni (OAB: RJ 189751 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-50.2011.5.01.0027 - ConPag - Carga: Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-41.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-63.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-59.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-94.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nEunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-57.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nRaquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-68.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-63.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-96.2004.5.01.0027 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-96.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-09.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-21.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-50.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-81.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-77.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-43.1994.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-22.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-50.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-43.2003.5.01.0027 - RTSum - Carga: Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-35.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eliziane da Silva Figueiredo Grafino (OAB: RJ 202921 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-35.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-61.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-74.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-06.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-25.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nFatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000039-78.2011.5.01.0027 - ExCCP - Carga: André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 D)\r\n\r\nGilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000863-03.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-33.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-22.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-65.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carla Anatholio dos Santos de Castro (OAB: RJ 190349 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-83.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Giovana Simões Bernardo Freitas (OAB: RJ 201440 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-58.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-21.2012.5.01.0027 - RTSum - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823764"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Autor para que VENHA com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Costa Santiago [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Costa Santiago, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que esclareçam sobre a certidão de crédito determinada pela ata de fls. 249, eis que o valor do acordo é superior ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nAo Autor para vir com o CPF do Réu VALDIR DA SILVA SÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranita Siqueira Jacome de Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino de Paula [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardino de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0367/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos de Lima \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA DRINKS BAR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0348/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nA Reclamada ao recolhimento remascente da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0124100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DA SILVA ABBADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DA SILVA ABBADE\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção do devedor para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da documentação juntada, bem como para requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Camanho da Costa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados (autor e 1ª Ré) para contestarem os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. Bem como para as Rés se manifestarem sobre a petição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0328/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Soares Moreira \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do Ofício do INSS, bem como para requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória(fls. 293). Bem como para que a 2ª Ré tenha ciência de que o depósito recursal, de fls. 285, foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foram homologados os honorários periciais em R$ 6.200,00, bem como a ciência de que poderá parcelá-lo em até 3 vezes, sendo a primeira parcela em 48 horas, com a devida comprovação nos autos, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho (Sócio), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (Sócio), Réu: José Luiz do Lago (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA COSTA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, DEVENDO REQUERER O QUÊ FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda , Réu: Luis Antonio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAo Autor para que apresente as peças necessárias para a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza da Silva Oliveira Fernandes \r\n\r\nAo Exequente para ter vista, bem como para INDICAR, em 90 dias, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT nº 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR PRACA ONZE DO RIO LTDA, Réu: ANTONIO MADEIRA, Réu: Fernando de Souza Costa, Réu: JOSE MARQUES SANCHES [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Maria de Lourdes Freitas, Réu: OSCAR DA SILVA VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISVALDO MARQUES SEARA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON (SÓCIO), Réu: SIRLEI BERTINELLI MICHELON (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISVALDO MARQUES SEARA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos Akil [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe dos Santos Akil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0329/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Marco Antônio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda , Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR EM FACE DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzane Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Office Park [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Office Park , Réu Edifício Paço do Ouvidor , Aut Paulo Henrique de Alvarenga , Réu Verzane Sandrine Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi convolado em penhora o depósito, para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como para ciência da existência de 2 guias(referente a 2 depósitos à disposição dos presentes autos - um do dia 17/12/2014 e outro de 06/03/2015. \r\n\r\nId: 1822651"
                            ],
                            "1822652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.293, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822652"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.334 para fixar o principal devido ao reclamante, em 801.033,21TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Octavio Neiva Cartolano \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.355 para fixar o principal devido ao reclamante, em 81.777,95TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 407,87TRs.\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Jorge\r\n\r\nTer vista da comprovação da transferência, conforme despacho de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Antonio Arlindo Prata, Réu: Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execção, inclusive DOI, intime-se o EXEQUENTE para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ATO 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Fabio Gerbassi Paixão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda., Réu: Marilda Alves de Ornelas , Réu: Michele Alves de Ornelas , Réu: Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, das informações dos executados obtidas junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0216100-78.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI LAURA VIANA DE CAMARGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS JOBIM GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO CESAR DELARUE DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO DE LIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Saint Clair Santos de Almeida (Sucessor de Rosa Helena de Aquino Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANA BANHOS SANCHES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rosane Neves Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA MANGUEIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TELMA DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI LAURA VIANA DE CAMARGO, Aut JOSE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA DA SILVA, Aut MARCOS JOBIM GOMES, Aut MAURO CESAR DELARUE DOS SANTOS, Aut RICARDO AUGUSTO DE LIMA MOREIRA DA SILVA, Aut ROSANA BANHOS SANCHES, Aut Rosane Neves Ferreira , Aut Saint Clair Santos de Almeida (Sucessor de Rosa Helena de Aquino Santos), Aut SANDRA MARIA MANGUEIRA GOMES, Aut TELMA DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \"...nada a deferir acerca do requerimento... prossiga-se com arquivamento de baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Oliveira Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: Tania Regina Alteiro Geleichman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Oliveira Conceição \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001721-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Maria Soares\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se eplo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME, Réu: Rubens Marconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência o EXEQUENTE para ter vista nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, de documentos obtidos através da Secretaria da Receita Ferderal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danilo Pereira Meirelles [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danilo Pereira Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 69, para fixar o principal devido ao Reclamante em 7.598.464,04 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 485, 553 e 554 dos autos, equivalentes a 512.174,11 TRs, a 32.258,23 TRs e a 1.064,232,57 TRs, respectivamente, o crédito autoral remanescente corresponde a 5.989.799,13 TRs, equivalente a R$ 75.100,46 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária totaliza o montante de R$ 76.163,71, valor a ser efetivamente executado. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Elisabeth Hilario da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nunes Dutra\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulza Franco de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência os Réus sobre a fixação dos honorários periciais no valor de R$ 4.500,00 e para providenciar o pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuan Ltda., Réu: Hugo Afonso Luna Pizarro Aspiazu, Réu: Josefa Carvalho Luna Pizarro [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastião da Silva Sousa [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sebastião da Silva Sousa\r\n\r\nIntime-se o exequente a ter vista das informações dos executados obtidoas junto ao INFOJUD nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal........ \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nTer ciência o autor de despacho de fl.168 que indefere o pedido de fls. 163/167 (indicação pelo Exequente de possíveis novos meio de execução). \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ernesto Colucci [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: Robert Louis Blinde, Réu: Armando Francisco Silvestre, Réu: Jose Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nIntime-se o Exequente a ter vista das informações obtidas dos executados nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal........... \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ademir Lourenço da Silva [Adv. Alessandra Alcaraz Bagarollo (OAB: RJ 84317 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alciléa Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alciléa Dias da Silva \r\n\r\nContrarrazoar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , Réu: José Marcos da Silva Junior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente a ter vista das informações dos executados obtidas junto ao INFOJUD nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal........ \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nFica intimada para ciência da homologação da arrematação de fls. 275, bem como da decisão de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA, Réu: Maria Goreti Vieira Castanha Merini, Réu: Marco Antonio Merini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1163. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, Réu: Jorge de Oliveira Gomes, Réu: Sandra da Costa Lima Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuelle Calafange de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exequente a ter vista das informações dos executados obtidas junto ao INFOJUD nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal........ \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Casarotti [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimec Usinagem e Reparo Naval Ltda., Réu: Adi Paiva Ribeiro, Réu: Rosangela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alvares Casarotti\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Tarciso José de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras ME, Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda., Aut Paulo Bento da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut João Alves de Lima, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e rejeitados os da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Castro Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira , Réu Contax S.A. - Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.830. para fixar o principal devido ao reclamante, em .1.177.061,66 IDTRs. para fins do art. 884, ciencia de que a execução se encontra totalmente garantida pelos depositos recursais. Apos o prazo, serao expedidos alvaras ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nTer ciência a parte autora de despacho de fl. 316 (indeferimento do requerimento de fl.315), bem como ter ciência as partes do item \"6\" do despacho de de fl.307. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Pessoa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves, Réu: Silvana Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Pessoa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Albuquerque da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Albuquerque da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rochester Bonfim da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rochester Bonfim da Costa\r\n\r\nTer ciência o Reclamante para, no prazo de dez dias, apresentar seus cálculos de liquidação, observado os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência o Autor para trazer aos autos as certidões de ônus reais atualizadas dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000454-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Dias da Silva [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombril S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Rocha [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Rocha \r\n\r\nTer ciência o Autor sobre impugnação de cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nId: 1823774"
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                            "1823771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0001662-25.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Terra de Freitas \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial),João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.667,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial),João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.667,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-53.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda.,Irmãos Hadad Ltda ,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.468,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Irmãos Hadad Ltda ,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.468,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001121-13.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Michael Vieira Priosti,3VMM Constr Reformas Ltda. ,Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Michael Vieira Priosti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.607,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Moreira Dantas,3VMM Constr Reformas Ltda. ,Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.607,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823771"
                            ],
                            "1823772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Henrique Pedro da Silva, Gilberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Gilberto dos Santos, Henrique Pedro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA, Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Marcelo Ferreira Laino, Oleir José Neves, Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto, Franklin Procopio Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ferreira Laino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado às fls. 598, na forma doa rt. 666 do CPC e art. 11 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064900-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Leal \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. , Umberto Papera Filho, Renata Papera\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 06/05/2015, às 15:00, para retificação da CTPS do Reclamante e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras ME, Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CA do Amaral Empreiteira de Obras ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Luiz Gonzaga Mainho, Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Mainho, Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Wlamir Costa da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência a parte autora de despacho de fl. 316 (indeferimento do requerimento de fl.315), bem como ter ciência as partes do item \"6\" do despacho de fl.307. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823772"
                            ],
                            "1823773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 19/05/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000910-53.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves de Gouvea \r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Salas 217/220, do edfício nº 135 da Av. Rio Branco, Centro, nesta cidade, avaliadas em R$ 1.500.000,00;\r\n\r\n2. Sala 308, do edfício nº 135 da Av. Rio Branco, Centro, nesta cidade, avaliada em R$ 420.000,00; e\r\n\r\n3. Sala 503, do edfício nº 135 da Av. Rio Branco, Centro, nesta cidade, avaliada em R$ 1.200.000,00. avaliado em 3.120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 135, salas 217/220, 308 e 503, Centro, RIO DE JANEIRO, 20040-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.120.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823773"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1822591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felipe Barbosa de Araújo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Mar [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Mar, Aut Maria Felipe Barbosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315/320, que fixou o principal em R$ 37.059,78 (R$ 34.059,78 equivalentes 2.714.517,18 TR, referente ao crédito do Reclamante e R$ 3.000,00 de honorários advocatícios - sucumbência fls. 122) + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.352,15, equivalentes a 346.860,31 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 460,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 37.465,76, equivalentes a 2.985.968,90 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/209, que fixou o principal em R$ 13.526,10, equivalentes a 1.078.011,39 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 155,92, equivalente a 12.462,61 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 14.878,71, equivalentes a 1.185.812,53 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000979-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Peçanha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Francisco de Assis Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram rejeitados e deferiodos, em parte, os da Ré, conforme decisão de fls. 705/706. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias Paulino , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/105, que fixou o principal em R$ 25.961,90, equivalentes a 2.069,127,39 TRs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante) em R$ 430,78, equivalentes a 34.332,57 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 28.558,09, equivalentes a 2.276.040,13 Trs.\r\n\r\nQue determinou a retenção de 30%, quando da expedição do alvará, a título de pensão alimentícia.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000742-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Gualberto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Gualberto , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414/419, que fixou o principal em R$ 99.422,90, equivalente a 7.923.867,10 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 415, no valor de R$ 7.142,63, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 92.280,27, equivalente a 7.354.609,41 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) R$ 19.281,40, equivalentes a 1.536.700,81 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o artigo 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 101.508,29, equivalentes a 8.090.070,35 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: (S) Marcelo Pignataro, Réu: (S) Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: (S) Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Pires da Silva [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlitos da Silva, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Pires da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Assessoria Serviços e Construções Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: André Luiz da Costa, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550, devendo fornecer o endereço atual da testemunha Julio Francisco de Farias, em 30 dias, sob pena de trazê-la à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2010.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Bellblu Cabeleireiros Ltda., Exdo: Lenir da Silva Alves, Exdo: Luiz Alberto Belem de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Porto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 266-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 396/20105 e 397/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.627. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão para verificação de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Réu Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 394/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.347. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000975-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Domingos das Graças [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Domingos das Graças\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 418/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 417/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lachter , Réu Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.)\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 377/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. \r\n\r\n2) Autor: Comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. , Réu: Daniel Antonio Araujo Filho, Réu: Marilza de Souza Maltez [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ré Marilza de Souza Maltez, Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nRé Marilza de Souza Maltez : Tomar ciência da expedição do alvará nº 416/2015, devendo ser informada por seu advogado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nAUTOR: Fornecer em 10 dias os meios efetivos ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000492-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-46.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR BOTELHO E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AMERICO DA COSTA PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE MARIO TEIXEIRA GREGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDINA MARIA BRAGA MEDINA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO MARTINS FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROMUALDO GONCALVES JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor de Previ-Banerj)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR BOTELHO E OUTROS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 400/2015, 402/2015, 404/2015, 406/2015, 407/2015, 408/2015, 410/2015412/2015 e 414/2015 para os Autores, devendo ser informados por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.1727. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Heuseler Ferreira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Joalfe Comércio de Extintores e Requalificadora de Cilindros Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: Alcione de Souza Ferreira, Réu: Marlene Loureiro Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Heuseler Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, devendo comprovar, em 10 dias, que os depósitos realizados nos meses de outubro e novembro de 2012 não se referiam ao acordo firmado no presente processo, devendo comprovar, ademais, o valor levantado pelo Alvará nº 1581/2012 (fls. 127). \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Azevedo \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Poppe Macção [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) A/C LICKS Contadores Associados [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Poppe Macção\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Martins\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-94.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar Campos Mello [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Isaac Vianna [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romar Campos Mello\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001595-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Arruda Fabrício [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Arruda Fabrício \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 202, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado do autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-37.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda, Réu: Humberto Tavares de Moraes, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.331 e da devolução do ofício de fls.330, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 308. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Israel Costa \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 1640-61.2012.5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Luis Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 167600-74.2009.5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Araujo [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 259. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Nogueira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181800-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda., Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)], Réu: Luiz Eduardo Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles\r\n\r\nDiante da certidão negativa lavrada pelo Oficial de Justiça (fls. 176), requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Claudino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rafael Santos Claudino\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 151300-08.2007.5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Arantes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Lt da.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Arantes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Alves Lemos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Alves Lemos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295, que pronunciou a prescrição intercorrente com base na Súmula 327, do STF e artigo 269, IV, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda., Aut Luiz Carlos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados,bem como os assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nId: 1822591"
                            ],
                            "1822590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Argaço Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Tatiana Shizuka Archangelo Tamaki, Aparecida Archangelo\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Shizuka Archangelo Tamaki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora, devendo ser complementado o depósito até atingir o valor total devido ao Reclamante, sob pena de não c onheciento do embargos à execução porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Henrique Fuentes Lima\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/209, que fixou o principal em R$ 13.526,10, equivalentes a 1.078.011,39 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 155,92, equivalente a 12.462,61 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 14.878,71, equivalentes a 1.185.812,53 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822590"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/2015, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Claudio dos Anjos Albuquerque\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/05/2015, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Estima , Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/05/2015, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0111900-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pinto Marinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Marilene Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Maria Christina Leita Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, Aut Eliane Pinto Marinho \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/05/2015, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto de Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial LTDA.-ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto de Ramos , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial LTDA.-ME. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/05/2015 , ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000069-12.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre da Silva Napoleão [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre da Silva Napoleão, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/05/2015 , ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ATAIR MILANÊZ DA SILVA [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.243: REJEITADOS, LIMINARMENTE, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS \r\n\r\nProcesso: 0001510-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Tulipas [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: VANESSA LEANS PAIVA, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tulipas, Aut Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Lima Figueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 202, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1822953"
                            ],
                            "1822951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0000655-20.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Rodrigues\r\n\r\nExecutado: GUILHERME BERGAMO BARBOSA MELLO,Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.,AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO,RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA,VALDIR DOS SANTOS BARROS,PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME BERGAMO BARBOSA MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.837,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDIR DOS SANTOS BARROS,Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.,AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO,RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA,VALDIR DOS SANTOS BARROS,PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR DOS SANTOS BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.837,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRA,Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.,AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO,RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA,VALDIR DOS SANTOS BARROS,PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.837,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA,Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.,AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO,RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA,VALDIR DOS SANTOS BARROS,PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.837,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822951"
                            ],
                            "1822952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0111900-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pinto Marinho \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Maria Christina Leita Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Maria Christina Leita Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - N/P sóc. Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/05/2015, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822952"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1823717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)], Réu: MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações , Aut Rodrigo Andrade da Luz \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará e a reclamada citada para vir com os depósitos das demais parcelas a cada 30 dias, em conformidade com fls.235, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Ferreira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Réu: Marina de Oliveira Sampaio, Réu: Morillo Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Ferreira \r\n\r\nFica o exequente intimado a acompanhar a diligência determinada no Mandado nº 0053/2015 e entrar em contato com a Divisão de Mandados, deste Regional, situada na Rua Gomes Freire, 471 - Centro para marcação de dia e hora.\r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Lucena Filho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Lucena Filho, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu José Cardoso\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 254/257) \r\n\r\nProcesso: 0000133-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Laurindo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Priscila Theophilo, Réu: Eraldo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda., Aut Rodrigo Queiroz Laurindo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls.144). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Cosme de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls.571). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thalita da Costa Marinato, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 194). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1823717"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Lourenço Gomes Neto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: José Arteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Lourenço Gomes Neto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove as despesas mencionadas na fls.867. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos Filho \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Duarte [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)], Réu: WALLACE BARRETO SILVA, Réu: NILO PIRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Duarte \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN, Réu: AURINO CRUZ MATOS, Réu: ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodomiro da Costa Martins\r\n\r\nCiência fls.498/502. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: Rose MAry Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO, Réu: WELMAR PAES WIDMER [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Garcia Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Torres Vieira [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ESTADO DE SAO PAULO A/C PROC.GERAL DO EST.SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nInforme o endereço do inventariante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANTONIO MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos. prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1366, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barreto Lessa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Rodrigues [Adv. Karla Regina de Almeida Fonseca (OAB: RJ 76759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Muniz Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mello\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS), Aut WALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Correa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Oliveira Serviços de Transportes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Correa \r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela CEF, bem como para retificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Max Haas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Max Haas\r\n\r\nManifeste-se acerca do alegado pela Petros em fls.922/957, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhaes, Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagamento da cota previdenciária devida, conforme homologação de fls.284. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda\r\n\r\nDeposite a diferença devida acrescida da multa do art.475J sobre o valor total homologado. fls.816. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Helena Veiga dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto, Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Exames Complementares \r\n\r\nComprove o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001406-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caramuru Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Madeira Fernandes Vilela \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins Bezerra [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins Bezerra\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto das Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelderson de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nA Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: EMILIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA VERA NOVELLI, Réu: ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Sodré\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1817724"
                            ],
                            "1817723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda., Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado, VALQUIRIA SANT ANNA MOURA, PETERSON MARCELO MOURA, LUIZA VILELLA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA VILELLA MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191, que nomeou fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817723"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de SOuza Motta, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. RENATA BELLOT (OAB: RJ 80918 - D)] , Réu: VIACAO TOP RIO LTDA , Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Ferreira Júnior , Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Conceição Teixeira Colucci [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Conceição Teixeira Colucci\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Santos da Silva, Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nPROVIDENCIAR AGENDAMENTO DE DATA E HORA JUNTO A SECRARIA DESTA VARA PARA TENTATIVA DE ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB DECL; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000913-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Express Telecomunicações e Comércio Ltda, Réu: Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO - R$ 28813,98 - NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servico Goncalves Ltda., Réu: Manoel Arthur de Area Leão Villaboim [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Douglas dos Santos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andre da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Barbosa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Nunes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Daniel Cabral Nunes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB DECL; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Torres Alencar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Torres Alencar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 11496,72 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE COSTA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA , Réu: LUIS HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COSTA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicélia Cerqueira Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicélia Cerqueira Santos , Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB DECL; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut José Geraldo Albuquerque \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB DECL; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000299-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves do Nascimento\r\n\r\nREAPRESENTAR CÁLCULOS CONFORME FLS 201 \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS (3600,00) NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosendo Amorim [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosendo Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut REGINA CORREIA PAES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Alves Barbosa [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda ME , Réu: Jorge Tadeu da Silva, Réu: Sonia Maria de Freitas, Réu: Maria José de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Alves Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freire Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda , Aut Robson Freire Araujo\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 08/5/2015 AS 11:00 AO ATRIO DO 6º ANDAR DO TRT/LAVRADIO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Companhia de Gás - CEG\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2002.5.01.0043 - CartOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE OLIVEIRA NYARADI [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS N/P ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS N/P GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER SA. N/P DE MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER SA. N/P DE MARIA THEREZA BOISSON MOTTA SAUER, Réu: ADMINISTRADORA BIGEN SA. N/P MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, Réu: ADMINISTRADORA BIGEN SA. N/P CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES, Réu: EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA., Réu: EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA N/P PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA N/P GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ALINE PEREIRA REIS, Réu: GILCEIA MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES FERREIRA, Réu: MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE OLIVEIRA NYARADI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 402,78 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida, Réu IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 208/2015 ; \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 223970,37 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farah Goulart [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rodrigo Farah Goulart\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB DECLAR; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto Cordeiro Habib [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Michelle do Couto Cordeiro Habib \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1817176"
                            ],
                            "1822752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Guimarães, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/7/2015 AS 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. DEVERÁ A RDA INDICAR O NOME COMPLETO E ENDEREÇO RESIDENCIAL DA TESTEMUNHA DANIELE, SOB PENA DE TRAZE-LA ESPONTANEAMENTE \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, Réu: Heloisa Gomes Pereira, Réu: Francisca Veronica Braga de Brito [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Veronica Braga de Brito, Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1822752"
                            ],
                            "1823820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-94.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA ALVES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Filho, Réu Mauricio Pinheiro\r\n\r\nAut: LEILA ALVES MOURA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, CONFORME EDITAL ABAIXO TRANSCRITO: \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 26/05/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à AUDITORIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nO DOUTOR EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, MM. Juiz Titular na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 402 do edifício situado na Rua Campos Sales, nº 32, Tijuca/RJ, composto por sala, cozinha, banheiro, área de serviço, quarto e banheiro de empregada, três quartos sendo um suíte, com direito a 02 (duas) vagas de garagem e sua correspondente fração ideal de 1/10 do respectivo terreno, que mede em sua totalidade 10,00m de frente e fundos por 37,50m de ambos os lados, tudo conforme certidão do Cartório do 11º Serviço Registral de Imóveis, matrícula n. 81.748, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Cientes das diversas penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA ALVES MOURA Adv.: Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB.: RJ 116965 D\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Adv.: (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB.: RJ 1 D, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Adv.: (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB.: RJ 1 D, Monica Coelho Gomes Adv.: (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB.: RJ 1 D, Carlos Tadeu Nogueira Espínola Adv.: (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB.: RJ 1 D, José Francisco Filho Adv.: Thiago Batista Correa OAB.: RJ 155264 D, Mauricio Pinheiro Adv.: Thiago Batista Correa OAB.: RJ 155264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 402 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA CAMPO SALES 32 TIJUCA COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM. R$ 650.000,00 avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMPO SALES 32, TIJUCA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nProcesso: 0027600-88.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS ALARCON [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME , Aut RONALDO BASTOS ALARCON\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, CONFORME EDITAL ABAIXO TRANSCRITO: \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2015, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 26/05/2015, a partir das 15:02 horas, no local situado à AUDITORIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027600-88.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS ALARCON Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME Adv.: Celso Magalhaes Fernandes OAB.: RJ 66509 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa 285 na rua Antônio Alves Pires, antiga rua A, freguesia de Campo Grande, e respectivo terreno lote 2 da qd F mede o terreno, que tem área de 121,05 m2 , 9m de frente e fundos por 13,45m de lados, confronta à direita coma a casa 275; esquerda com a acasa 295 e fundos com lote 20 da qd F, imóvel constituido de 2 quartos sala, cozinha, banheiro e área. Avaliado em R$ 60.00,00 avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua antôniop Alves Pires, 285, lote 2 qd F, RIO DE JANEIRO, 0- - RJ\r\n\r\nO DOUTOR EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, MM. Juiz Titular na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Casa nº 285 ma Rua Antonio Alves Pires, antiga Rua A, Freguesia de Campo Grande e respectivo terreno Lote 2 da Quadra F, com 121,05m², medindo 9,00m de frente e fundos, por 13,45m de lados, confronta a direita com a casa 275, esquerda com a casa 295 e fundos com o Lote 20 da Quadra F, imóvel constituído de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área, registrado no 4º Oficio de Registro de Imóveis, matricula 36.276, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem à R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ISABELLE ASSUMPÇÃO MACIEL LIMA CARDOSO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nId: 1823820"
                            ],
                            "1817175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Gás - CEG, Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA; PRAZO LEGAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817175"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1822173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SIZINO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SIZINO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-19.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Cesar de Castilho Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Montaleone [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Montaleone , Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 3 vezes, devendo a reclamada comprovar o pagamento nos autos em 5 dias e as demais em 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carneiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .542 \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandre Freitas Batalha [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Freitas Batalha \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2006.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telerj Celular S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empresas de Instalação, Telemarketing, Call Center, Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações - SINDIMEST RJ [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato das Empresas de Instalação, Telemarketing, Call Center, Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações - SINDIMEST RJ, Cgto Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicacoes - SINDER - SP, Cgte Telerj Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR BARBOSA FILHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.321 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Patricia Rezende Ribeiro\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cezar [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Cezar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001702-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdernei Galhardi Goulart [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdernei Galhardi Goulart \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Siqueira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1822173"
                            ],
                            "1822171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2015\r\n\r\n0000304-92.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO COSME MENDES DA COSTA,Café e Bar Satam Ltda.,ROSANGELA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO COSME MENDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 505,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-21.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE SENA ROSA\r\n\r\nExecutado: World Class Game Ltda,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,Manuel Marquina Mascarenas,José Antonio Gomez Marquina,Adauto Miranda Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Game Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001516-51.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.871,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-72.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Floriscena Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nExecutado: Eurico dos Santos Cardoso,Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda.,Angela Kalili Alves,Alice da Cruz Pinto Monteiro,Jose da Rocha ,Silvio Lopes Goncalvs Filho,Jose Barbosa ,Jose Correa Ferreira,Ari Antonio Carpendo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico dos Santos Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.102,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose da Rocha ,Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda.,Angela Kalili Alves,Alice da Cruz Pinto Monteiro,Jose da Rocha ,Silvio Lopes Goncalvs Filho,Jose Barbosa ,Jose Correa Ferreira,Ari Antonio Carpendo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.102,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ari Antonio Carpendo,Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda.,Angela Kalili Alves,Alice da Cruz Pinto Monteiro,Jose da Rocha ,Silvio Lopes Goncalvs Filho,Jose Barbosa ,Jose Correa Ferreira,Ari Antonio Carpendo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Antonio Carpendo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.102,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alice da Cruz Pinto Monteiro,Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda.,Angela Kalili Alves,Alice da Cruz Pinto Monteiro,Jose da Rocha ,Silvio Lopes Goncalvs Filho,Jose Barbosa ,Jose Correa Ferreira,Ari Antonio Carpendo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice da Cruz Pinto Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.102,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Lopes Goncalvs Filho,Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda.,Angela Kalili Alves,Alice da Cruz Pinto Monteiro,Jose da Rocha ,Silvio Lopes Goncalvs Filho,Jose Barbosa ,Jose Correa Ferreira,Ari Antonio Carpendo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Lopes Goncalvs Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.102,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822171"
                            ],
                            "1822172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio \r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822172"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Pereira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, o endereço atual de seu cliente, ou se comprometer a dar-lher ciência da audiência de prosseguimento a da pena de confissão. No silêncio, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1823597"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 595. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Jose Rodrigues, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MARTINS\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar seus cálculos de liqudação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 697/702, no total de R$ 7296,34, cujo juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Barbosa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A. , Aut Sebastião Lina Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 333/337, no valor total de R$ 31.216,25, cujo juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré à impugnação fundamentada no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 549, que não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000793-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola , Aut Osmar Fernandes Alves\r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 11/05/15 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000518-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Vitelbo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Vlamir Vitelbo da Silva \r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 11/05/15 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000520-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pereira de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pereira de Souza , Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 11/05/15 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Ana Carla Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 11/05/15 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wildson Ramos \r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 11/05/15 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva Gonçalves Pimenta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltiva Gonçalves Pimenta \r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o 2° réu para refazimento do cálculo da cota previdenciária, conforme decidido na decisão de fls. 365/366. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato, Réu: Antônio Roberto Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110100-13.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do despacho de fl. 361, que foi indeferido, reportando-se ao 2° parágrafo de fl. 354. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Castro Clemente [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Castro Clemente , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 11/05/15, às 11h, para que o réu anote a CTPS do autor, bem como apresente cálculos de liquidação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andre da Costa [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Claro S.A., Aut Hercules Andre da Costa \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 623/2015 e CLARO do alvara 658/2015, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa de Souza, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 665/2015 e RRM Alvara 666/2015, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut HELENA MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000929-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/15, às 10 horas e 30 minutos, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Mundial Supermercados Ltda., Aut Sandra Lucia da Silva Azevedo \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 660/2015 e SUP.MUNDIAL ALVARÁ 663/2015 que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE ESTETICA TANJO DA TIJUCA LTDA , Réu: Nazira Mussi Tauk, Réu: Maria Lúcia Moreno de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos\r\n\r\nTer ciência a AUTORA da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 668 /2015 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 667/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001290-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Cesar Cirelli [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Réu: Gestec Consultores e Associados Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Globo.com Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo.com Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo de cinco dias, se a ré vem implementando a complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nInformar se retirou a CCT, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/05/2015, às 11horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Réu Construtora Brumana Ltda. , Aut Daniel Alves Xavier \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio dos alvarás 0030/2013 e 0308/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001717-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Liborio de Andrade [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Liborio de Andrade\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1823605"
                            ],
                            "1823606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, conforme determinado às fls. 743. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Guilherme da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Réu: Rafael Chaves Carvalho, Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Guilherme da Silva\r\n\r\nEsclarecer a natureza do serviço prestado pelo sócio indicado na petição referenciada, esclarecendo desde já que não será efetivada penhora obre salários. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR MARRIEL FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut WALTAIR MARRIEL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito às fls. 475/494. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando, na oportunidade, o último parágrafo da promoção de fls. 86, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DE MATOS VIEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI DE MATOS VIEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 455/2015. Prazo de cinco dias.; \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Onofre da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Silvana [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Onofre da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Augusto Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Jorge\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745 A do CPC, sendo a ré inclusive para depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nApresentar novas contas com valores devidos do período remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1502/1510. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 48horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001215-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marciano [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marciano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ubiraci Sacramento Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nTer vistas dos autos requerendo o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para que, no prazo de 30 dias, providencie a certidão junto ao RGI dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Andrade da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Andrade da Cruz\r\n\r\nEsclarecer a natureza do crédito a ser penhorado, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, considerando que o Setor indicado na petição não é o responsável pela consulta solicitada, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MUZY GONCALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MUZY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001072-12.2012.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A.\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação às fls. 371/372. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Macedo da Graça, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Anastasio \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Amaral [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)], Réu: Viton 44 - Refresco Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 - Refresco Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001150-74.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos de Oliveira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incendio Ltda. [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: Ary Esteves Moreira, Réu: Eduardo de Carvalho Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIntime-se as partes para manifestações no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias úteis, acerca dos esclarecimentos prestados pelo louvado. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Texeira Leal [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Texeira Leal \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que apresente as certidões de RGI atualizadas dos imóveis indicados, deferindo-se para tal o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA\r\n\r\nApresentar as alterações contratuais das empresas indicadas na petição referenciadam, para tal, defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fl. 932, intimando-se o réu a comprovar o valor restante das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barros, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-81.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSERE FILHO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSERE FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, documentos expedido pela instituição bancária indicada no alvará de fls. 280, com indicação do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Paim Frioli, Réu: Alberto Frioli [Adv. Átila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: SP 257839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nIntime-se o autor para que providencie as certidões de RGI atualizadas dos imóveis que pretende ver penhorados. Para tal, defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nIntime-se a ré para manifestações sobre os cálculos apresentados na petição datada de 08/04/15. Para tal, defere-se o prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA PEREIRA COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA PEREIRA COSTA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas , Aut Waldemiro Pires Gimenes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 394 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu Rádio e Televisão Record\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: Daniel Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: CAROLINE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio do alvará 1251/2014 e 1266/2014. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal , Aut Dagoberto Ataide Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/05/2015, às 10:30horas, para anotação da CTPS da parte autora. Sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. Inclusive para comprovar o valor efetivamente sacado nos alvarás 836/2014, 837/2014, 838/2014, 839/2014, 840/2014, 841/2014, 842/2014 e 843/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT INSTITUTO ORG RACIONAL TRABALHO DO RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nIntime-se a segunda ré da homologação de fl. 788 e ao pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor na petição protocolizada em 26/03/2015, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos José Rosendo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação jucicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação jucicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nIntime-se o autor para diligenciar junto ao RGI, providenciando as certidões atualizadas dos bens que pretende ver penhorados. Para tal, defere-se o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Sampaio do Nascimento [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabel Ferreira Vâz Almeida [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anabel Ferreira Vâz Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1823606"
                            ],
                            "1823603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0032300-10.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Santa Maria Zacharias\r\n\r\nExecutado: INACIO PEREIRA DE MEDEIROS,Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda.,André da Fonte Santos ,Marlene da Fonte Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado INACIO PEREIRA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-33.1997.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMELITA VIEIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO,CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA,Marcia Angelica Mendes Alevato,GILBERTO ALEVATO,ELENICY MENDES ALEVATO,MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.404,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823603"
                            ],
                            "1823604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Barbosa\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, AMBEV S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologu os cálculos de fls. 333/337, no valor total de R$ 31.216,25, devendo a 1ª ré fazer o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/15, às 10 horas e 30 minutos, para que o réu faça a anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência a reclamada para manifestações no prazo de dez dias. Após, à Contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823604"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Isaias Maciel Regle, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 488 e 504, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magalhães Monteiro Junior [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Magalhães Monteiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 143.\r\n\r\nProcesso: 0015900-19.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DOS PINHEIROS [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DOS PINHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307, devendo informar a decisão do requerimento de parcelamento da dívida previdenciária, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 476, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 277, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa Firmino \r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Paiva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Edineia da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 673 foi convolado em penhora, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Marcia Vera de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 615, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 627, devendo comprovar o recolhimento do IR retido (R$ 1.415,69 - 113.208,74 trs), em 5 dias, devendo ainda a 2ª executada, no prazo deferido, comprovar o repassse a PETROS, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de) [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: Lenilson Lauback\r\n\r\nTI: Dinair Ferreira dos Passos Willy Goldman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Magalhães Anguiano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Magalhães Anguiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença e nas decisões de fls. 321 e 326, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO, Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. , Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Tanscheit , Réu Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Réu Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada.\r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valduga [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME. [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Valdir Sobierai, Réu: Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196,devendo comprovar o recolhimento das custs de R$ 190,51 e da contribuição previdenciária no equivalente a 148.178,58 IDTR'S, no prazo de 5 dias, sobe pena de penhora de bens e/ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: JOÃO VICENTE CARAM, Réu: FERNANDO ANTONIO CARAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Moco dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: VANDERLEYA FERREIRA DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Carlito Ferre LTDA. - ME [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREYRA, Réu: Carlos Jorge Nogueira Ferreyra, Réu: THEATRALSER SERVIÇOS TEATRAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265, devendo apresentar as certidões de ônus reais, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-33.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 440, devendo trazer aos autos cópias dos comprovantes de pagamento das cotas previdenciárias, a partir de de agosto de 2011, prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1821765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Aut CARLA DOS SANTOS LIMA, Réu Casa de Saude Sao Luiz Ltda., Réu Delma Pinto Ferreira, Réu Regina Ramos da Silva, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\n\"Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito os julgo PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Sergio Luiz Teixeira Rodrigues\r\n\r\n\"ANTE O EXPOSTO, jugo IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Barros Cunha\r\n\r\n\"ANTE O EXPOSTO, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito os julgo PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.\" \r\n\r\nId: 1822551"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Carmo Coutinho\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ar Distribuidora de Publicações Ltda., CARLOS ALBERTO CARDOSO RODRIGUES, Edmilson do Carmo Coutinho, JULIO CESAR ELMENTE DOS SANTOS, RICARDO JOSÉ DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 15 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 11.123,22(onze mil cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000915-18.2012.5.01.0053 RTOrd – RTE. EDMILSON DO CARMO COUTINHO(Adv. Wladimir Frontino Teixeira OAB/RJ 60515D) – RDO. AR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA (Adv. Djair de Souza Rosa OAB/RJ 95535D) – BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA SPRINGER CARRIER DE 48000 BTU’S, EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT MARCA SPRINGER CARRIER, 18000BTU’S, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 1.300,00(HUM MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 11.300,00(ONZE MIL E TREZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Melo e Souza, nº 86 São Cristovão/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822550"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Laurentino Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 371, devendo comprovar o cumprimento da decisão de mérito promovendo a implantação das promoções e a inclusão das diferenças/novo salário em folha de pagamentodo autor, no prazo de 05 dias, ficando ciente ainda de que, na inércia, comina-se a multa diária de R$ 50,00, com fulcro no art. 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 145 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 414, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 41.569.790,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.578.087 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLA EMPRESA DE COMERCIOS GRAFICOS LTDA, Réu: Luiz Felipe de Lima, Réu: Julio Cesar Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SALGUEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-84.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Antônio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Areza [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron Areza , Aut Sandra Maria Antônio da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 86 dos autos que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001550-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Estevão Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Estevão Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da reclamada de fls. 264 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-29.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Santos de Vasconcellos [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Quasar Imobiliária Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santos de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, conforme documento de fl. 137 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia de Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia de Sales , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 288, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.627.841,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 150.898,87 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Cláudio Dias de Castro (OAB: RS 32361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre as alegações do reclamante de descumprimento do item III.5.1. \r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Lima [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Brandao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Renato Antunes Medeiros, Réu: Obadias Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Brandao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 194 dos autos que indeferiu o seu requerimento, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUILHERME DA CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 505 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor correspondente à pensão alimentícia, conforme ata de audiência de fl. 346 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nJuntar a correta guia de depósito judicial a fim de que seja expedido alvará pelo depósito em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Souza , Réu Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 184 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida, Réu Running Consulting Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 897 dos autos, que deferiu o parcelamento do valor devido, devendo o executado comprovar o pagamento do restante em 05 parcelas, acrescidas de 1% ao mês, vencendo a próxima parcela em 05 dias da ciência do presente e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Costa Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Moura Costa Soares \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 244 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fl. 70, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lopes da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 439 que julgou extinta a execução previdenciária, liberando o bem de fl. 436 da restrição judicial do Renajud. \r\n\r\nId: 1821360"
                            ],
                            "1821359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001129-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cunha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda., Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Gilmar Fagundes Soares, Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Helena de Carvalho Martins Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 175 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821359"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderlei Albuquerque Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nIntime-se o autor para, no prazo de 10 dias, retificar seus cálculos nos termos da promoção de fl. 440, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88.\" \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225 sobre a expedição de alvarás. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bento do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Behamduni Anderson [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda. \r\n\r\nInformar se abre mão da restituição das custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda., Réu: Haroldo Ribeiro Soares, Réu: Giusara Affonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05/15, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. O advogado deve dar ciência ao reclamante. Tomar ciência também do ofício de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0040600-80.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo do Nascimento Noronha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à ré, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Viana\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 564: \"Vistos, etc...\r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls. 549/563.\" Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656, a respeito do prazo que já se registrou. \r\n\r\nProcesso: 0072800-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Freitas [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nAo patrono dos senhores Andre de Mello Tavares de Mattos e Claudiner Francisco Penedo: Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Ao patrono da Sra. Amaziles das Graças de Almeida devolver a certidão para retificação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0349, 0355 e 0356/2015 e que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Paiva Pazos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0342/2015). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1823703"
                            ],
                            "1823702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Ludrimar Serviços Ltda., JFB Serviços Especializados de mão de obra efetiva Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Nova Fenix Serviços Ltda. ME, Barra Vip Car - Locação de Veículos Ltda., Conservadora Rial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Vip Car - Locação de Veículos Ltda., Ludrimar Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução.\r\n\r\nNão pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\nPrincipal R$ 11.822,61 \r\n\r\nSubtotal: R$ 11.822,61 \r\n\r\nINSS R$ 502,25 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 502,25\r\n\r\nTotal: R$ 12.324,86 \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda - EPP, Marcia Silvestre da Silva, Dolzani Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Silvestre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: Principal R$ 4.913,00 Subtotal: R$ 4.913,00 INSS R$ 871,73 (GPS) Subtotal: 871,73 Total: R$ 5.784,73 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823702"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Queiroz Martins de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Reinaldo de Queiroz Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 468, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freitas Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Freitas Gomes , Réu DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000129-28.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Three Lion Seguraça Privada Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores , Aut Edson Gomes da Silva , Réu Three Lion Seguraça Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1816112"
                            ],
                            "1818155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nContestar embargos do devedor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes Bittar [Adv. Rodrigo de Alencar Mendes (OAB: MG 93125 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Division of LV Ventures Inc [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnus Division of LV Ventures Inc \r\n\r\nIndeferido o requerido à petição de fls. 644, tendo em vista que cumpre à instituição financeira verificar a representação que foi outorgada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Aut Pedro Vicente da Paixão , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 904, que fixou o crédito exequendo em R$ 3.367,65, devendo a(s) reclamada(s) depositar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calixto do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH OGAWA DE FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calixto do Carmo\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 123/128, devendo informar o correto endereço das operadoras Visa Adm. de Cartões de Crédito e MasterCard do Brasil S/C Ltda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antongini de Mesquita [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Aérea Transportes Ltda. [Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu (OAB: SP 149770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Antongini de Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Anjos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Costa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: KENAI III Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Silva Costa \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 76, eis que a medida mostrou-se ineficaz, conforme certidão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VIEIRA BARRETO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VIEIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239, que indeferiu o requerimento de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo a exequente proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RUIVO CORVELLO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 313, que fixou o crédito remanescente em R$ 14.753,59, devendo pagar o valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life, Réu: Metalurgica Barsotti Ltda. ME, Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Mário Sérgio Schitini Morales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Goncalves\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 259/271, devendo requerer o que for de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: ONZE E ONZE DISTR PROD PARA COMUNICACAO LTDA, Réu: Ecilda Costa Machado , Réu: Leopoldo Aparecido Cipolli socio rda, Réu: Charles Alexandre Nemeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 197/198, tendo em vista o despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000164-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votoratim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Reis Junior, Réu Votoratim Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 221, que fixou o crédito remanescente em R$ 1.113,26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Gilson Vasconcelos Barros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda., Réu: Patricia LIma Barbosa, Réu: Lair Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gilson Vasconcelos Barros\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA LIMA [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho , Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA LIMA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça GAma Leite, Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 103 que recebeu os embargos de terceiro como embargos à execução e não os conheceu, por não garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., Aut Márcio Rodrigues Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 892, que fixou o crédito remanescente em R$ 153.163,57, devendo a reclamada depositar o valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 882, que fixou o crédito exequendo em R$ 280,75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos Nogueira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliani Jorge Jabour [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos Nogueira\r\n\r\nFornecer a este Juízo o número do PIS/NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1128 e seguintes, pelo prazo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cruz [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME, Réu: Silvano dos Santos, Réu: Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 99/100 para que surta os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Silva Soares [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Silva Soares\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 509/513. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Dias Brito\r\n\r\nVista da petição e docs. de fls. 931/933, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Viana Alves [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materias de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Viana Alves \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 217, tendo em vista o comprovante acostado pela ré às fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdoso Alves Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro, Réu: Manoel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdoso Alves Chaves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117/123, devendo requerer o que for de dirieto em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Villela [Adv. Luciana Pereira Dias Machado (OAB: RJ 182588 - D)]\r\n\r\nRéu: DJM Buffer Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Villela\r\n\r\nFornecer os documentos para a restauração dos autos, em 10 dias, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, CPC. Fica ciente que decorrido o prazo no silêncio, resta caracterizada renúncia a eventual crédito, extinta a execução. \r\n\r\nId: 1818155"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001627-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabor Cristina da Silva Pimentel Magalhães [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio Imagem Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio Imagem Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de SD/CD. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001627-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabor Cristina da Silva Pimentel Magalhães [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio Imagem Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabor Cristina da Silva Pimentel Magalhães \r\n\r\nvenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares dos Reis, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo do Nascimento [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a correta indicação da conta da genitora Cristina Márica da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pinho do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço das executadas, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes de Azeredo\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, em conformidade com a decisão de fls. 641, no prazo de 10 dias (fls. 657). \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE QUEIROZ LIMA, Aut PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cabível cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-52.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista do documento de fls. 205. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME , Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Jorio Mesquita Junior, Réu: Pieter Alexander da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Muniz de Abreu [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv. Cargo , Aut Paulo Muniz de Abreu \r\n\r\nciência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000793-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Carvalho Antonio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristovao Moura de Castro, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nciência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio de Souza Pinheiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIK VEICULOS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo da ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Oliveira [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moreira Corrêa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vasconcelos do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e comos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos de Sousa [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI CANDIDO SOARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA ROCHA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do despacho de fls. 644, sendo a Ré para pagar, em 48 horas, a diferença ainda devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-50.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Mário José Ventura Marques\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Kerry da Silva de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Sérgio Kerry da Silva de Almeida\r\n\r\nÀs partes, para ter ciência da petição de fls. 300, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000672-81.2011.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecoumicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncolizados de Comunicação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Simlares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ \r\n\r\nÀ reclamada, para ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo processual. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Guilherme Henrique Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 591 que reconsiderou o deferimento de produção de prova pericial e determinou a designação de audiência para o dia 30/06/2015 às 16:00 horas, ficando as partes intimadas, na pessoa de seus patronos regularmente contituídos, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)], Réu: SUZANA BARBOSA MATTOS, Réu: SILVIA MARA THEDIM COSTA BUENO, Réu: Silvio da Silva Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0167900-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cioni Bittencourt [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cioni Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da data designada do leilão no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-64.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Teixeira Pires [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Celebryti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Teixeira Pires \r\n\r\nVenha a reclamante com o CNPJ da Reclamada para possibilitar a análise da desconsideração da personalidade jurídica, ainda não apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0075100-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCINO DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\" [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\"\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista de fl. 352 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001703-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Teixeira da Silva [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Teixeira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001529-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA , Réu: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., Aut Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Fica o Reclamante intimado para apresente meios eficazes para prosseguimento da execução em face da primeira reclamada pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0175600-89.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: WALTER JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da negativa de seguimento ao novo Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nvenha o exequente com a sentença de falência da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência ás partes da promoção da Contadoria pelo prazo comum de 10 dias, sendo a Reclamada para o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Basilio de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: Abel Siveira Gomes, Réu: Sheila Lourenço da Roza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Basilio de Souza , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Marcio Aurelio Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Souza Castro, Réu Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Gilson Antônio Rispoli da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antônio Rispoli da Silva , Aut José Agostinho de França Filho \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servicos de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0216600-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE MATTOS MARTINS NOVO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE MATTOS MARTINS NOVO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-39.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DE MESQUITA [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Gil Gouvea da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Hilda R da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Hugo G Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jairo J Ferreira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria A P Cerqueira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Neide A Gama [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Neyde M Harms [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Roberto Guimaraes [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Ulices M Debiase [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIOURBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEsclareça a Reclamada o requerimento de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Abreu\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1823296"
                            ],
                            "1823297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0065300-55.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nExecutado: Maria do Prado Martins,RJ Logistica Ltda.,Soma RJ Logistica e Comercio Ltda,Link Logistica RJ Ltda,Alpha RJ Transporte e Logistica Ltda Me,Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Prado Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.675,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Graça Coelho Costa,RJ Logistica Ltda.,Soma RJ Logistica e Comercio Ltda,Link Logistica RJ Ltda,Alpha RJ Transporte e Logistica Ltda Me,Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Graça Coelho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.675,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000930-28.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleusa Moreira Soares \r\n\r\nExecutado: Liz Rogério de Oliveira,União Federal,New York Service Conservadora Ltda. ,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Liz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.776,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,União Federal,New York Service Conservadora Ltda. ,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.776,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-53.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nExecutado: Eugenio Emilio Staub,Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Emilio Staub, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.406,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-70.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos França Ramalho,Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,Fernando César dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos França Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.605,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000718-36.2012.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues Almeida,Transportes Oriental S.A.,Auvanir de Almeida Ramos Junior,Luiz Gonzaga de Oliveira,Santissimo Rio Participações LTDA,Empreendimentos Novo Mundo LTDA,Jacques Ouriques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.608,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santissimo Rio Participações LTDA,Transportes Oriental S.A.,Auvanir de Almeida Ramos Junior,Luiz Gonzaga de Oliveira,Santissimo Rio Participações LTDA,Empreendimentos Novo Mundo LTDA,Jacques Ouriques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Santissimo Rio Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.608,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-17.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINA ALVES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luca Padovano,UNIVERSE INFORMATICA,UNIVERSE INVENTARIOS LTDA,UNIVERSE PARTICIPAÇÕES,Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Luca Padovano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.179,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-48.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Reis Cabral\r\n\r\nExecutado: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho,Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.906,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suely Maria de Carvalho,Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Maria de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.906,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Margaret da Costa Pacheco Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.906,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Ferro,Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Ferro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.906,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-69.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos César Saraiva das Neves\r\n\r\nExecutado: NAIR MOTA RIBEIRO,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIR MOTA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.153,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000602-64.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Schiavini \r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Ferreira Torres,S Oeste Resgate Ltda. ,Lucia Inez Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Ferreira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.110,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Inez Ferreira Torres,S Oeste Resgate Ltda. ,Lucia Inez Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Inez Ferreira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.110,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-62.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Luiz Miguel da Silva,Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME,Dorimar Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Miguel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.778,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dorimar Alves Pereira,Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME,Dorimar Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorimar Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.778,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000178-51.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Barbosa Medeiros\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.211,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.211,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-90.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nExecutado: Miguel Francisco Martin Ingelmo,Kontel Instalações e Serviços Ltda.,José Antônio Bernardo Zamacona ,José Maria Etxebarria Zalbidegoitia A/C Kaliandra Alves Franchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Francisco Martin Ingelmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.138,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Etxebarria Zalbidegoitia A/C Kaliandra Alves Franchi,Kontel Instalações e Serviços Ltda.,José Antônio Bernardo Zamacona ,José Maria Etxebarria Zalbidegoitia A/C Kaliandra Alves Franchi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Etxebarria Zalbidegoitia A/C Kaliandra Alves Franchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.138,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-85.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria José Teixeira de Mello,Terceiriza Serviços Ltda.,União Federal ,Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.899,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Cohen,Terceiriza Serviços Ltda.,União Federal ,Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.899,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-36.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan dos Reis Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Moreira de Moraes,Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Moreira de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.598,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-12.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Paula Lelis\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.979,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823297"
                            ],
                            "1823294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Basilio de Souza \r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Abel Siveira Gomes, Sheila Lourenço da Roza\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Siveira Gomes, Sheila Lourenço da Roza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da negativa de seguimento ao novo Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Alex da Silva Souza, Marco Antonio Pais dos Santos, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sandra Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias para retirada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823294"
                            ],
                            "1823295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME, SUZANA BARBOSA MATTOS, SILVIA MARA THEDIM COSTA BUENO, Silvio da Silva Goes\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA MARA THEDIM COSTA BUENO, Silvio da Silva Goes, SUZANA BARBOSA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, WALTER JORGE SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, WALTER JORGE SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da negativa de seguimento ao novo Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda., Marcio Aurelio Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Aurelio Pereira de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823295"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-28.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: DANIEL DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO [Adv. Larissa Borges de Souza (OAB: RJ 179314 - D)], Egte: FERNANDA DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO [Adv. Larissa Borges de Souza (OAB: RJ 179314 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DANIEL DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO, Egte FERNANDA DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO, Egdo MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciênciada decisão de fls. 35/37: decido rejeitar os embargos. Custas pelos embargantes, no importe R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Margarida Fagunes Campos, Réu: Claudio Marcio dos Santos Rique [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)], Réu: Nelci Rodrigues Rique, Réu: Laercio Gonçalves Leao, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Cleucio Gonçalves Lantimant [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Leandro dos Santos Filho [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nEgdo: Felipe de Almeida Barbosa [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)], Egdo: Hulk S Internacional Carga Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Felipe de Almeida Barbosa, Egdo Hulk S Internacional Carga Ltda - ME\r\n\r\nAos agravados para apresentarem, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ademilde Alves Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nFls. 412: À ré para manifestação sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Elaine Cristina Venancio\r\n\r\nFls: 646: Comparecer à esta secretaria no dia 04/05/15, às 10:00h, para anotação da CTPS, conforme despacho de fls. 634, agindo a secretaria em caso de omissão, ficando ciente a reclamante que não será agendada nova data em caso de não comparecimento na data e hora agendadas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÁs reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris da Silva Pimentel [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nFls. 319: À reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, reapresentar os valores que entende devidos, em conformidade com a promoção da contadoria, sob pena de ver considerados corretos os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Perrota [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Perrota\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Militão de Souza Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veiculos Ltda, Réu: Wallace da Fonseca Azevedo, Réu: Marcos Porcino de Oliveira, Réu: Carlos Hang de Sant´ana [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Militão de Souza Junior\r\n\r\nFls. 229: Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE MOISES DA TRINDADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: CONDOMINIO DE EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO DE EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI \r\n\r\nFls. 570: Tomar ciência da garantia do juizo quanto aos créditos devidos subsidiariamente \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BOTELHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Robson Gil da silva, Réu: Rita de Cassia Amorim Segtovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 632: Manifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001476-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Evandro Carneiro Monteiro Meirelles [Adv. Thais Guedes Ramos (OAB: RJ 181521 - E)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Mauro Moreira dos Santos, Réu: Antônio Carlos Vieira, Réu: Christianne Carneiro Monteiro Meirelles [Adv. Thais Guedes Ramos (OAB: RJ 181521 - E)], Réu: Kelly Vieira de Melo Teixeira, Réu: João Felipe Costa Siqueira, Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva\r\n\r\nFls. 182: Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Chagas [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Chagas\r\n\r\nFls. 202: venha com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, a contar da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, e sem prejuizo da data de fls. 194. \r\n\r\nId: 1823038"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1823750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-95.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Mesquita Mariano [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: José Henrique Ferraz, Réu: José da Costa Rebelo Martins, Réu: Francisca Sônia Pereira Martins\r\n\r\nTI: Jorge Sarito da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Mesquita Mariano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-95.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflaim Machado Junior [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida n/p do Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflaim Machado Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ferreira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jonas da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 672,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA, Réu Italo Renato Barros Costa, Réu RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o bem penhorado nos dias 26/05/2015 e 02/06/2015 a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MÁRCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Charre de Almeida, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/05/2015 e 02/06/2015 para leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorata Mafra dos Santos [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Andre Machado da Silva, Réu: Elisangela Luiz Matias Ottoni Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorata Mafra dos Santos \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda, Réu: Reginaldo Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº457 e 458/2015, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRé, expedidos alvarás judiciais nº454, 455 e 456/2015, disponíveis no mesmo Banco. \r\n\r\nProcesso: 0000422-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Migueloti Teixeira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição de Souza Souto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Lav Limp Ltda. ME - CNPJ: 02.671.398/0001-13 [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lav Limp Ltda. ME - CNPJ: 02.671.398/0001-13, Réu Maria da Conceição de Souza Souto \r\n\r\nInformar se já providenciou o parcelamento do débito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-93.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPLAMA PLANEJAMENTO MARKETING E VENDAS LTDA., Réu: Aurino de Queiroz, Réu: Floriano Ignacio de Oliveira, Réu: Maria Angelica Kairalla Caraccio, Réu: Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nRenovado o prazo de 30 dias, pela última vez, para que a parte venha com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11, Aut Daniel Gomes Vieira \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº462 e 463/2015, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem com da extinção da execução, no prazo de 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº465/2015, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Comunicações Ópticas S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corning Comunicações Ópticas S/A, Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nDeverá a parte autora, no prazo de 10 dias, informar se o depósito judicial de fl. 555 é suficiente para cobrir as despesas médicas da reclamante. Caberá, ainda, a Ré, no mesmo prazo, tomar ciência do despacho de fls.720.\r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Amaral [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecção e Comércio de Roupas, Réu: Giovanni Terzo, Réu: Paulo Rogerio Belisario da Silva, Réu: Marcia Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Amaral\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-70.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES, Aut KATIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº468/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barros Pimentel [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: Welles Costa, Réu: Francisco Antônio Cerqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barros Pimentel\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Gonçalves Machado [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., Réu: Rafael Muniz da Silva, Réu: Ivan Ferreira da Silva, Réu: Mariana Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Gonçalves Machado\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mattos Cavalcante Ltda. ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Lucia Mattos Cavalcante dos Santos, Réu: Gilmara Aparecida de Paula Oliveira, Réu: Eliseu Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adailton Bráz [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Neilson de Oliveira Siqueira, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton Bráz\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Elizete Silva Tavares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria Judir de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Ana Lucia Santos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Marcia Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria de Fatima Frota da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Alvim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352, devendo dizer, de maneira objetiva, o que pretende em relação à continuidade da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Izaura Valério Azevedo [Adv. Mara Lídia Salgado de Freitas (OAB: SP 112754 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Lima dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Izaura Valério Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos de terceiro foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Izaura Valério Azevedo [Adv. Mara Lídia Salgado de Freitas (OAB: SP 112754 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Lima dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos de terceiro foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-56.2015.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº478/2015(AUTOR), 479 a 481/2015 (PETROBRÁS) e 482 a 484/2015 (PETROS), todos disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência da extinção da execução. Prazo de 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erio Moyses Senos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.516 bem como da expedição dos alvarás judiciais nº476/2015 (autor) e 477/2015 (PETROS), disponíveis do Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Diogo\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº473/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000156-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Condomínio do Edifício Marquesa de Itamarati [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marquesa de Itamarati, Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRé, tomar ciência de que a execução será imediata com aplicação de multa por litigância de má-fé, caso haja nova ausência de comprovação dos despósitos. \r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº474/2015 (AUTOR) e 475/2015 (RÉ), disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa , Réu Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 15/05/2015, às 10:00 horas, a fim de que a ré proceda a retificação na CTPS do reclamante, sob pena de multa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva , Réu RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.2352, que deferiu o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC, devendo a ré vir com o depósito restante da primeira parcela (R$ 681,70) quando do pagamento da segunda parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1823750"
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                            "1823751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0000965-36.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Silva da Costa Lima \r\n\r\nExecutado: Ecoparts Comércio e Indústria LTDA,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30),Manufatura Zona Oeste S/A,Viatava Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA,GTI Importações e Exportações LTDA,Kentucky Participações LTDA,Santa Cruz Melting S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoparts Comércio e Indústria LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kentucky Participações LTDA,Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30),Manufatura Zona Oeste S/A,Viatava Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA,GTI Importações e Exportações LTDA,Kentucky Participações LTDA,Santa Cruz Melting S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Kentucky Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823751"
                            ],
                            "1823752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/05/2015, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 02/06/2015, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA Adv.: Raimundo Blivino do Carmo Silva OAB.: RJ 50316 D\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA Adv.: Isabel Maria Soares Ferreira de Souza OAB.: RJ 84355 D, Italo Renato Barros Costa Adv.: Rogerio Jesus de Souza OAB.: RJ 72720 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 02(DOIS) DE JUNHO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS. DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2012, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 10.906,36 (DEZ MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0132800-36.2000.5.01.0067 RTSum. - RTE: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA(ADV. RAIMUNDO BLIVINO DO CARMO SILVA OAB/RJ 50316D) - RDO: ITALO RENATO BARROS COSTA (ADV. ROGERIO JESUS DE SOUZA OAB/RJ 72720D); RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA(ADV. ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ 84355D)- BEM: 01(UM) AUTOMÓVEL FORD/ECOSPORT XLT ANO 2004, MODELO 2004 PLACA LPP 0299, COD. RENAVAN 825599997, COR PREDOMINANTE VERMELHO, COMBUSTIVEL GASOLINA, CHASSI 9BFZE16F148551366 EM NOME DE ITALO RENATO BARROS COSTA, CPF Nº 007.053.307-53 NO LOCAL EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA RUA REDENTOR, Nº 353 APTO 302 IPANEMA/RJ CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 15 DE ABRIL DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/05/2015, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 02/06/2015, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D, MÁRCIA CRISTINA DA MOTA COELHO , EDILSON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE MAIO DE 2015, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 02(DOIS) DE JUNHO DE 2015, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS. DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 38.598,98 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0091500-79.2009.5.01.0067 RTOrd. - RTE: ADEMAR CHARRE DE ALMEIDA(ADV. LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENÇO OAB/RJ 67490D) - RDO: EDILSON PEREIRA DA SILVA; MÁRCIA CRISTINA DA MOTA COELHO; MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA(ADV. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D).- BEM: 01(UM) AUTOMÓVEL CAMINHÃO M. BENZ L 1113, PLACA GMY 6835/RJ CHASSI 34403212375432, DIESEL, ANO 1978/1978, VERMELHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS); 01(UM) AUTOMÓVEL VW/KOMBI PICK UP, PLACA KNU 0948, CHASSI 9BWZZZ267PP030577, GASOLINA, ANO 1993/1994, COR BEGE, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, COM ARRANHÕES, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 01(UM) AUTOMÓVEL VW/KOMBI, PLACA KNU 1723, CHASSI 9BWZZZ231VP012631, GASOLINA, ANO 1997/1997, COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA AV. RIO BRANCO, Nº 45 SALA 207 CENTRO/RJ CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 15 DE ABRIL DE 2015. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823752"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.849. A reclamada deverá cumprir a obrigação de fazer determinada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gioia de Souza e Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da Contadoria. O autor deverá adequar os cáculos de liquidação, no prazo de 10 dias, calculando, inclusive o Imposto de Renda, de acordo com a ratio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos da Silva Fernandes de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cordeiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Edson Antonio do Nascimento [Adv. Luis Inacio da Costa Brum (OAB: RJ 75136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência à reclamada dos valores bloqueados até a presente data, por 10 dias, bem como de que, no silêncio, serão os mesmos liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0088500-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marly Fernandes Short [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Marly Fernandes Short \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.388/390 no valor total de R$ 5.705,58 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felipe [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felipe\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84 que indeferiu o requerimento autoral, ante o teor da decisão de fls.78 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Guimarães de Macedo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.221, bem como a reclamada para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., Réu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ezequiel Eugênio Roitman (OAB: RJ 157441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263, que rejeitou os Embargos de Declaração, por intempestivos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Bernardes Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Bernardes Santos, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.632. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Tavares Franco [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfran Reformas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tavares Franco\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão na forma do Ato, e demais documentos que entenda necessários para instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo da Costa, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.306. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções [Adv. Graziele da Costa Lamounier (OAB: MG 93308 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Matias Bezerra\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, conforme sentença fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgetec Comercio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Aut Fabio Fernandes, Réu Sgetec Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência à reclamada dos valores bloqueados até a presente data, devendo o autor indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia Ltda., Réu: Walter Kuhn [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myriam Kuhn Viegas de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido, por falta de amparo legal.Indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Metz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Metz , Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barbosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barbosa \r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena dos mesmos serem homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001180-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidon Roberto Lopes Peixoto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidon Roberto Lopes Peixoto\r\n\r\nIndicar, o autor, meios efetivos de prosseguimento da exeução, em 30 dias, na forma do art. 40, LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , Réu: KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Réu: Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos , Réu KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE, Réu RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, devendo-se observar a retificação no que tange ao cálculo, às fls.218, uma vez que a Sentença foi líquida. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Miranda [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento pois os valores já foram sacados. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Levi Castor Maciel [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Levi Castor Maciel, Egdo MARCELO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Almeida Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Almeida Moraes, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.163 no valor total de R$ 11.414,71; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pessanha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rota Turísticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pessanha \r\n\r\nTer ciência do ofício juntado, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Blas Xavier [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho, Aut Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.584 no valor total de R$ 27.386,05; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105700-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença e conforme fls.561. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Ladeira [Adv. Glaucio Franco de Freitas (OAB: RJ 167959 - E)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logística Industrial Ltda., Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento Ladeira\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, bem como dos demais documentos que entenda necessário para instruir a certidão, duas cópias de cada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Proimóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudio Roberto Pereira Santos, Réu Proimóvel Promotora Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Réu: Antônio Carlos Padilha, Réu: Antônio Mármore Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU\r\n\r\nTer vista do ofício juntado, bem como venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bighi [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bighi \r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-97.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Valdirene Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.330. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Ribeiro [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Ribeiro , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christiane Vieira Borrego [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: RÔMULO VIEIRA ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO \r\n\r\nJuntar os seis últimos contracheques e respectivos extratos bancários relativos à conta em que houve o bloqueio, para análise.Após direi sobre o requerimento. \r\n\r\nId: 1816619"
                            ],
