{
    "2015-04-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1818359": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00821560.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em todos os 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o reajuste dos valores unitários dos serviços contratados, no percentual de 6,32%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 310.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 21 de março de 2015.\r\n\r\nDATA: 20.03.2015.\r\n\r\nId: 1818359"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1818360": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00084355\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/04/2015 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de persianas do tipo rolô destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 29 de abril de 2015, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00053230\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/04/2015 às 15:00 horas \r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Atlas Schindler na Comarca de São Gonçalo, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 29 de abril de 2015, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1818360"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1818358": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00498224 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01267944 (Interessado: Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito de Magé) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nos MP-2012.01424040 e 2013.00774454 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nos MP-2013.01155664 e 2014.01296341 (Origem: Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1818358"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1818361": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução de TODOS OS MUNICÍPIOS e com atribuição para inspeção em entidades de acolhimento institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. 71 do CNMP, o formulário de INSPEÇÃO ANUAL de 2015 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 15/04/2015.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(1) Municípios com menos que 1 milhão de habitantes.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 22/2015)\r\n\r\nId: 1818361"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1817611": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 19ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 07 de abril.\r\n\r\nAos sete dias de abril de dois mil e quinze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza (Subprocurador Geral). Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 18ª sessão, de 31 de março de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 5 e 2 - referentes aos lotes 1 a 3, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que recebera o Ofício GC-6 nº 016/15, de 06.04.15, registrando a entrada nesta Corte da Prestação de Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2014, apresentada tempestivamente pelo Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Luiz Fernando de Souza, tendo sido protocolizada como Processo TCE nº 101885-1/2015, cumprindo o disposto no art. 37 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e que o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, na qualidade de relator dos autos, dava ciência ao Plenário da entrada do processo em referência; e, dando continuidade à formalidade constante no mesmo artigo, a manifestação favorável do eminente representante do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, Dr. Horácio Machado Medeiros. Em seguida, indagou do representante do Ministério Público Especial, Dr. Vittorio Constantino Provenza, qual Procurador iria atuar no processo em questão, havendo este confirmado o nome do Procurador-Geral, Dr. Horácio Machado Medeiros. Na sequência, anunciou que, em cumprimento ao artigo 37, parágrafo 2º, do Regimento Interno, o relator informara ter procedido ao exame sumário das peças apresentadas e protocolizadas nesta Corte como Processo TCE nº 101888-3/2015, as quais estavam compostas pelos elementos requeridos na legislação pertinente, e que não foram identificadas falhas formais, acompanhando, assim, o Ministério Público junto à esta Corte, propondo o acolhimento da documentação. Deferiu parcialmente, ainda, solicitação do relator das contas para exclusão de seu gabinete dos sorteios de processos realizados às terças-feiras (excetuando-se o desta data, já ocorrido, devido à ausência de dois dos senhores conselheiros, por motivo de férias, e de um, por vacância, solicitando compreensão ao gabinete do relator) -, bem como das voltas de diligências e novas distribuições de processos referentes à prestação de tomada de contas desde a presente data até a realização de sessão especial de apreciação das referidas contas. Lembrou aos presentes que ocorreria evento a ser realizado no auditório com a presença do Governador de Estado e de representantes de órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, entre eles o Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta data, às 14h30, na sede deste Tribunal, para o lançamento do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde - PRA SAÚDE. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto da 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1028 processos: 322 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 176 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 530 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco continuou o julgamento do Processo TCE nº 115692-9/2005 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Educação), que havia sido objeto de pedido de vista do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza em 01.10.14, sendo o processo encaminhado ao relator pela SSE para dar continuidade ao julgamento, e, em função de pedido de defesa oral, o qual foi indeferido por já ter ocorrido a defesa em sessão pretérita, foram apregoados os nomes do Sr. Claudio Roberto Mendonça Schiphorst e/ou de seu Procurador, Dr. Bruno Miguel Drude - OAB/RJ 150.998, restando evidenciada a ausência de ambos, havendo, na sequência, o relator votado pelo conhecimento, não provimento e comunicação, aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 219876-9/2014, 213324-2/2013 e 218908-9/2013. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência, convocando os senhores conselheiros para a sessão extraordinária a seguir, deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/04/2015 11:20:49 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n216609-1/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n101131-8/15 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101139-0/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101130-4/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101129-5/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101347-9/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n201881-8/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201865-4/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214756-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n110614-9/12 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115282-9/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n114616-3/11 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n116091-5/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n217279-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n221251-7/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n206210-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n233039-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n233001-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n219721-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n241859-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n101574-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST INFANCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n212396-5/03 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n215984-8/11 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\n215284-8/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n204526-5/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n118064-4/12 PR CONTRATO/DE PPP - SERVIÇOS EM GERAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107880-9/13 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106401-4/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST FAZENDA\r\n\r\n215951-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n220581-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240812-6/14 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205616-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n205619-1/15 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n205611-9/15 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n214141-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇ E ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n217576-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216169-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n101299-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101281-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101396-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n112656-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101189-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200979-3/06 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n113381-1/10 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202665-9/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218216-0/11 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n223810-7/10 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202277-8/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202305-1/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202314-2/15 AP TERMO/RESCISÃO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202323-3/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202347-9/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202351-0/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202352-4/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202428-9/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n109939-0/13 PR TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236111-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n101943-7/14 PR TERMO/ADITIVO CEJUR - CENTRO ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n106221-2/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n113063-9/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113372-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113515-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113601-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n101173-6/15 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n210766-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213133-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213485-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST PREV VOLTA REDONDA\r\n\r\n213500-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n213706-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214144-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n214183-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n214406-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214682-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n216260-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216301-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n217330-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRÊS RIOS\r\n\r\n231024-6/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n201224-4/15 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234083-3/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n234222-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n235499-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238431-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n241845-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n100756-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100922-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100946-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100969-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100978-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100980-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100981-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100985-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101030-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101035-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101036-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101180-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101236-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101256-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101280-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101282-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101304-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101393-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101525-3/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n204519-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CULTURA CABO FRIO\r\n\r\n204521-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n204559-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n204561-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n206396-8/15 PR RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n208536-4/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n100971-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110899-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232911-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n203619-7/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n217306-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE NILÓPOLIS\r\n\r\n204581-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n202831-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n215739-0/07 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233121-9/08 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n231496-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n241844-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n113699-9/08 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218534-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216856-6/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210981-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n102216-7/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n119422-7/12 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n235339-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n238929-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213712-8/07 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n213709-1/07 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n112809-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203771-1/15 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MACUCO\r\n\r\n216761-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n216406-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n216324-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n215636-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220591-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n101271-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101394-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100949-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n261536-9/99 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n260362-4/00 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n224604-3/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n215154-5/11 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n110589-0/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117606-3/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109674-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110905-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112813-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205403-8/14 PR CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214186-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n214273-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214421-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n214774-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV. SUSTENT. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215474-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n216099-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n216393-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDENCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n216473-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216610-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n216852-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219375-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n238632-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n239543-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n239572-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n100458-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100519-7/15 PR TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100526-0/15 PR CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100831-3/15 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100968-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100970-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100986-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100987-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101004-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101037-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101075-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101144-5/15 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n101146-3/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101147-7/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101151-8/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101152-2/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101154-0/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101156-8/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101157-2/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101158-6/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101170-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101171-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101175-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101209-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101223-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101246-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101250-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101254-6/15 PR TERMO/DIVERSOS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101289-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101301-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101334-2/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n101392-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101526-7/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200974-4/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n204369-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n204569-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n204752-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n204764-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS COMAP-CIA MUNICIPAL ADM PORTUARIA\r\n\r\n205216-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DESENV. SUSTENT. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n205226-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRÊS RIOS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n271822-9/03 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n205163-7/09 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n227356-9/10 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n229341-3/09 AP REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n226263-9/10 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n211108-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n241185-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n240653-0/10 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n206794-8/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n211576-1/12 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216444-7/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n230619-6/12 PR PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n118660-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n233106-2/13 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n100223-8/14 PR TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100231-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106239-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108963-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110845-4/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111005-3/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111195-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112619-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n112815-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207613-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n212613-6/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213556-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MENDES\r\n\r\n213949-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214151-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n214166-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n214522-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n215591-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n215614-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M HABITAÇÃO INT SOC BELFORD ROXO\r\n\r\n215742-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n216171-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n216180-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n216211-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n216491-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216589-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216922-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. D. CRIANÇA E ADOL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216951-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217039-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n217181-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217235-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO GUAPIMIRIM\r\n\r\n217382-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218359-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n232256-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n235403-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n235514-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n236261-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n239982-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n241856-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n241881-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n241896-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n100684-8/15 PR TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100775-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100944-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100979-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100999-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101000-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101001-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101071-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101181-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101182-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101184-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101219-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n101234-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101249-1/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101252-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101255-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101300-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101311-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n101391-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101399-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101401-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101403-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101452-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200009-5/15 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n204062-5/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204113-0/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204543-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204583-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n204604-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204681-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n204834-6/15 PR SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n205222-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO ASSIST SOCIAL SERVIDOR PETRÓPOLIS\r\n\r\n205609-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n205610-5/15 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n206395-4/15 PR RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n209149-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101114-0/15 D CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n101707-3/15 D REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105976-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n200444-1/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n201348-8/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n202239-6/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n202801-5/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n204007-5/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n205234-7/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206082-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n206665-7/15 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n209089-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n209971-5/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n214361-3/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n214761-8/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218409-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIOFUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n219113-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227449-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233952-1/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n240384-6/04 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n251490-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n280719-3/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL - CEC PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100727-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103683-3/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n105703-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113183-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO SEC EST INTEGRAÇÃO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n200013-6/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n200502-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201123-4/15 DENÚNCIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n203428-6/15 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n204349-1/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204673-0/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n206380-9/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n206559-2/15 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n209959-7/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n210603-0/02 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n217002-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n220863-2/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222212-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n225598-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n235191-3/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n236144-1/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n251409-3/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESAPREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n260542-4/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n101607-7/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE SEC EST OBRAS\r\n\r\n101703-0/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102371-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n105231-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112759-4/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n200011-8/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n200493-0/15 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n201715-3/15 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n203620-6/15 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203877-5/12 DENÚNCIA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n205169-6/15 D CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n206020-1/15 DENÚNCIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206949-1/15 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n208940-9/15 D REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n210253-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214169-9/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216965-5/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218852-9/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n224546-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n224821-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n230462-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n240601-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n271984-9/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100084-2/2015 (E-34/225001/2007) - Interessado: ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100359-5/2015 (E-27/049/66/2013) - Interessado: CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100372-7/2015 (E-27/049/92/2013) - Interessado: FABIOLA MEDEIROS BARCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100375-9/2015 (E-27/049/4/2013) - Interessado: DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100382-2/2015 (E-27/049/119/2013) - Interessado: PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100392-7/2015 (E-27/049/86/2013) - Interessado: ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100437-3/2015 (E-27/049/151/2013) - Interessado: ALESSANDRO DE MOURA FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100488-1/2001 (25/86511/93) - Interessado: ACYR VIEIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100555-1/2015 (E-27/049/130/2014) - Interessado: ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100561-0/2015 (E-27/049/082/2014) - Interessado: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100743-0/2015 (E-26/002/218/2014) - Interessado: RAPHAEL SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100770-3/2015 (E-26/002/144/2014) - Interessado: DERMEVAL TEODORO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100780-8/2015 (E-26/002/157/2014) - Interessado: MARIA RITA GUINANCIO COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100781-2/2015 (E-26/002/105/2014) - Interessado: ALESSANDRA MICHERLA R. DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100785-8/2015 (E-26/002/287/2014) - Interessado: FABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100803-6/2015 (E-26/002/101/2014) - Interessado: DANIEL ESCORSIM MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100833-1/2015 (E-09/157/811/2014) - Interessado: WILSON DA COSTA VIEIRA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100842-2/2015 (E-09/131/65/2014) - Interessado: MARIANE DA MAIA MARINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100843-6/2015 (E-09/345/152/2013) - Interessado: VINICIUS CITELI PENNA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100855-9/2015 (E-09/038/07/2014) - Interessado: JERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100925-0/2015 (E12/061/10872/14) - Interessado: MARILIA CABRAL XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100929-6/2015 (E-12/024/185/2014) - Interessado: DANIEL VENTURA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100943-2/2015 (E-12/061/7182/2014) - Interessado: JANETE BLOISE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101069-6/2005 (01/601684/04) - Interessado: JORGELI FÉLIX VERGETTI DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102301-1/1989 (25/002578/87) - Interessado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102708-2/2014 (E-08/221548/2009) - Interessado: ROSENILDA MAGALHÃES GERALDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104615-5/2010 (09/17981702/04) - Interessado: ANTONIO MENDANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105255-6/2014 (E-12/061/90/2014) - Interessado: DJALMA JEAN JACQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-5/2011 - Interessado: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107170-6/2010 (7345/07) - Interessado: MARCIA DA SILVA VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107664-5/2014 (E-26/023783/2012) - Interessado: HARRY TAVARES MAIA VINAGRE - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107700-5/2014 (E-26/023782/2012) - Interessado: GLÓRIA MARIA DE LEMOS SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108414-7/2010 (23/200303/10) - Interessado: NEUZA FERREIRA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108665-6/2014 (e-04/068/119/2013) - Interessado: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109630-8/2014 (E-26/007/12346/2013) - Interessado: HÉLCIO ARAÚJO DE MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109750-4/2014 (E-10/001/09/2014) - Interessado: FÁTIMA REGINA LACERDA DE BARROS BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110958-7/2014 (E-14/001/881/2014) - Interessados: LÚCIA LEA GUIMARÃES TAVARES, SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, LEONARDO DA CUNHA ESPÍNDOLA DIAS, HAROLDO SANTORO SÁ FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111177-2/2014 (E-03/10600355/2009) - Interessado: JAQUELINE ROCHA PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111340-1/2014 (E-26/008/260/2014) - Interessado: FÁTIMA THEREZA DE OLIVEIRA LOJA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111396-0/2014 (E-26/008/422/2014) - Interessado: ROGÉRIO BOSIGNOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111411-6/2014 (082/2009) - Interessado: DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111661-3/2014 (E-26/007/2115/2014) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112406-8/2014 (E-26/007/3018/2013) - Interessado: PAULO SEVALHO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112444-0/2014 (E-26/008/3497/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112516-9/2014 (E-26/007/3322/2014) - Interessado: EDMILSON TAVARES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112520-0/2014 (E-26/008/3496/2013) - Interessado: MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112535-5/2014 (E-11/004/110/2014) - Interessado: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO F. ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112664-7/2008 (14/20275/05) - Interessado: ROSECLER ALLEVATO DE OLIVEIRA D MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112694-7/2014 (E-26/008/360/2014) - Interessado: PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS R. SONO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112724-8/2014 (E-20/001/1/2014) - Interessado: ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112884-4/2014 (E-09/390/5/2014) - Interessado: JORGE DOLEJSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112934-5/2014 (E-12/514034/10) - Interessado: FRANCISCO TAVARES SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113055-2/2014 (E-30/002/19/2014) - Interessado: MOACIR DE SOUZA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113367-6/2007 (12/200381/07) - Interessado: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114091-1/2013 (E-01/301623/2012) - Interessado: SARAH GUIMARÃES COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114181-2/2013 (E-09/13704/2504/12) - Interessado: TATIANE SOUSA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115692-9/2005 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116106-5/2009 - Interessados - HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PLÁCIDO CORRÊA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 122577-3/2013 (E-26/023754/12) - Interessado: MIRNA MIGUEL PASSOS GODOY - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200618-8/2013 - Interessado: JURANDIR LEMOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200764-8/2002 - Interessado: ANTELI RIBEIRO BELMONT - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201057-5/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201551-0/2009 (010/08) - Interessado: GUILHERMINA DOS SANTOS COUTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201776-5/1997 (7062/83) - Interessado: IRACEMA MARINHO RAMALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203110-9/2014 (494/2013) - Interessado: ACACIO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203158-9/2013 (40000501/12) - Interessado: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203381-3/1985 (5415/84) - Interessado: ILMA PAES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203384-2/2014 - Interessado: NAIARA MENDES PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204862-1/2014 (093/2013) - Interessado: JOÃO CARLOS DE AGUIAR NOLASCO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205175-3/2014 - Interessado: SÔNIA DA GLÓRIA CARVALHO PAES LEME - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205792-7/2014 - Interessado: GERALDO CARVALHOSA DE MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-7/2014 - Interessado: ZAIRA AURÉLIA V. HOLANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-1/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-5/2008 - Interessado: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209268-8/2011 - Interessados: DANIEL BRITO PEREIRA, JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NÃO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209723-4/2014 - Interessado: JOSÉ CARLOS BASÍLIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210247-9/2014 (6886/2010) - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210294-7/2008 (7797/07) - Interessado: DELSON RIBEIRO BITTENCOURT - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210326-1/2014 - Interessado: MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210414-6/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211075-1/2014 (2014.004.000006) - Interessado: MARCELO BARBOSA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211261-1/2005 - Interessado: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211510-8/2009 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211691-9/2013 (4789/2011) - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212004-9/2014 - Interessado: MAÉRCIO SOARES DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212036-7/2008 (16541/04) - Interessado: MIGUEL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212053-0/2014 (03/1583/2014) - Interessado: LIGA DOS DESPORTOS DE QUEIMADOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212405-7/2014 - Interessado: HILDEBRANDO MARTINI JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212440-7/2014 (210/1337/2014) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-2/2009 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212552-2/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212704-1/2014 - Interessado: CARLOS EDUARDO MASSARI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212986-1/2014 - Interessado: ROBERTO OLÍMPIO GUIMARÃES FÉLIX E OUTROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212992-0/2014 - Interessado: RICARDO NEY DIAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213139-7/2014 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213322-0/2011 - Interessados: CARLOS MACEDO DA COSTA, MÁRCIO ARNOR VALERIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213392-1/2014 - Interessado: MATHEUS SALGADO BARROCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213531-9/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-5/2014 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213659-7/2014 - Interessado: MICHELE SCHIFFLER FORSTER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213750-7/2014 - Interessado: LUCAS RANGEL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213785-2/2014 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-8/2014 - Interessados: RAFAELA ANGELO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA GENTIL MOREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213874-9/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NILÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214022-5/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTI-DROGAS - ACAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214267-7/2014 - Interessado: À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214330-0/2014 - Interessado: JOICE GAMA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214411-0/2014 - Interessado: JORGE RICARDO C. RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214517-0/2014 - Interessado: ANDRE FELIPPE FALBO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-9/2014 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214584-3/2014 - Interessados: NIVALDO MULIM DA COSTA, KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214647-1/2014 - Interessados: ANTÔNIO FLÁVIO HONORATO MENENDES, ANGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-3/2014 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214874-6/2014 - Interessado: CARLA MUNIZ DE SOUZA VALE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214966-5/2014 - Interessados: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, NELMA RODRIGUES MACHADO, EDSON LISBOA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215087-2/2014 - Interessados: MAXMILIAM LAMOGLIA DE FREITAS, ROSEMARY CERCILIER BARBOSA DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215231-5/2014 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS BOAVENTURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215247-4/2014 - Interessado: DJALMA COELHO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-2/2012 - Interessados: AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES, SEBASTIÃO SILVA DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, TRANCAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215402-0/2011 - Interessado: PILAR ESTEVÃO PINTO TAVARES DO CARMO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215444-4/2014 - Interessados: LUIZ GERALDO DE PAULA, RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DA S. LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215551-3/2014 - Interessado: HIDELBERTO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215555-5/2012 - Interessados: ALAIDE RITA JORGE, ISRAEL CITELLI - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215617-3/2014 (0803/2014) - Interessado: ANGELO DE MARINS MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215621-4/2014 - Interessado: LUZIA ROSANA D. C. MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215718-3/2014 - Interessado: ANDRE LUÍS SILVA ARGUELLES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215976-7/2014 - Interessado: LUCIANA M. DE ALMEIDA MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215998-5/2014 - Interessados: ROSANA LUISA DE BEM ALMEIDA, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216160-7/2014 - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216162-5/2014 - Interessado: RENATA NASCIMENTO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-3/2011 - Interessados: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, ALICIA DE OLIVEIRA FONSCA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216212-6/2014 - Interessados: ÉRIKA DOS SANTOS PERALTA CALAZANS, MIRIAM URBANO DOS SANTOS, FLAVIO FARIA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216234-4/2014 - Interessado: VITOR PURGER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216399-0/2014 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE JAPUÍBA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216403-7/2014 - Interessados: VALDECI CORREA RESENDE, DAISE APARECIDA PROCOPIO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216434-2/2012 - Interessados: NAUTO DA SILVA SERAFIM, GILMAR PERDIGÃO DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216675-0/2013 - Interessado: JOÃO BRANDT DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216698-2/2013 (002245/2012) - Interessado: JACQUELINE APARECIDA R. FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216749-9/2014 - Interessado: HARRISSON SILVA BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-5/2013 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216769-9/2014 - Interessado: RONALDO DE SOUZA CAMACHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216802-1/2011 (458/08) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216820-7/2013 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216830-8/2011 (865/07) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216886-3/2014 - Interessado: CARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217034-7/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217173-9/2013 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217185-0/2012 (04/540/12) - Interessados: ALVANIR FERREIRA AVELINO, PATRICIA CORDEIRO ALVES, MARIA HELENA GOMES DA SILVA, FERNANDO LOPES MACHADO, ELIENE SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-7/2013 (2013.004.000035-9) - Interessado: ONDINA LIMA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-4/2014 - Interessado: GETÚLIO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217352-9/2014 - Interessado: MARIA AURELINA MOURA ROMEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217353-3/2014 - Interessado: RODRIGO RODRIGUES LEITÃO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217395-9/2013 - Interessado: HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-0/2014 (366/2013) - Interessado: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217450-7/2014 - Interessado: DANIELLA FREITAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217464-6/2013 - Interessados: ANTONIO CARLOS DA GLÓRIA SARDINHA, TADEU CAMPOS, CARLOS AUGUSTO DA GLÓRIA SARDINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-6/2013 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217551-4/2009 - Interessado: SILVANA PAES BARRETO SALES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217564-1/2009 - Interessados: ISMAEL FREIRE FRANÇA, RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUCIANA COSTA SANT'ANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217660-0/2012 - Interessado: ANDRE LUIZ MONICA E SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217753-3/2012 - Interessado: RÔMULO MILAGRES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-9/2008 - Interessado: LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217991-9/2013 - Interessado: JOELCIO GAMA MUSSI JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218296-4/2013 - Interessados: MARCELINO ARAÚJO PINTO, JOSEMAR LAGE DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FLÁVIA CARDOZO FERNANDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218726-1/2014 - Interessado: JORGE AUGUSTO BABO PEDROSO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-3/2008 (230/0039/08) - Interessado: TORBEN SCHMIDT GRAEL - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-0/2013 - Interessado: GELSIMAR GONZAGA - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219447-0/2012 - Interessado: IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219765-0/2012 - Interessado: ALINE MOURA FERRAZ PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219766-4/2012 - Interessado: LUCIANO CHAVES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219767-8/2012 - Interessado: LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO PESSOA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219768-2/2012 - Interessado: LEONARDO ALVES FRANCISCO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219769-6/2012 - Interessado: JOSÉ MARTINHO DA SILVA ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219770-5/2012 - Interessado: GABRIELA FELICE DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219771-9/2012 - Interessado: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219772-3/2012 - Interessado: FABIA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219773-7/2012 - Interessado: ELIZABETH DO CARMO SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219775-5/2012 - Interessado: DIONATAN CARDOSO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219776-9/2012 - Interessado: DEBORA RAMOS BARROS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219777-3/2012 - Interessado: CLAUDIA RODRIGUES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219779-1/2012 - Interessado: CARLA ANDREIA DE BARROS PLACIDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219780-0/2012 - Interessado: ANDRESSA CESARIO BENEDITO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219781-4/2012 - Interessado: ANDREIA MARIA URBANO DA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219786-8/2014 - Interessado: MÁRCIO BATISTA AVELINO MATOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219937-5/2012 - Interessado: LUÍS HENRIQUE ALVES DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219939-3/2012 - Interessado: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219940-2/2012 - Interessado: MARCIA HELENA DA COSTA NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219941-6/2012 - Interessado: MARINEZ SEIXAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219946-6/2012 - Interessado: NORMA CUNHA AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219947-0/2012 - Interessado: RENATA DE CASTRO DO PRADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219948-4/2012 - Interessado: SAID CHACUR NETO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219949-8/2012 - Interessado: SAMARA BARRA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219950-7/2012 - Interessado: TACIA SILVA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219951-1/2012 - Interessado: TALITA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219953-9/2012 - Interessado: TANIA MARIA TAVARES DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219955-7/2012 - Interessado: TATIANE NASCIMENTO NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219957-5/2012 - Interessado: VALERIA MOREIRA DIAS DI FILIPPO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219958-9/2012 - Interessado: VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219960-2/2012 - Interessado: WARLEY MOREIRA GUEDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220022-5/2012 - Interessado: AMILCAR JORDÃO CALDELLAS JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220027-5/2012 - Interessado: CATIA MANHÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220029-3/2012 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA A. L. DE GUSMÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-2/2012 - Interessado: GIOVANA CALDEIRA DA ROCHA DE LEO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220031-6/2012 - Interessado: JOSÉ LUIZ COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220032-0/2012 - Interessado: JULIA MONTEIRO NOVAES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-4/2012 - Interessado: PABLO FERREIRA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220034-8/2012 - Interessado: PAULA MATOS LATINI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220035-2/2012 - Interessado: MARIA DE LOURDES CASTRO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220036-6/2012 - Interessado: MARIO LIMA LEAL ARNAUT - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220038-4/2012 - Interessado: MAURÍCIO SARAPECK RIBEIRO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220040-7/2012 - Interessado: ADRIANO PACHECO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220041-1/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO CUNHA DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220043-9/2012 - Interessado: ELISÂNGELA DA SILVA DE SÁ MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220045-7/2012 - Interessado: JAIME CESAR ESTUMANO FREIRE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220047-5/2012 - Interessado: MARYANA THAYANA DE MOURA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220049-3/2012 - Interessado: WALLAS S. DE MOURA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-8/2012 - Interessado: ALESSANDRA DIAS MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-7/2012 - Interessado: ARTHUR MAC LAREN - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220061-1/2012 - Interessado: MAGNA TEIXEIRA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220063-9/2012 - Interessado: GUILHERME ABDALLA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220084-3/2012 - Interessado: ADRIANO PACHECO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220085-7/2012 - Interessado: BARBARA DUMOVICH BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220087-5/2012 - Interessado: CATARINA MACIEL FERNANDES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220088-9/2012 - Interessado: LEONARDO BARBOSA ANESIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220089-3/2012 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA SILVA L. JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220093-4/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220094-8/2012 - Interessado: MARYANA THAYANA DE MOURA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220095-2/2012 - Interessado: RENAN JUNIO AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220096-6/2012 - Interessado: WALLAS SYTURJANCKS DE MOURA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220098-4/2012 - Interessado: WAGNER DUARTE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-8/2012 - Interessado: WASHINGTON ROSA DA SILVA FRANÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220360-9/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL E ESCOLA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220764-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221884-2/2014 - Interessado: ANA MARIA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223011-5/2011 - Interessado: PILAR ESTEVÃO PINTO TAVARES DO CARMO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224406-9/2010 - Interessado: CRISTIANO SILVA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224407-3/2010 - Interessado: EDSON RAIMUNDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224409-1/2010 - Interessado: EDIMAR RAIMUNDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224414-6/2010 - Interessado: DOMINGOS RICARDO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224415-0/2010 - Interessado: DANIEL RICARDO DA CONCEIÇÃO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225336-5/2010 - Interessado: LUIZ CELSO ALVES GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226717-7/2005 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227628-5/2009 - Interessado: JESUEL D. CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228618-7/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228683-5/2014 - Interessado: JOSÉ UÊNIS ALVES ZAMBOTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228888-7/2014 (2014.004.000041-2) - Interessado: ALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALCIMAR DA SILVA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229556-4/2006 - Interessado: CAMILO RODRIGUEZ BRAZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229987-2/2012 (5937/09) - Interessado: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232158-0/2014 - Interessado: REGINALDO FERREIRA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233838-7/2013 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233872-1/2012 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234114-1/2007 - Interessado: OSWALDO ESTEVES BARCIA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234243-0/2008 (200/6994/08) - Interessado: ARLINDA SALLES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235577-5/2011 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235897-1/2010 - Interessado: MIRIAM MAGDA DE PAULA PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-7/2007 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238172-6/2013 (1058/13) - Interessado: VICTOR MACIEL DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241479-7/2014 - Interessado: LUÍS FELIPE MOTTA VIDAL MARQUES - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245091-4/2008 - Interessado: JOÃO FIGUEIREDO MURTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250290-9/2003 - Interessado: MIGUEL ANGELO BARBOSA MOTTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252463-0/2002 - Interessado: ANTONIO JOGAIB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260883-8/2000 (2887/99) - Interessado: IVO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271355-0/2000 - Interessado: ANTONIO CARLOS LACERDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100016-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100019-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100026-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100028-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100029-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100030-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100038-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100039-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100053-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100233-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100238-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100325-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100368-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100485-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100489-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100627-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101134-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101350-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 101429-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101437-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101576-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101636-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101723-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101724-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101726-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102037-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102122-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102995-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103392-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103432-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103461-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 104021-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 104355-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104540-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104613-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104676-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104728-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104810-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104848-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105637-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 105679-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105907-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106044-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106094-7/2014 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106120-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106142-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106294-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107048-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107120-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107192-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 107436-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107511-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107521-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107655-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107739-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108048-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108218-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108419-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108519-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108640-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108714-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108744-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108766-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108785-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108789-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108790-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108800-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108886-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109050-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109173-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109711-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109750-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109752-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109752-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109753-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109753-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109766-3/2014 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109768-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109777-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109778-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109779-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109780-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109819-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109837-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110211-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110257-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110276-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110277-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110361-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110508-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110551-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110581-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110595-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110602-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110868-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111007-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111069-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111133-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111165-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111216-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111219-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111245-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111246-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111265-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111321-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111332-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111333-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111476-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111483-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111496-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111869-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112037-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112224-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112316-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112391-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112408-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112538-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112635-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 112647-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112790-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112834-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112892-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113041-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113059-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 113088-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113335-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113360-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113399-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113435-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113456-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113469-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113476-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113524-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113525-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113526-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113535-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113536-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113547-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113552-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113553-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113554-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113564-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113576-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113583-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113594-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113595-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113624-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113690-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113700-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113701-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114675-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114676-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114822-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 115020-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115187-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115529-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115728-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115766-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115802-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116096-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 116375-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116728-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116753-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117143-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117814-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118170-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118278-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118584-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118918-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119412-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 119677-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 120316-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120416-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121105-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121689-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121692-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121696-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121806-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122568-2/2013 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129451-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130112-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130647-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130784-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200006-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200027-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200035-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200059-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200087-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200088-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200153-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200157-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200173-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200174-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200216-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200231-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200234-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200236-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200314-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200416-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200445-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200446-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200447-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200448-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200449-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200450-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200452-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200462-7/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200487-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-9/2006 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200924-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200988-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201049-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201056-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201069-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201134-3/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201144-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201145-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201146-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201182-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201275-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201451-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201482-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201740-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201772-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201773-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202118-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202228-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202306-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202398-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202460-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202474-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202518-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202555-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202557-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202584-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202693-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202758-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202848-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202861-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202907-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203040-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203065-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203142-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203189-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203441-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203482-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203486-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203486-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203567-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203585-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203587-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203623-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203623-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203721-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203775-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203799-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203833-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203838-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203842-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203880-2/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203901-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203919-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203933-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203958-7/2013 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203992-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203995-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204029-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204047-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204084-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204153-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204157-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204227-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204228-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204263-5/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204288-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204533-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204535-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204603-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204646-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204934-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205080-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205177-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-2/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205236-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205266-5/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205278-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205373-7/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205459-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205461-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205589-4/2012 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205721-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205746-6/1996 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205937-5/2012 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206046-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206065-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206075-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206106-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206122-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206126-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206166-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206185-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206224-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206291-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206326-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206327-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206340-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206351-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206352-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206479-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206495-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206504-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206534-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206689-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206695-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206815-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206820-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206821-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206824-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206889-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206901-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206937-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207206-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207422-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208032-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208159-7/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208173-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208306-5/2014 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208324-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208537-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208567-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208638-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208757-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208863-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208931-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208973-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209072-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209082-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209086-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209153-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209224-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209232-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209233-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209234-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209236-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209245-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209262-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209425-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209431-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209436-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209591-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209916-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210084-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210157-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210159-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210568-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210581-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-8/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210882-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210954-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210995-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211109-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211156-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211169-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211514-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211532-9/2014 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211590-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211626-2/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211796-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211892-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211924-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211926-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211939-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212001-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212026-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212104-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212118-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212321-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212326-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212377-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212393-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212417-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212421-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212454-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212456-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212698-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212702-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212712-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212830-4/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212837-2/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212839-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212885-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212955-5/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213036-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213136-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213216-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213276-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213291-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213504-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213600-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213746-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213854-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213916-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214024-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214079-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-9/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214241-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214250-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214252-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214259-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214317-0/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-7/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214511-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214566-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214577-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214602-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214712-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214776-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215122-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215123-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215569-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215671-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216028-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216047-5/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216049-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216071-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216245-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216255-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216416-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216452-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216453-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216454-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216461-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216463-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216488-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216492-2/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216500-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216591-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216591-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216597-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216607-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216635-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216636-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216656-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216705-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216706-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216708-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216755-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216756-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216770-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216771-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216796-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216803-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216845-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-0/2007 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 216898-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217046-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217069-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217106-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217109-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217158-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217338-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217395-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217499-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217515-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217533-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217571-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217586-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217666-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217726-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217737-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217754-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217769-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217770-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217804-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218014-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218383-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218773-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218812-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218833-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218835-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219024-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219112-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219197-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219261-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219264-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219308-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219371-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219499-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219558-5/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219626-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219628-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219630-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219634-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219634-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219688-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219693-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219694-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219724-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219728-4/2013 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219731-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219765-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219773-5/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219792-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219794-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219795-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219847-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219890-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219896-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219899-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219901-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219934-5/2013 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 220157-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220194-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220238-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220304-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220318-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220640-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220848-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-2/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220886-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220931-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221049-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221054-4/2003 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221059-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221060-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221065-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221072-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221082-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221199-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221201-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221208-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221376-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221458-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221625-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221645-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221777-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221784-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221925-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222338-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222556-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222667-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222786-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222969-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223138-7/2010 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-0/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223462-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223915-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224162-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224173-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224765-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224770-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225015-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225145-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225465-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225625-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225671-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225685-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226013-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226110-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226112-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226332-1/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226921-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226955-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 227222-6/2012 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227314-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227443-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227488-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227526-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227680-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227705-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227784-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228028-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228029-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228037-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228040-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228068-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228146-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228324-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228333-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228372-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228426-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228529-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228556-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228720-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228876-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228936-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229029-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229046-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229056-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229096-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229411-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229441-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229474-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229581-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229701-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229798-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229882-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230143-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230152-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231289-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231313-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231376-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231504-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231505-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231791-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231811-2/2003 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231967-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232421-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232553-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232557-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232570-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232652-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232842-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232972-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232983-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233163-0/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233238-9/2012 - Votos: ANULAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233242-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233350-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233491-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233535-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233573-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233645-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233663-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233669-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233815-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234091-4/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234121-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234211-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-4/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234370-4/2014 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234627-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234664-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234678-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234739-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234776-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234815-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234874-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234934-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234945-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235056-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235112-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235153-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235154-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235311-7/2010 - Votos: ANULAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235418-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235505-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235519-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235631-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236130-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236147-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236243-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236607-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236826-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236936-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237001-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237012-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237459-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237473-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237743-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238065-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238145-5/2014 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238382-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238639-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238697-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238716-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238976-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239020-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239023-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239079-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239170-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239304-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239345-4/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239524-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239613-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239992-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240395-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240527-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240748-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240755-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240819-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240878-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240990-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241188-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241373-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241487-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241488-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241521-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241544-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241572-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241660-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241687-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241690-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241718-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241795-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241796-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241817-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241862-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241889-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242069-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242082-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242703-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243058-9/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271631-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 07/04/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n107120-7/2013\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n107120-7/2013\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n107511-2/2014\r\n\r\nPEDRO PAULO LÉPORI\r\n\r\n107521-7/2014\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DE LEMOS SILVA\r\n\r\n107700-5/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS GRILO CARLETTI\r\n\r\n108419-5/2014\r\n\r\nSUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES\r\n\r\n108419-5/2014\r\n\r\nWALTER MARTINS CAMARA JUNIOR\r\n\r\n108419-5/2014\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n119412-0/2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n119677-4/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\n121806-5/2013\r\n\r\nMIRNA MIGUEL PASSOS GODOY\r\n\r\n122577-3/2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n129451-8/2011\r\n\r\nNEWTON JOSÉ\r\n\r\n200059-8/2014\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA BRUNNET\r\n\r\n201134-3/2015\r\n\r\nELTON TEIXEIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\n201773-3/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n201773-3/2014\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n202584-7/2014\r\n\r\nMARÍLIA SEUFETELLI\r\n\r\n202662-9/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n202754-2/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n203065-4/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n203880-2/2012\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nSERGIO LUIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n204153-8/2014\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n206291-0/2014\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n206326-1/2014\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n206352-0/2014\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n208032-6/2014\r\n\r\nNEWTON JOSÉ\r\n\r\n208324-7/2014\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n208931-0/2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n211510-8/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n211796-1/2011\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\n211892-7/2014\r\n\r\nSWANY GOMES PESSANHA\r\n\r\n211892-7/2014\r\n\r\nLEANDRO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n211892-7/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n211926-4/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n211939-1/2014\r\n\r\nMÔNICA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n212026-5/2013\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n212839-0/2013\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n213036-7/2013\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DOS REIS\r\n\r\n213136-5/2014\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE REZENDE\r\n\r\n213276-1/2014\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n213812-1/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n214602-1/2014\r\n\r\nALAIDE RITA JORGE\r\n\r\n215555-5/2012\r\n\r\nISRAEL CITELI\r\n\r\n215555-5/2012\r\n\r\nMARCELO BORGES DA SILVA\r\n\r\n215671-7/2013\r\n\r\nANDERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n216071-8/2013\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n216245-3/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218788-5/2012\r\n\r\nCARLOS SADY NEMER\r\n\r\n218812-4/2013\r\n\r\nDIRLEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n218812-4/2013\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n218812-4/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n219024-6/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n219634-9/2014\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n219634-9/2014\r\n\r\nKEYLA NILCIA DIAS DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n219691-1/2011\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n219728-4/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n219901-0/2014\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI\r\n\r\n219901-0/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n220848-9/2013\r\n\r\nCARLOS MARCIO LISBOA\r\n\r\n220886-1/2013\r\n\r\nANDRÉ DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n221199-3/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n225015-9/2013\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229411-3/2012\r\n\r\nSAMUEL CALDEIRA XAVIER\r\n\r\n229798-8/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n230152-8/2012\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n232652-7/2006\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n233350-5/2013\r\n\r\nANDRÉ DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n233350-5/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n234114-1/2007\r\n\r\nALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n234945-8/2007\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n234945-8/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO\r\n\r\n234945-8/2007\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n234945-8/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nMARTHA REGINA DA COSTA BOMGOSTO CANELLA\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VICENTE MARTINS\r\n\r\n235505-6/2013\r\n\r\nLUIS HUMBERTO PURGER PEREIRA\r\n\r\n235505-6/2013\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n235577-5/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n238065-4/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238716-8/2013\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n239613-4/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n239992-9/2012\r\n\r\nSessão: 07/04/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALBERTO MONROY PUERTAS\r\n\r\n104021-9/2007\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MARQUES CORREA\r\n\r\n104021-9/2007\r\n\r\nMARCOS MOREIRA\r\n\r\n104021-9/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n105907-4/2007\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n105907-4/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA ROSA\r\n\r\n106094-7/2014\r\n\r\nEDSON DA SILVA TORRES\r\n\r\n106120-6/2011\r\n\r\nORLANDO EDUARDO BEZERRA\r\n\r\n106120-6/2011\r\n\r\nWILLYANS ANTONIO BERRIEL CARDOSO\r\n\r\n106120-6/2011\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO CORREIA\r\n\r\n200462-7/2013\r\n\r\nMÁRIO VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\n202474-0/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n203880-2/2012\r\n\r\nÁTILA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CORREA BRAGA\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nMARCOS LOPES DIAS\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nMARIA FABIANA DE ALMEIDA MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nROSEMERE LOPES DIAS\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nVALDAIR DE FARIAS\r\n\r\n203958-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO CASTRO\r\n\r\n205175-3/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n205373-7/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n205589-4/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n205937-5/2012\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n206479-8/2011\r\n\r\nWALDIR CARNEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n210625-2/2009\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n210808-8/2000\r\n\r\nAMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n211154-1/2013\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n211510-8/2009\r\n\r\nMARLI DA PENHA EMERICK DE SOUZA\r\n\r\n211532-9/2014\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n211626-2/2012\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n212503-2/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212552-2/2012\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n212830-4/2013\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n212837-2/2013\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n214209-9/2011\r\n\r\nANDRÉ FREITAS DA SILVA\r\n\r\n214400-7/2012\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ VIDEIRA\r\n\r\n214400-7/2012\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n214400-7/2012\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n215326-2/2012\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n215402-0/2011\r\n\r\nRAFAEL FELIX COHEN\r\n\r\n216492-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n216492-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216802-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216830-8/2011\r\n\r\nNELCI PAULO DA SILVA\r\n\r\n216887-0/2007\r\n\r\nEVANDERLINA MARCIANA JULHO GUIMARÃES\r\n\r\n219728-4/2013\r\n\r\nJOAQUIM JORGE DA SILVA\r\n\r\n219934-5/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219934-5/2013\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n220854-2/2010\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE SÁ\r\n\r\n222667-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n222667-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222667-6/2009\r\n\r\nHERMES ALVES DA CUNHA\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n226955-8/2012\r\n\r\nZEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n227222-6/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n229029-7/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235631-8/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n236016-7/2007\r\n\r\nId: 1817611"
                    ],
                    "1817612": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 02ª sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 07 de abril.\r\n\r\nAos sete dias de abril de dois mil e quinze, às onze horas e cinquenta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua segunda sessão extraordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza (Subprocurador-Geral). Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). A Presidência, nos termos do artigo 109, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, convocara os senhores conselheiros para a realização de Sessão Extraordinária, após o término da 19ª Sessão Ordinária. Na sequência, procedeu à leitura do texto como segue: “Excelentíssimos senhores conselheiros, nobre representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: sob a proteção de Deus, de acordo com o disposto no art. 109, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e havendo número legal, declaro aberta a sessão extraordinária agora convocada para decisão que esta Presidência proporá ao Plenário. Trata a presente de solicitação da Secretaria-Geral de Controle Externo para que fossem adotadas medidas cautelares visando a suspensão dos repasses a título de subsídio do benefício instituído pela política pública “Bilhete Único Intermunicipal”, sob pena de multa diária por descumprimento da decisão, até que a Secretaria Estadual de Transportes e a Riocard TI prestassem as informações, devidamente acompanhadas da pertinente documentação probatória, referentes ao valor de todos os créditos expirados, por força do art. 19 da Lei nº 5.628/09, e à sua destinação, remetendo-as a este TCE-RJ para análise. O pedido fundamentou-se nos atos fiscalizatórios que, desde o segundo semestre de 2014, estão sendo desenvolvidos por esta Corte sobre a política pública “Bilhete Único Intermunicipal”, em especial por meio de auditorias que tem por objeto o repasse de subsídios por parte do Estado do Rio de Janeiro como benefício destinado aos usuários dos diversos modais de transporte que integram a citada política. Diante da sonegação de informações durante o período da fiscalização, foi instaurado procedimento de responsabilização por obstrução à auditoria (Processo TCE-RJ 100112-5/15) com vistas à apuração da responsabilidade do agente público infrator, sem prejuízo do encaminhamento das informações anteriormente requisitadas. Em resposta à comunicação exarada na decisão plenária de 13.01.2015, o Sr. Carlos Roberto Osório, Secretário Estadual de Transportes, reiterou o posicionamento da Riocard TI, afirmando que “as informações solicitadas por esse egrégio TCE são relativas a valores creditados diretamente pelos usuários, não se tratando, portanto, de recursos públicos” (fls. 24/26 e 83 do Processo TCE-RJ 100112-5/15, respectivamente). Após ouvir a Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, esta Presidência, considerando a relevância e a complexidade do caso concreto, somada à recalcitrância dos jurisdicionados em prestar as informações necessárias ao exercício efetivo e eficaz do controle externo a cargo desta Corte de Contas, entendeu que a aplicação de medida cautelar se fazia necessária, como instrumento fundamental a garantir a efetividade e eficácia da ação de controle, assim como a proteção ao Erário Estadual, ensejando, portanto, a aplicação extensiva do inciso XIV do art. 142 da Deliberação TCE-RJ nº 167/92. Em Sessão de 26.03.2015, esta Presidência submeteu ao Plenário a seguinte Decisão, em caráter acautelatório, que a aprovou por unanimidade: I - Pela expedição de ofício ao Secretário de Estado de Transporte - Setrans, pelo “sistema de mão própria”, para que adote as providências cabíveis para a imediata suspensão do repasse dos recursos que o Estado do Rio de Janeiro realiza antecipadamente a título de subsidio do benefício instituído pela política pública “bilhete único” até que as informações já requisitadas sobre destinação dos créditos expirados dos usuários e do montante desses créditos (art. 19 da Lei Estadual nº 5.628/09), sejam devidamente prestadas a este Tribunal, sob pena da multa diária de 5.000 UFIR-RJ, alertando-o, ainda, de que está sujeito às sanções previstas em lei pela sonegação e pelo reiterado descumprimento das determinações emanadas desta Corte de Contas; II - Pela expedição de ofício ao Secretário de Estado de Transporte - Setrans, pelo “sistema de mão própria”, para que adote as providências cabíveis para a devida manutenção, sem qualquer interrupção, da política pública “bilhete único intermunicipal”, até que as informações já requisitadas sejam apresentadas e analisadas, sob pena da multa diária de 5.000 UFIR-RJ, alertando-o de que está sujeito às sanções previstas em lei pelo ato ilegal e pelo reiterado descumprimento das determinações emanadas desta Corte de Contas, bem como da presunção de veracidade da inexistência dos controles e da ilicitude do tratamento dado aos créditos expirados dos usuários e do montante acumulado desses créditos (art. 19 da Lei Estadual nº 5.628/09). III - Pela expedição de ofício ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, com cópia integral da presente decisão, para que tome a devida ciência. IV - Pela apensação do presente ao Processo TCE-RJ nº 100112-5/15. Por meio dos Ofícios PRS/SSE/CSO nºs 10.978 e 10.980/2015, a decisão foi comunicada aos jurisdicionados. Em resposta, o Secretário de Estado de Transportes, Sr. Carlos Roberto Osório, encaminhou o Ofício Setrans/SET nº 267, de 27.03.2015, informando que foram enviados ofícios e anexadas as respectivas cópias, às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, solicitando a suspensão imediata do referido repasse, e que foram notificadas a empresa Riocard, bem como as concessionárias do transporte público intermunicipal de passageiros, determinando a não interrupção do Programa Bilhete Único (Documento TCE-RJ nº 006642-9/15). Em face da decisão prolatada, o Estado do Rio de Janeiro, em 31.03.2015, apresentou embargos de declaração, fls. 38/55, protocolizados nesta Corte de Contas sob o número 6.772-0/15. Em 01.04.2015, o Secretário de Estado de Transportes, Sr. Carlos Roberto Osório, deu entrada também no pedido de prorrogação de prazo, materializado através do Documento TCE-RJ 006788-9/15. O Corpo Instrutivo, às fls. 100/105, analisa o referido recurso e o pedido, sugerindo: “Por todo o exposto, sugere-se: O conhecimento do recurso de Embargos de Declaração de fls. 56/81, por estarem presentes seus pressupostos de admissibilidade; no seu mérito, o não provimento, em face da ausência do vício apontado pelo recorrente; O acolhimento do pedido materializado através do Documento TCERJ 006788-9/15, concedendo ao Secretário de Estado de Transportes o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do recebimento da comunicação da decisão, para prestação das informações requisitadas, sob pena de multa diária no valor correspondente a 5.000 UFIR-RJ e de suspensão do repasse dos recursos estaduais a título de subsídio do benefício instituído pela política pública “Bilhete Único Intermunicipal”, nos termos da decisão plenária de 26/03/15; comunicação, com base no artigo 6º, § 1º da Deliberação TCE-RJ 204/96, ao interessado para que tome ciência desta decisão; e V - ciência ao plenário quanto às comunicações dirigidas pela Secretaria de Estado de Transportes às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), de Fazenda (SEFAZ) e da Casa Civil, à Riocard, à Fetranspor, à CCR Barcas S/A, ao Metrôrio, à Supervia, ao Detro/RJ e à Procuradoria Geral do Estado com o intuito de dar cumprimento à decisão plenária de 26/03/15 (fls. 24/33). Ouvida a Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, às fls. 106/109, a mesma se manifesta no sentido de que todas as questões suscitadas pelo recorrente não podem ser discutidas em sede de embargos de declaração. Já no tocante à prorrogação de prazo, apontou que foi adotada uma série de medidas pela Secretaria de Estado de Transportes e que a medida cautelar poderá ser revista, no todo ou em parte, de ofício ou a requerimento, sempre que houver modificação da situação fático-jurídica. Conclui que a dilação de prazo solicitada não interfere no exercício do poder/dever constitucional de fiscalização e permite a manutenção integral da prestação do serviço de transporte, razão pela qual considera pertinente o acolhimento das conclusões do Corpo Instrutivo. No que tange aos embargos de declaração, inicialmente cumpre-me examinar a presença dos pressupostos de admissibilidade recursais, conforme previstos na Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro 63/1990 e no Regimento Interno desta Corte, reconhecendo estarem os mesmos presentes. Diante da constatação da presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, passa-se à análise do mérito deste recurso. O Recorrente ataca a decisão trazendo, basicamente, os seguintes argumentos: “ 1 - Jamais houve sonegação ou mesmo intenção de omitir quaisquer dados ou informações e que a Setrans somente não atendeu porque o acesso aos dados solicitados lhe foi expressamente negado por seus detentores, o que afetaria a decisão sob o aspecto da obscuridade. 2 - As informações a respeito dos valores questionados não foram repassados à Setrans pela Riocard, que assim agiu sob o argumento de que se trataria de relação exclusivamente privada, imune à fiscalização por parte da Administração Pública. 3 - A decisão embargada consignou que teria sido endossado o supracitado argumento utilizado pela empresa Riocard, o que jamais ocorreu. 4 - A Setrans se limitou em suas comunicações no âmbito do presente procedimento a informar que havia requisitado os dados e informações acerca de tais valores à Riocard e que recebeu resposta negativa da operadora, consignando, na oportunidade, os argumentos por ela utilizados para se negar a atender à determinação, portanto, a Presidência deste Tribunal teria sido induzida a erro. 5 - A decisão cautelar pela suspensão do repasse dos subsídios às concessionárias está imiscuída do chamado periculum in mora inverso. A sistemática de repasse dos subsídios constitui a pedra de toque do programa Bilhete Único Intermunicipal, sem a qual não há a possibilidade de manutenção do benefício tarifário no curto prazo. Tanto é assim que todas as concessionárias já se manifestaram no sentido de afirmar que a ausência do referido repasse acarretaria a interrupção do programa, que se demonstraria insustentável, prejudicando cerca de 4,5 milhões de usuários em todo o Estado do Rio. 6 - A Setrans está implantando medidas com o objetivo de melhorar a fiscalização do sistema do bilhete único. A decisão embargada fundamenta-se justamente na inadmissibilidade dos argumentos apresentados pelo Sr. Carlos Roberto Osório, Secretário Estadual de Transportes, em resposta à Decisão Plenária de 13.01.2015, no procedimento de responsabilização por obstrução à auditoria (Processo TCE-RJ 100112-5/15), quando afirmou que “as informações solicitadas por esse egrégio TCE são relativas a valores creditados diretamente pelos usuários, não se tratando, portanto, de recursos públicos”, reiterando e encaminhando o posicionamento da empresa Riocard TI. Ou seja, ao contrário do que argumenta o ora recorrente, a Setrans afirmou, expressamente, em sua resposta acostada à fl. 83 do Processo TCERJ 100112-5/15, datada de 06/03/15, que as informações solicitadas por esta Corte em seu procedimento de fiscalização não se relacionavam a recursos públicos, limitando-se a encaminhar as respostas fornecidas pela Riocard e Fetranspor, conforme trecho abaixo transcrito: “Ressaltamos, ainda, que as informações solicitadas por este egrégio TCE são relativas a valores creditados diretamente pelos usuários, não se tratando, portanto, de recursos públicos. Dessa forma, encaminhamos, em anexo, as informações fornecidas pela Riocard e pela Fetranspor, em atendimento ao requerido pelo TCE no Voto GC-7 78/2015.” A decisão embargada é muito clara e explícita no sentido de que “na qualidade de órgão concedente dos serviços e responsável pela gestão da referida política, a Setrans tem o poder-dever de conhecer tais informações e fornecê-las a esta Corte de Contas quando solicitado e, caso não as possua, obtê-las com agilidade e repassá-las a este Tribunal. (...) Em resumo, os fatos narrados conduzem às seguintes conclusões: ou a Setrans detém as informações solicitadas e deliberadamente opta por não prestá-las a este Tribunal, ou não as detém, o que denota fragilidade no controle, sendo temerário que, nesse cenário, os repasses efetuados continuem ocorrendo periodicamente”. Portanto, está afastada a hipótese de obscuridade ou erro na decisão embargada, sendo que os demais argumentos apresentados não podem ser apreciados em sede de embargos de declaração. No que diz respeito ao pedido de prorrogação de prazo, solicitando a suspensão dos efeitos da decisão proferida por 90 (noventa) dias, passo a analisar os argumentos apresentados. Em primeiro lugar, afirma o jurisdicionado que uma série de medidas foram imediatamente adotadas pela Setrans para aumentar o controle e combater possíveis fraudes no Sistema “Bilhete Único Intermunicipal”, são elas: criação da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal; encaminhamento à Alerj de projeto de lei que estabelece a implantação de leitores biométricos no transporte público intermunicipal; recadastramento dos usuários do Bilhete Único; implantação de bloqueios no sistema contra fraudes; parceria com a Polícia Civil para combate à fraude e campanhas de conscientização dos usuários. As medidas adotadas demonstram que o Estado do Rio de Janeiro envidou alguns esforços em ampliar e fortalecer o controle sobre o “Programa Bilhete Único”, visando ao cumprimento das cláusulas estabelecidas no convênio firmado com a empresa Riocard. Além disso, o jurisdicionado aduz esclarecimento de que a Setrans não endossa de forma alguma o argumento utilizado pela empresa Riocard na recusa do fornecimento das informações solicitadas pelo Tribunal e que a notificou, insistindo na requisição das informações e, além disso, solicitou medidas à Procuradoria-Geral do Estado. Por último, em face do posicionamento de todas as concessionárias de serviços de transporte intermunicipal de passageiros (cópias às fls. 89/99), no sentido de que não poderão aceitar a manutenção dos benefícios do Bilhete Único sem o repasse do subsídio, o que levaria ao colapso do sistema, impactando milhões de cidadãos fluminenses, solicita a suspensão dos efeitos da decisão contida no presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. No tocante às medidas adotadas para combater as possíveis fraudes do Sistema Bilhete Único Intermunicipal, entendo que todas as providências anunciadas pelo poder concedente para minimizar e combater ações maliciosas que visam fraudar o sistema e lesar o Erário são salutares e vão ao encontro do que defende esta Corte de Contas. Contudo, não bastam medidas para o controle exercido sobre os usuários e possíveis criminosos que atuem de modo delituoso, deve o poder concedente fortalecer as medidas internas de controle do próprio sistema, que incidam sobre a bilhetagem, as informações prestadas pelas concessionárias e pela Riocard, e todas as informações correlatas que incidem tanto sobre a modicidade das tarifas, quanto sobre os cálculos dos valores que o Estado deve repassar a título de subsídio. Somente uma atuação firme e um sistema forte de controle vai propiciar a melhoria contínua dos transportes públicos de passageiros. O argumento de que a Setrans não mais endossa os fundamentos utilizados pela empresa Riocard na recusa do fornecimento das informações solicitadas por este Tribunal coincide com o entendimento desta Corte. Porém, devo ressaltar que as informações solicitadas deveriam ser de conhecimento do poder concedente, que deveria ter efetiva posse dos respectivos dados relativos ao sistema. Se o poder concedente não tem a disponibilidade efetiva destas informações, este é um fato preocupante e perigoso ao Erário. Contudo, como o Estado garante que adotará as medidas cabíveis através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme nos informa o Sr. Secretário de Estado de Transportes, compete a este Tribunal assinalar prazo para as medidas corretivas. Por isso, aprecio o pedido de prorrogação de prazo e a suspensão dos efeitos da decisão, de caráter acautelário, que foi proferida, demonstrando-se pertinente o seu acolhimento, em razão das condições fáticas que ora se demonstram, bem como visando minimizar qualquer risco à manutenção da política pública do Bilhete Único. Esta suspensão não desobriga a apresentação das informações solicitadas - ao contrário, assinala prazo para a execução das medidas corretivas da situação que ora se afigura. Transcorrido in albis o prazo concedido, sem a efetividade das medidas tomadas e a apresentação das informações suscitadas, restabelece de imediato as medidas coercitivas impostas nos itens I e II da decisão plenária de fls. 24/33, quais sejam: a determinação de suspensão do repasse dos recursos estaduais a título de subsídio do benefício instituído pela política pública “Bilhete Único Intermunicipal” e a aplicação de multa diária no valor correspondente a 5.000 UFIR-RJ aos responsáveis pela omissão, sem prejuízo da continuidade do programa - também sob a mesma pena. Assim, considerando o interesse público na manutenção do Sistema Bilhete Único Intermunicipal, cuja solução de continuidade afetaria a vida dos cidadãos fluminenses; Considerando que a concessão de prazo neste momento afigura-se medida razoável para o atendimento à informação requerida, sem prejuízo à manutenção do Sistema Bilhete Único Intermunicipal e ao exercício do controle externo a cargo desta Corte; Considerando que os dados e informações essenciais ao controle não estão sob a disponibilidade imediata e efetiva da Setrans; Considerando que a Secretaria de Estado de Transporte se compromete a envidar os esforços necessários e obter todas as informações necessárias ao controle do Sistema Bilhete Único Intermunicipal e a disponibilizá-las a este Tribunal de Contas; Em face do todo o exposto, acolho a sugestão da Secretaria-Geral de Controle Externo e o parecer da douta Procuradoria Geral desta Corte de Contas e decido: I - Pelo conhecimento do recurso de embargos de declaração de fls. 56/81, por estarem presentes seus pressupostos de admissibilidade; II - no seu mérito, pelo não provimento, em face da ausência do vício apontado pelo recorrente; III - Pelo acolhimento do pedido materializado através do Documento TCERJ 6.788-9/15, suspendendo os efeitos da Decisão, de caráter acautelatório, proferida em 26.03.2015, concedendo ao Secretário de Estado de Transportes o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do recebimento da comunicação da decisão, para a adoção das medidas necessárias ao efetivo encaminhamento das informações solicitadas, ressaltando-se que após o prazo deferido, sem o devido cumprimento, imediatamente restauram-se todos os efeitos da decisão suspensa; IV - Pela comunicação, com base no artigo 6º, § 1º da Deliberação TCE-RJ 204/96, ao interessado para que tome ciência desta decisão; V - Pela ciência ao plenário quanto às comunicações dirigidas pela Secretaria de Estado de Transportes às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), de Fazenda (SEFAZ) e da Casa Civil, à Riocard, à Fetranspor, à CCR Barcas S/A, ao Metrôrio, à Supervia, ao Detro/RJ e à Procuradoria Geral do Estado com o intuito de dar cumprimento à decisão plenária de 26/03/15 (fls. 24/33). VI - Pela expedição de ofício ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, com cópia integral da presente decisão, para que tome a devida ciência. É a decisão, senhores, que trago ao Plenário”. Na fase de discussão, a Presidência esclareceu dúvida do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco afirmando ter estudado profundamente o caso, e como o Estado do Rio de Janeiro cumprira a decisão deste Tribunal e determinara a suspensão dos pagamentos - e diante da urgência da questão -, consultara a Procuradoria Geral deste Tribunal, entendendo que no momento não seria necessário ouvir o Ministério Público Especial junto a este Tribunal, assim como ocorrera na decisão de 26 de março. Assim, foi a decisão aprovada por unanimidade. Na sequência, explicou que conversara com seus pares sobre a questão, ressaltando a atuação fundamental do Tribunal nesse processo, uma vez que ficara clara a inexistência de qualquer espécie de controle por parte da Secretaria de Estado de Transportes com relação à política pública chamada Bilhete Único, de grande alcance social, resultado não de uma culpa eventual da atual administração, mas da própria concepção da política pública em tempos passados, havendo o Tribunal de Contas, com essa ação, exposto a situação de tal forma que os órgãos competentes estavam tomando providências concretas, inclusive com projeto de lei a ser encaminhado à Alerj, mostrando que a atuação firme desta Corte economizara, em um primeiro cálculo, pelo menos cento e vinte milhões de reais ao ano. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nId: 1817612"
                    ],
                    "1817615": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 439/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.326-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Ambiental de São Gonçalo, pertinente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o previsto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Aécio Nery de Almeida Soares, ordenador de despesas da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Ambiental de São Gonçalo no exercício de 2011, com fulcro no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817615"
                    ],
                    "1817616": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 440/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.626-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre CONTRATO, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS celebrado com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Gestão - IBPG, que tem por objeto execução dos trabalhos técnicos contábeis que possibilitem o reembolso, revisão ou compensação tributária e a suspensão e dos pagamentos indevidos ,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sérgio Sampaio Sessim, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, tendo em vista a irregularidade apurada pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que inércia do Responsável, conforme demonstra o Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Sérgio Sampaio Sessim, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817616"
                    ],
                    "1817617": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 441/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.802-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção Social, concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à Associação Cabofriense dos Pilotos Motocross, no exercício de 2008, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 02/09/2014 por Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades descritas na instrução de fls. 195-verso/196,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 1.737/2014, acostado às fls. 226; \r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à aplicação de multa ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio no exercício de 2008, na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ com fulcro no art. 63, incisos II e IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do envio intempestivo da presente prestação de contas, com afronta ao art. 21 da Deliberação TCE-RJ n.º 200/96 e do não atendimento integral da decisão plenária de 10/04/2012, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817617"
                    ],
                    "1817618": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 442/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.808-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. VITTÓRIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COB\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contrato, convertido em tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Luciano José Lopes Rolim, Secretário Municipal de Fazenda de São João de Meriti, tendo em vista a irregularidade apurada pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a inércia do Responsável formalizada no certificado de revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Luciano José Lopes Rolim, Secretário Municipal de Fazenda de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Delibe ração no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817618"
                    ],
                    "1817619": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 443/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.209-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária - integrante do Tema de Maior Significância de 2011 (TMS-Saúde), que verificou em todos os municípios jurisdicionados do TCE-RJ a conformidade de aspectos inerentes ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Alcione Correa de Araújo, ex-Prefeito do Município de Itaocara, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 236,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alcione Correa de Araújo, ex-Prefeito do Município de Itaocara, na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817619"
                    ],
                    "1817620": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 444/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.830-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CTO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Comunicação que trata da responsabilização por não atendimento às solicitações requeridas na área de Tecnologia da Informação, relativas às folhas de pagamento.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS, ex-Presidente da Câmara Municipal Itaocara para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 33,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS, ex-Presidente da Câmara Municipal Itaocara, na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817620"
                    ],
                    "1817621": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 445/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.837-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CTO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Comunicação que trata da responsabilização por não atendimento às solicitações requeridas na área de Tecnologia da Informação, relativas às folhas de pagamento.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. LUCIANO RANGEL JUNIOR, ex-Presidente da Câmara Municipal de Maricá para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 40,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. LUCIANO RANGEL JUNIOR, ex-Presidente da Câmara Municipal de Maricá, na quantia de R$ 13.559,50 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817621"
                    ],
                    "1817622": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 446/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.854-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, da Prefeitura de Paraíba do Sul, em favor do Instituto de Apoio e Gestão a Educação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto implantação de telesalas, utilizando-se a metodologia do telecurso, para atender a alunos na modalidade EJA e aceleração escolar da rede municipal de ensino, no valor de R$ 574.841,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilberto José da Silva Leal, ex-Prefeito do Município de Paraíba do Sul, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, ex-Prefeito do Município de Paraíba do Sul, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante do descumprimento do artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, na quantia de R$ 8.135,70 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817622"
                    ],
                    "1817623": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 447/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.402-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes às prorrogações de contratos por prazo determinado realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Paulo Vieira de Barros, foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a não adequação dos presentes contratos aos requisitos fundamentais para contratação, uma vez que o excepcional interesse público e a necessidade temporária não estão presentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável não apresentou razões que justificassem as prorrogações das contratações temporárias para o exercício de funções permanentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Paulo Vieira de Barros nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data do recolhimento, autorizando-se, desde já, a cobrança executiva, na hipótese do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817623"
                    ],
                    "1817624": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 448/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.830-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COODENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Liga Cabofriense de Futebol de Salão, no exercício de 2007, no valor de R$ 22.500,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 203/203-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 205-vº;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 206/207;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio à época, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades elencadas às fls. 203/203-vº.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817624"
                    ],
                    "1817626": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 449/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.880-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Agnaldo Vieira Mello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cambuci objetivando a remessa, a esta Corte de Contas, da prestação e Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 1ª CTM, às fls. 54-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 56 concordando com a sugestão da 1ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 57/58;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito do Município de Cambuci, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não-atendimento à decisão deste Tribunal datada de 19/08/2014.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817626"
                    ],
                    "1817627": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 450/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.625-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Carneiro de Souza Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Rio Bonito, entre os dias 06 e 17.04.2009, compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2008, em cumprimento ao Programa de Inspeções Ordinárias, aprovado pelo Exmo. Presidente deste Egrégio Tribunal de Contas no Processo TCE/RJ n.º 300.200-9/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela 3ª CCM, em seu Relatório às fls. 1.709/1710-verso;\r\n\r\nConsiderando que a Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, opina no sentido de acolher as sugestões da 3ªCCM, à fl. 1.711-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.712;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Waldir Carneiro de Souza Júnior, Controlador-Geral do Município de Rio Bonito, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa pelo não atendimento à decisão plenária de 20.08.2013;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados pelo Sr. Waldir Carneiro de Souza Júnior, contidos no Doc. TCE-RJ n.º 31.192-3/14, não foram suficientes para elidir a irregularidade verificada;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento injustificado à decisão Plenária proferida na sessão de 20.08.2013, torna o responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no inciso VI do artigo 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Waldir Carneiro de Souza Júnior, Controlador-Geral Município de Rio Bonito, à época, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817627"
                    ],
                    "1817629": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 451/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.474-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Vasconcellos Fernandes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM, SUM e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2009, celebrado em 22 de dezembro de 2010 entre o Município de Duque de Caxias e a sociedade empresária Galáctico Instalação, Conservação e Manutenção em Geral Ltda, visando a prorrogação do prazo de vigência (renovação contratual) por mais 12 (doze) meses e no valor global de R$ 660.000,00, com arrimo no inciso II do artigo 57, da LLCA.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Vasconcellos Fernandes, autoridade signatária do ADITAMENTO em testilha, em reverência aos comandos contidos na decisão plenária de 09 de abril de 2013, encaminhou suas Razões de Defesa tombadas nesta Corte de Contas sob o Documento TCE/RJ nº 018.978-8/13 (fls. 58/62);\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados pelo Responsável aptos não estão a elidir a irregularidade detectada nos autos do processo, qual seja: inobservância da conditio erigida no inciso II do artigo 57, da LLCA, ante a não comprovação da vantajosidade da prorrogação sub examen, pois, em sede de pesquisa de mercado, apurou-se a existência de cotação no valor de R$ 614.903,16, o que representaria uma economia anual de R$ 45.096,84 em relação ao preço contratado (R$ 660.000,00), conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo, às fls. 24;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Mário Vasconcellos Fernandes, autoridade signatária do ADITAMENTO em testilha, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2015 (2,7119), com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817629"
                    ],
                    "1817631": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 452/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.555-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ISRAEL CITELI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, em decorrência de irregularidade apontada na prestação de contas de adiantamento concedido a servidor, no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 233/235 e 257/261;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 236 e 262/262-verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o dano ao erário apurado na Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Israel Citeli, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado decidida na sessão de 21.01.2014, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ nº 204/96), conforme atesta o Certificado de Revelia nº 476/2014 de fl. 254, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR, em seu nome;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 658,70 (seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), equivalentes a 242,8918 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Israel Citeli, servidor da Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, na forma do disposto nos termos do artigo 23, em face das irregularidades cometidas contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817631"
                    ],
                    "1817633": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 453/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.555-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALAÍDE RITA JORGE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, em decorrência de irregularidade apontada na prestação de contas de adiantamento concedido a servidor, no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 233/235 e 257/261;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 236 e 262/262-verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o dano ao erário apurado na Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alaíde Rita Jorge, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado decidida na sessão de 21.01.2014, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ nº 204/96), conforme atesta o Certificado de Revelia nº 477/2014 de fl. 255, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR, em seu nome;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 1.358,03 (mil, trezentos e cinquenta e oito reais e três centavos), equivalentes a 500,7692 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alaíde Rita Jorge, servidor da Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, na forma do disposto nos termos do artigo 23, em face das irregularidades cometidas contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817633"
                    ],
                    "1817637": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 454/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.016-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/CAR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao termo aditivo relativo ao Contrato nº 073-D/2007 (Processo TCE nº 224.133-5/07), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e a Empresa Padrão Empreendimentos Construções Ltda., que tem por objeto o aditamento do valor do contrato em R$ 73.189,46;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado (doc nº 28.649-3/14) com o objetivo de reformar a decisão deste Tribunal de 07/10/2014;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento a irregularidade a ele imputada apenas com relação ausência de esclarecimento quanto à base legal da prorrogação pactuada, na medida em que o presente termo restringiu-se a acrescer valor, sem alterar o prazo de execução da obra contratada, não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 07/10/2014 de 3.000 UFIR-RJ para 2.000 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.423,80 equivalentes, nesta data, a 2.000 (duas mil) UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817637"
                    ],
                    "1817639": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 455/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.510-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 04/05/2009 e encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa em favor da Empresa Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda., cujo objeto é a aquisição de diversos medicamentos, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e no valor de R$ 300.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Sérgio Fróes de Andrade, então Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação em tela por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Mário Sérgio Fróes de Andrade, então Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, no valor equivalente a 7.309,50 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817639"
                    ],
                    "1817641": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 456/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.510-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 04/05/2009 e encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa em favor da Empresa Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda., cujo objeto é a aquisição de diversos medicamentos, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e no valor de R$ 300.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Sérgio Fróes de Andrade, então Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação em tela por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Mário Sérgio Fróes de Andrade, então Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817641"
                    ],
                    "1817643": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 457/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.479-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 01 07/2011, firmado em 04/03/2011, entre o Município de Duque de Caxias e a sociedade empresária George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos, originado da Ata de Registro de Preços nº 36/2010 (fls. 92), que tem por objeto a locação de veículos utilitários para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 12 meses e valor global de R$ 8.408.806,90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Roseli Ramos Duarte Fernandes, então Secretária Municipal de Educação de Duque de Caxias, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ela imputadas, sendo estas suficientes para a ilegalidade do termo em tela e a consequente aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Roseli Ramos Duarte Fernandes, então Secretária Municipal de Educação de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas no processo, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817643"
                    ],
                    "1817645": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 458/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.955-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo s/nº ao Contrato nº 065/2010, firmado em 07/06/2010, entre a Prefeitura Municipal de Cambuci, e a empresa EMC Rocha Materiais de Construção, que tem por objeto aditar o termo inicial no valor de R$ 42.969,15;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Oswaldo Botelho, então Prefeito Municipal de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, estas suficientes para a ilegalidade deste termo;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Oswaldo Botelho, então Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817645"
                    ],
                    "1817647": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 459/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.400-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 formalizado pela Prefeitura de Itaboraí em favor da Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, objetivando a realização de processo seletivo e realização de concurso público, no valor da quantia arrecadada com as taxas de inscrições, com vigência de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marta Ribeiro da Costa Coquito, então Presidente do ITAPREVI, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas com relação às irregularidades a ela imputadas não foram satisfatórias, estas elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marta Ribeiro da Costa Coquito, então Presidente do ITAPREVI, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817647"
                    ],
                    "1817649": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 460/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.400-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCIO JOSÉ VIDEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 formalizado pela Prefeitura de Itaboraí em favor da Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, objetivando a realização de processo seletivo e realização de concurso público, no valor da quantia arrecadada com as taxas de inscrições, com vigência de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcio José Videira, então Secretário Municipal de Administração de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo então reputadas como verdadeiras e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcio José Videira, então Secretário Municipal de Administração de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817649"
                    ],
                    "1817651": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 461/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.400-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ FREITAS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 formalizado pela Prefeitura de Itaboraí em favor da Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, objetivando a realização de processo seletivo e realização de concurso público, no valor da quantia arrecadada com as taxas de inscrições, com vigência de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. André Freitas da Silva, então Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo então reputadas como verdadeiras e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. André Freitas da Silva, então Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817651"
                    ],
                    "1817653": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 462/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.492-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAFAEL FELIX COHEN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida -celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e GMP Itaboraí Comércio de Combustíveis Ltda., no valor de R$ 28.451,25, referente ao fornecimento de gasolina e GNV realizado durante o período compreendido entre os dias 01/01/2011 e 13/01/2011, sem cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rafael Felix Cohen, então Secretário Municipal de Obras de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 12/11/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rafael Felix Cohen, então Secretário Municipal de Obras de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817653"
                    ],
                    "1817655": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 463/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.492-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida -celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e GMP Itaboraí Comércio de Combustíveis Ltda., no valor de R$ 28.451,25, referente ao fornecimento de gasolina e GNV realizado durante o período compreendido entre os dias 01/01/2011 e 13/01/2011, sem cobertura contratual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Roberto Schiavini Soares, então Secretário Municipal de Obras de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo estas suficientes para a declaração de ilegalidade deste termo (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Roberto Schiavini Soares, então Secretário Municipal de Obras de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817655"
                    ],
                    "1817657": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 464/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.154-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 29/2013 decorrente do Edital de Pregão nº 07/2013 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa e a empresa Geriatroclin Remoções e Clínica Médica Ltda. cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulâncias do tipo B e D em caráter de urgência entre hospitais e clínicas dentro do Município de Barra Mansa pelo prazo de 06 meses (com início em 27.03.2013) pelo valor de R$ 402.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Amélia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ela imputadas, quais sejam: ter realizado licitação sem a elaboração de orçamento estimado em planilhas que expressem os custos totais e unitários, ter contratado através de Pregão - modalidade que se caracteriza por serviços e bens comuns nos termos da Lei nº 10.520 - serviços que necessitam de especialistas em cuidados de saúde (médicos, enfermeiros com manuseio de aparelhos) e não somente do serviço de motorista para remoção por ambulâncias e ter contratado serviços cuja função é indelegável e concernente à Administração Municipal de Saúde;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Amélia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817657"
                    ],
                    "1817659": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 465/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.503-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Quatis, a título de subvenção social, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Quatis, referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alfredo José de Oliveira - então Prefeito Municipal de Quatis - foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para afastar as irregularidades a ele imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto)o;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I, da LC nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alfredo José de Oliveira - então Prefeito Municipal de Quatis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817659"
                    ],
                    "1817661": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 466/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.175-3/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas especial instaurada com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar eventuais danos ao erário municipal, tendo em vista a ausência da prestação de contas do responsável pelos bens em almoxarifado por término do exercício financeiro de 2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Augusto de Oliveira Franco Castro, então responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Augusto de Oliveira Franco Castro, então responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Valença, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817661"
                    ],
                    "1817663": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 467/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.552-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Macaé, a titulo de subvenção social, a Liga Independente das Entidades Carnavalescas de Macaé, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas e elencadas no respectivo Voto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817663"
                    ],
                    "1817665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 468/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.631-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Contrato PMSG 002/007, de 03.03.08, celebrado entre a Prefeitura de São Gonçalo e a sociedade empresária Expander do Brasil, Produção, Manutenção, Agenciamento, Publicidade, Marcenaria, Mecânica e Serralheria Ltda., objetivando a prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 meses, alterando o término para 08.03.09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a ilegalidade do termo em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817665"
                    ],
                    "1817666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 469/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.029-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/COB\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Termo de Parceria, firmado no mês de abril de 2005, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA PLENA, objetivando projetos de consultoria e gestão junto as Secretarias do referido Município, que se realiza por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, com vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, no valor de R$ 15.726.254,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, então Prefeito Municipal de Magé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 29/04/2014;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, então Prefeito Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817666"
                    ],
                    "1817668": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 470/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.373-7/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 076/2010, celebrado em 31/05/2010, entre o Município de Tanguá e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF, cujo objeto é a cooperação técnica entre os contratantes para implantação do Modelo de Desenvolvimento Sustentável de Tanguá, denominado MDS, nos moldes do Plano de Desenvolvimento sustentável, apresentado pela contratada, por valor de acordo com o plano de aplicação financeira e o cronograma de desembolso em consonância com os Programas de Trabalho acordados, pelo prazo de 24 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto Pereira, então Prefeito Municipal de Tanguá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a ilegalidade do termo em questão;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Roberto Pereira, então Prefeito Municipal de Quatis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas na formalização do contrato, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817668"
                    ],
                    "1817670": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 471/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 122.577-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MIRNA MIGUEL PASSOS GODOY\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO - FAPERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada em nome da Sra. Mirna Miguel Passos Godoy, pesquisadora pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, devido à ausência da prestação de contas dos recursos concedidos para execução do projeto “V Congresso Internacional, XI Congresso Brasileiro e I Encontro Cearense de Fonoaudiologia”, repassados em 21/06/2004, no valor de R$ 1.873,40.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Mirna Miguel Passos Godoy, foi devidamente Citada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência da prestação de contas dos recursos concedidos para execução do projeto “V Congresso Internacional, XI Congresso Brasileiro e I Encontro Cearense de Fonoaudiologia”, repassados em 21/06/2004, no valor de R$ 1.873,40;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Estadual, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 c/c artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.255,29 UFIR-RJ a Sra. Mirna Miguel Passos Godoy, então Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fulcro no que dispõe o artigo 27 c/c artigo 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817670"
                    ],
                    "1817672": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 472/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.700-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GLORIA MARIA DE LEMOS SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO - FAPERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a TOMADA DE CONTAS instaurada em nome de Gloria Maria de Lemos Silva, Pesquisadora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em decorrência da ausência da prestação de contas referente ao auxílio/bolsa concedida para execução do projeto “Análises Físico-Químicas e Avaliação Biológica em Ratos das Frações do Amido de Vegetais Amiláceos e Farinhas de Consumo Brasileiro”, no valor de R$ 17.933,60, repassado em 23.11.2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gloria Maria de Lemos Silva, foi devidamente Citada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência da comprovação da execução do projeto “Análises Físico-Químicas e Avaliação Biológica em Ratos das Frações do Amido de Vegetais Amiláceos e Farinhas de Consumo Brasileiro”, em face da não entrega da prestação de contas do auxílio recebido da FAPERJ, descumprindo o disposto nas cláusulas quinta a nona do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio, bem como, do disposto no inciso I do artigo 6º c/c artigo 7º da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Estadual, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 c/c artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 16.853,31 UFIR-RJ a Sra. Gloria Maria de Lemos Silva, então Pesquisadora da UERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 27 c/c artigo 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817672"
                    ],
                    "1817674": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 473/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.577-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial determinada nos autos dos processos TCE nºs 210.930-9/06 e 216.081-6/06 a fim de que o Poder Executivo de Iguaba Grande, através de seu órgão central de controle interno, apurasse os fatos elencados no “item III” do voto contido naqueles autos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa tampouco recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o alusivo valores adimplidos ao Instituto Via Brasil para custeio de despesas desprovidas de legitimidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, no valor equivalente a 44.862,61 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1817674"
                    ],
                    "1817707": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/03/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213713-9/2014\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n10503/2015\r\n\r\n032.739.087-50\r\n\r\n122898-5/2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n10615/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n208760-2/2004\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n11053/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n214469-7/2014\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n10017/2015\r\n\r\n743.737.227-49\r\n\r\n131935-0/2011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n10375/2015\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n203235-1/2012\r\n\r\nDÉLCIO JOSÉ BERNARDO\r\n\r\n10603/2015\r\n\r\n852.131.527-91\r\n\r\n206364-5/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n10815/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n206605-7/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n10822/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n213218-9/2014\r\n\r\nGRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES\r\n\r\n10306/2015\r\n\r\n092.011.957-37\r\n\r\n213334-9/2014\r\n\r\nGRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES\r\n\r\n10309/2015\r\n\r\n092.011.957-37\r\n\r\n216472-4/2012\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n10141/2015\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n213448-6/2014\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n10354/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n215887-0/2014\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO SILVA MARCHIORI\r\n\r\n10319/2015\r\n\r\n035.330.877-35\r\n\r\n110703-0/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10387/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n220777-2/2012\r\n\r\nMAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS\r\n\r\n10652/2015\r\n\r\n102.386.227-11\r\n\r\n200097-2/2015\r\n\r\nNISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\n10779/2015\r\n\r\n914.795.927-49\r\n\r\n218963-1/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n10029/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n214625-3/2014\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n10328/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n217003-8/2013\r\n\r\nSIDNEY CERQUEIRA COUTO\r\n\r\n10255/2015\r\n\r\n018.513.377-09\r\n\r\n202869-7/2015\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n10268/2015\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n241936-1/2012\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n10155/2015\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n215372-5/2014\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n10638/2015\r\n\r\n008.914.067-27\r\n\r\n220066-1/2012\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n10596/2015\r\n\r\n030.307.527-98\r\n\r\nId: 1817707"
                    ],
                    "1817752": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/04/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203877-7/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n10454/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n212188-9/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n10455/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n211471-7/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n10657/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n208169-5/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n10896/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n210014-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n11222/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n220023-1/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n11012/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n111868-3/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n11020/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n228025-7/2014\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n10992/2015\r\n\r\n030.307.527-98\r\n\r\n207355-9/2014\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n11129/2015\r\n\r\n918.047.367-91\r\n\r\nId: 1817752"
                    ],
                    "1817764": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 115/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.348-0/2005 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, pelo Advogado ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.715.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.516-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO, pelo Advogado Dr. RODRIGO GONÇALVES, OAB/RJ 164.338.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.640-4/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ARLINDO JOVENTINO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.887-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a GEDEON DE ANDRADE ANTUNES, DARCI DOS ANJOS LOPES, LINDAURA BRAZ DE CARVALHO e ALICIO FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.616-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMBUCI/Imputação de Débito a RENATO ROCHA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.167-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Imputação de Débito a CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.007-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a HENRIQUE SERGIO MELMAN e WALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.943-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nId: 1817764"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1818191": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.837-3/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.858-7/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1818191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1818195": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.272-7/2015 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; Leonardo Cesar Gomes, matr. 02/4282/0-6; Jose Henrique Coimbra do Nascimento; Francisca Maria de Sousa Fernandes, matr. 02/0095/3-7; Rafael Xavier Coppi, matr. 02/4439/0-3; Giorgio Pierson Oliboni, matr. 02/3943/0-9; Jose Ricardo da Silva Viegas, matr. 02/4311/0-7. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nRepublicado por incorreções no Diário Oficial de 10.04.2015.\r\n\r\nId: 1818195"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1818189": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.540-2/2015 - Lilian Zanni Ribeiro; proc. TCE nº 300.809-6/2015 - Helena Coutinho Amorim. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.949-2/2015 - Carlos Alberto Miranda Pereira, matr. 02/1676/0-2. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 16 de março de 2015, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.886-4/2015 - Monica Regina Pimentel de Castro, matr. 02/2972/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão e de Declaração.\r\n\r\nId: 1818189"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1817915": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.443-8/15 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 014/2015 - registro de preços para aquisição de papel A4 e materiais de copa, cozinha, limpeza e higiene pelo TCE-RJ, às empresas: 1) AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no item 3, com valor global registrado de R$ 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais); 2) ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, nos itens 2, 4 e 5, com o valor global registrado de R$ 896,46 (oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); 3) AVENUE COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSITÊNCIA TÉCNICA EIRELI, no item 8, com o valor global registrado de R$ 31.280,00 (trinta mil duzentos e oitenta reais); 4) COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA-ME, no item 9, com valor global registrado de R$ 134.671,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais) e 5) PAPELARIA JYRO SOL LTDA-ME, no itens 6 e 7, com valor global registrado de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Não houve vencedor para o item 1.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1817915"
                    ],
                    "1818177": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.107-6/15\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR PELO TCE-RJ, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1818177"
                    ],
                    "1818176": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.100-7/14\r\n\r\nDIA: 30/04/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COM ALOCAÇÃO DE 2 (DOIS) TÉCNICOS RESIDENTES, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS PHILIPS SOPHO IS-3030 (TRÊS UNIDADES) E IS-3050 (UMA UNIDADE) DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 158.598,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1818176"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1818197": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003733/0-8\r\n\r\nPAULO JOSE DA ROCHA DILASCIO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n02/002841/0-6\r\n\r\nCESAR MAIA LOURENÇO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n02/002978/0-3\r\n\r\nGEOVANA JESUS DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002979/0-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA LIMA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002981/0-2\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE SANTANA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002982/0-4\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE MELLO MANGINI \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002983/0-6\r\n\r\nGLAYSON CESAR CARDOSO DE FARIA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002984/0-8\r\n\r\nFERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002985/0-0\r\n\r\nPAULO BARROS DA SILVA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002986/0-2\r\n\r\nMARIA FIRMINA PORTO SEIXAS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002987/0-4\r\n\r\nANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002988/0-6\r\n\r\nROSANGELA COUTINHO DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002989/0-8\r\n\r\nRUY ANTONIO DE MOURA MEDEIROS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002990/0-3\r\n\r\nGLICIA GOMES FRANCO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002992/0-7\r\n\r\nERIVALDO PEREIRA DE PAULA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002993/0-9\r\n\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002994/0-1\r\n\r\nGILSON BARBOSA FELIX \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002995/0-3\r\n\r\nELISANE VIEIRA DE LIMA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002996/0-5\r\n\r\nCHRYSTINA AGUIAR DE BARROS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002997/0-7\r\n\r\nSERGIO BAHIENSE COLÃO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002998/0-9\r\n\r\nANDREA RAMOS VILLELA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003000/0-5\r\n\r\nLUANA FIGUEIREDO FERREIRA LOS \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003002/0-9\r\n\r\nREJANE PEREIRA COELHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003003/0-1\r\n\r\nMARIO FERNANDES LOURO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003004/0-3\r\n\r\nCASTORINHA DE LOURDES FERREIRA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003006/0-7\r\n\r\nMONICA DE AZEVEDO MARTINS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003007/0-9\r\n\r\nDENIS LEONCIO CORREA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003008/0-1\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003009/0-3\r\n\r\nCLAUDIA GOMES CORREA BARBOSA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003010/0-8\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/003013/0-4\r\n\r\nRITA GLORIA GAVINHA COELHO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n02/002973/0-3\r\n\r\nLUCENIRA NARDI DE CARVALHO DANTAS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n02/003745/0-5\r\n\r\nROGERIO NEO DE ARAUJO \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n02/003746/0-7\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA MEDICI \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n02/003747/0-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE CASTRO SILVA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n02/003748/0-1\r\n\r\nLUCIANO CESAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nId: 1818197"
                    ],