                            "1816618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda. ME, Edson Antonio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência à reclamada dos valores bloqueados até a presente data, por 10 dias, bem como de que, no silêncio, serão os mesmos liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE, RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE, Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, devendo-se observar a retificação no que tange ao cálculo, às fls.218, uma vez que a Sentença foi líquida. \r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA, Alceu de Alvarenga Filho, Ary Carlos Figueira Teixeira, Paulo Roberto Saraiva Mertz, Miriam Rose da Mota Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Miriam Rose da Mota Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES, MARIO MANELA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES, MARIO MANELA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816618"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Olavo de Campos [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Olavo de Campos , Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecem na Secretaria desta Vara no dia 21/05/2015 às 10h30m, a reclamada para efetuar as anotações na CTPS do autor e o autor para apresentar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurilio Francisco dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut José Maurilio Francisco dos Santos, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP WORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Antônia Garcia Barata (sócia reclamada), Réu: Ana Lucia Endi Araújo de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Cidney Walter Arantes de Oliveira (sócia reclamada), Réu: Marcio Regis Paciello da Motta, Réu: Constantino Demetrio Zahra, Réu: ALEXANDRE GARCIA BARATA [Adv. Sergio Gonçalves de Souza (OAB: RJ 130908 - D)], Réu: ALEX CARNEIRO DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE AMIEL CUNHA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: IGOR DA SILVA RODRIGUES, Réu: LENNON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência do deferimento do pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira \r\n\r\nDizer se possui interesse na habilitação de seu crédito na recuperação judicial, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias quanto a petição da ré às fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Valter Monteiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. , Réu: Nanci Azevedo Almeida, Réu: Magda Domingues Azevedo Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Valter Monteiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0000433-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moereira Miranda [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)], Réu: Michelle Cristine de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moereira Miranda \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 117, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO RAMOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, Réu: Valeria de Oliveira Pinto (sócia da rda), Réu: Antonio da Silva Ferreira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias improrrogáveis, sobre a impugnação do autor à sentença homologatória de fls. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0089100-04.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTUÇÃO LTDA ME, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência daconsulta efetada através do convênio JUCERJA ON LINE, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, Réu: OSMAR FELIPPE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls.1428/1446. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias improrrogaveis, sobre a impugnação do autor à sentença homologatria de fls. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 139, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos dos Reis de Castro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Cezar Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos dos Reis de Castro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACE ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Damasceno Maciel Júnior [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Damasceno Maciel Júnior , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, no dia 01/07/2015, às 10h15min, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Isidio da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Movilha Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Ilson Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro baremboin, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)], Réu: ALEXANDRE CAMACHO, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000945-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva, Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nFica ciente de que a audiência foi redesignada para 09/11/2015, às 09h15min, tendo em vista que a perícia não fora concluída, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brandão de Azevedo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sandra Regina Brandão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257 , sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-11.2005.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 904, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lanes Masala [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Mendes Comércio Varejista de Artigos de Tapeçaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Lanes Masala\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Germano [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Consultoria Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Germano, Réu Venture Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento prolatada às fls. 575/577 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Conceição Casemiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198, que corrige de oficio a data de inicio do acordo homologado em 18/03/2015, para fazer constar como data de inicio do acordo o dia 02/04/2015. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE COSTA CARVALHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Ângela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 571, acerca da exceção de pré - executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001262-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Peixoto [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento prolatada às fls. 146/151dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Santa Cruz Distribuidora [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Minas Goiás Transporte [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Felipe da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 616, que reconsiderou a parte final da decisão de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Cristine Alves Morais, sucessora de Ewelin Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadão, Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Cristine Alves Morais, sucessora de Ewelin Cristine da Silva Alves\r\n\r\nApresentar documento de identidade, bem como regularizar sua representação nos autos, juntado procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 388, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A Banco Múltiplo, Aut Hugo Leonardo Filgueiras Espinar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.294/300, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Inês Domingos Sant´Anna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélia Domingos de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marília Domingos de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Soares [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor Center [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0003100-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGOGEL COM ALIM AQUECIDOS E CONGELADOS LTDA, Réu: JOAO SALVIANO DE AZEVEDO, Réu: CLAUDIA LADEIRA FRANCISCO, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu: RAUL BARRETO ORNELAS, Réu: Antonio Pereira Soares, Réu: Antonio Luiz Feitosa Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a falência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Coelho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.513/519, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA VILELA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut REGINALDO DE SOUZA VILELA, Aut União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Medeiros Câmara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Medeiros Câmara\r\n\r\nDeferido o pedido de vista. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen de Jesus Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen de Jesus Cardoso \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José de Castro Lira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Artur Guilherme Martins André (Espólio de), Réu: Paulo Sérgio Noronha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Castro Lira \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nPagar o valor homologado às fls, 386/391 deduzindo o valor do deposito recursal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARLENE CESARIO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: GRAFICA SUPER SPORTS SA, Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Delorme Correa Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARLENE CESARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Goncalves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Daniele Alessandra Soares Ferreira Silva (OAB: RJ 176342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR REIS PAIXAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SILMAR REIS PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1383/1387, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 que direciona a execução à devedoras subsidiarias.. \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta)\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor à fl. 169 \r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamantos de Proteção Ltda., Aut Celestino Darc de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130/138, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o levantamento dos depósitos judiciais de fls. 152 e 174 em favor do autor, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.554. \r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Luiz da Silva , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cordeiro da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 593/597 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Machado, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/234, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Home Center Nacional S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Center Nacional S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.213227, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Crauci Jose Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Central Rio Medica, Réu: ALBERTO LUCAS GONCALVES, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crauci Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do 4º RGI , bem ainda requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete de Mello Santos , Réu Massa Falida de Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à execução, prolatada às fls. 782/783. \r\n\r\nProcesso: 0001654-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP, Aut Valtemir Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl .257, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaria Resende da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiano Pereira Aguiar \r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.520. \r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Nunes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Nunes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ribeiro [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil \r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 140, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aparecida dos Santos Soares [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Aparecida dos Santos Soares, Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.96/99 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1823197"
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                            "1823198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-37.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CORREA DE SA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré às fl. 1199 e apresentar cálculos de liquidação suplementares, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta à fl. 234, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: VALDENÊ LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)], Réu: Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho , Réu: Margareth da Costa pacheco Nascimento, Réu: manoela fernandes [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)], Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.428/429 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S.A. PRODUTOS DIETÉTICOS NUTRICIONAIS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: NUTRI COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA S.A. PRODUTOS DIETÉTICOS NUTRICIONAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o levantamento dos valores de fl. 221 em favor do autor, bem como regularizar sua representação nos autos, juntado procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000569-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Dionizio [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano Dionizio\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Campos Barreto , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.527/532, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Zilma Maria Lemos Godói Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.209/213, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Vanderlei [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Vanderlei , Réu Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.242/250, sendo a ré, inclusive ao pagamento da DIFERENÇA DE 327.606,58, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: GIL ZDANOWISK CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.732/750, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valcirlei Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 491/521 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa Falida de) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Celso da Costa Dias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ricardo Celso da Costa Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.301/304, sendo a ré nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-68.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliene Penha Santos Farias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Penha Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1823198"
                            ],
                            "1823194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0122700-89.1995.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira de Morais,G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA,GERSON PAULA MOREIRA,Pedro Macedo Caetano de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.190,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-67.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS,SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME,EMÍLIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.923,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823194"
                            ],
                            "1823195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0000645-43.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jose da Silva \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823195"
                            ],
                            "1823196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE GUIMARÃES GOMES, PAULO CESAR AFRÍZIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROVIDENCIAREM A HABILITAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTES DE QUE NÃO O FAZENDO SERÁ HABILITADA A SRA LUCIANA GOMES DE SOUZA THORPE, COMO SUGERIDO PELO MPT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: VIA RIO SINALIZACOES LTDA, JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS, MARIO SIGNORINI\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS, MARIO SIGNORINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.294/300, sendo, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas, Marcus de Figueiredo Rezende, Washington Luiz Gomes Ferreira, Nicole Wanda Kozlowski\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus de Figueiredo Rezende, Nicole Wanda Kozlowski, Washington Luiz Gomes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823196"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/04/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, nº 132, 10o. andar na sala de audiências da 70ª Vara, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/05/2015 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes e Outros. Adv.: Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte OAB.: RJ 155433 D\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas - EIRELI - EPP e Outros. Adv.: Ana Maria Lauria Gonçalves OAB.: RJ 86757 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 3 (três) cadeiras de couro, em mau estado de conservação, avaliadas em R$ 300,00;\r\n\r\n2 - 1 (um) aparelho de ar condicionado Cônsul 10.000 BTU's, funcionando, estado regular, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n3 - 1 (um) aparelho de TV LCD 37\" polegadas, marca Gradiente, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 300,00:\r\n\r\n4 - 1 (um) fax Sharp, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n5 - 4 (quatro) gaveteiros, estado regular, avaliados em R$ 600,00;\r\n\r\n6 - 2 (dois) computadores completos - 01 monitor AOC 14\" polegadas, 01 (uma) torre Positivo, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 1.600,00;\r\n\r\n7 - 1 (uma) impressora HP Officejet - Pro 8500 com scanner, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n8 - 1 (uma) impressora laser HP P1102W, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 700,00;\r\n\r\n9 - 1 (uma) mesa de reunião de madeira e vidro, bom estado, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n10 - 1 (um) sofá preto, em couro, dois lugares, mau estado de conservação, avalaido em R$ 200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Alexandrina, nº 716 , Rio Comprido, RIO DE JANEIRO, 22261-232 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, nº 132, 10o. andar - sala de audiências da 70ª Vara, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/05/2015 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa dos Santos e Outros. Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 1 (uma) máquina de OVERLOCK, em uso, no estado, avaliada em R$ 600,00;\r\n\r\n2 - 1 (uma) máquina de costura reta, em uso, no estado, avaliada em R$ 550,00;\r\n\r\n3 - 2 (duas) máquinas de costura Colareti, uma faz viés e a outra faz bainha, em uso, no estado, avaliada cada em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00;\r\n\r\n4 - 1 (uma) máquina de cortar viés, em uso, no estado, avalaida em R$ 350,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haia, nº 225, Tauá - Ilha do Governador, RIO DE JANEIRO, 21930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, nº 132, 10o. andar na sala de audiências da 70º Vara, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/05/2015 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vargas Moreira (Espólio de) e Outros. Adv.: Marcio Salgado Generoso OAB.: RJ 122016 D\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. e Outros. Adv.: Deuzy Lemos Monteiro OAB.: RJ 71227 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 1 (uma) rotuladora semi automática, REARCH, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00;\r\n\r\n2 - 1 (uma) máquina envazadora marca RIVEL, elétrica, funcionando em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00;\r\n\r\n3 - 1 (um) forno tipo TÚNEL, chamado de \"ENCOLHEDORA\", marca TECNIBRA, modelo 100240 P, funcionando em regular estado, avaliada em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sargento Aquino, nº 684, Olaria, RIO DE JANEIRO, 21021-640 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, nº 132, 10o. andar na sala de audiências da 70ª Vara, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/05/2015 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS e Outros. Adv.: Jorge Cury OAB.: RJ 5033 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e Outros. Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB.: SP 128341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 1 (um) equipamento de informática, do tipo/modelo FIREWALL JUNIPER NETWORKS 208, patrimonio nº 816989, tudo em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, nº 86, 2º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20221-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 10o. Andar - sala de audiências da 70ª Vara - Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/05/2015 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Arnílio da Silva Adv.: Francisco de Assis Figueiredo Melo OAB.: RJ 80469 D\r\n\r\nRéu: IAR Comércio de Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 1 (um) balcão frigorífico expositor de mercadorias em \"L\", no estado, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n2 - 15 (quinze) cadeirinhas de madeira, sem braço, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00;\r\n\r\n3 - 1 (um) balcão grande de madeira, medindo aproximadamente 4 (quatro) metros, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00;\r\n\r\n4 - 1 (uma) máquina de suco, marca Bras, no estado, avaliada em R$ 1.200,00;\r\n\r\n5 - 1 (um) fogão industrial, seis bocas, no estado, avaliado em R$ 4.500,00. avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ramalho Ortigão, nº 9 , Loja 9, Centro, RIO DE JANEIRO, 20051-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823701"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância apurada pelo Setor de Cálculos, conforme decisão de fls. 89/89v, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Gondra [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Felipe Tristao [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 19.810,77 (Crédito autoral - R$ 16.578,31, já deduzido o valor do depósito recursal de fls. 245. Crédito INSS - R$ 3.232,40) no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1654. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: RICARDO VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA\r\n\r\nCiência que o saldo remanescente (no valor de R$ 413.680,16) do depósito recursal de fls. 484 garante o juízo (fls.518), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR IDALINA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MANOEL SALVADOR IDALINA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do prosseguimento do feito, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança nº 00011014-41.2014.5.01.0000, até a decisão final. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Paulo Roberto Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Marcia Lauriodo Zamboni (OAB: RJ 131157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda., Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB\r\n\r\nComplementar o valor da execução, apurado a fls. 269, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como, no mesmo prazo, manifestar-se, conforme item “2”, de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 676 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Borges Pedroza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, ante o contido no Acórdão de fls. 158/159v. \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC - Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)], Réu: João Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: José Fernando da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souto Furtado\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 235/235v, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 319. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Renato Severino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Renato Severino\r\n\r\nVista do Auto de Penhora e Avaliação do Sr. Oficial de Justiça (que certificou a existência de alienação do bem penhorado, junto ao Banco Bradesco S.A.- fls. 92/93), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: DINARTE PAULA ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: DOMINGOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: MIGUEL JORGE PIMENTA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SERGIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO, Aut DINARTE PAULA ARAUJO, Aut DOMINGOS SEVERINO DA SILVA, Aut JOAO RODRIGUES, Aut MIGUEL JORGE PIMENTA, Aut SERGIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 269), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Abrahao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda ME. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Leandro Santos Ferreira, Réu: Jaqueline Rodrigues Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Abrahao\r\n\r\nAnte o contido no v. Acórdão de fls. 112/114v, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Giovanni da Silva Nery [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Giovanni da Silva Nery , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 08/05/2015, às 10:00, para que o réu proceda às anotações na CTPS da parte autora, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO JOSE DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000562-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurelane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.(N/P José Natal Puppo dos Santos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelane Lopes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 179.\r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos, Réu: Flavio de Souza Salomone, Réu: Luciana Soares Cirne Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 94 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucas Chaves , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 363/363v. RÉU: inclusive, a depositar, em quinze (15) dias, a diferença apurada, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinson Ferreira Lopes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 1.717,12, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Mello [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Box Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dar Academia de Box Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 92, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Felicia dos Santos\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada dos imóveis apontados a fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Souza de Oliveira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Souza de Oliveira, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222/224 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 616/618 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Oliveira Barral [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Oliveira Barral , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 559/559v, sendo o primeiro réu (TELSUL SERVIÇOS S.A.), inclusive, a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 117.539,62 equivalentes a 9.428.800,7767 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina dos Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu (Ibi Promotora de Vendas Ltda.), no prazo de cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silveira de Mello [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silveira de Mello\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 275/276), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lima de Souza (OAB: RJ 174537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramaya Guimarães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Koury de Assis Fonseca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Koury de Assis Fonseca\r\n\r\nCiência da penhora de fls.89; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA DE PAULA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nVista de fls. 216, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do crédito previdenciário, em quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0197100-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BONIFACIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA, Aut ODETE BONIFACIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 778. RÉU: inclusive a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 778 (R$ 61.293,04 equivalentes a 4.901.717,8575 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)], Réu: Jaime Luis de Abreu Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Santos de Lima \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 189 - réu se mudou), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Correia de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Correia de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390 que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sartorio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 63.166,64 (Credito autoral - R$ 53.905,62, Crédito do INSS - R$ 9.361,02), no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 148.363,48, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Demetrio Alexandre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Catem Adiala [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência de Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Flávio Rozemblatt, Réu: Rosaura Maria Braz [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Catem Adiala\r\n\r\nVisto do resultado obtido através do sistema RenaJud (fls. 115), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres de Oliveira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Gomes Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: Ercília de Andrade Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 383 que deferiu o requerimento do acionado de depósito do valor incontroverso de forma parcelada, ante o contido no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizângela Coelho da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exte Elizângela Coelho da Silva, Exdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70, sendo o primeiro réu (Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.), inclusive, a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 62.236,63 equivalentes a 5.018.289,8509 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 199 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 50.680,17, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 303 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BIONOR AVILA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004 [Adv. Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha (OAB: RJ 148682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BIONOR AVILA\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rofino Guimaraes [Adv. Moacyr Ribeiro da Silva Netto (OAB: GO 25012 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 720/721. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA, Réu: Vaneska Viana Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane Paiva do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane Paiva do Nascimento \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 100 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Valle Monteiro [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)], Aut: Viviane Valle Monteiro de Souza [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)], Aut: Teresa Cristina Valle Monteiro [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TERRA MAR [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Valle Monteiro, Aut Teresa Cristina Valle Monteiro, Aut Viviane Valle Monteiro de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 290/290v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Moura\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 269/272, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Azevedo Coimbra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Azevedo Coimbra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Veras Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio 2\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 193 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1823620"
                            ],
                            "1823612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Azevedo Coimbra\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Veras Vieira\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 193 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 106 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneuza Barreto de Andrade\r\n\r\nRéu: Salão Belle Coiffeur Fashion\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Belle Coiffeur Fashion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 97 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-48.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., SHARLO LAURINDO VIEIRA, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, SHARLO LAURINDO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (equivalente a 72.102,9034 Trs - fls. 85), acrescido do valor das custas de fls. 34 (R$ 15,40), conforme despacho de fls. 105, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823612"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Luciana Ferreira de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Péricles Fructuoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Farnesi, Réu Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a execução está garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemary dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.730, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 159.741,56, equivalente a 12.740.532,42 IDTR. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 153.079,75, equivalente a 12.209.205,41 IDTR. Devendo a Ré (CNPJ 33.295.346/0001-13) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nIndicar outros meios de constrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Figueira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Figueira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizadose convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na páginaoficial da internet do C.TST, ecom observância, ainda, dos valoresdevidosa título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o dewsiderato do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizadose convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na páginaoficial da internet do C.TST, ecom observância, ainda, dos valoresdevidosa título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis, Réu: Leonardo Tavora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa da Cunha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Araujo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda, Réu: MARCELO DE BARROS MONTEIRO, Réu: VANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição Souza \r\n\r\nIndicar outros meios de constrição, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gaudência de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gaudência de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, bem como tomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Jobim de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nagel [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: ALEXANDRE DAS NEVES FERREIRA, Réu: LÚCIO MAURO NEVES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Nagel \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Araújo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: MÔNICA BARBOSA TINOCO, Réu: EDSON BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: Kátia Luzia Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Lana Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Princesinha do Anil Ltda - ME, Réu: ANA MARIA BARBOSA VICENTE, Réu: JORGE CRISTOVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Lana Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno dos Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Botafogo Trade Center SPE [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nTI: Botafogo Trade Center SPE N/P Administrador RICARDO JOSÉ DA SILVA RAOUL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Castro Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0181/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ezechiello Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizeis Mourão Piedade de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moizeis Mourão Piedade de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos , Réu Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Prado Barbosa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Prado Barbosa\r\n\r\nDizer se já habilitou seu crédito junto ao Juízo de Recuperação Judicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Couto Guimarães Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Couto Guimarães Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 724/732, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nmanifestar-sesobre a promoção da contadoria de fl. 727. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Lourinho da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, sucessor de FUNLAR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Lourinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Corrêa [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Corrêa\r\n\r\nManifestar-s, em 30 dias, ante os documentos apresentados desde f. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1823680"
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                                "Processo: 0001508-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assis da Silva [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assis da Silva, Réu Laminar Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 152/157. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luduvice \r\n\r\nCiência sobre manifestação da Reclamada para apresentação de novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salles Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Salles Lopes\r\n\r\nCiência à parte autora sobre o deferimento do pedido da reclamada para prorrogação de prazo para impugnação de cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nCiência à parte autora do resultado do mandado de fls. 817. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência aos embargados para manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Maria de Fatima Pereira Gomez\r\n\r\nIntima-se a parte ré para apresentação de novos cálculos. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nIntima-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, observado o parágrafo segundo do art. 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Resende Oliveira\r\n\r\nAnte os termos do artigo 10, do Ato nº 19/2012, intima-se a Reclamante a fornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto Flor [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Aparecida da Costa Fraga [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barreto Flor\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 163, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Borba Barcelos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Borba Barcelos\r\n\r\nIntima-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Morena Emmerick [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Morena Emmerick \r\n\r\nIntima-se o embargado para, querendo, contestar, em 05 (cinco) dias, os embargos à execução opostos pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Menezes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Menezes \r\n\r\nIntima-se a parte autora para apresentar seus cálculos na forma do despacho de fls. 370/371 e da sentença de fls. 342/346. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiana Castanheiro Magalhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nIntima-se novamente a parte autora para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios para o prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Réu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Igor Neto Service e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes sobre decisão dos Embargos de Declaração nas fls. 241, dando PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 4ª ré, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e esclarecer que deve ser considerada a data de 11.11.2004 como termo final para apuração das horas extras e, no cálculo da indenização pelo vale-transporte, deverá ser observado o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/1985. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Nelson Luiz Grossoni, Réu: Luciana Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nCiência à parte ré da discordância da parte autora quanto ao bem nomeado à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade , Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do inteiro teor do ofício de fls. 296: \"Nada a deferir quanto à manifestação da parte autora às fls. 294, por não cabível a aplicação do art. 475J do CPC nesta Especializada.\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Werneck Ferreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Werneck Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os exatos termos da decisão de fls. 409/410 e da sentença de fls. 302/306. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntima-se a 2ª Reclamada para efetuar aos ajustes nos cálculos conforme promoção da Contadoria. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: ROGÉRIO FERNANDES, Réu: Ubirajara Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva , Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do inteiro teor do ofício de fls. 222: \"Convolo em penhora os depósitos de fls. 220 destes autos e o de fls. 31 dos autos do Arresto nº 0000349-97.2012.5.01.0076.\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 29/05/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Sousa Nascimento Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Sousa Nascimento Pinto , Réu Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do conhecimento dos embargos de declaração da autora, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos fundamentos da decisão do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nCiência à parte autora da resposta das fls. 218/219 para requerer o que for de seu interesse para o regular proseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Martins dos Santos Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Martins dos Santos Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Santana \r\n\r\nCiência ao Reclamante para proceder aos ajustes apontados pela contadoria no ofício de fls. 878. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nCiência à Reclamante do ofício de fls. 235 para manter o despacho de fls. 230, transcrito em seu inteiro teor: \"Indefiro o requerido, com fulcro no inciso IV do artigo 649 da CLT. Intime-se para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Raquel da Silva Miguez [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Raquel da Silva Miguez\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nntima-se o Reclamante para apresentar novos cálculos conforme promoção da Contadoria de acordo com o inteiro teor do despacho de fls. 612. Prazo: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000784-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Christina Simões Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Christina Simões Abreu\r\n\r\nCiência à parte autora da recuperação judicial da Ré conforme comunicado de fls. 239 e cópia do Acórdão de fls. 240/251. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 1011. Igual prazo para impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0000065-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário Zancatti [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filhio [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mário Zancatti\r\n\r\nIntima-se a parte autora para ciência e manifestação quanto ao bem indicado à penhora às fls. 359. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlando Vieira da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Delta Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suerlando Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.127 :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciso da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciso da Silva\r\n\r\nCiência ao Reclamante da decisão, nas fls. 242, de indeferimento de penhora de valores de previdência privada e para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhaes Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 1178, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001237-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Cipriano de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Marinho Vasco de Oliviera (OAB: RJ 169454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Cipriano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 283, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo o Reclamante, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Freitas [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda. ME, Réu: Marco Antônio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Freitas \r\n\r\nAnte os resultados dos mandados de fls. 141 e 146, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTASA (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Edney Santos de Jesus [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Alexandre Luis Petrini Moraes, Réu: Athayde dos Santos Filho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Souza Fabri [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Erich Schwarz [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Everson de Azevedo Vieira, Réu: Gilson D´avila Junior, Réu: Jairo Souza Teixeira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Jorge Luis Rodrigues de Azevedo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Paulagama [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: José Carlos do Nascimento Gonçalves [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Luis André dos Santos Suísso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Marco Aurélio Batista, Réu: Marcos Antônio Guimarães de Sá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Mário de Morais Coutinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Paulo Guilherme Alves de Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Rafael Pereira da Silva, Réu: Rogério de Oliveira Fernandes Cristo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athayde dos Santos Filho, Réu Carlos Eduardo de Souza Fabri, Réu Edney Santos de Jesus, Réu Erich Schwarz, Réu Jairo Souza Teixeira, Réu Jorge Luis Rodrigues de Azevedo, Réu José Carlos Cardoso Paulagama, Réu José Carlos do Nascimento Gonçalves, Réu Luis André dos Santos Suísso, Réu Marcos Antônio Guimarães de Sá, Réu Mário de Morais Coutinho, Aut Maurício Pessanha da Silva, Réu Paulo Guilherme Alves de Lima, Réu Rogério de Oliveira Fernandes Cristo, Réu SINTASA (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1823696"
                            ],
                            "1823697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro \r\n\r\nCiência à parte autora para informar sua posição atual de crédito exequendo, conforme fls. 290. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 227, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 17.263,88, composto do valor principal de R$ 17.063,88, correspondente a 1.363.278,15 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 360, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a parte autora, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000757-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Moraes Restaurante Eireli EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Sérgio César Moraes, Réu: Claudia Castilho Marçolla, Réu: Emerson Luis de Magalhães Torres, Réu: Jorge Henrique de Oliveira Saraiva, Réu: José Augusto Soares Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nAnte os resultados dos mandados de fls. 94 e 100, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 845/846. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 226, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 132, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 99.371,55, composto do valor principal de R$ 98.971,55, correspondente a 7.887.895,14 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 81, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da diferença apurada às fls. 939, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001096-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nascimento Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Freire de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nascimento Duarte \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 117, onde se determinou o sobrestamento do andamento do feito por 01 ano, ante a ausência de informações que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar em 10 (dez) dias a qualificação completa e endereço da empresa para a qual requer a verificação da existêcia de créditos em favor da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001224-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mariano de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruc Creche Escola [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruc Creche Escola \r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 10 (dez) dias, porquanto não é possível identificar o subscritor do instrumento de mandato de fls. 83 que outorga poderes. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 234: \"Cumprido o parcelamento na forma do artigo 745-A do CPC, intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475 que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Vera Maria Rocha Pinto Guedes, Réu: Rodrigo Rocha Pinto Guedes, Réu: Nelson de Senna Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 321, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a parte autora, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luis da Cruz [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gáves S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gáves S.A., Aut Humberto Luis da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 368 e 372, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as partes, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda., Aut Severino Agnaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 668, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 39.607,37, correspondente a 3.156.652,40 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa \r\n\r\nAnte a resposta ao ofício de fls. 137, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira, Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido (R$ 16.264,92), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da(s) ré(s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. O reclamante deverá tomar ciência do alvará 376/2014 (Douglas Torres Vieira ou Ricardo José Costa Lima) na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Montenegro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Carvalho Montenegro da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 273, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 125.988,70, composto do valor principal de R$ 125.388,70, correspondente a 9.993.305,32 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Souza Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Evanilda de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 446, vindo a Ré com o pagamento da diferença no valor devido de R$ 75.652,52, correspondente a 6.029.400,82 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal de fls. 337 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001715-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira da Silva\r\n\r\nTrazer o extrato analítico do FGTS atualizado procedendo com as correções conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em recuperação judicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Esposito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, informando se foi realizada a retificação na CTPS determinada pela sentença de fls. 92/94, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nIndicar a empresa para a qual requer o mandado de verificação de créditos do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, decorrido, será expedida certidão na forma da resolução administrativa nº 14/2012, uma vez que a petição de fls. 87 não indica qual é a empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência à Ré do valor ainda devido à União Federal, conforme promoção de fls. 434. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 165, intima-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 29/05/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 251/252. Na mesma data deverá a reclamada cumprir a obrigação de entrega de guias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego), devendo a parte reclamante, ainda, a partir da mesma ocasião, apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do acórdão de fls. 226/246 e do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 493, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo o Reclamante, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nId: 1823697"
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                            "1823694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0000742-22.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Garcia Moreira\r\n\r\nExecutado: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.,Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.538,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823694"
                            ],
                            "1823695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes sobre decisão dos Embargos de Declaração nas fls. 241, dando PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 4ª ré, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e esclarecer que deve ser considerada a data de 11.11.2004 como termo final para apuração das horas extras e, no cálculo da indenização pelo vale-transporte, deverá ser observado o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/1985. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho, Jorge Fernando Duran Parra, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A., PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A., ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MANUEL JOAQUIM ANDRADE, JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 161. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823695"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls.455, venha a Reclamada com o depósito da diferença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: espolio de Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho representado por Rosangela Nunes Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espolio de Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho representado por Rosangela Nunes Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda, Réu: Ombaka Marcenaria e Design Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.209/2015, fixada a condenação em R$ 67.563,95, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delveci Lopes da Silva Pinto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 05 (cinco) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Jannuzzi [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME \r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Nogueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nComprovar a inclusão dos indíces concedidos na folha de pagamento do autor, a partir de agosto de 2014, observando-se a decisão dos embargos à execução de fls.1117/1118. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino da Paz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CASSIANO DOS SANTOS NASCIMENTO = sócio, Réu: MARIA DA SILVA CANTARINO - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Paz \r\n\r\nObserve o autor, a certidão de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0001125-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Maceió [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Maceió\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lara dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000029-98.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Creiton de Souza [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Dando Certo Com e Multimídia Ltda [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)], Réu: MARCELO LAND DA COSTA, Réu: DJANE DE SOUZA DBRUYN FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Dando Certo Com e Multimídia Ltda, Aut Jhonata Creiton de Souza\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Antunes de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavres de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavres de Souza \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Espetáculo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Lopes Gonçalves\r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.143/145. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Christiane Herbster de Souza Manes (OAB: RJ 173149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM, Aut Sueli Martins Hargreaves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.501, devendo o autor apresebtar cálculos sem apuração do INSS-cota patronal, devidamente atualizado até a data da entrega, pois será expedido Carta de vênia para o centro da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: JORGE RAAB, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): ANDRE MIGUEL HERRMANN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1045. \r\n\r\nId: 1818810"
                            ],
                            "1819394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Uchoa, Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Lino da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benevenuto da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benevenuto da Costa \r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Dias \r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os novos cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000664-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael do Nascimento Teixeira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurnça e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: ANDREA NEGRAES DE BRITTO, Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael do Nascimento Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves\r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls.239/243 e 246/253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000532-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LtdaME, Réu: JORGE VILLAR - SÓC, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR - SÓC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1821, bem como ao Reclamante para querendo, contraminutar o agravo de petição de fls.251/264. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Barreto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Tania Magdalena [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Angela da Silva Barreto, Aut Tania Magdalena \r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nascimento Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Nascimento Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.763. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1819394"
                            ],
                            "1819395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu: S.A. White Martins [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. White Martins\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.389, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de depósito referente ao bloqueio realizado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Amaro da Silva [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: HENRI BUENO - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao Amaro da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nId: 1819395"
                            ],
                            "1818809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda, Ombaka Marcenaria e Design Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Banho Ltda, Ombaka Marcenaria e Design Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.209/2015, fixada a condenação em R$ 67.563,95, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. , Transportadora Colatinense Ltda. , NADJA FREITAS DOS SANTOS TEIXEIRA, ANA SARAH CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO RODRIGUES D´AVILA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001095-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Bastos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.Valor da execução: R$ 61.030,85. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818809"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goulart [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivance [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivance, Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão a folhas 848. Na mesma oportunidade, deverá a ré Condomínio do Edifício Vivance apresentar os contracheques do autor referentes ao anos 2004, 2005 e 2006. \r\n\r\nProcesso: 0000859-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Barbosa da Ribeira Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Barbosa da Ribeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos a folhas 75 a 97. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Maria Melo Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pessanha Fagundes [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda. , Aut Mônica Pessanha Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160, para fixar a importância devida no valor de R$ 28.895,59, equivalentes a 2.304.630,08 Trs pro-rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consabor Refeição Coletivas Ltda., Aut Laise Souto Cerqueira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.278, para fixar a diferença devida no valor de R$ 28.996,45, equivalentes a 2.312.674,59 IDTR, ciente da convolação em penhora do depósito recursal a folhas 180, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035600-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Vieira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Ferreira Gedeão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Ferreira Gedeão\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.499, para fixar a diferença bruta devida no valor de R$ 81.103,85, equivalentes a IDTR, ciente da convolação em penhora dos depósitos recursais a folhas 383, 428,440, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000070-62.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Messias [Adv. Marcos Aurélio Santos Pereira (OAB: RJ 176093 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitransevice Consolidation Ltda [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitransevice Consolidation Ltda, Aut Vitor Hugo Pereira Messias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201, para fixar a diferença devida no valor de R$ 8.257,29, equivalentes a 658.577,96 Trs pro-rata, ciente da convolação em penhora do depósito recursal a folhas 177, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Debora Magalhães Cardoso , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331, para fixar a diferença devida no valor de R$ 6.473,48 , equivalentes a 517.643,60 IDTR, ciente da convolação em penhora do depósito recursal a folhas 207, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt, Réu: Abraão Neustd, Réu: ELISA MARIA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido pelo autor, tendo em vista que o procedimento já foi adotado pelo juízo com resultado negativo, bem como já ter sido retirada a certidão de crédito pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Machado [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ , Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho Machado \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido pelo autor a folhas 84, vez que a diligência já foi realizada pelo juízo a folhas 62, bem como de que será expedida certidão de crédito conforme já determinado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Araújo Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Araújo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito a folhas 581. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: GILSON AMBLETO JUSM, Réu: AGUINALDO RIBEIRO, Réu: NEYA BEATRIZ RIBEIRO, Réu: ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução a folhas 208/215. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nTer vista das manifestações da ré a folhas 463/468, para manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Cruz [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257 , no valor total de R$ 34.626,50, equivalentes a 2.764.250,94 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001711-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Borges [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito a folhas 150. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL S.A., Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: SATORU YAMAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Silva Goes \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001701-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittrncourt de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos mencionados na petição da ré (fls. 222 e 304) foram objeto de alvarás, inclusive com ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euclides Estrela Quinhones \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do juízo a folhas 910/941, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 273 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: IZAIAS DE SOUZA MACIEL, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5º e 6º registro de distribuição, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Sabino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Sabino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Gonçalves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phantom Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Gonçalves, Réu Drogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217, no valor total de R$ 14.171,84, equivalentes a 1.130.305,65 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Quézia de Oliveira Costa [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessy Quézia de Oliveira Costa \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho a folhas 311, no prazo de 05 dias, sob pena de descumprimento da ordem judicial. Atenta-se o autor que o mesmo informou a folhas 318 dados da sua conta bancária e NÃO da menor. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isequiel Nogueira Pereira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Guaíba Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Guaíba Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição do autor na qual presta informações sobre Banco, agência e conta bancária. \r\n\r\nId: 1818624"
                            ],
                            "1818625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de França Pimentel, Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio), Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de sousa Mota (sócio), Viação Santa Sofia S/A, Ducauto Duque de Caxias Automóveis LTDA, Translitorânea Turística LTDA, Mídia Serviços Administrativos LTDA, Avanti Rio Motos LTDA, Santa Sofia Participações e Empreendimentos LTDA, Liberauto Veículos LTDA, Faça Turismo S/A, Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro LTDA, Amigos Unidos Participações LTDA, Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, City Rio Rotas Turísticas LTDA,, Viação Andorinha LTDA, Expresso Mangaratiba LTDA, Empresa de Viação Algarve LTDA, Breda Rio Transportes LTDA, Viação Top Rio LTDA, Viação Costeira LTDA, Auto Diesel LTDA, Breda Transportes e Turismo LTDA , Transporte Zona Oeste LTDA, City Rio Agência de Turismo LTDA, Mais Global Turística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mais Global Turística LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara a existência de grupo econômico, bem como para pagamento do débito trabalhista no valor de R$ 11.959,88, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha \r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda., GILSON AMBLETO JUSM, AGUINALDO RIBEIRO, NEYA BEATRIZ RIBEIRO, ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINALDO RIBEIRO, ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI, GILSON AMBLETO JUSM, NEYA BEATRIZ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução a folhas 208/215. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Hue Chaves Neto, Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Cruz \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.255, no valor total de R$ 34.626,50, equivalentes a 2.764.250,94 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Araujo Silva \r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento (IGUAPE PARTICIPACOES S/A), Octavio Willemsens junior (sócio), José geraldo nogueira da silva (sócio), José arthur lemos de assunção (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José arthur lemos de assunção (sócio), José geraldo nogueira da silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 129.361,41, equivalentes a 10.332.958,66 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818625"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1821000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brasil Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Brasil Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario fl.104 e ss, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antunes dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 382 : indefiro por falta de previsão no ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Marco Di Sedie [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Marco Di Sedie\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32 (pena de execução). \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para manifestar-se sobre o despacho de fl.606, em 10 dias,sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-85.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: UFF - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SENA DE FREITAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut FELIPE SENA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Paula Greff [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndefiro por falta de previsão no ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Castro Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Sandro de Castro Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADÃO PEREIRA VIANA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA - ME [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0190/2015, que foram encaminhados para Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vagner Tavares [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vagner Tavares, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLICÉRIO FERNANDES MOREIRA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICÉRIO FERNANDES MOREIRA, Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: VALDEMIRO RAIMUNDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO, Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, Réu METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, Aut VALDEMIRO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.65 do autor, devendo , inclusive comprovar o pagamento no valor da multa, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA TEXEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA TEXEIRA, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LIMA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LIMA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S.A\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leone [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leone\r\n\r\nTomar ciência da decisão: converto em diligência.o reclamante deverá informar, no prazo de 10 dias, com clareza, se pretende ou não realizar a prova pericial...\". \r\n\r\nProcesso: 0000947-75.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM II [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nCgto: OSMAR BORGES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM II\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001327-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tenório Corrêa [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tenório Corrêa, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA BATISTA MEIRELES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA BATISTA MEIRELES, Réu METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0119400-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarkis Maissner [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rogerio Luiz Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1821000"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1823377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002263-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Irineu [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Irineu\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Azevedo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Robson Freitas Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1049/1050 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Garcia Ignacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Moises Garcia Ignacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 29/05/2015, às13 h, na empresa LIGHT S.E.S.A, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 608/609. \r\n\r\nProcesso: 0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Souza Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Souza Alves, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 19/08/2015, às 10h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-61.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues de Moura [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes da Silva Pinto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: Guilherme Mendes da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 7010/703. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Domingues Pereira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construção Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Domingues Pereira, Réu Focus Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 19/08/2015, às 11 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Austen Processos Metalúrgicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austen Processos Metalúrgicos Ltda, Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Edson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 17/08/2015, às 10h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 296/298. \r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Willian Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 10/07/2015, às 11h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls.310/312. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolamir Teixeira de Carvalho, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 17/08/2015, às 09 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0109300-04.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram a sua disposição os alvará 0211/2012 (fls. 206) - Banco do Brasil e 0212/2012 (fls. 207)- Caixa Econômica Federal, conforme promoção do Sr. Secretário Calculista de fls.231. PRAZO: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Velloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Antonio Velloso\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio de Almeida [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Aut Carlos Alberto Inácio de Almeida, Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 24/08/2015, às 09 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 859/861. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar da Cruz Bento [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar da Cruz Bento, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 10/07/2015, às 10h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 521/523. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H. J. Correia de Souza - ME, Réu: Hernani Jose Correia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Jesus Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 86v, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-48.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Junior Onofre Menezes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Junior Onofre Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de nº 1250 de fls. 437: não recebido o Recurso Adesivo porquanto apócrifo. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Carvalho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gabriel da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Ronaldo Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza e Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Davidson Oliveira de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Davidson Oliveira de Souza, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Escobar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap - CCPS Eng. Com. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Escobar\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 56, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-42.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Costa Neto [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Capacitação Profissional [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDIO BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi, Réu: Felipe Gares Carraresi, Réu: Fernando Valentim Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.346 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes, Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001436-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Maria Méxas Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Schweitzer - Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A., Réu Schweitzer - Mauduit do Brasil S.A., Aut Valmir Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut José Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001429-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Paulo Roberto Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira Rufino [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Reinaldo Nogueira Rufino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira Monteiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P & F de Valença Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio P & F de Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 0161/2015 de fls. 123: garantir a execução e interpor o remedio próprio, no prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Neves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira Lopes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut José Roberto Nogueira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002578-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Almeida [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Manoel Francisco de Almeida\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cypriano Marques da Silva Filho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galvão Muzitano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galvão Muzitano, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Oliveira Fernandes, Réu Reluz Logística Reversa Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Caetano [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 119/120. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Antunes Hang [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Alves Pereira Gismondi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Antunes Hang\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias.CIENTE, OUTROSSIM, QUE A FOI DEVOLVIDA A NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins Silveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Soares Sanches [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Soares Sanches, Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Teixeira da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Teixeira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 1236/1237). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002967-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Gama [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabo Verde [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cabo Verde, Aut Paulo Nunes da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente, extinta a pretensão com com resolução de mérito, acolhendo-se a prescrição bienal suscitada. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002890-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freire [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Gilmar Freire\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002454-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jose Olimpio\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Vale [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Michele Ferreira Rodrigues Vale [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Ana Paula Rodrigues Vale [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Vale, Réu Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., Aut Michele Ferreira Rodrigues Vale, Aut Paulo Roberto Rodrigues Vale\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda , Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124/125. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Santos da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 105/106. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Manoel da Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1823377"
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                                "Processo: 0000076-85.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 15 : 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosestolato Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda., Aut Marcelo Rosestolato Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2005/2015 às 15h35: horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Cassio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Levi de Cassio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/05/2016 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000686-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaro Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 10: 20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000726-98.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO ANGELO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO NOBREGA DE ANDRADE, Réu: JOSE FERREIRA DE ANDRADE, Réu: SERGIO NOBREGA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ANGELO NASCIMENTO, Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 10H25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes, Réu Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/05/2016 às 16h20, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001007-83.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA SILVEIRA MARTINS NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOM COMERCIO DE TECIDOS LTDA (LEALTEX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA SILVEIRA MARTINS NUNES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 15 :20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001136-25.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES E MITUGUI LTDA [Adv. Marcelo Teixeira Costa (OAB: SP 202024 - D)], Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS, Réu MENDES E MITUGUI LTDA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/06/2015 às 16h30 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Antecipação de audiência.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001484-09.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS LAGE [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS LAGE , Réu VIACAO FALCAO LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/05/2016 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Coelho Macedo [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda. EPP [Adv. Eni Gonçalves (OAB: RJ 169488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços Gerais Ltda. EPP, Aut Tiago Coelho Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 15 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001309-15.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE BARROS SESSAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M D ACO a/c de Diego Rodrigues Zerva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DE BARROS SESSAO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2015 às 09 :30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ DE FARIA CORREA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL), S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL), S/A, Aut HELCIO LUIZ DE FARIA CORREA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/05/2015 às 16h30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Redesignação de audiência em razão de suspeição da M.M Juiza Ttular desta VT.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158100-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Emilio Pereira de Carvalho REPRESENTADO POR PATRÍCIA SILVA [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Emilio Pereira de Carvalho REPRESENTADO POR PATRÍCIA SILVA, Réu Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/08/2015 às 16h10, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001762-10.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nCgto: ENAYLE GARCIA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITOGRAFIA VALENCA LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/05/2015 as 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para que seja procedida a respactiva baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1823217"
                            ],
                            "1823770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADEMIR LOPES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGIA BARRA MANSA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGIA BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 576, vir com os documentos requeridos, sob pena de serem reputados inválidos os recolhimentos havidos nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO MOREIRA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RESENDENSE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-09.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA JACYNTHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELE MARIA LEAO [Adv. Danielle Rodrigues Salazar (OAB: RJ 179008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE MARIA LEAO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Lima Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Claro de Barra Mansa Comércio e Serviço de Telefonia Ltda - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Claro de Barra Mansa Comércio e Serviço de Telefonia Ltda - ME, Réu Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 648, depositar os honorários periciais fixados em R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme estimado, dada a complexidade dos trabalhos. Fica autorizado o parcelamento em até 04 (quatro) prestações. \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA PIO FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 245, depositar a diferença de juros devida ao autor, fl. 248. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GONÇALVES DE BRITO [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Oliveira da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Bacalhau Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Fernando Lima Cardoso [Adv. Daniel Damião Nobrega (OAB: RJ 158863 - D)], Réu: Janaína Cristina Lima Cardoso, Réu: Creuza de Souza Oliveira [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Kelly de Souza Oliveira [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 85, tomar ciência de seu inteiro teor e justificar-se. Ainda, se for o caso, sanar o equívoco. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI LOURENÇO MESQUITA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUINICIPAL LTDA \r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000665-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FATIMA CORREIA DE SOUZA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONARIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THAMIRES VIANA TEIXEIRA DA SILVA JORGE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 127, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 346, de fl. 334 e de fl. 331, comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) conforme determinado, sob pena de tentativa de penhora do valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000966-87.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. FICA(M) A(S) RÉ(S) CIENTE(S) DE QUE, CASO NÃO IMPUGNE(M), SERÃO HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DO AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001514-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMURIM DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 58, manifestar-se sobre a petição de fl. 58. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Cruz Santos [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultran Inspeção Veicular [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultran Inspeção Veicular\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 129, vir com cópia de sua peça de Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAZARO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 536, depositar a diferença apurada à fl. 544. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvani Jose Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 480, manifestar-se acerca da petição do perito e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA LEONE CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 592, vir com os documentos solicitados pelo I. Expert, SOB PENA DE UTILIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO APRESENTADA PELO RECLAMANTE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lacerda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lacerda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Aut WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 591. Deverá a RÉ manifestar-se na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FILHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JOSE GERALDO FILHO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000910-20.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão Terminativa de fl. 178 que determinou o arquivamento dos autos na forma do art. 844 da CLT, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem resoluçao de mérito na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moraes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Fazenda São José Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Fazenda São José Ltda., Aut Jorge Francisco de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para retificacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 11/05/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002205-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIM ROQUE VIANA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURIM ROQUE VIANA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0312700-51.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Teodoro Dias [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Teodoro Dias\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 343, vir com os dados solicitados pelo I. Expert. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1823770"
                            ],
                            "1823819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBIERE SEVERO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBIERE SEVERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-52.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Carvalho Cardoso [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: MARCUS JOSE RACHID NOVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Carvalho Cardoso\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Carneiro [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Universidade BM Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Carlos Alberto Manfredo, Réu: Jose Paulo Belo Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Carneiro, Réu Posto Universidade BM Ltda.\r\n\r\nDesentranhar os documentos, MANTIDA AS PROCURAÇÕES, no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0306100-92.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIDAL VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: C M R MOTORES LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: Luis Carlos de Paula , Réu: CARLOS MAGNO RODRIGUES, Réu: EDNEA BALBINO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO VIDAL VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0359500-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Severo Batista [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Severo Batista\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BELO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Glauco da Silva Barbosa , Réu: Carlos Alberto Leal da Silva , Réu: Antonio Manoel Miranda Leal , Réu: Maria Valdivina de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Barbosa Torres (espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Paulo Cézar Salazar da Mata, Réu: Leonardo Consentino Salazar da Mata, Réu: Felipe Consentino Salazar da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Barbosa Torres (espólio de)\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001699-82.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA CUNHA SANTOS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1823819"
                            ],
                            "1823216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SUL GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SUL GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2015 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 15: 15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823216"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Vidal [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.050,58, equivalentes a 1.519.420,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002028-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Michel Heringer Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tributário Assessoria Empresarial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Michel Heringer Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 77/82, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.113,50, equivalentes a 1.923.224,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian da Cruz Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/151, que julgou procedentes em parte os pedidos condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª a pagarem as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capela Fernandes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001289-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Estrela [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Comércio de Alimentos Aereoportuário Ltda ME(Restaurante Bagatelle)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Estrela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.584,41, equivalentes a 365.639,54 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002177-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victoriense [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victoriense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos elaborados e atualizados às fls. 95/96, pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.816,00, equivalentes a 703.139,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI FERREIRA DE MELLO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKEILA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALKEILA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000690-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Fernandes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreno Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 25.694,28, equivalentes a 2.049.302,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pedroza de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001560-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Lupatech Tubulares [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Gomes, Réu Lupatech Tubulares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.812,71, equivalentes a 224.333,75 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Querino Santiago de Souza [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Querino Santiago de Souza, Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.892,69, equivalentes a 310.469,88 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Telles da Cunha Lima [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001679-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Marlon Pereira de Faria [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEJA - Educação à Distância para Jovens e Adultos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marlon Pereira de Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.45/48 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.987,34, equivalentes a 796.561,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.559,15, equivalentes a 602.896,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Serafim Rodrigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villagio Porto Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Serafim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos elaborados atualizados pelo Calculista do Juízo às fls. 104/106, fixando o valor total da condenação em R$ 18.320,12, equivalentes a 1.461.160,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001326-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lucena Lopes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lucena Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.152,90, equivalentes a 809.766,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000281-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sá e Benevides Vidal [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Sá e Benevides Vidal\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-86.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Marinho da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.807,75, equivalentes a 1.579.809,80 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorram Carlos Félix [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorram Carlos Félix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 117/118, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 34.428,28, equivalentes a 2.745.901,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001789-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Vieira Pires [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Vieira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.029,81, equivalentes a 1.118.977,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002178-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moura da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.192,00, equivalentes a 892.642,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmael Gomes da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida, com acréscimos legais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Ribeiro [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Forte Del Mare Residencial [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Forte Del Mare Residencial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brisa Marina Muller [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisa Marina Muller\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audineia Conceição dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. Eireli [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. Eireli\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Felipe Souza dos Santos [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefor Telecomunicacoes Ltda [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)], Réu: Ana Maria Roascio, Réu: Nicolas Jesus Forgan\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefor Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60, que convolou o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002047-06.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Jesus Bonfim Machado [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Jesus Bonfim Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 124/126, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.733,14, equivalentes a 537.016,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo da Fonseca [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.513,13, equivalentes a 1.556.311,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Alves Pessanha [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Artes Marciais da Região dos Lagos [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que homologou os cálculos elaborados e atualizados efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.124,10, equivalentes a 1.445.526,66 IDTRs. \r\n\r\nId: 1820981"
                            ],
                            "1820977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0002177-93.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Victoriense\r\n\r\nExecutado: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nPelo presente fica citado Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur), CNPJ 04.751.869/0001-29, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.982,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-48.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Celestino Henrice\r\n\r\nExecutado: Elizabete Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete Lima Ferreira, CPF 770.102.057-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.911,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-15.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nExecutado: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica citado WJ Construções e Incorporações, CNPJ 07.487.477/0001-92, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.653,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002178-78.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nPelo presente fica citado Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur), CNPJ 04.751.869/0001-29, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.411,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-46.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Eclesiastes Comercio de Instrumentos Musicais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR PEREIRA DIAS, CPF 079.481.367-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,24, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR SANTOS DIAS, CPF 027.110.437-62, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,24, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0100300-39.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador dos Santos\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos Ltda,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ALBERTO WILSON PIGOSSI, CPF 000.414.767-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.581,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820977"
                            ],
                            "1820979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Felipe Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Telefor Telecomunicacoes Ltda, Ana Maria Roascio, Nicolas Jesus Forgan\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Roascio, CPF 054.731.667-41 e Nicolas Jesus Forgan, CPF 054.798.237-28, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60, que convolou o bloqueio em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1823176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002452-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA PELO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001779-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição Manhães\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-45.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rocha Fraga [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rocha Fraga\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Cia Hotéis Trocadeiro, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Contifício Othon Bezerra de Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE A PAGA DOS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. RESSALTO QUE O SILÊNCIO DA PARTE INTIMADA SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO OUTORGA DE QUITAÇÃO, EM RAZÃO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DISPONIBILIZADA, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Simiao de Araujo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar (n/p Jorge Vilar Junior), Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Simiao de Araujo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002217-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Inácio do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Inácio do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Sousa de Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Sousa de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001202-05.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001131-03.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Siqueira de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Siqueira de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mantovanelli [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Mantovanelli\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A EXECUTADA PARA, EM 48 HORAS, FAZER A PRONTA COMPROVAÇÃO DO MONTANTE DE 30% DO DÉBITO, SOB PENA, INCLUSIVE, DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% DE QUE TRATA O ART. 745-A, §2º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001892-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Karina Barros de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.379,66, equivalente a 349.309,22 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001834-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rebola [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Rebola\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000074-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Gouvea João Bidone [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Gouvea João Bidone\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisléia Maria Rangel de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisléia Maria Rangel de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002150-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycre Alves Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda, Réu: Pce Projeto e Consultoria de Engenharia, Réu: Geremias Alves do Amaral, Réu: Maria Olivia Alves do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycre Alves Chagas\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO AINDA QUE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 MESES, APÓS O QUE SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rosa Cabral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter - Centro de Ultrasonografia Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: Ney Artiles Freitas, Réu: Neide Artilles Silva, Réu: Camilla Burla Artiles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rosa Cabral \r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO AINDA QUE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 MESES, APÓS O QUE SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0003287-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA , Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Réu: Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva de Castro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L.Construçoes Ltda, Réu: IMBEG Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Wilson Lima Lannes, Réu: Wilson Tinoco Lannes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva de Castro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Gomes dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda, Réu: Hevaldo Angelo Contildes, Réu: Odinir Freitas Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Nunes [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin Espolio de [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Nunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: José Renato Abdu Neme, Réu: Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA, Réu: Edson Lopes [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Andre Luis Alves da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Souza\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE VENHA COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika dos Santos Porto [Adv. Monica Henriques Gomes (OAB: RJ 134255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika dos Santos Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 19/20 \"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À AUTORA PARA SAQUE DO FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barreto Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barreto Gomes\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Conceicao Domiciano [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Conceicao Domiciano\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001126-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Constantino Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro Gomes (Ronaldo Temper Vidros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Constantino Carvalho\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ribeiro\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001760-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Campinho Filho [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda \"O Rei da Empada\" [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: Wilcimar Chagas Machado, Réu: Wanderson Vasconcelos Machado [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Campinho Filho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Alvarenga [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Alvarenga\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0002431-34.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Miler Cruz [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Humberto Bastos Mendes, Réu: Saburo Takitani de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nVENHA PROCEDER A ENTREGA DA CTPS DO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 ATÉ O LIMITE DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carrillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL, Aut SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Rangel da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Nunes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0002792-51.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Luiza Costa José [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barreto Informações Cadastrais Consultoria de Vendas e Negócios Ltda-ME [Adv. Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 173777 - D)], Réu: MANUELA DOS SANTOS ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Luiza Costa José\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, A ORIGINAL DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ventura\r\n\r\nVENHAM AUTOR E PRIMEIRO RÉU PARA QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FOLHA 351. DEVERÁ AINDA O PRIMEIRO RÉU PROCEDER A ABERTURA DE CONTA VINCULADA EM NOME DO AUTOR, BEM COMO AOS DEPÓSITOS DO FGTS, ACRESCIDO DA INDENIZAÇÃO DE 40% E A ENTREGA DAS GUIAS, NOS MOLDES DA ALUDIDA SENTENÇA. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ziete Rodrigues de Oliveira de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administração Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Réu Osesp Comercial e Administração Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003800-78.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevao Paes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: RAOUL MICHEL DE THUIN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevao Paes\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO AUTOR, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira Pereira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira Pereira\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, FORNECER NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de ) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacildo Costa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancastar [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio da Silva\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE A PAGA DOS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. RESSALTO QUE O SILÊNCIO DA PARTE INTIMADA SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO OUTORGA DE QUITAÇÃO, EM RAZÃO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DISPONIBILIZADA, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. CASO A PARTE AUTORA ENTENDA QUE AINDA HÁ SALDO A SER COBRADO, DEVERÁ, NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO AO JULGADO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NESSE CASO, VINDO AOS AUTOS OS CÁLCULOS, DÊ-SE VISTA À PARTE RÉ, PARA, TAMBÉM EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, IMPUGNÁ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: MARCELO DIAS, Réu: MURILO FRANCO MACHADO, Réu: JOSE ROBERTO FERRAZ PIRES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Santa Bárbara Construções S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: Santa Bárbara Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Moreira dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Moreira dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE A PAGA DOS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. RESSALTO QUE O SILÊNCIO DA PARTE INTIMADA SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO OUTORGA DE QUITAÇÃO, EM RAZÃO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DISPONIBILIZADA, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Azeredo Pereira \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE A PAGA DOS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes \r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cássaro S/A Indústria e Comércio -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso Cruz Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002512-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Gomes (Espólio de) [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Santos- Cerealista Com. e Indústria [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-66.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Henriques da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda , Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Henriques da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000687-04.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Azevedo Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior , Réu: Celeste MAria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Azevedo Ramos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002111-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Manhães Melo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: THAMYRES BARCELOS THOMAZ DE MACEDO, Réu: VICTOR HUGO BENEDITO DE ARAUJO TORRES, Réu: GABRIEL FARIA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Manhães Melo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA LOK SHORE DE MACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, DIANTE DO RETORNO NEGATIVO DA NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro de Abreu Barreto [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro de Abreu Barreto \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 104, BEM COMO PARA PROCEDER A RETIRADA DA SUA CTPS, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001399-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro Peres [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ge Engenharia Ltda [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro Peres, Réu Jota Ge Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 81. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rodrigues Fernandes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda, Réu: Jorge Villar N/P Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rodrigues Fernandes \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Nunes Rosário Gomes [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Rodrigues, Réu: Helson Batista Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Nunes Rosário Gomes\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO AINDA QUE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 MESES, APÓS O QUE SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-18.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Paula [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Espólio de Antonio Abdu Neme, Réu: Nahim Abdu Makhluf, Réu: Espólio de José Abdu Neme, Réu: Nabia Abdu de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Paula \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001967-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Ventura Vianna [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Réu: Fernanda de Oliveira, Réu: Marcos Nunes Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ventura Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001857-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Coelho de Aquino [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Coelho de Aquino\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes de Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes de Azeredo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e logística Ltda Me n/p Amarilson Souza da Silva, Réu: Amarilson Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inácio\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Helena [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Patricia de Souza Gambaro [Adv. Gina Claudia Ferraiouli Paes Teixeira (OAB: RJ 134154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-97.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEILSON CAIXEIRO MONTEIRO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEILSON CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE A PAGA DOS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. RESSALTO QUE O SILÊNCIO DA PARTE INTIMADA SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO OUTORGA DE QUITAÇÃO, EM RAZÃO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DISPONIBILIZADA, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1823176"
                            ],
                            "1823177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS\r\n\r\nDETERMINO QUE O RECLAMADO IMPLEMENTE, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, OS VALORES DEVIDOS AO AUTOR, MENSALMENTE, A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NO QUE SE REFERE A COMPLEMENTAÇÃO DE SUA APOSENTADORIA, NOS MOLDES DA COISA JULGADA, SOB PENA DE APLICAÇÃO MULTA A SER ARBITRADA EM CASO DE INOBSERVÂNCIA À PRESENTE. \r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096600-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene das Chagas Goncalves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene das Chagas Goncalves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Mateus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Joel de Souza Mateus\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO, DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., Réu: LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Eduardo de Oliveira, Réu LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.034,28, equivalente a 2.871.882,09 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Moraes Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Moraes Rangel\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0222200-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Almeida Ribeiro [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Ran, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, Réu: Jose Antonio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Almeida Ribeiro\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)], Réu: Ana Lucia Fernandes de Azevedo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Inside Comunicação Ltda., Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Marta Sampaio Araújo, Réu: Ricardo Sampaio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DO INFOJUD PARA INDICAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, MEIOSEFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Porto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Bruno de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0273500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA) DA SECRETARIA, EM 30 DIAS, BEM COMO XEROCIPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Fernandes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aneilton Grain Vivorio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nogueira Junior Materiais de Costruções e Serviçso ME, Réu: Adilson de Souza Nogueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneilton Grain Vivorio\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Pereira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Monteiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Marta Marques Ribeiro, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO INFOJUD ACAUTELADO DIGITAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0251500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fagundes [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIntime-se a parte executada para, querendo, impugnar os novos cálculos de liquidação ofertados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administracao S/A, Réu: Cia de Hoteis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importacao S/A, Réu: Cotonificio Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz Rodrigues\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Aut: Walter da Araujo Junior [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIO ULLIAN CALDAS, Aut Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros, Aut João Bosco Freire Bruno, Aut Marinete Ribeiro Fernandes e Outro, Aut Nelio Ribeiro Barcelos e Outros, Aut Roberto Rodrigues Braga e Outros, Aut SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO, Aut Walter da Araujo Junior\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Pontes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barreto Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olímpio Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174100-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Maria de Fatima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM\r\n\r\nDÊ-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Areias Neto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Areias Neto\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Souza [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alpheu Rogaciano Ltda.-Me, Réu: Amarildo José Alves da Silva, Réu: Marilza Silva Bento Alves, Réu: Alessandra Matos Nogueira, Réu: Gracy Kely da Silveira Bastos, Réu: Luciana Azevedo de Santana Manhães, Réu: Elaine Ribeiro Gonçalves Prata [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)], Réu: Cláudia Márcia da Silva Pessanha Soares, Réu: Cristiane Silva Bento, Réu: Miriam Azeredo de Salvo Ribeiro, Réu: Marciane Pereira Miranda, Réu: Marilene Aparecida do Nascimento Albuquerque, Réu: Ana Cristina Silva de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva de Souza\r\n\r\nD~E-SE VISTA A RECLAMANTE DA PETIÇÃO DE FOLHAS 381/382, BEM COMO DA CONSULTA JUCERJA REALIZADA, ÀS FOLHOS 383/384. VENHA AINDA O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Jose Mattosinho Frauche, Réu: Gonçalo Duque Estrada Frauche, Réu: Jose Miguel Duque Estrada Frauche, Réu: Maria Aparecida Duque Estrada Frauche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Rocha\r\n\r\nINTIME-SE O EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Sousa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins de Sousa\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ENTENDE DEVIDAS, APRESENTANDO, NA OPORTUNIDADE, A RESPECTIVA PLANILHA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Siqueira Machado da Mota [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Siqueira Machado da Mota\r\n\r\nINTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tardivo Porto [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Manoel Tardivo Porto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 803. \r\n\r\nProcesso: 0195200-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho, Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Moraes\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES FERREIRA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA. [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIRÓZ, Réu: ELAMLEC COMUNICAÇÃO LTDA - ME, Réu: INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA, Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda Me, Réu: Sérgio Luiz Cortes Rangel, Réu: Marci Barbosa de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES FERREIRA\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nINTIME-SE A USINA RECLAMADA PARA QUE COMPROVE, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS AO RECLAMANTE NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aires de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Alberto Luiz Barreto Costa, Réu: Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aires de Souza\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1823177"
                            ],
                            "1823174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0024900-55.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pinto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Francisco de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda ,Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.325,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos,Mitra Segurança Privada Ltda ,Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.325,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823174"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AUTOR E PRIMEIRO RÉU PARA QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FOLHA 351. DEVERÁ AINDA O PRIMEIRO RÉU PROCEDER A ABERTURA DE CONTA VINCULADA EM NOME DO AUTOR, BEM COMO AOS DEPÓSITOS DO FGTS, ACRESCIDO DA INDENIZAÇÃO DE 40% E A ENTREGA DAS GUIAS, NOS MOLDES DA ALUDIDA SENTENÇA. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Goudard da Costa Lima, Joana Leziete Fernandes Vieira Barcelos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Jairo Oliveira Aquino, Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 6.148,44 OU 495.688,03 IDTRs) NOS TERMOS DO ART. 880 E SEGUINTES DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823175"
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)], Aut: Alex Sandro [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)], Aut: Anderson Clayton da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)], Aut: Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva) [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias preclusivos, dos cálculos apresentados pelo autor, devendod, em caso de discordância , apresentar seus cálculos, vindo ainda com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaldo Celino Juliano [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda n/p Luiz Mario de Azevedo Concebida [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda n/p Luiz Mario de Azevedo Concebida\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC,OBSERVADO O PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Silva do Espirito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayres Pepe Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Almeida Vidracaria Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)], Réu: REGIMERIO RODRIGUES GOMES, Réu: MARILENE GONÇALVES MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Almeida Vidracaria Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475,J, do CPC, observado o prazo de 15 dias, e que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito.Tomar ciência inclusive de que está convolando o valor do depósito de fls. 326, que deverá ser abatido da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso de Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência ainda de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Luis da Silva Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Luis da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, 8a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Martins Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marlene Henriques de Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1822577"
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                            "1822578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Telefônica Brasil sa [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)], Réu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)], Réu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)], Réu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessanha Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Incorporações Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laguna Incorporações Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Tavares [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nId: 1822578"
                            ],
                            "1822579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidinei de Campos Carneiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Purac Sintese Industria e Comercio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinei de Campos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0107900-33.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GOMES DOS SANTOS [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0118800-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda n/p Luiz Mario de Azevedo Concebida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, exceto quanto à multa, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalddo Serafim [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalddo Serafim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro França de Abreu [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro França de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nId: 1822579"
                            ],
                            "1822580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Soares Santana Maciel [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Soares Santana Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000883-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Corrêa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Pelicione Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA MACHADO [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TICIANO ROSA PEIXOTO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comércio e Distribuicão de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JOSE CARLOS OTERO, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TICIANO ROSA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0084900-23.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, exceto quanto à multa, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-05.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria Silva Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000771-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Mota [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Serviços [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Serviços \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1822580"
                            ],
                            "1822581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001709-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Noelma Ribeiro Gomes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Noelma Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/10/2015 , às 10h55min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e manifestar-se sobre o laudo pericial e ciencia do inteiro teor da Ata de fls 146, assim como ficando ciente da possibilidade da aplicação da regra do art. 39, do CPC, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1822581"
                            ],
                            "1822280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Luciane Brighenti de Paula Vieira, Réu: Flávia Mattos Vieira Praxedes [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Luciano Falce de Mattos [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Márcio Mattos Vieira [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Simone dos Santos Barreto, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camposvix Comercio de Bebidas Ltda, Réu Criartbier Comercio de Bebidas Ltda, Réu Flávia Mattos Vieira Praxedes, Réu Luciano Falce de Mattos, Réu Márcio Mattos Vieira\r\n\r\nTerem vistas da decisão de fls. 315, bem como dos cálculos de fls. 322, devendo vir com a diferença devida, em 5 dias preclusivos, sob pena de prosseguir com a execução, cientes ainda que na omissão e/ou não cumprida a determinação deste juízo de fls. 308 os valores existentes nos autos serão liberados ao autor. \r\n\r\nId: 1822280"
                            ],