                    "1818201": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003184/0-1\r\n\r\nSERGIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nId: 1818201"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1818350": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPor determinação da Mesa Diretora convoco os servidores efetivos ativos, para que, no período de 06/04/2015 a 17/04/2015, no horário de 10:00h às 17:00h, compareçam à sobreloja do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola, munidos de cópia do comprovante de residência atualizada (no máximo de 3 meses) e uma foto 3x4, fundo branca e colorida, objetivando sejam atualizados os dados cadastrais, bem como confeccionar a nova carteira funcional.\r\n\r\nId: 1818350"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1818351": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 305/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REDUÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS DE DÉBITOS FISCAIS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PARCELAMENTO E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A FATO GERADOR OCORRIDO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os débitos tributários de ICM e ICMS, com data de vencimento original até 28 de fevereiro de 2015, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser quitados, à vista ou parceladamente, mediante programa especial de pagamento e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1.º Os débitos de que tratam o caput deste artigo serão consolidados na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais.\r\n\r\n§ 2º O disposto neste artigo aplica-se também aos saldos remanescentes dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos, relacionadas a fatos geradores do ICM e do ICMS, ocorridos até 28 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n§ 3.º O contribuinte que tenha perdido os benefícios de outros programas de anistia ou remissão exclusivamente por inadimplemento de até 50% (cinqüenta por cento) do numero de parcelas restantes, sejam os débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, poderá reativar o parcelamento mantendo-se as regras vigentes à época. \r\n\r\n§ 4º Para os efeitos do parágrafo anterior, não se aplicará o disposto no Art. 168 do Decreto Lei nº 05 de 15 de março de 1975 bem como o disposto no §2º do Art. 6º da Lei nº 3188 de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\n§ 5º No caso de débito inscrito em Dívida Ativa que reúna várias competências, será considerado o vencimento da última competência para fins de aplicação do caput.\r\n\r\n§ 6.º Fica vedada a utilização de montante objeto de depósito judicial para fins de pagamento com base neste Decreto, sendo que as garantias já apresentadas em juízo somente poderão ser levantadas após a efetiva liquidação do crédito.\r\n\r\n§ 7.º Para a quitação prevista no caput deste artigo, poderão ser utilizados saldos credores acumulados, de acordo com o disposto no Capítulo III desta lei.\r\n\r\n§ 8.º O disposto neste artigo também se aplica ao ICMS relativo à substituição tributária e às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, considerando-se, neste caso, a data de vencimento da multa, que deve ser até 28 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Para a regularização dos débitos de que trata esta Lei, fica autorizado o pagamento à vista, o parcelamento em até 120 vezes e a compensação com saldos credores acumulados, conforme disposto nos respectivos capítulos, e desde que requeridos até o dia 31 de julho de 2015.\r\n\r\n§ 1º O optante dos benefícios de que trata esta lei deverá indicar pormenorizadamente no respectivo requerimento quais débitos deverão ser nele incluídos.\r\n\r\n§ 2º O requerimento de que trata o caput importa confissão irrevogável e irretratável dos débitos que o requerente tenha indicado, configurando confissão extrajudicial nos termos dos arts. 348, 353 e 354 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, implica na renúncia irretratável a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos créditos, bem como na desistência de recursos ou medidas já interpostos, e condiciona o requerente à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei e em sua regulamentação.\r\n\r\n§ 3º Havendo impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial, a expressa e irretratável renúncia ao direito em que se funda a ação deverá ser comprovada na data do requerimento de que trata este artigo.\r\n\r\n§ 4.º O contribuinte que tenha perdido os benefícios de outros programas de anistia ou remissão exclusivamente por inadimplemento das parcelas e que não se enquadre no disposto no § 3º do Art. 1º, poderá quitar créditos inscritos em dívida ativa com as reduções previstas nesta lei.\r\n\r\n§ 5.º Os débitos tributários lançados em Autos de Infração ou Notas de Lançamento indicados pelo contribuinte para extinção nos termos deste Decreto poderão ser quitados parcialmente, ainda que inscritos em dívida ativa com várias competências.\r\n\r\n§ 6.º O contribuinte deverá requerer a quitação parcial a que trata o parágrafo anterior, por auto de infração, utilizando-se do formulário a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda ou pela Procuradoria Geral do Estado, conforme o caso.\r\n\r\n§ 7.º A planilha a que se referem os §§ 1º e 2º do caput deste artigo deverá ser preenchida pelo contribuinte com a seleção das linhas do quadro demonstrativo do auto de infração que pretende quitar. \r\n\r\nArt. 3º As reduções objeto desta Lei não são cumulativas com outras previstas na legislação vigente e serão aplicadas somente em relação aos saldos devedores dos débitos.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo poderá, na regulamentação desta Lei, prever que os depósitos judiciais existentes vinculados aos débitos a serem pagos, parcelados ou compensados, possam ser utilizados para fruição dos benefícios desta Lei.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDo pagamento \r\n\r\nArt. 5.º O débito consolidado poderá ser pago:\r\n\r\nI - em parcela única, com redução de 75% (setenta e cinco por cento) das multas (punitivas e moratórias) e de 60% (sessenta por cento) dos demais acréscimos legais;\r\n\r\nII - em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% (cinquenta por cento) das multas (punitivas e moratórias) e 40% (quarenta por cento) dos demais acréscimos legais.\r\n\r\n§ 1.º Para fins do disposto no inciso II do caput deste artigo, serão aplicados os juros simples mensais de:\r\n\r\nI - 0,672% (seiscentos e setenta e dois milésimos por cento) para liquidação em até 24 (vinte e quatro) parcelas;\r\n\r\nII - 0,853% (oitocentos e cinquenta e três milésimos por cento) para liquidação de 25 (vinte e cinco) a 60 (sessenta) parcelas;\r\n\r\nIII - 1,080% (um inteiro e oitenta milésimos por cento) para liquidação de 61 (sessenta e um) a 120 (cento e vinte) parcelas.\r\n\r\nParágrafo único. Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos anteriores e que não se enquadre no disposto no §§ 3º e 4º do Art. 1º, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos dos incisos I e II do § 2º do art. 6º, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica;\r\n\r\nII - a opção pelo pagamento de que trata este artigo importará desistência compulsória e definitiva do respectivo parcelamento existente na data de opção.\r\n\r\nArt. 6.º A identificação dos débitos no pedido de parcelamento de que trata esta lei será de exclusiva responsabilidade do contribuinte e condição para regular prosseguimento.\r\n\r\n§ 1º Cada prestação mensal não poderá ser inferior ao equivalente a 450 (qutarocentos e cinquenta) UFIR´S-RJ. \r\n\r\n§ 2º O inadimplemento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não implica no imediato cancelamento dos benefícios previstos nesta lei, calculado o saldo remanescente:\r\n\r\nI - apurando-se o valor original do débito com a incidência da multa e demais acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga;\r\n\r\nII - deduzindo-se as parcelas pagas, com acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga.\r\n\r\n§ 3.º O saldo devedor remanescente será enviado para inscrição em dívida ativa, caso ainda não inscrito, independentemente de qualquer notificação prévia.\r\n\r\n§ 4º - O requerimento para a realização do parcelamento suspende a exigibilidade do débito inscrito em dívida ativa, nos termos do art. 151, III, do CTN.”\r\n\r\nArt. 8º A inclusão de débitos no parcelamento de que trata esta Lei não implica novação de dívida.\r\n\r\nArt. 9º O parcelamento requerido na forma e condições desta Lei não depende de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens, exceto quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada ou qualquer outra modalidade de garantia apresentada em juízo, e abrangerá inclusive os encargos legais que forem devidos.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS CREDORES ACUMULADOS PARA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS \r\n\r\nArt. 10 - Será permitido ao contribuinte utilizar ou transferir, na forma prevista nesta lei, saldos credores acumulados de ICMS, já homologados em processo administrativo tributário resultantes de:\r\n\r\nI - os decorrentes da realização de operação ou prestação destinada ao exterior, previstos nos Títulos II do Livro III do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000 - RICMS/00;\r\n\r\nII - os decorrentes de operação ou prestação:\r\n\r\na) efetuada com redução de base de cálculo;\r\n\r\nb) para qual haja sido estabelecido prazo especial de pagamento do imposto;\r\n\r\nc) amparada por isenção ou não incidência do imposto;\r\n\r\nd) com alíquota diferenciada.\r\n\r\n§ 1.º O disposto nas alíneas “a” e “c” do inciso II do Art. 10º, somente se aplica aos casos em que a norma que haja concedido o benefício expressamente autorize a manutenção integral do crédito do imposto. \r\n\r\n§ 2º A utilização de que trata este artigo deverá ser solicitada até 31 de julho de 2015, observado o disposto no art. 13 desta lei.\r\n\r\n§ 3º A transferência de que trata este artigo deverá ser requerida até 30 de abril de 2015. \r\n\r\n§4.º O contribuinte detentor de saldo credor acumulado, poderá utilizá-lo para pagamento de Autos de Infração próprios, nos termos e condições estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\n§ 5º A transferência dos créditos descritos no caput do Art. 10º, será para pagamento de Autos de Infração do adquirente na forma desta Lei, independerá da autorização a que se refere o Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 12 - O saldo credor acumulado de que trata o artigo 10.º desta lei será utilizado exclusivamente para pagamento de Autos de Infração próprios, relativos a fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 2015, e que se encontre nas seguintes situações: \r\n\r\nI - inscrito ou não em dívida ativa, considerado isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada; \r\n\r\nII - que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado e cujo parcelamento não tenha sido efetuado com benefício fiscal de anistia total ou parcial. \r\n\r\n§1.º A utilização prevista neste artigo será limitada a 80% (oitenta por cento) do débito tributário de que trata o caput deste artigo, devendo, no mínimo, os 20% (vinte por cento) restantes serem pagos a vista em Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ. \r\n\r\n§2.º O saldo credor acumulado será utilizado primeiramente para compensação de débitos tributários existentes contra qualquer estabelecimento do mesmo titular que o detenha. \r\n\r\n§3.º A existência de débito tributário do titular não compensado na forma desta lei impedirá a transferência de crédito acumulado a terceiros, salvo se o referido débito estiver com sua exigibilidade suspensa na data do pedido. \r\n\r\n§5.º No Campo \"Informações Complementares\" do DARJ a que se refere o§1.º deste artigo deverá ser indicada a expressão: \"Este documento refere-se à liquidação de .......% (......................... por cento) do valor de que trata o processo n.º E-04/_____/2015, consoante o disposto no § 1.º do Art. 12. \r\n\r\n§6.º A liquidação nos termos deste artigo implicará: \r\n\r\nI - confissão irrevogável e irretratável do débito fiscal; \r\n\r\nII - expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais incluídos no objeto de liquidação. \r\n\r\n§7.º A desistência das ações judiciais e dos embargos à execução fiscal deverá ser comprovada, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data do pagamento, mediante apresentação de cópia das petições protocolizadas. \r\n\r\n§8.º Os documentos destinados a comprovar a desistência mencionada no § 7.º deste artigo deverão ser entregues na Procuradoria responsável pelo acompanhamento das respectivas ações. \r\n\r\n§9.º O recolhimento efetuado, embora autorizado pelo fisco, não importará presunção de correção dos cálculos efetuados, ficando resguardado o direito do fisco de exigir eventuais diferenças apuradas posteriormente. \r\n\r\n§10. Será vedada a retransferência dos saldos credores acumulados de que trata este artigo, inclusive para o de origem.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13. Os créditos vencidos até 28 de fevereiro de 2015 e objeto de pedido de parcelamento nos termos desta lei serão consolidados, obedecidas às seguintes normas:\r\n\r\nI - até 1.º de janeiro de 2013 serão consolidados de acordo com as normas vigentes até aquela data;\r\n\r\nII - a partir de 2 de janeiro de 2013 serão acrescidos dos juros de mora calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC até o último dia do mês anterior ao pedido, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pedido de parcelamento for efetuado.\r\n\r\nArt. 14 Será permitido ao contribuinte utilizar as Cotas do Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro, instituídas pela Lei nº 2.470 de 30 de novembro de 1995, inclusive cessionários de direito de pessoas jurídicas, cotas estas atualizadas monetariamente na forma de Lei e com vencimento até 31 de dezembro de 2018, para pagamento de débitos de tributários.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos do caput, não se aplicará as restrições do Art. 12 da Lei nº 2.470 de 30 de novembro de 1995.\r\n\r\nArt. 15. O Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado regulamentará os procedimentos necessários para cumprimento do disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei é uma medida que visa minimizar para os contribuintes, os efeitos da grave crise econômica instalada na economia fluminense, principalmente pela queda da atividade econômica em função da crise na cadeia produtiva de óleo e gás. Nestas situações, medidas como essa são pertinentes, pois cabe aos governos enfrentar os desafios para manter a estabilidade econômica, por meio de adaptações e esforços, inclusive na área tributária, diretamente ligada à capacidade contributiva do contribuinte.\r\n\r\nO Projeto é de suma importância para os contribuintes que estão em débito com o fisco e desejam ter a possibilidade de saldá-lo, objetivando estimular o adimplemento da obrigação principal pelos contribuintes do ICMS, uma vez que sua concessão é condicionada ao recolhimento do imposto, ainda que parcelado.\r\n\r\nA proposição, outrossim, tem o objetivo de diminuir a enorme quantidade de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).\r\n\r\nAlém disso, essa iniciativa visa obter considerável acréscimo na arrecadação do ICMS, para atender aos fins a que está constitucionalmente obrigado, promovendo o crescimento da economia local e permitindo que os contribuintes fiquem em situação regular, junto ao Fisco Estadual, para que possam, cada vez mais, contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado.\r\n\r\nPor fim, fica esclarecido que as datas para recolhimento dos tributos, com os benefícios previstos na presente proposta, objetivam a adequação, com segurança, dos sistemas da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2015\r\n\r\nMODIFICA A ESTRUTURA DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO \r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam criados 2 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, 2 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-9 e 2 (duas) funções gratificadas, símbolo CAI-16, todos com lotação na Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 061/2015\r\n\r\nEm 31 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2387/2013, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 71/2011, de autoria do Deputado Pedro Augusto, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 062/2015\r\n\r\nEm 31 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 8/2015, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 876/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 068/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1075/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Andréia Busatto, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 069/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3022/2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Transportes, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 070/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 93/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 071/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 106/2015, de autoria do Deputado Filipe Soares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 072/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1338/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 073/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2865/2014, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp e à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 074/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 132/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp e à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 075/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 133/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp e à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 076/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 135/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp e à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 087/2015\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2012/2013, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Clarissa Garotinho e Pedro Fernandes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme solicitação do Relator, Deputado Edson Albertassi, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 09/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nA Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ, por sua Diretora Presidente, tem a honra e a satisfação de dirigir-se a Vossa Excelência, com o propósito de externar sua posição favorável à derrubada do veto ao PL 77/2015, que proibiu a chamada \"revista vexatória\" nos estabelecimentos prisionais do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAntes mesmo da aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, a ALERJ, de forma transparente e corajosa, posicionou-se contrariamente a essa mácula na atividade estatal, violadora de direitos humanos e prejudicial à ressocialização do preso. \r\n\r\nApesar de compreender que a possibilidade de veto faz parte de qualquer processo legislativo, a ADPERJ entende igualmente que a sociedade fluminense anseia pela entrada em vigor da norma, que humaniza o cumprimento da pena pelo respeito à família do condenado, que não pode e nem deve ser atingida pela pena. \r\n\r\nTendo em vista que, de todos os profissionais das carreiras jurídicas, são os Defensores Públicos que possuem especial atuação dentro do sistema carcerário, visitando semanalmente todos os presídios do estado, esta Entidade de Classe sabe a importância do projeto e se coloca à disposição para o que for necessário para a derrubada do veto. \r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os votos de estima e consideração, parabenizando-o pela coautoria de tão relevante mudança de concepção acerca da privação de liberdade em nosso estado. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARIA CARMEN DE SÁ \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO DETRAN-RJ/DRI Nº 099/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N° 162/2013 \r\n\r\nAutoria do Ilmo. Senhor Deputado Dionísio Lins \r\n\r\nIlmo. Senhor Presidente, \r\n\r\nTendo a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, Sirvo-me do presente ofício para encaminhar a essa Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro resposta referente ao atendimento do requerimento de informações 162/2013, de autoria do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nSegue, em anexo, cópia do processo E-12/066/50438//2013, pelo qual foi atendida a solicitação através da Diretoria de Informática deste DETRAN-RJ. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nMARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO \r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\n\r\nID. FUNC. 43802320 \r\n\r\nDETRAN-RJ/DRI \r\n\r\nA Vossa Excelência \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n0599 - SOLICITA ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, Sr. Ricardo Veiralves de Castro, a divulgação dos novos cursos de graduação implantados pela Universidade, no município de Resende.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n0613 - SOLICITA ao Exmo Ilmo Sr. Coronel PM Alberto Pinheiro Neto, Comandante-Geral da Polícia Militar, providências necessárias para a implantação de uma Companhia Independente de Polícia Militar - CIPM, no município de São João da Barra.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n0485 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Marina no bairro Lote XV - Belford Roxo. \r\n\r\n0486 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Milton no bairro Jardim Patrícia - Belford Roxo. \r\n\r\n0487 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Alameda Argentina no bairro Jardim Brasil - Belford Roxo.\r\n\r\n0488 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Avenida São Francisco no bairro Jardim São Bento - Belford Roxo. \r\n\r\n0489 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Ademario no bairro Lote XV - Belford Roxo. \r\n\r\n0490 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Augustinho Cardoso no bairro Parque Amorim - Belford Roxo. \r\n\r\n0491 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Álvaro Braga no bairro Jardim Planície - Belford Roxo. \r\n\r\n0492 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Amália no bairro Jardim Patrícia - Belford Roxo. \r\n\r\n0493 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Arão Steimbruck no bairro Jardim dos Pinheiros - Belford Roxo. \r\n\r\n0494 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Nossa Senhora do Calvário no bairro Jardim dos Pinheiros - Belford Roxo.\r\n\r\n0495 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Nilce no bairro Parque Frei Fabiano - Belford Roxo. \r\n\r\n0496 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Miriam Steimbruck no bairro Jardim dos Pinnhiros - Belford Roxo. \r\n\r\n0497 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Perceu no bairro Jardim Amapá - Belford Roxo. \r\n\r\n0498 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Pedro Castro no bairro Jardim Amapá - Belford Roxo. \r\n\r\n0499 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Pablo Picasso no bairro Parque Frei Fabiano - Belford Roxo. \r\n\r\n0500 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua P. de Melo no bairro Jardim dos Pinheiros - Belford Roxo. \r\n\r\n0501 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Pinheiro Steimbruck no bairro Jardim dos Pinheiros - Belford Roxo. \r\n\r\n0502 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Pitágoras no bairro Parque Frei Fabiano - Belford Roxo. \r\n\r\n0503 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Travessa Melo no bairro Jardim dos Pinheiros - Belford Roxo. \r\n\r\n0504 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Sófocles no bairro Jardim do Ipê - Belford Roxo. \r\n\r\n0505 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Santiago no bairro Parque Amorim - Belford Roxo. \r\n\r\n0506 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Plutarco no bairro Parque Frei Fabiano - Belford Roxo. \r\n\r\n0507 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Travessa Adilson no bairro Lote XV - Belford Roxo. \r\n\r\n0508 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Ulisses no bairro Jardim Amapá - Belford Roxo. \r\n\r\n0509 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Treze de Dezembro no bairro Santa Luzia - Belford Roxo. \r\n\r\n0510 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Travessa Pires no bairro Jardim dos Pinheiros - Belford Roxo. \r\n\r\n0511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Solon no bairro Parque Frei Fabiano - Belford Roxo. \r\n\r\n0512 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Quatro de Dezembro no bairro Santa Luzia do Outeiro - Belford Roxo. \r\n\r\n0513 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Platão no bairro Jardim do Ipê - Belford Roxo. \r\n\r\n0514 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Uruguai no bairro Jardim Brasil - Belford Roxo. \r\n\r\n0515 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Vigilância no bairro Jardim São Bento - Belford Roxo. \r\n\r\n0558 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para a instalação de Terminal Rodoviário no município Belford Roxo. \r\n\r\n0559 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e necessárias para as obras de saneamento, drenagem e pavimentação na Rua Excelsior no bairro Jardim Patrícia - Belford Roxo. \r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n0543 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a implantação do Programa “Rio Poupa Tem po” no município de Magé.\r\n\r\nId: 1818351"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1818352": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3004/2014, QUE “PREVÊ ICMS A 2% PARA EMPRESAS QUE OCUPAREM PRÉDIOS E GALPÕES INOPERANTES, NA FORMA QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, OBJETIVANDO TORNAR ESSAS ÁREAS PRODUTIVAS NOVAMENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que determina a alíquota de ICMS a 2% (dois por cento), para empresas que ocuparem prédios e galpões inoperantes, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando tornar essas áreas produtivas novamente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do nobre Deputado que propõe incentivar a ocupação de imóveis que abrigavam antigas fábricas abandonadas, para que estes voltem ser novamente ocupados com atividades econômicas.\r\n\r\nApesar de importante a iniciativa do nobre Deputado, a presente matéria trata de alíquota específica de ICMS, tema apreciado pela Subsecretaria da Receita e pela Assessoria Jurídica, ambas da Secretaria de Fazenda (fls. anexas), em resposta à diligência solicitada pelo nobre Deputado Domingos Brazão, onde se concluiu pela inviabilidade jurídica do presente projeto de lei.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, as alíquotas do ICMS são tratadas no art. 14 da Lei nº. 2657/1996.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3004/2014 é PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3004/2014, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3085/2014, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.877/97, QUE TRATA DE SITUAÇÕES EM QUE HÁ ISENÇÃO SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 2.877/97, a qual aborda as situações em que há isenção do IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em comento em o objetivo de acrescentar o inciso XIII no artigo 5º da mencionada lei, pelo qual ficam isentos , quanto ao pagamento do imposto do IPVA, os caminhões tracto guindaste hidráulico sobre rodas, rodoviário, destinado à locação em obras para içamento e montagem de estruturas.\r\n\r\nConsiderando a oportunidade da iniciativa e a melhor adequação à técnica legislativa, por conta da matéria tratada, torna-se necessária a promoção de alteração na redação, na forma que se apresenta abaixo:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 3085/2014 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 2.877/97, QUE TRATA DAS SITUAÇÕES EM QUE HÁ ISENÇÃO SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltera-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 3085/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a acrescentar no artigo 5º, que trata de situações em que há isenção de IPVA, o inciso XIII, com a seguinte redação...”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3085/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3274/2014, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO 'DEZEMBRO VERMELHO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a campanha de conscientização “Dezembro Vermelho”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista sua natureza programática, não há óbices regimentais, legais ou constitucionais ao seu prosseguimento.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3274/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3275/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA INCENTIVO À PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Incentivo à Profissão de Cuidador de Idoso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta não possui qualquer óbice constitucional ou legal para a sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3275/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3275/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA SUBSEDE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BEM COMO POLOS OU CAMPI AVANÇADOS, NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo a instalar uma subsede ou filial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - no município de Belford Roxo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nRessalta-se o caráter autorizativo do referido projeto, em respeito à competência do Poder Executivo.\r\n\r\nPor revestir-se de mérito e na busca por mecanismos que promovam o desenvolvimento da educação, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 97/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 97/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos, CARLOS MINC, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.439, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que cria o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta não possui qualquer óbice constitucional ou legal para a sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n°100/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 100/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº. 269/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de n.º 269/2011, de autoria do Exmo. Deputado Luiz Paulo, que cria o Programa de Racionalização do Sistema de Transportes da região metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado é de grande relevância para o reordenamento urbano, bem como para a integração dos diversos modais e em especial a otimização do sistema de transportes sobre trilhos da região metropolitana do Rio de Janeiro. Face ao exposto o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 269/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 269/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº. 981/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA “LEI SECA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de Nº. 981/2011, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da “Lei Seca” e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAinda que considerando a importância da prevenção ao alcoolismo e aos acidentes de trânsito ocasionados por condutores de veículos motorizados após a ingestão de bebidas alcoólicas, deve-se destacar pontos relevantes na matéria em tela: a inviabilidade econômica do processo de industrialização do produto, prejudicando sua comercialização, a impossibilidade de importação e comercialização de produtos de outras unidades da federação em nosso Estado, impactando assim na economia local, bem como a incompetência para legislar sobre o tema, tendo em vista sua abrangência nacional, ou seja de âmbito do legislador federal. Pelo exposto o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 981/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº981/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº. 2049/2013, QUE “DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E VOLTADOS À MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de n.º 2049/2013 que dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da defesa civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria apresentada é meritória quando atende um evento como o acontecido no ano de 2011 na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor esta razão, portanto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ao Projeto de Lei nº 2049/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ao Projeto de Lei nº 2049/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº. 2109/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE DEVE SER DISPONIBILIZADA NOS LOCAIS DESTINADOS A ALOJAMENTOS DE PESSOAS DESABRIGADAS E QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que dispõe sobre infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei tem seu mérito e indiscutível relevância na atenção à pessoas desabrigadas e vitimas de infortúnios em momentos de emergência e acidentes ambientais, sendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº º 2109/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2109/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº. 2161/2013, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS PONTOS TURÍSTICOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM BANHEIRO PARA O USO DAQUELES QUE ESTIVEREM NAS FILAS DE ACESSO ÀS ATRAÇÕES”. \r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2161/2013, de autoria do Deputado Dica, que obriga as empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações. \r\n\r\nIII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei tem indiscutível importância na qualidade e conforto ao atendimento ao consumidor de turismo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual o parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2161/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº2161/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS - Suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAUDE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às onze horas, reuniu-se a Comissão de Saúde, sob a presidência do Senhor Deputado JAIR BITTENCOURT, e com a presença dos Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN, Enfermeira REJANE e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e JOÃO PEIXOTO membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07/04/2015 e procedeu à leitura da pauta da reunião, qual seja, deliberar Audiência Pública sobre o seguinte tema: “A implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos previstos no artigo 82 da Constituição Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Audiência Pública proposta. Discutida e votada, a matéria foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo quem quisesse fazer uso da mesma, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em sete de abril de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 10/2015)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 10/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Deputados ROSENVERG REIS, membro efetivo e Deputado DICA membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar a Audiência Pública “Cumpra-se, do Artigo 28 § 1º da Lei 11.343 de 2006”. Colocada a proposta em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse se pronunciar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar eu, Suely Tavares de Souza, matrícula n° 201.716-8, Secretária, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 09 de abril de 2015. (a)Deputado CARLOS MINC- Presidente\r\n\r\nId: 1818352"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1818353": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4568/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGE LUIZ VIANA, matrícula nº 307.901-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4569/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8894/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3778/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4570/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11392/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DE AZEVEDO ALVES, matrícula nº 416.291-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4571/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11676/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLON DE SOUZA FARIA, matrícula nº 420.390-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Fernandes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4572/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12483/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DO ESPÍRITO SANTOS DIAS, matrícula nº 418.862-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4573/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12484/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO DIAS, matrícula nº 418.862-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Catharina Beserra de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4574/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12578/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATHARINA BESERRA DE SOUZA, matrícula nº 415.413-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4575/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12633/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAYDSON CARLOS DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 420.159-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Alves Viana Coelho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4576/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO WILLIAM SOARES TOLEDO, matrícula nº 417.132-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL DE SOUZA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4577/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARQUES LISBOA, matrícula nº 414.215-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de DELSO BARRETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4578/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, matrícula nº 418.504-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Coordenadoria de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de MARTA FERREIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4579/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZA AUXILIADORA D'AMATO, matrícula nº 418.130-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4580/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZA AUXILIADORA D'AMATO, matrícula nº 418.130-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO PINHEIRO VALLADÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4581/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO PINHEIRO VALLADÃO, matrícula nº 418.909-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUISA GOYANNES SAMPAIO PASSOS, matrícula nº 417.378-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de Bianca Ellis de Oliveira Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4583/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4584/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA DE PAULA PESSANHA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4585/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES, matrícula nº 417.848-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIANA IDA REZENDE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4586/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUISA GOYANNES SAMPAIO PASSOS, matrícula nº 417.378-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4587/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BENIZE DANTAS, matrícula nº 408.815-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LUISA GOYANNES SAMPAIO PASSOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4588/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 408.797-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Marise Halabi Miranda, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4589/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WESLEY SAMBONHA, matrícula nº 420.394-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Clecinaldo José de Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4590/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9131/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALTINEU CORTES PAESLER COUTINHO, matrícula nº 420.391-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4591/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11626/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA RICARDO PINTO, matrícula nº 415.640-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4592/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11627/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA RICARDO PINTO, matrícula nº 415.640-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Rita da Mota Malavota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4593/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11782/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA NANUBIA CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.393-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher , na vaga decorrente da exoneração de Marcos Antônio do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11816/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES DE SOUZA, matrícula nº 420.392-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Ricardo Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4595/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12012/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBER DA SILVA LEMOS, matrícula nº 418.701-9, do cargo em comissão de Assesso, Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4596/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12013/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 420.401-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Cleber da Silva Lemos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4597/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12029/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 406.056-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Cristina Brugnara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4598/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12036/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA VILAS-BÔAS FERRARI, matrícula nº 420.399-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PR - Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Sérgui Luiz de Oliveira Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4599/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12062/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE PEREIRA RANGEL, matrícula nº 420.398-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique Oliveira Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4600/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12098/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIESER ALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 420.395-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Verçoza Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4601/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12100/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO LUIZ ASSUMPÇÃO GOMES JUNIOR, matrícula nº 418.702-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Helio Moreira de Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4602/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12101/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AILTON PEREIRA ALVES, matrícula nº 416.208-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4603/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12102/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILTON PEREIRA ALVES, matrícula nº 416.208-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Sueli Nina Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4604/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12103/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA CORDEIRO BRANCO, matrícula nº 420.396-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Ailton Pereira Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4605/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12142/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDECIRA SANTANA GOMES, matrícula nº 420.397-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Marinho de Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4606/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12232/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 418.798-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4607/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12233/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4608/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12234/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 410.501-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E, /MD/Nº 4609/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12235/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES, matrícula nº 412.448-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4610/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12236/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIME TOLEDO DE PAULA, matrícula nº 416.238-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4611/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12237/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 416.026-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4612/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12239/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA BRITTO DE MELLO, matrícula nº 416.029-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4613/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12240/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, matrícula nº 420.400-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Augusto de Oliveira Brasil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4614/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12241/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES, matrícula nº 412.448-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Cesar Carneiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4615/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12242/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 410.501-1, par, exercer o cargo em comissão de , Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Samue Ferreira Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4616/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12243/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIME TOLEDO DE PAULA, matrícula nº 416.238-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Pereira da Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4617/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12244/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA CORREA, matrícula nº 416.026-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela Britto de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4618/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12247/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO CESAR CARNEIRO, matrícula nº 415.867-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Adriano da Silva Correa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4619/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12249/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 418.798-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Jaime Toledo de Paulo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4620/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12250/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos Ribeiro Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4621/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12253/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO CÉSAR CARNEIRO, matrícula nº 415.867-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4622/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12273/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO RAMALHO MELLO, matrícula nº 418.963-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Paulo César Junior de Alcântara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4623/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12274/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR JUNIOR DE ALCANTARA, matrícula nº 420.269-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4624/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12631/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputada Ana Paula Rechuan, ADRIANO DA SILVA CONTE, matrícula nº 410.284-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9629/2015 - DEPUTADO PAPINHA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar o benefício solicitado às fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3842/2015 - DEPUTADO DR. JULIANELLI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar o benefício solicitado às fls. 02.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 540/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada PATRICIA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA, matrícula nº 307.900-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Leonel Rodrigues Lemos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 542/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANA LUCIA NAVEGA GOMES, matrícula nº 305.700-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da dispensa de MAX MAURO CHAVES COELHO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 543/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada FABIANA RIBEIRO MARIANO, matrícula nº 307.895-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Nunes de Almeida.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 544/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LEONARDO LIMA DE MACEDO, matrícula nº 307.894-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Edson de Assis.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 545/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10980/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado THIAGO VIANNA DE SOUZA, matrícula nº 307.717-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da dispensa de Gloria Bistene Dutra.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 547/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12197/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.116-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 15/2015 - Deputado Farid Abrão, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 548/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12220/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WELLINGTON SÉRVULO ROMANO, matrícula nº 307.739-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do PP - Deputado Flávio Bolsonaro, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 549/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12375/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEXANDRE COBBERTT, matrícula nº 305.039-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo de Almeida Maia.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 550/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12520/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada IONE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 306.072-0, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 551/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12541/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.903-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da dispensa de Sandra Saldanha Martins.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 552/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12559/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 306.673-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 553/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12576/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SÉRGIO DE ABREU COSTENPLATE, matrícula nº 307.533-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 554/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12632/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR da Vice Liderança do PMDB - Deputada Ana Paula Rechuan, o servidor requisitado WANDERSON DA COSTA NEVES, matrícula nº 304.572-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Dica.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 538/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11342/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 306.476-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, em primeira ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1468/2015 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\n1499/2015 - GRACIELLA DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n3041/2015 - ANDERSON DA MATTA GRANIÇO\r\n\r\n3144/2015 - SIMARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n3805/2015 - CLAUDIA REGINA DURAES DA SILVA\r\n\r\n4997/2015 - RONALDO LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n5442/2015 - DANIELLE BORGES COELHO\r\n\r\n5477/2015 - PRISCILLA NASCIMENTO DA SILVA MORAES\r\n\r\n5559/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5610/2015 - CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA\r\n\r\n5939/2015 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n6178/2015 - JORGE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n6336/2015 - MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n6356/2015 - EDUARDO MACEDO\r\n\r\n6405/2015 - ROMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n6779/2015 - PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n6783/2015 - ELISANGELA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n6981/2015 - ROSELI TERRA DE SA VIANA\r\n\r\n7080/2015 - JULIANA COSTA MADEIRA MONTEIRO\r\n\r\n7105/2015 - CLAUDIA EUNICE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n7294/2015 - ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7301/2015 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n7308/2015 - LUIZ CESAR BRAGA CARDOSO\r\n\r\n7333/2015 - MAURICIO JOSE ALCARAZ DE ABREU\r\n\r\n7482/2015 - GRACE HELLEN DA SILVA\r\n\r\n7661/2015 - ANTONIELLE DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n7676/2015 - ANDRE LUIZ ALEXANDRIA PEREIRA\r\n\r\n8533/2015 - WILLIAM DA SILVA SEVERIANO\r\n\r\n9027/2015 - SABRINA LIMA ALVES\r\n\r\n9394/2015 - MAURO MENESES XAVIER\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12621/2014 - IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO\r\n\r\n12683/2014 - FELIPE REIS DE MIRANDA\r\n\r\n12705/2014 - MAURO GERALDO FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n12712/2014 - JOSINETE MARIA PINTO\r\n\r\n12750/2014 - RAMON PEDRO DE MELLO\r\n\r\n12772/2014 - DANIELLE RIBEIRO DE ALCANTARA BRUNO\r\n\r\n12837/2014 - CAMILLA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12981/2014 - GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA\r\n\r\n12993/2014 - PRISCILLA RICHE HABIB\r\n\r\n13234/2014 - CRISTIANE DE ALMEIDA AMORIM\r\n\r\n13324/2014 - SAINT CLAIR DE CASTRO\r\n\r\n13355/2014 - RENATO LUDGERO FELIZARDO\r\n\r\n13389/2014 - CARLOS DAVID SION\r\n\r\n13432/2014 - FLAVIA HELENA DIAS\r\n\r\n13457/2014 - ABRAAO JOSE MARINHO\r\n\r\n13541/2014 - DANIEL DOS SANTOS SILVESTRE \r\n\r\n13560/2014 - JOSE ANTONIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n13783/2014 - JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13806/2014 - JULIO CESAR VIANNA\r\n\r\n13848/2014 - RICARDO DEL ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n13851/2014 - SIRLENE MOREIRA DUTRA\r\n\r\n13883/2014 - FRANKLIN SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n13941/2014 - BETINA PEPPE DINIZ\r\n\r\n13991/2014 - SERGIO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n209/2015 - EUCY DA SILVA LIMA\r\n\r\n412/2015 - JUBIRACY BRAGA\r\n\r\n413/2015 - ELZA HOMEM DAMASCENO\r\n\r\n455/2015 - PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n493/2015 - MARIA APARECIDA CIPRIANO DE MELLO\r\n\r\n500/2015 - JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n583/2015 - LUIZ PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n860/2015 - GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n863/2015 - LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ\r\n\r\n939/2015 - HONORINA MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\n943/2015 - MARCELO GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n944/2015 - ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n946/2015 - VANDA LUCIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n972/2015 - FABIO SIGNORINI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1408/2015 - COSME MARCOS ARRUDA\r\n\r\n1837/2015 - MICHELE MOREIRA VIEIRA \r\n\r\n1839/2015 - REBECA GUEDES AGUIAR\r\n\r\n1840/2015 - PAULO CESAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n1842/2015 - ROSANGELA DIAS FERREIRA BERTE BUNTE\r\n\r\n1843/2015 - DERLY DA SILVA LUIZ\r\n\r\n1845/2015 - JAILSON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n1900/2015 - ANA LUSIA ORPHAO PINTO\r\n\r\n1901/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES SILVA\r\n\r\n1904/2015 - LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n1905/2015 - MARIA HELENA DA SILVA ERBAS\r\n\r\n1907/2015 - SUZANA SILVA PEREIRA PINTO\r\n\r\n1909/2015 - MARCELO TRINTIN LOUÇANA\r\n\r\n1910/2015 - EVELIN SAFADI DA FROTA\r\n\r\n1912/2015 - MARCIA ALVES COROA\r\n\r\n1953/2015 - FELIPE DOS SANTOS MAGNO\r\n\r\n1954/2015 - ANA CAROLINA VAZ DE CARVALHO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\n1964/2015 - CAROLINA CRUZ DE PINHA MARTINS\r\n\r\n1997/2015 - CARLOS FERNANDO CARDOSO BOUTH\r\n\r\n2062/2015 - SERGIO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2103/2015 - CLAUDIO LANNES CAMARA\r\n\r\n2303/2015 - MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n2503/2015 - MIGUEL GUSTAVO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n2541/2015 - EDUARDO SALES DA SILVA\r\n\r\n2557/2015 - JANE PORTELLA TEIXEIRA\r\n\r\n2620/2015 - PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS\r\n\r\n2672/2015 - JULIA MACHADO GALVAO\r\n\r\n2674/2015 - IGOR BARBOZA DINIZ\r\n\r\n2750/2015 - FRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ\r\n\r\n2774/2015 - CAROLINE MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2806/2015 - RICARDO BARBOSA ALVES\r\n\r\n2809/2015 - LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES\r\n\r\n2811/2015 - LUCIVANIA SOARES DA COSTA FRANÇA\r\n\r\n2832/2015 - FLORENTINO ALOICE CAMPO\r\n\r\n3703/2015 - ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\n3804/2015 - PEDRO PAULO MARTINS\r\n\r\n4009/2015 - LILIA DO SOCORRO SOARES CALDEIRA\r\n\r\n5955/2015 - ELENICE DE JESUS RAMOS\r\n\r\n6004/2015 - KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n6410/2015 - ANDREA DE CARVALHO TAMANDARE\r\n\r\n8025/2015 - ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\n8203/2015 - VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE\r\n\r\n8364/2015 - BRUNO NEGREIROS FELICIO\r\n\r\n8391/2015 - JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n8392/2015 - LUCILENA DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n8413/2015 - MARIA DE JESUS NEGREIROS FELICIO\r\n\r\n8414/2015 - ALEX NEGREIROS FELICIO\r\n\r\n9185/2015 - ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n9533/2015 - PABLO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9658/2015 - ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 06/10, DE FIRO.\r\n\r\nId: 1818353"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1818354": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1943/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a obrigatoriedade de tratamento acústico para o funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Claise Maria, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Curso de Formação, Atualização e Habilitação de Bombeiros Profissionais Civis (BPC) e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELlPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO: \r\n\r\nRelator: Deputado DICA \r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1408/2014, de autoria dos Deputados Coronel Jairo e Paulo Melo que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DOUTOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \". \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 2366/2013, de autoria do Deputado Comte Bittencourt que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\". \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 41/2015, de autoria do Deputado Dica que \"CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR SIDNEY CESAR SILVA GUERRA\". \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 3196/2014, de autoria do Deputado Edson Albertassi que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÓES E IMPLEMENTAÇÓES SOCIAIS (IDEAIS)\". \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI N° 3059/2014, de autoria do Deputado André Corrêa que \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL \"VOLUNTARIADO AMIGOS DA SAÚDE\" COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 15 de abril de 2015, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, do Deputado Mario Marques, QUE “Dispõe sobre o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade da Região Norte-Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - Cerest/RJ no Hospital Central do Iaserj.”\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 990/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Estende a outros servidores públicos, ativos e inativos, os efeitos financeiros da sentença”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, normas para instalação provisória de palcos, palanques, arquibancadas, trios elétricos e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados, por pessoas jurídicas ou físicas, para qualquer finalidade”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 587/2013, do Deputado Átila Nunes, que “dispõe autorização e implementação pelo Poder Executivo Estadual do Programa “BOM MOTORISTA GANHA DESCONTO”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes, que Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias estaduais priorizem a utilização do chamado 'asfalto borracha', também conhecido como 'asfalto ecológico'”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 639/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Instituí, no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana do mês de maio”. \r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 727/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Programa para Assegurar às Pessoas Portadoras de Albinismo o Exercício de Direitos Básicos nas Áreas de Educação, Saúde e Trabalho.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a Criação do Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania ocupadas pelas forças de segurança”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1438/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira, que “Altera os dispositivos da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, que obriga as empresas de segurança privada a acionarem de imediato a polícia assim que for detectada uma emergência por seus clientes”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, que “Introduz §5º no art. 3º da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 2848/2014, do Deputado Paulo ramos, que “Dispõe sobre a proibição de supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de cobrança diferenciada na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente.”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 3021/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Estabelece prioridades de tramitação aos processos e ou procedimentos administrativos e judiciais em que figurem como parte ou interveniente igrejas ou templos religiosos de todos os cultos e denominações”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2493/2013, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Cadeira de Rodas Motorizada para Pessoas com Distrofia Muscular Progressiva', para cessão gratuita, na forma que menciona”.\r\n\r\n. Relator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1305/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o programa de incentivo ao regular funcionamento das atividades dos “mototaxistas”, “motoboys” e assemelhados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 714/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 715/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1617/2012, da Enfermeira Rejane, que “ Determina o abono no trabalho para o cônjuge ou parceiro acompanhar a realização dos exames pré-natal”.\r\n\r\n22- POJETO DE LEI Nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências”. \r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a criação de um banco de permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Introduz alterações na Lei nº. 3350, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2945/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “ Altera a Lei Estadual nº 3669, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores”. \r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências.”\r\n\r\nIII- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: OFÍCIO DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES Nº 180/2015, A RESPEITO DO PROJETO RIO MOVA-SE \r\n\r\nSala das comissões, em 10 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, ANA PAULA RECHUAN e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e JORGE FELIPPE NETO, FLAVIO BOLSONARO, BENEDITO ALVES, EDSON ALBERTASSI e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de abril de 2015, às onze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o poder executivo a criar o programa lei seca jovem, com o objetivo de frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes e dá outras providências”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado DR. DEODALTO - Presidente.\r\n\r\nCOMISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2015 às 12h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 493/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e particulares, clínicas particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, expedirem documento com informação do fator sanguíneo no ato da realização do exame de sangue.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, localizados no âmbito no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 3234/2014, do Deputado Iranildo Campos, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar um hospital estadual de traumato-ortopedia na Baixada Fluminense.”\r\n\r\nRelatora: Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau da rede escolar pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o programa para tratamento e cicatrização de feridas crônicas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1873/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Concede ao servidor público estadual o direito à folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.”\r\n\r\n7. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1811/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de atendimento ginecológico aos moradores de rua, na forma que menciona.”\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO \r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o programa de incentivo à aquisição da nova tecnologia de biologia molecular pelos laboratórios de análises clínicas do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2699/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, para incluir a anotação do uso de marca passo cardíaco nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, pelo qual “Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserirem nos rótulos e embalagens a informação dispondo que 'a mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado'.”\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n12. PROJETO DE LEI nº 1812/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o programa de combate à disseminação das doenças sexualmente transmissíveis conhecidas como clamídia e gonorréia, na forma que menciona.”\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI nº 728/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa para Tratamento de Doenças Raras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 10 de abril de 2015\r\n\r\n(a)Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 9 de abril de 2015, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES:\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2273/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas”;\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 536/2011, do Deputado Dionísio Lins, que ”Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Comitê de Logística Reversa”;\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 612/2011, do Deputado Waquinho, que “Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas”;\r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Instituí o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1441/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Declara a oração como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o programa 'Amigo do Idoso' em todo o Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1942/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes, lactantes, acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais rodoviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2037/2013, do Deputado Bebeto, que “Obriga as farmácias, drogarias e afins a fixação em local visível a Lei 3542/2001 de 19 de março de 2001 que concede descontos a idosos na compra de remédios, na forma que menciona”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2166/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Torna obrigatório a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Acrescenta dispositivos à Lei 3008, de 09 de julho de 1998”;\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2285/2013, da Deputada Lucinha, que “Torna obrigatório a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências”;\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2577/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a disponibilizarem leitores óticos de códigos de barras, na forma que menciona”;\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Altera-se a Lei nº 6613, de 06 de dezembro de 2013, que'Dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro\", na forma em que menciona”;\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 3250/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro dentro da estrutura tarifária da Cedae, a categoria igrejas e templos religiosos”;\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 17/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta o serviço de entrega de correspondência e mercadorias realizada por transportadoras ou empresas de entregas expressas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que “Proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina às concessionárias de serviços públicos essenciais, a compensação em favor do consumidor da cobrança da taxa de consumo mínimo baseada no custo de disponibilização ou manutenção do sistema”.\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 2894/2014, Do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes com o número do Disque Denúncia do Trabalho (0800) da Alerj em todos os locais do Estado do Rio De Janeiro onde haja relação de trabalho”.\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, do Deputado que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados pet shops e clínicas veterinárias e dá outras providências”.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 2132/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a instalação de proteção transparente nos balcões”.\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais”.\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 2802/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga a fixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista, nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n27 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e a através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI Nº 2458/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.556/2013, de 03 de maio de 2001, na forma que menciona .”\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI Nº 2730/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, estadual e municipal e dá outras providências.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- “SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA FLUMINENSE DIANTE DA CRISE ECONÔMICA”. COM O CONVITE AO DR. EDUARDO EUGÊNIO DE GOUVÊA VIEIRA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n- “SITUAÇÃO DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. COM O CONVITE AO DR. ORLANDO DINIZ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n- “PANORAMA DA ECONOMIA FLUMINENSE”. COM O CONVITE AO DR. DELMO MORANI PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO E O PROFESSOR DR. JORGE NATAL, COORDENADOR DO LABORATÓRIO ECONOMIA, ESTADO E TERRITÓRIO - LESTE, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - IPUR/UFRJ;\r\n\r\n- “DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA FLUMINENSE”. COM O CONVITE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS: DR. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; VINÍCIUS ASSUMPÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E FABIANO GONÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n- “DESENVOLVIMENTO E TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. COM O CONVITE AOS REPRESENTANTES DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES/RJ, FORÇA SINDICAL/RJ E UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES;\r\n\r\n- “IMPACTOS DA CRISE DA PETROBRAS NA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO”. COM O CONVITE AO SENHOR HUGO REPSOLD, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, SENHOR JOSÉ MARIA RANGEL, COORDENADOR GERAL DA FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS E SENHOR ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA NAVAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 DE ABRIL DE 2015, quinta-feira, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, FLÁVIO SERAFINI e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 2ª Audiência Pública, a realizar- se no dia 15 de abril de 2015, às 11 h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrantes, de representantes da POLÍCIA CIVIL e da POLÍCIA MILITAR do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 9 de abril de 2015. \r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 16/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - PSD, DICA - PMDB, ROGÉRIO LISBOA - PR e EDSON ALBERTASSI - PMDB, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NECESSÁRIOS E SEGURANÇA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, quarta-feira, às 11 horas, na Sala de Leitura da Biblioteca do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - PP - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 22/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ZITO - PP, EDSON ALBERTASSI - PMDB, FLAVIO BOLSONARO - PP, DR. SADINOEL - PT, JAIR BITTENCOURT - PR e RENATO COZZOLINO - PR, membros titulares da COMISSÃO ESPECIAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DAS REGIÕES, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 16 de abril de 2015, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de abril de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado BRUNO DAUAIRE - PR - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO - PP, EDSON ALBERTASSI - PMDB, ZITO - PP e DR. SADINOEL - PT, membros titulares e o Senhor Deputado RENATO COZZOLINO - PR, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇU, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 16 de abril de 2015, quinta-feira, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de abril de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado BRUNO DAUAIRE - PR - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h \r\n\r\n(Res. 04/15) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS \"LlXÕES\" NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULlANELLI, RENATO COZZOLlNO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS \"LlXÕES\" NO ESTADO, para a 3a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de abril de 2015, segunda-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL. \r\n\r\n(Edital DO 10.04.2015) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELlPPE NETO, membros suplentes, para a 2a Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: \"Os presos provisórios no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade das audiências de custódia\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO 09.04.2015) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 10h às 12h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 10h às 12h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 08 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nPAULO NAGAE\r\n\r\nMatr. nº 418.356-2\r\n\r\nSubdiretor-Geral Interino da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1818354"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1812153": [
                    "V - Ata",
                    "JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.330.564/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.3. 0001802-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 28 de novembro de 2013, às 10:00 horas, no local da sede social da Companhia, na Rua da Quitanda, nº 187, 5º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira, Presidente, e Paulo Cezar Belarmino, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: A publicação dos anúncios de convocação foi dispensada em razão da presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social na forma do art. 133, §4°, da Lei n.° 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: Em assembleia geral ordinária: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembleia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e, o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2013. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente da Mesa e Paulo Cezar Belarmino - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002637173 em 18/06/2014.\r\n\r\nId: 1812153"
                ],
                "1818211": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da 124ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11.3.2015. Data, Hora e Local: Em 11.3.2015, às 17h30, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4º do Artigo124 da Lei nº 6.404/76. Deliberação: aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão desta data (11.3.2015), dispensadas suas transcrições, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para: I) aumentar o Capital Social: a) no valor de R$ 979.501,53, elevando-o de R$ 2.412.136.023,47 para R$ 2.413.115.525,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei nº 6.404/76; b) no valor de R$ 48.884.475,00, elevando-o de R$ 2.413.115.525,00 para R$ 2.462.000.000,00, com a emissão de 184.457 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 265,018269841 por ação, com integralização a vista, no ato da subscrição. O preço de emissão teve como base o valor do Patrimônio Líquido Contábil ajustado por ação da Sociedade em 28.2.2015, de conformidade com o disposto no Inciso II do Parágrafo Primeiro do Artigo 170 da Lei nº 6.404/76. Em seguida, a Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade, por seu representante legal, assinou o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 184.457 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, mediante a utilização de crédito de sua titularidade existente na Sociedade, proveniente dos Dividendos declarados na Reunião da Diretoria realizada nesta data (11.3.2015). II) alterar, em decorrência da aprovação das propostas de aumento do capital social, o “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º) O Capital Social é de R$ 2.462.000.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e sessenta e dois milhões), dividido em 14.246.342 (catorze milhões, duzentas e quarenta e seis mil, trezentas e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seu diretor, senhor Marcio Serôa de Araujo Coriolano. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. - Marcio Serôa de Araujo Coriolano - Diretor-Presidente; Flávio Bitter - Diretor; CERTIDÃO - Jucerja - Certifico o deferimento em 08/04/2015 e o registro sob nº 00002747574. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1818211"
                ],
                "1817692": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 600ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2015 (dois mil e quinze), às 16h, na sala de reunião do Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº. - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, Presidente; Jorge Luiz Ferreira Briard, Vice-Presidente; Renato Prates Rodrigues; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, os Senhores Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: 01) Indicação e Nomeação dos Membros para o Conselho de Administração - O Vice-Presidente deste Colegiado, Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, dá ciência a todos do recebimento do Ofício GG nº.92/2015, de 26/02/2015, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, acerca da indicação e nomeação dos seguintes Membros para o Conselho de Administração da CEDAE, para eleição, ad referendum, da Assembleia Geral Extraordinária, o Senhor Icaro Moreno Junior, para substituir e complementar o mandato de seu antecessor, Senhor Rodrigo Tostes Solon de Pontes, e a indicação deste como Conselheiro Independente. O Conselho de Administração aprova a indicação e nomeação do Senhor Icaro Moreno Junior, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Carteira de Identidade nº. 48021-D - CREA-RJ, CPF nº. 723.884.557-15, residente e domiciliado na Rua Helade nº. 37, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro - RJ, para substituir e complementar o mandato de seu antecessor, Senhor Rodrigo Tostes Solon de Pontes, bem como a indicação e nomeação do Senhor Rodrigo Tostes Solon de Pontes, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº. 103681490- IFP-RJ, CPF nº. 070.634.807-90, residente e domiciliado à Rua Desembargador Roberto Medeiros, 145 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, que serão eleitos na próxima Assembleia Geral Extraordinária. 02) Remuneração do Conselho de Administração - A remuneração dos Membros do Conselho de Administração da CEDAE é estabelecida de acordo com o Artigo 35 do Estatuto Social da CEDAE. 03) CONVOCAÇÃO DE AGE - O Conselho de Administração convoca, inicialmente, para o dia 27 de março, às 15h, na Sede Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas da CEDAE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: Eleição de Membros do Conselho de Administração da CEDAE e fixação de sua remuneração. Ficando, ainda, a Administração da Companhia devidamente autorizada a tomar todas as provi dências necessárias para a divulgação e a publicação do Edital de Convocação. 04) ASSUNTOS GERAIS: I. PROCESSO nº. E-17/100.103/2015 - O Conselho de Administração resolve aprovar regularização da demolição do imóvel funcional desocupado, sito à Rua Nobre de Lacerda nº. 100, Vila Flavia, Duque de Caxias - RJ para evitar eventuais invasões. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que após lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\n1. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias - Presidente \r\n\r\n2. Jorge Luiz Ferreira Briard - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Renato Prates Rodrigues - Membro \r\n\r\n4. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n5. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n6. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n7. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002747373, no dia 08/04/2015. \r\n\r\nId: 1817692"
                ],
                "1817991": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817991"
                ],
                "1812166": [
                    "V - Ata",
                    "NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.624.618/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.0015890-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 27 de novembro de 2013, às 09:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, em razão da impossibilidade da assembléia realizar-se na sede da Companhia localizada na Avenida Brasil, nº 10.900, que encontra-se desativada, conforme o art. 124, § 2º, da Lei 6.404/76. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira, Presidente, e Edir Rodrigues Pereira, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: A publicação dos anúncios de convocação foi dispensada em razão da presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social na forma do art. 133, §4°, da Lei n.° 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: Em assembleia geral ordinária: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembleia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012 representam substancialmente a situação da Companhia a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente da Mesa e Edir Rodrigues Pereira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002637276 em 18/06/2014.\r\n\r\nId: 1812166"
                ],
                "1818131": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.094.114/0001-09 - NIRE 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2015: 1. Data, Horário e Local: Em 23/03/2015, às 14h., na sede da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (“Companhia”), situada na cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, compl. 401, parte, Centro, CEP 24.020-005. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia e/ou seus respectivos suplentes, nos termos do parágrafo quarto, do artigo 10, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Sr. Pedro Jereissati - Presidente e Sr. Pedro Thompson - Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Determinar, na forma do artigo 12, inciso XIX, do Estatuto Social da Companhia, a criação de uma nova filial situada na Estrada Municipal José Sedano, S/N, Galpão D, Módulos 8, 9, 10 e 11, Bairro Techno Park, CEP 13069-335, Centro Logístico Brasil - CLB, cidade de Campinas/SP, que terá como atividade o comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentícios ou de insumos agropecuários (Centro de Distribuição). 4.2. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 4.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a assinar todos e quaisquer documentos e/ou instrumentos, bem como praticar todos e quaisquer atos, inclusive a outorga de procurações, que se façam necessários para implementar e efetivar todas as retificações deliberadas nos termos da presente ata, perante todos e quaisquer órgãos, públicos ou privados. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Mesa: Sr. Pedro Jereissati - Presidente; Sr. Pedro Thompson - Secretário; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Pedro Jereissati, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói (RJ), 23/03/2015. Pedro Thompson - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002746886 em 07/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1818131"
                ],
                "1818194": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818194"
                ],
                "1818077": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 335444\r\n\r\nId: 1818077"
                ],
                "1818181": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 336271\r\n\r\nId: 1818181"
                ],
                "1818172": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818172"
                ],
                "1817780": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817780"
                ],
                "1818203": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818203"
                ],
                "1817910": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817910"
                ],
                "1818272": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1818272"
                ],
                "1817805": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817805"
                ],
                "1817811": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817811"
                ],
                "1818128": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818128"
                ],
                "1817834": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817834"
                ],
                "1818178": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818178"
                ],
                "1817839": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817839"
                ],
                "1818206": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818206"
                ],
                "1818065": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818065"
                ],
                "1818058": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 336270\r\n\r\nId: 1818058"
                ],
                "1817791": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817791"
                ],
                "1818298": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBOR DE 2014, ÀS 14:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2747512 e data de 08/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 18/12/2014\r\n\r\nOS: 336598\r\n\r\nId: 1818298"
                ],
                "1818135": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2015. (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1 - Data, Horário e Local: Em 31/03/2015, às 9h., na sede da Sociedade, localizada na cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 5º andar - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati. Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. Retificar a profissão na qualificação do Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, contida na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09/04/2014, que deliberou sobre a renúncia do mesmo do quadro dos membros do Conselho de Administração da Companhia, qual seja: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 588.960-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 640.281.867-49. 4.2. Ratificar as demais disposições lavradas na Ata de AGE de 09/04/2014. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Niterói (RJ), 31/03/2015. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002747016 em 07/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1818135"
                ],
                "1817605": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.080.006/0001-90 NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2015. 1. Data, Horário e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2015, às 10hs, na sede social da Paggo Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar - parte, Leblon. 2. Convocação e Presença: Presentes a Oi Móvel S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., na qualidade de acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia (\"Acionistas\"), em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 13, §1º, do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Eurico de Jesus Teles Neto e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: Eleger o Diretor Presidente da Companhia. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, as acionistas aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas da acionista, nos termos do artigo 130 da Lei nº. 6.404/76. Com relação ao único item da Ordem do dia, as acionistas aprovaram a eleição do Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.693.697-28, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar - Leblon, para ocupar a posição de Diretor Presidente da Companhia em complementação do mandato em curso, ou seja, até 16 de dezembro de 2016. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. Considerando a alteração na Diretoria, as acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria Estatutária da Companhia, que fica integrada pelos seguintes membros: (1) como Diretor Presidente e Diretor de Finanças, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.693.697-28, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar - Leblon; e (2) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 131.562.505-97, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar - Leblon. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelas Acionistas presentes, que representam a totalidade do capital social da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela secretária. ASSINATURAS: Eurico de Jesus Teles Neto - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Oi Móvel S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., ambas representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia. Arquivada na Jucerja sob o nº 2728239 e data de 11/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 30/01/2015\r\n\r\nOS: 333570\r\n\r\nId: 1817605"
                ],
                "1818192": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818192"
                ],
                "1818141": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1818141"
                ],
                "1818145": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1818145"
                ],
                "1817691": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2015, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de março de 2015, às 15:00h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela DRA. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: efetivadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dos dias 05, 06 e 09 de março de 2015, no Jornal do Commercio, dos dias 05, 06 e 09 de março de 2015; V - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 05, 06 e 09 de março de 2015, no Jornal do Commercio, dos dias 05, 06 e 09 de março de 2015; VI - ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Acionistas deliberaram: 1. Aprovar a eleição dos seguintes Membros para o Conselho de Administração: Membro Conselheiro - ICARO MORENO JUNIOR, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Carteira de Identidade nº. 48021-D - CREA-RJ, CPF nº. 723.884.557-15, residente na cidade do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para substituir e complementar o mandato de seu antecessor, Senhor Rodrigo Tostes Solon de Pontes; e como Conselheiro Independente - RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº. 103681490- IFP-RJ, CPF nº. 070.634.807-90, residente na cidade do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Os Conselheiros, ora eleitos, tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse lavrado em livro próprio, nesta data, e terão seus mandatos findos em 12.01.2017; 2. Aprovar a fixação da remuneração mensal dos Membros do Conselho de Administração no valor máximo equivalente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionando o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês; VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Presidente: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Acionistas: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por DRA. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 155/2015, de 27/03/2015, RENATO PRATES RODRIGUES, PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA e JOSE YOCHIMY ARAKAKI.\r\n\r\nREPRESENTANTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA\r\n\r\nJOSE YOCHIMY ARAKAKI\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002747374, no dia 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1817691"
                ],
                "1818130": [
                    "V - Ata",
                    "SPE16 GLOBAL PRAÇA DO RINK\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.136.725/0001-90 - NIRE nº 33.3.0029400-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/04/2015. 1. Data, hora e local: Aos 07/04/2015, às 13h00min, na sede social da SPE16 Global Praça do Rink Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Cia.\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do §4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Antonio Penna Franca; Secretário: Sr. Jorge José da Silva Coreixas. 4. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 400.000,00, com restituição aos acionistas da Cia., quais sejam, Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Acionistas\"), nos termos do Art. 173 da Lei nº 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia.. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos Acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 400.000,00, com restituição dos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da diretoria, da seguinte forma: Acionista; Ações Canceladas; Valor da Restituição (R$ ). Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 360.000; R$ 360.000,00. Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 40.000; R$ 40.000,00. A administração da Cia., analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 843.457,00, dividido em 843.457 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia., é de R$ 443.457,00, dividido em 443.457 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia., a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo II). O documento acima enumerado foi rubricado pela mesa e ficará arquivado na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07/04/2015. Luiz Antonio Penna Franca - Presidente; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 07/04/2015\r\n\r\nOS: 336485\r\n\r\nId: 1818130"
                ],
                "1818098": [
                    "V - Ata",
                    "PREDIPOD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N.º 03.899.562/0001-07 - NIRE: 3330026585-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13/12/2013. Aos 13/12/2013, às dez horas, na sede social da companhia, na Av. das Américas, nº 2.901, sala 613, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ., reuniram-se em AGE, os Acionistas representantes da totalidade do Capital Social de “Predipod Empreedimentos e Participações S.A.”, conforme se constata das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Assumiu a Presidência da Assembléia o Acionista e Diretor da Companhia Sr. Antonio Maria Teixeira Rodrigues Fontes, o qual convidou para secretariá-lo o Acionista Manuel Teixeira Rodrigues Fontes. Assim composta a mesa diretora dos trabalhos o Senhor Presidente declarou instalada as presentes Assembléias esclarecendo que as mesma fora convocada por Carta Circular enviadas aos endereços de cada um dos Acionistas,com a seguinte ordem do dia: “a) alteração do caput do Artigo 3º dos Estatutos Sociais, para o qual sugere-se a seguinte redação: “Artigo 3º - O objeto social é a compra, venda, permuta, locação e ad ministração de bens imóveis próprios.” b) assuntos de interesse geral.” Dando seguimento aos trabalhos o Senhor Presidente declarou em votação o item “a” da ordem do dia, o qual trata da aprovação da alteração do Artigo 3º dos Estatutos Sociais. Após ligeiros debates foi a matéria aprovada sem, restrições e por unanimidade dos presentes, passando o dispositivo alterado, ter a seguinte redação “Artigo 3º - O objeto social é a compra, venda, permuta, locação e administração de bens imóveis próprios. § Único - A sociedade a juízo da Diretoria poderá ter participação acionária em outras sociedades comerciais ou industriais, de atividades afins ou mesmo diversas, pela subscrição ou aquisição de ações ou cotas de capital, desde que isso torne conveniente para consecução do objeto social. “Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente informou que o item “b” da ordem do dia refere-se a assuntos de interesse geral, e como tal tornava a palavra livre para quem dela desejasse fazer uso. Não havendo pretendentes e nada mais a ser tratado, o Senhor Presidente interrompeu a sessão pelo tempo necessário para sua lavratura no livro próprio. Reaberta a sessão foi a ata lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, RJ, 13/12/2013. Ass: Antonio Maria Teixeira Rodrigues Fontes, Presidente; Manuel Teixeira Rodrigues Fontes, Secretário; Acionistas: Souselo Empreedimentos e Participações S.A., por seu Diretor Presidente e Diretor Superintendente, Antonio Maria Teixeira Rodrigues Fontes e Manuel Teixeira Rodrigues Fontes; Antonio Maria Teixeira Rodrigues Fontes, Manuel Teixeira Rodrigues Fontes e Joaquim Teixeira Fontes. Cópia Fiel da Transcrita no Livro Próprio. Antonio Maria Teixeira Rodrigues Fontes - Presidente. Manuel Teixeira Rodrigues Fontes - Secretário.Jucerja nº 2602631 em 11/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/12/2015\r\n\r\nOS: 332172\r\n\r\nId: 1818098"
                ],
                "1817702": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1817702"
                ],
                "1817983": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1817983"
                ],
                "1818304": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 33.300.003.401\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBOR DE 2014, ÀS 13:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2747509 e data de 08/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 18/12/2014\r\n\r\nOS: 336598-2\r\n\r\nId: 1818304"
                ],
                "1817927": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDATA HORÁRIO E LOCAL: 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2015, às 10:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; PRESENÇA: Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Wilson Lemos de Moraes Junior (Presidente), Luiz Fernando Leal Tegon (Vice Presidente); Conselheiros: Luiz Mario Teixeira Rodrigues, Marcelo Zander Vaiano e Rubem Roberto Ribeiro, ausente, justificadamente, o Conselheiro Don David Lemos de Moraes Magalhães Leite Jayanetti. Além das presenças dos Senhores Membros do Conselho Fiscal da Companhia, Srs. Jorge Eduardo Gouvêa Vieira (Efetivo), Maria Elvira Lopes Gimenez (Suplente) e Armando Villela Fossati Balteiro (Suplente), os quais, nos termos e para os fins do disposto no artigo 164, § 3º da Lei 6.404/76, foram convidados para a presente reunião, registrada também a presença do Sr. Alvaro Veras do Carmo, Gerente de Controladoria da Companhia; CONVOCAÇÃO: A reunião foi convocada na forma prevista no § 2º do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; ORDEM DO DIA: Exame das Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como do Relatório dos Auditores Independentes; exame e aprovação da proposta acerca da destinação a ser dada ao lucro líquido ajustado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; exame de proposta de distribuição de dividendo adicional; DELIBERAÇÕES: Após examinados os documentos referidos na Ordem do Dia, foram os mesmos aprovados por unanimidade, assim como foi examinada e aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 conforme quadro abaixo, bem como a distribuição do dividendo adicional:\r\n\r\nComposição e destinação do resultado do exercício de 2014\r\n\r\nR$ / Mil\r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n\r\n12.202\r\n\r\nEfeito líquido da avaliação a valor justo de propriedade para investimentos\r\n\r\n8.100\r\n\r\nRealização da reserva de reavaliação e de ajuste de avaliação patrimonial\r\n\r\n1.236\r\n\r\nLucro líquido do exercício ajustado\r\n\r\n21.538\r\n\r\nConstituição da reserva legal (5%)\r\n\r\n1.077\r\n\r\nDividendos obrigatórios (25%)\r\n\r\n5.115\r\n\r\nGarantia para pagamento de dividendos\r\n\r\n7.673\r\n\r\nReserva de Investimentos\r\n\r\n7.673\r\n\r\nTotal da destinação do lucro líquido do exercício ajustado\r\n\r\n21.538\r\n\r\nDividendo adicional proposto: Neste exercício está sendo proposto, a título de dividendo adicional, o montante de R$ 7.385 mil, mediante a utilização da reserva de garantia para pagamento de dividendos, sujeito a aprovação da assembleia geral ordinária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes (a.a.). Senhor Wilson Lemos de Moraes Junior (Presidente do Conselho), Senhor Luiz Fernando Leal Tegon (Vice-Presidente) e, Conselheiros, Senhores Luiz Mario Teixeira Rodrigues, Marcelo Zander Vaiano e Rubem Roberto Ribeiro. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 08/04/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002747561 - Data: 08/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1817927"
                ],
                "1818319": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818319"
                ],
                "1818234": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818234"
                ],
                "1818146": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1818146"
                ],
                "1818338": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818338"
                ],
                "1818339": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818339"
                ],
                "1818140": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1818140"
                ],
                "1818315": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1818315"
                ],
                "1818321": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818321"
                ],
                "1818337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818337"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1814810": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016515-1 \r\n\r\nCNPJ/MF: 01.851.771/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 27.04.2015 às 08 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2015; (ii) Capitalização de Reserva de Lucros para adequação ao artigo 199 da Lei nº 6.404/76; e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 1º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814810"
                        ],
                        "1818213": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.736.712/0001-43 - NIRE 33.3.0031482-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala1687-D, no dia 22 de abril de 2015, às 11h:30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014, que serviram de base para a elaboração dos laudos de avaliação mencionados no item (c) abaixo;\r\n\r\n(b) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"\r\n\r\n(c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima;\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e\r\n\r\n(f) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336597-1\r\n\r\nId: 1818213"
                        ],
                        "1817999": [
                            "V - Convocação",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/001-81\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a se reuniram no dia 24/04/15, às 9hs, na sede social da Empresa, à Rua da Quitanda nº 191/5º andar, Centro/RJ, em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/14; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido, e c) Assuntos Gerais. Assinado: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1817999"
                        ],
                        "1817737": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817737"
                        ],
                        "1817758": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817758"
                        ],
                        "1818202": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818202"
                        ],
                        "1818199": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala 1685 C2, no dia 22 de abril de 2015, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014, que serviram de base para a elaboração dos laudos de avaliação mencionados no item (c) abaixo;\r\n\r\n(b) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"\r\n\r\n(c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item \"c\" acima;\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e\r\n\r\n(f) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336597-2\r\n\r\nId: 1818199"
                        ],
                        "1814821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026109-5\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 27.04.2015 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2015. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814821"
                        ],
                        "1814831": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027729-3\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 27.04.2015 às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2015; (ii) Aumento do capital social da Companhia mediante capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC); e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814831"
                        ],
                        "1814836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROMPT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026186-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.449/0001-09 \r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2015 às 16 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2015; e (ii) Homologar o novo capital social da Companhia, conforme Reunião do Conselho de Administração realizada em 26.03.2015; (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 1º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814836"
                        ],
                        "1817961": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2015, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação da destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 5. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do Capital Social da companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do Capital Social. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 13 de abril de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817961"
                        ],
                        "1817964": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2015, às 10h (dez horas), em primeira convocação, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 8º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação da destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 5. Fixação da remuneração da Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração.Rio de Janeiro (RJ), 13 de abril de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817964"
                        ],
                        "1818204": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.201.787/0001-85 - NIRE 333.0016625-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Maria Angélica, nº 310, parte, Jardim Botânico, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados sociais do exercício; e (iii) Discutir a atual situação do Conselho de Administração com relação ao cumprimento de suas atribuições estatutárias e legais. De acordo com o artigo 22 do Estatuto, poderão tomar parte na Assembleia Geral Ordinária os acionistas cujos nomes constem no livro de registro de ações da Companhia até 3 (três) dias antes da data marcada para a realização da assembleia. Em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Instrução CVM n° 481/09, as Demonstrações Financeiras Padronizadas, nas quais constam o Relatório da Administração, cópia das Demonstrações Financeiras e Relatório dos Auditores Independentes, e os Comentários dos Administradores foram divulgados em 31 de março de 2015 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. A Administração. CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR.\r\n\r\nId: 1818204"
                        ],
                        "1817695": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua México, nº 148 - Grupo 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação de mudança de endereço da sede da Companhia e, em consequência, do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Alteração do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração com consequente alteração na redação do artigo 18º do Estatuto Social da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1817695"
                        ],
                        "1818196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2015 em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das Demonstrações Contábeis do Exercício Social Encerrado em 31/12/2014; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria e Fixação de seus honorários; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1818196"
                        ],
                        "1817717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua México, 148, grupo 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1817717"
                        ],
                        "1812204": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030200, com validade até 26 de março de 2018, para obras de ampliação na Subestação de Energia Elétrica Itatiaia com instalação de duas novas entradas de linha de LT (FUNIL/ITATIAIA), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 318, SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ITATIAIA - VILA NITERÓI, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.6559/2014) \r\n\r\nId: 1812204"
                        ],
                        "1805372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROPECUÁRIA VEINE\r\n\r\nPATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.150.786/0001-00\r\n\r\nAGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN029930, com validade até 12 de março de 2020, para regularização de maricultura com cultivo das espécies Nodipecten nodosos (vieira) e Perna perna (mexilhão) pelo sistema do tipo espinhel flutuante, em área de 0,52 hectares, e ampliação do número de espinhéis de quatro para seis, na PRAIA DE SANTA RITA, - ENSEADA DA PRAIA VERMELHA, município de PARATY. (Processo n°: E-07/002.16509/2013)\r\n\r\nId: 1805372"
                        ],
                        "1802944": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030014, com validade até 09 de março de 2019, para realizar a atividade de realocação de rede de distribuição de energia elétrica, com a remoção de 272 metros de rede existente e implantação de 432 metros de rede de distribuição de energia com a instalação de 04 postes de concreto, que atenderá um novo cliente residencial, nas coordenadas geográficas: 22°19'23,7\"s e 44°35'20,1\"o, na ESTRADA MARINGÁ-MAROMBA, S/N°, - MARINGÁ, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/512227/2012) \r\n\r\nId: 1802944"
                        ],
                        "1817427": [
                            "V - Extravio",
                            "STRIKER - BAR, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.691.053/0001-10\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: A empresa, STRIKER - Bar, Restaurante e Entretenimento LTDA, com sede nesta cidade na Avenida. Das Américas, 4.666 - Loja 301 - Barra da Tijuca - RJ, inscrita no CNPJ sob nº 05.691.053/0001-10, comunica o extravio dos talões de Notas Fiscais da sua filial inscrita no CNPJ 05.691.053/0004-62 e Insc. Estadual 78.022.094 sob AIDF número 10134 - Nota Fiscal D1 número 001 à 250 - 5 talões 50x3 vias Autorizada em 19/01/2007, AIDF número 12525 - Nota Fiscal D1 número 251 à 350 - 2 talões 50x3 vias Autorizada em 25/03/2010 e AIDF número 12674 - Nota Fiscal D1 número 351 à 450 - 2 talões 50x3 vias Autorizada em 01/12/2010. \r\n\r\nId: 1817427"
                        ],
                        "1813907": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA\r\n\r\n26ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2015, às 11:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\nb) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 22 de abril de 2015.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1813907"
                        ],
                        "1817420": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 29 de abril de 2015, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Companhia, previstas na Lei nº 6.404/76. 6. Deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 1 de governança corporativa da BM&FBOVESPA. 7. Deliberar sobre a alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: alteração § único do Art. 1º; alteração do § 2º e exclusão dos §§ 3º e 4º do Art. 5º; alteração dos §§ 2º, 3º, 4º e 6º do Art. 6º; alteração do § 1º do Art. 8º; inclusão do Capítulo V - Do Conselho Consultivo e do art. 14, e consequente renumeração dos demais capítulos e artigos do Estatuto Social. Em razão da renumeração dos artigos do Estatuto Social, alterar a redação da alínea (a) do § 6º do Art. 4º do Estatuto Social. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817420"
                        ],
                        "1817740": [
                            "V - Convocação",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:30 hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Rua México n° 148, Grupo 201, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora; (b) Autorização para retenção, pela Emissora, de parte da remuneração relativas às Debêntures devida nos meses de maio e junho de 2015, de modo a permitir que a Companhia Emissora possa auferir resultado necessário à compensação do prejuízo acumulado registrado nas suas Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1817740"
                        ],
                        "1818059": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818059"
                        ],
                        "1817425": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817425"
                        ],
                        "1817070": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 2015, às 13:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório Anual da Administração, assim como as Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Destinação do lucro líquido ajustado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1817070"
                        ],
                        "1816264": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57 - NIRE 3330027095-7\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada às 14h do dia 30/04/2015, na sede social da Cia, na Rua 17 nº 200, Xerém, Duque de Caxias/RJ, a fim de deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: I) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; II) destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e distribuição de dividendos; III) eleição dos membros do Conselho de Administração; e IV) determinação da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Duque de Caxias, 09/04/2015. Alberto Ramy Mansur - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336312\r\n\r\nId: 1816264"
                        ],
                        "1816646": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S. A. (Administração e Participações)\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.131.996/0001-23 - NIRE n° 3330012853-1\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede social, Av. das Américas, 1650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, às 10h em 1ª convocação e as 10:30h em 2ª convocação, no dia 17/04/2015, em AGOE, a fim de deliberarem sobre as seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição e Fixação dos honorários da diretoria para o exercício 2015; 2) AGE: d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Alteração do endereço da sede; f) Destinação das Ações em Tesouraria; g) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 9/03/2015. A Diretoria: Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio. \r\n\r\nId: 1816646"
                        ],
                        "1817747": [
                            "V - Convocação",
                            "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Seven Seven Seven Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2015, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Visconde de Rio Branco, nº 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face de ex administradores da Companhia e de suas controladas, em decorrência de atos praticados ao longo dos seus mandatos. Niterói, 10 de abril de 2015. Marcelo Hodge Crivella - Diretor Presidente; Mário Alexandre Issa de Oliveira - Diretor de Operações.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1817747"
                        ],
                        "1816662": [
                            "V - Convocação",
                            "IPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.193.998/0001-04 - NIRE 53300013381\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da Ipiranga Premium Empreendimentos Imobiliários S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 16 de abril de 2015, às 10:00, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão do Flamengo nº 22, Sala 902, parte, Flamengo, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia: (i) Em vista da renúncia do Sr. Denis Silva ao cargo de Diretor Geral, eleição do Diretor Geral substituto; (ii) Autorização para a Companhia celebrar contrato de financiamento junto ao Banco Pan S.A., no montante de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com garantia de alienação fiduciária de lotes localizados em Marabá/PA, todos, de propriedade da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. Fabio Paes Bailune; Denis Silva. Diretores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336369\r\n\r\nId: 1816662"
                        ],
                        "1817396": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 13:00 horas, no dia 30 de abril de 2015, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, b) Destinação do lucro líquido do exercício de 2014, c) Distribuição complementar de dividendos relativos a lucros auferidos em exercícios anteriores, d) Rerratificação da distribuição antecipada de dividendos, \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária, aprovada em reunião da diretoria realizada em 03/10/2014, e) Eleição de Administradores, f) Fixação dos honorários dos Administradores e g) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336483\r\n\r\nId: 1817396"
                        ],
                        "1816489": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 22/04/2015, às 9h, no local da sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2014; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2015; 2- Homologar o aumento de capital social da Companhia aprovado em 22.12.2014; e 3- Alterar a redação do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48horas de antecedência à data e horário de realização da AGO/E. Rio de Janeiro, 17/03/2015. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336288\r\n\r\nId: 1816489"
                        ],
                        "1817079": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará às 17h00min do dia 30 de abril de 2015, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovação do Relatório Anual da Administração assim como as Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 26 de março de 2015, bem como apreciar o Parecer do Conselho Fiscal da Companhia. (2) Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e proposta para distribuição de dividendo adicional, aprovadas pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 26 de março de 2014; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (4) Fixação do montante global, mensal, para remuneração dos administradores da Companhia e ratificação de montante excedente à verba aprovada na AGO de abril de 2014. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social \r\n\r\nvotante necessário à requisição da adoção do processo de voto \r\n\r\nmúltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento), observado o prazo de até 48 horas antes \r\n\r\nda realização da Assembleia para tal requisição. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817079"
                        ],
                        "1817428": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 29 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e distribuição de dividendos; e (3) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2015. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (4) Eleger membro do Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Nos termos do artigo 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (ri.multiplan.com.br), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. José Paulo Ferraz do Amaral - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nconvocação\r\n\r\nos: 336527\r\n\r\nId: 1817428"
                        ],
                        "1817436": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1685 C2, no dia 20 de abril de 2015, às 11 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\";\r\n\r\n(b) Deliberar sobre a ratificação da escolha da Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Star One Newco Participações S.A. a ser incorporado pela Companhia, a valor contábil;\r\n\r\n(c) Examinar, discutir e votar o laudo preparado conforme mencionado no item 'b' acima;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Companhia, nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\"; e\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\nOs instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\nOs documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336528\r\n\r\nId: 1817436"
                        ],
                        "1818153": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N. 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A.(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1906 e 1907, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-160, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 3) deliberar sobre remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336561\r\n\r\nId: 1818153"
                        ],
                        "1818112": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF SOB nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33 3 0016322-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas da CEMEPE INVESTIMENTOS S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e c) Deliberar discutir e aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a realização da AGO de 2018, observado o disposto no Artigo 20 do Estatuto Social e fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Disposições Gerais: - A Companhia informa a seus acionistas que os seguintes documentos foram publicados em 30/03/2015, nos jornais “Jornal do Commercio”, “Diário do Comércio e Indústria (DCI)” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”: (i) Relatório da Administração, (ii) Demonstrações Financeiras e (iii) Parecer dos Auditores Externos. Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas e demais previstos na Instrução CVM nº 481/09 foram apresentados a Comissão de Valores Mobiliários por meio do Sistema Empresas.NET em 30/03/2015, e encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. - Em atendimento ao Artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Artigo 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução n° CVM 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observados o prazo e demais prescrições legais para a requisição. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, deverá ser apresentado mandato com poderes especiais para representação na Assembléia, nos termos da lei, em específico o §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada o reconhecimento da firma. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. SAMUEL PAPELBAUM - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1807001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA DOM BOSCO\r\n\r\nCNPJ 01.647.763/0001-91\r\n\r\nA diretora do Jardim Escola Dom Bosco, mantido por Fatima do Rozario Costa Malvar-ME, situado a Estrada Luís de Lemos, 2727, Nova América, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, torna público o nome dos alunos concluintes do Curso do Ensino Médio, Formação Geral, Ano 2014: Amanda Brandão Salustiano, Caio Alberto Pereira Araujo, Eduardo Vilas Boas e Silva, Gabriel Araujo da Silva, Letícia Morais da Silva Santos, Mateus dos Santos Alves, Matheus Pires Romeu, Paula Novaes Tavares de Lima, Thamires de Paulo Santos, Thiago Moura Brandão. Secretário Escolar: Paulo Norberto do Carmo Malvar, sob o nº 04, Fls 5 do livro 001 D.O. de 29/12/2000 Fls 12; Diretora: Fátima do Rozário Costa Malvar, Reg 02688/4235-02/01 em 24/01/2002. \r\n\r\nPublicado pela Professora Inspetora Escolar Sandra Regina de Oliveira, matrícula 0942448-2, ID 4330411-7 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1807001"
                    ],
                    "1817773": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Grupo Hilma de Ensino LTDA - ME, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1039, Nova Cidade, São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio: 2014; Adolpho Quintanilha de Oliveira Rodrigues; Alex da Conceição Martins; Ana Beatriz Aguiar Damasco; Anna Beatriz Cubas Gomes; Bruno de Oliveira; Carlos Vinícius de Carvalho Silva Drummond Xavier; Carolina Leal Nascimento; Carollina Moreira Franquelino Gutierrez; Danillo Rios da Cunha Santos; Danilo Duarte Soares; Felipe Gomes Noblat Victorino; Ian Dio Távora de Freitas; Lucas Salgueiro Lopes; Marcelly da Cunha Brito; Matheus de Azevedo Silva Sales; Matheus Velasco de Oliveira; Mayara de Oliveira Quintanilha; Pedro Henrique Duarte Mendonça; Pedro Luiz Moreira Franquelino Gutierrez; Raphael Aguiar Leal Campos; Rhafaella da Costa Marins Rosa; Tainá Ribeiro da Silva; Victor de Souza Silva; Diretora Rejanne Marraschi de Oliveira; Reg. 2.317/MEC; Secretária Denise Aguiar Leal, Reg.00847/96-0/MEC, Inspetora Escolar: Kelly Neves M. De Carvalho; Mat 0945473-7.\r\n\r\nId: 1817773"
                    ],
                    "1813260": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica - 2003: Carlos Alberto Soares Junior. - 2011: Carlos Henrique Malaquias, Fabricio Antunes Paulo. - 2012: Erval do Nascimento Muniz, Lucas Messas Rosa, Jordão de Lima Prudente. - 2013: Fagner dos Santos Silva, Leonam de Castro Duarte Reis, Luiz Henrique Rodrigues Vera-Cruz, Marcelo Aguiar de Oliveira, Raphael Sousa de Oliveira, Rodney da Costa Santos, Rodrigo Cabral Gomes. - Técnico em Edificações - 2012: Ana Carolina de Moura Lima. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Mykhel Marinho Lima. - 2013: Jon Wanderson Amaral dos Santos, Raphael Vianna Saião. - Técnico em Eletrônica - 2014: Thaiana Jardim Rebello. - Técnico em Mecânica - 2012: Monique Keila Rocha da Silva. - Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da Silva, Reg. 055/99. - Inspeção Escolar - Gisele Feitosa de Souza Santos - ID. 4369458-6. - Ginamar Rosa dos Santos - ID.3803264.\r\n\r\nId: 1813260"
                    ],
                    "1816842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LAURA NUNES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LAURA NUNES LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.730.955/0001-28\r\n\r\nA Diretora do CENTRO EDUCACIONAL LAURA NUNES, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2014: Felipe Costa dos Santos Rebello, Jhennifer Ferreira Francisco, Lívia Guimarães Ribeiro, Matheus de Jesus Silva, Kamily Godinho da Conceição, Rhayssa Brito Barros Manso, Rodrigo da Conceição Mencari, Natalia Marques da Silva. Diretora. Márcia Maria Nunes Jasmin Guimarães. Secretária. Jeannètte Nunes Pereira. Professor Inspetor Escolar. Janete Marcelo dos Santos, ID. 2081738-0 e Rosilene da Silva Costa ID. 3837933-3.\r\n\r\nId: 1816842"
                    ],
                    "1817388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARDEAL LEME\r\n\r\nIRMÃOS MOURÃO VIEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.149.618.0001-77\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cardeal Leme torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Ensino Médio: 1998 - Roberto Carlos Pereira Lopes, 2009 - Gabriel Pereira do Nascimento, 2011 - Rodrigo Torres, 2011 - Antonia Ribeiro da Costa, 2014 - Bruno Mateus Pereira da Silva, 2014 - Vanessa Lisboa da Cunha . Curso Técnico em Processamento de Dados: 1999 - Bruno Alecsandro dos Santos Prado, 2000 - Cláudia Regina Wilmes Fernandes, 2001 - Luiz Claudio Gomes do Nascimento Junior. Diretor Carlos Alberto Mourão Martins Salvadoretti E 03;10203988;09 Secretaria Maria Helena dos Santos LP 9503621-DEMECRJ Prof Inspetora Escolar Iacy de O. Gama e S. Langer matr. 0975415-1 \r\n\r\nId: 1817388"
                    ],
                    "1817311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Adriano Azevedo da Silva; Ana Beatriz de Souza Acacio; Caroline Bastos de Oliveira; Djonatan Pinto dos Santos; Fábio dos Santos Rocha; Jeferson Carvalho dos Santos; Laís Moraes Motta da Silva; Luana Silva de Lima; Milton Silva de Souza Junior; Richard Willian da Motta Santos Chaves; 2011: Allan Vieira de Souza; Bruna Quedma Barbosa da Silva; Rodrigo Campos dos Santos; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2014: Igor Soares de Jesus. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2012: Jurema Santos Generoso. Técnico em Secretaria Escolar 2014: Isis Portella Eufrazio de Moura; Técnico em Enfermagem 2011: Aline Leticia Ramos da Silva Theophilo; 2013: Raquel Chaves Tavares; 2014: Agatha Gomes Godinho; Claudia Torres Soares; Eliabe da Costa Ferreira; Elizabete Soares da Silva; Helba Neiva Lima Fernandes dos Santos; Josilaine Gomes Barboza; Marcelo Teixeira de Souza; Querianir Manhães; Thayane Tome Correa. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1817311"
                    ],
                    "1817231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUACACIONAL GIRASSÓIS\r\n\r\nCNPJ:09.000.291/0001-92\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Girassóis,mantida por Centro Educacional Girassóis Ltda, situado na Estrada Caetano Monteiro lote 01 - Largo da Batalha, Município de Niterói torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2014.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 2014: Brucy Taylor Caieiro Mourão Rodrigues; Déborah Mayra Secundino Fagundes; Gabriel Duarte Pinto da Silva; Guilherme Santos da Silva Lopes;Gustavo dos Santos Alves de Lima; Hellen Reis Gonçalves;Isabelle Bernardino de Lima;Isabelle Marins Mattos da Silva; João Pedro Resplandes e Souza Avila; Leandro Faria Gonçalves; Lorena Alves de Oliveira; Luan dos Santos Cardoso; Luiz Felipe Dieguez Vieira; Marcos Lembranzza Saldanha; Marcos Valério Penna Cruz Junior; Matheus Martins Rodrigues Nepomuceno; Matheus Pinto de Melo; Matheus Teixeira de Andrade; Nathália Soares de Lima Pereira; Sarah Figueiredo Cabral; Tayna da Silva Ribeiro; Thaís dos Santos Ferreira; Thais Hellen Pereira Barros; Thayna da Silva Pereira; Thays Moraes Pereira; Victor Pacheco de Almeida; Yasmin Vianna da Silva. Diretora: Celma Pinto Ferreira 9703980/DEMEC/RJ; Secretario: Rafael Ferreira Gonçalves Reg. nº 96.\r\n\r\nId: 1817231"
                    ],
                    "1816708": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Unidade Vila Isabel\r\n\r\nCNPJ: 02.277.717/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus, mantido por Colégio Curso Intellectus LTDA EPP situado na Rua Pereira Nunes,323-Vila Isabel,Município do Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2014: Airton Matheus Teixeira de Sousa,Ana Clara Maxnuk Machado,Beatriz Soto Miguez,Brenda Krishna de Andrade Miranda, Bruno Lopes Fernandes do Monte, Caio Maia de Carvalho,Camila Silva Ferreira,Carolina Alcantara dos Santos,Caroline Oliveira da Silva,Edson Alonso Falla Luza, Flavia Mello Vilar, Gabriel Ribeiro Fontes Dornellas, Gabriel Vieira Braga, Gabrielle Pessôa Soares, Giovanna Mello Ferrarezi, Gustavo Pereira Farage Ferreira,Gustavo Torres Lisboa,Helena Maia Costa Sarmento,Hugo Fonseca Quintanilha,João Marcello Menezes Gomes, Julia Donato Lucas, Julia Santos e Souza, Larissa Borges de Albuquerque, Larissa Brum Marques Fragoso, Larissa Cardozo Teixeira, Leonardo da Hora Silva Benholiel, Lucas Padela Girão dos Santos, Maria Luíza Amado Servilhano, Matheus André Gomes da Silva, Matheus Coutinho Franco Merian, Nicole Machay Indio do Brasil do Carmo, Pedro Lemos de Azevedo, , Pedro Martins de Carvalho,Rayara Monnier Silveira Gomes,Rebecca Fontella Lopes Tasca,Rodrigo Cherem Milagres Barbosa, Rodrigo Pereira Ferreira Costa, Thaissa Barzellai de Menezes Gomes,Thayná Soares Silva Santos, Vanessa Carvalho de Oliveira. Diretor: Milton Domingos Viana - Of.E/COIE nº 005 06/01/2004 - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Of.CDIN nº 2079 20/09/2011 - Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matrícula 0942675-0.\r\n\r\nId: 1816708"
                    ],
                    "1818002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2007/1º semestre: Leandro Santos da Silva. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2014/2º semestre: Alessandra Penna Dias Campos, Alessandro dos Santos Liberio Martins, Alex Sandro Rolim da Silva, Alexsandre França da Costa, André da Silva de Oliveira, André Thiago Gomes Mariano, Beatriz Rangel da Silva, Denis Santos Rodrigues, Gabriel Chagas Gonçalves, Leticia Gonçalves de Souza, Lúcia Helena Coelho da Silva, Luciene Gonçalves Mendes de Abreu, Marcela de Souza Pereira, Marcellus Luiz Escobar Scursulim, Mauricio Rodrigues da Silva, Reinaldo Jorge Medeiros Ornellas, Rejane Veras Gonçalves Leal, Ricardo Barbosa da Silva, Roger de Andrade Chaves, Taiane Santos de Carvalho, Vinicius Carvalho de Abreu. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2014/2º semestre:Alessandra Almeida da Silva , Jefferson Borges Cabral, José Carlos Silva da Conceição, Leonidas Ribeiro de Moraes, Luciano da Costa Carneiro Marcelo da Silva Rosa. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais-Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2014/2º semestre:Gerson Moresi Carneiro Filho, Leandro Geison Caruso, Pablo Cessi Araujo, Rodrigo Ferreira da Silva, Sergio Mauricio dos Santos Motta. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1818002"
                    ],
                    "1816202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nCNPJ nº 29.669.678/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Cinco de Julho, mantido pela São Francisco Xavier Ltda, situado a Rua General Bocaiúva, nº 546, no Mun. de Itaguaí/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes nos Cursos: Ensino Médio - 2013: Adriele Lucia Gomes da Rocha, Alecsander Piazza Júlio, Amanda Alves da Cruz Valente, Ananda Ribeiro da Silva Vaz, Beatriz Costa Seferin, Beatriz Leal do Nascimento, Caren de Medeiros Força, Carla Mayara da Silva Pereira, Carla Thamara da Silva Pereira, Christian Procopio Sedano, Eduardo Phillip Vieira Barros, Fabíola Guimarães Felix, Felipe Rodrigues de Sousa, Fernando Teixeira Lopes da Silva, Gabriel Justo Scardino, Gabriel Magalhães Mendonça, Gabriel Queiroz da Silva, Gabriel Rino Gomes, Gabriel dos Santos Maria, Heloisa Moraes Moreira, Heron Felipe Coutinho Guerra Corrêa, Hugo Monteiro Bedford, Iago Luan da Silva Pinheiro, Isabella de Oliveira Pereira, Iury Motta Gonçalves Melo, Jerfeson Guerra da Silva, Jéssyca de Jesus Teixeira, Joelson Rodrigo Barbosa Pereira, Lethicia Sayurhi Ferreira Nishio, Letícia Santos Gaspar, Lucas de Souza Silva, Luis Antônio Vidal de Loyola, Marcela Barbosa Pimentel, Mariane Vitória de Jesus Nunes da Silva, Maristela Couto Luiz, Matheus Ribeiro Dantas, Matheus Rubira Sagario, Max Fontineli da Silva, Micaela Dutra de Farias, Milena Menezes Jeronimo, Nathalia de Lima Burke Ribeiro, Pedro Henrique dos Santos Florindo, Ramon dos Santos Prietos, Ramon Willian de Andrade Carvalho, Rodrigo da Silva Jerônimo, Roger Moreira, Samara de Oliveira Aguiar, Sâmella Roberta de Moura Leite, Sarah Cristina Ferreira Mendes, Suellen Luana Moreira Avelar, Thainá da Silva Pompeu, Thaís Valladão Vilardi, Thalis Adson Lourenço Ramos de Souza, Victor Luiz Tavares Ferreira, Vitor Hugo da Cunha Ayade Araujo; Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico/Habilitação de Técnico em Informática - 2013: Beatriz Costa Seferin, Eduardo Phillip Vieira Barros, Fabíola Guimarães Felix, Gabriel dos Santos Maria, Heloisa Moraes Moreira, Hugo Monteiro Bedford, Iury Motta Gonçalves Melo, Jerfeson Guerra da Silva, Letícia Santos Gaspar, Maristela Couto Luiz, Pedro Henrique dos Santos Florindo; Técnico em Contabilidade/2º Grau - 1980: Mirtes Maria Domingos; Diretor: Francisco Zaib Antonio - Ofício E/COIE E nº 992 - Secretária: Alice Pereira Villela - Ofício E/COIE E nº 996\r\n\r\nId: 1816202"
                    ],
                    "1817322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Jaqueline dos Santos Correia. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2007: Luciana Cordeiro Daniel; 2º semestre 2008: Eliane Almeida dos Santos. 1º semestre 2012: Rodrigo Sardinha da Silva; Vinicius Ciorelli dos Santos; 1ºsemestre 2013: Leandro Monteiro Outeiro Mariano; Stephanie Nascimento da Silva; 1º semestre 2014: Alessandro Paula de Souza; Bruno Dutra Braga; José Matheus Santos Silva; Sérgio Rogerio Barbosa da Silva; 2º semestre 2014: Luciano Fernandes Loureiro. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2009: Leticia Braz Pinto; Tamara Regina Constantino dos Santos; 2012: Marina Lima da Cruz. 2014: Andre Wiliam Dias Lima; Daiane Oliveira da Silva; Jaqueline de Castro Silva Rodrigues; Monique Leal dos Santos; Rosiane da Conceição Amador Barboza; Thainá Souza Gava; Vera Lúcia Bolorini Jará.Técnico em Secretaria Escolar 2013: Jussara Augusto Ferreira Motta; Katia de Souza Gomes; Técnico em Informática 2012: Renata Soares Martins. 2013: Alcir Santos Rodrigues Junior. Técnico em Análise Clínica 2014: Caroline da Silva Moraes; Marcelle Lara Brito de Paiva. Técnico em Administração 2007: Alice de Azevedo Cardoso. 2013: Luciana Alves de Oliveira; 2014: Fabiana Santos de Souza; Raquel dos Santos Rosa. Técnico em Radiologia 2014: Vanessa Cristina da Silva Oliveira. Técnico em Enfermagem 2014: Aline de Souza Mendes Elias; Patricia Ferreira de Assis Chagas. Errata: Publicação D.O de 03/05/2013. Onde lê-se: concluinte da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2012: Andreia da Costa Chaves; Lê-se corretamente: Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2012: Andreia da Costa Chaves. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1817322"
                    ],
                    "1816670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nA diretora do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2014, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Administração de nível médio, Andre Henrique da Silva, Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Jadir Pinheiro Lopes, Jônatas Siqueira de Mello, José Pereira Lima Filho, Khaíry Kelvin Pantaleão Lima, Rodrigo Cortat Lopes, Romulo de Souza Ferreira, Habilitação Profissional em Eletrônica de nível médio, Alexandre Verdan Torres, Ariosvaldo Santos Pereira, Bruno da Silva Carneiro, Celso Destefani Faitanin, Douglas Nascente Cardoso, Gilbert Zangerolame, Hugo Cremasco Altoé, Jéssica de Jesus dos Santos, Mayara Silva Sthel, Murilo Dalvi Pitol, Rafael Victor Bastos Bermudes, Willian Souza Lima, Ygor Cardoso Muniz, Habilitação Profissional de Técnico em Logística de nível médio, Ana Beatriz de Brito Moraes, Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar de nível médio, Ana Fábia Guimarães de Paiva, Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Francisca Nascimento, Laysa Emanuelle De Sousa Ribeiro, Simone Zangirolami Corrêa, Thamires Oliveira Libório, Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Bruno Costa Soutilha da Silva, Cíntia Mileppe Vieira, Débora Gomes Coelho do Rosário Tavares, Debora Marins Alves, Edson Alves Carneiro, Emily Oliveira Cirino, Érica Diana de Oliveira Rufino de Athayde, Fernando Cesar de Almeida José, José Augusto Bastos Pereira, José Luiz Corrêa Nascimento, Leandro Guerra do Bonfim Almeida, Leir da Silva Nogueira, Luigi Claudio Giglio, Luís Sebastião Moura Lavecchia, Marcos Bismarques Carréra Maia, Maria Aparecida Isidório, Mariane Lopes Mieiro Ramos, Marjori Rolim de Souza, Marlem Danuzia Rebel Machado de Abreu, Monica Martins de Araujo, Paula Marcia Lopes de Moraes, Renato de Souza Rocha, Sandro Duque Barreto Ramos, Tunay Pereira Lima, Vera Maria Chaves Paz, Vinicius de Oliveira Brambati, Vittorio Vivaldo Petrungaro. Secretária: Débora Braga dos Anjos - P.A. E-03/015/3210/2014, Diretora: Livia da Silva Cruz - P.A. E-03/015/3209/2014, Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Mat.: CDIN/SEEDUC: 0942660-2. \r\n\r\nId: 1816670"
                    ],
                    "1816379": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO QUINTANILHA\r\n\r\nCNPJ: 01.419.177/0001-90\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO QUINTANILHA, mantido por Jardim Escola Quintanilha LTDA, situado à Rua Salema, 41 - Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro, torna pública relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular no ano de 2014:Adriano Venancio Teixeira, Ana Carolina Corrêa da Silva, Antonio Edson Martins Paiva, Bruno Gomes de Barros, Carlos Henrique Medina de Aranda, Carlos Henrique Montenegro da Silva Junior, Dryelle de Lima Moraes Costa, Felipe Quilim Soares, Fellipe Matheus dos Santos Alvarenga, Gabriel Juliace Lopes, Gustavo dos Santos Rodrigues, Isllau dos Santos Veras, Jamile Castro de Araujo, Jefferson dos Santos Silva, Jennifer Cruz de Souza, João Carlos Bastos Heringer, Juliana de Almeida Saraiva da Silva, Kamila Ingrid de Souza Petes, Kayque de Brito Azevedo, Letícia Matos da Silva, Letícia Pereira da Conceição Balbinotti, Lohany dos Santos Barbosa, Lorran Lima de Almeida Nunes, Lucas Barboza dos Santos, Lucas Henrique Gomes Fortunato, Maicon Alexandre de Morais, Marcelle Alves de Amorim, Matheus Ribeiro Reinert da Costa Pinto, Matheus Sarmento Rodrigues Jarcem, Pedro Henrique de Oliveira Lopes, Pedro Oliveira Santos de Santana, Renan Lopes de Almeida, Tayná Almeida de Araujo, Thainá Rangel da Silva Cabral, Waynne Abreu Silva Magalhães. Educação Profissional Técnica de nível Médio - Técnico em Informática, eixo Tecnológico:Informação e Comunicação, ano 2014: Amanda Paiva Lino, Bruno Gomes de Barros, Carlos Henrique Montenegro da Silva Junior, Felipe Quilim Soares, Jamile Castro de Araujo, Jefferson dos Santos Silva, Jennifer Cruz de Souza, Kayque de Brito Azevedo, Letícia Matos da Silva, Lucas Vieira Barros de Almeida, Maicon Alexandre de Morais, Renan Lopes de Almeida - Secretária Escolar - Vania dos Santos Quintanilha Reg. 1022 SEE/RJ - Diretora: Morgana Bianchi Quintanilha Reg. E/COIE Nº 527/02 - Professor Inspetor Escolar Marielma Nascimento de Castro - Matr. 0942712-1-RM IV- CRIE- MIV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1816379"
                    ],
                    "1816945": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Região Oceânica\r\n\r\nCNPJ: 10.411.729/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Dornellas Colégio Curso LTDA situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes 224 A, Piratininga Niterói Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2014: Alessandra Borges Alves da Cunha, Aline Sessa Garios Boechat, Amanda Cardoso de Oliveira Fritsch, Amanda França Silva Pimentel, Amanda Policarpo Queiróz, Ana Beatriz Jardim Alves, Bárbara Temporão Viana, Beatriz Pimentel Paz, Bernardo Agualuza Rachid, Bianca Pereira Frossard, Breno Alonso Barreiros, Brunno Pinto Freitas, Caio Astigarreta Leal, Carla Marina de Melo Moura da Silva, Carolina de Macedo Gomes Lucas, Cintia Coutinho, Clara Fernandes Santana, Daniel Alves Portes, Davi Oliveira Palma, Fernanda Kapps Berkowitz, Fernando Monjardim Peixoto Lins, Guilherme Haas Quintans, Gustavo Azana Rezende Pereira, Hellen Araújo Cardoso Lopes, Hizabela Pôjo Delmás, Hugo Colombo Carreira, Ianca Esteves Frossard, Isabella Fernandes Felizardo de Lima, João Pedro Azevedo de Lima, João Victor Pacheco Trindade, Juliana de Carvalho Siciliano, Leandro Vianna Guimarães, Letícia Guimarães Saturnino Braga, Letícia Oliveira de Azevedo Santana, Lucas Barbosa Basilio, Marcos Vinicius Bello Lima, Maria Clara Periard Ferreira, Marina Lima dos Santos, Natália Antunes Nolasco, Pedro Lopez Galdino da Silva, Rafael Leão Velloso Pereira da Silveira Aragão, Rayanne Mocarzel Moraes de Freitas Vieira, Tayná Silva de Oliveira, Thainá Porto Barbosa, Thais Naomy Shimabukuro, Thatiane Simas Muti Farias, Thayná Cristina Rocha da Costa, Thiago de Lima Viana, Thiago Tharzo de Araujo Brasil, Victor Caique Silva Martins, Victor Cardozo Rosa Brito, Vinícius Guimarães de Souza Brandão Leite, Yago Novaes Cunha, Yasmin Pimenta Pinheiro. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 1996/94- SEEC. \r\n\r\nId: 1816945"
                    ],
                    "1817395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.950.158/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nCursos Técnicos - QUÍMICA - 2014/1º semestre: Davi Ritton. SEGURANÇA DO TRABALHO - 2014/1º semestre: Renata de Assis Fraga. ELETROTÉCNICA - 2014/2º semestre: Miguel Ferreira Batista Junior. MECATRÔNICA - 2014/1º semestre: Gustavo de Sá Nogueira. 2014/2º semestre: Bruno Dantas Santiago, Jean Carlos Oliveira, Jorge de Araújo Nascimento, Matheus Bruno da Silva Pereira, Rodrigo Luiz Machado, Samuel Azevedo de Souza, Thiago Martins. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - 2013/ 2º semestre: Eriel Felix Gonçalves. 2014/ 2º semestre: Aécio Oliveira Vitoriano, Amilton Barbosa Pires, Anderson de Almeida Silva, Carlos Alberto Camilo, Clodoaldo Pedro da Silva, Felipe Gomes de Abreu, Fernando Fuhrmann do Prado, Fernando Marcondes Duarte, Ismael Graça Paula, Jorge Luis Gomes da Rocha, Leilson Alves, Luís Felipe Marciano de Faria, Mário Sérgio de Moura Paiva, Paulo Roberto da Silva Nunes, Rômulo Almeida Ferreira. SECRETARIA ESCOLAR - 2014/2º semestre: Ana Carla Mendes da Silva, Ana Paula de Almeida Rodrigues, Aurélia Carvalho Verri Galvão, Bruna Maria de Oliveira Xavier Rodrigues, Clara Luzia de Medonça, Dalva Francisca da Silva, Elaine Lopes Porfírio, Gabrielly dos Santos Pereira, Jucilene Elaine Costa Macedo, Leila Maria dos Santos Freitas, Leniria Martins da Silva, Nair Adelina Ribeiro Batista, Regina Lúcia Frech da Silva, Rita Alves Morais dos Santos, Roselene Mendonça de Araujo, Rosilene Kelly de Andrade Silva,Teresa Cristina de Almeida Dias, Vanessa Amaro Nascimento Bastos. CURSO NORMAL - 2014/2º semestre: Carla Ferreira da Silva Siqueira, Claudia Eni Soares Navarro, Edneusa Aparecida Carvalho Petrilho, Lidia Maria Teixeira Muniz, Liliam Cristina Alves Teixeira, Patrícia do Nascimento Oliveira Paiva. DIRETOR: Hilton Silva Neto - REG 9703852 -MEC. SECRETÁRIA: Glória Regina de Souza Teodoro Silva - REG 843 - INSPETORAS ESCOLARES: Francineti da Silva Mattos - Mat. 0942446-6 e Regiane Gabriel Alves - Mat. 0942494-6.\r\n\r\nId: 1817395"
                    ],
                    "1815959": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Barra mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 200 - Barra/RJ , torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de dezembro de 2014 - Amanda Caldieraro Viana, Ana Paula Oliveira dos Santos, Andre Vitor Mariano Consuli, Carlos Eduardo Brandão Fonseca, Carolina Camara Bittencourt, Daniele Cordoniz Ponce Pasini, Fábio Nantes Baruffi, Guilherme Pustilnik Vieira Martins, João Paulo de Jesus Piragibe, João Vyttor de Oliveira Abreu Silveira, Juliana Pereira Medicis de Carvalho, Leonardo de Araujo Gomes, Luís Otávio da Fonseca Pinto, Luisa Helena Carvalho Vieira, Luiz Felipe Fontoura de Vasconcellos, Maria Luiza Amaral Ferreira, Ramon Figueiredo dos Santos, Rodrigo Mattoso Correia, Sergio Pereira Fernandes Júnior, Stephanie Aquino Guedes Ramos, Vitor Amorim Sihman, Vitor Rodegher Pessanha Santos da Cunha. Diretora Substituta: May Abreu Magalhães Chagas - Reg. Of. CDIN nº 121/2009; Secretária Escolar: Kátia Cristina Campos de Oliveira - Reg. Of. CDIN nº 1410/2009 - Professora Inspetora Escolar: Maria Xavier Dias. SEEDUC DRM VI - Matr.:0946424-9. Retificando D.O. fls. 91 de 28/02/2002, onde lê: Deborah Cuto Greco, leia-se: Deborah Couto Greco.\r\n\r\nId: 1815959"
                    ],
                    "1816688": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ nº 02.816.609/0002-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio e Curso Ícaro Ltda situado na Estrada de Jacarepaguá, 7503 - Freguesia - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Fundamental-Educação de Jovens e Adultos Ano de 2014 - 2º Semestre: Daniele Soares Taveira, Juan Luiz França da Silva. Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 2º Semestre: Gabriella Nogueira Iglesias Lojo. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2014 - 1º Semestre: Marcela Lima Rodrigues. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2014 - 2º Semestre: Adir Tostes de Farias Junior, Aline Maria de São José da Conceição, Carla Pereira Gomes, Carliane Santos Sousa, Cassiana Maria da Conceição Batista da Silva Almeida, Clara Batista Teles, Douglas Batista Rodrigues, Enrique Rodriguez de Moraes, Erika Nascimento Ferreira, Gabriel Aharon Pereira Lessa Mendonça de Carvalho, Gabriel Machado de Miranda, Gabriela de Andrade Campelo, Juliana Sales Magalhães, Lorrayne Ramos Pereira da Silva, Loyse Lucas Ribeiro, Luan Guilherme de Mello Coccaro, Luiza Vitor Maia, Lukas Ribeiro de Mattos Correa, Mariana Ferreira Martins, Hugo Neri Werneck Lopes, Pedro Andrade Catramby, Pedro de Almeida Brito, Raila de Paiva Pontes, Raul Rodrigues Guedes, Rhayevelin Rovales Miranda Barbosa da Silva, Suellen Fernanda da Silva Neves, Thainá Moura Souza Ferreira, Thiago Araujo da Silva, Victor Peclat Gallipoli Machado, Vítor de Castro Monte Mor. Ensino Médio -Regular Ano de 2014: Ana Carolina de Andrade Sanchez Damico, Anderson Santoro Rodrigues Junior, Aryanne Rosa Gesteira, Beatriz Clarice Palmeira Ferreira, Bruna Carvalho de Souza, Caio Fernandes Martins, Carolina Moreira Martins, Carolina Silva Cavalcante, Davi Munhoz Moreira, Eduarda de Almeida Pereira, Gabriel de Azevedo Luiz, Igor Milet dos Santos, Isabella Melgaço da Costa Valoura, Jacqueline Allyson Dantas Trindade, João Felipe Barros Coelho, João Pedro Alves da Silva Santos, João Pedro Alves da Silva Santos, Juliana Faria Casaes, Juliana Tavares da Silva, Jullianne Silva Soares de Menezes, Karina Medeiros Santos, Khalila Vitória Soares Gusmão, Larissa dos Santos Coelho, Larissa Sendra Reis, Luane Amorim Ferreira Coutinho, Lucas Gabriel Valuche de Azevedo, Lucas Motta Vital, Luís Fernando Andrade Souto, Matheus Vieira de Simas Cerqueira, Michelle Côrtes Zettel, Miguel Angelo Cacilhas, Monique Ferreira Gonzalez Saraiva, Nastassja de Mattos Araujo, Nathalia Cavalcante Rodrigues, Nathallya Correia Conti, Pedro Carvalho Maciel da Cunha, Pedro Henrique Lacerda Christino, Pedro Lucas Pestana Rubião, Rafael Gonçalves Barreto, Rafael Vieira de Oliveira, Rafaella Carneiro Quaryguasil, Raquel Bacellar de Moraes Goes, Raquel Luiza Oliveira Cavalcanti, Victoria Bandeira Moreira dos Santos, Vitoria de Moura Alves. Rio de Janeiro, 30 de Março de 2015 - DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Reg. OFCDIN Nº 286/2011 Reg. Nº 35107. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - OF.E/COIE Nº 315/2003 Cer. Nº 06/04/224. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - CRIE-MVI Matr.: 0942764-2. \r\n\r\nId: 1816688"
                    ],
                    "1812110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0012-83\r\n\r\nRelação de concluintes do ano letivo de 2014: Ensino Médio: Alexsandra Carvalho da Silva Ramos; Beatriz Henriques Clemente Vieira Ventura; Dayana Aguiar de Souza; Emanuelle Freitas Rodrigues; Karoline Dominoni dos Santos Dantas Amaral; Larissa Vieira dos Santos; Marcella Folster Santana da Silva; Maria Celia Ferreira da Silva; Maria Isabel Cavalcante Costa dos Santos de Lima; Mariana de Albuquerque Serqueira. Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC/RJ; Andréa Diniz - Secretária - Reg. Ofício E/COIE.E nº 239/SEE/RJ; Roselene P. Lemos da Silva - Profª Inspetora Escolar Matrícula 0942657-8 SEEDUC/RJ- ID: 4326123 . \r\n\r\nId: 1812110"
                    ],
                    "1817312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2014/1º Semestre. Moises Pires de Oliveira. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio/EAD. 2009/1º Semestre. Jessica Lany de Oliveira Araujo. 2013/1º Semestre. Daniele Cristine de Souza Cortez, Érica de Oliveira Silva, Ingrid Joice Mendes Duarte de Freitas, Nely Cardozo da Silva, Paulo Sergio André, Renan dos Santos Cavalcante. 2013/2º Semestre. André Luiz dos Santos, Dyego Pinheiro Osorio, Thamires Augusto Manoel, Vanessa de Oliveira Nogueira, Wellington das Neves Vicente. 2014/1º Semestre. Isabelle Ventura da Silva, Leila Maria Costa da Silva. 2014/2º Semestre. Deyvid Barreiros dos Santos Speranski, Willian Torres. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. 158 SEE/RJ, Lídia Dias do Amaral Corrêa - Professora Inspetora Escolar - Matrícula n.º 09754110.\r\n\r\nId: 1817312"
                    ],
                    "1816707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Maio/2009: Antônio Gomes das Neves Neto Janeiro/2010: Raiza de Lima da Silva Março/2014: Nicoly Tinoco Fernandes Setembro/2014: Larissa Nascimento da Luz Janeiro/2015: Cintya Dias Simão da Silva, Edvaldo Santos de Figueirêdo Fevereiro/2015: Luciano Gonçalves da Silva EJA Ensino Médio: Setembro/2006: Viviane Cunha Violante Março/2007: Ricardo Baptista Martins Setembro/2010: Fernanda Coutinho de Lima Julho/2011: Rodrigo Felipe da Conceição Janeiro/2012: Daisiani Gonzaga Souza Julho/2012: Mariana Marins Tavares, Yuri Rangel de Vasconcelos Agosto/2013: Renato Santos Felicio Fevereiro/2014: Bruna Patricio da Costa, Eliane de Oliveira Figueiredo Maio/2014: Elisabete Nogueira da Silva, Kelvin Dourado Winckler Willrich Junho/2014: Kate Silva Carvalho, Lucas Maique da Silva Julho/2014: Juliana Martins Costa Agosto/2014: Camila Mariana Amaral da Cruz, Iago Cardoso de Medeiros Setembro/2014: Marcelo Marques Tavares, Tania Maria do Nascimento Schottz Outubro/2014: Barbara de Sousa Costa Novembro/2014: Antônio Gomes das Neves Neto, Felipe Fernandes de Oliveira, Gabriela Rodrigues dos Santos Dezembro/2014: Carlos Elias de Oliveira Ribeiro, Dimitrius Paiva Simões, Gabrielly de Carvalho Silva, Pablo Cunha Cavour Ricciardi Marquezine Janeiro/2015: Antonio Carlos da Silva, Franciele Ribeiro Rodrigues, Gustavo da Silva Danilo Militão, Litiara Cristina Gehlen, Lucas Silva Conforti Abreu, Rafael Rodrigues, Renata Silva de Souza, Wellington Maciel de Oliveira Fevereiro/2015: Amanda Ferreira da Rocha, Cristina da Fonseca Bezerra, Daniel Costa Cyrilo, Júlio Vieira Tito, Stephanie Anastácio, Viviane de Moura Gomes Retificação: Onde se lê no D.O. 25.10.2013 fls 08 Concluinte: Dezembro/2012: Clovis Cunha dos Santos Leia-se, Concluinte: Março/2008: Clovis Cunha dos Santos. Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1816707"
                    ],
                    "1809689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ:60.922.168/0005-00\r\n\r\nA Direção do Colégio Santa Catarina, mantido pela Associação Congregação de Santa Catarina, situado na Rua Montecaseros, 278, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, 2º semestre 2014. Andreza Hammes, Erika Cardia do Nascimento, Jéssica Portugal Esteves, Maria Aparecida dos Reis, Michele Sixel, Thaisa de Souza Silva, Diretora: Vitória Aparecida de Alvarenga Bastos. Registro MEC 22787, Secretária: Cacilda do Nascimento Silva Pamplona, Reg. 0829/05, Profª Inspetora Escolar Maria Ignez Alqueres de Souza, Matrícula 0109279-0.\r\n\r\nId: 1809689"
                    ],
                    "1810468": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0004-65\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU, mantido por SESI/RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situado na Rua Gerson Chernicharo, 1321 - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre de 2006: Adilson Nicolau Batista, 2º Semestre de 2010: Gilberto Pereira da Silva Junior, 2º Semestre de 2011: Paulo Sérgio Santos da Silva, 1º Semestre de 2012: Laís Silva de Oliveira, Rômulo Patrick Baptista Calheiros, 2º Semestre de 2012: Lidiane Pereira Macedo Gois, Marina da Silva Rodrigues. 2º Semes tre de 2014: Adriele Souza Alves, Alexandre Barbosa Barreto, Antonio Joaquim da Silva Júnior, Daniel Lima Braga, Enida de Almeida da Cruz de Paula, Leonardo Cirino Ribeiro, Silvânia Alves Pereira da Silva, Tayna da Silva Bonfim, Vania Pereira da Silva, Wallace Balbino de Souza.RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Médio / Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre de 2006, Fabiano Rodrigues de Souza. 2º Semestre de 2011: Ezequiel de Souza, 1º Semestre de 2012: Gilberto Pereira da Silva Junior,1º Semestre de 2014: Alexandre Carlos Delfino,2º Semestre de 2014: Adilson Nicolau Batista, Ana Paula Silva, Anderson Goudart de São Paulo Ribeiro, Anderson Santos de Menezes, Andréa Costa Gomes de Carvalho, Antonio Faustino dos Santos Junior, Beatriz dos Santos Batista Barcelos, Cristina Cipriano Mendes, Edson Juvino da Silva, Felismindo Gonçalves Peixoto, Glayce Gomes de Mello, Hudson Antonio Oliveira Santos, Jonathan Fernandes da Silva, Joyce de Oliveira Santos, Jurema Galdino Nassife, Lidiane Pereira Macedo Gois, Marcelo Afonso, Marina da Silva Rodrigues, Mario Ferreira Amaro, Michelle da Silva Azevedo, Paulo César Ferreira Júnior, Paulo Henrique Salgado dos Santos, Reginaldo Assunção Silva, Renata Francisca Augusto, Robcimar de Oliveira Serra, Teresa Raquel da Silva Santos, Valéria Caetano Machado, Vilma Araújo de Lima dos Santos, Vitória Ferrugem de Souza Correia, Viviane Schuab Carneiro Oliveira. Retificação no D.O. de 16/10/2003, folha 7, Parte V Onde se lê Concluinte do 1º Semestre de 2003: Evandro Soares, leia-se Concluinte do 2º Semestre de 2003: Evandro Soares.Diretora: Silvania Araujo de Castro, reg. nº 029557 Arq. Eletr. N. Secretária: Zuleica Lopes Dantas Cosme, reg. Nº 339 D.O. de 29/06/2012 fls. 27. Inspetora Escolar: Karla Lessa de Andrade, SEEDUC Mat. 0956386-7.\r\n\r\nId: 1810468"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1814442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO CHÁCARA SANS SOUCI \r\n\r\nCNPJ: 03.297.640/0001-01 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO CHÁCARA SANS SOUCI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030207, com validade até 30 de março de 2020, para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com as finalidades de consumo e/ou higiene humana, lazer (piscina) e de outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH VII - Rio Dois Rios, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na RUA MANOEL ANTUNES NOGUEIRA, Nº 244, - BRAUNES, município de NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0086261/04; Declaração CNARH: 217141; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 3,100 m³/h; Vazão média: 2,900 m³/h; Volume diário: 62,000 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 17' 00,40'' S e Long. 42° 31' 05,30'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 48,00 m3 em rede de esgotos. (Processo n°: E-07/150036/2007) \r\n\r\nId: 1814442"
                        ],
                        "1817984": [
                            "V - Convocação",
                            "Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara\r\n\r\nCNPJ: 28.943.934-0001/86\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o Capítulo V da Convenção, ficam convocados os Senhores Condôminos do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no Auditório do CADEG, sito à Rua Capitão Félix nº 110, Sobreloja, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, no dia 28/04/2015 (terça-feira), às 09:00 horas, em 1ª convocação, com 353 condôminos, ou às 09:30 horas, em 2ª convocação, com 200 condôminos, ou ainda às 10:00 horas, em última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nA) Aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária anterior (ata nº 128); \r\n\r\nB) Apreciação e aprovação de aumento de 10% (dez por cento) da quota condominial já aprovado pelos membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nC) Apreciação e aprovação de desmembramento da cobrança do valor do kW/hora das unidades;\r\n\r\nD) Apresentação da comissão de condôminos para em conjunto com a Diretoria Executiva possa planejar e executar o projeto de implantação de estacionamento na Praça Geral na modalidade rotativo, exclusivamente para carros de passeio em conjunto com a Diretoria Executiva, conforme já aprovado na AGO de 13/01/2012, item D;\r\n\r\nE) Aprovação de colocação de toldos e deck para a revitalização da fachada das lojas da Praça Geral; \r\n\r\nF) Assuntos gerais.\r\n\r\nOBS.: Ficam os interessados cientes da previsão estabelecida nos artigos 27 e 33 da Convenção do CADEG.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMarcelo Penna Soares\r\n\r\nPresidente da Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 1817984"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1818108": [
                                "V - Extravio",
                                "CONFIDERE IMOBILIÁRIA, INCORPORADORA E \r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMÓVEIS CIDADE NOVA LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 08.270.682/0001-64\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nComunica para os devidos fins que foi extraviado o livro Registro de Inventário, nº 01.\r\n\r\nEXTRAVIO - \r\n\r\nOS: 336573\r\n\r\nId: 1818108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1818175": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 06/04/2015, às 10:00 hs., na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan, 2005, LQV1223, 9C2JC30705R011187, Azul; Honda CG 150 Sport, 2007/2008, KPT0703, 9C2KC08608R010433, Cinza; Honda CG 125 Fan, 2007, KXL0900, 9C2JC30707R212690, Preta; Dafra Super, 2011, 95VJJ1A8BBM000804, Preta; Honda CG 150 Titan ESD, 2006, LLA1467, 9C2KC08206R839806, Prata; Honda CG 150 Fan ESI, 2009/2010, 9C2KC1550AR021402, Vermelha; Honda Lead 110, 2009/2010, KYV5355, 9C2JF2500AR101739, Preta; Honda CG 125 Fan, 2007, KXR0403, 9C2JC30707R090326, Vermelha; Dafra Zig, 2010/2011, LQZ2860, 95VFU2F5ABM000300, Vermelha; Honda CG 150 Fan ESI, 2012, LLU5931, 9C2KC1670CR579381, Vermelha; Wangye Matrix IR150T 3, 2008/2009, LFFWKT3C891000786, Amarela; Kasinski Soft, 2011/2012, 93FSTJXLBCM016266, Preta; Honda CBX 250 Twister, 2007, LSB1739, 9C2MC35007R035020, Amarela; Honda CG 150 Fan ESDI, 2010/2011, KWD4783, 9C2KC1680BR319003, Prata; Honda Pop 100, 2007, LKP1956, 9C2HB02107R041878, Vermelha; Honda CG 150 Titan Mix EX, 2009/2010, KNZ7578, 9C2KC1640AR006545, Cinza; VW Fox 1.0, 2004, LQW0381, 9BWKA05Z044012652, Prata; Honda CG 150 Titan ESD, 2011, KZD6457, 9C2KC1650BR523815, Vermelha; Honda CBX 250 Twister, 2005, LTN1089, 9C2MC35005R048081, Vermelha; Honda CG 125 Fan, 2008, LRT2455, 9C2JC30708R686361, Preta; Honda CG 150 Titan EX, 2011/2012, KZF7186, 9C2KC1660CR508596, Preta; Honda CBX 250 Twister, 2007, LKL6811, 9C2MC35007R065708, Prata; Yamaha Factor YBR 125K, 2011, LPX6171, 9C6KE1520B0034623, Vermelha; Honda CG 125 Fan, 2006, KZU3840, 9C2JC30706R862986, Preta; Honda CG 150 Titan ES, 2004/2005, LCM6969, 9C2KC08505R004119, Verde; Honda Biz 125 ES, 2008/2009, LPH4570, 9C2JC42209R003512, Preta; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, KVO9577, 9C2KC1670BR589371, Vermelha; Honda CG 125 Fan, 2006, LUW8707, 9C2JC30706R937118, Preta; Honda CBX 250 Twister, 2007, KMT5089, 9C2MC35007R050984, Preta; Dafra Zig 50, 2013/2014, 95VJK4E8DEM000698, Preta; Honda CG 150 Fan ESDI, 2010/2011, LPS6892, 9C2KC1680BR304484, Prata; Honda XRE 300, 2009/2010, KYF4842, 9C2ND0920AR000153, Vermelha; Yamaha Factor YBR 125K, 2010/2011, LPS9888, 9C6KE1520B0002224, Preta; Honda Biz 125 ES, 9C2JC4820DR306973, Preta; Honda CG 125 Fan, 2008, KZH1575, 9C2JC30708R682732, Preta; Honda Lead 110, 2009/2010, MST8286, 9C2JF2500AR004058, Preta; Dafra Super 50, 2013/2014, 95VJJAM8DEM002615, Vermelha; GM Montana Conquest, 2010, KZJ3581, 9BGXL80P0AC241903, Preta; Honda CG 125 Fan KS, 2013, 9C2JC4110DR732802, Preta e VW Kombi, 2007/2008, KYG0994, 9BWGF07XXL8P006767, Branca. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1818175"
                        ],
                        "1817990": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST, no dia 24/04/2015, com início às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 05/05/2015, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das notificações entregues aos adquirentes das unidades, através do Cartório do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Os imóveis foram adquiridos através de Escritura de Compra e Venda feita pelas empresas Taipá Planejamento e Construção Ltda., e Mega Service Construção Ltda., e registrados no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs: 208.813 e 217.994. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). - Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitorias do Empreendimento CALIFÓRNIA COAST, em construção, na Rua Arthur Possolo nº 466, com numerações suplementares para a Rua Odilon Martins de Andrade nº 555 e Avenida Guignard nº 501 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. - IMÓVEIS: 1) Apto. 107 do Bloco 1-B - Adquirentes: MAURO CABRAL MONTEIRO e s/m. PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO - Valor: R$ 480.000,00; 2) Apto. 109 do Bloco 3-A - Adquirentes: ARI CHAUVET PEIXOTO e s/m. KÁTHIA HELIANE FERREIRA DE MELLO - Valor: R$ 750.000,00. - RJ, 10/04/2015. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1817990"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1818238": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JAQNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.652.405/0001-63\r\n\r\nELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL - TRIÊNIO 2015/2018.\r\n\r\nCERTIDÃO RELATIVA AO REGISTRO DE CHAPA\r\n\r\nCertifico que às dezessete horas do dia 09 de abril de dois mil e quinze, na sede desta entidade à Rua da Lapa, 120, sala 603/605 - Lapa, Rio de Janeiro- RJ, foi encerrado o prazo para cumprimento das exigências sinalizadas às chapas referente ao pleito eleitoral que será realizado no dia dezesseis de maio de dois mil e quinze, conforme edital publicado no DOERJ do dia 01/04/2015, página 157, parte V e fixado na sede da entidade, bem como nas mídias sociais.Após cumprimento das exigências citadas em ata do dia 07 de abril de 2015 e a devida notificação no precitado dia pela Comissão Eleitoral, transcorrido o prazo de 03 (três) dias úteis previstos para sanar eventuais irregularidades (Art. 49 do Estatuto), de forma definitiva todos os candidatos da Chapa 30 (TRINTA HORAS), cumpriram todas as exigências previstas nas regras estatutárias para as eleições do triênio 2015/2018.A Chapa Ação para Renovar, mesmo notificada através de seu representante Dr. Wendell Torres de Cerqueira, das irregularidades constatadas na documentação apresentada, não logrou cumprir as exigências listadas abaixo, conforme se menciona, incidindo, assim, o registro da referida Chapa (Ação para Renovar), nas rezas previstas no Art. 48 c/c Art. 49 do Estatuto do SINFAERJ:Dr. Lucio Ferreira Alves, descumprimento do inciso II do artigo 43:Dr. Jean Elissom da Silva Moraes, descumprimento da letra “a”, § 3º do artigo 46;Dr. José Liporage Teixeira, descumprimento da letra “a”, §3º do artigo 46;Dr. Fernando André Rezende do Prado, descumprimento da letra “a”, §3º do artigo 46;Dra. Rosane dos Santos Borges, descumprimento do inciso II do artigo 43;Dr. Robson Belhassof Leão, descumprimento do inciso II do artigo 43 e letra “a”, §3º do artigo 46;Frise-se que, na forma do Art. 49 do Estatuto, foram notificados os representantes das Chapas concorrentes ao pleito, bem como que ditas notificações se deram no dia 07/04/2015 (terça-feira), findando referido prazo no dia 09/04/2015, por se tratar de dias úteis, conforme se extrai da leitura do próprio artigo: “Verificando-se irregularidades na documentação de um membro da chapa, a Comissão Eleitoral notificará o interessado para que promova a correção no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da notificação pela Comissão Eleitoral, sob pena de recusa de seu registro.”Assim, na forma do Art. 51 do Estatuto do SINFAERJ, lavro a presente Certidão com vista à Comissão Eleitoral para que produza os devidos efeitos jurídicos, bem como para que a referida Comissão tome na esfera de suas atribuições legais o que entender de direito. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. Betania Martins Alhan de Oliveira-crf/rj nº 8548 - membro da comissão eleitoral. \r\n\r\nId: 1818238"
                            ],
                            "1816513": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Tendo em vista o que estabelece o Capítulo V (Das Eleições), Seção VI, do Estatuto do SINFAZERJ, com destaque para seu Artigo 69 (“Não havendo registro de chapa no prazo próprio, o Presidente da Comissão Eleitoral, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, convocará nova eleição”), o Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, instituída em 02.02.2015, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 21, item I, 22, alínea “c” e 23, item VI e do Capítulo V do Estatuto da Entidade, torna a convocar os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária (ELEIÇÃO), a realizar-se em 15.05.2015, 6ª feira, das 09 às 18 horas, na sede do SINFAZERJ, na Rua do Ouvidor, nº 63, sala 406, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINFAZERJ PARA O BIÊNIO 2015/2017. O Presidente da Comissão informa a todos os Associados que o novo período para inscrição das Chapas que deverão concorrer às Eleições irá de 27.04.2015 (inclusive) a 30.04.2015 (inclusive), e que o horário para atendimento e recebimento das inscrições das chapas pela Secretaria do SINFAZERJ se dará das 09 às 18 horas dos referidos dias. Rio de Janeiro, em 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1816513"
                            ],
                            "1818142": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º204/2015 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Patrícia Duarte da Silva, matrícula 000407, para substituir a responsável pelo expediente administrativo da Comissão de Ética, Srª. Márcia Dutra Câmara, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente COREN-RJ nº 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária COREN-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1818142"
                            ],
                            "1818143": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 205/2015 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ,CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; Resolve: Art. 1º - Exonerar ELCIANE LEONIDIO MELQUIADES ORNELLAS, a partir de 12/03/2015, do cargo de Secretaria Executiva, nomeada pela Portaria nº 172/2014.Art. 2º - Exonerar KELLY BARBARA SANTOS BOMFIM, a partir de 12/03/2015, do cargo de Assessor Técnico Nível II, nomeada pela Portaria nº 166/2012.Art. 3º - Exonerar WILSON SANTOS TOSTES, a partir de 12/03/2015, do cargo de Assessor Técnico Nível II, nomeado pela Portaria nº 140/2012.Art. 4º - Exonerar GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 16/03/2015, do cargo de Procurador Adjunto de Contencioso e Administrativo, nomeada pela Portaria nº 060/2013.Art. 5º - Exonerar VIVIAN LUCIA XAVIER PEREIRA, a partir de 23/03/2015, do cargo Assessor Técnico de Compras, nomeada pela Portaria nº 080/2012.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir das datas supracitadas. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente COREN-RJ nº 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária COREN-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1818143"
                            ],
                            "1818144": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º206/2015 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ,CONSIDERANDO: 1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; Resolve: Art. 1º - Exonerar LARISSA ABREU CAPRI COSTA, a pedido, do cargo de Assessor Técnico Nível IV, nomeada pela Portaria nº 141/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente COREN-RJ nº 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária COREN-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1818144"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817613": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 23.600/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 33/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria para ser utilizado nas unidades escolares da rede municipal de ensino.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/04/2015 Hora: 13:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/04/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (um) Pen Drive de 8GB, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1817613"
                        ],
                        "1818156": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 22411 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço N° 001/2015\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças e mão-de-obra especializada a ser realizada nos equipamentos médico-hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitação da SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/04/2015 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/04/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel com 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1818156"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817058": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA 003/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí torna pública a retificação do edital e reabertura do prazo da Concorrência acima epigrafada, na Modalidade Concorrência - Tipo Técnica e Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA SISTEMAS DE INFORMÁTICA. A sessão inaugural será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, localizada na Travessa Assumpção, nº 69, Centro - Barra do Piraí - RJ. O Edital Retificado e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, no endereço acima, ou no sítio www.barradopirai.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no telefone nº (24)2444-4552 ou no endereço eletrônico: compras@barradopirai.rj.gov.br . Edna Lúcia Vieira Sampaio. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015. \r\n\r\nId: 1817058"
                        ],
                        "1817059": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público que fará realizar no dia 30/04/2015, às 10horas, licitação do tipo menor preço glo bal, para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA E ACRÉSCIMO DA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ALVES PEREIRA - BAIRRO MORRO DO GAMA. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1817059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818094": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA \r\n\r\nNA PUBLICAÇÃO DE 08/04/2015, ONDE SE LÊ: \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.018/2015\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2015\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, ARBORIZAÇÃO URBANA, CORTE E PODA DE ÁRVORES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de abril de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1818094"
                        ],
                        "1817614": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº039/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/04/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº040/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/04/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº041/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELETROENCEFALOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO CEREBRAL..\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/04/2015 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº042/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICA PARA HMI.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/04/2015 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1817614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818171": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - EMIP\r\n\r\nA Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A (Processo Administrativo nº 10.273/2015), referente a análise da proposta comercial da Concorrência Pública nº 001/2013 - EMIP, negando provimento do mesmo e mantendo a decisão anterior inalterada. \r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1818171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015\r\n\r\nProcesso nº 2506/2015. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia necessários à reforma do campo do CIPEC, visando implantação do Estádio Municipal ,situado à Rua Maria Caetana, Centro, no Município de Mendes/RJ.Data de recebimento dos envelopes: 28/04/2015, às10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 10 de abril de 2015. Vívian Brum Pontes.Presidente da CPL e.e.\r\n\r\nId: 1817966"
                        ],
                        "1817967": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015\r\n\r\nProcesso nº. 2507/2015. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça da Bandeira, situada na Avenida Júlio Braga, Centro, no Município de Mendes/RJ.Data de recebimento dos envelopes: 28/04/2015, às14h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel: (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 10 de abril de 2015. Vívian Brum Pontes.Presidente da CPL e.e.\r\n\r\nId: 1817967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1816833": [
                            "IV - Atos",
                            "*AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, torna-se publico aos interessados o CANCELAMENTO da licitação Tomada de Preço nº 005/2015, com justificativa fundamentadas nos respectivos processos.\r\n\r\nWANESSA BAZETH DE MELLO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nId: 1816833\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 10/04/2015."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/14 \r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento sine die da abertura da CP 13/14 marcada para o dia 10/04/15 as 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto é a “Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social, visando conjunto de ações para acompanhamento das necessidades apresentadas no desenvolvimento do empreendimento de mobilidade urbana, corredor BRT Transoceânica de Niterói”, em virtude da não liberação por parte do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 09 de abril de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1817921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817838": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS “ZERO QUILOMETRO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO. DATA/HORA/LOCAL: 05/05/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 74.104,67. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 15/04/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 10 de abril de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1817838"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 05 (cinco) meses. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/05/2015 - 08:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 08:00 às 12:30 horas. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1817842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da licitação conforme segue: Pregão Presencial nº 14/2015 - Objeto: aquisição de carro de medicação para atender diversos setores do HMEHSG, através do Proc. Adm. nº: 18.594/2014 - Data/Hora: 27/04/2015 às 13:30 hora, devida a alteração no horário de expediente do município. Os editais de Pregão Presencial encontram-se disponíveis no site www.resende.rj.gov.br. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1817391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818011": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1983 DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA NO ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n80\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n119\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1984 DE 01 DE ABRIL DE 2015 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n48\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n31.90.94.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n59\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.389\r\n\r\nDespesas com Precatórios Municipais\r\n\r\n33.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n107.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n115.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n66\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.236\r\n\r\nPagamento de Parcelas da Dívida para com o INSS.\r\n\r\n46.90.71.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n115.500,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n115.500,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de abril de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1985 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nRegulamento a Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015, que dispõe sobre a Qualificação de entidade como Organizações Sociais e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aprovado, na forma da norma anexa ao presente Decreto, o Regulamento Geral de Qualificação e Contratação das Organizações Sociais no âmbito do município de Santa Maria Madalena -RJ.\r\n\r\nArt. 2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAnexo do Decreto nº 1985 de 07 de abril de 2015\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGULAMENTO GERAL DE QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS\r\n\r\nORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nSeção l\r\n\r\nDos requisitos para a Qualificação\r\n\r\nArt.1°. O pedido de qualificação como Organização Social será encaminhado ao Secretário Municipal da respectiva área de atuação, por meio de requerimento escrito acompanhado dos documentos que comprovem:\r\n\r\nl- ato constitutivo, devidamente registrado, dispondo sobre:\r\n\r\na) natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação;\r\n\r\nb) finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades;\r\n\r\nc) previsão expressa de ter a entidade, como órgão de deliberação superior e de direção, um conselho de Administração e uma Diretoria, definidos nos termos do Estatuto, assegurado àquele composição e atribuições normativas e de controle básicos, previstos na Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015;\r\n\r\nd) previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral;\r\n\r\ne) composição e atribuições da Diretoria da entidade;\r\n\r\nf) obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de Gestão com o Município;\r\n\r\ng) em caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto;\r\n\r\nh) proibição de distribuição de bens ou de parcelas do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associados ou membros da entidade;\r\n\r\ni) previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe forem destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação da entidade, ao patrimônio de outra Organização Social qualificada no âmbito do Município da mesma área de atuação, ou ao patrimônio do Município, na proporção dos recursos e bens por este alocados;\r\n\r\nll- comprovar as exigências legais para constituição de pessoa jurídica;\r\n\r\nlll- ter sede ou filial localizada no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nlV- comprovar a presença, em seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a serem desenvolvidas, notória competência e experiência comprovada na área de atuação.\r\n\r\nSeção ll\r\n\r\nDo compromisso para a Qualificação\r\n\r\nArt. 2°. Fica instituída a COQUALI-SMM (Comissão de Qualificação de Organização Social de Santa Maria Madalena), que terá competência para decidir sobre os requerimentos de qualificação das Organizações Sociais no âmbito do município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\n§ 1°. A COQUALI-SMM, sob a presidência do primeiro, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI- Chefe de Gabinete;\r\n\r\nI- Procurador Geral do Município;\r\n\r\nII- Secretário Municipal de Fazenda; e\r\n\r\nIII- Secretário Municipal de Administração.\r\n\r\n§ 2°. Os Secretários integrantes da COQUALI-SMM deverão indicar os seus respectivos suplentes.\r\n\r\n§ 3°. A Comissão se reunirá, regularmente, sempre que houver manifesto interesse de qualificação pela entidades em questão.\r\n\r\nArt. 3°. A entidade interessada na qualificação autuará o requerimento no protocolo central do Município endereçado à Secretaria Municipal em cuja área de atuação se situa a atividade descrita no art. 1° da Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015, a qual emitirá parecer no prazo de 10 (dez) dias da data do protocolo, quanto ao preenchimento dos requisitos formais para a qualificação.\r\n\r\nArt. 4°. Após atendimento do artigo anterior o processo será submetido à COQUALI-SMM, para análise e decisão quanto à qualificação.\r\n\r\n§ 1°. A decisão que deferir ou indeferir o pedido, de qualificação será publicado no Diário Oficial do Município de Santa Maria Madalena-RJ.\r\n\r\n§ 2°. No caso de deferimento do pedido, o processo será encaminhado para emissão do certificado de Qualificação, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação do respectivo despacho.\r\n\r\n§ 3°. Em caso de indeferimento, a Comissão fará publicar o despacho, motivado, no Diário oficial do Município de Santa Maria Madalena -RJ.\r\n\r\n§ 4°. O pedido de qualificação será indeferido caso a entidade:\r\n\r\nI- Não se enquadre, quanto ao seu objeto social, nas áreas previstas no artigo 1º da Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015;\r\n\r\nII- não atenda aos requisitos estabelecidos na Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015 e neste Decreto;\r\n\r\nIII- apresente a documentação discriminada neste Decreto de forma incompleta.\r\n\r\n§ 5°. Ocorrendo a hipótese prevista no inciso III do § 4° deste artigo, a Comissão competente poderá conceder ao requerente o prazo de até 10 (dez) dias para a complementação dos documentos exigidos.\r\n\r\n§ 6°. As entidades qualificadas como Organizações Sociais serão incluídas em cadastro que será disponibilizado na rede pública de dados do município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\n§ 7°. A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cujo pedido for indeferido, poderá requerer novamente a qualificação, a qualquer tempo, desde que atendida às normas constantes da Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015, bem como deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º. Qualquer alteração da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que implique mudanças das condições que instruíram sua qualificação, deverá ser comunicada, com a devida justificativa, imediatamente, à Secretaria Municipal competente da respectiva área de atuação, sob pena de cancelamento da qualificação.\r\n\r\nArt. 6°. As entidades que forem qualificadas como Organizações Sociais serão consideradas aptas a assinarem Contrato de Gestão com o Poder Público Municipal e a absorverem a gestão e a execução de atividades e serviços e de interesse público nos termos da Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015, somente mediante celebração de contrato de gestão.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Cláusulas Necessárias do Contrato de Gestão\r\n\r\nArt. 7°. O contrato de gestão celebrado pelo Município com a Organização Social, por intermédio da Secretaria Municipal competente, conforme sua natureza e objeto, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da entidade contratada e será publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\nArt. 8°. Na elaboração do contrato de Gestão deverão ser observados os seguintes pressupostos:\r\n\r\nI- especificação do programa de trabalho, estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e de produtividade;\r\n\r\nII- estipulação dos limites e critérios para a despesa com a remuneração e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidas pelos dirigentes e empregados das Organizações Sociais, no exercício de suas funções;\r\n\r\nIII- disponibilidade permanente de documentação para auditoria do Poder Público;\r\n\r\nIV- atendimento à disposição da Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015;\r\n\r\nV- vedação à cessão total ou parcial do contrato de gestão pela Organização Social;\r\n\r\nVI- atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, no caso das Organizações Sociais de Saúde;\r\n\r\nVII- o prazo de vigência do Contrato de Gestão poderá ser de até 2 (dois) anos, renovável uma vez por igual período e outra, pela metade, desde que atingidas metas anteriormente acordadas.\r\n\r\nParágrafo Único. O prazo de vigência do contrato de Gestão celebrado emergencialmente com Organizações Sociais será, no máximo, 1 (um) ano.\r\n\r\nVIII- o orçamento, o cronograma de desembolso e as fontes de receitas para a sua execução;\r\n\r\nIX- estipulação da política de preço a ser praticada para execução das atividades, objeto do contrato de Gestão;\r\n\r\nX-vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas Contrato de Gestão;\r\n\r\nXI- discriminação dos bens públicos, cujo uso será permitido à Organização Social, quando for o caso, obedecidos o disposto no artigo 17 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nXII- em caso de rescisão do Contrato de Gestão, extinção ou desqualificação de entidade, obrigatória transferência de patrimônio, dos legados ou das doações que lhe forem destinadas, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio de outra Organização Social qualificada no âmbito do Município de Santa Maria Madalena - RJ, da mesma área de atuação, ou ao patrimônio do Município, na proporção dos recursos bens por este alocados.\r\n\r\nParágrafo Único. O Secretário Municipal da pasta competente deverá definir as demais cláusulas necessárias dos contratos de Gestão de que for signatário, atendidas às especificidades da área de atuação, objeto de fomento, podendo exigir, inclusive, a apresentação de demonstração contábeis e financeiras auditadas por auditores independentes.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Convocação Pública\r\n\r\nArt. 9°. A formalização do contrato de Gestão será precedida, necessariamente, da publicação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado, Jornal de grande circulação no Estado da Convocação Pública para Parcerias com Organizações Sociais, da qual constará:\r\n\r\nI-objeto da(s) parceria(s) que a secretaria competente pretende firmar, com a descrição sucinta das atividades que deverão ser executadas;\r\n\r\nII- indicação da data-limite para que as Organizações Sociais qualificadas manifestem, expressamente, seu interesse em firmar o contrato de Gestão;\r\n\r\nII- metas e indicadores de gestão;\r\n\r\nIV- limite máximo do orçamento previsto para realizações das atividades e serviços a serem contratados;\r\n\r\nV- critérios técnicos de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nVI- prazo, local e forma para apresentação da proposta de trabalho;\r\n\r\nVII- designação da Comissão Especial de Seleção; e\r\n\r\nVIII- minuta do contrato de Gestão.\r\n\r\nParágrafo Único. As minutas do Edital de convocação e do Contrato de Gestão deverão ser previamente examinadas e aprovadas pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 10. A proposta de trabalho apresenta pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados e, ainda:\r\n\r\nI- especificação do programa de trabalho proposto;\r\n\r\nII- especificação do orçamento e de fonte de receita;\r\n\r\nIII- definição de metas e indicadores de gestão adequadas à avaliação de desempenho e qualidade na prestação dos serviços e respectivos prazos de execução;\r\n\r\nIV- estipulação da política de preços a ser praticada, observado o disposto na Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015;\r\n\r\nV- percentual mínimo de trabalho voluntário.\r\n\r\nArt. 11. A data-limite referida no inciso II do art.9° não poderá ser inferior a 10(dez) dias, contados da data da publicação da Convocação Pública.\r\n\r\nParágrafo Único. No dia seguinte à data-limite deverá ser publicada em site oficial do Município, a relação das entidades que manifestaram interesse na celebração do contrato de Gestão, quando houver.\r\n\r\nArt. 12. Caso não haja manifestação de interesse por parte das organizações Sociais regulamente qualificadas, a Secretaria interessada em firmar a parceria poderá repetir o procedimento de convocação, quantas vezes forem necessárias.\r\n\r\nArt. 13. Na hipótese de uma única Organização Social manifestar interesse na formalização do Contrato de Gestão, objeto da convocação, e desde que atendidas as exigências relativas à proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com esta entidade o Contrato de Gestão.\r\n\r\nArt. 14. Em envelope próprio, além do Certificado de Qualidade, a Organização Social que manifestou, tempestivamente, seu interesse em firmar contrato com o Município de Santa Maria Madalena(RJ), deverá apresentar comprovação:\r\n\r\nI-da boa situação econômico-financeira da entidade; e\r\n\r\nII- da experiência técnica para o desempenho da atividade, objeto do contrato de gestão.\r\n\r\n§ 1° A comprovação da boa situação financeira da entidade, prevista no inciso II desde artigo, far-se-á por meio da apresentação dos balanços financeiros, devidamente assinado por contador habilitados e pelo representante legal da organização.\r\n\r\n§ 2° A exigência do inciso II desde artigo limitar-se-á á demonstração, sob a responsabilidade da entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa a atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nComissão Especial de Seleção\r\n\r\nArt. 15. A comissão Especial de seleção, instituída mediante portaria do secretário competente, será composta por 3 (três) membros, sendo um deles designados como seu presidente.\r\n\r\nArt. 16. Compete à comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII- analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII- julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo e processar os recursos;\r\n\r\nIV- dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 17. Da sessão de abertura dos envelopes será lavrada ata circunstanciada, rubricada e assinada pelos membros da Comissão Especial de Seleção e pelos representantes das Organizações Sociais participantes do processo de seleção que estiverem presentes ao ato.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nJulgamento dos Programas de Trabalho\r\n\r\nArt. 18. No julgamento dos programas de trabalho proposto serão observados os critérios definidos no Edital, conforme índices de pontuação expressamente determinados, cuja soma equivalha a nota 10(dez).\r\n\r\nParágrafo Único. Será considerado vencedor do processo de seleção o programa de trabalho proposto que obtiver a maior pontuação na avaliação, assim considerada média aritmética as notas lançadas por cada um dos critérios definidos no Edital, ao qual deverá ficar objetivamente vinculada.\r\n\r\nArt. 19. Após classificados os programas de trabalho proposto serão abertos os envelopes contendo os documentos de que tratam os arts.14 e 15 desde Decreto.\r\n\r\n§ 1°. A habilitação far-se-á com a verificação sucessiva, partindo daquele que obtiver a maior nota, dede que o participante comprove os requisitos do art.16.\r\n\r\n§ 2°. Verificado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o melhor classificado na fase de julgamento será declarado o vencedor.\r\n\r\n§ 3°. Caso restem desatendidas as exigências de qualificação e habilitatórias a seleção, a Comissão de Seleção examinará os documentos dos candidatos subsequentes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até apuração de uma entidade que atenda ao Edital, sendo declarado o vencedor.\r\n\r\nArt. 20. O resultado do julgamento, declarando a Organização Social vencedora do processo de seleção, será proferido dentro do prazo estabelecido no Edital e publicado no Diário Oficial do Município de Santa Maria Madalena (RJ).\r\n\r\nArt. 21. Decorridos os prazos sem a interposição de recursos, ou após o seu julgamento, a Organização Social vencedora será considerada apta a celebrar o contrato de gestão.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 22. Havendo, ou não, prévio processo seletivo antes da assinatura do respectivo instrumento, o Contrato de Gestão deverá ser aprovado, em sua redação final:\r\n\r\nI-pelo titular da secretaria da respectiva área de atuação; e\r\n\r\nII- pelo conselho de Administração da Organização Social, ou órgão equivalente, no caso do mesmo ainda não ter sido constituído.\r\n\r\nArt. 23. A secretaria competente providenciará a publicação do extrato do contrato de gestão, após sua assinatura, no Diário Oficial e disponibilizará seu inteiro teor no portal da prefeitura do Município de Santa Maria Madalena (RJ), na internet.\r\n\r\nParágrafo Único. A secretaria competente deverá, ainda, disponibilizar em meio eletrônico, as metas e os indicadores de desempenho pactuados, devidamente atualizados, no portal da prefeitura.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 24. A execução do contrato de gestão, celebrado com Organização Social, será fiscalizada pelo secretário Municipal da área fomentada correspondente, com o auxilio de Comissão de Avaliação, especialmente designada para este fim.\r\n\r\n§ 1°. O contrato de Gestão deve prever a possibilidade de o poder Público requerer a apresentação, pela entidade qualificada, ao término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme recomendo o interesse público, de relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro, assim como suas publicações no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 2°. Os resultados atingidos com a execução do contrato de gestão serão analisados, periodicamente, por Comissão de Avaliação indicada pelo Secretário Municipal, composta por profissionais de notória especialização que emitirão relatório conclusivo, a ser encaminhado àquela autoridade e aos órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\nArt. 25. Os responsáveis pela fiscalização da execução do Contrato de Gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização Social, dela darão ciência à Procuradoria Geral do Município, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, para providências relativas aos respectivos Âmbitos de atuação, sob pena e responsabilidade solidária.\r\n\r\nArt. 26. Qualquer cidadão, partido político, associação ou entidade sindical é parte legítima para denunciar irregularidades cometidas pelas Organizações Sociais à Administração Municipal, ao Tribunal de Contas ou a Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 27. O balanço e demais prestações de contas da Organização Social devem, necessariamente, ser publicada no Diário Oficial do Município e analisados pela Contabilidade Municipal e Controladoria Geral do Município.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nRepasse de recursos\r\n\r\nArt. 28. Às Organizações Sociais serão destinadas recursos orçamentários e, eventualmente, bens públicos necessários ao cumprimento do Contrato de Gestão.\r\n\r\n§ 1°. Ficam assegurados às Organizações Sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Contrato de Gestão.\r\n\r\n§ 2°. Poderá ser adicionada aos créditos orçamentários destinados ao custeio do Contrato de Gestão, parcela de recursos para fins do disposto neste Decreto, desde que haja justificativas expressas da necessidade pela Organização Social, mediante termo aditivo ao Contrato que contemple o aumento proporcional da atividade fomentada.\r\n\r\nArt. 29. As Organizações Sociais poderão captar, sob responsabilidade própria, recursos privados par a execução dos Contratos de Gestão.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nPermissão de Uso de Bens Públicos\r\n\r\nArt. 30. Os bens móveis públicos permitidos para uso vinculado ao Contrato de Gestão poderão ser substituídos por outros de igual ou maior valor, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Município.\r\n\r\n§ 1°. A permuta de que trata o “caput” dependerá de prévia avaliação do bem e expressa autorização do Prefeito.\r\n\r\n§ 2°. Os bens, objetos da permissão de uso de que trata “caput” deste artigo, deverão ser previamente inventariadas e relacionadas, circunstanciadamente, em anexo integrante do Contrato de Gestão.\r\n\r\n§ 3°. As condições para permissão de uso serão aquelas especificadas no Contrato de Gestão, obedecidas às disposições da Lei 8.666/93.\r\n\r\nArt. 31. São extensíveis, no âmbito do Município, os efeitos da Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015, para as entidades qualificadas como Organizações Sociais pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, quando houver reciprocidade e desde que a legislação local não contrarie as normas gerais emanadas da União, bem como os da legislação específica de âmbito estadual\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAL\r\n\r\nArt. 32. As Secretarias Municipais competentes nas áreas de atuação referidas no art. 1° da lei Municipal n° X, de X de X de 2015, iniciarão o procedimento para desqualificação da Organização Social, nas hipóteses elencadas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 33. A desqualificação ocorrerá quando a entidade:\r\n\r\nI-deixar de preencher os requisitos que, originariamente, deram ensejo à sua qualificação;\r\n\r\nII- não adaptar, no prazo legal, seu estatuto às exigências da Lei Municipal N0 1951 de 17 de março de 2015.\r\n\r\nIII- causar rescisão do Contrato de Gestão firmado com o Poder Público Municipal;\r\n\r\nIV- dispuser de forma irregular dos recursos, bens ou servidores públicos que lhe forem destinados;\r\n\r\nV- descumprir as normas estabelecidas na Lei Municipal Nº 1951 de 17 de março de 2015, neste Decreto ou na legislação municipal a qual deva ficar adstrita.\r\n\r\n§ 1°. A desqualificação será precedida de processo administrativo conduzido pela Comissão de Qualificação de Organização Sociais (COQUALI-SMM), assegurado o direito de ampla defesa, respondendo os dirigentes da Organização Social, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.\r\n\r\n§ 2°. A perda da qualificação como Organização Social acarretará a imediata rescisão do Contrato de Gestão firmado com o poder Público Municipal.\r\n\r\n§ 3°. A desqualificação importará a reversão dos bens, cujo uso tenha sido permitido pelo Município e do saldo remanescente de recursos financeiros entregues à utilização da Organização Social, sem prejuízo das sanções contratuais, penais e civis aplicáveis.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 34. A Organização Social fará publicar na imprensa e no Diário Oficial do Município, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato de Gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de serviços e obras necessárias à execução do proveniente do Poder Público.\r\n\r\nArt. 35. Os conselheiros e Diretores das Organizações Sociais não poderão exercer outra atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, na mesma entidade.\r\n\r\nArt. 36. O Poder Executivo deverá disponibilizar na rede pública de dados, relatório pertinente á execução do Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, incluindo a prestação de contas correspondente ao exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 37. O contratado é responsável pelos encargos trabalhista, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, bem como pelos danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo da execução do Contrato de Gestão, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização do Contrato de Gestão pelo órgão interessado.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1986 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n326\r\n\r\n104.1.04.122.0051.2.416\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Casa de Passagem.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n67.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n67.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n335\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n67.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n67.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1818011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 007/2015\r\n\r\nProcesso nº 13.317/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para execução de Obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte, no bairro Nova Cidade no Município de São Gonçalo - RJ”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 15/05/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1817906"
                        ],
                        "1817909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 008/2015\r\n\r\nProcesso nº 6.268/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico, licenciamento ambiental e tecnologia da informação, para implantação do corredor seletivo BRT, com terminais e da Ciclovia no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 18/05/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1817909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE SELEÇÃO 001/2015\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, conforme item 7.4 do Edital em epígrafe torna público o resultado do processo de seleção referente ao Edital de Seleção 001/2015, processo administrativo13042/2014, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de São João da Barra para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto, conforme abaixo:\r\n\r\nOrganização Social Selecionada\r\n\r\nAssociação Social de Saúde Humanizada\r\n\r\nO resultado detalhado encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Barcelos, n° 88, Centro, 2° andar.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1818083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 368, DE 10 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SILAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14967-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40699, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 064/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 10.516,50\r\n\r\nCEF BLBGS\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 113.695,55\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/04/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.940,82\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 30.400,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1818136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1817744": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRENCIA 004/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Concorrência Pública 004/2015, que objetiva a construção de viadutos, tendo em vista necessidades administrativas.. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1817744"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1818084": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 627/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 1672-76.2015.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO LUIZ IGNACIO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0001465-77.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818084"
                        ],
                        "1818038": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n31.3.2015 \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 6496-15.2014.5.01.1000 - SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n7.4.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 6850-40.2014.5.01.1000- (SEP), de LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS BRAGA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: ”Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 91 e acolho como razões de decidir as informações de fls. 87/90 e 108, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818038"
                        ],
                        "1818085": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 8.4.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 1672-76.2015.5.01.1000 - (SEP), de : JOÃO LUIZ IGNACIO. Assunto: APOSENTADORIA - Art. 3º, E.C. nº 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio, não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, nos termos do artigo 2º, do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012. “;\r\n\r\nProcesso nº: 0001465-77.2015.5.01.1000, de MARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora MARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1818085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1817469": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 166-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 8 de maio a 6 de junho de 2015:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva – VT/Três Rios\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar – auxílio compartilhado: 1ª e 5ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas – 77ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima – auxílio compartilhado: 63ª e 64ªVTs/RJ \r\n\r\nAline Tinoco Boechat – Férias\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros – 1ª e 2ªVTs/Cabo Frio\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira - auxílio compartilhado: 14ª e 19ªVTs/RJ\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos – auxílio compartilhado: 6ª e 15ªVTs/RJ (compensação de designação extraordinária nos dias 8 e 11.5.15)\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira – auxílio compartilhado: 25ª e 38ªVTs/RJ \r\n\r\nAna Teresinha de França Almeida e Silva Martins – volante 1ªCircunscrição\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – auxílio compartilhado: 2ª e 8ªVTs/Niterói \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda – Licença estudo\r\n\r\nAnita Natal – 4ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto – Férias\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga – Titularidade VT/Araruama e PAJT Rio das Ostras\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo – 81ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima – auxílio compartilhado: 23ª e 27ªVTs/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca – Licença estudo\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos – 2ªVT/São João de Meriti \r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt – 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes – auxílio compartilhado: 4ª e 5ªVts/Niterói\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas – 31ªVT/RJ até 26.5.15; após volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan – Licença-maternidade\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus – Férias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites – auxílio compartilhado: 2ª e 9ªVTs/RJ \r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert – auxílio compartilhado: 71ª e 77ªVTs/RJ \r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo – Férias\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen – 82ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva –58ªVT/RJ \r\n\r\nElisa Torres Sanvicente – 7ªVT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – auxílio compartilhado 73ª e 74ªVTs/RJ \r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – 2ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano – Férias\r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares – VT/Nilópolis\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez – auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Macaé\r\n\r\nFernando Resende Guimarães – auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVTs/São Gonçalo\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues – 62ªVT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva – 1ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – VT/Maricá \r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães – volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto – CAEP \r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto – auxílio compartilhado: Miguel Pereira e Paraty\r\n\r\nGláucia Alves Gomes – 68ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello – volante 2ªCircunscrição\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa – auxílio compartilhado 8ª e 10ªVTs/RJ \r\n\r\nHelen Marques Peixoto – auxílio compartilhado: 47ª e 48ªVTs/RJ\r\n\r\nJanice Bastos – 5ªVT/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho – Férias\r\n\r\nJoana de Mattos Collares – 6ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes – 1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho – Férias\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto – auxílio compartilhado: 35ª e 39ªVTs/RJ (compensação de designação extraordinária dia 8.5.15)\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza – Férias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares –VT/Barra do Piraí \r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti – 28ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti – auxílio compartilhado 31ª e 36ªVTs/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca – Férias\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar – Licença maternidade\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva – Férias\r\n\r\nLivia Fanaia Furtado Siciliano – volante 1ªCircunscrição \r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo – Licença maternidade\r\n\r\nLucas Furiati Camargo – auxílio compartilhado 4ª e 6ªVTs/Nova Iguaçu \r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni – auxílio compartilhado: 37ª e 41ªVTs/RJ \r\n\r\nLuciano Moraes Silva – Férias\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin – VT/Teresópolis\r\n\r\nMarcela Aied – auxílio compartilhado: 44ª e 80ªVTs/RJ \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão – auxílio compartilhado: 3ª e 13ªVTs/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – 50ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – 2ªVT/Macaé\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – 26ªVT/RJ \r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 3ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie – Férias\r\n\r\nMônica do Rêgo Barros Cardoso – Férias\r\n\r\nMunif Saliba Achoche – 20ªVT/RJ\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça – volante 1ªCircunscrição\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes – auxílio compartilhado: 65ª e 66ªVTs/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama – auxílio compartilhado: 29ª e 33ªVTs/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior – auxílio compartilhado: 22ª e 32ªVTs/RJ \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – 1ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nPedro Figueiredo Waib - auxílio compartilhado 3ª e 7ª VTs/Duque de Caxias \r\n\r\nRaphael Viga Castro – Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins – 49ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – auxílio compartilhado: 28ª e 30ªVTs/RJ\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz – Férias\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant’anna Reis – 67ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – 2ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira – 1ªVT/Itaguaí\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond – Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella – auxílio compartilhado: 51ª e 53ªVTs/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho – Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães – 3ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos – 2ªVT/Resende \r\n\r\nRonaldo Santos Resende – 35ªVT/RJ\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – auxílio compartilhado: 52ª e 54ªVTs/RJ\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos – 1ªVT/Cabo Frio \r\n\r\nSimone Bemfica Borges – 5VT/São Gonçalo\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – auxílio exclusivo da VT/Itaboraí\r\n\r\nSther Schettino – volante 6ªCircunscrição\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno – 43ªVT/RJ \r\n\r\nThiago Rabelo Costa – Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares – Férias\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva – Férias\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes – auxílio exclusivo da 17ªVT/RJ \r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo – 1ªVT/Macaé\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1817469"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1817369": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJulliana Barbosa Costa\r\n\r\nSupervisor-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\nCurso “Estratégia para OrganizaçõesPúblicas”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPatrícia da Cunha Noa\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\nCurso “Estratégia para OrganizaçõesPúblicas”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1817369"
                        ],
                        "1817452": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisela C. Afonso Louvain Peres\r\n\r\nDiretora da3ª VT de Macaé - CJ3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n19/03/15\r\n\r\n19/03/15\r\n\r\nAtuação- Comissão de Sindicância nº00906-23.2015.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEdimar Mendes Pegoraro\r\n\r\nTéc. Judiciário-Ag.Segurança\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\nPrograma - Reciclagem dos agentes desegurança\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1817452"
                        ],
                        "1817453": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAloysio Silva Correa da Veiga\r\n\r\nMinistro - TST\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nParticipar da banca examinadora - Concurso Juiz Subst.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1817453"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1818086": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 253/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LIVIA ARAUJO MONTEIRO DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 254/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA DOS SANTOS CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1818086"
                        ],
                        "1818039": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 260/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Designar o servidor, RENATA BIZZOTTO BURICHE, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 261/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 6 de abril de 2015;II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 262/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA GLÓRIA GOMES DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 263/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONIQUE BARBOSA SCHETTINO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 264/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1818039"
                        ],
                        "1818037": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n8.4.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 272-61.2014.5.01.1000- (SEP), de WALDIR PETTMANT PINTO. Assunto: Tempo de serviço e afastamento: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro a contagem de tempo de serviço nos moldes da Instrução Normativa MPS/SPPS nº 2/2013, uma vez que o servidor possui pontuação insuficiente para concessão do benefício conforme aferição feita pela Coordenadoria de Saúde deste TRT, de acordo com os critérios da Lei Complementar nº 142/2013 e da Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP Nº 1 DE 27/01/2014.”;\r\n\r\n9.4.2015: \r\n\r\nTRT-PA 679/97, de ELISA MARIA CUNHA PEREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afas tamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013 , alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 150 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1560-2006-000-01-00-0, de ROBELINO DA SILVA CORRÊA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão do tempo de serviço prestado junto ao Banco do Brasil, para que passe a constar 5.546 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 1827-79.2015.5.01.1000 (SEP), de MONIQUE DA SILVA CABRAL. Assunto: Averbação de tempo de serviço p/ fins de férias: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro averbação de 6 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Regional, referente ao exercício de 2016, bem como de 30 dias de férias para fruição em época oportuna, relativos ao exercício de 2015, cujo período aquisitivo compreendido é de 14/03/2014 a 13/03/2015, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região, ressaltando-se o recebimento pela interessada dos valores de R$ 2.482,38 de adiantamento da gratificação natalina e R$ 1.654,92 de adicional de 1/3 de férias. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001831-19.2015.5.01.1000 (SEP), de ARGEU PEREIRA DA COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 3.656 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001836-41.2015.5.01.1000 (SEP), de JOSIMAR ARAUJO DOS SANTOS Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 1.120 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001837-26.2015.5.01.1000 (SEP), de ELIZABETE MARIA DE CASSIA ALVES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 2.620 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001818-20.2015.5.01.1000 - (SEP), de JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 23/03/2015 a 27/03/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001838-11.2015.5.01.1000 (SEP), de FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 1.383 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1818037"
                        ],
                        "1817748": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo especificadas, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm 8/4/2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0001834-71.2015.5.01.1000 (SEP) de LIGIANNIE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 3.155 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”\r\n\r\nEm 9/4/2015:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0000954-79.2015.5.01.1000 -(SEP) de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 336 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao Exército Brasileiro, para fins de férias, correspondentes ao período 17/2/2014 a 18/1/2015 para integrarem o período aquisitivo do servidor neste Tribunal e 30 (trinta) dias de férias para fruição referentes ao exercício 2014, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90,observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1 Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”\r\n\r\nProcesso eletrônico nº 0001826-94.2015.5.01.1000 - (SEP) de JORGE AUGUSTO DE ARAUJO MOREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 304 dias de tempo de serviço público federal, relativos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SEP Substituto.\r\n\r\nId: 1817748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1817470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000486-11.2015.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Florisvaldo Nóbrega de Melo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Florisvaldo Nóbrega de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. “Fica o impetrante NOTIFICADO para, querendo, manifestar-se sobre as informações prestadas pela Autoridade apontada como Coatora”. \r\n\r\nRio de Janeiro; 09 de abril de 15.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1817470"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1817371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011576-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Dantas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que no prazo de 15 dias, deverá fornecer o endereço atualizado de seu cliente .\r\n\r\nId: 1817371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1817556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Gonçalves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcdo Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1136, que dá vista à parte ré para manifestação em 05 dias, valendo o silêncio como desinteresse na conciliação proposta. .\r\n\r\nId: 1817556"
                            ],
                            "1818061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Agdo: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de ABRIL de 2015, às 09h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Castilho Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 28 de ABRIL de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nConforme ata de fls. 759. \r\n\r\nId: 1818061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1816131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT \r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Agte: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Elizabeth Alonso Cid\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001818-45.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valter Alves da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valter Alves da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Agte: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Agdo: Marco Antônio de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S. A., Agdo Agte Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Agdo Agte Marco Antônio de Andrade Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Agdo Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Remédio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Remédio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183600-83.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Locil Teixeira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sílvio de Carvalho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município de Resende, Agdo Sílvio de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Agte: Holcim Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Marcelo Rocha (OAB: RJ 161620 - D)], Agdo: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Agdo Agte Holcim Brasil S/A, Agdo Agte Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Souza Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Souza Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-59.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemiro José Sebastião Maria [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz da Silva Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz da Silva Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindberg Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lindberg Silva Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leo Pinheiro de Abreu Miranda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leo Pinheiro de Abreu Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-98.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Maycon Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Maycon Andrew da Silva Assumpção, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Eliane Ayres Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Ayres Gomes , Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S.A. [Adv. Wander Barbosa de Almeida (OAB: MG 23572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niumar Rodrigues da Cruz [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Niumar Rodrigues da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2000.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS HENRIQUE GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-05.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Launyr Batalha da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002145-30.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Ericka Candida Luis Melo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ericka Candida Luis Melo, Agdo Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2013.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Marcos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Agdo José Marcos de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Agdo: Consórcio Telelistas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CENSIS Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Agdo: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENSIS Centro de Sistemas Ltda. , Agdo Consórcio Telelistas , Agdo Proed Gráfica e Editora Ltda. , Agdo Telelistas Brasil S.A. , Agdo Telelistas Região 1 Ltda. , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816131"
                        ],
                        "1816132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Paulo Fernando Feliciano Maria [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Paulo Fernando Feliciano Maria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Nunes Pinheiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-08.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Antonio Carlos Crispim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Crispim, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Vanderli Romero de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A - Transportes Marítimos, Agdo Vanderli Romero de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-73.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Richard Selva Sohn [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agte: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agdo: Richard Selva Sohn [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander S/A, Agte Agdo Richard Selva Sohn\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Elite Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius Ferreira Barbosa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinícius Ferreira Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-26.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexandre de Barros Presado [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Barros Presado, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-53.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cdr Clínica de Doenças Renais S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Maciel Martins Silvestre [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001672-02.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Agte Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Ferreira da Cruz Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Agdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BTG Pactual S.A., Agdo Banco Panamericano S.A. , Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Mariana Ferreira da Cruz Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sirlei de Oliveira Severino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriel dos Santos Sgarbi [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Veras da Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos Veras da Costa , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Rodrigues Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Gomes Pinto Passos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Gomes Pinto Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alves da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Robson Macedo [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Robson Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-56.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lafayete Stockler Filho [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lafayete Stockler Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo José Villas Bôas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Almeida Felippe \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816132"
                        ],
                        "1816133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002065-60.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edir Jesus de Freitas [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Agdo Edir Jesus de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Ivan Máximo Simões [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Agte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Antônio Ivan Máximo Simões [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antônio Ivan Máximo Simões, Agdo Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco, Agte Agdo Protege S.A. Serviços Especiais , Agdo Translite Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Maria Vidal Eduardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilene Maria Vidal Eduardo , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALKIA BRASIL SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DALKIA BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Tostes Salles Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIRTON DE CASTRO FERRAZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-18.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-16.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Christiano da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everton Lucas Lombardo dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Everton Lucas Lombardo dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Everton Lucas Lombardo dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Agte Agdo Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0289400-63.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Jamil Pereira de Pinho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamil Pereira de Pinho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Jamil Pereira de Pinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo dos Santos Filho [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-51.2013.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Amorim de Morais [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Rodrigo Amorim de Morais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Agdo: Raphael Luiz Mattos de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Age & Tal Prest Service Ltda., Agdo Raphael Luiz Mattos de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816133"
                        ],
                        "1816128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000654-11.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joel da Rocha Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joel da Rocha Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgte: Keli da Cunha Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Keli da Cunha Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-37.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Mônica Teixeira Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Roseane de Souza Albuquerque [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2013.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-39.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Ebgte: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Ebgdo: Wellington Barreto dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: JOELMA CESAR SALLES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: JOELMA CESAR SALLES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Roseane de Souza Albuquerque [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Rcte: Haroldo Balbino Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Balbino Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-32.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Vitor de Souza Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Vitor de Souza Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-90.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Leandro Lima da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Leandro Lima da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-02.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Baptista de Araujo [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Rcdo: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Ricardo Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Ricardo Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Ebgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2013.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Analice Castro Telles [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Analice Castro Telles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiano de Figueiredo Mundstein\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir da Silva Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Valmir da Silva Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Ebgdo: Marcos Antônio Chaves da Cruz, Ebgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Valmir da Silva Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-18.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zelia Ruth Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zelia Ruth Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000848-17.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Marcio Ferreira Lima [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2013.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003530-14.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Cruz dos Santos [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcdo: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte R R M Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Genaro Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone de Oliveira Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rafael de Mattos Pacheco [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-83.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Cristina Andrade de Moraes [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crispina dos Santos de São José [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crispina dos Santos de São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816128"
                        ],
                        "1816129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Laudair Araujo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Inácio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Inácio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Alves Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002139-84.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Luiz da Silva Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocilene Antonia de Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Synthesis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Silva de Abreu [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-61.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Nelize Dias Barreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelize Dias Barreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nelize Dias Barreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRcdo: Rubiane Borges Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo Batista Ruelis [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)], Ebgdo: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gustavo Batista Ruelis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-14.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Regina Martins Barboza de Macedo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Centro de Estudos e Pesquisa em Cidadania [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax- Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002109-60.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcte: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Pereira [Adv. Paulo Sergio Maldonado Garcia (OAB: PR 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shed Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000259-90.2013.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosinete Florêncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing LTDA., Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda, Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Edelmira Fonseca de Andrade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edelmira Fonseca de Andrade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edelmira Fonseca de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Ebgte: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo AUREA REGINA DE BRITTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: João de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Claudionor Cruz de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Odair Mendes da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001623-73.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrup Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Francisco da Silva Neto [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thyssenkrup Elevadores S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-91.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise da Silva Guimarães Lourenço [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lar dos Meninos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002250-53.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucidalva Leite Ferreira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-50.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Alfeu Barcelos da Rocha Junior [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002057-46.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-31.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Rcte: Francisco Cavalcante Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Cavalcante Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria do Rosário Araújo da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria do Rosário Araújo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-59.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-85.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Dassayev Carvalheiro Ferreira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-40.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Maycon dos Santos Filhos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816129"
                        ],
                        "1816130": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: AMMO VAREJO LTDA. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)], Ebgte: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMMO VAREJO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Cleones Reis da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Dilcenir de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: HELIO SIQUEIRA DE LIMA, Agte: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agte: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: União Federal, Agdo: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Agdo: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ingrid Macário da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ingrid Macário da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José de Paula Coldibela [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-20.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Convence Calçados Ltda. Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Rcte: Izaunery Moreira Manhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaunery Moreira Manhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: Convence Calçados Ltda. Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Convence Calçados Ltda. Me \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaacson Anchieta da Roca [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gláucio Farias da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Rcdo: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio de Brites [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darlene de Oliveira Sousa [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002665-50.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Siqueira de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003103-84.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Franklin da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin da Silva Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Rezende da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo dos Santos Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Paulo dos Santos Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Lima Barbio Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelson Moura de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Rcte: Ednei Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednei Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ednei Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002048-20.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Luiz Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-24.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Eliane Soares Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-95.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Vargas Medeiros [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: LUIZ ARMANDO DE MATTOS [Adv. Darcilia Aparecida da Silva Leite (OAB: RJ 79215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Conceição de Maria Gomes dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Luiz dos Santos Cabral [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Costa Sampaio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: Banco Credicard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Credicard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Sebastião Costa Sampaio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastião Costa Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002286-66.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rcdo: Edvaldo de Siqueira Dirques [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemiro Rodrigues Batista [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldemiro Rodrigues Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816130"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1817287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Vera Lucia Chagas de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nPrazo para, querendo, contra-arrazoarem o recurso ordinário do Município de Campos dos Goytacazes (fls. 605/615). \r\n\r\nId: 1817287"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1818110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - ED-Ebgte: Ricardo Petraglia Margutti [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]-Ebgdo: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Gastão Rachou Junior, Ebgdo: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.610:\"...II-Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1818110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1817883": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3aTURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Rildo Brito (Presidente), Jorge F. Gonçalves da Fonte , Antonio Cesar Coutinho Daiha, e a Exma Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva nos processos vinculados. \r\n\r\n1 - 0000006-10.2014.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda e outros( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Ana Paula Pina Correia RJ 108710 D ), ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-55.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Wilson Cabral Tardivo ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-75.2014.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO ( Adv. Amaury Soares Marques Junior 79553 D ) - Agravado: Marcio Marques Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-77.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandro Souza Correia ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000083-89.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Eliane Massena Bastos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n6 - 0000131-07.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Wilson Alves Freire ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Agravado: Ana Rosa Silva Tavares Duarte (s/adv)(edital), Edsel Trielli Duarte(s/adv)(edital), Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me(s/adv)(edital).\r\n\r\n7 - 0000159-51.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ana Paula Garrido Ferreira ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ), PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Ana Paula Garrido Ferreira ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ), PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n8 - 0000213-91.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Frederico Antonio Camara Prata ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Probank S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Frederico Antonio Camara Prata ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ), PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n9 - 0000300-66.2014.5.01.0341 - RO - SUM - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Francisco de Paula ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Cill Serviços de Logística Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000325-89.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Rogerio Marques de Oliveira ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Prevhab Previdência Complementar ( Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ 95369 D ).\r\n\r\n11 - 0000386-31.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Gustavo Seabra Santos - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)(s/adv), Cristina Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n12 - 0000400-23.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Cristiana Barcelos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n13 - 0000403-36.2010.5.01.0043 - AP - SUM - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Remargran - Revestimento de Mármores e Granitos Ltda ( Adv. Bruno Garrido Gomes RJ 152900 D ) - Agravado: Wanderson Higino de Azevedo ( Adv. Cintia Arruda Costa RJ 160967 D ), Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Limitada (s/adv).\r\n\r\n14 - 0000453-20.2012.5.01.0002 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ruth Maria Carvalho Bernardino ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ruth Maria Carvalho Bernardino ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n15 - 0000463-50.2010.5.01.0482 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), MIP ENGENHARIA S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n16 - 0000483-34.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tania Cristina Alves Barreto ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procurador: Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n17 - 0000542-31.2010.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Cleuza Maria de Lima ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cleuza Maria de Lima ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n18 - 0000543-30.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Regina Corrêa dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n19 - 0000584-32.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Vanessa Souza dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. (incorporadora da CP Promotora de Vendas S/A) ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Vanessa Souza dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. (incorporadora da CP Promotora de Vendas S/A) ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n20 - 0000614-03.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Izaias Eduardo de Lima ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n21 - 0000740-59.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patricia Andrade Pontini ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (s/adv).\r\n\r\n22 - 0000755-72.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Monteiro Francisco RJ 94109 D ) - Recorrido: Paulo César Cunha Carneiro da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n23 - 0000785-84.2014.5.01.0432 - RO - SUM - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dayana da Conceição Simas ( Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho RJ 140778 D ) - Recorrido: Wellington Placido Macedo Gomes ( Adv. Thiago Lemos Garcia RJ 161553 D ).\r\n\r\n24 - 0000812-43.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Elani Gomes Matos de Moura ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n25 - 0000818-27.2012.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Edimar Francisco ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n26 - 0000900-34.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Antonia Cassia Martins da Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Antonia Cassia Martins da Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n27 - 0000900-63.2008.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Paulo Bodnar ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Paulo Bodnar ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n28 - 0000930-64.2010.5.01.0244 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carlos Henrique Coutinho da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n29 - 0000973-77.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JOSÉ MAURO MARTINS ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA ( Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso RJ 105060 D ).\r\n\r\n30 - 0001080-63.2010.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Katia Maria da Silva Bastos ( Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D ) - Agravado: Jacqueline Lopes da Costa (s/adv), Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ), Alan José de Souza Melo (s/adv).\r\n\r\n31 - 0001090-58.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Gustavo Vianna Benttenmuller Pereira ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Araújo RJ 175769 D ).\r\n\r\n32 - 0001116-05.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Aline Ferreira Rodrigues ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ) - Recorrido: Aline Ferreira Rodrigues ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n33 - 0001171-37.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Comunidade Ramá Só Jesus Associação Evangélica de Educação - AEVE ( Adv. Fernanda Simões da Silva RJ 174314 D ) - Recorrido: Espólio de Paulo César Graça e Paz de Faria ( Adv. Marcia Ansuatigui Mariano RJ 141613 D ).\r\n\r\n34 - 0001176-59.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Resende da Silva ( Adv. Leandro Lemos Salvador RJ 158240 D ), ABIR Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), Gávea Golf Club ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Marcio Resende da Silva ( Adv. Leandro Lemos Salvador RJ 158240 D ), Cpad Casa Publicadora Das Assembleias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marque Porto ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n35 - 0001232-89.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Farias da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.(s/adv), Provider Soluções Tecnologicas Ltda.(s/adv), Ampla Energia e Serviços S.A.(s/adv), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.(s/adv).\r\n\r\n36 - 0001244-23.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberta Ramos dos Santos ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Rapahel Augusto Sofiati de Queiroz - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ).\r\n\r\n37 - 0001261-27.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Flávio Roberto Viana da Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Flávio Roberto Viana da Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ).\r\n\r\n38 - 0001324-63.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Santana Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Jorge Santana Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n39 - 0001383-66.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jeanne Tinoco dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/adv) (edital), Jeanne Tinoco dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n40 - 0001447-14.2012.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional) , Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n41 - 0001476-43.2011.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Vicente Paulo Resende Junior (s/adv) (edital) - Agravado: R4 502 Transportes Ltda. Me e outros ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ).\r\n\r\n42 - 0001487-60.2013.5.01.0401 - RO - SUM - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nina Machado Neves RJ 99273 D ) - Recorrido: SHEILA HELENA DA SILVA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n43 - 0001506-32.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Roberto Geraldo dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n44 - 0001589-62.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Stefânia Freitas de Souza ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.(s/adv)(edital), WAL-MART BRASIL LTDA. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n45 - 0001590-57.2012.5.01.0060 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jane de Sousa Costa e Silva Tavares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n46 - 0001622-12.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Suely Aparecida Cyrne Lima ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Sônia Maria Fernandes da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Lúcia Eli Andrade Gama ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n47 - 0001639-77.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ), Lohran Pereira dos Santos ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ), Lohran Pereira dos Santos ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ), Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n48 - 0001653-49.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rede Dor São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Tatiane Cristina da Costa Paz ( Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira RJ 153362 D ).\r\n\r\n49 - 0001727-04.2011.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador: Márcio Nunes Rodrigues RJ 79538D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Janio Alves de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n50 - 0001748-73.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Luiz Cesar Vianna Marques - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. (s/adv) , Paula Diane Ribeiro de Souza ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n51 - 0001764-17.2012.5.01.0432 - RO - SUM - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Victor Hugo Farias de Lima ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n52 - 0001845-76.2013.5.01.0481 - RO - SUM - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), Alexandre Basílio ( Adv. Eliane do Desterro da Silva RJ 143284 D ).\r\n\r\n53 - 0001986-87.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Antonio Carlos de Castro ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Município de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n54 - 0002162-06.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Miguel Archanjo Ferreira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Miguel Archanjo Ferreira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Petróleo Basileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0002244-75.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Jorge Roberto D´Almeida Costa Junior ( Adv. Sidney Machado Correa Junior RJ 125310 D ) - Recorrido: Auto Posto Trevo de Magé Ltda ( Adv. Viviane Costa de Queiroz RJ 170158 D ).\r\n\r\n56 - 0002257-90.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Bruno de Oliveira Plácido ( Adv. Castelar Carota Pereira Neto RJ 173986 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Bruno de Oliveira Plácido ( Adv. Castelar Carota Pereira Neto RJ 173986 D ).\r\n\r\n57 - 0002316-64.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Pedro Borges de Oliveira ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ), DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n58 - 0002319-53.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Edno de Souza Dantas ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Edno de Souza Dantas ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n59 - 0002650-29.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Israel de Souza Timboiba ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n60 - 0021900-25.2008.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Ailton Pereira Berto ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n61 - 0024300-40.2006.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fabiana Felix Duarte Moreira ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Ageda Francisco Borges Figueiredo ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), International Student Cource Ltda ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Vicente Carlos Borges Figueiredo ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ), MARCOS PINTO DA CRUZ ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n62 - 0028000-09.2004.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (Adv. João Cândido Martins Ferreira Leão RJ 143142D) - Agravado: GILBERTO DA SILVA BARROS ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n63 - 0028600-31.2007.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Adyr da Silva Quaresma ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Agravado: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Adyr da Silva Quaresma ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n64 - 0028700-90.2004.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), REGINALDO SILVA DE ASSIS ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n65 - 0035100-68.2009.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fábio Dias de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0050400-54.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudia Nicolella Fetter ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GOL Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Claudia Nicolella Fetter ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n67 - 0056500-33.2004.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE ( Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ 502 B ) - Agravado: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n68 - 0066400-13.2006.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ) - Agravado: Evandro Pereira Arsenio ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n69 - 0076800-57.2005.5.01.0029 - AP - SUM - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Mônica da Fonseca Meirelles ( Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues RJ 81389 D ) - Agravado: Zelia Sampaio ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ), Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho (s/adv), Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. ( Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ 92629 D ).\r\n\r\n70 - 0086500-20.2002.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: NATURA COSMETICOS SA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), MARIO LIBERALLI DE GOES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), MARIO LIBERALLI DE GOES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), NATURA EMPREENDIMENTOS SA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ).\r\n\r\n71 - 0091700-98.2000.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: ADEMIR BAZILIO ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n72 - 0097200-36.1999.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n73 - 0099200-13.2009.5.01.0001 - AP - SUM - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Glaxo Smitth Klinne ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ) - Agravado: Manoel Toné de Albuquerque ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ), Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n74 - 0104100-37.2003.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VANIA NUNES DA SILVA ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n75 - 0112100-38.2008.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Jorge Alves Pacheco ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Jorge Alves Pacheco ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n76 - 0121500-11.2006.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: William Candido Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n77 - 0125400-05.1998.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: UNIBANCO SEGUROS S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n78 - 0129900-58.2005.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Wellington Evangelista Pereira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n79 - 0140200-79.2004.5.01.0029 - AP - SUM - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: VALERIA DE FREITAS MACHADO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: SS SERV MEDICOS LTDA e outros ( Adv. Marluce Ennes Pereira RJ 52834D) \r\n\r\n80 - 0144200-93.2008.5.01.0058 - AP - SUM - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Orlando Bohrer Monteiro ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n81 - 0150700-74.1997.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ).\r\n\r\n82 - 0162400-16.2006.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Nunes Morgado ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n83 - 0167200-25.2006.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Maria Jose Alves de Oliveira Cunha ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n84 - 0173500-67.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bruno Leonardo da Silva ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0177100-28.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Wanderson Félix Paço ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ), Geraldo J Coan & Serviços ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Geraldo J Coan & Serviços ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ), Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.(s/adv)(edital), Wanderson Félix Paço ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ).\r\n\r\n86 - 0183100-06.2009.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marco Antonio da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n87 - 0187600-38.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Recorrido: Jean Correa da Silva ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n88 - 0201500-74.2007.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leilane Cristina Lopes Silva ( Adv Isabelle de Azeredo Silva RJ 161723D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Leilane Cristina Lopes Silva ( Adv Isabelle de Azeredo Silva RJ 161723D ).\r\n\r\n89 - 0206400-21.1999.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MANOEL ONOFRE DA SILVA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Thomaz Aquino Andreole Cappellano(s/adv)(edital), REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA(s/adv)(edital), Thomas Valente Cappellano(s/adv)(edital), SERTENGE SA.(s/adv)(edital).\r\n\r\n90 - 0211100-15.1993.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ).\r\n\r\n91 - 0212100-51.2000.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: ALCIR MOURA DOS SANTOS ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n92 - 0216200-82.2001.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: DENISE BARBOSA ALCOFRA ( Adv. Fernanda Carvalho de Paiva Alencar RJ 157380 D ) - Agravado: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n93 - 0240900-63.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Antonio de Souza Cunha ( Adv. Rosana Lopes Almeida RJ 84952 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Antonio de Souza Cunha ( Adv. Rosana Lopes Almeida RJ 84952 D ).\r\n\r\n94 - 0245900-81.1989.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rubelsio da Rocha Franco ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n95 - 0321400-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sebastiao de Souza Real Sobrinho ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n96 - 0346600-25.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Joarez Alves Mendonca Reis Junior ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Joarez Alves Mendonca Reis Junior ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Abril de 2015\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817883"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1817304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "03ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000864-54.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Rcte: Samuel Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1817304"
                            ],
                            "1817305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001077-57.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Deomar da Silva\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro , Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1817305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1817694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000062-69.2013.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eliezer Luiz dos Santos Leal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. - StcorpTechresut Soluções em Tecnologia da Informação Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que daria a gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0000626-10.2014.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : AMARO DA SILVA ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - Recorrido : LEVEL 8 AÇOS ESPECIAIS LTDA ME ( Marcio Carvalho de Sá RJ156115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Geovane Tavares ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - Agravado : Christine Marins Tavares Abreu Cruz, LUACAROL PANIFICADORA, LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA ( Paulo Cezar Dias Mattos RJ23343D ), Joao Pinto de Albuquerque Filho ( Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro RJ15949D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alzenir Gomes Pereira ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agriholding S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2008.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rodolfo Corrêa Lima ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Agravado : Beatriz Peixoto de Brito, Jorge Luiz de Peixoto Monteiro, Talento Artes Gráficas Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e garantir o prosseguimento da execução. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817694"
                            ],
                            "1817777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Leivino Campos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Wilson Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Manoel José Soares Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Pedro Domingos dos Santos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Edilson Calixto da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Luiz Antônio da Silva Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), José Francisco Mendonça de Souza ( Ivo Braune RJ3791D ), João Renato de Souza Moraes ( Ivo Braune RJ3791D ), Iran Veloso ( Ivo Braune RJ3791D ), Antonio Fernandes Machado Neto ( Ivo Braune RJ3791D ) - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2013.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Christian Gentil SP221345D ), - Recorrido : Jairo de Oliveira Apolonio ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto à condenação subsidiária da segunda ré, bem como quanto ao enquadramento sindical segundo instrumentos normativos e piso salarial de categoria diversa, conhecendo-o no tocante aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento, indeferindo o requerimento de condenação por litigância de má-fé formulado pelo autor em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês na forma simples, deduzido o que o reclamante comprovadamente houver recebido por fora do alvará judicial.\r\n\r\nProcesso: 0001536-28.2012.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Luis Oliveira dos Santos ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, a fim de acolher o pedido de pagamento das horas intervalares não usufruídas até 30/04/2012, bem como o de reflexos sobre repousos remunerados; férias com 1/3; 13º salários; aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Novo valor de custas da reclamação fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação acrescida, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1817777"
                            ],
                            "1817697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2008.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Rodolfo Corrêa Lima \r\n\r\nAgdo: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Beatriz Peixoto de Brito, Jorge Luiz de Peixoto Monteiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados BEATRIZ PEIXOTO DE BRITO, JORGE LUIZ DE PEIXOTO MONTEIRO e TALENTO ARTES GRÁFICAS LTDA. EPP, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 81/84: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e garantir o prosseguimento da execução. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Geovane Tavares\r\n\r\nAgdo: Joao Pinto de Albuquerque Filho, LUACAROL PANIFICADORA, LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA , Christine Marins Tavares Abreu Cruz\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CHRISTINE MARINS TAVARES ABREU CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 178/181: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível à espécie. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000062-69.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer Luiz dos Santos Leal \r\n\r\nRcdo: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. - Stcorp, Techresut Soluções em Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas LATIN EVENTURES COMÉRCIO ELETRÔNICO DO BRASIL S.A. - STCORP e TECHRESUT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 259/269: \"... por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que daria a gratuidade. ... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1818007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001143-34.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roseane Nascimento da Rocha Barreto ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Roseane Nascimento da Rocha Barreto ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos, a ambos dando parcial provimento, ao da empresa para excluir da base de cálculo das horas extraordinárias as parcelas variáveis, mantendo-se apenas ordenado, gratificação de função e adicional de tempo de serviço, e para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pela equiparação salarial, com as respectivas repercussões, e, em virtude disso, julgando o pedido sucessivo, ter por improcedente o pedido de diferenças salariais pelo desvio de função; e, por maioria, ao recurso da autora para acrescer na condenação o pagamento do intervalo do art. 384 da CLT, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e repercussões e para determinar que a apuração do valor da hora de trabalho se faça com o divisor de 150 (cento e cinquenta), apurando-se as horas extraordinárias mês a mês na forma acima determinada, tudo nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, porque ainda adequados. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0038200-36.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Espólio de Elisabete Soares Martins representado por ROSA SARES MARTINS ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson da Silva Ribeiro ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), Supergasbrás Energia Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Adilson da Silva Ribeiro ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), Supergasbrás Energia Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que a atualização do valor da indenização por danos morais corra a partir da data da sentença que a fixou, nos termos da Súmula de nº 439 do C. TST e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante. Tudo nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência, mantidos os valores para ela estimados. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares Cunha no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Ronaldo Oliveira dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e a ele dar parcial provimento para expungir, da condenação, o pagamento de horas extraordinárias, intervalos não usufruídos e suas repercussões, tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, estimar, reduzindo, o seu novo valor em R$ .60.000,00 (sessenta mil reais) com custas de R$ .1.200,00 (mil e duzentos reais) pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0109000-13.2001.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento a Dra. Aila Maria S. de Almeida (OAB/RJ 134.353), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rinaldo Matos Estanislau ( Eliane Barbosa Diniz RJ91507D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Federal Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar a declaração de inépcia dos seguintes pedidos: multa do art. 477 da CLT, diferenças de FGTS, multa indenizatória de 40% sobre o FGTS, e responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, com a determinação de baixa dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento destas pretensões contidas na inicial, como entender de direito o Juízo de primeiro grau. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001721-78.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : Rafael dos Santos Jacques ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto quanto ao tema enquadramento sindical - ficando, todavia, mais uma vez registrado o inconformismo quanto à anterior decisão desta Turma -, e negar provimento. Esteve presente ao julgamento a Dra. Luana Carvalho (OAB/RJ 168.120), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Adílio da Silva Ferreira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e a ele dar parcial provimento para retirar da condenação: o pagamento da multa do art. 467 da CLT, a indenização por danos morais, a indenização por despesas com advogado e os honorários advocatícios e para determinar a observância da jornada de trabalho média de 13h à 00h45, com uma hora de intervalo, em atenção à confissão do recorrido, quando da apuração das horas extraordinárias. Mantida a sucumbência e mantidos os valores para ela estimados, porque ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001455-35.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo da Costa Monsores ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Transporte Ayumi Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e a ele dar provimento para, reformando a sentença terminativa, determinar a baixa dos autos, a fim de que se conceda ao recorrente prazo para se manifestar sobre a devolução da notificação endereçada à sócia e para que possa requerer o que for de seu interesse, prosseguindo e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002251-30.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roseli Reis ( Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ165424D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0002089-74.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Global Village Telecom Ltda. ( Fabiana da Silva Costa RJ169239D ), Carlos Fabiano Faria Santos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda. ( Fabiana da Silva Costa RJ169239D ), Carlos Fabiano Faria Santos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso ordinário da reclamada, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de SaúdeMunicipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Fundação Municipal de SaúdeCintia Pinheiro Fagundes ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Município de Campos dos Goytacazes, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da Fundação Municipal de Saúde, e, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002747-15.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Alexandre da Silveira Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, rejeitar a arguição de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito, por maioria, NEGA-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Karolina Piazza Lacerda ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0002225-71.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos Peçanha Pereira ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e lhe dar parcial provimento para limitar a quantidade de horas extraordinárias devidas em cada semana a 6h20 (seis horas e vinte minutos) e para limitar a condenação ao pagamento do intervalo a três dias na semana (nas semanas em que houve folgas nos domingos) e a dois dias na semana (nas demais semanas), tudo nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência e os valores para ela estimados.\r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcir Silva Valente ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itau Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Alcir Silva Valente ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto ao requerimento de aplicação do art. 475-J do CPC, apresentado no recurso da reclamada; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir o ATS da base de cálculo do RSR, em conformidade com o entendimento contido na Súmula 225 do C. TST, e a condenação das horas extras extraordinárias deferidas, inclusive as decorrentes do intervalo intrajornada, e negar provimento ao recurso do reclamante. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas. Esteve presente ao julgamento o Dr. Ricardo Souza (OAB/RJ 108.996), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002706-62.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Luiz da Paixão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada na sentença com relação ao pedido de concessão de aumentos, por mérito, previstos na norma interna empresarial, e pronunciar a prescrição parcial deste direito, determinando o retorno dos autos à Vara origem para o exame meritório da matéria, como melhor entender o julgador de primeiro grau. Prejudicado o exame dos demais temas do recurso. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VALDINEI GONCALVES LEONARDO ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Agravado : KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para que se permita a inclusão no polo passivo das empresas apontadas pelo exequente e que a execução prossiga a fim de que se comprove a existência ou não da formação de grupo econômico, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033800-66.2000.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Paulo Tharso Silva de Abreu ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - Agravado : JOAO GILSON LUIZ DA SILVA ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para determinar o levantamento da penhora incidente sobre o imóvel discriminado no auto de fl. 209, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bruno Silva Cordeiro de Souza ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nId: 1818007"
                            ],
                            "1818008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002214-47.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : J. M. Vila Real ME ( Sérgio Volkman SC8383D ), - Recorrido : Amanda Amaral de Souza Leite ( Renata da Silva Goncalves Santos RJ139859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo e, por maioria, lhe negar provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nId: 1818008"
                            ],
                            "1818009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001455-35.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo da Costa Monsores\r\n\r\nRcdo: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transporte Ayumi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.32/33.\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Karolina Piazza Lacerda, Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.197/207.\r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nRcdo: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.221/223.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1817345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. ( Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz RJ167734D ), - Recorrido : Evelyn de Melo Pacheco ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MONIKA DIAS DOS SANTOS ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por maioria, em dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817345"
                            ],
                            "1817570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Verginio Orosino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv.Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Ebgdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Ebgdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomarem ciência de que, caso queiram, deverão se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 abril de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1817570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1817687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001075-63.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. , Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. , Rcte Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, verbis: \"Fica sobrestada a presente ação, diante da decisão prolatada em 22/09/2014 pelo Exmo. Sr. Ministro Teori Zavascki, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo de nº 791.932 (ARE 791932), por apresentar questão que será resolvida com foro de repercussão geral.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817687"
                            ],
                            "1817769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0043600-94.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Jailson Jose da Silva\r\n\r\nAgdo: Montamicro Computadores Ltda., Ludmila Peixoto Loureiro, Roberto Loureiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montamicro Computadores Ltda., Roberto Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/158, verbis: \"por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a expedição de ofício à FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - , a fim de que seja informada a existência de aplicações financeiras, tais como PGBL e VGBL, em nome dos sócios do reclamado, e , caso positivo, o bloqueio das aplicações e seu repasse ao Juízo, prosseguindo-se a execução na forma que se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1818092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-37.2014.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ANTONIO EVANDRO VIANA MELO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ( Adv. Marcio de Mattos Goncalves RJ 87439 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-98.2014.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cláudio da Silva Pires ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ 83268 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-75.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Ricardo José de Medeiros ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n4 - 0000058-79.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria Joana Silva Pereira ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n5 - 0000080-36.2013.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Norma dos Santos Ricardo ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000104-21.2012.5.01.0033 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Carla Pereira Nogueira ( Adv. Ivone Teles de Souza RJ 138663 D ), Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Adv. Anderson Aparecido Pierobon SP 198923 D ) - Recorrido: Carla Pereira Nogueira ( Adv. Ivone Teles de Souza RJ 138663 D ), Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Adv. Anderson Aparecido Pierobon SP 198923 D ), CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional.\r\n\r\n7 - 0000151-10.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Luiz Carlos Berrondo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Luiz Carlos Berrondo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-98.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n9 - 0000182-34.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wiliam Tavares da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n10 - 0000218-66.2013.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda. ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Agravado: EDMUNDO KONJEDIC ( Adv. Luiz Philipe Duarte de Carvalho RJ 166822 D ).\r\n\r\n11 - 0000263-20.2012.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Viviane de Oliveira Azevedo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-08.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelo Santos da Conceição ( Adv. Irã Luiz Veloso RJ 157951 D ) - Recorrido: LINOS Organizadores de Viagem LTDA ( Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara RJ 122814 D ).\r\n\r\n13 - 0000286-03.2014.5.01.0432 - RRPS - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Reginaldo dos Santos dos Santos ( Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves RJ 97760 D ).\r\n\r\n14 - 0000381-15.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Josey Ferreira Lemos ( Adv. Otávio Luiz da Silva RJ 182156 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n15 - 0000392-12.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luis Carlos Marques Coutinho ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n16 - 0000448-77.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edimar Andrade Carvalho ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ) - Recorrido: Brasilmaxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n17 - 0000565-22.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Renata dos Passos Figueira ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ).\r\n\r\n18 - 0000637-15.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Jorge Vilmar do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n19 - 0000658-43.2012.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Lincoln Valverde Mendes ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ), Quip S.A. ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ), Massa falida de Unicontrol Internacional Ltda. ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Unicontrol Internacional LTDA.\r\n\r\n20 - 0000670-65.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: ELIAS BRITO COUTINHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), ELIAS BRITO COUTINHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n21 - 0000708-79.2012.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000719-54.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Claudio de Souza Polidoro ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n23 - 0000756-13.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vilma Maria Gonçalves Costa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n24 - 0000757-48.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eliezer da Silva Luiz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n25 - 0000770-43.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Ademildo Bastos de Faria ( Adv. Antônio Luis Pereira de Souza RJ 55977 D ), Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jucara Silva Escovedo RJ 64859 D ), Moacir Barbosa Lima ( Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ 47141 D ).\r\n\r\n26 - 0000788-38.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ricardo Ramos Maurício ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Ricardo Ramos Maurício ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n27 - 0000887-82.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mauro Luiz Alves de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Mauro Luiz Alves de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n28 - 0000913-72.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Paulo Sérgio Maciel Gonçalves ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n29 - 0000977-97.2012.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Vanessa Perrotti Rodrigues ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n30 - 0001099-88.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorrido: Diani da Silva Nascimento ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n31 - 0001133-97.2012.5.01.0521 - RRPS - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leticia da Silva Alves ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Jose R. de Oliveira ME ( Adv. Sabrina S. J. C Oliveira RJ 175501 D ).\r\n\r\n32 - 0001154-46.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernando Cesar Gomes Marins ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n33 - 0001169-17.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Genival Francisco Fontes ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), WRF Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Genival Francisco Fontes ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ).\r\n\r\n34 - 0001189-56.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Oliveira Machado Portela ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Oliveira Machado Portela ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ).\r\n\r\n35 - 0001207-61.2014.5.01.0302 - RRPS - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Simone Justen ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n36 - 0001226-05.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: Thais Muniz de Brito ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n37 - 0001238-65.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Davi Francisco Ramalho ( Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima RJ 150677 D ).\r\n\r\n38 - 0001256-47.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edilmar de Almeida Monteiro ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Motormar Mecânica Ltda. ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ).\r\n\r\n39 - 0001262-02.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Wilson Maciel Martins Nery ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Lider Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Lider Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Wilson Maciel Martins Nery ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n40 - 0001262-93.2012.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Agravado: Luiz Antônio de Oliveira Muller ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n41 - 0001293-17.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nextel Telecomunicações S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcelos Rêgo RJ 92896 D ) - Recorrido: Karine Acris da Silva Lourenço ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n42 - 0001294-96.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Recorrido: Canrobert Bessa ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda.\r\n\r\n43 - 0001295-83.2011.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cláudio Luiz de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0001322-45.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sergio Iannibelli (S) ( Adv. Rodrigo Motta Gerhardt RJ 156296 D ) - Agravado: Alécio Melo Pereira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n45 - 0001339-92.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Josué Rosa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n46 - 0001342-89.2010.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elias de Souza Belisário ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Refrigerantes Itamonte ( Adv. Marcos Lourenço de Magalhães MG 66927 D ).\r\n\r\n47 - 0001410-91.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Marlan da Silva Mendes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n48 - 0001507-94.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Anderson dos Santos Castro ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n49 - 0001576-31.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Lamsa Linha Amarela ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Agravado: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), LMKS Recursos Humanos Terceirização ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Henrique Martins de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), All Service Cooperativa Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0001590-41.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Nova Aliança ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ), Rogério Batista do Nascimento Fraga ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ).\r\n\r\n51 - 0001597-76.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Alecsandro André Crespo ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n52 - 0001627-18.2013.5.01.0491 - RRPS - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Brookfield Ro de Janeiro Empreemdimentos Imobiliários ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Pablo da Silva Valente ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n53 - 0001627-46.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), Nelson de Souza Ferreira ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), Nelson de Souza Ferreira ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n54 - 0001705-47.2010.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alberto Soares de Souza ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ).\r\n\r\n55 - 0001729-42.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Edson Felizardo Viana ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Edson Felizardo Viana ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n56 - 0002060-05.2013.5.01.0432 - RRPS - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luan dos Santos Freitas ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n57 - 0002377-50.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José Martins dos Santos Neto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), José Martins dos Santos Neto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n58 - 0002472-57.2013.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Angelo Sebastião Paulino ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ) - Agravado: Joao Rita de Souza ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n59 - 0002492-83.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sertenge S/A ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Periandro Amaral Pereira ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), Construtora 5 Letras Ltda ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0002505-65.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Genilson Santos da Silva ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n61 - 0002606-10.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Paulo de Tarso Copelli Motta ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ).\r\n\r\n62 - 0002626-98.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Faustino Luis de Olivera Sant´anna ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n63 - 0002683-49.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Vanessa Rangel Macedo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n64 - 0002746-30.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Wilson Raimundo Félix ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D ), Protex Segurança Ltda. ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n65 - 0002957-66.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Carlos Ramos ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ) - Recorrido: Cerâmica Arrozal Ltda. ( Adv. Bruno Cesar Cunha RJ 143616 D ).\r\n\r\n66 - 0005100-45.2007.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Laercio Torquato da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. João Joaquim Martinelli MG 1796 A ), CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ).\r\n\r\n68 - 0026200-94.2003.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JORGE TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n69 - 0039200-32.2002.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0045700-59.2005.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Silvana Orondino ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n71 - 0060200-93.2003.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARILIA APARECIDA AMARAL ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n72 - 0066000-27.2008.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Carlos Bechini Gonzalez ( Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos RJ 117040 D ), Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Bechini Gonzalez ( Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos RJ 117040 D ).\r\n\r\n73 - 0072300-84.1998.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ELOI JOSE CARVALHO ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ), ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado ).\r\n\r\n74 - 0081600-52.1998.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MARCOS PIRES CARDOSO ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Agravado: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA ( Adv. Katia da Costa Ferreira RJ 66305 D ), ROBERTO MARTINS DE LUCCA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0084400-25.1999.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES DE LOGÍSTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), ALONSO FARIA MACHADO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n76 - 0086500-76.2004.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ).\r\n\r\n77 - 0089200-04.2006.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ) - Recorrido: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) ( Adv. Rosali Stephen Marreiros Carecho RJ 177870 D ), Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n78 - 0090500-95.2009.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Moisés Paulo Santos da Silva ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ).\r\n\r\n79 - 0097700-62.1998.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: MARCIO FORTUNA MACHADO ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n80 - 0112000-55.2002.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Marcos Jose Luiz ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravado: MILTON CARLOS DE MENESES ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ), Mauricio Botelho Filho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fatima Ferreira da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ).\r\n\r\n81 - 0114000-06.2007.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0114200-57.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: David Otavio da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n83 - 0114500-19.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Rubem da Conceição ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n84 - 0139200-02.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Cicero Kenupp Soares ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n85 - 0155100-80.2009.5.01.0065 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado ( Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ 136455 D ), Maria Cristina de Souza Mendes ( Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ 136455 D ) - Agravado: Ana Carolina da Cunha Paz ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n86 - 0159800-82.2005.5.01.0019 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Daniela Alonso Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n87 - 0166400-05.2004.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: XEROX DO BRASIL SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO ( Adv. Tadeu Alvarenga Moraes RJ 92051 D ).\r\n\r\n88 - 0172500-83.2003.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n89 - 0174000-36.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói) - Recorrido: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ), Marcos Antonio Brito Selem ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n90 - 0178200-48.2001.5.01.0064 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MARCEL NUNES DA SILVA ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Agravado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CHALES ROBERTO TOLEDO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0218600-11.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sérgio Pereira da Silva ( Adv. Allan Souza Carvalho RJ 74292 D ) - Recorrido: Arco Íris Reparos Navais Ltda. ( Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada RJ 68458 D ), Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n92 - 0219900-62.1990.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Nedio Jose Mocellin ( Adv. Alex Guedes Proenca da Costa RJ 96608 D ), LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n93 - 0221900-40.2000.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Eliane Tavares de Carvalho, Rádio Arca FM S/A ( Adv. Marcus Varão Monteiro RJ 60121 D ), Ligia Tavares de Carvalho.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.04.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1818092"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1817690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : AMIL SAÚDE S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Erick Anderson de Souza Corrêa ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré e NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1817690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1817971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dalva Regina Nogueira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157:...\"intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, segundo reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Alvarinho Fernandes Barbosa (arrematante), Agdo: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Agdo: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA, Agdo B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626:...\"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Rcte: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Rcdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Rcdo: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Rcdo Rcte Reinaldo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566:...\"intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos por Reinaldo Teixeira e Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., com prazo sucessivo, a começar pelo autor, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ivandro Thurler Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivandro Thurler Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459:..\"A embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte JOSE CARLOS LYNCH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1695:...\"determino a intimação dos embargados, José Carlos Lynch e Banco Santander (Brasil) S.A., para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos às fls. 1689/1694 e 1695/1697, respectivamente, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-65.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Ezequiel Affonso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462:...\"Ao embargado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1817971"
                            ],
                            "1817975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Teixeira, MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Reinaldo Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566:...\"intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos por Reinaldo Teixeira e Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., com prazo sucessivo, a começar pelo autor, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS \r\n\r\nAgdo: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA, Alvarinho Fernandes Barbosa (arrematante), B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEITON MARTINS ALVES (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626: \"..Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Dalva Regina Nogueira Teixeira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"...intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, segundo reclamado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1818019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabio Viana Nunes ( Elizangela de Souza Silva Amâncio RJ173713D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto por Fabio Viana Nunes, eis que excluída da apreciação, por ausência de interesse, a matéria atinente às horas in itinere e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1818019"
                            ],
                            "1818020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Salvador Alfonso Montenegro Montenegro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Salvador Alfonso Montenegro Montenegro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Tidewater Crewng Limited ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Maré Alta do Brasil Navegação Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Java Boat Corporation ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada (Pan Marine do Brasil Transportes Ltda.) e pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Sebastiao Testa Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001318-66.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Contax S.A. ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - Embargado : Soraya de Jesus Souza ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação \"CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Reduzido o valor da condenação ilíquida para R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00, pela reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Anderson dos Santos Costa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001182-68.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ivanaldo Oliveira ( Sandro Silva da Costa RJ163280D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1818020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1817979": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DA 6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n0109600-93.2009.5.01.0031- RO- Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Derci Xavier da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ). - Destinatário: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) -“Porque correta a publicação, da qual constaram os dados necessários, indefiro o requerimento de fls. 1120”.-Rio, 08 de abril de 2015.-DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - No exercício da Presidência da Sexta Turma”. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015.-Daniela F. S. H. Rocha-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817979"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1817601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001468-33.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alexandre dos Santos Camargo ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco Carlos de Souza ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. ( Regina Celia de Lima RJ57704D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Ré pelos créditos trabalhistas deferidos na decisão originária, bem como para adir à condenação a multa do art. 467 da CLT, condenar apenas a primeira Ré a entregar ao Autor o Perfil Profissiográfico Previdenciário e deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Manter inalterado o valor da causa fixado na decisão de origem, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1817601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1817993": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000671-77.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Renato da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcdo: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício São Luiz, Rcte Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 190:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - RENATO DA SILVA -, de fls. 182/186, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, quanto ao pedido de vínculo com a 2ª Ré, por inovação à lide. (...)\"\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Demétrio de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 263/265.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1817993"
                            ],
                            "1817918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2013.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgte: BANCO PAN S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Ebgdo: BANCO PAN S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Erick Dantas de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 355/358 e 359/361 .\r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro de Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 222/227.\r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, o Autor o de fls 659/668 e o Réu os de fls. 656/658.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1817918"
                            ],
                            "1818013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001565-19.2012.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lígia Maria Nascimento de Araújo ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais ( Mauricio Mattos dos Santos RJ173411D ), - Recorrido : Lígia Maria Nascimento de Araújo ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais ( Mauricio Mattos dos Santos RJ173411D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Autora e da Ré, salvo quanto às matérias relacionadas à gratuidade judicial e aos honorários advocatícios, suscitadas no apelo empresarial; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Autora e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento ao apelo da Ré, para expurgar da condenação o pagamento da gratificação de função no período de 01/07/2008 a 07/01/2011 (item \"a\" da inicial), bem como a integração de tal verba à remuneração para o cálculo das diferenças reflexas postuladas na inicial, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1817387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Batista da Conceição [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ Demandada: Tomar ciência da sentença de fls. 446/451: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO em face de IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., para condenar a ré ao pagamento das verbas deferidas abaixo, na forma da fundamentação supra...\", bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário da Demandante a fls. 454/466. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1817387"
                            ],
                            "1817992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edilson da Penha Rodrigues ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Lumentech Comércio e Serviços Ltda ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - Recorrido : Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções). ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), Lumentech Comércio e Serviços Ltda ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), Edilson da Penha Rodrigues ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes, à exceção do tópico relativo a horas extras, contido no apelo do Acionante, por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do obreiro para incluir na condenação o deferimento da indenização adicional; dos feriados em dobro; e da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; nos termos do voto .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Transportes Diamante Ltda. ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - Agravado : Adilson Alves Reis ( Luciana Maria Silva Reis RJ84153D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001759-31.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio de Araujo Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, com exceção do pedido de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial, condenando a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da correta aplicação dos percentuais fixados nos dissídios coletivos da categoria nos anos de 2001 e 2003; bem como das diferenças decorrentes da supressão do adicional por tempo de serviço; observada a limitação imposta pelo marco prescricional já fixado no julgado de 1º grau; tudo como se apurar em regular fase de liquidação. Com o provimento do apelo do Autor, arbitro o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), com custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), pela Acionada, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0093800-26.1993.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wilson da Silva Azevedo ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para determinar a apuração dos reajustes de setembro de 2007 (4,63%) e setembro de 2010 (6,99%) no cálculo das diferenças de complementação de aposentadoria. Suspeição do Desembargador Marcos Cavalcante para funcionar no feito. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2004.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : VALMAQ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME ( Vicente Wagner Costa Corteze RJ23416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União Federal e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1817992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1817582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001228-26.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Antonio Martins de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Antonio Martins de Lima\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 412: \"Nada a deferir, uma vez que este Relator participará também da Sessão de Julgamento do 15 de abril da 6ª Turma. Intime-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1817582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1818021": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO UNIBANCO S/A, Agdo LEONEL LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1175/1179:\" Dou provimento parcial ao Agravo de Petição do Executado - Itaú Unibanco S.A., de fls. 1139/1146, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 708/709) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST. (...). Nego provimento ao Agravo de Petição, no entanto, com fundamento no com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à limitação de juros, haja vista que a decisão agravada, no particular, está em consonância com a Súmula nº 4 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST. Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Agravo de Petição, no tocante à incidência de imposto de renda sobre juros de mora, haja vista que a decisão recorrida, no particular, está em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº400, da SBDI-1, do C. TST e com a jurisprudência dominante da Corte Superior do Trabalho\".\r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurílio da Silva Ferreira Filho [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Rcdo: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvão Engenharia S.A., Rcdo Maurílio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 342/343:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Galvão Engenharia S.A., fls. 318/325, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, seguro-desemprego e FGTS, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST. (...)\r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Violanda Cosenza de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 144/144v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Exequente - VIOLANDA COSENZA DE OLIVEIRA, de fls. 131/143, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por pretender penhora no percentual de 20% dos honorários advocatícios do Executado - AFONSO JORGE RIBEIRO, em confronto com a Súmula nº 3 deste Eg. TRT da 1ª Região e com a Orientação Jurisprudencial nº 153 da SBDI-2 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000256-65.2013.5.01.0023 - AIAP\r\n\r\nAgte: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faculdades do Choop e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda, Agte JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls 35:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 02/03, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com a totalidade das peças necessárias, tais como as procurações outorgadas pelas partes e a certidão de intimação da decisão agravada, o que impede, inclusive, a verificação da tempestividade do Agravo de Petição, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares -Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Agdo: Giovani Ferreira da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovani Ferreira da Silva, Agte Municipio de Nova Iguaçu, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 178/182:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Executado - Município de Nova Iguaçu, de fls. 168/171, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que julgue os Embargos à Execução do Executado, como entender de direito, por estar a decisão recorrida, no tocante ao prazo de trinta dias para a Fazenda Pública apresentar Embargos à Execução, em manifesto confronto com a atual e dominante jurisprudência do C. TST. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818021"
                            ],
                            "1818023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Maurílio da Silva Ferreira Filho, Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls 342/343:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Galvão Engenharia S.A., fls. 318/325, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, seguro-desemprego e FGTS, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Afonso Jorge Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 144/144v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Exequente - VIOLANDA COSENZA DE OLIVEIRA, de fls. 131/143, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por pretender penhora no percentual de 20% dos honorários advocatícios do Executado - AFONSO JORGE RIBEIRO, em confronto com a Súmula nº 3 deste Eg. TRT da 1ª Região e com a Orientação Jurisprudencial nº 153 da SBDI-2 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1817547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Márcio Santos Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Márcio Santos Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias (fls.263/272). \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1817547"
                            ],
                            "1818081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAgdo: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, CATIA LUCID DE LIMA LUZ, Flávio Fernandes, André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Flávio Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 282/283.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de abril de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1818000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002080-58.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Regiane Neves Siqueira de Jesus ( Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ109836D ), - Recorrido : Instituto Paulo Freire ( Celso Luiz Moreno Sumyk SP222714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : JOSE CARLOS RAMOS ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da segunda reclamada, Petrobras Transporte S.A - Transpetro, por irregularidade de representação...\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1818005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Mario Gomes Filho RJ80789D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: VIAÇÃO TOP RIO LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Huard Mauricio Barroso (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Transportes Amigos Unidos S.A. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO sem efeito modificativo, apenas para sanar a omissão quanto ao esgotamento das tentativas de execução dos sócios, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (Roberta Porto da Luz RJ128304D), - Agravado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Jorge de Souza Candido (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para determinar a reatualização do crédito remanescente, diante do excesso de execução, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1818005"
                            ],
                            "1818006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEbgdo: Viação Oeste Ocidental S.A., BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Huard Mauricio Barroso\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO TOP RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jorge de Souza Candido\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/04/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1818006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1817484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2013.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Engineering S.A. Serviços Tecnicos ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Simone de Queiroz Oliveira Amaral ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Supermercados Vianense Ltda. ( Gabriel Sant´ Anna Quintanilha RJ135127D ), - Embargado : Isabella Nathienne Domingos Pinheiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000385-02.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Marcos Antonio Ramos ( Wandecler Provenci Alves de Almeida RJ158568D ), - Por Unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1817484"
                            ],
                            "1817475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107800-64.2002.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agte: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO\r\n\r\nOferecer contraminuta, querendo. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1817475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1817107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D), - Embargado: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Frank de Castro Dias (Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Reginaldo Pereira Silva (Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-62.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargado: Paulo Cezar Martin do Nascimento (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1817054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : André Luiz Rodrigues Vasconcelos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jorge Luiz Hermenegildo Maia ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Agravado : Elieth de Souza Fernandes - sóc , Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), Ilze Conceição de Souza Ronda ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e intempestividade dos embargos opostos à execução e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Giovanni Haddad Novello ( Fabrício José Dias de Azevedo RJ160582D ), - Recorrido : Roupa Nova Music Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição extintiva pronunciada na origem, e, no mérito, prover o apelo para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Invertido o ônus da sucumbência, fixando as custas processuais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Aparecida da Silva Mendonça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Maria Aparecida da Silva Mendonça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico 'Da gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover àquele interposto pela trabalhadora para declarar a invalidade do acordo para compensação da jornada de trabalho celebrado entre a obreira e o BANCO (fl.310) e acrescer à condenação à multa do art. 477 da CLT. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Priscila Plácido Marinho ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para expungir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Nitriflex Industria e Comercio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo autor para acrescer à condenação honorários advocatícios à base de 15%. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilmar da Costa Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, em sua plenitude, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Alexsandro de Jesus Primeiro ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria recursal suscitada em contraminuta e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Domingos Evangelista de Sousa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Maria Deuselina Braz, Antônio Francisco de Paiva Melo, Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Juazil de Jesus ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Juazil de Jesus ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER ( Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ66816D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2014.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fagner Dantas Pereira ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Recorrido : LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, no período de 20/02/2009 a 20/11/2009, função de corretor de imóveis e remuneração média de R$ 2.500,00, e a pagar-lhe aviso prévio indenizado, natalinas proporcionais (9/12), férias proporcionais (9/12) acrescidas do terço constitucional, FGTS do período da contratualidade e indenização compensatória de 40%, multas dos artigos 477 e 467 da CLT, horas extraordinárias excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, inclusive intervalares e decorrentes do labor aos domingos, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória, diferenças de comissões entre o percentual pago (0,9%) e o devido (1,25%), indenizações por danos moral e material, nos importes de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), respectivamente, além de proceder à entrega da guia própria para percepção do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do aviso prévio indenizado, FGTS, indenização compensatória de 40%, terço constitucional de férias e indenizações por danos moral e material. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000152-83.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Eduardo Cavalcante de Almeida ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Portuaria Vila Velha CPVV ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Narciso de Jesus Pereira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Narciso de Jesus Pereira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, observado o adicional de 50%, além de uma hora diária pela supressão da pausa alimentar e domingos e feriados trabalhados com adicional de 100%, tudo com reflexos sobre repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, restando prejudicado o recurso patronal. Custas, pela ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do FGTS e terço de férias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Auxiliadora Taveira Belo ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Victoria Regia Jesus de Souza RJ48711D ), - Recorrido : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Victoria Regia Jesus de Souza RJ48711D ), Maria Auxiliadora Taveira Belo ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, afastando a prescrição extintiva pronunciada na origem, prover parcialmente aquele interposto pela obreira, condenando a ré ao restabelecimento da assistência médica-odontológica e ao reembolso de 70% dos valores pagos a título de seguro-saúde. Custas, pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Domingos Evangelista de Sousa\r\n\r\nAgdo: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Maria Deuselina Braz, Antônio Francisco de Paiva Melo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Maria Deuselina Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1817054"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo (sócio), Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Leal\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0000897-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Baptista Ferreira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kindas Bar , Réu: LUIZ ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Baptista Ferreira \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Réu: ANDRÉA REGINA FERNANDES DA ROSA (diretora presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nIndefiro o ora requerido, me reportando à decisão de fls.125, no prazo ali previsto e observada a penalidade imposta. \r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Mendes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Osvaldo Vidal de Negreiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira Mendes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Osvaldo Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.710,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0079700-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Castro da Cunha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Castro da Cunha \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.198, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para juntar os comprovantes de horas extras pagas que possibilitem a retificação dos cálculos pelo Perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-24.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR FIGUEIREDO DE MAGALHÃES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca Pecanha, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR FIGUEIREDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como para informar a atual localização da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Palha Madeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Daniel Palha Madeira , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.743/756. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Henriques Zanela\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Antonio Longo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lineu Miguel Gomes (OAB: PR 10605 - D)], Réu: EDUARDO PASQUINI PIRES, Réu: LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Antonio Longo\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (sócio), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.-EPP [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)], Réu: Claudiane Gomes da Costa , Réu: Claudio Siqueira da Costa, Réu: Claudir Cazarotto (sócio), Réu: Ildo Cazarotto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Araújo \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.126, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE\r\n\r\nAo reclamante para que junte as atas de assembleia da rda, ou cópia do contrato, de forma a demonstrar a condição de acionistas daqueles indicados às fls.544/545, bem como os cargos por eles ocupados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MATOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA FACHADA PINTURAS REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Edson dos Santos (sócio), Réu: Carmindo Cezário de Souza (sócio), Réu: Augusto César Lima de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MATOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.154, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-72.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Faveira Interiores Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Planej Art Moveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Talan Interiores Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Show do Franco Modulados Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Nelson de Carvalho Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Egdo Nelson de Carvalho Gonçalves , Egdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Saraiva Valentini [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Saraiva Valentini, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS FERREIRA PINTO [Adv. Francisco Carlos Almeida da Silva (OAB: RJ 123456 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Egdo: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES, Egdo FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Egdo FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Paulo César Prado Ferreira (sócio), Egdo: Samuel Dias Dionizio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex K. Bezerra Porto de Farias, Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda, Egdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Egdo Maura Motta, Egdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca de Assis da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nEgdo: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Egdo: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Egdo: Arthur da Rocha Mendes Neto, Egdo: Maria Helena Lopes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2015.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: JAN HENRY STEFERSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Agdo: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Maria Graciela Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FAROLITO BAR LTDA, Agdo JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001090-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Island Suprimentos Ltda. ME, Réu: THELMO PINHEIRO SYM, Réu: RODRIGO PINHEIRO SYM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Renato de Oliveira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gool Locação Esportiva Ltda. EPP, Réu: JOSE ADMAEL LOPES DIAS , Réu: SERGIO MARCOS CATTEIN NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Renato de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LIMA PIAUILINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LIMA PIAUILINO\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0138500-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lucia Viana dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLAUDIA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lucia Viana dos Santos \r\n\r\nÀ reclamante para que informe o atual endereço da sócia Claudia Lins, de forma a possibilitar a penhora do veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARANTES [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: ANDRÉ COSTA BALTHAZAR, Réu: ANDRÉIA COSTA BALTHAZAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARANTES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO DE MELO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado (sócio), Réu: William Coelho Teixeira (sócio), Réu: Rubens Machado (sócio), Réu: José Luiz Machado (sócio) , Réu: Wagner José Ramos do Prado (sócio), Réu: Nelson Moreira da Rocha (sócio), Réu: Lidemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Costa [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borracheiro [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIOMAR DOS SANTOS GABRY [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO , Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIOMAR DOS SANTOS GABRY\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda. -ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Valéria da Silva (sócia), Réu: Elizabeth da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira Lopes [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira , Réu: Luiz João de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-07.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida de Moura [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Claudia Vidal leite Araújo, Réu: Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida de Moura\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-71.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: ADIMILSON GOMES DA SILVA (sócio), Réu: MARLY FERNANDES DE BRITO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Silva\r\n\r\nIndique meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento de Souza [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarbiva Engenharia Ltda., Réu: Marcos Antonio Fragoso (sócio), Réu: Carmem Mittoso Guerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA DO COUTO RESENDE [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: MARIANGELA MONSORES BARBOSA, Réu: CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES DUARTE [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA DO COUTO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz da Silva Procopio [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sharlo Laurindo Vieira (sócio), Réu: Sandra de Almeida Vieira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz da Silva Procopio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Souza dos Santos [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda. [Adv. Denilson do Livramento Castro (OAB: RJ 169302 - A)], Réu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen, Réu: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Marta Cristina da Conceição [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Edinilson Lourenço dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agar de Oliveira Souza dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para, em 90 dias, apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Couto de Oliveira \r\n\r\nDefiro a dilação ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111300-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pires Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pires Junior, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.914,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICO INFORMATICA LTDA, Réu: NEIDE MARQUES DE SOUZA ROCHA, Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Lobosco , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.333, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0148300-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Alves [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Mônica de Oliveira Coelho Domingues , Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento, Réu: Elma Shirlei do Espirito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Araujo Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAIVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA RABELLO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MICHELANGELO LTDA ME, Réu: OSVALDO DUARTE CANUTO, Réu: JOAQUIM JOSÉ GUANABARA, Réu: CARLOS ALBERTO CHIMMER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA RABELLO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1818070"
                            ],
                            "1818068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0000825-37.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Jose Chaves de Miranda\r\n\r\nExecutado: Robotica Transportes Sensiveis Ltda - Sucesssora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Robotica Transportes Sensiveis Ltda - Sucesssora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.247,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-34.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Souza dos Guaranys\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.899,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-17.2013.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.751,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001087-50.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nExecutado: CARLA SANTANA LIMA (sócia),Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. ,Carbete Transportes e Comércio Ltda. ,Reginaves Indústria e Comércio de Aves Rica ,Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima,Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana,MARIA BERNADETE SANTANA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA SANTANA LIMA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.177,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA BERNADETE SANTANA (sócia),Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. ,Carbete Transportes e Comércio Ltda. ,Reginaves Indústria e Comércio de Aves Rica ,Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima,Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana,MARIA BERNADETE SANTANA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BERNADETE SANTANA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.177,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818068"
                            ],
                            "1818069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel \r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube , GNG Sports e Ação Ltda ME, LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA (sócia), MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sócio MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS para correto cumprimento do despacho de fls.261, devendo a parte juntar toda a documentação ali requerida no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca de Assis da Silva\r\n\r\nEgdo: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS, Arthur da Rocha Mendes Neto, Maria Helena Lopes Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur da Rocha Mendes Neto, IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Maria Helena Lopes Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818069"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antunes de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Morano Diniz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-38.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Valentim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Patricia dos Santos Valentim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Machado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços em Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda., Aut Marcelo Corrêa Machado, Réu Siemens Serviços em Equipamentos Submarinos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bahia Lopes Monção [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Bianca Bahia Lopes Monção , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena da Silva \r\n\r\nRequerer o que mais entender de direito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.606 verso .\r\n\r\nProcesso: 0001295-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Bombiere Pires de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Editorial Ltda. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Bombiere Pires de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de f.242. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)], Réu: Sinezio Rodegheri Rodrigues, Réu: Vera Maria Pinto de Souza Barbosa, Réu: Severino de Souza Barbosa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO, Réu Severino de Souza Barbosa, Réu SISEMBRA ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.627 e 627 v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Petronetto da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimento Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimento Turísticos S.A., Aut Inácio Petronetto da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 200, devendo a ré efetuar o pagamento do TOTAL dos valores discriminados(já abatido o depósito recursal atualizado), em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.434. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1817314"
                            ],
                            "1817313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000052-18.2012.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organização e Planejamento Ltda- ME,n/p sócio Rogério Leal Portela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.61: Indicar bem da sociedade, em 48 horas, sob pena de execuçãocom desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, ANA ISABEL BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS MONTEIRO LIMAO, ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao acordo homologado às fls.211. Prazo d e10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817313"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carlos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues Carlos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0325/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Maria Ligia Dias Melo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.157/162, no valor bruto de R$ 74.576,12, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 72.467,97, atualizado até 31/05/2015. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tebaldi [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o prontuário médico ocupacional em cinco dias, vez que não há determinação legal de que não seja juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Carolina Januario Fereira representada por sua mãe Marcia Regina Casemiro Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Carolina Januario Fereira representada por sua mãe Marcia Regina Casemiro Ferreira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Exceções de Pré-executividade de fls.147/163 e 165/473. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião de Marins Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0333/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Rosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Rosa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Valentim Rodrigues da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Valentim Rodrigues da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.618/619, no valor bruto de R$ 22.119,04, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.645,50 atualizado até 31/03/2015. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceicao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Neves Cerqueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Neves Cerqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.199/218, no valor bruto de R$ 6.181,59, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.821,74 atualizado até 31/03/2015. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 22/05/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alex Alves Tanes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 22/05/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. Após apresentar o autor calculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE CASTRO ARAÚJO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE CASTRO ARAÚJO \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Natália Marques Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.260/262, no valor bruto de R$ 709,70, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 600,74 atualizado até 31/03/2015. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Limites Ltda. [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras e Ferragens Limites Ltda., Aut Raimundo Nonato Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls.139/140, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Alves [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTESO ANZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Alves\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EYDIR SILVA DE MENDONCA [Adv. Raimunda Santos Silva (OAB: RJ 44861 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EYDIR SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.454, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT, isenta nos termos do artigo 490-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Sergio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.532/541, no valor bruto de R$ 22.987,01, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.459,66 atualizado até 31/03/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 12.459,66. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Peregrino Fontes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.669/679, no valor bruto de R$ 450.703,03. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, Aut TÂNIA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/05/2015, às 11 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nCiência da decisão de fls.272/273, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotilde Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Vieira da Silva , Réu Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 64/70, no valor bruto de R$ 6.433,15, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.067,18, atualizado até 31/03/2015. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027100-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goulart de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flavio Goulart de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.329/335, no valor bruto de R$ 58.236,57, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 57.386,86 atualizado até 31/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 849,71. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD, devendo, inclusive, depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Guimaraes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bonito de Souza \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ribeiro de Assis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ribeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0329/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0040200-56.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ASSUNCAO COELHO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IBF IND BRAS DE FORMULARIOS(AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ASSUNCAO COELHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.488/492, no valor bruto de R$ 11.561,74, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.561,74, atualizado até 31/03/2015. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1816971"
                            ],
                            "1816972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0064100-87.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nExecutado: SILVESTRE LINARES,Etelcom Telecomunicacoes Ltda.,VALENTINA LINARES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVESTRE LINARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816972"
                            ],
                            "1816973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272/273, que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816973"
                            ],
                            "1816974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0040200-56.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ASSUNCAO COELHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IBF IND BRAS DE FORMULARIOS(AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria), IBF FORMULARIOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida de) (AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria)., Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Lucas de Oliveira, IBF FORMULARIOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida de) (AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria)., MASSA FALIDA DE IBF IND BRAS DE FORMULARIOS(AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.488/492, no valor bruto de R$ 11.561,74, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.561,74, atualizado até 31/03/2015. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tostes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Vila Rio Esporte Clube , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar, em 05 dias, sua representação nos autos, bem como tomar ciência da sentença de fls.37/39. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816974"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledilson da Silva Coroa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária, conforme valores apontados no Mandado de Citação para Execução de fls. 68-69, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macllen Eccard Peixoto [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nDepositar o valor referente à Apólice Seguro Garantia de fls. 198/203, a fim de que sejam expedidos os competentes alvarás, conforme decisão de fls. 219-220, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jocélia Baptista Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES LEAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICO LABORATORIO LTDA N/P MARLON MARCOS DE CASTR, Réu: José Antônio Romero de Souza (sócio), Réu: Marlon Marcos de Castro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES LEAL\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 148, para que dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Fernando Damião Duarte de Oliveira (ex-sócio) [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)], Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira (ex-sócia), Réu: João Luiz de Almeida Sá (sócio), Réu: Cleber Marques de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 324-333, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Vieira Sant Anna [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Vieira Sant Anna\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva Filho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-80.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelos Reclamantes, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001696-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Mendes de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes - Liceu de Artes e Ofício [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes - Liceu de Artes e Ofício \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 20 (vinte) dias, vencendo a segunda parcela 30 (trinta) dias após o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Deize Moreira da Costa [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deize Moreira da Costa, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Henriques [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE CASSIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAVE PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Sebastião Victor dos Santos (ex-sócio), Réu: José Paes da Fonseca (sócio), Réu: Ricardo Barros Dourado Leão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE CASSIANO\r\n\r\nVista à parte autora dos Ofícios de fls. 533-536 e de fls. 540, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene de Deus Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Intimus 2000 Confeccoes Ltda. ME N/P SOCIO EUGENIO MARCIO, Réu: Eugênio Márcio Diniz Filoxeno (sócio), Réu: Maria Cristina Abade dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene de Deus Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta, Réu: Edmar Ferreira Damasceno (sócio), Réu: Marie Haim (ex-sócia) [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Patrícia Riccelli Galante de Sá (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Araújo\r\n\r\nContraminutar a parte autora o Agravo de Petição de fls. 103-166, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Oliveira Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Coopecen Coop. Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. a/c sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. a/c sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Tania Oliveira Ferreira\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 494-verso e 495 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira de Moura [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Aut: Fábio Pereira de Melo Moura [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Aut: Bruna Pereira de Melo Moura [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmoveis Belos Moveis Ltda. ME, Réu: Rubenildo Silva Barros (sócio), Réu: Rosane Rosa da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira de Melo Moura, Aut Fábio Pereira de Melo Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 164. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Marques Paragó\r\n\r\nContestarem o Reclamante os Embargos à Execução de fls. 352-360, e a Reclamada a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 349-351, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA CARMO SERRA CARVALHO [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA, Réu: Luiz Antônio Porto Gomes (sócio), Réu: Nilza Doylle Porto Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CARMO SERRA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1817591"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09-04-2015 Nº 45-2015\r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 132/136. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA manifestacao das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS,para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Lima [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Joaquim Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 265 e 297. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 192, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 94/95, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá informar, em 05 dias, o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luiza da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Conceição Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTer vista da peticao de fls. 173, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho, Réu Shopping Downtown\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Leandro Fonseca de Carvalho, Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 155/160, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claret Santos Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1675. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Márcia de Oliveira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Márcia de Oliveira Gomes \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o exato valor levantado através do alvará 0197/2015 (fls. 310). \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Varella \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Perira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias, sendo certo que o descumprimento acarretará multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nTer vista da peticao de fls. 388/389, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRIO FELIX [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRIO FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista do contrato social levado aos autos (fls. 233/240). \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Nery [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Nery \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Araujo Silva, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Paula Pinheiro [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Paula Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 57/58, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Aut Karla Martins Messias de Oliveira , Réu Montar Consultoria \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 359, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Peterson [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Peterson, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Servicos Gerais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Berto de Jesus\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias ou até que seja proferida decisão final no Agravo de Petição interposto junto ao Processo nº 0123200-27.2007.5.01.0008. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Barbosa Veríssimo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviço Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nÀ manifestacao das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Pientznauer [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Donato e Associados Consultoria e Advocacia [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Donato e Associados Consultoria e Advocacia\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para:a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 723, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito previdenciário remanescente, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 368 (item 2), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro de Comércio do Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 235, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA LTDA RE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1183/1184, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thomaz da Silva Araujo Góes [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Thomaz da Silva Araujo Góes , Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE CORREA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls. 314/315, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1818031"
                            ],
                            "1816100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio e Silva Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio e Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001615-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria a fim de retirar o ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Teixeira Valentino [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Teixeira Valentino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145800-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TANTI ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO MANTUANO, Réu: VICENTE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta de ofício às fls. 504. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Tursmo LTda (sucessora de Viação Santa Sofia e Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Alves Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Alves Costa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria Ester de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DINIZ SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: OSIAS ROCHA MATOS FILHO, Réu: ANA MARIA PALACIOS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DINIZ SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nFl. 349: \"Ante o requerido pela 2a ré, bem como o certificado supra, convolo os depósitos recursais de fls. 347/348 em penhora. Dê-se ciência ao autor, bem como à 2a ré. Prazo comum de 05 dias (CLT, art. 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls. 314. Vindo a guia GPS, e nada mais sendo requerido, exclua-se a 1a ré do BDNT e arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nFl. 366: \"Observa-se que a 2a ré não cuidou de juntar os documentos constitutivos que comprovam a referida incorporação pela CLARO S/A.\r\n\r\nDessa forma, intime-se a mesma para regularizar a sua representação processual, juntando a ata de assembleia respectiva, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nCumprido, retifique-se o pólo passivo, registre-se a guia de fls. 365 no sistema SAPWEB, e dê-se ciência da garantia do Juízo ao autor, o qual poderá se manifestar no prazo de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o quinquídio legal in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 352. Vindo as guias GRU e GPS, e nada mais sendo requerido, exclua-se a 1a ré do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0223100-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES CUNHA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: EDSON SCHULLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA , MARCUS VINICIUS FERRERO VALPASSOS, Réu REGINA HELENA DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO GOMES CUNHA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 765, qual julgou PROCEDENTES os embargos de declaração do leiloeiro, ficando o arrematante ciente, também, do despacho de fls. 791. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1816100"
                            ],
                            "1816099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816099"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206600-55.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONZALEZ LEITE [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUIZ CARLOS GONZALEZ LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 673: ...logo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para querendo, no prazo de 5 dias, dizer se há provas a produzir, ou mesmo se pretendem apresentar razões finais na forma de memoriais escritos...\" \r\n\r\nId: 1817544"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não assiste razão qualquer ao RTE, tendo este recebido o valor que lhe era devido com o qual concordou. Prazo de 5 dias com vista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Engenharia e Administração Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido, sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 747/748. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ribeiro Lourenço [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: LCMF Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret, Réu: Lourdes Correa De Mello Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ribeiro Lourenço\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Reis Marques de Seixas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. O reclamante deve apresentar os cálculos no prazo estabelecido sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo Aleixo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. Serviços Gerais Ltda, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo Aleixo\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos Ofícios e manifestar-se, sob pena de aplicação de Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelmira Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: Luis Francisco de Lima , Réu: Eliane de Jesus Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidelmira Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar do Prado [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo , Aut Natalia Aguiar do Prado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. O reclamante deve apresentar os cálculos no prazo estabelecido sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vicente dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Réu: José Barbosa Custódio, Réu: Eunice Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vicente dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anai de Andrade Drago Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz - EPP [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anai de Andrade Drago Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella da Silva Lima Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristella da Silva Lima Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-09.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil Construção Civil Ltda, Réu: Ednaldo Oliveira da Silva (Espólio de), Réu: João Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnéia Lopes de Medeiros \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-24.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nEspecificar o imóvel que pretende que seja penhorado de propriedade do executado José Curi, bem como o registro geral de imóveis competente em que referido bem encontra-se registrado a fim de se evitar expedientes desnecessários, sob pena de aplicação do § 4º art. 40 da Lei 6830. \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks , Réu: Cezar Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA FONTES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVEIRA FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Servicos e Comercio LTDA - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Torres \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Magali Prates [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação do exequente no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Antonio Francisco de Almeida, Réu: Benjamin de Caldas Martins, Réu: Geraldo Morgade Senra, Réu: Manuel Cerqueira, Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE COELHO DAMASCENO\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: P W A Comércio eRepresentações Ltda, Réu: Walquiria Rodrigues Pereira, Réu: Annibal Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Chaves de Goes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Regina Moreira Maia(Empresária Individual) [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Regina Moreira Maia(Empresária Individual)\r\n\r\nGarantir a execução, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de folha. 660 e das demais cominações da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos.O Reclamante deve apresentar os cálculos no prazo estabelecido sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldrin Cruz Eleoterio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldrin Cruz Eleoterio \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelbras Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Regina Celia Correia Machado, Réu: Valeria Correia Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelbras Distribuidora Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Amancio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizarria Belíssima Ltda., Réu: Sergio Alves de Almeida, Réu: Fabricio Alves de Almeida, Réu: Katia Fernandes Zanon, Réu: Jose Donizeth Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Amancio \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Ofícios, devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Felix Bandeira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Davison Neves De Lima , Réu: Antonio Jandeson Oliveira Lima , Réu: Frontera Brand Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Felix Bandeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1816813"
                            ],
                            "1816812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001518-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima Amancio \r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME , Paulo Roberto Alves Da Cunha , Geude Goncalves de Sousa Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Geude Goncalves de Sousa Farias, Paulo Roberto Alves Da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar Embargos à Execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo Pereira \r\n\r\nRéu: Andrade Valença Construções Ltda EPP, Ricardo de Andrade Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Andrade Valença, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do exequente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Papelbras Distribuidora Ltda., Regina Celia Correia Machado, Valeria Correia Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Regina Celia Correia Machado, Valeria Correia Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fl. 95. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816812"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225700-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA FREITAS [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMP BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 551, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir da Silva Reis [Adv. Felipe Carvalho Parrini (OAB: RJ 172008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Frota Nacional de Petroleiros - FRONAPE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordânca, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 769. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Vicente Silva Moreira Calcada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001630-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Louzada dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ora apresentados, sanando qualquer irregularidade, conforme despacho de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0074500-33.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVir com a decisão de mérito, referente ao Recurso informado à fl. 880 .\r\n\r\nProcesso: 0000292-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Brito Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Brito Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Luiz Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000362-31.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Filho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-91.2014.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Madeira [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Madeira , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ribeiro Vaz Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2014.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Egdo: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Egdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Egdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Egte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Egdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiros. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Monalisa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Conceicao de Almeida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Conceicao de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-97.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISETA VASCO DO COUTO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISETA VASCO DO COUTO, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liborio do Monte Arraes Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Motors do Brasil Ltda. , Aut José Liborio do Monte Arraes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Porfirio [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Porfirio, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Réu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO, Réu: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Nascimento , Réu Gilberto Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0000013-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Gomes Assad [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wilma Gomes Assad\r\n\r\nTomar ciência da sentença. no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Valeria Correia de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Militão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Militão\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 679, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cajé [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cajé, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação de RPV, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nTer vistas de fl. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Cardoso [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a expedição de alvará ao INSS na presente oportunidade, quanto aos valores objeto dos bloqueios e que já encontram à disposição desde Juízo, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância, .\r\n\r\nId: 1816102"