                            "1823388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-25.2014.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roney Ferreira dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Roney Ferreira dos Santos, Rqte Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e todas as demais determinações anteriores, devendo ser desconsiderada eventual notificação expedida para comparecimento em data diversa da ora indicada. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1823388"
                            ],
                            "1822574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001391-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: RG2 Instituro de Manipulação Ltda- Terapeutika, NOVA TERAPEUTIKA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RG2 Instituro de Manipulação Ltda- Terapeutika, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2015 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Quintanilha\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2015 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822574"
                            ],
                            "1822575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Dias de Almeida\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Cassiano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J., do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva, Mariangela Ribeiro Justo Santos, Rosi Pereira Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Felygor - Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Higino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunder Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Soares do Amaral\r\n\r\nRéu: Charles da Silva Gomes (Restaurante Chalé 153)\r\n\r\nPelo presente fica m Charles da Silva Gomes (Restaurante Chalé 153), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC,observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Gomes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Seviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Coutinho - Espolio de\r\n\r\nRéu: S S Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m S S Alexandre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Telefônica Brasil sa\r\n\r\nPelo presente fica m ASA Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822575"
                            ],
                            "1822573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ribeiro Areas\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-76.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Rodrigues Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Casemiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Transportes de Casemiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Soares\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Vaz\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.-COOPERLEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.-COOPERLEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laffra da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822573"
                            ],
                            "1822576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822576"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1823660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana dos Santos Cardoso [Adv. Cláudia Márcia Azeredo Santos Schwartz (OAB: RJ 179227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Manhães Centro de Estética Ltda -ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana dos Santos Cardoso, Réu Ramos Manhães Centro de Estética Ltda -ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem) [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Fernandes, Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S/A\r\n\r\nTomar ciência para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Júnior, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-57.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Salles Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 149, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Réu Tenda Construtora\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos Silva [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 15/04/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maciel Cabral Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP, Réu Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000656-41.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002159-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gomes Ribeiro [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: P15 Montagens Industriais e Serviços Offshore Ltda [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ALEXANDRE FRANCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Gomes Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002283-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Clemente [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Clemente, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002449-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barreto Gomes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barreto Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTomar ciencia para que adote as providências necessárias ao parcelamento e as comprove neste juízo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: DISTACAR LTDA\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Gomes Correa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Gomes Correa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 27/05/2015 e 03/06/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000925-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe de Lima Paschoal [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima dos Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Lima Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 27/05/2015 e 03/06/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 27/05/2015 e 03/06/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Cruz Coelho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Cruz Coelho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Hora [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Hora\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002540-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Richa da Mota [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda, Aut Vitor Richa da Mota\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rodighiero [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Rodighiero\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivilson da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001837-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Fonseca [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Fonseca, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 12/06/2015 e 26/06/2015 para realização dos 1ª e 2ª leilões, respectivamente, ambos as 10:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Gomes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes Gomes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 12/05/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Manhães da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Manhães da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Neves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. em recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. em recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Modesto Rivero Y Rivero\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronei Guimarães [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Benedito [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Benedito\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Paes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Paes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: thon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nDeferido um novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003176-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselino Pessanha da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para vir com os comprovantes de pagamento do autor, em 10 dias, sob pena de considerar o juízo a variação salarial trazida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: Giovana Assunção Dias, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira, Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Réu Luiz Roberto Duncan Lima Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência designada para o dia 15/07/2015, às 9:40 horas, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para trazer os documentos que comprovem a falta apontada para o mês de novembro/2012 ante o contido na promoção da contadoria às fl. 283, ciente de que na omissão não será considerada a sua impugnação, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Rocha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Amaral dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Amaral dos Santos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 09:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cavalcante de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda , Aut Washington Cavalcante de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Trazer suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002751-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes Lopes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda , Réu: Carlos Roberto da Costa Rocha, Réu: Carlos Sérgio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes Lopes \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001747-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson dos Santos Lemos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Elieser de Araujo Barbosa, Réu: Debora Cristina de Paula Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson dos Santos Lemos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Azeredo Dias [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Douglas Azeredo Dias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1823660"
                            ],
                            "1823657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0001966-19.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: New Mix Rep. e Distribuição Ltda,Tenda Construtora,N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda,Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica citado New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.947,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda,Tenda Construtora,N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda,Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica citado N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.947,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823657"
                            ],
                            "1823659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/04/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) elevador de carros, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais);\r\n\r\nFerramental Hidráulico completo, em uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reias);\r\n\r\n04(QUATRO) caixas de direção , avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\n01 (UMA) prensa hidráulica, em uso, avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais) avaliado em 42.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Carlos Alberto Chebabe, 596, Parque Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28070-271 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/05/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/06/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000925-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe de Lima Paschoal e Outros. Adv.: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB.: RJ 115161 D\r\n\r\nRéu: Noedima dos Santos Lisboa e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) microcomputador composto de monitor LG LED, modelo 19EB13, preto, gabinete preto, com leitor/gravador de DVD, teclado new link, cor prata, com peças pretas e mouse Intelbras cor preta, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n01(UM) refrigerador CONSUL, degelo seco, modelo CRA30, 127v, branco, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Godói de Vasconcelos, 30, Parque Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/05/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/06/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso e Outros. Adv.: Filipe Silveira Rodrigues OAB.: RJ 138228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) 01 televisão de 29 polegadas da marca gradiente. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 (uma) mesa com pé de madeira e tampo de vidro, com 04 cadeiras, Em uso,e em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n01 (um) sofá de couro branco com 03 lugares. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n01 (um) sofá de couro branco com 02 lugares. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n02 (duas) camas de solteiro. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 400,00;\r\n\r\n01 (uma) cama de casal. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n01 (um) armário com 02 portas de compensado. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 (um) armário com 03 portas de compensado, sendo que uma das portas está solta fora do armário. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar condicionado de parede marca Springer de 10.000 Btu's. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar condicionado de parede da marca Consul de 7.000 Btu's. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n01 (um) aparelho de microondas da marca Eletrolux branco. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 (um) geladeira branca da marca Brastemp com duas portas. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n01 (um) fogão Inox de 04 bocas da marca Eletrolux. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 500,00. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aguinaldo Machado, 250, Jockéi Clube, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823659"
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                            "1823658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 26/06/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001837-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Fonseca e Outros. Adv.: Raquel da Silveira Elias OAB.: RJ 145164 D\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda e Outros. Adv.: Ana Luíza Cruz Barcelos OAB.: RJ 176892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 003/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LEANDRO OLIVEIRA DA FONSECA (Adv. Raquel da Silveira Elias - OAB/RJ: 145164/D) move a MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA (Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos - OAB/RJ: 176892/D), Proc n. RTOrd 0001837-14.2013.5.01.0283, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.06.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: imóvel situado no final da Rua 2, no Parque Presidente Vargas, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 2-C, as fls. 140, sob o nº 1.019 de propriedade do Matadouro Frigorífico de Campos, medindo de frente 60,35m e 38,00m em ambos os lados e fundos medindo 74,00m, com edificações próprias de um matadouro e que não se encontram em boas condições, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\navaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 2, Presidente Vargas, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823658"
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                                "Processo: 0000722-50.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castorina Celia Lomeu [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castorina Celia Lomeu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dornellas de Souza [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cresio Toledo de Castro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Cresio Toledo de Castro, Aut Osmar Dornellas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais, sendo o reclamado para comprovar o pagamento em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-55.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Faria Santos [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Faria Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Ribeiro [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nComparecer a Audiência Especial designada para o dia 11/06/2015, às 11h05min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da recomendação nº. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Curty Freitas [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Curty Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Correa da Costa [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Gonzaga Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001330-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Daudt de Almeida [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo S Scwantes [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo S Scwantes, Aut Marcelo Luiz Daudt de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial de fls. 128/137, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Favario de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruy Favario de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial - prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1823803"
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                                "Processo: 0000073-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela David Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda , Réu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda , Réu: SERGIO MURILO ARRABAL DE SOUZA, Réu: ANDERSON ARRABAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela David Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000544-95.2012.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Wilson da Costa Ritto Filho \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1667/1673 , inclusive sobre laudo pericial anexo à mesma . \r\n\r\nProcesso: 0000726-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: Silvia Lima de Souza Frota, Réu: Joselia de Almeida Scramignon [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Aquino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avelino Felix [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardim , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Avelino Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184400-14.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE FREIRE [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vieira Alves, Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada nova data para perícia nos autos , em 29/04/2015 as 15:00 hs ,na secretaria desta Vara devendo os patronos cientificar as partes bem como o Sr. Luiz Rodrigues ao comparecimento . Fica ciente a parte ré que , em caso de nova ausência, será de plano declarada perda de prova . \r\n\r\nProcesso: 0000678-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhodores da Guanabara [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Rezende\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 04/05/2015, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 30/04/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001017-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olivar Augusto Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito André Bergold, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2014.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Lucas Yuri Soares Messias [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wama-Transportes e Comércio de Gás Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Heloisa Helena Mancano Batista, Agdo: CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Agdo: Marcos Wanileres Mancano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lucas Yuri Soares Messias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Anderson Levi de Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima Severino , Réu Tamoyo Construções Ltda\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 311/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florentino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. , Aut Sergio Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 307/2015 e 309/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000054-40.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goulart [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)], Réu: Joao Marcos Cancado Barbosa, Réu: Joao Pedro Cancado Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goulart, Réu Megalog Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência de3 que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cussat de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Fernando Cussat de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 312/2015, 313/2015317/2015 e 318/20105 à CEF e ao Banco do Brasil em favor do autor do Sindicato e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001246-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Andrade Almeida [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrica Ltda n/p sócio Demaerval Leal Gomes , Réu: DERMEVAL LEAL GOMES, Réu: ROBERTO ALVES MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Andrade Almeida\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl.280 . \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 320/2015 e 321/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e Sindicato Assistente . \r\n\r\nProcesso: 0002241-88.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bourguignon Alves da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: DARCI CREHTE, Réu: ABIGAIL DA VIEGA CREHTE, Réu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bourguignon Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vasconcelos Marques [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabatinio Pinheiro [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vasconcelos Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 319/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CELSO DE PAULA NEVES, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, na ordem processual, sobre promoção da contadoria , ora acolhida , devendoa rwe , inclusive, depositar o remanescente do crédito ( R$ 970,00) no mesmo prazo de sua manifestação ., sob opena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Damasceno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Willian da Silva Pimenta, Réu: Angelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Damasceno \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl.142 . \r\n\r\nProcesso: 0000763-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda., Réu: JAYME ADRIANO ANDRADE, Réu: WAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lú Carlos Auto Center [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenor de Castro [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me., Réu: SALIMAR MOHAMED MONTEIRO, Réu: GERALDO PEREIRA MONTEIRO, Réu: Atuosa Eletromoveis Ltda Epp, Réu: Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me, Réu: G S Caxias Moveis e Decorações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenor de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 324/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: ENY DAS GRAÇAS CASETTA, Réu: EDSON BRAGA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001495-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santana Augusto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda., Réu: Jayr Alves de Freitas, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Janice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Augusto \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001647-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza de Lima [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza de Lima, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a contestação em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175200-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES FERREIRA SALLES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Amandio Oliveira da Costa, Réu: Edmar Silvino Marcelo dos Santos, Réu: Paulo Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES FERREIRA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002077-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Lucio Ferraro Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irga Lupercio Torres S.A\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Francisco Lourenco Condessa, Réu: Jose Domingos Silva, Réu: Jose Lourenco Filho, Réu: Jose Lourenco Condessa, Réu: Maria das Gracas Condessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0222700-50.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO RODRIGUES PEREIRA, Réu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA, Aut WILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré / autora foram ecebidos por mera petição reiterados os termos de fl. 400 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jardim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 327/2015e 329/2015 à CEF em favor do autor e SITICOMM. \r\n\r\nId: 1823146"
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                            "1823147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000678-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhodores da Guanabara, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopguanabara Coop de Trabalhodores da Guanabara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 04/06/2015 ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000054-40.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goulart\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda., Joao Marcos Cancado Barbosa, Joao Pedro Cancado Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Pedro Cancado Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Severino \r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda, Anderson Levi de Souza de Andrade, Bianca Duarte Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Levi de Souza de Andrade, Bianca Duarte Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823147"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1823811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinirad Diagnósticos Ltda., Aut Mayara Ultramar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.018,18 ou 957.832,37Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Aut: DJALMA FELIX [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut DJALMA FELIX\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 15 .\r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de fls 858 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz D Oliveira Monteiro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: Deferida a devolução do prazo à ré para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu REAL TABACOS LTDA, Aut Vanessa Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" IMPROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à execução às fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Santos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Duarte Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tania Cristina Vieria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Duarte Marques\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 580, para que proceda o pagamento no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Oliveira Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao apresentado às fl. 719/728. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NWG Marcenaria Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NWG Marcenaria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de multa diária no valor de R$ 98.18, a partir de 23/03/2015 ( fl.160.v) em razão do descumprimento da obrigação contida no despacho de fl. 156, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joaquim Carlos de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SHV Gas Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de execução improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos Stock Belt s Ltda- Me\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela já vencida( abril de 2015), no prazo de 05 dias, sob pena de ativação imediata do Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-44.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.367 que indefere o pedido de fls.366. Os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, caso repute necessário, o Reclamante poderá solicitar o seu desarquivamento durante o período de 05 anos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ative-se o convênio Bacen Jud. (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra, Réu: José Cerqueira Nunes , Réu: Marcelo Vieira Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dixon Ronan Carvalho, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Creusa Alves do Nascimento , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Aut Manoel Goncalves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, que julga extinta a execução quanto ao crédito do Reclamante , na forma do art.794 do CPC. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês [Adv. Marcos Antonio Fernandes Lemos (OAB: RJ 143171 - D)], Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês, Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 que defere a adjudicação requerida em fls164/195. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" IMPROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Lima Francisco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias, conforme parâmetros de fls.204 . .\r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Sérgio Ruben Ebert, Réu: Adriano Fernandes Henquer, Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, Réu: CARLOS TRINDADE DE LORETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Destefani Figueredo\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002058-14.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Veggi [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veggi\r\n\r\nApresentar, em 10 dias. as certidões de ônus reais e confrontação e delimitação do imóvel da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcelo Araújo dos Santos, Réu: Márcio José Matos de Souza, Réu: MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: M1 DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azeredo da Silva \r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Manifestar -se , em 10 dias, quanto aos cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Oliveira, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição de testemunha, às 10 horas, do dia 22/05/2015, na Avenida Vereador Narciso Yangue Guimarães, 149, Centro Cívico, Mogi das Cruzes, na 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, referente ao processo 0002926.38.2014.502.0371. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana da Silva Cabral \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 606, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Aut SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito , nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Patrícia Costa, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos, ou informe se possui interesse ,a expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. Sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-48.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MONTEIRO DE SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: JANETE REIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MONTEIRO DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para requerer o que for de seu interesse, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1823811"
                            ],
                            "1823810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002523-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cunha de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, no prazo de 08 dias. Procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0001720-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda dos Anjos\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação Exportação Ltda., Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda., Maria Neves de Brito de Souza, Diego Roque de Araújo, Gessi Luzie da Silva Araújo, Antonio Roque de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda., Alumínio Roque Importação Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0200/2015(R$ 1.829,49), em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale, Flavia Orrico de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução de fl.244, inclusive para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 270/272, na forma dodespacho de fls276. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823810"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1823616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24.04.2015\r\n\r\nProcesso: 0002227-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlaine de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega Ltda., Aut Marlaine de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/07/2015 às 12:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2015, às 12:30, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1823616"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1823700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-04.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 382, enm 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Romão de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda., Aut Rosana Romão de Souza\r\n\r\nTomar ciência e que os depositos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 194. , sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Vicente [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Vicente, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 176 , informando que o juizo encontra-se garantido para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Aut Rodrigo Dias Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/05/2015 ÀS 09:05h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001236-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Passos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Passos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16/07/15 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, nos termos do despacho de fl. 361: \"Reinclua-se o feito em pauta breve para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 221. Deverão ainda as partes ser intimadas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias comuns.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001902-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baptista Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16/07/15 ÀS 10:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, nos termos do despacho de fl. 413: \".. reinclua-se o feito em pauta breve para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 338. Deverão ainda as partes ser intimadas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias comuns.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000865-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo de Oliveira Melo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo de Oliveira Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14/07/15 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do despacho de fl. 343: \".. reinclua-se o feito em pauta breve para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 251. Deverão ainda as partes ser intimadas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias comuns.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Tania Guatiello de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14/07/15 ÀS 10:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do despacho de fl. 410: \".. reinclua-se o feito em pauta breve para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 313. Deverão ainda as partes ser intimadas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias comuns.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pereira Braz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda., Réu: Antônio Carlos Viana, Réu: José Marcos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pereira Braz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/05/15 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)], Réu: FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, Réu: FERNANDA SILVERIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, Aut Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/05/15 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio da Silva, Réu PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/05/2015 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002029-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto Cavalcante Diniz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/09/15 ÀS 12:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do despacho de fl. 345: \"..Reinclua-se o feito em pauta para reabertura da instrução, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 253. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001752-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar José da Silva Gaspar [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Aut Gaspar José da Silva Gaspar , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/09/15 ÀS 12:40h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do despacho de fl. 431: \"Reinclua-se o feito em pauta para reabertura da instrução, intimando-se partes e patronos, cientes de que serão colhidos depoimentos pessoais, devendo o autor indicar se deseja a notificação de suas testemunhas arroladas à fl. 301, valendo o silêncio como compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Quanto à parte ré, deverá, querendo, trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. visto que não apresentado rol no prazo deferido na ata de fl. 296.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001336-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Oliveira, Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/07/15 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, nos termos do despacho de fl. 927: \"Inicialmente, inclua-se o feito em pauta para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 852. Deverão ainda as partes ser cientificadas dos esclarecimentos prestados pelo perito, com prazo de 5 dias para manifestações.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, Réu: CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. (em recuperação judicial), Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 199, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1823700"
                            ],
                            "1823699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, FERNANDA SILVERIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA SILVERIO ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/05/2015 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823699"
                            ]
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                                "Processo: 0002188-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/08 /2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Pires Marcolino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Pires Marcolino\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo da Silva, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\n1-Autor: Tomar ciência do desarquivamento dos autos. 2-Reclamada: Manifestar-se acerca do teor da petição protocolizada pelo reclamante em 28/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000212-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionir Ribeiro Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Dias de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilibis de Itaborai Comercio de Utilidades e Doces Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utilibis de Itaborai Comercio de Utilidades e Doces Ltda\r\n\r\nVista à parte Ré da petição de fls. 21/24. \r\n\r\nProcesso: 0001978-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barroso Fernandes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barroso Fernandes, Réu Prol Central de Serviços LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Estado do Rio de Janeiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-20.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grivaldo de Lima Camara [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grivaldo de Lima Camara \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gonçalves [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson de Carvalho Cardoso [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Réu: Amilton José Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0455/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0219/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002105-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Eduardo Gomes Mendes (OAB: RJ 106802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Aut José Soares da Silva\r\n\r\nAo Reclamante : Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0472/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Às partes: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Ferreira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro Ferreira, Réu Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 21/07 /2015 às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva Oliveira [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Pedro Henrique Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 22/07 /2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001580-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Varela de Sousa [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda - ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda - ME, Aut Lenilson Varela de Sousa\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0454/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0218/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Às partes: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 21/07 /2015 às 09:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001498-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ramos Justino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosimere Ramos Justino\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 22/07 /2015 às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000470-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Correa Gonçalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Correa Gonçalves, Réu Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Madruga Barbosa [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0466/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002078-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington de Araújo , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/07/2015 às 09:45 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2015.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Damião Luiz de Sousa [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consama - Consórcio Aterpa M Martins - Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Aterpa M Martins, Agdo: Multitek Engenharia [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consama - Consórcio Aterpa M Martins - Multitek, Agdo Multitek Engenharia\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Simões [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Simões\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, devendo proceder à dedução do valor de R$ 218,03, já depositado a título de FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Tania de Souza Ramos (devedor derivado), Réu: Wanda Augusta de Souza (devedor derivado), Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda n/p sócio Francisco José de Oliveira Nanci [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda n/p sócio Francisco José de Oliveira Nanci, Aut Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/07/2015, às 09:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001684-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Gomes Correa Junior [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construções ME Empreendimentos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passos Construções ME Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Neves Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Cristina das Neves Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/05/2015 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000545-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bastos Gonçalves Guimarães [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Bastos Gonçalves Guimarães\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Avelino de Moura [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Jose Lauro Nogueira Terror (devedor derivado), Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Avelino de Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/09 /2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Fábio de Andrade [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Souza de Matos (Devedor Derivado), Réu: Jcs Matos Self Service - ME N/P sócio Júlio Cesar Souza de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares, Aut Fábio de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Moreira da Costa [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Moreira da Costa, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 27/08 /2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001699-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Garcia Rozendo Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruan Garcia Rozendo Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/08 /2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Faculdade Cenecista de Itaboraí [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Réu Faculdade Cenecista de Itaboraí, Aut Valeria Figueiredo de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/05 /2015, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Sá [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Vanderlea de Oliveira Sá\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 02/09/2015 às 09:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001988-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Carvalho Gomes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda , Aut Joice Carvalho Gomes \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/05 /2015, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001972-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felinto da Costa [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda Me [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Felinto da Costa, Réu Valença Construções e Participações Ltda Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001957-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Vagner Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001558-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Cristina Rosa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Francielly Cristina Rosa da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Deverão ainda se manifestarem sobre a resposta do ofício de fls. 69, no prazo sucessivo de cinco dias. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001868-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Mauro José Costa de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 03/09 /2015 às 09:45 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001940-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Figueiredo Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda, Aut José Luis Figueiredo Alves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/10 /2015, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002282-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Pany [Adv. Fernanda Tereza Melo Bezerra (OAB: RJ 172402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Pany\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/09 /2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bouças da Rocha e Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Costa Ltda., Aut Mariana Bouças da Rocha e Silva, Valdileia da Costa Coutinho (sócio)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/05 /2015, às 10;00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002277-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Machado [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Machado\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/09 /2015, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Isaias Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Oliveira da Rosa [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Cláudio Henrique Oliveira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva, Réu Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Intalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus de Oliveira, Réu Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Santos Prata [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A , Réu PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A, Aut Wilson Carlos Santos Prata\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Lessa [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Emepreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaboraí SPE Emepreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Raro Engenharia Ltda, Aut Rodrigo do Nascimento Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaci Costa de Andrade [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: IWL Comércio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda Me, Réu: PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaci Costa de Andrade, Réu PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Conceição Monteiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Conceição Monteiro, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1823181"
                            ],
                            "1823182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003074-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severo Pinheiro [Adv. Morganna Rezende Lessa Cardoso (OAB: RJ 99886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. Deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002359-85.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0477/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002594-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0503/2015, 0504/2015 e 0505/2015 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. 2 - Contestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-24.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Gerônimo da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Outeiro das Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gerônimo da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/07/2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002931-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Augusto Pereira [Adv. Alberto Pimentel de Farias (OAB: RJ 180677 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa MPE, Aut Vicente Augusto Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002973-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vital de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia , Réu: Hellix Business Center Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Mario Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vital de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002972-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Duarte de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003009-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Rodrigues da Cruz [Adv. Jorge Silva (OAB: MG 31681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Eustáquio Bispo EPP, Réu: Construtora Terraço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Rodrigues da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002983-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jardim da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jardim da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002977-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Nasicmento [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascota Turismo e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Silva Nasicmento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002974-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia, Réu: Hellix Business Center Empreendiementos Imobiliários Ltda, Réu: Mario Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002910-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wcleberson da Silva Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Serviços Ltda, Réu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wcleberson da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003043-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Andrade [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003041-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002780-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Franquelino [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Leonardo Medeiros Franquelino\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 20/08/2015 às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003091-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Galdino da Silva Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Aut Fábio Galdino da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/208/2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002841-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro de Freitas [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro de Freitas\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/08 /2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002835-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Sergio Noely da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cunha do Nascimento, Réu Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME), Réu S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/08/2015, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002964-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Esteves Teodoro Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Elisangela Esteves Teodoro Baptista\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/05 /2015, às 09:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002816-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Luz Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda, Aut Luis Claudio da Luz Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 27/08/2015 às 09:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002469-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Barbosa [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Marcelo Martins Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-38.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo José dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo José dos Santos, Réu Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003184-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Salazar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Florestal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Salazar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003182-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicilane Nascimento Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chefão Caminhoneiros de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicilane Nascimento Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/15, às 09;30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002468-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCVI Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Gonzaga da Silva, Réu SPE CHL XCVI Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002407-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A F E Marins Usinagem Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0002400-57.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001444-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Soares do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagly Samara Pinheiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda - Me [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Editora Ltda - Me\r\n\r\nEfetuar a devolução da CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002367-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Medeiros Nunes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Elias da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Calçados e Esportes Ltda [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Elias da Fonseca\r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Amaral [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Amaral, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves da Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Réu Promon Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Chaves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001960-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Cardoso [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S.A, Aut Luiz Carlos da Costa Cardoso\r\n\r\nAs partes deverão apresentar seus cálculos nos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Palmeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Palmeira da Silva\r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson César Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Denilson César Oliveira da Silva, Réu Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE E AO PRIMEIRO RECLAMADO (TRÊS ALIANÇAS II RIO SERVIÇOS): 1 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/05/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. 2 - Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. AO SEGUNDO RECLAMADO DELTA CONSTRUÇÕES: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001825-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. ( Massa Falida de ) A/C DO ADMINISTRADOR, Réu: CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC) [Adv. Erica Lucia Castilho Acosta (OAB: RJ 55440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"Fixo o valor atualizado em R$ 3.882,77, sendo R$ 3.718,45 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 164,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Intimem-se as partes, sendo a 1ª Reclamada (BSI DO BRASIL LTDA, MASSA FALIDA DE), na pessoa da administradora judicial, para fins do art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002307-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 que indeferiu o requerimento, tendo em vista que a diligência compete à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0002296-60.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lima [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ABG Montagem Industrial e Locações de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Domingues Martins [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Domingues Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 que reiterou o indeferimento do que foi postulado pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002255-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineria Aparecida Alves [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Saber Alimentação Ltda [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)], Réu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Réu Vivo Saber Alimentação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002985-07.2014.5.01.0451 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso V do art. 267 do CPC. Custas de R$ 21.320,00, pela parte Autora, calculadas sobre R$ 1.066.000,00, de cujo pagamento é isento (art. 790-A, § 2º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002075-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josel da Fonseca Silveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Furriel da Silva (espólio de) [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Neuza Dias da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josel da Fonseca Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzei 2007 Conversores Automotivos e Comercio de Veiculos Ltda-Me, Réu: FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS BRAZ (devedor derivado), Réu: ANDERSON MAZZEI SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antonio de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 : \" Venha o Autor com a certidão cadastral da 1ª Ré perante a receita Federal\" \r\n\r\nProcesso: 0002448-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: MAGNÍFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Ademir Ramos dos Santos (devedor derivado), Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada), Réu: Danielle Gonçalves de Oliveira (Devedora Derivada), Réu: Dayane Nascimento e Santos da Silva (Devedora Derivada), Réu: Alexandre Viana da Silva (Devedor Derivado), Réu: Wellinton Montes Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima dos Santos\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nId: 1823182"
                            ],
                            "1823183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira de Castro Cardozo [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jaguar Ltda. N/P do sócio Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira de Castro Cardozo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-67.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON HENRIQUE BOTELHO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WASHINGTON HENRIQUE BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Junior [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá, ainda, indicar o endereço atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Faria Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de valor devido nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Claudio dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200. que indeferiu o pedido de extinção da execução.Diante disso, venha a reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jose Aparecido de Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda, Aut Luciano Cruz de Almeida\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nunes [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA (SUPERCURSO SENES) [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)], Réu: Ana Claudia Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Maria do Socorro Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Álvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro (Devedor derivado), Réu: Gabriel Fonseca Ribeiro (Devedor derivado), Réu: EMPREEND EDUCAC S FRANCISCO ASSIS (COL SENES) [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA (COLEGIO SENES) [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)], Réu: SENES SOC ENSINO ESPECIALIZADA EM SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE SOUZA CORDOVIL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003461-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Comperj Participações S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Almeida Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna Reis [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)], Réu: Walmir Soares de Andrade (devedor derivado), Réu: Ivo Casimiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0465/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003708-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Birges da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HCC COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Sadi Birges da Cruz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores, bem como da resposta ao ofício em fls. 91/93. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003693-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges dos Santos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Vagner Borges dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 23/07 /2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003438-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Rosa Pimentel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janilton Rosa Pimentel, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07 /2015, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA ME, Réu: JOSÉ LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/07/2015, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingos de Alcântara [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Domingos de Alcântara\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-03.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Lagoas Moveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES, Luiza de Fatima Silveira Diniz (sócio)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2015, às 09:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004293-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/07 /2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003719-89.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Abraão dos Santos Maurício, representado por sua mãe, Paulina Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/2015, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003457-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Coutinho de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Egenharia e Cosntrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Coutinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/15, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS TEIXEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Henrique Arruda Sant Ana (devedor derivado), Réu: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (devedor derivado), Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004007-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greinaldo Bispo dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes e Dornelas Ltda Me [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Consorcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bentes e Dornelas Ltda Me, Réu Consorcio Alusa MPE \r\n\r\nAOS RECLAMADOS: 1 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de BENTES E DORNELAS LTDA ME. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face de CONSÓRCIO ALUSA MPE. AO RECLAMADO BENTES E DORNELAS LTDA: Tomar ciência do despacho de fls.126: \"Prejudicado, diante da sentença prolatada. Registre-se, de toda forma, que não há comprovação das alegações\". \r\n\r\nProcesso: 0121300-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Natanael de Azeredo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004017-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Dias [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CS Brasil Transp Pass Serv Ambi Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transp Pass Serv Ambi Ltda, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda, Aut Wagner Siqueira Dias\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 25/08/2015 às 09:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL SODRE RADAMARKER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa.Tomar ciência, ainda, de que foi expedido o alvará nº 0628/2012. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS CASTILHOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro/Niterói no dia 29/04/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003867-03.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemery Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08 /2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003635-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG), Aut José Alexandre da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 20/08 /2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0147000-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VIEIRA PAIVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM RESIDENCIAL NOVA ITABORAI (NP/Sindico) [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Réu: Salvador Alexandre Dias (devedor derivado) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VIEIRA PAIVA, Réu Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu CONDOM RESIDENCIAL NOVA ITABORAI (NP/Sindico), Réu Salvador Alexandre Dias (devedor derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/05 /2015, às 10:00 horas. (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Às partes para tomarem ciência da decisão de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0003685-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Aut Sidney Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004145-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreos Estefano Fernandes da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Matos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)], Réu: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios, Aut Sabrina Paula Matos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Aut FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante Freitas [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Manoel Cavalcante Freitas, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Felipe, Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002530-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nÀs partes para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003436-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras [Adv. Giselle de Fatima Silva Ottoni (OAB: RJ 72641 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village de Venda das Pedras\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação do depósito, observando-se os valores constantes da decisão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002488-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003435-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras [Adv. Giselle de Fatima Silva Ottoni (OAB: RJ 72641 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village de Venda das Pedras\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação do depósito, observando-se os valores constantes da decisão de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001156-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Alves Santos [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Macris Gourmet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jarbas Soares de Azevedo (OAB: RJ 37727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Alves Santos\r\n\r\nA Reclamante deverá trazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. \r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda., Aut Robson Dias Pereira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Sabino Martins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315: \"Vista à Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0097500-93.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARCELO DE AGUIAR BORGES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARCELO DE AGUIAR BORGES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002585-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA para Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, considerando que a tentativa de bloqueio restou infrutífera.Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002582-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gabriele Pugliese Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda (MASSA FALIDA DE) NA PESSOA DE ELIANE GONSALVES ADMINISTRADORA JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002590-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mendes dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Mendes dos Santos\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1823183"
                            ],
                            "1823184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 384 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 69.857,24 , sendo R$ 54.498,07 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 4.360,18 referentes ao FGTS e R$ 10.998,99 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0243300-16.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA FERNANDA FLORENTINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S/A, Aut DANIELA FERNANDA FLORENTINO\r\n\r\nAo Autor: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0461/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: tomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0227300-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estevao da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Camibras Caminhoes Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Sandro Monteiro da Silva (sócio), Réu: Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Estevao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0476/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)], Réu: Maria Lucia Pereira Morais , Réu: Lucimar Pereira Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07/2015, às 09:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vicente de Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega), Réu: Espólio de José Cunha Rebelo, representado pela inventariante Lucia Maria Araujo Francisco de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vicente de Carvalho\r\n\r\n1-Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0479/2015 e 0478/2015 . Deverá retirá-los na agências de Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil respectivamente, munido de documento com foto.2- Ciência de que foi deferido o parcelamento, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. Observe a ré que o parcelamento deferido pertine apenas ao crédito principal, não abrangendo a contribuição previdenciária, que deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0244500-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viana Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MInemercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Sebastião Pereira de Mattos (sócio), Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA (SÓCIO), Réu: SELMA NAZARETH VIANA DA SILVA (SÓCIA), Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Viana Rodrigues de Oliveira, Réu MInemercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 20/05/2015, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0243200-61.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/CERAMICA OLIVIO LUBE), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOALINA GARCIA PORTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY VIEGAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOALINA GARCIA PORTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Aut Denize Santos de Almeida, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 786 que acolheu o pedido formulado em relação à inclusão, pela primeira Ré, dos beneficiários em folha de pagamento, com observância dos termos fixados a fls. 463 e limite de idade estabelecido a fls. 651, em até 10 dias após ser intimada da presente. \r\n\r\nProcesso: 0227700-08.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Carvalho [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda., Réu: Julio Alves Ferreira (sócio), Réu: João Batista Alves (sócio), Réu: Ezio Sabino Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224600-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Castro Faustino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brécia Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Luis Vicente Pixioline (devedor derivado), Réu: Karoline Bittencourt Pinheiro Pixioline (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Castro Faustino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385 que indeferiu o requerimento, devendo a Ré proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210600-21.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AGUIAR JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: Henrique Arruda Sant Ana (Devedor Derivado), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva ((Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL DE MIRANDA AMARO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL DE MIRANDA AMARO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194900-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Justiniano Alves da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Sergio Rosa da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324 no sentido de efetuar o pagamento da quantia apurada pela contadoria de R$ 11.511,50, sendo R$ 10.174,72 referentes ao crédito líquido do Reclamante RAFAEL JUSTINIANO ALVES DA SILVA e R$ 1.336,78 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vieira Magalhaes Elias [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Luzinete Vieira Magalhaes Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação dos valores a título de recolhimento do FGTS apresentados pelo 2º Reclamado. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 para que a segunda Reclamada proceda ao pagamento da quantia apurada pela contadoria (R$ 12.022,81), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10 % (art. 745-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0181700-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzir Pinto Custodio [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elzir Pinto Custodio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1341 que deferiu vistas do processo, observando-se que eventual execução se processará de forma provisória, diante da pendência de julgamento do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Breder Garcia [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva (devedor derivado), Réu: Ronaldo Elias Hadda Junior (Devedor Derivado), Réu: Alexandre Rezende da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes Breder Garcia \r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do RGI, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0245300-62.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) SA. ( Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real SA.) [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) SA. ( Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real SA.)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará devidamente expedido a fls. 505, ficando ciente de que, decorrido o prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ozias Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-22.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Batista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges (Devedor Derivado), Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Batista\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa, Aut Ricardo Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331 que retificou erro material na decisão de fls. 330, a fim de que passe a constar o número correto do feito (0211700-69.2005.5.01.0451), assim como o nome correto do embargante, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME, Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA, Réu PONTO SUL DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Aut Marcio de Oliveira da Costa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0209800-51.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Lino Jardim [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Monara Comercio de Peças Usadas para Autos Ltda. ME, Réu: GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES (devedora derivada), Réu: WELLINGTON DE GOES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lino Jardim\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmão [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Tondeleio Paladino de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 328. Considerando que existe depósito nos autos(fls. 321), cujo valor atualizado importa em R$ 135.018,28 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo (Reclamante e Contribuição Previdenciária) passa a ser de R$ 16.494,16. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 16.494,16(crédito do Reclamante e Contribuição Previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá o AUTOR vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0258800-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado), Réu: Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado), Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461: \" Vistas às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sena \r\n\r\nTomar ciência da atualização realizada em fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000021-07.2015.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Tamires de Oliveira Charre [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sertenco Contruções e Montagens Ltda, Agdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002668-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Siqueira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Vania Cristina de Mendonça Crelier (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Siqueira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002616-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Henrique Ramos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, Indicar o endereço atualizado da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002708-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraná Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Paraná Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito em favor do Reclamante, no valor de R$ 2.071,44 , referente a indenização substitutiva do seguro-desemprego, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001133-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César da Conceição Pinto [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César da Conceição Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004238-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa Ribeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Shoes Comércio de Calçados e Acessórios Ltda Me [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Ribeiro, Réu Ita Shoes Comércio de Calçados e Acessórios Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Lopes [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Anchieta III [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial José Anchieta III\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003716-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Pinheiro Vasconcelos, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. que determina o pagamento, pela 2ª reclamada, da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004217-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva de Morais [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva de Morais, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 106), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.328,14 , sendo R$ 10.971,27 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 3.099,75 referentes à multa e indenização por litigância de má-fé e R$ 1.257,12 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003821-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bafica da Silva [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN Engenharia e Manutenção LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEN Engenharia e Manutenção LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a Ré com a cópia da decisão que deferiu a Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001991-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Lima [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PECANHA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1823184"
                            ],
                            "1823185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283300-92.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESMERALDINO DE FARIAS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda(Suc CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA), Réu: Henrique Arruda Sant ana (Devedor Derivado), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESMERALDINO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180600-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva Junior [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva Junior\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nA Reclamada deverá apurar a contribuição previdenciária devida, nos termos da decisão de fls. 336/338, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Elena Alves [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda., Réu: Alexandre Alves Marcondes Pedrosa (devedor derivado), Réu: Paulo Sérgio Azevedo Guimarães (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Elena Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro Botelho [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro Botelho, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1823185"
                            ],
                            "1823186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003319-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silveira Pereira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Center 4 Formação Técnica Ltda [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center 4 Formação Técnica Ltda, Aut Erika Silveira Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07/2015, às 09:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003356-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Seciliano de Castro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Emrpesa de Vigilância Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Seciliano de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003234-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fernandes Lopes da Fonseca [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Fernandes Lopes da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003345-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003266-60.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Pipe Rack (Representado pela Construtora Noberto Odebrecht S.A) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribeiro (Espólio de) (N/P de Artur Andrade Ribeiro e Ana Maria Andrade Ribeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Pipe Rack (Representado pela Construtora Noberto Odebrecht S.A)\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003398-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiane da Conceição Tardelli [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vila Nova Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiane da Conceição Tardelli\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/06/2015, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003254-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Branco de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Moraes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Branco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003236-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Marcos Henrique de Souza\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 22/07/2015 às 09:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, e para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003353-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farias dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Anatomi Ltda, Réu: Instituto dos Lagos - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Farias dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003390-43.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzilane Assis Alcantara Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003396-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diniz da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diniz da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003285-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Burguela da Silva [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Burguela da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003372-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003376-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinheiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andrade e Gutierrez ( TE-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003404-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cunta de Souza [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE MONTEIRO, Réu: CONSORCIO JARAGUA/EGESA-COMPERJ , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cunta de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003347-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espírito Santo dos Santos Pereira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Assir Lanchonete - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espírito Santo dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003340-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Arruda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 10 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Arruda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/08/2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003308-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lira Pessoa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lira Pessoa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003389-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benvindo de Moura [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benvindo de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003357-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves da Silva [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda, Réu: Novalog Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003394-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003233-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rosa de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Segurança e Conforto Comércio de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rosa de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003388-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Conceição Zeferino [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Conceição Zeferino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003355-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Praxedes da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Praxedes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003381-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano Coelho Moura [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonifer Comercio de Plantas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luciano Coelho Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1823186"
                            ],
                            "1823187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003314-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sombra Pereira [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sombra Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003187-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Dutra [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003197-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Royal Cavalcante [Adv. Kellen de Oliveira Rocco (OAB: RJ 167308)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Royal Cavalcante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003191-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Sampaio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos Sampaio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003298-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Fonseca Andrade [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Fonseca Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003317-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soares Denucci [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soares Denucci\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003203-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Vieira Ferreira [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Vieira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003310-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003222-41.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora S J Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Ferreira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora S J Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003212-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Borges \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003208-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Saldanha [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Saldanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002461-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carminati [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carminati, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003185-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Knupp [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Coronel Pedro Mazzolene - Conjunto da PM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Knupp\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003192-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Subempreiteira Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003202-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silverio Gonçalves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silverio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002487-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003316-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euardo Teixeira Passos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euardo Teixeira Passos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/15, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003190-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandão da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brandão da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003311-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva da Costa [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda Me, Réu: Tribunal Regional Eleitoral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003326-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Coutinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003201-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Claudia Borges da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Claudia Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002441-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington dos Santos Queiroz\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003186-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Conceição Cabral da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Conceição Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003231-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Izaias Anacleto [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Izaias Anacleto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002486-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1823187"
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                            "1823178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0001147-97.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Decharlan da Silva Balbino (sócia),Juliana Guerreiro Faria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Decharlan da Silva Balbino (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.808,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Guerreiro Faria (sócia),Juliana Guerreiro Faria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Guerreiro Faria (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.808,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-75.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cleber Julio Rigaut(socio),Secretaria da Receita Federal do Brasil,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Julio Rigaut(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.315,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-46.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pereira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pereira Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.581,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002237-09.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Silva Laurindo \r\n\r\nExecutado: Cristiano Lobo da Silva (sócio),Fernando Augusto Camara de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Lobo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto Camara de Souza (sócio),Fernando Augusto Camara de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto Camara de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002193-24.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Calda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Zilma Rodrigues de Mello (sócia),João Carlos Bergiante Moret (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilma Rodrigues de Mello (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.948,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Bergiante Moret (sócio),João Carlos Bergiante Moret (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Bergiante Moret (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.948,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002168-74.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Arilson Paulino\r\n\r\nExecutado: Luis Alfeu Alves de Mendonça (sócio) ,José Marcelo Alves Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alfeu Alves de Mendonça (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.774,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Marcelo Alves Gomes (sócio),José Marcelo Alves Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcelo Alves Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.774,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-32.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pedro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ernani de Oliveira Natal (devedor derivado),Kattoka Empreendimentos Ltda,Valeria Ribas Natal (Devedora Derivada),Emilia Maria Grillo Ivo (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani de Oliveira Natal (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.619,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823178"
                            ],
                            "1823180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Cosme\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Anitex Confecções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Amilton José Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Amilton José Damasceno, Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000848-52.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Caneiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.37), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.952,02, sendo R$ 9.647,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 277,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 182,91. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Mota\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Intalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Castelo e Guedes Intalações e Obra Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Lessa\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Emepreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaci Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: IWL Comércio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda Me, PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m IWL Comércio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III n/p sócia Maria Goretti de Carvalho e Silva, Ofertão Supermercado\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Apolo III N/P Maria Goretti de Carvalho e Silva (SOCIA), Ofertão Supermercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Matos\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios, Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ANTONIO RAMOS BALTAZAR, Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofano, Costa Miranda Comércio de Material de Construção Ltda, Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002608-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Mazzei 2007 Conversores Automotivos e Comercio de Veiculos Ltda-Me, FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS BRAZ (devedor derivado), ANDERSON MAZZEI SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON MAZZEI SILVA (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Transportes Del Rey Ltda, Transportes Del Rey Ltda N/P do sócio Ricardo Pereira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27/05/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Elena Alves\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda., Alexandre Alves Marcondes Pedrosa (devedor derivado), Paulo Sérgio Azevedo Guimarães (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves Marcondes Pedrosa (devedor derivado), Clínica São João Batista Ltda., Paulo Sergio Azevedo Guimaraes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823180"
                            ],
                            "1823179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/04/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2015, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 10/06/2015, a partir das 14:05 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 10/06/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA Adv.: Soraya Assed Machado OAB.: RJ 42186 D, BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME , Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado) , Paulo Cesar Farbo (devedor derivado) , Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte conjuntos de mesas e cadeiras sendo que cada conjunto é formado por uma mesa quadrada (0,80cmx0,80cm) de madeira escura com duas cadeiras de madeira escura, em bom estado de conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, km 5580, Calundu, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0081100-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Matos Adv.: Marcos Chehab Maleson OAB.: RJ 100223 D\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios , Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócia) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Dois computadores marca Positivo, processador Intel 1,2Ghz, HD de 40GB, CR-ROM, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Duas multifuncionais marca HP, Deskjet Ink Advantage 3516, novas, avaliadas em R$ 2.600,00; 3) Vinte e seis carteiras universitárias cor “casca de ovo” novas, avaliadas em R$ 2.080,00. avaliado em 6.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sidnei Pinto Ferreira, nº 36/37, Marambaia, ITABORAÍ, 24800-982 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.680,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2015, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 10/06/2015, a partir das 14:04 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Maravilha Auto Onibus Ltda Adv.: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB.: RJ 40528 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2015, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 10/06/2015, a partir das 14:03 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Fernando Sarmento Bastos OAB.: RJ 37130 D, Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira OAB.: RJ 101788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote vazio nº 22, Quadra 06, registrado sob o nº 03 da matricula 22.949, com área de utilização exclusiva, medindo e confrontando com a superfície de 228m², medindo 12,00m de largura pela frente que faz com a Rua 02; 19,00m de extensão pelo lado direito confrontando com a unidade Lote nº 23, 19,00m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando com a unidade nº 21 (lote) e 12,00m de largura pelos fundos confrontando com as terras de Josias Teixeira da Silva, integrante do Condomínio Itaboraí, reta 02 avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote nº 22, Quadra 06, Condomínio Nova Itaboraí, Caluge, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2015, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 10/06/2015, a partir das 14:01 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA Adv.: Fernando Baptista Freire OAB.: RJ 4488 D, Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Lote de terreno nº 10, da Quadra 01, do Loteamento Jardim Primavera, localizado na expansão urbana de Itambi, 3º Distrito deste Município de Itaboraí, o qual tem a área de 360,00m², sob matricula nº 7.274 do Registro de Imóveis, 2º Circunscrição; 2) Lote de terreno nº 02, da Quadra 01, do Loteamento Jardim Primavera, localizado na expansão urbana de Itambi, 3º Distrito deste Município de Itaboraí, o qual tem a área de 360,00m², sob matricula nº 7.270 do Registro de Imóveis, 2º Circunscrição. Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado à Unibanco, CNPJ 33700-394/0001-40. Cientes das diversas penhoras existentes. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lotes nº 02 e nº 10, Quadra 01, Loteamento Jardim Primavera, Itambi, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2015, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 10/06/2015, a partir das 14:02 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante Freitas Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Fernando Sarmento Bastos OAB.: RJ 37130 D, Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira OAB.: RJ 101788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 21 na Quadra 06, com área de utilização exclusiva, medindo e confrontando: com a superfície de 228,00m², medindo 12,00m de largura pela frente que faz para a Rua 02, 19,00m de extensão pelo lado direito , confrontando com a unidade identificado pelo Lote 22, 19,00m de extensão pelo lado esquerdo , confrontando com a unidade identificado pelo Lote 20, e 12,00m de largura pelos fundos confrontando com terras de Josías Teixeira da Silva, integrante do Condomínio Nova Itaboraí com único acesso pela faixa de domínio da BR 101 (lado direito no sentido Itaboraí – no sentido Itaboraí/Tanguá), conforme Memorial de Incorporação, registrado sob o nº 03, na matricula 22.949. avaliado em 35.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 02, Lote 21, Quadra 06, Caluge, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823179"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia (Pizzaria da Beth) - E A DE FIGUEIREDO PIZZARIA E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora na Boca do Caixa, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03.08.2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Ribeiro Barros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Raimundo Fonseca de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Raimundo Fonseca de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003179-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Phelipe Beriguy e Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Phelipe Beriguy e Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001267-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar o recolhimento das custas processuais em 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002941-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Luiz Amado Júnior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Luiz Amado Júnior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da liquidação de sentença de fls. 337v. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carvalho da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carvalho da Silva, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTer ciência da atualização da execução de fls. 773 e as obrigações de fazer nela contida. Ficando as rés intimadas a efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias sob pena da multa prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, indicar o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002803-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mario Xavier [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mario Xavier, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a indicar os dias de feriados efetivamente laborados, observados os documentos nos autos e o período de vigência do CCT 2010/2011, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 794, I, CPC. Conforme determinado fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0002083-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes LTDA - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes LTDA - Macaé\r\n\r\nFica o exequente intimado a manifestar interesse na penhora do bem de fls. 742. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Silva Leles, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da atualização de execução de fls. 858, e das obrigações de fazer ali contida, ficando ainda a ré intimada a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Maria Aparecida Lopes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da liquidação de sentença de fls. 254, e das obrigações de fazer ali contida, ficando ainda a ré intimada a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tavares da Silva, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da atualização de execução de fls. 230, e das obrigações de fazer ali contida, ficando ainda a 1ª ré intimada a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa do Bomfim [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Aut Paulo Barbosa do Bomfim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da liquidação de sentença de fls. 372, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva, Réu Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da liquidação de sentença de fls. 555, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003018-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passareli [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Passareli\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002747-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Garcia da Silva Júnior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 193, sendo que a reclamada deverá comprovar o depósito apenas da diferença apurada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Amaral [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Amaral\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato de Moraes Soares, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo, serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sandro Santos Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002187-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carrero Borges [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carrero Borges\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Coelho Leal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Márcio Coelho Leal, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Coelho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Celina Coelho Ferreira, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA, Aut Rodrigo Lemos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira Homem [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut Jorge Henrique de Oliveira Homem\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 08 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Dantas Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Reinaldo Dantas Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinei Xavier Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Valcinei Xavier Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Queiroz Loreto Jesus [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Presbiteriano CEP [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Presbiteriano CEP, Aut Renata Queiroz Loreto Jesus\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilai da Conceição Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Zilai da Conceição Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo, serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Marcio Fernandes Porto, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 08 dias. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo, serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson da Cunha Lamoglia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Uilson da Cunha Lamoglia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001869-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003181-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Fernandes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Barbosa, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002999-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jorge Paes Luiz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos, Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo, serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Mello Fogel [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Mello Fogel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003105-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Gomes Alvarenga, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Silveira Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002822-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amorim Carvalho [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fontoura [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Fontoura\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 321 a 322, devendo ser cumprida no prazo de 10 dias a determinação de fl 290. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Daemon Oliveira Pereira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH LTDA - ME (MAPEL MACAÉ), Réu: PPB DO BRASIL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Daemon Oliveira Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/05/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lopes de Figueiredo [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lopes de Figueiredo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20.07.2014 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no pra zo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Melo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: ANDERSON LUIS E SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Melo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Sampaia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002843-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 252. \r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moret de Brito [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moret de Brito\r\n\r\nFica o exequente intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido “in albis”, ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jackson Alves de Carvalho, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 375, sendo a 3° ré – ODEBRETCH ÓLEO E GÁS, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gualberto Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaça Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Anacleto do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pires Britto\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hugo de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Figueira Brum [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Figueira Brum\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias Sedaça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003062-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Asmar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o exequente intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Viana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar - Transportes e Locações LTDA, Aut Fernando Correa Viana \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 266 a 268, sendo a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 162 a 164, sendo a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores atualizados ora apurados, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Francisco [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Francisco\r\n\r\nFica o exequente intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vieira da Silva [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Automação Ltda, Aut Michel Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi homologado o acordo. Custas de R$ 280,00 pela reclamada. Fica ainda a ré ciente de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, no prazo de 05 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 07/05/2015, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1823150"
                            ],
                            "1823152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003189-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Coutinho Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Coutinho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0004981-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Araujo da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Jacy Araujo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003968-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perez Samary Correa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Perez Samary Correa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004580-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teófilo do Valle [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teófilo do Valle, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005491-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Reis [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Marco Aurelio Correa Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005747-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Barth [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Melissa Barth\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010419.64.2015.5.01.0531, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005308-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Miranda da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005310-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva de Menezes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Silva de Menezes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005550-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pacheco Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallace Pacheco Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003872-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Rosario Cerqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Rosario Cerqueira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004582-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005263-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel das Dores [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel das Dores\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003183-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Tavares da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio Tavares da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005578-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lima Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lima Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005549-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Salvador Passos Sabino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronald Salvador Passos Sabino\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005264-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nascimento [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003229-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Telefe Campista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Edson Vander Telefe Campista\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003182-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Baiense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Baiense, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005321-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Azevedo do Carmo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Azevedo do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004129-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauro Tortelote Furtado [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mauro Tortelote Furtado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004005-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silva Souza [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Pessanha da Silva Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004031-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Moreira [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Moreira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004127-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza Muniz [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ramiro de Souza Muniz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003975-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Eduardo Gonçalves Peres [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Igor Eduardo Gonçalves Peres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004793-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José dos Santos, Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o documento do INSS, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a se iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003368-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Figueiredo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Marques Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003881-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Leonardo Teixeira Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006228-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinilson Moura Correa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reinilson Moura Correa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003877-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003869-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gianizelle Medina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gianizelle Medina, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003879-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oracio Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut João Carlos Oracio Ambrosio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003867-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyone Nelson Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jenyone Nelson Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003878-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Queiroz da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tony Queiroz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004985-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Pessanha Terry [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Pessanha Terry\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização de sentença de fls. 34, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004884-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Rocha Pavão [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Rocha Pavão\r\n\r\nFica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 05 dias conforme determinação de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0005168-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Moreira Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: João Wenceslau da Rocha Branco [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Salomil Teixeira da Mota Júnior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Castro Mello [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros, Aut Ary de Souza Moreira Filho, Aut João Wenceslau da Rocha Branco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo Nonato de Castro Mello, Aut Salomil Teixeira da Mota Júnior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006281-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arival Bonfim da Ressurreição [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arival Bonfim da Ressurreição\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, cinte que decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005030-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Cristina da Silva Gomes [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005919-39.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moisés Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005012-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Casas Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Casas Pinto\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista a extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do cpc. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003393-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Pinto [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003787-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Eduardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Eduardo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do Ofício do banco ITAÚ UNIBANCO S.A. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 02 (dois) dias, para manifestação, a iniciar pelo reclamante. No mesmo prazo deverá a reclamante manifestar-se sobre a defesa e os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005209-19.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Rodrigues Ribeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Rodrigues Ribeiro, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPrazo ao autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ter a 1° ré ciência da interposição do Recurso Ordinário pela 2° ré\r\n\r\nProcesso: 0005743-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle El Hage Ferreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle El Hage Ferreira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista a extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003833-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Costa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do Ofício do banco ITAÚ UNIBANCO S.A. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 02 (dois) dias, para manifestação, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003890-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves Almeida Júnior [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves Almeida Júnior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004830-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gerhardt [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Drilling fluids Brasil Tratamento de Fluídos Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpark Drilling fluids Brasil Tratamento de Fluídos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005081-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Heleno Manaia de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddy Heleno Manaia de Jesus\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista a extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006175-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco antonio da Veiga (espólio de) [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco antonio da Veiga (espólio de)\r\n\r\nTer ciências das decisões de fls 30 e 32. \r\n\r\nProcesso: 0003244-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Machado Terra [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Machado Terra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 524. \r\n\r\nProcesso: 0006268-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo teixeira Monteiro de Sousa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006585-40.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio Ramos dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut João Claudio Ramos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória notificatória: N°.:0001/2015 \r\n\r\nProcesso: 0003416-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Vianna [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Vianna, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do Ofício do banco ITAÚ UNIBANCO S.A. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 02 (dois) dias, para manifestação, a iniciar pelo reclamante. No mesmo prazo deverá a reclamante manifestar-se sobre a defesa e os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003184-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Maciel Macedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005674-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Costa Marini [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Costa Marini\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1823152"
                            ],