                            ],
                            "1816103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001029-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816103"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-32.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARNEIRO DA SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC.DO S.BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão do agravo de petição,em 30 dias,sob pena de pagamento em favor da demandante a partir do 31º dias inclusive,de multa em valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação(CPC,art.461,§4º). \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.182. . \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda, Réu: Marlene Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000748-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Santos do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL Empreendimentos e Participacoes LTDA [Adv. Fernando Vale e Cruz (OAB: RJ 86733 - D)], Réu: LEILA GOMES LOPES [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: VORNI TALASCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO INOCENCIO DA SILVA, Réu LEILA GOMES LOPES, Réu LGL Empreendimentos e Participacoes LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson dos Reis Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 317 para adequar seus cálculos à decisão de fls. 313/314,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Constâncio \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263 para manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: K. Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Way Brasil Ltda. ME , Aut Lenilson Tavares Amaral , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/05/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data acima designada,fica a parte autora intimada a a apresentar seus cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-25.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENETE LUCIA DE CASTRO SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENETE LUCIA DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia( CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comercio de Materiais de Construcao Ltda - EPP [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, Réu Engemar de Padua Comercio de Materiais de Construcao Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Plastina Pereiro [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda, Réu: Roberta Cristina Lupi Correa, Réu: Roberto Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Plastina Pereiro\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias sobre fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nProceder ao depósito do saldo remanescente da execução indicado a fl.625 verso em 48 horas,sob pena de execução,no total de R$ 60.969,04. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Ribeiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda EPP, Réu: Valdileia Pereira Machado, Réu: Marcia Rejane Medeiros dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art.107 c/c CPC,art 794,III)e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001360-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Felix Pereira de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Nosso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Felix Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46 para que cumpra o item 2 de fls. 42,em 10 dias e para que apresente seu atual e correto endereço,tendo em vista a notificação devolvida de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribamar Sampaio Silva [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Cesario Sant Anna [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veiculos Ltda, Réu: Wallace da Fonseca Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Cesario Sant Anna\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001335-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Celestino Alves , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que no mérito acolhe os opostos pelo reclamante e rejeita os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Monteiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da redesignação da audiência pelo MM Juízo Deprecado(2ª VT/Cabo Frio) para a oitiva da testemunha,Sr.Mario Celso Caetano de Castro para o dia 12/05/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Réu: GERTULIO MONTEIRO (sócio), Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), Réu: JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Teodoro da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Teodoro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 389,por 05 dias,para ciência da promoção da Contadoria de fls.382/388. \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Curcio Iannuzzi \r\n\r\nExpedido alvará nº 0622/2014- Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono),bem como para que,querendo,se manifeste nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian Vianna da Fonseca [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Futebol Clube [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian Vianna da Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0077700-14.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Baptista Leite [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas LTDA, Réu: Informanet Editora de Publicações Periódicas Ltda - a/c Dr. SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO, Réu: Jose Sergio Loiacono Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Baptista Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste EG.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Ita dos Santos [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE TO A TOA DO CAMPINHO LTDA, Réu: Fernando Silva, Réu: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Ita dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste EG.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Aguiar da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyromar Eletronica Naval Comercio e Representacoes LTDA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: FRANCISCO WILLIAN TAVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Aguiar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petula de Almeida Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comercio de Automoveis Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Sandra Barbara Queiroz Schaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petula de Almeida Almeida \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0068300-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Facio Hora [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola JFG Sociedade Civil Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Facio Hora\r\n\r\nInformar eventuais pendências,especificando-as e,se for o caso,requerer o que for de seu interesse,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 869. \r\n\r\nProcesso: 0000723-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Albuquerque Brandão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias,preclusivos(art.879,§2º,da CLT) sobre fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rocha, Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Oliveira da Silva Leal [Adv. Marilea Cantanhede Carvalho (OAB: RJ 85726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Oliveira da Silva Leal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe Lopes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica e Instalacoes Ltda., Réu: Sandra Luzia Mariano da Motta, Réu: Jefferson Anderson Vaz Maranhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felipe Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste EG.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJINHO BEIJINHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS XUXA MENEGHEL [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nTI: Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEIJINHO BEIJINHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, Réu XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1143/2012 -e 1144/2012 da Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Tomar ciência do ofício de fls. 992 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Refeicoes Ltda - ME, Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste EG.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PESTANA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEIROS VEÍCULOS LTDA ME, Réu: Helcio Pieroni Machado, Réu: Fatima Maria Navarro de Andrade Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA PESTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste EG.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Freitas da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Viana [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias,preclusivos(art.879,§2º CLT) sobre fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001564-97.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Fassolini [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Ciêntifico e Tecnologico em Saúde - FIOTEC´ [Adv. Roberta Sereno de Carvalho (OAB: RJ 68194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fassolini \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 153 para que venha com o pagamento das custas em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Campo Belo Ltda [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 320.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste EG.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-92.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVERALDO NUNES DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: MARBOW EMPRE E PART LTDA, Réu: PAZOS E PAZOS CONST LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercon Empreiteira de Obras Ltda ME, Aut JOAO EVERALDO NUNES DA ROCHA, Réu PAZOS E PAZOS CONST LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001317-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira de Lima\r\n\r\nInformar a este Juízo,no prazo de 15 dias,os cálculos do saldo remanescente da execução,se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001823-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda. \r\n\r\nManifestra-se sobre fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\\Manifestar-se em 30 dias sobre fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY BASTOS PORTELA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadpi Nucleo de Aprend e Desenv Psic Infantil Ltda ME [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)], Réu: Valeria Seixas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY BASTOS PORTELA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 319. \r\n\r\nId: 1817920"
                            ],
                            "1817919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0000859-02.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenir Dionisio Paiva Neto\r\n\r\nExecutado: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lua da Tijuca Confeitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-95.2007.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanda Lucia Silva\r\n\r\nExecutado: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lys Eletronic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817919"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDARIA PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDARIA PROSOL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha, Réu: Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Luiz Carlos Canedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares, Réu POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA, Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda., Réu: Marcelo de Barros Amorim, Réu: Wallace Bandeira Brasil Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001695-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Costa Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-08.2010.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001205-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ramos de Castro [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Marcelo Alaim, Réu: Marcelino Eleuterio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ramos de Castro\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-44.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER HEELEN S BRASIL [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 12/05/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 26/05/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda - ME, Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 12/05/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 26/05/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 12/05/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 26/05/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da petição de fl. 448/450, bem como a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-26.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYDIA ELIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO CESAR MENDES DA COSTA, Aut: NOEMY SILVA DA SILVEIRA, Aut: PAULO CESAR DE CAMPOS CAVALEIRO, Aut: PILAR NANET FLAUZINHO DE OLIVEIRA, Aut: RACHEL FAUL\r\n\r\nRéu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut NYDIA ELIAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001394-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Castro Cazeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sueli Castro Cazeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença do valor devido, em 05 dias, sob pena de leilão do bem penhorado, observando-se que já ultrapassado o prazo para oposição de embargos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000993-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augustinho Nunes da Costa [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augustinho Nunes da Costa \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de sua constituinte, devendo informa-lhe a data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000060-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bittencourt Bravim [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bittencourt Bravim \r\n\r\nInformar nos autos os endereços para realização da diligência requerida à fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Albuquerque Pedro [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Albuquerque Pedro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 346/360. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Pereira Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca, Aut Elias José Pereira Filho, Réu MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Aut Jorge Alberto Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000091-39.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Azevedo , Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista,por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0007100-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Nazar [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montanha Ltda., Réu: Francisco José Fernandes Moutinho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: João Menezes da Silva Filho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Orlando Costa Fernandes [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MENDES COSTA, Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA\r\n\r\nTI: Sra. Maria Cilene Nazar Martinho (Adv. rte.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa Nazar\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nExdo: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Almeida Direito Corporativo \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 695. \r\n\r\nProcesso: 0206800-97.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES REPRESENTADO POR MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA SALES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA SERV VIGIL E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES REPRESENTADO POR MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Serviços Técnicos e Especializados LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva, Réu J.R. Serviços Técnicos e Especializados LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão, sendo o exequente informar meios de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. , Exdo: JACKSON CRUZ DE JESUS, Exdo: GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0028100-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 554 \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A - em Recuperação Judicial. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A - em Recuperação Judicial., Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 605/617, devendo a ré, juntar aos autos a decisão sobre a suspensão das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 966, bem como , querendo, contestar a exceção de pré - executividade. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\n\"Inderefe-se o pleito do exequente, considerando que este Juízo não tem o referido convênio ativado.\" \r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Exdo: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nTer vista da diligência negativa, devendo informar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Rodrigues Duarte [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira d a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias [Adv. Odacyr Carlos Prigol (OAB: PR 14451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira d a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Réu: Wagner Stanlay Luz de Miranda, Réu: Claudia Souza Miranda, Réu: Keity Lilian Gamarano Miranda, Réu: Jair Vicente Ortega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001796-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Queiroz [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Realengo Ltda. ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Realengo Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Allison Freitas Nunes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nExdo: Didinho Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Didinho Comércio de Roupas Esportivas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 262-v. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: APINO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HPE PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSORCIO TELELISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Castro\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofícios requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Batista Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 344/352. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 315/316. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-76.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO RJ [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO RJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 3.720/3.721. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Martins de Brito [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Martins de Brito\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nId: 1818042"
                            ],
                            "1818041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda - ME, Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius da Costa Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 12/05/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 26/05/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818041"
                            ],
                            "1818040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "016 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0008700-17.1990.5.01.0016 - Rte. ANTONIO ARAUJO DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB: RJ64420D) Rdo. LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME - Bem(ns): 1) 02 Expositores em aço inox, com 16 bandejas cada um, marca Tedesco, avaliados em R$ 16.000,00; 2) Churrasqueira inox, a gás, 17 espetos, com rotação elétrica, avaliada em R$ 8.000,00; 3) Exaustor para churrasqueira em aço inox, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Resende, 103, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0146800-63.2001.5.01.0016 - Rte. PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula - OAB: RJ52302D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB: RJ109396D) - Bem(ns): 1) Inserção comercial do programa “Debate Brasil”, de 30 segundos/nacional, avaliada em R$ 61.290,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116/35º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000110-79.2012.5.01.0016 - Rte. FERNANDO MENDES DA SILVA (Adv. Caio Monteiro Porto - OAB: RJ102497D) Rdo. LUFRAD ENTRETENIMENTO LTDA - ME - Bem(ns): 1) Penhora sobre as cotas pertencentes ao sócio MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES, CPF 051.711.367-85, na empresa RUPIMAN CAFÉ E ACESSO A INTERNET LTDA ME, avaliada em R$ 26.751,63 (vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818040"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitoranea Turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Expresso Mangaratiba ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve ltda, Réu Expresso Mangaratiba ltda, Aut Leonardo de Freitas Lima, Réu Translitoranea Turistica ltda, Réu Viacão Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.512 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Qualicorp Corretora de Seguros S/A [Adv. Denise de Cassia Zilio (OAB: SP 90949 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Silva, Réu Qualicorp Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)], Réu: José Manuel Dias Avelino, Réu: Oswanda Demarco Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.123 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de fl.159 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda - ME , Réu: Celso Bracellos Vidal, Réu: Alison Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nTer ciência de fl.166 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pimentel [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirifico Comercio de Veiculos Ltda - ME, Réu: Maria da Conceição Moura Godinho , Réu: Daniela Moura Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nTer ciência de fl.157 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Souza de Sena Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , Réu: Djalma Ferreira da Silva , Réu: Guilherme Soares Bandeira , Réu: Gláucia Fraga Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Souza de Sena Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.142 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001148-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Cardoso \r\n\r\nTer ciência de fl.334 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rocha Martins [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Raphael Rocha Martins \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. A execução é provisória, eis que há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nComparecer no dia 07/05/2015, às 11:00 hs para comparecer a esta Secretaria, a fim de que a ré providencie a retificação de baixa na CTPS do autor, fazendo constar 21/09/2012. Na ausência do réu, a Secretaria, desde já, fica autorizada a efetivar as anotações. Na eventual ausência do autor presumir-se-á cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Celso de Freitas Gonçalves, Réu: Odir Izidoro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nTer ciência de fl.197 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001263-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide Francisca Sarmento [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitória Representação Comercial de Medicamentos Médico Hospitalar Ltda - EPP [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67 [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide Francisca Sarmento\r\n\r\nTer ciência de fl.797 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira André dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira André dos Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.197 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DO SUCO LTDA, Réu: Luiz Marcelo Yarochensky Birman, Réu: Henrique Birman, Réu: Fany Yarochensky Bierman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nTer ciência de fl.229 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001315-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paulino [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Margil Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda - ME, Réu: Christiane Sena Rodrigues Nogueira Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Paulino \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Monteiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda - ME, Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Telefônica do Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica do Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA THIBES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA Consultores Associados Ltda, Réu: Vytautas Valentinas Petronis (Espolio de), Réu: Antonio Dias de Carvalho Junior, Réu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Magali Moreira Benvindo, Réu: Maria da Penha de Mello Tavares Petronis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA THIBES\r\n\r\nTer ciência de fl.207 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.94 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FIDELIS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FIDELIS, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará do depósito judicial de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pereira de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Pereira de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Pinheiro Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação limitando-se ao período entre 02/05/20005 e novembro de 2005. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Eireli - EPP [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Pacifico de Paula Arnaud\r\n\r\nTer ciência de fl.153 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA-NP REPRES.LEGAL, Réu: C.A.P. Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki , Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Carmen Lucia Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA. [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)], Réu: Jose Ricardo Caixeta, Réu: Eduardo Queiroz Alves, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Ricardo Caixeta Ribeiro, Réu: Humberto Aranha Guimaraes [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu Humberto Aranha Guimaraes, Réu VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA.\r\n\r\nComparecer no dia 22/04/2015, às 13h25min para homologação da conciliação, devendo as partes estarem presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lyra da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubiraja Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lyra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Gearbulk Maritima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEONCIO DE ALMEIDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida de R$ 38.050,93 ou 3.041.864,53 IDTR`s no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. ME, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: CARLOS ALBERTO AQUIM, Réu: DELCIO EUGENIO DA SILVA, Réu: cancelado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1817488"
                            ],
                            "1817487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A, Transportes Amigos Unidos S/A, Translitoranea Turistica ltda, Viação Andorinha ltda, City Rio Rotas Turisticas ltda, Expresso Mangaratiba ltda, Empresa de Viação Algarve ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.512 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0091600-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Fonseca Justo\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., F.J. Engenharia Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução em 48 horas, atualizado até a data do depósito: Custas – R$ 44,26 (Cod. 18740-2); Principal – R$ 7.893,58 (Por meio de Depósito Judicial em favor deste Juízo / 18ª VT/RJ); INSS – R$ 550,00 (Por meio de Guia GPS, código 2909) e IRRF – R$ 0,00, (Cod. 5936); Perfazendo-se um total de R$ R$ 8.487,84(valores atualizados até o dia 31/01/2013– fls.). \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 07/05/2015, às 11:00 hs para comparecer a esta Secretaria, a fim de que a ré providencie a retificação de baixa na CTPS do autor, fazendo constar 21/09/2012. Na ausência do réu, a Secretaria, desde já, fica autorizada a efetivar as anotações. Na eventual ausência do autor presumir-se-á cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817487"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Cesar Blanco Gomez, Réu: João Dias de Oliveira, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado, Réu: Rosângela Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda., Aut Felipe Matheus Matos, Réu Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/05/2015 às 10h30min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Pereira Moreira, Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Réu Jose Carlos Torres Hardman, Aut Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciencia do a decisão de embargos de declaração da decisão de embargos de declaração (fls. 499-501). \r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Quintella, Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/05/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda., Aut Marcelo Siqueira Campos, Réu Opmar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01/07/2015 às 10h40min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Maria do Carmo dos Santos. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/05/2015 às 10h35min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): AGP PRODUÇÕES EIRELI, Aut Elias Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09/06/2015 às 10h30min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informar a data e horário da audiência às Partes e que os depósitos devem prosseguir com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova Aut Luiz Augusto da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/05/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Duarte de Albuquerque [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Duarte de Albuquerque\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/05/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Forneas, Réu Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/05/2015 às 10h35min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informar a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1817994"
                            ],
                            "1817996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa Penna [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa Penna \r\n\r\nManifestar-se quanto às petições das duas empresas localizadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: João Borges de Assunção [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Borges de Assunção, Egdo JORGE LUIZ DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-76.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Patricia Hirle Alves Menezes (OAB: RJ 131234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves ACETAN, Réu: BRASIL RJ SERVICOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia que o juízo está garantido com os inúmeros depósitos arrecadados, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Rosa Coelho , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Quintella, Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/03/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO GALVAO DE LIMA, Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda., Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 329, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENEZES RUSSIO JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS, Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MENEZES RUSSIO JUNIOR\r\n\r\nEspecificar de quem são os endereços informados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado pelos dois alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Pereira Moreira, Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Réu Jose Carlos Torres Hardman, Aut Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/06/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0076900-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Domingis Amaral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 221, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do novo alvará, em 05 dias preclusivos, ficando ciente de que, decorrido o prazo in albis, o processo será arquivado com baixa, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 448, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da homologação de\r\n\r\ncálculos previdenciários e comprovar o recolhimento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária (R$ 36.063,66) para garantia de juízo e oposição de embargos à execução previdenciária se for o caso; OU não efetuar o depósito e, seguindo o Ato n. 21/2015, ser imediatamente expedida carta de vênia quanto ao crédito previdenciário (o que exclui a possibilidade de oposição de embargos à execução previdenciária). Faculta-se à ré a retirada dos autos para vista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Felix Santana [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Felix Santana\r\n\r\nTomar ciencia do alvará e de que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nÀs rés para fornecer a documentação solicitada pelo perito ( metodologia de cálculo da contri. Petros; contracheques a partir de set/2008 até o atual), no prazo de 30 dias (comum, em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Côrtes Gomes\r\n\r\nIniciar a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001690-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Erruas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, findo o qual os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos Macedo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção e a ré para comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda., Aut Marcelo Siqueira Campos, Réu Opmar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados para comparecerem à audiência especial no dia 01/07/2015, às 10:40, devendo os advogados informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como para indicação de rol de testemunhas ou ratificação de algum já carreado nos autos, em 10 dias, sob pena de preclusão. Até a audiência, poderão, caso queiram, manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André Brasil de Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro André Brasil de Moraes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001408-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwanzas Tur Ltda., Aut Leonardo de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorios Pfizer Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES, Cgte Laboratorios Pfizer Ltda \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Maysa Ferreira dos Anjos Moura\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado en sejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nAo autor, em 05 dias preclusivos (art. 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castello Branco Clark Filho, Aut Antonio Luiz Marques Maia, Aut Carlos Roberto Imoto, Aut Edison Vindelino da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Batista Sobrinho, Aut Nelio Campos Louzada, Aut Olga de Sousa, Aut Paulo Tiaraju Trindade Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Regina Costa das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias, ficando cientes de que decorrido o prazo ?gin albis?hos autos serão arquivados com baixa, ficando desde já indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação quanto às diferenças de FGTS e indenização de 40% (que não haviam sido incluídos na homologação de fls. 341, que transitou em julgado), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Sousa Junior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Melo Sousa Junior, Réu LE da Silva Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ricardo Silva dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ricardo Silva dos Reis \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Marinete Pires de Almeida dos Reis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Thuane Almeida dos REis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Thiago Almeida dos Reis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Lygia Soares Coelho [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA, Aut JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS, Aut LUIZ FERNANDO BASTOS, Aut Lygia Soares Coelho, Aut Marinete Pires de Almeida dos Reis, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Thiago Almeida dos Reis, Aut Thuane Almeida dos REis, Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora aperfeiçoada, assinando-se o prazo comum de 05 dias para opor embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Lima Mindas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Lima Mindas\r\n\r\nTomar ciencia do alvará para levantamento do FGTS, devendo comprovar o valor recebido, bem como trazer o extrato. Deverá tambem deduzir o valor recolhido e apresentar novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 389, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antônio José Barbosa (espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2010.5.01.0020 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Augusto Barboza [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Sérgio Augusto Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222, no prazo comum e preclusivo de 10 dias (em cartório), sendo o autor também para informar se pretende a execução de R$ 10,00, sob pena de preclusão e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comério e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cássio dos Santos , Réu Spartacus Comério e Serviços Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 225, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1817996"
                            ],
                            "1817995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos \r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda., Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda, Cesar Blanco Gomez, João Dias de Oliveira, Joaquim Homem de Andrade Rosado, Rosângela Sabino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs Partes ficam intimadas por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes \r\n\r\nRéu: Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, PALAVRA DE PAZ PRODUÇÕES LTDA., Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs Partes ficam intimadas por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09/06/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ressalte-se que os depósitos devem prosseguir com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817995"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Assis Vicente [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcom de Paciência Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Assis Vicente\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nÀ reclamada para que junte aos autos certidão de trânsito em julgado da recuperação judicial deferida, assim como para que informe o nome do administrador judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira dos Santos Goncalves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Climvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Climvac Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 15 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Luciano Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Calheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Calheiro \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 504. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Munch [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Munch, Réu Portobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretagem e Previdência Privada Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recuso Ordinário por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GASPAR FRANCISCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GASPAR FRANCISCO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos do Amorim [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nJuntar, no prazo de 05 dias, certidão de trânsito em julgado da recuperação judicial deferida, assim como para informar o nome do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Complexo Maracanã Entretenimento S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL NATALINO SANTANA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Egdo JOEL NATALINO SANTANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-28.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MARSOLLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MARSOLLA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 744. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GONCALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para manifestarem-se, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000926-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Moacir da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 739 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Simões [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Simões, Réu Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 15 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219000-73.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL JORGE RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL JORGE RIBEIRO\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho de fls. 434 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto de Almeida [Adv. Rodrigo Carvalho Rabello (OAB: RJ 152987 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto de Almeida , Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 372/375 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welnnyr Kaith Cavalcanti dos Reis [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Welnnyr Kaith Cavalcanti dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 490 e ss., informando se aceita a substituição do bem dado em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Albuquerque [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Sergio Lopes de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turiaci Pedro Marins [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turiaci Pedro Marins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 226. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1817594"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rabelo Alves Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Rabelo Alves Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Araujo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Araujo, Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMARGO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0027700-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jesus Geraldo da Silva, Réu: Mauricio George Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ansberto Lopes Junior [Adv. Jairo Machado Escovedo (OAB: RJ 173934 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Joao Ansberto Lopes Junior, Réu Novezala Consultoria Ltda., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sá da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Diogo Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felipe Menezes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda N/P Orlando Alves Ribeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda N/P Nair da Mota Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felipe Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONAM HATHERLY [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONAM HATHERLY\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio , Réu MDX Medical Center \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.468,18. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dázio Rocha da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (atual denominação de Infrall Adm. Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dázio Rocha da Silva , Réu SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (atual denominação de Infrall Adm. Ltda)\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001540-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001708-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Carvalho [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Turbo Wash Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 33 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA, Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus, Réu Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamento e Saneamento Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DOGIVAL JUCA DANTAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HERBETO SPENCER SIMAS FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SERGIO BASILIO DOS SANTOS, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Inacio Ferreira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inacio Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo para efetivaçao da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA AVELLAR DA COSTA CARVALHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: DEMETRIUS DE OLIVEIRA CAMEL, Aut: JORGE MARCIO FERNANDES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO BAPTISTA, Aut: ROSA MARIA DONADELLO DIOGO, Aut: SONIA MARIA CHRISTIANES DE OLIVEIRA HERCOWITZ, Aut: SORAIA IZABEL CORREA CABRAL\r\n\r\nRéu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA AVELLAR DA COSTA CARVALHO, Réu RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO RJ S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1510/1511. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lima dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Marques da Silva [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lima dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado do convenio com infojud, em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Augusto da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Alvaro Rodrigue Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir Augusto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA VICENTE DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo SA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jovêncio de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jovêncio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Nao cnheço do agravo de instrumento por nao ser o remedio cabivel para pretensao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-70.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Jesus Araújo [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Monteiro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosalvo Reis Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosalvo Reis Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 42 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDARIO GOMES RODRIGUES [Adv. Monica Silvestre Jardim (OAB: RJ 57089 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUDARIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Jorge Francisco Freire, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial), Réu Variglog Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, no valor de R$ 4.891,29. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-40.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MARQUES LUCINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO MARQUES LUCINDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certiado de credito \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Napoleao Rodrigues Nascimento (OAB: RJ 47503 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIMAR MARQUES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Coelho da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Bellatrix Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Pinhame Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Coelho da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 285 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keitilane Heider da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keitilane Heider da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000689-37.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Valentim de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000322-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda. [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0045600-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decy Custódio de Azevedo [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Restaurante Lucas Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Restaurante Lucas Ltda, Aut Decy Custódio de Azevedo \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: MAKIL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Réu MAKIL CONSTRUTORA LTDA, Réu VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. NOT POSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis de Freitas Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis de Freitas Silva , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Vergílio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Vergílio \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0229600-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINEIDA RIBEIRO VELASCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINEIDA RIBEIRO VELASCO, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 828/835. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001489-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Cleidir da Silva Henrique [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Cleidir da Silva Henrique \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 138 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Valdemar da Silva, Réu: Ademar Sebastião Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA, Aut IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO NEVES RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA BONELLE LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO NEVES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fonseca de Leão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: SILET VIAGENS E TURISMO LTDA N/P SÓCIO ALBERTO CEZAR LISNOVETZKY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fonseca de Leão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Berçot do Vale [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipú Jóias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nTI: Itaipu Joias e Relogios Ltda - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Berçot do Vale \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota Moraes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carlos Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista dos Santos Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da Impugnaçao do credor (Procedente em Parte) Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neves Paula [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Neves Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: WF Costa Comercio de Peças e Acessorios [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Almeida, Réu WF Costa Comercio de Peças e Acessorios\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da Exceçao de Pre-Executividade de fls. 190Verso. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Vaz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Vaz\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado dos convenios, em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albery Ferreira Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Bleid Ney Soares de Oliveira, Réu: Soraya Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albery Ferreira Dias, Réu Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda.\r\n\r\nComparecerem a Secretaria da Vara em dia de audiencia para homologaçao do acordo. .\r\n\r\nId: 1817291"
                            ],
                            "1817293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0071100-76.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nExecutado: Luzimar Oliveira de Souza ,Rosa Cristina de Oliveira Santos,Luzimar Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzimar Oliveira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.634,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-35.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Douglas Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz,Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.812,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz,Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.812,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-45.2006.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: aantonio carlos de souza\r\n\r\nExecutado: Jair Jaime Pinheiro,Drogaria Degenring Ltda.,Sueli Jaime Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Jaime Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.976,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Jaime Pinheiro,Drogaria Degenring Ltda.,Sueli Jaime Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Jaime Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.976,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817293"
                            ],
                            "1817292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817292"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Firmino Francisco [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001723-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino dos Santos Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardino dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 586 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Fátima Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Correa [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat\r\n\r\nCiencia da devoluçao do prazo, para se manifestar sobre os calculos do autor (fl. 666/667) \r\n\r\nProcesso: 0180400-58.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Olivia [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Olivia\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0075500-04.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Meirelles Muniz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Meirelles Muniz, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.239,53, equivalentes a 2.101.694,53 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 26.239,53, equivalentes a 2.101.694,53 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 23.044,80, equivalentes a 1.845.807,83 TRs, contribuição previdenciária (cota do empregado) no valor de R$ 883,89, equivalentes a 70.796,50 TRs e a contribuiçao previdenciaria (cota do empregador) no valor de R$ 2.310,84 equivalentes 185.090,20 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participacoes e Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 575/577. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 809/820. \r\n\r\nProcesso: 0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODOLFO BEZERRA [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO OSWALDO [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MELO, Aut JOAO RODOLFO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão: \"Certifico que, conforme andamento do SAPWEB, o processo 120200-90.1992.5.01.0025 estava em carga com o advogado do autor em 10/12/2009, já tendo sido esgotados os meios de localização dos autos, com expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, que retornou negativo, bem como expedição de oficio à OAB\". Ciência, ainda, de que deve iniciar o procedimento de restauração dos autos, em 10 dias, na forma do art. 1064, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001615-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: CYRELA BRASIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nRefazer seus calculos ate a data da inclusão \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Veloso Correa Pereira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 94/96) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Martins, Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiencia de que a petição de fls. 534/535 foi recebida como Impugnação à Sentença Homologatória, bem como de que foi rejeitada por extemporânea (precoce), já que anterior à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001535-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Paulo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 264/274. \r\n\r\nProcesso: 0001297-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Sandes [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Sandes , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tanes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tanes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felix Marinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0111600-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cordeiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0135600-95.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MELLO DOS SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do oficio de fls. 363. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Almeida [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da divida no valor de R$ 12.924,79, equivalentes a 1.042.224,33 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.034,42 (diferença devida - deduzido o deposito recursal atualizado), equivalentes a 728.470,64 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.890,37, equivalentes a 313.753,69 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1816304"
                            ],
                            "1816302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roberto Duarte Barbosa \r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Brookfield Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domenge Engenharia e Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\na- gratuidade de justica, b pagamento de aviso previo, c salario do mes de setembro de 2012, d ferias proporcionais 08/12 + 1/3, e gratificação natalitna 04/12 de 2012, f guias de fgts como o codigo de saque 01, g multa indenizatoria de 40%, h guias de cd sob pena deindenização substitutiva do seguro desemprego, i multas do artigo 467 da CLt, j multa do artigo 477 da clt, k danos morais a razao de 40 salarios minimos, l gratuidade de justiça, m juros e atualizaçao monetaria, n horas extras por todo o periodo laborado e seus reflexos no aviso previo, ferias proporcionais + 1/3, gratificaçao natalina, fgts e multa indenizatoria de 40%, o honorarios advocaticios a razao de 30% sobre o valor devido a reclamante, p concessao de liminar determinado a reclamada a entregar as guias de fgts com o codigo 01 ou expedição de alvara, bem como as guias de seguro desemprego ou expediçao de oficio a DRT vz que o reclamante esta desempregada na iminencia de sofrer danos irreparaveis um vez que nao pode cumprir com suas obrigaçoes assumidas, sob pena de multa diaria de R$ 1.000,00, q r condenação da segunda reclamada de forma subsidaria. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816302"
                            ],
                            "1816303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2011.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Laboratorio de Patologia HE Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816303"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/04/2015 - doc 64\r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Denilson Rodrigues Moreno \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 85.689,74\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira Pontes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira Pontes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 42.303,15\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.535.189,56\r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Aut José Geraldo Nogueira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.338,74.\r\n\r\nId: 1817542"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105600-43.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELITOM TEIXEIRA RABELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITOM TEIXEIRA RABELO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 334/2015, em nome do autor HELITOM TEIXEIRA RABELO ou Adv.Luciano Barros Rodrigues Gago . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Fernandes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Fernandes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 343/2015 , em nome do autor Rafael de Araujo Fernandes ou Adv. Lidiane Barbosa Monforte . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Manoel [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MUNIC RJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Manoel\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 333/2015, em nome do autor Adriana de Oliveira Manoel ou Adv.Manuel Farina Lois . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº344/2015 , em nome de Pontocred Negócios de Varejo Ltda . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 346/2015 , em nome do autor Evelaine Paschoal Duran ou Adv.Cesar Roberto Vieira Grusmão . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Novaes Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Novaes Guimarães\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 328/2015, em nome do autor Ricardo Novaes Guimarães ou Adv.Rodrigo Mendes Cavalcanti . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 342/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 327/2015 , em nome do autor Rogério Cardoso dos Santos ou Adv.Luis Augusto Lyra Gama . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Lourenço [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barros Lourenço \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 323/2015 , em nome do autor Rogério Barros Lourenço ou Adv.Rodrigo Goncalves Coelho , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000525-29.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzete Cristina dos Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 350/2015 , em nome do autor Suzete Cristina dos Santosou Adv. Erica Cristina Barbosa . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 348/2015, em nome do autor Suzete Cristina dos Santosou Adv. Erica Cristina Barbosa . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna Rodrigues [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda., Aut Leandro Vianna Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 376/2015 , em nome do autor Leandro Vianna Rodrigues ou Adv. Raquel Caldas Nunes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 379/2015 , em nome de Ipa Park Estacionamentos Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000559-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Salgado Soares [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Salgado Soares\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 380/2015 , em nome da autora Laudicéia Salgado Soares ou Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 384/2015, em nome de Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 385/2015 e 386/2015 , em nome do autor MARIANGELA MARTINS PEREIRA ou Adv.Adriana de Faria Corbo , no valor de R$ . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Macedo [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Marcelina [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes de Macedo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 355/2015, em nome do autor Robson Nunes de Macedo ou Adv.Elaine Goncalves Honorio David Viana. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gustavo Gonçalez Carneiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 359/2015 , em nome do autor Gustavo Gonçalez Carneiro ou Adv.Ana Beatriz Pinto Steinacher , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº363/2015 , em nome de Banco Santander (Brasil) S.A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 357/2015, em nome do autor Ana Lucia dos Santos ou Adv.Mariano Beser Filho Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000073-82.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Santos do Nascimento [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Santos do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 353/2015 , em nome do autor Paulo José Santos do Nascimento ou Adv.Mauro Antonio da Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Morais de Souza [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Morais de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 364/2015 , em nome do autor Flávio Morais de Souza ou Adv.Valter Luis Ferreira Gomes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 352/2015 , em nome do autor Marcelo Mauricio Fernandez ou Adv.Alex Pereira Chagas . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0358/2015 , em nome do autor Cleber Santos Rodrigues ou Adv. Luciano Moraes de Sousa , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Brito [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Herminio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Herminio dos Santos, Aut Marcos José Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 332/333 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Gomes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Gomes da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante: (i) para comprovar a diferença ainda devida a título de pensão alimentícia e que não foi retirada por ocasião da expedição de alvará, no total de R$ 5.305,39 e (ii) contestação aos embargos à execução, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Leal da Costa Sol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Rogerio Leal da Costa Sol\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 506 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-41.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICCIONI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira da Silva \r\n\r\nIntime-se a patrona do reclamante para juntar aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará apenas em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Sebastião Antonio Alves, Réu Translitorânea turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 634 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva , Aut Jackson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 894 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 860 no valor total de R$ 2.332,98. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias Ramundo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias Ramundo , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2873 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO, Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução e de impugnação à homologação de cálculos (fls. 464) \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO -SÓCIO, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO BARROS NASCIMENTO, Aut ELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 249que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO [Adv. Edione Mancini Figueria (OAB: ES 19433 - D)]\r\n\r\nRéu: GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA, Réu: GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Glória Regina Teixeira Rodrigues, Réu: ALCY BENI STOQUINI, Réu: Aureo Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teixeira Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Reis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 168 no valor total de R$ 4.003,08. \r\n\r\nProcesso: 0000208-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gilaberte dos Santos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Allevato e Advogados Associados [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gilaberte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 192 no valor total de R$ 10.478,74. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gleibson de Miranda [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gleibson de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 47 no valor total de R$ 45.618,21. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ\r\n\r\nIntime-se a parte autora para vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Jorge Vasques de Oliveira (OAB: RJ 48609 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND DE AMPARO A PESQUISA DO RJ-FAPERJ [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 22/04/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS da autora, notificando as partes inclusive pessoalmente, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Jorge Vasques de Oliveira (OAB: RJ 48609 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND DE AMPARO A PESQUISA DO RJ-FAPERJ [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND DE AMPARO A PESQUISA DO RJ-FAPERJ\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 22/04/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS da autora, notificando as partes inclusive pessoalmente, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A, Réu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 933. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A, Réu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fls. 918. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cergio de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cergio de Oliveira, Réu OS Serviços Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0197200-82.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Jefferson Busnardo de Souza [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: João Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL, Réu Jefferson Busnardo de Souza, Réu João Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 297 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Aranha da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Aranha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE ABREU BITTENCOURT [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO OCULOS LTD, Réu: JESSICA KRAS BORGES RIBEIRO, Réu: CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO A/C Marcos Kelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE ABREU BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 315 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-85.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL VALDEVINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO , Réu: JOSÉ EDUARDO SALES MARCOLINI [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL VALDEVINO, Réu JOSÉ EDUARDO SALES MARCOLINI, Réu PLAY DANCE DANCETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 484 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1817925"
                            ],
                            "1817923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0002400-10.2007.5.01.0027 ConPag\r\n\r\nExequente: Osvaldo da Silva Chimanovsky\r\n\r\nExecutado: Marcio Romaguera Areias,Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda.,Ana Maria de Sá Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Romaguera Areias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.806,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000992-76.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Flôres Ferreira\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.886,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817923"
                            ],
                            "1817924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Fajga Ring, Olga Ring\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., Fajga Ring, Olga Ring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Aranha da Silva\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Maria Paula Muller\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Maria Paula Muller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , ALBERTO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-85.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL VALDEVINO\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA, MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO , JOSÉ EDUARDO SALES MARCOLINI, MARIO LUIZ SALLES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIZ SALLES DE PAULA, MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 484 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817924"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às rés, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis, conforme parâmetros de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0001649-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luis Verling [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luis Verling\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da reclamada a fim de verificar a composição societária para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Magno Vieira \r\n\r\nAo embargado. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Mary de Carvalho Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Mary de Carvalho Leal, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme parâmetros de fl. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Silva de Senna Gurgel \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', a sua inércia importará em renúncia de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA), Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, Réu: João Pedro de Alcantara Boycauva Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nTomar ciência da atualização e adequação dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Veiga da Silva de Lima [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 348 . \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. (incorporadora de CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. (incorporadora de CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 890. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001365-36.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Paula\r\n\r\nInformar nos autos sobre o cumprimento do acordo, se porventura já houve a disponibilização do respectivo numerário pela CAEP (antiga NUCECI). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Aut Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 12.991,71 ou 1.036.181,99 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001529-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cavalcante Laurindo da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcocad Sign Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cavalcante Laurindo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Amim Rocha [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA -RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA -RJ , Aut João Marcos Amim Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 71.995,76 ou 5.742.177,29 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edinasio Mendes da Silva [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Urca Buffet EIRELI (Sucessora de Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: IVAMIR DA COSTA GERASSO, Réu: MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: AECIO FLAVIO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edinasio Mendes da Silva, Réu Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar contracheques do paradigma, Jefferson Rezende, no prazo de 20 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial no valor da execução atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALES GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA , Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALES GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Lopes do Carmo [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FORTALEZA UNIFORMES LTDA , Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Lopes do Carmo\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161300-20.2009.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Batista [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA , Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Batista \r\n\r\nTomamr ciência do despacho de fls. 130, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nVir com a garantia integral do Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA GONCALVES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', a sua inércia importará em renúncia de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo da reclamada para cumprimento da obrigação de fazer por 15 dias. No mesmo prazo, derverá apresentar cálculo do valor remanescente, nos termos de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001112-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Paula Magno [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Paula Magno \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 18.852,27 ou 1.503.603,61 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinto de Moura Lima\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239300-35.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIANO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ, CONSULT E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OTAVIANO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 17/08/2007, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Couto Mello [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Couto Mello, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Odeon Vidal do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de enfermagem Nursing Care [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Odeon Vidal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Freires da Cunha [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Freires da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DANIELE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS , Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Henrique da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do adiamento e da nova data da audiência no processo 0001135-55.2013.5.01.0016: 15/05/2015 às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Manna Barbosa [Adv. Carolina Manna Barbosa (OAB: RJ 159152 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Manna Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chiacchio [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chiacchio, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1818027"
                            ],
                            "1818024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0000055-58.2013.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Ester Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Dom Henrique Restaurante Ltda.,Luiz Paulo Gomes de Carvalho,Elton Luis de Souza Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Gomes de Carvalho,Luiz Paulo Gomes de Carvalho,Elton Luis de Souza Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Gomes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.911,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elton Luis de Souza Vasconcelos,Luiz Paulo Gomes de Carvalho,Elton Luis de Souza Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elton Luis de Souza Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.911,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818024"
                            ],
                            "1818025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Barreiros Petropolis\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 290.150,83 ou 23.305.399,87 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818025"
                            ],
                            "1818026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda., Fatima Garfinho SOares de Sousa, Fátima Cristina Garfinho SOares de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Cristina Garfinho SOares de Sousa, Fatima Garfinho SOares de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 61.037,21 ou 4.929.158,42 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818026"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA HENRIQUES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Candido Thomaz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 719, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.737.126,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024000-63.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES DE AQUINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA, Réu: ANGELO GUSTAVO RODRIGUES A/C SÓCIO TRANSJUTA, Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOYOLA, Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO NUNES DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 407: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 671 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leandro Silva Ferraz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nab Vídeo Broadcast Digital Solutions e Sad 1 Vídeo Comércio de Audio Vídeo e Informática Ltda. , Réu: André Gama Vasconcelos , Réu: Hildebrando Octávio Telles Vanconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leandro Silva Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161: Suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Orelles Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas , Réu Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000024-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Parceria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Parceria e Serviços Temporarios Ltda., Aut Thiago Siqueira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, em 05 dias,\r\n\r\npermeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Lino Cotelo, Réu: Flávio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA, Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino Maciel [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida dos Anjos [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que achar do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ahrends Walter [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Giannecchini [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)], Aut: PEDRO GIANNECCHINI GRALATO (REPRESENTADO POR BRUNA GIANNECCHINI) [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fili-Person Papéis Especiais Ltda. [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)], Réu: Uni Person Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Giannecchini, Réu Fili-Person Papéis Especiais Ltda., Aut PEDRO GIANNECCHINI GRALATO (REPRESENTADO POR BRUNA GIANNECCHINI), Réu Ricardo Tannuri, Réu Uni Person Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 816, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito da parcela correspondente ao mês de março de 2015. A ré deverá, ainda, depositar as próximas parcelas do acordo na conta corrente informada à fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0191000-39.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA BARBARA SOUZA [Adv. Jose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270100-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: HAROLDO BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: DELCIO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOAO BATISTA VERNEQUE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JONAS GOMES FRAGOSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: IVAN PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ISAIAS BORGES DIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CLEBER MARTINS VEILLARD [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: PAULO ROBERTO OTERO LUIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: RUBEN FERREIRA ORMOND [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello) [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CARLOS NEY LORENZ [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE BRITO, Aut ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE), Aut ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, Aut CARLOS NEY LORENZ, Aut CLEBER MARTINS VEILLARD, Aut DELCIO MOREIRA, Aut Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello), Aut HAROLDO BARBOSA, Aut ISAIAS BORGES DIAS, Aut IVAN PINHO, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA VERNEQUE, Aut Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva), Aut JONAS GOMES FRAGOSO, Aut JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO, Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves), Aut PAULO ROBERTO OTERO LUIZ, Aut Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva), Aut Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva), Aut RUBEN FERREIRA ORMOND\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-09.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHIGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Auto Brasileira de Veículos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHIGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joel Freitas dos Santos Junior [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nExdo: CELULA SCAN - SEVICOS MEDICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CELULA SCAN - SEVICOS MEDICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca do requerimento do autor (fls. 112) .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nDeferida vista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Ventura da Paixão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Ventura da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para levantamento do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1816846"
                            ],
                            "1816847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Paula Ribeiro Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Paula Ribeiro Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CHRISTINA DE OLIVEIRA NEUMANN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2012.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anna Paula Balaro Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anna Paula Balaro Maia\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 671, que devolveu o prazo para a parte autora cumprir o despacho de fls. 667. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pinto [Adv. Veronica Moura de Siqueira (OAB: RJ 111842 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Pinto \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sampaio Pereira Rocha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 239, devendo, inclusive, indicar quem possa assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Carvalho de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Letícia Carvalho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 483/485. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gonçalves de Sá Neto [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gonçalves de Sá Neto \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508, bem como da Decisão Homologatória de fl. 498, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Crespo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 614, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drubarra Ltda. - Camarão e Cia , Aut Patricia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 128. \r\n\r\nId: 1816847"
                            ],
                            "1816845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 719, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.737.126,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alencar\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Medeiros\r\n\r\nRéu: Acougue Palacio da Penha Ltda Me., Acreonio Gomes da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Acreonio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 138/141 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0146200-04.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JEZUZ\r\n\r\nRéu: S P V INFORMÁTICA SA, LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA, Antonio Cesar Rebelo de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Rebelo de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 245 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000945-87.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Lar Util Bazar Ltda., IOANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS, SERGIO MAURILIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m IOANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Editora Rio S/A, MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (Espólio de) n/p MARIA REGINA DO NASCIMENTO BRITO, LEDA MARINA DOS NASCIMENTO BRITO, NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, J B ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, EDITORA PEIXES S/A, COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEDA MARINA DOS NASCIMENTO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 709, bem como da decisão de fls. 676, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo do Carmo Araújo\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializados em Pintura Ltda., João Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Serviço Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 132, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 725.715,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valverde Egipto\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. - ME, Pasta e Basta Alimentos Ltda., Cleide Pereira da Silva A/C Sócia de Natsar Serviços Pessoais\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Pereira da Silva A/C Sócia de Natsar Serviços Pessoais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 que incluiu a sócia da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma efetuar o pagamento do crédito previdenciário pelo valor histórico de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001110-03.2011.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Mario Manela, Tracthor Participações Ltda, Transportadora Ourique Ltda, Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Tracthor Participações Ltda, Transpev Processamento e Serviços Ltda., Transportadora Ourique Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 83. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816845"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Elvenir de Lima Azevedo, Réu: Juracy Severiano de Souza, Réu: Monica Barbosa Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto Alves de Carvalho, Réu Stargás Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 143, 147, 149 e 151, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 163, devendo o Executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Réu Banco Bradesco Cartões, Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto\r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Roque\r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verailde Guimarães Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda., Aut Verailde Guimarães Teixeira \r\n\r\nJulgo extinta a execução/cumprimento da sentença. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES, Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FIRMINO MARQUES\r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bueno da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDiante do teor da certidão supra, recebo o recurso ja que verificada a presença, no presente caso, dos requisitos extrínsecos da medida. Ao RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em recuperação judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A)\r\n\r\nTer ciência a ré para proceder ao pagamento da multa imposta nos embargos à Execução de fls. 1250/1251, calculo em fl. 1261, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cardoso dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-96.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DO NASCIMENTO [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ADEMIR ISODORO DA SILVA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: AILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ANTONIO GENTIL ROCHA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ANTONIO GOMES SERRAO [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ANTONIO VIAL DE FARIAS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA CIRINO [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ARLINDO ANTONIO DO COUTO FILHO [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ARTHUR MACHADO FIUZA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: BENEDITO GUILHERME SANTOS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DA COSTA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: JOVELINO ESTEVES FRANCO FILHO [Adv. Victor Joaquim Raphael (OAB: RJ 14025 - D)], Aut: JOSE MATIAS DOS SANTOS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: JOSE PAULO BOTELHO JUNIOR [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: GEVONALDO ALVES ROSA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: HERONDINO DAS NEVES [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ESPOLIO DE LINDERNBERG PEREIRA GONCALVES [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: ILTON COSTA DAVID [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO CARDAMA MAREQUE [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: CARLOS SIMAO DE SOUZA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: LUIZ JOSE DE MELO [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: LOURIVAL TEOFILO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MOISES DE CASTRO [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Aut: OSWALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259800-70.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES\r\n\r\nConsiderando que o Álvara expedido em favor do INSS já foi convertido em Guia da Previdência Social (fl. 617), conforme requerimento da União Federal à fl. 616, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0189000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Vicente da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Aut Rafael Araujo dos Santos , Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 579/584 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.083.336,06 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nIntimem-se as partes, nos termos do art.884 da CLT, para ciência de que a execução (autor + cota previdenciária) se encontra totalmente garantida pelo saldo remanescente do depósito judicial de fl. 521, conforme saldo de fl. 578 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.389 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Moreira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Jesus Chagas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Jesus Chagas, Réu Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Almeida [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Fotolito Digital Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Edison Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa, Réu: Yassin Mohamed Younis, Réu: Mahmoud Aly Younis Mohamed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 724 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.736. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nTer ciência o Autor para informar o endereço onde está localizado o veículo que pretende seja penhorado, conforme petição de fl. 235. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecebo a Impugnação à Sentença de Liquidação já que verificada a presença, no presente caso, dos requisítos extrínsicos da medida. Ao EXECUTADO \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Rodrigues Porciuncula [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Rodrigues Porciuncula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Matos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Penha da Silva\r\n\r\nTer ciência a consignatária Maria da Penha da Silva, patrocínio às fls. 206/16, para informar sobre o trânsito em julgado das ações de união estável e reconhecimento da condição de dependente, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci dos Santos Trindade [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ciacaglia Fretz [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da certidão de fls. 120-v. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Chagas da Mata [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José de Anchiete [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José de Anchiete, Aut Fábio Chagas da Mata\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.244/245 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.272.417,03TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.191.782,27TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRIGOLETTO NASCIMENTO SA [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000960-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hernani Freire [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. , Aut José Hernani Freire \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jacinto de Melo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jacinto de Melo, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Ulisses de Oliveira Silverio\r\n\r\nDiante do teor da certidão supra, não recebo o recurso interposto, eis que, além de inexistente por ser apócrifo, é intempestivo. Intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1818018"
                            ],
                            "1818016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-52.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818016"
                            ],
                            "1818017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco Cartões, Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Marisa Marques de Oliveira, Moacyr Malta Costa, Yassin Mohamed Younis, Mahmoud Aly Younis Mohamed\r\n\r\nPelo presente fica m Yassin Mohamed Younis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 724 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.736. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818017"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº228/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 177, que indefere o Agravo de`Petição, tendo em vista que o advogado subscritor não está regularmente constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes \r\n\r\nTer vista vista dos autos quanto aos depósitos efetuados pela Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0712/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001082-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Pascoa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessoria Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Idéia Reformas Projetos e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54, que fixou o principal em R$ 10.938,90, equivalente a 872.455,55 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) R4 496,85, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Willian Almeida Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Willian Almeida Cabral , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 213/221, que fixou o principal em R$ 15.44,97 , equivalente a 1.232.979,74 TRs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.146,06, equivalente a 251.151,55 TR, ressalvando-se o disposto no artigo 879, § 3º, da CLT + diferença de custas no valor de R$ 111,83, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nOs depósitos recursais atualizados de fls. 213/241, por serem suficientes à garantia de crédito do autor, foram convolados em penhora. Decorridos 5 (cinco) dias in albis, será expedido alvará para o autor, observando-se os seus créditos. 2) Deverá a ré pagar, em 05 dias, as diferenças de custas e recolher o INSS, na Guia GPS, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Medeiros de Caires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Medeiros de Caires\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0288/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.339. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Benedito, Réu: Ana Paula Felix, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: GRAF & CVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 278/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.260. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000815-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Duarte da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 282/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 251/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. 217. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA AMORIM, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Paulo Rogério da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/313, que fixou o principal em R$ 33.587,49, equivalente a 2.678.842,66 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.899,98, equivalente a 230.494,19 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 36.946,24, equivalente a 2.946.726,92 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Brito da Silva Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Carla Patricia dos Santos Silva, Réu: Suzana Maria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basilico Papelaria Ltda. , Aut Josiane Brito da Silva Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 281/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.66. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Mattos Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Aut Liliane de Mattos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao interpostos pela autora e pela Ré Caixa Econômica Federal - CEF. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA DE QUEIROZ [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Palácio Guanabara [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Palácio Guanabara\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha discriminando as parcelas do acordo celebrado, conforme consta na Ata de fls.336. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a perita foi renotificada em 09/04/2015 para dar inicíio à perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO GUILHERME DA FONSECA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIMAO GUILHERME DA FONSECA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ennes Allão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nComprovar o crédito do autor, nos termos do despacho de fls. 560, em 48 hopras, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 264/2015. O autor deverá ser informado por seua patrono. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DA CUNHA E SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 259/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.1162. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001352-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilson Pacheco de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilson Pacheco de Souza \r\n\r\nComplementar os honorários periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINDOLFO [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINDOLFO\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Lagos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Lagos, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 292/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.310. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Luciana Helena Avelino da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Heitor Fernando Borges de Mello [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, que indeferiu a restrição sobre o veículo apontado a fls. 131, bem como que seja comprovada a propriedade do réu sobre o imóvel mencionado pelo autor e que o aludido imóvel esteja livre e desembaraçado de quaisquer ônus. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida ao perito, conforme petição de fls. 332, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA [Adv. Giuseppe D acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A Engenharia e Montagem [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: COEFE SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES FERROVIARIAS [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 289/2015 para o Autor e do alvará 290/2015 para o advogado, devendo o autor ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001491-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Viana Osório [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Viana Osório \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 240/2015 e 241/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sena [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Sena \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 306/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Sá [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Indústria S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Sá\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 301/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Silva da Rocha, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 327/2015 para o autor e dos alvarás 329/2015 e 330/2015 para o Réu, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 658. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, Réu: NATALIA SOUTO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 245/2015 para o autor, que deverá ser informado por seu patrono, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 252/2015 para prevhab e do Alvará 253/2015 para a CEF, que deverão ser informadas por seus patronos; 2) Vista ao Autor dos recolhimentos do IR pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Peres Campelo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Sol, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Nelson Teixeira Peres Campelo\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A., Aut MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 332/2015 e 333/2015 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. 2) Deferida vista dos autos ao Autor, por 10 dias, para fins de cópia dos recolhimentos comprovados pela Ré, a fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Wanderlan Mendes da Silva\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Belsaraiva Comércio, Empreendimentis Imobiliários e Participações - EIRELI, Réu: ARS Comercial de Participações Ltda., Réu: Ronaldo Arão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda., Aut Luiz de Souza Davi\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Miguel, Réu Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar de Mattos [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Cezar de Mattos, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Elizabeth Francisca Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Espólio de Elizabeth Francisca Monteiro \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 230/2015, 231/2015, 232/2015 e 233/2015 para o autor e dos alvarás 234/2015 e 235/2015 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.177. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra da Costa Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda., Réu: Odyla Mary de Abreu Perez, Réu: Cynthia Carauta de Albuquerque, Réu: Luciana Leme Varajão Portugal, Réu: Monica de Assis São Luiz Monica de Assis São Luiz , Réu: Bruno Cesar perez Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bezerra da Costa Cruz\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MUZI GONCALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faria [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Geraldo Faria \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz, Réu: (s) Irenildo Oliveira Silva [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Editora O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.558, a seguir transcrito: 1- Dê-se vistas ao executado da documentação acostada pela parte autora para manifestações. Prazo de 05 dias. 2- Intime-se o executado para comprovar o depósito judicial, à disposição deste Juízo, referente ao mês de Março/2015, no prazo de 05 dias, bem como os demais depósitos nas datas aprazadas do acordo homologado, conforme determinado no despacho de fls. 539/ verso. \r\n\r\n3- Oficie-se com urgência à Vara deprecada, solicitando a devolução, por ora, da carta precatória, tendo em vista a homologação de acordo. 4- Dê-se ciência ao executado da determinação supra, informando que caso haja inadimplemento do acordo homologado, a carta precatória sera devolvida para prosseguimento da execução. 5- Vindo as manifestações do executado, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nId: 1817477"
                            ],
                            "1817476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda., MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, NATALIA SOUTO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817476"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nAo exequente para se manifestar (fls. 451). \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação judicial), Aut Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 311). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de) A/C do 4º Inventariante Judicial, Réu: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BET LUBAVITCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Federacao Israelita do ESTADO DO Rio de Janeiro - FIERJ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Consulado Israelense, Réu: Lar da Crianca Israelita Religiosa Rosa Waisman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lar dos Velhos e/ou Lar da Velhice Religiosa Israelita do Rio Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Veneravel Ordem 3a de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nAo Agravado (exequente). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a PETROBRÁS para tomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria\r\n\r\nFica intimada a reclamada para comprovar o recolhimento do valor devido da contribuição previdenciária, observados os termos do Acórdão de fls. 740/743. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIKAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: Jorge Almeida da Costa, Réu: Sebastião Almeida da Costa [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA, Réu Sebastião Almeida da Costa\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciencia da decisão qeu julga extinção a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de aplicação subsidiária (fls.392). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José da Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls.915). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Ramos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Garcia Ramos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará e que compareça nesta Secretaria para da Vara, no dia 14/04/2014, a partir das 10h, para que seja esfetuada a baixa na CTPS e entregue o Seguro Desemprego em conformidade com o despacho de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT, Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nÀs partes para se manifestar sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtuoso de Farias [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agro Comercial Ltda. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA, Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA, Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ, Aut VICENTE PAULA DA SILVA, Aut VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO\r\n\r\nÀs partes para manifestações em conformidade com o despacho de fls. 950. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Corrêa D´Oliveira, representado por seu paiHugo Leonardo Silva d Oliveira [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club , Aut Ramon Corrêa D´Oliveira, representado por seu paiHugo Leonardo Silva d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega o seguimento do Recurso Ordinário por não preencher os requisitos de admissibilidade por deserção (fls. 159). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar da Silva Filho [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar da Silva Filho, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 263). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu PROVAR Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias permeados por 03 dias, a começar pela ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nFica notificado o exequente para que compareça nesta Secretaria em 30 dias, para anotação em sua CTPS conforme despacho de fls .430. \r\n\r\nProcesso: 0000695-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Barbosa Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Aut Tais Barbosa Faria \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para que seja feita a anotação na CTPS do reclamante a partir das 10h no dia 17/04/2015 conforme determinação em sentença (fls. 280).\r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Trindade\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará conforme despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlea Hilario de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlea Hilario de Souza\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará e da para retirada de ofício conforme determinação no despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodreigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Gilberto Domingos Triciuzzi, Aut Isabel de Souza Breves, Aut Jose Inacio da Silva, Aut Mario Moeller Nielsen, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 846/910; observada a promoção do calculista de fls. 940/942 e ficam citadas as reclamadas para o pagamento do \"diferença da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 942 verso. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Monteiro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ recorrida (reclamada). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antônio Carlos Correa da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência dos ofício de fls. 460/461 e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1817897"
                            ],
                            "1817895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0150200-40.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsione Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Antônio da Cunha Rodrigues,Aguineu Rodrigues Barros,Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.074,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-96.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALL-TECH ASSESSORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ,Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.,Wladimir Rodnay Palermo,Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL-TECH ASSESSORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.607,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817895"
                            ],
                            "1817896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda., Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santissimo Rio Participações LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as reclamadas para se manifestar sobre o cálculo do contador, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817896"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva do Espirito Santo\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 20 dias, sobre a impugnação de cálculos apresentados pela ré, fls.267/270. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CAVARARO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CAVARARO MARTINS\r\n\r\nVista dos cálculos atualizados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Réu Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP, Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.615/624, sendo o réu para pagamento de R$ 90.335,81 (7.204.927,24 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Braulio Mallet de Medonça Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-09.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. e OUTROS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas e Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto Ferreira\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente recebido, em 10 dias.fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001687-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson Loura Paz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anderson Loura Paz , Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.312/313, para fins do art.884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-03.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda., Réu: VERA LUCIA DE MORAES, Réu: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nProvidencie o autor a certidão do RGI dos imóveis constantes da declaração de renda da sócia, conforme despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Rosangela Motta ´, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls.411/414. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Baptista [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: EBC Empresa Brasileira de Comunicação - Rádio Nacional [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nDefere-se o requerimento de fls.285, devendo a ré regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: Marly Lopes de Assumpção, Réu: Nadia Maria Assumpção da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2015.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Laura Beatriz Conteville Martins [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Nunes [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Nunes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Bastos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Maurício Dias Bastos \r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.370/380, sendo o réu para pagamento de R$ 32.771,88 (1.909.328,88IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: SCOR Serviços Organização e Registros Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TMS Call Center S/A [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Réu SCOR Serviços Organização e Registros Ltda, Réu TMS Call Center S/A\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1812650"
                            ],
                            "1812648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0111500-84.2009.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego de Assis Nunes\r\n\r\nExecutado: KAMILLA FIALHO AGUIAR,K2L EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.,CORDELIA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado KAMILLA FIALHO AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 259.757,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CORDELIA FIALHO DA SILVA,K2L EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.,CORDELIA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CORDELIA FIALHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 259.757,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812648"
                            ],
                            "1812649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Braxpar, Hexagonal Construções S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Braxpar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A, Itaú Unibanco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise Silveira Botelho \r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a 1a ré com o pagamento do valor de R$ 12.174,80 (fls.230/238). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812649"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Eliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 298/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 71758,92 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Aut Guilherme Luiz da Silveira Leal, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Sesi Serviço Social da Industria\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 296/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 154463,26 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Dell armi Baeta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 303/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRAIDO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 338428,02\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ANTENOR FRANCA DA FONSECA, Rcdo Rcte CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 291/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 326641,09 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marlise Mendonça dos Reis \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 297/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 79486,76 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 306/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 248481,46 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0157000-14.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 205/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 87209,58 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001073-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rangel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rangel\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 283/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 317/2015 (RDA) ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 314/2015 (RDA) ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 313/2015 (RTE) ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novenjulio Guedes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Metropolitan Empreendimentos S.A., Aut Novenjulio Guedes da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 304/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 20114,21 .\r\n\r\nDEVERÁ A 1a RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 300/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 89794,56 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0075100-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Campos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Campos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 295/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 64546,39 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Brito [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Brito \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIS VIDAL BISPO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 301/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 44700,90 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Ricardo Fontes Cintra\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXEUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1812568"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁs Nº 0582/2015 e 0583/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), respectivamente, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Almeida Costa , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁs Nº 0601/2015 e 0602/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), respectivamente, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maria Clara Barbosa Costa\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0562/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133900-26.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES LEITE [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES LEITE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0566/2015 em seu favor, que se encontra n a CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sabino Filho , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 597/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Paula [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Paula\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0589/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. ME [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião de Souza, Réu Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0573/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001444-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 590/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1817584"
                            ],
                            "1818104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-79.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Virginio [Adv. Regina Celia da Costa (OAB: RJ 66278 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira Virginio\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Custódio [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Vidal Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Réu: José Clebio Oliveira Neiva, Réu: Vilma Francisca Masseaux Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Custódio\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001609-42.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Girard Neves [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da da Tijuca S.A. , Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Girard Neves \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000306-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Almeida Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1818104"
                            ],
                            "1817583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Paula\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0589/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817583"
                            ],
                            "1816809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de maio de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 19 (dezenove) de maio de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000752.30.2010.5.01.0046 RTOrd - RTE: DOUGLAS QUIROZ E ARAUJO (Adv. Eliane Macedo Martins OAB/RJ 99504-D) RDO: MEG MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BENS: ELEMENTOS DE TORRE DA GRUA BR 75 MEDINDO APROXIMADAMENTE3,80MX1,745X1,745M COMPOSTO POR 2 PAINES LATERAIS, 02 CRUZAMENTOS SUPERIORE, 02 CRUZAMENTOS INFERIORES E 01 DIAGONAL AVALIADO EM R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 249 e encontram-se na Rua Silva Vales 686 Cavalcante - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de março 2015.\r\n\r\nId: 1816809"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nInforme o autor se acompanhará o oficial de justiça no ato da penhora, demonstrando-lhe o imóvel sobre o qual recairá a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Rinaldo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte Rinaldo Cardoso Busch\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco das Mercês [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco das Mercês\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA DA COSTA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: VALE E MAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: Jose Casimiro da Cruz Gonçaves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: SÉRGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetligue Dedetizadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 209, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS GUTIERREZ [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA SA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Luiz Tarcisio Castello Branco Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado e que está à sua disposição pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industria Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Hidemitsu Miyamura, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Raimundo da Silva de Brito [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 161 e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DAMASIO [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DAMASIO\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo firmado às fls. 447 foi cumprido, valendo o silêncio como negativo. Na hipótese de inadimplemento deverá o autor informar a partir de qual parcela o acordo deixou de ser cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0195900-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (massa falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Neuza Goncalves Miller, Réu: Sergio Jose da Silva Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470, devendo, inclusive, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Sessa de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pessoa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1817410"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Justino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 405, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 8.665,02 equivalente a 691.097,35 idtrs. Comparecer a Secretaria da Vara dia 27/04/2015 as 14 horas para anotação de baixa na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Thiago Faria dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL ) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 624 e 876, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1817987"
                            ],
                            "1817985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Breno Pompocelli de Oliveira (OAB: RJ 202567 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817985"
                            ],
                            "1817986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, CELSO PERES BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO , LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 407/407v que determinou a retenção de 15% do salário para este Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0156700-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 405, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 8.665,02 equivalente a 691.097,35 idtrs. Comparecer a Secretaria da Vara dia 27/04/2015 as 14 horas para anotação de baixa na CTPS do autor.\r\n\r\nEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817986"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaney de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0066500-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: PEDRO SACRAMENTO FILHO, Réu: JUAREZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabat Transportes e Locações LTDA, Réu: Laiz da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: Neivaldo Herbert Freixo Motta, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Silas Diniz de Meira Lima, Réu: LUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Julio Cesar Damasceno Silva, Réu: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani LTDA - EPP, Réu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: VERA LUCIA ALIXANDRE VIEIRA, Réu: MARCELO HERCULANO GONÇALVES RODRIGUES, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bento da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamere Azevedo Cardoso [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizamere Azevedo Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Malcher Soares [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda. , Réu: Pedro jesus Martinez Garcia, Réu: Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Malcher Soares \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Mesquita [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Soares Kites Ltda., Réu: ANDREA JARDIM SOARES BOTELHO, Réu: ROBRTO ASSIS SOARES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia de Mesquita\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0138800-64.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSIAS DA FONSECA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: LARTIGUE SOCIEDAD ANONIMA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSIAS DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0074200-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MOURA PESSOA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MOURA PESSOA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricila Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1817315"
                            ],
                            "1817316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos da decisão, em 15 dias, incluindo cotas previdenciárias e fiscais .\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Antunes Maciel de Almeida [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)], Réu: JOSÉ FELICIDADE ALBERNAZ, Réu: ANDRE LUIZ DA PONTE ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Antunes Maciel de Almeida\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 509 , para fixar o quantum debeatur em R$ 199.627,76 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 28.352,10.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Cruz Xavier [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Cruz Xavier \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhe cimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Freitas Pecanha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS dia 17/04/2015 as 10h a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O não comparecimento importará no arquivamento ,\r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nComprovar o valor homologado , nos termos do art. 475-J do CPC, conforme Sumula 12 do TRT RJ \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias , incluindo cotas previdenciarias e fiscais ,\r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira Veiga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Marcio Gomes Campean, Réu: Rafael da Silva Ardions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Ferreira Veiga\r\n\r\nTer vista do teor de fls. 150 e segt \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Speed Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: ELEONORA PIZARRO MOTA, Réu: RITA MARIA LOUREIRO NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira Marinho , Réu Power Speed Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.148 \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Sampaio Soruco [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Sampaio Soruco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, incluindo cotas previdenciárias e fiscais ,\r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CASIIMIRO LENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais dos imóveis spbre os quais pretende penhora e avaliação em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: JOSE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias conforme o julgado ,\r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielton de Oliveira Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , Réu: ELAINE DE MELO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielton de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Lucena [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Lucena \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima da Conceição [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, conforme acordo de fls. 72 ,\r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, Réu: CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS, Réu: VITOR FERREIRA DE SÁ, Réu: MARCELO CARVALHO DE SA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias (fls. 243) ,\r\n\r\nProcesso: 0000174-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pimentel Dias [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Carlos Pimentel Dias\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida,sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Honorato da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o valor homologado na forma do art. 475-J do CPC, nos termos da Sumula 12 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO, Aut Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jurgen Emmel [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Ltda. ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: JUCEMARA SERVAIS DA SILVEIRA CORREA, Réu: ADRIANA MUNIZ FRAGA, Réu: PAULA RODRIGUES LIMA [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Jurgen Emmel\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastiao da Silva Menezes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastiao da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, para fixar o quantum debeatur em R$ 437.590,36 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 430.639,23. em 48h \r\n\r\nId: 1817316"
                            ],
                            "1817317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Informatica Ltda., Réu: BRUNO GAMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Macêdo Rodrigues \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposo de Sousa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDA SOUSA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu: Maria Aparecida Sousa da Silva, Réu: José Marcelino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposo de Sousa \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000696-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Domingos do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Umberto Domingos do Nascimento \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS dia 17/04/2015 as 10h a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Magalhães da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: SP 138927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 567, para fixar o quantum debeatur em R$ , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS NOS AUTOS COMO GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cruz de Castro\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA DA SILVA PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de acordo com decisão dos autos , em 15 dias, incluindo cotas previdenciárias e fiscais ,\r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da negação de seguimento ao agravo \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manso Dutra e Silva [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFOMAÇOES ELETRONICAS [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN , Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: EDMUNDO LACERDA TERRA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Manso Dutra e Silva\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias , de acordo com a decisão, com custas e cota previdenciária. ,\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Rosa Tomé [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Rosa Tomé \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE TAVARES COELHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERV BOMBEIROS HIDRAULICOS, Réu: Antonio Ilidio Gonçalves Tavares, Réu: Maria Leonor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE TAVARES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Frota Ferraz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Frota Ferraz, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos com permeio de 48h, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, incluindo cotas previdenciarias e fiscais. ,\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nFornecer nº do seu CPF em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Cardoso [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: LUIS TIBURCIO MAGALHAES BRITO, Réu: SERGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO, Réu: SANDRA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Cardoso \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leite das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Cezar Santos, Réu: Cezar de Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Leite das Chagas \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Soraia Diniz Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão improcedente. ,.\r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinho Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 503 \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas previdenciárias, conforme acordo fls 207 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira de Oliveira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA\r\n\r\nTer vista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE ANTONELLI VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira dos Santos Monteiro \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127000-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR JOSE SOARES [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR JOSE SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1817317"
                            ],
                            "1817318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como retirá-la no prazo de 30 dias. Ciente de que decorido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429 e 430 \r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vilhena Santiago, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim Carraresi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valentim Carraresi, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0230100-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Hélio Cunha Dias , Réu: Cleandis Serratine , Réu: Elizabeth da luz nejman magliari (sócia) [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK\r\n\r\nFornecer o nº do CPF em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias , incluindo cotas previdenciarias e fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antunes de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iuris Centro de Estudo Pesquisa - IURIS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: MARCIO KENY SANTOS MARTINEZ, Réu: RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antunes de Oliveira \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163400-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gomes Gottschalk [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)], Réu: HELIO ROCHA MIRANDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas previdenciárias em 48h, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Luiz Cesar Vargas, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Correa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Adolfo Freitas Valle [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Graca Barros Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ricardo Geraldo de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sandra Galindo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adolfo Freitas Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graca Barros Monteiro, Aut Nelson Ferreira Correa, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Geraldo de Freitas, Aut Sandra Galindo, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias,com permeio de 5, a iniciar pela 2ª ré ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Pedro Henrique Mariani Bittencourt [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Henrique Mariani Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 264. ter vista dos autos em 30 dias . decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rubem José da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 715, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.476,05, equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 4.714,11.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreedimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: CITIBANK HALL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreedimentos S.A, Aut Solange Regina Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , às 05/05/15 09:07h\r\n\r\nProcesso: 0001274-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leitão Losque [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fabio Leitão Losque\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, incluindo cotas previdenciarias e fiscais ,\r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assempre Assessoria de Empresas Ltda., Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Analises de Campo e Processamento de Dados Ltda [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: VALMIR TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ANDREA RENATA FAUSTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0155000-83.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1817318"
                            ],
                            "1817319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000941-93.2010.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA, ALUIZIO MERGULHÂO , PAULO RAMOS PESTANA\r\n\r\nTerceiro Interessado: SIRLHEY GALLO MERGULÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ALUIZIO MERGULHÂO , JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento,\r\n\r\nespecialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia\r\n\r\n05.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na\r\n\r\nRua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a\r\n\r\nleilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem\r\n\r\nabaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma\r\n\r\nhora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails\r\n\r\npaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não\r\n\r\nhouver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de\r\n\r\n19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nBem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s)\r\n\r\ncomo: IMÓVEL: Direito e ação (preço quitado) sobre o apartamento 504 da\r\n\r\nAvenida Atlântica nº 3288 com numeração suplementar pela Rua Aires\r\n\r\nSaldanha nº 63, com 25/1.000 do terreno: edifício construído em terreno que\r\n\r\nmede: 23,30m de frente pela Avenida Atlântica, 23,00m nos fundos pela Aires\r\n\r\nSaldanha, 39,90m de extensão à direita e 42,62m de extensão à esquerda,\r\n\r\nconfrontando a direita com o nº 3.308 dos herdeiros ou sucessores do Dr.\r\n\r\nEpitácio Pessoa, a esquerda, com o nº 3.210 de Ema Nair de Oliveira Zobrista\r\n\r\nou sucessores, e aos fundos com a aludida Rua Aires Saldanha, tudo descrito\r\n\r\ne caracterizado na matricula nº 15 do 5º Oficio do Registro de Imóveis,\r\n\r\navaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) que\r\n\r\natualizados nesta data correspondem a R$ 1.669.000,00 (um milhão\r\n\r\nseiscentos e sessenta e nove mil reais). Cientes os interessados das\r\n\r\npenhoras existentes. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade\r\n\r\ndo valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será\r\n\r\nprocedido na forma do parágrafo único do ar \r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, São Bernardo Assistência Médica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817319"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Neves [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME [Adv. Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB: RJ 150847 - D)], Réu: Ana Lucia Alves de Sousa, Réu: João Marques de Sousa, Réu: AVS Refeições Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Neves \r\n\r\nManifestar-se requerendo o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Engenharia S.A. - Nova Manguinhos [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Engenharia S.A. - Nova Manguinhos\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 93, já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rocha [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de cálculos de fl. 316 dos autos, devendo promover o pagamento do valor devido, equivalente a 675.673,08 IDTR´s, nos termos da homologação de fl. 306 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomaz Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Tec Line Eletrônica Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Tania Maria de Castro Abreu, Réu: Yvan Luiz Salles Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tomaz Pereira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Gonçalves [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Almir Gonçalves\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à habilitação incidental, a fim de que sejam expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Franca Brazuna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Almeida Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Anthony Lopez, Réu: Ruben Carlos de Albuquerque Rodriguez [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Almeida Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta Vara, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Papersistem Papéis e Entintados para Impressão Ltda., Réu: João Alfredo Monteiro Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Paula Souza\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 105, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Cristina Moreira do Rosário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPromover o pagamento da diferença calculada à fl. 718 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-81.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Serrate Vianna da Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fl. 735, devendo comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 204 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES, Aut GILBERTO ALVES SERPA, Aut MARIA CELESTE LOPES SERRA, Aut MARIA CONCEICAO DE CASTRO, Aut SOLANGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 847, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença no valor equivalente a 6.961.705,65 IDTR´s, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 696.170,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001046-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cadete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Fernandes Serpa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, nos termos do acordo homologado à fl. 153, observando-se a apuração de fls. 138/146 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara a fim de receber as contrarrazões e substabelecimento de fls. 384/386 em devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mariano de Carvalho\r\n\r\nPromover o pagamento de R$ 440,00, conforme despacho de fl. 349, em razão da inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0130500-38.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Cristine Eufrasio de Oliveira (sucessora causa mortis de DALVA MARIA EUFRASIO DE OLIVEIRA) [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Aut: Stella Correia Mascarenhas (sucessora causa mortis de Ermerson E Oliveira, sucessor da rte falecida), Aut: Davi Correa Mascarenhas de Oliveira (sucessor causa mortis de Emerson E O, sucessor da rte falecida)\r\n\r\nRéu: BELKIS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: Belkis Teixeira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Cristine Eufrasio de Oliveira (sucessora causa mortis de DALVA MARIA EUFRASIO DE OLIVEIRA)\r\n\r\nInformar o endereço correto de Adriana Correia Mascarenhas de Oliveira ou indicar o seu CPF, no prazo de cinco dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 283 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213800-39.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CARDOSO VIANA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE S A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Brascan Energetica [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CARDOSO VIANA\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 517 dos autos que indeferiu seu requerimento, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Alacoque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Alacoque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1817418"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE DO NONO LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE DO NONO LTDA - ME, Aut Reginaldo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/04/2015 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Réu: Thyago Fará Lemos da Rosa, Réu: Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Nadja Maria Souza Pimentel , Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o incidente oposto. Prazo de 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Marques [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Estados Unidos da América [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber José Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.447 que deferiu o prazo conclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/05/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000169-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Oliveira Damasceno [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Jussara Goes Salles, Réu: Luciana Pontes Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Oliveira Damasceno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-80.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda, [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda,, Aut Raquel de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/04/2015, às 15:00 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Severino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Reis Severino , Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência no dia 28/05/2015 às 10:50 horas. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Aut Maria Rosa dos Santos Pascoal , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de despacho:\"1326\".\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo as rés para virem, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, no valor de R$ 3.045,14, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - massa falida de\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se a autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: José Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Ferreira Freitas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Sidnei José Ferreira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Comparecer no dia 21/05/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117100-17.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BONIFACIO DE OLIVEIRA [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES VILA PROLETARIA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BONIFACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio Guimarães Filho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio Guimarães Filho, Réu Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Comparecer à audiência no dia 21/05/2015 às 11:00 horas. Mantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO, Aut REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, sendo 16 dias para o Estado embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel dos Santos Romão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel dos Santos Romão , Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/04/2015, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 08/05/2015 às 10:07horas, na 1ª VT/SG para realização de praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Wagner Ribeiro dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Michele Caldeira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Alberto Caldeira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gleide de Fatima Lourenco Porto [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência simples vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pazos Borges [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pazos Borges\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/04/2015 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do não seguimento do RO, bem como apresentar contrarrazões ao RO do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver-se à ré o prazo de manifestação. \r\n\r\nId: 1818125"
                            ],
                            "1818124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, Alfredo Alves Teixeira, Almir Ramos de Azevedo, Célia Maria da Fonseca Ribeiro, Novaboal da Esperança Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novaboal da Esperança Comércio de Frutas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 7.145,59 \r\n\r\nCustas processuais R$ 100,00\r\n\r\nSubtotal: R$ 7.245,59 \r\n\r\nINSS R$ 741,42 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 741,42\r\n\r\nTotal: R$ 7.987,01 \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Antero Lemos Gonçalves, José Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR GUANABARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Antero Lemos Gonçalves, José Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Lemos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Antero Lemos Gonçalves, José Lemos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR GUANABARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339: \"...Confirmada a arrematação no Juízo da 34ª Vara Cível, já havendo determinação de transferência dos valores a Este Juízo, deixo de homologar a arrematação de fl. 333. Devolva-se de imediato o depósito de fls. 334 ao arrematante. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 08/05/2015 às 10:07horas, na 1ª VT/SG para realização de praça dos bens penhorados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818124"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Monteiro , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/04/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araguari da Luz Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araguari da Luz Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 100/107. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Petillo Cantisano [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pereira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Pereira dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da primeira reclamada para prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Alves Pimentel da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: JOSE LUIZ ALVES NUNES, Réu: CANDIDA GONÇALVES DIAS CAMELO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Alves Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 827/830. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda., Réu: Lucinea de Souza Carrico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE DE LIMA (sócio da reclamada), Réu: MARCOS RODRIGO FELIPE (sócio da reclamada), Réu: LEONARDO DIAS RIBEIRO, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nVir com o número de seu PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LASMAR DUARTE, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Gisele Cazale Bonioli socia rda, Réu: Helio Pedrosa socio da rda, Réu: Margareth Cabral Santos socia da rda, Réu: Veronica Hagemeyer Santos socia rda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 651, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.77/79. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houton Luiz Rodrigues de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, Réu: LUCIA INEZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Houton Luiz Rodrigues de Moura \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E SOUSA PARTICIP E EMPREEND LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES, Réu: ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica de fls. 154 e 157-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pequeno Araújo , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/04/2015 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Couto\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios de fls. 193/198 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz, Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado em R$ 160.859,21, devendo a Rda, proceder, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Minervino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Minervino, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Lima [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Tiago Alves Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos foram homologados, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 395 e da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)], Réu: Leticia Pozza dos Santos, Réu: Gilson Mayke VArela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nVista das respostas de ofício de fls. 121/122 e 127/132. \r\n\r\nProcesso: 0188900-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)], Réu: Pascoal Baganato, Réu: SERGIO HENRIQUE REGAÇO HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1816288"
                            ],
                            "1816289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (sucessora de CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA), Regina Maria Moraes, NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegado provimento à exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816289"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181600-28.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: ELIAS DOS SANTOS ALVES [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS ALVES, Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA, Aut WALDELAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença efetuado pela contadoria de fls. 453/460, no valor líquido de R$ 783,39 para o primeiro reclamante e de R$ 1.243,19 para o segundo reclamante, totalizando R$ 2.026,58, sendo a ré para depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nascimento Reis , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, da diferença líquida devida ao autor de R$ 94.843,78 equivalentes a 7.598.572,00 TRs, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 12.488,09 (2 vias - Cód. 2909), equivalentes a 1.000.504,73 TRs. Não houve incidência de Imposto de Renda. Custas pagas às fls. 618 e 619. Ciência ao autor da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiani Rebello Pereira [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda. , Aut Thatiani Rebello Pereira \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)], Aut: PEDRO CEOLIN STEFANON - COOBRIGADO\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES (Espólio de) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: WANDERSON GOMES LUNA ALVES - filho - representado por RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS (genitora) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUNA ALVES (Espólio de), Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, Aut WANDERSON GOMES LUNA ALVES - filho - representado por RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS (genitora)\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 337, sendo o réu, inclusive, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Anastacio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotel Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)], Réu: Sky Chefe Aviação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Anastacio da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001517-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Sales Farias [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Micaele Sales Farias\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPara que comprove a retificação da apólice, conforme coisa julgada, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dameão Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para contestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000326-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Martins Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D MASI E PIZZARIA LTDA ME - Restaurante La em Casa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D MASI E PIZZARIA LTDA ME - Restaurante La em Casa, Aut Leonilson Martins Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nPara atender à promoção da Contadoria, em 20 dias, conforme despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1207. \r\n\r\nProcesso: 0105300-64.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PEDRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULINO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PEDRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: LAERCIO ANTONIO FRASSON, Réu: SILVIO LOPES GONÇALVES FILHO, Réu: AGOSTINHO JOSÉ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nPara ciência da certidão de fls. 523 e indicar outros meios inéditos e efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Santos Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Santos Aguiar, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Helio Ferreira [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. ME [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda. ME, Aut Raimundo Helio Ferreira\r\n\r\nÀ partes para ciência do bloqueio efetivado para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Augusta Moreira Sant Anna [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara vista dos autos e ciência da penhora para efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Barros Robaço [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ana Maria Rezende Cunha, Réu: Sergio Rezende Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Barros Robaço\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do resultado do leilão e de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Tavares [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Tavares\r\n\r\nCiência das informações obtidas e para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Ribeiro dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. - Credicard\r\n\r\nÀ re para manifestações sobre os cálculos do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para atender à promoção da Contadoria em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1817397"
                            ],
                            "1817398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Amaral Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Eduardo Cesar Dutra- coob\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cesar Dutra- coob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague o valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS, HB MOC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CASUARINAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A, FERNANDO NOTARI NETO, Fabio da Costa Veloso - Diretor, Noredin de Medeiros - Diretor\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio da Costa Veloso - Diretor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou garanta a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 59/60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817398"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-42.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Sistemas de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Barbosa\r\n\r\nAo Autor, para vista da petição de DESARQUIVAMENTO dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, conforme requerido, por motivo da constituição de novo patrocínio para a Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sapataria Solar Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Rutchelly Ferreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rutchelly Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101/104: PROCEDENTE o pedido da Consignação em Pagamento e IMPROCEDENTES os pedidos da Reconvenção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA\r\n\r\nDeverão as partes manifestarem-se sobre Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes da Silva\r\n\r\nAo Autor, para contestar Embargos à Execução de fls 313 a 319. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29 de ABRIL de 2015, às 11 horas, devendo comparecer o Autor, a fim de que a Secretaria da Vara proceda a baixa na CTPS do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Atlântica Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 74 a 77: PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Aluminio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Costa de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Silva [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gaia Antonio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaia Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-74.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Pereira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardete Laje [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-13.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Ferreira Maciel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Blue Vision Residence Service [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Euro Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gaia Valdevino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gaia Valdevino, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irliz dos Reis Saldanha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irliz dos Reis Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Normand Corrêa [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Normand Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa de Sá Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Correa de Sá Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO RESENDE [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DO CARMO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Rego Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Antônio do Rego Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Melo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Melo, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia do Couro da Penha Industria Comercio Artigos Couro Ltda. ME, Réu: AVS Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira Sanches [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Ferreira Sanches \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Machado Fraga [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermo Zanartu Philipps (Espolio de) [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermo Zanartu Philipps (Espolio de)\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1816576"
                            ],
                            "1816575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) \r\n\r\nRéu: Transportadora Atlântica Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Atlântica Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 74 a 77: PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, no valor de R$ 10.932,07 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816575"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1810728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Neto [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda., Réu: SAFMA PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, Réu: SABIP REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado nº 0039/2015, bem como para entrar em contato com a Central de Mandados para agendar uma data para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES MONTEIRO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPR LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.499. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nVir com planilha dos valores incontroversos, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor de todo valor da execução, bem como indeferimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sobrinho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da decisão apontada, por ora nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO , Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: FABIO STRETCH, Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, Réu: ALBERTO REIS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Fashion de Rio Bonito Modas Ltda. ME , Réu: ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO, Réu: GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS - Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS - Instituto Joao Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda., Aut Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.302. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047400-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: ALEXANDRO DE SOUZA MORGADO , Réu: ROBERTO MARTINS MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085000-43.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SENA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRYE SP COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado Pereira, Réu: Sonia Nogueira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SENA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084600-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRANDAO DA SILVA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itacomp Comercio e Tecnologia do RJ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A \r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A 2ª reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante e 1ª rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Monteiro Braga, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.389/400 no valor total de R$ 24.925,53; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0188900-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE FONTOURA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE CLUB TURISMO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás nº 11/2014 e 12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ohata [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ohata , Réu Supertunas Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Emygdia de Almeida [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO , Réu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Emygdia de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls.697. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Patrícia Bastos do Nascimento [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Patrícia Bastos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, o autor, de Fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trancoso Filho \r\n\r\nNada a deferir ante o despacho de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Martins [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA , Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, para fornecer o atual endereço das empresas incluídas no polo passivo, cujas notificações foram devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-61.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Maria Firmo de Souza Venancio [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia Maria Firmo de Souza Venancio\r\n\r\nTer ciência, o exequente, que está na 7ª posição da ordem cronológica para pagamento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Alexandre\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, conforme fls.86, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-51.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Grubert [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WB L 13 Tipografia Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB L 13 Tipografia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono da Reclamada, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses.Bem como, deverá o réu, apresentar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de swuspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-36.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Pinto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Pinto\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Daniele Conceição da Silva \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nId: 1810728"
                            ],
                            "1810729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV, Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.389/400 no valor total de R$ 24.925,53; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810729"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Monteiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Braga Monteiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ramos de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS , Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ramos de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do Infojud, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-58.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA EGIDIO ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZE DE MAIO CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Laureni Alves Salomão, Réu: Amandio Alves Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA EGIDIO ALVES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do infojud, na Secretaria deste Juízo, no horário das 15:00 às 17:00 horas, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite Luiz [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA , Réu: Marco Aurelio Castro de Freitas (sócio), Réu: Giovani Silva de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Mota [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Vanderlei da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 447, que julgou os embargos extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-77.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRAGA COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRAGA COELHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Teixeira de Proença [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Teixeira de Proença \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores ainda devidos, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, inclusive com incidência da multa da 10%, em caso de não pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000410-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Medeiros de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Medeiros de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional David Pinto Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Venceslau dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)], Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Réu Banco Bradesco , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAo Embargado, para oferecer contra-razões, sendo de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-42.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliane Rodrigues Borges [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Seguranca Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Seguranca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Torres Botelho Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO, Aut Mário Torres Botelho Filho \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo dos Santos [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Unidas - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes , Réu Transportadora Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: QW Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: SP 281017 - A)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CSC Computer Sciences Brasil S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil S.A., Réu QW Prestadora de Serviços Ltda., Aut Sandra Lúcia Bernardo Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Aranha Correa do Lago, Réu: Roberto de Oliveira Chagas , Réu: Carlos Eduardo C Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samuel Naschpitz (Denise de Abreu Naschpitz Só Vieira) [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Samuel Naschpitz (Denise de Abreu Naschpitz Só Vieira)\r\n\r\nContestar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0204/2015 pelos deposito recursais existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lourdes Borges da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Gloria Maria Rebello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Joao Jesus de Aquino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marco Antonio Ferreira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo por 15 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Siqueira Camara [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. , Aut Josias Siqueira Camara \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Calista de Souza [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise , Aut Sebastião Calista de Souza \r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Marques de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Marques de Oliveira\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias.Apos o prazo, sera expedida certidao pelo credito remanescente , remetendo-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001259-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda. \r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 148/158 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Souza\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias.Apos o prazo, sera expedida certidao pelo credito remanescente , remetendo-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1816406"
                            ],
                            "1816404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2015\r\n\r\n0099600-45.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Matoso Pina\r\n\r\nExecutado: Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Paraibuna Holding Participações Ltda.,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Caio Roberto Buchsbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.348,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Paraibuna Holding Participações Ltda.,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.348,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Paraibuna Holding Participações Ltda.,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.348,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-44.1999.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Barroso Chermont (sócio),TATIM GUERRA SUCOS E LANCHES LTDA ,OZIRIS TATIM MILLER,Jairo Correa Guerra (sócio),Maria Teresa Ferreira Martinez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Barroso Chermont (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.378,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Ferreira Martinez (sócia),TATIM GUERRA SUCOS E LANCHES LTDA ,OZIRIS TATIM MILLER,Jairo Correa Guerra (sócio),Maria Teresa Ferreira Martinez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Ferreira Martinez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.378,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816404"
                            ],
                            "1816405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lourdes Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Translitorânea Turística Ltda., Vplan Consultores Associados \r\n\r\nPelo presente fica m Vplan Consultores Associados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0122700-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo do presente feito, devendo pagar o valor atualizado da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vector Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo do presente feito, devendo pagar o valor atualizado da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora dos seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816405"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilton Santos de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARCOS ANTÔNIO TOUSSAINT [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilton Santos de Souza \r\n\r\nRequerer o que for se seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato de Araujo Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 371, fixando o valor bruto devidoao autor em R$ 13.274,15, equivalente a 1.060.196,61 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 370 e determou-se a liberaçãodos valores ao autor, nos termos do art. 66,I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho.. Fizou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 8.083,20, equivalente a 645.598,76 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à canclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octavo Investimento Imobiliários Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Octavo Investimento Imobiliários Ltda., Aut Rodrigo Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.197, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 32.187,94, equivalente a 2.565.334,13 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 194. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 26.742,34, equivalente a 2.131.327,37 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa Machado de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.144, fixando o valor devido ao autor em R$ 59.493,15, equivalente a 4.741.521,47 IDTR, convolado em penhora o depósito de fl. 141. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 20.016,89, equivalente a 1.595.318,34IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno doa autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval da Cruz Matos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval da Cruz Matos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Domingos Ricardo \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga dos Santos Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAKETING LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Braga dos Santos Fonseca\r\n\r\nAjustarseus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Sousa Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0115300-86.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre o atual andamento do processo falimentar, no qual a empresa falimentar é aquela constante da AV-17 defl. 165, verso, esclarecendo a destinação dada ao imóvel pelo Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Calixto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service LtdaI [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Calixto da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Claudino [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Borbados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 44, fixando o valor devido ao autor em R$ 17.101,44, equivalente a 1.362.961,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno doa autos àconclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Pereira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Pereira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: MTC Comércio e Administração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nAnte a rejeição do bem indicado à penhora, a executada ao pagamento da dívida,em dinheiro, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF de fl. 560, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.485 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 48.876,37, equivalente a 3.895.378,84 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 482. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 47.211,08, equivalente a 3.762.657,53IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente do retorno doa sutos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 208. Pelos motivos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Candido Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 435, inclusive para manifestações sobre f. 419 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0142/2015 -CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nAjustar seus cálculos,, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Márcio José Machado Tavares, Réu: Luiz Eduardo Costa Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nVir, em 15dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás nº 0458/2014. \r\n\r\nId: 1817376"