                            "1823153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007130-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro Campos [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: Délcio Leite Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro Campos\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 05 dias, a contar da data da publicação, para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.05.2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arolmar Peixoto Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arolmar Peixoto Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006890-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barcellos de Andrade [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barcellos de Andrade, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006871-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Dionizio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Dionizio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0007143-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Leituga Lima [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Jorge Leituga Lima\r\n\r\nAo autor contrarrazoar Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. Aos réus contrarrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006754-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva dos Santos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram acolhidos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007199-45.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Oliveira Feliciano [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos de Oliveira Feliciano\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007316-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Alvarenga [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Alvarenga\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007283-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio de Almeida Cardoso\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista a extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007240-12.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S.A. [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Nascimento Gomes, Réu Sodexo do Brasil Comercial S.A.\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Autorizado o desentranhamento de documentos. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo de 5 (cinco) dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006944-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Thieres da Silva Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Adolfo de Magalhães Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 802. \r\n\r\nProcesso: 0006902-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006884-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007328-50.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEgdo: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Egdo: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Egdo: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Egdo Luciana Fileto Mota, Egdo Marcio de Souza Perecmanis, Egdo Regina Duarte Perecmanis, Egdo WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 11 e 12. \r\n\r\nProcesso: 0007329-35.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Dora Lilian Nunes [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dora Lilian Nunes, Egdo Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nTer ciência da decisão de folhas 101 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0007135-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade da Silva [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007044-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Calderon [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003397-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sena [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003831-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cardim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007151-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Gaya Duarte [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003182-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003185-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Miranda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006032-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Magalhães Vieira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Magalhães Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 31. Fica a parte ciente de que poderá providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, fica ciente de que após o decurso do prazo legal os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006926-66.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Gonçalves da encarnação Filho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da encarnação Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005015-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Frank das Neves Monteiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005021-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Pereira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006676-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Pinto do Nascimento [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de folha 26. \r\n\r\nProcesso: 0007145-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Leituga Lima [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Leituga Lima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003776-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006347-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Oliveira [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003504-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Azevedo Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Azevedo Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-87.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Industrial e Comercial S/A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Egdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Egdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Industrial e Comercial S/A, Egdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Egdo Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento foi julgado IMPROCEDENTE, conforme fls. 269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004505-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003832-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janer Chagas Norival [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Janer Chagas Norival, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da resposta do Banco Itaú. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias,a iniciar pelo reclamante, para manifestarem-se a respeito do referido documento. No mesmo prazo, deverá a reclamante manifestar-se sobre a defesa e documentos, conforme determinado em ata de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0003573-18.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal, Rqdo: Secretaria de Inspeção do Trabalho - Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Cabo Frio - Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006843-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nilson de Oliveira Cunha [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Iamon Oliveira Machado (OAB: RJ 188320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor apurado em sentença líquida, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003735-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nFica(m) o(s) autor(s) intimado(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nId: 1823153"
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                            "1823594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002910-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Gregório [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial S.A [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvending Comercial S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 202, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro Gomes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Ribeiro Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20.05.2015, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.378/387, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003004-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Imbeloni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rafael Batista Imbeloni\r\n\r\nTer ciência que foi designada a oitiva da testemunha na 15ª VT do Rio de Janeiro, no dia 10.06.2015, às 09:36h - CPI 0010847-76.2014.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Maria Inês Nunes Ferreira [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004527-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-43.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Ferreira de Souza Filho [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 07/05/2015, às 11:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 331/338, conforme prazo de fls. 318. \r\n\r\nId: 1823594"
                            ],
                            "1823592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0005661-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco Itaú S/A, Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005931-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Zadar Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006339-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Mafort\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, J.F. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003930-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Esteves dos Santos\r\n\r\nRéu: Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007180-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006872-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bento Adriano\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 5 Letras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005934-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Mora\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Borges e Nogueira Servicos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823592"
                            ],
                            "1823149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0005321-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Azevedo do Carmo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005264-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005263-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel das Dores\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004985-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Pessanha Terry\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização de sentença de fls. 34, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004505-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Costa\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição do Recurso Ordinário do 2ª réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823149"
                            ],
                            "1823593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.06.2015, a partir das 13:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002149-72.2013.5.01.0482 – Rte. MONIQUE CORDEIRO PESSANHA PAIVA (Adv. Bruno Falcao do Amaral – OAB/RJ: 117903/D) Rdo. OT 444 COMÉRCIO DE ROUPAS DE MACAÉ LTDA – ME e outros - Bem(ns): 1) Um home theater marca Philips, avaliado em R$ 800,00; 2) Dois splt marca York 12.000 btus sleep, inox (aparência), avaliado em R$ 1.500,00; 3) Duas cadeiras estofadas, avaliadas em R$ 2.200,00; 4) Uma secadora de roupas marca Brastemp, branca, avaliada em R$ 700,00; 5) Uma impressora HP Laser 1102W, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida atlântica nº 1.106/101, Cavaleiros, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1823652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24-04-2015\r\n\r\nProcesso: 0001678-96.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 109: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) referente aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no valor de R$ 851,21, equivalente a 67.840,26 TRs, atualizado até 30/04/2015.\r\n\r\nConsiderando haver depósito recursal (fl. 79) nos autos, e que seu valor supera o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução.\r\n\r\nDê-se ciência as partes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, em branco, expeça-se Alvará ao Sindicato Autor e saldo a Ré.\" Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001930-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Azevedo Serra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Lay Modas Eireli Ltda [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Lay Modas Eireli Ltda\r\n\r\nÀ parte ré para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Alves da Rocha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Alves da Rocha, Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Couro LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 128: Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 33.921,88; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 2.412,59; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 4.808,53; totalizando o valor de R$ 41.548,98, equivalente a 3.311.396,02 TRs, atualizado até 30/4/2015, incluídas as custas de R$ 405,98, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISLENE GONCALVES SANTOS [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISLENE GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Camilo da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Camilo da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para contra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-69.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR SAMPAIO SIQUEIRA [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: SERVFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR SAMPAIO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que deferiu o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que o mandado de penhora e avaliação nº 0045/2015 foi tornado sem efeito, sendo expedida carta precatória executória a 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu sob o nº 0011076-45.2015.501.0227, devendo a publicação de 15/04/2015 ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0099600-31.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais Nº 414/2010 e 413/2010, enviados à Caixa Econômica Federal agência 4145 Beija Flor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Resende Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Resende Bernardo\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido às fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Morais Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Curso LTDA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelencia Curso LTDA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que o acordo de fls. 47 foi firmado pelas partes na modalidade de \"depósito em conta \", comprovar o seu pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem, Réu: Antonio Marcos Marques Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSE C MIRANDA CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM AUTODEFESA E SEGURANÇA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: GESSE CINTRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001116-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin dos Santos Morais Chambarelli [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA. - ME, Réu: Maria Helena Fernandes Franco, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin dos Santos Morais Chambarelli\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Profeta Ribeiro [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda, Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Italiagás Conversões e Equipamentos Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Profeta Ribeiro\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Roberto Daher Raymundi [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais , Réu: Jose Daher Raymund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nCiência que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NUNES DA SILVA [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Pereira Coelho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Francisco dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Pereira Coelho\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace França de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fatima de Nilópolis Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fatima de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento parcial sobre os vencimentos do autor, ora executado (fls.165/166) , uma vez que o crédito exequendo não tem caráter salarial, mas refere-se a aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sampaio Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nCiência de que o Juízo não conheceu dos embargos à execução de fls. 337/339, uma vez que não garantido juízo, nos moldes preconizados no art.884, caput, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via du Pé Caçados Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Vania Maria do Nascimento , Réu: Luis Gomes dos Santos\r\n\r\nTI: Sandro Martins Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via du Pé Caçados Ltda\r\n\r\nCiência da substituição da agência e conta referente ao pagamento do acordo de fls.273, devendo ser observado os novos dados às fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão de fls.273. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rosa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA, Réu: Patrick Victor Cottone Ordonez, Réu: Marine Mehrtens Cottone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 58.453,61, IRRF no valor de R$ 246,32; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 779,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.559,84; totalizando o valor de R$ 61.746,25, equivalente a 4.921.090,41 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 706,56, pelos Reclamados. Intimem-se as partes, sendo as Executadas para que paguem, em 15 dias, o valor da execução, ficando cientes de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Ficam desde já cientes as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bnevides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Bnevides da Silva\r\n\r\nTer vista das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Yoon Pyo Lee Lee [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosangela Romao Luz de Souza\r\n\r\nTer vista das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Alves Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência da Decisão que rejeitou liminarmente a Impugnação aos Cálculos de Liquidação, uma vez que o Juízo não se encontra garantido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Massacesi Ferreira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Preto Gestão Ambiental e Empresarial LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Preto Gestão Ambiental e Empresarial LTDA\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 129 que indeferiu o pedido de reconsideração da Decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001118-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Araujo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLENE MARIANO DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana do Nascimento Gomes Sanches [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana do Nascimento Gomes Sanches\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 992,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Martins Geraldo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Réu: Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Martins Geraldo\r\n\r\nTer vista das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Aldoir Melchides de Souza, Réu: Allan Melchides de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUTORA LTDA, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 139 que, ante os pagamentos efetuados às fls. 137 e 138, julgou extinta a execução, com força no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Réu: José Ricardo Loureiro Matta, Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TICIANE DA SILVA ALVES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPOLIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: SALVATORI DI NAPOLI, Réu: Giovanni Di Napoli, Réu: Rosangela Malta Di Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TICIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA DA SILVA [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: MARCELA BASTOS VIEIRA, Réu: MÁRCIA PERES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Cruz Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenços [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenços\r\n\r\nVenha a Reclamada com a informação do número do ID ou da conta judicial do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MEDEIROS DE AZEVEDO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-18.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BOAS NOVAS LTDA ME [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ\r\n\r\nCiência da petição de fls. 137 e documentos de fls 138/154, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Ferreira Quirino [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Rose Mary Vargas de Mello, Réu: Natalina Vargas de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Ferreira Quirino\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas BacenJud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001523-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Menezes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Menezes de Oliveira\r\n\r\nCiência da Decisão que conheceu os Embargos de Declaração, apresentados pelo reclamante, para rejeitá-los. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da Decisão que convolou em penhora o valor colocado à disposição deste Juízo, conforme fls. 246. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Orliane Ferreira Rangel , Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta , Réu: John Fenton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que deverá andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 10 dias. Caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marte da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessorios Eireli EPP´a/c sócio Robson Gonçalves da Costa [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessorios Eireli EPP´a/c sócio Robson Gonçalves da Costa\r\n\r\nCiência da Decisão que não conheceu os Embargos de Declaração, uma vez que apresentados por advogado sem procuração nos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gabi Acessorios Eireli EPP [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gabi Acessorios Eireli EPP\r\n\r\nCiência da Decisão que não conheceu os Embargos de Declaração, uma vez que apresentados por advogado não constituído nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira da Silva Freire Caldas [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira da Silva Freire Caldas \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0247/2015, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas, Aut Tathiane de Sales Nascimento\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela sr. Perito, adequados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença líquida devido à Autora em R$ 98.998,14 (após dedução dos depósitos recursais atualizados às folhas 831 e 832); INSS cota do Reclamante no valor de R$ 4.392,03; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 8.682,54; totalizando o valor de R$ 112.711,17, equivalente a 8.982.923,78 TRs, atualizado até 30/4/2015, incluídas as custas de R$ 638,46, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, senda a Reclamada para que tome ciência de que o valor dos depósitos recursais de folhas 547 e 673, verso, foram convolados em penhora e serão liberados ao Autor, prosseguindo-se a execução pela diferença.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1823652"
                            ],
                            "1823650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PIRES IZAIAS\r\n\r\nRéu: NUDIP DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA, NAÇÕES UNIDAS ATACADOS DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rebeca Cruz Queiroz da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NAÇÕES UNIDAS ATACADOS DE COSMÉTICOS LTDA, NUDIP DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823650"
                            ],
                            "1823651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA, Patrick Victor Cottone Ordonez, Marine Mehrtens Cottone\r\n\r\nPelo presente fica m Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA, Marine Mehrtens Cottone, Patrick Victor Cottone Ordonez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 58.453,61, IRRF no valor de R$ 246,32; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 779,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.559,84; totalizando o valor de R$ 61.746,25, equivalente a 4.921.090,41 TRs, atualizado até 30/04/2015, incluídas as custas de R$ 706,56, pelos Reclamados. Intimem-se as partes, sendo as Executadas para que paguem, em 15 dias, o valor da execução, ficando cientes de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Ficam desde já cientes as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferrada Tabilo\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA, Raimundo Batista da Silva, Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1823034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio da CEF de fls.262/264, fornecendo o CPF de Ana Lúcia de Souza Oliveira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-30.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Capela [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guapore [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Guapore\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.133 no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sobral [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube, Aut Sandra Gomes Sobral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à retificação da dispensa na CTPS do autor, bem como entregue as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Petrilho Silveira Henrique [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Lanches Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Veneza Lanches Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Santiago de Compostela Lanches Ltda. - EPP [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Petrilho Silveira Henrique\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001259-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Magalhães Junior [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl.226 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Goulart da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática S/C Ltda., Aut Sérgio Goulart da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias de FGTS e Seguro Desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Pelo Casa Depilação Ltda. - ME [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Albuquerque\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Giffoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Giffoni\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 1127600-27.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE FREITAS ALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE FREITAS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio recebido da MM. 7a.VT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000594-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Felix da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.173/175, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lourenço Moreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., Aut Welton Lourenço Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias de FGTS e Seguro Desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000786-88.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gravano Marins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gravano Marins , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015 às 15:20 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Silva de Siqueira [Adv. Monique Diniz Brandão (OAB: RJ 147113 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorauto Niteroiense Auto Peças Ltda. ME [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Silva de Siqueira \r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RAPOSO BERBARDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR RAPOSO BERBARDES\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.324 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Mara Lima Belarmino [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Mara Lima Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia do oficio recebido da MM. 7a.VT/Niteroi, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGALUZ LTDA EPP, Réu: MARLENE PACHECO CARDONO, Réu: JANAÍNA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0344900-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI ARCANJO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidoes do oficial de justiça, conforme despacho de fls.100, 2a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silesio Pinheiro Rosa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.324 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Augusto Benicio Nunes\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.354 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Oliveira Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCumprir a promoção de fls.244, sob pena da apuração ser realizada através de perícia contábil, de sua responsabilidade pecuniaria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Siqueira Mendonca [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrao Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Siqueira Mendonca\r\n\r\nDiligenciar o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cordeiro do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M K da Silva Confeccoes, Réu: MARCELLI KROHLING DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cordeiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BEZERRA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BEZERRA LIMA\r\n\r\nQualificar os socios que pretende ver incluidos no pólo passivo da execução, em conformidade com as manifestações de ata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim\r\n\r\nJuntar as certidoes de registro de imoveis, cópias juntadas em outros processos, ou indicação do cartório de registro imobiliário responsável pela conformação jurídica dos imóveis descritos em fls.812. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-21.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Gomes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Gomes, Réu Reencontro de Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nVir com os calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Purificação [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Réu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Purificação, Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001949-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Araújo de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raysa Araújo de Oliveira Ribeiro , Réu Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0262800-76.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ DIAS GONCALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERBOLE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Santos Rosa de Souza (OAB: RJ 99967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERBOLE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rafael Damasceno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rafael Damasceno\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.105 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Auto Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66, devendo fornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-92.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Pereira [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Fernandes Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.73 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agemiro Gomes de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agemiro Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução interpostos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Center, Réu Leader Magazine Ltda., Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, conforme determinação de fls.243 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Santos, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias de FGTS e SD ao autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Resende Shiohara [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Resende Shiohara \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.439/440 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Oliveira Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN A SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Oliveira Azevedo , Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN A SANEAMENTO, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 230, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane das Graças Giardini [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane das Graças Giardini\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme promoção e despacho de fls.463 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sizinio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços Ltda (Massa Falida de), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sizinio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.669. \r\n\r\nId: 1823034"
                            ],
                            "1823649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-53.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sigwalt [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados no prazo de 10 dias, conforme previsão do art. 879, parágrafo 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 655/658 que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barbosa de Souza Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barbosa de Souza Nascimento , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 532/538 que julgou a ação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Silva Junior [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli, Aut Celso Ferreira Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 131/134 que julgou a ação procedente em parte para condenar a 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Marques [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, conforme fls. 166. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Ribeiro Borges [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Erivelton Ribeiro Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Silvestre de Albuquerque [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Aut Edineia Silvestre de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Vicente Guimarães da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut George Vicente Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria Pereira da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sidney Faria Pereira da Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios opostos por Nunardo Gomes Coutinho foram julgados improcedentes e os opostos por Contax-Mobitel S.A. foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Guimaraes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado Guimaraes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 747/750 que julgou a ação iimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Conceição Alves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Conceição Alves \r\n\r\nPARA RECLAMANTE E RECLAMADO: Tomar ciência de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de 08 dias. PARA RECLAMADO: Deverá vir com o complemento (diferença) das custas. Prazo de 05 (cinco) das. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilton dos Santos Silva [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton dos Santos Silva, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001883-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroinfo Cartucharia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 verso, devendo vir com o original do atestado médico, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-56.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americana [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americana , Aut Rodrigo da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-91.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Jucilene Rodrigues Luciano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nit Hair Studio de Beleza Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nit Hair Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o AI interposto pelo reclamante, bem como contrarrazoar o RO interposto nos autos principais RT 0000467-23.2013.5.01.0243, às fls. 50/54. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1823649"
                            ],
                            "1823032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0169000-04.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDENILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: VAREJÃO FARDILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAREJÃO FARDILHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.551,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-19.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Regina Batista da Motta\r\n\r\nExecutado: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda.,ELCI GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.553,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELCI GOMES DE ARAÚJO,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda.,ELCI GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCI GOMES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.553,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-15.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA PEÇANHA DA SILVA BRITO DOS SANTOS,RW Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,PABLO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA PEÇANHA DA SILVA BRITO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PABLO BRITO DOS SANTOS,RW Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,PABLO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO BRITO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-30.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERRREIRA\r\n\r\nExecutado: Mauricio Walter Tardin Barbosa ,MW TARDIUM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME,Ellen Fernandes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Walter Tardin Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.083,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823032"
                            ],
                            "1823033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Giffoni\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO, ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO, ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres da pessoa juridica, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Purificação\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823033"
                            ],
                            "1823647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000472-53.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sigwalt\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercol Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823647"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1823496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2015\r\n\r\n0052100-09.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nExecutado: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma e Paulo Café Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.384,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000897-37.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Penha da SIlva \r\n\r\nExecutado: Lusimar França Coiffeur Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lusimar França Coiffeur Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.025,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-05.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Natalim Bar e Choperia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-35.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Bragança Thalhofer \r\n\r\nExecutado: Legal Serviços e Intermediação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Legal Serviços e Intermediação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.425,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-32.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Goncalves Barros\r\n\r\nExecutado: Casa dos Cereais Prisma Ltda,Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda,Nadir Afonso Baum,Paulo Jorge Almeida Oliveira,Ronaldo Pereira da Silva,Julio Cesar do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa dos Cereais Prisma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.307,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar do Amaral,Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda,Nadir Afonso Baum,Paulo Jorge Almeida Oliveira,Ronaldo Pereira da Silva,Julio Cesar do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.307,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-55.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sílvio Isidio Barbosa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Mattos,JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ,Jorge Henrique Viana da Silva,Nazareth de Vargas Nunes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.780,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Viana da Silva,JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ,Jorge Henrique Viana da Silva,Nazareth de Vargas Nunes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.780,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-75.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urabana de\r\n\r\nExecutado: Seg Limp Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Limp Manutencao Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-21.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Dutra\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bertilac da Silva,Don Chofo Ltda.,Edna Maria Vieira Coelho,Roberta Dutra Praça de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bertilac da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.000,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-32.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Goncalves Barros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Pereira da Silva,Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda,Casa dos Cereais Prisma Ltda,Nadir Afonso Baum,Paulo Jorge Almeida Oliveira,Julio Cesar do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.307,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000061-30.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Vila Real de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Arboreto Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arboreto Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.249,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-55.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sílvio Isidio Barbosa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Nazareth de Vargas Nunes de Almeida,JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ,Jorge Henrique Viana da Silva,Sebastião Pereira de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nazareth de Vargas Nunes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.780,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000320-44.2010.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estevam Pinto Quintino Junior\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LOURENÇO SOBRINHO,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.,União Federal ,LUCIANA GASPAR FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LOURENÇO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.105,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA GASPAR FREITAS,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.,União Federal ,LUCIANA GASPAR FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA GASPAR FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.105,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-60.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA DA COSTA DE SOUZA,JMC Lanternagem e Pinturas Ltda ME,ANA BARBOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA DA COSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA BARBOSA FRANCA,JMC Lanternagem e Pinturas Ltda ME,ANA BARBOSA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA BARBOSA FRANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.374,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-18.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Azevedo Serafim\r\n\r\nExecutado: MONIQUE COUTO MARINHO,Drogaria Garota de Niterói Ltda.,CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE COUTO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.869,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO,Drogaria Garota de Niterói Ltda.,CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.869,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001145-32.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adrielle Daflon Freitas Quinipa\r\n\r\nExecutado: Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Chave de Ouro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.227,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-20.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.136,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-97.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Salão Gente Bonita Ltda.,Sandra Cerqueira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Gente Bonita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.085,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-70.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Kely Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Nazareth Mesquita da Costa,Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazareth Mesquita da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.135,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-10.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter da Silva \r\n\r\nExecutado: Grafite Sociedade Educacional Ltda. ,Sala de Educar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Grafite Sociedade Educacional Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.990,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-53.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Redelis Jardim de Meira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.,Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.062,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-73.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA,Estado do Rio de Janeiro,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.694,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-03.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vidaurre Mathias,Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. ,Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME,UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda,Monica Borges Mathias,Victor Borges Mathias,Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vidaurre Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.453,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Borges Mathias,Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. ,Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME,UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda,Monica Borges Mathias,Victor Borges Mathias,Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Borges Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.453,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-07.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenilson Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Ubiracini Ramos de Jesus,MASSA FALIDA DE MONTRENA - Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda Me,Vera Lúcia Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiracini Ramos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.505,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. ***Ciência quanto aos bloqueios determinados pela decisão de fls.62/63, de 10% de seus créditos salariais, bem como que convolados em penhoras os valores já transferidos para este Juízo.\r\n\r\n0200300-55.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Silvares Barbosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Laboratório Kramer Ltda. ,Martha Lucia Kramer\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Kramer Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.810,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002252-82.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Ramos Neves\r\n\r\nExecutado: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.387,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001586-47.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Marinho de Castro \r\n\r\nExecutado: AMW Professores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado AMW Professores Associados S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001716-08.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Manoel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Edson Lima Barreto,Construtora Silva Barreto Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lima Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.084,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-28.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cameta Caldas e Outros\r\n\r\nExecutado: Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A,Luiz Paulo Amarante Carvalho,VICENTE OLIVEROS PEREZ,HAMILTON AMARANTE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.911,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-43.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Maua Jurong S.A.,Jose Sobral Moreira,Marcia Coutinho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.692,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001426-56.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cordeiro de Lima \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,A C Group Part. e Consultoria Imobiliária ,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.129,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,A C Group Part. e Consultoria Imobiliária ,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.129,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-28.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cameta Caldas e Outros\r\n\r\nExecutado: HAMILTON AMARANTE CARVALHO ,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A,Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda,Luiz Paulo Amarante Carvalho,VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON AMARANTE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.911,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICENTE OLIVEROS PEREZ,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A,Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda,Luiz Paulo Amarante Carvalho,VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE OLIVEROS PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.911,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-89.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Leonardo Rufino de Melo\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Oliveira Costa,Nova Mercearia Personal Ltda. ME,Cecilia Pereira Viana,Neuza de Oliveira dos Santos,Roberto João de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Oliveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.458,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020300-94.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Faria de Souza Vicente\r\n\r\nExecutado: Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.615,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-72.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Siqueira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Valdecy de Lima Santana \r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecy de Lima Santana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.928,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-53.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wdeivesson dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Coutinho Robert \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Coutinho Robert , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.113,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001033-34.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlene Amaral Marconi\r\n\r\nExecutado: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.792,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-57.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Barros da Silva Thimotheo e Outros\r\n\r\nExecutado: Valci Januário de Azevedo,Santa Cruz Scan Ltda.,Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valci Januário de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.196,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-15.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Silva Machado Cabral da Silva\r\n\r\nExecutado: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.834,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-59.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana de Castro Pereira \r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.624,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000794-59.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Pitter Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Castelo Branco Instalações e Obras,Arte Concreto Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Castelo Branco Instalações e Obras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.773,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-60.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Aloísio Francisco do Amaral e Outros\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda,Supermercado Super Prix\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.344,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180600-93.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zayne Soares da Silva \r\n\r\nExecutado: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.647,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001540-29.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucia Maria da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Felipe Bandeira de Melo Escovedo,Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP,Carla Cristina Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Bandeira de Melo Escovedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-17.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francilene Maia de Almeida \r\n\r\nExecutado: Jori s Jóias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jori s Jóias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.489,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001461-79.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Walter Fitness\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Fitness, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.067,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225000-03.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eraldo Sant´Anna da Silva\r\n\r\nExecutado: UBIRACINI RAMOS DE JESUS,Montrena Montagem Industrial e Rep. Navais Ltda.ME,VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACINI RAMOS DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.582,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA SILVA DE JESUS,Montrena Montagem Industrial e Rep. Navais Ltda.ME,VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA SILVA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.582,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-41.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Elpidio de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA BERNARDES DE SOUSA,Mercearia e Açougue Nova Lua Azul Ltda. ME,ANA ROSA BERNARDES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA BERNARDES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.048,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA ROSA BERNARDES DE SOUSA,Mercearia e Açougue Nova Lua Azul Ltda. ME,ANA ROSA BERNARDES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ROSA BERNARDES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.048,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-67.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Pereira Correa\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BARROS,Alberto Barros Auto Escola Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 282.594,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001576-37.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Ferreira da SIlva \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA JUNIOR,Recanto da Melhor Idade ,MARLI NAZARE ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.614,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-30.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Caroline Ciambarella Serpa\r\n\r\nExecutado: SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.683,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-29.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA,LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicas Ltda.,PAULO CESAR COSTA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.684,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-62.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ETP Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.615,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-97.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor dos Santos \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LOPES,Skypek Eletrônica Ltda.,Sky Brasil Serviços Ltda,SOLANGE ROSA MELO LOPES,DAIANA ROSA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DE SOUZA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.889,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLANGE ROSA MELO LOPES,Skypek Eletrônica Ltda.,Sky Brasil Serviços Ltda,SOLANGE ROSA MELO LOPES,DAIANA ROSA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE ROSA MELO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.889,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-97.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor dos Santos \r\n\r\nExecutado: DAIANA ROSA LOPES,Skypek Eletrônica Ltda.,Sky Brasil Serviços Ltda,ANTONIO CARLOS DE SOUZA LOPES,SOLANGE ROSA MELO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAIANA ROSA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.889,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001961-19.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Márcia Muniz Pessanha \r\n\r\nExecutado: Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda.,Da e Gn Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gnirad Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.993,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823496"
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                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Cruz Filho \r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Jessica Henry de Oliveira, Fátima Maria Portela Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DE OLIVEIRA DONOLATO, MARICELIO DE ASSIS ARAUJO LOBATO, FPM Serviços de Transportes Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência quanto aos valores bloqueados às fls.66 e 67, convolados em penhora, cientes que, na inércia, serão liberados por alvará judicial em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à 1ª Ré do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré (fls.132/135). *Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Nogueira (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 28,70, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.434,77, pelo Consignatário que fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0203100-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santanna Machado\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos autos para apresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.886/887), no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias entre cada prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823497"
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                            "1813277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Outrossim, tomar ciência da dedução dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001952-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracele de Sarges Cardoso [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracele de Sarges Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0001946-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda A/C Sócia ISA MARIA ARRUDA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabriel da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185300-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea- Ind Com e Serv de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente nos autos será liberado em favor das execuções existentes neste Juízo ( 0002281-29/2011, 0001052-63/2013 e 0001568-88/2010), nos termos do despacho de fls. 190-v. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Ginessa Ltda, Réu: GISELA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não havendo como prosseguir , será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001847-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneas Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pallazzo , Réu: Charitas Quarenta Graus Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneas Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Chipolim Aprigio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE E URBANIZAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285-v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Conceição Coutinho [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Conceição Coutinho, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de dez dias, inclusive quanto à convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rangel de Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDevolve-se o prazo à ré, ficando, no entanto, vedada a retirada dos autos em carga, a fim de possibilitar o cumprimento dos comandos de fls. 1136. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001795-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Gueiros [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Gueiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano do Nascimento Sousa [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marciano do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000863-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelis Nelson de França [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Max Comério de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelis Nelson de França\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Candido de Farias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. A/C Sócio JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO, Réu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda A/C Sócio ELDER VIDAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Candido de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Araújo dos Santos [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrasul N/P de seu Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001141-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre Lopes Lima [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Alexandre Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0247100-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Pujol Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marino Xavier de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maurilio Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Messias Abreu da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Milton Leandro da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr de Souza Pinto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr Quirino Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Murillo da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nemo de Araujo Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nerildo Carvalho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasileiros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Pujol Ramos, Aut Marino Xavier de Souza, Aut Maurilio Guimaraes, Aut Messias Abreu da Costa, Aut Milton Leandro da Costa, Aut Moacyr de Souza Pinto, Aut Moacyr Quirino Costa, Aut Murillo da Silva, Aut Nemo de Araujo Lima, Aut Nerildo Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0200700-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Duarte Oliveira de Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Gonçalves (sócio), Réu: Dilcei da Silva Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Duarte Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002065-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silvestre Pimenta [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renavi Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silvestre Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001884-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Vieira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Helene Zappy Manipulação Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natcha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Barroso Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Geralda Maria Barroso Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1813277"
                            ],
                            "1813280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0001544-60.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Oliveira Couto\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Ribeiro Rocha,Natalim Bar e Choperia Ltda.,Alexandre Ribeiro Rocha,Carlos Henrique de Barros Pereira,Luis Carlos da Silva Duarte,Marco Aurélio Sayão Correa,Alexandre da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Ribeiro Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.668,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-87.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Peruci\r\n\r\nExecutado: GEORGE NILSON MORAIS DE SOUZA,Brasimaq Peças e Serviços Ltda.,Estaleiro Mauá S/A,SÔNIA ROSEMARI DE SOUZA DA SILVA,GILDA MORAIS DE SOUZA,JOSEORGE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE NILSON MORAIS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEORGE COUTINHO DE SOUZA,Brasimaq Peças e Serviços Ltda.,Estaleiro Mauá S/A,SÔNIA ROSEMARI DE SOUZA DA SILVA,GILDA MORAIS DE SOUZA,JOSEORGE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEORGE COUTINHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDA MORAIS DE SOUZA,Brasimaq Peças e Serviços Ltda.,Estaleiro Mauá S/A,SÔNIA ROSEMARI DE SOUZA DA SILVA,GILDA MORAIS DE SOUZA,JOSEORGE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA MORAIS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-12.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Cavalcante Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda,Dirce Brito de Araujo (sócio)Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda-EPP),Ansata Prestaçoes de Serviços e Gestão Comercial LTDA- EPP (sucessora/Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda),Andre Luis Brito de Araujo (sócio/Ansata Prestações de Serviços e Gestão Comercial Ltda-Epp),MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.210,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001165-22.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva Berbert \r\n\r\nExecutado: Carla Fonseca Santo,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos),MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS,João Carlos de Sá Santos,Claudiney Santana da Rocha,Antonio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Fonseca Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.108,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Sá Santos,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos),MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS,João Carlos de Sá Santos,Claudiney Santana da Rocha,Antonio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Sá Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.108,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Lírio dos Santos,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos),MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS,João Carlos de Sá Santos,Claudiney Santana da Rocha,Antonio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lírio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.108,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249300-23.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Danilo Ferreira Pinto (sócio),Escola Tecnica Dinastia Ltda.,Alexandre Fonseca Faria Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ferreira Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.999,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813280"
                            ],
                            "1813281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248100-78.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002222-75.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roberta Barbosa Sanches (OAB: RJ 183680 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-90.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nErica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-71.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813281"
                            ],
                            "1813279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0100100-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Cunha, União\r\n\r\nRéu: Drogaria MC de Icarai Ltda., Robson Marques Pimentel (sócio), Mario Henrique Teixeira de Marsillac (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Henrique Teixeira de Marsillac (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813279"
                            ],
                            "1813278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Dirce Brito de Araujo (sócio)Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda-EPP), Ansata Prestaçoes de Serviços e Gestão Comercial LTDA- EPP (sucessora/Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda), Andre Luis Brito de Araujo (sócio/Ansata Prestações de Serviços e Gestão Comercial Ltda-Epp), MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO (Sócia), Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Brito de Araujo (sócio/Ansata Prestações de Serviços e Gestão Comercial Ltda-Epp), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0134700-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Santana\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Rosane Soprani Silva (Sócia), Leonardo Xavier dos Santos (Sócio), Henrique Ribeiro do Prado (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Ribeiro do Prado (Sócio), LR Tecnologia e Serviços Ltda., Rosane Soprani Silva (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813278"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nImprocedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nTerceiro: Luiz Eugênio Barow Bussi.[Adv. Analice Coimbra da Costa (OAB: RJ 180012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Eugênio Barow Bussi\r\n\r\nComparecer em 05 dias para retirar sua petição desentranhada, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZER MALUF [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial de Mury - Padaria Agda Mar Ltda. [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial de Mury - Padaria Agda Mar Ltda., Aut WILSON AZER MALUF\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Luz [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Luz, Réu Serraria Melodia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14/05/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-54.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Linhares [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer e ao pagamento do valor devido em 15 dias n/f do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo renovado de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Heggdorne [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Heggdorne\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0184400-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROONEY LOURENCO ALVES [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Fatima Regina Merecci Zarife\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nNada a deferir, seguindo os autos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Ferreira dos Reis\r\n\r\nResponder a exceção de pré-executividade em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Soares [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviço de Telecomunicação Ltda - EPP, Réu: PAULO GERALDO DE ALMEIDA BARBOSA JUNIOR, Réu: DAIANE FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Soares\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huguete Dias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-72.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: J H M Construcoes e Empreendimentos Ltda., Exdo: Marques Henrique de Jesus, Exdo: Carlos Alberto de Araújo Rodrigues [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)], Exdo: Cláudio José dos Santos, Exdo: Moacyr de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Alberto de Araújo Rodrigues\r\n\r\nIndicar alguma área passível de constrição nos termos de fls. 312. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique da Silva Junior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Hildebrando Busquet Filho, Réu: Antonio Carlos Busquet, Réu: Leonardo Lima Busquet, Réu: Milena Ramos Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique da Silva Junior\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Lima [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Moreira de Lima\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000919-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva Moraes [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vidal [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vidal\r\n\r\nDeferido devendo a parate comprovar o valor levantado para dedução no crédito apurado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Osmar Brito Teixeira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 08 do termo de acordo), bem como recolhimento previdenciário (item 04) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MONNERAT DE ORNELLAS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE),, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Jacques Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES\r\n\r\nDefere-se o prazo de 30 dias como requerido, valendo o silêncio como renúncia ao crédito, arquivando-se com baixa os autos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Willian Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000204-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Pereira Sodré [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Pereira Sodré, Réu FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer vista da peitção de fls. 105 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-81.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Souza [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rei do Pão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Souza\r\n\r\nVenha a certidão dos dependentes inscritos junto à previdencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-04.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000761-13.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Sanches [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 44/45 e despacho de fls. 52, devendo informar quais valores foram pagos ao reclamante de forma a viabilizar a expedição de avarás com as compensações cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Quintanilha Sodre [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Quintanilha Sodre\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eferson Alves dos Santos [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: JOSÉ RENILDO MARQUETE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA VANETE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eferson Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Trajano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Trajano\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Nobrica dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Jorge Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nobrica dos Santos\r\n\r\nApresentar os dados das empresas referidas de modo a viabilizar a penhora de crédito em mãos de terceiros. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlede Ferreira Leal [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Réu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execuçao, tendo ciência da aplicação aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80, nos termos da decisão do V. Acórdao. \r\n\r\nProcesso: 0000864-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johyne da SIlva Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pontual adimplemento das parcelas vencidas sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS, Réu: José Feliciano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor da Montanha, Aut Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1823626"
                            ],
                            "1823624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0000238-35.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Silva Perdomo\r\n\r\nExecutado: JORGE SIQUEIRA ,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SIQUEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.735,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000374-95.2014.5.01.0511 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Arthur de Britto Jordão,Faresa Indústria e Comércio Ltda.,Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur de Britto Jordão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.286,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-55.2014.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Leão Santuchi\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santa Maria Madalena,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-39.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Izabel Negreiros Leal\r\n\r\nExecutado: S R DE MIRANDA CONFECÇÕES E COMERCIO - ME. (Representada por Sérgio Rimes de Miranda),Sérgio Rimes de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado S R DE MIRANDA CONFECÇÕES E COMERCIO - ME. (Representada por Sérgio Rimes de Miranda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.443,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823624"
                            ],
                            "1823625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huguete Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-78.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda., Denise Carvalho dos Santos, João Carlos Cruzal Borges\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Cruzal Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvertido o depósito de fls 162 em penhora e que decorrido o prazo de 05 dias proceder-se-á à conversão do referido valor em renda. \r\n\r\nProcesso: 0001127-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 150/151 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Menezes Soares\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de a execução ser acrescida de 10% n/f do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Machado\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Michelle dos Santos, Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823625"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1822644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001861-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Adriano [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane dos Reis Adriano \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do oficio de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Maria Catarina Marques Glacino, Réu: EDMILSON SOARES CLACINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000762-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Garcia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Out Publicidade e Midia Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Consorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda - ME. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda - ME., Réu Public Out Publicidade e Midia Ltda. ME, Aut Sergio Elias Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 09.06.2015, às 08:00h, na rua Otavio Tarquino, 74 – sala 1004, Centro, Nova Iguaçu,( Tel. 2667-0147), para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2011.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa & Video rio de Janeiro S. A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os documentos acautelados, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Maia Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Maia Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alomba Bomfim [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alomba Bomfim, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o réu comprovar os honorários periciais, em 5 dias, e o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Donato dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0238800-37.1987.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCRO LTDA, Réu: MARCOS VIDAL ROMANO, Réu: Arialdo dos Santos Lacerda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WANDA RODINE DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 06.05.2015 e 20.05.2015, às 15:00 horas, a realização do 1º e 2º leilões respctivamente, no andar da 3ª vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Cerqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A às fls.499/501. \r\n\r\nProcesso: 0002153-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Geraldo , Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 33.939,01, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.130/131, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DE MELLO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Silverio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Goulart de Abreu [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontógico São Jorge [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)], Réu: ANTONIO GOMES, Réu: MARGARETH MARTINS LEÃO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontógico São Jorge\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038100-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Candido [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, em face de terem sido inócuos os bloqueios via Bacen Jud em face do 1º réu, deverá o 2º réu, devedor subsidiário, pagar R$ 136.772,97, em 15 dias, valor total da execução, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Shake Mix Lanches Ltda. , Réu: Rostand Alves Boldrim Lima, Réu: Suzana Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0001541-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Filho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas, Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda. , Aut Manoel Francisco Filho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.682,07, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.110/111, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1822644"
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                            "1822645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins de Freitas [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins de Freitas, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/173, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Helena dos Santos Silva Brito [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Helena dos Santos Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto ao Juízo à 2ª vara da fazenda pública a fim de confirmar a reserva de crédito solicitada, em 10 dias, comprovando junto a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Ribeiro [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. , Réu: Rosangela Dias Cavalcante, Réu: Alessandro Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Rosa Gomes [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Cgto: Marizeth Chagas Corrêa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Larissa Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091600-35.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA, Réu: BERNADETE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0114600-74.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DA COSTA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026000-91.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Onias da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda., Aut Valmir Onias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.400, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Falcão Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Vida de Belford Roxo Assistência Médica Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)], Réu: Cristina Militão Nunes, Réu: Monica Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Falcão Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0006900-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a atual composição societária da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nId: 1822645"
                            ],
                            "1822646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268400-30.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETE FERREIRA MACHADO [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: JOSÉ TROTE, Réu: JOSÉ DA MOTTA CAPUTO, Réu: MAURICIO DA MOTA CAPUTO, Réu: ANNA MARIA CAPUTO DURÃO, Réu: JORGE DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Aut JULIETE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0210500-45.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS e atender aos termos do oficio, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001987-86.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Mendonça Marques [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Mônica Gomes Mendonça Marques \r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer a secretaria, em dia e hora de audiência, acompanhados de seus advogados para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002084-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clarete Moraes Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clarete Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 5 dias e sob pena de execução, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Goncalves de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lucio do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Costa [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: DEOLINDA LUZINETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gouvea Pinto [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: SIMONE ARAUJO MASULLO, Réu: MIRNA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ, Réu: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Gouvea Pinto\r\n\r\nTomar ciência de deverá comprovar, em 5 dias, o alegado na petição de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRLI DE SANT´ANNA REZENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENS PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WHILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRLI DE SANT´ANNA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.320, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE PINHEIRO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares [Adv. Carla Andrea de Sa Stanesco Batuli Baglione (OAB: RJ 125688 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-43.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA MACHADO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.339, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0005500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Belford Moveis Ltda, Réu: RUBENILDO SILVA BARROS, Réu: ROSANE ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-78.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RANCHO NOVO [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)], Réu: ENILLA TELLES SANTOS COLLARES, Réu: RODRIGO ANTOUN COLLARES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DO RANCHO NOVO, Aut NADIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu RODRIGO ANTOUN COLLARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.246, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, jugou-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-21.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ABREU DE LIMA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1822646"
                            ],
                            "1822642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0170100-08.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Morais Ricardo\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Pla Homedes,De Pla Material Fotografico Ltda.,Felipe Reigosa Pla,Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Pla Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.167,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-29.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Verdan\r\n\r\nExecutado: Katia Maria Soares,Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatística do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Maria Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.728,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-34.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA,MARCOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.772,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822642"
                            ],
                            "1822643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0007500-21.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ABREU DE LIMA\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA, Ivo Madureira de Oliveira, Jorge Madureira de Oliveira, Nelson Madureira de Oliveira, STYLE RUBBER IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Madureira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0166800-53.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CMI CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Luiz Eduardo Mosquera Alonso, Purificacion Pineiro Martinez Alonso\r\n\r\nPelo presente fica m CMI CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822643"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1822120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2015\r\n\r\n0184200-91.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcileia Cardoso Machado Suhett\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Mobilita licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial.,Carvalho Oliveira Participações LTDA,Paraibuna Participações LTDA ,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Attílio Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.578,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Attílio Milone,Mobilita licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial.,Carvalho Oliveira Participações LTDA,Paraibuna Participações LTDA ,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Attílio Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado Attílio Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.578,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Mobilita licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial.,Carvalho Oliveira Participações LTDA,Paraibuna Participações LTDA ,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Attílio Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Caio Roberto Buchsbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.578,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-05.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natal Castilho Corrêa\r\n\r\nExecutado: Genilson Pereira Gonçalves,Kit Ferragens Ltda,Genilton Gonçalves,Eli Pereira Gonçalves,ALUMITELHAS DE IGUAÇU LIMITADA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson Pereira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 2.250,00), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\n0002044-33.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creusa Eli Corrêa da Silva Rocha \r\n\r\nExecutado: Laudiceia Ramos Coutinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Laudiceia Ramos Coutinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 3.942,88), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\n0001885-61.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sillas Passos Britto\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Regina Coeli Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.937,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira ,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Regina Coeli Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.937,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-47.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO SANTANNA BENITES\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Nova Vitoria Ltda,PADARIA BRASIL,Nova Vitória de Shekinah Mini Mercado e Panificação Ltda,RUDINEI GONÇALVES GANDRA,ELISANIA DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Nova Vitoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 26.154,86) em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\n0000917-60.2012.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallece Araujo Machado \r\n\r\nExecutado: Samuel de Vargas Fernandes,IMS Comercial e Industrial Ltda. ,Ruth Ferreira Fernandes,Bruno Ferreira Fernandes,Samuel Ferreira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel de Vargas Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 5.250,00), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\nExecutado: Bruno Ferreira Fernandes,IMS Comercial e Industrial Ltda. ,Ruth Ferreira Fernandes,Bruno Ferreira Fernandes,Samuel Ferreira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Ferreira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para \r\n\r\no pagamento do valor devido (R$ 5.250,00), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\n0002108-14.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo José Dias \r\n\r\nExecutado: Valmir Fernandes do Amaral,Turismo Transmil Ltda. ,Sérgio Luiz dos Reis Lavouras,Armando Roberto dos Reis Lavouras,Cláudio José dos Reis Lavouras,Fernando Gonçalves de Almeida,Jal empreendimentos participações ltda,Marilene Machado de Almeida,José Carlos Reis Lavouras,Paulo Roberto Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Fernandes do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 3.840,00), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\n0000821-45.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira Pessoa e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Com Serviços Ltda.,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 2.250,00) em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Com Serviços Ltda.,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 2.250,00) em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\n0001539-42.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Leandro Vieira Arruda,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ,Ismael Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Vieira Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para o pagamento do valor devido (R$ 11.591,37), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822120"
                            ],
                            "1822121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002161-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS PROCEDENTES EM PARTE, BEM COMO, TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO 2º RÉU. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001781-35.2011.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Serviço de Assistêcia Social Evangélico SASE , ISAÍAS DE SOUZA MACIEL, HESIO CÉSAR DE SOUZA MACIEL, ANTONIO MANOEL FIRMO GOMES, DAVID VALE DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES, LEVY FERREIRA NETTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANOEL FIRMO GOMES, DAVID VALE DE SOUZA, HESIO CÉSAR DE SOUZA MACIEL, ISAÍAS DE SOUZA MACIEL, JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES, LEVY FERREIRA NETTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002044-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Eli Corrêa da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Laudiceia Ramos Coutinho \r\n\r\nPelo presente fica m Laudiceia Ramos Coutinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver, em 05 dias, a CTPS da autora, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224400-58.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Maria Vanderlei de Araújo, Lucileuda Sousa Ribeiro, Nilza Vieira dos Santos, Robson Rufino Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Vanderlei de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada para o pagamento do valor devido (R$ 3.437,90), em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, penhora on line via BacenJud e restrição via Renajud.\r\n\r\nProcesso: 0000600-53.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SALES VIRGINIO\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A-IND E COMERCIO, C. AFFONSO COMERCIO DE PAPEIS, SALESMAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A-IND E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, nos termos do art. 162, § 4º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822121"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1823552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Natalino Muricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Bento\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração do Gás Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Marinho, Réu Nova Geração do Gás Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 1.674,59, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEONARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DE SOUZA SILVA, Aut LEANDRO DE SOUZA SILVA, Aut LEONARDO SOUZA DA SILVA, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 12.819,25, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone dos Santos Ferreira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.05.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Rodrigues, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Morais\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 143.569,09, referente ao principal, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Miguel [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Miguel \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubiane Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME, Cgto Rubiane Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0002292-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mauricio dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mauricio dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PULQUERIO NETO FILHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PULQUERIO NETO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001912-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Ferreira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Ferreira \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0049100-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva de Souza [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0073/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER TAVARES MARINS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA massa falida de , Réu: Jorge Bochnakian, Réu: Roberto Bocknakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER TAVARES MARINS\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0001623-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Martins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Em Recuperação Judicial [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito nº 0081/2015 e 0082/2015, estando disponíveis na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Esteves\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002117-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso da Mota Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilda Ferreira da Paixão [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilda Ferreira da Paixão, Aut Janaina Cardoso da Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-88.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges Francisco [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: JAIR RIBEIRO, Réu: VALDICEIA LEAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Borges Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pimentel de Medeiros Pacheco [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pimentel de Medeiros Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0075/2015, estando disponível na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0001194-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica Santos Barreto [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica Santos Barreto \r\n\r\nFica intimada, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 41.199,87, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Felix Vieira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Felix Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0074/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Martins [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0076/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Jesus [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Sanches Construções e Reformas Ltda. , Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Jesus \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000891-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira Couto da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Associação Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina Célia Oliveira Couto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no valor de R$ 2.981,35, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Barros [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fernando de Siqueira Barros\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 39.940,04, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0167800-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Martins Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares Martins Morais\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1823552"
                            ],
                            "1823551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza \r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER DE OLIVEIRA e ANTONIA NASCIMENTO FERREIRA ALVES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m WILIAN MENEGUCI DE OLIVEIRA e PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Ana Claudia Moreira da Silva, Maria Aparecida da Silva Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Moreira da Silva, Maria Aparecida da Silva Assis, Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 828,31, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica notificado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2015 às 11:30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EVERARDO BEZERRA MARTINS e JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 143.569,09, referente ao principal, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002089-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: Ar Vix Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ar Vix Locações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.500,00,observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823551"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1821761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-83.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0361, 0362 e 0363/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000856-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha Santana [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches) [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 317/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: ROBWAL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ROBSON SOARES MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA, Réu: MARIA APARECIDA VASQUES BARROSO [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0301/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001756-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0321/2015 e ofício SD. \r\n\r\nProcesso: 0001912-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshiro Vinicius Igarashi [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Saúde , Réu: HELIO LATERMAN, Réu: FELIPE CARVALHO PERES DA SILVA, Réu: HELCIO BOLSAS LAMAS, Réu: ANA MARIA PESCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toshiro Vinicius Igarashi\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0346 e 0347/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risilaine Gomes Chagas de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risilaine Gomes Chagas de Melo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0359/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001594-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0357/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001566-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0309/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Peixoto Lomeu [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Loren Sessim Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Peixoto Lomeu\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0333/2015 e ofício SD , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro do Carmo [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Candido Sardinha Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0315/2015 , e comprovar o valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva Junior [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0320/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Tinguazinho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: ARLENE ALVES RODRIGUES [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)], Réu: Manne Barenco Aceti David [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLENE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0323/2015 \r\n\r\nProcesso: 0002204-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Paula Marques [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Paula Marques \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0316/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde de Tinguazinho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: ARLENE ALVES RODRIGUES [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)], Réu: Manne Barenco Aceti David [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de arquivamento. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001786-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Moura Bertulani [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Ambiental Com de Pneus e Serviços Automotivos [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)], Réu: MONICA PATRICIA DE SOUZA DOS SANTOS, Réu: CAIO ALEXANDRE SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Moura Bertulani\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0366/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raimundo Marciano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Raimundo Marciano\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0370/2015 \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0332/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO EDUARDO DA COSTA HIME [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: MARVIN LTDA [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0336/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000812-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0328 e 0329/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0314/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001774-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Pires da Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME , Réu: GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, Réu: GIL PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pires da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0364/2015, bem como dar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Vera Lucia de Lima (OAB: RJ 98393 - D)], Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA, Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Eulalio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0327/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: CARLA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA MEDEIROS, Aut DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de), Aut HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Aut Telma MArtins Lopes - (Espolio de), Aut THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0376, 0377, 0378, 0379, 0380, 0381, e 0382/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Silva Peixoto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA, Réu: MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPÓLIS LTDA ME, Réu: LA PIZZA DE SA LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0311/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0342/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0355/2015 \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica a 2ª reclamada,citada em execução, na pessoa de seu patrono,de forma provisória devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0302/2015. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria remanescente no valor de R$ 13.409,34, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, atualizado à fl. 172, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0343/2015, Banco do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 34.000,00, em prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade Pinto [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, em 10 dias. Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bispo dos Santos [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/04/2015 às 15:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plácido Capistrano Júnior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plácido Capistrano Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0303/2015, Banco do Brasil, Agência 817. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nId: 1821761"
                            ],
                            "1823494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital para conhecimento de terceiros\r\n\r\nProcesso nº 0011788-75.2014.5.01.0225\r\n\r\nAutor: Sindicato Aux Adm Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Escola Tecnica 3d Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença, procedente em parte, de Id 43dfca3, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1823494"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1822545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovão dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.0052/2015, em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 8.648,40 ( oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Miguel [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Consócio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. ( (FLS.171/172). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Carmo da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Carmo da Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: HUANG XINQIANG, Réu: MA QINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para vir , em 48 horas , com o comprovante de pagamento a que se refere a petição de fls. 113, sob pena de prooseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Britto [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Britto, Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 04.05.2015 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 0217/15, em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 3.220,51, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001855-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Quezia Vitoria Souza de Albuquerque A/C Janete Souza Alexandre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( LOCANTY SERVIÇOS LTDA) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. EDUARDO ABRAÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Quezia Vitoria Souza de Albuquerque A/C Janete Souza Alexandre, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/99, no valor de R$ 15.640,83 equivalentes à 1.247.468,36 TRs, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: DANIEL COELHO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.148/2015, em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 5.621,90, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Alves Goncalves Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Alves Goncalves Silva\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Pinto Gomes [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva , Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEDUZINDO OS VALORES LEVANTADOS POR MEIO DE ALVARÁ. FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR EM 48 HORAS A DIFERENÇA REFERENTE AO CRÉDITO REMANESCENTE, NO VALOR DE R$ 300.950,84 EQUIVALENTES À 23.985.364,16 IDTRs, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro da Silva Germano \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciaisl nºs.0228/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 5.069,39, e alvará nº 0229/2015 para a Ré no valor de R$ 280,11, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felix\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Amaral da Purificação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda. [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Amaral da Purificação , Réu Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda. , Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a iniciar-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Rodrigues [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza Rodrigues\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Rodrigues\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002018-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fernandes [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Fernandes\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pinto dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Pinto dos Santos \r\n\r\nIndicar, caso disponha, meios de prosseguimento da da ação com meios ainda não diligenciados nos autos, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Mário Ricardo Manhães Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Soares, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Agostinho de Lucena Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Agostinho de Lucena Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Conceicao da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniorana Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Réu: Carla Teresa Nascimento de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Teixeira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: HELIO LATERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Teixeira\r\n\r\nInformar se renuncia aos valores que superem ao teto estipulado pelo ente público como de pequeno valor para receber seus créditos na forma de RPV. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Réu: Luiz Fernando Baroni de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Marilvia Zarro Portela de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Luiz Fernando Baroni de Carvalho, Aut Marco Roberto da Silva, Réu Nova Iguaçu Coutry Club\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica, Aut Raymunda Iris Oliveira de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Almeida de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa de Almeida [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel de Castro\r\n\r\nDeverá a Autora diligenciar o local deveido para a diligência, bem como a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Dias, Réu Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 184, no importe de R$ 3.104,74 equivalentes à 247.443,62 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva de Almeida\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002118-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Freitas Ramos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Aut: ALEXANDRA ALEIXO NASCIMENTO, Aut: VINÍCIUS GUIMARÃES DE FREITAS representado por sua Mãe VINÍCIUS GUIMARÃES DE FREITAS, Aut: MATHEUS ALEIXO FREITAS - ( Rerpresentada por sua Mãe SRª EDUARDA GUIMARÃES DE FREITAS)\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos de Freitas Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marmelo Araujo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes (Falecido Em 09.05.12) [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Aut: Ana Paula Christino Nunes (Filha de Paulo Roberto Nunes)\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Augustus Peres Gueiros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Augustus Peres Gueiros\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Silvestre [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Silvestre, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Kelly de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Kelly de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Rubens Pinto Gallotti e Daniela Carvalho Gallotti - Representandos por Mônica Carvalho Fernandes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Rubens Pinto Gallotti e Daniela Carvalho Gallotti - Representandos por Mônica Carvalho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.246 . Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Julio Peres Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)], Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Julio Peres Silva, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A., Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0002197-57.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.358, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002074-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Nemer [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Nemer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida \r\n\r\nTomar cência e manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar ainda se há interesse em acompanhar a diligência. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002195-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Duarte Damato [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odete Duarte Damato, Aut Silvana dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Duarte Damato [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Silva\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1822545"
                            ],
                            "1822544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Mello Chaves Fonseca\r\n\r\nRéu: A T Eme Armarinho Ltda. ME, LINA TRUCI, ALESSANDRA TRUCI MELO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA TRUCI MELO RODRIGUES, LINA TRUCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do crédito exequendo, no valor de R$ 34.233,74,\r\n\r\nequivalentes à 2.733.594,00 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de\r\n\r\nimediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo,\r\n\r\nquando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de\r\n\r\npreenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e\r\n\r\nInformações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº\r\n\r\n8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores\r\n\r\nrecolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no\r\n\r\nCadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. . \r\n\r\nProcesso: 0001776-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nfica m Illusion Acessórios de Modas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial, conforme OS 01/2015, para pagar, em 15 dias, no valor de R$ 12.310,17 equivalentes à 942.473,37 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Araujo \r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME \r\n\r\nfica m CRISTIANE ALVES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor DA execução de R$ 32.976,92, equivalentes à 2.609.239,88 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda., MARIA DE LOURDES SOARES, MARIA ODETE SOARES, THAMIRE MEIRELLES RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nfica m MARIA DE LOURDES SOARES, MARIA ODETE SOARES, THAMIRE MEIRELLES RIBEIRO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO. 13.284,75. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sena de Souza \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Braga da Silva \r\n\r\nRéu: J S Construtora Ltda. , SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARAES, JAMIL SAAD SEOUD\r\n\r\nPelo presente fica m JAMIL SAAD SEOUD, SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: 9.234,41. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira \r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda., CAMILLE ESPOSITO DA SILVA CERUTTI, JORGE LUIS SOARES ESPOSITO\r\n\r\nfica m CAMILLE ESPOSITO DA SILVA CERUTTI, JORGE LUIS SOARES ESPOSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN.VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 20.973,56. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIN, ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, CELSO BARROSO VALENTIM, CESAR BOTELHO VALENTIM, PAULO RAPHAEL\r\n\r\nPelo presente fica m CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIN, CESAR BOTELHO VALENTIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 508.957,55 equivalentes à 40.652.950,77 IDTRs. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues das Virgens\r\n\r\nRéu: Marlete Pralon\r\n\r\nPelo presente fica m Marlete Pralon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Celia Fernandes Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Municipio de Nova Iguaçu, MAXWUELL BRAZ DE LIMA, RENATA DA ROCHA VIEIRA, IVAN DUTRA JORGE, ROGÉRIO TRINDADE FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DUTRA JORGE, MAXWUELL BRAZ DE LIMA, RENATA DA ROCHA VIEIRA, ROGÉRIO TRINDADE FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 2.711,06. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m C R Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: M G Mercearia Ltda - ME, Mercearia Vitoria da Vila Pauline BR 2005 Ltda. , Nova Mercearia do Banco de Areia Ltda, WANESSA MARIA DO NASCIMENTO, CAROLINE CARVALHO GALDINO\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINE CARVALHO GALDINO, WANESSA MARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 9.746,06. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000746-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nfica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 88/90 E PARA CONTRA-ARRAZOAR O R.O DE FLS. 121/125. PRAZO: 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., JORGE MARCELO MACHADO, ANDRE HERNANDES VIDAL, Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE HERNANDES VIDAL, JORGE MARCELO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: 8.782,15, EQUIVALENTES À 700.605,26 IDTRs.PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Celia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Zenir Modas de Iguacu Ltda., MARCELO MOREIRA LEMOS , ZENIR MOREIRA LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica m ZENIR MOREIRA LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR R$ 5.541,43. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001365-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Jorge Mota de Almeida, Maria de Lurdes Patrício de Carvalho\r\n\r\nfica m Jorge Mota de Almeida, Maria de Lurdes Patrício de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 7.719,80 EQUIVALENTES À 616.419,69 IDTRs. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino, Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda., MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO, AQUILINI DOMINGUES QUINTAS FILHO, MARGARETE COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nfica m AQUILINI DOMINGUES QUINTAS FILHO, DENISE RESSTEL DE ARAÚJO COUTO, MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO, MARGARETE COUTO TEIXEIRA, TEREZA AURÉLIA CARLOS DOMINGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃO LOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 66.612,60, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matos Peres\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Eduardo Maciel Parussulo, José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Maciel Parussulo, José Eduardo Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃO LOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: VALOR: R$ 1.133,27, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA, LUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nfica m Arlindo Amaro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1822544"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172700-03.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTOS [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES (AFBNDE) [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 325/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-13.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ESIDIO DIONIZIO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIDIO DIONIZIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 339 /2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Fontenelle Moreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Carneiro Mendes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Fontenelle Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22/23 , que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Ramos Catarino Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº302 /2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Schimid Kneipp [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectando a Informática Comércio de Produtos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schimid Kneipp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 301 /2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Moreira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Cidade de Meninos Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Colegio Anglicano de Araras - COLANAR, Réu: Lar Cristao Mathilde de Oliveira - LACRIMO, Réu: Cidade de Meninos São Paulo Apostolo - CIMESPA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira Moreira, Réu Asa Rio Cidade de Meninos Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 332/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jorge dos Reis [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jorge dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY JOSE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 336 /2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Pontes Construções Ltda, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Aut Rogério Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45/46, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUEZ FILHO [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAS S/C LTDA, Réu: HUICK DO BRASIL BTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUEZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 326/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-57.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ NEVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: HOSPITAL UNIMED PETROPOLIS, Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 322/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AGOSTINHO OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO AGOSTINHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 340/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Aut: ALDO AMADOR [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Aut: DAVI ESTEVES [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: J A P SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO AMADOR, Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DUTRA, Aut DAVI ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 329/330 e 331/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan de Assis Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 298 /2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria Vieira do Couto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cotoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Vieira do Couto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mendes Vieira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Binzel do Brasil Industrial Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Mendes Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1822734"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156800-77.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CENIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CENIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 328/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CORREA DIAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONDOMINIO ITAIPAVA CENTER [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV. E PART. LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CORREA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 323/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-17.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 342/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA ROCHA DE PAULA [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: CLINICA DE PARALISIA CEREBRAL DR PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 324/ 2015,(Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Freitas [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Ellian Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 295/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-78.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROCHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: CONDOMINIO JORGE JUSTEM [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 341/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 334/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 333/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 335/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 338 /2015, (Caixa conomica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 337/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-37.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES CORREA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LIMITADA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 327/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Farias Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Farias Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Notarnicola Madeira [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayão Sushi Culinária Oriental Ltda [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Notarnicola Madeira, Réu Sayão Sushi Culinária Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1822735"
                            ],
                            "1823459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001257-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Borsato Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-50.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DAMASCENO MOTTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: C.J.C. MENDONCA REFORMAS DE DEMOLICOES LTDA, Réu: ANDRÉ CASSANTI FILHO, Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DAMASCENO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edônio Duque [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mistra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edônio Duque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 319/2014, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GE Celma [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Condominio Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Fernandes Benevente Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Valter Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Osório Dunshee de Abranches [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Fernandes Benevente Sampaio, Aut Valter Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 307 e 308/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Melo Pires [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Melo Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vida Hospedaria e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaguinho´s Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Machado da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-93.2012.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vianna Ferreira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATTA DE FREITAS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 683. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fatima da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Doneles Quintanilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2006.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1823459"
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                            "1823754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001358-64.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper Sul Vidraçaria e Decorações Ltda ME [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temper Sul Vidraçaria e Decorações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Eder Cammarota [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: LUIZ CEZAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eder Cammarota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-44.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Azevedo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Fernandes Meneguelli [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Fernandes Meneguelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25 . Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Felicissimo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Felicissimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Justino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silveira Brand [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Ffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silveira Brand\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-21.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Adolfo Canella Kling, Réu: Adolfo Canela Kling Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELITO CARVALHO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 492. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-29.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Cossio Tapajoz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Cossio Tapajoz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1823754"
                            ],
                            "1823753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000208-53.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Mendes Alves [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO GUIMARAES LUIZETO FILHO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAVES COMERCIO AVES LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Fernando Henrique Kapps, Réu: Miriam Maria Eijaile Kapps\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAVES COMERCIO AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354, item 1. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gualiume [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372, item 1. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Franco Palarini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1495, item 1. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nassip Kimaid Farah [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Miranda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Teixeira Lima [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1823753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1823676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002160-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sandim Andre [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sandim Andre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Aquino [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Aquino\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001666-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Manhães de Almeida [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE LIMA, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Manhães de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA CIPRIANO [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: R G S EMPREITEIRA LTDA, Réu: Geni Pinheiro Diniz, Réu: Severino Ramos Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIQUEIRA CIPRIANO\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delceni da Cruz Gama [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho, Réu: Rosalina Oliveira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delceni da Cruz Gama\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Matos do Nascimento [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: A C P Instalações e Reformas Civil ME, Réu: Alan Clecio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002213-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. - ME , Réu: Cirlea Ferreira de Morais, Réu: Giane Cristina Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Almeida Assis \r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maurício Guerra, Réu: Jaqueline de Medeiros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cabral Filho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cabral Filho\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquetecnica Construcoes Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: WANDERLEI MARQUES DE FREITAS, Réu: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Pio da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza dos Santos [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Adevandro Monteiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Faustino de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Faustino de Lima\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME, Réu: FLAVIO CARIUS SANTOS, Réu: Humberto do Amaral Rios Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva de Araujo Fidelis [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)], Réu: Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho, Réu: Rosalina Oliveira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Silva de Araujo Fidelis\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de França [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de França\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1823676"
                            ],
                            "1823677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)], Réu: MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO NASCIMENTO, Réu: EDUARDO GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zur Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1823677"
                            ],
                            "1823678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulista\r\n\r\nRéu: Zur Engenharia Ltda., MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO NASCIMENTO, EDUARDO GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1823483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-46.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia Mendes Peres de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Leite Fernandes [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Mendes Peres de Souza \r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinação de fls. 20, sendo o silêncio interpretado como concordância. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-12.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN GODIVA DINIZ DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA DE RESENDE BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELIN GODIVA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento. Vistas por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURITI COELHO FELISBINO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO DA FONS.&GAMA IND.COM.DE ART.DE MET.LTDA, Réu: CONTROLE DINAMICO TECNICA E SONORIZACAO LTDA. [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURITI COELHO FELISBINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 172. devendo informar a este Juízo a data e o valor efetivamente sacado. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto às petições de fls. 34/35 e 38/39. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Joao Batista [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pouso Alto Ltda., Réu: Facio Empreendimento e Participações Ltda., Réu: Maria Cecilia Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Joao Batista\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000208-33.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielle Neves da Conceição [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda., Réu: DHL [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielle Neves da Conceição \r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1° reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de resguardar futura alegação de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0000207-48.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda., Réu: DHL [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1° reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de resguardar futura alegação de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0171600-95.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZ MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCILA DE LA FUENTE R. DE BRITO HOTEL ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: LUCILA DE LA FUENTE RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZ MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001664-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Fátima Zebi [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Fátima Zebi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho para, no prazo de 10 dias, retirar as guias CD e TRCT, as quais econtram-se acostadas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio dos Santos Maximo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio dos Santos Maximo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000848-70.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Pavimentações e Mineração Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a sua CTPS, para que seja devidamente retificada pela ré, a qual deverá ser notificada a cumprir a determinação de retificação das anotações do contrato da CTPS do autor, no prazo de 08 dias, tudo, nos termos da sentença de fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0001842-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julysson Thiago Rodrigues da Fonseca [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Geifem Instalações e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Fernando Athayde Pedra Ribeiro (OAB: RJ 148940 - D)], Réu: Net Resende Telecom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. Geifem Instalações e Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Resende Telecom\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Esponina Sant Anna Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Esponina Sant Anna Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, ficando desde já deferido o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Raimundo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Conceição Oliveira [Adv. Renata Silva Bento (OAB: RJ 167785 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos da homologação de fls. 273, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000198-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisania Nascimento Morais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lisania Nascimento Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1823483"
                            ],
                            "1823484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215000-67.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR GRACIANO ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COM. LTDA, Réu: Jair Alves, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR GRACIANO ROSA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001808-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libenitz da Cunha Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: M.R.V. Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libenitz da Cunha Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000135-92.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Albino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logística Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Albino da Silva , Réu Transporte e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mariano de Macedo [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0178800-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO GUIMARÃES - representado por Maria Geralda Alves Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0202700-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Alves de Vasconcelos [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Paula, Réu: Alessandra Ghiraldello da Silva de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Alves de Vasconcelos\r\n\r\nInformar data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, uma vez que já foi expedido alvará judicial à ré pelo depósito recursal de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0002128-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Braz Verri [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Braz Verri , Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-09.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAIA [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000933-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Costa da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE MAGALHAES CARVALHO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220900-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ROSA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Flaviane Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Djanira Jorge Lopes, Réu: Joaquim Carlos Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206000-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002256-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pfaff Duval [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo César da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor estimado a título de honorários periciais, fls. 336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-68.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTUNES XAVIER [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AM IMPERIAL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Paulo César Palmo, Réu: Elizabeth Aparecida monte-Mor Palma, Réu: Roque Costa de Araújo [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTUNES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0274500-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Karl Fredrik Otero Nordskog, Réu: Ivar Otero Nordsok\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, apresentando meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor estimado a título de honorários periciais, nos termos da Ata de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena de Oliveira (espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMATIC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA [Adv. Eduardo Meira Rodriguez (OAB: RJ 169842 - D)], Réu: JOSE ALFONSO RODRIGUEZ FONTENLA, Réu: RIVALDO FARIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Madalena de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria, a fim de ratificar os termos do acordo protocolizado em 01/10/2014, sob pena de não homologação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JOAQUIM CARLOS DIONISIO DE CARVALHO, Réu: DJANIRA JORGE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002120-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva França [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva França \r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 30 conforme requerido. \r\n\r\nId: 1823484"
                            ],
                            "1823490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lianei Noronha Faulstich Bernardes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lianei Noronha Faulstich Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maxwel Braga Gabriel [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Maxwel Braga Gabriel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bueno da Silva Neto [Adv. Fábio Luiz Baldassin (OAB: SP 88436 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bueno da Silva Neto, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rabelo Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samer - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Morena Tannure Menandro Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nina Morena Tannure Menandro Viana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Balieiro Junior [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Balieiro Junior, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Pereira Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Pereira Barbosa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001534-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcus Cezar Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME N/P dos Sócios CLAUDIA LIMA DO NASCIMENTO e GEORGE ELIONEL ALCANTARA DE SOUZA, Réu: Canal D Tecnologia e Serviços [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal D Tecnologia e Serviços , Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Diniz Costa da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO ), Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Diniz Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill resende Restaurante Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: CGMG Hotelaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LEDU EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BRAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ANTONIO CHAGAS [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Paulo Okugawa Nishitani [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES BRAS\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helem Cristem de Oliveira Garcia [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: By Valensky, Réu: TEREZA CATARIA DE SOUZA SOLANO, Réu: MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem Cristem de Oliveira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001598-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G e B Resende Transporte Ltda. ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)], Réu: JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS, Réu: ESMERALDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DIAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação ME, Réu: JOSELAINE NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 120. \r\n\r\nId: 1823490"
                            ],
                            "1823489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-09.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Paiva Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcy Resende Restaurante e Churrascaria Ltda ME, Réu: David Alves de Paiva, Réu: Marcia de Paiva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Paiva Silva\r\n\r\nApresentar as últimas alterações contratuais das empresas envolvidas na alegação de sucessão empresarial, bem como o contrato social atualizado de ambas, para que seja possível analisar o requerimento de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Locações e Logística Ltda [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: Maria Tereza Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002428-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Cândido da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Suliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cândido da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Albano da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda., Réu: ANA MARIA DA SILVA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Albano da Rocha\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Barreira Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor estimado para a realização da perícia sob cominação de homologação imediata dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0225000-87.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0197200-89.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA E SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jocely Reginaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nFls. 141. Indefere-se o pedido de penhora sobre faturamento da terceira \" S.O.S Panificadora Ltda\", uma vez que esta não é parte no presente processo. Caso pretenda o reconhecimento da sucessão empresarial, deverá apresentar atos constitutivos e contrato social atualizados da empresa envolvida no pedido da sucessão, para que seja possível a análise. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Francisco [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássila Cavalcanti Pinheiro [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001837-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Rafael de Carvalho Almeida [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PMR [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PMR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0153600-81.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO... [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Réu: Adilson Bueno de Godoi, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO FERREIRA PINTO, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO...\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001377-89.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-31.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0218900-77.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nunes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina da Silva Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Fonseca Teixeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0288800-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORAIDE ANNES DIAS VIGGIANI [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000416-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira \r\n\r\nFls. 383. Defere-se o parcelamento, na forma requerida, devendo os depósitos judiciais serem realizados em conta judicial vinculada ao processo, na CEF, Agência 0189, Resende RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAMAZIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001184-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, Réu: FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pires\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINA BENEDITA PINTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME, Réu: Priscilla Harthman Pezzuol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINA BENEDITA PINTO\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honeiwell Valente Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nobre de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nobre de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 164. \r\n\r\nId: 1823489"
                            ],
                            "1823487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EGMAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505, o qual deferiu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0239800-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores de FGTS dos servidores públicos municipais de Resende, com documentos bancários oficiais ou extrato da conta, ou guia de depósito, ou ainda outro meio idôneo, sob pena de execução imediata de valores. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Antônio Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-97.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIANOS BAR, Réu: MARIA ISABEL MALVA BEBIANO BORIN, Réu: Mauro Bebiano Borin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Município de Itatiaia [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Dantas de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Dantas de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA ADRIANA INACIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE VIA DO PAO LTDA, Réu: Cleber Pimentel Tavares, Réu: Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ADRIANA INACIO\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos e contratos sociais atualizados das empresas envolvidas no pedido de sucessão empresarial, para que seja possível a análise. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sampaio Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001044-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Favero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Antônio Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Meri Bettanzo Baptista [Adv. Vinicius Gonçalves de Oliveira Mello (OAB: RJ 172273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Antônio Batista de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 999. \r\n\r\nProcesso: 0001636-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hammes Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: SP 233139 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002211-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000969-98.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rangel de Moraes Lima [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Gonçalves de Oliveira , Réu: Marli Graucia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rangel de Moraes Lima \r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-92.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA BENEDITO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: EDNEIA NERY LIMEIRA SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: EDER LEAL XAVIER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: EMILIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: ESMERALDA GONCALVES DANIEL [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA BENEDITO, Aut EDER LEAL XAVIER, Aut EDNEIA NERY LIMEIRA SOARES, Aut EMILIA DOS SANTOS, Aut ESMERALDA GONCALVES DANIEL\r\n\r\nFls. 230. Indefere-se, pois, em sendo a reclamada massa falida, deverão ser expedidas Certidões de Crédito aos autores, para que possam habilitar seus créditos junto ao quadro geral de credores, no Juízo Falimentar. Providenciar o devido cumprimento do despacho de fls. 226, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueder Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramuru Construções Ltda., Réu: Condomínio Shopping Rio das Pedras, Réu: NEY DOS SANTOS PIRES, Réu: REGINALDO IGNOTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueder Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1823487"
                            ],
                            "1822864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002254-29.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Santiago [Adv. João Batista Guimarães Câmara Neto (OAB: SP 246018 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Alto Pirapitinga Ltda. ME [Adv. Tatiani Diniz de Andrade Barbosa (OAB: RJ 184042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Alto Pirapitinga Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2015 às010:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1822864"
                            ],
                            "1823498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001753-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Araújo Mathias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1823498"
                            ],
                            "1823721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar os documentos e/ou informaçoes solicitadas pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva, Réu TPK Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 03.06.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas pelo perito., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 31.08.2015 às 10:00 horas, devendo as partes comparecer no consultorio do perito Maria Mueller, localizado na Rua Sebastião, nr 67 sala 404 centro Barra Mansa, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Viana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Viana da Silva, Réu Nova Arca Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 19.05.2015 às 10:00 horas, comparecer no consultório situado na Rua São Sebastião, nr 67 sala 404 Centro Barra Mansa, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1823721"
                            ],
                            "1823806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON VICENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTE LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VICENTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2015 às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1823806"
                            ],
                            "1823488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0125300-94.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Fábio da Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda ,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.626,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-74.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Vino de Sousa\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Muito Mais Resende Produtos Alimenticios Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.285,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001169-08.2013.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Angélica de Souza Crispim \r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda.,MUNICÍPIO DE ITATIAIA,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda.,MUNICÍPIO DE ITATIAIA,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000811-77.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO,Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.,Votorantim Siderurgia S.A.,RODIEBER MORAES BARBERINI\r\n\r\nPelo presente fica citado SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.115,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000809-78.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Peixoto de Andrade\r\n\r\nExecutado: Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição\r\n\r\nPelo presente fica citado Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242800-31.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEKSI TURUNEN MENDES\r\n\r\nExecutado: MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Vandereli Afonso Sovierzoski,Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nPelo presente fica citado MCCARTNEY ART PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.881,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-42.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Valentim\r\n\r\nExecutado: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR,Presta Servicos Auxiliares Ltda.,Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-34.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.045,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.045,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-89.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimaraes,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-29.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Conde\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança,Industria Nuclear do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.361,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-88.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wener Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR BAPTISTA,Pioneiros Servicos Ltda.,PHILOMENA DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.695,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-69.2012.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Sônia Maria Dias\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.788,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.668,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-25.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Gomes \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ALAN DA COSTA GUIMARAES,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.775,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ALAN DA COSTA GUIMARAES,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.775,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-70.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Asiel Faustino Filho\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,ALAN DA COSTA GUIMARAES ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.659,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,ALAN DA COSTA GUIMARAES ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.659,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-83.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Francisco Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.747,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.747,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-81.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago José Fernandes\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-88.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-75.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nExecutado: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME,Município de Resende \r\n\r\nPelo presente fica citado MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.142,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823488"
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                            "1823485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0122900-83.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSMA EUFRASIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Abílio de Souza Neto,BAKERY DE PENEDO LTDA. ME,Tereza Maria Carneiro Nascimento,Nilda Araújo Simôes\r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-77.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas dos Santos Silva6\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância LTDA,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.814,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância LTDA,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.814,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-86.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILCINEIA JUSTO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Rosangela Nunes Vidal Fernandes,Valter Marcos de Moura,Alan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.793,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298600-44.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MATIAS\r\n\r\nExecutado: Pedro Alcântara Costa,BLOKOS ENGENHARIA LTDA,Maria Luiza Studart\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alcântara Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Studart,BLOKOS ENGENHARIA LTDA,Maria Luiza Studart\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Studart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-10.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823485"
                            ],
                            "1823486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001601-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Guimarães \r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Niplan Engenharia Ltda, Votorantim Siderurgia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 263/264, bem como apresente, querendo, contra-razões ao Recurso ordinário de fls. 265/272, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva \r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda., GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CIENG Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME N/P dos Sócios CLAUDIA LIMA DO NASCIMENTO e GEORGE ELIONEL ALCANTARA DE SOUZA, Canal D Tecnologia e Serviços , Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME N/P dos Sócios CLAUDIA LIMA DO NASCIMENTO e GEORGE ELIONEL ALCANTARA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ULTRAMAR IMOVEIS LTDA, Luiz Furtado Ferreira, Jair Nunes Oscar\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Nunes Oscar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art. 884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823486"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1821301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-94.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo Marques de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1821301"
                            ],
                            "1823567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pedro Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 346, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.174,60, sendo o valor de R$ 13.473,81 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Madri Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos do Carmo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Logística de Transportes e Participações Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 4.650,84, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu WS Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, os embargos à execução, para declarar que o valor, conforme cálculo de fls. 107/108, é indevido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-66.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE BARBOSA\r\n\r\nRéu: FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0156/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelena de Oliveira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Carga e Descarga Eireli- EPP, Réu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda, Aut Jucelena de Oliveira , Réu Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/2015, às 11:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulf Walter Gertig\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0145/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. E ainda, informar a data e o valor do saque para fins de acertamento, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut José Antonio Viana \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, podendo impugná-lo na próxima audiência, designada para o dia 29/04/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE JESUS [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOM BOSCO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos constantes nos Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0159/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1823567"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821300"
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                            "1823566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0255800-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES\r\n\r\nRéu: J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, JARME FERREIRA DA SILVA , PRISCILLA MARIA GOMES MATOS , MARISSOL CASSIM DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JARME FERREIRA DA SILVA , MARISSOL CASSIM DA SILVA , PRISCILLA MARIA GOMES MATOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 11.353,26, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002025-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nogueira\r\n\r\nRéu: Excelso Mini Mercado Ltda. ME, Alexandre Moreira Tavares, Fabio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 55.183,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelena de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bravo Carga e Descarga Eireli- EPP, Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda, DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bravo Carga e Descarga Eireli- EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015, às 11:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ\r\n\r\nRéu: EMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Nilda Maria de Souza Ratinetz, NELSON PEREIRA DA SILVA , Eduardo Ratinetz\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON PEREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.838,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani Oliveira Moura \r\n\r\nRéu: Lonas e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda. , DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lonas e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência , FOI REMARCADA para o dia 09/06/2015, às 14:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 118, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.979,74, sendo o valor de R$ 1.1703,61 devido ao Reclamante; o valor de R$ 255,54 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 20,59 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823566"
                            ]
                        }
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                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1823599": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "VARA DO TRABALHO DE RIO BONITO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2015\r\n\r\nA Doutora BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Rio Bonito, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO o número de processos em trâmite nesta Vara do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de petições e documentos protocolizados diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar condutas procedimentais na Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o protocolo integrado permite que as peças processuais sejam apresentadas fora da Sede do Juízo, e, em alguns casos, levando em torno de quinze dias para chegarem a esta Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ademais, o dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face do disposto no § 4° do art. 162 do CPC,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nI - ATOS PROCESSUAIS:\r\n\r\na) dada a peculiaridade da região, fica autorizada, independentemente de despacho a respeito, a realização de citação, intimação, notificação ou penhora em sábados, domingos e feriados, ressalvadas as garantias previstas no inciso XI do art.5º da Constituição federal;\r\n\r\nII - COMUNICAÇÃO DOS ATOS:\r\n\r\na) os atos processuais serão comunicados por publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, da Justiça Federal, constando o nome do advogado e o respectivo número de inscrição na OAB;\r\n\r\nb) serão comunicados, obrigatoriamente por via postal, os atos relativos a processos em que atuem advogados inscritos exclusivamente nas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de outros Estados da Federação e de partes no exercício do jus postulandi;\r\n\r\nc) as citações dos reclamados, Réus e Requeridos se darão por via postal, mediante SEED, com relação aos domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, e por AR, quando dentro das demais unidades da Federação, por Carta Precatória ou rogatória, conforme determinação expressa do Juiz Titular ou do Juiz Substituto no exercício da titularidade, sempre com cópia da petição inicial;\r\n\r\nd) quando se tratarem de citações, intimações ou notificações destinadas à União federal e suas Autarquias, serão elas realizadas por mandado ou carta precatória específica;\r\n\r\ne) em casos de urgência, a comunicação dos atos poderá se dar por telegrama, radiograma, fac simile, endereço eletrônico (e-mail) ou telefone, registrando-se nos autos, mediante certidão, a ocorrência e o motivo ensejador da prática excepcional do ato;\r\n\r\nf) a mesma determinação acima poderá se dar com relação à Carta Precatória, a teor do art.205 do CPC;\r\n\r\ng) em se tratando de recebimento de Carta Precatória e nas modalidades constantes da alínea e acima, deverá o Diretor de Secretaria telefonar no mesmo dia ou no dia útil subsequente ao Diretor de Secretaria do Juízo Deprecante;\r\n\r\nh) quando se tratar de transmissão ou recepção da comunicação de atos por fac simile, ou por correio eletrônico, o Diretor de Secretaria providenciará também a juntada do original ou de cópia de durabilidade garantida.\r\n\r\nIII - COMPETE AO DIRETOR DE SECRETARIA, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO DO JUIZ, PROVIDENCIAR:\r\n\r\na) a juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, quesitos, inclusive suplementares, róis de testemunha, manifestações sobre contestação e documentos, memoriais, fornecimento de endereços de partes, advogados ou testemunhas, comprovantes de recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, tomando providências para o prosseguimento da ação, no que concerne às petições juntadas e aqui referidas;\r\n\r\nb) a juntada de ofícios que importarem em simples respostas a ofícios por este Juízo expedidos, dando-se vista a quem de direito e acautelando-se os documentos remetidos pela Secretaria da Receita Federal ou obtidos por meio de consulta ao sistema INFOJUD, se for o caso;\r\n\r\nc) a expedição de ofícios de comunicação de fatos às Autoridades Administrativas, determinados na decisão transitada em julgado;\r\n\r\nd) a expedição de ofícios de solicitação de documentos, quando anteriormente determinados pelo Juiz;\r\n\r\ne) a emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art, 789-B, da CLT;\r\n\r\nf) a autenticação de cópias, nos casos previstos nos Provimentos n° 08/97 e 11/97, da corregedoria do E. TRT, após comprovação de recolhimentos de emolumentos, na forma dos incisos I e III do art. 789-B, da CLT; \r\n\r\ng) mediante requerimento de qualquer das partes, o desentranhamento de documentos, mediante traslado, com exceção do instrumento procuratório, e, em casos de processos extintos, sem traslado;\r\n\r\nh) as anotações na Carteira de Trabalho dos Reclamantes, na ausência da parte intimada para tanto, procedendo em conformidade com a decisão transitada em julgado;\r\n\r\ni) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em casos de existência de erro material, certificando nos autos;\r\n\r\nj) a intimação de testemunhas residentes na jurisdição e em Comarcas contíguas, cujos róis tenham sido juntados tempestivamente, salvo em caso de RPS e de compromisso anterior da parte de trazê-las independentemente de intimação;\r\n\r\nk) a expedição de cartas Precatórias Inquiritórias, quando devidamente juntadas as peças necessárias pela parte interessada, a requerimento ou por determinação anterior. Quando devolvidas as referidas Cartas, deverão ser juntadas aos autos, excetuando-se os documentos que constituem cópias, que deverão ser devolvidos à parte interessada;\r\n\r\nl) a notificação da parte interessada ao recolhimento das custas processuais e de execução, bem como para recolhimento fiscal e previdenciário;\r\n\r\nm) o desarquivamento de autos, requerido pelas partes, quando fundamentado, notificando, quando do seu retorno, para que requeira o que for do interesse, no prazo de dez dias;\r\n\r\nn) a reinclusão do feito em pauta, quando do oferecimento pelo Autor do endereço da Reclamada, anotando, observando e notificando as partes e testemunhas, se houver;\r\n\r\no) a verificação, quando do cumprimento de despachos, da existência de determinações anteriores, observando-as igualmente, em ordem sucessiva, especialmente com relação ao despacho estruturado de execução;\r\n\r\np) a colocação do feito em pauta de extinção, onde houver manifestação de desistência do Autor, antes da formação da lide, retirando-o da pauta de instrução e julgamento designada, se for o caso;\r\n\r\nq) a juntada de ofícios com comunicação de falências de Reclamadas, procedendo-se às anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos; \r\n\r\nr) a devolução de Cartas Precatórias, quando cumpridas, ou solicitadas pelo Juízo Deprecante, recolhendo-se mandados que porventura tiverem sido expedidos;\r\n\r\ns) o recolhimento de mandados quando da juntada de guia comprovando a quitação do débito, diretamente ou através de petição, abrindo-se conclusão ao Juízo;\r\n\r\nt) a intimação da União para ciência das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, na forma do art. 20 da Lei 11.033, de 21 de dezembro de 2004, observados os termos da Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, bem como da súmula nº 26 do E. TRT da 1ª Região. Na hipótese de não comprovação do recolhimento previdenciário, fixado no acordo e/ou na sentença, a notificação do INSS para ciência. Nos casos em que houver comprovação do valor indicado pelo INSS, e estando pagas as custas judiciais, deverão os autos ser arquivados, com baixa; \r\n\r\nu) a remessa de ofício à Receita Federal, nos casos em que a Reclamada não comprovar o recolhimento fiscal, para ciência da omissão, observados os termos da Portaria nº 75 do Ministério da Fazenda de 22 de março de 2012;\r\n\r\nv) a juntada de petições com recurso ordinário e agravo de petição, inclusive adesivos, certificando o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, observado o disposto no art.22 do Provimento nº01/2014, da Corregedoria Regional do E.TRT/1ª Região.\r\n\r\nIV - PARA JUNTADA DE PETIÇÕES E DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE DESPACHO, DEVERÁ O DIRETOR DE SECRETARIA OBSERVAR:\r\n\r\na) o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nb) A necessidade de carimbo de juntada, dando conta desta Ordem de Serviço, com a assinatura e respectivo carimbo do servidor.\r\n\r\nV - DEVERÁ O DIRETOR DE SECRETARIA PROVIDENCIAR, AINDA, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO: \r\n\r\na) quando se tratar de petição arguindo a intempestividade de algum ato, o traslado ou a certidão dos dados dos documentos dos Correios ou das notificações ou publicações, respectivas, abrindo conclusão em seguida;\r\n\r\nb) a notificação das partes quando da designação de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, com a observância da sua unicidade, inclusive quando houver troca de datas, providenciando, ainda, a notificação dos patronos estabelecidos nos autos;\r\n\r\nc) a notificação das partes, pessoalmente, e dos respectivos patronos, quando da designação de praças e/ou leilões;\r\n\r\nd) a notificação do Exequente, quando da designação de praças e/ou leilões nos juízos deprecados;\r\n\r\ne) a expedição de ofícios aos Juízos deprecantes, informando a designação de praças ou quaisquer outros atos requeridos a este Juízo, facultada a ciência por meio eletrônico;\r\n\r\nf) a notificação do advogado para devolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, quando estiverem em seu poder pelo prazo de trinta dias além do prazo legal ou judicial, bem como quando retirados para cópia, por período superior a uma hora, nos termos do Ato nº 51 de 2008, alterado pelo ato nº 43 de 2009, ambos da Presidência do E. TR T da 1ª Região;\r\n\r\ng) a expedição do mandado de busca e apreensão de autos, quando não devolvidos no prazo fixado na alínea f;\r\n\r\nh) a notificação do perito para devolução dos autos que estiverem em seu poder por mais de 45 dias, salvo determinação contrária; \r\n\r\ni) a notificação da Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre cálculos de liquidação, cientificando-a de que deverá apresentar demonstrativo do que entender devido, no caso de impugnação, no prazo de 10 dias;\r\n\r\nj) a certificação da ciência de atos processuais pelas partes, quando ocorrida espontaneamente nesta Vara, colocando data e número de OAB do advogado;\r\n\r\nk)a juntada de guias de depósito ou recolhimentos, abrindo conclusão ao Juiz, salvo nas hipóteses de valores de contribuições fiscais e previdenciárias inferiores ao mínimo previsto nas Portarias nº 582 de 11 de dezembro de 2013 e 75 de 22 de março de 2012, ambas do MF, bem como na hipótese de recolhimentos satisfatórios, quando deverão os autos ser arquivados com baixa; \r\n\r\nl) a juntada de guias de depósitos de honorários periciais, notificando-se o I. Perito para dar início à perícia, após a integralização do valor fixado pelo Juízo, mediante comunicação às partes e assistentes, se houver, bem como para ciência de que deverá entregar o laudo em 30 dias;\r\n\r\nm) as retificações, anotações e cumprimento dos atos determinados em atas de audiências, rigorosamente;\r\n\r\nn) a abertura de volumes dos autos, a cada 200 folhas, renumerando-os, exceto se o procedimento resultar na impossibilidade de manuseio ou quando não for conveniente o desmembramento da peça a ser juntada, hipóteses em que o volume deverá ser encerrado antes das 200 folhas, observados os termos do art.40 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\no) a certificação de prazo nos autos, quando decorrido, observado o lapso temporal suficiente à chegada de documentos vindos pelo Protocolo Integrado;\r\n\r\np) em caso de requerimento da juntada de documentos sem a observância do Provimento 12/92, intimar a parte para sanar a irregularidade, sob pena de serem eles devolvidos.\r\n\r\nq) a consulta à JUCERJA, se for o caso, na hipótese de retorno da notificação de pessoa jurídica para comparecimento à audiência inaugural, a fim de se verificar a composição societária da empresa. Caso positiva a consulta, a notificação deverá ser feita na pessoa dos sócios, após verificação dos endereços atualizados no sistema INFOJUD. Caso negativa, deverá o feito ser retirado de pauta, notificando-se a parte Autora a indicar endereço hábil para a citação, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nr) a consulta ao sistema INFOJUD, na hipótese de retorno da notificação de pessoa física para comparecimento à audiência inaugural, a fim de se verificar seu endereço atualizado. Caso negativa a consulta, deverá o feito ser retirado de pauta, notificando-se a parte Autora a indicar endereço hábil para a citação, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\ns) o registro no SAP de procurações, substabelecimentos e mudanças de endereços das partes;\r\n\r\nVI - O DIRETOR DE SECRETARIA VELARÁ:\r\n\r\na) pela manutenção dos autos em condição de manuseio pelo Juiz, pelas partes e pelos servidores, visando sua facilitação;\r\n\r\nb) pela permanência dos autos em Secretaria, quando se tratar de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário, permitida a retirada para cópias por uma hora, nos termos do artigo 2º do Ato nº 51 de 2008, alterado pelo ato nº 43 de 2009, ambos da Presidência do E. TR T da 1ª Região;\r\n\r\nc) pela retirada dos autos da Secretaria, em carga, somente por advogado devidamente habilitado, nos termos do Ato do n° 51/2008, alterado pelo Ato nº 43/2009, de 10 de junho de 2009, da Presidência do E. TRT;\r\n\r\nd) pela solicitação de devolução dos autos pelas partes, quando decorrido o seu prazo;\r\n\r\ne) pela expedição de certidão às partes, quando requerida, em caso de impossibilidade de acesso aos autos por motivos de ordem interna, abrindo-se conclusão ao Juiz;\r\n\r\nf) pela vista dos autos por advogados e estagiários, na forma do Ato n° 51/2008, alterado pelo Ato nº 43/2009, de 10 de junho de 2009, da Presidência do E. TRT;\r\n\r\ng) pelo cumprimento de horários de atendimento e pela urbanidade necessária no trato com o público; \r\n\r\nh) pela devolução dos autos de protestos, notificações e interpelações judiciais, após o cumprimento, mediante recibo, observado o art.872 do CPC;\r\n\r\ni) pelo fiel cumprimento das ordens judiciais pelos servidores, ou qualquer parte ou advogado a que se dirijam, tomando, para tanto, as providências necessárias, submetendo-as ao Juiz.\r\n\r\nVII - LIMINARES:\r\n\r\na) Em se tratando de reclamações trabalhistas, medidas cautelares e antecipações de tutela, com pedido de concessão de liminares, a petição inicial, depois de autuada, será obrigatoriamente submetida ao Juiz Titular de Vara do Trabalho ou ao Juiz do Trabalho Substituto em Exercício;\r\n\r\nb) Os processos, com pedido de liminares, terão preferência sobre os demais, na forma do despacho a ser exarado pelo Juiz.\r\n\r\nVIII - SAÍDA DE AUTOS DA SECRETARIA:\r\n\r\na) Os autos dos processos só poderão ser retirados da Secretaria da Vara em conformidade com o Ato nº 51/2008, alterado pelo Ato nº 43/2009, de 10 de junho de 2009, do E. TRT da Presidência do E. TRT;\r\n\r\nb) Havendo necessidade de manifestação do Ministério Público, os autos serão encaminhados à Procuradoria Regional do Trabalho, registrando-se a ocorrência no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAP;\r\n\r\nc) Para empréstimo de autos para extração de cópias, deverá o serventuário preencher o documento próprio, observados o prazo e demais determinações constantes do Ato n° 51/2008, alterado pelo Ato nº 43/2009, de 10 de junho de 2009, da Presidência do E. TRT.\r\n\r\nIX - DISPOSIÇÕES GERAIS: \r\n\r\niço se dará mediante aposição de carimbo, de forma legível, com a especificação de “JUNTADA - OS 01/2015” ou por certidão a respeito do ato praticado e/ou do impulso adotado.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada em local de costume na Secretaria da Vara, sendo publicada no D.O, com vigência partir de sua publicação.\r\n\r\nBENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS \r\n\r\nJUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1823599"
                            ],
                            "1823501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0094/2015, devendo retirá-lo(s) no Banco do Brasil- Agência Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003272-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G F Alexandre Produtos Farmaceuticos e Perfumaria - Me [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Romenes Prod Farmaceuticos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Drogaria 22 de Maio Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar Ferreira, Réu Drogaria 22 de Maio Ltda, Réu Romenes Prod Farmaceuticos Ltda, Réu Viviany G F Alexandre Produtos Farmaceuticos e Perfumaria - Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Torres Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos LTDA, Réu Marcos Abraão, Aut Marisa Oliveira Torres Gomes, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 11:45 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002362-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Leite , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003091-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Henrique [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Terraplanagem e Locações Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLANDE BELIZARIO PACHECO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO), Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA (SÓCIA)(Devedor derivado), Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLANDE BELIZARIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0100/2015, devendo retirá-lo(s) no Banco do Brasil - Agência Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002660-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Neli das Neves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Neli das Neves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36: ' Diga a reclamada, em cinco dias, quanto á viabilidade de trazer a testemunha Mizael Martins Mendonça, indicada às fls. 34, independentemente de expedição de carta precatória, tendo em vista residir em comarca contígua. Como reconhecido pelo preposto em processo distinto (proc. 0000125-15.2014.5.01.0451), trata-se de empregado da Reclamada que presta serviços em Rio Bonito. Além disso, o prossedimento foi adotado pela Reclamada em vários processos, comprometendo a celeridade processual.' \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Industria de Produtos Alimentícios Ltda, Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Aut Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 11:45 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO ESTREITO PROP ESP CIRO A XAVIER [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0033/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000821-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Care Rio Bonito Limitada Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000285-58.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Siqueira da Conceição [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Viçosa Mineração Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Siqueira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0034/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004265-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnicato dos Trabalhadores em Transportes Rodivários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Guimarães, Réu Sidnicato dos Trabalhadores em Transportes Rodivários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001592-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rangel da Conceição [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rangel da Conceição, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, onde ficou determinada a retificação do erro material constante do termo de conciliação de fls. 35, alterando a data da saída do reclamante para 08/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003134-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Moraes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Silvanete Moraes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda, Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA, Réu: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA, Réu: CELSO NEIF MATUCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira da Silva\r\n\r\nNotificar o Exequente para comparecer no Distribuidor do Fórum de São Gonçalo, à Rua Lourenço Abrentes, nº 59, Centro/SG, para agendar com urgência dia e hora com o oficial de justiça, para que a diligência seja cumprida, vito que, foi expedido Mandado na Carta Precatória 0010037-36.2014.501.0451 com a observação de que o exequente deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000746-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0101/2015, que deverá ser retirado na agência Rio Bonito/RJ da Caixa Econômica Federal, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0035/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003211-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Macedo [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: We - Imbau Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Macedo, Réu We - Imbau Artefatos de Madeira Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0242700-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Culturas S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0095 /2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aguiar Pires [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária de Rio Bonito [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária de Rio Bonito, Aut Valdir Aguiar Pires\r\n\r\nComparecer à audiência Especial designada para o dia 16/06/2015 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0004025-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiberson Amarante Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiberson Amarante Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004117-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Evangelho [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Evangelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Franco, Réu Luiz Fernandes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A RÉ DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Garcia de Siqueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Garcia de Siqueira , Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001354-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Duarte Nicknig Marinone [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Duarte Nicknig Marinone\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0098/2015, devendo retirá-lo(s) no Banco do Brasil - Agência Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002605-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0096/2015 e 0097/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal, o primeiro, e Banco do Brasil, o segundo, Agências Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nId: 1823501"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda., Réu: Francisco João da Fonseca (sócio), Réu: Jucie Leite da Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0106/2015, devendo retirá-lo(s) no Banco do Brasil - Agência Rio Bonito/RJ, após sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0261900-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra. [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias (devedor derivado), Réu: Eunice Bastos Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0107/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, após remessa. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Porto de Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Porto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0103/2015, devendo retirá-lo(s) no(a) Banco do Brasil - Agência Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Valim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Valim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0105/2015, devendo retirá-lo(s) no Banco do Brasil - Agência Rio Bonito/RJ. Deverá, antes, diligenciar acerca da sua remessa ao banco. \r\n\r\nProcesso: 0002127-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Gonçalves Ribeiro [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia do despacho de fls. 33, deverá informar o nome completo da Ré, o número do CPF e endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001297-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge James dos Reis [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Despacho Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge James dos Reis \r\n\r\nDeverá a parte autora comparecer nesta Secretaria em 30.04.2015, às 09:00 horas, a fim de acompanhar o sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nId: 1823693"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0091300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues Vales \r\n\r\nRéu: JRM Bezerra Me, José Ricardo Melo Bezerra (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Melo Bezerra (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que os valores bloqueados, foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cardoso de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME , Réu: Construtora Tenda Ltda. , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyella Miranda Campanhao [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANO DA SILVA CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyella Miranda Campanhao\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailda Felix da Silva Barcelos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Meditec Industria de Ferramentas Limitada, Réu: Marcia Maria dos Santos, Réu: Jan Henry Stefenson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailda Felix da Silva Barcelos\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thifany Marinho de Mendonca Coutinho [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote, Réu: RENATA ANDREA CARVALHO ALMEIDA, Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thifany Marinho de Mendonca Coutinho\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOTTA NEVES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACOES E INTERIORES LTDA N/P DO SOCIO ERANI DE O. NATAL [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: FACILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Valeria Ribas Natal, Réu: Ernani de Oliveira Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MOTTA NEVES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Recinge do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviço de Vigilância Zeladoria Ltda. , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiano Recinge do Nascimento , Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nCiencia da Sentença retro. \r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ernesto da Cruz [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ernesto da Cruz \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002011-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Adolfo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Adolfo\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Abreu Motta\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexon Fabio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon Fabio da Conceição\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Cruz Mesquita [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Festas Ltda. [Adv. Sebastião Vasques Pinheiro (OAB: RJ 135797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Cruz Mesquita\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0167000-35.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELITO RANGEL DA SILVA - ME [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: ROSELITO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Souza [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj de Alcântara Ótica Ltda. [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: TATIANA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, Réu: GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0060100-52.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Costa [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote e Jardim de Infancia Pedacinho do Ceu Ltda.ME, Réu: RENATA ANDREA CARVALHO, Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendes Costa\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Holanda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Holanda \r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0002100-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE E JD DE INFANCIA PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar o contrato social da Ré, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado de Medeiros \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.G. Plásticos do Brasil Ltda- Massa Falida [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Gonzaga Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Serviços e Inspeções Ltda.-ME, Réu: MARCOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Gonzaga Cunha \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nId: 1813575"
                            ],
                            "1813576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda., Aut Sergio Soares Xavier\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0349/2015, no valor de R$ 5.843,69, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado e alvará nº0350/2015, pelo saldo remanescente, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E CRUZ LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: WILLY JOSÉ GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE AZEREDO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0348/2015, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DO ROSARIO SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA D`FIORI COZINHAS LTDA ME [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Rogéria Gonçalves Rebello da Silva , Réu: Geraldo de Freitas Junior, Réu: ALEXANDRE MARQUES, Réu: Wanderson Abreu Marcolino, Réu: Maria Emilia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DO ROSARIO SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0002334-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simões da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar o pagamento das custas, conforme item “6” do acordo de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA COMERCIO E IND LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: MARIA CELESTE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte as decisões dos ETS 986-85.2009 e 985-33.2009, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: H F Vieira Pizzas ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H F Vieira Pizzas ME \r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar o pagamento da última parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Gomes Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distrib. de Comesticos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: Antônio Carlos Nunes da Silva, Réu: Ana Paula de Oliveira, Réu: Jorge Luis Neri dos Santos Júnior, Réu: Noêmia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0299000-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que o processo se encontra na fase de designação de hasta pública e tendo em vista que a expedição de alvará para liberação da quantia bloqueada ainda depende de prévia intimação da executada sobre o bloqueio de fl. 340, de modo que a cientificação, se realizada neste momento, poderia gerar nova impugnação nos autos, acarretando tumulto processual, indefiro, por ora, a expedição do alvará requerido. Ademais, tendo interesse o exequente na remoção do bem, informe no prazo de 10 (dez) se pretende assumir o encargo de fiel depositário, caso em que será expedido mandado de remoção, devendo o exequente arcar com os custos desta. \r\n\r\nProcesso: 0101100-81.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR SILVERIO GONCALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CIMENTO CAL E GESSO DE S GONCALO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR SILVERIO GONCALVES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0276700-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar o ofício do seguro desemprego nº 107/2015. \r\n\r\nProcesso: 0368700-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANE DE SOUZA ROCHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: Katia Regina de Souza Almeida , Réu: Christiane Nunes dos Santos , Réu: Anderson Nunes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdênciária (item 9 do acordo fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MELLO, Aut CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA, Aut DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA, Aut LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut MARILDA NUNES LOURENCO, Aut MARIVALDA ALVES LONGO, Aut MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut RITA SALES FERREIRA, Aut ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0351/2015 a 0363/2015, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor dos reclamantes e alvará 0351/2015 encaminhado a CEF/SG em favor do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0304900-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DUARTE XAVIER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO FABIO E FABIANA DE SANTA ISABEL LTDA, Réu: Magnolia Manhaes Gomes, Réu: Vera Lucia Rego da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DUARTE XAVIER\r\n\r\nApresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, a certidão de ônus reais do imóvel cuja constrição pretende, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alfredo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Luiz Carlos Alfredo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº340/2015, no valor de R$ 54,280,56 e alvará nº 0341/2015, no valor de R$ 6.300,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado e alvará nº 0343/2015 no valor de R$ 11.493,55 encaminhado a CEF/SG em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0292300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Franca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Carlos Aleixo Rodrigues da Costa , Réu: Agenor Claudio Zerefino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Franca\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIZ GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Francisco Jurandir de Castro Neves, Réu: Delma Sodré de Castro Alves\r\n\r\nTI: Raul Soares de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nId: 1813576"
                            ],
                            "1813577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-13.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0325 na ConPag 0001334-25.2014.5.01.0261, no valor de R$ 989,11 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante/consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0326/2015, no valor de R$ 4.136,01 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002501-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Amorim Fanelli [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Amorim Fanelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlhey Soares Ferreira [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incendio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlhey Soares Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº330/2015, no valor de R$ 1848,97encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: D´FIORI COZINHAS LTDA ME [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0332/2015, no valor de R$ 2.389,33, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000879-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 345/2015, no valor de R$ 18.312,05, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado; alvará nº 0346/2015 no valor de R$ 7.620,26encaminhado Caixa Econômica Federal/SG em favor do INSS e alvará nº 0347/2015 do saldo remanescente encaminhado Caixa Econômica Federal/SG em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Silva Abreu [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Danúbia da Silva Abreu\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 333/2015, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado à CEF/SG e alvara nº 334/2015, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado; e alvará nº0335/2015 do saldo remanescente encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0358300-57.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MACHADO VIANA [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0337/2015, no valor de R$ 30,00, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Xavier da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Xavier da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 338/2015 FGTS, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0285400-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Mazula [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: Ana Luiza Ferreira, Réu: Alexsander Laurindo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Mazula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0001282-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reimol Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Reimol Barbosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTENOR DA SILVA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMENDOEIRA MOVEIS LTDA. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA NALIM, Réu: JOAO CARLOS NALIM, Réu: Carlos Fabio Campos, Réu: JORGE WALTER NETTO, Réu: EDENIR ROSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o teor das certidões de fls. 272, 275 e 278, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Barreto [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Rogério Dionízio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Games Station\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Rogério Dionízio \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o número do CNPJ da reclamada, a fim de viabilizar suas notificações e as consultas indispensáveis ao início e prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1065900-93.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DE MELO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR Confecções Ltda. (Sucessora de Romarcel Ind. e Com. de Roupas Ltda.) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Celso Antunes Pedro, Réu: Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO DE MELO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1813577"
                            ],
                            "1813578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002398-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereci de Aguiar Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002236-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. - Vibe Grill [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. - Vibe Grill\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 27, bem como da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos Gonçalves , Réu SUP Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.142 R$ 31.111,91). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gonçalves Brum [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Transporte Ltda - ME [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodabem Transporte Ltda - ME \r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos referentes à contribuição previdenciária devida de acordo com a decisão de fls. 32/33, devendo, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-08.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ARRAES E OUTRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: HAYDEE DA GRACA FERREIRA DE FIGEUIREDO [Adv. Geisa de Assis Rodrigues (OAB: RJ 71713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMP.A PESQ.DO EST RJ-FAPERJ A/C DA PGE [Adv. Marcelo Eduardo Frotte de Carvalho (OAB: RJ 25411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE AMP.A PESQ.DO EST RJ-FAPERJ A/C DA PGE, Aut HAYDEE DA GRACA FERREIRA DE FIGEUIREDO, Aut LILIAN ARRAES E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-78.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº339/2015, no valor de R$ 5,55, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0280300-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emilis Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002276-28.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Martins Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0336/2015, no valor de R$ 452,84, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Manifeste-se a reclamada sobre a resposta ao ofício de fl. 119. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agnelo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Três Alianças II Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda ME [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marcos Antonio da Costa, Réu: Gleice de Mesquita Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agnelo\r\n\r\nTendo em vista que já existe audiência designada, e considerando-se que não há disponibilidade em pauta para eventual adiantamento, nada a deferir quanto ao requerido na petição de fl. 316. Venham as partes, conciliando-se, com acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera (OAB: RJ 48116 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim , Réu: Leny de Castro Gonnzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002445-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Moraes\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar as peças necessárias à formação da carta precatória inquiritória em PDF, nos termos da Resolução 136/2014, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0335600-24.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BROTTO DE CASTILHOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Erly Machado Almeida, Réu: Ana Maria Diniz Nunes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores discriminados na planilha elaborada em conformidade com a decisão dos embargos à execução proferida às fls. 125/126, conforme fls. 161/167, ou indicar bens à penhora (obedecendo a gradação legal), sob pena de bloqueio on line. Faculta-se, dentro do prazo acima, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A, do CPC, caso em que o requerimento do executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002230-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dalmoneck Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, as guias para levantamento do FGTS, conforme determinado às fls. 139/139-verso. \r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo de Azeredo (espólio de) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo de Azeredo (espólio de)\r\n\r\nDeverá o advogado da parte autora apresentar termo de inventariança, regularizando o polo ativo da demanda, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002345-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Regina da Silva Mattos [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque Maximiano Lanchonete Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Regina da Silva Mattos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que seja procedida à anotação da CTPS do autor, no dia 17/04/2015, às 15:00h. Na mesma ocasião deverão ser entregues as guias para habilitação no seguro desemprego e FGTS, conforme sentença de fls. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos da execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: E V AUTO PECAS LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Eduardo Vitor Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ANDERSON PEREIRA FROZI [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA DA SILVA PEREIRA, Réu ANDERSON PEREIRA FROZI, Réu Eduardo Vitor Pereira, Réu E V AUTO PECAS LTDA, Réu FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO, Réu VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTragam aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no Termo de Conciliação de fl. 195, bem como da planilha com a discriminação das parcelas e do comprovante de recolhimento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocival Pereira Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocival Pereira Branco\r\n\r\nContestar os embargos à execução, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001854-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kairos Sorveteria e Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença: julgado em procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Leonez [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)], Réu: CEASA Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtos Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Leonez , Réu Associação Comercial dos Produtos Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu CEASA Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. , Réu Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 181. \r\n\r\nId: 1813578"
                            ],
                            "1823007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-86.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes de que foi designado o dia 04.05.2015 às 17 horas no local informado à fl.86 dos autos. \r\n\r\nId: 1823007"
                            ],
                            "1813574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001282-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reimol Barbosa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Itaú S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813574"
                            ],
                            "1813579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda., Manoel Gonçalves Dias Filho, Mariangela Dias Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Gonçalves Dias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Lima Ramires Camargo\r\n\r\nRéu: Infocoop Coop. Prof. de Prest. de Serviços Ltda., Cooperatitel Coop. de Prest. de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813579"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1823690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002335-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Bretas [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro Ltda., Aut Marcelo Garcia Bretas\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 152,10, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 6.083,80, conforme demonstrativo de fl. 110, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira Clarindo Crouchoud [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira Clarindo Crouchoud\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a nova data da audiência, designada para o dia 25/05/2015, às 09:40 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chanceler Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chanceler Ltda. ME, Aut Lucilene Pereira dos Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-79.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento de Souza [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A., Aut William Nascimento de Souza\r\n\r\nCiência da resposta do INSS. Prazo sucessivo para manifestações de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0182400-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paula Augusto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paula Augusto, Réu Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emison da Cruz Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Emison da Cruz Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001015-51.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Carneiro Xavier [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Associação Beneficente de Asssistência Social e Hospitalar [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Saúde Associação Beneficente de Asssistência Social e Hospitalar, Aut Sonia Maria Silva Carneiro Xavier\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino de Mendonça [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Marteriais de Construção Ltda. ME [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino de Mendonça, Réu Santos Decor Marteriais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia os embargos de declaração opostos pela ré, foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002098-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar de Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda. [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar de Oliveira Quintanilha, Réu Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Network do Brasil Serviços LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Vieira , Réu Nokia Solutions Network do Brasil Serviços LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antonio da Silva Gimenes [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu CJF de Vigilância Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rafael Antonio da Silva Gimenes \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi extinta com resolução do mérito em face do Itaú Unibanco S/A, na forma do art. 269, III do CPC e, os pedidos remanescentes julgados procedentes em parte, condenando as demais rés, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária. Custas de R$ 158,54, pelas rés, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 6.341,40, conforme demonstrativo de fl. 298, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecy Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Marlecy Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pela 1º e pela 2º reclamada. Contrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR COUTINHO MONTEIRO (ESPOLIO DE) REP POR IRENE C. MONTEIRO [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEPAO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO PEPAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 218, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União/INSS por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Fonseca [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV , Aut Darlan dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada data da audiência para oitiva da testemunha para o dia 05/08/2015, às 10:20 horas, na 5ª VT/RJ, ref. à CPI 0010167-87.2015.5.01.0005. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Antunes [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro de Souza Antunes\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Romeiro Lima [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Lucia Romeiro Lima\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 208, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.260,37 equivalente a 341.857,36 IDTR's, bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002214-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Albuquerque de Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S. A. - Crédito Financiamento e Ivenstimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S. A. - Crédito Financiamento e Ivenstimento, Aut Raquel Albuquerque de Brito \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes dos Santos [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda., Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Aut Marlon Lopes dos Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001847-55.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Dalmara da Conceição Oliveira, Réu: Eduardo de Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Barbosa Gomes \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,36, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.414,70, conforme demonstrativo de fl. 90, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Carias [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Produção Alimenticios Vigor [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Carias , Réu S.A. Fabrica de Produção Alimenticios Vigor , Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parteem face da 1ª ré. Custas de R$ 275,86, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 11.034,55, conforme demonstrativo de fl. 88, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio Almeida dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Bob S) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidesio Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Contra-arrazoar RO da ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1823690"
                            ],
                            "1823685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira de Lima \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-55.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Gomes \r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Dalmara da Conceição Oliveira, Eduardo de Brito Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmara da Conceição Oliveira, Eduardo de Brito Silva, Revestimento Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,36, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.414,70, conforme demonstrativo de fl. 90, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823685"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1823762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002171-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bellan dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0007700-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda.ME, ADRIANA BORGES CAMPOS, Manoel Ribeiro Campos\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA BORGES CAMPOS, Manoel Ribeiro Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos às fls. 145/150, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Jesus \r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME , JALDETE GONÇALVES MARVILLA, FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS, JALDETE GONÇALVES MARVILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação por preço não inferior ao da avaliação, nos termos do artigo 685-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda., Renato Correa, Renata Cristina de Oliveira Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Cristina de Oliveira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de acordo, de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nRéu: Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes, bem como de que os embargos declaratórios opostos foram rejeitados quanto ao mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823762"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1822976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-60.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rolim de Brito [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Edson José Soares de Castro (OAB: RJ 174580 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Edson José Soares de Castro (OAB: RJ 174580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rolim de Brito, Réu Financeira Itau CBD S.A., Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/7/15, as 10h55. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nAs reclamadas, ainda, para tomarem ciencia dos termos da peticao de fls.203/205. \r\n\r\nProcesso: 0000374-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara da Silva Bento [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Souza Seut [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Souza Seut, Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 79, devendo a reclamada pagar em 15 dias, sob pena de multa na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Brites [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edil Engenharia LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bernardo Quintanilha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda., Aut Jonatan Bernardo Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 02/7/15, as 9h15, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao (homologacao do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Pereira dos Santos. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora M & M de Teresopolis LTDA M.E ( representada por seu socio Milton Rafael Turl Mangia) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Otoniel João Do Nascimento [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Otoniel João Do Nascimento, Cgte Transportadora M & M de Teresopolis LTDA M.E ( representada por seu socio Milton Rafael Turl Mangia)\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/7/15, as 10h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Arrabal Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/7/15, as 10h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão de Teresópolis LTDA M.E [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nosso Pão de Teresópolis LTDA M.E\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches), Réu: Rômulo da Silva Campos, Réu: Isabela Gomes de Carvalho Campos, Réu: Flávia Machado de Carvalho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/7/15, as 9h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0047400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pessoa Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 172 que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor total em R$ 16.456,65; devendo o reu proceder ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMORIM PIRES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os alvaras judiciais 693/2010 e 694/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santos Macedo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Santos Macedo, Réu Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 330, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao , sob pena de multa na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Abelha Branco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela de Souza Esquivel [Adv. Fernando de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 185166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela de Souza Esquivel , Aut Márcia Abelha Branco\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 02/7/15, as 8h59, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinir Rosa Lopes [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Irinir Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-73.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rezende da Silva [Adv. Thiago Rego Carvalho (OAB: RJ 167366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rezende da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/7/15, as 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000350-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Bernabé [Adv. Jose Eduardo Cicchelli (OAB: RJ 91118 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Ribeiro Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Bernabé\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 43 \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA PEREIRA [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: STYNE STEAK HOUSE a/c sócia DANIELA HERMES JORGE [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA PEREIRA, Réu STYNE STEAK HOUSE a/c sócia DANIELA HERMES JORGE\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 01/7/2015, as 8h59, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000360-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Nogueira Gallo [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LUIZ BASTOS DE ANDRADA E SILVA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE LUIZ BASTOS DE ANDRADA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-88.2015.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Emilia de Resende da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Emilia de Resende da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/7/15, as 10h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Rita Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele da Rita Mesquita, Réu Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: João Evangelista Dias Filho., Réu: Deise de Queiroz Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves, Réu Auto dias Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/7/15, as 10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Esteves. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Esteves., Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/7/15, as 9h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000285-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Carlos Carreiro da Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Viva Mais Ltda (Rede Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Carlos Carreiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/7/15, as 10h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: RONALDO BLEFERI JUNIOR [Adv. Luisa Pereira Simoes (OAB: RJ 81829 - D)], Réu: RONALDO BLEFERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA., Aut ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA, Réu RONALDO BLEFERI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 237/238: \"..., ACOLHE-SE PARCIALMENTE a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nId: 1822976"
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                            "1822979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Augusto da Silva Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Augusto da Silva Oliveira, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/7/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Portugal Ferreira Grelo [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Portugal Ferreira Grelo, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/7/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Aut: Fabiane da Conceição Pedro\r\n\r\nRéu: Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA, Aut Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/7/15, as 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/6/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 365 e comparecer a audiencia dia 30/6/15, as 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1822979"
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                                "Processo: 0000005-92.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesuel Landim [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jesuel Landim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Fernando Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo de Oliveira Andrade [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo de Oliveira Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agdo: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agdo: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Wagner de Almeida, Agdo Nelson Justino Linhares Ramos, Agdo Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agte: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agte: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Agdo Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Faustino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Alexandro Braz Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Braz Silveira , Aut Carlos Roberto Faustino\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Rodrigues Alvarenga Morais [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Rodrigues Alvarenga Morais \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Bruno Pires de Oliveira (OAB: MG 102263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria da Silva Pinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Maria da Silva Pinho \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Eliziario Netto [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Eliziario Netto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Vilete [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0255000-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Resende Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Resende Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Pereira de Faria [Adv. Lauro Pinto Appel (OAB: RJ 25496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Pereira de Faria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Secundino [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Secundino, Réu Petra Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/05/15, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Dias [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001122-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Benedito [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Benedito\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Brandão [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Ferraz Aparecido [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Ferraz Aparecido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcos Ferreira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcos Ferreira\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE MÉRITO QUANTO ÀS CUSTAS, POR RESPEITAR OS REQUISITOS LEGAIS PARA A HIPÓTESE. DEIXO, ASSIM, DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR POR SE ENCONTRAR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos Carius [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Campos Carius\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001077-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.669/822. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias cada uma, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0239900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0189700-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Candeias Abreu [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Candeias Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.466. \r\n\r\nId: 1823117"
                            ],
                            "1823571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodré [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodré\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/08/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Apolinário dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Apolinário dos Santos, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirse Aganett [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirse Aganett, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/08/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilberto Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000823-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Carmo Marcato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Beatriz Mendonça [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Carmo Marcato\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/072015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Roberto Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Roberto Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Gomes [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Betz do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Gomes, Réu GE Betz do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a realização de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/08/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000529-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Delunardo da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodney Rossi Santos (OAB: RJ 168512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Melissa Delunardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Pereira da Silva Babier [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Isaura Pereira da Silva Babier, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/05/2015 às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0000992-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Claudio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1823571"
                            ],
                            "1823115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0000207-06.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio Lopes Silva Junior \r\n\r\nExecutado: Vix Card Comercio de Telefonia Ltda.,Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vix Card Comercio de Telefonia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.594,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823115"
                            ],
                            "1823116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica das Mercês Coelho\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE. CONTRA ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., C&A Modas, HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO EFETUADO NOS AUTOS FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823116"
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1823973": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDECRETO Nº 45.232 DE 20 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE VILA KENNEDY NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 45.232 DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE VILA KENNEDY NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1823973"
                    ],
                    "1823969": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.234 DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - GAF, DE QUE TRATA O ARTIGO 14, LEI Nº 6.849, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/3131/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidas as normas gerais para a concessão da Gratificação de Atividade de Fiscalização - GAF aos ocupantes dos cargos de Assistente de Fiscalização Agropecuária, Fiscal Estadual Agropecuário, Biólogo, Médico Veterinário, Zootecnista e Agente de Atividades Agropecuárias em efetivo exercício na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, relacionados na Lei nº 6.849, de 30 de junho de 2014, atribuídos em razão da realização de tarefas e ações relacionadas exclusivamente à atividade fiscalizatória.\r\n\r\nParágrafo Único- Para fins deste Decreto, considera-se como atividade fiscalizatória a execução e o apoio das seguintes ações:\r\n\r\nI- Fiscalização e Vistoria nas áreas de defesa sanitária animal ou vegetal e inspeção de produtos de origem animal; \r\n\r\nII- Vigilância nas áreas de defesa sanitária animal, vegetal e inspeção de produtos de origem animal;\r\n\r\nIII- Registros e cadastros de profissionais, agroindústrias, estabelecimentos comerciais, propriedades rurais, criatórios e culturas;\r\n\r\nIV- Investigação epidemiológica;\r\n\r\nV- Supervisão e auditoria de profissionais habilitados, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos industriais e processos de interesse na área de Defesa agropecuária;\r\n\r\nArt. 2º - A GAF será variável de acordo com a realização de ações e tarefas relacionadas à fiscalização, aferida mediante a atribuição de pontos positivos e desconto de pontos negativos, conforme critérios a serem estabelecidos por Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PONTUAÇÃO DA GAF\r\n\r\nArt. 3°- A atividade fiscalizatória será pontuada de acordo com a sua complexidade, dificuldade e relevância, devendo a mesma ser realizada por dois servidores, preferencialmente, um de nível superior e outro de nível médio.\r\n\r\n§1°- Casos excepcionais ao previsto no caput deverão ser autorizados expressamente pelo Coordenador de área.\r\n\r\n§ 2° - Os pontos decorrentes das atividades realizadas por 02 (dois) ou mais agentes serão atribuídos a todos, em igualdade.\r\n\r\nArt. 4° - O valor da GAF será calculado individual e mensalmente, mediante o somatório dos pontos atribuídos no relatório fiscal multiplicado por 1/1000 (um milésimo) da GAF prevista para o Padrão correspondente.\r\n\r\n§ 1° - O valor da GAF não poderá ultrapassar o limite máximo indicado nas tabelas dos anexos III e IV, da Lei 6.849, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\n§ 2° - O somatório dos pontos atribuídos no relatório fiscal deverá ser publicado mensalmente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 5° - Para efeito de pagamento, não gera direito a percepção da GAF, a pontuação mensal que exceder o limite máximo de 1.000 (mil) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A pontuação que exceder o limite mensal referido no caput deste artigo poderá ser aproveitada unicamente no mês subsequente até o limite de 200 (duzentos) pontos, eliminando-se os pontos excedentes.\r\n\r\nArt. 6° - O coordenador de área deverá desconsiderar os pontos lançados pelo servidor, caso a atividade fiscalizatória não seja comprovada ou realizada em desacordo com a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 7º - O procedimento fiscal declarado nulo ou insubsistente após o pagamento da respectiva GAF, deverá ter os pontos descontados pelo dobro da sua pontuação no relatório fiscal subsequente. \r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, a critério do Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, poderá não haver o desconto referido no caput deste artigo, desde que comprovado, em processo judicial ou administrativo transitado em julgado, que o servidor não deu causa ao ato declarado nulo ou insubsistente. \r\n\r\nArt. 8° - Após a apuração dos pontos e o respectivo pagamento da GAF, caso seja constatado algum equívoco no seu somatório, a diferença apurada será somada ou deduzida da produção do mês imediatamente seguinte da constatação do fato, desde que respeitado o limite estabelecido no artigo 5°, deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS AFASTAMENTOS\r\n\r\nArt. 9° - Fará jus ao recebimento da GAF, por meio do cálculo da média aritmética diária, somado aos pontos obtidos pela efetiva atividade fiscalizatória, caso haja, no período avaliado, o servidor afastado nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - férias integrais ou parceladas;\r\n\r\nII - licença maternidade;\r\n\r\nIII - licença para tratamento de saúde, limitada a 60 (sessenta) dias, em cada padrão da GAF.\r\n\r\nParágrafo Único - Os afastamentos ou licenças diversos dos citados não geram direito à percepção da GAF em qualquer hipótese. \r\n\r\nArt. 10 - Para fins de cálculo da média aritmética diária, considera-se o somatório da pontuação auferida, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos 6 (seis) meses anteriores ao afastamento ou licença dividido por 180 (cento e oitenta). \r\n\r\n§ 1° - O resultado da operação referida no caput deste artigo deverá ser multiplicado pelo número de dias de afastamento, da licença ou das férias, de modo a obter o total de pontos do período em questão. \r\n\r\n§ 2° - Na hipótese do servidor afastado ou licenciado não possuir o período exigido no caput deste artigo, a média aritmética diária será calculada proporcionalmente aos meses de efetivo exercício. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA PROGRESSÃO\r\n\r\nArt. 11 - Os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária investidos nos cargos de Biólogo, Médico Veterinário, Zootecnista e Agente de Atividades Agropecuária que exercem atividade de fiscalização e integram o Quadro Especial Complementar da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro terão como padrão inicial da GAF, o estabelecido no padrão I das tabelas constantes, no anexo IV, da Lei 6.849, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 12 - A evolução no padrão da GAF, do servidor referido no caput deste artigo, deverá observar os seguintes requisitos:\r\n\r\nI- Interstício mínimo de 18 (dezoito) meses entre cada progressão, a contar da publicação deste Decreto; e\r\n\r\nII- Obtenção de pontuação média superior ou igual a 700 (setecentos) pontos, calculada pela média aritmética simples, de todo o período em que estiver no respectivo padrão da GAF, ainda que superior ao interstício mínimo.\r\n\r\nParágrafo Único - A média aritmética simples referida no inciso II do caput deste artigo é dada pelo somatório dos pontos auferidos e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dividido pelo número total de meses do respectivo padrão. \r\n\r\nArt. 13 - Os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária investidos nos cargos de Assistente de Fiscalização Agropecuária e Fiscal Estadual Agropecuário evoluirão no padrão da GAF de acordo com a evolução funcional, estabelecida no capítulo V, da Lei n° 6.849, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14 - A GAF não será incorporada à remuneração dos servidores em hipótese alguma e não será extensiva aos aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 15 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1823969"
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            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1823970": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/751/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos dos arts. 3º e 6º. Alínea “b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, a Conselheira ÃNGELA MENDES LEITE para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE.\r\n\r\nId: 1823970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1823968": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MELCHIOR CARVALHO para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Cabral Bastos, ID Funcional nº 4384239-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 1805076-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ALISSANDRA MANÇANO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4356261-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4375109-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ANDREA ANUNCIATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ROBERTO TAVARES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO TAVARES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Izabel de Oliveira Melo, ID Funcional nº 1805076-0. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ANUNCIATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alissandra Mançano Silva, ID Funcional nº 4356261-2. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE GERALDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2063692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Ferreira Júnior, ID Funcional nº 4375109-1. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 1805076-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4375109-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO JORGE DE HOLLANDA GOSLING, ID FUNCIONAL Nº 2868762-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fatima Helena Rocha Crispino, ID Funcional nº 0286877-4. Processo nº E-07/002/4466/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 2025162-9, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jefferson de Almeida, ID Funcional nº 464755-7. Processo nº E-07/002/4466/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, JEFFERSON DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 464755-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4466/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 464755-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juana da Silva Seoane, ID Funcional nº 4440192-2. Processo nº E-07/002/4466/2015.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM ROHAN FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Andrés Flores, ID Funcional nº 4400887-2. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira do Nascimento, ID Funcional nº 433165-5. Processo nº E-23/001/553/2015.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edileuza Alves da Silva , ID Funcional nº 446328-3. Processo nº E-23/001/614/2015.\r\n\r\nNOMEAR RUTH GOMES PONTES para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hortência de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 446473-5. Processo nº E-23/001/553/2015.\r\n\r\nNOMEAR VILMA TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3. Processo nº E-23/001/553/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA XAVIER FERREIRA para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528-3. Processo nº E-23/001/553/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5013353-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DOS SANTOS MARCOLINO para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelly da Silva Barros, ID Funcional nº 0567624-0. Processo nº E-23/001/614/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LIMA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe da Conceição, ID Funcional nº 445868-1. Processo nº E-23/001/614/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO ROSA AYRES, ID FUNCIONAL Nº 5023740-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Bonfim Costa. Processo nº E-23/003/374/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2015, SUELI BONFIM COSTA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/374/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FELIZOLA ZUCARINO STEFANO, ID FUNCIONAL Nº 5036661-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Claudio Costa Lethieri, ID Funcional nº 5027913-0. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5012066-2, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Alexandre Araujo Romano, ID Funcional nº 5015767-1. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2015, LUCIA MARIA OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5012066-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\n\r\nNOMEAR SARA COSTA DIZ ROS para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Lucia Maria Oliveira Costa, ID Funcional nº 5012066-2. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de abril de 2015, VANESSA FELIZOLA ZUCARINO STEFANO, ID FUNCIONAL Nº 5036661-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE SEVERINO para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vanessa Felizola Zucarino Stefano, ID Funcional nº 5036661-0. Processo nº E-24/001/61/2015. \r\n\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA DELFANTE DE PADUA CARDOSO para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Tosta Faillace, ID Funcional nº 564583-2. Processo nº E-07/002/3212/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 24/04/2015.\r\n\r\nId: 1823968"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450255/2011 - Rescindo o Termo de Permissão de Uso n° 001, lavrado em 28/05/2012, no Livro P-07 SUBPA, fls. 001 a 006 (fls. 91 a 96 deste processo administrativo), tendo em vista o descumprimento das obrigações elencadas nas cláusulas quinta e oitava do referido instrumento, ou seja, o imóvel não está sendo utilizado nas atividades institucionais da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose - Fibrose Cística e diante da não comprovação da celebração do contrato de seguro contra fogo/incêndio.\r\n\r\nNotifique-se a Associação supracitada sobre esta decisão, da aplicação do disposto no art. 38, da Lei Complementar n° 08/77 e providencie-se a devida reintegração de posse do imóvel.\r\n\r\nId: 1823966"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/85/2015 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA, RG nº 39.109, e o CAP PM ALEX DA COSTA VIEIRA, RG n º 77.455, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/473/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEM CEL PM MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA, RG nº 50.935, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1064/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG nº 15.717-2, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1070/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SES, MARCELO JOSE DE MESQUITA, matrícula nº 287.974-0, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1065/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual do DETRAN, MARCIA DE FREITAS TAVARES, matrícula nº 24.002.983, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1066/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da EMATER, SYLVIO LUIZ CORREA FILHO, matrícula nº 740, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1067/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM MARCOS ROCHA MATTOS, RG nº 62.490, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1068/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual da PMERJ, PM LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, RG nº 64.882, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1032/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM PEDRO NEY ANESY URURAHY, RG nº 28.510, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1051/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM SERGIO KANDELMAN, RG nº 32.231, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1071/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à permanência do servidor estadual do PCERJ, ROGERIO FONTAN ESTEVES, matrícula nº 269.533-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1069/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM JOÃO MARCIO DA SILVA CUNHA, RG nº 111.161, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1061/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do PCERJ, NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, matrícula nº 921211-9, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1062/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, GILMAR RODRIGUES COSTA, matrícula nº 5011543-5, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1034/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SEDEIS, SYMONE MUNAY, matrícula nº 272.324-5, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1059/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SES, VERONICA DA MATTA, matrícula nº 286.039-3, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1060/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, SILVERIO ANTONIO LAZARONI, matrícula nº 242.629-4, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1035/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, a permanência do servidor estadual da SEEDUC, MARCIA MANGA EULOTÉRIO, matrícula nº 272.319-5, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1029/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CODERTE, MARCELO DUTRA GUEDES, matrícula nº 12096, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/536/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, MARCO AURELIO DE JESUS RISCADO, ID Funcional nº 282.625-8, Programador de Produção. Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/45/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJ PM IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, RG nº 63.421, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/54/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 223 de março de 2015 da servidora estadual da SEPLAG, MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007750-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no MPRJ.\r\n\r\nId: 1823953"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/271381/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5228/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5854/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/63781/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/172/2015, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/201/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/202/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/225/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/255/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nId: 1823629"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3054/2015 - ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO, ID Funcional 43799000. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2064/2015 - JONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50272497. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 07.05.2013 a 10.03.2014, a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, perfazendo o total de 308 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2349/2015 - LIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50323571. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.08.2008 a 31.08.2011, ao Documento n° 168652021-13 CICI Série, de 01.04.2012 a 31.05.2012, ao Documento n° 168652021-13 CICI Série e de 01.07.2012 a 01.06.2014, ao Documento n° 168652021-13 CICI Série, perfazendo o total de 1.886 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/3364/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n43477550\r\n\r\nLeonardo da Rocha Pessanha\r\n\r\n15%\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n43477550\r\n\r\nLeandro da Rocha Pessanha\r\n\r\n15%\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nId: 1823630"
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                            "I - Ato",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1175/2015 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do País da Servidora da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/GEGM, Ana Paula Sant'anna Masiero, ID. 44322399, no período de 15/05/2015 a 21/06/2015, a fim de participar oficialmente do curso de treinamento de contrapartida no Japão “Sediment Related Disaster Risk Assessment & Mapping for Urban Expansion Planning in Brazil”, sem ônus para o Estado, com exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1823376"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/003/65/2015 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 05/2015 - Diante do que consta no Processo nº E-01/003/65/2015 CONCEDO autorização provisória de ocupação ao Município de Niterói, da área com cerca de 22.508,18m2, remanescente das instalações do antigo 4º Grupo de Companhias de Administração Militar - GCAM, situado na Avenida Presidente Craveiro Lopes s/nº, Barreto, Município de Niterói, excluídas outras parcelas de interesse público. \r\n\r\nA presente autorização possibilitará a implantação, no local, de uma Pista de BMX Olímpica em convênio com o Governo Federal.\r\n\r\nFica o Município de Niterói obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área estadual supracitada.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1823638"
                        ],
                        "1823615": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nDEMITE FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO, Identidade Funcional nº 43324398, Professor Docente I, nível C, referência 3 , matrícula nº 0944577-6 - vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando abandono de cargo, tendo em vista o apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.002.212/2010.\r\n\r\nDEMITE ALEXANDRE FERREIRA, Id. Funcional 42146542, Médico, classe C, matrícula nº 922.124-3, vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.871/2012. \r\n\r\nId: 1823615"