                            ],
                            "1817375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Claudino\r\n\r\nRéu: FHF Borbados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FHF Borbados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 44, fixando o valor devido ao autor em R$ 17.101,44, equivalente a 1.362.961,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno doa autos àconclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817375"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haliny Moreira Cordeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haliny Moreira Cordeiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela ré e acolhidos em parte os do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 468,00 dos ativos financeiros da sócia da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Cristina Conceição Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)], Réu: Alexandre de Souza e Silva Batista [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Andrea Lourenço de Santana [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Réu: Dario da Silva Lopez [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario da Silva Lopez\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se há oposição em manter o valor de R$ 4.939,38 e acréscimos em favor da autora, ciente de que o silêncio será considerado concordância \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Gomes de Barros [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Zélia Gomes de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000227-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Joaquim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho de fls 633 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Vagner Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 14.07.2015 as 10:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária, conforme fls 17, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Alexandre Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Muniz Melhem , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso, Réu: Ricardo Maciel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Correa\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Almeida de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Pinto [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: CARLOS FROTA BARCELAR MARTINS, Réu: OSCAR FROTA BACELAR MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Paula Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander de Paula Alves, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para12.05.2015, às 08:40 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Pessanha Guimaraes, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias .Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2012.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Triunfo Logístico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda., Réu Triunfo Logístico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 02.07.2015, às 10:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. ciente de que por tratar-se de matéria eminentemente de direito, as partes estão dispensadas de comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência das informções de fls 376 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Felicio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Aut Joelcio Alves , Aut José Carlos Mendonça Seoane , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Aut Paulo César Gaglianone , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sérgio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 1213 \r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dutra Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Diego Dutra Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 82ªV T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 27.04.15, às 11 horas, nos termos do despacho de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que não existe saldo remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 198/201 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, das respostas do ofício \r\n\r\nProcesso: 0001693-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Torquato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Torquato, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A., Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Henrique de Faria [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique de Faria\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa - Firma Individual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 219 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTomar ciência de que não há como suspender ou extinguir a marcha executória conforme despacho de fls 1135. Indique o autor meios para prosseguimento da execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 229 e 235 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldir Rodrigues Moreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldir Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Réu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Central Gospel Ltda., Réu Talli Eventos e Produções Gospel Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista Bernardino [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista Bernardino \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará, referente oa depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Artur Soares Machado Neto (OAB: MG 64903 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará referente ao saldo remenescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação oposta pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicelia Ferrari Esteves [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicelia Ferrari Esteves\r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Damascena de Melo, Réu Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os honorários pericias em R$ 2.300,00 sendo a rda ao depósito em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos ofícios recebidos \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos , Réu: Ivan Carlos , Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos ofícios recebidos \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Machado de Lima espólio de Gilson T Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)], Cgto: Winderson Machado de Lima Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litorânea Energia Ltda., Cgto Márcia Machado de Lima espólio de Gilson T Brito, Cgto Winderson Machado de Lima Brito\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 15.07.2015 às 10:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001230-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeline Ramos Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeline Ramos Costa dos Santos, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que fixados em R$ 2.500,00 os honorários pericias devendo a rda efetuar depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiiz Neves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiiz Neves da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando os parametros do despacho de fls 1301, em 10 dias sucessivos, iniciando pela 1ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Américas 2006 GNV Instaladora de Gás natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Marco Antonio Favassa Gonçalves, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Celso Kopstein Abramovitz [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)], Réu: Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da devolução da CPE \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Couto Reis \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0001672-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27.04.2015 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-41.2015.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezarina Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezarina Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Oliveira da Hora [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rebeca de Oliveira da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta 82ª VT para anotacao da CTPS no próximo dia 27.04.2015, às 11:30 horas. A contar desta data, deferido prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros 10 para cálculos atualizados, iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda. [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato de Oliveira Peres \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria e efetuar o pagamento da diferença de R$ 3.932,35, em 48 horassob p-ena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marcondes Braga [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda. [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Marcondes Braga \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento de R$ 250,00 (equivalente a 1% do valor da causa), em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur no valor de R$ 18.041,79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1817147"
                            ],
                            "1817144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0001641-02.2012.5.01.0082 RTSum\r\n\r\nExequente: Grace Queli da Silva Cunha\r\n\r\nExecutado: CARLA KARINA CORAZZA,Consulplan Participações e Serviços Ltda.,LEONARDO LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA KARINA CORAZZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à re, e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-87.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Pereira Antunes \r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF ,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à ré, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.852,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-70.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrews Vinicius da Silva Maia \r\n\r\nExecutado: GEORGE BERLINER,JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda.,Bezon Engenharia Ltda.,Jair Osorio de Souza,ALEXANDRE ASSEF CARNEIRO DE MENDONÇA ,INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE BERLINER, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo da demanda, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.391,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-77.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SAN TOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo solidariamente à ré, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR DOS SAN TOS PIRES,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SAN TOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SAN TOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo solidariamente à ré, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817144"
                            ],
                            "1817145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda., Roberto Luis da Silva, Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane da Silva de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 468,00 dos ativos financeiros da sócia da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817145"
                            ],
                            "1817146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000921-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos documentos de fls 117/118 \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda n/p do sócio JOSÉ VENTURA SOUA NETTO, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p sócio MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor em 10 dias Em caso de impugnação, que deverá ser item a item, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1817546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-39.2014.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002503-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VALERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE BANQUETÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VALERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000717-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA SOUZA E SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA, Aut LEONARDO BATISTA SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Gilcelia Generoso Menezes Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO RODRIGUES RUAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001355-66.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO LUIS BERNARDO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MOTA ALVES [Adv. Luciana Angelita de Lima (OAB: RJ 183250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOS SANTOS REIS LTDA. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MOTA ALVES\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fl.162 quanto ao alegado na certidão devendo vir com uma conta válida se for o caso. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACERDA DE OLIVEIRA BOAVENTURA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: TIAGO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000999-71.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira do Vale [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negdado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCAS MAIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO DE MIRANDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nO autor deverá apresentar documento atualizadoconforme fl.142/143, bem como vir com o comprovante do adiantamento do pagamento dos honorários periciais,no prazo de 10 dias, sendo certo que se obervará o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0002431-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut RONALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001356-51.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO FERREIRA CESÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001506-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nCgto: SALATIEL RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2014.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALO BIJU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nId: 1817546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1816485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lourenço [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Selineya Mattos Antunes [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GLICERIO BENTO MARINHO [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME, Aut SEBASTIAO GLICERIO BENTO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... Vista as partes\" \r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 368 \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Maynard da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Feio Silva [Adv. Antonio Carlos Almeida Romeiro (OAB: RJ 179381 - D)], Réu: Genecy Rogério Barboni e Silva [Adv. Antonio Carlos Almeida Romeiro (OAB: RJ 179381 - D)], Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, Réu: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, Réu: Adalberto Alves da Silva, Réu: Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:265. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Finos de Búzios Ltda [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 124 \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 202 \r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Vitor paulo Sampaio Dias, Réu: Gilson Rangel Pessoa Filho, Réu: SILVIO SERGIO MARINHO ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... Diga o Autor;. \r\n\r\nProcesso: 0001225-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nunes Petronilha [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nunes Petronilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 132 \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \".Dê-se vista as partes\"...... \r\n\r\nProcesso: 0000690-20.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alcantara Martins [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAN Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alcantara Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 54 \r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Andrade [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 54 \r\n\r\nProcesso: 0024200-43.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Aut Fabio Ferreira Pereira, Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 235 \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 2197 \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DOS REIS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 437 \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Nogueira dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Eduardo Jose da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:195 \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Cunha de Carvalho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Tec Solution [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Cunha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 371 \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... Vista as partes \r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nTI: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Aut Edinelson Guimaraes de Mattos, Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:260 \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 117 \r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Cruz Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 297 \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIRES RIBEIRO NUNES [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIRES RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:84 \r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Ana Costa da Cruz Nunes, Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Josinaldo Costa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 97 \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rizkalla dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 659 \r\n\r\nProcesso: 0000739-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: FV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 62 \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Rose Ferreira de Araujo [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Camille Guaraldi Vieira de Melo Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rose Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 108 \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: Amaury da Silva Teixeira, Réu: Rodrigo de Medeiros, Réu: Renato Furtado Aragão, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 167 \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Pereira da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Brabosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 156 \r\n\r\nProcesso: 0001220-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 123 \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 570 \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda, Réu: Shelldo Aarestrup Marim , Réu: Mario Roberto da Silva Nunes , Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 180 \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS REIS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGETECH CONSTRUTORA LTDA [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS REIS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 88 \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alis Salim [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alis Salim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 105 \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda, Réu: Zeno Kobilinski, Réu: Ronaldo Soares , Réu: Fabiana da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 272 \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Zanon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 279 \r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1156 \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"187 \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO BRAGA [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:66 \r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regis Gomes Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:141 \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 537 \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 267 \r\n\r\nId: 1816485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1818088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001908-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Anjos\r\n\r\nRéu: Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENÇA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Devendo responder aos seguintes pedidos: \"Diante do exposto requer: a) o benefício da justiça gratuita, tendo em vista que está impossibilitada de arcar com as despesas e custas processuais - inestimável; b) seja reconhecida a tempestividade da presente demanda - inestimável; c) correta anotação na CTPS do reclamante, constando a admissão em 08/06/2010 e demissão em 21/10/2012, á calculado com 36 dias de Aviso Prévio projetado - inestimável; d) o pagamento de diferença salarial no valor de ...R$ 3.497,39; e) o pagamento das férias integrais e proporcionais em dobro ... R$ 5.003,96; f) o pagamento de 36 dias de Aviso Prévio ... R$ 875,44; g) pagamento a título de saldo de salário (15 dias) ... R$ 364,65; h) o pagamento do FGTS + 40% ...R$ 2.296,91; i) o pagamento da multa do artigo 477 § 8º da CLT ... R$ 729,58; j) o pagamento da multa do artigo 467 da CLT ... R$ 6.383,96; l) a condenação da Reclamada a título de danos morais no valor de ... R$ 5.000,00; m) seja a Reclamada intimada a apresentar em juízo, os cartões de ponto e histórico de todos os pagamentos efetuados ao Reclamante durante o pacto laboral; DAS PROVAS Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitida em direito, especialmente pelo depoimento pessoal da Reclamante, oitiva de testemunha, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis. DA NOTIFICAÇÃO Requer, por fim, a notificação da Reclamada para que conteste os itens supra-arguidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os que por certo ao final restará provado, com a consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, nos termos expostos. Dá-se a causa o valor de R$ 24.151,89 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). Termos em que, Pede e espera deferimento. Valença, 06de outubro de 2014. (ass) Rosangela Alves da Costa - OAB nº 183.812. Ciência de petiçao com emenda à inicial datada de 10/10/2014, que incluiu no rol de pedidos: liberação das guais de TRCT e SD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1817490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-53.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Caetano de Matos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 461, dá-se vistas da petição do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 407, defere-se o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYLER FABRICIO SANTOS MALTA [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 121, vir com o comprovante do pagamento informado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA SILVA CANESCHI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP ODONTOLOGIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP ODONTOLOGIA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000029-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVIERA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 128, devolve-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Maia [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 369, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sob pena de tentativa de bloqueio via BACEN JUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-48.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ANTONIO VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ÊXITO SOLUÇÕES LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÊXITO SOLUÇÕES LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 65, manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA DROGASIL S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N. da Rocha Restaurante Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: ADELAIDE PIAZZA, Réu: EDVARD NUNES DA ROCHA, Réu: EDIVANIA DIAS NUNES PIAZZA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: LEONARDO NUNES PIAZZA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N. da Rocha Restaurante Ltda, Réu EDIVANIA DIAS NUNES PIAZZA, Réu LEONARDO NUNES PIAZZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 460, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO EMIDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002002-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU DA COSTA QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB-TRANSPORTES LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB-TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PERUSSO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 505, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-18.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 52, devolve-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Emiliano [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Bola 7 de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Bola 7 de Barra Mansa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-06.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - EPP [Adv. Erik Frederio Alves Cenaqui (OAB: RJ 131086 - D)], Réu: DS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 174, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 478, manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 395 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Linda da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 684, depositar os honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de bloqueio via BACEN JUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 486, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 477, vir com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 118, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO FREITAS [Adv. Onivaldo Freitas Junior (OAB: RJ 111561 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0225/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 433. \r\n\r\nId: 1817490"
                            ],
                            "1817491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES FILHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MALVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana Amaral (OAB: RJ 58742 - D)], Réu: MALVINA VIEIRA BARBOSA [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES FILHO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida de Paula\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientaçao e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: JOSE PAULO CAETANO, Réu: MICHELE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Mesquita [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda., Réu: ADELAIDE PIAZZA, Réu: EDVARD NUNES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Mesquita\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 164, comprovar a sucessão empresarial apontada nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ADELE LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: Guerrino Venturini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONTEIRO GAMBA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD TRANSPORTES LTDA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 115, esclarecer o correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação e/ou reputar-se como desistência da oitiva. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326700-69.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Granjas Piloto Ltda., Réu: Paulo Roberto Ribeiro Xavier [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Claudia Cesar Biajoni Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-85.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adair Nascimento - (Espólio de ) [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Corense Construções e Equipamentos Ltda., Réu: Antônio Carlos Cordeiro de CArvalho, Réu: Francisco Benício de Sá, Réu: Vilma Lúcia Bastos de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adair Nascimento - (Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0468800-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES BONIFACIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Cooperativa de Prof de Servicos COOPERPRO [Adv. Guilherme Araujo Guedes de Oliveira Cesar (OAB: SP 236048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 507, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. R. Açougue Ltda. ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu M. A. R. Açougue Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 369, comparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/04/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0497700-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANIA GALVATE MOREIRA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica H de Souza, Réu: Mônica Honório de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANIA GALVATE MOREIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Aníbal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nTI: CBC EMPREENDIMENTO LTDA (parque cemitério) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Cruz\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 183, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2013.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: LUIZ MARCELO CORREA RAMOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDVARD DIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ MARCELO CORREA RAMOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 48, vir com a Emenda com os dados completos na forma e no prazo constantes da ata de fl. 47 sob as penas ali definidas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Justo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Justo\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 275, manifestar-se acerca da petição do perito e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Paiva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO MONTE CARLO [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Paiva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-92.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BARRETO DOS REIS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BARRETO DOS REIS , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldair Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON REIS, Réu: Rentz de Barra Mansa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aldair Costa\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Negreiros Lopes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Negreiros Lopes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 233, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0256900-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LINO RIBEIRO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE BRUNA ROSSI GIUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LINO RIBEIRO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 151 e de fl. 147, dá-se vistas para requerer o de direito, inclusive para apresentar o endereço dos herdeiros da ré para prosseguimento, consoante o requerido às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0279500-37.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOUPANA DE BARRA MANSA LTDA ME, Réu: Julio Augusto Jerke, Réu: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andre da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICON PARTICIPACOES LTDA - ME, Réu: ANIBAL COUTO NETO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andre da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 89, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CUSTODIO PEREIRA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MOLD RECAUCHUTAGEM LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CUSTODIO PEREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 89, vir com o depósito relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NUNES ALVES, Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nogueira Barbosa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda., Réu: Juliana Rodrigues Marino Quinane, Réu: Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nogueira Barbosa \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1817491"
                            ],
                            "1817489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.2007.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Natalino Patrocinio de Araujo\r\n\r\nRqdo: Isaac de Oliveira Emerick\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac de Oliveira Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1818091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 29MAI2015, às 14h40, na 6a. VT/NITERÓI para oitiva da testemunha : ANDRÉ GOMES LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Moreira Carlos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmaceutica Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Moreira Carlos, Réu Germed Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Oliveira de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cláudia Moreira Rosário [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cláudia Moreira Rosário, Aut Zilma Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDesignado dia 27/4/15 às 11:30 para a anotação da CTPS do autor pelo réu, nesta secretaria, sob pena de multa diária de R$ 100,00, devendo o autor apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA, Réu RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 262, declarando-se fraude à execução, tornando-se nula a doação do imóvel ali apontado. \r\n\r\nProcesso: 0001259-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Manfrenati Fleming de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Manfrenati Fleming de Almeida\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora R$ 45.039,09, equivalentes a 3.592.708,35 IDTRs, atualizados até março/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Réu: Da Terra Comercio de Cereais Ltda, Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado) [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza, Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nAO RECLAMADO - Nada a deferir, em relação ao requerido a fls 196 e seguintes, ante às provas e a coisa julgada material, que se operou com o trânsito em julgado da sentença de fls 124/125. \r\n\r\nAO RECLAMANTE - Em relação à reunião dos processos informados a fls 203, indeferido por não vislumbrar qualquer benefício à execução \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO NETO\r\n\r\nNegado provimento aos presentes embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Lauro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda N/P André Zacconi , Réu: Abraão Ximenes Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064400-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Domingues de Souza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimento Lazer e Turismo Ltda. (Bingo Cabo Frio) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Roberta Valsechy, Réu: Hector Raul Tucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percy Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Nimrichter [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Réu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001507-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nei Rodrigues da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Nei Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0177900-86.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIGON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: ADILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Castilho da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Castilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001426-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Lima Neto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Lima Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberland Porto da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberland Porto da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paixão Gudin de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Paixão Gudin de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002193-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Serafim Nunes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Serafim Nunes \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda, Aut Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMADO - tomar ciência do despacho de fls 346, verso. \r\n\r\nAO RECLAMANTE - inforamar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turisticos Ltda. - EPP [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco Xavier [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Neves de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Neves de Lima, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mendes da Silva [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002195-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Romulo Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Lopes Fonseca , Réu RFG Participações Societárias S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nAcautelar CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2015.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nAgdo: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000776-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaonie Joreli Marques Martins [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Obelix Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obelix Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carlos Rocha de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa Teixeira [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Beija Flor Ltda [Adv. Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Beija Flor Ltda, Aut Vanessa de Souza Costa Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDesignado dia 27/4/15 às 10:30 para início da perícia na 1 VT Cabo Frio \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Gomes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Jollyanna Cardoso Gomes do Nascimento (OAB: RJ 187592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Thaís Martins de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento , Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002101-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Trindade Carriço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Trindade Carriço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevão Robaina [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. (AMPLA) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevão Robaina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nApresentar CNPJ a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por vinte dias sucessivos, permeados por outros dez, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Ferreira [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel) [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eraldo Gomes Rosa representado por Andreia Couto Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lago Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: TransBR Comércio e Transporte de Areia Ltda - ME, Réu: Sanimeira Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges de Oliveira, Réu Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAPELO MATTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 – D)]\r\n\r\nOutros: Alusk da Silva Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAPELO MATTOS, Réu LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA, Outros: Alusk da Silva Souza\r\n\r\nIndeferido o pedido deduzido na exceção de pré executividade segundo fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva, Réu Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cordeiro de Melo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cordeiro de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1818091"
                            ],
                            "1818089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0116100-81.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Ramos de Brito\r\n\r\nExecutado: Reflexo do Sol,SANDRA REGINA VIGNOLI\r\n\r\nPelo presente fica citada SANDRA REGINA VIGNOLI, sócia da ré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.978,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0138900-69.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza,Da Terra Comercio de Cereais Ltda,2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdiceia Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.664,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado),Da Terra Comercio de Cereais Ltda,2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jones Constância, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.664,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Da Terra Comercio de Cereais Ltda,Da Terra Comercio de Cereais Ltda,2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nizia Lima de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.664,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Da Terra Comercio de Cereais Ltda,Da Terra Comercio de Cereais Ltda,2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valda da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.664,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Da Terra Comercio de Cereais Ltda,Da Terra Comercio de Cereais Ltda,2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.664,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Da Terra Comercio de Cereais Ltda,Da Terra Comercio de Cereais Ltda,2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Hisse Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.664,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0085400-88.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda,Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Buzios Megaresort Ltda,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Administracao de Lazer Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Buzios Ecoresort Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda,Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Buzios Megaresort Ltda,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Administracao de Lazer Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Buzios Megaresort Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda,Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Buzios Megaresort Ltda,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Administracao de Lazer Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda,Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Buzios Megaresort Ltda,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Administracao de Lazer Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Sterim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda,Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Buzios Megaresort Ltda,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Administracao de Lazer Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Eduardo Iurcovich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda,Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Buzios Megaresort Ltda,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Administracao de Lazer Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Indespar S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.820,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0104900-14.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.512,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MADEIRA FRAZÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.512,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818089"
                            ],
                            "1818090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Verdino Barbosa, Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAPELO MATTOS\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndeferido o pedido deduzido na exceção de pré executividade segundo fls 233. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1818103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Serviços e Alimentação Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca, Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Jamil Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: José Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cordeiro Rangel, Réu Jamil Rangel da Silva, Réu José Rangel Filho, Réu Manoel Rangel da Silva, Réu Maria da Penha Rangel da Silva, Aut Maria de Fátima Azevedo, Réu Orlando Cordeiro Rangel, Réu Pablo Rangel da Silva, Réu Parlon Rangel da Silva, Réu Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu Silvino Cordeiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 13/05/2015 e 20/05/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001927-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Area Dias Machado [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Area Dias Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Neves Barros [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP, Réu: Orminda Maria Tessarolo Carvalho, Réu: Maria Geralda Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Neves Barros\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronei Guimarães [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronei Guimarães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rangel Coutinho [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002810-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Import. e Export. Ltda ES [Adv. Sebastião Ivo Helmer (OAB: RJ 181669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002845-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Assis [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Franco Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Assis\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias13/05/2015 e 20/05/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Trindade [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis o Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Aut Izael da Silva Trindade, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Denilson Chagas Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Denilson Chagas Gonçalves , Réu Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: thon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000001-35.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Rosaura Givanez Cabral\r\n\r\nEgdo: Manoel Salvador Magalhães Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Egdo: Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira, Egdo Manoel Salvador Magalhães Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Candido de Sousa [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Nassur Espinosa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Candido de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que não há crédito remanescente a receber, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001731-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Oliveira [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Oliveira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)], Réu: Amós Cabral Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Marta Vicente Siqueira\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2230,59, das custas, R$ 100,00, e despesas de execução R$ 11,06, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Alves de Oliveira [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut Helielson Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 732. Fica a reclamada Ampla notificada para que inclua imediatamente o reclamante em sua folha, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos\r\n\r\nFica a autora notificada para vir com o demonstrativo diário conforme promoção da contadoria de fl. 637, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Correia Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira da Cunha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Rosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho, Réu TV Planície Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Souza Gomes, Réu Prosper Log Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins - Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Rengel Póvoa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Rengel Póvoa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia da Silva Rodrigues [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia da Silva Rodrigues\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Nuffer Nunes, Réu Instituto José Pelúcio , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001932-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridelson da Silva Carvalho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridelson da Silva Carvalho, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 30/04/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000859-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut Monica Neves Barreto\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 30/04/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001045-26.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Alves Rodrigues [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda, Réu: FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica), Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Alves Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000875-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lordello Sardinha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lordello Sardinha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de F. Rodrigues [Adv. Adriana Dumas da Silva (OAB: RJ 128141 - D)], Réu: Schulz BC - Equipamentos e Acessórios Tubulares Ltda. [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário de Souza Alves [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins, Aut Romário de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santana Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Serviços e Alimentação Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1818103"
                            ],
                            "1818100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0002745-71.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.481,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-92.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nExecutado: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.017,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001535-82.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Correia Barbosa\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818100"
                            ],
                            "1818101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Elson Cordeiro Rangel, Manoel Rangel da Silva, Jamil Rangel da Silva, Silvino Cordeiro Neto, Orlando Cordeiro Rangel, José Rangel Filho, Roosevelt Cordeiro Rangel, Maria da Penha Rangel da Silva, Pablo Rangel da Silva, Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 13/05/2015 e 20/05/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001731-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Agriholding S/A, Energética Brasilândia Ltda, Jotapar Participações Ltda, Jacumã Holding S/A, EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Agrícola Norte Fluminense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818101"
                            ],
                            "1818102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/04/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos e Outros. Adv.: Eraldo Gomes Duarte OAB.: RJ 5842 D\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão MERCEDES BENZ, modelo 2216, placa KUI9955, ano aprox 1981, cor azul, diesel, estado de uso e conservação.\r\n\r\nHÁ RESTRIÇÕES CONFORME OFÍCIO DETRAN - fls.183. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: FAZENDA CAMBAYBA, s/nº,, CAMBAYBA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/05/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/05/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) ônibus Mercedes Benz/ Ciferal Turquesa, placa LNP0270, branco, ano 2001, diesel, RENAVAN 768919240, chassi 9BM3840731B28329, capacidade de 44 passageiros, em regular estado de conservação avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abelardo de Melo, 307, Joquéi - Club, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28030-002 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (um) VEÍCULO GM/VECTRA GLS 1998/1999, placa KRC 0463 - avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em perfeito estado de funcionamento, contudo o ar condicionado está com defeito. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Serafim Saldanha, 46, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1817959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-41.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mariah 10 Lingerie Ltda.ME [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mariah 10 Lingerie Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000692-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Deniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Deniz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000705-74.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Everardo Valle Moreira & Filho Ltda. ME (Rei do Bacalhau) [Adv. Fabio de Miranda Machado (OAB: RJ 168411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everardo Valle Moreira & Filho Ltda. ME (Rei do Bacalhau), Aut Jorge Luiz de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Mendonça Farinha [Adv. Fábio Alexandre Esteves Motta (OAB: RJ 164033 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendonça Farinha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Castro [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000667-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Silva Santos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvana Ramos dos Santos Costa [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda.Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Ramos dos Santos Costa \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvana Ramos dos Santos Costa [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda.Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Ramos dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/05/2015, às 11h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/05/2015, às 11h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-81.2014.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stéreo Ltda. ME (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stéreo Ltda. ME (94 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/05/2015, às 12h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Partes intimadas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000759-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/05/2015, às 12h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Câmara da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Câmara da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para o dia 14/05/2015 às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1817959"
                            ],
                            "1817965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000909-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Almeida Velozo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Cantagalo e Outros\r\n\r\nA Juíza titular do trabalho Letícia Abdalla, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Agropecuária de Cantagalo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA EM 27/05/2015, AS 10h10min.\r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1817330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001767-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Costa da Silva \r\n\r\nA Autora deverá tomar ciência de que o ofício de habilitação ao Seguro-desemprego encontra-se disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: ROSALIE FRANCES KNOTT DATTRINO, Réu: Lek Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Josué Pedroza Corsino Júnior, Réu: Patrícia Colonno Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 475, para comprovar a retificação da CTPs do obreiro, alta previdênciária com a realização dos exames admissionais. \r\n\r\nProcesso: 0001773-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Berbert Barros Ltda ME, Réu: Luciane Rodrigues Barbosa, Réu: Luciano Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Berivaldo Alves dos Santos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berivaldo Alves dos Santos, Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 19/05/2015, às 13h00. .\r\n\r\nProcesso: 0002216-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 04/05/2015, às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério de Oliveira Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro de Morais [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Castro de Morais\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Rego Soares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 24/04/2015 , mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valéria da Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001896-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivaldo Diniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de Alex Sandro Dantas dos Santos, Réu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivaldo Diniz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 119 verso, parâmetro 11, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José da Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Patricia Ramos Murta , Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garôfa\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Calvalcante Costa [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE ADMINISTRACAO PARTIC E EMPREEND LTDA, Réu: Sérgio Ricardo Braz, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Calvalcante Costa\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1817330"
                            ],
                            "1817329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, JORGE DA SILVA, JOSE ALFREDO DA SILVA, LAERTE GOMES FERREIA, GIULIO CEZARE CAPUTO, APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m APOLONIO VITOR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cruz \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda., Maria Emília Costa, Antonio José Borges da Costas, Maria Rosa Borges Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Emília Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás em nome do autor ou do Advogado e em nome da rda ou Advogado disponíveis no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosoto. Ciência também qur foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817329"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1817784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Magno Dias Ávila\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorivaldo de Matos Sales [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Falida) n/p Administrador Judicial ASDUBRAL MONTENEGRO NETO [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorivaldo de Matos Sales\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorivaldo de Matos Sales [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Falida) n/p Administrador Judicial ASDUBRAL MONTENEGRO NETO [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorivaldo de Matos Sales\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorivaldo de Matos Sales [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Falida) n/p Administrador Judicial ASDUBRAL MONTENEGRO NETO [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorivaldo de Matos Sales\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Arariba [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Arariba , Réu TREL Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.182 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Petroleo Ltda, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Abreu Bastos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Fernando Cesar de Abreu Bastos, Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 195 e 196 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Mota Coelho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro da Mota Coelho, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., em R$ 8.028,33 equivalente a 641.404,35 TRs, FGTS para depósitos na conta vinculada, no valor de R$ 536,33, equibvalentes 42.848,81 TRs, para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.889,59 equivalente a 150.964,30 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 802,83 equivalente a 64.140,43 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1817784"
                            ],
                            "1817782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2015\r\n\r\n0002041-72.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Restaurante 532 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO DE SEQUEIRO MOURÃO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-54.2000.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SOARES\r\n\r\nExecutado: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda,PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA.N/P SOC,Andrea Baptista de Oliveira Rocha,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado GONÇALO CARAMURU FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.184,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-22.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nExecutado: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CENINDÉ MARQUES e CLEODON MARQUES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 391.806,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000114-08.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Lima Filho\r\n\r\nExecutado: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Milva de Oliveira,Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON RAYMUNDO CANELHAS e MILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.933,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817782"
                            ],
                            "1817783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Josias Gonçalves Viana , Marcia Guimarães Viana, Joana D´arc Brunn Silva, Carlos Eduardo Alves Monteiro, Alexandre de Oliveira Silva, Maria Margareth da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 309/309-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001909-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Claudino da Costa \r\n\r\nRéu: Sonhos e Desejos Fab de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sonhos e Desejos Fab de Doces e Salgados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817783"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1818046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Gilberto Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 979, devendo os Réus comprovarem o depósito do valor apurado na decisão de fls. 949, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mathias do Rosário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mathias do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que já há consulta junto ao Infojud, como certificado às fls. 77, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000402-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Alves Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cassia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Messias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda., Réu: WILLIAN DA SILVA MURARI, Réu: SONIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, Réu: MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente quanto ao requerido às fls. 254/255, devendo também ter ciência de que há declarações de renda dos sócios, localizadas via convênio Infojud, conforme certificado às fls. 244. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria de fls. 260/277, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Geraldo Margele Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis Santana\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinicio Quintanilha Pereira, Réu: Alan Rodrigues dos Santos, Réu: Soluction Express Logística de Transportes LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçara Moraes Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da consulta à Jucerja às fls. 120, em face de seu requerimento de fls.116/119. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Nunes dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: LARKHILL TRADE S/A, Réu: Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 175, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Araujo [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da consulta de fls. 193/197, em face de seu requerimento de fls.192. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Guimarães [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Souza Comércio de Artigos de Vestuario ME, Réu: Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365: Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.334, que convolou em penhora o depósito recursal de fls.305 e os bloqueios de fls. 327/328. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fls.294/296, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oton Gomes das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oton Gomes das Chagas, Réu Skanska Brasil Ltda, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 267, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.319,32 ao autor e R$ 134,26 ao INSS. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002411-08.2012.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Exdo: Álvaro Rodrigues Lopes, Exdo: Maria Rosete Rodrigues [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Exdo: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Expresso Mangaratiba Ltda., Exdo Maria Rosete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70, que manteve os bloqueios efetivados às fls.19, 20 e 24, convolando-os em penhrora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 351, devendo vir com a guia mencionada na petição de folhas 351/352 com pagamento dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148400-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Martins [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 42. que deferiu vista dos autos fora do cartório por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Nascimento Teodoro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 252, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 651. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-33.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nunes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nunes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.273, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros e os termos de acordão de fls 237/238:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000210-14.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Gaspar Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gaspar Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 53 que deferiu vista dos autos fora do cartório por 15 (quinze ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 836 que deferiu vista dos autos ao autor pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Palha Possas\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.312verso: \"Vistos,etc.Os documentos (cópias) que acompanham a petição de fls.306/306-verso são os mesmos que já constam dos autos, de modo que nada a reconsiderar quanto ao despacho de fl.304. Dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Xavier Ferreira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RAPIDA LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)], Réu: JOÃO MANOEL DE LIMA , Réu: Gilson Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Xavier Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.227: \"J.Considerando-se que transcorrido in albis o prazo de fl.218, conforme certificado na fl.221, o que ensejou a decisão naquela folha, nada a deferir. Certifique a Secretaria o decurso dos prazos de fls.222 e 223.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Parq Alves Leitão Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar o depósito mencionado na petiçao de fls 180 no prazo de 5 dias , sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Fancisco Silveira dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário de fls 825/865. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duraes Bernardes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 169 e devendo dizer, expressamente, o autor quanto ao interesse na expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Osvaldo Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da perita às fls 319/321, em 5 dias com permeio de 2 iniciada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001911-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Gomes Francisco [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Aut: Joiyce Gomes Francisco , Aut: Leticia Gomes Francisco \r\n\r\nRéu: Sinal Visual Rio Comunicações e Produções Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes Filho, Réu: Manuella Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Gomes Francisco \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaral de Azevedo [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Karina Amaral de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Cosme de Oliveira, Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de esclarecimentos do perito de fls. 587/589 por 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilma de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Neves Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, devendo manifestar-se sobre o oficio de fls 253, bem como para tomar ciência que se desejar a expedição de carta precatória para penhora do bem deverá arcar com as despesas de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius do Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Marcos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, devendo devolver a certidão para habilitação na falência nº 0004/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Carvalho da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Carvalho da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 317, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o acordão de fls 235/237, conforme os parâmetros abaixo:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Pereira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Pereira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 322, apresentar os cálculos de liquidação , observado-se os termos do v. acórdão de fls 309/312-v e 320/320-v, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Modesto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRINT BENEFICIAMENTO E SERVICOS LTDA.ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROPRINT BENEFICIAMENTO E SERVICOS LTDA.ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore, Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Passos Cavalcanti [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito trabalhista, bem como cópias das peças necessárias, em 30 dias, que serão autenticadas pela secretaria. Quanto ao desentranhamento de documentos,o requerimento deverá ser feito pela parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Sangali Albuquerque [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.745 , que convolou em penhora os depósitos recursais de fls 735/736. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2011.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Francisco de Paula Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Exdo: Fabiano Diniz de Matos, Exdo: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 , que deferiu vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Bistene, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 659 , que julgou improcedente a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Lima Alves [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Luciane Guimarães Lima Alves , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.454, que julgou procedente os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 557, que julgou procedente em parteos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Paulo Sisto Maschi, Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Eduardo de Mello Marin, Réu: Nadia Zucchelli Franchini [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Claudia Zucchelli Marin [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Magali Antunes Maschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu Claudia Zucchelli Marin, Réu Nadia Zucchelli Franchini, Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400, que negou provimento à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1818046"
                            ],
                            "1818043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0001351-97.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALAN RODRIGUES DOS SANTOS ,Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.,VINICIO QUINTANILHA PEREIRA,ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN RODRIGUES DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.562,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nExecutado: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS,Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.,VINICIO QUINTANILHA PEREIRA,ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.562,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818043"
                            ],
                            "1818044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0001696-97.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Leonardo da Conceição Faria \r\n\r\nExecutado: DAVID ROQUE DA SILVA ,Coopguanabara Coop de Trabalhadores ,CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES ,JOSÉ AUGUSTO PERES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ROQUE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.200,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO PERES TEIXEIRA ,Coopguanabara Coop de Trabalhadores ,CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES ,JOSÉ AUGUSTO PERES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO PERES TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.200,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES ,Coopguanabara Coop de Trabalhadores ,CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES ,JOSÉ AUGUSTO PERES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.200,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818044"
                            ],
                            "1818045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1817779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE Roselito Sebastião da Silva : tomar ciência de remessa de alvará nº 0192/2015 ao BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMANTE Carlos Barbosa de Souzs : tomar ciência de remessa de alvará nº 0193/2015 ao BB agência Itaguai e alvará 0194/2015 à CEF agencia Itaguai\r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 197/2015 à CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA, Aut ZENEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 334. Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Gustavo Marinho Carvalho, Réu: Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº115/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Duque dos Reis [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nTI: leiloes serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de oficio remetido pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Fernando Ramos Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastião Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, Réu: Hugo Soares Meirelles Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Soares Meirelles Junior, Aut Rafael Sebastião Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Ribeiro Granja [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Ribeiro Granja\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Eccard de Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Eccard de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, bem como do acrescido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Almeida dos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Rogério Fernandes de Oliveira, Réu: Fatima Cristina Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Almeida dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003295-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cleiton Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cleiton Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha), Aut Fábio Fernando dos Santos, Réu Jorge Luiz Azevedo do Amaral, Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. .260. \r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para requeirer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edmo Bandeira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronei Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco da Silva Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001841-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Oliveira de Paiva\r\n\r\nVenha a parte Ré com cópia dos Embargos à execução opostos , e o Autor com suas contraminutas, no prazo comum de cinco dias, haja vista tratar-se de processo restaurado. \r\n\r\nProcesso: 0002043-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Raphael [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas S.A. Engenharia e Construções [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Raphael, Réu J. Dantas S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/04/2015, às 14:30 h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Tobias Laurino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Andcler Transportes Ltda, Réu: ANDERSON GORRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Tobias Laurino\r\n\r\nFornecer , no prazo de cinco dias, o correto e atual endereço do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 384. \" Não obedecida a gradação prevista no artigo 655 do CPC, e send definitiva a execução, rejeito, de plano , o bem oferecido como garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Garcia Campos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Aut Wagner Alexandre Garcia Campos \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.229/235 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.822,62 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/03/2015 . Cota Previdenciária no valor de R$ 439,95 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nAtendam as partes a promoção da contadoria no prazo comum de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME, Réu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo e dizer se mantém os termos da petição protocolizada em 13/02/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Fonseca Cunha\r\n\r\nAdequar seus calculos à decisaõ de fls. 290/293, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossenir Belchior Junior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Jossenir Belchior Junior\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001912-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Rego\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias \r\n\r\nId: 1817779"
                            ],
                            "1817778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastião Martins\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, Hugo Soares Meirelles Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2012.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Colegio Castro e Souza Ltda, KATIA ROSANE DE CASTRO LOPES, CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.75\r\n\r\nPrazo de cinco dias, à Ré para oposição de embargos, querendo, ao Autor para requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda (Revel)\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda (Revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002764-62.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Selmo Lemos Rodrigues\r\n\r\nRqdo: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Brascan SPE RJ-05 S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1818028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de Freitas [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, a saber: \"DECIDO NÃO CONHECER\" \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração, a saber: \"DECIDO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO\" .\r\n\r\nId: 1818028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1817720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.05.2015, a partir das 16:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000020-23.2013.5.01.0247 - Rte. AMARILDO LEANDRO DE ABREU (Adv. Luiz Cláudio Feliciano de Abreu - OAB/RJ: 151788/D) Rdo. F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. (Adv. Andressa Bittencourt da Cruz - OAB/RJ: 141395/D) - Bem(ns): 1) Três churrasqueiras pré moldadas, simples, 55cm, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Uma churrasqueira pré moldada revestida em placas de tijolo, 55cm, avaliada em R$ 1.600,00; 3) Um conjunto pré moldado com forno e fogão de 55cm em cimento, avaliado em R$ 3.800,00; 4) Três mesas de 2metrosx0,90cm com dois pés de 0,90 de altura x 0,30 de largura, com base de 0,30x0,30, modelo sofisticado, pedra de granito em cores variadas, avaliadas em R$ 16.500,00; 5) Vinte e cinco metros quadrados de filetes de pedra madura, avaliados em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 17, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000007-47.2010.5.01.0241 - Rte. ROSIANE RODRIGUES RANGEL (Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda - OAB/RJ: 46709/D) Rdo. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRUNO E BRENO LTDA (Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza - OAB/RJ: 137203/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Fiat Palio Fire placa ALY 1035, Marica/RJ, ano 2004, RENAVAM 832889245, cor azul, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ribeiro de Almeida, 57, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000422-50.2012.5.01.0244 - Rte. ODEIR ALVES DOS SANTOS (Adv. Edson Lopes - OAB/RJ: 144333/D) Rdo. VIA NORTE LTDA. ME (Adv. Gabriel Vergette da Costa - OAB/RJ: 125294/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão basculante Mercedes Benz 2726 K6X4 ano fabricação 2011, ano modelo 2011, branco, placa KVL 9718, avaliado em R$ 154.465,00 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida B, Lote 09, Quadra 9, Chácara Inoa, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1817720"
                            ],
                            "1817721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nDE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO SERGIO SAMPAIO (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes - OAB/RJ: 47449/D) move a RIO FUNDO NAVEGACAO SA, RIO FUNDO EDITORA LTDA, RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, ESPÓLIO DE JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Proc n. CartPrec 0001375-23.2012.5.01.0241, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz em Exercício na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.05.2015, as 16:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Uma área de terra designada como Área 1-C, denominada Fazenda do Rio Fundo, com área de 599.562,26m², com as medidas e confrontações conforme descritas na Certidão do Registro de Imóveis, inscrito no Cartório do 2º Oficio de Maricá, sob matricula 84.096, Existem as benfeitorias descritas na Certidão, Casa grande, sede da Fazenda, estilo colonial, os dois estábulos atualmente só existem a armação (sem teto), currais de separação não existem, atualmente duas casas para colonos, possui ainda haras com quatro pavilhões, conforme averbação nº1, houve desmembramento da Fazenda. Fazenda em razoável estado de conservação, toda cercada, reavaliada em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz em Exercício na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1817721"
                            ],
                            "1817722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE MARICÁ - RJ\r\n\r\nDE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Alcineo Lima Correa - OAB/RJ: 39244/D) move a ESPOLIO DE ALCIDIO DOS SANTOS BARRAL, Proc n. RTSum 0152000-44.2004.5.01.0243, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.05.2015, as 16:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Matricula nº 3.806, livro nº 2, Registro Geral de Imóveis, Cartório do 2º Oficio de Marica, Lote nº 02, da Quadra 01 do Loteamento “Costa Verde”, 3º Distrito de Marica, com área de 905,30m², medindo 23,71m de frente com a Estrada de Itaipuaçu, 20,00m de fundos com o Lote 11, 38,90m de extensão de frente a fundos pelo lado direito para o Lote 3, e 51,63m pelo lado esquerdo para o Lote 1. com uma edificação comercial composta por salas onde funciona uma clinica veterinária, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz em Exercício na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1817722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1817868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira , Réu Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência de que, considerando a petição da ré de fls. 161/165, foi retirado o feito de pauta, bem como de que foi indeferida a suspensão da execução, dando-se prosseguimento a liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1817868"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1818107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0328200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRANDAO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut SERGIO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia foi julgado PROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0352500-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342800-34.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DE LIMA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.285, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Torres [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME, Aut Vanderlei Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0352300-22.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA CRUZ [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Serviços Especiais Ltda, Réu: Dorgival Mendes, Réu: Maria da Conceição Câmara Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA CRUZ\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vermil Marinho [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Renato Vermil Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 14:18 horas, considerando o interesse da reclamada em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0342800-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DUTRA RIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DUTRA RIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.125/140. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MACHADOO DIAS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO BALLOCO, Aut: ANTONIO SIQUEIRA, Aut: DEBORA GOMES DA SILVA, Aut: DEJAIR SERRA GIL, Aut: DILSON ANTONIO DOS REIS, Aut: DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCA MARTA BARBOSA DUARTE, Aut: JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO, Aut: JOSE MATHIAS, Aut: ELIAS ROMUALDO DA SILVA, Aut: ELIZA MARCIA DINIZ DA SILVA, Aut: ENI GUILHERME ROMERO, Aut: MARIA TERESA CASTRO, Aut: MEIK PADUA TOLEDO, Aut: MILTON PASCHOAL DA SILVA FILHO, Aut: MONICA CAMPISTA GURJAO, Aut: PABLO VASQUEZ QUEIMADELOS, Aut: ROSANGELA GONCALVES CALEIA, Aut: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: SIRLENE VIEIRA LAPIP, Aut: SELMA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: TANIA MARIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Réu SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Aut SONIA REGINA MACHADOO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-29.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE LUIZ NUNES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA BANDEIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LUCIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARILENE ROCHA LIMA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: NELSON IVAN DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: RICARDO LOPES PEREIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: SHIRLEY DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Réu MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-12.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ DE SOUZA E OUTROS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: LILLA LOPES FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA LAPA ORMOND [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA ROSA VIVAS FRANCA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400100-56.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS, Aut SEBASTIAO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos e calculos da contadoria para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001945-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moraes Rodrigues [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moraes Rodrigues, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Guimaraes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda, Aut Paulo Fernandes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos periciais no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes Pojo [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Miriam Antunes Pojo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LIMITADA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: José Antônio Lahud Neto, Réu: Djalma Junger Lahud, Réu: Soraya Junger Lahud, Réu: Carmen Junger Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual Decorações de Interiores - Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e PArticipações [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e PArticipações, Réu Gafisa S.A., Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bernardes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Sub Empreiteira Construcoes Civil Ltda ME, Réu: Construtora SA Cavalcante Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora SA Cavalcante Ltda, Aut Ivan Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1818107"
                            ],
                            "1818105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-06.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 D)\r\n\r\nFlavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-27.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334900-34.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-87.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nWilliams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000994-15.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0434600-17.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-31.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-75.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-88.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219500-35.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818105"
                            ],
                            "1818106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nRéu: Lual Decorações de Interiores - Luciano Alves de Oliveira - ME, Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e PArticipações, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lual Decorações de Interiores - Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: S S Sub Empreiteira Construcoes Civil Ltda ME, Construtora SA Cavalcante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S S Sub Empreiteira Construcoes Civil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818106"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1817210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/04/15\r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 493, fornecendo todos os documentos necessários à elaboração dos cálculos, sob pena de realização de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel de Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emmanoel de Abreu \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 291/293 , em 05 dias, devendo a ré pagar a diferença devida ao reclamante, no valor equivalente a 2.498.065,92 IDTR, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Sérgio Montenegro, Réu: Jose Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Coelho Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rangel da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rangel da Silva \r\n\r\nInformar o correto nº PIS do autor, instruindo com cópia, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002316-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda., Aut Nair da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/05/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Azevedo e Souza [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Azevedo e Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva da Cruz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido 10 dias para juntada de carta de preposto, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mandarino Barcellos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopédica Santa Lucia Ltda. S/C [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mandarino Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Schueler [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo de Maria Paula Coiffeur Ltda - ME n/p Celina Teixeira Martins e Daniel Teixeita Neto [Adv. Deisymar da Silva Oliveira (OAB: RJ 115247 - D)], Réu: Celina Teixeira Martins, Réu: Daniel Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Schueler\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124, assinando o prazo de 90 dias para regularizar a capacidade processual da parte autora, se procedente a informação de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.160 verso.Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000442-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel de Carvalho Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. da Conceição Usinagem Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ekel de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro de Andrade Gaspar, Aut: Adelmo Borges Brandão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marilea Abunahman Matuck [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antônio Chinelli, Aut: Arnaldo Soares Leal, Aut: Cícero Mauro Fialho Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Fernando de Azevedo, Aut: Cícero de Carvalho Queiroz Filho, Aut: Carlos Alberto Fernandes, Aut: Elmo Rampini de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eva Mila Miranda Sá, Aut: Elizabeth Dos Santos Paes Leme, Aut: Elias Amim Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eulógio Carlos Queiroz de Carvalho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco das Chagas Abreu da Silveira, Aut: Geraldo Tepedino Neto, Aut: Geraldo Abreu de Oliveira, Aut: Guilherme Paulo Catagnoli Pereira das neves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Glória Regina Pessôa Campello Queiroz [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Henrique Silva Pardi, Aut: Itamar Rigueira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ismênia de Lima Martins, Aut: Julia Maria Salerno Fernandes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Cralos Vieira Trugilho, Aut: José Raimundo Monteiro de Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Carlos Souza Rodrigues, Aut: Jurésia Mendonça de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Jorge João Abrão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lindolfo Severino de Olivaes Neto, Aut: Leonardo Justin Carâp, Aut: Lúcia Maria de Araújo Siqueira, Aut: Maria da Conceição Souza Paim, Aut: Maria Helena da Silva Paes Faria [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Chaves Filho, Aut: Maria Cecília Pereira das Neves Volpi [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria Helena de Andrade Mello Fernandes, Aut: Nena Joseph Cordeiro, Aut: Oswaldo Harlei Botelho\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Mauro Fialho Rodrigues\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendonça Pompeu [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA , Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09/06/15, às 11:10 horas.Mantidas as determinações anteriores. O advogado deve atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.096,38, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Araújo Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Araújo Silva\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda ME, Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Rodrigues Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Rodrigues Soares\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira de Andrade [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo Combustível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Mello Ramalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda ME, Réu: Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos, Réu: Renata da Costa Lemos Nogueira, Réu: Rogerio Celso Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nAssinado o prazo adicional de 30 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Yngrid Parada Romero\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 222/229, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1817210"
                            ],
                            "1817208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0035700-14.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Wlasek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.337,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000564-82.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Batista\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Nogueira,Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME,Enave Reparos Navais Ltda,José Luiz Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.675,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Silva Soares,Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME,Enave Reparos Navais Ltda,José Luiz Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.675,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME,Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME,Enave Reparos Navais Ltda,José Luiz Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.675,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001860-42.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Araujo do Rosário\r\n\r\nExecutado: Factual Incorporações e Construções S.A,Kobil Prestadora de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maciel Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.687,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001780-44.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Correia Costa\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Soutelo Ltda. a/c sócio Ricardo Rodrigues Rosa,Padaria e Confeitaria Soutelo Ltda a/c sócia Maria das Graças Lyra de Figueiredo Faro\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Soutelo Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.954,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-76.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Ximenes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Lima Abreu,Larjech Tintas e Bazar Ltda - ME,Marcio Faria Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Lima Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.304,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001379-79.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santos Guedes \r\n\r\nExecutado: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP,Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.780,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-45.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Poliana Henrice da Silva \r\n\r\nExecutado: CENTROCARDIO Centro Cardiológico de Niterói Ltda. ,Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTROCARDIO Centro Cardiológico de Niterói Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.033,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001461-76.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Felipe \r\n\r\nExecutado: Cristiane Suza Pinto Oliveira,Empresa Engead 2005 Construtora Ltda.,Empresa Companhia Brasileira de Diques ,Claudio da Costa Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Suza Pinto Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.833,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205500-11.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Americo Avila\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Lopes de Paiva,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Luiz Carlos Rebelo Gonçalves,Margareth Gonçalves Schmidt,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Logato Candiogo,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Lopes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.363,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817208"
                            ],
                            "1817207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000924-46.2013.5.01.0246 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-36.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nMarcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001948-17.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-40.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-12.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francine Silveira (OAB: RJ 194587 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817207"
                            ],
                            "1817209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Silvio Eduardo Valladão, Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende embargar a execução, complementando a garantia do Juízo, ciente de que não o fazendo, o valor arrecadado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como manifestar sobre petição de fls. 241/274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, XBS RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Edimo Sardinha , Sandra Regina Fernandes, Álvaro Nunes Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m XBS RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296/300. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 218/220, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194400-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves Valviesse\r\n\r\nRéu: RIOSEC Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RIOSEC Diários Oficiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817209"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1807933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 18/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000821-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Peixo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis A/C Sócio JOSÉ ANTÔNIO DAMACENO, Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis A/C Sócia CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Peixo, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson da Silva Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson da Silva Souza, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes e procedentes em parte os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamda. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 135-v. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonzaga Lopes da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonzaga Lopes da Costa \r\n\r\nDiga o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristina da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Castro Farmácia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristina da Conceição, Réu Oliveira e Castro Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S. A.\r\n\r\nCumprir o item nº 2 do despacho de fls. 720-v. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Petherson Carvalho Coutinho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago Petherson Carvalho Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001839-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro da Nobrega [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda , Réu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: Maria das Dores Silva Alves (sócia), Réu: Jardel Alves Filho (sócio), Réu: Pedro Inácio de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro da Nobrega\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002014-23.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Nunes da Costa [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos os competentes alvarás, nos termos do despacho de fls. 151-v. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2015.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GTI PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDA. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nEgdo: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Egdo: Roberto de Carvalho [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)], Egdo: Cesar da Silva Pinto, Egdo: Luigi Lettieri Moura Correa, Egdo: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Egdo: Marcelo Antonio Degli Lopes, Egdo: Georg Thomas Ischakewitsch, Egdo: CANTEC IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GTI PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDA., Egdo Roberto de Carvalho \r\n\r\nAnte os termos da decisão de fls. 231, indefere-se o pedido liminar, ficando masntida a ordem de bloqueio eletrônico, por seus próprios fundamentos. Ao embargado.\r\n\r\nProcesso: 0188200-96.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa Elmar Serviços de Reparos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: SÉRGIO DE SÁ MENDES (Sócio), Réu: NILA DE SÁ MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Niterói para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1807933"
                            ],
                            "1807935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2015\r\n\r\n0033400-18.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MURILO DIAS DOS SANTOS,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda (Nome Fantasia Gold Medical´s),Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C Sócio DILSON MALHEIROS DRUMOND,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C Sócio LUIZ CARLOS JOSÉ FERES,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C ÚRSULA BARRETO MANGIA,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C ANTÔNIO POQUECHOQUE FIGUEROA,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C MARIA DA GRAÇA DE MORAES BRADY ROCHA,MARCOS TATAGIBA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO DIAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.225,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS TATAGIBA CHAGAS,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda (Nome Fantasia Gold Medical´s),Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C Sócio DILSON MALHEIROS DRUMOND,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C Sócio LUIZ CARLOS JOSÉ FERES,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C ÚRSULA BARRETO MANGIA,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C ANTÔNIO POQUECHOQUE FIGUEROA,Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda A/C MARIA DA GRAÇA DE MORAES BRADY ROCHA,MARCOS TATAGIBA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS TATAGIBA CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.225,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002105-50.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Correia de Lima\r\n\r\nExecutado: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.543,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-91.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Duarte de Carvalho\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio),STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio),ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Sócio),ROGÉRIO MAIA DE CASTRO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.768,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1807935"
                            ],
                            "1807934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cantinho do Caranguejo, CANTINHO DO CARANGUEJO A/C MARCOS ORLANDO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m Cantinho do Caranguejo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1807934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1818123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-10.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Piran Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhelm & Waldhelm Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldhelm & Waldhelm Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salgueiro Paulo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salgueiro Paulo\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando-se os parâmetrros estabelecidos na promoçao de fls. 413. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP SA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE RENDAS ARP SA\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás para satisfação das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina da Silva Estanislau [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina da Silva Estanislau\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ítalo da Silva Pellegrine, Réu: Ailton Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias outros, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-23.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGELA TOLEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREIA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREIA\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL LOPES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA - ME., Réu: Reinaldo Eduardo dos Santos, Réu: Mirian Loureiro dos Santos, Réu: Eunice Loureiro de Jesus Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL AMARAL LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Camara Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: WALDIR DA COSTA, Réu: RENILDA RÔLA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Camara Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo Brasil Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A., Aut José Jerônimo Brasil Pereira\r\n\r\nImprocedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-51.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Centro Comercial de Mury Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Exdo: Manuel da Costa Martins [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Comercial de Mury Ltda., Exdo Manuel da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/05/2015, a partir de 13:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0067400-96.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA FENO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Dulcileia da Rosa, Réu: Geronymo Santos de Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA COSTA FENO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito de saldo devedor, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1343: Ao AUTOR: (doc. comprobatórios da incorporação). Ao RÉU: existem valores pagos em duplicidade. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA FERRAZ JORDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDAE [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Réu: Leandro Antonio Raeder [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NELMA FERRAZ JORDAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ramos José Maria [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Goncalves Faria Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica BI-CAR [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaires Goncalves Faria Filho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nId: 1818123"
                            ],
                            "1818120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0001219-98.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nExecutado: Marcio Varanda Wollman,Pixota Indústria e Com de Roupas Ltda.,Marlene Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Varanda Wollman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.701,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818120"
                            ],
                            "1818121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001024-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ramos José Maria \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda., Aluizio Mergulhão, Paulo Ramos Pestana\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Ramos Pestana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Vitória de Carvalho Cunha \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818121"
                            ],
                            "1818122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/04/2015\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA PELA UNIÃO FEDERAL EM FACE DE MANUEL DA COSTA MARTINS, CENTRO COMERCIAL MURY LTDA, PROCESSO Nº 0188200-51.2006.5.01.0511, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MMª. JUIZA DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente MANUEL DA COSTA MARTINS, CENTRO COMERCIAL MURY LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), às 13:00 horas, será apregoado e vendido, pelo valor da avaliação ou superior, na Sobreloja da Sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Av. Alberto Braune, 128, Centro, Nova Friburgo/RJ. Não havendo licitante será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, o bem abaixo descrito, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 117, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.rodrigoadrianoleiloes.com.brwww.rodrigoadrianoleiloes.com.br :\r\n\r\nBEM: 01 Automóvel GM/VECTRA CD 2.2 16V, Placa KMS-4300, cor cinza, Renavam 701237570, ano de fab./mod.: 1998/1998, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 14.500,00, em 24/08/2011. Valor da dívida Exequenda: R$ 363,45, em 09/07/2013, CDA(S): 70595000355-29. ÔNUS: Consta a restrição de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DETRAN/RJ: IPVA, TAXAS E MULTAS D ETRÂNSITO NADA CONSTA. Consulta em 10/04/2015.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre o valor da arrematação, e/ou, adjudicação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. Nova Friburgo/RJ, 10 de ABRIL de 2015. \r\n\r\nLETICIA COSTA ABDALLA - MMª. JUIZA DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818122"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1818080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vail-Tex de Friburgo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira, Réu Confecções Vail-Tex de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 30/04/2015, às 14:00 horas, para realização da perícia médica, nas sede da empresa ré onde se deu a prestação de serviços. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizie Martins André da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizie Martins André da Silva, Réu Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/05/2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1818080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1814930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002198-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Leite\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/05/2015 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001796-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silva Mendonça [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silva Mendonça\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI (sócio da Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu) [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI (sócio da Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 508. \r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel Coop Trab Condutores Transp Fret Cargas Interm Interestad [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)], Réu: WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE, Réu: GILSON ARAGÃO BELÉM, Réu: RONALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0369/20185. \r\n\r\nProcesso: 0002246-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Carvalho [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Lima Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Everson de Lima Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/04/2015 às 10:15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0249000-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Santos [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: W G T Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W G T Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sérgio Luiz Andrade\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/04/2015 às 10:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.128/135 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001806-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0318/2015 \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Manoel Cosmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, sendo a ré à comprovação do depósito referido na certidão de fls. 196. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Réu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEntrar em contato com a DIMAN-NI (Tel. 2667-3147), a fim de acompanhar a diligência do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0127/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002128-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lourenço [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha Lourenço \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/05/2015 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Malta Ramim Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedora subsidiária \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Sant Anna Gonzaga [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO , Réu: GIL FREITAS RIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana Sant Anna Gonzaga\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores depositados, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Barbosa de Cerqueira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Aut Joilson Barbosa de Cerqueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar se os valores foram devidamente recebidos. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo do Carmo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo do Carmo \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, nos termos do item 04 da fundamentação do acórdão de fls. 161/173, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes do Carmo [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes do Carmo \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Almeida [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0296/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Andrade [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Solda Soldas e Montagens Ltda. [Adv. Sheila Das Gracas Pereira Borges (OAB: RJ 69065 - D)], Réu: TC S CASTRO SERVICOS E INSPECAO DE SOLDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0350/2015, bem como dar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Alves [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Martino da Prata Ltda. ME, Réu: MAISA CRISOSTENES SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Réu: MAURO XAVIER , Réu: F X COMERCIO E DERIVADOS DE CARNES E LATICINIOS LTDA ME, Réu: ACADEMIA TECNO FORMA LTDA ME, Réu: DROGARIA EVERALDO BARRETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISA CRISOSTENES SILVA \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 234/238, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Réu: LUCY VINHAES PEDREIRA, Réu: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0297/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO AMORIM [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)], Réu: JAIME CATELANO, Réu: OSWALDO DEGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCIO AMORIM\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1814930"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1818117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à DIVAP-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Fernandes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial FGTS nº. 0212/2015 em nome do autor, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pires Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pires Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 6.089,45. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel de Souza Vicente [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001642-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Costa de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Costa de Oliveira , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147/148, no valor de R$ 17.604,37 , equivalentes à 1.404.074,47, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bruno Santana [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ramos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Torrentes de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Silva [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 300, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Sindra da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Sindra da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sanchez [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Sanchez \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao das Rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânio da Costa Braga [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânio da Costa Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Bernardes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cam Ltda. ME [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cam Ltda. ME, Aut Wilson da Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional José Fonseca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional José Fonseca\r\n\r\nFica a Ré notificada para fornecer documentos solicitadospela parte autora, (fls. 104), em 05 dias, sob pena de liquidação por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nDEVERÁ A RÈ APRESENTAR, EM 48 HORAS, O ORIGINAL DO DEPÓSITO DE FLS. 409, COMPROVANDO QUE O MESMO FOI DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DA 6A.VT/NOVA IGUIAÇU - TRT 1a. REGIÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO VALOR TOTAL. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Rodrigues, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidacao, apresentados pela Ré à fls. 232, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: João de Sousa Gaspar [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Damião Moreira Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Sousa Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls; 210, em 05 dias. Após será expedido alvará ao Autor e prosseguimento à execução pela diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDeverá a reclamada vir com o depósto da 1a. parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teles Onório [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.433/2012 em nome da Ré, no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais), devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001908-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Basante [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Basante\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002072-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cunha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Cunha \r\n\r\nPROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, DESTE E,TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. PERMENECENDO O AUTOR EM SILÊNCIO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Vicente [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Telles de Brito [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central II Ltda. [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Telles de Brito , Réu Padaria Central II Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105/106, no valor de R$ 65.804,07 equivalentes à 5.248.345,44 TRs, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001224-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda. [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001630-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rivera Lopes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rivera Lopes, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, bservando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 164. PRAZO: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Velasco Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Velasco Santana \r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde de Fatima Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde de Fatima Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.0036/2015, em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 21.367,10, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda., Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Noel Messias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado pela Contadoria do Juízo (fls513/516) , no importe de R$ 99.305,52 ( noventa e nove mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Benedito [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Saúde de Vila Guiimarães [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Saúde de Vila Guiimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria(Guia GPS - Codigo 2909)e das custas(Guia GRU - Codigo 18740-2) em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0098200-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Almeida , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, deduzindo o valor recebido a título de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao valor da execução no valor de R$ 19.319,87 equivalentes à 1.542.315,03 IDTRs, à fl. 351, no no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Portella Vieira, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 418/419, no importe de R$ 15.127,18, equivalentes à 1.206.500,85 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teke [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teke\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, observando-se a existência de depósito recursal e do Recurso de Revista. ( Fls. 247 e 312). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MK 3 Operações em Comércio Exterior LTDA - MAKE CONSULTORES [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Valentim [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio dos Santos Valentim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Goncalves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mattioli Paschoal - Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls.64, tendo em vista que a pessoa requierida não é partenos autos e não há prova documental de que a mesma seja inventariante do alegado espólio. Venha a parte autora em 30 dias, com meios para prosseguimento regular do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Certidão de Habilitação de Crédito nº 007/2015. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista nº 0009/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foiexpedido certidão de Habilitação de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Melo de Abreu [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Melo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Certidão de Habilitação de Crédito nº 008/2015. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Certidão de Habilitação de Crédito nº 010/2015. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Gondim [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Gondim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Certidão de Habilitação de Crédito nº 011/2015. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto Coelho [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Certidão de Habilitação de Crédito nº 009/2015. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cabral Pereira da Cruz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda. , Réu: Ana Maria Werneck de Sá Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cabral Pereira da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nFica a Ré ciente de que deverá fornecer em 48 horas, a GPS quitada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Victorino do Nascimento\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0002019-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Vieira Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins Vieira Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Solange Ribeiro Silva \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 270, no importe de R$ 10.948,44, equivalentes à 872.575,45 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , Réu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marcal da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento previdenciário e fiscalnos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hora Angelo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Hora Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30.04.15 às 11:00 horas. A perícia, após iniciada, deverá ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda., Réu: Olindo Ramos dos Santos, Réu: IDALINA VILELA DA COSTA, Réu: ARMANDO MARTINS DA COSTA, Réu: SIMONE TAVERES MENDONÇA, Réu: MARCIO CUNHA DOS SANTOS, Réu: OLINDO RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceição Santos\r\n\r\nCONTESTAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA POR: ARMANDO MARTINS DA COSTA. ( FLS11), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Shopping Vida Super Magazine Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Paula, Réu Shopping Vida Super Magazine Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS,SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELA DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001737-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraujo Imóveis e Construções LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraujo Imóveis e Construções LTDA , Aut Ronald Lima dos Santos \r\n\r\nDeverão as partes comparecerem na Secretaria da Vara para anotacao na CTPS do Autor, DIA: 30.04.15 ÀS 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marcelino Maximiano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vanderson Marcelino Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265/266, no valor de R$ 59.578,78,equivalentes à 4.751.834,02, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001671-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Simões Schmidt [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Simões Schmidt, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Amorim , Réu Transportadora Itaperimim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Xavier de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rosangela Ribeiro Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vilela Ribeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Daniele Vilela Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002154-23.2012.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Gamboa Guimarães da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1818117"
                            ],
                            "1818115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0129800-21.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Italo Regiani Junior,Leila Lopes Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Regiani Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Italo Regiani Junior,Leila Lopes Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citada Leila Lopes Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-78.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Miguel Manhães\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO NICOLA CERNIC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VLADIMIR KUNDERT RANEVSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SCHEWCHENKO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HANS DANIEL EKBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER VALONE BONANNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PERES BARACHATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MALTA LADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO APARECIDO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.481,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818115"
                            ],
                            "1818116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002206-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Sousa\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigia Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nfica m Tig Serviços de Vigia Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mesquita Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda. \r\n\r\nfica m Rio Novo Indústria de Papel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. ( Fls. 51) e Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor. (fls. 54). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroina Alabarce Maciel \r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. - ME N/P MÁRCIA REGINA ESTEFF BITTENCOURT DE ANDRADE, Derick Vianna Lima, Priscila Lopes de Andrade\r\n\r\nfica m Derick Vianna Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA VIA BACEN JUD, RENAJUD E INFOJUD. ( Nos termos do despacho de fls. 107). \r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Rogerio Trindade Freires, Renata da Rocha Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Renata da Rocha Vieira, Rogerio Trindade Freires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de deverá depositar, em 48 horas o crédito do Autor,no valor de R$ 8.936,10 (oito mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos), equivalentes à 718.901,37 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl.314, no importe de R$ 50.888,28, EQUIVALENTES À 4.062.437,03, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , VALTER PEREGRINE JUNIOR, JOÃO MAURO TURATTI, CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, SERGIO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nfica m VALTER PEREGRINE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor do crédito do Autor, no valor de R$ 16.426,95 (dezeseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), ob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000882-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros da Costa \r\n\r\nRéu: Tsunami Logistica e Transportes Ltda. - EPP , Amanda Oliveira da Silva\r\n\r\nfica m Tsunami Logistica e Transportes Ltda. - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. (Conforme despacho de fls. 140). \r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., MARCELO AZEVEDO, CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nfica m MARCELO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda., MARIA DE FATIMA MOTA RODRIGUES, PEDRO PAULO RODRIGUES DA CUNHA, MERCADO DAS FLORES PETALA IGUAÇU LTDA , Pedro Paulo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nfica m MARIA DE FATIMA MOTA RODRIGUES, PEDRO PAULO RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000788-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nfica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Esmael de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ortopedia Sto Antonio Ltda, Theofanes de Souza Pereira , Nair Laura de Souza Medeiros, SUELI GOUTART\r\n\r\nfica m Nair Laura de Souza Medeiros, Theofanes de Souza Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda., Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio LTDA, LUIZA HELENA DE OLIVEIRA, ALCENIR BASILIANO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALCENIR BASILIANO PINTO, LUIZA HELENA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃO LOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DADÍVIDA: R$ 19.749,46 EQUIVALENTES À 1.536,699,28 IDTRs. PRAZO: 48 HORAS. PENA:ATIVAÇÃODOS CONVÊNIOS BACENJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belizario Camilo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada citada na forma do Art. 880§3º da CLT para o pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, penhora via Bacen Jud, Renajud e Infijud. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1817589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000455-63.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Paes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias Paes, Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 244/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda, Aut Zaide Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 264/265/266/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 255 e 257/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-28.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dona Isabel Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 222/223/224/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Acosta Gouvea [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Acosta Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 228/2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 260/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza das Graças Portugal Constantino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Teixeira de Araújo Júnior [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza das Graças Portugal Constantino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 225/20154, (Caixa Economica ) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-47.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALILIE ANDRIES NOGUEIRA VIEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALILIE ANDRIES NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 242 /2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Procópio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Veiga Cabral Campos [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Procópio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 267 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-02.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Ribeiro do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: NILCE COSTA DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO LUDOVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 261/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1817589"
                            ],
                            "1817590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001392-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Machado Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Rocha Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 220/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Regina Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabrica, Réu: Giovani Cesar de Macedo Jordão [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, item 5. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-10.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisca Jeronimo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisca Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 262 e 263/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-86.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JUSTEN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 271/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Pires de Souza [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia da Silva Loureiro [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 275 /2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 237 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1817590"
                            ],
                            "1817688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154300-43.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA COSTA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Aut: MARCOS AURÉLIO DA SILVA COSTA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Maria de Lourdes Braga Tintim, Réu: Monica Afonso Tammela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA, Aut MARCOS AURÉLIO DA SILVA COSTA, Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, item 5. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0032 e 0240/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-72.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEQUE ZEDEQUE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME DELIVERY SERVICO DE CONVENIENCIA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: FUKA S LANCHONETE LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: VAGNER VANTUIL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUKA S LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0276/0277 e 0278/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Guerra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO PRA COMER LTDA [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luiz Antonio Vinhaes Assumpção [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)], Réu: LUIGI SCARPA, Réu: WILLIAN FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 241/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneir Jose dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO PRA COMER LTDA [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luiz Antonio Vinhaes Assumpção [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)], Réu: LUIGI SCARPA, Réu: WILLIAN FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Vinhaes Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: \" para ter ciência da liberação da penhora do veiculo Renault/meganegt dyn 20A. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-17.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E. Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 245/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe da Cruz Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1817688"
                            ],
                            "1817988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO , Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 232/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO , Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA CRISTINA MARTINS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318, item 5. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Roque Ramos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 248/20185 (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Ferreira [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Toldos Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Ferreira, Réu Impacto Toldos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/06/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA FREITAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. ELETRO-TÉCNICA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)], Réu: Valéria da Costa Santos, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. ELETRO-TÉCNICA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, Aut LEANDRO PEREIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/06/2015, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benetti Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benetti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 282 /2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Ferreira [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Toldos Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 229/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vidal [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Jesus [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa de Jesus, Aut Sonia Maria Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 281/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA FREITAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. ELETRO-TÉCNICA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)], Réu: Valéria da Costa Santos, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 279/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1817988"
                            ],
                            "1817989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152900-18.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HANBRICH [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRACAL SERV DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Miliano Sanches Nakamura (OAB: RJ 2496 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HANBRICH\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 249/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NEI FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: DAVI FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA TEIXEIRA, Aut VANDA NEI FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0250/0251/0252/0253 e 0254/201, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Calábria Alimentos Ltda ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Paulo Santos, Cgte Reggio Calábria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Freitas Mariano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 290e 291/2015, (Caixa Economica / Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Vale [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS NARDI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PATEMATILDE LTDA ME [Adv. Dario dos Santos Barros (OAB: RJ 49855 - D)], Réu: Orlando Francisco de Almeida, Réu: Marco Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS NARDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131, item 6. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-94.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALDEVINO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: DELCIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LILIA MARIA BENICIO CYPRIANI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ESPINDOLA BOTELHO DE MELLO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MILTON JORGE DA SILVA SEABRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: VERA LUCIA GOMES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VALDEVINO, Aut LILIA MARIA BENICIO CYPRIANI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0258 e 0259 /2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1817989"
                            ],
                            "1817595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0000284-09.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antônio Tosoli\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda,Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.408,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-43.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Lucas de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Maria Ângela Hannickel Peralta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ângela Hannickel Peralta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.029,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1816949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rocha e Nunes [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Rocha e Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, apresentando novo endereço da testemunha Marisa Monteiro de Oliveira Baptista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-27.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Pinto Zapata [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: IOCHPE MAXION S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Pinto Zapata, Rqdo IOCHPE MAXION S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da pericia, marcada para o dia 05.05.2015 às 11:00 horas, e ciencia tambem do email de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0000708-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Rodrigues de Oliveira, Réu P.H. Transportes e Construções Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nInformar se foi realizada a periciai agendada para o dia 27.01.2015, prazo comum de 10 dias, pelo perito Ricardo Peon Albuquerque. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cautela Garcia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Sergio Cautela Garcia\r\n\r\nTomar ciência da correta data da pericia marcada para o dia 05.05.2015 às 09:00 horas, e ciencia da petição do perito de fls.397. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Pedro da Silva\r\n\r\nRegularizar a representação processual, querendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Valter dos Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito, prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito fls.185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Soares [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito fls.253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Dornelas Chagas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Dornelas Chagas, Rqdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da pericia, marcada para o dia 01.07.2015 as 11:00 horas, bem como apresentem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, nos termos da petição de fls.457, prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Maia de Souza Santos [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wesley Maia de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.119, devendo apresentar quesitos e assistentes tecnicos, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1816949"
                            ],
                            "1816948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)], Réu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., Aut Tania Soares\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001760-72.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Stenio Luiz da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Stenio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camargo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camargo de Oliveira , Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiencia da oitiva da testemunha Pedro Texeira o dia 21.07.2015 às 15:55, na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nReclamada - Regularizar representação, (notificada na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da testemunha \"Sr. Marcelo Alexandre\" no prazo de 05 dias, sob pena de traze-la a audiência independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Reginaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência nova data da perícia, marcada para o dia 05.05.2015 às 10:00 horas, tomando ciencia também da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-30.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONILDO PACHECO E OUTROS [+8] [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMMERSON LUIZ DA COSTA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GREGORIO, EMERSON TRINDADE DA COSTA, Réu EMMERSON LUIZ DA COSTA , ERICSON MADEIRA DA COSTA, Hal David Rubin, LIEGE MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1816948"
                            ],
                            "1816540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Joaquim dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1816540"
                            ],
                            "1816541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mateus Marinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda., Aut Patricia Mateus Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.06.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1816541"
                            ],
                            "1816950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-39.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Sousa [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: FL da Silva Serviços de Gessos e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO EMILIANO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: PEUGEOT CITROEN BRASIL [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A , Aut MARCOS ANTONIO EMILIANO, Réu PEUGEOT CITROEN BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-80.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ José de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-67.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.08.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon - Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Carolina Moreira Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Carolina Moreira Sampaio, Rqte João Paulo Moreira Sampaio, Rqte Lúcia Helena Gonçalves da Cunha , Rqte Luiz Augusto Gonçalves da Cunha Sampaio , Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Vilma Moreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-38.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Martins [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda-ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Freire [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Aquino Terraplanagem Ltda., Réu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Conceição Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.08.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda., Réu: BRAVO CARGA E DESCARGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-48.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center, Aut Vagner Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lázaro Cláudio Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio Serviços e Processamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lázaro Cláudio Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.08.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-09.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Resende Silva [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: Morello & Oliveira Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Resende Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.08.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itáu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domiciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-52.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Benedito Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Benedito Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.08.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO EMILIANO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A , Réu: PEUGEOT CITROEN BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-74.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Batista [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins - ME, Réu: CIAC Resende Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.07.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001165-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002254-29.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Santiago [Adv. João Batista Guimarães Câmara Neto (OAB: SP 246018 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Alto Pirapitinga Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001187-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Medina [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Medina \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Morais Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Morais Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Corrêa [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME, Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Andrade Reis Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora de Barra Mansa Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Andrade Reis Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-19.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Almeida Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Cargas Logística Ltda. , Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.08.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1816950"
                            ],
                            "1816951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Leal de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1816951"
                            ],
                            "1817602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Antônio da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rodrigues de Castro , Réu: Nilson Alves Ferreira [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do reclamado \"Mario Rodrigues de Castro\", em 48 horas, tendo em vista a brevidade da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires do Nascimento\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do reclamado \"BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. em 48 horas, tendo em vista a data da audiencia. \r\n\r\nId: 1817602"
                            ],
                            "1818056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Baceti, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1818056"
                            ],
                            "1816952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001163-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André \r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RBS Carvalho Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816952"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1817406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 123, apresentar a contra-fé, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-83.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO SIQUEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Marlon Michael de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlon Michael de Oliveira \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, conforme Ata de Audiência fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes - (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDEAC/RJ - SIND.EMPREG.DE AGENTES AUT. E ETC [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDEAC/RJ - SIND.EMPREG.DE AGENTES AUT. E ETC\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 289 e manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mello Siqueira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.A Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredo de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0110300-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS\r\n\r\nPara ciência da arrematação do bem, em trâmite na 1ª VT de Resende, e para requerer o que entender de direito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Candida de Assis Damazio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 275, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 94.949,94 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda.-ME [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)], Réu: Fábio Moreira Tavares, Réu: Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos de Macedo representante Maria das Graças dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 191, deferindo a retificação do polo e inclusão da representante. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Cendretti Figueiredo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0129/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0002213-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construcões Ltda. [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Arcanjo [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, conforme termos da Ata de Audiência de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Magalhães Prata [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENE MOREIRA DA SILVA - ME , Réu: Roselene Moreira da Silva - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselene Moreira da Silva - ME\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Paula Furtuoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME (sucesora de Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.), Réu: Rafael de Lima Estanqueira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Réu: Igor Lima Araújo [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Réu: Mabele da Costa Miglioli, Réu: Rose Cristina Ramos, Réu: Robson Turíbio Bianchi, Réu: Kleber Turibio Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Paula Furtuoso, Réu Igor Lima Araújo, Réu Rafael de Lima Estanqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD DE SOUZA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A., Réu: JOSEPH ELIE CESANA , Réu: MAURICE MENAHEM VISTOR CESANA [Adv. André Paulo Pupo Alayon (OAB: SP 93250 - D)], Réu: MOURAD MAX DAYAN , Réu: PASCOAL BAYARRI FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICE MENAHEM VISTOR CESANA , Aut RONALD DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2014.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Custódio de Paula [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Pereira Ferreira, Egte Gilberto Custódio de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendense S.A. Produtos Siderúrgicos, Réu: EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA, Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nId: 1817406"
                            ],
                            "1817405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Mendonça Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Luiz Fernando da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Luiz Fernando da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, REGINA COELI CIANELLI BACELLAR, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELLI BACELLAR, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 10.174,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-19.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Microlins Informática (Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda. ME, Aryanne Martinez Cabral, Marcelo de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Aryanne Martinez Cabral, Marcelo de Souza Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 4.010,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1808973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002196-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Fonseca [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Sousa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleia Fonseca\r\n\r\nCiencia da Sentença: \"Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por JANE CLEIA FONSECA em face de EDSON DE SOUSA MANHÃES, para declarar o vínculo empregatício no período de 03/06/13 a 11/09/13, na função de doméstica e salário mensal de R$ 542,40, determinando ao reclamado que devolva e proceda a anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, em data que será designada pela Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado da sentença. e condená-lo ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, conforme for apurado em liquidação de sentença:\r\n\r\n- diferenças salariais decorrentes do piso estadual para o cargo de doméstica vigente no período da relação de emprego, indenização da estabilidade decorrente do estado gravídico no período de 12/09/13 a 16/07/14, indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nO reclamado comprovará os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os títulos deferidos são de caráter salarial, com exceção da indenização por danos morais e do período da estabilidade. Determina-se que os referidos descontos sejam efetuados do crédito da reclamante, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C. TST. \r\n\r\nJuros e correção monetária na forma da lei, observando as Súmulas nºs 381 e 439 do C. TST.\r\n\r\nDo teor da presente condenação, expeça-se ofício ao INSS, para verificação e apuração das irregularidades existentes.\r\n\r\nCustas processuais pelo reclamado, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00. \r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão.\r\n\r\nE, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada na forma da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0002074-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Emilio Freitas Nogueira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fast Seal Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Seal Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., Réu Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda ME , Réu Propulservice Ltda., Aut Wagner Emilio Freitas Nogueira \r\n\r\nCiencia da Sentença: \"Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por WAGNER EMILIO FREITAS NOGUEIRA em face de PROPULSERVICE LTDA., PROPUL MARINE TECNOLOGIA EM PROPULSÃO NAVAL LTDA. ME e FAST SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., para declarar o vínculo empregatício no período de 01/09/09 a 22/01/12, na função de técnico em mecânica e hidráulica e salário de R$ 5.000,00 por mês, devendo a Secretaria da Vara designar data para que a primeira reclamada proceda a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, após o trânsito em julgado da sentença, sendo que inerte, a Secretaria a realizará, e condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste decisum, créditos que serão apurados em regular liquidação de sentença:\r\n\r\n- aviso prévio indenizado, férias em dobro de 2009/2010, simples de 2010/2011 e 5/12 de férias proporcionais, todas acrescidas de 1/3 do abono constitucional, 4/12 de 13º salário proporcional de 2009, 13º salários integrais de 2010 e 2011, 1/12 de 13º salário proporcional de 2012, FGTS do período laborado, inclusive sobre o aviso prévio deferido, acrescido da multa de 40%; multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; horas extras e reflexos; diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos, adicionais de embarque, periculosidade, noturno e de repouso, e reflexos no FGTS mais a multa de 40%, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, saldo de salário, horas extras e nas verbas rescisórias, observando as disposições constantes das Convenções Coletivas de Trabalho de 2010/2011 e 2011/2012; indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nAs reclamadas comprovarão os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os títulos def \r\n\r\nProcesso: 0001212-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Zubcich Brito [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Daniel Roland Di Biase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Thiago Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Camila Zubcich Brito, Aut Daniel Roland Di Biase , Aut Thiago Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista... Custas de R$ 1.200,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jaqueline Legentil da Cunha [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Monica Jaqueline Legentil da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 2.346,54, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Estevam Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Liliane Estevam Ramos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço e, no mérito, acolho os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para sanar a omissão... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. , Aut Heliandro de Souza Avelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em partes a reclamação trabalhista. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Salgado de Oliveira - Universo) [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Salgado de Oliveira - Universo), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiencia da Sentença: \"Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ em face de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASOEC (UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO), para rejeitar as preliminares arguídas e condenar a reclamada ao pagamento do FGTS não depositado dos empregados da ré que trabalham ou trabalhavam na Unidade de São Gonçalo e pertencentes à categoria profissional do sindicato autor, no curso dos contratos de trabalho vigentes por ocasião do ajuizamento desta ação, bem como daqueles dispensados (motivada ou imotivadamente) ou que pediram demisssão, no curso desta demanda, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste decisum, créditos que serão apurados em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nA demandada deverá juntar as listagens dos empregados da categoria profissional do autor dos anos de 2009 a 2013, com as respectivas remunerações, após o trânsito em julgado da sentença.\r\n\r\nHonorários advocatícios devidos ao sindicato da categoria profissional, na base de 15% sobre o total do crédito a ser apurado, conforme acima fundamentado.\r\n\r\nA reclamada comprovará os recolhimentos fiscais devidos, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. O título deferido não tem incidência previdenciária. Juros e correção monetária na forma da lei, observando a Súmula nº 381 do C. TST e OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nDo teor da presente condenação, expeçam-se ofícios à DRT e à CEF, para verificação e apuração das irregularidades existentes.\r\n\r\nCustas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00. \r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0002404-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Paz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: DCOM Produções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCOM Produções e Serviços Ltda., Aut Erika da Silva Paz, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinei Moreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. , Cgto Valdinei Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a Ação de Consignação em Pagamento e Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCiencia da Sentença: \"Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SIQUEIRA em face de TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste decisum, créditos que serão apurados em regular liquidação de sentença:\r\n\r\nhoras extras, domingos e feriados em dobro, uma hora de intervalo para refeição e descanso não concedida por dia laborado como hora extra, intervalo do artigo 66 da CLT suprimido e reflexos; adicional noturno; integração das comissões pagas sob os títulos de “diárias” e “adiantamento PLR”, pois reconhecida a natureza salarial das mesmas, nas gratificações natalinas, férias mais o terço constitucional, verbas rescisórias (saldo salarial, aviso prévio, férias e 13º salários, ambos vencidos e proporcionais), FGTS acrescido da multa de 40% e horas extras, já pagas e ora deferidas, observando para o cálculo destas a Súmula nº 340 do C. TST; devolução dos descontos, no valor mensal de R$ 35,00.\r\n\r\nDedução autorizada na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nA reclamada comprovará os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os títulos deferidos são de caráter salarial, exceto os reflexos sobre o aviso prévio, férias e FGTS mais 40%. Determina-se que os referidos descontos sejam efetuados do crédito do reclamante, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C. TST. \r\n\r\nJuros e correção monetária na forma da lei, observando a Súmula nº 381 do C. TST e OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nCustas processuais pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00. \r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão. \" \r\n\r\nProcesso: 1091100-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ASSIS VIANA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: Denise Monassa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE ASSIS VIANA\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Ante à inercia do reclamante e certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gilberto dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda. (Sucessora de Multtel Telecomunicação Ltda.) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: OI Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gilberto dos Santos , Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda. (Sucessora de Multtel Telecomunicação Ltda.) , Réu OI Fixo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em partes a Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Moraes Santos \r\n\r\nCiencia da Sentença: \"Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por LEONARDO MORAES SANTOS em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. (segunda reclamada), absolvendo-a de qualquer condenação, devendo ser excluída do polo passivo após o trânsito em julgado, e PROCEDENTE EM PARTE em face de NGS – NEW GENERATION SERVICES CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (primeira reclamada), para declarar o vínculo empregatício no período de 03/02/12 a 04/06/12, na função de motorista e salário de R$ 748,00 por mês, devendo a Secretaria da Vara designar data para que a reclamada proceda a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, após o trânsito em julgado da sentença, sendo que inerte, a Secretaria realizará a anotação, e condená-la ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste decisum, créditos que serão apurados em regular liquidação de sentença:\r\n\r\n- aviso prévio indenizado, salários do período ora reconhecido (03/02/12 a 04/06/12), 5/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 do abono constitucional, 5/12 de 13º salário proporcional, FGTS do período laborado, inclusive sobre o aviso prévio, acrescido da multa de 40% , multa do artigo 477, §8º, da CLT, indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nOs recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os títulos deferidos são de caráter salarial, exceto o aviso prévio indenizado, férias indenizadas, FGTS mais 40%, multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, indenização por danos morais, verbas que não sofrerão incidência previdenciária. Determino que os referidos descontos sejam efetuados do crédito do reclamante, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C. TST\" \r\n\r\nProcesso: 0002283-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Couto Bittencourt Medeiros [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Couto Bittencourt Medeiros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da Sentença: \"Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por ELIZABETH COUTO BITTENCOURT MEDEIROS em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste decisum, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença:\r\n\r\n10/12 de 13º salário proporcional, 2/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 do abono constitucional, 8 (oito) dias de saldo salarial do mês de novembro/12; horas extras, uma hora de intervalo para refeição e descanso não usufruído por dia laborado como hora extra a partir de 01/06/12 e reflexos.\r\n\r\nDedução autorizada na forma da fundamentação.\r\n\r\nA reclamada procederá a baixa no contrato de trabalho anotado na CTPS da reclamante com a data de 08/11/12, devendo a Secretaria da Vara designar data para a anotação, após o trânsito em julgado da sentença, conforme acima fundamentado.\r\n\r\nA reclamada comprovará os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos de todo período laborado, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os títulos deferidos são de caráter salarial. Determina-se que os referidos descontos sejam efetuados do crédito da reclamante, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C. TST. \r\n\r\nJuros e correção monetária na forma da lei, observando a Súmula nº 381 do C. TST e OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nCustas processuais pela reclamada, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00. \r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0002269-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCiencia da Sentença: \"Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA em face de TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, para declarar a prescrição quinquenal, ficando excluídas da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 23/10/08, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste decisum, créditos que serão apurados em regular liquidação de sentença:\r\n\r\nhoras extras, uma hora de intervalo para refeição e descanso não concedida por dia laborado como hora extra, intervalo do artigo 66 da CLT suprimido e reflexos; abono pecuniário previsto na cláusula 10ª do Acordo Coletivo de Trabalho de 2009/2010; gratificação ajustada e reflexos, integrando-a na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nDedução autorizada na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nA reclamada comprovará os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os títulos deferidos são de caráter salarial, exceto os reflexos sobre o aviso prévio, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%, abono pecuniário de 2009/2010. Determina-se que os referidos descontos sejam efetuados do crédito do reclamante, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei, observando a Súmula nº 381 do C. TST e OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nCustas processuais pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00. \r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão.\r\n\r\nE, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada na forma da lei.\" \r\n\r\nId: 1808973"
                            ],
                            "1808974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0314500-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucy Silva da Costa Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo, Réu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda., Réu: Aloysio da Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucy Silva da Costa Rosa\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE) [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.F LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Fernando Luiz Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE)\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..243 \r\n\r\nProcesso: 0261000-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Bezerra da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Bezerra da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara da Conceição Nascimento [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Wibe Show Casa de Shows Locação do Espaço e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Conceição Nascimento \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiele da Silva Morais [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiele da Silva Morais \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Leopoldino Honorio [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. N/P Carlos Henrique Soares Pereira, Réu: Carlos Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Leopoldino Honorio\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0209100-15.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO REGINALDO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASLEVE INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e SOCIOS [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Myrna Andreia Ribeiro, Réu: Maria Candida Gameiro de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO REGINALDO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falci Santos , Aut Messias Freire Cardoso Baptista \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionizio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenice Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Dionizio Magno de Souza \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 1064400-55.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Edecy Faria de Souza Figueredo, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes Jesus [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Moraes Jesus \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MACHADO LAZARA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA, Réu: Adriana Bruno Quintanilha, Réu: Ilse Bruno Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MACHADO LAZARA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nId: 1808974"
                            ],
                            "1808975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynde Kelly Avelino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinalva Cerqueira de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynde Kelly Avelino Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0091700-38.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálete Barros da Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou & Paper Ltda ME [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálete Barros da Costa \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Peixoto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Costa Siqueira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Peixoto Coutinho \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001020-50.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cunha de Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Acp de Almeida Representação Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Cunha de Almeida \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000830-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000668-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Rabelo da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Viana do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Rabelo da Silva \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON VENTURA RAMOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPOBRAS FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Edison Takaaki Awata, Réu: Clovis Massão Awata, Réu: Takeyoshi Awata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENILSON VENTURA RAMOS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente a Reclamação Trabalhista... Custas de R$ 440,00 eplo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1808975"
                            ],
                            "1808976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-60.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA BATISTA GRACA, Réu: Ricardo Gerdiel Guimarães Graça, Réu: MARMORARIA MONTE GERISIM LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Motta [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Império da Trindade ME , Réu: ALBERTO CARLOS DIAS LOUREIRO, Réu: ANTONIO ALBERTO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Motta\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0066200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobo Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Andrade Comercio Varejista de Produtos de Padaria e de Confeitaria Ltda ME, Réu: Gilson Soares de Andrade , Réu: Cíntia da Conceição Correa, Réu: GERCI PEDRO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobo Lopes\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mendes Freitas Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Mendes Freitas Santos \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ROBERTA LAVRA COSTA\r\n\r\nRéu: Cartório do Regisatro Civil do 3º Distrito de São Gonçalo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Réu: ADILSON PEÇANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO, Aut MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. , Réu: MARCELO FERNANDES KNUST, Réu: NELSON TSUYOSHI NAMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Party s Parabrisa Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)], Réu: ANDREIA SILVA DE SOUZA, Réu: ISABEL DE LURDES MARINHO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Party s Parabrisa Ltda. ME, Aut Oscar da Costa Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0317/2015 no valor de R$ 1.186,95 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. DEVERÁ a ré comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1808976"
                            ],
                            "1808980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0373900-75.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIO JOSE ANTUNES E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIO JOSE ANTUNES E OUTROS\r\n\r\nCiencia da manifestação do perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Carla dos Santos e Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinema do Brasil Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinema do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Zilá dos Santos Froes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Zilá dos Santos Froes \r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se o autor para se manifestar sobre as planilhas e recibos de pagamentos apresentados às fls. 461/473.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Sena Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lagoa Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Sena Rodrigues \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 78, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, o número do CNPJ e o correto nome empresarial da executada “Padaria e Confeitaria Lagoa Azul Ltda”, a fim de viabilizar as consultas indispensáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução em relação à referida executada com base no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimentode 30% sobre a execução (R$ 8.315,32) e depositos restantes mensalmente com juros e correção. \r\n\r\nProcesso: 0298600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda; Ledir de Almeida Filho e Verônica Max de Azevedo, Réu: Ledir de Almeida Filho, Réu: Verônica Max de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Araujo\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1808980"
                            ],