                        ],
                        "1823200": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3530/2013 - SANDRA MÁRCIA NOGUEIRA MARINHO, ID Funcional 34765743, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Pro I, matrícula 977 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4111318/2010 - ANA ROSA JORGE CID, ID Funcional 5605733, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264.284-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5775/2014 - EDUARDO AFFONSO PEREIRA, ID Funcional 44543778, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36866/2006 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, ID Funcional 20794991, Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I- 20 horas, matrícula 11595-0 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4036/2013 - KATIA REGINA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional 5777992, Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculos 2 e 3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000257/2012 - LUIZ CARLOS MACEDO MOURA, ID Funcional 44251548, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Ajudante de Serviço I, matrícula 9417 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5199/2014 - NILZETE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional 38917971, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Serviços Escolares Pleno K, matrícula 4359 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nILICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600968/2005 - VERA LUCIA SILVA, ID Funcional 41290054, Assistente Jurídico - Vínculo 1 (INEA), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10.057454-1 (PCRJ). Mantenho o Despacho de 24.01.2006, publicado no D.O. de 27.01.2006, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1823200"
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                        "1823089": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31570/2009 - JORGE ALVES DA SILVA, ID Funcional 32259247, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234538-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11301513/2010 - VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO, ID Funcional 3464458-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1988/2013 - GABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZA, ID Funcional 33550026, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - C2, matrícula 6965420 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102002/2011 - VANESSA PEREIRA CIRINO RODRIGUES, ID Funcional 44099053, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 267978-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8476/2013 - JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA, ID Funcional 33290040, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8095/2014 - PAULO CESAR ANTUNES PEREIRA, ID Funcional 42121400, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor de Matemática, matrícula 2527786 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600383/2010 - JAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO, ID Funcional 43828930, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I - D1, matrícula 00122065 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5834/2014 - SUZIE MARIANNE OLIVEIRA MESQUITA, ID Funcional 44641133, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6036/2014 - ERLAINE NUNES DE SOUZA, ID Funcional 42076153, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800216/2008 - ANDRÉ ARRUDA GOMES, ID Funcional 41964993, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 01/2637 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810374/2012 - ROSANA SOUZA LOBO PEREIRA, ID Funcional 42100712, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4134/2014 - ALESSANDRO DE ANDRADE MOREIRA, ID Funcional 44332661, Instrutor - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103445/2012 - JAIRO PEREIRA DE MORAES, ID Funcional 43784283, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4428/2012 - EUTON REGES TAVARES, ID Funcional 4411329-3, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - História, matrícula 67628 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/320/2014 - FABIO FERREIRA NEVES, ID Funcional 29658730, Perito Criminal - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). MANTENHO o Despacho de 29.05.2014, publicado no D.O. de 03.06.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1823089"
                        ],
                        "1823909": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.717/2007 - Recebo o requerimento do ex-servidor Luiz Augusto Vieira Fioratto, Identidade Funcional n° 39455009, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 913.681-3, vínculo 2 (fls. 79 e 79 v.) como Pedido de Reconsideração.\r\n\r\nNo caso em tela, infere-se que o requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\n\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão. \r\n\r\nId: 1823909"
                        ],
                        "1823493": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor CARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO, Identidade Funcional nº43862411, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 963.721-6 , Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/813.877/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor MAURÍCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43897703, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 966.552-2 , Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.130/2012.\r\n\r\nId: 1823493"
                        ],
                        "1823199": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.309/2009 - DETERMINO o reexame, à vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 170-173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.478/2012 - DETERMINO o reexame, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 431-433.\r\n\r\nId: 1823199"
                        ],
                        "1823510": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5051/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face da servidora CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, ID. nº 40265668, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula 5.017.020-8 - vínculo 1 (INATIVO), por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Renúncia de Estipêndio do cargo de Professor Docente I, nível D, referência 4, matrícula 826.601-7- vínculo 2, publicado no D.O. de 06.05.2014 (fl. 21, do Processo nº E-01/002/17/2013, apenso), conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1823510"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823517": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nATO DE 09/12/2011 - FICA RETIFICADO no Ato de aposentadoria, em atendimento a diligência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. 14/12/2011, em nome do servidor JOSÉ LUIZ MATOS URURARHY, que a validade da aposentadoria é a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221809/2011.\r\n\r\nATO DE 24/07/2012 - TORNA SEM EFEITO a apostila de retificação do Ato de aposentadoria, em atendimento a diligência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em nome do servidor JOSÉ LUIZ MATOS URURARHY, publicado no D.O. de 27/07/2012, por incorreção da fundamentação legal. Proc. nº E-08/221809/2011.\r\n\r\nId: 1823517"
                            ],
                            "1823518": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3909/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, referente ao pagamento de auxílio funeral, em favor de GABRIEL MEIRELES GOMES SOARES, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, publicado no D.O. de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1823518"
                            ],
                            "1823519": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/65/2014 - INDEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, da servidora inativa VITÓRIA FERNANDES SILVA LOPES, matrícula 180286- 7, ID 2215543, visto não apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2004, de acordo com Junta Médica.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2667/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho referente ao período de fevereiro e março de 2015 do servidor da Carreira de Assistente Previdenciário, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome Servidor\r\n\r\nNota\r\n\r\n50283910\r\n\r\nWanessa Barros Dias\r\n\r\n76,76\r\n\r\nId: 1823519"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704737/2007 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio de 01/04/2015 a 29/06/2015, da servidora DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA, matrícula 2017-2 - Id. Funcional 4075046-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3010/2014 - INDEFIRO o pedido em nome da ex-servidora HELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA, matrícula 6198-6, baseado no despacho da CRH à fl.09.\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717826/1988 - MARIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 2190-7, Id. Funcional20581157. RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n\r\n1º quinquênio período-base de 24/01/1980 a 21/01/1985 para 24/01/1980 a 24/01/1985;\r\n\r\n2º quinquênio período-base de 22/01/1985 a 19/01/1990 para 25/01/1985 a 23/01/1990;\r\n\r\n3º quinquênio período-base de 20/01/1990 a 18/01/1995 para 24/01/1990 a 22/01/1995;\r\n\r\n4º quinquênio período-base de 19/01/1995 a 17/01/2000 para 23/01/1995 a 21/01/2000;\r\n\r\n5º quinquênio período-base de 18/01/2000 a 15/01/2005 para 22/01/2000 a 19/01/2005;\r\n\r\n6º quinquênio período-base de 16/01/2005 a 14/01/2010 para 20/01/2005 a 18/01/2010. \r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/08/1988, publicado no D.O. de 04/08/1988, Despacho de 18/08/1995, publicado no D.O. de 17/08/1995, Despacho de 28/01/2005, publicado no D.O. de 14/02/2005, Despacho de 03/03/2010, publicado no D.O. de 08/03/2010 e a concessão do 7° quinquênio referente ao período de 19/01/2010 a 17/01/2015, para ser usufruído em data oportuna.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1907/2014 - LUCAS HINTERHOFF RI, Especialista em Previdência Social, matr. 10.237-6, ID Funcional 4424659-5, AUTORIZO averbação de 928 dias (02 anos, 6 meses e 18 dias) do tempo de contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro como Assistente Previdenciário, no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/295/2015 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de CARMELITA MENEZES DOS SANTOS, matrícula 180017-6, ID Funcional 5756650.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/564/2015 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de JOSÉ CARNEIRO DE MELLO NETTO, matrícula 2716-9, ID Funcional 2060578-1.\r\n\r\nDE 18/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704737/2007 - DEFIRO 12 (doze) meses de licença prêmio de 06/03/2014 a 28/02/2015, da servidora DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA, matrícula 2017-2 - Id. Funcional 4075046-9.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/316/2015 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de LUCIA ABCARA, matrícula 180177-8, ID Funcional 136216-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/679/215 - INDEFIRO o pedido da servidora VIVIANE BATISTA DE FARIA ALCANTARA SILVA, Id. Func. 20578172-1, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl.10. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/678/215 - INDEFIRO o pedido da servidora VANILDA BATISTA DE FARIA, Id. Func. 20573774-1, louvado no Parecer /RIOPREV/CCN nº 25/2014 - FMA, da lavra do Dr. Felipe Martins Antunes e no despacho da CRH de fl. 10. \r\n\r\nId: 1823520"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE N° 03 DE 20 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR COM A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual 6.243, de 21 de maio de 2013, tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, e as alterações posteriores, e com o objetivo de se estabelecer os procedimentos para a seleção e o credenciamento das instituições financeiras autorizadas a operar com a RJPREV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As instituições financeiras credenciadas a operar com a RJPREV poderão receber recursos para aplicações financeiras em fundos de investimentos habilitados, nos termos desta Portaria, respeitadas as diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, e as alterações posteriores, bem como as normas jurídicas em vigor e a Política de Investimentos da RJPREV.\r\n\r\nArt. 2º - Serão admitidas até três instituições financeiras credenciadas para cada Grupo definido no art. 7°, sendo que, relativamente às instituições integrantes de um mesmo conglomerado financeiro, a participação de uma delas impossibilita o credenciamento de qualquer outra.\r\n\r\n§ 1° - Considerar-se-ão instituições financeiras aquelas que estiverem em conformidade com as definições do site oficial do Banco Central do Brasil - BACEN.\r\n\r\n§ 2° - Entende-se por conglomerado financeiro aqueles assim considerados na relação de conglomerados financeiros mais recente disponível no site oficial do BACEN e, para fins deste artigo, que contem com a presença de pelo menos uma instituição financeira. \r\n\r\nArt. 3º - O procedimento para o credenciamento das instituições financeiras se encerrará 12 (doze) meses após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação do edital que marcará o termo inicial do procedimento para a seleção.\r\n\r\nParágrafo Único - As instituições financeiras deixarão de estar credenciadas após o período descrito no caput.\r\n\r\nArt. 4º - Constituem requisitos mínimos cumulativos para credenciamento da instituição financeira:\r\n\r\nI - estar, a instituição financeira ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, listada entre as 30 (trinta) maiores administradoras de fundos de investimento por patrimônio líquido ou entre as 30 (trinta) maiores gestoras de fundos de investimento, de acordo com o ranking mais recente divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e Capitais (ANBIMA);\r\n\r\nII - possuir a instituição financeira, ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, classificação (rating) de gestão de fundos de investimentos, elaborada por agência de classificação de risco; e\r\n\r\nIII - declaração da instituição financeira de inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em razão de infração grave considerada pela autarquia à instituição financeira, ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, nos 5 (cinco) anos anteriores ao pedido de credenciamento.\r\n\r\nArt. 5º - As instituições financeiras ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, cumprido os requisitos mínimos estabelecidos no art. 4º, serão selecionadas por meio dos fundos de investimentos que estão sob gestão dessas, mediante avaliação quantitativa, cuja metodologia contempla três etapas:\r\n\r\nI - amostra de fundo: definição da amostra de fundos que farão parte da avaliação;\r\n\r\nII - análise de estilo e cluster (agrupamento): identificação e agrupamento dos fundos de investimentos com exposições similares aos índices de mercado representantes de cada Grupo, conforme definidos no art. 7°; e\r\n\r\nIII - avaliação de desempenho e ranking: análise de desempenho dos fundos de investimento pertencentes em cada Grupo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fundos de investimentos de que trata o caput devem estar registrados na CVM e permitir aplicações de recursos financeiros diretamente por entidades fechadas de previdência complementar.\r\n\r\nArt. 6º - Para a definição da amostra de fundos que farão parte da avaliação quantitativa, conforme previsto no inciso I do art. 5º, serão utilizados os seguintes critérios de elegibilidade:\r\n\r\na) Classificação: a amostra ficará restrita às seguintes classificações de fundos, conforme definidas pela Instrução CVM n° 409, de 18 de agosto de 2004, e alterações posteriores: Renda Fixa, Curto Prazo e Referenciado;\r\n\r\nb) Porte: serão incluídos na amostra somente os fundos de investimentos com patrimônio líquido acima de R$ 30 milhões no último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento;\r\n\r\nc) Número de cotistas: serão incluídos na amostra somente os fundos de investimentos com número total de cotista maior ou igual a 10 (dez) no último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento;\r\n\r\nd) Histórico de cotas: consideram-se somente os fundos com histórico de cotas acima três anos, a contar do último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento; e\r\n\r\ne) Não serão considerados os fundos de investimentos em cotas de fundos de investimentos (FIC).\r\n\r\nArt. 7º - Para fins de agrupamento dos fundos de investimentos, conforme previsto no inciso II do art. 5º, são definidos os seguintes Grupos:\r\n\r\nI - Grupo 1 (um): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa, curto prazo ou referenciados, de acordo com a alínea “a” do art. 6°, atrelados a taxa de juros de um dia, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional e ou Operações Compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).\r\n\r\nII - Grupo 2 (dois): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou referenciados, de acordo com a alínea “a” do art. 6º, atrelados ao índice IMA-B, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional e ou Operações Compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic); e\r\n\r\nIII - Grupo 3 (três): Fundos de Investimentos classificados como renda fixa ou referenciados, de acordo com a alínea “a” do art. 6º, atrelados ao índice IRF-M, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional e ou Operações Compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).\r\n\r\nArt. 8° - Cada Grupo será representado unicamente por uma classe de ativo que terá como correspondente os seguintes índices de mercado, conforme definido abaixo:\r\n\r\nI - Grupo 1: índice IMA-S;\r\n\r\nII - Grupo 2: índice IMA-B Total; e\r\n\r\nIII - Grupo 3: índice IRF-M Total.\r\n\r\nArt. 9° - A identificação dos fundos de investimentos em cada Grupo será realizada por meio da análise de estilo baseada no retorno.\r\n\r\n§ 1°- A análise de estilo baseada no retorno é definida como a análise estatística da série de retornos de um fundo contra a série de retornos de um conjunto de índices de mercado que representam determinadas classes de ativos. \r\n\r\n§ 2° - O objetivo da análise de estilo é obter a contribuição percentual de cada classe de ativo para a explicação do risco da série de retornos da cota do fundo. \r\n\r\n§ 3º - A associação do retorno do fundo à variação de índices que devem representar classes de ativo será obtida por meio da equação (1) a seguir: \r\n\r\nInserir A\r\n\r\nRi = retorno do fundo i;\r\n\r\nIn = variação da classe de ativo n;\r\n\r\nbin = medida de sensibilidade do fundo i à classe de ativo n;\r\n\r\nei = resíduo ou retorno não explicado pelas classes de ativos.\r\n\r\n§ 4º - Os coeficientes bin, cuja soma deve ser igual a 1 (um), darão a participação de cada classe de ativo na carteira do fundo.\r\n\r\n§ 5° - A soma dos termos no colchete na equação (1) do § 3º deste artigo representa a carteira que explica a volatilidade da série de retornos, isto é, a carteira formada pelas classes de ativos que compõem o fundo. O último termo é o resíduo, ou parcela do retorno não explicada pelas classes de ativos.\r\n\r\n§ 6° - A medida da qualidade do modelo descrito na equação (1) do § 3º deste artigo será dada pela proporção da variância explicada, em relação a variância total do fundo, conforme descrito na equação (2) abaixo. \r\n\r\nInserir B\r\n\r\nVar(ei) = variância do resíduo;\r\n\r\nVar(Ri) = variância do retorno do fundo.\r\n\r\n§ 7º - Quanto maior o valor de R2, melhor a explicação dada pelas classes de ativos.\r\n\r\n§ 8° - Para atingir o objetivo da análise de estilo busca-se obter a classe de ativo que melhor explique a volatilidade da série de retorno do fundo, isto é, obter um tracking error da diferença entre o retorno do fundo e o retorno projetado menor possível. Isso equivale a se obter coeficientes bin para o qual a variância de ei, definido pela equação (3) abaixo, seja a mínima.\r\n\r\nInserir C\r\n\r\n§ 9° - Os fundos de investimentos serão analisados dentro do período dos últimos 3 (três) anos, a contar do último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento, e com periodicidade diária.\r\n\r\n§ 10- O estilo será definido pela classe de ativo que melhor explica a variação do retorno do fundo.\r\n\r\n§ 11 - Os seguintes índices de mercado serão utilizados na análise de estilo para os Grupos 1, 2 e 3: os índices IMA-S, IRF-M Total e IMA-B Total.\r\n\r\n§ 12 - Os fundos de investimentos somente serão agrupados nos Grupos descritos no art. 7° nos casos em que o índice de mercado que represente um Grupo explique no mínimo 80% de seu retorno e que o R2 seja maior ou igual do que 0,7.\r\n\r\n§ 13 - Serão desconsiderados os fundos de investimentos que, por conta da análise de estilo, não se enquadrem em nenhum dos Grupos descritos no art. 7º.\r\n\r\nArt. 10 - Para a avaliação de desempenho dos fundos de investimentos em cada Grupo serão utilizados os seguintes conceitos:\r\n\r\na) Excesso de Retorno: Média da diferença entre o retorno de um fundo de investimento e o retorno de um benchmark no mesmo período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte. O Excesso de Retorno será definido da seguinte forma:\r\n\r\nInserir D\r\n\r\nO excesso de retorno será calculado utilizando os retornos mensais do fundo e do benchmark para um período de 36 meses. O resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12. Essa medida será utilizada para o cálculo do tracking error e do information ratio.\r\n\r\nb) Tracking Error: Dispersão dos excessos de retornos entre um fundo de investimentos e um benchmark em relação ao excesso de retorno médio entre o fundo e o mesmo benchmark em um determinado período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte. O Tracking Error será definido da seguinte forma:\r\n\r\nInserir E\r\n\r\nO tracking error será calculado utilizando excessos de retornos mensais para um período de 36 meses. O resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12. Essa medida será utilizada para o cálculo do information ratio.\r\n\r\nc) Information Ratio: Excesso de retorno médio entre um fundo e seu benchmark por unidade de tracking error, em um determinado período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte. O Information Ratio será definido da seguinte forma:\r\n\r\nInserir F\r\n\r\nO information ratio será calculado utilizando tracking error e excessos de retornos mensais para um período de 36 meses. Ambos os índices serão anualizados.\r\n\r\nd) Alfa: Diferença entre o excesso de retorno médio entre um fundo de investimento e um ativo considerado livre de risco (risk free), e o excesso de retorno médio entre o seu benchmark e o mesmo ativo livre de risco, ajustado pelo Beta do fundo em relação ao seu benchmark, em um determinado período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte, o ativo considerado livre de risco será o CDI - O alfa será definido da seguinte forma:\r\n\r\nInserir G\r\n\r\nO alfa será calculado utilizando excessos de retornos mensais para um período de 36 meses. O resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12.\r\n\r\ne) Índice de Valor Agregado: Alfa de um ativo por unidade de erro padrão do excesso de retorno entre o ativo e um ativo considerado livre de risco, em um determinado período.\r\n\r\nInserir H\r\n\r\nO Índice de Valor Agregado será calculado utilizando um alfa e um erro padrão mensal para um período de 36 meses. O resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12.\r\n\r\nParágrafo Único - Os períodos de 36 meses referidos nos conceitos deste artigo referem-se aos 36 meses anteriores ao último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento.\r\n\r\nArt. 11 - O ranking dos fundos de investimentos para cada Grupo será obtido pela soma dos pesos alcançados pelos fundos em cada conceito definido no art. 10, observados os pesos máximos definidos no art. 12.\r\n\r\n§ 1° Os conceitos terão cada um seus pesos, que contribuirão para elaboração da nota final de cada fundo, que irá variar numa escala entre 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 2° - Os pesos alcançados pelos fundos de investimentos em cada conceito seguirão as seguintes regras:\r\n\r\nI - Cada um dos conceitos descritos nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do art. 10, terão um peso máximo, conforme definidos no art. 12.\r\n\r\nII - Cada fundo de investimentos será avaliado em cada um desses conceitos.\r\n\r\nIII - Para cada um dos conceitos descritos nas alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do art. 10, o fundo com maior resultado no determinado conceito receberá o peso máximo neste conceito. O fundo com menor resultado no determinado conceito receberá o peso 0 (zero) neste conceito. Os demais fundos de investimento, receberão pesos proporcionais ao seu resultado, conforme a equação a seguir:\r\n\r\nInserir I\r\n\r\nPFi = peso recebido por cada fundo i que obteve resultado intermediário nos conceitos\r\n\r\nPI = peso máximo para cada conceito\r\n\r\nmax (RF) = resultado máximo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nmin (RF) = resultado máximo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nRFi = resultado obtido em um conceito por um determinado fundo i dentro de um grupo\r\n\r\nIV - Para o conceito descrito na alínea “b” do art. 10, o fundo com menor resultado neste conceito receberá o peso máximo. O fundo com maior resultado neste conceito receberá o peso 0 (zero). Os demais fundos de investimento, receberão pesos proporcionais ao seu resultado, conforme a equação a seguir:\r\n\r\nInserir J\r\n\r\nPFi = peso recebido por cada fundo i que obteve resultado intermediário nos conceitos\r\n\r\nPI = peso máximo para cada conceito\r\n\r\nmax (RF) = resultado máximo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nmin (RF) = resultado máximo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nRFi = resultado obtido em um conceito por um determinado fundo i dentro de um grupo\r\n\r\nArt. 12 - Os pesos máximos nos conceitos descritos nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do art. 10 serão, respectivamente, 10, 50, 30, 5 e 5.\r\n\r\nArt. 13 - A nota final que cada fundo de investimento receberá será igual à soma dos pesos recebidos em cada conceito descritos nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do art. 10.\r\n\r\nArt. 14 - Os fundos de investimentos serão ordenados, de forma decrescente, pela sua nota final dentro dos Grupos aos quais eles pertencem.\r\n\r\nArt. 15 - Serão habilitados os fundos de investimentos classificados entre os três primeiros colocados de cada Grupo, observada a ordem disposta no artigo anterior.\r\n\r\n§ 1° - Respeitada a ordem de classificação de cada Grupo, a instituição financeira poderá ter fundos de investimentos habilitados em mais de um Grupo.\r\n\r\n§ 2° - Na hipótese de haver mais de um fundo de investimentos de uma mesma instituição financeira entre os 3 (três) habilitados dentro de um determinado Grupo, serão habilitados, para esse mesmo Grupo, obedecida a ordem de classificação disposta no art. 14, os fundos de investimentos de outras instituições financeiras até que se atinja o número de 3 (três) instituições financeiras credenciadas.\r\n\r\n§ 3° - Caso algum Grupo venha a ter menos de 3 (três) instituições financeiras credenciadas e desde de que aprovado pelo Conselho Deliberativo, para completar o número de instituições financeiras credenciadas para este Grupo, poderão ser considerados como critérios de elegibilidade para definição da amostra de fundos deste Grupo a inclusão dos fundos de investimentos em cotas de fundos de investimentos (FIC) e/ou o histórico de cotas de 2 (dois) anos, sendo que neste último caso o período da análise de estilo descrito no Parágrafo Nono do art. 9° e da avaliação de desempenho descrito no art. 10 deverão ser ajustados ao período definido para histórico de cotas.\r\n\r\nArt. 16 - O processo de análise para o credenciamento será realizado por meio de sistema para a análise e acompanhamento de fundos de investimentos, cuja base de dados contendo, de forma estruturada, toda a população de fundos de investimentos do Brasil provém da CVM e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), e permite aplicar a metodologia definida nesta portaria.\r\n\r\nArt. 17 - As instituições financeiras candidatas com fundos de investimentos habilitados na forma do art. 15 serão convocadas a apresentar os documentos que comprovem o atendimento aos requisitos mínimos dispostos na portaria e, comprovados os requisitos, serão credenciadas, respeitando o limite de instituições financeiras estabelecido no art. 2°.\r\n\r\n§ 1° - As instituições financeiras convocadas deverão cadastrar-se junto à RJPREV para o seu credenciamento.\r\n\r\n§ 2° - O período de cadastramento será de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da convocação.\r\n\r\nArt. 18 - O credenciamento de instituições financeiras, para os fins desta Portaria, não gerará para a RJPREV, em nenhuma hipótese, a obrigação de alocar ou manter alocados recursos nos fundos de investimentos sob gestão destas instituições.\r\n\r\nArt. 19 - Caso alguma instituição financeira convocada ao credenciamento não atenda à convocação, serão realizados os seguintes processos:\r\n\r\nI - os fundos de investimentos desta instituição financeira serão desconsiderados para fins de classificação; e\r\n\r\nII - obedecida a ordem de classificação disposta no art. 14, serão habilitados os fundos de investimentos de outras instituições financeiras para os Grupos aos quais pertenciam os fundos descritos no parágrafo anterior, até que se atinja novamente o número de 3 (três) instituições financeiras credenciadas.\r\n\r\nArt. 20 - A lista das instituições financeiras credenciadas será publicada na página eletrônica da RJPREV e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 21 - Uma vez que a instituição financeira tenha sido credenciada, a RJPREV poderá alocar em outros fundos de investimentos desta instituição, desde que seja de relevante interesse da Fundação e que tenham a aprovação do Conselho Deliberativo da RJPREV.\r\n\r\nArt. 22 - Desde que aprovado pelo Comitê de Investimentos da RJPREV, as aplicações nos fundos de investimentos sob gestão das instituições financeiras existentes que vierem a ser descredenciada no final do período anual, poderão ser mantidas ou resgatadas de acordo com análise comparativa de risco e retorno com outras opções de investimentos, não podendo as instituições financeiras receber nenhum recurso adicional durante o período em que se mantiver descredenciada.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos serão decididos pela Diretoria-Executiva da RJPREV.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1822635"
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                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 879 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684/2013 E MODIFICA A composição do Grupo de Implantação do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFERJ.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nII-\r\n\r\nFabrício Silva Quiroga\r\n\r\nLeandro Silva Carvalho\r\n\r\nServidor lotado na Subsecretaria de Finanças\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII-\r\n\r\nElvécio Vital da Silva\r\n\r\nLeonardo Silva Carvalho\r\n\r\nServidor lotado na Subsecretaria de Finanças\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nId: 1823474"
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                        "1823012": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365317-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/67/75/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957116-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Controle Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/100/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949652-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/97/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955571-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/93/2015.\r\n\r\nId: 1823012"
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                        "1823636": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 191ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, às 15:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nADILSON ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Confirmação na Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do 5º Concurso;\r\n\r\n2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª para 2ª Categoria;\r\n\r\n3. Apreciação de Processo(s) Administrativo(s);\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1823636"
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                        "1823336": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nEm 01 de abril de 2015, às 10 horas, reuniram-se os servidores Leonardo Lopes Francisco Pereira, ID n° 4398755-9, Silvia Martuscelli da Camara, ID nº 1943821-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, ID n.º 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, aplicada para fins de estágio probatório, referente à 1º etapa (AV1) para os servidores que completaram oito meses de efetivo exercício, bem como apuração da parcela individual de GDA, que corre sob orientação das Resoluções SEFAZ nº 612/2013 e nº 721/2014, e das Leis Ordinárias nº 5.756/2010 e nº 6.601/2013.\r\n\r\nOs processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim, que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução SEFAZ nº 721, de 07 de fevereiro de 2014, conforme segue:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV1\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nN.º Processo\r\n\r\n613686-9\r\n\r\nALAN VENIZ VARGAS\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1631/2014\r\n\r\n5032582-5\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/16/2015\r\n\r\n5032581-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1651/2014\r\n\r\n5032570-1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/17/2015\r\n\r\n5032576-0\r\n\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1634/2014\r\n\r\n5032586-8\r\n\r\nIURI BRAUN\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/18/2015\r\n\r\n578948-6\r\n\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1630/2014\r\n\r\n5032574-4\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1633/2014\r\n\r\n5032580-9\r\n\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1642/2014\r\n\r\n5032572-8\r\n\r\nNIRMO ANTÔNIO ARAÚJO FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1652/2014\r\n\r\n5032587-6\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/19/2015\r\n\r\n5032666-0\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1632/2014\r\n\r\nConsiderando-se o inciso b do art. 2º do Decreto nº 45.108, de 05 de janeiro de 2015, a Comissão de Avaliação solicita que o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA seja submetido à apreciação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COP.\r\n\r\nId: 1823336"
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                        "1823337": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 09 de abril de 2015, às 10 horas, reuniram-se os servidores Leonardo Lopes Francisco Pereira, ID n° 4398755-9, Silvia Martuscelli da Camara, ID n.º 1943821-4 e Stephanie Guimarães da Silva, ID nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Datilógrafos da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, aplicada para fins de progressão funcional, que corre sob orientação da Resolução SEFAZ nº 612/2013, e das Leis Ordinárias nº 5.772/2010 e nº 6.855/2014.\r\n\r\nOs processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir:\r\n\r\nProgressão na Carreira:\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nPromoção Nivel\r\n\r\nN.º Processo\r\n\r\n1944467-2\r\n\r\nANA LÚCIA MACEDO\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\n41\r\n\r\nXI\r\n\r\nE-04/055/1253/2014\r\n\r\n1958936-0\r\n\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n43\r\n\r\nXI\r\n\r\nE-04/055/1374/2014\r\n\r\n1955621-7\r\n\r\nMIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n40\r\n\r\nXI\r\n\r\nE-04/001/47/2014\r\n\r\nNada mais a declarar, submetemos o presente parecer para que seja publicado o resultado, bem como seja submetido à apreciação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF, em atendimento ao inciso b do art. 2º do Decreto nº 45.108, de 05/01/2015, visando à autorização para inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nId: 1823337"
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                        "1823444": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.071 DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 27 de abril a 03 de maio de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 157,5000\r\n\r\nUS$ 102,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1823444"
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                        "1823609": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1368 DE 24 DE ABRIL 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir as servidoras PATRÍCIA SANTOS CARVALHO, ID. Funcional 4400029-4, e CAMILA PEDREIRA DA SILVA, ID. Funcional 4381080-2, pelas servidoras CAROLINA VITA DIAS, ID. Funcional 50207011-7, e TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID. Funcional 5019621-9, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Convênio, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCOVÊNIO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n022/2011\r\n\r\nE-04/010.787/2010\r\n\r\n501/2011\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato que menciona, passa a ser: CAROLINA VITA DIAS, ID. Funcional 50207011-7; TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID. Funcional 5019621-9, e LUÍSA REGINA MAZER, ID. Funcional 4317887-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1823609"
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                        "1822937": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 10/08/1982- REINALDO MONTEIRO NUNES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 1943257-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/207/2015, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1822937"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139.374/195 - LUZIA DE OLIVEIRA PETRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947457-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos-base de 01/10/1977 a 29/09/1982; 30/09/1982 a 28/09/1987 e de 29/09/1987 a 27/09/1992.\r\n\r\nId: 1823141"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDO 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1155/2014 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/10/2013 a 24/07/2014, no totalizando 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.591/2011 - PAULO ROBERTO PREIRA LOURO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1936276-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/09/1981 a 08/09/1983, no totalizando 736 (setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 20/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1823154"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152916/2012 - Recorrente: CANETA CONTINENTAL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c/c. o art. 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nId: 1823553"
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                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/059200/2012 E E-04/059205/2012 - Recorrente: MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por incabíveis, em virtude da falta de apresentação de acórdãos divergentes. \r\n\r\nId: 1823554"
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                            "I - Pauta",
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                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 27 de maio de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 43.025 e 43.026 - Processos nºs E-04/106.633/2010 e E-04/106.635/2010 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1823160"
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                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.446ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.049 - Processo nº E-04/063.335/2012 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.441 - EMENTA: ICMS - INTIMAÇÕES - NÃO ATENDIEMENTO-EMBARAÇO A FISCALIZAÇÃO- ENTRE OS DEVERES INSTRUMENTAIS QUE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRIBUI AO SUJEITO PASSIVO ESTÁ O DE COLABORAÇÃO COM A AUTORIDADE FISCAL. ASSIM, O SUJEITO PASSIVO QUE, PARTIR DA 4ª INTIMAÇÃO, FEITA OR FUNCIONÁRIO FISCAL, DEIXAR DE EXIBIR LIVRO, DOCUMENTO, ARQUIVO MAGNÉTICO OU SIMILAR, DE PRESTAR ESCLARECIMENTO OU INFORMAÇÃO, OU DE CUMPRIR EXIGÊNCIA, FICA SUJEITO A PENALIDADE POR EMBARAÇO A FISCALIZAÇÃO PREVISTA EM LEI. APLICADA PENALIDADE MAIS BENÉFICA TRAZIDA PELA NOVA REDAÇÃO DADA A LEI Nº 2657/96 PELA LEI Nº 6357/2012. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823060"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.450ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.953 e 52.954. - Processos nºs E-04/013/22//2013 e E04/013/23//2013. - Recorrente: pasmiranda comércio de móveis LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 12.483 e 12.484. - EMENTA: PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO. DESATENDIMENTO A 4 (QUATRO) INTIMAÇÕES. NÃO COMPROVAÇAO DAS OPERAÇÕES LANÇADAS NAS GIAs-ICMS COMO ISENTAS E OUTRAS. INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PORTARIA SAF Nº 689/2010 E O ART. 75, § 4º, DA LEI Nº 2657/96. Preliminar de nulidade do auto de infração acolhida. Verifica-se inconsistência no relato do auto de infração, que aponta a um só tempo a realização de procedimento previsto em casos de arbitramento, qual seja, o art. 75, § 4º, da Lei nº 2657/96 e exigência do imposto com base nas operações lançadas nas GIAs-ICMS com ISENTAS e OUTRAS, que passam a ser consideradas como tributadas, nos termos do art. 6º da Portaria SAF nº 689/2010, e os dispositivos infringidos que também versam as duas distintas hipóteses. DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.783. - Processo nº E-04/235.126/2010. - Recorrente: borrachas pecantunes ltda. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.487 - EMENTA: ICMS - ST - RESPONSÁVEL. Exigência do valor residual. Provimento Parcial. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1823061"
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                        "1823065": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.455ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.955 e 52.956 - Processos nºs E-04/013/36/2013 e E04/013/38/2013 - Recorrente: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Recorridada: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.532 e 12.533 - EMENTA: ICMS/FECP - PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO. DESATENDIMENTO A 4 (QUATRO) INTIMAÇÕES. NÃO COMPROVAÇAO DAS OPERAÇÕES LANÇADAS NAS GIAs-ICMS COMO ISENTAS E OUTRAS. INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PORTARIA SAF Nº 689/2010 E O ART. 75, § 4º, DA LEI Nº 2657/96. Preliminar de nulidade do auto de infração acolhida. Verifica-se inconsistência no relato do auto de infração, que aponta a um só tempo a realização de procedimento previsto em casos de arbitramento, qual seja, o art. 75, § 4º da Lei nº 2657/96 e exigência do imposto com base nas operações lançadas nas GIAs-ICMS com ISENTAS e OUTRAS, que passam a ser consideradas como tributadas, nos termos do artigo 6º da Portaria SAF nº 689/2010. Os dispositivos infringidos também versam sobre as duas distintas hipóteses. Base de cálculo do imposto reduzida indevidamente, com base no parágrafo 4º da Lei nº 2657/96. DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.816 e 57.817 - Processos nºs E-04/045.214/2011 e E04/045.212/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BUAIZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.534 e 12.535 - EMENTA: ICMS - RECURSOs DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1823065"
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                        "1823066": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.456ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.903. - Processo nº E-04/257.312/2012. - Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.542. - EMENTA: GIA - MULTA FORMAL. Exclusão do crédito (inciso I, art. 175, CTN), com a consequente extinção do processo, sem resolução de mérito, por perda do objeto. Ex vi, art. 14, da Lei nº 6.357/2012, c/c o art.13, da Resolução SEFAZ nº 589/2013. AUTO DE INFRAÇÂO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.831. - Processo nº E-04/063.179/2012. - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, por unanimidade, foi acolhida a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.545. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE POR DUPLICIDADE DE LANÇAMENTO. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. O embaraço à fiscalização resta caracterizado pelo não atendimento da 4ª intimação, ex-vi, do art. 7º, §2º do Livro XVI do RICMS/00. Ainda, em caso de lançamento que exija novamente multa pelo mesmo fato punível decorrente da mesma ação fiscal, no caso em tela, embaraço à fiscalização, este lançamento é nulo por força do inciso IV do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823066"
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                        "1823067": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.457ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.312. - Processo nº E-04/150.252/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.562. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.424 e 56.425. - Processos nºs E-04/048.638/2012 e E04/048.639/2012. - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BHMÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.563 e 12.564. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823067"
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                        "1823068": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferida na 3.459ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.304. - Processo nº E-04/051.120/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOÃO MIRANDA DE SOUZA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.588. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.306. - Processo nº E-04/262.197/2012. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.589. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.816 e 55.817. - Processos nºs E-04/254.555/2011 e E04/254.557/2011. - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIVIANA ALIMENTOS ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.590 e 12.591. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.321. - Processo nº E-04/236.750/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PNEUMASA - PNEUS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS DA GUANABARA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.592. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823068"
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                        "1823069": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferida na 3.461ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.998 e 56.999. - Processos nºs E-04/034/8115/2013 e E04/034/8086/2013. - Recorrente: DÉCIMA NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PATRUS TRANSPORTES URGENTES ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.603 e 12.604. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 51.829 e 51.830. - Processos nºs E-04/046/1525/2013 e E04/046/1526/2013. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.605 e 12.606. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823069"
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                        "1823070": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferida na 3.462ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 57.059 e 57.060. - Processos nºs E-04/046.642/2011 e E04/046.644/2011. - Recorrente: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA J P DA SILVA - ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.610 e 12.611. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.960 e 56.961. - Processos nºs E-04/034/5258/2013 e E04/034/5260/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: E.M. COLLI & CIA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.612 e 12.613. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.442 e 59.443. - Processos nºs E-04/277.458/2011 e E04/277.459/2011. - Recorrente: cavalete transportes ltda. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.614 e 12.615. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÂO. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA FORMAL - PARADA POSTO FISCAL. Redução da penalidade pela mais benéfica, nos termos do inciso II, artigo 106 do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.940. - Processo nº E-04/050.903/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMIFOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.616. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.329. - Processo nº E-34/273.062/2006. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ESTALEIRO CASSINU LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.617. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.733. - Processo nº E-04/046/5362/2013. - Recorrida: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.619. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823070"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.840 e 51.841. - Processos nºs E-04/046/3034//2013 e E-04/046/3035//2013. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BANHO BELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.640 e 12.641. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.453. - Processo nº E-04/041/63/2014. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARCIA DE PAIVA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.642. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823072"
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                        ],
                        "1823074": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.478ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.324, 56.372, 56.373, 56.380, 56.381, 56.394, 56.395, 56.396, 56.397, 56.398, 56.399, 56.400, 56.401, 56.411, 56.413, 56.414, 56.451, 56.611, 56.633, 56.634, 56.635, 56.636, 56.637, 56.661, 56.662, 56.663, 56.664, 56.666, 56.667, 56.668, 56.679, 56.681, 58.481, 58.497, 58.498, 58.584, 58.585, 58.723, 58.724, 58.791, 58.792, 58.819, 58.820, 58.861 e 59.553. - Processos nºs E-04/049.031/2012, E-04/049.607/2012, E-04/049.864/2012, E-04/050.445/2012, E-04/050.447/2012, E-04/049.763/2012, E-04/049.760/2012, E-04/049.770/2012, E-04/049.774/2012, E-04/050.455/2012, E-04/050.454/2012, E-04/050.472/2012, E-04/050.471/2012, E-04/047.733/2012, E-04/048.598/2012, E-04/048.597/2012, E-04/048.587/2012, E-04/045.091/2012, E-04/046.526/2012, E-04/046.199/2012, E-04/046.535/2012, E-04/047.097/2012, E-04/047.014/2012, E-04/046.521/2012, E-04/046.522/2012, E-04/046.523/2012, E-04/046.524/2012, E-04/046.417/2012, E-04/046.414/2012, E-04/047.113/2012, E-04/045.768/2012, E-04/045.126/2012, E-04/046.030/2012, E-04/049.821/2012, E-04/049.824/2012, E-04/051.403/2012, E-04/051.402/2012, E-04/046.007/2012, E-04/046.006/2012, E-04/045.909/2012, E-04/045.908/2012, E-04/051.655/2012, E-04/051.654/2012, E-04/049.032/2012 e E-04/046.016/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.985 e 13.029. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1823074"
                        ],
                        "1823524": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de maio de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.853 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/041/2087/2014 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HENRIQUE LA SAIGNE DE BOTTON - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1823524"
                        ],
                        "1823548": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 035 DE 24 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREVOGA O § 2º DO ART. 1º DA PORTARIA JRF Nº 034, DE 20 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso X do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER n.º 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o § 2º do art. 1º da Portaria JRF nº 034, de 20 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1823548"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823601": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.379 DE 17 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DE COMÉRCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE COMÉRCIO/JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de maior racionalização e eficiência no registro empresarial, com o intuito de melhor prestação dos serviços;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Manual de Procedimentos da Área de Protocolo e Informação de Comércio da Superintendência de Registro de Comércio /JUCERJA.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplica-se este manual, no que couber, aos setores correlatos instalados nas Delegacias JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que o manual, ora aprovado, ficará disponível no endereço eletrônico www.jucerja.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Definir que as necessárias alterações e atualizações serão efetuadas diretamente no endereço eletrônico especificado no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente versão será identificada como 1.0, devendo as posteriores serem numeradas sequencialmente acrescentando-se a data da sua divulgação, independentemente de nova publicação de Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823601"
                            ],
                            "1823013": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/557/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, Inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2014.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/558/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, Inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\n\r\nId: 1823013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823523": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.698/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2015 - ASS-8-DP, realizada em 30/03/2015. \r\n\r\nId: 1823523"
                            ],
                            "1823529": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.724/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 005/2015 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 35.610,40 (trinta e cinco mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos), em favor da DIANA WOYAMES DE ALBUQUERQUE- CPF: 385.552.637-00, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MARACANÃ, Nº 480 - APTº 206 - MARACANÃ - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA LUZIA MARIA FRANCISCO E FAMÍLIA \".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2015.\r\n\r\nId: 1823529"
                            ],
                            "1823547": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.574/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 007/2015 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, no valor total de R$ 776.160,00 (setecentos e setenta e seis mil cento e sessenta reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1823547"
                            ],
                            "1823528": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.161/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 006/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 507.408,30 (quinhentos e sete mil quatrocentos e oito reais e trinta centavos), em favor da empresa TRANSPORTE MUCHELIN LTDA-EPP, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, MAGÉ, ITABORAÍ, RIO BONITO, PATY DE ALFERES, VASSOURAS, VALENÇA E RIO DAS OSTRAS, PERTENCENTES À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI\".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1823528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1823536": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 171 \r\n\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.137, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/121/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com a Unidade Avançada de Serviços de Bombeiro Militar nas dependências do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC / SESEG, conforme Termo de Cooperação firmado no âmbito do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - PROEISBM.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1823536"
                        ],
                        "1823386": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 876 DE 16 DE ABRIL 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- o que consta na CI nº 345/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único, que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoções, por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais (1) D.O. nº 39, de 28/02/2002; (2) D.O. nº 216, de 27/11/2006; (3) D.O. nº 170, de 17/09/2009; (4) D.O. nº 174, de 20/09/2006; (5) D.O. nº 216, de 27/11/2006; (6) D.O. nº 216, de 27/11/2006; (7) D.O. nº 170, de 17/09/2009; (8) D.O. nº 169, de 05/09/2001, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\n1 - JOÃO LUIZ ROSA NEVES, Id. Funcional nº 2.933.724-0, mat.260.461-9, Detetive de 2ª à 1ª Classe (Atualmente Inspetor de Polícia de 5ª para 4ª classe), com validade de 29/09/2000;\r\n\r\n2 - RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 4.177.487-6, mat. 889.472-7, Inspetor de Polícia de 6ª para 5ª Classe, com validade de 29/09/2005;\r\n\r\n3 - LUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS, Id. Funcional nº 2.971.391-9, mat.179.141-7, Inspetor de Polícia de 5ª para 4ª Classe, com validade de 29/09/2007;\r\n\r\n4 - D'ARTAGNAN JOSE RIBEIRO CATÃO, Id. Funcional nº 2.963.915-8, mat.268.552-7, Inspetor de Polícia de 5ª para 4ª Classe, com validade de 29/09/2005;\r\n\r\n5 - LAZARO ROGERIO MEDEIROS POTZ DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4.177.327-6, mat. 889.231-7, Inspetor de Polícia de 6ª para 5ª Classe, com validade de 29/09/2005;\r\n\r\n6 - SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 1.967.902-5, mat. 888.748-1, Inspetor de Polícia de 6ª para 5ª Classe, com validade de 21/04/2005;\r\n\r\n7 - HENRIQUE CESAR FONTES DA SILVA, Id. Funcional nº 564.830-0, mat. 870.966-9, Oficial de Cartório Policial de 4ª para 3ª Classe, com validade de 21/04/2008;\r\n\r\n8 - ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Id. Funcional nº 292.280-3, mat.191.646-9, Detetive de 2ª à 1ª Classe (Atualmente Inspetor de Polícia de 5ª para 4ª classe), com validade de 29/09/1996.\r\n\r\nId: 1823386"
                        ],
                        "1823029": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/10/2015 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2014 desta Secretaria, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ nº 10.798.082/0001-15, referente à aquisição de Extintores para Coordenadoria de Comunicações Críticas (CCRIT), com valor total de R$ 706,80 (setecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1823029"
                        ],
                        "1823025": [
                            "I - Ato",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nREFORMA com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: MARCELO TANCREDO, 3º Sargento PM, RG 65.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 19 anos de serviço a contar de 15.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/2/2015.\r\n\r\nId: 1823025"
                        ],
                        "1823026": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar: RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, Cabo PM, RG 82.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 07 anos, 07 meses e 14 dias. Proc. nº E-09/0445/9/2014.\r\n\r\nId: 1823026"
                        ],
                        "1823027": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON VIANA PEREIRA, Subtenente PM, RG 48.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/277/2014.\r\n\r\nELIEZER FREIRE MENDES, Subtenente PM, RG 42.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/94/2015.\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS MENDES, Subtenente PM, RG 44.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/76/2014.\r\n\r\nJANSEN SALES FERREIRA, Subtenente PM, RG 47.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/9/2015.\r\n\r\nJERÔNIMO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/10/2015.\r\n\r\nJOAQUIM ALVES DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 52.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/5/2015.\r\n\r\nJORGE ALMIR DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/33/2015.\r\n\r\nJORGE LUIS MIRANDELA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 50.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/9/2015.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROSA NOBRE, Subtenente PM, RG 44.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0108/418/2014.\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MACHADO PAIXÃO, Subtenente PM, RG 44.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/99/2014.\r\n\r\nVALDECIR SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/79/2015.\r\n\r\nId: 1823027"
                        ],
                        "1823332": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/007/2015 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO, CPF: 714.477.257-00, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da Corporação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/099/007/2015 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do servidor WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO, CPF: 714.477.257-00, adiantamento de despesas de caráter secreto ou reservado em atendimento da corpo ração, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2015.\r\n\r\nId: 1823332"
                        ],
                        "1823549": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO\r\n\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/79/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2015-PMERJ (EMERGENCIAL), de acordo com o que estabelece o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor total de R$ 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2015.\r\n\r\nId: 1823549"
                        ],
                        "1823339": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\n*Na conformidade dos exames procedidos, APROVO que o presentes processo de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidos, estão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nE-09/0279/2519/2010\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03 /12/2013.\r\n\r\nId: 1823339"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1823475": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 557 DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA E O PLANO DE MATÉRIAS (PLAMA) DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE) PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/071/21/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Plano de Ensino de Inteligência Penitenciária, para o ano de 2015, conforme o Anexo I, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - Aprovar o PLAMA, do CINPE, conforme o Anexo II, desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3° - O CINPE será dirigido pelo Superintendente-Geral de Inteligência Penitenciária, competindo-lhe expedir os atos pertinentes.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPLANO DE ENSINO 2015\r\n\r\n1. Finalidade: Orientar, planejar e desenvolver o ensino de Inteligência Penitenciária, a ser implementado pela SISPEN.\r\n\r\n2. Objetivo: Qualificar, formando e especializando, os recursos humanos que integram a SISPEN e a Corregedoria.\r\n\r\n3. Referências legais:\r\n\r\n- Decreto n° 45.126, de 13 de janeiro de 2015, Doutrina de Inteligência do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ), que orienta e padroniza a atuação das agencias integrantes do SISPERJ, na qual a SISPEN está incluída. \r\n\r\n- Decreto n° 39.756, de 21 de agosto de 2006, que institui o Sistema de Inteligência Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária (SINPEN), como integrante do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), cabendo-lhe planejar e executar as atividades de inteligência, no âmbito da SEAP.\r\n\r\n- Resolução SEAP n° 176, de 29 de maio de 2007, do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, que cria o CINPE.\r\n\r\n- Resolução SEAP nº 487, de 28 de maio de 2013, do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, que estabelece critérios para concessão de gratificação de que trata o Decreto n° 38.258/2005, alterado pelo Decreto n° 44.194/2013.\r\n\r\n4. Atividades de ensino: Para o ano de 2015 estão previstas 02 (duas) turmas do CINPE, a serem compostas pela SISPEN, Corregedoria e por agentes da comunidade de inteligência, em âmbito nacional.\r\n\r\n4.1. CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTipo do curso: Formação em Inteligência Penitenciária.\r\n\r\na - Locais de funcionamento: Escola de Gestão Penitenciária (EGP), SISPEN e áreas externas (exercícios).\r\n\r\nb - Período de duração:\r\n\r\n1) IX CINPE: de 04 de maio a 05 de junho de 2015;\r\n\r\n2) X CINPE: de 03 de agosto a 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nc - Dias de funcionamento: de segunda a sexta.\r\n\r\nd - Horário de funcionamento: das 08:00h as 17:00h.\r\n\r\ne - Carga Horária:\r\n\r\n1) IX CINPE: 176 h/a;\r\n\r\n2) X CINPE: 168 h/a.\r\n\r\nf - Vagas: 40 por turma.\r\n\r\ng - Período de inscrição:\r\n\r\n1) IX CINPE: de 13 a 28 de abril de 2015;\r\n\r\n2) X CINPE: de 13 a 29 de julho de 2015.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS DO IX CINPE\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nMATÉRIAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n(HORAS/AULA)\r\n\r\nIntrodução à atividade de inteligência\r\n\r\n02 horas/aula\r\n\r\nFundamentos doutrinários\r\n\r\n04 horas/aula\r\n\r\nProdução de conhecimento\r\n\r\n26 horas/aula\r\n\r\nReunião de dados\r\n\r\n48 horas/aula\r\n\r\nContrainteligência\r\n\r\n11 horas/aula\r\n\r\nOrganização da atividade de inteligência\r\n\r\n13 horas/aula\r\n\r\nInteligência Penitenciária\r\n\r\n16 horas/aula\r\n\r\nAtividade correcional\r\n\r\n12 horas/aula\r\n\r\nPalestras\r\n\r\n22 horas/aula\r\n\r\nAtividades complementares\r\n\r\n14 horas/aula\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n168 horas/aula\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS DO X CINPE\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nMATÉRIAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n(HORAS/AULA)\r\n\r\nIntrodução à atividade de inteligência\r\n\r\n02 horas/aula\r\n\r\nFundamentos doutrinários\r\n\r\n04 horas/aula\r\n\r\nProdução de conhecimento\r\n\r\n26 horas/aula\r\n\r\nReunião de dados\r\n\r\n48 horas/aula\r\n\r\nContrainteligência\r\n\r\n11 horas/aula\r\n\r\nOrganização da atividade de inteligência\r\n\r\n13 horas/aula\r\n\r\nInteligência Penitenciária\r\n\r\n16 horas/aula\r\n\r\nPalestras\r\n\r\n22 horas/aula\r\n\r\nAtividades complementares\r\n\r\n30 horas/aula\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n172 horas/aula\r\n\r\nId: 1823475"
                        ],
                        "1823540": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, em face do servidor ANDERSON TADEU VALENTE, ID. 20370733, para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.278/2014.\r\n\r\nId: 1823540"
                        ],
                        "1823535": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/003/001/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 86.794,92 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, conforme relação de fl. 23, referente ao exercício de janeiro a dezembro de 2013.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999/119/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.347,79 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), em favor do servidor SIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, matrícula nº 888.374-6, correspondente a pedido de reposicionamento.\r\n\r\nId: 1823535"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823637": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.309/2015 - JOEL PEREIRA, Encarregado de Produção, matrícula no. 001005-1. AUTORIZO a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 11/03/2015.\r\n\r\nId: 1823637"
                            ],
                            "1823622": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.311/2015 - LEILA REGINA LAGO DE MENEZES, Agente Administrativo, matricula 0010075-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, relativa aos períodos de 03.06.1985 a 02.06.1990 e de 02.06.1990 a 31.05.1995.\r\n\r\nId: 1823622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1823506": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ Nº 02 \r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO PELA PORTARIA MS/GM Nº 2.308, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COSEMS/RJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a dificuldade de cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria MS/GM n° 2.308, de 23 de outubro de 2014, pelos municípios com propostas aprovadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista a insuficiência financeira e orçamentária no corrente exercício para garantir a execução dos projetos de obra, bem entraves de ordem operacional, impossibilitando inclusive a realização do próprio procedimento licitatório,\r\n\r\n- que a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no art. 7º, § 2º, inciso III, exigem previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro correspondente,\r\n\r\n- que a manutenção do prazo estabelecido pela Portaria MS/GM n° 2.308/2014 afetará diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro que ficarão impossibilitados de executar os projetos aprovados, causando prejuízos para a própria população,\r\n\r\n- o momento político e econômico que vive o país, ante a forte retração da economia mundial, restringindo cada vez mais a arrecadação dos entes públicos, com a consequente diminuição dos respectivos orçamentos,\r\n\r\n- que não houve desídia, nem má fé dos gestores, mas tão somente entraves de ordem administrativa e operacional que impediram a realização dos processos de licitação no prazo estabelecido e a consequente conclusão das obras, e\r\n\r\n- a pactuação ocorrida na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09 de abril de 2015,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, proposta de prorrogação do prazo estipulado na Portaria MS/GM nº 2.308, de 23 de outubro de 2014, por mais 06 (seis) meses, como forma de garantir a execução dos projetos aprovados no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).\r\n\r\nArt. 2º - A presente proposta deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para fins de validação e aprovação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1823506"
                        ],
                        "1823075": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1150 DE 20 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTRATUAL, AO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao Subsecretário-Executivo do Fundo Estadual de Saúde para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e contratual, a saber: \r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nIII - assinar convênios, termos de cooperação técnica e contratos, no âmbito da respectiva Subsecretaria; \r\n\r\nIV - autorizar a concessão de viagens no Estado do Rio de Janeiro e Distrito Federal, no âmbito de sua Subsecretaria; e\r\n\r\nV - aprovar e impugnar as prestações de contas referentes aos adiantamentos e diárias de viagens e realizar os respectivos pagamentos. \r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada, ao Superintendente de Prestação de Contas e Contabilidade do SUS, a atribuição de aprovar as prestações de contas.\r\n\r\nArt. 3º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015, ratificados os atos já praticados e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1823075"
                        ],
                        "1823379": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3465/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25 e incisos e o artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, para a aquisição do medicamento FAMPYRA 10mg, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em situação de emergência, para a celebração do Contrato, com as empresas NAVELE EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., GRUÇAÍ CONTRUTORA LTDA., J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP e a TKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, visando à Prestação de Serviços de Conforto Ambiental, com fundamento no do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO E-08/001/1251/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em situação de emergência, para a celebração do Contrato, com as empresas FACILITY LTDA e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, visando à Prestação de Serviços de Vigilância desarmada nas Unidades da Rede SES, com fundamento no do art. 24, IV da Lei n] 8.666/93.\r\n\r\nDE 26.02. 2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/13038/2008 - RATIFICO a prorrogação contratual, por excepcionalidade, e a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009 com a Empresa PROL SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 04.704.424/0001-98).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\nDE 09.04. 2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em situação de emergência, para a celebração do Contrato, com as empresas ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. AVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., HOPE RECURSOS HUMANOS S/A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. E VP CONSULTORIA DE INFORMÁRICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LDTA, para à Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2015.\r\n\r\nId: 1823379"
                        ],
                        "1823401": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/631/2012 - Tendo em vista informação de fls. 219, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ n.º 67.729.178/0002-20, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 21/10/2014, conforme decisão do Exm.º Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 198/199; bem como a inexistência de garantia válida, AUTORIZO E DETERMINO o imediato desconto do valor localizado de R$ 8.289,00 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1823401"
                        ],
                        "1823526": [
                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2015. Processo nº E-08/001/5630/2014. Data de Assinatura: 31/03/2015. Valor total: R$ 100.092,72 (cem mil noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1823526"
                        ],
                        "1823575": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/70330/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE\r\n\r\nPrestação de Serviço de Diálise\r\n\r\nDEZ/11\r\n\r\n58.643,27\r\n\r\nE-08/001/4032/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviço de Exames Laboratoriais\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n20.669,93\r\n\r\nE-08/001/5765/2014\r\n\r\nRGI - EMPREENDIMENTO \r\n\r\nPrestação de Serviços de Conservação e Manutenção da Qualidade do Ar\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n280.694,57\r\n\r\nE-08/001/9310/2014\r\n\r\nCONSTRUIR \r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n573.419,72\r\n\r\nE-08/001/10487/2014\r\n\r\nCONSTRUIR\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n581.681,26\r\n\r\nE-08/001/11634/2014\r\n\r\nPR/CC/IMPRENSA NACIONAL\r\n\r\nServiços prestados ao Departamento de Gestão Hospitalar\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n334,07\r\n\r\nE-08/001/5759/2014\r\n\r\nRIO MED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médicos Hospitalares\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n112.843,00\r\n\r\nE-08/001/1009/2015\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nAquisição de Gases Medicinais\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n7.364,80\r\n\r\nE08/001/7842/2014\r\n\r\nRIO MED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médicos Hospitalares\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n118.583,00 \r\n\r\nE08/001/7079/2014\r\n\r\nRIO MED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médicos Hospitalares\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n105.280,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/1659/2014\r\n\r\nALZINÉIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA E HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nMARÇO/2014\r\n\r\n88,00\r\n\r\nE-08/008/9559/2014\r\n\r\nFLÁVIA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/167/2015\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nOUTUBRO/2014\r\n\r\n79,00\r\n\r\nE-08/008/723/2015\r\n\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n291,00\r\n\r\nE-08/008/749/2015\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/008/751/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n210,00\r\n\r\nE-08/008/757/2015\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n105,00\r\n\r\nE-08/008/796/2015\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n638,00\r\n\r\nE-08/008/801/2015\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014 E DEZEMBRO/2014\r\n\r\n1.181,00\r\n\r\nE-08/008/1039/2015\r\n\r\nANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/1078/2015\r\n\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n79,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/11835/2013\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores\r\n\r\nFEV/13\r\n\r\n179.593,20\r\n\r\nE-08/001/11836/2013\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores\r\n\r\nJAN/13\r\n\r\n276.280,71\r\n\r\nId: 1823575"
                        ],
                        "1823399": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1535/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 089/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente (cateter venoso central), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.037.400,00 (um milhão, trinta e sete mil e quatrocentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.118.400,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1823399"
                        ],
                        "1823590": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7181/2012 - CONSIDERANDO os pareceres da Coordenação de Licitação, às fls. 2500/2502 e 2520/2522, CONHEÇO as IMPUGNAÇÕES opostas pelas empresas LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. e IBS - INSTITUTO DE BIOMEDICINA SANTISTA LTDA. - EPP contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da Impugnação oposta pela empresa IBS - INSTITUTO DE BIOMEDICINA SANTISTA LTDA. - EPP, no que diz respeito ao direito das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ao prazo de 05 dias úteis para regularizar a documentação, o pagamento ou parcelamento de débito, e emissão de eventuais certidões, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Complementar nº 147/14 e, julgo pela IMPROCEDÊNCIA DOS DEMAIS PEDIDOS.\r\n\r\nEm obediência à legislação, informamos que será publicada uma errata com a devida alteração do Edital e, pelo Princípio da Razoabilidade, devido à análise e julgamento das impugnações será marcada nova data para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1823590"
                        ],
                        "1823576": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/1362/2015\r\n\r\nSEMAD\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com a cessão de Servidor Público\r\n\r\nOUT, NOV e DEZ/14\r\n\r\n13.347,88\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/1362/2015\r\n\r\nSEMAD - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com a cessão de Servidor Público\r\n\r\nOUT, NOV e DEZ/14\r\n\r\n13.347,88\r\n\r\nId: 1823576"
                        ],
                        "1823237": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.380 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício/Exp/SMS nº 39/2015, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 26/02/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as ordens de início de serviço de reforma de Unidade de Básica de Saúde, apresentadas pelo Município de Campos dos Goytacazes, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente às Propostas nº 11384874000113024, nº 11384874000113029 e nº 11384874000113023, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823237"
                        ],
                        "1823238": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.381 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA OS NOVOS FLUXOS DE SOLICITAÇÃO À SES DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os repasses de recursos financeiros de fonte federal realizados pela Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de uniformização dos fluxos para a solicitação e realização dos repasses financeiros referentes às Deliberações CIB-RJ nos 1548/2012 e 1626/2012;\r\n\r\n- a necessidade de uniformização dos fluxos para a solicitação dos repasses financeiros referentes às complementações de teto financeiro para procedimentos específicos, \r\n\r\n- a CI nº 155, de 07/04/2015, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 12/03/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que os complementos financeiros estabelecidos pelas Deliberações CIB-RJ nos 1548/2012 e 1626/2012 seguirão o fluxo determinado a seguir:\r\n\r\nParágrafo Único - O prestador de serviço solicita a complementação de repasse financeiro referente aos procedimentos realizados por mês competência à Secretaria Municipal de Saúde gestora. Esta analisa o pedido e encaminha à SES/SAS/SAECA. Após a confirmação da regulação do procedimento pela Superintendência de Regulação, a SAECA gera a solicitação de complementação de teto para a SMS em questão que realizará o pagamento devido ao prestador.\r\n\r\nArt. 2º - A complementação de teto de custeio para procedimentos de oncologia, cardiovascular de alta complexidade para serviços não habilitados e terapia renal substitutiva seguirão os fluxos a seguir:\r\n\r\n§ 1º - Mensalmente a Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer um estudo comparativo entre o seu teto financeiro programado para a ação e a produção aprovada nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do SUS (SIA-SUS e SIH-SUS). Quando os valores de execução forem superiores àqueles programados para a ação, a SMS solicitará a SES/SAS/SAECA a complementação do teto. Esta avaliará a solicitação e se definido como pertinente, solicitará ao Fundo Estadual de Saúde o repasse devido à SMS solicitante.\r\n\r\n§ 2º - Para os procedimentos cardiovasculares realizados em serviços sem habilitação do Ministério da Saúde, será considerada a prévia autorização reconhecida pela SES/SAS/Superintendência de Regulação da SES.\r\n\r\nArt. 3º - Para as duas situações dos arts. 1º e 2º, o pleito somente será aceito pela SES/SAS/SAECA se respeitado prazo máximo de 6 meses, a contar do mês de realização do procedimento, assim como, fica estabelecido que a SES não fará mais pagamento diretamente a prestadores de serviço, apenas repasses financeiros para as Secretarias Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - O repasse de recursos referentes à Deliberação CIB-RJ 1527/2011, Programa de Qualidade de Hemoderivados, seguirá o fluxo a seguir:\r\n\r\n§ 1º - O Hemorio encaminha à SES/SAS/SAECA a comprovação da realização de procedimentos de controle de qualidade e a solicitação do correspondente repasse.\r\n\r\n§ 2º - Para o recebimento da solicitação de complementação pela SES/SAS/SAECA será considerado o prazo máximo de 3 meses, a contar do mês de realização do controle de qualidade previsto.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823238"
                        ],
                        "1823239": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.382 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo PM/AM-10517/2012, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09/04/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento dos serviços de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada na Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, inscrito no CNES nº 2285169, localizada no Município de Araruama/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823239"
                        ],
                        "1823240": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.383 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo PM/VA-2429/2010, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/04/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a extensão de credenciamento e habilitação de mais 4 leitos de UTI adulto Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, inscrito no CNES nº 2292912, localizado no Município de Valença/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823240"
                        ],
                        "1823241": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.384 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/10588/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/04/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do serviço de Hospital-dia Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos no Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, inscrito no CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823241"
                        ],
                        "1823242": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.385 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/2926/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09/04/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823242"
                        ],
                        "1823243": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.386 DE 09 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/4422/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09/04/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, inscrito no CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro, como UNACON exclusivo de Oncologia Pediátrica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1823243"
                        ],
                        "1823244": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.387 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CRONOGRAMA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/SG/API/10/2015, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09/04/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o cronograma para a pactuação, do ano de 2015, das Metas dos Indicadores 2013-2015 para o Fortalecimento do Planejamento do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDISCUSSÃO CRONOGRAMA DE DOS INDICADORES DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SUS PARA O ANO DE 2015 \r\n\r\nDATAS PARA PACTUAÇÃO\r\n\r\nREGIÕES DE SAÚDE\r\n\r\nDATAS DOS GT DE VS PARA DISCUSSÃO DOS INDICADORES\r\n\r\nDATAS DAS CÂMARAS TÉCNICAS AMPLIADAS\r\n\r\nCIR\r\n\r\nBIG\r\n\r\n13/mai\r\n\r\n11/mai\r\n\r\n26/jun\r\n\r\nBL\r\n\r\n12/mai\r\n\r\n19/mai\r\n\r\n18/jun\r\n\r\nCS\r\n\r\n12/mai\r\n\r\n8/mai\r\n\r\n28/mai\r\n\r\nMP\r\n\r\n14/abr\r\n\r\n5/mai\r\n\r\n18/jun\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n15/abr\r\n\r\n04/mai\r\n\r\n24/jun\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n14/mai\r\n\r\n14/abr\r\n\r\n27/mai\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n14/abr\r\n\r\n29/abr - tarde\r\n\r\n22/jun\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n13/abr\r\n\r\n30/abr - manhã\r\n\r\n23/jun\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n6/mai\r\n\r\n27/abr\r\n\r\n20/mai\r\n\r\nESTADO RJ\r\n\r\nDISCUSSÃO COM ÁREAS TÉCNICAS E CONSELHOS DE SAÚDE\r\n\r\nCIB\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n9/jul\r\n\r\nPRAZO DE FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO 2015 PARA OS MUNICÍPIOS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO 31/7/2015\r\n\r\nId: 1823244"
                        ],
                        "1823245": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.388 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/2176/2015, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de abril de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de 03 (três) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família - ESF Habitat (CNES 7264259), ESF Centro (7577001), ESF Morro dos Caetanos (CNES 7104480), do Município de Três Rios no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta-incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 03 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - MODALIDADE I\r\n\r\n166\r\n\r\n28\r\n\r\n23 Mod. I\r\n\r\n02\r\n\r\n166\r\n\r\n28\r\n\r\n26 Mod. I\r\n\r\n02\r\n\r\nId: 1823245"
                        ],
                        "1823148": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1934 DE 17 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 12805/2014, protocolado em 17/12/2014, do estabelecimento Santa Casa de Bom Jardim, CNPJ: 28.791.671/0001-37, localizada na Rua João Figueira Rodrigues, nº 36 - Centro - Bom Jardim - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg; e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 50 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Santa Casa de Bom Jardim, CNPJ: 28.791.671/0001-37, localizada na Rua João Figueira Rodrigues, nº 36 - Centro - Bom Jardim - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1823148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823144": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA 58/2015 \r\n\r\n... a contar de 15/04/2015...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA 58/2015 \r\n\r\n... a contar de 16/04/2015...\r\n\r\nId: 1823144"
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                    }
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                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar e Reajustar pelo índice IPCA 7,13% (sete vírgula treze por cento) o objeto contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 08/04/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.339.222,50 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/155/2015.\r\n\r\nId: 1823079"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1823288": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 07/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade de Taubaté em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, con forme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROCESSO Nº E-03/001/1086/2015.\r\n\r\nId: 1823288"
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                        "1823639": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o INSTITUTO EMPREENDER. OBJETO: Implantação do Programa Enter Jovem: Orientação Profissional e das Caravanas de Empregabilidade, em unidades escolares de Ensino Médio, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto-Base devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/1756/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 06/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade Veiga de Almeida em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROC. Nº E-03/001/9245/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1823639"
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                        "1823317": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2015 ao Contrato SEEDUC nº 57/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR: R$ 135.200,00. OBJETO: Alterar o Contrato SEEDUC nº 57/2013, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei n° 8.666/93, a fim de reduzir em 20% o valor do 1° Termo Aditivo SEEDUC n° 51/2014. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. PROCESSO Nº E-03/001/4353/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MBM SEGURADORA S.A. VALOR: R$ 158.125,00. OBJETO: Alterar o Contrato SEEDUC nº 24/2010, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1°, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, a fim de reduzir em 20% o objeto contratual, resultando na supressão de 6.250 vidas seguradas, equivalentes ao valor de R$ 14.375,00. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. PROCESSO Nº E-03/2.372/2009. \r\n\r\nId: 1823317"
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                        "1823333": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlavia Nunes Ribeiro - 2009 \r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nRubem Souza da Silva - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ DE ANCHIETA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nSergio de Andrade Rocha - 1984 \r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nWilliam Migon Junior - 1979\r\n\r\n5-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHermes de Souza Chaves - 1998\r\n\r\n6-CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nTECNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMarcos Paulo Targino Mendes - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarla Arsenio dos Santos - 1980\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGeorgia Marins de Azevedo - 1990\r\n\r\n2-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO à DISTâNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFrancisco de Assis da Conceição - 2013 \r\n\r\n3-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\nTéCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nSimone de Freitas Gomes - 1990\r\n\r\n4-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAline Dias de Souza - 1999\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna GEORGIA MARINS AZEVEDO GURGEL, Técnico em Administração - ano 1990, do Colégio Cenecista Professor Antonio Caetano Dias - Macaé, publicado no D.O. de 27/09/2013, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudia Marcia do Nascimento Neves Hyams - 1991\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudia Marcia do Nascimento Neves - 1991\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 23-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se: 23-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucimeire Souza da Conceição - 2011\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2015 \r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTÂNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Fellipe de Souza Maia Araujo - 2013\r\n\r\nLeia-se: Felippe de Souza Maia Araujo - 2013\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2015 \r\n\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Alfredo Sérgio da Silva Junior - 1991\r\n\r\nLeia-se: Alfredo Sergio da Silva Junior - 1991\r\n\r\nId: 1823333"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO:2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Evelin Cristina de Oliveira da Guia Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Evelyn Cristina de Oliveira da Guia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rejane Alvarenga Vitório, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO: 2011, publicado no D.O. 17.01.2014, página 30 - 1ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cássia Gomes Alexandrino, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA: 3010, ANO: 2011, publicado no D.O. 17.01.2014, página 30 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2004\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06- Marcelo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06- Marcela dos Santos de Oliveira \r\n\r\nD.O. DE 08/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 31- Wallace Rosa\r\n\r\nLeia-se: 31- Wallace Rosa Passos\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01- Andryelli Peixoto da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 01- Adryelli Peixoto da Cruz\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01- Clayton Paolo Raimundo Santos\r\n\r\nLeia-se: 01- Claytton Paolo Raimundo Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisana Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Irving Marques Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabella Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane da Costa Arrais\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Thiele Loureiro Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Silva Barros\r\n\r\n02-Julia Valentim de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Dias Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Késsillem Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rúben de Jesus Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel Mendes da Silva\r\n\r\n02-Moises Leal de Almeida\r\n\r\n03-Ruan Gabriel Cruz Lomboni da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Menegardo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lana Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maycon Tobias Resende da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaynara Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Fernando Barrocas da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata de Lima Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Guerreiro da Maia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Honorio Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Coelho das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nahoto Rodrigues dos Santos Vitória\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Mendes Jones Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paula Cristina de Sousa Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roger Amaral da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Guimarães Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelo Fernandes de Araújo Baptista\r\n\r\n02-Bruno Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Marcos Fellipe de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Heradson do Prado Schimith\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina de Almeida Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karem Karoline Alves Galvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maíra Bach Ferreira de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael de Alcantara de Miranda \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Cavalcante Corado Pestana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allex Pereira Soares\r\n\r\n02-Gabriel Monteiro Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 /2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleberson dos Santos Pimentel\r\n\r\n02-Fabiano Santos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 /2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Paludi Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adriana Guerreiro da Maia, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2008, publicado no D.O. 29.07.2014, página 37 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Dayane da Costa Arrais, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3005, ANO: 2011, publicado no D.O. 07.08.2014, página 27 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Angelo Fernandes de Araújo Baptista, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3003, ANO: 2012, publicado no D.O. 01.09.2014, página 51 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruno Carvalho dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3003, ANO: 2012, publicado no D.O. 01.09.2014, página 51 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maíra Bach Ferreira de Brito, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3005, ANO: 2011, publicado no D.O. 22.09.2014, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Roselana Nascimento de Paula\r\n\r\nLeia se: 02-Roselana do Nascimento de Paula\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07- Diogo Vinicius Rezende dos Santos\r\n\r\nLeia se: 07-Diogo Vinícius Rezende dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Geisa Mara da Silva Ramalho\r\n\r\n03-João Carlos da Silva Galdino Trigo\r\n\r\n04-Nathally Vieira da Silva\r\n\r\n05-Pâmella Thaysa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Benigna Conceição Rodrigues Pereira\r\n\r\n02-Fabio Alberto dos Santos Amaral\r\n\r\n03-Gerlane Salles Leite de Amaral\r\n\r\n04-Gilclecia da Silva Santos\r\n\r\n05-João Lucas Barros dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, nº 2355 de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Isabela Eugenio da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2008\r\n\r\n01-Anderson Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Inacio Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Silva França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Correia Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Fagundes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Santana de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Silva Martins de Castro \r\n\r\n02-Jefferson Pereira Câmara \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n02-Lucas Eduardo Magalhães de Souza\r\n\r\n03-Marcelo Vinicius Viana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo da Conceição Pereira\r\n\r\n02-Leonardo Teixeira Silveira\r\n\r\n03-Pamela Magalhães Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleiverson Ribeiro Rocha\r\n\r\n02-Leandro Alves da Silva\r\n\r\n03-Pliciane Jéssica de Araujo Costa\r\n\r\n04-Willian Reymão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Roberth de Moraes Rabêlo\r\n\r\n02-Alexandro Carvalho Rosa\r\n\r\n03-Amanda de Carvalho Kernen\r\n\r\n04-Amanda Leite dos Santos\r\n\r\n05-Ana Lucia da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Andreza Jesus da Silva\r\n\r\n07-Bruna Beatriz Martins da Silva\r\n\r\n08-Christyne Rodrigues Lopes Neto\r\n\r\n09-Evelyn Aguiar dos Santos\r\n\r\n10-Iago Flores de Souza Tomelin\r\n\r\n11-Izabelle Monteiro Pereira\r\n\r\n12-Julielen dos Santos Cruz Ferreira\r\n\r\n13-Kelvin Fernandes Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Rangel da Silva Machado\r\n\r\n02-Richard dos Anjos Nascimento\r\n\r\n03-Thais da Silva Bastos\r\n\r\n04-Thamíris Pereira Racca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Leonardo Amaral Pereira\r\n\r\n03-Lucas Andrade de Oliveira\r\n\r\n04-Tainá Ramos de Faria\r\n\r\n05-Yan Inácio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Cleiton dos Santos Marçal\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2014\r\n\r\n01-Roger Vanbasten Camargo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Martins da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Nogueira Soares\r\n\r\n02-Claudio Bruno Afonso do Carmo\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria Ferreira Rocha\r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Lima\r\n\r\n02-Salvador Machado Barboza\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yago Hudson Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Vieira da Rosa\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Becker\r\n\r\n03-Carolina Alves das Neves\r\n\r\n04-Cássia Custodio Barreto\r\n\r\n05-Luciana da Silva Azevedo Rodrigues\r\n\r\n06-Ronaldo Leal Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caren Roberta da Silva\r\n\r\n02-Dayvison Douglas Duarte Teixeira\r\n\r\n03-Mirian Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnaldo Barbosa de Jesus\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n03-Carmelita Gomes Souza da Silva\r\n\r\n04-Simone Silva de Azeredo\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Berenice Maria Laurentino Fernandes\r\n\r\n02-Cleiton Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Cesar Pereira\r\n\r\n02-Rejane de Oliveira André\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Diego de Souza Pangaro\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Anderson Marçal de Souza\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Lopes da Silva Toledo\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayana Santana Rodrigues\r\n\r\n02-Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Ribeiro Ferreira\r\n\r\n02-Maycon da Silva Serrano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Silva Felipe\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2011\r\n\r\n01-Raquel Diniz Lara\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alvaro Costa Delgado de Andrade\r\n\r\n02-Agatha de Araujo Ferreira Cardoso\r\n\r\n03-Amanda Alves Januario \r\n\r\n04-Ana Carolina Barbosa Gitirana\r\n\r\n05-Ana Carolina Ferreira Arouca\r\n\r\n06-Ana Luiza Araújo Marquesini\r\n\r\n07-Ana Vitória Strausz Mota\r\n\r\n08-Andressa Silva de Lima \r\n\r\n09-Antonella Boilini Di Gregorio Porciuncula\r\n\r\n10-Aparecida Preta Ricart\r\n\r\n11-Beatriz Araujo Batista Peixoto\r\n\r\n12-Bruna Eduarda de Oliveira Cardoso\r\n\r\n13-Carlos Magno Cupertino Ferreira\r\n\r\n14-Carolina Maciel Petarli\r\n\r\n15-Cayo Horacio Farias de Moraes\r\n\r\n16-Danielle da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Dayane Lima Bittencourt \r\n\r\n18-Fagner dos Santos Freitas\r\n\r\n19-Felipe Fernandes de Almeida\r\n\r\n20-Fernanda Venancio Barboza Salarolli\r\n\r\n21-Filipe Onaindia Pessôa\r\n\r\n22-Gabriel Brandão Meirelles\r\n\r\n23-Gabriel Canella Volpintesta\r\n\r\n24-Gabriel do Nascimento Marques Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n25-Gracilene Nazario Martins\r\n\r\n26-Gustavo Drewanz Cerqueira\r\n\r\n27-Gutemberg da Silva Araujo\r\n\r\n28-Iria de Fatima Vilar\r\n\r\n29-Italo Hazin Pellegrino de Azevedo \r\n\r\n30-João Henrique Oliveira Silva\r\n\r\n31-Jonathan Coutinho do Nascimento \r\n\r\n32-Jonathan Rodrigues Sousa\r\n\r\n33-Keiry Janaina Riane da Costa\r\n\r\n34-Kayan Maldonado Maranhão Torres\r\n\r\n35-Laila Christine Conceição de Souza\r\n\r\n36-Lara Ferrari Machado \r\n\r\n37-Larissa Gomes dos Santos \r\n\r\n38-Leticia Cristina Trajano Soares\r\n\r\n39-Luan Marinho Andrade\r\n\r\n40-Lucas Parola do Nascimento \r\n\r\n41-Luciana Pitanga Valadares \r\n\r\n42-Luiz Eduardo dos Santos \r\n\r\n43-Maíra Pinto Soares\r\n\r\n44-Maria Fernanda Souza de Almeida Pinto \r\n\r\n45-Mariana Brunacio de Paula \r\n\r\n46-Mariana de Lima Mesquita\r\n\r\n47-Nathalia Rezende Alves\r\n\r\n48-Nathalya de Moura Rezende\r\n\r\n49-Nicholas Joazeiro Vespa\r\n\r\n50-Nilza Rozane Pereira Veiga\r\n\r\n51-Patrícia Toledo Bouyer\r\n\r\n52-Paulo Vitor Favilla Marchese Swinerd\r\n\r\n53-Pedro Queiroz Valverde\r\n\r\n54-Rafael Mimoso Ferreira \r\n\r\n55-Raphaella Tiago Ribeiro Pacheco\r\n\r\n56-Renan Barroso Rodrigues\r\n\r\n57-Ronaldo de Oliveira Diniz\r\n\r\n58-Tarsis Araújo Teles de Assis\r\n\r\n59-Tatiane Tomé Augusto \r\n\r\n60-Rafael de Souza Alves\r\n\r\n61-Rafael Pires Guimarães\r\n\r\n62-Robson Brandão da Silva \r\n\r\n63-Thaisa Alexandra Toste Esteves\r\n\r\n64-Thiago Luz Lopes de Aquino Santos \r\n\r\n65-Victor Freire Bastos\r\n\r\n66-Vinícius Cohen Zagaglia\r\n\r\n67-Vívian Ligório de Menezes Pereira\r\n\r\n68-William Luiz Vitor\r\n\r\n69-Yasser Coelho Monteiro Antonio\r\n\r\n70-Yuri José Belo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Allan Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02-Ronny de Araujo Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jackson Vanderleis Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Rochetti Pereira\r\n\r\n02-Amanda de Lima Alexandre\r\n\r\n03-Ariane de Assis Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n04-Ingrid da Silva Bento\r\n\r\n05-Jessica Caroline Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Leandro de Assis Santos\r\n\r\n07-Maiara Cristina de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Cordeiro Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Regina Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Pereira da Silva\r\n\r\n02-Lipia Gomes da Matta\r\n\r\n03-Luiz Carlos Moreira\r\n\r\n04-Maria José Geizer Chagas de Andrade\r\n\r\n05-Michelle Carvalho Reis\r\n\r\n06-Munique Lohanne Reis da Silva\r\n\r\n07-Pâmella Cristine Nascimento Belo da Silva\r\n\r\n08-Suelen Machado Santiago\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jully Marcelle Barangertusen Sul\r\n\r\n02-Rafael Alexandre Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Alberto Barcellos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josué Teixeira Serafim\r\n\r\n02-Thainara de Faria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leticia Dias Nascimento\r\n\r\n02-Lidiane Gomes da Cunha\r\n\r\n03-Verônica Carolina da Conceição Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Scarleti Alexandre Caetano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrilene Mendes de Matos\r\n\r\n02-Roger Wallacy Gonçalves Leonardo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Glaucia Camila Gomes\r\n\r\nLeia-se: 10-Glaucia Camilo Gomes\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Dahiane de Oliveira Sant' Ana\r\n\r\nLeia-se: 10-Dahiane de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\nId: 1823499"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 138/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oceantech Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Refrigeração LTDA ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de climatização e exaustão para a enfermaria da neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 026/2015. VALOR: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). N.E: 00776. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/379/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 142/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 299/2014. VALOR: R$ 5.705,28 (cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). N.E: 00761. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1251/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 299/2014. VALOR: R$ 45.721,44 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). N.E: 00762. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1251/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 144/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 299/2014. VALOR: R$ 159.264,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais). N.E: 00763. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1251/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 145/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 299/2014. VALOR: R$ 5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais). N.E: 00764. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1251/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 146/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 473/2014. VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). N.E: 00743. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2764/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 147/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de sistema de gestão com fornecimento de reagente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 357/2014. VALOR: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). N.E: 00788. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1389/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 147/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 70 (setenta) monitores de glicemia. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1389/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 148/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Glenmark Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 08/2015. VALOR: R$ 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais). N.E: 00628. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 149/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Multifarma Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 08/2015. VALOR: R$ 80.640,00 (oitenta mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 00629. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 150/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 08/2015. VALOR: R$ 40.219,20 (quarenta mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos). N.E: 00630. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 151/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 08/2015. VALOR: R$ 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito mil reais). N.E: 00631. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 152/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 08/2015. VALOR: R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais). N.E: 00632. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n\r\nId: 1823562"
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Estudos Sociais, Área de Estratificação Social e Metodologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14473/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nArnaldo Lôpo Mont´Alvão Neto\r\n\r\n9,63\r\n\r\n9,63\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,67\r\n\r\n2º\r\n\r\nEduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,38\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Educação Física e Artística, Área de Artes Visuais, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8828/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nGianne Maria Montedônio Chagastelles\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Programação Visual, Área de Desenho Industrial, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13563/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nBarbara Peccei Szaniecki\r\n\r\n9,23\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,35\r\n\r\n2ª\r\n\r\nBarbara Jane Necyk\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,59\r\n\r\n7,53\r\n\r\n3ª\r\n\r\nHelena de Barros Ezequiel\r\n\r\n6,77\r\n\r\n7,54\r\n\r\n7,37\r\n\r\n7,23\r\n\r\n4ª\r\n\r\nAdriana Barbosa Ribeiro\r\n\r\n5,68\r\n\r\n6,52\r\n\r\n6,52\r\n\r\n6,24\r\n\r\nId: 1823170"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, ÁREA MATERIAIS CONJUGADOS NÃO METÁLICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 27/04/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Materiais Conjugados Não Metálicos. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3187/2015.\r\n\r\nId: 1823207"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 27/04/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sistemas de Computação. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3251/2015.\r\n\r\nId: 1823208"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços LUCIANA DE FREITAS SCARLERCIO, CPF 143.576.547-85, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 2891/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1823559"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 27/04/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Química. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3275/2015.\r\n\r\nId: 1823210"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 27/04/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Elétrica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3276/2015.\r\n\r\nId: 1823211"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA FENÔMENOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 27/04/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fenômenos de Transporte. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3277/2015.\r\n\r\nId: 1823212"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA MECÂNICA DOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 27/04/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Sólidos. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3274/2015.\r\n\r\nId: 1823209"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 27/04/2015 a 26/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Elétrica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22)2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/3248/2015.\r\n\r\nId: 1822993"
                                ],
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                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Maria Leticia Cautela de Almeida Machado, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Educação, Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Linguística Aplicada à Alfabetização e ao Letramento, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/15655/2014.\r\n\r\nId: 1823610"
                                ],
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                                ],
                                "1823555": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Linguística Aplicada à Alfabetização e ao Letramento, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15655/2014\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Leticia Cautela de Almeida Machado\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,21\r\n\r\nId: 1823555"
                                ],
                                "1818054": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TREINAMENTO, ACESSO CLIENTE, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE AO NOVO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DO COMPLEXO DE SAÚDE DA UERJ, DURANTE E APÓS O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, no valor total estimado de R$ 409.403,53. Processo UERJ Nº E-26/007/15078/2014.\r\n\r\nId: 1818054"
                                ],
                                "1823442": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 004/2015, assinado em 15/04/2015. PARTES: PRODERJ e a COMPREV Vida e Previdência S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 31.198,60. PROOCESSO Nº E-26/011/51/2015.\r\n\r\nId: 1823442"
                                ],
                                "1823443": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 023/2015, assinado em 15/04/2015. PARTES: PRODERJ e a COMPREV Vida e Previdência S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 6.000,00. PROOCESSO Nº E-26/011/652/2015.\r\n\r\nId: 1823443"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1823380": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2015\r\n\r\nOBJETO: Recuperação dos 15 (quinze) blocos do Condomínio Parque Residencial Bernardo Proença, localizado à Estrada União e Indústria, nº 2.498, Corrêas, Petrópolis, RJ, com um total de 240 apartamentos, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, pintura das caixas de escada e das fachadas dos 15 blocos, tratamento superficial de superfícies de concreto deterioradas, recuperação de reservatórios e barriletes, sendo 15 caixas d'água e 15 cisternas, recuperação de cobertura dos 15 blocos, limpeza manual e mecânica das redes internas de esgoto sanitário, serviços complementares (recuperação de muros e pintura de grades existentes) e projeto executivo de recuperação, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/0154/2015\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 19/05/2015, às 11 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.326.237,88\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10h às 12h e das 14h às 17h, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 15/05/2015, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 14/05/2015 das 11h às 12 horas.\r\n\r\nId: 1823380"
                                ],
                                "1822801": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 007/2015.\r\n\r\nOBJETO: Recuperação dos 21 (vinte e um) blocos do Condomínio do Conjunto Habitacional Dom Pedro I (BNH do América) localizado à Rua Dr. Bernardo Belo, nº 16, Centro - Três Rios - RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 21 blocos, serviços preliminares, recuperação de cobertura, impermeabilização de telhado, recuperação de reservatórios, tratamento superficial de concreto, limpeza manual e mecânica de redes de esgoto no térreo, serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades existentes) e projetos executivos de recuperação, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 02/06/2015, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.575.819,70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.641/2014\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10h às 12h e das 14h às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 01/06/2015, na Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 29/05/2015 das 11h às 12 horas.\r\n\r\nId: 1822801"
                                ],
                                "1823545": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 01 (uma) Estufa, dotada de Sistema de Irrigação, visando utilização na formação profissional de jovens integrantes dos Assentamentos Rurais Quilombolas situados no Município de Cabo Frio/RJ, assistidos por este ITERJ, na forma da Proposta Detalhe apresentada pela empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0019.1119. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 44052-02 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/679//2014.\r\n\r\nId: 1823545"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 006/ASJUR/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Supressão Quantitativa e Prorrogação de Prazo referente à Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2015 a 31/03/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/300.153/2011.\r\n\r\nId: 1822988"
                                ],