                            "1808977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mauricio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001067-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro da Silva [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Tatiana da Silva Ribeiro Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº303/2015, no valor de R$ 11.405,94, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado, alvará nº305/2015, saldo remanescente, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamanda, e alvará nº304/2015, no valor de R$ 1.273,91, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ricardo, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº318/2015, no valor de R$ 15.616,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado, alvará nº320/2015, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de PERSONAL ..., e alvará nº 319/2015 ao INSS no valor de R$ 2.894,38 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VANLEX LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSA BRANCA MARTINS DE SA PEREIRA FERNANDES, Réu: ISIDRO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Ante à impossibilidade de constatação de que as referidas pessoas são sócias da Ré – medida primária para se deferir o requerimento de expedição de carta rogatória - determino que seja intimado o reclamante para que forneça a cópia do contrato social da Ré, a fim de que seja procedida tal verificação e por não ser possível sua consulta via convênio JUCERJA.\r\n\r\n1. Após, certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut Joao Batista da Silva Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº323/2015, no valor de R$ 25.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. DEVERÁ A RÉ RECOLHER O INSS no valor de R$ 9.883,46 e DEPOSITAR A DIFERENÇA DO CRÉDITO AUTORAL no valor de R$ 6.577,77, atualizados até 19.03.2015. \r\n\r\nProcesso: 0001479-18.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bittencourt dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Judas Tadeu Ltda ME [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Judas Tadeu Ltda ME \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 28, bem como da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001788-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)], Réu: Brasco S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior \r\n\r\nTendo em vista que, conforme certificado à fl. 190-verso, o Ilustre Oficial de Justiça não conseguiu localizar o endereço da testemunha Julio Cesar dos Santos Donato, expeça-se novo mandado de citação no endereço de fls. 190, salientando-se que o reclamante deverá acompanhar o Ilustre Oficial de Justiça na diligência. Compareça o reclamante à Seção de Distribuição de Mandados, no andar térreo deste Fórum, a fim de combinar diretamente com o Oficial de Justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 (vinte) dias, acarretará a devolução do mandado sem cumprimento, caso em que deverá trazer a testemunha Julio Cesar dos Santos Donato independentemente de intimação, ciente de que o não comparecimento espontâneo acarretará perda da prova. \r\n\r\nId: 1808977"
                            ],
                            "1808978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Martins da Encarnação Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Monte Negro [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: ILE Construtora e Reformas Ltda. [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLJ Monte Negro\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001183-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Rodrigues Bastos [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Rodrigues Bastos , Réu Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração: \"ISTO POSTO, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo CONHECE os embargos de declaração opostos por IRMÃOS LEAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.-ME para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0294300-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Francisca Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Estetica e Beleza Silueta Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Maria Fátima de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Francisca Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pereira Caldas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Artigos Evangelicos Ltda., Réu: Ana Paula de Macena Ribeiro Borel, Réu: Neria Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Pereira Caldas\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Aragão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO, Réu: VANI DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Aragão , Réu Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME \r\n\r\nCiencia do despacho: \"1. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia da Cruz Alvarenga [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia da Cruz Alvarenga, Réu New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que seja procedida à anotação da baixa CTPS do autor, no dia 10/04/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigamarc Servicos Ltda.ME, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-26.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO PRADO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D OURO ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: Jose Valmir Costa, Réu: Jussara Cedro de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO PRADO\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Tendo em vista que o autor requereu medida coercitiva já frustada nos presentes autos, indefiro.\r\n\r\n1. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000862-24.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Regina Fernandes da Silva [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Silva Padaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Regina Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0314/2015, do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000924-64.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Ferreira Ramos [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Ferreira Ramos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0312/2015, do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, e o alvará nº 0313/2015 do Seguro Desemprego que deverá ser retirado na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1808978"
                            ],
                            "1808972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Paranhos \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SV Cabral Pereira Marcenaria ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1808972"
                            ],
                            "1808979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Planet Games 497 Jogos Eletrônicos Ltda ME A/C sócio Luiz Renato Vargas Jacinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Games 497 Jogos Eletrônicos Ltda ME A/C sócio Luiz Renato Vargas Jacinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se a reclamada, por edital, a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT.\r\n\r\n2. Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, procedendo-se à atualização dos que forem apresentados em conformidade com os termos da sentença.\r\n\r\n3. Em caso de concordância da reclamada em face dos cálculos do reclamante ou na hipótese de inércia por parte da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos do reclamante. \r\n\r\n4. Após, conclusos para homologação. \" \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz Coutinho\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de documento identificacao; Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, devendo o reu portar defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao devera requerer ate 30 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, berm como controlar a possivel devolucao ou o indeferimento. 5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0284700-32.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: Panificação Robertinha Lanches Ltda., Joaquim Magalhães de Melo, Luiz Carlos Azevedo, Luiz carlos Martins de Souza, Manoel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Magalhães de Melo, Luiz Carlos Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antonio\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobrasiliense Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 18448,46, ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1808979"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1816528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002491-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neves Bazilio de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neves Bazilio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT). Ciência ainda de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 560,00 pelo autor, dispensado. Prazo recursal de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Reis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Reis, Réu Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente ainda de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo as partes apresentar rol de testemunhas, no prazo comum de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut MANOEL GONZAGA PINHEIRO\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.432/457, fixando o crédito do reclamante em R$ 70.734,74, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida no valor de R$ 71.327,09 equivalente a 5.706.354,37 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele de Roza Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III CPC (art. 769 CLT). Ciência do deferimento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 37,93 pelo consignante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Guimarães Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0206400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vicenzo Donnici, Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Assis [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0316100-58.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fls. 157/162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-61.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Chilelli de Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Emmanuel Chilelli de Lima \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1408/2014 Banco do Brasil (ag 0394). \r\n\r\nProcesso: 0177300-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINTO DE CARVALHO [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMUCUMAQUE - INCORPORACOES PARTICIPACOES E REFLORESTAMENTO LTDA-ME [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Romulo César Campos Lara, Réu: José Chagas Lara [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0170/2015 Banco do Brasil (ag. 0394). \r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Allan de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo as partes apresenterem rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME, Aut Reinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT). Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 134,28, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo recursal de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-09.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Afonso de Souza \r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 61.548,60, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0266800-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleni Marques de Almeida [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO LTDA ME, Réu: Wannyr Ribeiro Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleni Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1412/2014 CEF (ag 0194). \r\n\r\nProcesso: 0000709-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Azevedo Mariano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Almeida Mercearia e Aviário ME [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Azevedo Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo as partes apresenterem rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0185900-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Gonçalo (SINDSPEF-SG) [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental-EDURSAN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental-EDURSAN, Aut Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Gonçalo (SINDSPEF-SG)\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). Custas de R$ 20,00 pelo autor dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002243-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Ciência ainda do deferimento do desentranhamento dos documntos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Mattos Melo [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxodo Comércio Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000866-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Wadermurem Daniel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo José Wadermurem Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica cinte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo as partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001280-58.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Tavares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Tavares da Silva , Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 122, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.266,00 equivalente a 181.148,41 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 2.766,00, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002267-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes Braga [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz de Azevedo Braga [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes Braga, Réu Washington Luiz de Azevedo Braga\r\n\r\nTendo em vista a desistência do autor em produzir a prova pericial, o feito foi reincluído em pauta de prosseguimento. Fica ciente de que deveráprestar depoimento pessoal , sob pena de confissão, podendo as partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisama Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou informar se pretende a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1816528"
                            ],
                            "1817257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-38.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pecanha Pinto [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, Réu: Edson Gonçalves Bastos, Réu: Rosângela de Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pecanha Pinto\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas de execução adotadas, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pereira Teixeira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Fios de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pereira Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0004300-38.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO VIEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Helena Lemos Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lemos Vieira\r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 197/211. \r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA FONSECA DA COSTA SANTOS - Sucessora de Timoskenko de Assis Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulnilider Distribuidora S/A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulnilider Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.303/304, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, ovalor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0203200-93.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutelene de Melo Luz [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: Crt Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutelene de Melo Luz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000413-60.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0321100-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE SALES [Adv. Genese Daud Cruz (OAB: RJ 45070 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE SALES, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 503/505, fixando o crédito do reclamante em R$ 68.207,27 equivalente a 5.453.305,25 IDTR's , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 74.039,56 equivalente a 5.919.608,30 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL JACINTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA, Réu: Carlos Augusto Leite Fernandes, Réu: Rute Flores Andrade Mendes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Valquira da Costa Wasenkeski [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVenha com a adequação dos cálculos, cfe. decisão de fls. 241/242. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Alves de Bastos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Alves de Bastos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002038-66.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Monteiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Vera Lúcia do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000501-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. \r\n\r\nPagar o valor de R$ 40.010,06, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001731-83.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Sergio Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eraldo Sergio Torres \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 255/259, fixando o crédito do reclamante em R$ 6.379,70, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 6.475,70 equivalente a 517.744,94 IDTR's , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kopke [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Porto [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000133-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bastos de Oliveira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bastos de Oliveira \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000166-16.2013.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23 que deferiu a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cill Farney Rennee Lima da Silveira [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Heertz - Sky TV por Assinatura [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Jorgeney dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cill Farney Rennee Lima da Silveira , Réu Giga Heertz - Sky TV por Assinatura \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 45/51, fixando o crédito do reclamante em R$ 25.543,10, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 28.488,90, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1817257"
                            ],
                            "1817294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Lessa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda ME \r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.053,47, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1817294"
                            ],
                            "1816526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Farias Gomes \r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. - ME, Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nanci e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.169/172, no valor total, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0071500-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento Florencio\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. Sao Goncalo Disainer, Fatima Valéria Marques Matias dos Santos, Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Valéria Marques Matias dos Santos, Paulo Sérgio Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 23.345,25, correspondente a 1.877.951,73 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Abreu Mendonça \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 60.147,18, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202100-40.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA LUANA VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL SAUDE LTDA ME, Vera Lucia dos Santos Cardoso, Marcelo de Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Lima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.76/79, no valor total, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor, INSS, Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816526"
                            ],
                            "1817252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IRMAOS LOBO LTDA, Fabio Dias Lobo, Simone Dias Lobo, Elisangela Alves Bastos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Dias Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.882,15, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cill Farney Rennee Lima da Silveira \r\n\r\nRéu: Giga Heertz - Sky TV por Assinatura , Jorgeney dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Jorgeney dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 45/51, fixando o crédito do reclamante em R$ 25.543,10, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 28.488,90, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARCLEM LTDA , Nildo Pereira Lima, Leila Cristina da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Cristina da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.633,14, correspondente a 289.556,21 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817252"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1818022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001004-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Carlos Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1818111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 17/2015 e ter vista do comprovante de alvará do INSS em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Romão de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Grande Rio Joias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Faria Parreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele de Faria Parreira\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A. S. Lamego de Almeida EPP [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Santos do Nascimento\r\n\r\nIntime-se para adequar seus cálculos, utilizando para as horas extras o módulo de 8ª diária e 44ª semanal. Deverá também informar se efetuou o saque do FGTS e se habilitou no seguro desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Moreira\r\n\r\nIntime-se a apresentar planilha detalhada de cálculo, com os valores históricos apurados mês a mês, observando ainda a atualização conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0096100-02.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Assis [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o honorários pericias em R$ 2.300,00. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes (Espólio de) [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes (Espólio de), Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca dos Ventos Surf Wear Confeccoes Ltda Me [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: MIRIAM PRIAMOS DO NASCIMENTO, Réu: OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO, Réu: Miriam Priamos Franca Badinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurélio Rocha Castro, Réu Turismo Três Amigos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357/358, por 05 dias, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001916-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Souza Costa\r\n\r\nRetirar o alvará nº 80/2015 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVistas da comprovação dos alvarás, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Medeiros da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.336 e 368 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413 à reclamada, que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nIntime-se para se manifestar sobre AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento FGTS, conforme termo de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas do comprovante INSS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIntime-se para esclarecer o peticionado, tendo em vista os documentos de fls. 179/180, bem como a certidão de fl. 181, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas\r\n\r\nVistas dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista do documento de fls.498. Prazo de 05 dias. Após, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa Brum [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1818111"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1817471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao fls. 349/356. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1979/1982\" Ante do exposto e mais o que dos autos consta, decide...Rejeitar as preliminares suscitadas peal demandada; Quanto ao mérito, julgar totalmente improcedentes os pedidos deduzidos na exordial; custas pela requerente...calculadas sobre o valor da alçada...nada mais. \r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman de Amorim Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Osman de Amorim Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 313:\" Reinclua-se o feito em pauta em prosseguimento, intimando-se as partes a prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 e 845 da CLT\". Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sena de Araújo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valmir Sena de Araújo\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nId: 1817471"
                            ],
                            "1817473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodolfo de Castro Guedes, Rosilaine Caldas Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo de Castro Guedes, Rosilaine Caldas Brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 114 que conheceu os Embargos de Declaração e deu-lhes provimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1817698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Christina de Sousa Valentim [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar, Réu: Maria Angela Moraes Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Christina de Sousa Valentim\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeronimo Andre Dias [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Balcan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Rqdo: Jose de Alencar de Oliveira Ramos , Rqdo: Bueno Torrent de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeronimo Andre Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, Réu: Jorge Sebastião Ribeiro Bento, Réu: Jose Antonio Anton Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-77.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: TOURING CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Leonardo de Castro Franca, Réu: Marcelo de Azevedo Cunha Gouvin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0524000-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)], Réu: Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Hamilton Klebio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Flavia Martins Ramos [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios, Réu: ALDINEIDE LINS DE ARAUJO, Réu: EMILENE TAVARES SCATOLINO DE AVELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carneiro Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1817698"
                            ],
                            "1818072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Oliveira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano José da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. dos Anjos Montagem Construção e Esquadrias ME [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.B. dos Anjos Montagem Construção e Esquadrias ME\r\n\r\nNOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO POR SE ENCONTRAR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pereira Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pereira Lucas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA QUANTO AO PERÍODO REQUERIDO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barbosa Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Barbosa Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Neves Fuzato [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vantuir José Neves Fuzato \r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 03/07/2015 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. AUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manezes Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manezes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Souza Telis Filho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Souza Telis Filho\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia Izá de Azevedo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréia Izá de Azevedo, Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 02/07/2015 ÀS 14:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. AUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Damiana Barbosa da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamentos de Negócios [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgson Lobo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgson Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1818072"
                            ],
                            "1818073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares de Oliveira [Adv. Kelly Ribeiro Andrade (OAB: RJ 155727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália - HINJA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS CÁLCULOS DO AUTOR, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Assis [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação., Aut Leonardo Pereira de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulmira dos Reis Leonardo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulmira dos Reis Leonardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprio Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos Vasconcelos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1818073"
                            ],
                            "1818071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818071"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1817553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar os nomes dos substituídos, com seus CPFs, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar a lista dos substituídos com seus CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com a declaração de dependentes perante o INSS do substituído falecido. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Francelino [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Rosalia Maria Borges Francelino [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com procuração em nome de Júlia e da Sra. Maria Rosa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Wesley Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.349 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-70.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Cyrella Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nvir com o end. correto da primeira ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Gerson Estevam dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323 que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.493, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Alcantara e Silva [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Alcantara e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sane Cristine Ferreira Prates [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Dias Esteves, Réu: Saulo Dias Esteves ME, Réu: Guy Festas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sane Cristine Ferreira Prates\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 202 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2013.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias., devendo o autor contra-arrazoar o recurso da ré em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mendes Rezende [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 284... em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 452 a 461 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tadeu Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlair Carlos Oliveira Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cidade do Aço Comércio e Industria [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Vale Limp. Higiene e Descartáveis Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlair Carlos Oliveira Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2010.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alex André Rodrigues Diogo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alex André Rodrigues Diogo\r\n\r\nDeverá o exequente se dirigir a SEAPO Rua General Newton Fontoura, nº 891, térreo, Bairro Nossa Senhora das Graças - Volta Redonda, a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça a data em que se dará a sua reintegração no emprego. \r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Chrispim de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Chrispim de Paiva, Réu Volta Redonda Futebol Clube Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Goes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osvaldo Henrique Goes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 377 a 401 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o esclarecimentos do perito às fls. 500 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ritson [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ritson\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 803 e 890/912 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Veloso Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebrás Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Lobo de Albuquerque Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 496 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moraes Pimentel da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: K´S & G Lanches Ltda - ME, Réu: Claudia Regina Teles Silva, Réu: Cáludio Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moraes Pimentel da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e das custas processuais confomre fls. 99, em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Botelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Botelho da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 267 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Bruno Pereira Neves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Bruno Pereira Neves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.179 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Robson da Silva Albuquerque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas W. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Robson da Silva Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.em 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Calisto Ferreira Lopes Filho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Cgto: Rosemary Costa [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)], Cgto: Pedro Ferreira Lopes [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Calisto Ferreira Lopes Filho, Cgto Pedro Ferreira Lopes, Cgto Rosemary Costa\r\n\r\nInformar se já há decisão no juizo Cível, fls. 40, vindo com cópias, inclusive da certidão de trânsito em Julgado.Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Prado Idelfonso [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Prado Idelfonso\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 45 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Gomes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Limirio Batista Moreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias , sobre o laudo pericial de fls. 193 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Peixoto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllon Celiro [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola Sete [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charllon Celiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos.em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Malfitano de Araújo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)], Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Malfitano de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.98/99, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lauriano de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lauriano de Souza, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/15 , às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Estefania de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcia Estefania de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 573 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RV Ltda, Réu: Antônio Lima, Réu: Luiz Claudio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 416 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001354-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherdez dos Santos Vieira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander de Oliveira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Silmara Debs, Réu: Anuar Debs Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.219 e j220, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 2010 RESTAURANTE LTDA, SUCESSOR DE RESTAURANTE CHURRASCARIA ESPETO BEER LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza, Réu: Ione da Silva, Réu: Amélia Marta Souza Rodrigues, Réu: CLEONICE DE AGUIAR SILVA, Réu: JACI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls176., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2014.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vitor Raimundo Junior [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vitor Raimundo Junior\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 581 .\r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Clean Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Fundo Comunitário de Volta Redonda - FURBAN/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco do Nascimento [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos, Réu: Fábrica de Arames Santa Cecília Pinheiral ltda, Réu: Marcio Antônio de Mello, Réu: Vilmar Faria de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls147 verso., em 30 (trinta) dias. sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Aline Carvalho Scofano [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial - N/P do sócio HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut João Batista Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiandro Matias Ferreira [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiandro Matias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.73, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARGARIDA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Antonio Miguel de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Miguel de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgines da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 135., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braulio da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Braulio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 414/416, apresentando os documentos requeridos pelo autor às fls. 408/409 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001344-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silverio Antonio - (Espólio de) [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silverio Antonio - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001060-43.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adenir de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Alves de Almeida [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adenir de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93\r\n\r\nProcesso: 0008200-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nInformar o número dos CPFs. dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Felizardo de Oliveira [Adv. Janice Knaipp Cruz (OAB: RJ 173678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Renato Felizardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.166 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Tiburcio [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Tiburcio\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Andrade \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.313 \r\n\r\nProcesso: 0001242-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos do Nascimento [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos do Nascimento, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 08/10/2015 às 16h10. Vir o autor, em 10 dias, com pagamento da antecipação dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001241-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Miranda [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva Miranda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 08/10/2015 às 16h10. Vir o autor, em 10 dias, com pagamento da antecipação dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1817553"
                            ],
                            "1817551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0001247-85.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: R. N. Comécio Varejista S.A.\r\n\r\nExecutado: Rivan Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rivan Gonçalves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-57.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Assis Lemes de Brito\r\n\r\nExecutado: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.396,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-54.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz de Queiroz Santos\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,H. B. Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.583,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,H. B. Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.583,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,H. B. Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.583,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,H. B. Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.583,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001309-62.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana Célia de Paula Silva\r\n\r\nExecutado: JACI DA SILVA,JC 2010 RESTAURANTE LTDA ME (Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME),CLEONICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.122,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-49.2012.5.01.0343 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Adelino Gonçalves,Olaria Gonçalves Ltda.,Carlos Augusto Assman Gonçalves,Alexandre Gonçalves Jacaranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606.330,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Assman Gonçalves,Olaria Gonçalves Ltda.,Carlos Augusto Assman Gonçalves,Alexandre Gonçalves Jacaranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Assman Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606.330,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves Jacaranda,Olaria Gonçalves Ltda.,Carlos Augusto Assman Gonçalves,Alexandre Gonçalves Jacaranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves Jacaranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606.330,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-27.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.486,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.486,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-53.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Dias da Silva Melo\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Camargo Valente,R. C. Valente Indústria Comércio e Representação ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Camargo Valente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.163,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-12.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: José Dalmo Garcia,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.,Carlos Nogueira da Gama Junior,José Dalmo Garcia Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalmo Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.053,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Dalmo Garcia Junior,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.,Carlos Nogueira da Gama Junior,José Dalmo Garcia Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalmo Garcia Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.053,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817551"
                            ],
                            "1817550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001019-42.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Makro Atacadista S.A., WEST BRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, TECNOVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/158, às 15:00 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817550"
                            ],
                            "1817552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton de Sousa Oliveira\r\n\r\nRéu: Olaria Goncalves Ltda., Alexandre Gonçalves Jacaranda, Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Adelino Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Jacaranda, Carlos Augusto Assmann Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sheicher de Jesus\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurantes ME\r\n\r\nPelo presente fica m N. M. F. Fontes Restaurantes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Dias Nicodemos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., MACRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., Rodrigo Guedes Dias, Sandro Alencar Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Guedes Dias, Sandro Alencar Silva, Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: EFOC Componentes Eletricos Ltda. ME, José Fausto da Silva Filho, Gerson de Melo Franck\r\n\r\nPelo presente fica m EFOC Componentes Eletricos Ltda. ME, José Fausto da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi covolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Tiburcio\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817552"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1818347": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 45.214 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 52.489.160,85, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n‘O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-04/076/4/2015 e E-29/001/066/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 52.489.160,85 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil cento e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS no valor de R$ 999.838,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1818347"
                    ]
                },
                "Atos do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1818348": [
                            "I - Decreto Normativo",
                            "Anexo III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.056.306.423\r\n\r\n5.975.288.325\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n150.740.967\r\n\r\n130.174.839\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n116.558.115\r\n\r\n102.789.512\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.301.892.644\r\n\r\n1.139.347.935\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n132.920.223\r\n\r\n113.405.403\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n25.068.293\r\n\r\n23.666.862\r\n\r\nId: 1818348"
                        ],
                        "1818349": [
                            "I - Decreto Normativo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\n*DECRETO Nº 45.207 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486, DE 01.01.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/03/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/04/2015.\r\n\r\nOnde se ê:\r\n\r\nDECRETO Nº 45.213 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 45.213 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS e entidades Estaduais NO VALOR global DE R$ 64.983.583,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1818349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1818355": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nO RELATÓRIO ANUAL DA EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO EXERCÍCIO 2014 ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1818355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1818346": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de março de 2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de março de 2015, JOSELI DE CARVALHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4185700-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/062/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de março de 2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que nomeou JOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joseli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 4185700-3. Processo nº E-12/006/062/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, SERGIO IGOR CASTRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025323-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1096/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURIA LUCIA DA LUZ para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Igor Castro da Silva, ID Funcional nº 5025323-9. Processo nº E-15/001/1094/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, LUIZ HENRIQUE LINO SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017290-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1101/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ANA CRISTINA SOARES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5026742-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1097/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Soares de Moura, ID Funcional nº 5026742-6. Processo nº E-15/001/1093/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5011964-8, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Carlos Quintanilha Azeredo, ID Funcional nº 5015041-3. Processo nº E-15/001/1092/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de março de 2015, ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5015041-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1099/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA FAES MARTINS ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4351856-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Miguel de Carvalho Abreu, ID Funcional nº 4404186-1. Processo nº E-15/001/1090/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL DE CARVALHO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4404186-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1089/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, VANESSA FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024326-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1103/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA SILVESTRE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5033785-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1098/2015.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DE SOUZA DEOLINDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Silvestre Silva, ID Funcional nº 5033785-8. Processo nº E-15/001/1095/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, MANOEL MARIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4353664-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1100/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE DE SOUZA RODRIGUES SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Manoel Mario dos Santos, ID Funcional nº 4353664-6. Processo nº E-15/001/1091/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, TIAGO DAVID DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4417389-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1102/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, SIMONE FERNANDES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4456391-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/800/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE RIBEIRO DO VALLE DE DAZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Fernandes de Moraes, ID Funcional nº 4456391-4. Processo nº E-01/052/752/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, THAYNA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5032533-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/801/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIDA CAVALCANTE COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thayna Silva, ID Funcional nº 5032533-7. Processo nº E-01/052/753/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de março de 2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, que nomeou MARCOS ALBERTO DE PAULO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4455010-3, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA COSTA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5009179-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/097/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO CARDOSO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruna Regina de Oliveira Maia, ID Funcional nº 44275603-6. Processo nº E-19/001/387/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2015, NATHALIA GUIMARÃES SILVA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4180309-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/131/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0184624-8, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Almeida Nunes, ID Funcional nº 2100927-9. Processo nº E-23/003/335/2015. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO CECCHI ALZUGUIR para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Wanda Ribeiro. Processo nº E-05/001/137/2015.\r\n\r\nId: 1818346"
                    ],
                    "1818344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2865/2014 - PP 002/2015 - CONHEÇO E DEIXO DE PROVER as pretensões deduzidas pelas sociedades empresárias SQUALO Consultoria e Engenharia Ltda. e CHRISTAL COMPANY Importação e Exportação Ltda., adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1818344"
                    ],
                    "1818343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1027/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual do CBMERJ, BM VANDERLEI LUCIO BENEDITO, RG nº 08694, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1033/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM CLEISON JOSÉ DA SILVA MOURA, RG nº 53.672, para a ALERJ/ Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1026/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, a permanência do servidor estadual da PMERJ, PM ADEMIR ALVES DE MELO, RG nº 3654-1, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1038/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, a permanência da servidora estadual da SEEDUC, ROSA MARIA CARIELLO FELIX, Matrícula nº 5020020-3, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1039/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SEPLAG, ALBA DAMASCENO COLLA, Matrícula nº 193.291-2, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1028/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual do IEEA, JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, Matrícula nº 24/02.287-1, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2139/2014 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SES, BRUNO FRAGA CARIELLO, ID Funcional nº 30801150, Matrícula nº 864.690-3, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/19/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.712 de 07 de agosto de 2012, a disposição dos servidores da PMERJ, 2º SGT PM FÁBIO DA FONSECA TOURINHO, RG nº 62.523 e SD PM ELTER GRAUBER BARBOZA MARTINS, RG nº 90.603, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1022/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALDO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, RG nº 73.427, em substituição ao 2º SGT PM PAULO CESAR NUNES VIANA, RG nº 57.179, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/502/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, MAJ PM FABIANA AMARO DE BRITO, RG nº 72.660, para a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1655/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM FRANCIS WILKE DA SILVA MACHADO, RG nº 75.750, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1656/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SUBTEN PM CLEVER SANTOS DA CUNHA, RG nº 53.860, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nId: 1818343"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817841": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ GUILHERME D'ANGELO, Assessor Especial desta presidência, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia da Assessoria de Informática, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1817841"
                        ],
                        "1817708": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 161 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão instituída no art. 1º da Portaria AGETRANSP nº 141, de 23 de setembro de 2014, substituindo o servidor Neivaldo dos Santos Ivo, ID Funcional 20291345, pela servidora Edylza Claire Franco de Freitas, ID Funcional 44215398. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1817708"
                        ],
                        "1817750": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 162 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das Comissões instituídas pelas Portarias AGETRANSP nºs 100, de 11 de junho de 2012 e 108, de 05 de dezembro de 2012, substituindo a servidora Flavia do Amaral Gomes, ID Funcional 43622330, pela servidora Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional 50115090. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015 \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1817750"
                        ],
                        "1817785": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 163 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o quanto consta do processo nº E-12/010.249/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional 50115090, Claudia de Campos Jorge, ID Funcional 43569064 e Thiago da Silva Bastos, ID Funcional 44416121, para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2012, firmado com a Empresa MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática LTDA EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1817785"
                        ],
                        "1817790": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 164 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.271/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional 50115090, Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional 44160968, Simone da Costa Nascimento, ID Funcional 43352510, para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2013, firmado com a Empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1817790"
                        ],
                        "1816678": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 645 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nMETRÔ RIO concessão metroviária do rio de janeiro s/a - fato relevante da operação - EM 08 DE JULHO DE 2013, COMPOSIÇÕES DA LINHA 2 CIRCULANDO SOMENTE ENTRE AS ESTAÇÕES DE BOTAFOGO E MARIA DA GRAÇA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 292.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.296/2013, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar ao METRÔ RIO Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A a penalidade de multa no valor de R$ 54.131,20 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento, do exercício de 2012, pelo descumprimento das cláusulas quarta, décima e décima quinta do mesmo contrato, todas do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço de Transporte Metroviário de Passageiros.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após transcorrido o prazo para eventual recurso, seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar ao METRÔ RIO - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A que encaminhe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, o estudo elaborado por empresa especializada para definição da metodologia de dimensionamento dos cabos de tração da Linha 2, necessário para evitar que fatos da mesma natureza do aqui apurado voltem a se repetir, providência esta consignada no Relatório Técnico da Gerencia de Engenharia de Manutenção do METRÔ RIO.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 646 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - ABALROAMENTO NA P. N. DE JACAREZINHO B.O. Nº 396 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.440/2013, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária Metrô Rio a penalidade de multa, no percentual de 0,02% (dois centésimos por cento), do faturamento do ano anterior, equivalente ao importe de R$ 108.262,40 (cento e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea “b”, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à concessionária que, em um prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado do presente, apresente cronograma para restabelecimento da composição danificada.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 649 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - Avaria de pantógrafo do trem PREFIXO Up-181 Entre as estações de nova iguaçu e comendador soares, em 11/11/2013 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 341.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.164/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Concessionária SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de advertência, prevista na letra “a” da cláusula décima nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por descumprimento das cláusulas quarta e décima do mesmo Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 651 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - ABALROAMENTO NA P. N. DE JACAREZINHO B.O. Nº 396 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.242/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. de responsabilidades pelo incidente, deixando de aplicar qualquer penalidade.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 652 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABALROAMENTO NA PASSAGEM EM NÍVEL DE CAMPOS ELÍSEOS ENTRE O TREM PREFIXO UH-720 E UM CAMINHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2014 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 446.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.446/2014, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. pelo abalroamento na passagem em nível de Campos Elíseos do trem prefixo UH 720 com um caminhão, em no dia 22 de setembro de 2014, ante a ocorrência de fato de terceiro.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento do presente processo, após transcorrido o prazo para eventuais recursos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1816678"
                        ],
                        "1817809": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 650 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 633/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.190/2014, pela unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso com efeito devolutivo, presente os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 633/2015, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DOERJ de 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o competente auto de infração e proceda às anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015 \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1817809"
                        ],
                        "1817893": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 182 \r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/006/66/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ação DETRAN 40 anos. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 25.03.2015 - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 146.882,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1817893"
                        ],
                        "1817894": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEC Nº 183\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante nos processos nºs E-12/061/111/2013 e E-27/329/10000/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de serviços de Bombeiros Militar nos Postos do DETRAN/RJ (parcial).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/01/2015 - Término: 30/04/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1601 - Secretaria de Estado da Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.122.0002.2660\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4.772.800,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕESSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1817894"
                        ],
                        "1817892": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4594\r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-12/061/2051/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho - GT, integrado pelos servidores relacionados no art. 2º, com o objetivo de elaborar levantamento da demanda atual dos serviços, em todas as unidades do DETRAN-RJ, bem como o quantitativo de servidores efetivos e comissionados necessário para o atendimento à população, visando uma distribuição otimizada e equitativa dos servidores nas diversas unidades e um mapeamento dos serviços/servidor pelas diversas regiões do estado.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCÁSSIA PINHEIRO MENDES\r\n\r\n39253040\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS\r\n\r\n20624751\r\n\r\nRAQUEL MEDINA MOUTA\r\n\r\n42714737\r\n\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\n\r\n43338666\r\n\r\nPEDRO GABRIEL PEPE\r\n\r\n44015020\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no Grupo de Trabalho, sem prejuízo de suas tarefas diárias junto à suas respectivas unidades de lotação e sem qualquer remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 3° - O Grupo de Trabalho poderá requisitar, a qualquer tempo, informações necessárias para o cumprimento de suas atribuições, bem como a colaboração e participação de servidores das diversas áreas desta Autarquia, nas reuniões de trabalho.\r\n\r\n§ 1º - Todas as solicitações formuladas às áreas do DETRAN-RJ tem caráter prioritário e deverão ser atendidas no prazo que tiver sido fixado pelo Grupo de Trabalho.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser requeridos, pelo Grupo de Trabalho, recursos adicionais à Presidência, para o melhor desenvolvimento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4° - No prazo de até 60 (sessenta) dias o Grupo de Trabalho apresentará o relatório conclusivo, onde conste o mapeamento das diversas unidades do DETRAN-RJ, suas demandas e otimização de pessoal, com indicação de quantitativos e qualificação dos cargos a serem inseridos ou suprimidos.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo fixado no caput deste artigo poderá ser prorrogado, mediante justificativa do Grupo de Trabalho ao Presidente desta Autarquia, a quem caberá a decisão.\r\n\r\nArt. 5° - Durante a realização dos levantamentos efetuados pelo Grupo de Trabalho, não poderá ocorrer movimentação de pessoal, inclusive por meio de permuta.\r\n\r\nParágrafo Único - Os expedientes que tratem do assunto mencionado no caput deste artigo que estiverem em tramitação, sem decisão conclusiva, serão devolvidos às áreas requisitantes, devendo o servidor permanecer em sua lotação atual, até decisão superior.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos serão apreciados pelo Grupo de Trabalho e levados a deliberação do Presidente, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1817892"
                        ],
                        "1817890": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\naplico a sanção administrativa à CLUVAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, CNPJ nº 01.998.352/0001-40, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, na forma do art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/1247/2015, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nId: 1817890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1818328": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1305 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nDespesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.250.722\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n62.890.979\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.710.678\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n8.600.287\r\n\r\n11\r\n\r\n2.374.450.911\r\n\r\n12\r\n\r\n1.502.707.042\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n1.591.298.164\r\n\r\n18\r\n\r\n2.515.122\r\n\r\n21\r\n\r\n372.829.310\r\n\r\n22\r\n\r\n32.267.126\r\n\r\n99\r\n\r\n32.590.000\r\n\r\n00\r\n\r\n21.791.616\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n11\r\n\r\n21.196.894\r\n\r\n12\r\n\r\n36.526.422\r\n\r\n99\r\n\r\n9.665\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.320\r\n\r\n11\r\n\r\n556.573\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n12\r\n\r\n3.670.000\r\n\r\n22\r\n\r\n7.485.614\r\n\r\nId: 1818328"
                    ],
                    "1817392": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5823/2014 - RAUL CESAR SOBRAL JAMEL, ID Funcional 5769604, Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Técnico Manutenção, matrícula 03005543 (SETRANS) - LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003745/2013 - ELAINE SOUSA OLIVEIRA, ID Funcional 33736634, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Inglês, matrícula 7434 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310053/2011 - ANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA, ID Funcional 44009682, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG - 2 D, matrícula 0611151 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36996/2011 - LUCIANO DE LIMA SILVA, ID Funcional 39183270, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4434/2013 - MARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, ID Funcional 37307533, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6154/2014 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PASCARELLI, ID Funcional 36032654, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0390981 (CEFET) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/320/2014 - EDNA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 41473000, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 27057 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4029/2014 - ISAURA DE MELO MARTINS, ID Funcional 44158939, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 172/801-01 (Prefeitura de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9385/2014 - WAGNER CINTRA DE CARVALHO, ID Funcional 35370637, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001561/2012 - NATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, ID Funcional 43389104, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/677/2015 - DANIEL CHUTORIANSCY, ID Funcional 31806163, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Psiquiatria, matrícula 849695 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5906/2014 - ELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO, ID Funcional 4377647-7, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2256/2014 - VALERIA DENISE RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional 42595860, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6275/2014 - MAXMILIANO MARTINS PINHEIRO, ID Funcional 42629977, Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 252997-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31677/2012 - CAEL SCHERPEL PIRES, ID Funcional 43483925, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2361/2014 - IEDA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional 39730344, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1556385 (FIOCRUZ) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1817392"
                    ],
                    "1817417": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1659/2014 - DIONÉIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA, ID Funcional 43906370, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/3640/2009 - JOSÉ GRABOIS, ID Funcional 39816338, Professor Adjunto - Vínculo 2 (UERJ) e Professor, matrícula 0311669 (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.306/2006 - NÉLIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO, ID Funcional 42597820, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Contador Pleno, matrícula 207324 (PETROBRÁS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101341/2002 - MARIA IVONE DIAS ALBUQUERQUE, ID Funcional 38323079, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15442 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003460/2011 - ANDERSON GARCIA, ID Funcional 41887255, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400489/2007 - TATIANA CAMPOS LEONARDO, ID Funcional 42827396, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 16330-9 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1817417"
                    ],
                    "1817409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/257/51/2013 - MARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, ID. Funcional 29538157, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, matrícula 263.632-2 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). INDEFIRO o requerido processo, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025018/1992 - EDILSON JORGE DOS SANTOS DUARTE, ID. Funcional 106046-5, Técnico de Fazenda da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). INDEFIRO o requerido processo, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1817409"
                    ],
                    "1817705": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/506/2014 - ARQUIVE-SE, por falta de objeto, o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ROSIANA MARIA DA SILVA, Identidade Funcional n° 31577075, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula n° 866.744-6, Vínculo 1, conforme o fato jurídico do óbito da servidora, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203939/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor ABIEL GOMES DAS SILVA, Identidade Funcional n° 43034748, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 935.083-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 82, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1817705"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817718": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8487 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para realizar estudos relacionados a custos indiretos e seus desdobramentos, visando aperfeiçoar o índice aplicado em projetos realizados pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParagrafo Único- Para a consecução dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho, por intermédio de seu Coordenador, poderá articular-se com os demais órgãos e servidores desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes componentes, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES - Id. Funcional n° 3215545-0;\r\n\r\nLUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO - Id Funcional nº 5036903-2;\r\n\r\nSÉRGIO MURILO SATURNINO BRAGA - Id. Funcional n° 2715388-6.\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO FIORILO - Id. Funcional nº 5012633-4;\r\n\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL, Id. Funcional nº 3215487-9;\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MARTINS, Id Funcional nº 4354444-4.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho deverá apresentar os resultados do estudo, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual prazo, à Diretoria Administrativa e Financeira, que após análise encaminhará ao Presidente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nDELMO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1817718"
                        ],
                        "1817817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO, ID Funcional 5032914-6, brasileira, CPF 037.805.457-05, nascida em 17/07/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 09726890-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ, ID Funcional 5032904-9, brasileiro, CPF 310.815.218-13, nascido em 18/07/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 33917043-8, expedida pelo SSP-SP, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nGENY ANDREA ALVES, ID Funcional 4381946-0, brasileira, C.P.F.021.844.577-60, nascida em 09/12/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 9552116-7, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID Funcional 4373049-3, brasileiro, CPF 096.035.337-26, nascido em 02/09/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20045801-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nPEDRO DELDUQUE KROPF, ID Funcional 5032913-8, brasileiro, CPF 092.144.367-62, nascido em 05/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12849945-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, ID Funcional 4424668-4, brasileira, CPF 054.317.767-03, nascida em 28/08/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12841257-4, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional 5032907-3, brasileira, CPF 609.405.572-15, nascida em 09/03/1977, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 27773489-3, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES, ID Funcional 4456365-5, brasileira, CPF 124.525.827-35, nascida em 18/07/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 256571761, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI, ID Funcional 4424659-5, brasileiro, CPF 099.892.727-94, nascido em 02/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11795527-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL, ID Funcional 5032857-3, brasileira, CPF 729.351.896-04, nascida em 10/05/1965, sexo feminino, portadora da carteira de identidade M2 854458, expedida pelo SSP-MG, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS, ID Funcional 4381193-0, brasileira, CPF 106.631.867-06, nascida em 15/05/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20099281-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 14/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 5032855-7, brasileira, CPF 088.867.777-44, nascida em 21/03/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10651542-2, expedida pelo IFP-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Es pecialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA, ID Funcional 4424856-3, brasileiro, CPF 111.071.137-92, nascido em 22/12/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20279131-5, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA, ID Funcional 5014082-5, brasileiro, CPF 095.377.587-96, nascido em 27/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13010533-1, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES, ID Funcional 4443239-9, brasileira, CPF 004.919.557-31, nascida em 01/08/1969, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08089223-5, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR, ID Funcional 5032910-3, brasileiro, CPF 009.473.437-25, nascido em 09/09/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06373681-3, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS, ID Funcional 5032905-7, brasileiro, CPF 094.117.487-59, nascido em 12/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12580424-5, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS, ID Funcional 4406134-0, brasileiro, CPF 110.393.177-66, nascido em 18/03/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21010959-1, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MAXIMO, ID Funcional 5032864-6, brasileiro, CPF 671.552.947-72, nascido em 10/12/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 05258830-8, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, ID Funcional 5032885-9, brasileira, CPF 106.050.097-32, nascida em 07/06/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20897019-4, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA, ID Funcional 5032886-7, brasileiro, CPF 103.839.777-46, nascido em 31/07/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13073735-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nAIRTON GUIMARÃES PERES, ID Funcional 5024504-0, brasileiro, CPF 760.374.527-68, nascido em 10/09/1963, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06372044-5, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5018961-1, brasileira, CPF 101.751.177-21, nascida em 31/05/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13328965-2, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5032867-0, brasileiro, CPF 103.800.287-78, nascido em 28/03/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 709782-4, expedida pela MARINHA DO BRASIL-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA, ID Funcional 5032916-2, brasileiro, CPF 097.325.577-37, nascido em 31/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09914339-8, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS, ID Funcional 5032884-0, brasileira, CPF 107.296.267-50, nascida em 15/04/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12313736-6, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA, ID Funcional 4417464-0, brasileiro, CPF 053.628.077-06, nascido em 14/06/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 117337/O-0, expedida pelo CRC-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA, ID Funcional 5032888-3, brasileira, CPF 033.337.817-27, nascida em 16/10/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 107868/O-7, expedida pelo CRC-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA, ID Funcional 5032911-1, brasileiro, CPF 095.040.427-67, nascido em 09/03/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13252706-0, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO, ID Funcional 5032912-0, brasileiro, CPF 856.898.907-15, nascido em 10/11/1964, sexo masculino, portador da carteira de identidade 06112962-3, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nKELLI MANHÃES PESSANHA, ID Funcional 5033888-9, brasileira, CPF 112.993.677-55, nascida em 17/06/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20133806-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO, ID Funcional 5032869-7, brasileiro, CPF 674.056.657-72, nascido em 28/05/1957, sexo masculino, portador da carteira de identidade 366637-6, expedida pelo IFP-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014.\r\n\r\nDENISE MARTINS SANT´ANNA, ID Funcional 3887239-0, brasileira, CPF 048.137.817-05, nascida em 04/01/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 1050440-2, expedida pelo CRC-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES, ID Funcional 5032870-0, brasileiro, CPF 055.136.037-21, nascido em 12/05/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11389359-8, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 04/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES, ID Funcional 5013968-1, brasileira, CPF 069.596.777-00, nascida em 23/04/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 08602456-9, expedida pelo DETRAN-RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e no meada por meio do Decreto de 23 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2014, tomou posse em 22/08/2014. Processo nº E-01/008/1813/2014. \r\n\r\nId: 1817817"
                        ],
                        "1817729": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nATO DE 22/03/2013 - Fica retificado no Ato datado de 22/03/2013, publicado no DOERJ 26/03/2013, em nome do servidor MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula 2780-5, ID 20606052 que a validade da aposentadoria é a contar da data da publicação. PROC. Nº E-08/221.595/2012.\r\n\r\nId: 1817729"
                        ],
                        "1817730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/183/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/545/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1817730"
                        ],
                        "1817731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/753019/1986 - SANDRA REGINA PEREZ CLARO, matrícula 2805-0, Id. Funcional 32372663. RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n\r\n1º quinquênio período base de 09/12/1980 a 07/12/1985 para 09/12/1980 a 06/01/1986;\r\n\r\n2º quinquênio período base de 08/12/1985 a 06/12/1990 para 07/01/1986 a 05/01/1991;\r\n\r\n3º quinquênio período base de 07/12/1990 a 05/12/1995 para 03/10/1994 a 16/10/1999;\r\n\r\n4º quinquênio período base de 06/12/1995 a 03/12/2000 para 17/10/1999 a 03/12/2004;\r\n\r\n5º quinquênio período base de 04/12/2000 a 02/12/2005 para 04/12/2004 a 02/12/2009;\r\n\r\n6º quinquênio período base de 03/12/2005 a 01/12/2010 para 03/12/2009 a 01/12/2014.\r\n\r\nTornam-se sem efeito as publicações constantes no DOERJ de 08/01/1987, DOERJ de 31/01/1991, DOERJ de 22/03/1996, DOERJ de 19/03/2002, DOERJ de 29/01/2007 e DOERJ de 17/01/2011.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/918/2015 - INDEFIRO o pedido em nome LENITA VENTURA DE FRANÇA RIBEIRO AGUIAR baseado no despacho da CRH de fl. 09.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3933/2014 - INDEFIRO o pedido em nome da servidora LORENA DE OLIVEIRA, matrícula 10251-7, ID Funcional 5018961-1, baseado no despacho da CRH à fl. 11.\r\n\r\nId: 1817731"
                        ],
                        "1817734": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LIBERO MONICO, com validade a contar de 18/01/2006. Proc. nº E-01/705399/2006.\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELOYSA DOMINGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2008. Proc. nº E-01/301166/2008. \r\n\r\nId: 1817734"
                        ],
                        "1817733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MONICA NERY DO NASCIMENTO, HIERANIA MARIA NERY DO NASCIMENTO e CHRISTOPHER MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/09/2005, tornando sem efeito os Atos datados de 07/10/2013 publicado no D.O. de 08/11/2013; LUIZ ALVES DO NASCIMENTO NETO, com validade a contar de 17/09/2005. Proc. nº E-01/701218/2006.\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/08/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Proc. nº E-01/302364/2012.\r\n\r\nEDNA REGINA DA SILVA NAZARIO, com validade a contar de 25/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Proc. nº E-01/016/124/2013.\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIANE MIRANDA DE BESSA, com validade a contar de 21/06/2014. Proc. nº E-01/013/84/2014.\r\n\r\nVERONICA MARIA OLIVEIRA VASCONCELLOS, com validade a contar de 23/08/2014. Proc. nº E-01/026/131/2014.\r\n\r\nId: 1817733"
                        ],
                        "1817732": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a JOYCE HENRIQUES BARBOSA, com validade a contar de 09/12/2012. Proc. nº E-01/016/312/2013.\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMEN VERONICA INFANTE CALCADO e GABRIEL INFANTE ROCHA, com validade a contar de 14/10/2011. Proc. nº E-01/020/226/2013.\r\n\r\nEDNA JARDIM DA SILVA, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/013/6/2014.\r\n\r\nTEREZA CECILIA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. nº E-01/017/026/2014.\r\n\r\nJOICE DE MORAES LUDGERO, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. nº E-01/017/86/2014.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. nº E-01/018/82/2014.\r\n\r\nJOSE ANTONIO VINAGRE DA SILVA, com validade a contar de 16/10/2013. Proc. nº E-01/049/9/2014.\r\n\r\nEDUARDO PONTE CHAGAS MAXIMIANO, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. nº E-01/017/40/2015.\r\n\r\nFRANCISCA EUGENIA CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. nº E-01/017/43/2015.\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDALVA REGIS SOARES, com validade a contar de 30/01/2013. Proc. nº E-01/009/62/2013.\r\n\r\nALCIONE DA SILVA LOPES MARTINS, com validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/016/339/2013.\r\n\r\nYARA VARGAS KURZ, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-01/017/48/2013.\r\n\r\nMARIA LETICIA BORGES TAVARES e MARCIA TAVARES E TAVARES, com validade a contar de 06/02/2013. Proc. nº E-01/22/10/2013.\r\n\r\nCELINA BERNARDO BARBOSA, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. nº E-01/011/53/2014.\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCECILIA MARIA DE MATOS MOREIRA, com validade a contar de 10/05/2012. Proc. nº E-01/301070/2012.\r\n\r\nMEYLIN HABIBI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/011/99/2013.\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DA CRUZ e ANTONIO LOPES DA CRUZ JUNIOR, com validade a contar de 14/12/2013. Proc. nº E-01/020/32/2014.\r\n\r\nBIANCA PESSANHA FARAHON, com validade a contar de 16/08/2014. Proc. nº E-01/027/132/2014.\r\n\r\nId: 1817732"
                        ],
                        "1817736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/160/2015 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328169/1970 - LEODEGARIO BANDEIRO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717174/1997 - SEBASTIAO DA SILVA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731703/1987 - CLOVIS MENDES - AUTORIZO\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/20891/1967 - GERALDO CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727602/1995 - OSWALDO FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706416/2002 - ROBSON MONTEIRO MAGALHAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/56/2015 - IZAEL ANTONIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/57/2015 - NILSE DE SOUZA PIERRO.\r\n\r\nDE 02/04/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301609/2008 - EDJALD FERREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300560/2009 - ELPIDIO FREIRE NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/182/2013 - CARLOS DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/403/2015 - LUIZ CARLOS JOSE SOARES.\r\n\r\nId: 1817736"
                        ],
                        "1817735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/324614/1979 - SATIRO MANOEL BERNARDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718057/2000 - JORGE FRANCO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/338106/1979 - LOURIVAL VIANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700768/1987 - ANTONIO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700444/1992 - BENEDITO RIBAS TEIXEIRA SIMOES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333449/1957 - MOACYR DA FRANÇA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/360505/1963 - HUGO RUDOLF LUESCHER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300900/1980 - MECENAS MAGNO DA CRUZ SALLES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720398/1999 - BENTO JUVENAL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702152/2005 - IGNEZ BENTO DE CASTRO LEITE.\r\n\r\nId: 1817735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1817518": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 878 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS A PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE OS QUE SE DENOMINAM PONTO DE EXPOSIÇÃO (SHOWROOM), QUE REALIZAM TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA ENTREGA FUTURA, EM QUE A SAÍDA DA MERCADORIA OCORRERÁ EM ESTABELECIMENTO DISTINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 4º do Livro XVII do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/058/17/2015, considerando:\r\n\r\n- a Resolução CONCLA nº 03, de 04 de julho de 2002, que define como “Ponto de Exposição” o local para exposição e demonstração de produtos, sem realização de transações comerciais, tipo showroom;\r\n\r\n- a existência de estabelecimento que exibe mercadorias e realiza operações de venda em decorrência desta exibição, efetivando negócios, ainda que limitados à extração de pedidos, diferenciado-se, portanto, de ponto de exposição;\r\n\r\n- a norma contida no art. 3º-G da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de l996, que equipara à saída a transmissão da propriedade de mercadoria ou bem, ou de títulos que os representem, quando estes não transitarem pelo estabelecimento transmitente, \r\n\r\n- que, nos termos do art. 3º, I, da Lei nº 2.657/96, a saída da mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular, caracteriza-se como fato gerador do ICMS;\r\n\r\n- que, conforme dispõe o art. 31 da Lei nº 2.657/96, entende-se por estabelecimento o local, privado ou público, edificado ou não, próprio ou de terceiro, onde pessoa física ou jurídica exerça sua atividade em caráter permanente ou temporário, bem como onde se encontre armazenada mercadoria;\r\n\r\n- o princípio da autonomia dos estabelecimentos do mesmo titular, consagrado no art. 16 da Lei nº 2.657/96;\r\n\r\n- que, nessas hipóteses, fica caracterizada a condição de contribuinte do ICMS;\r\n\r\n- o disposto no art. 20, § 1º, II, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014; e\r\n\r\n- finalmente, a necessidade de se fixar as diretrizes de entendimento sobre a matéria; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam acrescentados os dispositivos abaixo relacionados na Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nI - inciso VIII ao § 1º do art. 3º do Anexo I:\r\n\r\n“Art. 3º [...]\r\n\r\n§ 1º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nVIII - ponto de exposição, assim entendido o local dedicado exclusivamente à exposição e demonstração de produtos, no qual não se realize transações comerciais, tampouco extração de pedidos.”\r\n\r\nII - Capítulo XXXVI ao Anexo XIII:\r\n\r\n“CAPÍTULO XXXVI\r\n\r\nDO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE O QUE SE DENOMINA PONTO DE EXPOSIÇÃO (SHOWROOM), QUE REALIZA TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA ENTREGA FUTURA, EM QUE A SAÍDA DA MERCADORIA OCORRERÁ EM ESTABELECIMENTO DISTINTO.\r\n\r\nArt. 150 - O estabelecimento que realiza transações comerciais para entrega futura, ainda que limitada à extração de pedidos, em que a saída da mercadoria ocorrerá em estabelecimento distinto, deverá, nas operações que realizar, observar o disposto neste Capítulo. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste Capítulo se aplica:\r\n\r\nI - às operações de e-commerce realizadas pelo estabelecimento;\r\n\r\nII - ainda que o estabelecimento se denomine ponto de exposição (showroom). \r\n\r\nArt. 151 - No ato da celebração do negócio, o contribuinte emitirá Nota Fiscal, sem destaque do ICMS, mencionando no documento que a emissão se destina a simples faturamento.\r\n\r\n§ 1º - O imposto devido será destacado na nota fiscal emitida por ocasião da efetiva saída da mercadoria.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte observará o disposto no Capítulo I deste Anexo, quando a mercadoria vendida for remetida por depósito fechado.\r\n\r\n§ 3º - Na saída de mercadoria de outro estabelecimento do mesmo titular, por ocasião de sua entrega global ou parcial, será emitida nota fiscal:\r\n\r\nI - pelo estabelecimento que efetuar a venda para entrega futura, em nome do destinatário da mercadoria, com destaque do imposto, se devido, indicando, além dos requisitos legais, o nome, endereço e números de inscrição, estadual e federal, do estabelecimento que promoverá a remessa da mercadoria;\r\n\r\nII - pelo remetente da mercadoria:\r\n\r\na) em nome do destinatário, para acompanhar o transporte da mercadoria, sem destaque do imposto, na qual, além dos requisitos legais, deve constar:\r\n\r\n1. como natureza da operação: “Remessa por Conta e Ordem de Terceiros”;\r\n\r\n2. referência à Nota Fiscal de que trata o inciso I deste parágrafo. \r\n\r\nb) em nome do estabelecimento que efetuar a venda para entrega futura, com destaque do imposto, se devido, na qual, além dos requisitos legais, deve constar:\r\n\r\n1. como natureza da operação: “Transferência para comercialização”. \r\n\r\n2. referência à Nota Fiscal de que trata a alínea “a” deste inciso.\r\n\r\nArt. 152 - Na hipótese de a mercadoria comercializada pelo estabelecimento que efetuar a venda para entrega futura sair de estabelecimento de outro titular, será adotado o procedimento descrito no § 3º do art. 151 deste Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - A nota fiscal prevista na alínea \"b\" do inciso II do art. 151 deste Anexo indicará como natureza da operação \"remessa simbólica - venda à ordem\".”\r\n\r\nArt. 2º - O inciso I do § 4º do art. 8º do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 4º [...]\r\n\r\nI - da(s) unidade(s) operacional(is) a que servem, no caso de depósito fechado;” \r\n\r\nArt. 3º - O ponto de exposição, assim entendido o local dedicado exclusivamente à exposição e demonstração de produtos, no qual não se realize transações comerciais, tampouco extração de pedidos, não está sujeito à inscrição estadual. \r\n\r\nParágrafo único. Ficam revogadas as dispensas de inscrição estadual concedidas aos pontos de exposições de que trata o caput deste artigo das empresas listadas no Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos cadastrados no CAD-ICMS, como unidade auxiliar ponto de exposição”, listados no Anexo I,I desta Resolução, devem, até 31 de maio de 2015:\r\n\r\nI - solicitar a baixa da inscrição estadual, caso se dediquem exclusivamente à exposição de produtos, ou seja, não realizem transações comerciais, tampouco extração de pedidos.\r\n\r\nII - transmitir DOCAD de alteração de dados cadastrais para alterar a natureza do estabelecimento para unidade operacional, caso realizem transações comerciais, ainda que limitadas à extração de pedidos;\r\n\r\nParágrafo único. O não atendimento ao disposto neste artigo implicará impedimento da inscrição nos termos do art. 113, XI, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 5º - Fica revogado o art. 190 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015 \r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1817518"
                    ],
                    "1817492": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nREMOVE AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000386-0, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/51/2015.\r\n\r\nREMOVE ALBERTO DUARTE KOVARIK, Auditor Fiscal Da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade funcional nº 4389605-7, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/51/2015. \r\n\r\nId: 1817492"
                    ],
                    "1817199": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nId: 1817199"
                    ],
                    "1817493": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1353/2013 - SHIRLEY DE OLIVEIRA PINTO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, DEFIRO com validade a contar de 23.12.2014, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1379/2014 - LAIS MARIA SÉRVIO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, DEFIRO com validade a contar de 02.02.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068090/1998 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23/07/2003, em nome do servidor VALDIR DUPRAT, Agente de Fazenda 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1939390-3, em conformidade com o processo administrativo de nº E-04/068.090/1998, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2005, publicado no D.O. de 20/05/2005. \r\n\r\nId: 1817493"
                    ],
                    "1817561": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1.067 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 7, de 07 de abril de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,5280 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,7700 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,6400 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,7260 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,9020 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1817561"
                    ],
                    "1817548": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.653. - Processo nº E-34/126.676/2004. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FICAP S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que dava provimento ao recurso de ofício, para considerar procedente em parte o Auto de Infração. - Acórdão nº 8.370. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - nulidade do auto de infração. A decisão a quo, que julgou NULO o Auto de Infração, deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 48, IV, do Decreto nº 2.473/79, não havendo elementos suficientes para se configurar a infração apontada, há que se declarar a nulidade do lançamento. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817548"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817903": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2015/070498-4. Empresa: FENIX AUTO VISTORIAS LTDA. ME. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento das exigências. Após seis tentativas, não conseguiu adequar objeto social aos CNAES do REGIN.\r\n\r\nId: 1817903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1817902": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PRODERJ Nº 589\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001/91/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços operacionais para instalação de “Link” de internet, destinado ao novo endereço, na Avenida Passeio, nº 56 - Centro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.122.0002.2016\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 156.898,37\r\n\r\nManut. Ativid. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada do D.O. de 10.04.2015.\r\n\r\nId: 1817902"
                    ],
                    "1817332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1284 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DA REDE DE BENS MÓVEIS - REDEBENS, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NO DECRETO Nº 45.171, DE 04 DE MARÇO DE 2015, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/686/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de membros para a Rede de Gestores de Bens Móveis - REDEBENS, relativos aos de bens móveis da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nÁUREO CÉSAR FREITAS COSTA - ID nº 2017173-0, e\r\n\r\nMARCELLUS PORTO AGUIAR - ID nº 4272007-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1285 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1115, de 08 de maio de 2014, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12/05/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRODOLFO BELTRAME - ID nº 2052223-1 (Presidente)\r\n\r\nMARIO CLÁUDIO DE SÁ - ID nº 4328700-0\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - ID nº 43537383”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1286 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1265, de 10 de março de 2015, referente ao Contrato nº 099/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO - matr. 19502-4\r\n\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA - matr. 19617-3\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID 4328651-8”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1287 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.170/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 4º da Resolução SEOBRAS nº 1263, de 10 de março de 2015, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 4º - A Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP é composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nFabiana Rodrigues Gomes - Coordenadora Geral, ID. nº 571568-7 - SEOBRAS\r\n\r\nPaulo César Silva Costa, Arquiteto, matr. nº 931.880-9 - SEOBRAS\r\n\r\nCarmen Lúcia Petraglia, Engenheira Civil, Especialista Ambiental, matr. nº 931.637-9 - SEOBRAS\r\n\r\nRonaldo da Nova, Administrador, matr. nº 948.141-7 - SEOBRAS\r\n\r\nÂngelo Monteiro Pinto, Engenheiro, ID. nº 2842427-1 - DER-RJ\r\n\r\nJosé Lucio Dutra Moreira, Engenheiro Civil, matr. nº 90748 - DER-RJ\r\n\r\nAssessoria Técnica:\r\n\r\nLiliana Machado Cordeiro Martins, Engenheira Civil, matr. nº 56.710 \r\n\r\nJorge Henrique Farah, Engenheiro Civil, matr. nº 56.216 e\r\n\r\nMárcia de Sá Dias da Silva, Técnica de Planejamento, matr. nº 50.037 ”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1817332"
                    ],
                    "1817795": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0103/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 731,42 (setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), referente aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, fornecimento de energia elétrica às Unidades Habitacionais construídas na CCPL/Manguinhos, de acordo com a Nota Fiscal nº 271000.\r\n\r\nId: 1817795"
                    ],
                    "1817333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/707/2015 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1817333"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1815864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000425/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/07, relativo à execução dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, objeto do Processo n° E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000375/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/205.971/2012, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000464/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000506/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000606/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 04/09, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS: UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI DE 40T/H A 60T/H E A OUTRA DE PRÉ MISTURADO A FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/201.558/2011, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000624/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fls. 049, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRA PLENAGEM LTDA.\r\n\r\nId: 1815864"
                        ],
                        "1817749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA FÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.616-7, Id Funcional 28687744, do Quadro Permanente, nos termos do paragrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/082/2015.\r\n\r\nId: 1817749"
                        ],
                        "1817756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.180/2012 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 192.444-8, Id Funcional n° 19641044. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1817756"
                        ],
                        "1817608": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.421/2014 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN 206/2014 (ASS-8-DP), realizada em 04/12/2014 e 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1817608"
                        ],
                        "1817685": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.311/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2015 - ASS-8-DP, realizada em 01/04/2015. \r\n\r\nId: 1817685"
                        ],
                        "1817514": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.023/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2015 (ASS-9-DP), com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A.”, no valor total de R$ 27.300.000,00 (vinte e sete milhões e trezentos mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1817514"
                        ],
                        "1817515": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.024/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2015 (ASS-9-DP), com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ, ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA”, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1817515"
                        ],
                        "1817516": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.025/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (ASS-9-DP), com base no artigo 24, Inciso XXII, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 42.700.000,00 (quarenta e dois milhões e setecentos mil reais), em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, IMUNANA E LARANJAL, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA \".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1817516"
                        ],
                        "1817517": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.026/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2015 - (ASS-9-DP), com base no artigo 24, Inciso XXII, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 164.450.000,00 (cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES GUANDU E LAMEIRÃO, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA\".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1817517"
                        ],
                        "1817513": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.022/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2015 (ASS-9-DP), com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE”, no valor total de R$ 65.550.000,00 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\n\r\nId: 1817513"
                        ],
                        "1817814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.822/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0231/2011, com a Empresa Construtora Tavares e Videira LTDA, referente às obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, sala de reidratação e de subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. Motivo: Prazo julgado plausível para que se verifiquem as condições necessárias e indispensáveis à efetivação da ligação definitiva dos equipamentos previstos na obra (transformadores, geradores e outros).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1817814"
                        ],
                        "1817813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/002.627/2013 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0128/2014, com a Empresa R. Santana Construtora LTDA - ME, referente às obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro d'Aldeia. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.359/2012 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0113/2013, com a Empresa Rivan Engenharia LTDA, referente às obras de construção do Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.142/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2013, com a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA, referente às obras de reforma e acréscimo no C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.140/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0097/2012, com a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de restauração e reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2015.\r\n\r\nId: 1817813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1817450": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.132) GEORGE FREITAS DE SOUZA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/18/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.249) CELIA GONÇALVES RODRIGUES, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/009/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 46.129) ELIZEU DE SOUZA JORGE, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/101/40/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 39.948) CARLOS AUGUSTO BARBOZA DE ARAUJO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/045/133/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA ALEXANDRE, Matrícula nº 00/1201527-7, Telefonista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia, com fulcro no Art. 3º da emenda Constitucional nº 47/05, e o que consta no processo nº E-09/088/63/2015. \r\n\r\nId: 1817450"
                    ],
                    "1817451": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nATO DE 14.08.2014 - D.O. DE 18.08.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/6170/2013, fica retificado para ID Funcional nº 4.280.756-5, o ID do servidor CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, a quem se refere o Ato.\r\n\r\nId: 1817451"
                    ],
                    "1817131": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nREABERTURA do processo administrativo disciplinar E-09/2592/1404/2003, iniciado na data de 12 de fevereiro de 2004, para apurar a prática de falta disciplinar imputada a SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, servidor inativo, então ocupante do cargo de Investigador Policial, matrícula 193.020-5, tendo em vista a sua condenação judicial pela justiça do Estado do Rio de Janeiro (Proc. nº 1067/03 - Juízo de Direito da Vara Única de Piraí/RJ), tratando-se de condenação por sentença transitada em Julgado (Proc. nº 2003.043.000702-0) e, sem consectário de reconhecimento da prática, em tese, da falta disciplinar prevista no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, passível da aplicação da pena de cassação de aposentadoria, nos termos do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO ANTONIO BANDEIRA, Comissário de Polícia, matrícula 1.144.646-5, Id. Funcional 2.939.426-0, para apurar a possível prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/157/2524/2013.\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RICARDO DOS REIS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.626-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/294/115/2014.\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores DIOGO FERRARI, Inspetor de Polícia, matrícula 871.432-1, CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.716-8, MÁRCIO MARTINS BENEVIDES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.906-4, e ANDERSON PINHEIRO RIOS, Inspetor de Polícia, matrícula 959.056-3, para apurar prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0029/2015.\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, inominado, para apurar a autoria e prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0227/2014.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.764-8, para apurar a incidência comportamental prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/725/2013.\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, Perito Legista, matrícula 870.746-5, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso XIV, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/02174/1540/2009.\r\n\r\nId: 1817131"
                    ],
                    "1817132": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0055/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6654/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010503/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9357/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/871/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0169/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7717/0006/2012 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nId: 1817132"
                    ],
                    "1817499": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO, ID. nº 2.971.374-1, matrícula nº 179.868-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264 inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/176/009/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IRENE RODRIGUES DE ARAUJO, ID. n° 2.937.715-3, matrícula nº 263.982-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/11389/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GENILDA ALVES ABDALAH, ID. n° 2.922.708-9, matrícula nº 809.523-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/507/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALANA REGINA DE PAULA, ID. n° 3.241.455-2, matrícula nº 269.701-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/113/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID. n° 2.937.492-8, matrícula nº 180.801-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/6551/1702/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO PAES RODRIGUES, ID. n° 2.937.802-8, matrícula nº 263.939-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/112523/1134/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELSON VERONE KLEIN, ID. n° 2.934.552-9, matrícula nº 180.355-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/11178/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANTONIO DE SOUZA CAMPOS, ID. n° 2.943.721-0, matrícula nº 174.307-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/678/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DA SILVA, ID. n° 2.962.068-6, matrícula nº 266.592-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/297/94/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELINO DIAS DE GOIS, ID. n° 2.950.995-5, matrícula nº 257.697-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/450/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ JORGE CRUZ MARTINS, ID. n° 2.931.288-4, matrícula nº 269.403-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/103/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS ARROIO, ID. n° 2.912.935-4, matrícula nº 817.960-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/244/9/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENIS LEONDY DE SANT'ANNA, ID. n° 3.001.893-5, matrícula nº 513.299-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/299/10/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DO COUTO, ID. n° 2.992.754-4, matrícula nº 1.146.422-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/299/16/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ JOSÉ GUSMÃO DE ANDRADE, ID. n° 2.915.147-3, matrícula nº 263.045-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/311/08/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER DA SILVA NASCIMENTO, ID. n° 2.921.561-7, matrícula nº 810.860-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/405/16/2015.\r\n\r\nId: 1817499"
                    ],
                    "1817267": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/170/001/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CORBA EDITORA ARTES GRAFICAS LTDA, no valor de R$ 121.926,00 (cento e vinte e um mil novecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/251/14/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 154,12 (cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5847/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.330,90 (seis mil trezentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/142/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R$ 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/158/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor de SANDRO MACHADO DE SÁ, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/158/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor de ANDRÉ LUIS BARBOSA DE SÁ, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/270/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/498/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 157.892,86 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10351/1702/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUI PAMENTOS LTDA, no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1817267"
                    ],
                    "1817328": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/119/2015 - WALLACE BAILÃO ALVES, matrícula nº 265.997-7, ID. nº 2.977.007-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período-base de 28/09/1988 a 26/09/1993, de acordo com o Processo nº E-09/1398/110/1994.\r\n\r\nId: 1817328"
                    ],
                    "1817709": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON CELESTINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/10/2015.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO, Subtenente PM, RG 46.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/16/2015.\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/14/2015.\r\n\r\nJORGE NELSON DIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/38/2015.\r\n\r\nMARIO CESAR MACHADO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/14/2015.\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA ALHO, Subtenente PM, RG 48.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/10/2015.\r\n\r\nOSVALDO FREDERICO BATISTA DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 42.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/5/2015.\r\n\r\nROBSON TADEU TORRES MARIANO, Subtenente PM, RG 46.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/13/2015.\r\n\r\nId: 1817709"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1818113": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 556 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar a competência prevista no §1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, ao Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, MAURICIO SANTOS DE MORAES, ID. nº 322667-5, ao Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura CID SOUZA SÁ, ID. nº 2488188-0 e ao Superintendente-Geral de Administração e Finanças DÉCIO LIMA DO BOMFIM, ID. nº 2155900-7, para na qualidade de Ordenadores de Despesas de todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, separadamente:\r\n\r\nI - autorizar as emissões de Notas de Autorização de Despesa à conta dos Programas de Trabalho de Todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou revelar penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços e/ou execuções de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas existentes em nome da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, inclusive as de recursos oriundos de convênios celebrados por esta Secretaria nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade aprovado pela Lei Estadual nº 287/79; \r\n\r\nV - autorizar despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob forma de adiantamento; e\r\n\r\nVI - aprovar prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do §1º do art. 82, c/c o Parágrafo Único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessando efeitos da Resolução SEAP/GAB nº 479, de 23/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1818113"
                    ],
                    "1817609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/001/22/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1817609"
                    ],
                    "1817607": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.41/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.214/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja visto não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.138/2015 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face dos servidores, MARCUS VINICIUS FERNANDES, auxiliar de enfermagem, matrícula 818.039-0; FERNANDO LÉO ASSUNÇÃO, ISAP, matrícula 939.838-9; ELIANDRO DOS REIS TJADER, ISAP, matrícula 849.325-6; MARCELO MARTINS GONZALES, ISAP, matrícula 939.904-9, ANDERSON AFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 849.319.-9 e PATRÍCIA BIANCA OLIVEIRA MENEZES , ISAP, matrícula 899.380-8, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte de servidor, seja por ação ou omissão.\r\n\r\nId: 1817607"
                    ],
                    "1817711": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.083/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.074/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras DAIANE OLIVEIRA DE C. MONTEIRO, ISAP, ID 43714811; ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID 50125621 e ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID 50126550, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.054/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras DAIANE OLIVEIRA DE C. MONTEIRO, ISAP, ID 43714811; ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID 50125621 e ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID 50126550, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.055/2015.\r\n\r\nId: 1817711"
                    ],
                    "1817712": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.051/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.072/2015. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.073/2015. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.074/2015. \r\n\r\nId: 1817712"
                    ],
                    "1817713": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONY DA FONSECA RANGEL FIGUEIREDO, ISAP, ID 5012784-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.064/2015.\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO ANDRADE PINHEIRO, ISAP, ID 5009889-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.067/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDO DINIZ AMARAL, ISAP, ID 4249607-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.068/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, ID 19945353; RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ID 43546471 e FABRICIO LIMA DE FREITAS, ID 42705215, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.023/2015.\r\n\r\nId: 1817713"
                    ],
                    "1817715": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/063.150/2014 e Designa, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1817715"
                    ],
                    "1817710": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.059/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2015.\r\n\r\nId: 1817710"
                    ],
                    "1817714": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\n*APLICA a pena de repreensão ao servidor CARLOS LINS, IDF 50176676, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento de suas obrigações contratuais previstas no Contrato nº 300/2013, Cláusula Quarta, alínea C, regido pela Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 40.950/07, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.218/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\n\r\nId: 1817714"
                    ],
                    "1817716": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.139/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.174/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.241/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.042/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.151/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.345/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.014/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.263/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.031/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.177/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.363/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.006/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.017/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.228/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.102/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1817716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1817757": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 287\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.944, de 09 de setembro de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 194, de 22/01/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, com base no reforço autorizado pelo Decreto nº 44.944, de 09 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 16/09/2014, omitido no D.O de 10/09/2014, para pagamento de despesas Pagamento de pessoal e encargos sociais referentes aos bombeiros militares que atuam em ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/09/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nU0: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 6.000.000,00.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de setembro de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1817757"
                    ],
                    "1817479": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 299 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Operacionalização do Centro de Tratamento de Pacientes com Câncer de Próstata no Hospital Universitário Pedro Ernesto, conforme solicitado na CI OP/SAS nº 658/2014, constante no Processo nº E-08/001/4825/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA: 3390 \r\n\r\nFonte: 00/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 2.162.452,66 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1817479"
                    ],
                    "1817480": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 300 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Operacionalização do Centro de Atenção à Saúde do Homem nas dependências da Policlínica Pique Carneiro, em consonância com a Política Nacional da Atenção Integral à Saúde do Homem, instituída pelo Ministério da Saúde, conforme solicitado na CI/OP/SAS nº 659, constante no Processo nº E-08/6580/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA: 3390 \r\n\r\nFonte: 00/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 693.143,21 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1817480"
                    ],
                    "1817481": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 306\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento das despesas com pessoal, encargos sociais e custeio do Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/01/2015 Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nU0 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\n1.PT 2961.10.302.0314.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 182.764.397,00\r\n\r\nMA 3191 - Fonte 00 - R$ 30.716.201,00\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 18.289.686,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 231.770.284,00\r\n\r\n2.PT 2961.10.302.0314.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/22 - R$ 96.065.056,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1817481"
                    ],
                    "1817478": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LILIAN FERREIRA XIMENES, Técnico de Enfermagem, matrícula 861882-9, Id. Funcional nº 31127797, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014. Processo nº E-08/4334/2014.\r\n\r\nId: 1817478"
                    ],
                    "1817421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8300/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor da empresa COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de matérias e equipamentos necessários para o funcionamento da máquina de perfusão pulsátil da marca LIFEPORT, com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1817421"
                    ],
                    "1817440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/07180/2012 - por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 301/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (Bolsa para Ostomia Intestinal, Bolsa para Ostomia Urinária e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 11, 12 e 13; perfazendo o valor de R$ 1.561.624,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte quatro reais) e ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no item 08; perfazendo o valor de R$ 318.060,00 (trezentos e dezoito mil e sessenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.879.684,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Itens Desertos: 06 e 07. Item Fracassado: 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10218/2013 - por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 071/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (Fumarato de Cetotifeno, cloridrato de Clomipramina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo o Valor Total Estimado de R$ 15.089,61 (quinze mil oitenta e nove reais e sessenta e um centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo o Valor Total Estimado de R$ 22.287,00 (vinte e dois mil e duzentos e oitenta e sete) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 04, perfazendo o Valor Total Estimado de R$ 14.001,00 (quatorze mil e um reais); perfazendo a Licitação o Valor Total de R$ 51.377,61 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete e sessenta e um centavos). Itens Fracassados: 01, 05, 06 e 07.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13609/2013 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de Revogação a Homologação, bem como o despacho de Adjudicação do Item 19 do Pregão Eletrônico 443/2014 à Empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., publicado no D.O. de 09 de Abril de 2015, página 21, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1817440"
                    ],
                    "1817873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1033/2014 - REVOGO A HOMOLOGAÇÃO, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 400/2014, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01, 02, 03, 04 e 05.\r\n\r\nId: 1817873"
                    ],
                    "1817061": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.377 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/1266/2015, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de março de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família - ESF Malvinas B, inscrito no CNES 2276631, do Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta-incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 01 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - MODALIDADE I\r\n\r\n194\r\n\r\n29\r\n\r\n12 Mod. I\r\n\r\n03\r\n\r\n194\r\n\r\n29\r\n\r\n13 Mod. I\r\n\r\n03\r\n\r\nId: 1817061"
                    ],
                    "1817755": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 12 e 17, KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 02 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no item 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 195/2014. Processo nº E-08/001/12497/2013. Data de Assinatura: 09/04/2015. Valor total: R$ 4.122.127,50 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1817755"
                    ],
                    "1817793": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8260/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA CELIA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.308-4 ID funcional nº 30766397, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8851/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matricula nº 867.316-2, ID funcional nº 5637627, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5379/2014 - DEFIRO a remoção do servidor MAURÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.313-4 ID funcional nº 30638640, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8229/2014 - DEFIRO a remoção da servidora NANCY ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.409-2 ID funcional nº 31067930, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8103/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SANDRA HELENA GOMES DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.412-1 ID funcional nº 42189292, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\nId: 1817793"
                    ],
                    "1817789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0035/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 256.119,78 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e dezenove reais e setenta e oito centavos) do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de março de 2015, referente a servidora ACACIA APARECIDA RODRIGUES COELHO, ID Funcional nº 5636710 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1817789"
                    ],
                    "1817404": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 128 DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião extraordinária realizada no dia 31/03/2015, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 31/03/2015,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a composição da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a contar de 31.03.2015, conforme relação anexa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nComissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual de Saúde \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nSegmento dos Usuários:\r\n\r\nEliane Santos\r\n\r\nRoque Pereira da Silva\r\n\r\nMaria Celina de Oliveira\r\n\r\nNanci Rodrigues Santos\r\n\r\nZáira Vanea Gomes da Costa\r\n\r\nDavi Almeida de Oliveira\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nMiguel Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nSegmento dos Profissionais de Saúde:\r\n\r\nÉtila Elane de Oliveira Ramos\r\n\r\nJosé Augusto da Silva\r\n\r\nMonica Simone Pereira Olivar\r\n\r\nSolange Gonçalves Belchior\r\n\r\nSegmento dos Gestores / Prestadores:\r\n\r\nPedro Motta Lima Cascon\r\n\r\nJessica Helena Queiroz\r\n\r\nRosaura Rocha Lima\r\n\r\nJairo Epaminondas Breder Rocha\r\n\r\nId: 1817404"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817560": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 53/2015 - NOMEIA MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Id. Funcional nº 44550103 para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, o cargo de livre provimento de Gerente de Faturamento, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1817560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1817431": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1415/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de detergente hospitalar.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/04/2015, às 10h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/04/2015, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1728/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de clínica oncológica especializada em radioterapia.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/04/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/04/2015, às 14h30min\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1817431"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1817727": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO PITTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO PITTA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Adenilson Barbosa dos Santos \r\n\r\n02- Antonio Abel Rosa Portugal\r\n\r\n03- Bruno Bertolino Soriano da Silva\r\n\r\n04- Edson de Assis Silva\r\n\r\n05- Giovani Ruiz Fávaro\r\n\r\n06- Guilherme Araújo Correia\r\n\r\n07- Igor da Silva Ribeiro\r\n\r\n08- Luciene Gonçalves da Silva\r\n\r\n09- Marcelo Afonso Oliveira Bom\r\n\r\n10- Mauricio Santos Oliveira\r\n\r\n11- Rafael Damião Rosa Molina da Silva\r\n\r\n12- Túlio Silveira Lira\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alcebiedes de Araujo Faria \r\n\r\n02- Amanda Bilé Ribeiro\r\n\r\n03- Cristina dos Santos Marques\r\n\r\n04- Daniele Silveira Alves\r\n\r\n05- Danilo Carreiro Bastos\r\n\r\n06- José Carlos Cunha Vicente\r\n\r\n07- Josely das Mercês Amaral\r\n\r\n08- Leidiane Monteiro Rodrigues Carvalho\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Gésica Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Dara Estevam Pinto Marinho \r\n\r\n02- Douglas Parreira Braga Garcia\r\n\r\n03- Jonathan da Silva Miranda\r\n\r\n04- Josiely Lopes dos Santos\r\n\r\n05- Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\n06- Mayara dos Santos Linhares\r\n\r\n07- Raylanne Atanázio Rosa\r\n\r\n08- Samara Linhares Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Marciano da Cunha\r\n\r\n02-Amanda do Carmo Monsores\r\n\r\n03-Daiane Tavares de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Isabella Suhett Bastos\r\n\r\n05-Jéssika Oliveira Freire de Souza\r\n\r\n06-Joyce Theodoro Paulino\r\n\r\n07-Lucas Souza Silva\r\n\r\n08-Pâmela Giovana Missias Moreira\r\n\r\n09-Tatiane Ferreira do Nascimento\r\n\r\n10-Thiago da Silva Correa Carvalho\r\n\r\n11-Vitória Generoso Rodrigues\r\n\r\n12-Vitória Rafaela Canêdo Lazzarini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Iara Souza da Silva\r\n\r\n02-Bruno Nogueira Lavinas\r\n\r\n03-Camilla Regina de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Érica de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Fábio Rabello da Rocha\r\n\r\n06-Franciele de Oliveira Valente\r\n\r\n07-Francislaine de Oliveira Valente\r\n\r\n08-Joice Roldão Lino da Silva\r\n\r\n09-Jorge Alexandre Garcia Alves Júnior\r\n\r\n10-July Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Larissa Moura da Silva Bronsato Canella\r\n\r\n12-Letícia Aparecida Gomes Ribeiro\r\n\r\n13-Lucas de Sousa Silva\r\n\r\n14-Lucas Garcia da Fonseca\r\n\r\n15-Marcelo Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n16-Marco Aurelio Neves da Silva Júnior\r\n\r\n17-Mariana Silva de Souza\r\n\r\n18-Nathália Duboc Alves\r\n\r\n19-Nathálya Cristina Chrispim\r\n\r\n20-Renata Maciel Brinco\r\n\r\n21-Sara da Cruz Teixeira\r\n\r\n22-Victor Vieira de Oliveira \r\n\r\n23-Vinícius Soares de Oliveira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Morato Paes Leme\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Freitas Furtado\r\n\r\n02-Bruno da Silva de Oliveira Quintino\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Paula Duque Júnior\r\n\r\n04-Eduardo Teixeira Vieira\r\n\r\n05-Giovana de Souza Santos\r\n\r\n06-Isabela Fernandes do Carmo \r\n\r\n07-Jean Carlos Labrego da Silva\r\n\r\n08-Jefferson da Silva Bello \r\n\r\n09-José Lucas dos Santos Rezende\r\n\r\n10-José Paulo de Oliveira Rocha\r\n\r\n11-Larissa Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n12-Paola de Oliveira Avila\r\n\r\n13-Reginaldo de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Roselí dos Santos Rezende\r\n\r\n15-Sinei dos Santos Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP-AGPII-01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Freitas Furtado\r\n\r\n02-Bruno da Silva de Oliveira Quintino\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Paula Duque Júnior\r\n\r\n04-Isabela Fernandes do Carmo\r\n\r\n05-Jean Carlos Labrego da Silva\r\n\r\n06-José Lucas dos Santos Rezende\r\n\r\n07-José Paulo de Oliveira Rocha\r\n\r\n08-Larissa Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n09-Reginaldo de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Roselí dos Santos Rezende\r\n\r\n11-Sinei dos Santos Rezende\r\n\r\n12-Suzane Lopes Maia\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anthony Maick Laurindo da Silva\r\n\r\n02-Carliésio Ferreira Santos\r\n\r\n03-Danilo Pereira da Cunha Dornelas\r\n\r\n04-Evellyn Dutra de Souza\r\n\r\n05-Felipe Figueiredo Lanes\r\n\r\n06-Gabriela Ventura Ramos\r\n\r\n07-Gustavo de Oliveira Vargas\r\n\r\n08-Jaqueline Faria da Silva\r\n\r\n09-Jocelene Pessoa\r\n\r\n10-Josen Anthone da Silva\r\n\r\n11-Júlia de Fátima da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Jully Moura Pereira\r\n\r\n13-Laís Carneiro Fonseca\r\n\r\n14-Lavinia Silva Brito\r\n\r\n15-Lucas Paizante Ilário\r\n\r\n16-Mateus Felix do Couto\r\n\r\n17-Maick Almeida Camacho\r\n\r\n18-Maycon Philipe Alves Daer da Cruz\r\n\r\n19-Orlando Batista da Silva Netto\r\n\r\n20-Paloma Moura Fagundes\r\n\r\n21-Thiago Silva do Couto\r\n\r\n22-Victor da Silva Azevedo\r\n\r\n23-Wslley Ferreira Peixoto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cateline Moreira da Silva\r\n\r\n02-Daniella Azevedo Souza de Alamar\r\n\r\n03-Deisiane Vicente Barbosa\r\n\r\n04-Érica Peixoto do Espírito Santo\r\n\r\n05-Fernanda Gonçalves Lima\r\n\r\n06-Hanália Ariana dos Santos Veríssimo do Nascimento\r\n\r\n07-Isaac da Cruz Bermude\r\n\r\n08-Jardyelson Santos da Silva\r\n\r\n09-Jeferson de Assis do Rosário Elias\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira Castro\r\n\r\n11-Jian Lucas Moreira Vardiero\r\n\r\n12-Joseane Santos Queiroz Barros\r\n\r\n13-Josué Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\n14-Letícia Célia Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Maria do Carmo da Silva Barcelos\r\n\r\n16-Mariana Oliveira de Jesus\r\n\r\n17-Mylena Moreno de Azevedo\r\n\r\n18-Renata Maria de Souza\r\n\r\n19-Thainara da Silva Oliveira Almeida\r\n\r\n20-Vital Gabriel de Souza Santana\r\n\r\n21-Wanderson Moreno Prata\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Rodrigo Werlang\r\n\r\n02-Arthur Lima Chaves\r\n\r\n03-Brueli Carvalho Ferreira\r\n\r\n04-Caio Roberto de Almeida Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\n06-Claudiane Sheila Amorim\r\n\r\n07-Crislaine Caroline Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Deisiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Emerson de Jesus Souza\r\n\r\n10-Enivan da Conceição Nogueira\r\n\r\n11-Érika de Paula da Silva\r\n\r\n12-Felipe Dias Silva\r\n\r\n13-Flávia Inácio Gomes\r\n\r\n14-Gabrieli Souza dos Santos\r\n\r\n15-Gedaise Ferreira Gonçalves\r\n\r\n16-Gislaine Teodoro Silva\r\n\r\n17-Gleice Soares Gomes\r\n\r\n18-Gustavo Francisco da Silva Albino\r\n\r\n19-Isabella Cotta de Azeredo\r\n\r\n20-Jacinto Gomes de Sousa Neto\r\n\r\n21-Jadson Caetano dos Reis\r\n\r\n22-Jenifer Paulino de Oliveira\r\n\r\n23-Jennifer Rangel Pontes Pereira\r\n\r\n24-Ketlheen de Jesus Martins Albino\r\n\r\n25-Matheus Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Milena Bezerra dos Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Sabrina Damascena dos Santos\r\n\r\n28-Tássio Albuquerque Falcão\r\n\r\n29-Vinícius de Souza Azevedo\r\n\r\n30-Washington Paulino da Silva\r\n\r\n31-Zildilene Francisco da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Francisco da Silva Figueira Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Magno Souza Vasconcelos\r\n\r\n03-Daniel Vargas de Souza\r\n\r\n04-Eduardo França de Pinho dos Santos\r\n\r\n05-Emile Leal do Nascimento\r\n\r\n06-Gustavo Mantuano Ferreira Ribeiro\r\n\r\n07-Hugo da Silva\r\n\r\n08-Igor de Souza Couto\r\n\r\n09-Jheniffer Machado de Souza\r\n\r\n10-João Marcos Corvino Catarino\r\n\r\n11-João Vitor Chaves Christiano de Oliveira\r\n\r\n12-Joice Soares Pierre\r\n\r\n13-Juliana Aparecida Medeiros Bastos\r\n\r\n14-Lorena Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Louise Cesper\r\n\r\n16-Lucas Franco Torres\r\n\r\n17-Lucas Gabriel Silva\r\n\r\n18-Lucas Machado Generoso\r\n\r\n19-Luiz Paulo Conceição Silva de Carvalho\r\n\r\n20-Mariana Mitterlehner Miguel Nunes\r\n\r\n21-Natália Machado Guedes\r\n\r\n22-Natália Salles de Souza\r\n\r\n23-Paulo Victor dos Santos Floriano\r\n\r\n24-Paulo Vítor de Oliveira Tavares\r\n\r\n25-Renata Gonzaga da Silva\r\n\r\n26-Rosana da Silva Felisberto\r\n\r\n27-Sávio Nunes Soares Vieira\r\n\r\n28-Thamires Almeida Brexiani Elias\r\n\r\n29-Thaynara Gomes da Silva\r\n\r\n30-Vitória de Avila Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Fontes\r\n\r\n02-Ana Carla Santos Fontes\r\n\r\n03-Anderson Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\n04-Camila Marinette da Rosa\r\n\r\n05-Celio Fulgencio da Rosa Júnior\r\n\r\n06-Daniele Fernandes Venancio\r\n\r\n07-Eduarda Furtado Machado\r\n\r\n08-Eduardo Cabral Marques da Silva\r\n\r\n09-Isabella Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Batista de Freitas Rezende\r\n\r\n11-João Carlos Murat Júnior\r\n\r\n12-João Victor Torres Soares\r\n\r\n13-Jonatas Mauricio da Silva\r\n\r\n14-Larissa Batista Silva de Jesus\r\n\r\n15-Leticia Sampaio Guida\r\n\r\n16-Leticia Valadão Campana Nogueira\r\n\r\n17-Lucas Pacheco Medeiros\r\n\r\n18-Márcia de Jesus Francisco\r\n\r\n19-Mayara Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n20-Michele Bianca dos Santos Fortes\r\n\r\n21-Nathália de Paula Gervásio\r\n\r\n22-Renata Brito Dutra\r\n\r\n23-Renata Siqueira Ferreira\r\n\r\n24-Túlio Fontainha Silva\r\n\r\n25-Vinícius Augusto Medeiros Petrillo\r\n\r\n26-Yasmin Rodrigues Hipolito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Barboza Rodegheri\r\n\r\n03-Ana Flávia Barbosa Carvalho\r\n\r\n04-Ana Paula Candido de Almeida\r\n\r\n05-Andressa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Dara Luamar dos Santos Fabiano\r\n\r\n07-Dênis Monteiro do Nascimento\r\n\r\n08-Évellyn Alves Laureano Belem\r\n\r\n09-Giovane Lourenço Gonçalves\r\n\r\n10-Graziella Ananias Gioseffi\r\n\r\n11-João Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Laís Piedade Vicente Machado\r\n\r\n13-Leilane Silva Rodrigues Simões\r\n\r\n14-Letícia de Freitas Rodrigues\r\n\r\n15-Lourdes Mylla Itelvina Machado\r\n\r\n16-Lucas Caique de Oliveira Aleixo\r\n\r\n17-Maximiliano Fortes Castelo Branco\r\n\r\n18-Míriam Cristina Domingos Vieira\r\n\r\n19-Myrielle Aparecida Alves da Silva\r\n\r\n20-Paulo Vitor da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Roberta de Freitas Avila\r\n\r\n22-Robson Domingos Venancio\r\n\r\n23-Tamires de Melo Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de São José de Ubá, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Amanda Estephaneli Pereira\r\n\r\n02 - Ana Claudia Amorim Borges\r\n\r\n03 - Ana Karoline dos Santos Silva\r\n\r\n04 - Andresa Ferreira Trabach\r\n\r\n05 - Barbara Masiero Cunha\r\n\r\n06 - Brunna Gomes Costa Silva\r\n\r\n07 - Daniela Sant'Ana Ribeiro\r\n\r\n08 - Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\n09 - Emanuel Alves Ribeiro\r\n\r\n10 - Glaucia de Almeida Silva\r\n\r\n11 - Ianka Estephaneli da Silva\r\n\r\n12 - Iara Faria de Azevedo\r\n\r\n13 - Ingryd Estanislau Ribeiro\r\n\r\n14 - Jarbas da Silva Souza\r\n\r\n15 - Josiene Brito Anastacio\r\n\r\n16 - Kassiane Ronze de Jesus\r\n\r\n17 - Kayo Vieira do Nascimento\r\n\r\n18 - Lara Ferreira Vieira Silva\r\n\r\n19 - Lucas Fernandes Azevedo\r\n\r\n20 - Marcilane Curty Santos\r\n\r\n21 - Matheus Lessa Vieira de Souza\r\n\r\n22 - Natallia Rodrigues Leão\r\n\r\n23 - Nilso Junior Goulart Verdan\r\n\r\n24 - Pietro Ribeiro Silva\r\n\r\n25 - Rafael Curty Ribeiro\r\n\r\n26 - Sander Pereira Dias\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Elaine Araujo Melo\r\n\r\n02 - Felipe José Ferreira Ramos Felipe\r\n\r\n03 - Gabriel Silva Marinho\r\n\r\n04 - Gessyca Bôm Ribeiro Cunha\r\n\r\n05 - Helen dos Santos Estephaneli\r\n\r\n06 - Jéssica de Jesus Mendes\r\n\r\n07 - Josiane Santos Costa\r\n\r\n08 - Lara Silva de Castro\r\n\r\n09 - Larissa Oliveira Lopes\r\n\r\n10 - Lavínia Curty de Oliveira\r\n\r\n11 - Leandro Gomes Ferreira\r\n\r\n12 - Lídia Picanço Moreno\r\n\r\n13 - Mariana Caldas Molina\r\n\r\n14 - Mirela Aguiar Machado\r\n\r\n15 - Odair Pires da Costa Silva\r\n\r\n16 - Rayane da Silva Santana\r\n\r\n17 - Rayssa Ferreira\r\n\r\n18 - Romulo Estephaneli Freitas \r\n\r\n19 - Thainá Ramalho da Silva\r\n\r\n20 - Thaís Araujo Valeriote\r\n\r\n21 - Thalles Alberto Silva Francisco\r\n\r\n22 - Tiara Felix de Almeida\r\n\r\n23 - Victoria Faria de Oliveira\r\n\r\n24 - Willian Souza Curty\r\n\r\n25 - Yaggo Braga Periarde\r\n\r\n26 - Yanka Leite Estephaneli\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Adenilza Oliveira da Silva\r\n\r\n02 - Amanda Delfino Silva\r\n\r\n03 - Anne Ximenes Vial\r\n\r\n04 - Brendo Leite Ferreira\r\n\r\n05 - Clécio Delfino Silva\r\n\r\n06 - Dayvid Ribeiro Ferreira\r\n\r\n07 - Fabiano Estephanele Freitas\r\n\r\n08 - Filipi Motta da Graças\r\n\r\n09 - Geraldo Neto Souza Theodoro Magella\r\n\r\n10 - Halan de Araujo Costa Almeida\r\n\r\n11 - Jabal Gonzaga da Silva\r\n\r\n12 - Jairo Fortunato Ramiro\r\n\r\n13 - Jessica Rodrigues Gonçalves da Silva\r\n\r\n14 - Jonas da Silva Ramiro\r\n\r\n15 - Joselane Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n16 - Kelly da Silva Ferreira\r\n\r\n17 - Lucas Pereira Silva\r\n\r\n18 - Marciel da Silva Rodrigues\r\n\r\n19 - Matheus Rodrigues Pereira\r\n\r\n20 - Pedro Maron Costa\r\n\r\n21 - Rafael da Silva Gonzaga\r\n\r\n22 - Tamiris de Jesús de Souza\r\n\r\n23 - Willian Rodrigues Leão\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01 - Giulia March Canedo Pacheco\r\n\r\n02 - Laurides Maria Campos\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01 - Milenna Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01 - Cíntia Aparecida Silveira da Silva\r\n\r\n02 - Geraldo Vicente Filho\r\n\r\n03 - Taynara Francisca Apolicarpio da Silva Alves\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01 - Aline Cristina Ferreira Santos\r\n\r\n02 - Lucas dos Santos Moreira\r\n\r\n03 - Mariana das Graças Ribeiro Teixeira \r\n\r\n04 - Mayara Camarinho Guedes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01 - Assad Coelho Esteves Netto\r\n\r\n02 - Izabel das Graças Costa de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01 - Bruna Maria Alexandre de Oliveira\r\n\r\n02 - Daniel Mas de Melo Guimarães\r\n\r\n03 - Fabiano do Val Almeida\r\n\r\n04 - Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\n05 - Marinilda da Silva Alves da Cruz\r\n\r\n06 - Nilo Pereira Gaspar Filho\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01 - Adelson Varella Simões\r\n\r\n02 - Elza Felicia da Silva e Silva\r\n\r\n03 - Geraldo da Silva Julio\r\n\r\n04 - Juan dos Santos Oliveira\r\n\r\n05 - Juan Patrick Moreira da Silva\r\n\r\n06 - Luisa Baptista Machado \r\n\r\n07 - Marco Antonio da Cunha Alves\r\n\r\n08 - Simone Varella simões\r\n\r\n09 - Solange da Silva\r\n\r\n10 - Vinícius Vaz Crescembeni\r\n\r\n11 - Vítor Paschoal de Carvalho \r\n\r\n12 - Yolanda da Conceição Claudino\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01 - Ana Clara de Moraes Tresse\r\n\r\n02 - Ana Pâmara Novaes Candido\r\n\r\n03 - Bruno Pinto Paz\r\n\r\n04 - Camila da Conceição Rosa\r\n\r\n05 - Carlos Alexandre Goulart do Nascimento\r\n\r\n06 - Cristiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07 - Daniela Ricardo Benvindo\r\n\r\n08 - Dilcinéia Rodrigues\r\n\r\n09 - Edimar de Paula Souza\r\n\r\n10 - Eliza Gomes de Oliveira\r\n\r\n11 - Graziele da Silva Ribeiro\r\n\r\n12 - Jackson Vicente da Silveira\r\n\r\n13 - Johnny Gleysson Costa Machado\r\n\r\n14 - Josimere dos Santos\r\n\r\n15 - Leonardo de Freitas Ferreira\r\n\r\n16 - Lucas Augusto Campos Souza\r\n\r\n17 - Lucas da Silva Gomes\r\n\r\n18 - Lucas Quintino Rodrigues da Costa\r\n\r\n19 - Luis Lopes Maciel\r\n\r\n20 - Luiz Alexandre Ribeiro\r\n\r\n21 - Luzinete da Silva\r\n\r\n22 - Maria de Fátima Rodrigues da Silva\r\n\r\n23 - Marinez Freitas dos Santos\r\n\r\n24 - Patricia Rodrigues Venuti\r\n\r\n25 - Patrícia Silva dos Santos Celestino\r\n\r\n26 - Rafaelle Cardoso da Silva\r\n\r\n27 - Rayssa Wully da Costa Conde\r\n\r\n28 - Ronaldo Estefaneli Ramos\r\n\r\n29 - Rosinete Laurindo\r\n\r\n30 - Sueli Sales Rodrigues Farias\r\n\r\n31 - Thiago Machado de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90,torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Denise Augusta de Souza Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina da Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Marcos Vinícius da Silva Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natani do Rosário Pereira\r\n\r\n02-Ronaldo Dias da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3009/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Greice Alvarenga Barreto Vieira\r\n\r\n02-Marcos Vinicius dos Santos Nogueira Brito\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane Faria da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Magno Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Batista da Silva Lopes\r\n\r\n02-Luciana Dias Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberta da Silva Viana\r\n\r\n02-Verônica Matheus Dias\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kely Gomes Tomaz da Silva\r\n\r\n02-Luiz Sergio Souza Gaby\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana da Penha Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marinete Ferreira de Azeredo Batista\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adão Junio Crispim da Silva\r\n\r\n02-Bruno do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francimara Celia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Veronica Rangel Coimbra Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Críscila Mara Maciel do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maxuel da Conceição de Azeredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que conclui o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raquel Lima Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3206 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciana Barbosa Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Isabela Ferreira Bessa\r\n\r\n02-Rodrigo Gonçalves Campos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Pereira Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Lemos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Carvalho de Andrade Gandra\r\n\r\n02-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Emanuelly de Souza Vicente dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio das Chagas Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Cabral Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ewerton Alves Joviniano Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara dos Santos de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Emilia Cruz Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hugo Almeida Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisângela Henrique Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kíssila Barreto da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neila Mara Lima Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kresley Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene Pereira Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Cesar Lopes Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe Johnatan Cretton Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 19-Cintia Ribeiro \r\n\r\nLeia-se: 19-Cintia Carvalho Ribeiro\r\n\r\nId: 1817727"
                        ],
                        "1795852": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “FC LAVANDERIA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Lavanderia.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2015. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.930.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1760/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n\r\nId: 1795852"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817865": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: CATIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1046/2010\r\n\r\nPeríodo: 05/02/2010 a 04/02/2015\r\n\r\nNome: BISMARCK OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\nNº Contrato: 1718/2014\r\n\r\nPeríodo: 06/05/2014 a 09/07/2014\r\n\r\nNome: DANIEL DE ANDRADE CARLOS RAVAGLIA DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 4641/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: ELIZABETH CORREA\r\n\r\nNº Contrato: 3054/2009\r\n\r\nPeríodo: 07/07/2009 a 05/07/2014\r\n\r\nNome: FLAVIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4385/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: IARA DA SOLEDADE MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 4538/2013\r\n\r\nPeríodo: 11/08/2013 a 14/07/2014\r\n\r\nNome: JOÃO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nNº Contrato: 3130/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2009 a 30/07/2014\r\n\r\nNome: MARIA ANGELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nNº Contrato: 3830/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/07/2011 a 10/07/2014\r\n\r\nNome: MARIA MADALENA AMBROSIO DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 5847/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/10/2013 a 30/07/2014\r\n\r\nNome: PHILIPPE MAZZONE MOURA ARROJADO\r\n\r\nNº Contrato: 3557/2013\r\n\r\nPeríodo: 07/06/2013 a 30/07/2014\r\n\r\nNome: RAFAELA BUENO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNº Contrato: 4550/2011\r\n\r\nPeríodo: 10/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: ROSINETE DE SOUZA JANSEN FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1740/2014\r\n\r\nPeríodo: 05/05/2014 a 10/07/2014\r\n\r\nNome: ANA LUIZA CASTRO DO AMARAL\r\n\r\nNº Contrato: 1266/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: CLAUDIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 2040/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: JOANA CHASSE VARGAS\r\n\r\nNº Contrato: 1850/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: THAINA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1720/2014\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2014 a 04/08/2014\r\n\r\nNome: VANESSA SANT'ANNA LIMA ROZA SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 3658/2009\r\n\r\nPeríodo: 30/09/2009 a 05/08/2014\r\n\r\nId: 1817865"
                            ],
                            "1817435": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Michelle Menezes Wendling, 3ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos, para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Psicologia, do Departamento de Psicologia Clínica, Área de Teoria Psicanalítica , com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13379/2014.\r\n\r\nId: 1817435"
                            ],
                            "1817767": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Teoria e Fundamentos do Direito\r\n\r\nÁrea de Sociologia Jurídica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14234/2014\r\n\r\nGuilherme Figueiredo Leite Gonçalves\r\n\r\n01º\r\n\r\nÁrea de Economia Política\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14226/2014\r\n\r\nJosé Maria Machado Gomes\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nDepartamento de Estudos Sociais\r\n\r\nÁrea de Sociologia Política\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14475/2014\r\n\r\nJosé Eduardo León Szwako\r\n\r\n01º\r\n\r\nFernando de Castro Fontainha\r\n\r\n02º\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Educação\r\n\r\nÁrea de Sociologia da Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13858/2014\r\n\r\nMonica Ferreira de Farias\r\n\r\n01º\r\n\r\nFrancisco Gilson Rodrigues Oliveira\r\n\r\n02º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nÁrea de Didática e Prática de Ensino\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13492/2014\r\n\r\nVerônica Borges de Oliveira\r\n\r\n01º\r\n\r\nGuilherme Augusto Rezende Lemos\r\n\r\n02º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDepartamento de Formação de Professores\r\n\r\nÁrea de Educação Especial e Ensino Aprendizagem na Educação Fundamental\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13532/2014\r\n\r\nFlávia Faissal de Souza\r\n\r\n01º\r\n\r\nÁrea de Arte, Corpo e Movimento\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13541/2014\r\n\r\nEduardo Ferreira Chaves Vaccari\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDepartamento de Enfermagem de Saúde Pública\r\n\r\nÁrea de Enfermagem de Saúde Pública\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14355/2014\r\n\r\nFabiana Ferreira Koopmans\r\n\r\n01º\r\n\r\nPatrícia Ferraccioli Siqueira Lemos\r\n\r\n02º\r\n\r\nE-26/007/14358/2014\r\n\r\nMagda Guimarães de Araújo Faria\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Nutrição Social\r\n\r\nÁrea de Avaliação Nutricional\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13444/2014\r\n\r\nAlessandra Silva Dias de Oliveira\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Cartográfica\r\n\r\nÁrea de Engenharia Cartográfica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/15290/2014\r\n\r\nClaudio João Barreto dos Santos\r\n\r\n01º\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nDepartamento de Integração Cultural\r\n\r\nÁrea de Desenho Industrial\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13565/2014\r\n\r\nDaniel Bittencourt Portugal\r\n\r\n01º\r\n\r\nId: 1817767"
                            ],
                            "1817768": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito, Área de Sociologia Jurídica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14234/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGuilherme Figueiredo Leite Gonçalves\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,16\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito, Área de Economia Política, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14226/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Maria Machado Gomes\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Estudos Sociais, Área de Sociologia Política, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14475/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Eduardo León Szwako\r\n\r\n9,07\r\n\r\n9,15\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n2º\r\n\r\nFernando de Castro Fontainha\r\n\r\n8,92\r\n\r\n9,01\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,01\r\n\r\n3º\r\n\r\nVeronica Toste Daflon\r\n\r\n8,85\r\n\r\n8,82\r\n\r\n8,92\r\n\r\n8,86\r\n\r\n4º\r\n\r\nMonika Veronika Dowbor da Silva\r\n\r\n8,32\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Educação, Área de Sociologia da Educação, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13858/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMonica Ferreira de Farias\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,78\r\n\r\n2º\r\n\r\nFrancisco Gilson Rodrigues Oliveira\r\n\r\n7,74\r\n\r\n7,91\r\n\r\n7,91\r\n\r\n7,85\r\n\r\n3º\r\n\r\nAlessandro Farage Figueiredo\r\n\r\n6,73\r\n\r\n7,06\r\n\r\n7,06\r\n\r\n6,95\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 04 (quatro) vagas, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Didática e Prática de Ensino, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13492/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVerônica Borges de Oliveira\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nGuilherme Augusto Rezende Lemos\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Formação de Professores, Área de Educação Especial e Ensino Aprendizagem na Educação Fundamental, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13532/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFlávia Faissal de Souza\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Formação de Professores, Área de Arte, Corpo e Movimento, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13541/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo Ferreira Chaves Vaccari\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,38\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE torna público que não houve candidato inscrito para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Formação de Professores, Área de Novas Tecnologias e Educação Fundamental, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13535/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 02 (duas) vagas, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, Área de Enfermagem de Saúde Pública, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14355/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFabiana Ferreira Koopmans\r\n\r\n9,38\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,29\r\n\r\n2º\r\n\r\nPatrícia Ferraccioli Siqueira Lemos\r\n\r\n9,16\r\n\r\n8,91\r\n\r\n8,79\r\n\r\n8,95\r\n\r\n3º\r\n\r\nAlex Simões de Melo\r\n\r\n8,18\r\n\r\n8,31\r\n\r\n8,06\r\n\r\n8,18\r\n\r\n4º\r\n\r\nAmanda de Lucas Xavier Martins\r\n\r\n8,28\r\n\r\n8,28\r\n\r\n8,03\r\n\r\n8,20\r\n\r\n5º\r\n\r\nPaula Soares Brandão\r\n\r\n8,07\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,99\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Nutrição Social, Área de Avaliação Nutricional, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13444/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlessandra Silva Dias de Oliveira\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,2\r\n\r\n2º\r\n\r\nFernanda da Motta Afonso\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n7,7\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Engenharia Cartográfica, Área de Engenharia Cartográfica, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14154/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria de Fátima Rodrigues Pereira de Pina\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,61\r\n\r\n2º\r\n\r\nRoberto Teixeira Luz\r\n\r\n8,06\r\n\r\n8,06\r\n\r\n7,89\r\n\r\n8,00\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Engenharia Cartográfica, Área de Engenharia Cartográfica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15290/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nClaudio João Barreto dos Santos\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,67\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Integração Cultural, Área de Desenho Industrial, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13565/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniel Bittencourt Portugal\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,70\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,29\r\n\r\n2º\r\n\r\nHeloisa Tavares de Moura\r\n\r\n8,84\r\n\r\n9,11\r\n\r\n8,51\r\n\r\n8,82\r\n\r\n3º\r\n\r\nThais Leticia Pinto Vieira\r\n\r\n7,19\r\n\r\n8,26\r\n\r\n7,69\r\n\r\n7,71\r\n\r\n4º\r\n\r\nJoão Marcos Viana de Quadros Bittencourt\r\n\r\n7,03\r\n\r\n7,56\r\n\r\n6,86\r\n\r\n7,15\r\n\r\nId: 1817768"
                            ],
                            "1817766": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Cartográfica\r\n\r\nÁrea de Engenharia Cartográfica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14154/2014\r\n\r\nMaria de Fátima Rodrigues Pereira de Pina\r\n\r\n01º\r\n\r\nRoberto Teixeira Luz\r\n\r\n02º\r\n\r\nId: 1817766"
                            ],
                            "1817866": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ANTONIO CARLOS RABAÇAL, CPF 075.893.738-50, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 8057/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ANA PAULA JORGE PEREIRA DOS SANTOS, CPF 095.000.827-30, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/13527/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços LILIAN MARTINS RODRIGUES, CPF 056.306.767-50, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8517/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços FRANCISCA ADRIANA LEMOS RABELO, CPF 433.943.453-15, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/14590/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços SAULO MIRANDA GUIM LEITE, CPF 138.908.147-86, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8902/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS, CPF 043.864.804-80, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8894/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços JULIANA AOKI CAVALCANTI GUERLE, CPF 333.746.528-59, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 16788/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ANDRESSA CRISTINA BEZERRA TOME, CPF 152.508.897-19, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 11066/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços JOCIMAR FERREIRA COUTINHO, CPF 014.475.017-13, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 7245/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO RODRIGUES, CPF 121.763.687-03, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 6010/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços DILSON DE JESUS DAMIÃO, CPF 079.125.427-52, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5366/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, CPF 123.390.218-04, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 1950/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços MARCELO PERROTA RAYMUNDO, CPF 065.675.498-23, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/7768/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ANA MARIA ESTEVES DE SOUZA, CPF 056.439.197-29, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/12600/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1817866"
                            ],
                            "1817726": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Rodrigo de Souza Pain, 2ª classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Sociologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6138/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Elisabeth Teixeira de Souza, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Ciências da Natureza, Área de Química, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8829/2014.\r\n\r\nId: 1817726"
                            ],
                            "1817217": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE material hospitalar (PONTA PARA FACOEMULSIFICADOR, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 117.176,64. Processo HUPE nº E-26/008/1250/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO, ETC.) PARA A SEÇÃO DE ROUPARIA E LAVANDERIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 1.445.091,20. Processo HUPE nº E-26/008/2223/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS, ETC.) PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 422.015,70. Processo HUPE nº E-26/008/3140/2014.\r\n\r\nId: 1817217"
                            ],
                            "1817760": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 003/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/570/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28.04.2015, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 28.04.2015, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1817760"
                            ],
                            "1817845": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto I - Edital 005/2014, da Unidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no Processo E-26/002/931/2014, com autorização publicada no D.O. de 20/09/2011. Proc. nº E-26/15.053/2011.\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n01 - Aline Saddock de Sá Silva - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “A” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n07 - Adilson Costa da Silva - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “K” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n11 - Wilson dos Santos Vieira - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “K” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n13 - Suene Bernades dos Santos - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “K” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n14 - Wilson Souza da Silva - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “K” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\nEspecialidade: Desenho Técnico: AUTOCAD 2D E 3D\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n08 - Paula de Castro Brasil - 1º COLOCADO\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Metálicos I\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n02 - Gisele Duarte Caboclo Antolin - 1º COLOCADO\r\n\r\n04 - Ricardo de Freitas Cabral - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “K” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n05 - Marta Duarte da Fonseca de Albuquerque - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “A” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n09 - Monique Osorio Talarico da Conceição - 2º COLOCADO\r\n\r\n10 - Patricia Apicelo de Souza Pereira - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA K DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n12 - Nathasha Midori Suguihiro - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “A” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Metálicos II\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO - NOME - COLOCAÇÃO\r\n\r\n03 - Marcio Gonçalves Franco - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “K” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\n06 - Gabriela Maria Silveira de Sá - EXCLUÍDO CONFORME ALÍNEA “A” DO ITEM 16.4 DO EDITAL\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecer no dia 17 de abril de 2015, de 09 às 12 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; título de eleitor; comprovante da última votação; comprovante de residência; declaração de imposto de renda atual, certidão de nascimento ou casamento; certidão dos filhos menores de 21 anos; caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos, diplomas, certificado de reservista e 2 fotos 3X4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: hemograma completo; glicose; uréia e creatinina; urina - EAS; eletrocardiograma (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos); exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Exame de videolaringoscopia com laudo e esquema vacinal antitetânico dentro do padrão do Ministério da Saúde.\r\n\r\nId: 1817845"
                            ],
                            "1817810": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em consulta realizada na reunião do dia 09 de março de 2015, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor-Geral do CEFET/RJ, e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 7.749 (sete mil setecentos e quarenta e nove) vagas de acesso aos cursos para o segundo período letivo de 2015, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente a Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas:\r\n\r\nSerão oferecidas 711 (setecentos e onze) vagas para o Curso de Administração; 400 (quatrocentos) vagas para o Curso de Administração Pública; 400 (quatrocentos) vagas para o Curso de Engenharia de Produção; 871 (oitocentos e setenta e um) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 375 (trezentos e setenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentos) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 830 (oitocentos e trinta) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 1.040 (hum mil e quarenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 318 (trezentos e dezoito) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 529 (quinhentos e vinte e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação, 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo e 950 (novecentos cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Segurança Pública. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. As vagas ofertadas para o Curso de Tecnologia em Segurança Pública ficam destinadas somente aos profissionais da ativa da Segurança Pública, sendo 80% destinadas a Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e demais 20% a profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros Estados da federação, conforme Portaria Interministerial nº 158-A, de 09 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n2- Da inscrição:\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br, a partir do dia 13 de abril até às 24h do dia 24 de maio de 2015, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 25 de maio de 2015. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 18 de maio até às 24h do dia 24 de maio de 2015. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2015/2, seu número de inscrição no Enem 2014, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2015/2. Os candidatos que obtiveram isenção por frequência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 18 de maio até às 24h do dia 24 de maio de 2015, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2015/2, imprimir o boleto no período de 18 de maio até às 24h do dia 24 de maio de 2015, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 25 de maio de 2015, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem, poderão indicar mais duas alternativas de Polos para o mesmo Curso e Instituição de Ensino Superior da opção original, localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição:\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 15 a 20 de junho de 2015, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de 15 a 17 de junho de 2015. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova:\r\n\r\nSerá realizada no dia 20 de junho de 2015 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, 01(uma) Redação em Língua Portuguesa e por 05(cinco) questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas:\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados:\r\n\r\nSerá divulgado no dia 03 de julho de 2015 (nota da prova múltipla escolha) e 08 de julho de 2015 (nota da prova discursiva e redação). O resultado final será divulgado no dia 14 de julho de 2015. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova:\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha visto que o candidato pode acessar a imagem do cartão lido, através de sua consulta individualizada. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 08 e 09 de julho de 2015, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 10 de julho de 2015, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem:\r\n\r\nSerá divulgado no dia 15 de junho de 2015 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia 20 de junho de 2015 (sábado) e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula e inscrição em disciplinaS:\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 15 e 16 de julho de 2015, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos listados, por Instituição de Ensino, no Edital constante da página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n10- Das reclassificações:\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 17 de julho de 2015 a primeira reclassificação, no dia 20 de julho de 2015, a segunda reclassificação e no dia 22 de julho de 2015 a terceira reclassificação e os convocados nas vagas remanescentes. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 18 de julho de 2015 (primeira reclassificação), no horário de 10h às 17h, no dia 21 de julho de 2015 (segunda reclassificação), no horário de 13h às 20 h, e no dia 23 de julho de 2015 (terceira reclassificação e vagas remanescentes), no horário de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes:\r\n\r\nApós a segunda reclassificação e processada a terceira reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 22 de julho de 2015 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para o mesmo Curso e a mesma Instituição de Ensino Superior de escolha da vaga de origem. A matrícula deverá ser realizada no dia 23 de julho de 2015, no horário de 13h às 20h nos polos aos quais os candidatos forem alocados.\r\n\r\n12- Das disposições finais:\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2015/2 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1817810"
                            ],
                            "1817501": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/795/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MAF LABORATÓRIO DENTAL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM PRÓTESE DENTÁRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/250/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 012/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e RL SISTEC SERVIÇOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/238/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 013/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/372/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e EXEMPLO EXECUTIVA EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/166/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 016/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GREENTEC SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/293/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 018/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANTONIO ALFREDO BARRETO - ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/195/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1817501"
                            ],
                            "1817502": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2011/1º SEMESTRE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nGERLANE MARTIN DE SOUZA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2011/2º SEMESTRE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO\r\n\r\nDÁRIO DOS SANTOS IGNÁCIO\r\n\r\nMARIA ARCANJO MILITÃO PINHEIRO\r\n\r\nMARIA TORRES DA SILVA\r\n\r\nRICARDO SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012/1º SEMESTRE\r\n\r\nMILENA MARTINS MENDES\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nUBIRAJARA CANDIDO ALVES\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2014/1º SEMESTRE\r\n\r\nMONICA DA SILVA LUCINDO DE FREITAS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nGERLANE MARTIN DE SOUZA\r\n\r\nLETICIA MELO DA SILVA\r\n\r\nId: 1817502"
                            ],
                            "1817173": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 001/2015, assinado em 12/02/2015. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpo de Bombeiro Militar do Brasil - ASSINAP. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 115.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/3096/2014.\r\n\r\nId: 1817173"
                            ],
                            "1817356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 005/2014, assinado em 02/04/2015. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a empresa Alpha Latina Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Supressão do objeto contratado para atender ao Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015. Valor de R$ 130.710,60. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/209/2014.\r\n\r\nId: 1817356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1817351": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Construtora Fleming LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira do Contrato nº 39/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº 39/2012, por mais 08 (oito) meses a contar do dia 07/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.351/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/04/2015.\r\n\r\nId: 1817351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1817796": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/457/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMPB 12:30 em ponto 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística e Cultural Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1817796"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817216": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/050/2015. PARTES: FUNARJ e Arthur Schiappe Pereira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 23.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/305/2015.\r\n\r\nId: 1817216"
                            ],
                            "1817604": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/269/2015 - PE nº 003/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 003 / 2015\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/05/2015, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bebedouros, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 Ramal 202 e 2332-5055.\r\n\r\nId: 1817604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817472": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã COMUNICA os números de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/138/2015\r\n\r\nEspólio de Luiz Fernando Calonio Able\r\n\r\nE-30/002/131/2015\r\n\r\nClarice Flajblat\r\n\r\nId: 1817472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1818139": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Direito. \r\n\r\nDATA: 06.04.2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e a estagiária de Direito RAQUEL MORETTE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Direito (bolsa auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, e a PORTARIA nº11-CEJUR/PGE, de 06.04.2015.\r\n\r\nId: 1818139"
                        ],