                                "1823482": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/2013 e a Resolução conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão, DT17.14 realizado no dia 10/12/2014, DT01.15 realizado no dia 19/01/2015, DT02.15 realizado no dia 28/01/2015, DT03.15 realizado no dia 19/02/2015, DT04.15 realizado no dia 25/02/2015, DT05.15 realizado no dia 12/03/2015, DT06.15 realizado no dia 25/03/2015, DT07.15 realizado no dia 10/04/2015, DT08.15 realizado no dia 28/04/2015 e DT09.15 realizado nos dias 13/05/2015 e 14/05/2015 acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Cambotá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10) e NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas - Nova Friburgo - cep: 28630-280 que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/13. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 27/05/2015 às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e às 16:00h somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TOLEDO, BV FINANCEIRA SA C F I , KZQ6363/RJ, 93XPNK94W7C601194, 2006/2007, MMC/PAJERO SPORT HPE;GILVAN URSULINO, LQN0650/RJ, 936232YZ241017012, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;KELCILENE PEREIRA MARTINS, BV FINANCEIRA SA C F I , KOO7378/RJ, JSAJTE54VC4100800, 2011/2012, I/SUZUKI G.VITARA 2WD 5P;FRANCISCO ANTONIO BARBOSA FORTE, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTI, KWZ1670/RJ, 8AJYZ59G983027602, 2008/2008, I/TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4;JOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, LNO3053/RJ, VF3232YB216056299, 2001/2001, I/PEUGEOT BOXER 320M 28;PAULO CESAR NUNES, KMH4376/RJ, 9C2JC250VVR120584, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;CLAUDIMAR BARCELO DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S/A, LLI8688/RJ, 9C2KC1550AR202796, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE EDUARDO CRUZ DE CARVALHO, BANCO FINASA SA , KXI0850/RJ, 9C6KE092070129565, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;CIRLEA BENTO GONCALVES, LGX3530/RJ, 9BFBXXLBABEE74928, 1984/1984, FORD/ESCORT GL;UEMERSON DA SILVA RIBEIRO, LQK5137/RJ, LHJXCBCD4C0313427, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ELIAS JOSE DA COSTA, LNQ4016/RJ, 9C2MC27002R000500, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;RUBIA VIEIRA DA SILVA, LNX1061/RJ, 9C2HA07002R017065, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;EVERTON SANTOS DE SOUZA, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, KZZ4344/RJ, 9C6KE090060005254 , 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;JORGE LOPES ESTRELLA, KUW5434/RJ, 9CDNF41LJ8M125159, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOAO EVARISTO DA SILVA FILHO, KPX1327/RJ, 9C2KC08105R003901, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIA MARIA SILVA DE SOUZA, KPX8954/RJ, 93FSTJXCCDM020520, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;REJANE COELHO BARBOSA, KPW9074/RJ, 93FSTJXFBCM009024, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;LUIZ OTAVIO BUSTAMANTE SA MAIA, LGX1072/RJ, 9BG5TC11UEC125992, 1984/1984, GM/CHEVETTE;ISAIAS LIRA DA SILVA, LPA8649/RJ, 9C6KE092070126329, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS, LCP7201/RJ, 9C2KC08104R025603, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO CARLOS ALMEIDA FELIPPE, LPE5672/RJ, LAAAAKJT480000032, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A;THACYANE DE SIQUEIRA ANDRADE, KUY9996/RJ, 9C2JC30706R865885, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ADILSON TAVARES VIANA, LNZ7333/RJ, 9C2HA07102R015091, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;LOURIVAL XAVIER DA SILVA, HAW2127/RJ, 9C6KE037030006369, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;MIRAJAR CORREA DOS SANTOS, KMG5601/RJ, 9BWZZZ558TB838333, 1996/1996, VW/LOGUS 1.8I;CLAUDIMAR CHAVES MEDEIROS, KVP0667/RJ, 9C2JC1801LR520727, 1990/1990, HONDA/CG 125 TODAY;CARLOS ALEXANDRE JARDIM DO COUTO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LQV3172/RJ, 9C2JC4110AR688452, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;NILSON CARLOS DA CONCEICAO PESSANHA, KQI9427/RJ, 9C2MC270WWR010702, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;YAMOTOR VEICULOS LTD, BANCO BRADESCO S/A, PETERSON TENERA, 9C6KE002010032674, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;LEANDRO VINICIUS HENRIQUES DE SOUZA, HKA4637/RJ, 9C2NC4310AR005275, 2009/2010, HONDA/CB 300R;SANTOS E MARTINS DE BARRA DO PIRAI PADARIA E MERCEARIA LTDA, LNL1033/RJ, JMYLRH76W1Z100270, 2001/2001, I/MMC PAJERO IO SE;MARCELO MARINHO ALVES, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LEX8930/RJ, 9BGSC19Z01C104144, 2000/2001, GM/CORSA WIND;FLAVIO PERES, BANCO ITAUCARD S/A, LQB5124/RJ, 95VGF3G2BCM004326, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;PAULA FERNANDA MARINHO DE CARVALHO, LLZ7845/RJ, 93FSTJXFBCM008544, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;TAUIL RENT A CAR LTDA ME, KMZ6293/RJ, 8AWZZZ377XA201295, 1999/1999, IMP/VW GOL SPECIAL;CECILIA MORENO DA SILVA, GMY9978/RJ, 9BFZZZ54ZLB057167, 1990/1990, FORD/VERONA GLX;JULIO CESAR LEITE BONIFACIO, GTJ4906/SP, 9BD159000S9125481, 1995/1995, FIAT/TEMPRA IE;LUZIA IMACULADA BATISTA, KZT8284/RJ, 9CDNF41LJ7M043896, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;GELSON SANTOS DE OLIVEIRA, LLI8814/RJ, 9C2KC1550AR194567, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CARLA LUCIA RAPOSO DE ALMEIDA, BANCO PANAMERICANO S. A, KOQ3307/RJ, 9C2JC4110CR417358, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTHONY PASQUALE TEIXEIRA LOURENCO, KUV0347/RJ, CB450BR1008143, 1986/1986, HONDA/CB 450 S;CARLOS JOSE PIRES DA ROCHA, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV , KUT7321/RJ, 9BWCA05W88T038146, 2007/2008, VW/GOL 1.0;MARCOS DE SOUZA VIANA, LBC0225/RJ, 9BD146097S5606846, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;JOSIMAR TELES DE SA, LBW8737/RJ, 9C2MC35006R028932, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ERMIRES BARRETO DE BARROS, KNH8428/RJ, 9C2JC30201R046181, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JANDIRA PEREIRA DA SILVA, KNT7661/RJ, 94J1XFBD88M070047, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;EDILSON JORGE DOS SANTOS DUARTE, LTF5334/RJ, LHJXCBCD6C0308858, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ROSALITA CRISTINA BARREIROS LACERDA TERRA, KVX3240/RJ, 9C6KE093080028578, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125E;MAURICIO PEREIRA SANTANNA, LTC0286/RJ, 9C2KC08504R011692, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ENOQUE LADEIRA DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S/A, KMQ5531/RJ, 9BFZZZGDAVB022734, 1997/1997, FORD/KA;HEPEV COM DE MOTOS E CARROS LTDA, LTEXCBLB6C3006788, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50;EDMILSON DA SILVA GASPAR, BV FINANCEIRA S/A, LOC3628/RJ, 9BFZF10B438004223, 2002/2003, FORD/FIESTA;CONCEICAO DOS SANTOS CHAVES, KNU5399/RJ, 9C2HA07005R034773, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;THE SAINT EXPRESS SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA ME, KPC8860/RJ, 9C2JC2500YR035413, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;CARLOS ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPE7223/RJ, 94J2XCCM78M024826, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;MOTO MAIS CABOFRIENSE COMERCIO E SERV. DE PECAS E MOTOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, HIGOR DE SOUZA RODRIGUES, 9CDNF41LJ8M089353, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELY RODRIGUES, LSZ1366/RJ, 9C2JC30705R061004, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;DALCIR DA CONCEICAO FERREIRA, KXY0052/RJ, 9C6KE038040014638, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125K;REGINALDO RIBEIRO ALVES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, SAMUEL FERREIRA CORREA, LNM7367/RJ, 9C2JC30101R183266, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;GILBERTO CARLOS PACHECO, LLZ5648/RJ, LXYXCBL05C0560175, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;TAISA CELIMAR DELFINO, KYG0163/RJ, 9C6KE043050056905, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;CLAUDIO EDUARDO NOGUEIRA, KQG1053/RJ, 9BGTC80UJHC118233, 1987/1988, GM/CHEVY 500 SL;FABIANO FRANCISCO DA SILVA, KND3648/RJ, 9C2HA07101R219879, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA, LHS7368/RJ, 9BD146000J3387790, 1988/1988, FIAT/PREMIO S;EMILSON ANTONIO DE ARAUJO, KZL1261/RJ, 9C6KE092070127939, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ADENISIA SIQUEIRA RIBEIRO, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, LPK1171/RJ, 9C6KE002010032818 , 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARIA DE LOURDES BRAGA DA COSTA, LOX6482/RJ, 9C6KE043030018139, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;FLAVIO VIANA MACHARETH, LUM0994/RJ, 9C6KE044050118562, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;JOSILAINE PEREIRA DIAS, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL , LQG0800/RJ, 9BWCA05X75P045411, 2004/2005, VW/GOL 1.0;FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA, KZV5071/RJ, 9C2JA04206R866144, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;JOAO PAULO NOGUEIRA DA SILVA, BANCO BMC S A , LKU4395/RJ, 9C6KE122090003497, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;STEFANY CARDOSO DOS SANTOS, BANCO FINASA SA , LUZ7956/RJ, 9C6KE090060008470, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;ELINALDO ROZARIO QUINTANILHA, LNQ8289/RJ, 9C2JC30201R081541, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANDRE DE SANTANA DOS SANTOS, LNY4645/RJ, 9C2MC2700YR020483, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;MARIA DE LOURDES SANTOS SOARES, REGINALDO CRESPO GOMES, GQP3230/RJ, 3VW1931HLTM326027, 1996/1996, IMP/VW GOLF GL;PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO, LRF1911/RJ, 9C6KE092070127975, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;CAR-LAGOS VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, CARLOS ALBERTO CORREA DE MACEDO, 9C6KE122090083136, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;APARECIDA HELENA DA TRINDADE MANOEL, LOZ4685/RJ, 9C2JC30707R124400, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;WELTON LEAL PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I , LLJ3281/RJ, 9C2KC1620AR064216, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;JONATHAN BRUNORO DE SOUZA, KMV5207/RJ, 9C2HA07101R208198, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;EDNILSON GOMES QUIRINO, LTB0863/RJ, 9C2JC30705R042041, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;GERALDO MARTINHO DA SILVA BARRETO, KRR0663/RJ, 9C6KE042050038308, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ROGENILCO CALDEIRA MARINS, KPB0187/RJ, 9C2HA07002R029696, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;MIRIAM MARQUES TRINDADE, BANCO FINASA BMC S A, DIG6947/SP, 9BD17146232215581, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA - ME, 95RHXBBC0CM002363, 2012/2012, HAOBAO/HB50Q;ANDRE LUIZ DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA, LAJ8365/RJ, KN2ANM8D1TK030577, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;WILLIAN RAMOS DA SILVA, LUU0544/RJ, 9C2MC35004R033237, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCELO ALMEIDA DE ARAUJO, KMM2912/RJ, 9BD15808814209899, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA , CRISTIANA DOS SANTOS COSTA, 9C2HA07105R031971, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ADRIANO MOREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KWS0923/RJ, 9C2JC30707R094960, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MAX NEY SANTOS MARINHO, LOI7704/RJ, 9C6KE010020064952, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;LUIS CARLOS PETOLINI DA SILVA, KZS0830/RJ, 9C2HA07003R062308, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;HILDA APARECIDA DE LOURDES AUGUSTO, BANCO PANAMERICANO S/A, HOC7637/MG, 9C6KE1400A0010337, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;LETICIA MARQUES DA SILVEIRA, BANCO PECUNIA S .A, LJZ7093/RJ, 9BGSC68Z01B140706, 2000/2001, GM/CORSA WIND;CAR LAGOS VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, 9C6KE1440B0019380, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON K;ITAJURU DE CABO FRIO COMERCIO DE MOTOS LTDA, SANDRO ROBERTO RAMOS MAIA , 94J2XSBL78M001574, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA, BANCO BRADESCO FINANC SA, LEONARDO CAMPOS BRAGA PEREIRA, 9C2HB0210BR409482, 2010/2011, HONDA/POP100;ROGERIO AGUIRRE AMO, LBA4155/RJ, ZFA160000S5138648, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;ROGERIO DA COSTA SILVA, LNI2755/RJ, 9C6KE010010036728, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;MURILO JOSE DOS SANTOS, LOB9870/RJ, 9BWAE03X82P013593, 2002/2002, VW/SANTANA 2.0;ALEX GEORGE TEIXEIRA, LNA0916/RJ, 9C2MD2700YR000975, 1999/2000, HONDA/NX 200;JORGE ORLANDO ROCHA FILHO, KSP4880/RJ, 9BFZZZ54ZNB264406, 1992/1992, FORD/VERONA LX;IRACI JARDIM DIAS, LRB6857/RJ, LTEXCBLBXC3007927, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50;AUTAIR ANDRADE DE QUEIROZ, KQJ3824/RJ, 9BD27802A87020602, 2007/2008, FIAT/STRADA TREK FLEX;MARIA REGINA MOREIRA GIANNINI RAMOS, LOT5791/RJ, 9C6KE047030005459, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;LUIZ CLAUDIO BERNARDES, GLZ2823/RJ, 9BWZZZ32ZMP034329, 1991/1992, VW/SANTANA GLS 2000;LUIZ GLADSTONE GALVAO, LOW0054/RJ, 93YLB06254J444773, 2003/2004, RENAULT/CLIO PRI 10 16VS;FRANCISCO CARLOS MAURICIO DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I , LQS0161/RJ, 9C2MC35004R002581, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;DEUZENI MARVILA DE OLIVEIRA, KZU2246/RJ, 9C2KD03106R001712, 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS ESD;ANA SIBELY COELHO, LOY8996/RJ, 9CDNF41AJ7M033098, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ANICELDA BARRETO RIBEIRO, LND4842/RJ, 9C2JC3010YR091666 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;JORGE LOPES RIBEIRO, LBH8947/RJ, 9BD155375T5807487, 1996/1996, FIAT/ELBA 1.6 IE;CLAUDIA SANTANNA DE AZEVEDO TEIXEIRA, LOW8905/RJ, 9C2HA070XWR014062, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;JOSE SAMUEL DE MATTOS NETO, KVA5153/RJ, 9C2HA050VVR020000, 1997/1997, HONDA/C100 DREAM;JOAO FERNANDO DE G VERCOZA, LUW2684/RJ, 9BWKA05Z364090491, 2005/2006, VW/FOX 1.0;FATIMA DOS SANTOS ANDRADE, LBU0486/RJ, 8AFZZZEFFVJ041552, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJKIC8CCM003168, 2012/2012, DAFRA/ZIG50;CLEBER CARVALHO JUNIOR, SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, KVU9638/RJ, 9CDNF41ZJCM348163, 2011/2012, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;ABILIO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , KXC1093/RJ, 8AFFZZFFC8J103633, 2007/2008, I/FORD FOCUS 2.0L FC;DANIEL DA SILVA OLEGARIO, BANCO ITAUCARD S/A, LSU1315/RJ, 9BD17103G62618685, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX;GETULIO PINTO GOMES, KPG1784/RJ, 9BD255394V8572118, 1997/1997, FIAT/FIORINO WORKING;LEANDRA OLIVEIRA DE SOUZA, KVX3647/RJ, 9C6KG017080118162, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;OZILENE DE FATIMA HOTTZ, KNR5495/RJ, 95VCA1D288M007835, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJJ1J8ABM002816, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;JEOVANI OLIVEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S.A CREDITO FIN.INV., KARINA MUNIQUE MENEZES DOS SANTOS, GWR9565/MG, 9BGTT69C0YB169860, 2000/2000, GM/ASTRA GL;PATRICIA ALVES DE SANTANA, KZP2816/RJ, 9C6KE120090038452, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MIRIAN GUSMAO MEDEIROS, DLC5690/SP, 9BGXF75R04C123658, 2003/2004, GM/MERIVA;WAGNER DA SILVA SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I , LLO8368/RJ, 9C2JC4820BR095671, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;RAFAEL PRADO LEITE, LQS0191/RJ, 9C2HA07004R013093, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;VALTER GONALVES DA SILVA, KZX7249/RJ, 9CDNF41LJ7M046110, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;QUITERIA BATISTA DOS SANTOS, KOD1697/RJ, 9BFZZZ54ZSB766022, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;GILMARA DA SILVA SANTOS FERREIRA, KVO0045/RJ, 9C2KC0501JR101712, 1989/1989, HONDA/CBX 150 AERO;REGINA HELENA COSME COSTA, KSZ1689/RJ, 9BGJK11TMMB008955, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 2.0;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJK1A8CCM000135, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;JUNIO COSME CUNHA GRACA, KNB1039/RJ, 9C2MC2700XR015851, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;JONAS RANGEL SCHWARTZ, KWY1366/RJ, 9C2JC30708R097179, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO CAETANO, LKT7565/RJ, 95VCB1H589M011388, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;RONY ALFREDO PINHEIRO THOMAZ, KZQ8179/RJ, 9C6KE089060001521, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115;RONEI P FURTADO, AID4640/RJ, 9BGSC08ZXWB608259, 1998/1999, GM/CORSA WIND;MARLI SOARES FIGUEIREDO, KQA9970/RJ, VS6BSXWPFRWC52195, 1994/1994, IMP/FORD FIESTA;SHIRLEI DOS REIS CAMARA, HDA5674/RJ, 9C6KE092060018797, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;JOSE VICENTE DA SILVA, LNE8165/RJ, 9BD178296Y2176990, 2000/2000, FIAT/PALIO EX;DOUGLAS MORAIS MONTEIRO, LOB1248/RJ, 9C2HA07102R020602, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONCA, MARCYO DA ROCHA BRAZILEIRO , KQM4295/RJ, WF0ADXGBBTGC69893, 1996/1996, IMP/FORD MONDEO CLX AD;JAIME RODRIGUES PEIXOTO, KVG9782/RJ, 9C6KE1200A0056551, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;GLEISE MERY ALVES FRANCA, LSV2119/RJ, 94J1XFBK78M056212, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;LUIS CLAUDIO BARRETO, KWN1480/RJ, 9C2JC30708R076156, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;NELIO DA PAIXAO, KNT0661/RJ, 9C2HB02108R010704 , 2007/2008, HONDA/POP100;PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD6B0206054, 2010/2010, I/BASHAN JOY 50;EDUARDO ESTEBANEZ DE OLIVEIRA, KUK5372/RJ, 9C2MC35005R021125, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, 9C6KE1510B0020425, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;LUIS FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA, LNQ7610/RJ, 9C2JD17201R020597 , 2001/2001, HONDA/XLR 125 ES;DELSUL COM E MECANICA LTDA, DINIRSON FONTES DA SILVA, KMN0858/RJ, 9BWZZZ327WP004517, 1998/1999, VW/SANTANA 2000 MI EVID.;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, EVERALDO CRUZ DA HORA, 9C2JC30101R174605 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROSILDA DA CONCEICAO RIBEIRO GONCALVES, LPM0103/RJ, 9C2MD34003R114716 , 2003/2003, HONDA/XR 250 TORNADO;CIDEMAR IZIDORO, BANCO PANAMERICANO S/A, LQI8197/RJ, 9C2JC4120CR558788, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ROSIMERI DA CONCEICAO, LSJ1593/RJ, 9C6KE091060011197, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;RITA DE CASSIA AGRA DOS SANTOS LABERTY, MPG0075/ES, 9BD146067T5734938 , 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;FRANKLIN GUIMARAES BARBOSA, KQI1130/RJ, 9BD14600003050621 , 1985/1986, FIAT/UNO CS;ANSELMO PINTO DA SILVA, KMW2211/RJ, 9C6KE044040061359, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;FABIO DE SOUZA PECANHA, LOX3344/RJ, 9C2JC30204R012421, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOH5564/RJ, 9C2JC30103R044630, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ADRIANO CALDAS DA SILVA, MOTO CLASSE MOTOS LTDA , KZZ6986/RJ, 9C2KC08607R002077, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;LEONARDO MACHADO LYRA, LCA7805/RJ, 9BWZZZ377WP578264, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL;CLARA REGINA BATISTA, IMC2890/RS, 9C2HA07005R003778 , 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2JA04306R801423, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 MAIS;RENATO RODRIGUES DE SOUZA, KNQ9006/RJ, 9C2JC250XWR086973, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MARCELINO DE OLIVEIRA RIBEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I , KZE2828/RJ, 95VCB1K589M024161, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD0C0301470, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;JOAO BATISTA DE SOUZA MACHADO, KMU0799/RJ, 9BWZZZ30ZLT033630, 1990/1990, VW/GOL GL;DANIEL SEVERIANO DA SILVA FILHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOI8104/RJ, 9C2HA0710YR246917 , 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;MOTO CAPITAL LTDA, LHJXCBCD8C0301331, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;EVANDRO JOSE DA SILVA, CKV5639/MG, 9BFBXXLBABGS95905 , 1986/1986, FORD/ESCORT XR3;PIERRE RODRIGUES DA PENHA, KZR2036/RJ, 9C6KE038050030574 , 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;REGINALDO JOSE DA ROCHA, LKW8852/RJ, 9C2JC42209R050450 , 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;LAIR NUNES DE SOUZA, ANGELA MARIA ALBERNAZ GOMES, KOV5625/RJ, 9BD178858W0711523, 1998/1999, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;MARCIA GOMES EMERCK, LNW8643/RJ, 9BWCA05Y42T090270 , 2002/2002, VW/GOL SPECIAL;CARLOS ROBERTO LONGUI., LTY0826/RJ, 9C2HA07105R013250, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;AGAPITO DA COSTA MATTOS, BNX3733/RJ, 9BD146000N3879204 , 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;ANTONIO MANOEL ALVES DE ALVARENGA, KMV9142/RJ, 9C2JC30101R072772 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;GESSICA FERNANDA OLIVEIRA, HEP4517/MG, 94J1XPBF66M004483, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100 EVO;MAURO CESAR PEREIRA DA SILVA, LKW9759/RJ, 9CDNF41AJ9M216076, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;VALQUIRIA DE SOUZA, LPD5511/RJ, 9C2KC08608R012372, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;PABLO RIBEIRO DIAS, LUU4519/RJ, 9362EKFW96B027248 , 2005/2006, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, BANCO BMC S/A, VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA, 9C2JA04208R128864, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ALEX CARVALHO SIQUEIRA, BANCO FINASA S/A, KXH1555/RJ, 9C2JC30708R157720 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SANDRA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA, LBI2533/RJ, 9BWZZZ331TP026020 , 1996/1996, VW/QUANTUM 2000 MI EVID.;SMEX TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, BANCO DO BRASIL S/A, KQX1120/RJ, 9C2JC4130AR000560, 2009/2010, HONDA/CG 125 CARGO KS;NERI & MENDES COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA - ME, 9C6KE089070008449, 2007/2007, YAMAHA/NEO AT115;WILLACE ALVARINO ALMEIDA, LNS0527/RJ, 8AGSD19N02R105715, 2001/2001, I/GM CORSA SUPER;JOSE CARLOS SOUZA DE ARAUJO, KVL7801/RJ, 9C2KC1670BR527674, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOEL DA SILVA MARTINS, VALDINEI JOSE DA SILVA, KOV5616/RJ, 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2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JCP CALDERARIA E SERVICOS LTDA - ME, BANCO VOLKSWAGEN S. 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MERCANTIL S/A, KXT6781/RJ, 9C2KC1670BR529269, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;AULITA GOMES CHAGAS, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPE3523/RJ, 94J1XFBK78M057205 , 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;ROSILENE ALVES SANTANA, JZW2253/MT, 9C2HA07104R023450 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;WADILSON LEITE DA SILVA, LTT1095/RJ, 9C2HA07205R008270, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA07001R020046, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;JACY DO NASCIMENTO FERREIRA, KTK7566/RJ, 9BFZZZ54ZMB227571 , 1992/1992, FORD/ESCORT L;SILVANA VITOR, BANCO PANAMERICANO S/A, EFW1386/SP, 9BD13561392107973 , 2008/2009, FIAT/IDEA ELX FLEX;FLAVIA STUART DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. 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MERCANTIL S/A, LKN7123/RJ, 9C6KE092080161629, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE RONALDO MONTEIRO AZEVEDO, KQO1037/RJ, 9BD146097S5602411 , 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;LUCIANO SILVINO MARIA, LOH6276/RJ, 9C2HA07103R005407 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;DILSON BASTOS NUNES JUNIOR, KXO1529/RJ, 9C2KD03108R007769 , 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;ALESSANDRO DE ANDRADE LIBERATO, LLF2715/RJ, 93FGR250AAM004019, 2010/2010, KASINSKI/COMET 250R;GISELE DE SOUZA CALDEIRA, BANCO BRADESCO S/A, OBT0516/PA, 9C2KD0550BR027281 , 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;JOSE LOURENCO DA SILVA, KOV6669/RJ, 9C2HA0710YR213567, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;DIONATHAN JOSE GUEDES GONCALVES, BANCO FINASA S/A, KWF4285/RJ, 9C2JC4110AR654324 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SERGIO DA SILVA LOURENCO PIRES, BANCO BMC S A , LKV4572/RJ, 9C2JC30708R669243, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LETICIA SILVA ROSA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA, LOY9800/RJ, 9C2KC08607R007906 , 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;ALEXANDRE DE SOUSA MARTINS, LRW1039/RJ, 9C2JC30705R009516, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;WAGNER FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, KVI2492/RJ, 9C2KD03308R001274 , 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;LUCIANO LUIZ PEREIRA, KYG0613/RJ, 9C6KE092070089388, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;VIVIANE CRISTOVAM DE PAULA, LQE5785/RJ, 9C2ND0910BR220795, 2011/2011, HONDA/XRE 300;JAIR JALCE ARMOND, BANCO FINASA SA , LUU9192/RJ, 9C2KC08107R028066, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAOLA TEIXEIRA VIDAL, LOL8387/RJ, 9C2HA07103R006535, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;THIAGO VICENTE DA SILVEIRA, BANCO BRADESCO FINANC SA , LUN5690/RJ, 9C2KC1670DR480242, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;EDSON JORGE DA SILVA SANTOS, LRM1278/RJ, 9C2JC30705R042259, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;DECIO FERREIRA FILHO, KYV0899/RJ, 9C2JC30707R170371, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JEREDE DUARTE, LUV3054/RJ, 9C2HA07003R006463 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;RENATO CARDOSO DAS NEVES, LQY9831/RJ, 9C2ND1110ER001488 , 2013/2014, HONDA/XRE 300;PERCIL DOS SANTOS MATTOS, KZF1688/RJ, 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9C2MC35005R020912 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDRE ROMULO DE JESUS FERNANDES, LOY5609/RJ, 9C2KC08107R040021 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;SERGIO JOSE DA SILVA, LIM1996/RJ, 9BWZZZ32ZLP029139 , 1990/1991, VW/SANTANA CL;SONIA REGINA PINTO DE BARROS, KYR0672/RJ, 9C2HB02107R042031, 2007/2007, HONDA/POP100;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1J8ABM002283, 2010/2011, DAFRA SUPER 50;DOURIVALDO CUNHA SIQUEIRA, LUZ7084/RJ, 9C2KC08106R957994, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSALITO DOS SANTOS ALVES, KQB6122/RJ, 9C2KC1680ER557214, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;ANA MARIA DA CONCEICAO SILVA, LTF2895/RJ, 9C2JC4210AR106682 , 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS;HUDSON GONCALVES MARINHO DE LIMA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLR5010/RJ, 95VFU5H8BCM002645, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS;NENYSSON PEREIRA DA SILVA, KNI5002/RJ, 9C2MC2701PRR00841 , 1993/1994, HONDA/CBX 200 STRADA;ANTONIO PAULO MENDES DOS SANTOS, LOE8553/RJ, 9C2JC30303R001458, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;CARLOS MAGNO GOMES DO NASCIMENTO, LTA1381/RJ, 9C2JC30705R059317, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S/A, LSH3844/RJ, 9C2JC4110BR720764 , 2011/2011, HONDA/ CG 125 FAN;LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLR2399/RJ, 9CDNF41ZJBM342085, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;PAULO ROBERTO RAMOS SOUSA, LOE5536/RJ, 9C2HA07101R201951, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;RUDOLF CHRISTIAN KLEIN SCHICKER, COF4117/RJ, 93HEJ6640WZ204019, 1998/1998, HONDA/CIVIC LX;DAVID W CUNHA DE OLIVEIRA, KYC1162/RJ, 9C2JC30708R093659, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUCIA MARIA DA CONCEICAO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LCZ1561/RJ, 9BWZZZ377YP034954, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL;ALINE GUANAIS RIBEIRO SILVA, BANCO BMC S A , KZN1242/RJ, 9C2KC08508R084652, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ARMANDO DE SOUZA MOREIRA, LSV0866/RJ, 9C2KC08105R054160, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIO LEITE BRANDAO, KXN0984/RJ, 9C6KG017070053164 , 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;JACYMARY TEIXEIRA FARIAS RAMOS, JOE9455/BA, 9C2HA07002R020383, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;LEANDRA SILVA FERREIRA, KFQ3038/MG, WVWCG81HXSW450993, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;JOSE CARLOS EDUARDO PINTO SANTORO, LCP7163/RJ, 9C2JC30214R621740, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;FELIPE MATTOS CARDOSO RODRIGUES, LLK4224/RJ, 9C6KE1220A0110418 , 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA FILHO, LOF0308/RJ, 9C2HA07002R029495 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;JOSELITA MARIA DA SILVA, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST , LKS8610/RJ, 9C2KC08108R216262, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;EVANILDO AMORIM, LNL6118/RJ, 9C2JC30101R176366, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIZ FELIPE DOS SANTOS CARDOSO, LKP6748/RJ, 9C2HB02108R021253 , 2008/2008, HONDA/POP 100;LEVI DA SILVA FINGOLO 92103570782, LUU9480/RJ, 9C2JC30707R133299, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;HERON CARLOS DE ARAUJO E SILVA, LKS1219/RJ, 9C6KE100080014446 , 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;GESSE DIAS DA SILVA, KZD5494/RJ, 9C2HB0210AR532702, 2010/2010, HONDA/POP100;SIMONE PEREIRA ALMEIDA, LUX9077/RJ, 9C6KE092060049413 , 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;CRISTIANE VIRGINIA MACHADO OUTOR, LSG0471/RJ, 9C2KC08204R000531, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;NELCIMAR CUSTODIO PINTO, LBS4391/RJ, 9BD146028V5929783, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;JUMAR GOMES, KXM1407/RJ, 9C2JA04208R048727, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARCIO DA SILVA NASCIMENTO, LLE0818/RJ, 9C2JC1801LR516414, 1990/1990, HONDA/CG 125 TODAY;DAVID ARAUJO DA SILVA, LRY1212/RJ, 9C2KC08505R048151 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALVARO PINHEIRO PAULA CHRISTO, LOG3460/RJ, 9C2JD17202R023404 , 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;RENATA DA CONCEICAO OLIVEIRA, KPY1907/RJ, 9C2KC1640AR046268 , 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;FERNANDA ABREU DO NASCIMENTO, REGINALDO SEVERINO DA SILVA, LCH3568/RJ, 9C2KC08205R042959, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, MAX MIRANDA DE SOUZA, 9C2KC08104R096966, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ORLANDO SANTOS TOSTES, LKW4149/RJ, 9CDNF41LJ8M202050, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VANDERLEI SOARES PEREIRA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL , LNQ4024/RJ, 9BWCA05X02P027957, 2001/2002, VW/GOL TREND;LEANDRO BRAGA ALVARES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KPA3734/RJ, 9C2KC1670BR559109 , 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;VALTER OLIVEIRA DA SILVA, LJI9796/RJ, 9BFZZZ54ZMB238023, 1991/1992, FORD/ESCORT GL;WALCY VIEIRA BARRETO, LVB9763/RJ, 9C2JC30706R950084 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DENECIL MARINHO DA SILVA, MCT3805/RJ, 9C2KC08505R056201 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;THIAGO GUIMARAES, BANCO PANAMERICANO S. A, KYQ4829/RJ, 9C2KC1670DR448055, 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;FLAVIO NAVEGA MARNE SARMENTO, LKF9869/RJ, 9C2KD03307R026510, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;ROBSON DOS SANTOS GONCALVES, BANCO PECUNIA S A , LCQ5617/RJ, 9BFZZZFHAWB238297, 1998/1999, FORD/FIESTA;ALESSANDRO MAGNO COUTINHO, KVD7369/RJ, 9C2JC30202R118710 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;JARBAS MENEZES DA COSTA, KXY5288/RJ, 9C2JC4110AR620798, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIVALDO LIRA DE SOUZA, BANCO BRADESCO S/A, KVB2749/RJ, 9C2KC08508R018355, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MAX DE ARAGAO OLIVEIRA, ATG9472/PR, 9C2JC4110AR068471, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;OSMAR MACEDO MARREIRA, LNP2442/RJ, 9C2JD17201R020619 , 2001/2001, HONDA/XLR 125 ES;JOSE ANTONIO CHAGAS, KUP1935/RJ, 9BD146000M3733994, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, BANCO SANTANDER S/A, LUM0103/RJ, 9BWCA05X84T064183 , 2003/2004, VW/GOL 1.0;GEOVANI KOTTERS, MCL5568/SC, 9C2ND07002R006026, 2002/2002, HONDA/NX-4 FALCON;WAGNER FERREIRA REBULI, KQX0526/RJ, 9C2JC30708R012203, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;AILSON DE SOUZA DA FONSECA, KMG6374/RJ, 9C2JC250VVR074301, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ADENILSON ANDRADE ORNELAS, BANCO ITAUCARD S/A, LTL2696/RJ, 9C6KE122090069477, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GECILDO LEITE PEREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYP0865/RJ, 9C2KD03107R013102 , 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;DIEGO ROCHA DE OLIVEIRA AZEVEDO, BV FINANCEIRA S/A, LRB3677/RJ, 9C2JC4110BR815026, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, LCV3161/RJ, 9C2MD2800XR007682, 1999/1999, HONDA/XR 200R;VANESSA RODRIGUES COUTINHO, LKM5606/RJ, 9C2HB02107R061379, 2007/2007, HONDA/POP100;HELENA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, HMK9265/MG, 95VFU1J89AM000416, 2009/2010, DAFRA/ZIG;MONICA LAUDELINA MELO, LPC3267/RJ, 9C2HA07105R062319, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07102R025241 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;PAULO SANTANA DOS SANTOS, KVK6580/RJ, 9C2ND0910BR010873, 2011/2011, HONDA/XRE 300;WALDEMIR FERREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KYG1741/RJ, 9C2JC30708R683594, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA, PAULO SERGIO GARCIA ANDRADE, 9C2JC30705R066784, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO JOSE SOUZA DA SILVA, KXQ0175/RJ, 9C2HA070XWR023835 , 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;CLAUDIA MARCIA FERREIRA DE SOUZA, LOD0896/RJ, 9C2HA0710YR247899, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ANA MARIA VALENTE CASTRO, BANCO ITAUCARD S/A, HCA2158/RJ, 9BD17103752487783 , 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE;BRENO MAGNUN DE M MEDEIROS, LCP5683/RJ, 9C2KC08104R022609, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JULIO CESAR DE SOUZA FONSECA, LOZ1504/RJ, 9C2KC08207R090468 , 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;KAREN FERREIRA CUSTODIO REZENDE, KZM1295/RJ, 9C2KC08508R091158, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALEXANDRE DE SOUZA FONTES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPZ7555/RJ, 9C6KE1520B0046287, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA, KPS3820/RJ, 9C2KC08107R222265, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;OSMAR CAVALCANTE JUNIOR, KVN2163/RJ, 9C6KG017070048557, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;HUGO BITTENCOURT DE MEDEIROS, LRJ1837/RJ, 9C2JC30707R220621, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO DA SILVA RODRIGUES, LNY8703/RJ, 9C2JC30302R007348 , 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS TARGINO DE OLIVEIRA, KOH3477/RJ, 9BD158018Y4079203 , 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;EVERTON SILVINO PEREIRA, KZU4183/RJ, 9C2KC08106R881014, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;NILSON SAMUEL DE OLIVEIRA, LUZ9197/RJ, 9C2KC08606R810600 , 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;LUCIANO MACHADO PIRES, LTC0687/RJ, 9C2KC08505R027034, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;RENATO SILVA DE MOURA, BANCO FINASA SA , LUD1689/RJ, 9C2JC30707R237293, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;BRENO FAGUNDES LOPES, KWC1249/RJ, 9C6KE093070013321, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;CHARLES DE CASTRO CORREIA, LPF3643/RJ, 9C2JC30708R596893 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WALTER PINTASILGO, KRJ6034/RJ, 9C2HA0700XR056837 , 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;CARLOS HENRIQUE RABELLO DOS SANTOS, LFX6358/RJ, BY095414, 1881/1882, VW/GOL;JOSE CARLOS MEDEIROS ROCHA, KZG0656/RJ, 9C2JC30707R123271, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROSELI DUTRA MAXIMIANO, LQS4569/RJ, 9C2JC4110DR714933, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;DOUGLAS DE FREITAS RIBEIRO, KZT2167/RJ, 9C2ND07004R015647, 2004/2004, HONDA/NX-4 FALCON;JUCELIO DA SILVA AMARAL, KWV0777/RJ, CG1251103209, 1981/1981, HONDA/CG 125;ANTONIO DA CONCEICAO, JLX0433/RJ, 9BFZZZ54ZPB337607 , 1993/1993, FORD/ESCORT 1.8 GL;THIAGO LUIS SIMINIO, DWY3551/SP, 9C2JC41109R037898, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MAGNO DA SILVA SANTOS, KWR1478/RJ, 9C2KC08208R029805 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCOS NARCISO FERREIRA, KQA3102/RJ, ZFA160000R4994565, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;LAUZENI RODRIGUES MOREIRA, BV FINANCEIRA S/A, GYD9042/MG, 9C2JC30103R167275 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;DIVA DE JESUS VAZ FARIA, KVJ1382/RJ, 9C2JA04206R866398, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 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MERCANTIL S/A, KUR1861/RJ, 9C2KC08505R018401, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRASIL SIGN COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME, LOR4060/RJ, 9C2JC30203R135011, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;TANIA MARIA DA SILVA CABRAL, LKM3597/RJ, 9CDNF41LJ7M066305, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ADENILSON RODRIGUES DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , OCX2542/ES, 9C2KC1680BR511988, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;HELIO AMANCIO RODRIGUES, AFE1835/RJ, VS6ASXWPFSWC74511, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;RICARDO LUIZ BARTA, LPF0561/RJ, 9C6KE044040056912, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;NAIR DE JESUS PEREIRA PINTO, KQC6897/RJ, 9BD14600003020518 , 1985/1985, FIAT/UNO CS;SANDRO EMILIO RIBEIRO, KWG2066/RJ, 9C2JC30708R129379 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO RICARDO DE LIMA SIMOES, LKA3389/RJ, 9C2KC08507R026196, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;SEBASTIAO ALMEIDA ARLEO, KNO7814/RJ, 9CDNF41LJ8M136024, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUCINDO GERMANO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWU1611/RJ, 9C2JC30708R634111, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA JOSE MAIA DE OLIVEIRA, DOH2418/RJ, 9C6KE093060007739 , 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E;ANDREA RODRIGUES CONSTANCIO, KZZ9918/RJ, 9C6KE092070064868, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;WALNEI NOVAES MOREIRA, LGJ2562/RJ, BJ904482 , 1979/1979, VW/FUSCA;ERONITA SANTOS DA SILVA, LPH6606/RJ, 9C2JA04208R147784, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;THIAGO COSTA DE SOUZA, KXJ0932/RJ, 9C2KC08508R005536, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;FLAVIA CORREA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KXX4653/RJ, 9C2KD04209R505245, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;ALEX SANDRO CORREA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LPW6112/RJ, 9C2JC4810BR005492 , 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;ROSANA GONCALVES FERREIRA, KZS9994/RJ, 9C2KC08107R030041 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;DIELEY PEREIRA DE BARROS, LQW0852/RJ, 9C2JD20105R000911 , 2004/2005, HONDA/NXR125 BROS KS;ANSELMO FRANCISCO FARIA, BANCO PANAMERICANO S/A, LMA3882/RJ, 9C6KE1940E0031810, 2014/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;ERALDO FELICIANO DA SILVA, LUY4923/RJ, 9C2KC08106R878229, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA DO SOCORRO MARINHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LRF2528/RJ, 9C2ND07008R023625, 2008/2008, HONDA/NX-4 FALCON;OSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES, LKY0796/RJ, 9C2ND0401MR310531, 1991/1991, HONDA/XLX 350 R;JOSE LESSA DE MELO, LUZ5275/RJ, 9C2JA04206R005721 , 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;GUSTAVO LINDGREN MACHADO DA SILVA, KYG1322/RJ, 9CDCF47AJ7M018064, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;DAVIDSON DE FIGUEREIDO ALMEIDA, LUX3917/RJ, 9C2JA04106R006829, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;ADILSON SOARES DE OLIVEIRA, KNJ8921/RJ, 9C2KC08106R921977 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ELISSANDRA DA CONCEICAO MONTEIRO, LUZ7781/RJ, 9C6KE091060014747, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;ROMILDO SILVA RODRIGUES, BANCO BMC S A , KXT2179/RJ, 9C2KC08108R251487, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;IGOR GUTTEMBERG MARTINS BARBOSA 923.801.402-78, KMR1149/RJ, 9BWZZZ308TP009950, 1996/1996, VW/SAVEIRO CL 1.8;HELENILTON JUNIOR DE OLIVEIRA KIMER, LRV0009/RJ, 9C2JC30104R039723, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA, LAB1821/RJ, 9BD159000R9067588, 1994/1994, FIAT/TEMPRA OURO 16V;AGRICIA FERREIRA LOPES DA SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LTR0840/RJ, 9C2KC08505R035593, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FABIA DA SILVA PEREIRA, KXX0685/RJ, 9C6KE091070031652 , 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;PAULO CESAR PEREIRA RIBEIRO, LPF6919/RJ, 9CDNF41LJ8M150361 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO GRANNA, LPK1018/RJ, 9C6KE042050034973, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ALEX SANDRO DA SILVA BASTOS, BANCO VOLKSWAGEN S A, KRT0319/RJ, 9BWKA05Z674102358, 2007/2007, VW/FOX 1.0;GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS, LAR4546/RJ, VF7N2E300S4E33993, 1995/1995, IMP/CITROEN ZX1.8I FURIO;LEANDRO RIBEIRO COSTA, LKO5052/RJ, 9C2JC30708R077241, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;VALERIA DE OLIVEIRA FERREIRA, LCA2828/RJ, 9C2KC08607R008304 , 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;RAFAEL LACERDA FERREIRA, KOL1041/RJ, 9C2KD03107R021940 , 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;SIDNEY PEREIRA DA CUNHA, LKN3308/RJ, 9CDNF41LJ8M097432, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, LQK7756/RJ, 9C2NC4310CR042359, 2012/2012, HONDA/CB 300R;MILTON LUIZ VENANCIO DA SILVA, KUT7202/RJ, 9C2JC30707R216282 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;GONCALO RIBEIRO DA SILVA, LBG3358/RJ, 9C2JC250TTR031056, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;ANTONIA VALDENE MARQUES SILVA, KZE1385/RJ, 9CDNF41LJ8M120715, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDGAR LOPES DE ALMEIDA, LPE8381/RJ, 9C6KG027080002392, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250 LE;LUZIA CHANCA MARTINS DA ANUNCIACAO, KRK2165/RJ, 9C2JC41209R118285 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;LUIZ JOSE DE SOUZA, LKY5936/RJ, 9C6KE120090027313 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JORGE MICHAEL BARBOSA GAMA, BANCO BRADESCO S/A, LPP3872/RJ, 9C2KC1550AR034378 , 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JAIR NASCIMENTO DE ARAUJO FILHO, LHG6267/RJ, 9BWZZZ32ZGP038592, 1986/1986, VW/PASSAT;ELIEZIO GOMES CAVALCANTI, BANCO PANAMERICANO S.A, LVC0971/RJ, 9BD17309C64154499, 2005/2006, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX;ALEX BRUNO RODRIGUES DA SILVA, BANCO BMC S A , KXP1615/RJ, 9C2MC35008R068522, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;BERTHOLDO PAGLIASSE DA SILVEIRA, LOT0115/RJ, 9C2JC30213R655417, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MANOEL MARIANO MARQUES JUNIOR, LXA9295/SC, 9C2ND0501SRS01072, 1995/1995, HONDA/NX 350 SAHARA;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA, 9C2KC08507R067499, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;STEVEN PONTES SOUZA, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, KWA1124/RJ, 9C2KC08206R003929, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEONARDO GARCIA VIANA, LQZ0205/RJ, 9C2MC27002R016834, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;ALMIR CARDOSO DOS SANTOS, LKO7112/RJ, 9CDNF41LJ8M125828, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ABILIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. 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A, LPU3164/RJ, 9C2JC4110BR304048, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;VILSON CARDOSO JUNIOR, LPI3034/RJ, 9C2KC08208R082217, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCOS GOMES DE AZEVEDO, LQN0206/RJ, 9C2HA07103R074748 , 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;OSMAR PACHECO DE ANDRADE, BANCO BMC S/A, KVZ3267/RJ, 9CDNF41LJ8M233943 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUIZA HELENA NASCIMENTO DE ALMEIDA, LTN1463/RJ, 9C2JC30707R143640, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO JOSE DOS SANTOS CHAGAS, LBW6064/RJ, 9C2JC30705R076383, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO VASCONCELLOS CALDAS, LPT2747/RJ, 9C2JF2500AR006069, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;OLGA NOVAES ALBERINI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LQD9647/RJ, 9BD17106LC5809493, 2011/2012, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;DALCI DIAS DA MOTA, LLE1218/RJ, 9C2JC4220AR116225, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;ESDRAS BRANDAO DA SILVA, LQA1495/RJ, 9C6KE092080193682 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;KEILA MARA DE SOUZA CARVALHO, KRG0621/RJ, 9C6KE092060042580, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;CARLOS HENRIQUE ROCHA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, LQO2012/RJ, 9C6KE1520C0120241, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CLAUDIA DA SILVEIRA PORTELA DE AVELAR ALVES, KWP1023/RJ, 9CDCF47AJ7M020506 , 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;MARCOS VINICIUS DOS PASSOS DA CONCEICAO, KVC2646/RJ, 9C2JC30707R164489, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JERONIMO DA CONCEICAO MARTINS, LKE1098/RJ, 9CDNF41LJ7M059816 , 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUCAS MENDES KASTRUP GUIMARAES, LCL7824/RJ, 9C2JD20205R001411, 2004/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;YURI SILVA TAVARES, KXB2404/RJ, 9C2JC30708R210878, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JEFFERSON SIQUEIRA GALVAO, KYU5655/RJ, 9C2JC4110AR050516, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANGELO DOS SANTOS TEIXEIRA, LVB1199/RJ, 9C2KC08205R016011, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DIOGO LEMOS DA SILVA, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, KQJ3244/RJ, 9C6KE092070102666 , 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MARCOS PEREIRA DA COSTA, KWP0641/RJ, 9C2KC08507R029012, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;GISELY MARIA DA SILVA COSTA, KZQ9317/RJ, 9C2JC30706R953947, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSILENO GONCALVES SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KOM9282/RJ, 9C2JC4110BR795816 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE MARIA DIAS, LOI4825/RJ, 9C2JD17102R016544 , 2002/2002, HONDA/XLR 125;NORMELIA JESUS DO SANTOS, MRO5378/RJ, 9C2JA04207R098337, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;FRANCISCO ROMERO, LKJ2105/RJ, 94J1XFBA77M041883, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;SILVANO VIEIRA DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRZ0706/RJ, 9C2KC08504R032086, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;SILVIO SIQUEIRA, KZY1614/RJ, 9C2JC30705R102210, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;FABIO MEDEIROS FERREIRA, KYQ2587/RJ, 9C2JC4110AR571593, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VICTOR HUGO RAMOS SIQUEIRA, BCO BRADESCO FINANC SA , KPE1636/RJ, 9C2JC4110BR302377, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;SUENI CRESPO DE SOUZA DANTAS, KRX0321/RJ, 9C2JC30707R064933, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDEMIR MOURA SIQUEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I , KVN9526/RJ, 9C6KE1560C0002731, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;DIEGO BARBOSA TEIXEIRA, KQO3719/RJ, 9C2JC30707R224510, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;GLEISON CARVALHO MENDES, LVC1368/RJ, 9C2HA07004R013208, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;RODRIGO MELENGATI DE MENDONCA, KMN8804/RJ, 9CDNF41LJ7M063638, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALCELIA DOMINGUES TEIXEIRA, LLO1400/RJ, 95VAC1C288M002717, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;DANIEL DOS SANTOS SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LBW6357/RJ, 9C2JC30706R804332, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;JANETE SANTANA DA VEIGA, KRJ7232/RJ, 9C2JC2500YR034988, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;SANDRA REGINA MESQUITA DE SOUZA, LJD4127/RJ, 9BWZZZ33ZNP005538 , 1992/1992, VW/QUANTUM GL;ERLICE SOUZA GONCALVES, BV FINANCEIRA S/A, KVJ8315/RJ, 9C2KD0530AR017185, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS;ANDRE DE JESUS ALEXANDRE, LUW3197/RJ, 9C2JC30705R812382, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;GRASIELE DA SILVA MONTEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPG2570/RJ, 9C6KE092080233988, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;MOTOREY VEICULOS LTDA, 9C2HA0700XR054876, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;LUCAS DE MARINS DIAS, LOT0744/RJ, 9C6KE044030020291, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;ELISEO JAVIER CARVAJAL, KWZ0595/RJ, 9C2KC08205R045602 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FABRICIO ROBERTO DE OLIVEIRA BAIAO, MQB1020/RJ, 9BD146000L3635175, 1990/1991, FIAT/UNO MILLE;ISMAEL JOSE LEMOS COSTA, BV FINANCEIRA S/A, LRT3496/RJ, 9C2JC4110BR762816 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;GLEIS DE OLIVEIRA PINTO, BV FINANCEIRA SA C F I , KVK7667/RJ, 9C2KC1550AR166422, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANAMARIA SENE DE BRITO GUIMARAES, BANCO ITAULEASING S. A, KNP5664/RJ, 9BD178026V0436287, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX;DAMIAO CARLOS DE OLIVEIRA, KNT9805/RJ, 9C2KC15209R004111, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;CARLOS JOSE DAS NEVES DINIZ, BGX6172/SP, 9C2JC1801HR133611, 1987/1987, HONDA/CG 125;JAIR LOPES BITTENCOURTE, IMH1221/RS, 9C2KC08505R029017 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FRANCISCO CELIO GUEDES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LSB1718/RJ, 9C2JC30707R126512 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;BRUNO DE ANDRADE SILVA, KMJ7238/RJ, 9C2KC0501LR203622, 1990/1990, HONDA/CBX 150;MANOELINO NOGUEIRA, KZZ2440/RJ, 9C2HA07005R050146, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;J C MOTOS LTDA, 9CDCF4FAJDM112910, 2012/2013, JTA/SUZUKI BURGMAN I;RAQUEL RIBEIRO DE MORAIS, KTM4225/RJ, 9BGKS08ZKKC310056, 1989/1989, GM/KADETT SL/E;EUCLECIO CAFE GOMES, LCH3013/RJ, 9C2KC08104R000143 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, KTC5885/RJ, 9BGTC11UKJC122729, 1988/1998, GM/CHEVETTE;SEBASTIAO XAVIER DE SOUZA, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL , LNP0322/RJ, 9BD15802524302208, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;CONSTRUTORA ENGENDER LTDA, KOM6239/RJ, 9BFBSZFHAYB300109, 1999/2000, FORD/FIESTA GL;GERALDO ANTONIO ENES, KTE3446/RJ, 5E11AAC177110, 1981/1981, GM/CHEVETTE;ADALBERTO DE SOUSA SILVA, BANCO BMG S A , MARIA DA GRACA RIBEIRO DA SILVA, AJA4997/RJ, 9BWZZZ373YP058665, 1999/2000, VW/GOL 16V;RAIMUNDA MACEDO DE FREITAS, BANCO FINASA SA , LIQ1144/RJ, 9BFZZZ54ZPB347078, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;EVANDRO LOPES, DOX9703/SP, 9C2MC35005R048735, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;DAMIAO ROBERTO DOS SANTOS, LJI8910/RJ, 9BGJK69YJJB053585, 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0;JORGE FERNANDO VILLELA DE SOUZA, KWJ0080/RJ, 9C2JC1801NR237682, 1992/1992, HONDA/CG 125 TODAY;JOSE MESSIAS LISBOA, BV FINANCEIRA SA C F I , KNY5975/RJ, 9C6KE1200A0069179, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ATAIR RIBEIRO DE ACIPRESTE, KND8989/RJ, 9BG5JK08SEB026652, 1984/1984, GM/MONZA SL/E;JOSE SERGIO MORAIS DIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ELENICE DE CARVALHO, KNI4100/RJ, 9C2JC30101R139958 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;RONALDO RODRIGUES DE LIRA, LOG4309/RJ, 9C2JC30103R025557, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS JOSE DA SILVA, LOY2569/RJ, 9C2KC08506R841365, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;GLORIA DA SILVA MANOEL FARIAS, KNN4235/RJ, 9BD178026T0006299 , 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;ELITON JUNIOR DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWM1299/RJ, 9C2JC30707R190785, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANA LUCIA CANDIDO, BV FINANCEIRA S/A, LYV2229/SC, 8AFZZZ54ATJ035897, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 2.0I R;FRANCIS HELENO LACERDA, KNM7744/RJ, 9C2MC2700YR018560, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;DILSON MEDEIROS, KVT3403/RJ, 9C2HA0700XR052914, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;FRANCISCO OLIVEIRA GONCALVES, LLN6109/RJ, 9C6KG0460C0043390, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA, LIL7868/RJ, 9BWZZZ30ZPT059930, 1993/1993, VW/GOL 1000;PAULO SIQUEIRA ROSSI, LOZ0751/RJ, 9C2KC08205R006097, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ELENIR PEREIRA CARDOSO, LNS7410/RJ, 9C2JC30102R033663, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DIEGO FRANCIS DA SILVA, LNJ2779/RJ, 9C2JC30101R203481, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;GUILHERME AFONSO DE SOUZA, LJQ1973/RJ, 9BGTE11JKKC129785, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL/E;ALMIR DE ANDRADE GONCALVES, GLN0687/RJ, 9BFBXXLBAKBS06745, 1989/1989, FORD/ESCORT GL;RONALDO SILVEIRA PEREIRA, LPF8141/RJ, 9C2JC30708R623635, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAISA QUINTANILHA CARDOSO, KXQ1374/RJ, 9C2KC08208R034770, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, ADMILSON XAVIER DE SOUSA, 9C2JF2500AR200425, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;JESSICA D DA S A CORREA, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , BZW0398/SP, ZFA160000S2751330, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;MARIA DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LLE1322/RJ, 9C6KE1220A0122588, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;COOPER CARROS COM E ESTACION DE VEICULOS LTDA ME, BANCO PANAMERICANO S/A, CARLOS ROQUE, HMZ3956/RJ, 9BGRX48F0BG238413, 2010/2011, GM/CELTA 4P SPIRIT;SELENE DE ALMEIDA RAMOS, LKV4606/RJ, 9C2KC08208R099465, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;EDSON CUNHA DOS SANTOS, LAS6937/RJ, 9BWZZZ377ST064397, 1995/1995, VW/GOL PLUS;JUCIMAR OLIVEIRA CONCEICAO, BANCO FINASA BMC S A, CDS7131/SP, 9C2JC42209R128128, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;LESCY SOARES, BANCO ITAUCARD S/A, GILMAR APARECIDO CARVALHO, HHJ2817/MG, 93YLSR7UHBJ611264 , 2010/2011, RENAULT/LOGAN EXP 16;MARIA CELESTE DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPL5329/RJ, 9C2KC15109R035487, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO SERGIO GOMES DE SOUZA, AYLTON GOMES, KND8482/RJ, 9C2MC270XWR001198, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALOISI JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S/A, KVW5418/RJ, 9C2NC4310CR028191, 2012/2012, HONDA/CB 300R;LIDER RIO VEICULOS S/A, LOP1468/RJ, 9BGRD48X03G176511, 2003/2003, GM/CELTA 5 PORTAS;MARIA ELENILDE DA SILVA, KMF8653/RJ, 9BD158018Y4087766 , 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;MARIA APARECIDA DOS SANTOS DAMIAO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPE7540/RJ, 9C2JC30708R172653, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADAM DOMINGUES DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KPG4736/RJ, 9C2JA04108R031385, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;CARLA DOS SANTOS SILVA, KOR0369/RJ, 9BFBXXLBAKBW33142, 1989/1989, FORD/ESCORT GL;CRISTIANE VIANA JORGE, LUV5446/RJ, 9C2JC30706R844146, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PAULO JOSE DA SILVA, LGZ7586/RJ, 9BWZZZ30ZFP015175, 1984/1985, VW/PARATI S;ADEMILSON EVERSON BIASI KOVALEWSKI, KVO2758/RJ, 9C6KE100080015876, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;SAFEWAY MOTOS LTDA, 9C2HA0700XR044253, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;JANDERSON FRANCA DE CASTRO, LLQ5585/RJ, 9C6KE1520B0066357, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOSILENE DE SOUZA NASCIMENTO, GVM1226/MG, 9BD178296Y0980183 , 1999/2000, FIAT/PALIO EX;LEONARDO CERQUEIRA CORTES, LPN2408/RJ, 9C6KE100080026439, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;W. A. DE ANGRA VEICULOS LTDA - ME, LAX8436/RJ, 9BWZZZ377ST128826, 1995/1995, VW/GOL CLI;MARCELO BATISTA VIEIRA, BV FINANCEIRA S/A, EDNEIA ALVES, KAC2557/RJ, 9BGXF68004C131297 , 2003/2004, GM/CORSA HATCH;MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTO LTDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HERCULES DA SILVA COSTA, 9C2JA04106R819314 , 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;RICARDO GOMES RAFAEL, BCO BRADESCO FINANC SA , CZM4579/RJ, 9BWZZZ373YT081476, 1999/2000, VW/GOL 16V;EDER MAIA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KPP2476/RJ, 9C2JC4120DR536835, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;AMAURI SANTOS DO NASCIMENTO, LJG1720/RJ, 9BD159000N9013911, 1992/1992, FIAT/TEMPRA;TATIANA BARROS SANTOS, KTE7470/RJ, 9BG5TE11UGC121857, 1985/1986, GM/CHEVETTE 1.6;ELIAS DA SILVA, BANCO BMC S A , LSJ2462/RJ, 9C2KC08108R200444, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIANA FAUSTO DE QUEIROS, LLF5183/RJ, 9C2JC4120AR063777, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;LINDALVA COSTA SOUSA, BUH8623/RJ, W0L000058S5240382, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;LEONARDO DA SILVA PIMENTA, LNK6578/RJ, 8AD2A7LZ91W045833, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION;WILLIAN SEVERINO DE SOUZA, LTU0740/RJ, 9C2KC08105R064462, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ATRATIVO ROSA, KMG1343/RJ, 9C2JC2501SRT18540, 1995/1996, HONDA/CG 125 TITAN;SAMUEL NOVAIS DOS SANTOS, LBE0969/SP, 9BWZZZ30ZJP232454, 1988/1989, VW/PARATI CL;ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA, LKD5585/RJ, 9BFZZZ54ZLB132136, 1990/1991, FORD/VERONA GLX;MARIA APARECIDA NICACIO FLORIANO, BANCO ITAUCARD S/A, EXK4470/SP, 9C2JC4830DR035893, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 EX;SILVIO ROBERTO SANTOS, ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, GUM8204/RJ, 9BD178836X0822931, 1999/1999, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;POLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI SABER REZENDE, LKX1150/RJ, 9CDCF47AJ6M003060, 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;TEREZINHA OLIMPIO, BANCO ITAUCARD S/A, LPT0992/RJ, 9362AKFW95B019738, 2005/2005, PEUGEOT/206 14 PRESENC;SILVIO JOSE MENEGHIN ARANTES, KXA1708/RJ, 9C2KC08108R198710, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SILVANA VALENTE CAVALIERE, LAO7509/RJ, 9BGJK11RSSB028592, 1995/1995, GM/MONZA GLS;VITOR OTAVIO DE OLIVEIRA ATANAZIO, KMM4537/RJ, 9BFBSZFHA1B350387, 2000/2001, FORD/FIESTA GL;ARILDO QUEIROZ DA SILVA, LNA7790/RJ, 9BGSC08Z0YC160999, 1999/2000, GM/CORSA WIND;NEILA MESSIAS RAMOS, LKQ9934/RJ, 9C2KC08508R034189, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RAFAEL LOPES DA SILVA, LKS6981/RJ, 9C2KC08108R264315, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MAICON JEFERSON DA COSTA AZEVEDO, KQH9824/RJ, 9BWZZZ377TT057019, 1996/1996, VW/GOL 1000I;SIDNEY FERNANDES PEPULIM CRUZ, LAH7128/RJ, 9CDNF41LJ7M078109, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;AMELIA MOREIRA CIPRIANO CAMPOS, DHC3884/SP, 9C2ND07002R005081, 2002/2002, HONDA/NX-4 FALCON;CLEYTON PAULO DOS SANTOS, LNN3225/RJ, 9C2JC30101R237291, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, BANCO BMC S/A, KNT3245/RJ, 9C2JA04108R067010 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;ASSER VEICULOS E PECAS LTDA, 9CDCF47AJ7M015529, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;HUDSON ANTERO PINHEIRO DA SILVA, MTO0848/RJ, 9C2MC27001R008289, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;WISON CARLOS DE OLIVEIRA, KSL9540/RJ, 9BWZZZ30ZDT442923, 1983/1983, VW/GOL S;WILSON JUNIOR AZARIAS, KSM6742/RJ, 9BWZZZ30ZEP004487, 1984/1984, VW/VOYAGE;EDUARDO DE SOUZA VARGAS, BANCO PANAMERICANO S/A, KZQ5356/RJ, 9C2KC08106R958721, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLA DE ASSUMPCAO GOMES, BANCO FINASA S/A, LKN3706/RJ, 9C2MC35008R00336, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;CELY MARIA GOMES LEAL, KWP0955/RJ, 93FFH15077M002650, 2007/2007, KASINSKI/FLASH K 150;MARCOS PAULO DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LOZ1652/RJ, 9C2JA04207R042466, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;ELTON SANTOS MEDEIROS, KMX5494/RJ, 9BWCA05X21P066905, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;DEVANIR LOPES TEIXEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LRO3721/RJ, 9C2JF2500ER307851, 2014/2014, HONDA/LEAD 110;JANETE DE ARAUJO HENRIQUE, ALMIR FERREIRA TRINDADE JUNIOR, DYK4719/RJ, 9CDCF47AJ7M005805 , 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;GERALDO JOAQUIM DE CARVALHO, KTC2682/RJ, 9BD146000L3614639, 1990/1990, FIAT/ELBA CSL;DIVALDO BARBOSA MIRANDA, KUK0762/RJ, 9C2KC0501JR107588, 1989/1989, HONDA/CBX 150 AERO;ARENY CARNEIRO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, KUW7971/RJ, 9C2JC30708R150257 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BRUNO FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS, BANCO BRADESCO S/A, LPF2717/RJ, 9C2KC08108R202159, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA FATIMA DA SILVA DE MENEZES, LBY2198/RJ, 9BWZZZ377VT175466, 1997/1998, VW/GOL MI;LUIS ALBERTO DE AVELLAR COSATI, GOM7874/MG, 9BG5JK69ZGB077465, 1986/1986, GM/MONZA SL/E 1.8;FRANCISCO IRINEU NASCIMENTO SOUSA, LPA8637/RJ, 9C2KD03107R802237, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;WANDERCY LUCIO DE BRITTO, BANCO BMC S A , HKB9543/MG, 9C6KE092080215077, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, KMW9464/RJ, 9C2JC30708R077793, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO RICHARD DE SOUZA, KVQ1654/RJ, 9C6KE094070014076, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO, KXK1763/RJ, 9C2HB02108R018607, 2008/2008, HONDA/POP100;SIDNEY DA SILVA ROSA, KPD3323/RJ, 95VCB1L589M025760, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;MARCIA MONTEIRO MACHADO DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSP4005/RJ, 9C2JC4820BR253152 , 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;SAMUEL NUNES PALMEIRA, KOR1404/RJ, 9C2JC250XWR059723, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO CESAR RIBEIRO DA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I , KVE3274/RJ, 9C2KC08508R112028, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JESINO TEIXEIRA DE SOUZA, LEW1133/RJ, BT211876, 1978/1978, VW/PASSAT TS;LUIZ GUSTAVO PANCARDES DA SILVA, KQH7633/RJ, 9BGSN08PTTC693473, 1996/1996, GM/CORSA GSI 16V;GILCINEI RAMOS GONCALVES, LNS0931/RJ, 9C2MC35002R008557, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO, BANCO DO BRASIL SA , KWJ2621/RJ, 9BGXL80809C128294, 2008/2009, GM/MONTANA CONQUEST;TRANTERRA COMERCIO E SERVICO DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A, KYC0518/RJ, 9C6KE092060037622 , 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;BARBARA RODRIGUES SANT ANNA, BANCO ITAU SA , LBY2032/RJ, 9BWZZZ377VT218638, 1997/1998, VW/GOL 16V;OSWALDO NEVES RIBEIRO, KPO3510/RJ, 5E11AJC176593, 1979/1979, GM/CHEVETTE;ALVIMAR DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S/A, KOW1381/RJ, 9C2JA04208R094717, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;FERNANDO TIBURCIO DOS SANTOS, LVB8236/RJ, 9C2JA04106R006450, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;EGIDIO DA SILVA COELHO, KTM2519/RJ, B679458, 1969/1969, VW/FUSCA 1300;RENATO PEREIRA DA ROCHA, LHK8053/RJ, 9BG5TE11UGC106224, 1985/1986, GM/CHEVETTE SL;MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ITAMAR ROBERTO DE JESUS, 9C2HB02107R046954, 2007/2007, HONDA/POP100;DANIELE DE ALMEIDA MURAT, KXI1099/RJ, 9C2JC30707R071219, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROBSON FERNANDES COELHO, LGX4786/RJ, 9BG5TC11UFC113860, 1984/1985, GM/CHEVETTE;QUICK REPAIR SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI - ME, DRV8592/RJ, 9C2JC30705R805236, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL DE AZEVEDO DIAS, BV FINANCEIRA S/A, LPO8171/RJ, 9C2JC4110AR536231 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ARTHUR ALVES FREIRE, KOK3730/RJ, 9BD14600003067617, 1985/1985, FIAT/UNO SX;RENATA LIMA ROCHA, BV FINANCEIRA SA C F I , LOI9508/RJ, 93HES16803Z103472, 2002/2003, HONDA/CIVIC EX;LUIS CARLOS BARBOSA LEITE, BANCO FINASA SA, LPE2353/RJ, 9C2KC08608R007835, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, LPG6342/RJ, 94J1XPBM78M016333, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;LUCIA FERNANDES MOTTA, LCR7434/RJ, 9BWZZZ374XT048779, 1999/1999, VW/PARATI CL 1.6 MI;LEANDRO SAAVEDRA SOUZA, KUJ0797/RJ, 5L9007961, 1982/1982, YAMAHA/DT 180;ROBERTO CARLOS KASSTEN GOMES, CIX3316/RJ, 9BWZZZ377TP556984, 1996/1996, VW/GOL CLI;CARLOS ALBERTO DE MORAES, LQX2265/RJ, 9C2JC30708R112701, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BARTIRA XAVIER DE BARROS, LUZ1092/RJ, 9CDNF41AJ5M014614, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;JOSE NILDO DA SILVA, KUE8339/RJ, 5C11UCC174865, 1983/1983, GM/CHEVETTE;REINALDO MARQUES DOS SANTOS, LKQ9795/RJ, 9C2MC35008R068333, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON MARQUES, CIFRA S/A CREDITO, LKT6496/RJ, 9C2JC30708R699565 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO SPINDOLA DA SILVA PACHECO, LRV0546/RJ, 9C2JC30214R624200, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ELOI BATISTA DE O S ALMEIDA, KPV9566/RJ, 9C6KE0020X0016317, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E;JOSE PAES LEME MARTINS, KUG4607/RJ, BH620151, 1980/1980, VW/KOMBI;CARMO DE FREITAS, KVB3044/RJ, 9C2KC08108R063213, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;WALERYA ROGERIO, JOSEFA BELARMINA DA SILVA, LBE6188/RJ, W0L000058S5305443, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;FABIO ALVES AVILA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , LPI6037/RJ, 9C2JC41209R006124, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO, KXM1671/RJ, 9C6KE093080030953, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125E;EMERSON JONES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLE8580/RJ, 9C2HB0210AR526068, 2010/2010, HONDA/POP100;MICHEL FELIPE DOS SANTOS, LJB5937/SP, 9BD146000P5003933, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;ANA PAULA FORTES PINTO, KVJ2445/RJ, 9C2JC30708R114717, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO DA ROSA CASTILHO, KPO4828/RJ, 9C2JC250VVR154270, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;EVANDRO GODA DE SOUZA, KVW0849/RJ, 9C62TW000L0025043 , 1990/1990, YAMAHA/DT 180 Z;JUNIOR CESAR RODRIGUES DA SILVA, KUZ1627/RJ, 9C2JC3010YR146777, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS ANTONIO DA SILVA, GUO3017/MG, 5C15JBC126049, 1982/1982, GM/CHEVETTE MARAJO;KATIA SANTANA DA CONCEICAO, KYJ0404/RJ, 9C6KE090060007463, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;GERMANO PAULO VIEIRA, CDG5213/SP, 9BGSC08WTSC660624, 1995/1996, GM/CORSA WIND;FRANK RIBEIRO SOBRAL, BANCO HONDA S. A, LSP4815/RJ, 9C2JC4110DR764092, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ADILSON MENEZES PINA, KUY9071/RJ, 9CDNF41LJ8M240752, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCO AURELIO ESPINDOLA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQP2785/RJ, 9C2JC41209R088415, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;NELZEL MARTINS DA COSTA, LIH2710/RJ, 9BGJK11TMMB024093, 1991/1991, GM/MONZA SL/E;FISCHER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, KNG6639/RJ, 9BD15808814145972, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, BANCO FINASA SA, JOCIMAR ROSA , 93FST12578M001622, 2007/2008, KASINSKI/SETA 125;JULIANA DA SILVA PASCHOAL, KXB0281/RJ, 9C2HA07105R046673, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;IAGO WALACE RAMOS PINTO, KOK8012/RJ, 5C11UCC119272, 1982/1982, GM/CHEVETTE;SONIA DOMINGUES FERREIRA, KRL0518/RJ, 9C2HA07005R009838, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;FILIPE BAZILIO ARANTES, KQK0537/RJ, 9C2JA04208R014196, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;PATRICIA NOGUEIRA DO VALLE DE PAIVA, LPX0139/RJ, 9C2HA07203R055761, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;DEIVID DOUGLAS DE LIMA PEIXOTO, LUV0372/RJ, 9C2KC08104R038093, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;GABRIEL BORBA GUIMARAES, LQB4972/RJ, 9C2KD0540BR117395, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOBIRACI FERREIRA DAMASCENO, KMI8079/RJ, 9C2JC30201R015673, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANDREA MIRANDA MESSIAS FERREIRA, KSC1746/RJ, 9BFCXXLB2CFA43076, 1985/1985, FORD/DEL REY;SAMUEL DE ALCANTARA, KVW0130/RJ, XL125BR1015541, 1985/1985, HONDA/XL 125;LUZIA COELHO DA SILVA, LPI2407/RJ, 9C2HB02109R017016, 2008/2009, HONDA/POP100;ADILSON TIMOTEO FERREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPE8196/RJ, 93FST15088M000570, 2008/2008, KASINSKI/SETA 150;WILTON CESAR ARIEIRA MAIA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, MRW5365/RJ, 9C2MC35008R048495, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS DAMIAO DIAS, KTP0463/RJ, 9BWZZZ55ZPB425882, 1993/1994, VW/LOGUS CL;FLAVIO, CQS1140/SP, 9C2JC250XWR040322, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;LEONARDO TEIXEIRA DE ABREU, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LLK5772/RJ, LAAAAKJT680004597, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A;RODRIGO DE OLIVERA SILVA, KWE0686/RJ, 9C2MC2701PRR00599, 1993/1994, HONDA/CBX 200 STRADA;MAILSON SAMUEL, KXW1744/RJ, 9C6KE092080215521, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;MARCIO HENRIQUE DA ROCHA CAMPOS, LOA0028/RJ, 9C2JC30302R006674, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;MOISES JOSE DA SILVA BARROZO, LOW5702/RJ, 9C2JC30203R155220, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ADRIANA LEITE DE ANDRADE XAVIER, LPA7913/RJ, 9C2JA04207R078344, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;PAULO CESAR PENEDO, KSW8559/RJ, 5D11ADC103030, 1974/1974, GM/CHEVETTE;RODRIGO DE SALES SILVA, BANCO FINASA BMC S A , LSL3143/RJ, 9C2KC08108R352540, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOYCE BARRETO DOS SANTOS, KPE0492/RJ, 9C2JC30707R166679, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LINDALVA SOUZA OLIVEIRA DA CUNHA, KZB0007/RJ, 9C2JC30203R169618, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSN3990/RJ, 9C2JC4810BR017389, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;LUIZ ANTONIO TORRES MOREIRA, GYF2462/MG, 9C2JC30101R060159, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;FERNANDA DE CASSIA DA CRUZ, DVU3864/SP, 9C2JC30707R063818, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;DEISE MARCELO OLIVEIRA, BUT2329/RJ, ZFA160000P4827677, 1993/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;NEIDE BARBOSA VIANNA DA COSTA, LPZ2055/RJ, 94J2XMJM67M008167, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;MARCOS JOSE DA SILVA, LCG7456/RJ, 9C2JC30705R016633, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;PATRICIA FIGUEIRA DE CARVALHO, LUZ5638/RJ, 9C6KE091060012542, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;EDMAR RISPOLI DA COSTA, BANCO FINASA BMC S A , LPH5866/RJ, 9C2JA04108R060186, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;MEIRE KELY DA SILVA PIMENTEL, LNZ1815/RJ, 9C6KE0020Y0024816, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;ROLF DE AGUIAR BARBOSA, BANCO FINASA SA , ELIZABETH ELIAS, LNC5470/RJ, 9BD182266Y2007615, 2000/2000, FIAT/BRAVA ELX;CARLOS CESAR RAMOS DE LIMA, KNT2683/RJ, 9C2JC30708R699083, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DALVA DO NASCIMENTO, GZS3101/RJ, 9BFBRZFDA2B408365, 2002/2002, FORD/FIESTA STREET;DAVID LUIZ DA SILVA PERCU, LBE9230/RJ, 9BWZZZ30ZNT047824, 1992/1992, VW/GOL GTS;IDEVILSON REIS DE MORAES, KMQ4211/RJ, 9BGSD08ZVTC617167, 1996/1997, GM/CORSA SUPER;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANC SA, 9C2KC1550AR223082, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO, KXK1922/RJ, 9C2JC30708R679915 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GUILHERME MIRANDA RABELO, KTU0660/RJ, 9BGKT08GPPC348378, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI;TIAGO LOPES DOS SANTOS, ACV4287/RJ, 9BGJK69YJJB027756, 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0;MARCIO BONIFACIO DE SIQUEIRA, LUY9167/RJ, 9C6KE042040023246, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;ROSANE ROCHA DE FREITAS, KUT4317/RJ, 9C6KE093070018458, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;LEANDRO SILVA DE AZEREDO, KQN6725/RJ, 9C6KE100080002195, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115;VALDINEI DO CARMO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LSA1424/RJ, 9BD17301A84218150, 2007/2008, FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX;SAMUEL CONDACK DE ARAUJO, JGM7675/RJ, 9BWGB07X25P005216, 2004/2005, VW/KOMBI;TANIA DA SILVA PEREIRA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , HCS1654/RJ, 9BD17103762592657, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE;SIDNEY JOSE DA CUNHA, KTD9207/RJ, 9BD146000H3260832, 1987/1987, FIAT/PREMIO S;JANICE PEREIRA RODRIGUES TEIXEIRA, BANCO ITAU SA , LBE1547/RJ, 9BWZZZ377TT023652, 1996/1996, VW/GOL 1000I;GETULIO BAHIA DA SILVA, KQM2224/RJ, 9BWZZZ377TT124587, 1996/1996, VW/GOL ATLANTA;MARCIA CRISTINA FARIAS NEVES, GPD2867/MG, 9BM364298KC065052, 1989/1990, M.BENZ/O 371;AGUIA SO COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A, KZV8503/RJ, 9BD27807A72517088 , 2006/2007, FIAT/STRADA FIRE CE FLEX;HELOISA MARIA COELHO GOMES, LCV8408/RJ, 9BWZZZ377XP078231, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;CLEA ROCHA GOUVEA, JOL2072/RJ, 9BWCA15X1YT205350, 2000/2000, VW/GOL 16V;ANTONIO MARIO MARQUES, CGM8117/RJ, 9BD146047T5864209, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;SANDRA DE CASTRO MERCADANTE, KUV1513/RJ, 9BD146000J3400140, 1989/1989, FIAT/UNO CS;JOAO BATISTA IRENE DE MENESES, KST6618/RJ, BS041890 , 1971/1971, VW/FUSCA 1500;JOSE CARLOS DA FONSECA, KQT1157/RJ, 9C2JC30708R720314, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANA CRISTINA ARAUJO, KQL0820/RJ, 9BD146107T5751833, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;JOSE FRANCO SCOTELARO, CND6556/RJ, 9BGTC11JLLC114319 , 1990/1990, GM/CHEVETTE SL 1.6;ANDERSON BESSA DE LIMA, LBR2065/RJ, 9BD178016V026796, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;ANDRE LUIZ NUNES VIEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQI9444/RJ, 9C2JC4820CR039189, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 ES;MAURICIA DA CONCEICAO, LSF0504/RJ, 9C2KC08204R024384, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, LGY4837/RJ, 9BWZZZ32ZGP002760, 1985/1986, VW/PASSAT GTS;DARQUE FRANCISCA OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KPU1957/RJ, 9C2KC1640AR046709, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;RICARDO COELHO DA SILVA, LHH8556/RJ, 9BGJG11ZHHB053718, 1987/1987, GM/MONZA L;LUCIANE SILVA PINHEIRO, DYW6331/RJ, 9CDCF47AJ7M027830, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;DARCY FERREIRA, KMR1811/RJ, 9C2JC250WWR157112, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;VANESSA NUNES MALLET PEREIRA, KQA8225/RJ, 9BWZZZ33ZKP035681, 1989/1989, VW/QUANTUM GL;CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, LCV9652/RJ, VF32ANFZ9YW003108, 1999/2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;ABIMAEL ALVES DE MENESES MOURA, BANCO PANAMERICANO S/A, LCK2182/RJ, 9BD178226W0735536, 1998/1998, FIAT/PALIO EDX;ORLANDO FARIAS 02041982756, LOK1442/RJ, 9C2JC30103R144823, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LNT2528/RJ, 93YJA00352J309232, 2001/2002, RENAULT/SCENIC RXE1.6 16;LEONARDO DE FRANCA WILSON, LPE4144/RJ, 95VCA1C288M004217, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO OLIVEIRA, GNK0196/RJ, 9BGJK11YMMB032835, 1991/1991, GM/MONZA SL/E;ERALDO DIAS RIBEIRO, LAA5188/RJ, 9BGKY08GRRC351252, 1994/1994, GM/KADETT LITE;JOSE AMILTON DA COSTA, LCO4145/RJ, 8A1557TTZWS026048, 1998/1999, IMP/RENAULT CLIO RT;WAGNER PASSOS DOS SANTOS, KRE2846/RJ, 9BD158068Y4119343, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX;MARIA ESMERALDINA LEMOS DUARTE, BANCO ITAUCARD S/A, KUV4697/RJ, 9BD17106G85138266, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ANDREIA MOREIRA DE CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, LPP8198/RJ, 9C2JC4220AR203429, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;BRUNO VIEIRA DA MATA, KNP3801/RJ, WVWAC21J7WW188245, 1998/1999, I/VW GOLF;ALEXANDRO DO NASCIMENTO MELO, BV FINANCEIRA SA C F I, KZQ4640/RJ, 9BD17306T74178432, 2006/2007, FIAT/PALIO WEEK HLX FLEX;LEONARDO GEA BARRADAS, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LBJ7210/RJ, 8AFZZZ54ATJ054841, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 1.8I GLX;IRMA SILVA DE ARAGAO, BSE6204/RJ, 9BWZZZ23ZLP009391, 1990/1990, VW/KOMBI;JULIANDERSON DA SILVA CAMILO, KZZ4534/RJ, 9C6KE092060042581, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;RODRIGO CAVALCANTI DA CUNHA, ABN AMRO BANK , BGI1542/RJ, 9BGTC11JNMC103845, 1991/1992, GM/CHEVETTE DL;JOSE CARLOS FERREIRA SOARES, KZV3890/RJ, 9C2KC08506R837715, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;JEFFERSON DEIVIS JORGE, GYD1923/RJ, 9BGRX08X05G101812, 2004/2005, GM/CELTA 2P SPIRIT;JOSE PAULO DA SILVA REIS, KMH4848/RJ, 9BWZZZ374WT023540, 1998/1998, VW/PARATI 16V;AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA CAZELLI, LCP8973/MG, 8A1B64GXZWS002692, 1998/1999, IMP/RENAULT MEGANE 2.0 B;ANA MARCIA SOUTO VARELA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KVR2465/RJ, 9C2KD03307R036517, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;JOAO CARLOS CIRILO, BANCO PANAMERICANO S/A, KOP5124/RJ, 9C2JF2500BR004954, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;JOSE ROBERTO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KWE7357/RJ, 9C2KC1680ER005488, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;JANILDE MORENO DE OLIVEIRA, LPC6960/RJ, 9C2JC30708R111400, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO PAULO VIANA DE AZEVEDO, KPR0061/RJ, 9C2JC30104R098249, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIO MIGUEL ARAUJO, KZC0161/RJ, 9C2JC30705R042027, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MARLI DA SILVA CARNEIRO, LHG9034/RJ, 9BWZZZ23ZGP004131, 1985/1986, VW/KOMBI;MARILZA GAUDARD NUNES, LNX0982/RJ, 9BWGB07X02P009082, 2002/2002, VW/KOMBI;IJONE ALVES FERREIRA, LOU6180/RJ, 9BWGB07X53P015252, 2003/2003, VW/KOMBI;EDNA ELIAS DE CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, KVT4513/RJ, 9C2JC4110AR700603, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROBERTINO ALVES DE PAULA, LNG4428/RJ, 9C2JC3020YR024624, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;BRUNA SILVA DOS SANTOS PEREIRA, KPD7826/RJ, 95VJK3J8CDM001374, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JONATAS DOS SANTOS, BANCO FINASA SA , KUU9327/RJ, 9C2KC08508R017396, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RUTE MEIRELLES PERES, KVH3423/RJ, 9C6KE122090003783, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SERGIO LUIZ DA ROCHA FERNANDES, CPL1663/SP, 9BWZZZ237WP018186, 1998/1999, VW/KOMBI;ALLAN AFONSO MEDEIROS VAZ, KNE9033/RJ, 9C6KE010010025983, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;DURVALINA ESTEVES BAPTISTA, KOV7424/RJ, 9C6KE010020045714, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E;CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SIMOES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KWG2039/RJ, 9C2KC08108R098000 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CAMILLA SILVA MAGALHAES, LAG4573/RJ, 9C2MC2701SRT01036, 1995/1996, HONDA/CBX 200 STRADA;MIRIAN SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, ANY3341/RJ, 9BWGF07X66P015916, 2006/2006, VW/KOMBI;EDILENE DE OLIVEIRA REIS, BANCO FINASA SA , LOZ9962/RJ, 9C2JC30707R174297, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO MAGALHAES FRANCA, LAU8869/RJ, 9BD146027T5857588, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;ELIZIA OLINA TIRADENTES, BANCO HONDA S .A, KOS5166/RJ, 9C2KC1660CR515842, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;MOISES SILVA DOS SANTOS, LOS8317/RJ, 9C2JC30213R645021, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;EDMILSON CORREIA MEIRELES, KOB0907/RJ, 9C2JC4110BR740680, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA PEREIRA, LOB6592/ES, 9C2JC30202R132779, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;PAULO JOSE SILVA, KNK8183/RJ, 9BWZZZ231TP026668, 1996/1996, VW/KOMBI;CARLOS JEFFERSON DA SILVA HERPO, LQJ0829/RJ, 9C6KE044050089472, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;MARCIANO DUARTE EVANGELISTA, KWK1940/RJ, 9C2JC30708R569580, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IRANI TEIXEIRA VICENTE, BANCO BRADESCO S/A, LLJ2826/RJ, 9C2JC4120AR144417, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ADRIANO ALIXANDRE BARRETO, LAH7551/RJ, 9BWGF07XX7P010543, 2007/2007, VW/KOMBI;JANSEM DE FREITAS RODRIGUES, KQU0593/RJ, 9C2KD03208R009733, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;JEFERSON MENDES CRUZ, KNJ8654/RJ, 9C2JA04108R034888, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;VITOR DE LIMA MESQUITA, HOM2225/MG, 9BM345211MB900144, 1991/1991, M.BENZ/OH 1419;MARCIANO AUGUSTO DA SILVA, KYQ2993/RJ, 9C2JC4110AR039815, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS EDUARDO BALOCCO REIS, BANCO ITAUCARD S/A, KPD3682/RJ, 9C6KE107090005329, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125XK;ANDRE LUIZ BOMAN TIBERTO, CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL, AROLDO MAGNO DO AMARAL, KRD2423/RJ, 9BWZZZ237VP041038, 1997/1998, VW/KOMBI;CLAUDIO HENRIQUE SUCUPIRA DE LIMA, LSL0045/RJ, 9C2JC30104R004758, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA, LBD8820/RJ, KN2ANM8D1SK022488, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH;PAULO DE MORAIS GODINHO JUNIOR, KUE6981/RJ, 9C6KE0020X0011172, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E;CLAUDIO HENRIQUE VENTURA JUNIOR, KPN1520/RJ, 9BWZZZ32ZSP039695, 1995/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;EDILSON BALBINO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KVF6761/RJ, 9C2JC4110AR555204, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLOVIS SENOS DE OLIVEIRA, LNT2489/RJ, 9C2MD34002R007155, 2001/2001, HONDA/XR 250 TORNADO;JOSE ROCHA JUNIOR, BV FINANCEIRA SA C F I , KPM8923/RJ, 9C2JC4110BR513299, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DAMIANA CORREA MOTA, BANCO ITAUCARD S/A, LOT1220/RJ, 9BGTT08B03B193658, 2003/2003, GM/ASTRA HATCH 3P;RUBINEI BARBOSA MACHADO, BANCO BRADESCO S/A, KUX9993/RJ, LS4BDB3D07A103626, 2007/2007, I/CHANGAN CHANA SC6360A;ODALEA DA SILVA LOPES, LOF4751/RJ, 9C6KE020020053786, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;ADRIANO MAIA BATISTA JUNIOR, LOB7838/RJ, 9C2HA07002R021441, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;MAGALI FLORES BARRETO, BANCO PSA FINANCE BRASIL S. A, KPA2338/RJ, 93YBB0Y051J199483, 2000/2001, RENAULT/CLIO RL 1.0;ALVARO GOMES GUIMARAES, KMQ7253/RJ, 9BWZZZ373WT092272, 1998/1999, VW/GOL PLUS MI;JOAO MARCOS BATISTA FONSECA, LPE3552/RJ, 9C6KE100080013333, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBBXBB005863, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;JORGE MONTEIR, LAS3857/RJ, 9BWZZZ30ZSP055859, 1995/1995, VW/GOL 1000;CLAUDIO PERES LEITAO, KMP1479/RJ, KN2ANM8D1VK036032, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;VANILDA FAGUNDES DA CONCEICAO, KPU5196/RJ, 93FSTJXFBCM008551, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;RUTH MARIA DE OLIVEIRA, LCH6803/RJ, 8AP178534V4039890, 1997/1998, IMP/FIAT SIENA EL;ALBA DO SOCORRO POMBO DOS SANTOS, FBS3587/SP, 9BGSU19F0DB111461, 2012/2013, CHEVROLET/CLASSIC LS;GLADSON FERNANDO PORTO DOS SANTOS, LQM6406/RJ, 9C2ND0910CR024429, 2012/2012, HONDA/XRE 300;LUIS CARLOS ROCHA PINHO, MQQ5116/ES, 9BGJG11ZMMB008208, 1991/1991, GM/MONZA SL 1.8;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00010006924, 2001/2001, YAMAHA/JOG TEEN;SIMONE DA SILVA ROSA, BANCO ITAULEASING S.A., LCF0217/RJ, 9BG116EWWWC927999 , 1998/1998, GM/BLAZER EXECUTIVE;ANTONIO CARLOS DA SILVA, LQJ2603/RJ, 9C6KE100080032675, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;ANTONIO DE PAULA, MPM8828/ES, 8A1453SZZRS000983 , 1994/1994, IMP/RENAULT;NEREU MANOEL PAZ, BANCO ABN AMRO REAL S. A, LAY0501/RJ, 9BWZZZ377ST147963, 1995/1995, VW/GOL CLI;ILHOTE SUL DE MACAE RESTAURANTE LTDA - EPP, LUD3583/RJ, 9C2KC1670BR344732, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIZ CARLOS COSTA ERRUAS, KOM1424/RJ, 9BWZZZ30ZJT056412, 1988/1988, VW/GOL;PAULO TONDATO DA SILVA COSTA - ME, KXF1308/SP, 9C2JA04208R057112, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARLY DE SOUZA FERREIRA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , GIOVANA DE CARVALHO SILVA, LUR0255/RJ, 9BGRD08X04G156705, 2004/2004, GM/CELTA 3 PORTAS;EVANDRO MANOEL DA SILVA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KVU1688/RJ, 9BFZF20A888063070, 2007/2008, FORD/FIESTA SEDAN FLEX;MICHELE FERNANDES COUTINHO, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , KPG4853/RJ, 9BFZK03A99B029672, 2008/2009, FORD/KA FLEX;CARLOS DO CARMO FILHO, BV FINANCEIRA SA C F I , KZT3989/RJ, 8AD3CRFJ47G000181, 2006/2007, I/PEUGEOT 307 20S FELINE;FABIOLA DA SILVA VAZ, LBE5801/RJ, 9BD146067T5716834, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;AURENICE MARIA DE CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, KNT0547/RJ, 9BD11811181011244, 2007/2008, FIAT/PUNTO 1.4;PAULO SERGIO DA SILVA JUNIOR, KPZ8391/RJ, 95VFU7A8DEM000111, 2013/2014, DAFRA/ZIG PLUS;MARCELO FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, LSG0854/RJ, 9BGXM19X05C178548, 2004/2005, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;VANGUARD VEICULOS LTDA 10.709.839/0001-57, LQX2290/RJ, 935CHN6A48B545109, 2008/2008, CITROEN/PICASSO II16GLXF;MARCIA ROSA ROMANO, LCT5599/RJ, 9BWZZZ377XP062450, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;MARCELO MACHADO CORREA, BCO BRADESCO FINANC SA , KZW6278/RJ, 9362EKFW97B011907, 2006/2007, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX;EXPERT TRANSPORTE E SERV LTDA, LNC5064/RJ, 9BWGB17X9YP010925, 2000/2000, VW/KOMBI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2K8BCM001718, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;SILAS DE MARINHO MENDONCA, BANCO ITAUCARD S/A, LPB9753/RJ, 9BFZE16P388902387, 2007/2008, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1M8BCM003526, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;FABIO JUNIOR BEZERRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KXZ6195/RJ, 9C2JC4120AR082694, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;GP MOTOS CARIOCA LTDA, 9C2JC4110BR748427, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;WANDERLEY ALVES CARDOSO FEITOSA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPW7393/RJ, 9C2KC1640AR058311, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , 9C2KC08504R013001, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;SAFEWAY MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , ANTONIO RICARDO DA SILVA CHAVES, 9C2KD0520AR002648, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;EMERSON ROSARIO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LPR6195/RJ, 9C6KE1220A0144329, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SAFEWAY MOTOS LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, EVANDRO JOSE DA SILVA JUNIOR, 9C2JC4110AR617106, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2JC30301R004843, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO;SAFEWAY MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, IVAN DOMINGOS DA SILVA, 9C2JC4110CR455979, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, 9C6KE152080020794, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1B8CCM002362, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;DEMETRIUS MOREIRA MENDES DE CARVALHO, KWL1530/RJ, 9C2JC30708R002183, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FILIPE GONCALVES DE CARVALHO, KMW2955/RJ, 9C2JC30707R026526, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1C8CCM003603, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, LOG8262/RJ, 9C2JC30103R022673, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANDRE SILVA JORGE, BANCO BMC S A , KVJ2892/RJ, 9C2JC30708R610754, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PRISCILA PAULA WILLEMEM DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LSI0714/RJ, 9C2KC08105R007616, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIO LUIZ MARINS DO ROSARIO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KPK8929/RJ, 9C2ND0910CR015455, 2012/2012, HONDA/XRE 300;ADRIANO GALDINO DE OLIVEIRA, KMT8134/RJ, 9CDNF41LJ7M081470, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE ADEMIR COSTA CONCEICAO, KVP7216/RJ, 9C2JC4120CR520907, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;WAMBERTO VICTOR CRUZ DE LIMA, BANCO FINASA SA , KXO0484/RJ, 9C2JC30707R008805, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;AILTON COELHO BAPTISTA, LAA4221/RJ, 9BGKT08GRRC353115, 1994/1994, GM/KADETT GL;MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, LKS4347/RJ, 9BWAB05W09T055562, 2008/2009, VW/GOL PATRULHEIRO 1.6;FELIPE GUARINO, DRC5855/SP, VF7RCXFUU5L505433, 2005/2005, I/CITROEN C5 V6 EXCL BVA;MANACES BRITO SILVA, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL , KMN7889/RJ, 9BFZF26P988079306, 2007/2008, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;ALCINA DAS GRACAS RIBEIRINHA TEIXEIRA, LSL2127/RJ, 9BD15802786057932, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR, KZV2116/RJ, 935FCN6A86B735570, 2005/2006, CITROEN/C3 EXCL 16 FLEX;HELTON TORRES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , ESL1251/SP, 9C6KE1520B0052745, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, HELENA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, 9C6KE1400B0015836, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;MARCIO EDUARDO DA CONCEICAO, LIN2625/RJ, 5C11UCC186691, 1983/1983, GM/CHEVETTE;WAGNER WILSON DA SILVA, GVS3049/MG, 9BWZZZ327TP049532, 1996/1996, VW/SANTANA 2000 MI EVID.;CRISTIANO RIBEIRO HUBACK, BANCO PECUNIA SA , LKD3413/RJ, 9BWDC05X21T061757, 2000/2001, VW/PARATI 1.8;CRISTIANE MERE CANDIDA, JOB9599/MG, 9BWCA05X71T051016, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS;ANTONIO OTAVIO DOS SANTOS SILVA, LAI3590/AM, 9BD178226T0073845, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;EDUARDO BRITO DE MEDICI, LAE9465/RJ, 9BD146000R5319315, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;CRISTIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, LQA0261/RJ, 9BD15822544550501, 2004/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE;ADEMIR DE SOUZA, LNB8718/RJ, 93YBB0Y15YJ132322, 2000/2000, RENAULT/CLIO RN 1.0;GILVAN PRUDENCIO DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, KOR6921/RJ, KNAFW411BC5541409, 2011/2012, I/KIA CERATO SX3 1.6ATNB;GLAUCIO MARCOS DA CUNHA, KOH9754/RJ, VF32ANFZ9XW006502, 1999/1999, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;JOSE CARLOS DOS SANTOS RAMOS, LJP2565/RJ, 9BGTC11JMLC106220, 1990/1991, GM/CHEVETTE DL;MARCELO FRANCISCO FERREIRA MACEDO, BANCO ITAUCARD S/A, LVD0402/RJ, 9BWKA05Z844025570, 2004/2004, VW/FOX 1.0;ANGELICA CARVALHO DE ANDRADE, GZF5192/RJ, 9BWGB07X61P012826, 2001/2001, VW/KOMBI;JOSE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA FILHO, BANCO PANAMERICANO S.A, LEANDRO TEIXEIRA LIMA, LIX2440/RJ, 9BGTC11UMMC118883, 1991/1991, GM/CHEVETTE SL 1.6;MARCELO BORGES DE MATOS, BANCO FINASA BMC S A , KMX5260/RJ, 9BD17101212039143, 2001/2001, FIAT/PALIO EX;MARIA AUXILIADORA SOBRINHO DE SOUZA, LCR1217/RJ, WF0FDXGBBWGP17355, 1998/1999, IMP/FORD MONDEO CLX FD;ANDRE LUIS SANTANA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LOH6923/RJ, 9BD17101632238047, 2002/2003, FIAT/PALIO EX;JORGE DA COSTA FRANCA, LCW9520/RJ, 9BWGB17X0YP001336, 1999/2000, VW/KOMBI;ROBERTO BATISTA MUNIZ, LUA5283/RJ, 9C6KE093060000283, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125E;RONEY HEIDERICH OUVERNEY, KRB1565/RJ, 9BD145666M3714097, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;ELPIDIO RODRIGUES ROSA, KUX9995/RJ, 9C2M035003R126308, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;SAMUEL CARLOS OLIVEIRA LOIOLA, KYT1548/RJ, 9C6KE092080226797, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;DIUGREY DA SILVA HOTTZ, KUV8673/RJ, 9C2MC65008R020572, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA EM CABO FRIO, LAW9837/RJ, 9BD146100S5566383, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC;SOLANO RODRIGO MARTINS FERREIRA FRANCA, LJV6166/RJ, 9BGTB80UPPC142404 , 1993/1993, GM/CHEVY 500;MARCIO BARCELLOS SILVA, KNA6698/RJ, 9BGTC11UKJC112613 , 1988/1989, GM/CHEVETTE SL;JOSE CARLOS DA SILVA, KSW1988/RJ, 9BWZZZ30ZDT442084 , 1983/1983, VW/GOL;ROBERTA MORAIS DE OLIVEIRA, LQN1162/RJ, 9C6KE038050024967, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;LEANDRO DOS SANTOS LIMA, BV FINANCEIRA S/A, LOI1880/RJ, 9BD19241X33004426, 2002/2003, FIAT/STILO 16V;WASHINGTON BATISTA DA SILVA, MQC1174/ES, BJ486637, 1977/1977, VW/FUSCA 1300;RAFAEL DE OLIVEIRA BARROS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LKY2480/RJ, 9BD15804AA6322316, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE WAY ECON;JEFERSON JUNES BASILIO, LVA2182/RJ, 9C2JC30705R094812, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RONALDO COELHO DA SILVEIRA, KVX0355/RJ, 9C2JC1801PRE06818, 1993/1994, HONDA/CG 125 TODAY;EDMO GOMES DE MORAIS, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , LNU3878/RJ, 9C6KG009010016365, 2001/2001, YAMAHA/XT 225;ISMELIA DE OLIVEIRA ARGENTO, BANCO DO BRASIL S/A, LOE0893/RJ, 9362CN6A92W031401, 2002/2002, PEUGEOT/206 QUIKSILVER16;VINICIUS DA SILVA, LOR3626/RJ, 9C2MC35003R126308, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLEYTON FABIANO GUIMARAES ALVES, BV FINANCEIRA S/A, KOZ1663/MG, 9BGKZ08GTTB437480, 1996/1996, GM/KADETT GL;ANDREA DUTRA F CAMPANARIO, KNT7753/RJ, 9C6KE092080238455 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;OGG PINTO DEMBERGUE, LPH6928/RJ, 9C6KE121090004562, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JEAN ANTONIO PEREIRA ROSA, BANCO DO BRASIL S/A, OPK5097/MG, 9BD255049D8962821 , 2013/2013, FIAT/FIORINO FLEX;RODRIGO GALVAO PEREIRA CARRILHO, BV FINANCEIRA S/A, JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, KMG6372/RJ, 9BD178258V0239747, 1997/1997, FIAT/PALIO 16V;LUIZ CARLOS CHAVES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KNP7663/RJ, 9C2HA070XWR000578, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;COSME ROSA SILVA, LAEDINA MACENA DANTAS, MON8503/RJ, 9C2JC30102R171771, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MATHEUS BARBOSA BARROS COZENCO, LKJ8868/RJ, 9C2NC35007R056031, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE LUIZ ROSA DA SILVA, LLT0314/RJ, CG125BR2054490, 1982/1982, HONDA/ML 125;EVERTON MILHORANCE PARA, KWQ1248/RJ, 9C2KC08607R015285, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;ALCENIDES FIGUEIRA JORGE, BANCO BMC S A , LUP2466/RJ, 9C6KE091080066979, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;SERGIO FOLLY, RODRIGO BONVINE BRANCO, KMW0090/RJ, 9CDNF41AJ4M005380, 2003/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;CESAR ROGERIO FELIX, KPG0967/RJ, JKAZXBD1XSB506664, 1995/1996, IMP/KAWASAKI ZX1100;VALDECI SALDANHA SILVA, KSQ8634/RJ, BA912751, 1980/1980, VW/BRASILIA;MANOEL FERREIRA XAVIER, LRH0784/RJ, 9C2KC08204R019701, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CARLOS ALBERTO RODRIGUES RANGEL, MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, LTJ0781/RJ, 9C2KC08505R035268, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KPU1494/RJ, 9C2JC2500XR198029, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA, ELIONAI DIAS SOARES, KND2241/RJ, 9C2JC250TTR081429, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;CRISTIANE MACHADO DOS SANTOS VIDAL, KTU8513/RJ, 9BD146000L3633508, 1991/1991, FIAT/UNO S;S.M.J.TRANSPORTES DE MACAE LTDA - ME, MARCIONEI DE SOUZA GODIM, LBL4790/RJ, 9BWZZZ370TT232979, 1996/1997, VW/PARATI GL 1.8 MI;FRANKLIN ALVES SAYEGH, KMR2399/RJ, 9C2ND0700YR005824, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON;EDIMAR DE SOUZA FARIA, KMW0112/RJ, 9C2KC08504R017402, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;IVANILDA DE ARAUJO CORREA, BANCO ITAUCARD S/A, KWI3888/RJ, 9C2KC1670CR513261, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;RENAN DO AMARAL, KVJ2825/RJ, 9C2K08108R2100940, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;HERALDO BERNARDO DA CUNHA, LIP7603/RJ, 9BWZZZ30ZJT029630, 1988/1988, VW/VOYAGE GL;BRUNO AFFONSO GOMES, BANCO PANAMERICANO S/A, RIVAIL DE OLIVEIRA, KMS2617/RJ, 9BD178016V0488153, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;LUCIA DE FATIMA AZEVEDO DOS SANTOS, MQD5480/RJ, 9BGTE11JKJC108748, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL/E;ERIVELTON GOMES, BANCO PANAMERICANO S/A, KVI9647/RJ, 9C2JC4110AR071092, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;GILBERTO COSTA PEREIRA, KYO0145/RJ, 9C2KC08504R015757, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE ADRIANO LIMA SANGLAR, JOSILENE CRISTIANE DE OLIVEIRA, LBV2242/RJ, 9BFZZZFHAVB152575, 1997/1998, FORD/FIESTA;ARNALDO ANQUIETA PEREIRA, LKT6640/RJ, 9C6KE120090003481, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARCELO ADRIANO PEREIRA COELHO, KUZ3876/RJ, 9CDNF41LJ8M129401, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JORGE ANTONIO DE CASTRO, LOE2501/RJ, 9C6KG010020006660, 2001/2002, YAMAHA/TDM 225;ANTONIO CARLOS M DE SOUZA JUNIOR, COZ8135/RJ, 9BGTC11UJHC113926, 1987/1988, GM/CHEVETTE SL;FERNANDA NUNES CAETANO DO AMARAL, KVC7486/RJ, 951BXKHE69B001255, 2008/2009, TRAXX/JL110 8;FABIO ALVES, KXC1606/RJ, 9C2MD34008R017022, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;GISELE MARCELINO DA SILVEIRA, HKS0917/MG, LE6PCKLL281410071, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD7C0303247, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ALEXANDRO JANDRE VERLY, LJN4438/RJ, 9BWZZZ33ZGP203407, 1985/1986, VW/QUANTUM CS;CLAUDETE FERREIRA DE ALMEIDA, LOX7930/RJ, 9C2JC30103R253454, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;PAULO SERGIO GOMES, LQZ2144/RJ, 9C2KC08108R126083, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALMIR COCO PEREIRA, KNA7382/RJ, 9BFZZZ54ZLB118732, 1990/1991, FORD/VERONA GLX;MARCIO FERNANDES DOS SANTOS, LAA9800/RJ, 9BGKT08GRRC362652, 1994/1994, GM/KADETT GL;THIAGO PAIXAO SILVA, ANITA MARA FERNANDES CRESPO ZIDERICH, KZT7859/RJ, 9CDNF41AJ3M001512, 2002/2003, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ROGERIO DA SILVA SOUZA, KZL0982/RJ, 9C2KC08608R006026 , 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;RACHEL TEIXEIRA PERES, KVC2453/RJ, 9CDNF41LJ7M052677, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;GERALDO GOMES DE JESUS, BANCO BRADESCO S/A, WASHINGTON BAZILIO MOURA, HBO1624/RJ, 9C6KE042030016623, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA, LPA0882/RJ, 9C2KC08104R021418, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, BANCO FINASA BMC S A, 9C2KD0520AR503545, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;MARCELO LINHARES MONTEIRO, LOB3474/RJ, 9C2JC30302R008890, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;CESAR BRANDAO DE FARIAS, LOS2140/RJ, 9C2MC35003R129580, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO FRANCISCO ELOI, KNA0220/RJ, 9BGKT08GRRC343614 , 1994/1994, GM/KADETT GL;JOSE ANTONIO DE SOUZA BRETAS, KTJ7997/RJ, 9BD14600003065367, 1985/1986, FIAT/UNO S;CARLOS ALBERTO DUARTE ALVES, JFB1245/RJ, 9BWZZZ327VP043256, 1997/1998, VW/SANTANA 2000 MI;DALMO ALVES BARBOSA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LKI4939/RJ, 9C6KG017070055120, 2006/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;EDUARDO BRASIL CARVALHO, LPB2336/RJ, 9C2KC08107R166517, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, MARISVALDO MENDES DA SILVA, 9C2KC1670CR423714, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;OCICLEIA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPT6179/RJ, 9C2JC4110AR725513, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WELLINGTON MONCAO GONCALO, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., LPX8521/RJ, 9C2JC4110BR733959 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;RENATO ALVES CADILHE, KXQ3886/RJ, 9C2NC4310CR002357, 2011/2012, HONDA/CB 300R;LUCIANO CARLOS MARQUES CAMARA 120.846.767-03, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KUS9852/RJ, 9C2JC30707R163232, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO DE ASSIS SILVINO PEREIRA, ALMIR BARBOSA, LPA0375/RJ, 9C6KE020010041784, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;IVAN CARLOS REIS GOMES JUNIOR, KYC1722/RJ, 9C2KD03208R036337, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , JARDIM ATLANTICO 2009 DISTRIB DE GAS LTDA, 9C2JC4110CR314624, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;REINALDO DE SOUZA COUTO, KYD2864/RJ, 95VAC1M889M018736, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;MOTOFACIL VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , ELINE ALVES DO VALE, 9C2JF2500AR002470, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;CLAUDIO NUNES DA ROSA, BV FINANCEIRA S A C F I, LKU5825/RJ, 9C2JC30708R726840, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDIPO MARZULA DE ABREU, BANCO BRADESCO S/A, LPE2973/RJ, 9C2KC08508R057839, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;DUCLEUTON OLIVEIRA PASSOS, PAULO MARCIO MARQUES LEANDRO, HMK4021/MG, 9C2KC1610AR045107, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;VINICIUS JESUS DE PAULA, MARCIO SANTIAGO BAETA, KZQ0551/RJ, 9C2JC30103R200637, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MASCARENHAS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A, LLB5752/RJ, 9C2NC4310AR046237, 2009/2010, HONDA/CB 300R;EDNA SILVA DO NASCIMENTO, KZS7059/RJ, 9C2KC08107R007511, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;REGINA FATIMA PACHECO MENDES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZM2672/RJ, 9C2JC4110AR050011, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARLI DA SILVEIRA, LOF5679/RJ, 9C2JD17102R017378, 2002/2002, HONDA/XLR 125;BRUNO SILVA DE CARVALHO, LOT4529/RJ, 9C2JC30103R175803, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;THIAGO AMARANTE GERON, KMT7337/RJ, 9C2JC30706R946103, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROSA AMELIA DA CONCEICAO, ERINEU MONTEIRO , LTC0670/RJ, 9C2MC35004R044361, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;CELSO LEMOS BARCELLOS, KZF8422/RJ, 9C2ND1110ER012573, 2014/2014, HONDA/XRE 300;VANIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, LNV5177/RJ, 9362A7LZ92W013754, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;VALNEI DOS SANTOS, KPC4058/RJ, 9BFZZZ54ZSB796832, 1995/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;NESTOR OLIVEIRA DE PAULA, LBS0309/RJ, 9C2JC30103R272013, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEONARDO NOVAES LIMA, KZR2853/RJ, 9C6KE043050056967, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;CHRISTIAN GREGORY LIMA REIS, LCZ4870/RJ, 9C2ND0700YR002617, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;FABIO DOS SANTOS, KVS2673/RJ, 9C2KC08508R053949, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ORLANDO DE AZEVEDO CANDIDO, KZZ6004/RJ, 9C2KC08507R004099, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;DIOGO RAFAEL COSTA DA SILVA, VALQUIRIA DE FIGUEIREDO NUNES , KXO6629/RJ, 9C2KC1650BR504944, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCIA ELIAS CORREA, BANCO DO BRASIL S/A, LOO3118/RJ, 9C6KE042030004627 , 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;EDIELSON VIEIRA DE MELO, KVY2161/RJ, 9C2JC30708R528952, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBSON DOS SANTOS GALDINO, BANCO PANAMERICANO S.A, LRK8803/RJ, 9C2JC4120ER004356, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN ES;ALLAN LUIZ DA CRUZ CUNHA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLL8256/RJ, 9C2KC1670BR527751, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO, LOC9844/RJ, 9C2JD17202R019717, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;ALESSANDRO DIAS RANGEL, LAQ5148/RJ, 9BWZZZ30ZKP253025, 1989/1990, VW/PARATI CL;LEONARDO MELO DE OLIVEIRA, LAD6731/RJ, 9BGSC08WRRC626314, 1994/1994, GM/CORSA WIND;DAVID DE JESUS TEIXEIRA, BANCO FINASA BMC S A , LOB3029/RJ, 9BD17146232190918, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;MAREXPORT PESCADOS LTDA, BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL , KNJ7789/RJ, 9362CKFW98B038618, 2007/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;FILADELFO FERNANDES CUNHA JUNIOR, LOW6518/RJ, 9BWCA05X44T025154, 2003/2004, VW/GOL 1.0;JOSE LUIZ COSTA ISRAEL, KMV1999/RJ, 9BD17808612235418, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;BANCO ITAUCARD S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A, DAVDSON SILVA DE LIMA , KUN3813/RJ, 9BGSA19906B192970, 2006/2006, GM/CLASSIC LIFE;MARIA JULIANA ESTEVES KIM, CHM1812/RJ, 4A33GE1WSSE172111, 1995/1995, I/MMC GALANT ES;ALDEMIR DA COSTA CARDOSO, WILSON GONCALVES DA CUNHA , LBP0535/RJ, KN2ANM8D1TK033933, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, LCC4521/RJ, KN2ANM8D1VK040866, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;FABIO DA SILVA PAULO, JOSENILDO CABRAL DA SILVA, KOC4915/RJ, KN2ANM8D1PK014056, 1993/1993, IMP/ASIA TOWNER SDX;ANDRE LUIZ VIANNA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , DSI4758/SP, 9BFZE12P668639783, 2006/2006, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX;MAURICIO LIMA NOVAIS, KQD1087/RJ, 9BGTE11UHGC117156, 1986/1987, GM/CHEVETTE;FATIMA DO CEU CORDEIRO GONCALVES, LAX2261/RJ, 9BFZZZ54ZSB751592, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;JOBSON DE ANTUNIS FERRERA, BANCO PANAMERICANO S. A, LNV9393/RJ, 9BWAC03X62P007023, 2002/2002, VW/SANTANA;FABIO DE LIMA ALVES, BANCO BRADESCO S/A, MARIA JAQUELINE DA SILVA, LCX3221/RJ, 9BWZZZ373YT064886, 1999/2000, VW/GOL 16V;WILLIAN DA SILVA LEAL, BRUNO UNGER BOTTGER, KMH9207/RJ, VF7N6LFYY1J000860, 2000/2001, IMP/CITROEN XSARA VTS16V;ANDRE DE ALCANTARA MEDEIROS, CMP9892/SP, 9BWZZZ377WP550959, 1998/1999, VW/GOL 16V;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1823482"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 05/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB. OBJETO: Aquisição de licenças e certificados a serem confeccionados pela Casa da Moeda. VALOR: R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/002.11469/2014.\r\n\r\nId: 1823473"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 04/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de materiais gráficos para o INEA. VALOR: R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 13/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.7357/2014.\r\n\r\nId: 1821616"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 13/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 64/2013. ASSINADO EM: 01/10/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo de itens novos na proporção de 24,95% (vinte e quatro, vírgula noventa e cinco por cento), que corresponde à importância de R$ 2.365.684,55 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 11.847.684,55 (onze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) em readequação do cronograma físico-financeiro do objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA”. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/502.897/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1823259"
                                ],
                                "1822914": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 12/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014 - INEA. ASSINADO EM: 30/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA ETAMA LTDA. OBJETO: Modificação de quantidades em aproximadamente 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), com acréscimos de serviços, correspondente à importância de R$ 2.277.169,44 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme descrito no cronograma físico e financeiro do objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO VILA ELMIRA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, com Fulcro no art. 65, i, “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-07/002.10225/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1822914"
                                ],
                                "1814065": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 07/2015. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 18/2010, assinado em 31/03/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar do prazo de vigilância do Contrato INEA nº 18/2010, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 03 de março de 2015. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E- 07/501.358/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\n\r\nId: 1814065"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 09/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 09/02/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Supressão de 20% (vinte por cento) do objeto contratual, bem como a prorrogação por 04 meses do Contrato INEA nº58/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do Contrato, bem como no art.65, inciso I, alínea “b”, c/c o seu §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.763/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2015.\r\n\r\nId: 1818902"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 581 de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2015\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PARA REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO VEGETAL USADO - PROVE 2015” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2015, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2015, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2015, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 08/05/2015, ÁS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 15559\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1823589"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1823278": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca -SEDRAP e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - CNPJ 00.530.512/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato nº 05/2011, celebrado em 01/05/2011, tendo por objeto os serviços de locação de veículos automotores para a SEDRAP, a partir de 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.029/2011.\r\n\r\nId: 1823278"
                            ],
                            "1822971": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2012, firmado em 02/04/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF -CNPJ 27.763.754/0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, relativos a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com supressão de quantitativo de 16 postos de trabalho para 14 postos de trabalho.\r\n\r\nVALOR: Dispêndio anual de até R$ 582.156,72 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2015.\r\n\r\nPRAZODE PRORROGAÇÃO: até 02/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.063/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1822971"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1822909": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 719. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sinval Francisco de Carvalho. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao Box 11, Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,81 (quatorze reais e oitenta e um centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. PROCESSO Nº E-06/002/951/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 720. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 99,60m² referente ao Box 03, Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. PROCESSO Nº E-06/002/1222/2013.\r\n\r\nId: 1822909"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1823411": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Baixa Patrimonial - nº 005 e nº 008.\r\n\r\nOBJETO: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de convênios e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados das folhas 05 às 051 do Processo Administrativo nº E-22/001/294/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 99658/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/294/2015.\r\n\r\nDATA DE BAIXA: 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1823411"
                            ],
                            "1823412": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA toma publica a doação de bens permanentes inservíveis, irrecuperáveis e baixados (de acordo com o art. 16 do Decreto nº 99.658/1990, de 30/10/1990) da relação no Processo Administrativo nº E-22/00/294/2015.\r\n\r\nOs interessados na doação desses bens deverão procurar a Divisão de Patrimônio da Secretaria de Estados de Trabalho e Renda à Av. General Justos nº 275, sala 815, no horário das 11h: 00 as 16h:00 horas, Centro, Rio de Janeiro. Outras informações no telefone (21) 2332-6720.\r\n\r\nOs bens estarão disponibilizados para vistoria e doação pelo período 30 dias a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 1823412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1823416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz. \r\n\r\nOBJETO: Aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando to dos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 28/11/2013, até a assinatura do presente instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.177/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1823416"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1823492": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação dos cantores líricos, MELBA RAMOS, MARTIN HOMRICH , SAVIO SPERANDIO, SEBASIAN NOACK, PAUL ARMIN EDELMANN, JULIE DAVIES e SANTIAGO BALLERINI, representados com exclusividade pela empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME para apresentação da Ópera FIDELIO, espetáculo, que integra a Temporada Oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16.04.2015. \r\n\r\nVALOR: 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/158/2015.\r\n\r\nId: 1823492"
                                ],
                                "1823193": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/075/2015. PARTES: FUNARJ e Marcia Frederico de Lyra Vaz. OBJETO: Permissão de uso e utilização, a título precário, do TGG, para a realização do “Curso Livre de Teatro para Crianças”. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/362/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2015.\r\n\r\nId: 1823193"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1821647": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1883/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDM MILLIPORE CORPORATION, no valor de R$ 18.876,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10164/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK, INC, no valor de R$ 39.930,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1821647"
                            ],
                            "1823556": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8949/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 04/05/2015 de JOSÉ ANTONIO VIANNA, de acordo com o Reg. SRH nº 615990/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12863/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 08/05/2015 de ALESSANDRA APARECIDA PAULINO, de acordo com o Reg. SRH nº 615994/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12865/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2015 de LIVIA FLAVIA CARLETTI JATOBÁ, de acordo com o Reg. SRH nº 615991/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13446/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 06/05/2015 de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 615995/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13849/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 27/04/2015 de MATHEUS DA SILVEIRA GRANDI, de acordo com o Reg. SRH nº 615993/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13729/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de DOMINIQUE AURELIEM JEAN-PAUL MALICET, de acordo com o Reg. SRH nº 616000/2015.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6573/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de ELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS, de acordo com o Reg. SRH nº 616085/2015.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2142/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de JULIANA GRAEL JORGE, de acordo com o Reg. SRH nº 616087/2015.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1863/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2015 de LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, de acordo com o Reg. SRH nº 615991/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14075/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 04/05/2015 de FERNANDA DE BRITO SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 615597/2015.\r\n\r\nId: 1823556"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 562 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 30/03/2015, a servidora Shirleny Fontes Santos, ID. 4374584-9, da função de Diretora do Centro Setorial de Produção Industrial - CSPI.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 487/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1823583"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/115/2015 - DEFIRO o abono de permanência da servidora GLÁUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.527-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/74/2015 - DEFIRO o abono de permanência da servidora SANDRA MOLINA FELIPE MOREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.650-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/156/2015 - DEFIRO o abono de permanência do servidor JULIO CESAR FAUSTINO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.754-0.\r\n\r\nId: 1823565"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1822987": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 03\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015; e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/301.575/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento das despesas com o Contrato nº 018/ASJUR/12 para fornecimento de 70 (setenta) trens unidades elétrico, com 4 (quatro) carros cada, (BIRD - EMPRÉSTIMO BIRD - LOAN 8117-BR) adicional ao PET 2.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nUG:310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.783.0105.1630 - MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO - PET-2 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 011211025.\r\n\r\nVALOR: R$ 194.852.892,08 (cento e noventa e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1822987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1822970": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/2014 - celebrado em 07 de março de 2014 - Processos nºs E-07/000.444/2012 e E-07/001.138/2015. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Consórcio Complexo Lagunar. Objeto: Em função da aplicação de Cláusula de reajuste, fica acrescido o valor do Contrato em R$ 2.802.262,61 (dois milhões, oitocentos e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\nId: 1822970"
                        ],
                        "1822980": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/2014 - celebrado em 07 de março de 2014. Processo nº E-07/000.444/2012. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Consórcio Complexo Lagunar. \r\n\r\nObjeto: Em função da aplicação de Cláusula de reajuste, fica acrescido o valor do contrato em R$ 52.821,86 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\nId: 1822980"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823600": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.867/2012 - Reconheço o débito, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, referente ao ressarcimento de salários e encargos sociais no período de dezembro de 2013 da servidora Mônica Braga Maia, cedida ao INEA, no valor de R$ 7.855,38 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme Ofício de Cobrança nº 0042/2014 SAD, nas condições e ajustados no processo. \r\n\r\nId: 1823600"
                            ],
                            "1823578": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3916/2014 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema Shofia biblioteca avançada ao INEA, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, no valor de R$ 658,33 (seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme Nota Fiscal nº 27638, Contrato nº 87/2012 e nas condições e ajustados no processo. \r\n\r\nId: 1823578"
                            ],
                            "1823541": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 24.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3329/2015 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente à prestação de serviços feito ao INEA da 20º medição e 20º etapa da elaboração do projeto executivo, para as obras de controle de inundações e recuperação ambiental do Córrego D'antas e Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo, no período de 05/10/2014 a 04/11/2014, no valor de R$ 472,887,12 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), conforme Nota Fiscal nº 00640, constante no Contrato de prestação de serviços nº 11/2013, nas condições e ajustados no processo. \r\n\r\nId: 1823541"
                            ],
                            "1823318": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.631/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Pena e Landim Máquinas Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.757/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa F.L. Fernandez Silk Secreen , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.437/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.518/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa METALCARD Comércio e Serviços Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.902/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa WELFAR Confecções e Acessórios Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.742/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RIOLIX - Coleta de Resíduos e Serviços Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.127/2009 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela EMPRESA AGROPECUÁRIA DA PEDRA OCA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.347/2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por PLUGADO AUTO SERVICE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1823318"
                            ],
                            "1822944": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17705/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12552/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1822944"
                            ],
                            "1823345": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141528\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIATE CLUBE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n42.273.953/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO CONDOMÍNIO PRAIA DOS OSSOS, S/Nº\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBÚZIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.706,75\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.881/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140397\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.016.463/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARAGUAIA, Nº 1606\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.230,42\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.302/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141677\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n284.211.917-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ROVENIL RODRIGUES, Nº 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 53 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.384/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141495\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERALDO JOSÉ MARIA MIGUEL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n497.475.686-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR CUSTÓDIO, Nº 309\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 51 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTANA DO MUNHUAÇU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.253/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ RICARDO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n837.085.457-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA FAZENDA CAMPESTRE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 44 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.817/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141728\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.016.463/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARAGUAIA, Nº 1606\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/505.062/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140610\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n141.506.957-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA ITAOCA, Nº 67\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14295/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140617\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJONAS OLIZETE LEMOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n026.864.547-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 62 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14296/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140616\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n171.140.497-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 62 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14294/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141239\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n105.259.307-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14301/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140612\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANDRO LEMOS CHAVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n105.407.737-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA OSCAR GOMES RAMONAGEM, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14298/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141149\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIOCAP COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.857.063/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA VICENTE DE CARVALHO, Nº 426\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.802,04\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.304/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/001411490893\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.131.075/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CAXITO, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.515,03\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/203.601/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141609\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRONALDO MARCOS PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n085.990.917-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPARATY MIRIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 46 E 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.267,44\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/511.123/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140649\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.373.517/0002-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA RIO DE JANEIRO, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.19739/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141751\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MATARUNA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n222.177.117-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL MARINS, Nº 1700\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/505.130/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140611\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA NACIONAL DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.280.486/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CONTORNO, Nº 12860\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.19258/2013\r\n\r\nId: 1823345"
                            ],
                            "1823256": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142052\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n019.611.446-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, Nº 1707 - SÃO GERALDO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10413/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142421\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.798.100/0002-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO QUÍMICO DE PETRÓLEO, S/Nº LOTE 11,12 - QUADRA K, ZEN\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 14 E 87 C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13443/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00141935\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO JOY PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n719.225.807-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA B, S/Nº, IMPERIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90 E 95 C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.342,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9721/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140657\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.615.557/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA TOLEDO PIZZA, Nº 01 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.163,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16142/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00135043\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARLENE DOMINGUES DE SOUZA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.419.397/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA, S/Nº - CHALÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 77, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.750/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140117\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - GRUMAR\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n21.751.631/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA LIBERDADE, Nº 303 - GRUSSAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 57, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.700,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.119/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00139418\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GRACIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.077.394/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PELINCA, Nº 245 - BLOCO 2, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.804/2011\r\n\r\nId: 1823256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1823254": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000125/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a dispensa de licitação em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1823254"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1822945": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/17/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de pessoal, de exercício anterior, das Folhas de Pagmento de janeiro e fevereiro 2015, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 2008, no valor total de R$ 12.858,47 (doze mil oitocentos e cinquenta e oito reias e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1822945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1823413": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 276\r\n\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dar continuidade ao programa PRESERVANDO nas unidades culturais da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501. 13.392.0280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1823413"
                        ],
                        "1823257": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 599 DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 578 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEC nº 578 de 24/10/2014, com escopo de substituir Membro Substituto, de forma que passe a ser composta pelo seguinte membro: \r\n\r\nMembro Substituto: Fernando Fróes Pereira Trindade, ID 5028169-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1823257"
                        ],
                        "1823258": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 600 DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 579 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial, instituída pela Resolução SEC nº 579 de 24/10/2014, com escopo de substituir Membro e Membro Substituto da Equipe de Apoio, de forma que passe a ser composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nFERNANDO FRÓES PEREIRA TRINDADE, ID 5028169-0.\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA ALMEIDA FERREIRA CARDOSO, ID 4417691-0. \r\n\r\nMembro Substituto: \r\n\r\nFABIO HENRIQUE PIGLIASCO FERREIRA, ID 5007410-5. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1823258"
                        ],
                        "1823410": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 601 DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2015 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES AUDIOVISUAIS NO PROGRAMA FILMS FROM RIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a competência atribuída no item 5 da Chamada Pública n° 02/2015, publicada no D.O. de 30/03/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 02/2015 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES AUDIOVISUAIS NO PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) examinar os campos dos formulários de inscrição do Proponente e do Projeto, bem como o conteúdo dos projetos entregues para comprovação de currículo, de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 02/2015,\r\n\r\nb) avaliar por meio de pontuação o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 02/2015,\r\n\r\nc) selecionar e lavrar em ata, após reunião, os seis contemplados e classificar por ordem para chamamento, os suplentes da Chamada Pública nº 02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - De acordo com o item 5.2 da Chamada Pública nº 02/2015, a Comissão será composta pelos membros das instituições do Programa FILMS FROM RIO - SICAV, FIRJAN, SEBRAE, RIOFILME, FESTIVAL DO RIO e por um servidor da SEC, abaixo relacionados:\r\n\r\nMembros das Instituições do programa FILMS FROM RIO:\r\n\r\nIlda Maria Santiago Ribeiro - RG 0484093-3;\r\n\r\nMariana Ribas da Silva - RG 13376608-9;\r\n\r\nRenier Crohare Molina - RG 20837286-2;\r\n\r\nSilvia Maria Sachs Rabello - RG 81029082-5; e\r\n\r\nThamilla Ferreira Gomes Talarico - 146474 OAB-RJ.\r\n\r\nServidor Estadual:\r\n\r\nFabiana de Castro Comparato - ID. Funcional 4404694-4 - Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1823410"
                        ],
                        "1823415": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPONTO DE CULTURA: ATUAR\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/09/2013\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 09/08/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.505/2009 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.451/2010\r\n\r\nId: 1823415"
                        ],
                        "1823414": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 98 DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 591 de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Beatriz Serapião Lucchetti, ID 44269277 e Marilda Sami,co da Silva, ID 43365043, para proceder o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 003/2015 que celebra com a Empresa Serra Branca Objetos de Arte - Eirelli. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1823414"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/169/2015 - CARLOS ROBERTO MENDES, Identidade Funcional nº 6376320. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1823161"
                            ],
                            "1823331": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/194/2015 - JESSE SADOC DO NASCIMENTO, Id funcional nº 28795857. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, nos períodos compreendidos entre 01/07/1994 a 29/05/1995 e 30/05/1995 a 31/05/1996 no total de 633 (seiscentos e trinta e três) dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/194/2015 - JESSE SADOC DO NASCIMENTO, Id funcional nº 28795857. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido entre 11/05/1987 a 30/06/1994 no total de 2.605 (dois mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1823331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1823270": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 347\r\n\r\n08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 336/2015 E Descentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/187/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Estruturação do Centro regionalizado de Interpretação de Libras (CIL) - Município de Queimados e complementa a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 336, de 29/01/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 30/04/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos \r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3201.14.242.0269.2781 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à \r\n\r\nPessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - A presente resolução modifica o término da vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 336, de 31/03/2015, para 30/04/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1823270"
                        ],
                        "1823277": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 348 \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 342/2015 E Descentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/230/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção do Programa Integrado de Atendimento e Avaliação das Ações e Serviços da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres no Estado do Rio de Janeiro e complementa a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 342, de 29/01/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 30/04/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n22\r\n\r\n3390\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução Conjunta modifica o término da vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 342, de 31/03/2015, para 30/04/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1823277"
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                        "1823279": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 349\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 339/2015 E Descentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/180/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implementação da estratégia de busca ativa do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do plano rio sem miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e cadastro único e complementa a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 339, de 29/01/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/05/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.244.0340.3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema\r\n\r\n22\r\n\r\n3390\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente resolução modifica o término da vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 339, de 31/03/2015, para 31/05/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1823279"
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                        "1823283": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 350 \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\naLTERA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/173/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Consoante as manifestações constantes no Processo nº E-23/001/173/2015, fica alterada a vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 335, de 29/01/2015, publicada no D.O. de 04/02/2015, na seguinte forma: \r\n\r\nI - Vigência: Início 01/01/2015 - Término 30/04/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1823283"