                        "1817885": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n33º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JURICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.736, de 10.03.2015, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de inscrição no 33º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os seguintes pedidos de inscrição:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-EST-33/000040772\r\n\r\nADRIANA BOMFIM SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-EST-33/000039628\r\n\r\nADRIANA CASTRO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-EST-33/000040493\r\n\r\nADRIANA CIRNE PUCCINI\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-EST-33/000039867\r\n\r\nADRIANA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-EST-33/000039135\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA DA COSTA BAHIA\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-EST-33/000039312\r\n\r\nADRIANA DUARTE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-EST-33/000040805\r\n\r\nADRIANA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-EST-33/000040044\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-EST-33/000039950\r\n\r\nADRIANA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-EST-33/000040380\r\n\r\nADRIANA VALE DOS PRAZERES\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-EST-33/000039064\r\n\r\nADRIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-EST-33/000039319\r\n\r\nADRIANO DUARTE PINTO\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-EST-33/000040397\r\n\r\nÁGHATA RIBEIRO QUINTAES\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-EST-33/000040143\r\n\r\nAGNES PEIXOTO DIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-EST-33/000040758\r\n\r\nAKACYA SILVA DE MACÊDO\r\n\r\n16\r\n\r\n2015-EST-33/000039178\r\n\r\nALAN RODRIGUES LOPES\r\n\r\n17\r\n\r\n2015-EST-33/000040539\r\n\r\nALAN RODRIGUES MARINHO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n2015-EST-33/000040205\r\n\r\nALANA DA SILVA MAGGESSY\r\n\r\n19\r\n\r\n2015-EST-33/000039362\r\n\r\nALANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n2015-EST-33/000039013\r\n\r\nALBERTO COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\n21\r\n\r\n2015-EST-33/000039823\r\n\r\nALCINA BARRETO DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n22\r\n\r\n2015-EST-33/000040321\r\n\r\nALESSANDRA CARMO DO VALLE\r\n\r\n23\r\n\r\n2015-EST-33/000039979\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DA LUZ\r\n\r\n24\r\n\r\n2015-EST-33/000040488\r\n\r\nALESSANDRA PASCOAL CAMPOS\r\n\r\n25\r\n\r\n2015-EST-33/000040685\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n26\r\n\r\n2015-EST-33/000039428\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n2015-EST-33/000038996\r\n\r\nALEX DE SOUZA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n2015-EST-33/000039681\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA CAMILLO PALAZZI\r\n\r\n29\r\n\r\n2015-EST-33/000040201\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSIS MARINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n2015-EST-33/000040194\r\n\r\nALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n2015-EST-33/000039330\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n2015-EST-33/000040669\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE LEAL\r\n\r\n33\r\n\r\n2015-EST-33/000040337\r\n\r\nALEXSANDRA BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n2015-EST-33/000039723\r\n\r\nALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT\r\n\r\n35\r\n\r\n2015-EST-33/000040029\r\n\r\nALICE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2015-EST-33/000040357\r\n\r\nALICIA CAROLINA DINIZ PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2015-EST-33/000039053\r\n\r\nALINE DA COSTA REJES BOMFIM\r\n\r\n38\r\n\r\n2015-EST-33/000039253\r\n\r\nALINE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n2015-EST-33/000040639\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2015-EST-33/000040671\r\n\r\nALINE GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2015-EST-33/000039715\r\n\r\nALINE SOARES DOS SANTOS PERDIGÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n2015-EST-33/000039684\r\n\r\nALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY\r\n\r\n43\r\n\r\n2015-EST-33/000039283\r\n\r\nALINE THIERS DE AZAMBUJA\r\n\r\n44\r\n\r\n2015-EST-33/000039171\r\n\r\nALLAN CARLOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n2015-EST-33/000039875\r\n\r\nALLAN CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n2015-EST-33/000039902\r\n\r\nALLEX MARCELLUS DA SILVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2015-EST-33/000040146\r\n\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n2015-EST-33/000040369\r\n\r\nALMIR DE JESUS FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n2015-EST-33/000040049\r\n\r\nAMANDA AMARAL GAMA\r\n\r\n50\r\n\r\n2015-EST-33/000040192\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n2015-EST-33/000039214\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES\r\n\r\n52\r\n\r\n2015-EST-33/000039520\r\n\r\nAMANDA CRISTINA PASSOS ALVES\r\n\r\n53\r\n\r\n2015-EST-33/000039757\r\n\r\nAMANDA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n2015-EST-33/000040115\r\n\r\nAMANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n2015-EST-33/000040371\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA DELFINO COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\n2015-EST-33/000039506\r\n\r\nAMANDA FERREIRA MONTALVÃO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n2015-EST-33/000039306\r\n\r\nAMANDA QUÉLHAS AYRES\r\n\r\n58\r\n\r\n2015-EST-33/000040087\r\n\r\nAMANDA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n2015-EST-33/000039912\r\n\r\nAMANDA ROCHA ALVES FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2015-EST-33/000040206\r\n\r\nAMAURI GONÇALVES.\r\n\r\n61\r\n\r\n2015-EST-33/000040126\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA GRECCO\r\n\r\n62\r\n\r\n2015-EST-33/000039966\r\n\r\nANA BEATRIZ MARQUES LIMA BARBOSA\r\n\r\n63\r\n\r\n2015-EST-33/000039989\r\n\r\nANA CAROLINA BARRADAS SOARES DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n2015-EST-33/000039464\r\n\r\nANA CAROLINA BRITO LEÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n2015-EST-33/000039632\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n2015-EST-33/000040177\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA LEÃO MACHADO\r\n\r\n67\r\n\r\n2015-EST-33/000040454\r\n\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n2015-EST-33/000039347\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n69\r\n\r\n2015-EST-33/000039183\r\n\r\nANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO\r\n\r\n70\r\n\r\n2015-EST-33/000039743\r\n\r\nANA CAROLINA TORRES DA CUNHA\r\n\r\n71\r\n\r\n2015-EST-33/000039337\r\n\r\nANA CAROLINA TRABULSI CAMARGO\r\n\r\n72\r\n\r\n2015-EST-33/000040334\r\n\r\nANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO\r\n\r\n73\r\n\r\n2015-EST-33/000040458\r\n\r\nANA CAROLINE NUNES OLIVEIRA MATTOS CAMARA\r\n\r\n74\r\n\r\n2015-EST-33/000039517\r\n\r\nANA CAROLINE SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n2015-EST-33/000039881\r\n\r\nANA CATARINA LOUREIRO DE MEIRELES\r\n\r\n76\r\n\r\n2015-EST-33/000039579\r\n\r\nANA CLARA MARQUES GOLL\r\n\r\n77\r\n\r\n2015-EST-33/000040415\r\n\r\nANA CRISTINA DIAS BRAS\r\n\r\n78\r\n\r\n2015-EST-33/000040131\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n2015-EST-33/000039672\r\n\r\nANA DÉBORAH FREIRES DO CANTO\r\n\r\n80\r\n\r\n2015-EST-33/000040749\r\n\r\nANA GABRIELA CAMPOS BOTTINO\r\n\r\n81\r\n\r\n2015-EST-33/000039887\r\n\r\nANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n2015-EST-33/000040435\r\n\r\nANA KAROLINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\n2015-EST-33/000039328\r\n\r\nANA LÚCIA SILVA TORRES\r\n\r\n84\r\n\r\n2015-EST-33/000039841\r\n\r\nANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO\r\n\r\n85\r\n\r\n2015-EST-33/000040653\r\n\r\nANA LUÍSA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n86\r\n\r\n2015-EST-33/000040179\r\n\r\nANA MONICA NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\n87\r\n\r\n2015-EST-33/000039541\r\n\r\nANA PATRÍCIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n88\r\n\r\n2015-EST-33/000040800\r\n\r\nANA PAULA PINTO VALÉRIO\r\n\r\n89\r\n\r\n2015-EST-33/000040423\r\n\r\nANA PAULA RUMA PEREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n2015-EST-33/000039465\r\n\r\nANA PAULA ZARDETO FERRARI\r\n\r\n91\r\n\r\n2015-EST-33/000039420\r\n\r\nANA ROSA DA SILVA GUTIERREZ\r\n\r\n92\r\n\r\n2015-EST-33/000039004\r\n\r\nANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n2015-EST-33/000039523\r\n\r\nANA VIRGÍNIA GONÇALVES DE MIRANDA\r\n\r\n94\r\n\r\n2015-EST-33/000040228\r\n\r\nANA VITÓRIA TEIXEIRA BERNARDES\r\n\r\n95\r\n\r\n2015-EST-33/000039876\r\n\r\nANAELSON ALMEIDA BONFIM\r\n\r\n96\r\n\r\n2015-EST-33/000039186\r\n\r\nANALESSA BRITO GOMES\r\n\r\n97\r\n\r\n2015-EST-33/000040291\r\n\r\nANALICE ALVES MARTINS\r\n\r\n98\r\n\r\n2015-EST-33/000039953\r\n\r\nANDERSON BEZERRA DE AQUINO\r\n\r\n99\r\n\r\n2015-EST-33/000040155\r\n\r\nANDERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n2015-EST-33/000039864\r\n\r\nANDERSON RAMOS AZARIAS\r\n\r\n101\r\n\r\n2015-EST-33/000039656\r\n\r\nANDHRÉ LUCAS LANNES GOMES\r\n\r\n102\r\n\r\n2015-EST-33/000039935\r\n\r\nANDRÉ LUIS BRAGA DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n2015-EST-33/000040118\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA BARRETO\r\n\r\n104\r\n\r\n2015-EST-33/000039017\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\n2015-EST-33/000040740\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n106\r\n\r\n2015-EST-33/000039896\r\n\r\nANDRE SENA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n107\r\n\r\n2015-EST-33/000039187\r\n\r\nANDRÉA SIMÕES CANTEJANE DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n2015-EST-33/000040555\r\n\r\nANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n2015-EST-33/000040696\r\n\r\nANDRESSA ERNESTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n2015-EST-33/000039058\r\n\r\nANDRESSA VILANOVA MACHADO\r\n\r\n111\r\n\r\n2015-EST-33/000040197\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n112\r\n\r\n2015-EST-33/000040252\r\n\r\nANDREZZA LOPES PESSOA\r\n\r\n113\r\n\r\n2015-EST-33/000039427\r\n\r\nANDRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n114\r\n\r\n2015-EST-33/000039460\r\n\r\nANGÉLICA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\n2015-EST-33/000040417\r\n\r\nANGÉLICA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA\r\n\r\n116\r\n\r\n2015-EST-33/000039386\r\n\r\nANGELICA LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n117\r\n\r\n2015-EST-33/000040527\r\n\r\nANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n118\r\n\r\n2015-EST-33/000040011\r\n\r\nANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS\r\n\r\n119\r\n\r\n2015-EST-33/000039923\r\n\r\nANNA CLARA MULLER BRASIL\r\n\r\n120\r\n\r\n2015-EST-33/000040075\r\n\r\nANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n121\r\n\r\n2015-EST-33/000039760\r\n\r\nANNACAROLINE DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\n122\r\n\r\n2015-EST-33/000040466\r\n\r\nANNE DA SILVA GALHEIROS\r\n\r\n123\r\n\r\n2015-EST-33/000040657\r\n\r\nANNE ZANCO DUARTE DA ROSA\r\n\r\n124\r\n\r\n2015-EST-33/000039037\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRUST MENEZES CORRÊA\r\n\r\n125\r\n\r\n2015-EST-33/000039497\r\n\r\nANTONIO LUIS GUEDES PINTO\r\n\r\n126\r\n\r\n2015-EST-33/000039449\r\n\r\nANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n127\r\n\r\n2015-EST-33/000039836\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n128\r\n\r\n2015-EST-33/000039822\r\n\r\nANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\n2015-EST-33/000039172\r\n\r\nARIEL CARDOSO ALVES DA COSTA\r\n\r\n130\r\n\r\n2015-EST-33/000039184\r\n\r\nARISLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n131\r\n\r\n2015-EST-33/000040492\r\n\r\nARMANDO DA SILVA AGUIAR NETO\r\n\r\n132\r\n\r\n2015-EST-33/000039040\r\n\r\nARMANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n133\r\n\r\n2015-EST-33/000040259\r\n\r\nARTHUR AUGUSTO DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n134\r\n\r\n2015-EST-33/000039690\r\n\r\nARTHUR SOUZA SILVA\r\n\r\n135\r\n\r\n2015-EST-33/000039674\r\n\r\nARTUR JORGE CLIMACO MACHADO\r\n\r\n136\r\n\r\n2015-EST-33/000039128\r\n\r\nASSUERO DANTAS DA LUZ\r\n\r\n137\r\n\r\n2015-EST-33/000039784\r\n\r\nAYRES BARROS DE AGUIAR\r\n\r\n138\r\n\r\n2015-EST-33/000040676\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n139\r\n\r\n2015-EST-33/000040245\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO WURTS\r\n\r\n140\r\n\r\n2015-EST-33/000039132\r\n\r\nBÁRBARA GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n141\r\n\r\n2015-EST-33/000040550\r\n\r\nBARBARA MACIEL CIDADE\r\n\r\n142\r\n\r\n2015-EST-33/000040796\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA PIRES\r\n\r\n143\r\n\r\n2015-EST-33/000040432\r\n\r\nBARBARA RAMOS MENICHINI\r\n\r\n144\r\n\r\n2015-EST-33/000040476\r\n\r\nBARBARA RIBEIRO REGO\r\n\r\n145\r\n\r\n2015-EST-33/000039145\r\n\r\nBEATRICE CERNICCHIARO PALERMO\r\n\r\n146\r\n\r\n2015-EST-33/000039781\r\n\r\nBEATRIZ BOURGUY DE MEDEIROS\r\n\r\n147\r\n\r\n2015-EST-33/000040056\r\n\r\nBEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n2015-EST-33/000040522\r\n\r\nBEATRIZ CRESPO DINIS\r\n\r\n149\r\n\r\n2015-EST-33/000039926\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FREIRE\r\n\r\n150\r\n\r\n2015-EST-33/000040325\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA SOARES\r\n\r\n151\r\n\r\n2015-EST-33/000040531\r\n\r\nBEATRIZ FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n152\r\n\r\n2015-EST-33/000040650\r\n\r\nBEATRIZ GALHARDO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n153\r\n\r\n2015-EST-33/000040738\r\n\r\nBEATRIZ LOPES VILAR DE BARROS\r\n\r\n154\r\n\r\n2015-EST-33/000039972\r\n\r\nBEATRIZ MELO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n155\r\n\r\n2015-EST-33/000040516\r\n\r\nBEATRIZ PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n156\r\n\r\n2015-EST-33/000039796\r\n\r\nBEATRIZ VELLOSO JENZ DA CUNHA\r\n\r\n157\r\n\r\n2015-EST-33/000039763\r\n\r\nBERGMAN LEON FARIA GOMES FERNANDES\r\n\r\n158\r\n\r\n2015-EST-33/000039498\r\n\r\nBERNARDO LOPES DOS PASSOS\r\n\r\n159\r\n\r\n2015-EST-33/000039047\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA GUEDES\r\n\r\n160\r\n\r\n2015-EST-33/000039504\r\n\r\nBERNARDO REZENDE NUNES\r\n\r\n161\r\n\r\n2015-EST-33/000039368\r\n\r\nBERNARDO TAVES SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\n2015-EST-33/000040262\r\n\r\nBIANCA DE LIMA GUERRA BOTELHO\r\n\r\n163\r\n\r\n2015-EST-33/000039686\r\n\r\nBIANCA DE MORAES MARQUES\r\n\r\n164\r\n\r\n2015-EST-33/000039410\r\n\r\nBIANCA LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n165\r\n\r\n2015-EST-33/000039582\r\n\r\nBIANCA TEIXEIRA KASAKEWITCH\r\n\r\n166\r\n\r\n2015-EST-33/000040123\r\n\r\nBIANCA VITÓRIA VERONEZ\r\n\r\n167\r\n\r\n2015-EST-33/000040791\r\n\r\nBRENDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n168\r\n\r\n2015-EST-33/000040469\r\n\r\nBRENDA DE FARIAS SILVA\r\n\r\n169\r\n\r\n2015-EST-33/000039440\r\n\r\nBRENDA LAURIA SERRA PINTO EMERICK SERRANO\r\n\r\n170\r\n\r\n2015-EST-33/000040167\r\n\r\nBRENDA PONTES LUDGERO\r\n\r\n171\r\n\r\n2015-EST-33/000039925\r\n\r\nBRENO DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n172\r\n\r\n2015-EST-33/000040404\r\n\r\nBRENO HELUY RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n173\r\n\r\n2015-EST-33/000039803\r\n\r\nBRIANNE RIBEIRO VICENTE\r\n\r\n174\r\n\r\n2015-EST-33/000039842\r\n\r\nBRUNA BELLO DE PAULA\r\n\r\n175\r\n\r\n2015-EST-33/000039547\r\n\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n\r\n176\r\n\r\n2015-EST-33/000039773\r\n\r\nBRUNA CARVALHO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\n2015-EST-33/000040392\r\n\r\nBRUNA DANIELLE MARVILA CORREIA\r\n\r\n178\r\n\r\n2015-EST-33/000039356\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA PORPHIRIO FERREIRA\r\n\r\n179\r\n\r\n2015-EST-33/000039922\r\n\r\nBRUNA DE LIMA COTA\r\n\r\n180\r\n\r\n2015-EST-33/000040303\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\n181\r\n\r\n2015-EST-33/000040748\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\n182\r\n\r\n2015-EST-33/000039892\r\n\r\nBRUNA JAKOBI\r\n\r\n183\r\n\r\n2015-EST-33/000039800\r\n\r\nBRUNA LANDER MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n2015-EST-33/000039127\r\n\r\nBRUNA PARENTE ARCE\r\n\r\n185\r\n\r\n2015-EST-33/000040331\r\n\r\nBRUNA RANUCCI FREITAS\r\n\r\n186\r\n\r\n2015-EST-33/000039238\r\n\r\nBRUNA SANTANA PEIXOTO\r\n\r\n187\r\n\r\n2015-EST-33/000039179\r\n\r\nBRUNA SILVA SOUZA\r\n\r\n188\r\n\r\n2015-EST-33/000040524\r\n\r\nBRUNA TRINDADE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n189\r\n\r\n2015-EST-33/000039204\r\n\r\nBRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS\r\n\r\n190\r\n\r\n2015-EST-33/000039554\r\n\r\nBRUNA VIEIRA BRANDÃO\r\n\r\n191\r\n\r\n2015-EST-33/000039544\r\n\r\nBRUNA WERNERK MELEGARE\r\n\r\n192\r\n\r\n2015-EST-33/000039505\r\n\r\nBRUNNO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n193\r\n\r\n2015-EST-33/000039030\r\n\r\nBRUNO BAGAROLLO MOTTA MORAES\r\n\r\n194\r\n\r\n2015-EST-33/000039851\r\n\r\nBRUNO CAETANO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n195\r\n\r\n2015-EST-33/000039565\r\n\r\nBRUNO CARNEIRO DE ALMEIDA BESERRA\r\n\r\n196\r\n\r\n2015-EST-33/000040408\r\n\r\nBRUNO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n197\r\n\r\n2015-EST-33/000039240\r\n\r\nBRUNO LEONARDO MENESES DOS SANTOS\r\n\r\n198\r\n\r\n2015-EST-33/000040731\r\n\r\nBRUNO VILLARINHO PIRES BARBOSA\r\n\r\n199\r\n\r\n2015-EST-33/000040098\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n200\r\n\r\n2015-EST-33/000039118\r\n\r\nCAMILA BARBOSA ALMEIDA\r\n\r\n201\r\n\r\n2015-EST-33/000039903\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA OLIVEIRA BUTINHOLI\r\n\r\n202\r\n\r\n2015-EST-33/000040632\r\n\r\nCAMILA FONSECA BASTOS\r\n\r\n203\r\n\r\n2015-EST-33/000039269\r\n\r\nCAMILA GOMES DE ANDRADE TRINDADE\r\n\r\n204\r\n\r\n2015-EST-33/000039327\r\n\r\nCAMILA HELENA MELCHIOR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n205\r\n\r\n2015-EST-33/000039279\r\n\r\nCAMILA MENDES PEREIRA\r\n\r\n206\r\n\r\n2015-EST-33/000040547\r\n\r\nCAMILA PAIVA RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n207\r\n\r\n2015-EST-33/000040108\r\n\r\nCAMILA PONTES DA SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\n2015-EST-33/000039724\r\n\r\nCAMILA SILVA DE VIVEIROS\r\n\r\n209\r\n\r\n2015-EST-33/000039200\r\n\r\nCAMILA THIEBAUT BAYER\r\n\r\n210\r\n\r\n2015-EST-33/000039866\r\n\r\nCAMILLA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n211\r\n\r\n2015-EST-33/000039483\r\n\r\nCAMILLA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n212\r\n\r\n2015-EST-33/000038995\r\n\r\nCAMILLA CANDIDO DOMINGUES\r\n\r\n213\r\n\r\n2015-EST-33/000039415\r\n\r\nCAMILLA SIQUEIRA SATHLER\r\n\r\n214\r\n\r\n2015-EST-33/000040166\r\n\r\nCAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES\r\n\r\n215\r\n\r\n2015-EST-33/000040560\r\n\r\nCARINE MARIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n216\r\n\r\n2015-EST-33/000040003\r\n\r\nCÁRITI GOMES MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n217\r\n\r\n2015-EST-33/000039599\r\n\r\nCARLA AGAPITO DA VEIGA\r\n\r\n218\r\n\r\n2015-EST-33/000039301\r\n\r\nCARLA CAROLINE MARQUES MAZZA\r\n\r\n219\r\n\r\n2015-EST-33/000039023\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n220\r\n\r\n2015-EST-33/000039951\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK\r\n\r\n221\r\n\r\n2015-EST-33/000039933\r\n\r\nCARLA MAIA PROCÓPIO TORRES EDELWEISS\r\n\r\n222\r\n\r\n2015-EST-33/000040089\r\n\r\nCARLA MARIA LIMA LABRE\r\n\r\n223\r\n\r\n2015-EST-33/000040012\r\n\r\nCARLA RAVINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n2015-EST-33/000039832\r\n\r\nCARLIANE NUNES SILVA\r\n\r\n225\r\n\r\n2015-EST-33/000039210\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n226\r\n\r\n2015-EST-33/000040428\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEO PARDO FILHO\r\n\r\n227\r\n\r\n2015-EST-33/000039459\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE COUTO DE CASTRO\r\n\r\n228\r\n\r\n2015-EST-33/000039529\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO APÓSTOLO DA GLÓRIA\r\n\r\n229\r\n\r\n2015-EST-33/000039228\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n230\r\n\r\n2015-EST-33/000040712\r\n\r\nCARLOS EDUARDO I. LOPES\r\n\r\n231\r\n\r\n2015-EST-33/000040519\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR\r\n\r\n232\r\n\r\n2015-EST-33/000039482\r\n\r\nCARLOS FILIPE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n233\r\n\r\n2015-EST-33/000040434\r\n\r\nCARLOS RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n234\r\n\r\n2015-EST-33/000039409\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n235\r\n\r\n2015-EST-33/000040568\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FREIRE COSTA\r\n\r\n236\r\n\r\n2015-EST-33/000039104\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n237\r\n\r\n2015-EST-33/000039086\r\n\r\nCAROLINA DE NOVAES UCHOA\r\n\r\n238\r\n\r\n2015-EST-33/000040688\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n239\r\n\r\n2015-EST-33/000040365\r\n\r\nCAROLINA DEZANI FERREIRA\r\n\r\n240\r\n\r\n2015-EST-33/000039117\r\n\r\nCAROLINA DINIZ DAMASCENA\r\n\r\n241\r\n\r\n2015-EST-33/000039785\r\n\r\nCAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES\r\n\r\n242\r\n\r\n2015-EST-33/000039813\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n243\r\n\r\n2015-EST-33/000040059\r\n\r\nCAROLINA JARDIM DE MEGRE RAMOS\r\n\r\n244\r\n\r\n2015-EST-33/000039993\r\n\r\nCAROLINA MENEZES GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n245\r\n\r\n2015-EST-33/000040532\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO DE MATTOS\r\n\r\n246\r\n\r\n2015-EST-33/000039731\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n247\r\n\r\n2015-EST-33/000040760\r\n\r\nCAROLINA PRADO PEIXOTO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n248\r\n\r\n2015-EST-33/000040190\r\n\r\nCAROLINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n249\r\n\r\n2015-EST-33/000040302\r\n\r\nCAROLINA SANT'ANNA DE SOUZA\r\n\r\n250\r\n\r\n2015-EST-33/000039116\r\n\r\nCAROLINA SAYURI DE CARVALHO SHIMOIDE VIEIRA MATSUTANI\r\n\r\n251\r\n\r\n2015-EST-33/000039038\r\n\r\nCAROLINA VARGAS PÊGAS\r\n\r\n252\r\n\r\n2015-EST-33/000039215\r\n\r\nCAROLINE ALVES GOMES\r\n\r\n253\r\n\r\n2015-EST-33/000040655\r\n\r\nCAROLINE BOMFIM LOPES\r\n\r\n254\r\n\r\n2015-EST-33/000039006\r\n\r\nCAROLINE CAMARGO BARBOSA\r\n\r\n255\r\n\r\n2015-EST-33/000040015\r\n\r\nCAROLINE DINELIS GRANJA\r\n\r\n256\r\n\r\n2015-EST-33/000040490\r\n\r\nCAROLINE DO CARMO CHRISOSTOMO\r\n\r\n257\r\n\r\n2015-EST-33/000040035\r\n\r\nCAROLINE GOMES MARANHÃO\r\n\r\n258\r\n\r\n2015-EST-33/000040253\r\n\r\nCAROLINE MOURA DA SILVA\r\n\r\n259\r\n\r\n2015-EST-33/000040682\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n260\r\n\r\n2015-EST-33/000039025\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n261\r\n\r\n2015-EST-33/000039397\r\n\r\nCAROLINNE LAMAS FERNANDES\r\n\r\n262\r\n\r\n2015-EST-33/000040359\r\n\r\nCÁSSIO RAMON MOREIRA CRUZ\r\n\r\n263\r\n\r\n2015-EST-33/000040261\r\n\r\nCATARINA BORGES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n264\r\n\r\n2015-EST-33/000039005\r\n\r\nCATHERINNE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n265\r\n\r\n2015-EST-33/000039588\r\n\r\nCATIA CILENE DAMASIO SOARES\r\n\r\n266\r\n\r\n2015-EST-33/000040790\r\n\r\nCATIA LUCILENE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n267\r\n\r\n2015-EST-33/000040520\r\n\r\nCELESTE DA SILVA MARTHA\r\n\r\n268\r\n\r\n2015-EST-33/000039321\r\n\r\nCÉSAR ALMUINHA SALLES\r\n\r\n269\r\n\r\n2015-EST-33/000039209\r\n\r\nCHARLOTTE JOANE RAMOS BRUM\r\n\r\n270\r\n\r\n2015-EST-33/000039519\r\n\r\nCHRISTIANE ALECRIM ROMAN\r\n\r\n271\r\n\r\n2015-EST-33/000040713\r\n\r\nCHRISTIANE BRAGANÇA BARROS\r\n\r\n272\r\n\r\n2015-EST-33/000040510\r\n\r\nCHRISTIANE QUARESMA BARRETO\r\n\r\n273\r\n\r\n2015-EST-33/000040193\r\n\r\nCHRISTIANNE FEITOR\r\n\r\n274\r\n\r\n2015-EST-33/000040152\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n275\r\n\r\n2015-EST-33/000040164\r\n\r\nCINTHIA DIAS RODRIGUES DOS PASSOS\r\n\r\n276\r\n\r\n2015-EST-33/000039847\r\n\r\nCIRLENE DOS SANTOS PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\n277\r\n\r\n2015-EST-33/000039639\r\n\r\nCLARA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n278\r\n\r\n2015-EST-33/000040425\r\n\r\nCLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n279\r\n\r\n2015-EST-33/000040232\r\n\r\nCLARISSA RANGEL PRADEL\r\n\r\n280\r\n\r\n2015-EST-33/000040188\r\n\r\nCLAUDENICE DE FATIMA SILVA DIAS\r\n\r\n281\r\n\r\n2015-EST-33/000039260\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA FIGUEIREDO ROMERO\r\n\r\n282\r\n\r\n2015-EST-33/000040134\r\n\r\nCLAUDIA DO AMOR DIVINO DA SILVA ALVES\r\n\r\n283\r\n\r\n2015-EST-33/000039003\r\n\r\nCLAUDIA LEARENO MONTEIRO\r\n\r\n284\r\n\r\n2015-EST-33/000040279\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI LOPES GÓES\r\n\r\n285\r\n\r\n2015-EST-33/000040534\r\n\r\nCLAUS NOÉ ROHR\r\n\r\n286\r\n\r\n2015-EST-33/000040617\r\n\r\nCLAYTON MOREIRA LIMA\r\n\r\n287\r\n\r\n2015-EST-33/000039489\r\n\r\nCLEBERSON DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n288\r\n\r\n2015-EST-33/000040382\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE ALMEIDA ROCHINHA\r\n\r\n289\r\n\r\n2015-EST-33/000039622\r\n\r\nCLEUSA DE MELO OLIVEIRA NETA COSTA\r\n\r\n290\r\n\r\n2015-EST-33/000039089\r\n\r\nCONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS\r\n\r\n291\r\n\r\n2015-EST-33/000040461\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DORIA\r\n\r\n292\r\n\r\n2015-EST-33/000039571\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\n293\r\n\r\n2015-EST-33/000039590\r\n\r\nCRISTIANE DA FONSECA GOMES\r\n\r\n294\r\n\r\n2015-EST-33/000039486\r\n\r\nCRISTIANE DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\n295\r\n\r\n2015-EST-33/000039329\r\n\r\nCRISTIANE MARIA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n296\r\n\r\n2015-EST-33/000040367\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS MARTINS\r\n\r\n297\r\n\r\n2015-EST-33/000040094\r\n\r\nCRISTIANE SEQUEIRA CASTANHEIRA\r\n\r\n298\r\n\r\n2015-EST-33/000039293\r\n\r\nCRISTIANI SIMAS DE AGUIAR\r\n\r\n299\r\n\r\n2015-EST-33/000040762\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n300\r\n\r\n2015-EST-33/000039452\r\n\r\nDAIANA ABTIS DA SILVA\r\n\r\n301\r\n\r\n2015-EST-33/000039860\r\n\r\nDAIANA REGINA THOMAZ RIBEIRO\r\n\r\n302\r\n\r\n2015-EST-33/000040528\r\n\r\nDAIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n303\r\n\r\n2015-EST-33/000039677\r\n\r\nDAIANE DE JESUS BATISTA\r\n\r\n304\r\n\r\n2015-EST-33/000040008\r\n\r\nDANIEL BANHOS DOELL DE PAIVA\r\n\r\n305\r\n\r\n2015-EST-33/000039318\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\n306\r\n\r\n2015-EST-33/000039542\r\n\r\nDANIEL DE PAIVA CHAVES BRUM\r\n\r\n307\r\n\r\n2015-EST-33/000039792\r\n\r\nDANIEL LUCAS TORRES TAVARES VIDAL\r\n\r\n308\r\n\r\n2015-EST-33/000040013\r\n\r\nDANIEL NOLASCO GAMA\r\n\r\n309\r\n\r\n2015-EST-33/000039793\r\n\r\nDANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS\r\n\r\n310\r\n\r\n2015-EST-33/000040022\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA CABRAL\r\n\r\n311\r\n\r\n2015-EST-33/000039889\r\n\r\nDANIELA DOS ANJOS DA COSTA\r\n\r\n312\r\n\r\n2015-EST-33/000039699\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n313\r\n\r\n2015-EST-33/000039237\r\n\r\nDANIELA ELIAS CERQUEIRA\r\n\r\n314\r\n\r\n2015-EST-33/000040662\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\n315\r\n\r\n2015-EST-33/000039399\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n316\r\n\r\n2015-EST-33/000039196\r\n\r\nDANIELE FRANCISCA DE ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n317\r\n\r\n2015-EST-33/000039084\r\n\r\nDANIELE PIMENTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n318\r\n\r\n2015-EST-33/000040777\r\n\r\nDANIELE ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n319\r\n\r\n2015-EST-33/000039932\r\n\r\nDANIELLA GUERRIEN SOARES\r\n\r\n320\r\n\r\n2015-EST-33/000039934\r\n\r\nDANIELLE BOTELHO FERREIRA SIMÕES\r\n\r\n321\r\n\r\n2015-EST-33/000038998\r\n\r\nDANIELLE LUDMILA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n322\r\n\r\n2015-EST-33/000040530\r\n\r\nDANIELLE MORAES DE ARAUJO\r\n\r\n323\r\n\r\n2015-EST-33/000040004\r\n\r\nDANIELLE REDINGER\r\n\r\n324\r\n\r\n2015-EST-33/000039665\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n325\r\n\r\n2015-EST-33/000040779\r\n\r\nDANIELLE ROZENO ALVES\r\n\r\n326\r\n\r\n2015-EST-33/000040069\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n327\r\n\r\n2015-EST-33/000039750\r\n\r\nDANILO PANISSET BARRETO BERNARDES\r\n\r\n328\r\n\r\n2015-EST-33/000039817\r\n\r\nDANIVE GRAZIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n329\r\n\r\n2015-EST-33/000039133\r\n\r\nDARA LEAL TREVIZANI\r\n\r\n330\r\n\r\n2015-EST-33/000039401\r\n\r\nDARVISON TITO MORAES DO CARMO\r\n\r\n331\r\n\r\n2015-EST-33/000040693\r\n\r\nDAVID PASSOS COELHO\r\n\r\n332\r\n\r\n2015-EST-33/000039376\r\n\r\nDAYANE ANCELMO DOS SANTOS\r\n\r\n333\r\n\r\n2015-EST-33/000040266\r\n\r\nDAYANE BRANDÃO DIAS\r\n\r\n334\r\n\r\n2015-EST-33/000040117\r\n\r\nDAYANE DA SILVA RIBEIRO RABELO\r\n\r\n335\r\n\r\n2015-EST-33/000039353\r\n\r\nDAYANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n336\r\n\r\n2015-EST-33/000040136\r\n\r\nDAYANNE CRISTINA TEMPERINI VIEIRA MARCHON\r\n\r\n337\r\n\r\n2015-EST-33/000040378\r\n\r\nDAYANNE RODRIGUES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n338\r\n\r\n2015-EST-33/000039403\r\n\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n339\r\n\r\n2015-EST-33/000040705\r\n\r\nDEBORA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n340\r\n\r\n2015-EST-33/000040215\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO WYATT\r\n\r\n341\r\n\r\n2015-EST-33/000040801\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n342\r\n\r\n2015-EST-33/000040212\r\n\r\nDÉBORA SOL FERREIRA FREIRE\r\n\r\n343\r\n\r\n2015-EST-33/000040694\r\n\r\nDÉBORAH DE PAULA AREIAS\r\n\r\n344\r\n\r\n2015-EST-33/000039050\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n345\r\n\r\n2015-EST-33/000040214\r\n\r\nDÉBORAH WANDERLEY TORRES RAMOS\r\n\r\n346\r\n\r\n2015-EST-33/000040647\r\n\r\nDELCI SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n347\r\n\r\n2015-EST-33/000040782\r\n\r\nDELY CARLOS BENDIA\r\n\r\n348\r\n\r\n2015-EST-33/000040474\r\n\r\nDENISE RIBEIRO MAIA\r\n\r\n349\r\n\r\n2015-EST-33/000039335\r\n\r\nDIANA ALVES VITORIANO\r\n\r\n350\r\n\r\n2015-EST-33/000040573\r\n\r\nDIANA JOURDAN SEQUERRA\r\n\r\n351\r\n\r\n2015-EST-33/000039231\r\n\r\nDIANA ROSANA DUARTE GOMES JESUS VIEIRA\r\n\r\n352\r\n\r\n2015-EST-33/000039474\r\n\r\nDIEGO ALVES CRESPO\r\n\r\n353\r\n\r\n2015-EST-33/000040319\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n354\r\n\r\n2015-EST-33/000040139\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PENEDO\r\n\r\n355\r\n\r\n2015-EST-33/000039461\r\n\r\nDIEGO ISAAC NIGRI\r\n\r\n356\r\n\r\n2015-EST-33/000039961\r\n\r\nDIEGO MARINHO SOUSA\r\n\r\n357\r\n\r\n2015-EST-33/000040656\r\n\r\nDIEGO MESQUITA MAURO\r\n\r\n358\r\n\r\n2015-EST-33/000039448\r\n\r\nDIOGO BAHIA MACEIRA\r\n\r\n359\r\n\r\n2015-EST-33/000040223\r\n\r\nDIOGO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n360\r\n\r\n2015-EST-33/000040124\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO SANTOS JORGE\r\n\r\n361\r\n\r\n2015-EST-33/000040014\r\n\r\nDIONISIO ANTONIO FURTADO DE MELO JR\r\n\r\n362\r\n\r\n2015-EST-33/000040484\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE PAULA MOURA\r\n\r\n363\r\n\r\n2015-EST-33/000039262\r\n\r\nDOUGLAS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n364\r\n\r\n2015-EST-33/000040636\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\n365\r\n\r\n2015-EST-33/000039617\r\n\r\nEDERLIM FREDERICO DA SILVA FOLMER\r\n\r\n366\r\n\r\n2015-EST-33/000039156\r\n\r\nEDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER\r\n\r\n367\r\n\r\n2015-EST-33/000039060\r\n\r\nEDILSON XAVIER VELOSO\r\n\r\n368\r\n\r\n2015-EST-33/000039830\r\n\r\nEDNA LUIZA DA SILVA\r\n\r\n369\r\n\r\n2015-EST-33/000040465\r\n\r\nEDSON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n370\r\n\r\n2015-EST-33/000040664\r\n\r\nEDSON MARCELO MENDES TONENBERG\r\n\r\n371\r\n\r\n2015-EST-33/000039774\r\n\r\nEDUANE CORREIA PEREIRA\r\n\r\n372\r\n\r\n2015-EST-33/000040793\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO NICACIO\r\n\r\n373\r\n\r\n2015-EST-33/000039839\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FERNANDES COUTINHO\r\n\r\n374\r\n\r\n2015-EST-33/000039294\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n375\r\n\r\n2015-EST-33/000040244\r\n\r\nEDUARDO MARGE DE AQUINO GUEDES\r\n\r\n376\r\n\r\n2015-EST-33/000040226\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO\r\n\r\n377\r\n\r\n2015-EST-33/000040785\r\n\r\nEDUARDO SALDANHA DOS SANTOS MENDOZA\r\n\r\n378\r\n\r\n2015-EST-33/000040789\r\n\r\nEDUARDO SILVA\r\n\r\n379\r\n\r\n2015-EST-33/000039890\r\n\r\nEGBERTO DANTAS DE VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n380\r\n\r\n2015-EST-33/000040162\r\n\r\nELAINE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n381\r\n\r\n2015-EST-33/000040077\r\n\r\nELAINE CHRISTINA DINIZ GOMES\r\n\r\n382\r\n\r\n2015-EST-33/000039286\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n383\r\n\r\n2015-EST-33/000040368\r\n\r\nELAINE TRINADADE DE SOUZA\r\n\r\n384\r\n\r\n2015-EST-33/000040446\r\n\r\nELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n385\r\n\r\n2015-EST-33/000040411\r\n\r\nÉLIA MARIA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n386\r\n\r\n2015-EST-33/000039676\r\n\r\nELIANE DE JESUS BATISTA\r\n\r\n387\r\n\r\n2015-EST-33/000039568\r\n\r\nELIANE THEDORO FERREIRA\r\n\r\n388\r\n\r\n2015-EST-33/000039391\r\n\r\nELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA\r\n\r\n389\r\n\r\n2015-EST-33/000039704\r\n\r\nELIAS FERNANDES COUTINHO NETO\r\n\r\n390\r\n\r\n2015-EST-33/000040050\r\n\r\nELIAS RAYMOND CHAACHAA\r\n\r\n391\r\n\r\n2015-EST-33/000039174\r\n\r\nELISA MELLO BATISTA\r\n\r\n392\r\n\r\n2015-EST-33/000039524\r\n\r\nELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO\r\n\r\n393\r\n\r\n2015-EST-33/000039631\r\n\r\nELISAMA AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\n394\r\n\r\n2015-EST-33/000039905\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES\r\n\r\n395\r\n\r\n2015-EST-33/000040149\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA BARREIRA\r\n\r\n396\r\n\r\n2015-EST-33/000039576\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES PINHO\r\n\r\n397\r\n\r\n2015-EST-33/000040301\r\n\r\nELLEN MARQUES SILVA\r\n\r\n398\r\n\r\n2015-EST-33/000039433\r\n\r\nELOAH ALVARENGA MESQUITA\r\n\r\n399\r\n\r\n2015-EST-33/000039029\r\n\r\nELODINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n400\r\n\r\n2015-EST-33/000040640\r\n\r\nELTON BRUNO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n401\r\n\r\n2015-EST-33/000039309\r\n\r\nELYS DJANE PINTO CHAVES\r\n\r\n402\r\n\r\n2015-EST-33/000040222\r\n\r\nEMERSON FRAGA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n403\r\n\r\n2015-EST-33/000040710\r\n\r\nEMILIANE MORAIS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n404\r\n\r\n2015-EST-33/000039804\r\n\r\nERIC ALVES COUTINHO\r\n\r\n405\r\n\r\n2015-EST-33/000040350\r\n\r\nÉRICA CABRAL LIMEIRA\r\n\r\n406\r\n\r\n2015-EST-33/000039018\r\n\r\nÉRICA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n407\r\n\r\n2015-EST-33/000040159\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n408\r\n\r\n2015-EST-33/000039550\r\n\r\nERICA LORENZON DA SILVA\r\n\r\n409\r\n\r\n2015-EST-33/000039167\r\n\r\nERICKA PESSÔA DE AZEVEDO\r\n\r\n410\r\n\r\n2015-EST-33/000040062\r\n\r\nÉRICO DIAS VALVIESSE\r\n\r\n411\r\n\r\n2015-EST-33/000040674\r\n\r\nÉRIKA NATÁLIA JESUS DE SENA\r\n\r\n412\r\n\r\n2015-EST-33/000038997\r\n\r\nERIKA NUNES DIAS\r\n\r\n413\r\n\r\n2015-EST-33/000039865\r\n\r\nERIKA PEREIRA BREYER\r\n\r\n414\r\n\r\n2015-EST-33/000040071\r\n\r\nESTER DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n415\r\n\r\n2015-EST-33/000039987\r\n\r\nESTEVAO ANDRÉ EUGENIO DUTRA\r\n\r\n416\r\n\r\n2015-EST-33/000039173\r\n\r\nESTHER ABREU SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n417\r\n\r\n2015-EST-33/000039831\r\n\r\nESTHER ALVES MARTINS COSTA\r\n\r\n418\r\n\r\n2015-EST-33/000039767\r\n\r\nESTHER CORREIA DA SILVA\r\n\r\n419\r\n\r\n2015-EST-33/000040081\r\n\r\nEVERTON JOSE DE FARIAS SILVA\r\n\r\n420\r\n\r\n2015-EST-33/000039593\r\n\r\nEVERTON MARCELO LEITE BOGARIM\r\n\r\n421\r\n\r\n2015-EST-33/000039707\r\n\r\nEZEQUIEL EMILIANO DA SILVA\r\n\r\n422\r\n\r\n2015-EST-33/000040449\r\n\r\nEZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n423\r\n\r\n2015-EST-33/000039742\r\n\r\nFABIANA COSTA DE SANTANA\r\n\r\n424\r\n\r\n2015-EST-33/000040175\r\n\r\nFABIANA MELO RODRIGUES\r\n\r\n425\r\n\r\n2015-EST-33/000039166\r\n\r\nFÁBIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n\r\n426\r\n\r\n2015-EST-33/000040068\r\n\r\nFÁBIO LEANDRO SANTANA\r\n\r\n427\r\n\r\n2015-EST-33/000040195\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n428\r\n\r\n2015-EST-33/000039692\r\n\r\nFABIO RASCÃO MARINHO\r\n\r\n429\r\n\r\n2015-EST-33/000039790\r\n\r\nFABIO SOARES MICELI\r\n\r\n430\r\n\r\n2015-EST-33/000039195\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n431\r\n\r\n2015-EST-33/000039170\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n432\r\n\r\n2015-EST-33/000040448\r\n\r\nFABIOLA PAULO RIBEIRO\r\n\r\n433\r\n\r\n2015-EST-33/000039310\r\n\r\nFATIMA APARECIDA NASCIMENTO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n434\r\n\r\n2015-EST-33/000040040\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DO CARMO RAMOS LAMEGO\r\n\r\n435\r\n\r\n2015-EST-33/000039525\r\n\r\nFELIPE BEZERRA NUNES\r\n\r\n436\r\n\r\n2015-EST-33/000040282\r\n\r\nFELIPE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n437\r\n\r\n2015-EST-33/000040067\r\n\r\nFELIPE DA GAMA SILVA SANTOS\r\n\r\n438\r\n\r\n2015-EST-33/000040770\r\n\r\nFELIPE DAVID DA ROCHA COUTO\r\n\r\n439\r\n\r\n2015-EST-33/000039696\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n440\r\n\r\n2015-EST-33/000039081\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MATOS\r\n\r\n441\r\n\r\n2015-EST-33/000039941\r\n\r\nFELIPE GURIVITZ RAMOS\r\n\r\n442\r\n\r\n2015-EST-33/000039909\r\n\r\nFELIPE LEONIDIO RIBEIRO\r\n\r\n443\r\n\r\n2015-EST-33/000039604\r\n\r\nFELIPE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n444\r\n\r\n2015-EST-33/000039983\r\n\r\nFELIPE LUIZ MARTINS LOPES\r\n\r\n445\r\n\r\n2015-EST-33/000039001\r\n\r\nFELIPE MENDES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n446\r\n\r\n2015-EST-33/000039885\r\n\r\nFELIPE PAULO DA COSTA\r\n\r\n447\r\n\r\n2015-EST-33/000039478\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DO REGO\r\n\r\n448\r\n\r\n2015-EST-33/000039749\r\n\r\nFELIPE RAMALHO DE SOUZA KNUPP\r\n\r\n449\r\n\r\n2015-EST-33/000040406\r\n\r\nFELIPE VICENTE TIBIANO\r\n\r\n450\r\n\r\n2015-EST-33/000040154\r\n\r\nFELIPPE AUGUSTO DE SOUZA BORGES\r\n\r\n451\r\n\r\n2015-EST-33/000039931\r\n\r\nFELLIPE SOUZA PENTEADO\r\n\r\n452\r\n\r\n2015-EST-33/000040565\r\n\r\nFERNANDA ACIOLI LINS WESBTER CARDOSO\r\n\r\n453\r\n\r\n2015-EST-33/000039988\r\n\r\nFERNANDA ALVES SILVA\r\n\r\n454\r\n\r\n2015-EST-33/000039339\r\n\r\nFERNANDA BARBIERI SOUZA DE PAULA\r\n\r\n455\r\n\r\n2015-EST-33/000039543\r\n\r\nFERNANDA BARUCKE AMORIM\r\n\r\n456\r\n\r\n2015-EST-33/000040399\r\n\r\nFERNANDA DE CARLI DA SILVA TOMÉ\r\n\r\n457\r\n\r\n2015-EST-33/000040480\r\n\r\nFERNANDA DE MELO VALLADARES\r\n\r\n458\r\n\r\n2015-EST-33/000039984\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n459\r\n\r\n2015-EST-33/000040345\r\n\r\nFERNANDA DE SALES SCHETTINI\r\n\r\n460\r\n\r\n2015-EST-33/000040444\r\n\r\nFERNANDA DIAS ESTEVES\r\n\r\n461\r\n\r\n2015-EST-33/000039980\r\n\r\nFERNANDA DINIZ CONTERATTO\r\n\r\n462\r\n\r\n2015-EST-33/000040730\r\n\r\nFERNANDA DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n463\r\n\r\n2015-EST-33/000039345\r\n\r\nFERNANDA DOS REIS SANTANA\r\n\r\n464\r\n\r\n2015-EST-33/000040157\r\n\r\nFERNANDA DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\n465\r\n\r\n2015-EST-33/000039863\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA LOPES TAVARES\r\n\r\n466\r\n\r\n2015-EST-33/000040273\r\n\r\nFERNANDA LEITE DO AMARAL\r\n\r\n467\r\n\r\n2015-EST-33/000040246\r\n\r\nFERNANDA MAFRA FERREIRA\r\n\r\n468\r\n\r\n2015-EST-33/000039872\r\n\r\nFERNANDA MARINHO BARRUCHO\r\n\r\n469\r\n\r\n2015-EST-33/000040809\r\n\r\nFERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS\r\n\r\n470\r\n\r\n2015-EST-33/000039638\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\n2015-EST-33/000040128\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE GUIMARÃES\r\n\r\n472\r\n\r\n2015-EST-33/000039974\r\n\r\nFERNANDA SANTANA MADRUGA DE MEDEIROS\r\n\r\n473\r\n\r\n2015-EST-33/000040119\r\n\r\nFERNANDA SIMÕES BRISSANT\r\n\r\n474\r\n\r\n2015-EST-33/000039357\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n475\r\n\r\n2015-EST-33/000039343\r\n\r\nFERNANDA SODRÉ JESUS\r\n\r\n476\r\n\r\n2015-EST-33/000040370\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n477\r\n\r\n2015-EST-33/000040536\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA\r\n\r\n478\r\n\r\n2015-EST-33/000039753\r\n\r\nFERNANDO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n479\r\n\r\n2015-EST-33/000039341\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n480\r\n\r\n2015-EST-33/000039113\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES XAVIER\r\n\r\n481\r\n\r\n2015-EST-33/000039820\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ARAUJO DE MOURA\r\n\r\n482\r\n\r\n2015-EST-33/000039937\r\n\r\nFERNANDO MORAES DE ABREU\r\n\r\n483\r\n\r\n2015-EST-33/000039059\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n484\r\n\r\n2015-EST-33/000039147\r\n\r\nFILLIPE AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n485\r\n\r\n2015-EST-33/000040811\r\n\r\nFILLIPE MENEZES CORRÊA\r\n\r\n486\r\n\r\n2015-EST-33/000040061\r\n\r\nFLAVIA ARCENO DA SILVA\r\n\r\n487\r\n\r\n2015-EST-33/000039092\r\n\r\nFLAVIA BORDOVSKY\r\n\r\n488\r\n\r\n2015-EST-33/000040626\r\n\r\nFLÁVIA BRUNO MACHADO CALHEIROS ESTEVES\r\n\r\n489\r\n\r\n2015-EST-33/000039131\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n490\r\n\r\n2015-EST-33/000039695\r\n\r\nFLÁVIA QUINTANILHA BARROS\r\n\r\n491\r\n\r\n2015-EST-33/000040603\r\n\r\nFLÁVIA SALLES TAVARES\r\n\r\n492\r\n\r\n2015-EST-33/000039717\r\n\r\nFLAVIANE NEVES MANOEL\r\n\r\n493\r\n\r\n2015-EST-33/000039534\r\n\r\nFRANCELLY SOARES GARCIA DA SILVA\r\n\r\n494\r\n\r\n2015-EST-33/000040511\r\n\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n495\r\n\r\n2015-EST-33/000039641\r\n\r\nFRANCISCO KLEITON ARAUJO LIMA\r\n\r\n496\r\n\r\n2015-EST-33/000039732\r\n\r\nFRANCISCO OTÁVIO DE SOUSA MENDONÇA\r\n\r\n497\r\n\r\n2015-EST-33/000040591\r\n\r\nFRANCISCO PIMENTA DE ARAUJO\r\n\r\n498\r\n\r\n2015-EST-33/000039344\r\n\r\nFRANCUAZE DOS SANTOS GUILHERME\r\n\r\n499\r\n\r\n2015-EST-33/000040356\r\n\r\nFREDERICK FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n500\r\n\r\n2015-EST-33/000040204\r\n\r\nFREDERICO SILVA DOELL\r\n\r\n501\r\n\r\n2015-EST-33/000039336\r\n\r\nFREDERICO THIERS DUTRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n502\r\n\r\n2015-EST-33/000040309\r\n\r\nGABRIEL EGÍDIO DE CASTRO BARROS\r\n\r\n503\r\n\r\n2015-EST-33/000040538\r\n\r\nGABRIEL FORTUNA RODRIGUES\r\n\r\n504\r\n\r\n2015-EST-33/000039346\r\n\r\nGABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n505\r\n\r\n2015-EST-33/000039259\r\n\r\nGABRIEL MATHEUS FIRMINO SOBRINHO\r\n\r\n506\r\n\r\n2015-EST-33/000040518\r\n\r\nGABRIEL MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n507\r\n\r\n2015-EST-33/000040769\r\n\r\nGABRIEL PINTO RIBEIRO\r\n\r\n508\r\n\r\n2015-EST-33/000040339\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO MOLLER\r\n\r\n509\r\n\r\n2015-EST-33/000039463\r\n\r\nGABRIEL ROBBA LOPES\r\n\r\n510\r\n\r\n2015-EST-33/000039292\r\n\r\nGABRIEL ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n511\r\n\r\n2015-EST-33/000040581\r\n\r\nGABRIEL SOUZA CRUZ MENEZES\r\n\r\n512\r\n\r\n2015-EST-33/000040271\r\n\r\nGABRIEL TAPAJÓS BENTES CORRÊA\r\n\r\n513\r\n\r\n2015-EST-33/000040255\r\n\r\nGABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA\r\n\r\n514\r\n\r\n2015-EST-33/000040366\r\n\r\nGABRIEL WOLGUEMUTH FERREIRA MACHADO\r\n\r\n515\r\n\r\n2015-EST-33/000039007\r\n\r\nGABRIELA ANAÍDE DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n516\r\n\r\n2015-EST-33/000040708\r\n\r\nGABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n517\r\n\r\n2015-EST-33/000040753\r\n\r\nGABRIELA CARDIM MAGALHÃES DE ARAUJO\r\n\r\n518\r\n\r\n2015-EST-33/000040440\r\n\r\nGABRIELA DALL'ALBA E SILVA RECH\r\n\r\n519\r\n\r\n2015-EST-33/000039577\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\n520\r\n\r\n2015-EST-33/000039508\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DAVID\r\n\r\n521\r\n\r\n2015-EST-33/000039943\r\n\r\nGABRIELA DE REZENDE AMARO\r\n\r\n522\r\n\r\n2015-EST-33/000039051\r\n\r\nGABRIELA FERNANDES LIMA\r\n\r\n523\r\n\r\n2015-EST-33/000039278\r\n\r\nGABRIELA GOMES MEYER\r\n\r\n524\r\n\r\n2015-EST-33/000040597\r\n\r\nGABRIELA LINDGREN COSTA SITÔNIO\r\n\r\n525\r\n\r\n2015-EST-33/000039765\r\n\r\nGABRIELA MELGAÇO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n526\r\n\r\n2015-EST-33/000039545\r\n\r\nGABRIELA MORAES CATIZANO\r\n\r\n527\r\n\r\n2015-EST-33/000039960\r\n\r\nGABRIELA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n528\r\n\r\n2015-EST-33/000039085\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DIAS FERREIRA\r\n\r\n529\r\n\r\n2015-EST-33/000040549\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES QUERIDO FORTES\r\n\r\n530\r\n\r\n2015-EST-33/000039948\r\n\r\nGABRIELA ROHEM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n531\r\n\r\n2015-EST-33/000039100\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n532\r\n\r\n2015-EST-33/000039034\r\n\r\nGABRIELLA CABRAL IBRAHIM\r\n\r\n533\r\n\r\n2015-EST-33/000039090\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n534\r\n\r\n2015-EST-33/000039503\r\n\r\nGABRIELLA MERLIM SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n535\r\n\r\n2015-EST-33/000040210\r\n\r\nGABRIELLA MONTEIRO DA GLORIA\r\n\r\n536\r\n\r\n2015-EST-33/000040340\r\n\r\nGABRIELLA MOREIRA NUNES\r\n\r\n537\r\n\r\n2015-EST-33/000040112\r\n\r\nGABRIELLA SCIMMI COELHO\r\n\r\n538\r\n\r\n2015-EST-33/000040698\r\n\r\nGABRIELLE DE SOUZA NEGREIRA\r\n\r\n539\r\n\r\n2015-EST-33/000039123\r\n\r\nGABRIELLE GALENO SOARES\r\n\r\n540\r\n\r\n2015-EST-33/000039189\r\n\r\nGABRIELLE MOURA TENORIO\r\n\r\n541\r\n\r\n2015-EST-33/000039146\r\n\r\nGABRYELLA GUEDES ALMEIDA\r\n\r\n542\r\n\r\n2015-EST-33/000039160\r\n\r\nGEORGE AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n543\r\n\r\n2015-EST-33/000040622\r\n\r\nGEORGE ITHALLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n544\r\n\r\n2015-EST-33/000039814\r\n\r\nGEORGIA TOSIN CALDAS\r\n\r\n545\r\n\r\n2015-EST-33/000039316\r\n\r\nGESSICA PRISCILA DA CONCEIÇÃO GALDINO\r\n\r\n546\r\n\r\n2015-EST-33/000039385\r\n\r\nGEYLA MARIA FERNANDES ALMEIDA\r\n\r\n547\r\n\r\n2015-EST-33/000039802\r\n\r\nGIANLUCA PERRONE\r\n\r\n548\r\n\r\n2015-EST-33/000039272\r\n\r\nGIDEÔNI BATISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n549\r\n\r\n2015-EST-33/000039963\r\n\r\nGILDÁSIO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n550\r\n\r\n2015-EST-33/000040289\r\n\r\nGILSON FERREIRA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n551\r\n\r\n2015-EST-33/000039614\r\n\r\nGISELA TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n552\r\n\r\n2015-EST-33/000040691\r\n\r\nGISELE CALILE DA SILVA\r\n\r\n553\r\n\r\n2015-EST-33/000040646\r\n\r\nGISELLE AREIAS NEVES BRAGA\r\n\r\n554\r\n\r\n2015-EST-33/000040687\r\n\r\nGISELLE PINTO BIANCO\r\n\r\n555\r\n\r\n2015-EST-33/000040374\r\n\r\nGLÁUCIA CRUZ CORES MAIA\r\n\r\n556\r\n\r\n2015-EST-33/000040141\r\n\r\nGLAUCUS BENJAMIN DE LIMA\r\n\r\n557\r\n\r\n2015-EST-33/000039248\r\n\r\nGLEICE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n558\r\n\r\n2015-EST-33/000039606\r\n\r\nGLENDA MARQUES\r\n\r\n559\r\n\r\n2015-EST-33/000039302\r\n\r\nGLICIA THALLITA TELES REIS\r\n\r\n560\r\n\r\n2015-EST-33/000039055\r\n\r\nGRAZIELLA DA SILVA ESTABILE\r\n\r\n561\r\n\r\n2015-EST-33/000039664\r\n\r\nGREICIANE MOUTINHO FERNANDES\r\n\r\n562\r\n\r\n2015-EST-33/000039106\r\n\r\nGUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA\r\n\r\n563\r\n\r\n2015-EST-33/000040173\r\n\r\nGUILHERME ALVES PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n564\r\n\r\n2015-EST-33/000040239\r\n\r\nGUILHERME ARAUJO LOPES MARTINS\r\n\r\n565\r\n\r\n2015-EST-33/000040023\r\n\r\nGUILHERME COSTA RAMOS\r\n\r\n566\r\n\r\n2015-EST-33/000040393\r\n\r\nGUILHERME FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n567\r\n\r\n2015-EST-33/000039976\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n568\r\n\r\n2015-EST-33/000039162\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n569\r\n\r\n2015-EST-33/000040220\r\n\r\nGUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE\r\n\r\n570\r\n\r\n2015-EST-33/000040138\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO RALHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n571\r\n\r\n2015-EST-33/000039252\r\n\r\nGUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO\r\n\r\n572\r\n\r\n2015-EST-33/000040786\r\n\r\nGUSTAVO DE SILVA HOLANDA LEITÃO\r\n\r\n573\r\n\r\n2015-EST-33/000040494\r\n\r\nGUSTAVO LUIS MATRINS MAIA\r\n\r\n574\r\n\r\n2015-EST-33/000040451\r\n\r\nGUSTAVO MONTEIRO AYRES\r\n\r\n575\r\n\r\n2015-EST-33/000039557\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA DA COSTA\r\n\r\n576\r\n\r\n2015-EST-33/000040441\r\n\r\nGUSTAVO VARONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n577\r\n\r\n2015-EST-33/000039527\r\n\r\nHAMANDA ARAUJO\r\n\r\n578\r\n\r\n2015-EST-33/000039073\r\n\r\nHANNAH DIAS RABE\r\n\r\n579\r\n\r\n2015-EST-33/000039207\r\n\r\nHAVEL ZONATO\r\n\r\n580\r\n\r\n2015-EST-33/000039578\r\n\r\nHAYANNE BRAUN SANTOS PIMENTEL LUZ\r\n\r\n581\r\n\r\n2015-EST-33/000040018\r\n\r\nHELEN CHRISTIAN DA SILVA GOMES\r\n\r\n582\r\n\r\n2015-EST-33/000039342\r\n\r\nHELENA DE OLIVEIRA BADR\r\n\r\n583\r\n\r\n2015-EST-33/000040097\r\n\r\nHELENA VAZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\n584\r\n\r\n2015-EST-33/000039041\r\n\r\nHELIO DE CRUZ JUNIOR\r\n\r\n585\r\n\r\n2015-EST-33/000039008\r\n\r\nHÉLIO GASTÃO MACHADO LOURENÇO DIAS\r\n\r\n586\r\n\r\n2015-EST-33/000039612\r\n\r\nHELLEN DIVA WANZELER DE OLIVEIRA\r\n\r\n587\r\n\r\n2015-EST-33/000040376\r\n\r\nHELOISA PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n588\r\n\r\n2015-EST-33/000039913\r\n\r\nHELOISE MARANHÃO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n589\r\n\r\n2015-EST-33/000040250\r\n\r\nHERON FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n590\r\n\r\n2015-EST-33/000039634\r\n\r\nHILDA BEATRIZ LEITAO DO PRADO ALEXANDRE\r\n\r\n591\r\n\r\n2015-EST-33/000039370\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\n592\r\n\r\n2015-EST-33/000040026\r\n\r\nHUDSON SOARES FILHO\r\n\r\n593\r\n\r\n2015-EST-33/000039149\r\n\r\nHUGO LEONARDO XAVIER SILVA\r\n\r\n594\r\n\r\n2015-EST-33/000040116\r\n\r\nHUGO PEREIRA LUIS\r\n\r\n595\r\n\r\n2015-EST-33/000039821\r\n\r\nHUGO POLEZE FIGUEIREDO\r\n\r\n596\r\n\r\n2015-EST-33/000039703\r\n\r\nHUGO SOUZA SANTOS\r\n\r\n597\r\n\r\n2015-EST-33/000039754\r\n\r\nIAN VICTOR MOREIRA TADEU DE SOARES\r\n\r\n598\r\n\r\n2015-EST-33/000039789\r\n\r\nIASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n599\r\n\r\n2015-EST-33/000040612\r\n\r\nIASMIM DE ARAUJO MADALENA\r\n\r\n600\r\n\r\n2015-EST-33/000039056\r\n\r\nIASMIM MORA CATALDO\r\n\r\n601\r\n\r\n2015-EST-33/000039470\r\n\r\nIASMIM OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n602\r\n\r\n2015-EST-33/000039845\r\n\r\nIGOR DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\n603\r\n\r\n2015-EST-33/000039334\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n604\r\n\r\n2015-EST-33/000039222\r\n\r\nIGOR GIUSTI RONDON\r\n\r\n605\r\n\r\n2015-EST-33/000039746\r\n\r\nIGOR LINDO LOURENÇO\r\n\r\n606\r\n\r\n2015-EST-33/000040750\r\n\r\nIGOR LOPES DA COSTA\r\n\r\n607\r\n\r\n2015-EST-33/000040596\r\n\r\nILANA BARROS DOS SANTOS LIMA CERQUEIRA DA SILVA E CRUZ PEREIRA\r\n\r\n608\r\n\r\n2015-EST-33/000039759\r\n\r\nILOU DRUMOND AVELINO\r\n\r\n609\r\n\r\n2015-EST-33/000040447\r\n\r\nINALDO PAIVA FERREIRA GOMES\r\n\r\n610\r\n\r\n2015-EST-33/000039546\r\n\r\nINGRID DE AZEVEDO CRISTINO\r\n\r\n611\r\n\r\n2015-EST-33/000040101\r\n\r\nINGRID LORENZONI DE FREITAS\r\n\r\n612\r\n\r\n2015-EST-33/000040504\r\n\r\nINGRID NUNES BARROSO FIGUEIREDO\r\n\r\n613\r\n\r\n2015-EST-33/000039208\r\n\r\nINGRID RODRIGUES GOMES\r\n\r\n614\r\n\r\n2015-EST-33/000039406\r\n\r\nIRACEMA KÁTIA MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n615\r\n\r\n2015-EST-33/000039284\r\n\r\nIRIS MENEZES DE JESUS\r\n\r\n616\r\n\r\n2015-EST-33/000040589\r\n\r\nIRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n617\r\n\r\n2015-EST-33/000039633\r\n\r\nISABEL DUARTE CORRÊA\r\n\r\n618\r\n\r\n2015-EST-33/000039850\r\n\r\nISABEL HINGEL ROSINA DE FARIA\r\n\r\n619\r\n\r\n2015-EST-33/000040680\r\n\r\nISABELA BAPTISTA CURSINO\r\n\r\n620\r\n\r\n2015-EST-33/000039140\r\n\r\nISABELA DA SILVA CATHARINO\r\n\r\n621\r\n\r\n2015-EST-33/000039193\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA LOIOLA SILVA\r\n\r\n622\r\n\r\n2015-EST-33/000040570\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n623\r\n\r\n2015-EST-33/000039263\r\n\r\nISABELA GOMES NUNES\r\n\r\n624\r\n\r\n2015-EST-33/000039824\r\n\r\nISABELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n625\r\n\r\n2015-EST-33/000040659\r\n\r\nISABELA LUGÃO DAS MERCÊS\r\n\r\n626\r\n\r\n2015-EST-33/000039220\r\n\r\nISABELA PAROLI DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n627\r\n\r\n2015-EST-33/000039586\r\n\r\nISABELA RODRIGUES CAPELA DE MATOS\r\n\r\n628\r\n\r\n2015-EST-33/000039351\r\n\r\nISABELA SCHROTKE PIRES\r\n\r\n629\r\n\r\n2015-EST-33/000039827\r\n\r\nISABELA SILVA ALVES\r\n\r\n630\r\n\r\n2015-EST-33/000039694\r\n\r\nISABELA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n631\r\n\r\n2015-EST-33/000040797\r\n\r\nISABELE DA COSTA LIMA FERREIRA\r\n\r\n632\r\n\r\n2015-EST-33/000040613\r\n\r\nISABELLA ELOY NUNES\r\n\r\n633\r\n\r\n2015-EST-33/000040082\r\n\r\nISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA\r\n\r\n634\r\n\r\n2015-EST-33/000039918\r\n\r\nISABELLE RAMOS CACERES\r\n\r\n635\r\n\r\n2015-EST-33/000040231\r\n\r\nISABELLE SUELEN DE MELO GOMES\r\n\r\n636\r\n\r\n2015-EST-33/000039411\r\n\r\nISABELLE VIDAL AIRES\r\n\r\n637\r\n\r\n2015-EST-33/000038994\r\n\r\nISADORA LUTTERBACH FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n638\r\n\r\n2015-EST-33/000039093\r\n\r\nISADORA NICOLI DA SILVA\r\n\r\n639\r\n\r\n2015-EST-33/000039697\r\n\r\nISADORA TEIXEIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\n640\r\n\r\n2015-EST-33/000039314\r\n\r\nISIS DE ALMEIDA RANAURO\r\n\r\n641\r\n\r\n2015-EST-33/000039819\r\n\r\nISRAEL DE OLIVEIRA BUGLIANI OCANHA\r\n\r\n642\r\n\r\n2015-EST-33/000039288\r\n\r\nITALA AMAYRANNE AGUIAR\r\n\r\n643\r\n\r\n2015-EST-33/000039261\r\n\r\nITALO BRUNO MATHIAS LIMA\r\n\r\n644\r\n\r\n2015-EST-33/000040281\r\n\r\nIVANA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n645\r\n\r\n2015-EST-33/000040422\r\n\r\nIVANA SILVA LIMA\r\n\r\n646\r\n\r\n2015-EST-33/000039317\r\n\r\nIZABELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n647\r\n\r\n2015-EST-33/000039218\r\n\r\nIZABELA MACEDO DE AVILA NEGREIROS\r\n\r\n648\r\n\r\n2015-EST-33/000040330\r\n\r\nIZABELE DE LIMA DUARTE\r\n\r\n649\r\n\r\n2015-EST-33/000040462\r\n\r\nIZADORA FERNANDES RIOS\r\n\r\n650\r\n\r\n2015-EST-33/000039074\r\n\r\nIZADORA MENEZES CUNHA\r\n\r\n651\r\n\r\n2015-EST-33/000040426\r\n\r\nJACKELINE BARBOSA GOMES\r\n\r\n652\r\n\r\n2015-EST-33/000039920\r\n\r\nJACKESON DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\n653\r\n\r\n2015-EST-33/000040182\r\n\r\nJADER DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n654\r\n\r\n2015-EST-33/000039613\r\n\r\nJAILSON MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n655\r\n\r\n2015-EST-33/000039477\r\n\r\nJAILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n656\r\n\r\n2015-EST-33/000039670\r\n\r\nJAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIO\r\n\r\n657\r\n\r\n2015-EST-33/000039042\r\n\r\nJAMILY GOMES CARNEIRO NOVAES\r\n\r\n658\r\n\r\n2015-EST-33/000039414\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA\r\n\r\n659\r\n\r\n2015-EST-33/000040260\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\n660\r\n\r\n2015-EST-33/000039303\r\n\r\nJANE DOS SANTOS GUSMÃO\r\n\r\n661\r\n\r\n2015-EST-33/000040677\r\n\r\nJANUILMA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n662\r\n\r\n2015-EST-33/000039137\r\n\r\nJAQUELINE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n663\r\n\r\n2015-EST-33/000039471\r\n\r\nJAQUELINE MARIA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n664\r\n\r\n2015-EST-33/000039282\r\n\r\nJAQUELINE PAIVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n665\r\n\r\n2015-EST-33/000039982\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n666\r\n\r\n2015-EST-33/000039667\r\n\r\nJAQUELINE SILVEIRA MARCELINO MAGALHAES\r\n\r\n667\r\n\r\n2015-EST-33/000039320\r\n\r\nJASON FERNANDO BARROS MONTEIRO\r\n\r\n668\r\n\r\n2015-EST-33/000040217\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\n669\r\n\r\n2015-EST-33/000039924\r\n\r\nJEANE PINHEIRO ALBUQUERQUE\r\n\r\n670\r\n\r\n2015-EST-33/000039938\r\n\r\nJEANETE ALVES DE MATTOS MEDEIROS\r\n\r\n671\r\n\r\n2015-EST-33/000040306\r\n\r\nJEFFERSON BARBOSA ROGÉRIO\r\n\r\n672\r\n\r\n2015-EST-33/000040515\r\n\r\nJEFFERSON DE JESUS FONSECA\r\n\r\n673\r\n\r\n2015-EST-33/000039712\r\n\r\nJEFFERSON DOMINGUES FELIPPE\r\n\r\n674\r\n\r\n2015-EST-33/000040100\r\n\r\nJENIFER KELLY RIGOR MORAES\r\n\r\n675\r\n\r\n2015-EST-33/000039573\r\n\r\nJENNIFER ASSUMPÇÃO GOMES\r\n\r\n676\r\n\r\n2015-EST-33/000040388\r\n\r\nJESSICA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n677\r\n\r\n2015-EST-33/000039169\r\n\r\nJÉSSICA DA COSTA BATINGA\r\n\r\n678\r\n\r\n2015-EST-33/000040759\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA ROSA VIEIRA\r\n\r\n679\r\n\r\n2015-EST-33/000040364\r\n\r\nJESSICA DA SILVA TELLES\r\n\r\n680\r\n\r\n2015-EST-33/000039957\r\n\r\nJÉSSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n681\r\n\r\n2015-EST-33/000040665\r\n\r\nJESSICA DE MOURA ALMEIDA\r\n\r\n682\r\n\r\n2015-EST-33/000039700\r\n\r\nJÉSSICA DINIZ CRISTO MUNIZ\r\n\r\n683\r\n\r\n2015-EST-33/000040211\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n684\r\n\r\n2015-EST-33/000039775\r\n\r\nJÉSSICA JEANNE SANTOS LEÃO\r\n\r\n685\r\n\r\n2015-EST-33/000040269\r\n\r\nJESSICA JENIFFER MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n686\r\n\r\n2015-EST-33/000039496\r\n\r\nJÉSSICA MATOLLA DANTAS RAMOS\r\n\r\n687\r\n\r\n2015-EST-33/000039300\r\n\r\nJESSICA NEVES BATISTA\r\n\r\n688\r\n\r\n2015-EST-33/000039509\r\n\r\nJÉSSICA REGINA MARTINS\r\n\r\n689\r\n\r\n2015-EST-33/000040042\r\n\r\nJESSICA RONCATTI JUNQUERA\r\n\r\n690\r\n\r\n2015-EST-33/000039629\r\n\r\nJESSICA SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\n691\r\n\r\n2015-EST-33/000040084\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE BRITO\r\n\r\n692\r\n\r\n2015-EST-33/000039895\r\n\r\nJÉSSICA SILVA REQUIEL PINTO\r\n\r\n693\r\n\r\n2015-EST-33/000039247\r\n\r\nJÉSSICA THOMAZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n694\r\n\r\n2015-EST-33/000040172\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\n695\r\n\r\n2015-EST-33/000039630\r\n\r\nJESUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n696\r\n\r\n2015-EST-33/000039751\r\n\r\nJOAB ALEXANDRE GAVA DOS SANTOS\r\n\r\n697\r\n\r\n2015-EST-33/000040140\r\n\r\nJOANA LOUREIRO PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n698\r\n\r\n2015-EST-33/000039122\r\n\r\nJOÃO FELIPE ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEIÇÃO\r\n\r\n699\r\n\r\n2015-EST-33/000040174\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n700\r\n\r\n2015-EST-33/000039404\r\n\r\nJOÃO LUCAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n701\r\n\r\n2015-EST-33/000040514\r\n\r\nJOÃO MATHEUS CORREA RODRIGUES\r\n\r\n702\r\n\r\n2015-EST-33/000039024\r\n\r\nJOÃO PAULO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n703\r\n\r\n2015-EST-33/000039398\r\n\r\nJOÃO PAULO MINUTE DA SILVA\r\n\r\n704\r\n\r\n2015-EST-33/000039589\r\n\r\nJOÃO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA\r\n\r\n705\r\n\r\n2015-EST-33/000040638\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n706\r\n\r\n2015-EST-33/000039901\r\n\r\nJOAO RICARDO BRAGA CARDOSO\r\n\r\n707\r\n\r\n2015-EST-33/000040333\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROCHA DA SILVA\r\n\r\n708\r\n\r\n2015-EST-33/000039361\r\n\r\nJOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n709\r\n\r\n2015-EST-33/000039439\r\n\r\nJOCIEL DA COSTA SIMÕES\r\n\r\n710\r\n\r\n2015-EST-33/000039289\r\n\r\nJOEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n711\r\n\r\n2015-EST-33/000040726\r\n\r\nJOEL RENDÃO RUSBIOS GOIS\r\n\r\n712\r\n\r\n2015-EST-33/000040000\r\n\r\nJOELMA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n713\r\n\r\n2015-EST-33/000039954\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n714\r\n\r\n2015-EST-33/000040486\r\n\r\nJOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n715\r\n\r\n2015-EST-33/000039540\r\n\r\nJOICE SILVA REIS\r\n\r\n716\r\n\r\n2015-EST-33/000039125\r\n\r\nJONATAN LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n717\r\n\r\n2015-EST-33/000040700\r\n\r\nJONATHAN CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n718\r\n\r\n2015-EST-33/000039718\r\n\r\nJONATHAN GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n719\r\n\r\n2015-EST-33/000040727\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n720\r\n\r\n2015-EST-33/000040621\r\n\r\nJONATHAS SANTOS REZENDE FREITAS\r\n\r\n721\r\n\r\n2015-EST-33/000039561\r\n\r\nJONNY DE OLIVEIRA\r\n\r\n722\r\n\r\n2015-EST-33/000039424\r\n\r\nJORDANA ALMEIDA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n723\r\n\r\n2015-EST-33/000039136\r\n\r\nJORDANA APARECIDA TEZA\r\n\r\n724\r\n\r\n2015-EST-33/000039837\r\n\r\nJORDANA DORADA RIBEIRO\r\n\r\n725\r\n\r\n2015-EST-33/000039373\r\n\r\nJORGE DA SILVA MENDES JÚNIOR\r\n\r\n726\r\n\r\n2015-EST-33/000040608\r\n\r\nJORGE LUAN DA CRUZ TENORIO\r\n\r\n727\r\n\r\n2015-EST-33/000039512\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO ARAUJO DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\n728\r\n\r\n2015-EST-33/000039226\r\n\r\nJOSÉ ERNESTO DOLABELLA PORTELLA FILHO\r\n\r\n729\r\n\r\n2015-EST-33/000039039\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON\r\n\r\n730\r\n\r\n2015-EST-33/000039651\r\n\r\nJOSÉ LUIS ALVES FERREIRA BRAGA\r\n\r\n731\r\n\r\n2015-EST-33/000039454\r\n\r\nJOSE MARCELO PIMENTA\r\n\r\n732\r\n\r\n2015-EST-33/000040773\r\n\r\nJOSÉ MICHAEL ORIBES GUEDES DA SILVA\r\n\r\n733\r\n\r\n2015-EST-33/000040264\r\n\r\nJOSEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n734\r\n\r\n2015-EST-33/000039374\r\n\r\nJOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n735\r\n\r\n2015-EST-33/000039164\r\n\r\nJOSIANE CRISTINI ALVES GARCIA\r\n\r\n736\r\n\r\n2015-EST-33/000040634\r\n\r\nJOSIANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n737\r\n\r\n2015-EST-33/000039762\r\n\r\nJOSIMAR RODRIGUES PINTO\r\n\r\n738\r\n\r\n2015-EST-33/000040379\r\n\r\nJOSUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n739\r\n\r\n2015-EST-33/000039188\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MÜLLER\r\n\r\n740\r\n\r\n2015-EST-33/000040812\r\n\r\nJUAREZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n741\r\n\r\n2015-EST-33/000039558\r\n\r\nJULIA ASTORGA DE SOUZA\r\n\r\n742\r\n\r\n2015-EST-33/000039886\r\n\r\nJULIA CRISTINA CARVALHO LOPES\r\n\r\n743\r\n\r\n2015-EST-33/000039917\r\n\r\nJÚLIA DE ANDRADE ARAÚJO\r\n\r\n744\r\n\r\n2015-EST-33/000039522\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA AFFONSO DA SILVA\r\n\r\n745\r\n\r\n2015-EST-33/000039833\r\n\r\nJULIA YASMIM GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n746\r\n\r\n2015-EST-33/000040386\r\n\r\nJULIANA ARAUJO DE SOUSA MUNIZ\r\n\r\n747\r\n\r\n2015-EST-33/000039217\r\n\r\nJULIANA CANDIDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n748\r\n\r\n2015-EST-33/000040788\r\n\r\nJULIANA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n749\r\n\r\n2015-EST-33/000040343\r\n\r\nJULIANA MATHIAS CARVALHO COSTA\r\n\r\n750\r\n\r\n2015-EST-33/000040256\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n751\r\n\r\n2015-EST-33/000039495\r\n\r\nJULIANA SILVA AYRES\r\n\r\n752\r\n\r\n2015-EST-33/000039870\r\n\r\nJULIANA SOARES CARDOSO\r\n\r\n753\r\n\r\n2015-EST-33/000039168\r\n\r\nJULIANE CAROLINA MACHADO LODONIO\r\n\r\n754\r\n\r\n2015-EST-33/000039744\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES GOMES\r\n\r\n755\r\n\r\n2015-EST-33/000040642\r\n\r\nJULIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n756\r\n\r\n2015-EST-33/000039741\r\n\r\nJULIO CEZAR DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n757\r\n\r\n2015-EST-33/000039212\r\n\r\nJULLIANA DOS REIS ROZENO\r\n\r\n758\r\n\r\n2015-EST-33/000039242\r\n\r\nJULLYANE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n759\r\n\r\n2015-EST-33/000039682\r\n\r\nJURANDY SEVERO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n760\r\n\r\n2015-EST-33/000040477\r\n\r\nJUSSELE COSTA ARAUJO\r\n\r\n761\r\n\r\n2015-EST-33/000040618\r\n\r\nKAIO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n762\r\n\r\n2015-EST-33/000039062\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\n763\r\n\r\n2015-EST-33/000040314\r\n\r\nKAREN DOS SANTOS FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n764\r\n\r\n2015-EST-33/000040416\r\n\r\nKARINA BRUNNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n765\r\n\r\n2015-EST-33/000039199\r\n\r\nKARINA PAGLIASSE DA SILVA\r\n\r\n766\r\n\r\n2015-EST-33/000040070\r\n\r\nKARINA TELES DA SILVA\r\n\r\n767\r\n\r\n2015-EST-33/000040375\r\n\r\nKAROLINA MOTTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n768\r\n\r\n2015-EST-33/000040787\r\n\r\nKAROLINE SARAIVA E SILVA\r\n\r\n769\r\n\r\n2015-EST-33/000040658\r\n\r\nKATHARINA GOMES ROSA\r\n\r\n770\r\n\r\n2015-EST-33/000039874\r\n\r\nKATHERINE ARAUJO MASETTO LIMA\r\n\r\n771\r\n\r\n2015-EST-33/000040002\r\n\r\nKATIA REGINA SIMOES COELHO\r\n\r\n772\r\n\r\n2015-EST-33/000040508\r\n\r\nKAYLLA JOVENKA FONSECA GOMES\r\n\r\n773\r\n\r\n2015-EST-33/000039235\r\n\r\nKELEN RAMOS DA SILVA\r\n\r\n774\r\n\r\n2015-EST-33/000039608\r\n\r\nKELI CRISTINA DE ASSIS CARMO LINS\r\n\r\n775\r\n\r\n2015-EST-33/000040551\r\n\r\nKELLY CRSITINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n776\r\n\r\n2015-EST-33/000040025\r\n\r\nKELLY DA COSTA LIMA\r\n\r\n777\r\n\r\n2015-EST-33/000039791\r\n\r\nKELLY DE SOUZA FARIA\r\n\r\n778\r\n\r\n2015-EST-33/000040024\r\n\r\nKELLY KNUPP VIEIRA COUTO\r\n\r\n779\r\n\r\n2015-EST-33/000040424\r\n\r\nKELLY TARDELLI DA COSTA SANTOS\r\n\r\n780\r\n\r\n2015-EST-33/000039906\r\n\r\nKELLY VIANA MACEDO\r\n\r\n781\r\n\r\n2015-EST-33/000039014\r\n\r\nKELLY VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n782\r\n\r\n2015-EST-33/000039882\r\n\r\nKELVIN VINICIUS LIMA CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n783\r\n\r\n2015-EST-33/000039516\r\n\r\nKEZIA RECHE GRANATO CALDAS\r\n\r\n784\r\n\r\n2015-EST-33/000040804\r\n\r\nKIM ARNOSO MORSCH\r\n\r\n785\r\n\r\n2015-EST-33/000039109\r\n\r\nKRISNAYAN DE CASSIA GOMES CARNEIRO\r\n\r\n786\r\n\r\n2015-EST-33/000039648\r\n\r\nLAILA TAHISA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n787\r\n\r\n2015-EST-33/000039421\r\n\r\nLAIS DE LIMA BARROS FRAGA\r\n\r\n788\r\n\r\n2015-EST-33/000039265\r\n\r\nLAÍS LOPES SENNA\r\n\r\n789\r\n\r\n2015-EST-33/000039687\r\n\r\nLÁLIA TERRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n790\r\n\r\n2015-EST-33/000040137\r\n\r\nLARA MACHADO REIS DE SOUZA\r\n\r\n791\r\n\r\n2015-EST-33/000039952\r\n\r\nLARA NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n792\r\n\r\n2015-EST-33/000040277\r\n\r\nLARICE LOPES PINTO\r\n\r\n793\r\n\r\n2015-EST-33/000039091\r\n\r\nLARISSA AMORIM GOES\r\n\r\n794\r\n\r\n2015-EST-33/000040517\r\n\r\nLARISSA BARBOSA DA SILVA COSTA\r\n\r\n795\r\n\r\n2015-EST-33/000039296\r\n\r\nLARISSA CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n796\r\n\r\n2015-EST-33/000039708\r\n\r\nLARISSA DA SILVA DIAS\r\n\r\n797\r\n\r\n2015-EST-33/000039536\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS BARRETO LEITE\r\n\r\n798\r\n\r\n2015-EST-33/000039096\r\n\r\nLARISSA FREIRE SOUZA SILVA\r\n\r\n799\r\n\r\n2015-EST-33/000040795\r\n\r\nLARISSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n800\r\n\r\n2015-EST-33/000039975\r\n\r\nLARISSA MARIA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n801\r\n\r\n2015-EST-33/000040630\r\n\r\nLARISSA PACIELLO VELLOSO\r\n\r\n802\r\n\r\n2015-EST-33/000039826\r\n\r\nLARISSA PINTAS MACHADO\r\n\r\n803\r\n\r\n2015-EST-33/000039190\r\n\r\nLARISSA RANGEL PEREIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n2015-EST-33/000040780\r\n\r\nLARISSA SCHMITT LEAL LIMA\r\n\r\n805\r\n\r\n2015-EST-33/000039068\r\n\r\nLARISSA VIEIRA DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\n806\r\n\r\n2015-EST-33/000039381\r\n\r\nLARISSE RAMOS CRUZ\r\n\r\n807\r\n\r\n2015-EST-33/000039099\r\n\r\nLAUCIANO MANSO DE SOUZA\r\n\r\n808\r\n\r\n2015-EST-33/000039999\r\n\r\nLAURA CERQUEIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n2015-EST-33/000039071\r\n\r\nLAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n810\r\n\r\n2015-EST-33/000039211\r\n\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES\r\n\r\n811\r\n\r\n2015-EST-33/000039159\r\n\r\nLEANDRA NUNES BARCELLOS\r\n\r\n812\r\n\r\n2015-EST-33/000040679\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\n2015-EST-33/000039969\r\n\r\nLEDA FIRMINO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n814\r\n\r\n2015-EST-33/000039139\r\n\r\nLEE ALEXANDER RANGEL DE SOUSA\r\n\r\n815\r\n\r\n2015-EST-33/000040643\r\n\r\nLEILA DIB EL ADJI\r\n\r\n816\r\n\r\n2015-EST-33/000039107\r\n\r\nLENILSON SILVA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\n817\r\n\r\n2015-EST-33/000039494\r\n\r\nLEONAM DA SILVA BRAGA\r\n\r\n818\r\n\r\n2015-EST-33/000040278\r\n\r\nLEONAM JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n819\r\n\r\n2015-EST-33/000039532\r\n\r\nLEONARDO BERNARDO RANGEL\r\n\r\n820\r\n\r\n2015-EST-33/000040019\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n821\r\n\r\n2015-EST-33/000040438\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n822\r\n\r\n2015-EST-33/000040729\r\n\r\nLEONARDO FELIPE DE AGUILAR SANTIAGO\r\n\r\n823\r\n\r\n2015-EST-33/000040637\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO\r\n\r\n824\r\n\r\n2015-EST-33/000040724\r\n\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\n825\r\n\r\n2015-EST-33/000039251\r\n\r\nLEONARDO PENHA DE SOUZA\r\n\r\n826\r\n\r\n2015-EST-33/000039783\r\n\r\nLETICIA AZEVEDO BRAZ\r\n\r\n827\r\n\r\n2015-EST-33/000039155\r\n\r\nLETICIA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n828\r\n\r\n2015-EST-33/000039402\r\n\r\nLETICIA DE BARROS GUERRIEIRO\r\n\r\n829\r\n\r\n2015-EST-33/000039861\r\n\r\nLETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA\r\n\r\n830\r\n\r\n2015-EST-33/000039929\r\n\r\nLETÍCIA LENICE DA SILVA COSTA\r\n\r\n831\r\n\r\n2015-EST-33/000040601\r\n\r\nLETICIA MELLO DA SILVA\r\n\r\n832\r\n\r\n2015-EST-33/000040803\r\n\r\nLETICIA NOGUEIRA FERRE\r\n\r\n833\r\n\r\n2015-EST-33/000040716\r\n\r\nLIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n834\r\n\r\n2015-EST-33/000040756\r\n\r\nLIDIANE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n835\r\n\r\n2015-EST-33/000040313\r\n\r\nLIDIANE DOS ANJOS BARACHO TRINDADE\r\n\r\n836\r\n\r\n2015-EST-33/000040034\r\n\r\nLIGGIANE MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n837\r\n\r\n2015-EST-33/000039868\r\n\r\nLÍGIA DE MEDEIROS BATISTA\r\n\r\n838\r\n\r\n2015-EST-33/000039043\r\n\r\nLILIAN CRISTINA ASCOLI FERNANDES\r\n\r\n839\r\n\r\n2015-EST-33/000040542\r\n\r\nLILIAN DAS NEVES DE ARAUJO FEIO\r\n\r\n840\r\n\r\n2015-EST-33/000039838\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n841\r\n\r\n2015-EST-33/000040299\r\n\r\nLILIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n842\r\n\r\n2015-EST-33/000040471\r\n\r\nLILLASSY SANTANA BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n843\r\n\r\n2015-EST-33/000040757\r\n\r\nLISANDRA RAMOS DUQUE ESTRADA\r\n\r\n844\r\n\r\n2015-EST-33/000040546\r\n\r\nLIVIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n845\r\n\r\n2015-EST-33/000039083\r\n\r\nLIVIA MACHADO JULIÃO\r\n\r\n846\r\n\r\n2015-EST-33/000040083\r\n\r\nLÍVIA MADEIRA PINTO\r\n\r\n847\r\n\r\n2015-EST-33/000039324\r\n\r\nLÍVIA PALOMINA TURETA FRAGA\r\n\r\n848\r\n\r\n2015-EST-33/000039580\r\n\r\nLIVIA RENATA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n849\r\n\r\n2015-EST-33/000039322\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n850\r\n\r\n2015-EST-33/000039311\r\n\r\nLOASSE BLANGE DE NORONHA SILVA\r\n\r\n851\r\n\r\n2015-EST-33/000039794\r\n\r\nLOHANA LIMA DE ABREU JOAQUIM\r\n\r\n852\r\n\r\n2015-EST-33/000039274\r\n\r\nLOHANNA CORSÁ ROCHA\r\n\r\n853\r\n\r\n2015-EST-33/000039733\r\n\r\nLORENA ALVES AGUIAR LOPES DE MELO\r\n\r\n854\r\n\r\n2015-EST-33/000039581\r\n\r\nLORENA COSTA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\n855\r\n\r\n2015-EST-33/000039688\r\n\r\nLORENA COSTA SANTOS\r\n\r\n856\r\n\r\n2015-EST-33/000039654\r\n\r\nLORENA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n857\r\n\r\n2015-EST-33/000040254\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n858\r\n\r\n2015-EST-33/000039232\r\n\r\nLORENA MIRANDA DE SÁ CAMPELO\r\n\r\n859\r\n\r\n2015-EST-33/000039601\r\n\r\nLORRAINE FERREIRA QUADROS\r\n\r\n860\r\n\r\n2015-EST-33/000039575\r\n\r\nLOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO\r\n\r\n861\r\n\r\n2015-EST-33/000040178\r\n\r\nLUAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n862\r\n\r\n2015-EST-33/000039893\r\n\r\nLUANA AVILA PEIXOTO\r\n\r\n863\r\n\r\n2015-EST-33/000039615\r\n\r\nLUANA BARROS DA SILVA\r\n\r\n864\r\n\r\n2015-EST-33/000039331\r\n\r\nLUANA CONCEICAO ARAUJO COSTA\r\n\r\n865\r\n\r\n2015-EST-33/000039669\r\n\r\nLUANA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n866\r\n\r\n2015-EST-33/000039726\r\n\r\nLUANA CRISTINA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n867\r\n\r\n2015-EST-33/000039021\r\n\r\nLUANA ESTEVES PINTO FERREIRA\r\n\r\n868\r\n\r\n2015-EST-33/000039644\r\n\r\nLUANA GOMES SALLES\r\n\r\n869\r\n\r\n2015-EST-33/000040648\r\n\r\nLUANA MATOS DE ASSIS LEITE\r\n\r\n870\r\n\r\n2015-EST-33/000039858\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n871\r\n\r\n2015-EST-33/000039290\r\n\r\nLUANNA ROBERTA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n872\r\n\r\n2015-EST-33/000040213\r\n\r\nLUCAS AGUIAR FIGUEIREDO\r\n\r\n873\r\n\r\n2015-EST-33/000040395\r\n\r\nLUCAS ALBERTO PASSOS\r\n\r\n874\r\n\r\n2015-EST-33/000039898\r\n\r\nLUCAS BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n875\r\n\r\n2015-EST-33/000039499\r\n\r\nLUCAS CAVGIAS COSTA\r\n\r\n876\r\n\r\n2015-EST-33/000040257\r\n\r\nLUCAS DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n877\r\n\r\n2015-EST-33/000040751\r\n\r\nLUCAS DA SILVA LIBERATO\r\n\r\n878\r\n\r\n2015-EST-33/000039888\r\n\r\nLUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO\r\n\r\n879\r\n\r\n2015-EST-33/000040332\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n880\r\n\r\n2015-EST-33/000039175\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA GOMES\r\n\r\n881\r\n\r\n2015-EST-33/000040341\r\n\r\nLUCAS FRECHEIRAS CIVALE\r\n\r\n882\r\n\r\n2015-EST-33/000040241\r\n\r\nLUCAS FREITAS FÉLIX\r\n\r\n883\r\n\r\n2015-EST-33/000040086\r\n\r\nLUCAS LICY RIBEIRO MELLO\r\n\r\n884\r\n\r\n2015-EST-33/000039603\r\n\r\nLUCAS RAMOS KRAUSE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n885\r\n\r\n2015-EST-33/000040720\r\n\r\nLUCAS REIS DE SANTIAGO NUNES\r\n\r\n886\r\n\r\n2015-EST-33/000039223\r\n\r\nLUCAS TAMAKI BATISTA\r\n\r\n887\r\n\r\n2015-EST-33/000040593\r\n\r\nLUCAS WERMELINGER GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n888\r\n\r\n2015-EST-33/000040521\r\n\r\nLUCIA REGINA DE NOVAES\r\n\r\n889\r\n\r\n2015-EST-33/000040076\r\n\r\nLUCIAN DOS SANTOS MELO\r\n\r\n890\r\n\r\n2015-EST-33/000039956\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES\r\n\r\n891\r\n\r\n2015-EST-33/000039354\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n892\r\n\r\n2015-EST-33/000039049\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n893\r\n\r\n2015-EST-33/000039225\r\n\r\nLUCIANA LIBANO FELIX DE SOUZA\r\n\r\n894\r\n\r\n2015-EST-33/000040242\r\n\r\nLUCIANA RAMOS SALVADO\r\n\r\n895\r\n\r\n2015-EST-33/000039533\r\n\r\nLUCIANE CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n896\r\n\r\n2015-EST-33/000039591\r\n\r\nLUCILENE LUZ FERREIRA\r\n\r\n897\r\n\r\n2015-EST-33/000040649\r\n\r\nLUCILENE PETINE ORNELAS\r\n\r\n898\r\n\r\n2015-EST-33/000040403\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO FEITOZA DE FREITAS\r\n\r\n899\r\n\r\n2015-EST-33/000040373\r\n\r\nLUIS CLOVIS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n900\r\n\r\n2015-EST-33/000040554\r\n\r\nLUIS EDUARDO DIB COVINO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n901\r\n\r\n2015-EST-33/000040806\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\n902\r\n\r\n2015-EST-33/000039809\r\n\r\nLUIS FELIPE DE PINHO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n903\r\n\r\n2015-EST-33/000040286\r\n\r\nLUIS FELIPE RODRIGUES PARANHOS\r\n\r\n904\r\n\r\n2015-EST-33/000039526\r\n\r\nLUIS PAULO ROCHA CARDOSO\r\n\r\n905\r\n\r\n2015-EST-33/000040468\r\n\r\nLUIS RENATO RIBEIRO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n906\r\n\r\n2015-EST-33/000040579\r\n\r\nLUISA XIMENES FERNANDES PADILHA\r\n\r\n907\r\n\r\n2015-EST-33/000040276\r\n\r\nLUÍSE VENAS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n908\r\n\r\n2015-EST-33/000040005\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n909\r\n\r\n2015-EST-33/000040473\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREIRE DE SANTANA\r\n\r\n910\r\n\r\n2015-EST-33/000039609\r\n\r\nLUIZ DIEGO MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n911\r\n\r\n2015-EST-33/000040487\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ALMEIDA PINTO REIS\r\n\r\n912\r\n\r\n2015-EST-33/000039618\r\n\r\nLUIZ FELIPE MORENO MONTENEGRO\r\n\r\n913\r\n\r\n2015-EST-33/000039811\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA MATTOS\r\n\r\n914\r\n\r\n2015-EST-33/000040412\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n915\r\n\r\n2015-EST-33/000040734\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA\r\n\r\n916\r\n\r\n2015-EST-33/000040433\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\n917\r\n\r\n2015-EST-33/000040496\r\n\r\nLUIZ PAULO CARVALHO COSTA JÚNIOR\r\n\r\n918\r\n\r\n2015-EST-33/000040102\r\n\r\nLUIZ PHILIPPI DIAS CAMPOS\r\n\r\n919\r\n\r\n2015-EST-33/000040151\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n920\r\n\r\n2015-EST-33/000040410\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\n921\r\n\r\n2015-EST-33/000039777\r\n\r\nLUÍZA FELDMAN DE MATTOS\r\n\r\n922\r\n\r\n2015-EST-33/000040582\r\n\r\nLUIZA LINDGREN GUIMARÃES\r\n\r\n923\r\n\r\n2015-EST-33/000040120\r\n\r\nLUMA CARVALHO CRUZ LIMA\r\n\r\n924\r\n\r\n2015-EST-33/000040430\r\n\r\nLUMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n925\r\n\r\n2015-EST-33/000040096\r\n\r\nLUMA HOLANDA COELHO\r\n\r\n926\r\n\r\n2015-EST-33/000039538\r\n\r\nLYDIA RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n927\r\n\r\n2015-EST-33/000039788\r\n\r\nMACIEL PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n928\r\n\r\n2015-EST-33/000040327\r\n\r\nMAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA\r\n\r\n929\r\n\r\n2015-EST-33/000039299\r\n\r\nMAGDA REGINA LOPES PEREIRA\r\n\r\n930\r\n\r\n2015-EST-33/000039191\r\n\r\nMAIARA CALHEIROS FERREIRA\r\n\r\n931\r\n\r\n2015-EST-33/000039978\r\n\r\nMAIARA COELHO GOMES\r\n\r\n932\r\n\r\n2015-EST-33/000040236\r\n\r\nMAIARA LOUREIRO ROQUE DE CASTRO\r\n\r\n933\r\n\r\n2015-EST-33/000039315\r\n\r\nMAIARA MARCHI AMBROSIO\r\n\r\n934\r\n\r\n2015-EST-33/000039649\r\n\r\nMAICON BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n935\r\n\r\n2015-EST-33/000040437\r\n\r\nMAÍRA BRAGA DE ARAÚJO\r\n\r\n936\r\n\r\n2015-EST-33/000039570\r\n\r\nMAITHE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n937\r\n\r\n2015-EST-33/000040561\r\n\r\nMALANY BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n938\r\n\r\n2015-EST-33/000040704\r\n\r\nMANUELA CURTO DUARTE SILVA\r\n\r\n939\r\n\r\n2015-EST-33/000039491\r\n\r\nMANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA\r\n\r\n940\r\n\r\n2015-EST-33/000039275\r\n\r\nMARCEL CAMPOS ANTUNES\r\n\r\n941\r\n\r\n2015-EST-33/000039873\r\n\r\nMARCELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n942\r\n\r\n2015-EST-33/000039771\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n943\r\n\r\n2015-EST-33/000039899\r\n\r\nMARCELA LIMA MACHADO\r\n\r\n944\r\n\r\n2015-EST-33/000040191\r\n\r\nMARCELA MAIA RÊGO\r\n\r\n945\r\n\r\n2015-EST-33/000039110\r\n\r\nMARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n946\r\n\r\n2015-EST-33/000039621\r\n\r\nMARCELLE REIS FERREIRA\r\n\r\n947\r\n\r\n2015-EST-33/000040439\r\n\r\nMARCELLUS LIMA DE FRANÇA\r\n\r\n948\r\n\r\n2015-EST-33/000039418\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO CAVALCANTI DE LUNA\r\n\r\n949\r\n\r\n2015-EST-33/000040585\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FRIAS\r\n\r\n950\r\n\r\n2015-EST-33/000040144\r\n\r\nMARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO\r\n\r\n951\r\n\r\n2015-EST-33/000040045\r\n\r\nMARCELO OBERSTERN\r\n\r\n952\r\n\r\n2015-EST-33/000040183\r\n\r\nMARCELO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n953\r\n\r\n2015-EST-33/000039653\r\n\r\nMÁRCIA AIDA SANTOS TORRES\r\n\r\n954\r\n\r\n2015-EST-33/000040802\r\n\r\nMARCIA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n955\r\n\r\n2015-EST-33/000039377\r\n\r\nMARCIA DA SILVA FORMIGA\r\n\r\n956\r\n\r\n2015-EST-33/000040543\r\n\r\nMÁRCIA DAS NEVES DE ARAUJO FEIO\r\n\r\n957\r\n\r\n2015-EST-33/000039735\r\n\r\nMÁRCIA VANESSA CRUZ NUNES\r\n\r\n958\r\n\r\n2015-EST-33/000039396\r\n\r\nMARCILEINE DE PAULA BATISTA\r\n\r\n959\r\n\r\n2015-EST-33/000040348\r\n\r\nMARCIO CLEMENTE DE MEDEIROS\r\n\r\n960\r\n\r\n2015-EST-33/000040063\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n961\r\n\r\n2015-EST-33/000039027\r\n\r\nMARCIO FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n962\r\n\r\n2015-EST-33/000039429\r\n\r\nMÁRCIO MANOEL MORAES FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n963\r\n\r\n2015-EST-33/000039992\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\n\r\n964\r\n\r\n2015-EST-33/000040065\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARIA\r\n\r\n965\r\n\r\n2015-EST-33/000039371\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MELLO\r\n\r\n966\r\n\r\n2015-EST-33/000039994\r\n\r\nMARCOS CESAR PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\n967\r\n\r\n2015-EST-33/000039009\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR\r\n\r\n968\r\n\r\n2015-EST-33/000040046\r\n\r\nMARCOS PAULO BERNARDES TRAPANI\r\n\r\n969\r\n\r\n2015-EST-33/000039408\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BORGES ANTONIO\r\n\r\n970\r\n\r\n2015-EST-33/000039897\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE LIMA SILVA\r\n\r\n971\r\n\r\n2015-EST-33/000039560\r\n\r\nMARCUS CÉSAR ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\n972\r\n\r\n2015-EST-33/000039713\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n973\r\n\r\n2015-EST-33/000040233\r\n\r\nMARIA CAROLINA BURATTO DONADEL\r\n\r\n974\r\n\r\n2015-EST-33/000039939\r\n\r\nMARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE\r\n\r\n975\r\n\r\n2015-EST-33/000039569\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n976\r\n\r\n2015-EST-33/000039067\r\n\r\nMARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI\r\n\r\n977\r\n\r\n2015-EST-33/000040088\r\n\r\nMARIA EDUARDA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n978\r\n\r\n2015-EST-33/000039230\r\n\r\nMARIA FERNANDA SOUTO BARRETO REZENDE\r\n\r\n979\r\n\r\n2015-EST-33/000039077\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO\r\n\r\n980\r\n\r\n2015-EST-33/000039705\r\n\r\nMARIA ISABEL PITA SODRE\r\n\r\n981\r\n\r\n2015-EST-33/000039725\r\n\r\nMARIA LUCIA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n982\r\n\r\n2015-EST-33/000039967\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\n983\r\n\r\n2015-EST-33/000039919\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n984\r\n\r\n2015-EST-33/000040599\r\n\r\nMARIA ROSILENE ALVES DE SOUSA\r\n\r\n985\r\n\r\n2015-EST-33/000040651\r\n\r\nMARIAH CRISTINA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n986\r\n\r\n2015-EST-33/000039493\r\n\r\nMARIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n987\r\n\r\n2015-EST-33/000039044\r\n\r\nMARIANA DAS DORES MITT\r\n\r\n988\r\n\r\n2015-EST-33/000039480\r\n\r\nMARIANA DE FATIMA FORMOSO SILVA\r\n\r\n989\r\n\r\n2015-EST-33/000039556\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA LAMAS DA COSTA\r\n\r\n990\r\n\r\n2015-EST-33/000040761\r\n\r\nMARIANA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n991\r\n\r\n2015-EST-33/000039946\r\n\r\nMARIANA FREITASDACOSTA\r\n\r\n992\r\n\r\n2015-EST-33/000040203\r\n\r\nMARIANA HOFF AMARO DOS SANTOS\r\n\r\n993\r\n\r\n2015-EST-33/000039719\r\n\r\nMARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO\r\n\r\n994\r\n\r\n2015-EST-33/000040644\r\n\r\nMARIANA MELLO BENETTI\r\n\r\n995\r\n\r\n2015-EST-33/000039079\r\n\r\nMARIANA MORETTI RIBEIRO\r\n\r\n996\r\n\r\n2015-EST-33/000039475\r\n\r\nMARIANA PADOVANI RAMOS DA SILVA\r\n\r\n997\r\n\r\n2015-EST-33/000040238\r\n\r\nMARIANA PAIXÃO LINHARES HURTADO RODRIGUEZ\r\n\r\n998\r\n\r\n2015-EST-33/000039390\r\n\r\nMARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n999\r\n\r\n2015-EST-33/000040442\r\n\r\nMARIANA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n1000\r\n\r\n2015-EST-33/000039698\r\n\r\nMARIÂNGELA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1001\r\n\r\n2015-EST-33/000040745\r\n\r\nMARIANNA DA PAIXÃO FRASCARI\r\n\r\n1002\r\n\r\n2015-EST-33/000039637\r\n\r\nMARIANNA KETLYN DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n1003\r\n\r\n2015-EST-33/000040305\r\n\r\nMARIANNA MAGNO UCHÔA\r\n\r\n1004\r\n\r\n2015-EST-33/000039611\r\n\r\nMARILAINE GOMES RANGEL\r\n\r\n1005\r\n\r\n2015-EST-33/000040533\r\n\r\nMARINA ALVES CHAGAS NOVAES DA SILVA\r\n\r\n1006\r\n\r\n2015-EST-33/000039764\r\n\r\nMARINA DE ANDRADE ARAÚJO\r\n\r\n1007\r\n\r\n2015-EST-33/000040103\r\n\r\nMARINA FERREIRA SOUZA DE FARIA\r\n\r\n1008\r\n\r\n2015-EST-33/000040170\r\n\r\nMARINA MAGALHAES DA ROSA\r\n\r\n1009\r\n\r\n2015-EST-33/000040467\r\n\r\nMARIO ELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\n1010\r\n\r\n2015-EST-33/000039904\r\n\r\nMARIO JOSE DE SOUZA FORTE E MARQUES\r\n\r\n1011\r\n\r\n2015-EST-33/000040122\r\n\r\nMÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS\r\n\r\n1012\r\n\r\n2015-EST-33/000040807\r\n\r\nMARISA CARVALHO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1013\r\n\r\n2015-EST-33/000039583\r\n\r\nMARISA MAIA CERQUEIRA\r\n\r\n1014\r\n\r\n2015-EST-33/000039780\r\n\r\nMARJORIE AGUIAR DE MEDEIROS SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO \r\n\r\n1015\r\n\r\n2015-EST-33/000040684\r\n\r\nMATEUS DOMINATO DE ARAUJO\r\n\r\n1016\r\n\r\n2015-EST-33/000040523\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS LOPES GOMES\r\n\r\n1017\r\n\r\n2015-EST-33/000040541\r\n\r\nMATEUS LOPEZ VASCONCELOS\r\n\r\n1018\r\n\r\n2015-EST-33/000039513\r\n\r\nMATHAUS ALVES HACKEL\r\n\r\n1019\r\n\r\n2015-EST-33/000040670\r\n\r\nMATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1020\r\n\r\n2015-EST-33/000039770\r\n\r\nMATHEUS MONTEIRO LEITE\r\n\r\n1021\r\n\r\n2015-EST-33/000039659\r\n\r\nMAURÍCIO SANTOS DE SÃO SABAS\r\n\r\n1022\r\n\r\n2015-EST-33/000039072\r\n\r\nMAURICIO THOMAS MARTINS FILHO\r\n\r\n1023\r\n\r\n2015-EST-33/000039843\r\n\r\nMAURO HENRIQUE FEITOSA ALECIO\r\n\r\n1024\r\n\r\n2015-EST-33/000039054\r\n\r\nMAXCYNEE LEONARDO MARTINS\r\n\r\n1025\r\n\r\n2015-EST-33/000039425\r\n\r\nMAYARA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n1026\r\n\r\n2015-EST-33/000040127\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA RAMOS MENDES\r\n\r\n1027\r\n\r\n2015-EST-33/000040377\r\n\r\nMAYARA FERRANTE CALDAS\r\n\r\n1028\r\n\r\n2015-EST-33/000040723\r\n\r\nMAYARA LIMA SIMAS\r\n\r\n1029\r\n\r\n2015-EST-33/000040701\r\n\r\nMAYARA MINEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1030\r\n\r\n2015-EST-33/000039032\r\n\r\nMAYARA MOURA CARVALHO\r\n\r\n1031\r\n\r\n2015-EST-33/000040463\r\n\r\nMAYARA PEREIRA SILVA\r\n\r\n1032\r\n\r\n2015-EST-33/000040501\r\n\r\nMAYCK DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n1033\r\n\r\n2015-EST-33/000040352\r\n\r\nMAYCON MONTEIRO VEIGA\r\n\r\n1034\r\n\r\n2015-EST-33/000039161\r\n\r\nMAYCON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1035\r\n\r\n2015-EST-33/000040016\r\n\r\nMAYRA MOLINARO GOMES DA COSTA\r\n\r\n1036\r\n\r\n2015-EST-33/000039213\r\n\r\nMAYSA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n1037\r\n\r\n2015-EST-33/000039716\r\n\r\nMELINA DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n1038\r\n\r\n2015-EST-33/000039011\r\n\r\nMELQUISEDEQUE BARBOSA DE MATOS\r\n\r\n1039\r\n\r\n2015-EST-33/000040091\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES BERBETH\r\n\r\n1040\r\n\r\n2015-EST-33/000039502\r\n\r\nMICHEL CÍCERO MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\n1041\r\n\r\n2015-EST-33/000040287\r\n\r\nMICHEL SANTOS DA MOTA\r\n\r\n1042\r\n\r\n2015-EST-33/000040020\r\n\r\nMICHELE JOSSIANA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1043\r\n\r\n2015-EST-33/000040285\r\n\r\nMICHELLE BUARQUE ROCHA\r\n\r\n1044\r\n\r\n2015-EST-33/000039130\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n1045\r\n\r\n2015-EST-33/000039714\r\n\r\nMICHELLE GOMES PINHEIRO MAIA LESSA\r\n\r\n1046\r\n\r\n2015-EST-33/000040028\r\n\r\nMICHELLE MAYARA ASSIS DA CRUZ\r\n\r\n1047\r\n\r\n2015-EST-33/000039250\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO BABO DE MENDONÇA\r\n\r\n1048\r\n\r\n2015-EST-33/000039701\r\n\r\nMICHELLY BRANDÃO REIS\r\n\r\n1049\r\n\r\n2015-EST-33/000040161\r\n\r\nMICHELY FLORENCIO DA COSTA CABRAL\r\n\r\n1050\r\n\r\n2015-EST-33/000039102\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO PORTELA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1051\r\n\r\n2015-EST-33/000040564\r\n\r\nMIGUEL VALLE VIANA ALVES DE SANTANA\r\n\r\n1052\r\n\r\n2015-EST-33/000040293\r\n\r\nMILENA RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n1053\r\n\r\n2015-EST-33/000039607\r\n\r\nMILENE RAVACHE\r\n\r\n1054\r\n\r\n2015-EST-33/000039623\r\n\r\nMILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES\r\n\r\n1055\r\n\r\n2015-EST-33/000039689\r\n\r\nMILENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1056\r\n\r\n2015-EST-33/000040358\r\n\r\nMILLENA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1057\r\n\r\n2015-EST-33/000039152\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n1058\r\n\r\n2015-EST-33/000040611\r\n\r\nMIRIAN KARLA CARNEIRO GUIMARAES\r\n\r\n1059\r\n\r\n2015-EST-33/000040799\r\n\r\nMOEMA MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n1060\r\n\r\n2015-EST-33/000040709\r\n\r\nMOISÉS SILVESTRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1061\r\n\r\n2015-EST-33/000040156\r\n\r\nMONALIZA APARECIDA KOHAGURA MIGUEL\r\n\r\n1062\r\n\r\n2015-EST-33/000039369\r\n\r\nMONAN INAN SILVA DA COSTA\r\n\r\n1063\r\n\r\n2015-EST-33/000040421\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n1064\r\n\r\n2015-EST-33/000040735\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA OLIMPIO\r\n\r\n1065\r\n\r\n2015-EST-33/000040742\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1066\r\n\r\n2015-EST-33/000040391\r\n\r\nMONIQUE FARIAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n1067\r\n\r\n2015-EST-33/000039380\r\n\r\nMONIQUE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n1068\r\n\r\n2015-EST-33/000039535\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA BENASIO SANT' ANA \r\n\r\n1069\r\n\r\n2015-EST-33/000039998\r\n\r\nMONIQUE VARANDA BRITO\r\n\r\n1070\r\n\r\n2015-EST-33/000040114\r\n\r\nMONTIVAL VALE DOS SANTOS\r\n\r\n1071\r\n\r\n2015-EST-33/000040429\r\n\r\nMYLAINE DA SILVA IVO\r\n\r\n1072\r\n\r\n2015-EST-33/000039382\r\n\r\nMYLLA CRISTINA HENRIQUE BEZERRA CARDOZO\r\n\r\n1073\r\n\r\n2015-EST-33/000039224\r\n\r\nNAIARA PINHO DA SILVA\r\n\r\n1074\r\n\r\n2015-EST-33/000040274\r\n\r\nNAIMARA FARIAS DA COSTA\r\n\r\n1075\r\n\r\n2015-EST-33/000039661\r\n\r\nNATÁLIA CANEJO SABBATINO PARADELLAS\r\n\r\n1076\r\n\r\n2015-EST-33/000039680\r\n\r\nNATÁLIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n1077\r\n\r\n2015-EST-33/000039747\r\n\r\nNATÁLIA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n1078\r\n\r\n2015-EST-33/000039417\r\n\r\nNATÁLIA FERNANDEZ PEREIRA\r\n\r\n1079\r\n\r\n2015-EST-33/000040681\r\n\r\nNATÁLIA GASPAR DE SOUZA\r\n\r\n1080\r\n\r\n2015-EST-33/000039035\r\n\r\nNATALIA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1081\r\n\r\n2015-EST-33/000040747\r\n\r\nNATALIA NASCIMENTO FUSCO\r\n\r\n1082\r\n\r\n2015-EST-33/000039332\r\n\r\nNATÁLIA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n1083\r\n\r\n2015-EST-33/000039281\r\n\r\nNATALIE LASSANCE BRITTO LONGO\r\n\r\n1084\r\n\r\n2015-EST-33/000040815\r\n\r\nNATASHA DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n1085\r\n\r\n2015-EST-33/000039479\r\n\r\nNATHALIA DE FATIMA MORAES MARTINS\r\n\r\n1086\r\n\r\n2015-EST-33/000039810\r\n\r\nNATHALIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n1087\r\n\r\n2015-EST-33/000040300\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS SERMOUD\r\n\r\n1088\r\n\r\n2015-EST-33/000039254\r\n\r\nNATHÁLIA FLEMING PEREIRA\r\n\r\n1089\r\n\r\n2015-EST-33/000039567\r\n\r\nNATHÁLIA PAVANI DE MORAES REIS\r\n\r\n1090\r\n\r\n2015-EST-33/000039840\r\n\r\nNATHÁLIA PEREIRA CHAVES\r\n\r\n1091\r\n\r\n2015-EST-33/000039112\r\n\r\nNATHÁLIA SANTOS MAZZILLO\r\n\r\n1092\r\n\r\n2015-EST-33/000039457\r\n\r\nNATHALIA SIMÕES PERIQUITO\r\n\r\n1093\r\n\r\n2015-EST-33/000040485\r\n\r\nNATHAN ROSA FONSECA\r\n\r\n1094\r\n\r\n2015-EST-33/000040732\r\n\r\nNAUANA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n1095\r\n\r\n2015-EST-33/000040033\r\n\r\nNAYARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1096\r\n\r\n2015-EST-33/000039229\r\n\r\nNAYLA CRYSTH ROSSI SILVA\r\n\r\n1097\r\n\r\n2015-EST-33/000039350\r\n\r\nNAZIEL DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1098\r\n\r\n2015-EST-33/000040009\r\n\r\nNEHEMIAS PENA DA SILVA\r\n\r\n1099\r\n\r\n2015-EST-33/000039154\r\n\r\nNICHOLAS COLUCCI\r\n\r\n1100\r\n\r\n2015-EST-33/000040221\r\n\r\nNICOLAS MEDRADO BRAGARD\r\n\r\n1101\r\n\r\n2015-EST-33/000039365\r\n\r\nNICOLE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n1102\r\n\r\n2015-EST-33/000039986\r\n\r\nNICOLLE DUQUE PEREIRA\r\n\r\n1103\r\n\r\n2015-EST-33/000039129\r\n\r\nNIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1104\r\n\r\n2015-EST-33/000039528\r\n\r\nNILCILENE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1105\r\n\r\n2015-EST-33/000040553\r\n\r\nNILO SERGIO DOS SANTOS GUEDES JUNIOR\r\n\r\n1106\r\n\r\n2015-EST-33/000040171\r\n\r\nNILZETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1107\r\n\r\n2015-EST-33/000039878\r\n\r\nNINA BARBARA MENDONÇA TELES\r\n\r\n1108\r\n\r\n2015-EST-33/000039908\r\n\r\nNÚBIA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n1109\r\n\r\n2015-EST-33/000039846\r\n\r\nNYCOLLAS PASCHOAL\r\n\r\n1110\r\n\r\n2015-EST-33/000040312\r\n\r\nPALOMA REIS COUTINHO\r\n\r\n1111\r\n\r\n2015-EST-33/000039150\r\n\r\nPALOMA VELOSO DO PRADO MARIANI\r\n\r\n1112\r\n\r\n2015-EST-33/000039553\r\n\r\nPÂMELA DE MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\n1113\r\n\r\n2015-EST-33/000039799\r\n\r\nPAMELA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1114\r\n\r\n2015-EST-33/000039585\r\n\r\nPAMELLA VIDEIRA FERNANDES\r\n\r\n1115\r\n\r\n2015-EST-33/000039469\r\n\r\nPAOLA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n1116\r\n\r\n2015-EST-33/000039778\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA FERREIRA CÔRTES\r\n\r\n1117\r\n\r\n2015-EST-33/000040381\r\n\r\nPATRICIA MANCEAU DE FARIA\r\n\r\n1118\r\n\r\n2015-EST-33/000040739\r\n\r\nPATRÍCIA MANHÃES BASTOS\r\n\r\n1119\r\n\r\n2015-EST-33/000040105\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA DOS SANTOS MILLER\r\n\r\n1120\r\n\r\n2015-EST-33/000039375\r\n\r\nPATRICIA MARINHO DOS SANTOS MELO DE SANTANNA\r\n\r\n1121\r\n\r\n2015-EST-33/000039657\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1122\r\n\r\n2015-EST-33/000039869\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1123\r\n\r\n2015-EST-33/000039596\r\n\r\nPATRICK LEITE BENICIO\r\n\r\n1124\r\n\r\n2015-EST-33/000039094\r\n\r\nPAULA FABER CONTI CARVALHO\r\n\r\n1125\r\n\r\n2015-EST-33/000039205\r\n\r\nPAULA GERALDINE FRANCO DO ROSÁRIO\r\n\r\n1126\r\n\r\n2015-EST-33/000039947\r\n\r\nPAULA MARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1127\r\n\r\n2015-EST-33/000040237\r\n\r\nPAULA STÉFANI RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n1128\r\n\r\n2015-EST-33/000039738\r\n\r\nPAULLA SALAZAR LEITE CAMPOS\r\n\r\n1129\r\n\r\n2015-EST-33/000039598\r\n\r\nPAULO EDUARDO LEITE ALVES PEIXOTO\r\n\r\n1130\r\n\r\n2015-EST-33/000040017\r\n\r\nPAULO ELIAS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1131\r\n\r\n2015-EST-33/000040717\r\n\r\nPAULO FRANCISCO ALVES VIANA\r\n\r\n1132\r\n\r\n2015-EST-33/000040692\r\n\r\nPAULO GUILHERME MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n1133\r\n\r\n2015-EST-33/000040588\r\n\r\nPAULO HEITOR MARQUES BANDEIRA DE MENEZES\r\n\r\n1134\r\n\r\n2015-EST-33/000039758\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PACHECO BEZERRA\r\n\r\n1135\r\n\r\n2015-EST-33/000039405\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n1136\r\n\r\n2015-EST-33/000039610\r\n\r\nPAULO RENATO BARCELOS SOARES\r\n\r\n1137\r\n\r\n2015-EST-33/000040427\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA\r\n\r\n1138\r\n\r\n2015-EST-33/000039393\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE CRUZ BARROS\r\n\r\n1139\r\n\r\n2015-EST-33/000040251\r\n\r\nPEDRO AMORIM GOMES LOYOLA DA COSTA BARROS\r\n\r\n1140\r\n\r\n2015-EST-33/000039163\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DOS SANTOS BALIEIRO ANASTACIO\r\n\r\n1141\r\n\r\n2015-EST-33/000039766\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n1142\r\n\r\n2015-EST-33/000039825\r\n\r\nPEDRO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n1143\r\n\r\n2015-EST-33/000039280\r\n\r\nPEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA\r\n\r\n1144\r\n\r\n2015-EST-33/000040390\r\n\r\nPEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO\r\n\r\n1145\r\n\r\n2015-EST-33/000039052\r\n\r\nPEDRO DUTRA TAVARES\r\n\r\n1146\r\n\r\n2015-EST-33/000039400\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO DE MELLO AMARANTE\r\n\r\n1147\r\n\r\n2015-EST-33/000039537\r\n\r\nPEDRO GABRIEL AIOLFI DOS SANTOS\r\n\r\n1148\r\n\r\n2015-EST-33/000040737\r\n\r\nPEDRO GOMES MOURA SANTOS\r\n\r\n1149\r\n\r\n2015-EST-33/000040507\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DE SÁ DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\n1150\r\n\r\n2015-EST-33/000039662\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHUJO BURLÁ\r\n\r\n1151\r\n\r\n2015-EST-33/000040316\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO\r\n\r\n1152\r\n\r\n2015-EST-33/000040628\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BURGER\r\n\r\n1153\r\n\r\n2015-EST-33/000040455\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA ROSSI\r\n\r\n1154\r\n\r\n2015-EST-33/000039372\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA\r\n\r\n1155\r\n\r\n2015-EST-33/000039877\r\n\r\nPEDRO MEDRADO VILLAS BOAS GALVÃO PALMA\r\n\r\n1156\r\n\r\n2015-EST-33/000040418\r\n\r\nPEDRO PAULO POSSIDONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1157\r\n\r\n2015-EST-33/000039367\r\n\r\nPEDRO RAFAEL SANCHES PRADO DE SOUZA\r\n\r\n1158\r\n\r\n2015-EST-33/000039176\r\n\r\nPIERA PORTELA SANDRI\r\n\r\n1159\r\n\r\n2015-EST-33/000040689\r\n\r\nPIETRO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n1160\r\n\r\n2015-EST-33/000040489\r\n\r\nPILAR DA SILVA AMENDOLA\r\n\r\n1161\r\n\r\n2015-EST-33/000039660\r\n\r\nPRÍSCIA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\n1162\r\n\r\n2015-EST-33/000039467\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1163\r\n\r\n2015-EST-33/000039835\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\n1164\r\n\r\n2015-EST-33/000039635\r\n\r\nPRISCILA LUIZA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n1165\r\n\r\n2015-EST-33/000040401\r\n\r\nPRISCILA MAIA THEML\r\n\r\n1166\r\n\r\n2015-EST-33/000040052\r\n\r\nPRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS\r\n\r\n1167\r\n\r\n2015-EST-33/000040763\r\n\r\nPRISCILA PIRES GONÇALVES\r\n\r\n1168\r\n\r\n2015-EST-33/000040566\r\n\r\nPRISCILA RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n1169\r\n\r\n2015-EST-33/000039239\r\n\r\nPRISCILA SANTOS MARTINS\r\n\r\n1170\r\n\r\n2015-EST-33/000039652\r\n\r\nPRISCILLA FREITAS GUIMARÃES KOZLOWSKI\r\n\r\n1171\r\n\r\n2015-EST-33/000039198\r\n\r\nPRISCILLA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1172\r\n\r\n2015-EST-33/000039015\r\n\r\nPRISCILLA NOGUEIRA ABLE\r\n\r\n1173\r\n\r\n2015-EST-33/000040668\r\n\r\nQUEICIONE DE JESUS PACHECO\r\n\r\n1174\r\n\r\n2015-EST-33/000039308\r\n\r\nRACHEL LAZARY SEROUR\r\n\r\n1175\r\n\r\n2015-EST-33/000040090\r\n\r\nRAFAEL ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n\r\n1176\r\n\r\n2015-EST-33/000040776\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DE MESQUITA AZEVEDO\r\n\r\n1177\r\n\r\n2015-EST-33/000040229\r\n\r\nRAFAEL BARROSO GASPAR\r\n\r\n1178\r\n\r\n2015-EST-33/000039285\r\n\r\nRAFAEL BRASIL QUINTANILHA\r\n\r\n1179\r\n\r\n2015-EST-33/000040746\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1180\r\n\r\n2015-EST-33/000040185\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n1181\r\n\r\n2015-EST-33/000039304\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES HENQUER\r\n\r\n1182\r\n\r\n2015-EST-33/000039849\r\n\r\nRAFAEL JORGE BEZERRA SOUZA\r\n\r\n1183\r\n\r\n2015-EST-33/000040169\r\n\r\nRAFAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1184\r\n\r\n2015-EST-33/000039233\r\n\r\nRAFAELA BANCHIK MOTA SILVA\r\n\r\n1185\r\n\r\n2015-EST-33/000039736\r\n\r\nRAFAELA GOULART DE ABREU\r\n\r\n1186\r\n\r\n2015-EST-33/000040335\r\n\r\nRAFAELA GOULART FERREIRA\r\n\r\n1187\r\n\r\n2015-EST-33/000039971\r\n\r\nRAFAELA HELENA PONCE DE LEÃO MANTEIGA\r\n\r\n1188\r\n\r\n2015-EST-33/000040686\r\n\r\nRAFAELA RIOS DE PAULA\r\n\r\n1189\r\n\r\n2015-EST-33/000040106\r\n\r\nRAFAELA TERRA MAGALHAES\r\n\r\n1190\r\n\r\n2015-EST-33/000039727\r\n\r\nRAFAELLA CRISTINA LOURENÇO DE ANDRADE\r\n\r\n1191\r\n\r\n2015-EST-33/000040619\r\n\r\nRAFFAEL LUIS CARNEIRO LEITE DOPAZO\r\n\r\n1192\r\n\r\n2015-EST-33/000040224\r\n\r\nRAFHAEL OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n1193\r\n\r\n2015-EST-33/000039046\r\n\r\nRAIANE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1194\r\n\r\n2015-EST-33/000040715\r\n\r\nRAÍSSA FONSECA AGUIAR\r\n\r\n1195\r\n\r\n2015-EST-33/000039492\r\n\r\nRAISSA MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n1196\r\n\r\n2015-EST-33/000039234\r\n\r\nRAISSA OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n1197\r\n\r\n2015-EST-33/000040328\r\n\r\nRAIZA MOREIRA DELATE\r\n\r\n1198\r\n\r\n2015-EST-33/000040058\r\n\r\nRAMILE ZEFERINA SERRA AMORIM\r\n\r\n1199\r\n\r\n2015-EST-33/000040362\r\n\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\n1200\r\n\r\n2015-EST-33/000039326\r\n\r\nRAMON CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1201\r\n\r\n2015-EST-33/000040248\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE DA ROCHA\r\n\r\n1202\r\n\r\n2015-EST-33/000040338\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n1203\r\n\r\n2015-EST-33/000039307\r\n\r\nRAPHAEL BESSA MIRANDA DAS NEVES\r\n\r\n1204\r\n\r\n2015-EST-33/000038999\r\n\r\nRAPHAEL CHARLISTON TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n1205\r\n\r\n2015-EST-33/000039625\r\n\r\nRAPHAEL COSTA DE LIMA\r\n\r\n1206\r\n\r\n2015-EST-33/000039642\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA REIS\r\n\r\n1207\r\n\r\n2015-EST-33/000040695\r\n\r\nRAPHAEL ESTEVÃO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n1208\r\n\r\n2015-EST-33/000040243\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n1209\r\n\r\n2015-EST-33/000039219\r\n\r\nRAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARES\r\n\r\n1210\r\n\r\n2015-EST-33/000040240\r\n\r\nRAPHAEL JUSTINO BRANDA\r\n\r\n1211\r\n\r\n2015-EST-33/000040744\r\n\r\nRAPHAEL PAREDES BRUNO\r\n\r\n1212\r\n\r\n2015-EST-33/000040607\r\n\r\nRAPHAEL PAULINO DA ROCHA\r\n\r\n1213\r\n\r\n2015-EST-33/000040755\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1214\r\n\r\n2015-EST-33/000039287\r\n\r\nRAPHAEL SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n1215\r\n\r\n2015-EST-33/000040384\r\n\r\nRAPHAEL VICENTE DE ANDRADE\r\n\r\n1216\r\n\r\n2015-EST-33/000040189\r\n\r\nRAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1217\r\n\r\n2015-EST-33/000040225\r\n\r\nRAPHAELLE COSTA CARVALHO\r\n\r\n1218\r\n\r\n2015-EST-33/000039095\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE MATTOS MEDEIROS\r\n\r\n1219\r\n\r\n2015-EST-33/000039048\r\n\r\nRAQUEL LUIZA SANTOS DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n1220\r\n\r\n2015-EST-33/000040610\r\n\r\nRAQUEL MACEDO BOECHAT\r\n\r\n1221\r\n\r\n2015-EST-33/000039364\r\n\r\nRAQUEL RAMOS DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n1222\r\n\r\n2015-EST-33/000039678\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n1223\r\n\r\n2015-EST-33/000039619\r\n\r\nRAVENNA LOPES CARDOSO PESSOA RAMOS\r\n\r\n1224\r\n\r\n2015-EST-33/000039431\r\n\r\nRAYANNE BAPTISTA RODINO LANDEIRO\r\n\r\n1225\r\n\r\n2015-EST-33/000040456\r\n\r\nRAYANNE BORGES BAHIA\r\n\r\n1226\r\n\r\n2015-EST-33/000039061\r\n\r\nRAYANNE NIEMEYER DE CASTRO\r\n\r\n1227\r\n\r\n2015-EST-33/000040041\r\n\r\nRAYSA CAVALIERE FERNANDES\r\n\r\n1228\r\n\r\n2015-EST-33/000039192\r\n\r\nRAYSSA FREIRE DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\n1229\r\n\r\n2015-EST-33/000039834\r\n\r\nREIDEL ORTIZ\r\n\r\n1230\r\n\r\n2015-EST-33/000039768\r\n\r\nREJANE XIMENES FARIAS PEIXOTO\r\n\r\n1231\r\n\r\n2015-EST-33/000039805\r\n\r\nRENAN ANDREAZZI MAGALHÃES LINO PEREIRA\r\n\r\n1232\r\n\r\n2015-EST-33/000040697\r\n\r\nRENAN ATALLAH FITTIPPALDI FERNANDES\r\n\r\n1233\r\n\r\n2015-EST-33/000039031\r\n\r\nRENAN CESAR PINHEIRO LIMA\r\n\r\n1234\r\n\r\n2015-EST-33/000039325\r\n\r\nRENAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1235\r\n\r\n2015-EST-33/000040506\r\n\r\nRENAN SOARES FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n1236\r\n\r\n2015-EST-33/000039539\r\n\r\nRENATA ABREU ALTOÉ\r\n\r\n1237\r\n\r\n2015-EST-33/000039445\r\n\r\nRENATA DA SILVA BLANCO LA CRUZ\r\n\r\n1238\r\n\r\n2015-EST-33/000039752\r\n\r\nRENATA DE JESUS MANHÃES\r\n\r\n1239\r\n\r\n2015-EST-33/000039883\r\n\r\nRENATA FONSECA PINHEIRO\r\n\r\n1240\r\n\r\n2015-EST-33/000039829\r\n\r\nRENATA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n1241\r\n\r\n2015-EST-33/000039111\r\n\r\nRENATA SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n1242\r\n\r\n2015-EST-33/000039720\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n1243\r\n\r\n2015-EST-33/000039916\r\n\r\nRENATA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n1244\r\n\r\n2015-EST-33/000040360\r\n\r\nRENATO GAVINHO KASTRUP CARNEIRO ALVES\r\n\r\n1245\r\n\r\n2015-EST-33/000040032\r\n\r\nRENATO GOMIDE MARTINEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n1246\r\n\r\n2015-EST-33/000040198\r\n\r\nRENATO MENDES\r\n\r\n1247\r\n\r\n2015-EST-33/000040719\r\n\r\nRENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1248\r\n\r\n2015-EST-33/000040047\r\n\r\nRENATO XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\n1249\r\n\r\n2015-EST-33/000039435\r\n\r\nREYNALDO DE BARROS ARANTES\r\n\r\n1250\r\n\r\n2015-EST-33/000039855\r\n\r\nRHAONI SCOFIELD TAYLOR DA CUNHA E MELLO\r\n\r\n1251\r\n\r\n2015-EST-33/000040202\r\n\r\nRIAN FERREIRA FURLANI NOVO\r\n\r\n1252\r\n\r\n2015-EST-33/000039088\r\n\r\nRICARDO ARAÚJO DE SOUSA\r\n\r\n1253\r\n\r\n2015-EST-33/000039658\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO SILVA ARAUJO\r\n\r\n1254\r\n\r\n2015-EST-33/000040767\r\n\r\nRICARDO FRAGA\r\n\r\n1255\r\n\r\n2015-EST-33/000039636\r\n\r\nRICARDO MACHADO PORFIRIO\r\n\r\n1256\r\n\r\n2015-EST-33/000040129\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n1257\r\n\r\n2015-EST-33/000039945\r\n\r\nRICCO LEONARDO MATTOS BERNARDO\r\n\r\n1258\r\n\r\n2015-EST-33/000039907\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES FRANÇA\r\n\r\n1259\r\n\r\n2015-EST-33/000039880\r\n\r\nRIVIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1260\r\n\r\n2015-EST-33/000040043\r\n\r\nROBERTA BONEL DA SILVA\r\n\r\n1261\r\n\r\n2015-EST-33/000040725\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1262\r\n\r\n2015-EST-33/000039333\r\n\r\nROBERTO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n1263\r\n\r\n2015-EST-33/000040562\r\n\r\nROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n1264\r\n\r\n2015-EST-33/000040153\r\n\r\nROBERTO VARANDAS DE ASSIS\r\n\r\n1265\r\n\r\n2015-EST-33/000039594\r\n\r\nROBSON EIRAS DA SILVA\r\n\r\n1266\r\n\r\n2015-EST-33/000039276\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1267\r\n\r\n2015-EST-33/000039468\r\n\r\nRODOLFO EDUARDO COUTINHO GIRAO\r\n\r\n1268\r\n\r\n2015-EST-33/000039968\r\n\r\nRODOLFO LIMA E SILVA KURTENBACH\r\n\r\n1269\r\n\r\n2015-EST-33/000039666\r\n\r\nRODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS OLIVEIRA\r\n\r\n1270\r\n\r\n2015-EST-33/000039423\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n1271\r\n\r\n2015-EST-33/000039257\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n1272\r\n\r\n2015-EST-33/000039685\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n1273\r\n\r\n2015-EST-33/000039434\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n1274\r\n\r\n2015-EST-33/000039432\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n1275\r\n\r\n2015-EST-33/000039769\r\n\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n\r\n1276\r\n\r\n2015-EST-33/000039645\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n1277\r\n\r\n2015-EST-33/000040163\r\n\r\nRODRIGO REIS BRITO\r\n\r\n1278\r\n\r\n2015-EST-33/000039940\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES MACEIRA\r\n\r\n1279\r\n\r\n2015-EST-33/000039693\r\n\r\nRODRIGO ROHR DA SILVA\r\n\r\n1280\r\n\r\n2015-EST-33/000040227\r\n\r\nRODRIGO SILVÉRIO BUENO\r\n\r\n1281\r\n\r\n2015-EST-33/000039910\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA FARIAS\r\n\r\n1282\r\n\r\n2015-EST-33/000039562\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n1283\r\n\r\n2015-EST-33/000039755\r\n\r\nROMANNE ARBUINE MOREIRA\r\n\r\n1284\r\n\r\n2015-EST-33/000039119\r\n\r\nRÔMULO PIRES DA ROSA DUARTE\r\n\r\n1285\r\n\r\n2015-EST-33/000039243\r\n\r\nRONALDO DE FREITAS NUNES\r\n\r\n1286\r\n\r\n2015-EST-33/000040216\r\n\r\nRONALDO VIVONE VAREJÃO DA SILVA\r\n\r\n1287\r\n\r\n2015-EST-33/000039679\r\n\r\nRONIERIC MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1288\r\n\r\n2015-EST-33/000039340\r\n\r\nROSANA MIRANDA MARTINS\r\n\r\n1289\r\n\r\n2015-EST-33/000040207\r\n\r\nROSANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1290\r\n\r\n2015-EST-33/000040147\r\n\r\nROSANE BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\n1291\r\n\r\n2015-EST-33/000039419\r\n\r\nROSANGELA VEILLARD REIS\r\n\r\n1292\r\n\r\n2015-EST-33/000040054\r\n\r\nROSELI MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n1293\r\n\r\n2015-EST-33/000039063\r\n\r\nROSELÍ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1294\r\n\r\n2015-EST-33/000039153\r\n\r\nROSEMERE NASCIMENTO LINS\r\n\r\n1295\r\n\r\n2015-EST-33/000039416\r\n\r\nROSIANE DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1296\r\n\r\n2015-EST-33/000039928\r\n\r\nROSILENE DE JESUS ROSENDO\r\n\r\n1297\r\n\r\n2015-EST-33/000040031\r\n\r\nROSIMAR DA CONCEIÇAO\r\n\r\n1298\r\n\r\n2015-EST-33/000039859\r\n\r\nRUHANYDA SILVA REIS\r\n\r\n1299\r\n\r\n2015-EST-33/000040775\r\n\r\nRUY MARINHO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1300\r\n\r\n2015-EST-33/000039151\r\n\r\nSABRINA GABURO QUINTINO\r\n\r\n1301\r\n\r\n2015-EST-33/000040497\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1302\r\n\r\n2015-EST-33/000039848\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO\r\n\r\n1303\r\n\r\n2015-EST-33/000039177\r\n\r\nSAMARA REBECA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1304\r\n\r\n2015-EST-33/000039549\r\n\r\nSAMYA MARINS JOVITO\r\n\r\n1305\r\n\r\n2015-EST-33/000039180\r\n\r\nSANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n1306\r\n\r\n2015-EST-33/000039456\r\n\r\nSANDRA FRATANE MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1307\r\n\r\n2015-EST-33/000039181\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n1308\r\n\r\n2015-EST-33/000040537\r\n\r\nSARAH RAQUEL NUNES CÂMARA SANTOS\r\n\r\n1309\r\n\r\n2015-EST-33/000039366\r\n\r\nSAVANA DA SILVA SOARES\r\n\r\n1310\r\n\r\n2015-EST-33/000039455\r\n\r\nSELIANE DE SOUSA MEIRA\r\n\r\n1311\r\n\r\n2015-EST-33/000040292\r\n\r\nSELMA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1312\r\n\r\n2015-EST-33/000040272\r\n\r\nSERGIO CARLOS GOMES DE LIMA\r\n\r\n1313\r\n\r\n2015-EST-33/000040625\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n1314\r\n\r\n2015-EST-33/000039379\r\n\r\nSÉRGIO RAINHA VIANNA\r\n\r\n1315\r\n\r\n2015-EST-33/000039650\r\n\r\nSÉRGIO SOARES CHAGAS JÚNIOR\r\n\r\n1316\r\n\r\n2015-EST-33/000040629\r\n\r\nSHARON VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1317\r\n\r\n2015-EST-33/000039065\r\n\r\nSHAYENNY CHRISTINNE PEREIRA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n1318\r\n\r\n2015-EST-33/000039488\r\n\r\nSILVANA PAULA HOSOKAWA DIAS\r\n\r\n1319\r\n\r\n2015-EST-33/000039740\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PANTOJA MENDONÇA\r\n\r\n1320\r\n\r\n2015-EST-33/000040318\r\n\r\nSIMONE DA SILVA DOS ANJOS MENDONÇA\r\n\r\n1321\r\n\r\n2015-EST-33/000040509\r\n\r\nSIMONE DAS NEVES MAGALHÃES\r\n\r\n1322\r\n\r\n2015-EST-33/000040752\r\n\r\nSIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\n1323\r\n\r\n2015-EST-33/000040048\r\n\r\nSOLANGE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n1324\r\n\r\n2015-EST-33/000039745\r\n\r\nSONIA ROSA SERPA DA COSTA\r\n\r\n1325\r\n\r\n2015-EST-33/000040483\r\n\r\nSOPHIA DE MOURA LEITE\r\n\r\n1326\r\n\r\n2015-EST-33/000040675\r\n\r\nSTEFANY KOKKINOVRACHOS\r\n\r\n1327\r\n\r\n2015-EST-33/000040079\r\n\r\nSTELLA CUNHA BRAGA\r\n\r\n1328\r\n\r\n2015-EST-33/000039437\r\n\r\nSTEPHANIE AZEVEDO GISLER\r\n\r\n1329\r\n\r\n2015-EST-33/000039206\r\n\r\nSTEPHANIE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n1330\r\n\r\n2015-EST-33/000040396\r\n\r\nSTEPHANIE RAMOS MORAIS\r\n\r\n1331\r\n\r\n2015-EST-33/000039124\r\n\r\nSTÉPHANIE SOARES SANTORO\r\n\r\n1332\r\n\r\n2015-EST-33/000040602\r\n\r\nSTHEFANY DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1333\r\n\r\n2015-EST-33/000040107\r\n\r\nSUAMIR DE JESUS MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n1334\r\n\r\n2015-EST-33/000039158\r\n\r\nSUELEN ARAÚJO DE MACÊDO NOGUEIRA\r\n\r\n1335\r\n\r\n2015-EST-33/000040006\r\n\r\nSUELEN JACQUES DUARTE\r\n\r\n1336\r\n\r\n2015-EST-33/000039900\r\n\r\nSUELI MOTTA DE MELLO BORGES\r\n\r\n1337\r\n\r\n2015-EST-33/000039436\r\n\r\nSUELLEN HELENA DA SILVA DE ARAGÃO\r\n\r\n1338\r\n\r\n2015-EST-33/000040160\r\n\r\nSUELLEN MIRANDA MARTINS\r\n\r\n1339\r\n\r\n2015-EST-33/000039236\r\n\r\nSUELLEN RIBEIRO DE MELO LEOVEGILDO\r\n\r\n1340\r\n\r\n2015-EST-33/000040661\r\n\r\nSUSANA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n1341\r\n\r\n2015-EST-33/000039022\r\n\r\nSUYENE SÁ DA CRUZ\r\n\r\n1342\r\n\r\n2015-EST-33/000040605\r\n\r\nSUZANETE SOARES PESSOA\r\n\r\n1343\r\n\r\n2015-EST-33/000039857\r\n\r\nTABATA NATHALIA PEREIRA CORREA\r\n\r\n1344\r\n\r\n2015-EST-33/000040764\r\n\r\nTADEU COSTA LAVIGNE\r\n\r\n1345\r\n\r\n2015-EST-33/000040419\r\n\r\nTAHIANA KOPKE LIMA COSTA MONHO\r\n\r\n1346\r\n\r\n2015-EST-33/000039241\r\n\r\nTAIANA VASCONCELOS COIMBRA\r\n\r\n1347\r\n\r\n2015-EST-33/000040208\r\n\r\nTAIANE CAROLINE JESUS DE ARAÚJO\r\n\r\n1348\r\n\r\n2015-EST-33/000040180\r\n\r\nTAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA\r\n\r\n1349\r\n\r\n2015-EST-33/000040234\r\n\r\nTAINÁ CORRÊA BARBOSA RAMOS\r\n\r\n1350\r\n\r\n2015-EST-33/000040464\r\n\r\nTAINÁ LOPES RANGEL DE SOUSA\r\n\r\n1351\r\n\r\n2015-EST-33/000040577\r\n\r\nTAINARA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1352\r\n\r\n2015-EST-33/000040595\r\n\r\nTAIRINE DE OLIVEIRA HENRIQUES PITTA\r\n\r\n1353\r\n\r\n2015-EST-33/000040263\r\n\r\nTAÍS REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n1354\r\n\r\n2015-EST-33/000040690\r\n\r\nTAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\n1355\r\n\r\n2015-EST-33/000039413\r\n\r\nTALITA AGUIAR DA ROCHA\r\n\r\n1356\r\n\r\n2015-EST-33/000039355\r\n\r\nTAMAR RAQUEL SIPPERT ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n1357\r\n\r\n2015-EST-33/000039020\r\n\r\nTAMARA CRISTINA CARVALHO SOUSA\r\n\r\n1358\r\n\r\n2015-EST-33/000039305\r\n\r\nTAMARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1359\r\n\r\n2015-EST-33/000040540\r\n\r\nTAMIRIS MARTINS DE SA\r\n\r\n1360\r\n\r\n2015-EST-33/000040060\r\n\r\nTANAEL GORDIANO LADEIRA ALVES\r\n\r\n1361\r\n\r\n2015-EST-33/000039473\r\n\r\nTÁSSIA ROZA ALTOÉ\r\n\r\n1362\r\n\r\n2015-EST-33/000040073\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA\r\n\r\n1363\r\n\r\n2015-EST-33/000039142\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1364\r\n\r\n2015-EST-33/000040482\r\n\r\nTATIANA RAMOS DA MOTTA ARAUJO\r\n\r\n1365\r\n\r\n2015-EST-33/000040535\r\n\r\nTATIANA SCHLESINGER CUPELLO\r\n\r\n1366\r\n\r\n2015-EST-33/000039348\r\n\r\nTATIANA TOLEDO DE CASTRO\r\n\r\n1367\r\n\r\n2015-EST-33/000039227\r\n\r\nTATIANE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1368\r\n\r\n2015-EST-33/000039384\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO PINTO\r\n\r\n1369\r\n\r\n2015-EST-33/000039407\r\n\r\nTAYANE DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n1370\r\n\r\n2015-EST-33/000040218\r\n\r\nTAYANE PANISSET PERROTTA\r\n\r\n1371\r\n\r\n2015-EST-33/000040569\r\n\r\nTAYNA DE MORAES AGUSTINHO\r\n\r\n1372\r\n\r\n2015-EST-33/000039360\r\n\r\nTAYNÁ GUEDES DA SILVA\r\n\r\n1373\r\n\r\n2015-EST-33/000039138\r\n\r\nTEOFILO AUGUSTO VILLELA RIJO\r\n\r\n1374\r\n\r\n2015-EST-33/000039363\r\n\r\nTHÁBATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO\r\n\r\n1375\r\n\r\n2015-EST-33/000039643\r\n\r\nTHAINÁ ROCHA PINTO\r\n\r\n1376\r\n\r\n2015-EST-33/000039267\r\n\r\nTHAIS ANTONIO PESSANHA\r\n\r\n1377\r\n\r\n2015-EST-33/000039066\r\n\r\nTHAIS BOTELHO OLIVEIRA\r\n\r\n1378\r\n\r\n2015-EST-33/000039255\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n1379\r\n\r\n2015-EST-33/000040526\r\n\r\nTHAÍS DE ANDRADE SILVA BAETA SALVADOR\r\n\r\n1380\r\n\r\n2015-EST-33/000039338\r\n\r\nTHAIS DO CARMO DOMINGOS\r\n\r\n1381\r\n\r\n2015-EST-33/000039730\r\n\r\nTHAÍS FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n1382\r\n\r\n2015-EST-33/000040584\r\n\r\nTHAIS PEREIRA FARAH\r\n\r\n1383\r\n\r\n2015-EST-33/000040513\r\n\r\nTHAIS PEREIRA REGI DA SILVA\r\n\r\n1384\r\n\r\n2015-EST-33/000039245\r\n\r\nTHAÍS SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\n1385\r\n\r\n2015-EST-33/000039807\r\n\r\nTHAIS TOSTES LINHARES\r\n\r\n1386\r\n\r\n2015-EST-33/000038992\r\n\r\nTHAÍS XISTO MONTEIRO\r\n\r\n1387\r\n\r\n2015-EST-33/000040774\r\n\r\nTHAISE DE SOUSA SILVA FERREIRRA\r\n\r\n1388\r\n\r\n2015-EST-33/000039016\r\n\r\nTHAIZ NOBREGA TELES DA SILVA\r\n\r\n1389\r\n\r\n2015-EST-33/000040813\r\n\r\nTHALES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1390\r\n\r\n2015-EST-33/000039721\r\n\r\nTHALES PINTO FREITAS\r\n\r\n1391\r\n\r\n2015-EST-33/000039915\r\n\r\nTHALITA DE MELO MOREIRA JACOB\r\n\r\n1392\r\n\r\n2015-EST-33/000039626\r\n\r\nTHAMARA FREIRE DE MATOS\r\n\r\n1393\r\n\r\n2015-EST-33/000039387\r\n\r\nTHAMIRES COSTA DA SILVA DIAS\r\n\r\n1394\r\n\r\n2015-EST-33/000040298\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1395\r\n\r\n2015-EST-33/000039853\r\n\r\nTHARSIS VIEIRA NOVO ELIA\r\n\r\n1396\r\n\r\n2015-EST-33/000039490\r\n\r\nTHASSIA BITENCOURT PEREIRA\r\n\r\n1397\r\n\r\n2015-EST-33/000040057\r\n\r\nTHASSYO CARPANEZ SEZANO MATOS\r\n\r\n1398\r\n\r\n2015-EST-33/000039101\r\n\r\nTHATIANE MENEZES PAÚRA\r\n\r\n1399\r\n\r\n2015-EST-33/000039779\r\n\r\nTHAYANNE NORONHA DIAS\r\n\r\n1400\r\n\r\n2015-EST-33/000040768\r\n\r\nTHAYNAN SOUZA DO CARMO\r\n\r\n1401\r\n\r\n2015-EST-33/000039944\r\n\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES DE ANDRADE AMMON\r\n\r\n1402\r\n\r\n2015-EST-33/000040284\r\n\r\nTHAYS DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n1403\r\n\r\n2015-EST-33/000040499\r\n\r\nTHAYS SANTOS MOTTA GUERREIRO\r\n\r\n1404\r\n\r\n2015-EST-33/000040673\r\n\r\nTHAYSA ALICE CANTARIN RODRIGUES\r\n\r\n1405\r\n\r\n2015-EST-33/000040064\r\n\r\nTHAYSA FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n1406\r\n\r\n2015-EST-33/000039412\r\n\r\nTHIAGO ALVES MARTINS\r\n\r\n1407\r\n\r\n2015-EST-33/000040529\r\n\r\nTHIAGO CASTRO TAVARES\r\n\r\n1408\r\n\r\n2015-EST-33/000039395\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n1409\r\n\r\n2015-EST-33/000039144\r\n\r\nTHIAGO FREIRE ALLEMÃO SANTOS\r\n\r\n1410\r\n\r\n2015-EST-33/000040457\r\n\r\nTHIAGO GIORGI REDIVO\r\n\r\n1411\r\n\r\n2015-EST-33/000040001\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\n1412\r\n\r\n2015-EST-33/000040420\r\n\r\nTHIAGO GUSMÃO SABA\r\n\r\n1413\r\n\r\n2015-EST-33/000040765\r\n\r\nTHIAGO KUBRUSLY DE FREITAS\r\n\r\n1414\r\n\r\n2015-EST-33/000039737\r\n\r\nTHIAGO MACHADO ARAUJO\r\n\r\n1415\r\n\r\n2015-EST-33/000039098\r\n\r\nTHIAGO MELO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n1416\r\n\r\n2015-EST-33/000040072\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\n1417\r\n\r\n2015-EST-33/000040743\r\n\r\nTHIAGO RICARDO BUONASPERANZA FERREIRA\r\n\r\n1418\r\n\r\n2015-EST-33/000040711\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n1419\r\n\r\n2015-EST-33/000039466\r\n\r\nTHOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM\r\n\r\n1420\r\n\r\n2015-EST-33/000039358\r\n\r\nTHOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\n1421\r\n\r\n2015-EST-33/000040604\r\n\r\nTHYERRI ALLAN CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1422\r\n\r\n2015-EST-33/000040099\r\n\r\nTIAGO DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n1423\r\n\r\n2015-EST-33/000040346\r\n\r\nTIAGO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\n1424\r\n\r\n2015-EST-33/000039786\r\n\r\nULISSES CANDIDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n1425\r\n\r\n2015-EST-33/000040545\r\n\r\nUMBERTO MAIOLINO BLOISE\r\n\r\n1426\r\n\r\n2015-EST-33/000039120\r\n\r\nÚRSULA GONÇALVES BONANCIO\r\n\r\n1427\r\n\r\n2015-EST-33/000039595\r\n\r\nVALDEA DANTAS PIRES\r\n\r\n1428\r\n\r\n2015-EST-33/000039082\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n1429\r\n\r\n2015-EST-33/000040353\r\n\r\nVALÉRIA CHRISTINA LOPES CORRÊA\r\n\r\n1430\r\n\r\n2015-EST-33/000039126\r\n\r\nVALERIA CISTINA SANTANA MENDES.\r\n\r\n1431\r\n\r\n2015-EST-33/000039028\r\n\r\nVALERIA SANTOS\r\n\r\n1432\r\n\r\n2015-EST-33/000039879\r\n\r\nVALMIR ANTONIO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n1433\r\n\r\n2015-EST-33/000039036\r\n\r\nVALQUIRIA ADRIANA DA SILVA\r\n\r\n1434\r\n\r\n2015-EST-33/000039930\r\n\r\nVANDERSON MENDONÇA DE BARROS\r\n\r\n1435\r\n\r\n2015-EST-33/000039949\r\n\r\nVANESSA BARROSO MARINS\r\n\r\n1436\r\n\r\n2015-EST-33/000038991\r\n\r\nVANESSA BERRETA GRIJO MYNSSEN\r\n\r\n1437\r\n\r\n2015-EST-33/000040548\r\n\r\nVANESSA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n1438\r\n\r\n2015-EST-33/000040385\r\n\r\nVANESSA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1439\r\n\r\n2015-EST-33/000040235\r\n\r\nVANESSA CARVALHO CASANOVA\r\n\r\n1440\r\n\r\n2015-EST-33/000039584\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1441\r\n\r\n2015-EST-33/000039990\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n1442\r\n\r\n2015-EST-33/000040363\r\n\r\nVANESSA FONTENELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1443\r\n\r\n2015-EST-33/000039991\r\n\r\nVANESSA LESSA DA SILVA\r\n\r\n1444\r\n\r\n2015-EST-33/000039501\r\n\r\nVANESSA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n1445\r\n\r\n2015-EST-33/000040663\r\n\r\nVANESSA SIMÕES DE FARIA E FREITAS LIMA\r\n\r\n1446\r\n\r\n2015-EST-33/000040814\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1447\r\n\r\n2015-EST-33/000040280\r\n\r\nVICTOR CAETANO DA SILVA\r\n\r\n1448\r\n\r\n2015-EST-33/000039616\r\n\r\nVICTOR DE MORAES LOPES\r\n\r\n1449\r\n\r\n2015-EST-33/000040733\r\n\r\nVICTOR MICELI FOGAÇA BORGES\r\n\r\n1450\r\n\r\n2015-EST-33/000039108\r\n\r\nVICTOR RESENDE ALMADA\r\n\r\n1451\r\n\r\n2015-EST-33/000039453\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n1452\r\n\r\n2015-EST-33/000039069\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO FRANCO FERREIRA\r\n\r\n1453\r\n\r\n2015-EST-33/000040498\r\n\r\nVINICIUS BORGES LIMA\r\n\r\n1454\r\n\r\n2015-EST-33/000039444\r\n\r\nVINICIUS CECCHINI SABBADIN\r\n\r\n1455\r\n\r\n2015-EST-33/000040706\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA DE SANTANNA\r\n\r\n1456\r\n\r\n2015-EST-33/000039914\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1457\r\n\r\n2015-EST-33/000040472\r\n\r\nVINICIUS GOMES LIMA\r\n\r\n1458\r\n\r\n2015-EST-33/000039776\r\n\r\nVITOR ALEXANDER CAZUZA DA SILVA\r\n\r\n1459\r\n\r\n2015-EST-33/000039359\r\n\r\nVÍTOR DA COSTA MATTOS\r\n\r\n1460\r\n\r\n2015-EST-33/000039426\r\n\r\nVITOR DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\n1461\r\n\r\n2015-EST-33/000040110\r\n\r\nVITOR GABRIEL DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\n1462\r\n\r\n2015-EST-33/000039313\r\n\r\nVÍTOR HUGO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n1463\r\n\r\n2015-EST-33/000040196\r\n\r\nVITOR HUGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1464\r\n\r\n2015-EST-33/000039563\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n1465\r\n\r\n2015-EST-33/000039977\r\n\r\nVITOR VALLE UCHÔA NETTO\r\n\r\n1466\r\n\r\n2015-EST-33/000039394\r\n\r\nVIVIAN COUTINHO RAMOS\r\n\r\n1467\r\n\r\n2015-EST-33/000039197\r\n\r\nVIVIAN DOIMO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n1468\r\n\r\n2015-EST-33/000039559\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\n1469\r\n\r\n2015-EST-33/000039443\r\n\r\nVIVIANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1470\r\n\r\n2015-EST-33/000040095\r\n\r\nVIVIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n1471\r\n\r\n2015-EST-33/000039103\r\n\r\nVIVIANE GONÇALES MELLO\r\n\r\n1472\r\n\r\n2015-EST-33/000039795\r\n\r\nVIVIANE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1473\r\n\r\n2015-EST-33/000040247\r\n\r\nVIVIANNE COSTA\r\n\r\n1474\r\n\r\n2015-EST-33/000039728\r\n\r\nVYNICIUS PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1475\r\n\r\n2015-EST-33/000039518\r\n\r\nWAGNER MELLO LEAL FILHO\r\n\r\n1476\r\n\r\n2015-EST-33/000039446\r\n\r\nWALESKA CRISTINA CORDEIRO HOTTES\r\n\r\n1477\r\n\r\n2015-EST-33/000039597\r\n\r\nWALKER LUIZ MOREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n1478\r\n\r\n2015-EST-33/000040678\r\n\r\nWALLACE SEVERO DE BARROS\r\n\r\n1479\r\n\r\n2015-EST-33/000039378\r\n\r\nWANESSA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1480\r\n\r\n2015-EST-33/000039157\r\n\r\nWANESSA CAROLINE LINDGRI DO AMARAL\r\n\r\n1481\r\n\r\n2015-EST-33/000040209\r\n\r\nWELLINGTON ANTONIO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n1482\r\n\r\n2015-EST-33/000040053\r\n\r\nWELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO\r\n\r\n1483\r\n\r\n2015-EST-33/000039965\r\n\r\nWILLIAM STALIN SILVA ROSA\r\n\r\n1484\r\n\r\n2015-EST-33/000039249\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA PIRES\r\n\r\n1485\r\n\r\n2015-EST-33/000039891\r\n\r\nWILLIAN PEREIRA GOMES MARTINS\r\n\r\n1486\r\n\r\n2015-EST-33/000039221\r\n\r\nWILLIAN SALES DA SILVA\r\n\r\n1487\r\n\r\n2015-EST-33/000039442\r\n\r\nWILMA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA\r\n\r\n1488\r\n\r\n2015-EST-33/000040502\r\n\r\nWINNIE ALMEIDA DE FARIAS\r\n\r\n1489\r\n\r\n2015-EST-33/000039655\r\n\r\nWLADIMIR MADEIRA MENDES\r\n\r\n1490\r\n\r\n2015-EST-33/000039620\r\n\r\nYAGO ZANIBONI BELGUES\r\n\r\n1491\r\n\r\n2015-EST-33/000039026\r\n\r\nYANN MOÇO ALLE\r\n\r\n1492\r\n\r\n2015-EST-33/000040308\r\n\r\nYASMIN MOTA BAPTISTA\r\n\r\n1493\r\n\r\n2015-EST-33/000039812\r\n\r\nYASMIN TORRES COSTA\r\n\r\n1494\r\n\r\n2015-EST-33/000039927\r\n\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\n1495\r\n\r\n2015-EST-33/000040184\r\n\r\nYURI AZEVEDO\r\n\r\n1496\r\n\r\n2015-EST-33/000040459\r\n\r\nYURI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n1497\r\n\r\n2015-EST-33/000040283\r\n\r\nZULEICA.C.P.ANJOS GONCALVES\r\n\r\nII- Indeferir os seguintes pedidos de inscrição, ante o preenchimento incompleto da ficha de inscrição:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-EST-33/000038990\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-EST-33/000040594\r\n\r\nId: 1817885"
                        ],
                        "1817414": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que após a correção das provas objetivas do 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DE BARRA DO PIRAÍ, considerando o que dispõe o artigo 14 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n04-0006\r\n\r\nESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n2º\r\n\r\n04-0036\r\n\r\nSIDNEY DOS ANJOS BRANDÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n3º\r\n\r\n04-0007\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n4º\r\n\r\n04-0032\r\n\r\nPAULA DE CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5º\r\n\r\n04-0012\r\n\r\nDAIANA ABTIS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6º\r\n\r\n04-0020\r\n\r\nMARLON BRUNO LESSA DO C. NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7º\r\n\r\n04-0013\r\n\r\nNATALIA SANTOS PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8º\r\n\r\n04-0039\r\n\r\nROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.II - CANDIDATO NEGRO E ÍNDIO: \r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nI.III - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n04-0001\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0002\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n04-0004\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0005\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0008\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n04-0010\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0011\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n04-0016\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0017\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n04-0018\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0019\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n04-0021\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0022\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0023\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n04-0024\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n04-0025\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n04-0026\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0027\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0028\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0031\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n04-0033\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n04-0034\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n04-0037\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n04-0038\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00 \r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1817414"
                        ],
                        "1817508": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1817508"
                        ],
                        "1817549": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 02/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLÓGICOS E PRAGAS URBANAS, incluindo: controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros; e desratização, cuja prestação se dará tanto nas áreas internas quanto nas áreas externas limítrofes, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), em seus Órgãos de Apoio Técnico e em suas Procuradorias Regionais, conforme detalhamento no Anexo 3 - Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001030763/2014\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06/05/2015, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel. (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1817549"
                        ],
                        "1817509": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1817509"
                        ],
                        "1817510": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1817510"
                        ],
                        "1817511": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1817511"
                        ],
                        "1817512": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1817512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1817455": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1345\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4554/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes aos serviços de reforma da quadra poliesportiva na E.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, localizada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 252.014,29\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da SEEDUC, responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1817455"
                    ],
                    "1817787": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, DELIA GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.348-0, ID Funcional nº 3897300-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Guinancio Erthal, mat. nº 826.361-8. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ADALBERTO MARTINS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 953.908-1, ID Funcional nº 4360713-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, mat. nº 253.705-8. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.705-8, ID Funcional nº 3674725-4, da função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.712-1, ID Funcional nº 3623782-5, da função de Diretor do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.739-8, ID Funcional nº 3846713-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sayonara da Rocha Teixeira, mat. nº 5.024.712-1. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.073-0, ID Funcional nº 3320773-9, da função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.149-8, ID Funcional nº 4008255-5, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.149-8, ID Funcional nº 4008255-5, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Kelly das Neves Pecinalli, mat. nº 5.006.073-0. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.212-1, ID Funcional nº 4184212-0, da função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.212-1, ID Funcional nº 4184212-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, JOSÉLIA LAUDICE ESTEVAM CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.392-9, ID Funcional nº 3663673-8, da função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.979-7, ID Funcional nº 3499364-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josélia Laudice Estevam Correa, mat. nº 804.392-9. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID Funcional nº 3617794-6, da função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.692-3, ID Funcional nº 3280456-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. nº 5.020.227-4. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID Funcional nº 3617794-6, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.038-6, ID Funcional nº 566100-5, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 566100-5/4, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, na mat. nº 939.038-6. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182231-5/5, da função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182231-5/5, para exercer a função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.384-6, ID Funcional nº 4057992-1, da função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.384-6, ID Funcional nº 4057992-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIA HELENA AMARAL UCHÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7, ID Funcional nº 3859493-5, da função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 950.849-0, ID Funcional nº 4348912-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Helena Amaral Uchôa, mat. nº 247.786-7. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA HELENA AMARAL UCHÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7, ID Funcional nº 3859493-5, para exercer, com validade a contar de 05/01/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, DENILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.500-9, ID Funcional nº 3864893-8, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denilson Gomes da Silva, mat. nº 829.201-3. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, WANDERSON NAVEGA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.705-2, ID Funcional nº 3859753-5, da função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, JUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.927-8, ID Funcional nº 3559521-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanderson Navega Miguel, mat. nº 804.705-2. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nId: 1817787"
                    ],
                    "1817205": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nId: 1817205"
                    ],
                    "1817230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2133/2014 - LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, mat. nº 230.617-3, período de 11/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 725,29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7687/2014 - ROSANE GOLDONI BROITMAN, mat. nº 249.424-3, período de 18/06/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.223,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3769/2014 - MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, mat. nº 255.962-3, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.053,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3790/2014 - MARIA CRISTINA DE FARIA LIMA, mat. nº 255.843-5, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.055,02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3365/2014 - ROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 243.401-7, período de 19/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 7.040,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2780/2014 - MARTA LUCIA RANGEL RINALDI, mat. nº 243.712-7, período de 10/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.070,82.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1817230"
                    ],
                    "1817496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/038/029/2014 - LILIANA DE FATIMA DE AZEVEDO CARNEIRO, mat. nº 184.412-5, período de 01/03/2009 a 30/04/2010, valor R$ 2.426,91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3767/2014 - ZILÁ DE OLIVEIRA PIRES, mat. nº 156.729-6, período de 01/06/2009 a 31/05/2012, valor R$ 9.862,88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4020/2014 - IRENE CASTRO FONTES, mat. nº 231.107-4, período de 01/05/2009 a 31/07/2011, valor R$ 5.910,83.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100.513/2005 - SONIA MARIA RAMOS, mat. nº 165.790-7, período de 27/04/2005 a 28/02/2011, valor R$ 17.345,05.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1817496"
                    ],
                    "1817323": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nVERA LUCIA DE AZEREDO BOECHAT COELHO, mat. n° 925.834-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34893741/2. Proc. n° E-08/006/102/2015.\r\n\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, mat. n° 920.795-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 41905458/4. Proc. n° E-08/006/79/2015.\r\n\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, mat. n° 911.856-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 41905458/3. Proc. n° E-08/006/80/2015.\r\n\r\nId: 1817323"
                    ],
                    "1817303": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nROSANGELA TELLES, mat. nº 5.008.964-8, Prof. Doc. II 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39276023/1. Proc. n° E-08/006/89/2015.\r\n\r\nTANIA LUCIA BORGES DE ABREU, mat. nº 232.119-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32890141/1. Proc. n° E-08/006/88/2015.\r\n\r\nVILMA SOUZA DA MOTA, mat. nº 5.009.824-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34394680/1. Proc. n° E-08/006/81/2015.\r\n\r\nId: 1817303"
                    ],
                    "1817364": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/04/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARLENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.370-0. Proc. nº E-03/5.010.063/99.\r\n\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301-4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\n\r\nANA LUCIA ANGELO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.617-0. Proc. nº E-03/011/4678/2014.\r\n\r\nLUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.401-1. Proc. nº E-03/011/402/2013.\r\n\r\nELISABETE SIMOES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.419-1. Proc. nº E-03/011/4597/2014.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nANA MARIA DRIUSSO, Servente, mat. nº 5.000.167-6. Proc. nº E-03/7.320.018/2003.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.461-6 e 5.000.258-3. Proc. nº E-03/012/3882/2014.\r\n\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mats. nºs 292.203-7 e 246.957-5. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\n\r\nNADIA MARIA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.901-8. Proc. nº E-03/012/4198/2014.\r\n\r\nId: 1817364"
                    ],
                    "1817271": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nDALVA LUCIA DE SOUZA ROSA, mat. n° 5.012.304-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33907633/1. Proc. n° E-08/006/91/2015.\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA, mat. n° 241.560-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40311341/1. Proc. n° E-08/006/82/2015.\r\n\r\nLOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, mat. n° 838.172-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 40186040/2. Proc. n° E-08/006/76/2015.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS LOPES, mat. n° 230.549-8, Artífice, nível I, ID. Funcional nº 37506838/1. Proc. n° E-08/006/92/2015.\r\n\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA, mat. n° 292.754-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37467530/1. Proc. n° E-08/006/78/2015.\r\n\r\nJOAQUIM CARVALHO, mat. n° 5.019.727-6, Encarregado - I, ID. Funcional nº 35168951/1. Proc. n° E-08/006/103/2015.\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA GENTILE, mat. n° 5.000.629-5, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33016585/1. Proc. n° E-08/006/77/2015.\r\n\r\nROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, mat. n° 5.004.361-1, Servente - I, ID. Funcional nº 36626120/1. Proc. n° E-08/006/93/2015.\r\n\r\nROSANGELA DA MOTTA RAMOS, mat. n° 834.025-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33517185/1. Proc. n° E-08/006/94/2015.\r\n\r\nELENICE DE SOUZA MANOEL, mat. n° 291.828-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35161566/1. Proc. n° E-08/006/84/2015.\r\n\r\nRICARDO JOSÉ ALVES, mat. n° 271.191-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36880159/1. Proc. n° E-08/006/83/2015.\r\n\r\nJANDIRA RAMIRO DE SOUZA, mat. n° 245.336-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39923754/2. Proc. n° E-08/006/100/2015.\r\n\r\nJANDIRA RAMIRO DE SOUZA, mat. n° 237.206-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39923754/1. Proc. n° E-08/006/101/2015.\r\n\r\nMONICA ROSA DANTAS BALBINO, mat. n° 5.005.867-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40482154/1. Proc. n° E-08/006/86/2015.\r\n\r\nMONICA ROSA DANTAS BALBINO, mat. n° 830.995-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40482154/2. Proc. n° E-08/006/87/2015.\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. n° 271.446-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37685325/1. Proc. n° E-08/006/90/2015.\r\n\r\nId: 1817271"
                    ],
                    "1817326": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA JAIME ROSA DA SILVA, mat. nº 928.546-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42564450/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/85/2015.\r\n\r\nId: 1817326"
                    ],
                    "1817486": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/04/2015\r\n\r\nCESSA, a contar de 02 de fevereiro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 25/02/1992, publicado no D.O. RJ de 28/02/1992, que aposentou GRECE BARRAL DE JESUS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5204844/1, mat. nº 654.524-8, do Quadro I, nos termos do inciso III, alínea “c” do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/001/676/2015.\r\n\r\nId: 1817486"
                    ],
                    "1817494": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.04.2015\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34519734/1, mat. n° 5.010.635-0, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, aposentada por ato de 18/04/2011, publicado no D.O. de 25/04/2011, através do processo n° E-08/220.594/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 02/02/2015, a folha 22 do processo n° E-03/016/1173/2013.\r\n\r\nId: 1817494"
                    ],
                    "1817168": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/04/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/03/2015, ADRIANA GONÇALVES DO ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.422-6, ID Funcional nº 4055616-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3188-18 do Liceu Nilo Peçanha, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1486/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/01/2015, ELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014146-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1404-18 do C.E. Barão do Rio Branco, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/871/2015.\r\n\r\nId: 1817168"
                    ],
                    "1817454": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/04/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAGATA NELZA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43277373/1, mat. n° 941.721-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2014. Proc. n° E-03/016/2948/2014.\r\n\r\nJOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 40350975/2, mat. n° 845.225-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. n° E-03/001/10837/2013.\r\n\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO, ID. Funcional nº 43267580/1, mat. n° 939.340-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/013/1265/2014.\r\n\r\nJORGE MOÇO DA COSTA, ID. Funcional nº 20365160/3, mat. n° 935.308-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/013/753/2013.\r\n\r\nMARICI DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32783140/2, mat. n° 948.641-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2014. Proc. n° E-03/013/3695/2014.\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES, ID. Funcional nº 43510558/2, mat. n° 3.055.956-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/013/2168/2014.\r\n\r\nPRISCILLA LESSA MACHADO, ID. Funcional nº 43472311/1, mat. n° 950.005-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2014. Proc. n° E-03/001/9972/2014.\r\n\r\nADRIANA MARQUES FURTADO, ID. Funcional nº 40567346/2, mat. n° 839.751-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2012. Proc. n° E-03/813.842/2012.\r\n\r\nLOURIVAL MARTINS RODRIGUES, ID. Funcional nº 50238590/1, mat. n° 3.054.998-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 30/10/2014. Proc. n° E-03/007/5287/2014.\r\n\r\nJULCINÉIA GORNE, ID. Funcional nº 19632568/5, mat. n° 913.153-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/008/3007/2014.\r\n\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ, ID. Funcional nº 41861809/2, mat. n° 951.088-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/12/2014. Proc. n° E-03/001/10674/2014.\r\n\r\nEDISON KOCK DE ARAUJO NETO, ID. Funcional nº 43272150/2, mat. n° 966.702-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/014/4347/2014.\r\n\r\nMARCOS OTAVIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 36102849/1, mat. n° 834.461-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/04/2010. Proc. n° E-03/10.201.572/2010.\r\n\r\nARACELI DE REZENDE SILVA, ID. Funcional nº 50115790/1, mat. n° 3.038.365/7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. n° E-03/003/275/2015.\r\n\r\nId: 1817454"
                    ],
                    "1817153": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nATO DE 17/03/2015 - Fica retificado para 2, o número do vínculo da servidora LILIAN ZIMBARDI, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/1308/2015.\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nATO DE 24/01/2014 - Fica retificado para E-03/004/27/2014, o número do processo de exoneração da servidora KATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/27/2014.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nATO DE 03/10/2002 - Fica retificado para DINA DE ALMEIDA BENEDITO MARIA, ID Funcional nº 40249840, vinculo 1, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/008/3849/2013.\r\n\r\nATO DE 20/03/2015 - Fica retificado para 50201000, a identidade funcional do servidor MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50201000, vinculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/014/440/2015.\r\n\r\nATO DE 26/02/2015 - Fica retificado para 01/09/2014, a data de validade da exoneração da servidora MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, ID Funcional nº 40393968, vinculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/007/4128/2014.\r\n\r\nId: 1817153"
                    ],
                    "1817127": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nATO DE 03/03/2015 - DINAMAR DA SILVA MATOS. Fica retificada a matrícula para nº 292.181-5, bem como o cargo efetivo para Prof. Doc. II da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/012/83/2015.\r\n\r\nId: 1817127"
                    ],
                    "1817056": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/424/2015 - MADI PESSANHA DOS SANTOS MATTA, CIC: 027.094.757-40. CONCEDO auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1817056"
                    ],
                    "1817703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.004.288/2010 - ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, mat. n° 1.206.381-4, ID Funcional nº 36911240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5435/2013 - MARLUCE ALMEIDA CUNHA, mat. n° 280.998-6, ID Funcional nº 38618362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/814.314/2011 - ELIANE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. n° 194.228-3, ID Funcional nº 37492071/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/582/2015 - JACQUELINE AYATS RIBEIRO VERDAGUER, mat. n° 231.772-5, ID Funcional nº 37348019/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/8591/2014 - ROSELY QUEIROZ MARTINS, mat. n° 5.014.065-6, ID Funcional nº 38799545/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3984/2013 - GLÉCIA MARIA BENVINDO DA FONSECA, mat. n° 1.160.529-2, ID Funcional nº 32993170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.778/2012 - MARTA MARIA TAVARES DE ARAUJO, mat. n° 249.645-3, ID Funcional nº 39229050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2679/2014 - MARILIA MONTALVÃO MOREIRA, mat. n° 252.431-2, ID Funcional nº 38391686/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/927/2015 - INES SILVA ROSA TENÓRIO, mat. n° 238.179-6, ID Funcional nº 40086933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/910/2015 - MÁRCIA DE ARAÚJO FERREIRA, mat. n° 195.351-2, ID Funcional nº 39087034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/445/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, mat. n° 252.044-3, ID Funcional nº 39948048/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1089/2015 - LÚCIA ELENA MAGALHÃES DOS SANTOS, mat. n° 293.347-1, ID Funcional nº 35078090/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2416/2014 - EUNICE VERDAN FREIRE, mat. n° 231.436-7, ID Funcional nº 40132137/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/613/2014 - ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, mat. n° 291.376-2, ID Funcional nº 35213353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5574/2014 - CLAUDIA MARIA RIBEIRO LUTTERBACK DIAS, mat. n° 252.820-6, ID Funcional nº 32808046/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/496/2015 - ANGELA VIANA PASCHOAL NUNES, mat. n° 248.619-9, ID Funcional nº 34752358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/4438/2013 - ONDINA LOEFFLER CARAPAJO, mat. n° 249.181-9, ID Funcional nº 35671440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3335/2014 - ELIANE GOMES VENANCIO, mat. n° 247.917-8, ID Funcional nº 36879630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5339/2013 - MARCIA CYPRIANO DA COSTA, mat. n° 280.938-2, ID Funcional nº 38649438/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/814/2015 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, mat. n° 293.318-2, ID Funcional nº 37540688/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/740.073/98 - SONIA REGINA LUCAS RAMALHO, mat. n° 166.985-2, ID Funcional nº 34141774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1817703"
                    ],
                    "1817812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/230.175/99 - LUSIA BATISTA DA SILVA, mat. n° 186.010-5, ID Funcional nº 40285677/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/489/2015 - PAULO BRITO DE FREITAS, mat. n° 284.612-9, ID Funcional nº 38555352/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/379/2015 - ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, mat. n° 255.909-4, ID Funcional nº 38722160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1817812"
                    ],
                    "1817163": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1415/2014 - ISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORREA, ex-servidor, mat. nº 971.771-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4136/2014 - LEONARDO RODRIGUES MOREIRA FRAZÃO, ex-servidor, mat. nº 941.026-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4721/2014 - MARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 826.002-8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6982/2014 - MARTA GONZALEZ LOPEZ, ex-servidor, mat. nº 941.496-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6983/2014 - MARTA GONZALEZ LOPEZ, ex-servidor, mat. nº 918.856-6. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1817163"
                    ],
                    "1817483": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3086/2014 - GABRIELA MIRANDA TEIXEIRA, ex-servidor, mat. nº 967.205-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4593/2014 - SYLVIO BOTELHO JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 3.037.141-3. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4775/2014 - JULIANA DA SILVA BRANCO, ex-servidor, mat. nº 3.042.049-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7010/2014 - LEANDRO GONDIM MONTEIRO, ex-servidor, mat. nº 964.657-1. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1817483"
                    ],
                    "1817283": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1756/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1817283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 367/2015 - APOSENTA JACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. nº 27.747-5, ID Funcional nº 2577595-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 368/2015 - EXONERA, a pedido, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 36.424-0, Docente/Professor Adjunto, lotado Departamento de Ciências da Natureza do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 369/2015 - EXONERA, a pedido, GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34.551-2, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, lotada no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2015 - EXONERA, a pedido, FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34.803-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 371/2015 - EXONERA, a pedido, THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA, matr. nº 37.772-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 372/2015 - EXONERA, a pedido, FABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36.004-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/03/2015.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 373/2015 - NOMEIA, a contar de 13/04/2015, ELIZANDRA MARTINS SILVA, matr. nº 38.677-1, em virtude de aprovação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências da natureza - CAP.\r\n\r\nId: 1817862"
                        ],
                        "1817863": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10910/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 22/04/2015 de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 614107/2015.\r\n\r\nId: 1817863"
                        ],
                        "1817864": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2707/2015 - AUTORIZO o afastamento de HENRIQUE MARQUES SAMYN, matr. nº 36.013-1, Professor Adjunto, no período de 05/04/2015 a 19/04/2015, para participar do “XI Congreso Internacional da AIEG 2015”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nId: 1817864"
                        ],
                        "1817759": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/573/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche da servidora LUCIMEIA MANHAES, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 641559-8.\r\n\r\nId: 1817759"
                        ],
                        "1817213": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 09/03/2015, RAMONA DOS SANTOS MACÁRIO, Técnico Executivo, área Administrativo, ID. Funcional 50295551, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/0369/2015.\r\n\r\nId: 1817213"
                        ],
                        "1817251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nLuiz Lima de Melo\r\n\r\n50294857\r\n\r\nPós-graduação\r\n\r\nE-26/004/0419/2015\r\n\r\nBianca Giacomelli\r\n\r\n43801854\r\n\r\nPós-graduação\r\n\r\nE-26/004/0298/2015\r\n\r\nId: 1817251"
                        ],
                        "1817500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1974/2013 - ELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/222.458-2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5° e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9874/2014 - GILDETA MATTOS DA MATTA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/223.346-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 06.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9502/2014 - LIA APARECIDA PEREIRA NUNES, cargo Artif. Costureira Industrial, matrícula nº 00/822.923-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 23.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6209/2014 - LUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/233.321-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 e 5º do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 20.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1206/2013 - CARMEM MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/253.850-2. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/6758/2013 - VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\nOnde se lê:... 00/281029-9...\r\n\r\nLeia-se:... 00/220446-9... \r\n\r\nD.O. DE 15.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/9237/2014 - ANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOnde se lê:... 11.06.2008...\r\n\r\nLeia-se:... 25.04.2010...\r\n\r\nId: 1817500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1817368": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 75 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Florisete Vasconcelos de Oliveira - ID 1943996-2, pela servidora Hérica dos Santos Theodoro - ID 473585-1, na Comissão de Sindicância constituída pela Resolução nº 74, de 05 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão e entrega do relatório da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nBERNARDO ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1817368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1817867": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/84/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.208,58 (doze mil duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, referente a Ressarcimento de Pessoal, competência dezembro/2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/98/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.389,72 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, referente a Ressarcimento de Pessoal, competência dezembro/2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/216/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 30.494,66 (trinta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente a Ressarcimento de Pessoal, competência setembro, outubro e novembro/2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1817867"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1817497": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO GERENTE DE PROJETOS \r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO E DESIGNA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 010/2014, FIRMADO COM O CONSÓRCIO SAG.\r\n\r\nO GERENTE DE PROJETOS UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, em uso de suas atribuições legais, prevista no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade Executora do PSAM (UEPSAM), e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/019/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, firmado com o Consórcio SAG (Processo nº E-07/615/2012).\r\n\r\nArt. 2° - Designar João Leandro de Oliveira Filho, ID. Funcional nº 500686-60, servidor lotado na UEPSAM desta Secretaria de Estado do Ambiente, e Ricardo José de Abreu Branco, matrícula nº 5311-1, funcionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, indicado por seu Presidente, para Fiscalização do Contrato das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nGerente de Projetos\r\n\r\nId: 1817497"
                    ],
                    "1817498": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO GERENTE DE PROJETOS\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 02 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 02/2015, FIRMADO COM O CONSÓRCIO CT CIDADE NOVA.\r\n\r\nO GERENTE DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, em uso de suas atribuições legais, prevista no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e cria, sem acréscimo de despesas, na estrutura administrativa do Estado do Rio de Janeiro, a unidade executora do PSAM (UEPSAM), e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/20/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015, firmado com o Consórcio CT CIDADE NOVA (Processo nº E-07/600/2012).\r\n\r\nArt. 2°- Designar MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 500687-68, servidor lotado na UEPSAM desta Secretaria de Estado do Ambiente, e AUGUSTO JOSÉ GRAVATO RODRIGUES, matrícula nº 15540-5, funcionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, indicado por seu Presidente, para fiscalização do contrato das obras de construção do Coletor Tronco Cidade Nova.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nGerente de Projetos\r\n\r\nId: 1817498"
                    ],
                    "1817761": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/SEOBRAS Nº 10\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 447, de 10 de março de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: Saneamento Bacias Baía de Guanabara; Barra Limpa - Eixo Olímpico; Sena Limpa; Ampliação da capacidade de recalque da EE Parafuso; Elevatória André Azevedo.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n16.620.864,65\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n16.500.000,00\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio mais limpo\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n8.204.665,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1817761"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817110": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6589/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.15602/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.2137/2015.\r\n\r\nId: 1817110"
                        ],
                        "1817835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.887/2009 - REFIXADOS, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Química, matrícula nº 2701047-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 29 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.452/1991 - LOURIVAL SÉRGIO BRUM DIAS, Técnico Administrativo, matrícula nº 119-8, Id nº 2029825-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença-prêmio não gozada, referentes aos períodos de 05/01/1981 a 03/01/1986 e de 04/01/1986 a 02/01/1991, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.976/1996 - RENATO CARDOSO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, Id Funcional 2869245-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.570/2012 - MÁRCIA ARAÚJO DE PINHO, Biólogo, Id Funcional 2149885-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23/03/2008 a 21/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4035/2015 - PRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA, Biólogo, Id Funcional 4376326-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4034/2015 - TERESINHA DOS SANTOS MIRANDA, Administrador, Id Funcional 2145735-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 21/07/2003 a 18/07/20008 e de 19/07/2008 a 17/07/2013.\r\n\r\nId: 1817835"
                        ],
                        "1817192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2997/2015 - RATIFICO a suspensão das atividades de extração de água subterrânea da Empresa Ki-água Distribuição, Comércio e Transporte Ltda. e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/03/2015, na Ata 230ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1595/2015 - RATIFICO a suspensão das atividades de extração de água subterrânea da Empresa de Ônibus Rosa Ltda. e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 23/03/2015, na Ata 230ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1817192"
                        ],
                        "1817194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.077/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestado a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1817194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1817739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nºs\r\n\r\nMmm Médicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/000839/2015\r\n\r\nNatalia Belga de Queiroz\r\n\r\nE-02/001/000833/2015\r\n\r\nRhamon Rodolfo Muruci\r\n\r\nId: 1817739"
                    ],
                    "1817689": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/00860/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls.12.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000859/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000858/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 09.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000842/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI Nº 528/2002, pelos fundamentos descritos à fls. 13\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000804/2010 - ARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1193, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01921/1996 - BIG LAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE/RJ nº 680, classificado como Fábrica de Laticínios e Derivados.\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003944/2013 - FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA - SIE 1242. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 63.\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002418/2014 - AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000426/2015 - AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA. - AUTORIZO o registro do produto Queijo minas frescal.\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005531/2011 - PEDRO CORREA NETTO DA COSTA PORTO - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios de Leite de Ovelha, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003541/2012 - PEDRO CORREA NETTO DA COSTA PORTO. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001679/2014 - MARCOS GELVANE PEREIRA - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003263/2014 - MARCOS GELVANE PEREIRA. - AUTORIZO o registro dos produtos Linguiça de carne suína e Linguiça mista, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005256/2011 - HELENO LEIJOTO GUIMARÃES. - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001945/2012 - HELENO LEIJOTO GUIMARÃES. - AUTORIZO o registro dos produtos Queijo minas frescal, Ricota fresca e Queijo mussarela, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nId: 1817689"
                    ],
                    "1817442": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 53 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para acompanhamento do Contrato de prestação de fornecimento de bens que, entre si, celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e as empresas CRP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, nos Municípios de Santo Antonio de Pádua, Itaocara, Varre-Sai, Natividade e São Francisco do Itabapoana e PEDRACOM PEDREIRAS LTDA-EPP, nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro, Miracema, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Cardoso Moreira e Macaé, constantes do Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Liese de Sá, ID. Funcional nº 20465556, da Emater-Rio, e Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, ID. Funcional nº 19045050 e Duilio Monteiro Ferraz, ID. Funcional nº 19314647, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 09 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1817442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1817459": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 771 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATENDER O ART. 47 DO DECRETO 44.155 DE 15/04/2013 INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 721/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao Decreto nº 44155 de 15/04/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar a composição da Comissão de Avaliação para atender ao Art. 47 do Decreto 44.155 de 15/04/2013, instituída pela Resolução SETRAB Nº 721/2013 de 18/09/2013. \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão prevista no artigo anterior passa a ter a seguinte composição, ficando designado como presidente o primeiro membro relacionado: \r\n\r\n1 º Representante da Secretaria de Estado de Trabalho.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO - ID 552773-2\r\n\r\n2 º Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão.\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES - ID Nº. 50256831\r\n\r\n3 º Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA - ID nº. 50253026;\r\n\r\n4 º Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nANTÔNIO LAMEIRÃO NETO - ID nº. 43519982;\r\n\r\n5 º Representante da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nJULIANA DUFFLERS DONATO MOREIRA - ID nº 4378053-9.\r\n\r\nParágrafo Único: Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SETRAB nº 759/2014 de 13/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1817459"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1817461": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do Ato publicado no D.O. de 27 de fevereiro do corrente ano, referente a designação de TIAGO GOMES DOS SANTOS, Coordenador, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4379941-8, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da estrutura desta Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 23 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1817461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1817383": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 346 \r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOPARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/175/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento das ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente, através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2015 - Crédito Suplementar conforme Decreto nº 45.210, de 31.03.15.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015- Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3350\r\n\r\n00\r\n\r\n4.679.553,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3350\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.926,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348 \r\n\r\n3350\r\n\r\n00\r\n\r\n1.062.521,00\r\n\r\nTotal: \r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos, ora mencionada, ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANGELA REGINA PIRES MACEDO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1817383"
                    ],
                    "1817190": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SEELJ Nº 353 \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, o Decreto nº 45.206/2015, que confere nova redação ao Decreto nº 43.912/2012, que institui o Programa de Inclusão social e oportunidade para jovens do Rio de Janeiro e o processo nº E-30/001/252/2015, no âmbito do acordo de empréstimo Contrato nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE OPORTUNIDADES PARA O JOVEM - PROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 170100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE.\r\n\r\nUO: 1701 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE.\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n\r\nQualif. e Aperf. Rede de Atend. à Juventude \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n278.272,00\r\n\r\nPROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM\r\n\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n\r\nQualif. e Aperf. Rede de Atend. à Juventude \r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n68.522.734,00\r\n\r\nPROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1817190"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA SALVADOR MIGUEL DOS SANTOS - matrícula nº 1802824-1, no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/32/2015.\r\n\r\nId: 1817751"
                        ],
                        "1817802": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nDESIGNA ARÃO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID 2136184-3, MARIA JOSÉ ALENCAR, Coordenadora do CS Ramos, ID 4436598-5, e RUBENS CORREA DE ABREU, Auxiliar Administrativo, ID 2136044-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados nos autos nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação. CESSA os efeitos dos Atos de 28.11.2014, publicado no D.O de 10.12.2014, 28.11.2014, publicado no D.O de 30.12.2014, 24.02.2015, publicado no D.O de 06.03.2015.\r\n\r\nId: 1817802"
                        ],
                        "1817276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/25*/2015 - CELIA PACHECO DA SILVA FREIRE, matrícula 174621-3, ID. 2862665-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/263/2015 - LUIZ PASCOAL MONTEIRO, matrícula 173134-8, ID. 2858427-9. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.04.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/261/2015 - MARIA TERESINHA PINTO DA SILVA, matrícula 173689-1, ID. 2862573-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2015.\r\n\r\nId: 1817276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1818223": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA\r\n\r\nNo dia 10 de abril de 2015, às dez horas, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 05 - 2º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Cyro Marques Delgado - presidente; José Candido Muricy - representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro; Fernando Barbalho Martins - advogado com notória especialização em Legislação Esportiva, Lucas Juvencio Alves - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência e Alex Simões Cardoso - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: Escola de Futebol e Cidadania do Volta Redonda Futebol Clube (E-30/001/212/2015); Mano a Mano 2015 (E-30/001/246/2015); Geração UPP (E-30/001/254/2015); Jogos da Baixada 2015 (E-30/001/257/2015); Rio Pro WCT 2015 (E-30/001/247/2015); Campeonato Carioca de Showbol 2015 (E-30/001/278/2015) e Intercolegial 2015 (E-30/001/263/2015). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015.Cyro Delgado Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1818223"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817774": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 585 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-30/002/170/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDULCE MARIA BOTTO DE BARROS FIGUEIREDO, Vice-Presidente Administrativa ID 4283065-6\r\n\r\nLOANA VON GAEVERNITZ LIMA, Chefe de Gabinete, ID 5034497-8\r\n\r\nGILMAR RIBEIRO LEITE, Vice-Presidente Executivo de Esportes, ID 4271701-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CANDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1817774"
                        ],
                        "1817898": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/137/2015 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO e RATIFICO a aquisição de Certificado Digital ICP - Brasil do tipo A3, com token, com validade de 3 anos, para o Presidente da SUDERJ, o Sr. José Cândido Muricy, junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 175,00, a contar da data da publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.09, na fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1817898"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2179/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150674/2012 - SOSNOSHOW MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141331/2011 - BELLAGIO DECORAÇÕES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2742/2013 - MOIP.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8814/2013 - BEBÊ CARIOCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7710/2013 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/13/2013 - AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1851/2013 - CIA DISTRIBUIDORA DE GÃS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2823/2013 - AMPLA ENERGIA E SEVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2695/2013 - LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1545/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2309/2013 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9325/2013 - LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4990/2014 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2372/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1152/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1897/2014 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2350/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2587/2013 - MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2549/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1706/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2735/2014 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3437/2014 - SUBMARINO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1389/2013 - BCP S/A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1908/2013 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4677/2014 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1441/2013 - NAVAL RAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3937/2014 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2366/2014 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE ACRTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1434/2013 - CLÍNICA GERAL / ORTOLANDIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/211/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2310/2013 - TIM CELULAR. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150006/2012 - CAMPSEG DC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143796/2012 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9285/2013 - JPC DO ROCHA ENERGÁS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4925/2014 - BANCO DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148900/2012 - VIGO HAIR CABELOS HUMANOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7990/2013 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/900/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6986/2014 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7619/2013 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/882/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2589/2013 - NOVA CASA BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/886/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/897/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/885/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/890/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148850/PROCON/2012 - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1946/2013 - TOK E STOK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8205/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/880/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/881/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1347/2013 - RICARDOELETRO.COM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1422/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3017/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/942/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149160/2012 - CASA E VIDEO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149142/2012 - C & A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5656/2014 - B2W - AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2323/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5666/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/842/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1817334"
                        ],
                        "1817485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nPROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130575/2009 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129180/2009 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/863/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7465/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1997/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147244/2012 - ARAPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3512/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/44/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4825/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148948/2012 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1793/2013 - CEDAE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7255/2014 - VIA VENETO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7322/2014 - VIA VENETO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/68/2015 - MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7580/2014 - MAR RJ VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7232/2014 -NIAD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4410/2014 - CLARO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5045/2013 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3091/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2050/2013 - MOIP.COM.BR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7427/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2421/2013 - JJP 2010 COM. DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1765/2013 - COMPETIÇÃO MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4636/2014 - AÇOUGUE BARÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1802/2013 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1881/2013 - BANCO SANTANDER \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/31/2015 - PUAR DE OLIVEIRA COSTA VICTOR CONFECÇÃO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/860/2015 - RESTAURANTE E BAR 14 BIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1445/2015 - CAFÉ E BAR MOURA PINTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144248/2012 - ELECTROLUX DO BRASIL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126726/2008 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123413/2007 - SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3101/2014 - CALLE 31 BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4632/2014 - AÇOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1817485"
                        ],