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                        "1823302": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 351\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 337 E Descentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/171/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção do equipamento casa de direitos - na comunidade da Cidade de Deus e complementa a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 337, de 29/01/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/05/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n22\r\n\r\n3390\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente resolução modifica o término da vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 337, de 31/03/2015, para 31/05/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1823302"
                        ],
                        "1823309": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 352\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/143/15,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Consoante as manifestações constantes no processo E-23/001/143/2015, fica alterada a vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 338, de 29/01/2015, publicada no D.O. de 04/02/2015, na seguinte forma: \r\n\r\nI - Vigência: Início 01/01/2015 - Término 30/04/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1823309"
                        ],
                        "1823327": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 354\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O Diretor-presidente da empresa de obras públicas do estado do rio de janeiro - emop, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/2467/14,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0066/2014, referente à demolição das quadras e do entorno na quadra de esportes localizada no Jacarezinho, conforme Ofício EMOP/Pres. nº 1412, de 16/10/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 \r\n\r\nAtendimento Comunitário \r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n35.032,92\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1823327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823052": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA, matrícula 1804404-0, ID n° 2137951-3, no cargo de Agente Técnico - Técnico de Contabilidade no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/371/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO DA COSTA REIS, matrícula 1802272-3, ID n° 3228074-2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/368/2015.\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA CESAR RODRIGUES LOPES, matrícula 1802360-6, ID n° 32166796, no cargo de Motorista no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/378/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ENES DE OLIVEIRA, matrícula 1801898-6, ID n° 21418624, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/379/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA, matrícula 1803335-7, ID n° 21377839, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, no termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-23/003/381/2015.\r\n\r\nId: 1823052"
                            ],
                            "1822511": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARÇAL FERREIRA DA VEIGA, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 173579-4, ID: 2861287-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/201/2015.\r\n\r\nId: 1822511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1823543": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 24 DE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso aos documentos públicos e das atribuições conferidas às Comissões de Gestão de Documentos criadas a partir do Decreto nº 42.002, de 24 de agosto de 2009;\r\n\r\n- o § 2º, do art. 2º, do Decreto nº 42.002, de 24 de agosto de 2009, que estabelece a forma como a Comissão será composta, assim como as atribuições dos seus membros;\r\n\r\n- a necessidade de adoção e revisões periódicas dos instrumentos de gestão documental, no âmbito desta casa;\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar a eliminação de papéis desprovidos de quaisquer valores que possam justificar sua guarda e conservação em arquivo; \r\n\r\n- a necessidade de assegurar a preservação de documentos com valor permanente; e\r\n\r\n- que alguns dos membros atualmente designados para a Comissão de Gestão Documental não fazem mais parte do corpo funcional, desta Autarquia;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, sem prejuízo das suas funções:\r\n\r\nThiago de Souza Pereira - ID. Funcional 5022818;\r\n\r\nDenise Silva da Encarnação - ID. Funcional 44229712;\r\n\r\nMaria da Conceição do Carmo Neri - ID. Funcional 50236407;\r\n\r\nAlena Cruz - ID. Funcional 50242369; e\r\n\r\nClarissa Cruz da Silva - ID. Funcional 50129856.\r\n\r\nArt. 2º - A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Denise Silva da Encarnação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria PROCON-RJ nº 10, de 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2015\r\n\r\nSERGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1823543"
                            ],
                            "1823028": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/80/2015 - GUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 50236288. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, em favor de WANALITA CHAGAS ROMANHOL, em virtude de óbito do ex-servidor.\r\n\r\nId: 1823028"
                            ],
                            "1823613": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5402/2013 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5378/2013 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3006/2013 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1753/2014 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1932/2014 - GENARAL ELETRIC DO BRASIL\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1823613"
                            ],
                            "1823006": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3058/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3748/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/156/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2356/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1874/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144738/2012 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3539/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1823006"
                            ],
                            "1823588": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149342/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147784/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147678/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145728/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145354/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A - EMBRATEL\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1823588"
                            ],
                            "1823572": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148188/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8009/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1574/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/629/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128514/2009 - POSITIVO INFOMÁTICA LTDA\r\n\r\nAPENSOS: E-12/129508/2009\r\n\r\nE-12/129644/2009\r\n\r\nE-12/130241/2009\r\n\r\nE-12/130158/2009\r\n\r\nE-12/130430/2009\r\n\r\nE-12/130431/2009\r\n\r\nE-12/131533/2009\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1823572"
                            ],
                            "1823538": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1747/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6451/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129246/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6126/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2247/213 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4229/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7839/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1823538"
                            ],
                            "1822910": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1098/2014 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148/532/2012 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146/456/PROCON/2012 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/145/856/2012 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/317/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146/498/PROCON/2012 - BCP S/A - CLARO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148/064/2012 - BCP S/A - CLARO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2731/2013 - BCP S/A - CLARO. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1822910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1823641": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO, Id. Funcional nº 44193416, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-14/001.016131/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, MARIANA BERGMANN MORAES, Id. Funcional nº 43833608, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-14/001.016058/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, TALITA ALVES MACHADO, Id. Funcional nº 43592570, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de março de 2015. Processo nº E-14/001.012639/2015.\r\n\r\nId: 1823641"
                        ],
                        "1823635": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004849/2015 - ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592899. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.050762/2014 - VALÉRIA ARAÚJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, Técnico Processual, Id. Funcional: 50255487. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1823635"
                        ],
                        "1823508": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR- ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005685/2015 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cujo objeto é a aquisição 100 (cem) filtros para purificadores de água.\r\n\r\nId: 1823508"
                        ],
                        "1823314": [
                            "I - Ata",
                            "www.pge,rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 488ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 20 (vinte) do mês de abril de dois mil e quinze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 488ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Procurador-Geral do Estado em exercício, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, os Conselheiros Procuradores do Estado, Felipe Derbli de Carvalho Batista, Adriana Bragança Dias da Silva, Marcelo Rocha de Mello Martins, Claudio Roberto Pieruccetti Marques, Renato Ayres Martins de Oliveira, Andre Luiz Carvalho Estrella, Ricardo Mathias Soares Pontes, Rafael Rolim de Minto, Julia Vinhaes Tortima Klein e Rogério Carvalho Guimarães. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador-Corregedor. Iniciados os trabalhos, passou-se ao exame do processo administrativo nº E-14/001.051880/2014 - custeio para participação em curso no exterior formulado pelo Procurador Erik Tavares Ribeiro. Os Conselheiros, por maioria, opinaram pelo deferimento parcial do pedido, nos seguintes termos: (I) custeio do curso e das passagens; (II) deferimento de 30 dias de licença para estudo no exterior, devendo o restante do prazo de afastamento ser composto pelo gozo dos 160 (cento e sessenta) dias de férias mencionados às fls. 145 e dos 3 (três) meses de licença-prêmio a que se refere às fls. 93, caso estas sejam devidamente requeridas e autorizadas. Por fim, deliberou-se, por unanimidade, solicitar ao CEJUR a realização de estudos para viabilizar o custeio de cursos de idiomas no interior, a fim de atender às Procuradorias Regionais, bem como a verificação da possibilidade de disponibilizar para estas a transmissão por meio eletrônico das palestras proferidas na sede. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador-Corregedor, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, lavrou a presente ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1823314"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1823360": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 14/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01de abril de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo nº 017/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 018/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 019/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1823360"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1822931": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO do DETRAN/RJ torna público que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 023/2015.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de lápis de carpinteiro, formato: retangular, material corpo: madeira, cor mina: azul-vermelho, cor corpo: azul-vermelho.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.05.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.05.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.05.2015, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6729/2013. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas, nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1822931"
                                ],
                                "1823628": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1463/2015 - PE 025/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pen Drive conforme Anexos 1 e 8 do Edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.05.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.05.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.05.2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1823628"
                                ],
                                "1823367": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/061/1036/2015 - PE 024/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Capacitação, cujo objeto consiste em ministrar 15 Cursos de Curta duração, “in company”, e 05 Cursos de Curta duração “on line” com carga horária e conteúdo programático definidos pelo DETRAN-RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 6) e no modelo de Planilha de Composição de Custos (Anexo 9), partes integrantes deste edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.05.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.05.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.05.2015, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1823367"
                                ],
                                "1823550": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Cartão Duplex 300g.\r\n\r\nDATA: 08/05/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0204/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1823550"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1822949": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) aparelhos de refrigeração com instalação e manutenção preventiva.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-15/001/1242/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/04/2015\r\n\r\nId: 1822949"
                            ],
                            "1823365": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Distrato do Contrato nº 005/2013, que trata da prestação de serviços de locação de 48 (quarenta e oito) veículos, tipo sedan, sem motorista e sem combustível.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/975/2011.\r\n\r\nId: 1823365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1823560": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Alteração unilateral do contrato pela administração, em decorrência de acréscimo do objeto. VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. PRAZO: Não há prazo de vigência autônomo, prevalecendo o prazo original, bem como suas respectivas prorrogações. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00163. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/864/2013.\r\n\r\nId: 1823560"
                                ],
                                "1823522": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1039/2014, torna público que fará realizar às 15:00h do dia 29 de maio de 2015, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano nº 37 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 268,89 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/3717/2014, torna público que fará realizar às 10:00h do dia 29 de maio de 2015, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano, nº 43 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 101,90 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 632.000,00(seiscentos e trinta e dois mil reais)\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1823522"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1823285": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2013 - Termo Contratual nº 031/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato nº 075/2013, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 3 (três) elevadores da SEFAZ, sendo suprimido 01 (um) Mecânico Plantonista, a partir de 01/03/2015, resultando no decréscimo do objeto contratual no percentual de 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.252,80 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.712/2012.\r\n\r\nId: 1823285"
                            ],
                            "1823511": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Restituição de Indébito.\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário à Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: OTACILIO FAUSTINO\r\n\r\nCPF: 337.685.527-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/31/2015\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: ROSA HELENA SILVA DANTAS\r\n\r\nCPF: 234.902.335-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/225/2015\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: SIMONE WAGNER\r\n\r\nCPF: 842.613.237-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1630/2013\r\n\r\nId: 1823511"
                            ],
                            "1823512": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - Três Rios\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 10 (dez dias), a partir da data desta publicação, para apresentar contrato social e os livros fiscais contidos na intimação, referentes ao período de 01/05/2011 a 31/12/2011, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Beatriz Guerreiro Ferreira. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua da Maçonaria nº 235 - Centro - Três Rios.\r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n426871-84/1\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNEOGEO INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Isaltino Silveira,1400 AREA A\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.265.985\r\n\r\nId: 1823512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1822975": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. PARTES: CODIN e o Cartório do 17º Ofício de Notas. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados de 01/04/2015 até 01/04/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.486/2012.\r\n\r\nId: 1822975"
                                ],
                                "1822566": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/14\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é aquisição de 02 (duas) licenças de software de Banco de Dados SQL e 75 (setenta e cinco) Licenças de Acesso de Clientes - CAL, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 11 de maio de 2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1822566"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1823468": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Objeto do Contrato nº 138/2010, assinado em 06.02.2014 PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidades anuais no valor de R$ 3.579.622,40. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001553/2014. \r\n\r\nId: 1823468"
                                ],
                                "1823491": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação, do Contrato nº 062/2014, assinado em 14.04.2015. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Sem alteração do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000391/2015. \r\n\r\nId: 1823491"
                                ],
                                "1823469": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2012, assinado em 17.04.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 30.996,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.177/2011.\r\n\r\nId: 1823469"
                                ],
                                "1823470": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 065/2014, assinado em 17.04.2015. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000507/2015. \r\n\r\nId: 1823470"
                                ],
                                "1823266": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE-OLÍMPICO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.115/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1823266"
                                ],
                                "1823269": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 114/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidade contratuais do contrato acima mencionado, para execução das obras de construção de espaço multiuso e cisterna no Colégio Estadual Nova América, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.257/20134.\r\n\r\nId: 1823587"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. OBJETO: Alteração dos valores do Contrato n° 179/2013, relativo à prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme Termo de Referência e instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público. A alteração ora firmada resultará em decréscimo, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do saldo remanescente atualizado. VALOR: Totaliza o contrato o valor de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais), em razão do decréscimo firmado neste Termo Aditivo, correspondente a quantia de R$ 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais). Processo nº E-09/008/437/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1823577"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Alteração do valor do contrato n° 49/2014, relativo à prestação de serviços de agências de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reservar em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades do interesse público. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do saldo atualizado contratual, no percentual de 20% (vinte por cento). VALOR: Totaliza o contrato o valor de R$ 1.018.617,09 (um milhão, dezoito mil seiscentos e dezessete reais e nove centavos), em razão do decréscimo firmado neste Termo Aditivo, correspondente a quantia de R$ 218.934,05 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/008/669/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2015.\r\n\r\nId: 1823530"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 35/2014, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Ed. D. Pedro II, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 21,74% (vinte e um e setenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com validade a partir de 02/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1073/13. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2015.\r\n\r\nId: 1823341"
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                                "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\nI - O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 4º Trimestre de 2014, em comparação com o mesmo período em 2013;\r\n\r\nII - No quarto Trimestre de 2014, foram recebidas 820 comunicações referentes a 150 elogios (55 à PM e 95 à PC) e 670 reclamações diversas (509 contra a PM e 161 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2013, demonstrou que houve um acréscimo de 9 comunicações, de elogios; ( 9 à PM e 0 à PC) e um decréscimo de 1 reclamações, no total das reclamações diversas; \r\n\r\nIII - Do total de 670 reclamações, 77% referem-se à PM e 23% referem-se à PC;\r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (45% dos casos), qualidade de atendimento (20% dos casos) e ameaçar (3% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (46% dos casos), prevaricação (3% dos casos) e ameaça (2% dos casos); A análise com o mesmo período de 2013, demonstrou que houve um decréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;\r\n\r\nV - Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 3(três) reclamações.\r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 23 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um acréscimo de 2%;\r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Civil e Militar; \r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 4º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 27% confirmaram-se;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 4º trimestre, 36% confirmaram-se;\r\n\r\nXI - Do total das comunicações do 4º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 9% confirmaram-se; \r\n\r\nXII - Das comunicações de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 31% são anônimas;\r\n\r\nXIII - Do total das comunicações do 4º trimestre, que resultaram confirmadas 34% são anônimas; \r\n\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 30% são anônimas e 70% são identificadas, dentre estas 70% foram feitas por homens e 30 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um acréscimo de onze pontos percentuais para as identificadas, e um decréscimo de igual valor para as anônimas;\r\n\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 29%, 15% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (23% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (22% dos casos);\r\n\r\nXVI - Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 1 (uma) unidade, nos procedimentos instaurados, e uma igualdade, nas punições impostas;\r\n\r\nXVII - Na Polícia Civil 33% dos procedimentos instaurados relacionam-se a comunicações contra Delegados e 67% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2013, demonstrou, que houve um decréscimo de 5 (cinco) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas;\r\n\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 0 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 7 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 3 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 (zero) punições contra Agentes e 0 (zero) contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve uma igualdade nas punições, relativas a Policiais Civis e Militares;\r\n\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 4º trimestre, o período compreendido entre outubro e dezembro de 2014.\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (885) maior que o total de comunicações (820) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 4 atendimentos pessoais, equivalentes a 0% das comunicações recebidas neste período (820 comunicações) e dentro deste total, 30% foram anônimas e 70% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 108 Circulares Internas e 860 ofícios, totalizando 968 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 287 Atendimentos, encaminhados a outros órgãos e para prestar informações diversas, sendo 122 por telefone e 165 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 01 de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nChefia De Gabinete\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nLuís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nAssessoria De Atendimento\r\n\r\nJuliana Castro de Vasconcelos\r\n\r\nAssistência De Informática E Estatística\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\n\r\nAndré Pedroso da Silva, SGT PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento \r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nThayana Pimentel da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nFernanda Abrahão Câmara\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nAline Pereira Lima, SGT PM\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza, SGT PM.\r\n\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\n\r\nRodolfo Augusto de Salles, SGT PM.\r\n\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, SGT PM.\r\n\r\nRoberto Jorge Cardoso da Costa,Subtenente PM.\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, SGT PM.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, SGT PM.\r\n\r\nFranklin Gama Barreto, SGT PM.\r\n\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto, SGT PM.\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo, Subtenente PM. \r\n\r\nRodrigo de Almeida Groppo, SGT PM.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, SGT PM.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, SGT PM.\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva, SGT PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1795856"
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                                "I - Ata",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-1.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ - 56.998.982/0012-60\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.625,00 (cinquenta mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n2\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: DASATINIBE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20 MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A MARCA: SPRYCEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6420.001.0030\r\n\r\n(ID - 74593)\r\n\r\n1500\r\n\r\n33,75\r\n\r\n50.625,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-2.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 36.325.157/0002-15.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 546.099,00 (quinhentos e quarenta e seis mil noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n11\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: BORTEZOMIB, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 3,5 MG, MARCA: SANDOZ\r\n\r\nCódigo do Item: 6422.001.0017\r\n\r\n(ID - 60269)\r\n\r\n300\r\n\r\n1.820,33\r\n\r\n546.099,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-3.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ - 07.642.426/0001-98.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.440,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n19\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: ERITROPOETINA HUMANA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: REC 4000 UI, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: SHENYANG SUNSHINE\r\n\r\nCódigo do Item: 6457.001.0009\r\n\r\n(ID - 71164)\r\n\r\n4000\r\n\r\n14,86\r\n\r\n59.440,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-4.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ - 04.380.569/0001-80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 194.950,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n38\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE ANAGRELIDA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5 MG, MARCA: AGRYLIN\r\n\r\nCódigo do Item: 6457.001.0008\r\n\r\n(ID - 17452)\r\n\r\n10000\r\n\r\n19,4950\r\n\r\n194.950,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-6.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 10.586.940/0001-68.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 280.130,00 (duzentos e oitenta mil cento e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n8\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: FLUOURACILA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG, VOLUME: 5ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: ACCORD\r\n\r\nCódigo do Item: 6421.001.0046\r\n\r\n(ID - 64863)\r\n\r\n2000\r\n\r\n1,99\r\n\r\n3.980,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: FOSFATO DE FLUDARABINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50 MG, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: EVOLSBIS\r\n\r\nCódigo do Item: 6421.001.0005\r\n\r\n(ID - 17744)\r\n\r\n40\r\n\r\n190,00\r\n\r\n7.600,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: ETOPOSIDEO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100MG / 5ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: EVOLABIS\r\n\r\nCódigo do Item: 6425.001.0002\r\n\r\n(ID - 17683)\r\n\r\n300\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6.750,00\r\n\r\n26\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: METOTREXATO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL SEM CONSERVANTE, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: ACCORD\r\n\r\nCódigo do Item: 6421.001.0036\r\n\r\n(ID - 58379)\r\n\r\n30\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n29\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: PEMETREXEDE, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: ACCORD\r\n\r\nCódigo do Item: 6421.001.0062\r\n\r\n(ID - 118724)\r\n\r\n200\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-7.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ - 11.896.538/0001-42.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n18\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE ONDANSETRONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2 MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, MARCA: HIPOLABOR\r\n\r\nCódigo do Item: 6428.001.0006\r\n\r\nID - 18125)\r\n\r\n12000\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n37\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AZATIOPRINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50 MG, MARCA: ASPEN\r\n\r\nCódigo do Item: 6441.001.0005\r\n\r\n(ID - 17204)\r\n\r\n6000\r\n\r\n0,96\r\n\r\n5.760,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2014-8.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.756/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 930.422,40 (novecentos e trinta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/760/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: DECITABINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50 MG, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: JANSSEN\r\n\r\nCódigo do Item: 6422.001.0012\r\n\r\n(ID - 53329)\r\n\r\n240\r\n\r\n3.876,76\r\n\r\n930.422,40\r\n\r\nId: 1823289"
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                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-11.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A CNPJ - 31.673.254/0001-02.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 897.282,00(oitocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n19\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: %, VOLUME: 500ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA: B.BRAUN\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0057\r\n\r\n(ID - 58127)\r\n\r\n66000\r\n\r\n2,05\r\n\r\n135.300,00\r\n\r\n20\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,9, UNIDADE: %, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO, MARCA: B.BRAUN\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0051\r\n\r\n(ID - 58116)\r\n\r\n40800\r\n\r\n1,60\r\n\r\n65.280,00\r\n\r\n23\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: NAO APLICAVEL, UNIDADE: NAO APLICAVEL, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO SISTEMA FECHADO, MARCA: B.BRAUN\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0046\r\n\r\n(ID - 58110)\r\n\r\n16200\r\n\r\n3,25\r\n\r\n52.650,00\r\n\r\n24\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10%, VOLUME: 250ML, APRESENTACAO: FRASCO SISTEMA FECHADO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA: B.BRAUN\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0060\r\n\r\n(ID - 58131)\r\n\r\n1980\r\n\r\n2,20\r\n\r\n4.356,00\r\n\r\n26\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,9 %, VOLUME: 500ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA: B.BRAUN\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0049\r\n\r\n(ID - 58114)\r\n\r\n240000\r\n\r\n2,20\r\n\r\n528.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,9 %, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO, MARCA: B.BRAUN\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0049\r\n\r\n(ID - 58114)\r\n\r\n31200\r\n\r\n3,58\r\n\r\n111.696,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-02.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALATRES LTDA-ME CNPJ - 11.226.885/0001-68.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 138.492,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n36\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLOREXIDINA GLUCONATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ALCOOLICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: %, VOLUME: 100 ml, APRESENTACAO: ALMOTOLIA PLASTICA, MARCA:RIOQUIMICA\r\n\r\nCódigo do Item: 6489.001.0058\r\n\r\n(ID - 77274)\r\n\r\n51600\r\n\r\n1,27\r\n\r\n65.532,00\r\n\r\n39\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLOREXIDINA GLUCONATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO DEGERMANTE - ALMOTOLIA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 4 %, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: FRASCO, MARCA:RIOQUIMICA\r\n\r\nCódigo do Item: 6489.001.0023\r\n\r\n(ID - 58220)\r\n\r\n38400\r\n\r\n1,90\r\n\r\n72.960,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-10.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 06.234.797/0001-78\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.488,72 (noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n3\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: DAPTOMICINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: NOVARTIS/CUBICIN\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0138\r\n\r\n(ID - 74430)\r\n\r\n408\r\n\r\n231,59\r\n\r\n94.488,72\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-08.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CHIESI FARMACEUTICA LTDA CNPJ - 61.363.032/0001-46.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 101.520,00 (cento e um mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n17\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ALFAPORACTANTO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 80 mg/ml, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1,5 ml, APRESENTACAO: FR, MARCA: CUROSURF\r\n\r\nCódigo do Item: 6435.001.0011\r\n\r\n(ID - 74681)\r\n\r\n108\r\n\r\n940,00\r\n\r\n101.520,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-05.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ - 36.325.157/0002-15.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.938,00 (oitenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n18\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: BUDESONIDA, FORMA FARMACEUTICA: AEROSOL ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MCG, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: FRASCO C/ VALVULA DOSADORA, MARCA: EUROFARMA/NOEX\r\n\r\nCódigo do Item: 6437.001.0112\r\n\r\n(ID - 118324)\r\n\r\n360\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6.840,00\r\n\r\n22\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,9 %, VOLUME: 250ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO, MARCA: FARMACE/GENERICO\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0048\r\n\r\n(ID - 58113)\r\n\r\n1800\r\n\r\n1,85\r\n\r\n3.330,00\r\n\r\n29\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: RINGER/LACTATO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: NAO APLICAVEL, VOLUME: 500ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO, MARCA: FARMACE/RINGER\r\n\r\nCódigo do Item: 6458.001.0013\r\n\r\n(ID - 58124)\r\n\r\n27600\r\n\r\n2,42\r\n\r\n66.792,00\r\n\r\n32\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, MARCA: FARMACE/GENERICO\r\n\r\nCódigo do Item: 6472.001.0011\r\n\r\n(ID - 17606)\r\n\r\n7200\r\n\r\n0,83\r\n\r\n5.976,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-03.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI CNPJ - 17.624.789/0001-54.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 106.172,40 (cento e seis mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n11\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ALBENDAZOL, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA: PRATIDONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6418.001.0004\r\n\r\n(ID - 17121)\r\n\r\n144\r\n\r\n1, 3500\r\n\r\n194,40\r\n\r\n21\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: BICARBONATO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 8,4 %, VOLUME: 250ML, APRESENTACAO: FRASCO SISTEMA FECHADO, MARCA: HYPOFARMA\r\n\r\nCódigo do Item: 6443.001.0047\r\n\r\n(ID - 58111)\r\n\r\n2520\r\n\r\n15, 9000\r\n\r\n40.068,00\r\n\r\n37\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLOREXIDINA GLUCONATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO DEGERMANTE - ALMOTOLIA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2 %, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A MARCA: VIC FARMA\r\n\r\nCódigo do Item: 6489.001.0059\r\n\r\n(ID - 78059)\r\n\r\n39000\r\n\r\n1, 6900\r\n\r\n65.910,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-04.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.118,40 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n13\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: DIMENIDRINATO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100 MG\r\n\r\nCódigo do Item: 6428.001.0029\r\n\r\n(ID - 118762)\r\n\r\n4800\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2.640,00\r\n\r\n35\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100 MG\r\n\r\nCódigo do Item: 6483.001.0006\r\n\r\n(ID - 17494)\r\n\r\n2640\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1.478,40\r\n\r\nId: 1823286"
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65706)\r\n\r\n5400\r\n\r\n3,20\r\n\r\n17.280,00\r\n\r\n7\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: GLICERINA, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1ML/ML, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO, Marca: Rio Quimica\r\n\r\nCódigo do Item: 6431.001.0011\r\n\r\n(ID - 17773)\r\n\r\n120\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3.360,00\r\n\r\n35\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: POLIVINIL PIRROLIDONA IODO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ALCOOLICA 1% IODO ATIVO ALMOTOLIA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10%, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: FRASCO,Marca: Rio Quimica\r\n\r\nCódigo do Item: 6489.001.0028\r\n\r\n(ID - 58241)\r\n\r\n9840\r\n\r\n1,99\r\n\r\n19.581,60\r\n\r\n36\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: VASELINA SOLIDA ESTERIL, FORMA FARMACEUTICA: POMADA, VOLUME: 30G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Marca: Rio Quimica\r\n\r\nCódigo do Item: 6491.001.0090\r\n\r\n(ID - 107718)\r\n\r\n840\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3.360,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 043/2014-4.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 09.102.813/0001-67.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 214.953,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n15\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: TIROFIBANA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 50 ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/A Marca: ASPEN\r\n\r\nCódigo do Item: 6454.001.0014\r\n\r\n(ID - 118488\r\n\r\n300\r\n\r\n716,51\r\n\r\n214.953,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 043/2014-8.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.753/001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 663.674,40 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n33\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍIPIO ATIVO: FUMARATO DE QUETIAPINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, Marca: Actavis\r\n\r\nCódigo do Item: 6483.001.0028\r\n\r\n(ID - 18239)\r\n\r\n2160\r\n\r\n0,40\r\n\r\n864,00\r\n\r\n34\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: SUGAMADEX, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100MG MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, Marca: SHERING PLOGH\r\n\r\nCódigo do Item: 6486.001.0023\r\n\r\n(ID - 69556)\r\n\r\n2520\r\n\r\n263,02\r\n\r\n662.810,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 043/2014-3.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 02.460.736/0001-78.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 580,80 (quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n25\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: TOPIRAMATO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100 MG, Marca: EMS S/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6476.001.0026\r\n\r\n(ID - 18418)\r\n\r\n2640\r\n\r\n0,2200\r\n\r\n580,80\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 043/2014-1.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 36.325.157/0002-15.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.494,40 (seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/746/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: HIDROXICOBALAMINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5.000MCG/2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, Marca: AMICORED\r\n\r\nCódigo do Item: 6447.001.0086\r\n\r\n(ID - 58302)\r\n\r\n1080\r\n\r\n4,50\r\n\r\n4.860,00\r\n\r\n24\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: LAMOTRIGINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25 MG, Marca: LÉPTICO\r\n\r\nCódigo do Item: 6476.001.0032\r\n\r\n(ID - 17902)\r\n\r\n3120\r\n\r\n0,27\r\n\r\n842,40\r\n\r\n26\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCÍPIO ATIVO: VALPROATO DE SÓDIO, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250: MG, Marca: DEPAKENE\r\n\r\nCódigo do Item: 6476.001.0056\r\n\r\n(ID - 61009)\r\n\r\n3600\r\n\r\n0,22\r\n\r\n792,00\r\n\r\nId: 1823281"
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                                "I - Ata",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2014-5.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 26.921.908/0001-21.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.627,36 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: LINEZOLIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 600 MG, Marca: ZYVOX/PFIZER\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0172\r\n\r\n(ID - 103438)\r\n\r\n816\r\n\r\n166,21\r\n\r\n135.627,36\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2014-8.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ - 10.493.969/0001-03\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.646,48 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n3\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AMOXICILINA TRIIDRATADA 61MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: PO SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50,: MGML, VOLUME: 150ML (APOS RECONSTITUICAO), APRESENTACAO: FRASCO, marca: PRATI\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0024\r\n\r\n(ID - 17167)\r\n\r\n264\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2.199,12\r\n\r\n4\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE CLINDAMICINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 300 MG, Marca: UQFN\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0064\r\n\r\n(ID - 17406)\r\n\r\n2052\r\n\r\n1,68\r\n\r\n3.447,36\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2014-6.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ - 02.460.736/0001-78\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.226,00 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n9\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500+125 MG, Marca: EMS S/A\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0026\r\n\r\n(ID - 17169)\r\n\r\n7800\r\n\r\n0,67\r\n\r\n5.226,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2014-7.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ - 00.280.854/0001-79\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.991,98 (dezoito mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n14\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ACICLOVIR, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 MG, VOLUME: MARCA: PRATI DONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6415.001.0003\r\n\r\n(ID - 17075)\r\n\r\n4800\r\n\r\n0,49\r\n\r\n2352,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: GANCICLOVIR SODICO, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 10ML MARCA: UNIÃO QUIMICA\r\n\r\nCódigo do Item: 6415.001.0025\r\n\r\n(ID - 17762)\r\n\r\n360\r\n\r\n41,75\r\n\r\n15.030,00\r\n\r\n17\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 400+80 MG, MARCA: PRATI DONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6417.001.0003\r\n\r\n(ID - 18335)\r\n\r\n3360\r\n\r\n0,08\r\n\r\n268,80\r\n\r\n19\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40+8 MG+MG/ML, VOLUME: 100ML, APRESENTACAO: FRASCO, PRATI DONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6417.001.0008\r\n\r\n(ID - 18340)\r\n\r\n108\r\n\r\n2,285\r\n\r\n246,78\r\n\r\n31\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: SECNIDAZOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1 G, MARCA: PRATI DONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6488.001.0038\r\n\r\n(ID - 74891)\r\n\r\n480\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1.094,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2014-3.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 36.325.157/0002-15.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.463,60 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n11\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25 + 6,25 MG/ML, VOLUME: 75 ML, APRESENTACAO: FRASCO, MARCA: GENERICO/SANDOZ\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0141\r\n\r\n(ID - 74718)\r\n\r\n360\r\n\r\n4,01\r\n\r\n1.443,60\r\n\r\n18\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: LEVOFLOXACINO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, MARCA: TAMIRAM\r\n\r\nCódigo do Item: 6417.001.0011\r\n\r\n(ID - 17917)\r\n\r\n1200\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1.020,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2014-4\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI CNPJ - 17.624.789/0001-54\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.513,72 (doze mil quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n1\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CEFALEXINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, MARCA:AUROBINDO\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0085\r\n\r\n(ID - 17333)\r\n\r\n4800\r\n\r\n0,1699\r\n\r\n815,52\r\n\r\n6\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLARITROMICINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG, MARCA: MEDLEY\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0101\r\n\r\n(ID - 17400)\r\n\r\n3300\r\n\r\n1,9800\r\n\r\n6.534,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AMOXICILINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, MARCA: AUROBINDO\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0023\r\n\r\n(ID - 17166)\r\n\r\n7200\r\n\r\n0,1300\r\n\r\n936,00\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE DOXICICLINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100 MG, MARCA: PHARLAB\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0019\r\n\r\n(ID - 17622)\r\n\r\n780\r\n\r\n0,5300\r\n\r\n413,40\r\n\r\n13\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: FLUCONAZOL, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100 MG, MARCA: CRISTÁLIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6414.001.0003\r\n\r\n(ID - 17722)\r\n\r\n3480\r\n\r\n0,7700\r\n\r\n2.679,60\r\n\r\n21\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO MONOIDRATADO DE CIPROFLOXACINO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, MARCA: PRATIDONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6417.001.0016\r\n\r\n(ID - 17382)\r\n\r\n4200\r\n\r\n0,1600\r\n\r\n672,00\r\n\r\n25\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: MEBENDAZOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100 MG, MARCA: SOBRAL\r\n\r\nCódigo do Item: 6418.001.0017\r\n\r\n(ID - 17961)\r\n\r\n720\r\n\r\n0,0300\r\n\r\n21,60\r\n\r\n26\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: METRONIDAZOL BENZOIL, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40 MG/ML, VOLUME: 80 A 100ML, APRESENTACAO: FRASCO, MARCA: PRATIDONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6418.001.0028\r\n\r\n(ID - 84309)\r\n\r\n72\r\n\r\n2,0500\r\n\r\n147,60\r\n\r\n30\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: MEBENDAZOL, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20 MG/ML, VOLUME: 30ML, APRESENTACAO: FRASCO, MARCA: SOBRAL\r\n\r\nCódigo do Item: 6418.001.0018\r\n\r\n(ID - 17962)\r\n\r\n168\r\n\r\n1,7500\r\n\r\n294,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2014-2\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.753/0001-90\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.764,00 (um mil setecentos e sessenta quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n20\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: NORFLOXACINO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 400 MG, MARCA: GENÉRICO/SANDOZ\r\n\r\nCódigo do Item: 6417.001.0014\r\n\r\n(ID - 18097)\r\n\r\n2940\r\n\r\n0,60\r\n\r\n1.764,00\r\n\r\nId: 1823293"
                            ],
                            "1823287": [
                                "I - Ata",
                                "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-12.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A CNPJ - 04.307.650/0001-35.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 186.885,60 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n28\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ACIDO ZOLEDRONICO, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 4 MG, ACESSORIO: DILUENTE Marca: LIBBS\r\n\r\nCódigo do Item: 6447.001.0013\r\n\r\n(ID - 17108\r\n\r\n240\r\n\r\n778,69\r\n\r\n186.885,60\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-13.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 06.081.203/0001-36.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 278.217,84 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n1\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: DESMOPRESSINA, FORMA FARMACEUTICA: APLICAÇÃO NASAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,1, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2,5ML, APRESENTACAO: FRASCO, MARCA: FERRING\r\n\r\nCódigo do Item: 6404.001.0022\r\n\r\n(ID - 55534)\r\n\r\n36\r\n\r\n105,74\r\n\r\n3.806,64\r\n\r\n15\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ATOSIBANA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 7,5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5,0 ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: FERRING\r\n\r\nCódigo do Item: 6434.001.0012\r\n\r\n(ID - 120820)\r\n\r\n480\r\n\r\n571,69\r\n\r\n274.411,20\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-1\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME CNPJ - 12.047.164/0001-53.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.832,00 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n2\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AZITROMICINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MARCA: MEDQUIMICA\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0039\r\n\r\n(ID - 17205)\r\n\r\n4680\r\n\r\n1,05\r\n\r\n4.914,00\r\n\r\n6\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CEFTRIAXONA DISSODICA, FORMA FARMACEUTICA: PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1 G, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: AGILA\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0123\r\n\r\n(ID - 58201)\r\n\r\n4200\r\n\r\n6,45\r\n\r\n27.090,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ALBENDAZOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 400 MG, MARCA: PRATIDONADUZZI\r\n\r\nCódigo do Item: 6418.001.0003\r\n\r\n(ID - 17120)\r\n\r\n1620\r\n\r\n1,40\r\n\r\n2.268,00\r\n\r\n30\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CARVEDILOL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 12,5 MG, MARCA: BALDACCI\r\n\r\nCódigo do Item: 6463.001.0120\r\n\r\n(ID - 84972)\r\n\r\n12000\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1.560,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-6.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 26.921.908/0001-21.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.124,96 (cinquenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n5\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: AZITROMICINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, MARCA: ZITROMAX/PFIZER\r\n\r\nCódigo do Item: 6413.001.0008\r\n\r\n(ID - 17206)\r\n\r\n480\r\n\r\n123, 177\r\n\r\n59.124,96\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-14.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DENIX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-ME CNPJ - 97.545.949/0001-09\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 108.830,40( cento e oito mil oitocentos e trinta reias e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n38\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: CLOREXIDINA GLUCONATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,12%, UNIDADE: ML, VOLUME: 250ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A MARCA: PERIOPLAK\r\n\r\nCódigo do Item: 6489.001.0081\r\n\r\n(ID - 118233)\r\n\r\n3360\r\n\r\n6,74\r\n\r\n22.646,40\r\n\r\n40\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ALCOOL ETILICO, FORMA FARMACEUTICA: GEL ANTISSEPTICO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 70%, UNIDADE: ML, APRESENTACAO: FRASCO, MARCA: CLINIX\r\n\r\nCódigo do Item: 6489.001.0071\r\n\r\n(ID - 93671)\r\n\r\n4.560.000\r\n\r\n0,0189\r\n\r\n86.184,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 044/2014-09.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 02.460.736/0001-78.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.418,00 (setenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n31\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, PRINCIPIO ATIVO: ALPROSTADIL, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MCG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, MARCA: PROSTAVASIN/BIOSINTÉTICA\r\n\r\nCódigo do Item: 6466.001.0032\r\n\r\n(ID - 71956)\r\n\r\n1320\r\n\r\n58,65\r\n\r\n77.418,00\r\n\r\nId: 1823287"
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                            "1823633": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/138/2015\r\n\r\nFONTE: CEAC\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 15/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: http://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Diretoria Logística/Seção de Gêneros Alimentícios com sede, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1823633"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 03/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini. \r\n\r\nOBJETO: Assegurar a representação judicial dos processos nos quais a Fundação Santa Cabrini figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação; ASSINATURA: 08/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/1980, Decreto nº 40.500/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3311/2004.\r\n\r\nId: 1823400"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1823398": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONVOCA os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h às 17h no prazo de 07 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDERSON FONTES, matr. nº 865175-4, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/607991/2012.\r\n\r\nGIDEVANIA EUFRAZIO MELO, matr. nº 3021070-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9230/2013.\r\n\r\nGILSEIA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 298012-6, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/4408/2014.\r\n\r\nLARISSA IOLANDA PEREIRA CUSTODIO, matr. nº 490926-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/8955/2013.\r\n\r\nMARCIA DA SILVA JORGE, matr. nº 4911705-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/5865/2013.\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO SILVA, matr. nº 923613-4, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/604985/2010\r\n\r\nNEUSA DA CRUZ SANTOS, matr. nº 296184-5, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/605521/2011.\r\n\r\nVANESSA LUCINDO DE ANDRADE, matr. nº 4907684-7 desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/223/2014.\r\n\r\nId: 1823398"
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                            "1823531": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2015, Processo Administrativo Nº E-08/001/10221/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de metilfenidato, cloridrato de metadona e outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1823531"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nDIRCILENE DE ALMEIDA PEREIRA GONÇALVES, matr. nº 3025435-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/008/400/2015.\r\n\r\nJANICE MARTINS GOMES, matr. nº 3024905-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/008/3131/2014.\r\n\r\nSILVANIA MARIA CARLOS FRANÇA COSTA MAIA, matr. nº 3023858-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/8916/2013.\r\n\r\nTATIANE GODINHO DO NASCIMENTO, matr. nº 3024052-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/8358/2013.\r\n\r\nId: 1823537"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1823434": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014, FIRMADO EM 11/04/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUIMTIA S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda. VALOR: R$ 8.114,16. PRAZO: 14 (quatorze) meses a partir da data do início de sua vigência, ou até que se conclua todo o cronograma de entrega (Anexo I). PROCESSO IVB Nº E-08/005/000818/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HÉLIO CHAYO. OBJETO: As partes declaram extinto o Contrato de Locação nº 046/2011 assinado em 05/08/2011. PROC IVB N° E-08/2670/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. *Omitido no D.O. de 20/04/2015. \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 012/2015. PARTES: INSTITUTO VI TAL BRAZIL S/A E QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP. OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras. VALOR: R$ 70.000,00. PRAZO: De até 120 (cento e vinte) dias corridos. PROC IVB N° E-08/005/000776/2014. DATA DA ASSINATURA: 22 /04/2015. \r\n\r\nId: 1823434"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ nº 83 de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nLista\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3368939\r\n\r\nERIKA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nSede da Fundação Saúde, situada à Praça Pio X, 55, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1823527"
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1823951": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 91/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.554.138,08 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e oito centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n464.138,08 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n464.138,08 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.090.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.090.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - REFORMA E AMPL. DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS - HGG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n464.138,02 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n464.138,02 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.090.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.090.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de abril de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1823951"
                    ],
                    "1823569": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°080/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8892/2014, publicado em 12/02/2015, conceder a Marcia Regina Silva Tavares , na condição de viúva do falecido funcionário Josias de Souza Tavares, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n°1921, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 23/11/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°205/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c art.40§ 5º da CF/88, conforme processo nº3986/2014, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas -D, lotada na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Esporte, matrícula nº15713, Neuza Maria da Mota Cunha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°206/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 8533/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, ao Professor II-25 horas-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15974, Rogério Peçanha de Menezes, com efeito a contar de 19/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°207/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº686/2006, publicada em 06/07/2006, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da EC nº41/2003 , art. 40, § 1º, I da CF e art. 105, I,§ 1º c/c art. 107,§ 2º, da Lei 5.247/91, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais, matrícula nº1985, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos, Waldecira Manhães Félix, com efeito a contar de 13/12/2005, data do LAUDO MÉDICO, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°208/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº453/2007, publicada em 27/08/2007, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da EC nº41/2003 e § 5º do art. 40 da C.F/88, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Campos, matrícula nº 1941, Alceir Rocha Nogueira de Matos, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°209/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº135/2006, publicada em 16/03/2006 e republicada em 20/09/2006 para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º-A da EC nº41/2003, art.40,§ 1º,I da CF e art.105,I § 1º c/c art. 107,§2º da Lei 5.247/91, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº4974, Joel Bento Caetano, com efeito a contar de 11/10/2005, data do LAUDO MÉDICO e com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°210/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº2471/2009, publicada em 26/11/2009 para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º-A da EC nº41/2003, art.40,§ 1º,I da CF e art.105,I § 1º c/c art. 107,§2º da Lei 5.247/91, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº7149, Amaro Andrade da Silva, com efeito a contar de 10/11/2008, data do LAUDO MÉDICO e com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°211/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, conforme processo nº8047/2014, APOSENTAR, o Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Infraestrutra, matrícula nº1500, Daniel Muniz, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°212/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, conforme processo nº5873/2014, APOSENTAR, a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº9465, Maria das Graças Porto Pinheiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1823569"
                    ],
                    "1823570": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°201/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º, da EC nº 47/2005, conforme processo nº8029/2010, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº4017, Vera Lúcia Paulino de Souza Soares, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°203/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 890/2015, publicado em 15/04/2015, conceder a Edilson Nazário Guintani e a Juliana Guindani Nazário, ambos na condição de filhos do falecido funcionário José Carlos Nazário, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n°707, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 25% ( vinte cinco por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, para cada filho ( enquanto não emancipados e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 11/02/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts.8º 73,74 e 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1823570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1823602": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00843/14 Luzia Nea Clacino Linhares\r\n\r\n03620/14 Renata Barra Gomes\r\n\r\n06900/14 Elecy Vieira Rangel\r\n\r\n08781/14 Ruy Cordeiro Gomes\r\n\r\n25081/14 Marilia Ferreira Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00058/15 Neide Maria Dias de Azevedo\r\n\r\n00083/15 Lúcia Helena Rodrigues Barbosa\r\n\r\n00204/15 Giselly Reigoto Magliano Corrêa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/04/15\r\n\r\nAnthony Willian Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1823602"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1823892": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº030/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 004/2009, publicada no D.O. 11.01.2009, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 865,78 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) a APOSENTADORIA da SRª MARIA DA GRAÇA FARIA DA CONCEIÇÃO, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº. 5078, aposentada conforme Portaria nº 1774/2008, de 17 de julho de 2008, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2008 e republicada em 19 de novembro de 2008, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC º.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº. 7.097/2001; art. 113-LOM; Lei Federal nº. 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº. 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 865,78\r\n\r\nOitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº722/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 114/2010, publicada no D.O. 29.07.2010, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 896,70 (Oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos) a APOSENTADORIA do SR AMARO ANDRADE DA SILVA, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº. 7149, aposentado conforme Portaria nº 2471/2009, de 19 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 26 de novembro de 2009, e republicada em 19.03.2010, com efeito a contar da data do Laudo Médico, fl.57, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco reais) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 154,60\r\n\r\nCento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº. 7.097/2001; art. 113-LOM; Lei Federal nº. 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº. 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 896,70\r\n\r\nOitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 23 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria Nº724/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 200.103-7/10, republicar a Portaria nº. 015/2009, publicada no D.O. em 08 de agosto de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 23 de novembro de 2008, em R$ 1.998,80 (Hum mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), o provento mensal da SRª MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA FALQUER, Professor I-20 horas, matrícula nº. 4143, aposentada conforme Portaria n°. 1845, de 05 de agosto de 2008, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2008 e republicada em 23 de novembro de 2008, com base no art.6° da EC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, Lei n°7.828/06; e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.297,93 \r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48 \r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 116,81\r\n\r\nCento e dezesseis reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II e 63 c/c 64 da lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.998,80\r\n\r\nHum mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 25 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº727/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 221.039-6/09, republicar a Portaria nº. 044/2008, publicada no D.O. em 19 de março de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 01 de outubro de 2007, em R$ 1.245,50(Hum mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), o provento mensal da SRª LEILA LIA DE ALMEIDA CORREA, Professor II, matrícula nº. 3382, aposentada conforme Portaria n°. 523/2007, de 11 de setembro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2007, com base no art.6° da EMC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.429/2003 e anexo; Lei nº. 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007 e Lei nº. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 889,65 \r\n\r\nOitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 222,41 \r\n\r\nDuzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; art.110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 133,44\r\n\r\nCento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.245,50\r\n\r\nHum mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 26 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1823892"
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                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1823874": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 052/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MILENA MANHÃES DE SOUZA, mat. n°: 20121, acompanhada de seu filho DAVI GERSON MANHÃES DE SOUZA VIEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000662-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 053/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLÁUDIA LÚCIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. n°: 19589, acompanhada de seu esposo JAIRO DE ALMEIDA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000181-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 054/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devi damente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RAQUEL LUIZ DE SOUZA, mat. n°: 27086, acompanhada de sua mãe JADIR DA SILVA LUIZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.009.000076-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 055/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TANIA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA, mat. n°: 100279, acompanhada de seu esposo SÉRGIO MAURÍCIO DE PAULA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.009.000365-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 056/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NEIDE GOMES DA SILVA GROSSL, mat. n°: 21284 / 27857, acompanhada de seu pai NELSON RODRIGUES DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Mé dicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.009003-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 057/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FABIANA SOARES FARIA DA ROCHA, mat. n°: 17457, acompanhada de sua filha ESTER FARIA DA ROCHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000663-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 058/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CASSIANA GOMES DE SOUZA, mat. n°: 26263, acompanhada de sua mãe AURA MARIA GOMES DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme so licitação feita no Processo nº. 2013.099.000847-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1823874"
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1823849": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 11/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e com base nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200 de 25 de fevereiro de 1967:\r\n\r\nCONSIDERANDO a exoneração a pedido do Diretor Administrativo e Financeiro e a necessidade de servidor que cumpra essas funções;\r\n\r\nRESOLVE delegar a servidora LILIANE BASTOS DA MATA FREITAS, mat. 23.218, competência prevista no Art. 18 da lei 8.206, de 28 de dezembro de 2010 - Estatuto da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, para exercer serviços administrativos relativos a pessoal, material, comunicação, patrimônio, transportes, manutenção e conservação de obras, zeladoria, necessários ao funcionamento da FUNDAÇÃO, bem como executar as atividades relacionadas com a administração financeira, orçamentária e patrimonial, observando as disposições legais.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1823849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1823847": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 17 de Marco de 2015.\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000015-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sedução para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000025-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ana Paula para participação especial com a cantora Ludimila no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000026-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Renata Henriques para participação especial com a cantora Ludimila no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000029-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Bom Senso para apresentação de show musical em Travessao.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000072-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agência e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gerson Jones (Marchinha de carnaval) para apresentação de show musical na Av Atlântica ao lado do hotel Garoupas no CARNAVAL em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1600,00\r\n\r\nDatas 14,15,16 e 17/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000056-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba Souto para apresentação de show musical no CARNAVAL em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 14/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000055-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Fabinho Sorriso para apresentação de show musical no CARNAVAL no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 14/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000054-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical no CARNAVAL em Travessão.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 14/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000034-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GPS Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Gilmelândia para apresentação de show musical no CARNAVAL em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 150.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000065-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical no CARNAVAL em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000080-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.F.M. Crispim Fortunato Simçoes Produção Musical ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no CARNAVAL em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000077-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical no CARNAVAL em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000070-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no CARNAVAL em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000066-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no CARNAVAL no trio náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000018-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de serviços técnicos especializados.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Elevadores Atlas Schindler SA.\r\n\r\nReferente: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e recolocação de pecas e serviços de emergência no elevador do teatro Trianon de Campos.\r\n\r\nPreço: 14.568,00\r\n\r\nPeriodo: 12 meses.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000085-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical no CARNAVAL em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 16/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000890-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de serviços técnicos especializados.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Elevadores Atlas Schindler SA.\r\n\r\nReferente: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e recolocação de pecas e serviços de emergência no elevador do Museu Histórico de Campos.\r\n\r\nPreço: 19.128,00\r\n\r\nPeriodo: 12 meses.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1823847"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1823809": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estágio Profissionalizante de Direito, tudo conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todo o processo seletivo foi previamente desenvolvido atendendo a legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) Convocar os adiante nominados para que compareçam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, com o objetivo de serem admitidos pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, salvo em caso de colação de grau, ocasião em que o estágio será impreterivelmente encerrado.\r\n\r\nb) Decorridas 72 (setenta e duas) horas da data da apresentação, sem o comparecimento do estagiário convocado, poderá ser chamado, pela ordem, o candidato subsequente aprovado.\r\n\r\nc) Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas portando os seguintes documentos (cópias e originais):\r\n\r\n· 2 Fotos 3x4\r\n\r\n· Cópia Carteira de Identidade \r\n\r\n· Cópia C.P.F.\r\n\r\n· Cópia Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral\r\n\r\n· Cópia Comprovante de Residência,\r\n\r\n· Cópia Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino)\r\n\r\n· Declaração escolar que concluiu mais de 50% do curso com apresentação de CR (coeficiente de rendimento escolar);(Original , Carimbo e assinatura)\r\n\r\n· Histórico escolar da graduação parcial. (Original , Carimbo e assinatura)\r\n\r\n· Cópia identificação da Carteira de trabalho (frente e verso)\r\n\r\n· Currículo\r\n\r\nCONVOCAR:\r\n\r\nDia 28 de abril de 2015 de 09h às 12h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n1º\r\n\r\n2015.011\r\n\r\nRaquel Paes de Souza\r\n\r\n2º\r\n\r\n2015.037\r\n\r\nDaniele de Souza Chaves\r\n\r\n3º\r\n\r\n2015.067\r\n\r\nSolange Bastos de Mattos\r\n\r\n4º\r\n\r\n2015.042\r\n\r\nTerezinha de Jesus Henrique Morais\r\n\r\n5º\r\n\r\n2015.083\r\n\r\nHercilio Duarte de Almeida Neto\r\n\r\n6º\r\n\r\n2015.034\r\n\r\nKamyli Maia Pinheiro Silvestre\r\n\r\n7º\r\n\r\n2015.057\r\n\r\nFernanda Ribeiro de Lima Silveira\r\n\r\n8º\r\n\r\n2015.077\r\n\r\nVivian Alves Barbosa\r\n\r\n9º\r\n\r\n2015.063\r\n\r\nAndreza de Campos Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n2015.069\r\n\r\nApoliana Risse Machado de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n2015.066\r\n\r\nThayanni Santos Pessanha\r\n\r\n12\r\n\r\n2015.078\r\n\r\nAndré Sanfim Cardoso de Sant'Anna\r\n\r\n13\r\n\r\n2015.046\r\n\r\nMariana Riscado Fernandes\r\n\r\n14\r\n\r\n2015.014\r\n\r\nRodolfo Paes Barbosa Diniz Nogueira\r\n\r\n15\r\n\r\n2015.019\r\n\r\nSloan Davi Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16\r\n\r\n2015.047\r\n\r\nDayana de Almeida Pessanha\r\n\r\n17\r\n\r\n2015.024\r\n\r\nCarla Daiane Barreto da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n2015.031\r\n\r\nMayara Carvalho Gomes Ribeiro\r\n\r\n19\r\n\r\n2015.027\r\n\r\nMaria Stephany Ribeiro Andrade\r\n\r\n20\r\n\r\n2015.053\r\n\r\nGiancarlo Manhães Turrini\r\n\r\nDia 28 de abril de 2015 de 14h às 17h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n21\r\n\r\n2015.065\r\n\r\nDamiana Almeida da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n2015.018\r\n\r\nLuis Paulo Pierott Lindolpho\r\n\r\n23\r\n\r\n2015.081\r\n\r\nAmanda Viana de Freitas\r\n\r\n24\r\n\r\n2015.060\r\n\r\nFlaviane Correa do Carmo\r\n\r\n25\r\n\r\n2015.036\r\n\r\nAni Mariani dos Santos da Fonseca\r\n\r\n26\r\n\r\n2015.033\r\n\r\nFranklim da Silva Fernandes Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n2015.010\r\n\r\nMarilise Ferreira Santiago\r\n\r\n28\r\n\r\n2015.041\r\n\r\nErika Fernandes\r\n\r\n29\r\n\r\n2015.058\r\n\r\nJuliana Martins da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n2015.026\r\n\r\nKelly Monique Lopes Caroline Almeida\r\n\r\n31\r\n\r\n2015.004\r\n\r\nNayara Marley Silva e Paula\r\n\r\n32\r\n\r\n2015.008\r\n\r\nRamon Nunes Carvalho\r\n\r\n33\r\n\r\n2015.015\r\n\r\nJoão Renato Young Padrão\r\n\r\n34\r\n\r\n2015.021\r\n\r\nDouglas Barreto Gomes\r\n\r\n35\r\n\r\n2015.002\r\n\r\nThaynara Alves Affonso\r\n\r\n36\r\n\r\n2015.045\r\n\r\nOtávio Martins Pourbaix\r\n\r\n37\r\n\r\n2015.056\r\n\r\nLeony Nolasco Monteiro Machado Lopes\r\n\r\n38\r\n\r\n2015.055\r\n\r\nAndrea Ururahy Póvoa Duarte Villela\r\n\r\n39\r\n\r\n2015.028\r\n\r\nAgrippino Picanço de Abreu Neto\r\n\r\n40\r\n\r\n2015.072\r\n\r\nVera Lucia Campista da Silva\r\n\r\nDia 29 de abril de 2015 de 09h às 12h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n41\r\n\r\n2015.073\r\n\r\nAlessandra Freitas Andrade Souza\r\n\r\n42\r\n\r\n2015.013\r\n\r\nAmanda Ribeiro Freiburghaus\r\n\r\n43\r\n\r\n2015.005\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Silva\r\n\r\n44\r\n\r\n2015.048\r\n\r\nJulia Guedes Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n2015.035\r\n\r\nLuelle Amaral Pinagé Muylaert Batista\r\n\r\n46\r\n\r\n2015.054\r\n\r\nSylles Maria Gomes Pinto Vital\r\n\r\n47\r\n\r\n2015.003\r\n\r\nEllem Priscilla de Freitas Terra\r\n\r\n48\r\n\r\n2015.040\r\n\r\nCassia Silva Catem\r\n\r\n49\r\n\r\n2015.074\r\n\r\nDaniel Nogueira de Miranda\r\n\r\n50\r\n\r\n2015.022\r\n\r\nBárbara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n2015.059\r\n\r\nKezia Marcia Pessanha da Rocha Gomes\r\n\r\n52\r\n\r\n2015.052\r\n\r\nPaula Eyer\r\n\r\n53\r\n\r\n2015.044\r\n\r\nYhoranna Bôa Morte de Silva\r\n\r\n54\r\n\r\n2015.071\r\n\r\nLuis de Carvalho Gomes\r\n\r\n55\r\n\r\n2015.029\r\n\r\nBárbara Gonçalves de Souza Pereira\r\n\r\nDia 29 de abril de 2015 de 14h às 17h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n56\r\n\r\n2015.016\r\n\r\nBruna Sardinha Carvalho Albernaz\r\n\r\n57\r\n\r\n2015.009\r\n\r\nThamirys de Oliveira Souza\r\n\r\n58\r\n\r\n2015.038\r\n\r\nIsabella Ferreira de Azevedo\r\n\r\n59\r\n\r\n2015.007\r\n\r\nJessica Burgelli Duarte Silva\r\n\r\n60\r\n\r\n2015.082\r\n\r\nLeticia Reis Portugal\r\n\r\n61\r\n\r\n2015.070\r\n\r\nAdriana Felizardo da Silva\r\n\r\n62\r\n\r\n2015.050\r\n\r\nRomulo Costa Sabino\r\n\r\n63\r\n\r\n2015.001\r\n\r\nBruno de Azevedo da Silva Oliveira\r\n\r\n64\r\n\r\n2015.039\r\n\r\nEstela da Matta Leite Cabral\r\n\r\n65\r\n\r\n2015.049\r\n\r\nKarolina Viana\r\n\r\n66\r\n\r\n2015.061\r\n\r\nLucas Trindade dos Santos\r\n\r\n67\r\n\r\n2015.068\r\n\r\nThiago Mota João\r\n\r\n68\r\n\r\n2015.064\r\n\r\nPaolla do Espírito Santo Silva da Conceição\r\n\r\n69\r\n\r\n2015.012\r\n\r\nAmanda do Nascimento Gonçalves Martins\r\n\r\n70\r\n\r\n2015.062\r\n\r\nLayla Cordeiro Pessanha Tavares\r\n\r\n71\r\n\r\n2015.006\r\n\r\nPolyana Magalhães Almeida\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1823809"
                        ],
                        "1823901": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000051-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 011/2012\r\n\r\nContrato nº 0211/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA ALAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de construção da Vila Olímpica de Santa Maria- Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivo: R$ : 522.395,30 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 06/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1823901"
                        ],
                        "1823902": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.006.000362-4-PR\r\n\r\nPregão nº 031/2013\r\n\r\nContrato nº 0330/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de TRAVESSÃO (7°DISTRITO) e NA SEDE DO MUNICÍPIO (1° DISTRITO),com supressão.\r\n\r\nValor da supressão: R$ 225.110,17 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e dez reais e dezessete centavos). \r\n\r\nData da assinatura: 17/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1823902"
                        ],
                        "1823903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nE SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.035.000435-4-PR\r\n\r\nPregão nº 061/2013\r\n\r\nContrato nº 0412/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.475.215/0001-73\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de empresa especializada em podas de árvores, abates de árvores e tratamento fitossanitário, em vias urbanas de todo município, com supressão.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 198.037,50 (cento e noventa e oito mil, trinta sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nValor do contrato após Supressão: R$ 594.112,32 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e doze reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 16/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n1° publicação: 20/03/2015\r\n\r\nId: 1823903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1823899": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão no dia 28 de abril de 2015 às 09h (nove horas), a fim de dar prosseguimento à Concorrência em epígrafe, a qual tem por objeto a Obra de Construção do Hemocampos - Av. XV de Novembro nº 541/557 - Parque Caju - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1823899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1823897": [
                                "I - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - FMIJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ANÚNCIO DE RESULTADO\r\n\r\nDE AMOSTRAS\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine”, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a sessão para anúncio do resultado de avaliação de amostras, bem como prosseguimento do Pregão Presencial nº 003/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de cama, mesa, banho e roupas íntimas, por um período de 12 (doze) meses, para atender à Fundação Municipal de Infância e da Juventude, conforme segue: \r\n\r\nData e horário da sessão: 29 de abril de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1823897"
                            ],
                            "1823936": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes - RJ (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar até o dia 11 de maio de 2015 o prazo para as inscrições para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste município para a gestão 2016/2019, alterando o Anexo III do referido edital na forma abaixo. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRONOGRAMA BÁSICO\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n13/04/2015 a 11/05/2015\r\n\r\nPublicação da relação preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nPrazo para impugnações\r\n\r\n13/05/2015 a 18/05/2015\r\n\r\nPrazo para defesas das impugnações\r\n\r\n20/05/2015 a 22/05/2015\r\n\r\nPublicação da relação dos candidatos aptos a participarem da prova e do edital contendo os locais e horários de sua realização \r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nProva de aferição de conhecimentos\r\n\r\n26/07/2015\r\n\r\nPublicação do gabarito\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nPrazo para recurso do gabarito\r\n\r\n28/07/2015 a 30/07/2015\r\n\r\nPublicação do gabarito final\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nPublicação da relação preliminar dos candidatos habilitados a participarem da eleição e do edital contendo suas regras\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nRecurso da relação preliminar dos candidatos habilitados preliminar dos candidatos habilitados a participarem da eleição e do edital contendo suas regras\r\n\r\n27/08/2015 a 01/09/2015\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\nEleição\r\n\r\n04/10/2015\r\n\r\nPublicação do resultado da eleição\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nPublicação do edital do Curso de Capacitação\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nCurso de Capacitação\r\n\r\n19/10/2015 a 30/10/2015\r\n\r\nResultado Final do Processo de Escolha\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nPosse\r\n\r\n10/01/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de abril de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1823936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1821506": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de maio de 2015 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Formalização da ciência dos Ofícios já socializados por e-mail: Oficio Circular nº 001/2015 - MPRJ e CEE, Oficio nº 178/15 - MPRJ, Ofício nº 033/2015 / UNCME.\r\n\r\n3 - Formalização da ciência, já socializado por e-mail sobre o XIV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que será realizado no dia 14 de maio de 2015, no município de Itaguaí.\r\n\r\n4 - Avaliação do trabalho da Comissão Executiva, da III Conferência Municipal de Educação e expectativas para o evento.\r\n\r\n5 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 01/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00017/2009. \r\n\r\n6 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 02/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00009/2014. \r\n\r\n7 - Apreciação Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 03/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00012/2014. \r\n\r\n8 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 04/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00015/2014.\r\n\r\n9 - Assuntos gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1821506"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1823979": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1823979"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1823786": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151225281\r\n\r\n3 LAMUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151246220\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151246246\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151246262\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151198942\r\n\r\nA C COSTA DE SOUZA COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n151247340\r\n\r\nA RURAL E COLONIZACAO S/A \r\n\r\n151225419\r\n\r\nA4 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151225311\r\n\r\nABB LTDA \r\n\r\n151093075\r\n\r\nACB ASSESSORIA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n150944942\r\n\r\nAFONSECA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151225540\r\n\r\nAFONSO KUENERZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n151241287\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151241309\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151165955\r\n\r\nAGORA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151225257\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n151223033\r\n\r\nALAH MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n151100420\r\n\r\nALECRIM CONFECCOES DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n151202770\r\n\r\nALFASOM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n151198500\r\n\r\nALPHA POLIMEROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151246505\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n151198845\r\n\r\nANSERVI SERVICOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n150477520\r\n\r\nANTONIO A DA SILVA SERVICOS E LOCACAO DE GERADORES \r\n\r\n151203776\r\n\r\nANTUNES PROMOCAO E DIVULGACAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n151224595\r\n\r\nAPLANIF ESSENCIAS BIOLOGICAS LTDA \r\n\r\n151239592\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151239690\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150906323\r\n\r\nAR FROS COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n151225729\r\n\r\nARACUI CONSULTORIA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151072779\r\n\r\nARCHIPELAGO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151222410\r\n\r\nARCODI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151121079\r\n\r\nARQTTUDE LTDA ME \r\n\r\n151180822\r\n\r\nARTE BRASILIS ARTE E DESIGN BRASILEIROS LTDA ME \r\n\r\n151206929\r\n\r\nARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151085048\r\n\r\nARTICULAR PILATES TREINAMENTO E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n151188360\r\n\r\nATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151223360\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n151223386\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n151056196\r\n\r\nAUTO PECAS NOVA ESTRADA LTDA ME \r\n\r\n150967187\r\n\r\nAUTO VIDROS PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151164649\r\n\r\nAVELINO SERVICOS DA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151203288\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA PARADA DO FRANGO LTDA ME \r\n\r\n151126690\r\n\r\nB F A ALMEIDA JOSE MODA FEMININA ME \r\n\r\n151241805\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S/A - BD RIO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n151238278\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n151202788\r\n\r\nBANDEIRANTES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151203237\r\n\r\nBARBIERE BARBEARIA SPA LTDA ME \r\n\r\n151143110\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151143129\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150073348\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DARKE LTDA ME \r\n\r\n150566743\r\n\r\nBEATRIZ PESTANA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151243549\r\n\r\nBELEZA PURA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151245959\r\n\r\nBERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/A \r\n\r\n151245320\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n151200670\r\n\r\nBIAS DANI COMERCIO DE BOLOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151225842\r\n\r\nBICUDO OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150966377\r\n\r\nBLESS NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151226075\r\n\r\nBOGDAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151168342\r\n\r\nBOOT CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n151102775\r\n\r\nBR4 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151240639\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n151246327\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151246580\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n151224242\r\n\r\nBRASILEIRINHOS SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n150929226\r\n\r\nBRASPHILL IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n151225621\r\n\r\nBRIE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151205272\r\n\r\nBRP COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n151202583\r\n\r\nBRUNA MARA MAGALHAES AYUB PAQUY ME \r\n\r\n151241430\r\n\r\nBUYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI \r\n\r\n151068585\r\n\r\nC B FARIA SERVICOS DE ENSINO ME \r\n\r\n151161453\r\n\r\nC G DA SILVA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n151225370\r\n\r\nC H A FRAGUITO INFORMACOES CADASTRAIS SERVICOS FOTOCOPIA E XEROGRAFIA ME \r\n\r\n151223696\r\n\r\nC R A TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n151184941\r\n\r\nCANTINA RCM DA GINA LTDA ME \r\n\r\n151222886\r\n\r\nCARIOCA POLISH ESMALTERIA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151125945\r\n\r\nCARIOQUINHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150831854\r\n\r\nCASA DA EMBALAGEM BM EIRELI ME \r\n\r\n151241279\r\n\r\nCASA DE RACOES CANTELMO LTDA ME \r\n\r\n151245649\r\n\r\nCASA DE RACOES MUNDO ANIMAL EIRELI ME \r\n\r\n151207500\r\n\r\nCAUANA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151199094\r\n\r\nCENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER LTDA \r\n\r\n151181799\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150305796\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES C F C AUTO ESCOLA JJJ CORREA LTDA \r\n\r\n151203890\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES AUTO ESCOLA GEPE LTDA ME \r\n\r\n151164983\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n151053871\r\n\r\nCFC ISABEL ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n151238057\r\n\r\nCFJ SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n151225010\r\n\r\nCHALREO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151241856\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n151223181\r\n\r\nCIMPRO INOVADORA EDUCACAO LTDA \r\n\r\n151164460\r\n\r\nCIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTENCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n151202915\r\n\r\nCLAUDIA COSTA PINTO DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n151223270\r\n\r\nCLEAN CAR MASTER LIMPEZA DE CARROS LTDA ME \r\n\r\n151100373\r\n\r\nCLEBER DA ROCHA MACHADO ME \r\n\r\n151203342\r\n\r\nCLEMAFI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151244545\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO NOVA IGUACU \r\n\r\n151224994\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151225028\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151129088\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS VIDA EQUILIBRIO LTDA ME \r\n\r\n151245525\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n151239975\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO \r\n\r\n151245371\r\n\r\nCOMPRA7 SERVICOS DE TECNOLOGIA S A \r\n\r\n151223661\r\n\r\nCONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n151241562\r\n\r\nCONSORCIO REDE DE DADOS OI CODEVASF \r\n\r\n151241201\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S A \r\n\r\n151243123\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n151203466\r\n\r\nCONTACT GAS LTDA \r\n\r\n151030650\r\n\r\nCOSTA & ASSIS COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n151226164\r\n\r\nCR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151203598\r\n\r\nCRANE TV DO BRASIL INFORMACAO E MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n151203644\r\n\r\nCRANE TV DO BRASIL INFORMACAO E MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n151207020\r\n\r\nCURSOS MARCIA GAMBARINE LTDA ME \r\n\r\n151221847\r\n\r\nD ONOLATOS FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150884940\r\n\r\nDAHLIA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151221642\r\n\r\nDASBRASIL SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n151245940\r\n\r\nDE MELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151163855\r\n\r\nDE PAULA REIS MODA E ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n151034940\r\n\r\nDENICE F DE S MARTINS MINIMERCADO ME \r\n\r\n151188386\r\n\r\nDESNIVEL BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151188408\r\n\r\nDESNIVEL BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151245118\r\n\r\nDIEPAL COMERCIO DE DOCES LTDA EPP \r\n\r\n151129096\r\n\r\nDIFLOR JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151006385\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO ANHANGA EIRELI ME \r\n\r\n151226148\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA EPP \r\n\r\n151241414\r\n\r\nDOIS AMIGOS COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n151242550\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n151240990\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151238332\r\n\r\nDR TECH SERVICOS EM SOFTWARE LTDA EPP \r\n\r\n151223734\r\n\r\nDRM LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n151224714\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA EXCELENTE LTDA ME \r\n\r\n151224684\r\n\r\nDROGARIA ESPERANCA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151203350\r\n\r\nDROGARIA ETEZIRO LTDA \r\n\r\n151221880\r\n\r\nDROGARIA POLLO DO PORTO DA PEDRA LTDA \r\n\r\n151221510\r\n\r\nDS MUSIC STUDIO LTDA ME \r\n\r\n150816278\r\n\r\nE ARAUJO SILVA RECUPERADORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n151164487\r\n\r\nEARTH SOLUTIONS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n151239797\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n151184380\r\n\r\nEDSOFT AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151225397\r\n\r\nEDUCATO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n151245258\r\n\r\nEFESA 11 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151197814\r\n\r\nEL TORO PREMIUM BURGER LTDA ME \r\n\r\n151202842\r\n\r\nELEPHANTE AMARELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151203202\r\n\r\nELIDA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n151222860\r\n\r\nEMBAMAQUI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151122571\r\n\r\nEMILY E COSTA COMERCIO DE JEANS LTDA ME \r\n\r\n151203865\r\n\r\nEMPORIO BEER MULT LTDA ME \r\n\r\n151240345\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n151240388\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n151247099\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n151246920\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n151246963\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n151247005\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n151247021\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n150818033\r\n\r\nENVIRO SIGNAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LABORATORIAIS E DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n151221456\r\n\r\nERICK GOMES DA SILVA ROUPAS ME \r\n\r\n151182698\r\n\r\nEROS A DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n151201641\r\n\r\nESCRITEX CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n151246084\r\n\r\nESTACAO SERRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150987340\r\n\r\nESTILO HOSPEDAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n151204144\r\n\r\nESTRE PETROLEO GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n151167680\r\n\r\nEU SOU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150552084\r\n\r\nEXPRESSO BARRA MANSA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151225770\r\n\r\nF J REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151089094\r\n\r\nF L SOLUTEC REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n151244898\r\n\r\nF2F MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n150777060\r\n\r\nFABIO S ARAUJO ME \r\n\r\n151221855\r\n\r\nFARMACIA POLLO DO SALGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n151242429\r\n\r\nFARMACIA TEREFARMA LTDA ME \r\n\r\n151050333\r\n\r\nFATTO A MANO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150793138\r\n\r\nFAUSTINO BAR E DELI LTDA EPP \r\n\r\n151187290\r\n\r\nFAVORITE BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151166560\r\n\r\nFCK CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150967179\r\n\r\nFEKGD IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151226008\r\n\r\nFELIPE S FERREIRA COMERCIO DE ACOS E METAIS ME \r\n\r\n151208182\r\n\r\nFERREIRA E MOURA MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n151207860\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151128340\r\n\r\nFISH BLUE NAVEGACAO LTDA EPP \r\n\r\n151226245\r\n\r\nFMP REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151199230\r\n\r\nFRANKLIN OLIVEIRA BARBIRATO ARQUITETURA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n150812582\r\n\r\nFREDERIKA EUGENIA SCHELIGA RAMPINI \r\n\r\n151224412\r\n\r\nFUZZWIGS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n151245010\r\n\r\nFWF MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n151238529\r\n\r\nG LAZER VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151072515\r\n\r\nG RIO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151199345\r\n\r\nGARANTE NITEROI SERVICOS DE COBRANCAS LTDA \r\n\r\n151226113\r\n\r\nGARRIDO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n151030235\r\n\r\nGECLER DUARTE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151245088\r\n\r\nGESSO IMPACTO EIRELI EPP \r\n\r\n150464541\r\n\r\nGISA 2000 TELHAS LTDA ME \r\n\r\n150980400\r\n\r\nGL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151148686\r\n\r\nGM DOS SANTOS REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n151242607\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n151238294\r\n\r\nGR HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n151083088\r\n\r\nGRANDE RIO TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA \r\n\r\n151225885\r\n\r\nGRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n151109168\r\n\r\nGUIMARAES CUNHA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n150210744\r\n\r\nGYPSY SURF WEAR EIRELI ME \r\n\r\n151144966\r\n\r\nH C R COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n151006059\r\n\r\nH J EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n151161950\r\n\r\nHAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151223432\r\n\r\nHEALTH MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151207070\r\n\r\nHEROICA RIO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n151101671\r\n\r\nHIGISEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n151101361\r\n\r\nHOME MEDICINE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151101400\r\n\r\nHOME MEDICINE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151101418\r\n\r\nHOME MEDICINE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151245770\r\n\r\nHORTIFRUTI LAVIOLA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150987714\r\n\r\nHOTEL BRISA MIRANTE DO ARVRAO LTDA \r\n\r\n151238383\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n151238472\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n151238863\r\n\r\nI F G 74 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151245223\r\n\r\nIES BRASIL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151246009\r\n\r\nIKP PRODUCAO LTDA ME \r\n\r\n151183414\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n151223408\r\n\r\nINES CAROLINA ESTETICA E SAUDE LTDA \r\n\r\n151071764\r\n\r\nINFRONT HOSPITALITY MANAGEMENT SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151183686\r\n\r\nINFRONT HOSPITALITY MANAGEMENT SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151183724\r\n\r\nINFRONT HOSPITALITY MANAGEMENT SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151246041\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO DA LAPA LTDA ME \r\n\r\n151202800\r\n\r\nINTERATIVA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150987374\r\n\r\nINTERLAKEN SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150830181\r\n\r\nINVESTPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151202931\r\n\r\nIRMAOS MATTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150923279\r\n\r\nITA RECREACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n151240795\r\n\r\nITAMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151245282\r\n\r\nITH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151224510\r\n\r\nITOGRASS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n151241252\r\n\r\nIZNAH COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150740301\r\n\r\nJ DA SILVA DIAS MARCENARIA ME \r\n\r\n151224757\r\n\r\nJ DE OLIVEIRA PIRES EIRELI ME \r\n\r\n151237972\r\n\r\nJ L BRAGA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151164576\r\n\r\nJ LAERCIO DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n151203423\r\n\r\nJ RODRIGUES E M DIAS ESCOLA DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n151225427\r\n\r\nJBC COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI EPP \r\n\r\n151222630\r\n\r\nJOAO DE BARRO DE REALENGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151203075\r\n\r\nJOSE C D M BASTOS ME \r\n\r\n151199310\r\n\r\nJOSE MIZRAHY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151202974\r\n\r\nJOSE ODAIR DIAZ RODRIGUEZ COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E LANCHES \r\n\r\n151221057\r\n\r\nJP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n151223149\r\n\r\nJULIANDRE COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA ME \r\n\r\n151035385\r\n\r\nJULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151224862\r\n\r\nJUNINHO SOUND LTDA ME \r\n\r\n151241090\r\n\r\nKIKO CHARMI PET SHOP RACOES LTDA ME \r\n\r\n151226032\r\n\r\nKIMAN SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n150958463\r\n\r\nKOPSIA ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME ME \r\n\r\n151226288\r\n\r\nL F CARGA E DESCARGA LTDA \r\n\r\n150665296\r\n\r\nL G D M DE FRANCA ME \r\n\r\n151226253\r\n\r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n151225834\r\n\r\nLAMP ILUMINACAO EM LED LTDA ME \r\n\r\n151091668\r\n\r\nLAPIDANDO EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n151222983\r\n\r\nLEISA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151225451\r\n\r\nLEONARDO DE C IESPA GESTAO DE ATIVOS \r\n\r\n151143722\r\n\r\nLFM DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n151243743\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151243557\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151243689\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151247064\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n151245991\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS PRX TOUR LTDA ME \r\n\r\n151225435\r\n\r\nLOUCO POR MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n151104603\r\n\r\nLOVELY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n151238537\r\n\r\nLRIO46 SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n151221464\r\n\r\nLTRES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151222517\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BATISTA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n151225044\r\n\r\nLUMINI TELECOM SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151202621\r\n\r\nLUMPA LUUMMPA LTDA ME \r\n\r\n151246122\r\n\r\nLUZ LAB DE IDEIAS LTDA EPP \r\n\r\n151238111\r\n\r\nLUZVERDE ENERGIA S A \r\n\r\n151198691\r\n\r\nM G DOS SANTOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n151088411\r\n\r\nM L B HORWARTNER ME \r\n\r\n151203318\r\n\r\nM SCHMIDT CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n151226180\r\n\r\nMAC3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151204101\r\n\r\nMACHADO E LEITE COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150810741\r\n\r\nMALHAS ZINK'S LIMITADA ME \r\n\r\n151202923\r\n\r\nMARIA ALCINA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151105650\r\n\r\nMARQUES E GAMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151225630\r\n\r\nMARRA ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n151103682\r\n\r\nMATHEUS N F MENDES CONSTRUCOES \r\n\r\n151203822\r\n\r\nMB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n151205612\r\n\r\nMEDIAFASHION COMERCIO DE MATERIAL FONOGRAFICO LTDA \r\n\r\n151088381\r\n\r\nMEDIONCOL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n151246173\r\n\r\nMEGA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151225915\r\n\r\nMEGUMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151190747\r\n\r\nMEIRELES DIAS CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151222142\r\n\r\nMENDES DE ITAUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151200742\r\n\r\nMERCADO REDE MENOR PRECO LTDA ME \r\n\r\n143877836\r\n\r\nMINAS RIO 2005 AGROCOMERCIAL LTDA \r\n\r\n151224706\r\n\r\nMINI MERCADO ALBANO DO RIO DA PRATA LTDA \r\n\r\n150851308\r\n\r\nMINI MERCADO ZAGORA LTDA ME \r\n\r\n151247218\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n151238634\r\n\r\nMONBECK CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150949979\r\n\r\nMOREIRA MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151245304\r\n\r\nMORENO & ASSOFRA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n151225982\r\n\r\nMORINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151184569\r\n\r\nMR SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151243719\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n151243646\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n151243778\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n151243786\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n151221430\r\n\r\nMUCLEI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151224820\r\n\r\nMULTI TESTES LABORATORIO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n151224846\r\n\r\nMUNDY SERVICOS LTDA \r\n\r\n151143480\r\n\r\nN O SILVA SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n151140278\r\n\r\nN S A BM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n151245711\r\n\r\nNAMSOS RJ LOCACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n151104158\r\n\r\nNATACEM COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n151223475\r\n\r\nNATION ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150905688\r\n\r\nNCL CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n151225990\r\n\r\nNET COMPASS SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n151125473\r\n\r\nNET TECH INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151225290\r\n\r\nNORVIK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n151224722\r\n\r\nNOVA VIAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n151241295\r\n\r\nNOVO MERCADO CANTELMO 2012 LTDA ME \r\n\r\n151226105\r\n\r\nNOVO TEMPO ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150908016\r\n\r\nO R SANTOS RESTAURANTE JAPONES ME \r\n\r\n150827652\r\n\r\nOFFICE TOYS PRODUTOS PEDAGOGICOS E CORPORATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150717911\r\n\r\nOFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150718039\r\n\r\nOFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150846444\r\n\r\nOLICON CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151186189\r\n\r\nOP ENERGIA LTDA \r\n\r\n151206953\r\n\r\nOTTOCAO PET SHOP BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n151241350\r\n\r\nOTTON BUSSINGER PEDRAS ME \r\n\r\n151203300\r\n\r\nP NASCIMENTO COMERCIO E PECAS ME \r\n\r\n151222428\r\n\r\nP S GUERRA INSPECAO VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n151245436\r\n\r\nP&S 2009 COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n151223009\r\n\r\nPACIFIC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151198772\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO JORGE 196 LTDA ME \r\n\r\n151108811\r\n\r\nPADARIA E PANIFICACAO OPERARIA EIRELI ME \r\n\r\n150724454\r\n\r\nPADARIA PAO DO ACRE LTDA ME \r\n\r\n151203628\r\n\r\nPANI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150704100\r\n\r\nPANIFICACAO NUNES LTDA ME \r\n\r\n150947763\r\n\r\nPASTEUR 110EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150951140\r\n\r\nPAULO WAGNER LOPES MARINHO ME \r\n\r\n151239924\r\n\r\nPEBMED SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151241538\r\n\r\nPENSAMENTOS ASSOCIADOS COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151246475\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n144220814\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144220849\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151225346\r\n\r\nPERFUMARIA ESTRELA MARINHA LTDA ME \r\n\r\n151203989\r\n\r\nPH TRANSLOG LTDA EPP \r\n\r\n151160007\r\n\r\nPORTO DO GALAO GAS LTDA \r\n\r\n151125996\r\n\r\nPOSTO CAMARAO LTDA ME \r\n\r\n151225567\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS RECREIO 2009 LTDA \r\n\r\n151084181\r\n\r\nPOSTO GABRIELLA DE COMBUSTIVEIS DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n151037019\r\n\r\nPOUSADA REVIVER LTDA ME \r\n\r\n151203580\r\n\r\nPRONUTRI JFC TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n151238081\r\n\r\nPROSA MARKETING DIRETO EIRELI \r\n\r\n151223718\r\n\r\nPROVIETTI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151244707\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151224790\r\n\r\nR C C PERES EDUCACIONAL ME \r\n\r\n150880839\r\n\r\nR C DE ITAGUAI PAPELARIA LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151206198\r\n\r\nR C PINTO MERCEARIA ME \r\n\r\n151238448\r\n\r\nR J TERRA RIBEIRO ME \r\n\r\n151198748\r\n\r\nR MAGALHAES SILVEIRA ME \r\n\r\n151241392\r\n\r\nR MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151203296\r\n\r\nR2 CRECHE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n151221634\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA \r\n\r\n151220751\r\n\r\nREALIZE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151222525\r\n\r\nREDENTOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142020494\r\n\r\nREI DO ACO MAGE LTDA EPP \r\n\r\n151207410\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151204845\r\n\r\nRIBEIRO E FERNANDES MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151206490\r\n\r\nRIBEIRO RODRIGUES MULTI MARCAS LTDA ME \r\n\r\n151225486\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151222550\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151199604\r\n\r\nRMR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151030669\r\n\r\nROCLAMABE DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151221340\r\n\r\nROMMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151203687\r\n\r\nRONARA HERINGER PINTO ME \r\n\r\n151204128\r\n\r\nROSILENE DE MOURA COSTA DE VASCONCELOS BUFE ME \r\n\r\n150943245\r\n\r\nRRJ CONSTRUCOES E ACABAMENTOS DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n151122490\r\n\r\nRVC MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151224404\r\n\r\nSAC MECANICA E AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n151245150\r\n\r\nSAGUAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151199159\r\n\r\nSANGON DO BRASIL SISTEMAS E TRATAMENTOS DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n151240191\r\n\r\nSAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A \r\n\r\n151161976\r\n\r\nSATELITE RUSSO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n150442246\r\n\r\nSAUTET COMERCIAL J E LTDA ME \r\n\r\n151225400\r\n\r\nSCAF CALVANO E SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150581130\r\n\r\nSEAME ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n151072310\r\n\r\nSEBASTIAO F MENEZES \r\n\r\n151222940\r\n\r\nSERGIO MARCIO MODAS EIRELI ME \r\n\r\n150889062\r\n\r\nSERLA LASER MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151238553\r\n\r\nSERPAV COMERCIO E PAVIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n151092583\r\n\r\nSERRA CLEAN DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150927185\r\n\r\nSERRABYTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151104263\r\n\r\nSHAMA SOLUCOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n150708505\r\n\r\nSIDON GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151030359\r\n\r\nSINF SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n144506467\r\n\r\nSO PRESENTES PROJECAO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n151105855\r\n\r\nSPADOCK INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151240515\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n151128057\r\n\r\nSPOLETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n151223165\r\n\r\nSTUDIO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n151203741\r\n\r\nSTYLE REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150872615\r\n\r\nSUNNYVALE RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151140200\r\n\r\nSUPERMERCADO PITEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n151224676\r\n\r\nSUPERMERCADOS REALENGO LTDA ME \r\n\r\n151202729\r\n\r\nSWEET LIFE INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151203440\r\n\r\nT E DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL DE TECIDOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n151188149\r\n\r\nTECNOTOP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n151215324\r\n\r\nTECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n151246645\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S A \r\n\r\n151203881\r\n\r\nTEM QUE TER PINTURAS LTDA \r\n\r\n151241198\r\n\r\nTEMWD COMERCIO E REPRESENTACAO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151241155\r\n\r\nTENTILHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151203474\r\n\r\nTFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151221529\r\n\r\nTK MANUTENCOES E ACESSIBILIDADES LTDA ME \r\n\r\n150795033\r\n\r\nTMA TRANSPORTE LOTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150810717\r\n\r\nTODA VIDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150752334\r\n\r\nTOLDOS E COBERTURA MIRAI LTDA ME \r\n\r\n151242569\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n151206970\r\n\r\nTRANSPORTE CARVALHO E FILHO LTDA ME \r\n\r\n151222401\r\n\r\nTRES RIOS INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n151246785\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151220662\r\n\r\nTRIBUS EQUI LABORATORIO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n151242860\r\n\r\nTRIGO MAXIMO & XIMENES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n151211485\r\n\r\nULTRACONEXAO SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151199299\r\n\r\nUNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\n151031975\r\n\r\nVALENTINA ACESSORIOS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n151225761\r\n\r\nVARRE CAMP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151221324\r\n\r\nVFF DESIGN EIRELI \r\n\r\n151202745\r\n\r\nVIC TECHNOLOGIES TECNOLOGIAS DE VIDEOCONFERENCIA INTERNET E COMUNICACOES LTDA ME ME \r\n\r\n151224765\r\n\r\nVILE FARMA LTDA \r\n\r\n151225001\r\n\r\nVITOR FERREIRA DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n151109290\r\n\r\nVITORIA PECAS MOTOS LTDA ME \r\n\r\n151148619\r\n\r\nVP CUSTODIO SERVICOS DE ACABAMENTO ME \r\n\r\n151203199\r\n\r\nVT COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n151222479\r\n\r\nW M DA SILVA ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n151225320\r\n\r\nW R COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151222770\r\n\r\nWELL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n151242810\r\n\r\nWILIAN RAIMONDI KUPAS \r\n\r\n151205116\r\n\r\nWORK BRAZIL SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151202567\r\n\r\nWYNN TURISMO LTDA \r\n\r\n151245398\r\n\r\nX TIME LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n151203946\r\n\r\nYANETHAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150233426\r\n\r\nYES FILMES LTDA \r\n\r\n143529714\r\n\r\nYES FILMES LTDA \r\n\r\n150810814\r\n\r\nZ BROS COM MALHAS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1823786"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1823788": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151112894\r\n\r\nBLAZEI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nId: 1823788"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1823787": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151223726\r\n\r\n151223599\r\n\r\n151241317\r\n\r\n151245916\r\n\r\n151224730\r\n\r\n151245967\r\n\r\n150649401\r\n\r\n151224927\r\n\r\n150947186\r\n\r\n151226156\r\n\r\n151163693\r\n\r\n151245584\r\n\r\n151204195\r\n\r\n151224390\r\n\r\n151238189\r\n\r\n151199078\r\n\r\n151104034\r\n\r\n151239436\r\n\r\n150467613\r\n\r\n151227136\r\n\r\n151221413\r\n\r\n151179387\r\n\r\n151198934\r\n\r\n150817550\r\n\r\n151107106\r\n\r\n151186766\r\n\r\n151165262\r\n\r\n143696726\r\n\r\n151220654\r\n\r\n151221332\r\n\r\n151243999\r\n\r\n151184542\r\n\r\n151221499\r\n\r\n151223203\r\n\r\n151225249\r\n\r\n151207658\r\n\r\n151223483\r\n\r\n151204039\r\n\r\n151225273\r\n\r\n151074100\r\n\r\n142200689\r\n\r\n142200492\r\n\r\n142200565\r\n\r\n142200573\r\n\r\n151225338\r\n\r\n151204110\r\n\r\n151225559\r\n\r\n151225575\r\n\r\n151225591\r\n\r\n151226121\r\n\r\n150810849\r\n\r\n151223467\r\n\r\n151226261\r\n\r\n151203083\r\n\r\n150703899\r\n\r\n143195085\r\n\r\n151221626\r\n\r\n151198853\r\n\r\n151201277\r\n\r\n151053154\r\n\r\n151226059\r\n\r\n151143447\r\n\r\n151222681\r\n\r\n150858035\r\n\r\n151226237\r\n\r\n151203814\r\n\r\n151245193\r\n\r\n151226229\r\n\r\n151238650\r\n\r\n151238120\r\n\r\n151184410\r\n\r\n151223289\r\n\r\n151223068\r\n\r\n151041334\r\n\r\n151227179\r\n\r\n151227209\r\n\r\n151206619\r\n\r\n151204640\r\n\r\n151204683\r\n\r\n151204721\r\n\r\n151204756\r\n\r\n151204837\r\n\r\n151204772\r\n\r\n151204780\r\n\r\n151204799\r\n\r\n151222495\r\n\r\n151133581\r\n\r\n151133301\r\n\r\n151133778\r\n\r\n151246211\r\n\r\n151109060\r\n\r\n151070784\r\n\r\n151241449\r\n\r\n151107165\r\n\r\n151245363\r\n\r\n150744242\r\n\r\n151222720\r\n\r\n151127921\r\n\r\n150579411\r\n\r\n151225907\r\n\r\n151188637\r\n\r\n151222932\r\n\r\n151240930\r\n\r\n151184860\r\n\r\n151203806\r\n\r\n150744005\r\n\r\n151225923\r\n\r\n151245061\r\n\r\n151204071\r\n\r\n151204055\r\n\r\n151143986\r\n\r\n151222614\r\n\r\n151226040\r\n\r\n151224455\r\n\r\n151186260\r\n\r\n151164860\r\n\r\n150548389\r\n\r\n151223122\r\n\r\n151197792\r\n\r\n151223610\r\n\r\n151221480\r\n\r\n150550227\r\n\r\n151225702\r\n\r\n151185573\r\n\r\n150722680\r\n\r\n151222878\r\n\r\n151187975\r\n\r\n151221685\r\n\r\n151054975\r\n\r\n150857926\r\n\r\n151223653\r\n\r\n151223580\r\n\r\n150831242\r\n\r\n151241163\r\n\r\n151140430\r\n\r\n150142048\r\n\r\n150283270\r\n\r\n151222541\r\n\r\n151203385\r\n\r\n150817592\r\n\r\n150929102\r\n\r\n151241244\r\n\r\n151238944\r\n\r\n151226644\r\n\r\n151180814\r\n\r\n151239240\r\n\r\n151221286\r\n\r\n151163626\r\n\r\n151246050\r\n\r\n151055955\r\n\r\n151226962\r\n\r\n151205175\r\n\r\n151222916\r\n\r\n151241384\r\n\r\n151246190\r\n\r\n151224692\r\n\r\n150799454\r\n\r\n151241104\r\n\r\n142200530\r\n\r\n142200611\r\n\r\n150857977\r\n\r\n150810768\r\n\r\n150968230\r\n\r\n151226016\r\n\r\n151238669\r\n\r\n151204462\r\n\r\n151186243\r\n\r\n150552386\r\n\r\n151199680\r\n\r\n151238049\r\n\r\n144456060\r\n\r\n151127263\r\n\r\n151202885\r\n\r\n151224544\r\n\r\n151186154\r\n\r\n151187452\r\n\r\n151180563\r\n\r\n151224277\r\n\r\n151223254\r\n\r\n151238626\r\n\r\n151238324\r\n\r\n151222436\r\n\r\n151224587\r\n\r\n151188548\r\n\r\n151074160\r\n\r\n151220840\r\n\r\n151220859\r\n\r\n151223106\r\n\r\n151089345\r\n\r\n151004811\r\n\r\n151007721\r\n\r\n151200637\r\n\r\n151246181\r\n\r\n151220778\r\n\r\n151241341\r\n\r\n151220972\r\n\r\n151221260\r\n\r\n150951027\r\n\r\n151241171\r\n\r\n151199256\r\n\r\n151224641\r\n\r\n151226571\r\n\r\n150968728\r\n\r\n151154260\r\n\r\n151154309\r\n\r\n150968841\r\n\r\n151154295\r\n\r\n151226091\r\n\r\n151205035\r\n\r\n151203547\r\n\r\n151203504\r\n\r\n151123632\r\n\r\n150757174\r\n\r\n151206767\r\n\r\n151204098\r\n\r\n150857500\r\n\r\n150858000\r\n\r\n151165947\r\n\r\n151246017\r\n\r\n150107021\r\n\r\n151221502\r\n\r\n151222967\r\n\r\n151246165\r\n\r\n151203016\r\n\r\n151225168\r\n\r\n151091960\r\n\r\n151223602\r\n\r\n151237409\r\n\r\n151203709\r\n\r\n151238235\r\n\r\n151145601\r\n\r\n151245592\r\n\r\n151161879\r\n\r\n151109117\r\n\r\n151204012\r\n\r\n151226873\r\n\r\n151226202\r\n\r\n144498049\r\n\r\n150060068\r\n\r\n151223629\r\n\r\n151245495\r\n\r\n151225753\r\n\r\n150885350\r\n\r\n151107041\r\n\r\n151221111\r\n\r\n151241210\r\n\r\n150869100\r\n\r\n151106070\r\n\r\n151198861\r\n\r\n151167362\r\n\r\n150502702\r\n\r\n151188165\r\n\r\n150748671\r\n\r\n151127816\r\n\r\n151225737\r\n\r\n151199302\r\n\r\n151226687\r\n\r\n151141126\r\n\r\n151123039\r\n\r\n151222592\r\n\r\n151108854\r\n\r\n144218402\r\n\r\n151162964\r\n\r\nId: 1823787"
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