                        "1817060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7618/2013 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144850/2012 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8402/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1647/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150102/2012 - SÓ MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7005/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/766/2013 - ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5794/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/415/2013 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2397/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1915/2013 - SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3103/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2632/2013 - TELERJ CELULAR - VIVO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2043/2013 - APPLE COMPUTAR BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1449/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6357/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1438/2014 - COMPRAFACIL.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6959/2014 - UNIAO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1094/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7412/2014 - MALWEE MALHAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/73/2015 - BORRACHEIRO VIGARIO GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4805/2014 - GALETO TELEFÉRICO DE BONSUCESSO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4818/2014 - CAFÉ E BAR RIO TÂMEGA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/945/2014 - SUPERMECADOS CAMPEÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4458/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1028/2013 - H-BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25105/1999 - SERVIÇO MÉDICO CRISTÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150670/2012 - FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149058/2012 - AIRIS BRASIL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/903/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1696/2013 - MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150678/2012 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1482/2014 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2367/2013 - BV FINANCEIRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7537/2013 - GOAIS COBRANÇAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2773/2013 - NOVA CASA BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3263/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148850/2012 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2678/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8499/2013 - CASA PROPRIA COOP. HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149256/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1773/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3253/2013 - TOURING CLUB DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4216/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/175/2013 - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5885/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5772/2013 - RICARDOELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1339/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/661/2013 - MERCADO PAGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2120/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO DE INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144734/2012 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1970/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1817060"
                        ],
                        "1817905": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2336/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7359/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5623/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128728/2009 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149532/2012 - EMBRATEL .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/235/2013 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1070/2015 - PRO-VACINA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE IMUNIZAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7592/2014 - VIA VENETO ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3341/2014 - LUANA DE IPANEMA COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3180/2014 - LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3654/2014 - LEADER S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1817905"
                        ],
                        "1817815": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2971/2014 - LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4012/2013 - COMPRAFACIL.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149266/2012 - INFOSTATION INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129243/2009 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nAPENSOS: E-12/131571/2009.\r\n\r\nE-12/133090/2010.\r\n\r\nE-12/132190/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125905/2008 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/235/2014 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4362/2014 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1625/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6123/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/429/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/41/2013 - LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4163/2013 - PINDORAMA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7275/2014 - PLANETA SONHO DFELICATESSEN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9389/2013 - ELEXTROLUX DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3626/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3538/2014 - EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2321/2014 - RAINHABOBS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8606/2013 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140206/2011 - CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5202/2014 - RENAULT EIFFEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/838/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129417/2009 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1501/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145196/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/595/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8133/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD.LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3072/2013 - MARUNE INTERIORES E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/884/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1189/2013 - FAST SHOP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150014/2012 - KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7110/2014 - SORRIA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129179/2009 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4131/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5301/2013 - CJBT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1225/2014 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1961/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128846/2009 - SENDAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/640/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129087/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5723/2013 - HJS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9233/2013 - SARAPUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2089/2013 - PASTO DE GASOLINA PAMPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6700/2014 - COMÉRCIO DE BIJUTERIAS NALEMI, MONTAGENS E PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4743/2014 - RESTAURANTE E PIZZARIA. PAPIZZO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5701/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1817815"
                        ],
                        "1817506": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1817506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1817338": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROC. No E-14/001.008786/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA: 23.03.2015.\r\n\r\nLeia se: ...DATA: 23.02.2015.\r\n\r\nId: 1817338"
                    ],
                    "1818138": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA Nº 12-CEJUR/PGE DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3539, de 31.03.2014:\r\n\r\nARTHUR PINEL BERBET DA SILVA;\r\n\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR; e\r\n\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON.\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 1818138"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1818345": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 18 (dezoito) meses, do Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado em 06 de agosto de 2012. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/231356/2012 vol.III\r\n\r\nId: 1818345"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817891": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2014. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES. OBJETO: Alteração de um dos locais previsto para implantação de um Posto de Identificação Civil ora previsto na Rua Nilo Peçanha s/nº, Morro do Coco, Campos dos Goytacazes/RJ, retratado na Cláusula Segunda do Convênio nº 004/2014, que será transferido para Praça Cyllennio Cesar Terra nº 14 - Distrito de Travessão de Campos. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional 44014210. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/38/2013.\r\n\r\nId: 1817891"
                            ],
                            "1817889": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0157/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais, de 08 (oito) relógios de ponto biométricos da marca henry, modelos orion card V e orion card VI e ainda software ponto e acesso seculum, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1817889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1817816": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -\r\n\r\nSMI Nº 01/2015\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO - ATÉ O DIA 30/04/2015\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II \r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 8327-BR \r\n\r\nProject ID Nº P126735\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA DA SEASDH PARA A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E POBREZA NO CADASTRO ÚNICO\r\n\r\nContratação de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de aplicativo, modelado como sistema web, para apoiar a implementação da Estratégia de Busca Ativa do Estado do Rio de Janeiro, visando à localização e à inclusão de famílias em situação de pobreza extrema e pobreza no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para a construção de códigos fontes deverão ser usados os ambientes de desenvolvimento e homologação do Data Center do PRODERJ, podendo ser acessados remotamente pela equipe da contratada, conforme condições a serem definidas pelo PRODERJ. Também fazem parte do objeto desta contratação a elaboração de estudo para o desenvolvimento de Solução Móvel para o Sistema de Busca Ativa, assim como as atividades de transferência de conhecimentos, capacitação no uso dos mesmos e, ainda, os custos de manutenção corretiva do produto de software durante o prazo de garantia do projeto.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado até o dia 30 de abril de 2015.\r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento digital devidamente assinado pelo responsável da Consultora/Consórcio, expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Programa para o endereço de correio eletrônico ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br, devendo estar identificado com o título:\r\n\r\n“UGP/ RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II - MI nº 01/2015\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA DA SEASDH PARA A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E POBREZA NO CADASTRO ÚNICO”\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\n-Nome, razão social, CNPJ e endereço da consultora ou de cada parte do consórcio;\r\n\r\n-Indicação de responsável da consultora/consórcio, telefone e e-mail para contatos;\r\n\r\n-Prospecto de apresentação da empresa consultora/ consórcio;\r\n\r\n-Descrição de trabalhos similares desenvolvidos e concluídos (mesmo que apenas etapas) realizados nos últimos cinco anos;\r\n\r\nO formulário para apresentação da descrição de trabalhos similares encontra-se no site http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=375024. Os trabalhos similares deverão apresentar o maior de talhamento possível, incluindo, dentre outros: escopo do projeto, atividades, duração, produtos, número de pontos de função, equipe envolvida e valores. Caso não seja possível fornecer tais dados, o fato deve ser comunicado no formulário a ser preenchido.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações pelo endereço eletrônico ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2333 1809, de segunda a sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF).\r\n\r\nId: 1817816"
                        ],
                        "1817495": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, Fls: 055 a 063; TERMO nº 08; \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica; \r\n\r\nOBJETO: Lotes nºs 10 (parte), 11, 12 e 13 da Quadra 05 do Lotea mento Parque Campo Lindo, situados na BR - 465, Campo Lindo, Município de Seropédica/RJ; \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1905/2014.\r\n\r\nId: 1817495"
                        ],
                        "1817700": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNotificação: Solicitamos o comparecimento das partes abaixo relacionadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da presente publicação, na Coordenadoria de Receita da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário/SEPLAG, situada na Av. Erasmo Braga, 118 - sala 713 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário entre 10:00 e 16:00 h., para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso dos imóveis próprios estaduais, localizados na Vila do Abraão - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Gabriel Lopes de Souza - CPF nº 233.197.127-72 - Rua Dr. Hermínio Sardinha, nº 22 - Proc. nº E-01/450.099/2012; Raul Moreira - CPF nº 233.193.307-30 - Estrada da Colônia, nº 02 - Proc. nº E-01/004/1031/2013; Isabelle Françoise Daudin do Nascimento - CPF nº 059.135.447-06 - Estrada da Colônia, nº 15; Maria da Guia Nascimento Braz - CPF nº 068.579.417-26 - Rua Professor Lemos de Brito, nº 03 A - Proc. nº E-01/450.093/2012; Jorge Luis Raimundo - CPF nº 033.754.977-09 - Rua Professor Lemos de Brito, nº 04 (Parte 1) - Proc. nº E-01/450.094/2012; José Mário Pereira - CPF nº 027.956.507-03 - Rua Professor Lemos de Brito, nº 04 (Parte 2) - Proc. nº E-01/003/167/2014; Sandra da Conceição Henrique - CPF nº 008.319.897-00 - Rua Professor Lemos de Brito, nº 04 (Parte 3) - Proc. nº E-01/004/757/2013; Juvânio Raymundo de Barros - CPF nº 088.605.767-17 - Rua Professor Lemos de Brito, nº 04 (Parte 04) - Proc. nº E-01/003/166/2014. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II da Lei nº 5.427, de 01/04/2009, ter vista dos autos do processo, conforme relacionamos.\r\n\r\nId: 1817700"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1817069": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 073/2013 - Termo de Rescisão nº 025/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 073/2013, relativo à prestação de serviço de locação de 01 veículo “tipo representação”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.657/2013.\r\n\r\nId: 1817069"
                        ],
                        "1817899": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 02/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10000939\r\n\r\n35780956000138\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nLIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n10002354\r\n\r\n28091171000192\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nLIVERPOOL INSTITUTO DE LINGUAS LTDA\r\n\r\n10003644\r\n\r\n92660737004146\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nFUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\n10009162\r\n\r\n08310548000140\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nRENTAMAX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10009650\r\n\r\n09380652000173\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nSVITZER SALVAGE SALVAMENTOS MARITIMOS LATIN AMERICA LTDA\r\n\r\n10010560\r\n\r\n68780030000100\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nE G DE FREITAS SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n10010659\r\n\r\n07303435000154\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nACADEMIA DA FE EDITORA\r\n\r\n10010926\r\n\r\n33182809005361\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nS G S DO BRASIL LTDA\r\n\r\n10011779\r\n\r\n28111235001303\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n10011809\r\n\r\n14152820000103\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nMATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA\r\n\r\n70465337\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nELZA CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n70473453\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARINES MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n70493063\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nEFIGENIO DA SILVA\r\n\r\n70493691\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nELIO DAUDT\r\n\r\n70505630\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nANTONIO LOPES DA MOTA\r\n\r\n70517116\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nDEOCLECIO MAGALHAES\r\n\r\n70873052\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOURADO DE JESUS\r\n\r\n70907275\r\n\r\n13/03/1997\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n70967693\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nAUGUSTO LEIVAS NORDSKOG\r\n\r\n70968681\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMURILO BALBINO DINIZ\r\n\r\n70968959\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nVALDIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70969440\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n70973766\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA CLAUDIA GUIMARAES MUSSI\r\n\r\n70984954\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nIRENE MARIA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n71033996\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARTA LEAL SOARES DA SILVA\r\n\r\n71113396\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nTEREZA MARIA BELINGER VALENCA\r\n\r\n71117596\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPAULO ABREU SANTOS\r\n\r\n71124967\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nENEAS HERINGER\r\n\r\n71144232\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRAIMUNDA LINDA DE LAVOR\r\n\r\n71144453\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRUBEM SANTOS SOARES\r\n\r\n71157679\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nROSALY VIVIANE BIANCO DELDUQUE DE ABREU\r\n\r\n71194868\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nEMNE AL-HAJE ATUE NEME\r\n\r\n71243702\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHENRIQUE JOSE AUGUSTO MENDES\r\n\r\n71256553\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nJORGE LUIS MASTRANGELO CELANO\r\n\r\n71258076\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nJAQUELINE CAVALCANTE CORREIA\r\n\r\n71258149\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nANA MARIA BERNACCHI ALVES COSTA\r\n\r\n71345602\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\n71380939\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nAUGUSTO UMEBARA\r\n\r\n71423697\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n71451402\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nSILVIO JOSE MARTINS\r\n\r\n71452689\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nJUVENAL FRANCISCO DE MELLO\r\n\r\n71453480\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nWALDYR JOSE MEDEIROS\r\n\r\n71460355\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES DAHER\r\n\r\n71462048\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nREGINA MARTA MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n71466116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANTONIO DA FONSECA FALCAO\r\n\r\n71477673\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA GUALBERTO\r\n\r\n71506860\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nOSIAS MALAVAZI\r\n\r\n71520854\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nHELCY DE MORAES\r\n\r\n71546799\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nDICKSON VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n71546900\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALTER CURTY CAMARA\r\n\r\n71552926\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nSEBASTIAO COIMBRA RAMOS\r\n\r\n71560643\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n71569594\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nVIDOMAR BASILIO DE BARROS\r\n\r\n71576043\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nMARIA NILZA SANCHES NOGUEIRA\r\n\r\n71582469\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nVALDYR GONCALVES DA ROSA\r\n\r\n71604543\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nALTAMIRO VIDALINO\r\n\r\n71604942\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nMANOEL JOSE GRAVINO\r\n\r\n71628191\r\n\r\n13/01/1990\r\n\r\nCICERO ARAUJO VICENTE\r\n\r\n71628787\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRANCISCO HAROLDO RODRIGUES\r\n\r\n71629953\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nHELENA DA GLORIA ALTES DOS SANTOS\r\n\r\n71633772\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRUBEN CARLOS FERRAO GUERRA\r\n\r\n71645444\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRUY DE CARVALHO PINHO\r\n\r\n71645916\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCARLOS MARIO DAFLON FARIA\r\n\r\n71646157\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nEDESIO DAFLON\r\n\r\n71646840\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nJORGE DE LEMOS PAREDES\r\n\r\n71663795\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIVAN JOSE GOMES\r\n\r\n71676307\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n71681602\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n71683338\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nILTAMIR HONORIO ABREU\r\n\r\n71683907\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nELIAS DAYER\r\n\r\n71684938\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nOLIVIO OSORIO RODRIGUES\r\n\r\n71695794\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE PINTO DE PAIVA\r\n\r\n71696030\r\n\r\n29/05/2008\r\n\r\nMARLENE KELLER MENDONCA\r\n\r\n71705196\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nSILVIO ARAUJO COUTINHO\r\n\r\n71705749\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nANGELINO SINDER\r\n\r\n71705765\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nADAMASTOR PAULA FERREIRA\r\n\r\n71710440\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAPRIGIO LOPES XAVIER\r\n\r\n71712915\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nAPRIGIO SOUZA GOMES\r\n\r\n71721701\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO CAMPOSO FILHO\r\n\r\n71730280\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARINA TINOCO MATHIAS\r\n\r\n71731464\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nBOAVENTURA DUARTE ECCARD\r\n\r\n71732371\r\n\r\n08/11/1977\r\n\r\nELZI BOM\r\n\r\n71732797\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nPEDRO PAULO PENA\r\n\r\n71732878\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nELI GOMES DA SILVA\r\n\r\n71733670\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nJOAO CARLOS BARCELOS MORENO\r\n\r\n71734161\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nOSMARIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n71754561\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n71756556\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOSE DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n71762963\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nJOSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n71767370\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTEREZILA DE ANDRADE VICENTE\r\n\r\n71767523\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO\r\n\r\n71767558\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEDUARDO ASSUMPCAO DA SILVA\r\n\r\n71767990\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE MENDONCA FRANCO\r\n\r\n71768120\r\n\r\n15/07/1996\r\n\r\nMARIA LAIZ DA SILVA EICHLER\r\n\r\n71778924\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nANTONIO DUTRA CORDEIRO\r\n\r\n71782018\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFAZENDA SANTO ANTONIO\r\n\r\n71785270\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCARLOS MARTINS ALVES FEREIRA\r\n\r\n71785734\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFLORENTINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n71786315\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nRICARDO BARRETO NOLASCO\r\n\r\n71788610\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nPAULO REIS DA SILVA\r\n\r\n71799557\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUEDES DE MORAES\r\n\r\n71816699\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\nOMIR PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n71829375\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nGERALDO MAJELA FABRE\r\n\r\n71849996\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nMARIA HORTENCIA SOUTO DE MORAES\r\n\r\n71860949\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nJOSE BASILIO DE BARROS\r\n\r\n71861503\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nMANOEL IGNACIO\r\n\r\n71882543\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALCENI DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n71893324\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nALEXANDRE SHERMAN NISENBAUM\r\n\r\n72018575\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nELENITA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n72027930\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDIOGO SILVEIRA GONCALVES DIAS\r\n\r\n72045688\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nMARIA DALVA MAIA DE MELLO\r\n\r\n72057473\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nVERA MARIA FERREIRA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n72059824\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA PUTY\r\n\r\n72067649\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE ORLANDO SOUSA BARROS\r\n\r\n72072880\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nGILBERTO GENESINI\r\n\r\n72074769\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nMARIA LUISA DE VILHENA ARANTES PEDROSO\r\n\r\n72078527\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nDIANA SALMON\r\n\r\n72079523\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nELIANE CRISTINA CARDOSO AIEX\r\n\r\n72082249\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\nAMILTON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n72085493\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARLUCIA BATISTA BARROS\r\n\r\n72092686\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nNILZA MARIA TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\n72093089\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMAIRDE MENDES DE PAIVA\r\n\r\n72097963\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nENEAS MENDES DA SILVA\r\n\r\n72101723\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJOANILDE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n72110773\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nREGINA LUCIA BERNABE\r\n\r\n72115910\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nRONALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\n72124448\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nJEREMIAS MALAVAZI\r\n\r\n72126718\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO GOULART\r\n\r\n72128826\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nROSSELY SANTAREM SANTOS\r\n\r\n72129237\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES DAHER\r\n\r\n72130057\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nVARCHESE JOSEPH CHUNNAYIL\r\n\r\n72132149\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJOSEFA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n72134583\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nFERNANDA CHIAVEGATO BOA SANTOS\r\n\r\n72136446\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nEDSON DE ALMEIDA BALIEIRO\r\n\r\n72139682\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n72140842\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARILEA PRIMO\r\n\r\n72143043\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nPAULO SERGIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n72145224\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARINETE MACHADO PIRES\r\n\r\n72147804\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nBEATRIJS MARIA J R G T KINDT C DA SILVA\r\n\r\n72148045\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nOTILIA FARIA ALEIXO\r\n\r\n72151984\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nPAULO JOSE FEIJO CORREA\r\n\r\n72156307\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nSANDRA HELENA CORREA\r\n\r\n72162510\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nEDILEUSA GONSALVES MACHADO\r\n\r\n72164741\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n72169476\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nALCENOR VIEIRA LESSA FILHO\r\n\r\n72181735\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSERGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n72182022\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMATEUS MENDES DA SILVA\r\n\r\n72188128\r\n\r\n05/12/2006\r\n\r\nLIV MATTOS SOLINO\r\n\r\n72188152\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nTANIA DA ROCHA PITA\r\n\r\n72190220\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARCELLO ALESSANDRO BOTTINO\r\n\r\n72191331\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA PENHA\r\n\r\n72192761\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nITAMAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n72194160\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nZILDA DAS GRACAS MORAES CAMARA\r\n\r\n72196597\r\n\r\n10/11/2006\r\n\r\nGILSON FARIA DE AVILLEZ\r\n\r\n72199090\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCECILIA MARTINS MACHADO\r\n\r\n72203909\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nELAN FRANCIS GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n72208013\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\nIDERALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\n72208560\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nMOZART ECARD\r\n\r\n72210760\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nFLAVIA CLAUSELL\r\n\r\n72212010\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nEVERTON RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n72215192\r\n\r\n30/03/2008\r\n\r\nSONIA BREVES CAVALCANTI MELLO\r\n\r\n72218680\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA\r\n\r\n72220277\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJOSE PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n72220412\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJUREMA PEREIRA CASQUILHA\r\n\r\n72220730\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nALVARO ROMUALDO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n72222440\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nJOANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n72228596\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nHELIO MARTINS\r\n\r\n72232666\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nANTONIO JOSE CASTILHO\r\n\r\n72233140\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nTASSIANA RAIMUNDO ARMOND\r\n\r\n72233930\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nJAIME PERES GOMES\r\n\r\n72235436\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\n72239962\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nPAULO NEVES LOPES\r\n\r\n72243358\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nELIZEU MENEZES DE LEMOS\r\n\r\n72243897\r\n\r\n06/03/2008\r\n\r\nROSANIA MOZA MENEZES\r\n\r\n72244052\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nMARIA LUIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n72256654\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nMARIA MADALENA RESENDE MENDONCA\r\n\r\n72256859\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nDILA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\n72257596\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72266951\r\n\r\n28/08/2008\r\n\r\nANGELA MARIA AFONSO DIAS\r\n\r\n72268555\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MARZ\r\n\r\n72272676\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nALVARO ROMUALDO DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n72283171\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nSILVANI FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n72284984\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nELAINE ALMEIDA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\n72285689\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE MEIRINHO\r\n\r\n72285697\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nJAQUELINE FREIRE MEIRINHO\r\n\r\n72288238\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSEVERINA RUMASCO FERREIRA\r\n\r\n72288661\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nROSINETE ANTUNES DA LUZ\r\n\r\n72291018\r\n\r\n28/01/2009\r\n\r\nMARIA ROSANGELA NOVAES CRUZ\r\n\r\n72300408\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO\r\n\r\n72307607\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n72313488\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nVERONICA VIEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n72329783\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO MARMO\r\n\r\n72345100\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nJAMIR CESAR MONTES NEVES\r\n\r\n72353080\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARLENE CAMPOS COSTA\r\n\r\n72371747\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO TEIXEIRA DE MIGUEL\r\n\r\n72384962\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n72385780\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nPLINIO DEROSSI LOMBA\r\n\r\n72401441\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nSILVIO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n72424506\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nCARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n72426347\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nPEDRO SILVA SOARES\r\n\r\n72439465\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nANTONIO EURICO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n72453905\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\nPAULA GIRAO PETTERSEN\r\n\r\n75086180\r\n\r\n02431099000101\r\n\r\n29/09/2005\r\n\r\nBEBIDAS TAVARES DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n75350392\r\n\r\n45516929000106\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nQUATRO MENINAS AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n75422717\r\n\r\n03557877000176\r\n\r\n06/07/2003\r\n\r\nLAMS COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n75437080\r\n\r\n27650589000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFAZENDA HARAS NACIONAL LTDA\r\n\r\n75445148\r\n\r\n02830766000129\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nPADARIA ATLANTA LTDA\r\n\r\n75586728\r\n\r\n03850502000108\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nROSELENE APARECIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\n75645767\r\n\r\n02761857000150\r\n\r\n20/05/2009\r\n\r\nJ L MALAVAZI GRANITO ME\r\n\r\n75656734\r\n\r\n02743083000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTANIA G DE SOUZA MACHADO BAZAR\r\n\r\n75664583\r\n\r\n03145865000134\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nAMA_INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75676050\r\n\r\n01854946000269\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nPETRUCCI & GIAROLLA LTDA ME\r\n\r\n75717148\r\n\r\n39218524000350\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nALBERTO C BARROSO WON HELD M E\r\n\r\n75725086\r\n\r\n02551353000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFABARAM FABRICA DE ARMADOS LTDA ME\r\n\r\n75728395\r\n\r\n03405303000182\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nCOMERCIAL AZEVEDO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n75769008\r\n\r\n02787658000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA DA FATIMA DA SILVA ARTESANATO\r\n\r\n75774753\r\n\r\n02550025000194\r\n\r\n27/08/2000\r\n\r\nPEDRA E FORMA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n75782381\r\n\r\n02825134000177\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nTHIRTY FIVE COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n75790996\r\n\r\n02743034000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nA G R JOIAS LTDA\r\n\r\n75791178\r\n\r\n02768530000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ DOS SANTOS VASCONCELOS PANIFICACAO R RESTAURANTE ME\r\n\r\n75794797\r\n\r\n02613141000105\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCAMVIT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n75796250\r\n\r\n02365608000145\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\nGRAFIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75796552\r\n\r\n02445826000190\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nVISAO DE NITEROI COMERCIO EXTINTORES LTDA ME\r\n\r\n75797273\r\n\r\n01698630000225\r\n\r\n01/09/2004\r\n\r\nEVIDENCE DE NITEROI MODAS LTDA\r\n\r\n75800096\r\n\r\n02902445000192\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nELETRONICA TEHNOSANTOS LTDA\r\n\r\n75802234\r\n\r\n02385267000170\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMAD BIKE ARTIGOS DE ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\n75802536\r\n\r\n02393159000149\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\nVIA PARQUE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75817207\r\n\r\n03094954000107\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\nROSE MARY FERREIRA BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n75835701\r\n\r\n02564040000191\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nPOLIGLOTA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n75842090\r\n\r\n02399402000136\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBAZAR ELETRICO MANILHENSE LTDA\r\n\r\n75842236\r\n\r\n02666803000105\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nJ I DE MENEZES BAZAR ME\r\n\r\n75842538\r\n\r\n01086346000206\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nJ M COUTINHO & FILHOS LTDA\r\n\r\n75848668\r\n\r\n02769492000100\r\n\r\n21/04/2006\r\n\r\nEXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n75851146\r\n\r\n03085657000197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHOPP TON DE MARICA LTDA ME\r\n\r\n75851987\r\n\r\n02627371000123\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nARTE DE DORMIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n75855222\r\n\r\n02907739000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUGOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75861397\r\n\r\n02796591000180\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\nALUNA ALUMINIO LTDA\r\n\r\n75862784\r\n\r\n02817523000150\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n75864922\r\n\r\n03042069000176\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nLONE DESIGNS COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n75865996\r\n\r\n02339333000175\r\n\r\n15/04/2007\r\n\r\nPAZULIN EDITORA LTDA\r\n\r\n75867166\r\n\r\n03072549000180\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nFISZPAN ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n75877544\r\n\r\n02751305000160\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nPEIXARIA ESTRELA DO BELLA VISTA LTDA ME\r\n\r\n75889070\r\n\r\n03496680000174\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nPOUSO DAS MARIAS SEM VERGONHA LIMITADA\r\n\r\n75889992\r\n\r\n02528805000138\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nA S CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS ME\r\n\r\n75892462\r\n\r\n02661761000110\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nAUDI CENTER SERVICOS AUDIOLOGICOS LTDA\r\n\r\n75898916\r\n\r\n02476637000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEUME EMPREENDIMENTOS URBANISTICOS MODERNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75906838\r\n\r\n03570415000199\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRENATA E JL LANCHONETE LTDA\r\n\r\n75913796\r\n\r\n73982134000200\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nEUROMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75916442\r\n\r\n03105600000102\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nDISQUE WINCLER'S AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n75925727\r\n\r\n02699390000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n75928874\r\n\r\n02848788000116\r\n\r\n28/06/2005\r\n\r\nPADARIA PAO DEMAIS LTDA\r\n\r\n75938659\r\n\r\n02902992000178\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nFORTEBRAS METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n75950233\r\n\r\n03229054000111\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nBAZAR EVANGELICO MANANCIAL DE VIDA LTDA ME\r\n\r\n75961979\r\n\r\n03048283000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBENETRIZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n75963912\r\n\r\n03230172000140\r\n\r\n18/11/2005\r\n\r\nCABO VERDE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n75968019\r\n\r\n02279324000802\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nGDC ALIMENTOS SA\r\n\r\n75969775\r\n\r\n03357962000352\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\nAXON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n75972865\r\n\r\n03131096000115\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nETTIQUETTE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n75972997\r\n\r\n02357692000155\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nPRO-FLY TAXI AEREO LTDA\r\n\r\n75980078\r\n\r\n03068374000137\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRIO GOLD JEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n75980884\r\n\r\n03284967000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNEVES 300L COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n75980914\r\n\r\n03272965000121\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nGUEDES & GUEDES CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n75983557\r\n\r\n02361610000146\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nCOLCHOES ITAPERUNENSE LTDA M E\r\n\r\n75983921\r\n\r\n68695659000224\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nCHEQUER UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n75987641\r\n\r\n03051682000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRAMOS & MELLO LTDA\r\n\r\n75987706\r\n\r\n03046053000131\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\nBRUNO & BELLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75989172\r\n\r\n01167225000108\r\n\r\n01/04/2007\r\n\r\nSOMEBODY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75997752\r\n\r\n02887801000146\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFAMILY FESTAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n76006164\r\n\r\n15102288029407\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n76007578\r\n\r\n03461726000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRESTAURANTE BOAS VINDAS LTDA ME\r\n\r\n76010110\r\n\r\n02581472000100\r\n\r\n01/06/2002\r\n\r\nMOHANA LOCACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76018804\r\n\r\n03221605000109\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTHALMON CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n76022070\r\n\r\n02995265000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n76023646\r\n\r\n03183876000109\r\n\r\n28/01/2002\r\n\r\nCPMP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76026157\r\n\r\n02830137000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLMJ GEESO E REFORMA EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n76027331\r\n\r\n03132001000188\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nBANDEIRANTES RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76028214\r\n\r\n03726968000198\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMINI MERCADO R G APOLO II LTDA\r\n\r\n76028222\r\n\r\n03757635000126\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\nSODATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n76029237\r\n\r\n02013405000190\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCOOPERITT COOPERATIVA ITABORAI DE TRANSPORTES\r\n\r\n76029547\r\n\r\n04201096000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRADIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76029709\r\n\r\n03057921000189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n76033625\r\n\r\n02780227000122\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\nS BARDASSON FILHO MATERIAS DE CONTRUCAO ME\r\n\r\n76039429\r\n\r\n03365924000180\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\nNATULINE REFRESCOS E REFRIGERANTES LTDA ME\r\n\r\n76060185\r\n\r\n03178487000195\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nMERCADINHO OPCAO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n76061327\r\n\r\n03251882000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVIDEOMANIA DE IMBARIE LOCADORA E BAZAR LTDA\r\n\r\n76082499\r\n\r\n00073550000130\r\n\r\n29/08/2007\r\n\r\nJ C VARGAS COSTA ME\r\n\r\n76084599\r\n\r\n03768937000108\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nB FROTA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n76100667\r\n\r\n03465446000180\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nA M DE SOUZA POUSADA\r\n\r\n76102147\r\n\r\n03342324000104\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM B BRAGA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n76106541\r\n\r\n02728569000284\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\nBETEC GAMES COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n76111286\r\n\r\n03148956000123\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEMBALATEK COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n76120935\r\n\r\n03422570000168\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nBIANNA MODAS LTDA\r\n\r\n76133328\r\n\r\n61602199026502\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n76140626\r\n\r\n03611827000120\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nRIO DE FATO BAZAR LTDA\r\n\r\n76152160\r\n\r\n03621615000123\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nV L RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n76153531\r\n\r\n03502758000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLA BELLA ITALIA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n76159386\r\n\r\n03560980000175\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nLUA MUSIC BRASIL PRODUCCAO E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n76159955\r\n\r\n03702259000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCELEIRO DO CAFE & LETRAS LIVRARIA LTDA\r\n\r\n76160562\r\n\r\n03780401000108\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBRASCAN ENERGY TRADER LTDA\r\n\r\n76160686\r\n\r\n03807795000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSPILLO BOTAFOGO MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n76162166\r\n\r\n04055732000130\r\n\r\n01/05/2002\r\n\r\nTWINSET E NUNES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n76169284\r\n\r\n03922436000126\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA BORGES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n76169292\r\n\r\n02564040000272\r\n\r\n01/04/2003\r\n\r\nPOLIGLOTA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n76173915\r\n\r\n03657401000107\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUNA CALCADOS DO VILAR LTDA\r\n\r\n76177007\r\n\r\n04108190000116\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTRANSPORTADORA MARIWAN 2000 LTDA\r\n\r\n76205744\r\n\r\n03721571000103\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nCILIGAS CONVERSOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n76221103\r\n\r\n04361644000166\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nA M L DE FARIA CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO ME\r\n\r\n76221790\r\n\r\n04606234000138\r\n\r\n20/07/2007\r\n\r\nS F VEIGA TRANSPORTES E LOCACOES ME\r\n\r\n76233128\r\n\r\n04170827000102\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA PRAGANA\r\n\r\n77012230\r\n\r\n03365870000152\r\n\r\n27/06/2001\r\n\r\nBRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77012486\r\n\r\n03434798000178\r\n\r\n09/01/2002\r\n\r\nMK3 IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO\r\n\r\n77017526\r\n\r\n03684539000103\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nAYRES FEITOSA LEVY COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77020691\r\n\r\n03703789000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CARAVELLAS\r\n\r\n77022279\r\n\r\n03655179000103\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nALESS 1952 CONFECCCOES LTDA\r\n\r\n77022767\r\n\r\n03737907000126\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\nCONFIANCE MARAVISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77023070\r\n\r\n03689099000250\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nADSHEL LTDA\r\n\r\n77023445\r\n\r\n03745766000193\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nFEMINITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77024271\r\n\r\n03740563000104\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDUTRA RIO NEGOCIOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77024751\r\n\r\n02841004000128\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nASIA TECH REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77025634\r\n\r\n03663832000186\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nB2000 A CASA DAS ETIQUETAS LTDA\r\n\r\n77028951\r\n\r\n03629183000105\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nTEMPARQUE S A\r\n\r\n77036768\r\n\r\n03807695000106\r\n\r\n19/05/2000\r\n\r\nLEAOGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n77040765\r\n\r\n03825433000174\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nEUROMUNDI 905 PECAS LTDA\r\n\r\n77043420\r\n\r\n01243848000295\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBR3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77050140\r\n\r\n03844482000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARLON OTICA LTDA ME\r\n\r\n77051783\r\n\r\n03920102000113\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nPECA BASICA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA ME\r\n\r\n77056467\r\n\r\n03938714000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPANIFICACAO DAS MISSOES LTDA ME\r\n\r\n77056475\r\n\r\n03951538000170\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nREALE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77059369\r\n\r\n60605664010411\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77059792\r\n\r\n03902369000188\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNOVA SEA QUEST CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77060359\r\n\r\n03299819000190\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGETICA S/A\r\n\r\n77061304\r\n\r\n60605664010683\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061380\r\n\r\n60605664010500\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061940\r\n\r\n60605664010330\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77064702\r\n\r\n03970942000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTARJ-TAXI AEREO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77067531\r\n\r\n03986547000104\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nFOLIATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77067957\r\n\r\n03986547000287\r\n\r\n27/12/2000\r\n\r\nFOLIATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77069038\r\n\r\n04009754000163\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCEARIA PRINCESA DE SARACURUNA LTDA\r\n\r\n77074694\r\n\r\n04038098000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJCL MARQUES CABECA REFEICOES\r\n\r\n77076697\r\n\r\n60605664010764\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077570\r\n\r\n60605664010845\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077588\r\n\r\n60605664010926\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077600\r\n\r\n60605664011060\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077820\r\n\r\n04049386000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBIKE TUR COMERCIO LTDA\r\n\r\n77083146\r\n\r\n03959001000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGISELE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n77085394\r\n\r\n42325761000910\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77091904\r\n\r\n04087900000179\r\n\r\n05/12/2000\r\n\r\nA S FERREIRA MAGAZINE ME\r\n\r\n77099174\r\n\r\n03666847000106\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLOJ -IN S/A\r\n\r\n77109560\r\n\r\n04151138000142\r\n\r\n01/04/2003\r\n\r\nADRIMA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77114343\r\n\r\n04177963000116\r\n\r\n11/08/2008\r\n\r\nSABOR A ITALIANA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77117946\r\n\r\n04199532000150\r\n\r\n31/12/2003\r\n\r\nCATLIN JOIAS LTDA\r\n\r\n77120041\r\n\r\n04197234000121\r\n\r\n20/08/2002\r\n\r\nGABI-MONI CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n77125612\r\n\r\n32050270000365\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nNATURAL DA TERRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP\r\n\r\n77131574\r\n\r\n04256850000106\r\n\r\n09/06/2004\r\n\r\nOESTE PAPER COMERCIO LTDA\r\n\r\n77131906\r\n\r\n60605664000700\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77132627\r\n\r\n60605664000530\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77136657\r\n\r\n04274807000173\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nMAISON CHIC COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n77138110\r\n\r\n03827769000176\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nRODRIGUES E SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77141103\r\n\r\n04024463000144\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nE S GOMES MECANICA\r\n\r\n77146172\r\n\r\n04308209000178\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nESSENCIAS OESTE 131 LTDA\r\n\r\n77147233\r\n\r\n04256839000146\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n1030 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77148434\r\n\r\n02402593000148\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSABER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77154094\r\n\r\n61602199000708\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77155686\r\n\r\n04362171000111\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCALCADOS PE BRASIL RIO LTDA\r\n\r\n77157891\r\n\r\n04287684000105\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nEMPREITEIRA FIGUEIREDO E GANZAROLLI LTDA\r\n\r\n77161376\r\n\r\n04373561000197\r\n\r\n27/07/2003\r\n\r\nFILHOS EM CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77169237\r\n\r\n04235745000190\r\n\r\n06/11/2001\r\n\r\nSERRA & LANZA DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n77170340\r\n\r\n04093535000105\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nIGUATEMI 434 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77172866\r\n\r\n60332319000227\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nS A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\n77175636\r\n\r\n04384670000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nICE PARTY DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDA ME\r\n\r\n77178988\r\n\r\n04254049000121\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nRNX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\n77193146\r\n\r\n04485707000196\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nNILSO MELQUIADES SILVA VERDAN\r\n\r\n77195220\r\n\r\n04488669000125\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n110 EDUVERON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77197842\r\n\r\n04522649000123\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nLEOTOSOM PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77202056\r\n\r\n04545628000123\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nTEXKOREAN COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n77202064\r\n\r\n04512621000105\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLRJ DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77202250\r\n\r\n04519392000150\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMERCADINHO E BAZAR NOVA VIDA DE IMBARIE LTDA\r\n\r\n77204814\r\n\r\n04079825000285\r\n\r\n11/11/2007\r\n\r\nPOLYGARDEN COMERCIO LTDA\r\n\r\n77213236\r\n\r\n03879025000103\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nAGRIVALE INCORPORACAO E CONSTRUCAO S/A\r\n\r\n77213953\r\n\r\n03879025000286\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nAGRIVALE INCORPORACAO E CONSTRUCAO S/A\r\n\r\n77221743\r\n\r\n77955532001693\r\n\r\n04/12/2007\r\n\r\nCONSTRUTORA TRIUNFO LTDA\r\n\r\n77222316\r\n\r\n04592133000155\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\nCHURRASCARIA MONTANA GRILL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77224297\r\n\r\n04604364000131\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSTITCH 117 MODA LTDA\r\n\r\n77224688\r\n\r\n40773863000540\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nSERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77225935\r\n\r\n04325509000165\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\nRIO ARTPLAC ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n77230955\r\n\r\n02900044000101\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nFREE-CLASS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77231544\r\n\r\n04622816000108\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\nMARIA NEIVA FIGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n77241248\r\n\r\n04543273000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVILLA VECCHIA HOSPEDAGEM SERVICOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77247670\r\n\r\n04686089000142\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nDOM PAT SPORT WEAR LTDA EPP\r\n\r\n77248102\r\n\r\n04171798000195\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nSERGIO H D'ALINCOURT RIBEIRO PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n77250735\r\n\r\n04653581000111\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nCLAUDIHELLEN BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77253009\r\n\r\n29557105003496\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77255770\r\n\r\n04495522000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOTICA E RELOJOARIA NOVA MANILHA LTDA ME\r\n\r\n77259791\r\n\r\n04095525000109\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nHSA - HARDWARE E SUPRIMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n77264957\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\n77266348\r\n\r\n04737332000104\r\n\r\n07/01/2002\r\n\r\nALPIN CONSTRUTORA E COMERCIO DE BM LTDA\r\n\r\n77267271\r\n\r\n04747013000180\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nLARF COMERCIAL E BAZAR LTDA\r\n\r\n77272739\r\n\r\n04598457000109\r\n\r\n01/07/2005\r\n\r\nHSV COMERCIO LTDA\r\n\r\n77273034\r\n\r\n04722738000113\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nMASTER BARRA COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77279210\r\n\r\n04749389000123\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\nRRN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77284168\r\n\r\n04788259000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANCOM TINTAS IMOBILIARIA E AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n77284427\r\n\r\n04270149000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAUDITAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME\r\n\r\n77288848\r\n\r\n29876190000197\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCARMELINO PEREIRA DA SILVA ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\n77291059\r\n\r\n04773076000100\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nD C LUCAS PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77292306\r\n\r\n69345064000392\r\n\r\n06/10/2006\r\n\r\nMF ACADEMIC BOOK SERVICES COMERCIO E IMPORTACAO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n77292705\r\n\r\n29557105005197\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77295437\r\n\r\n04711350000117\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nNTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77296662\r\n\r\n04710085000152\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nBY LETE DE PETROPOLIS CONFECCOES DE MODAS LTDA\r\n\r\n77299483\r\n\r\n04840466000156\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nPORTINHO DO MASSARU VIDEO LTDA\r\n\r\n77301739\r\n\r\n04799313000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSM CONCEICAO BOLSAS\r\n\r\n77302239\r\n\r\n33349721000160\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMOTO REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77307990\r\n\r\n04850468000126\r\n\r\n06/05/2007\r\n\r\nCAIXA DAGUA RECUPERADORA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77308792\r\n\r\n04873703000185\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\nLAZURAO 2002 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77312498\r\n\r\n04881279000110\r\n\r\n30/04/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LATICINIOS RR DO APOLO III LTDA\r\n\r\n77319069\r\n\r\n04882697000122\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nSARA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77322191\r\n\r\n02200219000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTRANSLIGEIRO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n77328033\r\n\r\n04839632000102\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\nMOTTA E SIMOES MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77328750\r\n\r\n60409075001477\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n77328955\r\n\r\n04797778000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAMPOS DO CENTRO ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77329250\r\n\r\n60605664011817\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77330003\r\n\r\n04934863000197\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA\r\n\r\n77333460\r\n\r\n04922909000158\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nLUANOVA SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n77334149\r\n\r\n04931340000197\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nFRANCISCO PAULO ANSELMO\r\n\r\n77348654\r\n\r\n04960350000150\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJ L FRANCA REPAROS DE BOMBAS DE COMBUSTIVEL\r\n\r\n77349014\r\n\r\n05013532000187\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nBALCAO FRIO E GELO 2005 LTDA\r\n\r\n77350764\r\n\r\n04764371000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA R GOMES COMERCIO DE LUBRIFICANTES ME\r\n\r\n77357297\r\n\r\n05029097000189\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nTOKINHA COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDA\r\n\r\n77358609\r\n\r\n05029412000178\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nM P S APERIBE MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n77363050\r\n\r\n05027796000190\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nTGUARD MONITORAMENTO DE ALARMES E IMAGENS LTDA\r\n\r\n77363084\r\n\r\n05046530000194\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nELETRO LIVRE PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77363947\r\n\r\n05029174000109\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ACANTUS LTDA\r\n\r\n77365940\r\n\r\n05014047000128\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCARVALHAES INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77367365\r\n\r\n96824594007803\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n77368647\r\n\r\n04931008000122\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJRDCHS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77368892\r\n\r\n04876640000110\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nCOMERCIO E PLANO DE SEGURO FUNERAL S C DO MEIER LTDA ME\r\n\r\n77371907\r\n\r\n05069173000180\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCARIN GONCALVES DE SIQUEIRA ME\r\n\r\n77373349\r\n\r\n04902717000180\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCENTER PECAS DE ITABORAI LTDA - ME\r\n\r\n77379797\r\n\r\n60605664012031\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77387641\r\n\r\n05103322000180\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nV W E DE BEL DROGARIA LTDA\r\n\r\n77393773\r\n\r\n05116990000141\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCAFE PERFIDIA DE ITABORAI LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77394370\r\n\r\n05018873000145\r\n\r\n17/07/2006\r\n\r\nKAMBELTON 2002 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n77402004\r\n\r\n05146232000176\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJOVIC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77402080\r\n\r\n05151331000146\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nE B R COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77405747\r\n\r\n05049434000108\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA TAVARES FLORES E DECORACOES\r\n\r\n77406174\r\n\r\n69045425000547\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nACRA EQUIPAMENTOS PARA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA\r\n\r\n77406913\r\n\r\n05134733000132\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nP M E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77407936\r\n\r\n32050270000446\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nNATURAL DA TERRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP\r\n\r\n77408789\r\n\r\n05160925000113\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPRADO ALVES REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77416730\r\n\r\n05246968000116\r\n\r\n31/07/2005\r\n\r\nLAF DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77418857\r\n\r\n31664717000595\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n77423737\r\n\r\n05241640000107\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDECAMINADA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n77426361\r\n\r\n05204544000199\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGEOMELLO'S AGUAS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77426981\r\n\r\n36195139000266\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nCOELHO GONCALO E FILHOS LTDA\r\n\r\n77440968\r\n\r\n05272063000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nN M ALVES MODAS\r\n\r\n77441271\r\n\r\n05081134000106\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nPOLY E SANTTA RITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77443517\r\n\r\n05301943000178\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nCONDE MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA EPP\r\n\r\n77444190\r\n\r\n05276337000140\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nL B DA SILVA MERCEARIA - ME\r\n\r\n77448144\r\n\r\n05320487000103\r\n\r\n05/07/2009\r\n\r\nCARVPER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77452630\r\n\r\n05298557000174\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCARMELO MODAS DE MESQUITA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77454837\r\n\r\n42278291000477\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nLOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S/A\r\n\r\n77455647\r\n\r\n05352797000100\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nJBO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77457429\r\n\r\n04832859000118\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\nLILIANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77459014\r\n\r\n05358842000133\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nTALENTO INFANTIL MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME\r\n\r\n77462643\r\n\r\n05333199000193\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNC AMARAL COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77470360\r\n\r\n05335330000151\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nTORA COMERCIAL DE MADEIRAS E FERRO LTDA M\r\n\r\n77476709\r\n\r\n04652713000190\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTRANSPORTES PIDGEOT LTDA ME\r\n\r\n77483020\r\n\r\n05410671000144\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nIRMAOS REMEDIOS PESCADOS LTDA\r\n\r\n77486674\r\n\r\n04850564000174\r\n\r\n04/08/2008\r\n\r\nSAGEZ RESENDENSE CENTER LTDA\r\n\r\n77490140\r\n\r\n05393419000174\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLIMAPEL 2002 COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77491759\r\n\r\n34213025000438\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nFLUXO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\n77492917\r\n\r\n05451437000165\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\nF P GUSMAO ME\r\n\r\n77494723\r\n\r\n05441683000136\r\n\r\n01/01/2004\r\n\r\nACGUA 42 GRAUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77500391\r\n\r\n05446051000165\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPC POINT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77501649\r\n\r\n05382154000109\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nLE - LOGISTICA DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n77502009\r\n\r\n05481879000154\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nESCHENAZI ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77507760\r\n\r\n05515696000102\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nECO ORLA SURF WEAR ROUPASLTDA\r\n\r\n77507990\r\n\r\n05483684000143\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nC S OFICINA PONTO CERTO LTDA\r\n\r\n77509046\r\n\r\n03501955000110\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\nGN DA BARRA COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA\r\n\r\n77515844\r\n\r\n05400813000192\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\nANTONIO ADAUTO JOSE DA SILVA\r\n\r\n77517820\r\n\r\n02184087000120\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\nFIEL COPY LTDA ME\r\n\r\n77518614\r\n\r\n04194145000121\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS S A\r\n\r\n77522166\r\n\r\n05550557000110\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nTIFEL DE TERESOPOLIS MODA INFANTO JUVENIL LTDA ME\r\n\r\n77523553\r\n\r\n05540816000121\r\n\r\n27/08/2004\r\n\r\nPLANETA DOS CARTUCHOS CENTER LTDA\r\n\r\n77524878\r\n\r\n05534261000105\r\n\r\n24/07/2009\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO JUDAS TADEU DO LARGO DA IDEIA\r\n\r\n77530002\r\n\r\n04136716000171\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nENF CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\n77532161\r\n\r\n04145720000104\r\n\r\n10/09/2004\r\n\r\nCESIBA COMERCIAL EXPORTADORA S/A\r\n\r\n77535594\r\n\r\n05519735000140\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNB - 3 COMERCIAL LIMITADA\r\n\r\n77537015\r\n\r\n05537871000162\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nLYLY CENTER SHOP LTDA\r\n\r\n77538267\r\n\r\n05619559000118\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTALIMPO 162 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77540792\r\n\r\n05590736000180\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nPETEKA 110 CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n77541381\r\n\r\n05623614000143\r\n\r\n21/05/2009\r\n\r\nCOPEMMAE INDUSTRIA COMERCIO SERVICO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77543279\r\n\r\n02763577000180\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nJRAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77545301\r\n\r\n05345227000192\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\nSEAN BUTLER ME\r\n\r\n77546677\r\n\r\n05567288000102\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\nTERRA A VISTA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77548092\r\n\r\n00989092000184\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSERGIO LUIS COSTA VESTUARIO\r\n\r\n77551077\r\n\r\n05416898000105\r\n\r\n10/08/2004\r\n\r\nAGE COSMETICA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\n77553134\r\n\r\n05672992000117\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDEMARCO & LEMOS LTDA\r\n\r\n77561714\r\n\r\n05673138000175\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMERCEARIA PRIMAVERA 32 LTDA\r\n\r\n77563016\r\n\r\n05632904000153\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nNOVA ORDEM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77565221\r\n\r\n05705816000134\r\n\r\n18/09/2008\r\n\r\nNOVA MALED COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77566236\r\n\r\n05724123000199\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nAUTOBOR DO COELHO COMERCIO DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n77567976\r\n\r\n05635291000965\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77570764\r\n\r\n04803395000111\r\n\r\n18/06/2008\r\n\r\nSSRR COMERCIO DE PIPAS\r\n\r\n77571361\r\n\r\n31153570000145\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRANDOLIM LTDA\r\n\r\n77585710\r\n\r\n05754889000116\r\n\r\n26/11/2005\r\n\r\nNACARAT E SOUZA LTDA ME\r\n\r\n77587560\r\n\r\n05398101000186\r\n\r\n15/08/2008\r\n\r\nCONEX RIO COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77588191\r\n\r\n05805000000182\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nL S C BARBOSA CONFECCOES ME\r\n\r\n77589384\r\n\r\n33592510000405\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nVALE S A\r\n\r\n77592504\r\n\r\n05814155000185\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LA ROCA LTDA\r\n\r\n77592512\r\n\r\n05807523000168\r\n\r\n20/08/2009\r\n\r\nD SALES DA SILVA ACOUGUE\r\n\r\n77595589\r\n\r\n05799281000108\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n77597182\r\n\r\n05849829000187\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nT FRANKEL CONFECCOES\r\n\r\n77599916\r\n\r\n05870160000105\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nM SILVA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77599932\r\n\r\n05792133000161\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nA V S S VIPER QUISSAMA MODAS LTDA\r\n\r\n77612009\r\n\r\n05824176000181\r\n\r\n05/01/2004\r\n\r\nVICTOR HUGO DE SAO GONCALO PECAS E ELETRICAS LTDA\r\n\r\n77617850\r\n\r\n05757434000154\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPELICA DE PRATA COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n77619062\r\n\r\n05931185000171\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nJULIANA BRANDAO CALCADOS LTDA\r\n\r\n77619631\r\n\r\n42325761001640\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77628975\r\n\r\n29557105004204\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77630724\r\n\r\n05941311000179\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFAN 246 VICENTE DE CARVALHO VEICULOS LTDA\r\n\r\n77630775\r\n\r\n30611487000290\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nAUTO ELETRICA LORENA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77631119\r\n\r\n05938004000139\r\n\r\n03/09/2009\r\n\r\nF M P COMERCIO DE CARVAO LTDA\r\n\r\n77634240\r\n\r\n05866935000179\r\n\r\n16/06/2008\r\n\r\nCASA DAS PIZZAS JR 50 LTDA ME\r\n\r\n77636188\r\n\r\n05947711000191\r\n\r\n19/01/2007\r\n\r\nGAROTAS E GAROTOS ROUPAS LTDA\r\n\r\n77636358\r\n\r\n05970912000100\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\nJONNY BARRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77636633\r\n\r\n04850564000174\r\n\r\n04/08/2008\r\n\r\nSAGEZ RESENDENSE CENTER LTDA\r\n\r\n77637702\r\n\r\n02527551000133\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO SOUZA E FARIA LTDA\r\n\r\n77637710\r\n\r\n30067722000124\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PINHEIRO LTDA\r\n\r\n77637923\r\n\r\n01841586000180\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CRISTALINO LTDA\r\n\r\n77637990\r\n\r\n32525032000105\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO SOUZA E SOUZA LTDA\r\n\r\n77638024\r\n\r\n39554167000130\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DA DIVISA DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\n77638130\r\n\r\n27910801000140\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO JAMANTA DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\n77638881\r\n\r\n05982197000125\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPEGUE E LEVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77645624\r\n\r\n05592156000122\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPOSTO UNIAO II PADUA COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77649280\r\n\r\n05859448000189\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nGILTATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77653198\r\n\r\n04923368000182\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS ELITE DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\n77653554\r\n\r\n05996627000168\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLV DE CASTRO MODA INFANTO JUVENIL ME\r\n\r\n77664050\r\n\r\n06025814000167\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nMAIS SAUDAVEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77668845\r\n\r\n06066448000194\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\nMETROPOLIS 2000 INFORMATICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77682694\r\n\r\n02332397003240\r\n\r\n30/06/2006\r\n\r\nTIM SUL S A\r\n\r\n77684050\r\n\r\n06046607000199\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nBORDOUT SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n77695060\r\n\r\n06157639000161\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nKHALED RESTAURANTE E PUB LTDA\r\n\r\n77697063\r\n\r\n02643603000137\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nJAMER BOOKS AND THINGS LTDA\r\n\r\n77703950\r\n\r\n06156134000182\r\n\r\n23/03/2007\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA TEM TUDO DE QUEIMADOS 2004 LTDA\r\n\r\n77712682\r\n\r\n06234146000188\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nOUVIDORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n77713280\r\n\r\n06224534000188\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nPEZINHO DE CRIANCA CENTER CALCADOS LTDA\r\n\r\n77713743\r\n\r\n06026591000152\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nEXCEED SPEED AUTOMACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77715541\r\n\r\n05933053000189\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nEDITORA GRAFICA RIO CIDADE LTDA\r\n\r\n77717293\r\n\r\n06226083000118\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nSIMOES E SCOTT COMERCIO E TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n77718834\r\n\r\n29546140000222\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nCERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\n77720855\r\n\r\n06241559000190\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nLANG PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77724915\r\n\r\n02689334000220\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nD' MODAS DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n77729208\r\n\r\n05993858000118\r\n\r\n02/12/2008\r\n\r\nPERFECTA DE ARRAIAL DO CABO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77732829\r\n\r\n05537985000455\r\n\r\n14/07/2008\r\n\r\nA MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA\r\n\r\n77735941\r\n\r\n01762625005627\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n77740856\r\n\r\n06310292000145\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nOLISARA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77742905\r\n\r\n06326486000139\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA\r\n\r\n77745688\r\n\r\n04602139000166\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\nOMEGA RIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77747460\r\n\r\n06312360000105\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nSP BARRA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n77748253\r\n\r\n29557105004387\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77754130\r\n\r\n06285679000199\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nART FINAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\n77758771\r\n\r\n06263816000194\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nAGUIA DECOR ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n77758992\r\n\r\n05300251000105\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nAMADO E COHEN OTICA LTDA\r\n\r\n77759433\r\n\r\n06296168000172\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nSUED LOPES COLCHOES LTDA\r\n\r\n77765018\r\n\r\n06154317000169\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nSTOLT DE CORDOVIL ELETRO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n77765670\r\n\r\n06284890000197\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARCIO ANGELO OLIVEIRA MASSENO LANCHONETE E MERCEARIA\r\n\r\n77767010\r\n\r\n29557105004468\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77767029\r\n\r\n29557105004549\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77768572\r\n\r\n01527611000155\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nASA DELTA CABELEIREIROS BOUTIQUE E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77773126\r\n\r\n03345244000285\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nERZEL CALCADOS LTDA\r\n\r\n77773592\r\n\r\n06901038000111\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nSERRALHERIA MARINHO & SILVEIRA LTDA - ME\r\n\r\n77774165\r\n\r\n06922935000101\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nGALERIA ARTES ESPERANCA GAEA LTDA\r\n\r\n77775315\r\n\r\n06045815000173\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nESFERA ESTRELAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77778403\r\n\r\n06925508000187\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCEREALISTA CANDENTE DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n77780009\r\n\r\n06928876000189\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nCDNC INFORMATICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77781838\r\n\r\n06900279000146\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTSADIC COMERCIO DE EQUIPAMANTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n77783539\r\n\r\n06947020000150\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nTORRES DAS ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77784977\r\n\r\n06960188000104\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nEVELIN MENEZES CASTRO ME\r\n\r\n77793305\r\n\r\n06927001000162\r\n\r\n20/05/2009\r\n\r\nMARPHF COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n77794077\r\n\r\n29546140000222\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nCERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\n77794646\r\n\r\n06970869000145\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\nPEDRO MARCOS DA S VIEIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n77797025\r\n\r\n02758590000303\r\n\r\n26/09/2008\r\n\r\nFAZENDA BOA FE E SIBERIA LTDA\r\n\r\n77797890\r\n\r\n60605664015138\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77801502\r\n\r\n06985771000161\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n4 QUEIJOS 2004 PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77803114\r\n\r\n39421375000241\r\n\r\n01/03/2005\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTENARIO DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n77804919\r\n\r\n07022591000147\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nMACACO AZUL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77805001\r\n\r\n06992201000107\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nVILAGECON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77805036\r\n\r\n07005281000114\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nVIACON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77811079\r\n\r\n04315617000157\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nOSORIO 'S POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77811435\r\n\r\n04488222000156\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSEGURANCA TECNICANA ENGENHARIA LTDA[\r\n\r\n77812059\r\n\r\n28500627000201\r\n\r\n17/04/2007\r\n\r\nESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\n77814515\r\n\r\n07049740000161\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nCAMILLA B COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n77815279\r\n\r\n60605664015308\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77820647\r\n\r\n06991642000186\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nCONSTRUMAF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77835717\r\n\r\n07081472000165\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nOLIVEIRA LOPES VESTUARIO E CONFECCOES LIMITADA\r\n\r\n77837248\r\n\r\n07054911000140\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMENA'S BAR LTDA\r\n\r\n77839186\r\n\r\n29557105005278\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n77840249\r\n\r\n07126744000104\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\nLUCIO EDUARDO CARDOSO MODAS ME\r\n\r\n77840273\r\n\r\n07075725000198\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nRIO AUDIO CLINIC CENTRO AUDIOLOGICO LTDA\r\n\r\n77842659\r\n\r\n22111330000197\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTRANSPEMAQ LTDA ME\r\n\r\n77845534\r\n\r\n07057718000163\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nAGRICIEMA QUISSAMA IRRIGACAO MAQUINAS E INSUMOS AGRICOLA LTDA\r\n\r\n77859268\r\n\r\n07070935000193\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nAUTO CENTER CARDOSO LTDA ME\r\n\r\n77871357\r\n\r\n07022574000100\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\nESPACO DOS OLHOS OTICA LTDA\r\n\r\n77872132\r\n\r\n07195196000166\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSS FREITAS & SOARES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n77874658\r\n\r\n07248603000156\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nCAVALO RUSSO RACOES LTDA - ME\r\n\r\n77884700\r\n\r\n27099498000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCIMPREL COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA ME\r\n\r\n77889680\r\n\r\n07058958000182\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nG MATOS SILVA ACOUGUE ME\r\n\r\n77893431\r\n\r\n07328260000130\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBELINHA DE NOVA IGUACU BAZAR LTDA\r\n\r\n77893610\r\n\r\n43213776000798\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nEMERSON PROCESS MANAGEMENTLTDA\r\n\r\n77894527\r\n\r\n07229379000155\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nLANCHONETE TRES IRMAOS 2005 LTDA\r\n\r\n77896589\r\n\r\n07250807000121\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nBAZAR SANGINETO LTDA ME\r\n\r\n77901272\r\n\r\n68746973000370\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO VIANNA DA SILVEIRA FILHO ME\r\n\r\n77918183\r\n\r\n07206505000156\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nV V P DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA - ME\r\n\r\n77924639\r\n\r\n04412699000239\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nMOLDUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA\r\n\r\n77925163\r\n\r\n03752385000484\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nCARTA GOIAS IND E COM DE PAPEL S A\r\n\r\n77925546\r\n\r\n07346076000112\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nNILSON DA COSTA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77935843\r\n\r\n07449056000177\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nHUSBY TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77937277\r\n\r\n07328691000104\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\nS N DA SILVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE - ME\r\n\r\n77939725\r\n\r\n07382452000124\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nMUSKA COMERCIO IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n77945571\r\n\r\n40409666000201\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nC G COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\n77948228\r\n\r\n07200794000186\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nRB TELECOM LTDA\r\n\r\n77948430\r\n\r\n07429852000148\r\n\r\n18/01/2007\r\n\r\nBOI AZUL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77948805\r\n\r\n07506000000107\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nBOM EXITO IND E COM CONF DE ROUPAS, CALCADOS E ART DE BAZAR LTDA\r\n\r\n77948813\r\n\r\n07466770000173\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nITAFLORES - ASSOC DOS PROD DE FLORES E PLAN ORN DE ITABORAI\r\n\r\n77949402\r\n\r\n07488376000136\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nDAL NORTH AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77950591\r\n\r\n07517305000114\r\n\r\n24/04/2007\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES PET CARE LTDA\r\n\r\n77953990\r\n\r\n07494753000140\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA MENTE E CORPO LTDA ME\r\n\r\n77958789\r\n\r\n07404303000119\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nENTARDECER FESTAS LTDA\r\n\r\n77959653\r\n\r\n07117228000296\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nROZA ANAA DIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n77960147\r\n\r\n16715526000279\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nLUX TINTAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77960244\r\n\r\n35757426000179\r\n\r\n30/10/2007\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA SANTOS REI LTDA\r\n\r\n77965394\r\n\r\n07428516000180\r\n\r\n26/04/2008\r\n\r\nCAFE COM MISTURA 344 PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77967486\r\n\r\n39138102000375\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nJOSETE PRODUCOES ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n77968490\r\n\r\n07548972000164\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nBARUCH BIJOUX ACESSORIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77971491\r\n\r\n07529451000160\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nFOR BIKE PECAS E ACESSORIOS P/ MOTOS E BICICLETAS LTDA\r\n\r\n77974903\r\n\r\n07501389000106\r\n\r\n26/04/2007\r\n\r\nAUTO CENTER JAGUAR RIO LTDA\r\n\r\n77976175\r\n\r\n07574723000143\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nBRUBERT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77977368\r\n\r\n07444187000161\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDUPAI PRODUTOR LATICINIOS LTDA\r\n\r\n77983910\r\n\r\n31457278000116\r\n\r\n16/12/2008\r\n\r\nRESTAURANTE E POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA\r\n\r\n77986308\r\n\r\n07586544000126\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nESCULTURA DO CORPO CLINICA DE ESTETICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77996664\r\n\r\n07518126000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSHOPPING DOS OCULOS COM VAREJISTA DE ARTEFATOS DE OTICA LTDA\r\n\r\n77997148\r\n\r\n07543302000155\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nFABIO R S AZEVEDO COM E ACES E EQUIPAMENTOS ELETRO E ELETRONICO\r\n\r\n78001330\r\n\r\n07648539000109\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nVITORIA 35 DE BANGU BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78006889\r\n\r\n02029738000107\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nALTORO MINERACAO LTDA\r\n\r\n78007893\r\n\r\n07663197000198\r\n\r\n16/04/2008\r\n\r\nOTR CONCEITO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78007940\r\n\r\n07656571000128\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nYULI E LISS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78009888\r\n\r\n07669422000101\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nARTE NATURAL FUTURA AMBIENTACAO E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n78012633\r\n\r\n07516320000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSTILUS VITAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78013540\r\n\r\n07598933000171\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nNA MORAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78015233\r\n\r\n07673301000125\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\nJOMARCHE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78022779\r\n\r\n07654368000112\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nR M SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78022833\r\n\r\n06986980000200\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS CORAGEM LTDA ME\r\n\r\n78024984\r\n\r\n07070850000105\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS\r\n\r\n78030399\r\n\r\n33330598000136\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA\r\n\r\n78030445\r\n\r\n07698747000104\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nBY DY FITNESS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78032766\r\n\r\n07675709000136\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nA R L COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78036010\r\n\r\n07737271000173\r\n\r\n29/12/2005\r\n\r\nMODULAR SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78038900\r\n\r\n07764096000103\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nW G EMPORIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n78039922\r\n\r\n07687894000189\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nALVES PEREIRA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS 2005 LTDA\r\n\r\n78052597\r\n\r\n07757306000136\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nQUALITECNICA COM E MANUT DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP\r\n\r\n78056134\r\n\r\n07796100000115\r\n\r\n24/12/2008\r\n\r\nCAMINHO DA MODA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78057769\r\n\r\n07692887000175\r\n\r\n24/11/2008\r\n\r\nBJ MOTORS CORPORATION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78058668\r\n\r\n07800954000128\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nDISCOVERY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78060158\r\n\r\n07759564000232\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nS GRANDI G P COELHO COM DE PROD DE INFORMATICA\r\n\r\n78063394\r\n\r\n07624295000116\r\n\r\n11/04/2006\r\n\r\nALEXANDRE PERES DA SILVA - SERVICOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\n78064234\r\n\r\n34060939000163\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nOBRAS SOCIAS SANTA MARGARIDA MARIA\r\n\r\n78065443\r\n\r\n07854779000151\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nALCANTARA E MARTINS COMERCIO LTDA\r\n\r\n78066105\r\n\r\n02117717000143\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nPOSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78071311\r\n\r\n07831264000136\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nSILVALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n78075910\r\n\r\n36505089000195\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGRR SOUZA\r\n\r\n78081902\r\n\r\n07703253000251\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nSERRA GAUCHA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78084847\r\n\r\n07606463000140\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCRISTIANO E EDER LANCHES LTDA\r\n\r\n78084952\r\n\r\n07887403000143\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CUTUBA LTDA\r\n\r\n78085690\r\n\r\n07917084000171\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nR R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78088125\r\n\r\n07884957000197\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nPICTURE AND PICTURE COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78091185\r\n\r\n07943762000170\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nEUFRATES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78092092\r\n\r\n07861133000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJORGE'S BAR DA ABOLICAO LTDA\r\n\r\n78096276\r\n\r\n06175207000183\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nARPOINT COM E SERVICO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78099135\r\n\r\n02737722000400\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nKALANTY MODAS LTDA ME\r\n\r\n78100931\r\n\r\n05281554001523\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\nAB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78105216\r\n\r\n07902500000168\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\nELIZABETH ALVES MARTINS\r\n\r\n78107928\r\n\r\n07877758000151\r\n\r\n29/05/2007\r\n\r\nFUTUS 1 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78108320\r\n\r\n08003205000132\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nSPACE BURGUER XXII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78109599\r\n\r\n36164937000140\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nMICROSAFE DOS LAGOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78110350\r\n\r\n32011876000120\r\n\r\n07/06/2006\r\n\r\nCASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n78112670\r\n\r\n08045067000154\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nTOPDECOR COMERCIO DE ELETRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78114215\r\n\r\n07652155000151\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSIG OLIVEIRA RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME\r\n\r\n78115220\r\n\r\n04102878000199\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\nCERAMICA SERFIL LTDA ME\r\n\r\n78120231\r\n\r\n08058035000193\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nRCAF COMERCIO DE SEMENTES LTDA ME\r\n\r\n78120843\r\n\r\n07335462000109\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nTRANSPORTES PARQUE INDIANO LTDA\r\n\r\n78122021\r\n\r\n07935972000117\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nLODI E DALTRO JOIAS LTDA ME\r\n\r\n78123923\r\n\r\n40301434000227\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nFARMACIA COTIDIANA LTDA\r\n\r\n78125373\r\n\r\n01920177000411\r\n\r\n10/07/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78126485\r\n\r\n08083548000154\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nNAFONTE COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78128461\r\n\r\n04293131000165\r\n\r\n14/06/2007\r\n\r\nWCD TRANSPORTES E LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n78128879\r\n\r\n29148533000105\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO PONTO AZUL LTDA\r\n\r\n78128933\r\n\r\n03752681000132\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO IPIRANGAO DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n78135034\r\n\r\n08139835000139\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nGECY PEREIRA VENTURA\r\n\r\n78135891\r\n\r\n08152367000132\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nCENTRO PAVUNENSE 2 ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP\r\n\r\n78136472\r\n\r\n31405061000758\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS PARAISO DE PADUA LTDA\r\n\r\n78138106\r\n\r\n08164359000106\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nSIDCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78138807\r\n\r\n08117720000143\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nYES MANILHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78139838\r\n\r\n01920177000500\r\n\r\n03/08/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78144254\r\n\r\n40445553000172\r\n\r\n30/09/2006\r\n\r\nCOMEP INCLUSAO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78144939\r\n\r\n07345948000128\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nMFA BARROSO COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA\r\n\r\n78145161\r\n\r\n08154431000114\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78145650\r\n\r\n08194633000190\r\n\r\n28/12/2008\r\n\r\nPE DE CAFE DA BARRA CAFETERIA LTDA - ME\r\n\r\n78153814\r\n\r\n08228762000151\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nCABRIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78161078\r\n\r\n08268101000150\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCHYARA SIGMA COM E PREST DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS EM GERAL LT\r\n\r\n78162210\r\n\r\n08263159000100\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nELAINE MONTECHIARI ME\r\n\r\n78162465\r\n\r\n08191708000189\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nISABELLA MOREIRA DE BARROS ME\r\n\r\n78163003\r\n\r\n33081308000834\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nTAPECARIA A NACIONAL LTDA\r\n\r\n78163119\r\n\r\n08254424000194\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nANGELICA & ANDREA CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n78163950\r\n\r\n32301327000351\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nAUTO VIACAO TANGUAENSE LTDA\r\n\r\n78164948\r\n\r\n29557105005359\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n78165197\r\n\r\n07453170000170\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nSO LIQUIDOS DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n78171758\r\n\r\n08075537000122\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nCOR DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78172193\r\n\r\n02155177000273\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nVIRTUAL OFFICE BUREAU DE SERVICO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78175044\r\n\r\n06347409008140\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78177390\r\n\r\n29138369001038\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS\r\n\r\n78179619\r\n\r\n36059376000119\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nHORSE CENTER LABORATORIO CLINICA E FARMACIA VETERINARIA LTDA\r\n\r\n78183187\r\n\r\n08214427000102\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nLM1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME\r\n\r\n78184027\r\n\r\n07471630000274\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nITACARE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78186984\r\n\r\n05908019000235\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nATENAS DA SERRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78196386\r\n\r\n02397080000358\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A\r\n\r\n78198354\r\n\r\n08418820000290\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nRGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78205466\r\n\r\n08320505000145\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nANTONIO MARTINS SOUTO NETTO\r\n\r\n78207710\r\n\r\n08440456000184\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\nA BOTTONE BOMBONIERE\r\n\r\n78208287\r\n\r\n08459030000172\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nPEZENTI COSTA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78211652\r\n\r\n08408891000121\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nPEIXARIA TIO KIKI LTDA - ME\r\n\r\n78222310\r\n\r\n08113046000129\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nDTALHE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78223278\r\n\r\n08482735000100\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nTANGFER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78223294\r\n\r\n08472429000193\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nLOGIFER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78223650\r\n\r\n08528179000166\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nCASALAR 127 COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n78224550\r\n\r\n08510771000130\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\nDISTRILAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA\r\n\r\n78227176\r\n\r\n08440456000265\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\nA BOTTONE BOMBONIERE\r\n\r\n78227893\r\n\r\n08530585000163\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\nLANCHONETE A ARTE E MINHA LTDA\r\n\r\n78234180\r\n\r\n05079076000259\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nNOVAGERAR ECO ENERGIA LTDA\r\n\r\n78236043\r\n\r\n08295282000294\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nVIDA FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n78236680\r\n\r\n08597448000146\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nT PERICO PAPELARIA\r\n\r\n78240741\r\n\r\n02372632000101\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nTELMA DA SILVA LIMA ME\r\n\r\n78255323\r\n\r\n08312385000134\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nITAFERRO COMERCIO DE FERRAGENS ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n78257032\r\n\r\n03245670000328\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nSAO LUIZ TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78264195\r\n\r\n08688036000111\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nCRISTIANA SOARES PECANHA-ME\r\n\r\n78264594\r\n\r\n08723641000186\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nWISH STORE COMERCIO DE MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n78265485\r\n\r\n08692473000109\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nJ GUEDES DE ITABORAI COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA ME\r\n\r\n78275413\r\n\r\n07851300000123\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nF V ALVES BAZAR - ME\r\n\r\n78289139\r\n\r\n08154431000203\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78291290\r\n\r\n08792032000189\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nPINHEIRO DE APERIBE COMERCIO E SERVICO DE MAQUINA DE COSTURA LTD\r\n\r\n78296887\r\n\r\n68653872000273\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\nKNOWLEDGE CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\n78310537\r\n\r\n08806145000196\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nM DE MATOS GUIMARAES\r\n\r\n78311177\r\n\r\n08710268000129\r\n\r\n15/06/2008\r\n\r\nMERCADO UNIAO E FORCA LTDA\r\n\r\n78318040\r\n\r\n44023661000884\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n\r\n78319542\r\n\r\n04419106000347\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nBENITEX DE BOTAFOGO MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\n78322217\r\n\r\n08936257000161\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES LH LTDA\r\n\r\n78323566\r\n\r\n08945547000171\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nSALAO DE BELEZA INTENSE ICARAI LTDA\r\n\r\n78326115\r\n\r\n07277681000189\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\nELLIS KROEF REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78328916\r\n\r\n08964191000113\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nMARTUCHA DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONST LTDA ME\r\n\r\n78334436\r\n\r\n08961482000158\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nESPETO BRASIL LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78339829\r\n\r\n08894361000130\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nFGJ VEICULOS LIMITADA\r\n\r\n78341416\r\n\r\n08946617000106\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA - ME\r\n\r\n78342730\r\n\r\n08686723000106\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nGERALDO RIBEIRO LUGAO - ME\r\n\r\n78343702\r\n\r\n07692887000256\r\n\r\n24/11/2008\r\n\r\nBJ MOTORS CORPORATION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78347775\r\n\r\n33453598001952\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n78349298\r\n\r\n09005450000141\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nSUPER COLEIRO COMERCIO DE RACOES LTDA-ME\r\n\r\n78350741\r\n\r\n09016868000154\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nNEMIER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78353180\r\n\r\n34055590000171\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nTIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\n78360887\r\n\r\n08955789000146\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\nM R S H CALDAS COMERCIO DE CALCADOS ME\r\n\r\n78363673\r\n\r\n09066134000180\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nJABARRA SERVICOS E COMERCIO DE RADIOPROTECAO LTDA\r\n\r\n78364262\r\n\r\n09039717000111\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\nADEGA E LATICINIOS PORTUIBA LTDA\r\n\r\n78365986\r\n\r\n09071232000105\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nCASAFUSOS PARAFUSOS LTDA\r\n\r\n78369515\r\n\r\n06781896000170\r\n\r\n14/11/2008\r\n\r\nBAG E SHOES 2007- COMERCIO DE CALCADOS LTDA-ME\r\n\r\n78372656\r\n\r\n09059470000103\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\nS M DA SILVA PEGADO - RESTAURANTE\r\n\r\n78385219\r\n\r\n09004028000171\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nR A DIAS VALPONI PASTELARIA ME\r\n\r\n78385251\r\n\r\n09120065000145\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nKIDCOM COMERCIO DE ARTIGOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n78397462\r\n\r\n09021901000134\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nBOX 66 FESTANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78397470\r\n\r\n09000034000150\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nBOX 77 VALE DO GIRASSOL COMERCIO ARTESANATO E FLORICULTURA LTDA\r\n\r\n78400137\r\n\r\n09141028000113\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nNIEMEYER TOP VEICULOS LTDA\r\n\r\n78412798\r\n\r\n09228690000105\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nINTER 3 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n78414316\r\n\r\n09221901000188\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nADOLETA 107 BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78415436\r\n\r\n31846934000172\r\n\r\n22/02/2008\r\n\r\nDAMAZIO & CORREIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78416394\r\n\r\n96824594015237\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78416416\r\n\r\n96824594015156\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78416424\r\n\r\n96824594014931\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78416432\r\n\r\n96824594014699\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78418842\r\n\r\n09220300000150\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nA Z D SANGALI COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EPP\r\n\r\n78429925\r\n\r\n33193996002444\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nMIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\n78433736\r\n\r\n09004111000140\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nVARIEMAR MARMORES E GRANITOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\n78435437\r\n\r\n09279202000199\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nMATATLANTA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78438851\r\n\r\n09307393000155\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS 20 DE FEVEREIRO LTDA ME\r\n\r\n78447192\r\n\r\n09248690000177\r\n\r\n04/02/2009\r\n\r\nPANTANEIRA - COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\n78448393\r\n\r\n09299559000139\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nL M D I COMERCIO, LANCHES E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78451190\r\n\r\n09342043000120\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nBRAZILIAN SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78454334\r\n\r\n09350086000157\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nGONCALVES E PIZARRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78455659\r\n\r\n08989757000161\r\n\r\n22/02/2008\r\n\r\nFERPRI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78457465\r\n\r\n34136051000167\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nMINI MERCADO MARATAISES LTDA\r\n\r\n78458631\r\n\r\n09298440000141\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nSEE E FEEL RIO - COMERCIO E REPRES DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78459050\r\n\r\n06272615000234\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nPETROMALHAS TEXTIL LTDA\r\n\r\n78463260\r\n\r\n01213619000570\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nMEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78464496\r\n\r\n08323515000134\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO 3 D DE ANTA LTDA\r\n\r\n78466880\r\n\r\n04871807000312\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nFERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78468297\r\n\r\n92726785000798\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nSIERRA MOVEIS LTDA\r\n\r\n78483288\r\n\r\n64282601016897\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78485086\r\n\r\n09484992000144\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nCHEN GUO PING\r\n\r\n78486856\r\n\r\n09446597000177\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nDENTALFARM- MDR ARTIGOS DENTARIOS LTDA-ME\r\n\r\n78487003\r\n\r\n64282601015734\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487046\r\n\r\n64282601015815\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487054\r\n\r\n64282601015904\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487062\r\n\r\n64282601016110\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487070\r\n\r\n64282601016382\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487089\r\n\r\n64282601016463\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487100\r\n\r\n64282601016544\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487119\r\n\r\n64282601016625\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487143\r\n\r\n64282601016706\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487151\r\n\r\n64282601016978\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487160\r\n\r\n64282601017001\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487178\r\n\r\n64282601017192\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78487658\r\n\r\n09493534000171\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nLEO CRUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n78488719\r\n\r\n64282601017273\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78492830\r\n\r\n09523918000190\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA FRANCO COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78494700\r\n\r\n64282601017354\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78496096\r\n\r\n09463577000104\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\nELIANA VARGAS COUTINHO RESTAURANTE ME\r\n\r\n78496860\r\n\r\n09512563000133\r\n\r\n20/01/2009\r\n\r\nIVANI CAMILO MOREIRA CHAVES-ME\r\n\r\n78497203\r\n\r\n05214801000254\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nS C T MOISES - CASA DA ESFIHA\r\n\r\n78499133\r\n\r\n09504082000186\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nA P DOMINGOS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n78502126\r\n\r\n09548126000170\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nALR MUSY MATERIAL DE INFORMATICA\r\n\r\n78504498\r\n\r\n09495059000172\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nLUCIANO P NASCIMENTO - FERRAGENS\r\n\r\n78511125\r\n\r\n09245389000100\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nORI CLINICA DE ESTETICA LTDA\r\n\r\n78513950\r\n\r\n09575569000150\r\n\r\n07/07/2008\r\n\r\nSUKIDA RIO COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n78514094\r\n\r\n09582421000142\r\n\r\n13/04/2009\r\n\r\nPATNEU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78516739\r\n\r\n09465763000182\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nR L ITALIAN - ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78516968\r\n\r\n09071864000179\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nS J TADEU MODA JOVEM LTDA\r\n\r\n78520205\r\n\r\n09614305000168\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nFUXICO COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA\r\n\r\n78521694\r\n\r\n09457654000113\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nVM IMPORT CAR LTDA ME\r\n\r\n78525240\r\n\r\n09434405000102\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nF S FELIZARDO COM E DIST DE COSMETICOS E PROD DE PERFUMARIA\r\n\r\n78525487\r\n\r\n09570187000133\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nBADAUI COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78539259\r\n\r\n02149054000300\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL AMA-DABLAN LTDA EPP\r\n\r\n78539429\r\n\r\n06114935001742\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nKOMLOG IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n78539887\r\n\r\n09475491000100\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nEDITORA JOANINHA LTDA\r\n\r\n78545755\r\n\r\n09307313000161\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nAVELAR & RUINO COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n78549912\r\n\r\n64282601017516\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550007\r\n\r\n64282601016030\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550040\r\n\r\n64282601017435\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550058\r\n\r\n64282601017788\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550066\r\n\r\n64282601018911\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550082\r\n\r\n64282601018830\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550090\r\n\r\n64282601019055\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78550996\r\n\r\n04282824000233\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nA M CONSULTING - CONSULTORIA E SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n78551003\r\n\r\n10208633000143\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nACY DE CAXIAS CALCADOS LTDA\r\n\r\n78551097\r\n\r\n09538298000162\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\nM SANTOS CARDOSO BAZAR - ME\r\n\r\n78552662\r\n\r\n09665450000178\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nDONA CEBOLA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA\r\n\r\n78553693\r\n\r\n10158817000146\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nCAMPOS E MATOS COMERCIAL CORDEIRO LTDA ME\r\n\r\n78557010\r\n\r\n07148127000100\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nELBIM&C - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78558288\r\n\r\n10234160000159\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nLOELA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78560258\r\n\r\n10247881000101\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nNJM INACIO ME\r\n\r\n78566191\r\n\r\n10242133000128\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nBOX 349 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78566264\r\n\r\n09662506000130\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nMP EQUIPAMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78567112\r\n\r\n10266437000125\r\n\r\n10/06/2009\r\n\r\nRIOBO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78569565\r\n\r\n10280548000196\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nPRIME FASHION 2015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78573481\r\n\r\n10282678000168\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nPIMENTA DA SERRA CONFECCOES DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n78579480\r\n\r\n10297852000146\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\nSOUZA E COELHO - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78580330\r\n\r\n10312277000103\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nJ C DE ALMEIDA TRANSPORTES\r\n\r\n78582189\r\n\r\n10272428000147\r\n\r\n04/12/2008\r\n\r\nELIS E JC ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78582952\r\n\r\n03273297000319\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nUNDICI MODAS LTDA - EPP\r\n\r\n78582979\r\n\r\n10249125000103\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCOMIDAS BRASILEIRAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78583908\r\n\r\n10278909000160\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nRESTAURANTE MAR DE BORA BORA LTDA ME\r\n\r\n78585790\r\n\r\n10288490000127\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nIRMAS TRAVESSAS PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n78590580\r\n\r\n10281158000130\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nFLORBELLA CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78595620\r\n\r\n64282601016200\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78596970\r\n\r\n09451214002283\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\n\r\n78608641\r\n\r\n10346297000103\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nVILLASANIN ELETRO-INFO LTDA\r\n\r\n78608927\r\n\r\n64282601019217\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78611600\r\n\r\n10377559000199\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nBENG DO SABOR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\n78612720\r\n\r\n07827104000202\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\nQUINTA ESTACAO COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78614226\r\n\r\n10370434000137\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nGOMES E POEYS CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n78615974\r\n\r\n01422664001183\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\nCEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78616016\r\n\r\n01422664001000\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\nCEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78616024\r\n\r\n01422664001264\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\nCEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78616032\r\n\r\n10263041000124\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA KM 25 LTDA\r\n\r\n78616415\r\n\r\n30074561000287\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nAUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\n78617306\r\n\r\n64282601017605\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78619716\r\n\r\n09637677000100\r\n\r\n23/10/2008\r\n\r\nMINERACAO VARGEM ALEGRE LTDA\r\n\r\n78620234\r\n\r\n10387647000171\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\nGIGA ATUAL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78624345\r\n\r\n10366775000139\r\n\r\n30/07/2009\r\n\r\nR F VASCONCELLOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78624884\r\n\r\n10390071000100\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS TUDO DE BOM LTDA ME\r\n\r\n78627638\r\n\r\n10402827000185\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nA N PAQUIELLA\r\n\r\n78628901\r\n\r\n10453906000115\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78630108\r\n\r\n07156217000568\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\nSD FOUR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78633123\r\n\r\n10465418000128\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nJ P J F DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78633352\r\n\r\n10452132000108\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nFORTE TAYJO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78633620\r\n\r\n30862262000479\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nCELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78634111\r\n\r\n10467957000104\r\n\r\n15/04/2009\r\n\r\nBURUKA E JAVIER COMERCIO LTDA\r\n\r\n78637773\r\n\r\n10476822000105\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nJ TEIXEIRA CONSTRUCOES ME\r\n\r\n78638303\r\n\r\n10477849000104\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nR&J ALBUQUERQUE - COMERCIO DE SORVETES E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n78638699\r\n\r\n10414099000121\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nE C LINHARES SALAO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78638966\r\n\r\n10474558000162\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nLINE ABREU PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78641568\r\n\r\n10404908000114\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nPRISCILA MARTINS MORAES RESTAURANTE PASTELARIA E SALAO ME\r\n\r\n78644478\r\n\r\n08433846000208\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nLOBOSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E REPR LTDA\r\n\r\n78647183\r\n\r\n10459183000161\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nVIGA DOCES COMERCIO DE DOCES LIMITADA\r\n\r\n78650125\r\n\r\n10503253000131\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nB J DE ARAUJO FARMACIA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n78654988\r\n\r\n07461991000582\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nBB TRENDS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78656239\r\n\r\n10527592000158\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nQUITANDA, MERCEARIA E ACOUGUE M M DA MEENGABA LTDA\r\n\r\n78658967\r\n\r\n10458496000103\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nD L DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS ME\r\n\r\n78660627\r\n\r\n10491706000157\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nVANOT BAZAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78667168\r\n\r\n08719772000190\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A\r\n\r\n78667591\r\n\r\n10557214000117\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nFABIANA CAETANO BARBOZA - ME\r\n\r\n78669160\r\n\r\n08719772000270\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A\r\n\r\n78669845\r\n\r\n10563743000123\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\nJUPITER BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP\r\n\r\n78671998\r\n\r\n03105600000293\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nDISQUE WINCLER'S AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n78673940\r\n\r\n10550677000157\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nR C LIMA ACOUGUE E MINIMERCADO ME\r\n\r\n78674172\r\n\r\n64282601017869\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78679131\r\n\r\n33193996002606\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nMIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\n78682817\r\n\r\n30102271000380\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSILEN AUTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n78683678\r\n\r\n60892403001943\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A\r\n\r\n78684330\r\n\r\n10470266000151\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nL C G CUMANI COM DE PROD ODONTOLOGICOS,HOSPIT E ORTOPEDICOS\r\n\r\n78686464\r\n\r\n00393093000242\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHE CEV LTDA ME\r\n\r\n78690224\r\n\r\n36489227000190\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHELEN OTICA LTDA ME\r\n\r\n78698578\r\n\r\n04881253000334\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nAGRO-CAMPO CARRIELLO DA CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\n78698632\r\n\r\n04881253000415\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nAGRO-CAMPO CARRIELLO DA CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\n78698780\r\n\r\n10653652000189\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nCLARA 1132 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78699418\r\n\r\n10657942000109\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMIKYCENTER CALCADOS LTDA\r\n\r\n78700831\r\n\r\n10665928000149\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nMAGICOLOR DE IMBARIE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78701633\r\n\r\n10650115000185\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nMQCHAVES CENTRO DE BELEZA E CABELEIREIROS LIMITADA ME\r\n\r\n78702400\r\n\r\n10670782000120\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nDELONIX CONFECCOES DE MODA INTIMAS LTDA\r\n\r\n78703601\r\n\r\n10622450000170\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS MEDEIROS PET SHOP\r\n\r\n78705914\r\n\r\n10686212000128\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nE A DA SILVA CONTABILIDADE\r\n\r\n78707682\r\n\r\n10682866000183\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nDOBE SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78708077\r\n\r\n04671670000271\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nEGALITE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78711418\r\n\r\n10573082000621\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nOK RJ CELULARES LTDA\r\n\r\n78716150\r\n\r\n10522513000205\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nGEMEAS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78722100\r\n\r\n64282601019560\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78722797\r\n\r\n02119859000140\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nVECMONT REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n78730188\r\n\r\n64282601019640\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78736950\r\n\r\n10698994000115\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nPIANO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78737239\r\n\r\n10795000000189\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nMIX DOS PES COMERCIO LTDA\r\n\r\n78745010\r\n\r\n64282601019721\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745029\r\n\r\n64282601019802\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745037\r\n\r\n64282601019993\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78745479\r\n\r\n10713179000188\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nDROGA MIX FARMACEUTICA LTDA ME\r\n\r\n78753978\r\n\r\n10587690000180\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nT REGINA C SILVA COMERCIO E HORTIFRUTI\r\n\r\n78756250\r\n\r\n10745121000116\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nOLIVEIRA E SANSAO MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78758430\r\n\r\n10863258000175\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nGJD DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n78759348\r\n\r\n10763697000106\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nM VASQUES CARVALHO MERCEARIA - ME\r\n\r\n78759763\r\n\r\n09194723000143\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nCLEBER GAS REVENDEDORA DE GLP LTDA EPP\r\n\r\n78761377\r\n\r\n64282601020061\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78764759\r\n\r\n10851028000196\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nARTUR RODRIGUES DE CARVALHO ME\r\n\r\n78765046\r\n\r\n64282601020223\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78766620\r\n\r\n10629477000194\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\nHALIFAX - CURSO DE LINGUAS LTDA-EPP\r\n\r\n78767057\r\n\r\n08154431000467\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78768142\r\n\r\n07336938000207\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\n78769866\r\n\r\n10784463000145\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nCONEXAO ORG CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78776218\r\n\r\n10840614000135\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nCANTO DAS FESTAS COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78780576\r\n\r\n07419517000240\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nGROSSI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n78783001\r\n\r\n10870039000113\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nNEW CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78783222\r\n\r\n10682800000193\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nPOLIARTE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n78784377\r\n\r\n10912721000121\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nN V L DA ROCHA BOUTIQUE\r\n\r\n78785187\r\n\r\n10941539000107\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nDANILY GABRY MACEDO BASTOS ME\r\n\r\n78787864\r\n\r\n10772760000251\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\n78792264\r\n\r\n04205721000199\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nACTUAL-BR EVENTOS,COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA-ME\r\n\r\n78792558\r\n\r\n10960226000198\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nOPCAO COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n78792655\r\n\r\n10923772000159\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nS A VIEIRA LANCHONETE\r\n\r\n78795379\r\n\r\n64282601020495\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78797487\r\n\r\n10830501000159\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nCNE - ENERGIA SERVICOS LTDA\r\n\r\n78801131\r\n\r\n10933057000105\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES E BEBIDAS BRULYNES LTDA ME\r\n\r\n78803908\r\n\r\n10970496000180\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nFLORA & MONTEIRO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78806907\r\n\r\n60605664031176\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78807415\r\n\r\n10949438000174\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nJ L S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78807750\r\n\r\n64282601020908\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78810092\r\n\r\n40358848000454\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER\r\n\r\n78810661\r\n\r\n01892202000409\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78813296\r\n\r\n30742548000410\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nSUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78821280\r\n\r\n64282601021033\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78821302\r\n\r\n64282601021114\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78825693\r\n\r\n11026388000116\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nRUTE S DIAS\r\n\r\n78826622\r\n\r\n64282601021203\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78826630\r\n\r\n64282601021386\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78826894\r\n\r\n10970468000162\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nFINA MASSA PASTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78828374\r\n\r\n64282601020657\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78832037\r\n\r\n08254424000275\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nANGELICA & ANDREA CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n78834994\r\n\r\n11097860000101\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMRS SECRET COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78835915\r\n\r\n10281158000211\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nFLORBELLA CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78836695\r\n\r\n11102802000129\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nWINDOWS GLASS COMERCIO E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n78839031\r\n\r\n11108353000126\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nDELIBIEL LANCHES LTDA\r\n\r\n78839465\r\n\r\n64282601020576\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78839619\r\n\r\n11110278000138\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n3WLINK INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78842687\r\n\r\n11077185000159\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSANRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78842954\r\n\r\n10981642000172\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MONTE SIAO DA AGUA MINERAL LTDA ME\r\n\r\n78843918\r\n\r\n11122335000107\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nMAFEGUI ARTIGOS DE FESTAS E DOCES LTDA - ME\r\n\r\n78844744\r\n\r\n10373273000135\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nDE SANTIS COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78846631\r\n\r\n11098064000193\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nA C A GUSMAO JUNIOR COMERCIO E SERV DE EQUIP P/ IMPRESSAO ME\r\n\r\n78847689\r\n\r\n09944441000205\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nBALDNER CALCADOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78850965\r\n\r\n11088040000153\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nPROGETTARE SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78855100\r\n\r\n64282601021629\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78856807\r\n\r\n11114124000114\r\n\r\n23/09/2009\r\n\r\nLLC PORTO COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO EPP\r\n\r\n78862661\r\n\r\n05300444000166\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nFETERLUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78863749\r\n\r\n10954366000153\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA BRAGA ME\r\n\r\n78865792\r\n\r\n10526338000135\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n78871504\r\n\r\n11127964000111\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nJ F CLARK S/A\r\n\r\n78879602\r\n\r\n02174283000202\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nALMB ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78879998\r\n\r\n11199117000162\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nS B DA SILVA\r\n\r\n78881054\r\n\r\n10312469000209\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nMIL INFORMATICA MOVEIS E ELETRO LTDA ME\r\n\r\n78887184\r\n\r\n98408073003560\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nVULCABRAS|AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A\r\n\r\n78888024\r\n\r\n64282601021890\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78888075\r\n\r\n64282601021971\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78895292\r\n\r\n11120803000104\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nALECAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME\r\n\r\n78899956\r\n\r\n11228331000108\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nF C MAGALHAES GARIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78902353\r\n\r\n27794270000178\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nCROMILUX TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78904968\r\n\r\n09638542000320\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMERCIO DE DOCES ME\r\n\r\n78905999\r\n\r\n11317536000151\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nBAZAR LIMA DE MESQUITA LTDA ME\r\n\r\n78907860\r\n\r\n11170430000178\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nMAZAL COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78912618\r\n\r\n10584731000347\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78920661\r\n\r\n11368247000181\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nP A NERI - MERCEARIA\r\n\r\n78921986\r\n\r\n64282601022005\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n78925191\r\n\r\n07716156000384\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78932511\r\n\r\n11226773000107\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\nJACO RIO II COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\n78934328\r\n\r\n36570828000122\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nPROTEUS DROGARIAS LTDA - ME\r\n\r\n78948329\r\n\r\n11178883000140\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nGRUPO DE MODA E ATELIE DA PHOTO LTDA\r\n\r\n78948760\r\n\r\n11397834000107\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nREZENDE & REZENDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78950870\r\n\r\n10014293000209\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nVIA SERRA MOTORS LTDA\r\n\r\n78954981\r\n\r\n11463689000107\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nGARCIA & LUZES COM DE UTILIDADES, DECORAC E CAFETERIA LTDA EPP\r\n\r\n78955880\r\n\r\n10440722000110\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nIBEMDS - INDUSTRIA, COMERCIO & LIGISTICA LTDA\r\n\r\n78955910\r\n\r\n10332197000110\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n\r\n78960582\r\n\r\n11311139000172\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nPRINCEZICES MODA FEMININA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78962038\r\n\r\n11188382000145\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nG2C CONSULTORIA, REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78962682\r\n\r\n11419069000170\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nFERNAND BLANC MODAS E VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n78963760\r\n\r\n10545857000140\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nSOPHIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME\r\n\r\n78965452\r\n\r\n10885067000104\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA\r\n\r\n78965460\r\n\r\n08597504000142\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGEFIPLA INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78966165\r\n\r\n11499370000131\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nFLOR DE MAIO LINHAS E DELICIAS LTDA\r\n\r\n78977582\r\n\r\n11453901000155\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nW F MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA\r\n\r\n78991097\r\n\r\n11572085000107\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nJ K DE BATATAL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n78992590\r\n\r\n07812444000170\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nDEPIL OUT DEPILACAO E ESTETICA LTDA-ME\r\n\r\n78993782\r\n\r\n02085171000358\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nL C V SILVA OTICA ME\r\n\r\n78996331\r\n\r\n11483628000101\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nGO GREENER REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78998270\r\n\r\n11651045000142\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nNM PARTES COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n79001473\r\n\r\n64282601022196\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79002747\r\n\r\n11681776000130\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nMEEL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n79006068\r\n\r\n11695763000110\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nIONE X RUAN X CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79010537\r\n\r\n11719460000190\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nA B S LEMGRUBER COMERCIO E REPRESENTACOES DE AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n79010626\r\n\r\n10735606000129\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nJ S CHAGAS COMERCIO DE EQUIP INFORMATICA, POAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n79011495\r\n\r\n10529025000211\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nCONSTRUCENTER RIO BONITO LTDA\r\n\r\n79011797\r\n\r\n11621386000175\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nSD LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79016764\r\n\r\n10671084000300\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79017124\r\n\r\n11685712000108\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nENGINO DO BRASIL IMPORTACAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79018074\r\n\r\n06829427000264\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n79018112\r\n\r\n11734602000199\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nFABIO DE ARAUJO VIANNA\r\n\r\n79018368\r\n\r\n11753939000143\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nJACK COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\n79019917\r\n\r\n11669970000109\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nMALBEC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79023868\r\n\r\n08340113000300\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\n79027545\r\n\r\n02183757008178\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nEDITORA ABRIL S A\r\n\r\n79028231\r\n\r\n11760403000155\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSIMPLES SOFTWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79034460\r\n\r\n06347830000338\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA\r\n\r\n79043419\r\n\r\n11906291000106\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nP S NASCIMENTO INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E ACO\r\n\r\n79043532\r\n\r\n11907910000179\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nMARICELIA FIRMINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n79047112\r\n\r\n11836381000160\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nRML IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUTOMOVEIS E MOTORES LTDA\r\n\r\n79047210\r\n\r\n11782017000164\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nBECAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79047520\r\n\r\n09334075000850\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nODEBRECHT PLANTAS INDUSTRIAIS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n79053732\r\n\r\n89952709000281\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79058122\r\n\r\n11973136000102\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nJ M RIO INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n79066141\r\n\r\n60869336021386\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n79066540\r\n\r\n00233065001310\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nUNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n79068632\r\n\r\n12023035000125\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RB DE PRODUTOS METALURGICOS E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n79074519\r\n\r\n12050604000121\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIM ITAIPAVA\r\n\r\n79075264\r\n\r\n11955743000131\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nCRAP AUTO PECAS - COM VAREJISTA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\n79078166\r\n\r\n12009286000155\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nZ S SOUZA MOTTA ME\r\n\r\n79079847\r\n\r\n11922685000140\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nSONAN COMERCIO DE YOGURT LTDA-EPP\r\n\r\n79081698\r\n\r\n11948845000120\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nDINALI COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n79081825\r\n\r\n12058866000132\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nMETALUX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79082287\r\n\r\n12010748000154\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nGR BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79084310\r\n\r\n10740331000200\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nTWO FISH LTDA-ME\r\n\r\n79085278\r\n\r\n12093791000120\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR THAYMIRES LTDA\r\n\r\n79088960\r\n\r\n12036434000120\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nFERREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE PAES LTDA ME\r\n\r\n79089010\r\n\r\n05101741000263\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nS N MACAENSE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79089567\r\n\r\n12056533000174\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nYOGURTERIA OUVIDOR LTDA\r\n\r\n79090514\r\n\r\n12088789000163\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nSOFIA E GISELE COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n79090859\r\n\r\n12123235000150\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nCOPA SERVICOS CADASTRAIS E COM DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n79092100\r\n\r\n10584731000428\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79092347\r\n\r\n12097337000148\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nCOM CIENCIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\n79097373\r\n\r\n07344473000155\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\nNTOP-SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME\r\n\r\n79099759\r\n\r\n64282601022609\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099767\r\n\r\n64282601022943\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099775\r\n\r\n64282601022510\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099783\r\n\r\n64282601022358\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099791\r\n\r\n64282601022439\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099805\r\n\r\n64282601022862\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79099813\r\n\r\n64282601022781\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79100285\r\n\r\n12185585000140\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nLPR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\n79100307\r\n\r\n11889418000207\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nPABLO D INFANTINO INFORMATICA E COMUNICACOES ME\r\n\r\n79102725\r\n\r\n64282601023168\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103187\r\n\r\n64282601023087\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103195\r\n\r\n64282601023249\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103365\r\n\r\n64282601023320\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79103373\r\n\r\n64282601023400\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79104051\r\n\r\n64282601023591\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79104876\r\n\r\n12162478000105\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nALPHA 4 INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79106569\r\n\r\n64282601023672\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79114200\r\n\r\n64282601023753\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79115487\r\n\r\n12247726000102\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nFAGNNER JOSE P TEIXEIRA - ME\r\n\r\n79117714\r\n\r\n64282601023915\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79117722\r\n\r\n64282601024059\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79117730\r\n\r\n64282601024130\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79122378\r\n\r\n12251246000115\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nW CABRAL C ROSA ME\r\n\r\n79122580\r\n\r\n10257953000193\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nITASEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME\r\n\r\n79122777\r\n\r\n64282601024210\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79122963\r\n\r\n11898377000126\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nCES-TEMON-ELETRORIO SPE LTDA\r\n\r\n79125431\r\n\r\n12166106000149\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nJOSE DA S CUNHA BAR 45 ME\r\n\r\n79128171\r\n\r\n12116005000163\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nLARISSA FERREIRA SANTANA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79128210\r\n\r\n04819434000250\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nRIO BALLOON COM DE PROD E SERV PARA EVENTOS E FESTAS LTDA - EPP\r\n\r\n79131172\r\n\r\n11041609000125\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nJEC HAIR CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n79137278\r\n\r\n64282601024482\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79137740\r\n\r\n05245723000255\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nEMYTANK BRASIL LTDA\r\n\r\n79137995\r\n\r\n12072725000174\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nFBF COMERCIO DE ACESSORIOS DE SEMIJOIAS LTDA ME\r\n\r\n79149195\r\n\r\n03464359000108\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nBLIZZARD COM DE COSMETICOS,PERFUMES,MAT DE LIM E DESC LTDA ME\r\n\r\n79149500\r\n\r\n12409859000138\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nATACADAO DOS BORRACHEIROS DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n79153044\r\n\r\n12409289000186\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nBARBOSA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n79153443\r\n\r\n12388008000156\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nPRONOTE INFORMATICA MOVEIS E ELETRO LTDA\r\n\r\n79156183\r\n\r\n12427277000184\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nJ A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\n79160075\r\n\r\n07209358000259\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nJ J IECKER AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n79162930\r\n\r\n12415901000123\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nA DA SILVA ALVES\r\n\r\n79167789\r\n\r\n01107389000131\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nSANIPLAN LABORATORIOS LTDA\r\n\r\n79167860\r\n\r\n12334823000132\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nRELICARIO DE SABORES COM VAREJ DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79168297\r\n\r\n12415118000160\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nLBL BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79172138\r\n\r\n12432792000152\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nGORGA,G E PORTELA ARTES,EXP PRD E IMP PROD ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n79172855\r\n\r\n65481764000787\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nALB VEICULOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n79173436\r\n\r\n31590862000307\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nCOPAPA CIA PADUANA DE PAPEIS\r\n\r\n79176010\r\n\r\n11962936000110\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nMATTEONI MUSIC PRODUCOES PUBLICIDADE & PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n79179760\r\n\r\n12484746000105\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOPYCONTROL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79181013\r\n\r\n12562533000146\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nCOGITOS CONFECCAO LTDA\r\n\r\n79183407\r\n\r\n07907998000232\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nSOLANGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79190225\r\n\r\n12608208000177\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nKRALLER COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n79193364\r\n\r\n29557105006592\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n79193496\r\n\r\n08795735000241\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nSERRA DESIGN COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79215570\r\n\r\n12753276000120\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nR MIRANDA ATACADAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n79219762\r\n\r\n12809063000172\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nVIANA & GOMES GASTRONOMIA E FORNECIMENTO ALIMENTICIO LTDA ME\r\n\r\n79226580\r\n\r\n12845900000119\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\nBRAGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME\r\n\r\n79226777\r\n\r\n10440802000508\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL - EIRELI\r\n\r\n79227480\r\n\r\n12849981000125\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\n2MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n79228257\r\n\r\n12856724000110\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nAMICI COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79230901\r\n\r\n05148922000245\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nCONFEITARIA CACHAVACHA LTDA ME\r\n\r\n79232246\r\n\r\n12893041000133\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\nOITICICA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n79232467\r\n\r\n40304743000170\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nJOSE ALCEBIADES FURTADO OFICINA E AUTO PECAS ME\r\n\r\n79242861\r\n\r\n12941810000121\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIRO NOBRE DA TIJUCA LTDA ME\r\n\r\n79243698\r\n\r\n12917882000133\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nE O RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\n79245690\r\n\r\n12969193000172\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GALO DO NORTE LTDA\r\n\r\n79246875\r\n\r\n12975687000160\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nALPHA VERTI DECOR COMERCIO LTDA\r\n\r\n79252174\r\n\r\n12989474000197\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nMARIA CHICA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79252751\r\n\r\n13000346000131\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nGSL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79254266\r\n\r\n07156420000100\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPICOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\n79257133\r\n\r\n13021507000173\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nBANANAS VIP COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79260983\r\n\r\n13030694000151\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nCASA DAS RACOES DE PARAISO LTDA\r\n\r\n79261599\r\n\r\n12986373000162\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\nV C PALUCK JR CONFECCAO ME\r\n\r\n79261637\r\n\r\n13013854000154\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\nMAX GAS DE CORDERIO LTDA\r\n\r\n79262528\r\n\r\n13020336000168\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nBLACK & PINK ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79268135\r\n\r\n12335511000224\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nIRAN PERCIA RABAH\r\n\r\n79268798\r\n\r\n13004418000380\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n79272671\r\n\r\n12818866000193\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nMURTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79277630\r\n\r\n10885624000197\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nMEU VICIO COSMETICOS E VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79277711\r\n\r\n13060591000134\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DE ANDRADE ME\r\n\r\n79277835\r\n\r\n08154431000548\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n79277878\r\n\r\n13055265000139\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRIBEIRO RAMOS COMERCIO E SERV DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\n79279315\r\n\r\n13091066000186\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nTORRES & SANDRA COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79285099\r\n\r\n11389002000211\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nNOVA ALIANCA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79295531\r\n\r\n64282601024725\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79295990\r\n\r\n01920177000926\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n79298018\r\n\r\n13066872000102\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nERIC MILLA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79300004\r\n\r\n11670610000119\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nTRANSCORTACIO CARGAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\n79307955\r\n\r\n11509761000190\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE II S/A\r\n\r\n79308439\r\n\r\n13099272000132\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nNDX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79311111\r\n\r\n13235578000179\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nMITTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79311936\r\n\r\n13272864000104\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nBOM SONO MULTICENTER COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME\r\n\r\n79313734\r\n\r\n12556827000165\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSO VITORIA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n79320641\r\n\r\n13280978000104\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nGUERRA MANGEON COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n79321435\r\n\r\n13378235000163\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nBLUE BRASIL COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79324612\r\n\r\n17262213016600\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n79325511\r\n\r\n13281587000104\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nJ CORREA DA SILVA CONFECCAO ME\r\n\r\n79329215\r\n\r\n12609403000111\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nIMOB CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n79329606\r\n\r\n13414439000102\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nW F INDUSTRIA DE DOCES LTDA\r\n\r\n79333360\r\n\r\n13427578000170\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nBIZ SORVETES LTDA\r\n\r\n79336157\r\n\r\n10367793000216\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nBM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME\r\n\r\n79349690\r\n\r\n13501429000104\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nM I A BARROS - EPP\r\n\r\n79352659\r\n\r\n09437167000199\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nPSA E SILVA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n79353671\r\n\r\n64282601024997\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79353680\r\n\r\n64282601024806\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79359823\r\n\r\n11356955000100\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nVIEIRA & PECANHA COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79360848\r\n\r\n13566714000103\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nLUCIANA E LOIDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79365378\r\n\r\n03938996001060\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nSARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n79367990\r\n\r\n13539018000108\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nMIK PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79372870\r\n\r\n60605664040671\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79375004\r\n\r\n13630003000150\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nG DE OLIVEIRA BORGES PISCINAS\r\n\r\n79382566\r\n\r\n13450631000154\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nGOLD BARRA CHAVES E FECHADURAS ME\r\n\r\n79399973\r\n\r\n11827960000227\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\nBETTAS BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n79400998\r\n\r\n13793330000123\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA\r\n\r\n79401099\r\n\r\n13637264000100\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nMON DORE COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME\r\n\r\n79402435\r\n\r\n07540979000210\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nMASTER BRASIL S A\r\n\r\n79407402\r\n\r\n05345691005733\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA\r\n\r\n79411116\r\n\r\n13855553000178\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nGEYSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n79413127\r\n\r\n29557105007211\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n79414247\r\n\r\n13778118000197\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nMAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA\r\n\r\n79421600\r\n\r\n31664717000676\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79421774\r\n\r\n10204450000230\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nDI TRAMA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79422738\r\n\r\n03503152000529\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A\r\n\r\n79426458\r\n\r\n17262213021353\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n79426938\r\n\r\n31664717000838\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79427136\r\n\r\n31664717001133\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79427497\r\n\r\n31664717001303\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79427861\r\n\r\n31664717001052\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79429350\r\n\r\n10901147000106\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nCASA DE CULTURA PROFESSOR ALMIR PAREDES LTDA\r\n\r\n79432075\r\n\r\n13844503000195\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\nM C DELICIAS LTDA ME\r\n\r\n79432164\r\n\r\n13916221000156\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nS L DE OLIVEIRA COMERCIO DE AGUAS ME\r\n\r\n79433691\r\n\r\n13953747000106\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES V B LTDA\r\n\r\n79436550\r\n\r\n14001240000115\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nBMH IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79440485\r\n\r\n10631321000229\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nOLENDZKI DESIGN LIMITADA\r\n\r\n79443581\r\n\r\n14048798000156\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nTEC-CEL CELULAR LTDA\r\n\r\n79445665\r\n\r\n02229787000355\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nMICROCIS - CONSULTORIA , INFORMATICA E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n79446955\r\n\r\n14068943000160\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nGISELMA B SILVA SISTEMA CENTRAIS DE AR CONDICIONADO ME\r\n\r\n79447307\r\n\r\n14070925000113\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nALECRIM LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79448974\r\n\r\n13631461000104\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\nMERCEARIA REGE LTDA ME\r\n\r\n79449024\r\n\r\n14040481000173\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nGENILSON COMERCIO DE SORVETES E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n79451290\r\n\r\n09461094000251\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nBEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79456977\r\n\r\n14030269000125\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nBASIC FOR US COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79459470\r\n\r\n14084160000170\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nVENTURA & FILHOS IMPORTADORA E DIST DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79459801\r\n\r\n13742083000136\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE OPERARIO LTDA - EPP\r\n\r\n79461440\r\n\r\n14151244000180\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nC J V CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n79469319\r\n\r\n14130816000144\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nPLANETAMULHER ESTETICA LTDA\r\n\r\n79470031\r\n\r\n14128130000119\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nHAMWORTHY - EQUIP E SERVICOS MARITIMOS E DE PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79481459\r\n\r\n14277079000107\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCM COSMETICOS E VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\n79482536\r\n\r\n14284571000100\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nGLOBAL SHOES LTDA\r\n\r\n79486000\r\n\r\n14011666000230\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nDRACO RIO SUL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79486329\r\n\r\n14272503000120\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nELLA-ACO METALURGICA LTDA ME\r\n\r\n79486671\r\n\r\n14266810000107\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nJ P B LUCIANO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79489379\r\n\r\n14315284000110\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\nZERO GRAU LANCHONETE E BUFE LTDA ME\r\n\r\n79490091\r\n\r\n14330730000165\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nABEL FERREIRA CARNEIRO ORTOPEDIA LTDA ME\r\n\r\n79491713\r\n\r\n64282601025535\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79491730\r\n\r\n64282601025616\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79491748\r\n\r\n64282601025705\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79492663\r\n\r\n14337959000121\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nTOUCH BARRA COMERCIO DE RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79498173\r\n\r\n14353421000100\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nDTGR BR - FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\n79500453\r\n\r\n02956455000291\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n79502901\r\n\r\n14414182000151\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nUP TELL ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n79503258\r\n\r\n14417436000195\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AVEIRO DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\n79503967\r\n\r\n14208131000173\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nWS SERVICOS E TECNOLOGIA EM SOLDAGEM LTDA\r\n\r\n79504130\r\n\r\n14422032000190\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nALIMARRE COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79505951\r\n\r\n14434590000175\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nART PLANA ESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\n79508250\r\n\r\n64282601026779\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79508381\r\n\r\n11783697000130\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nARINALDO DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79510564\r\n\r\n14461572000182\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nITAOCA RIO COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n79510602\r\n\r\n10788424000116\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nPRODUTORA ARTISTICA MBOX LTDA\r\n\r\n79510726\r\n\r\n14462896000135\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nYOGOMANIA MADUREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79514209\r\n\r\n14421370000107\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nBAZAR SHI COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79515370\r\n\r\n14444143000105\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nPRIMO CANTO GALETERIA LTDA\r\n\r\n79519065\r\n\r\n14492568000181\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A\r\n\r\n79520683\r\n\r\n14528941000107\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A\r\n\r\n79525448\r\n\r\n64282601026850\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79526304\r\n\r\n08624243000102\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ CERBINI DE SOUZA\r\n\r\n79527904\r\n\r\n14466565000173\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nSO FALTA VOCE DA TAQUARA LTDA-ME\r\n\r\n79528463\r\n\r\n13538783000103\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nMANGUEIRINHA LOCACAO DE BENS LTDA ME\r\n\r\n79530328\r\n\r\n04954351000788\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n79530727\r\n\r\n64282601026507\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79530735\r\n\r\n64282601026698\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79530743\r\n\r\n64282601026426\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79539287\r\n\r\n14688405000179\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBUTTI DA COLINA SPORTSWEAR LTDA ME\r\n\r\n79541001\r\n\r\n14711044000134\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nSANCHES E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79552194\r\n\r\n64282601027317\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79552615\r\n\r\n14693472000181\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nSANDTSOUL COMERCIO DE ROUPAS E DESIGNER LTDA EPP\r\n\r\n79557030\r\n\r\n13766248000290\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79557048\r\n\r\n13766248000371\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79562220\r\n\r\n14760808000181\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nLACERDA E MORAES INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79563773\r\n\r\n03713266000250\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA\r\n\r\n79568252\r\n\r\n11512235000260\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nRIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP\r\n\r\n79568830\r\n\r\n29557105007726\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n79570028\r\n\r\n14779443000137\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nSATELLIS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79573914\r\n\r\n14811879000166\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DA FAMILIA E CIA LTDA ME\r\n\r\n79579017\r\n\r\n13769261000201\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nSARTORI ARVORES NATIVAS E REFLORESTAMENTO LTDA ME\r\n\r\n79580406\r\n\r\n05073205000200\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nPOLO MARMORES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n79585505\r\n\r\n14893839000100\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nPOINT DOS DOCES LTDA\r\n\r\n79587176\r\n\r\n04497297000446\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nORGANIZACOES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\n79587192\r\n\r\n04497297000527\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nORGANIZACOES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\n79588970\r\n\r\n10897297000436\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n79591882\r\n\r\n15005908000165\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nAREA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n79592579\r\n\r\n00851567005564\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79594679\r\n\r\n14372856000283\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nJ H F P PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79597945\r\n\r\n08926302000520\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A\r\n\r\n79598399\r\n\r\n15050515000173\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nPRISMA RIO DISTRIBUIDORA DE MATER DE ESCRIT E SERVICO LTDA EPP\r\n\r\n79598801\r\n\r\n14158510000104\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nBRUNO G B FERRARI COM DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME\r\n\r\n79600270\r\n\r\n13282956000256\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nMARIA E CIA 2 COMERCIO DE MODAS LTDA ME\r\n\r\n79600865\r\n\r\n15062746000105\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nDIPRODESCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n79601411\r\n\r\n01768295000294\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA\r\n\r\n79602159\r\n\r\n14938696000106\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nINTERCOM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79605565\r\n\r\n11095286000403\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nLASERSHIP DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79605573\r\n\r\n14925204000148\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nU&B MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79606618\r\n\r\n13793330000395\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA\r\n\r\n79607436\r\n\r\n29557105007998\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n79608432\r\n\r\n12462378000277\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nK F CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79610437\r\n\r\n39418157000177\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nSOUTO & RAMOS COM E REPRES DE PROD DE HIGIENE E REMEDIOS FARM\r\n\r\n79627291\r\n\r\n15080036000108\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nMAD JOB DESIGN LTDA ME\r\n\r\n79629987\r\n\r\n31664717001648\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79630004\r\n\r\n12027153000292\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nCAMBAUBA PIZZARIA LTDA\r\n\r\n79631434\r\n\r\n60605664046440\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79637165\r\n\r\n86458478001408\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA\r\n\r\n79642525\r\n\r\n15461568000187\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nB RANGEL GOMES MAGAZINES ME\r\n\r\n79646610\r\n\r\n29557105008293\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n79656410\r\n\r\n13689375000233\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nOEX MARINE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79656968\r\n\r\n14770709000180\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n79657549\r\n\r\n15009603000121\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nBELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79667790\r\n\r\n15662361000170\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nS SILVEIRA DOS SANTOS LANCHONETE E COMERCIO DE DOCES EIRELI ME\r\n\r\n79668605\r\n\r\n14792320000136\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nCASA TROVAO MATERIAL DE CONSTRUCAO E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n79668664\r\n\r\n15541844000117\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nF&C COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79670766\r\n\r\n15550289000190\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI NOBRE DA TIJUCA COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n79670979\r\n\r\n15690004000116\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nFASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79686271\r\n\r\n15758092000140\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA ONIX LTDA ME\r\n\r\n79687006\r\n\r\n15822180000164\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nM C ORTEGA MERCADO LTDA ME\r\n\r\n79699780\r\n\r\n16479849000120\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nFOTO SETE FOTOGRAFIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79715557\r\n\r\n12302074000676\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nBGB - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79722073\r\n\r\n12449565000210\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nPET BISTRO ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79722197\r\n\r\n14422032000270\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nALIMARRE COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79726176\r\n\r\n16622646000140\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nL2W VENDAS E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA ME\r\n\r\n79729485\r\n\r\n16710399000134\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nLIMAC - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79730106\r\n\r\n16616696001278\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79730238\r\n\r\n16634145000184\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL RENOVAVEIS LTDA\r\n\r\n79731056\r\n\r\n32151342000603\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nMIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79737852\r\n\r\n16616696000972\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737860\r\n\r\n16616696001782\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737879\r\n\r\n16616696001863\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737887\r\n\r\n16616696001944\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79737909\r\n\r\n16616696002169\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738034\r\n\r\n16616696001197\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738042\r\n\r\n16616696001006\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79741850\r\n\r\n32151342000794\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nMIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79745731\r\n\r\n11372163000200\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nMEGAPERFIL ELETROCALHAS E PERFILADOS LTDA\r\n\r\n79759503\r\n\r\n60691250005882\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nLC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n79761176\r\n\r\n16936216000101\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nAD CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI - EPP\r\n\r\n79773719\r\n\r\n16928136000104\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nAUTO POSTO ITATIQUARA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME\r\n\r\n79774430\r\n\r\n16970846000194\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nMAPPY LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79776688\r\n\r\n15181688001445\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nUNIMETAL INDUSTRIA E COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79791245\r\n\r\n17105493000127\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nNMHD DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n79791288\r\n\r\n17113900000148\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nAB BETTO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n79791300\r\n\r\n17113850000107\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nLJ MILOZO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n79791814\r\n\r\n13805129000208\r\n\r\n07/06/2014\r\n\r\nPONTO MIX COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79791890\r\n\r\n17003162000186\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nCHAMA DA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA\r\n\r\n79795186\r\n\r\n28863579000135\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n79795305\r\n\r\n06016747000203\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nGALERIA FIT COMERCIO DE ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79799262\r\n\r\n17162832000107\r\n\r\n16/03/2013\r\n\r\nVILA BIJU BIJUTERIAS LTDA - EPP\r\n\r\n79807605\r\n\r\n17218148000108\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\nATTRIUS AGENCIAMENTO DE CARGAS INTL LTDA\r\n\r\n79809357\r\n\r\n16530207000108\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nBRASIL VEICULOS ESTACIONAMENTO LTDA ME\r\n\r\n79820679\r\n\r\n13647512000196\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nMCT DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79832162\r\n\r\n05079450000216\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nRUA DAS PEDRAS LE PETIT CAFE LTDA -EPP\r\n\r\n79832634\r\n\r\n27816594000321\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n79841099\r\n\r\n17347136000175\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nCHANNEL GRIFF HAIR LTDA ME\r\n\r\n79843873\r\n\r\n17458942000110\r\n\r\n10/01/2015\r\n\r\nJ M DISTRIBUIDORA MIRACEMA LTDA\r\n\r\n79848204\r\n\r\n17379369000150\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nBIO ALGAES LTDA\r\n\r\n79848395\r\n\r\n13590018000213\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nJ M MYLA ACADEMIA LTDA EPP\r\n\r\n79850802\r\n\r\n17508731000145\r\n\r\n16/08/2014\r\n\r\nMANDELA BILTONG INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79858706\r\n\r\n17582632000103\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nVAI DAR CERTO BAR E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n79860131\r\n\r\n17595326000101\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nLM MAGAZINE DA LINGERIE LTDA\r\n\r\n79871125\r\n\r\n17145923000134\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nTICIA CONFECCAO E FACCAO LTDA ME\r\n\r\n79871150\r\n\r\n10892375000248\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nHIGHWINDS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79878502\r\n\r\n17762977000149\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nETHUS COM DE EQUIP E PROD PESQ LAB MED HOSP E REPRES LTDA\r\n\r\n79880345\r\n\r\n17262213026231\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n79883093\r\n\r\n17659542000173\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nLIVE & LOUD GRAVACAO DE SOM E PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n79891894\r\n\r\n17658206000106\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nORLI FASHION MODA E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n79892270\r\n\r\n11692136000398\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nFAMBAR ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n79895113\r\n\r\n17906774000189\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nTELECOM SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79897353\r\n\r\n08205440000278\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nNUNES GRAMAS DE ITAPETININGA LTDA - ME\r\n\r\n79898457\r\n\r\n17439094000100\r\n\r\n05/04/2014\r\n\r\nFOLLIE COLOR COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n79909904\r\n\r\n16673031000224\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\nARAFORROS PLASTICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79915807\r\n\r\n18113616000134\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nL O DE FIGUEIREDO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79921246\r\n\r\n04412101000120\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGEDRAW PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79933384\r\n\r\n03967127000253\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nJULIA & JULIANA COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n79938726\r\n\r\n13576520000270\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nVIP TECHNOLOGY SERV E COM DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n79938840\r\n\r\n18307591000100\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nLITH DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E CONEXOS EIRELI\r\n\r\n79939560\r\n\r\n13297763000279\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nSACUNDIM PRODUCOES FONOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n79941638\r\n\r\n18181840000163\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nISABEL CRISTINA VIEIRA RODRIGUES - ME\r\n\r\n79945889\r\n\r\n18365885000198\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nBOUTIQUE SM FOR MEN LTDA - ME\r\n\r\n79948276\r\n\r\n05423963022514\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nOI MOVEL S/A\r\n\r\n79951706\r\n\r\n18406069000185\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nGERIBA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79956864\r\n\r\n18143157000212\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nEDITORA ALEXANDRE VASCONCELLOS LIMITDA - EPP\r\n\r\n79957364\r\n\r\n18448087000120\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nNEXMED PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n79958026\r\n\r\n17012141000208\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nTRES ERRES CONFECCAO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n79962856\r\n\r\n18485948000140\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nSTUDIO R2 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79968684\r\n\r\n18444438000124\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nPAPELART COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME\r\n\r\n79975176\r\n\r\n18586125000100\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nPADARIA ARTES PAES DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\n79978574\r\n\r\n18293145000355\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nPETRUS RIO COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n79980412\r\n\r\n58731662015143\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S A\r\n\r\n79981044\r\n\r\n18483389000139\r\n\r\n17/09/2014\r\n\r\nSANVIANE COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES PARA CAES LTDA - ME\r\n\r\n79984116\r\n\r\n18477195000120\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nHUGO M BEZERRA PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\n79987522\r\n\r\n18671857000107\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nBAIAO DE 2 DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n79993255\r\n\r\n14512956000349\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT - IMPORT LTDA\r\n\r\n80004966\r\n\r\n29757838000106\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\nDEPOSITO DE CALCAS MAGALHAES LTDA\r\n\r\n80036663\r\n\r\n29204302000163\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nDICEL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n80047584\r\n\r\n29216165000187\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\nTRAVESSIA LIVRARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n80055137\r\n\r\n29867736000143\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nLIVRARIA ROMANCEIRO LTDA\r\n\r\n80065728\r\n\r\n29550142000104\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJ LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\n80066236\r\n\r\n29544087000140\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMANUEL MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n80067755\r\n\r\n29551983000136\r\n\r\n05/12/2008\r\n\r\nE TORRES BRAGA\r\n\r\n80068204\r\n\r\n29544541000162\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nL C GOMES\r\n\r\n80070233\r\n\r\n28741460000190\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNOVA ALDEIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80074832\r\n\r\n29883469000106\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SALEX LTDA ME\r\n\r\n80074999\r\n\r\n29871951000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFORVOLKS PECAS LTDA\r\n\r\n80094256\r\n\r\n28546380000183\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nMARIA JOSE V GUINANCIO\r\n\r\n80095090\r\n\r\n28640464000181\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSUPER ORGANIZACAO GRILO LTDA\r\n\r\n80123469\r\n\r\n28642908000118\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\nRESTAURANTE ALUMAR LTDA\r\n\r\n80128851\r\n\r\n31679590000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA FE LTDA\r\n\r\n80145292\r\n\r\n30336929000157\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS LIMA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n80148860\r\n\r\n30346787000109\r\n\r\n10/07/1986\r\n\r\nNAIR DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\n80165471\r\n\r\n30817647000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nP Q XAVIER BAR\r\n\r\n80165544\r\n\r\n30990162000185\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nS ROCHA MERCEARIA\r\n\r\n80166192\r\n\r\n32107021000105\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nCALFER CARLINHOS FERRAGENS LTDA\r\n\r\n80167806\r\n\r\n00460849000148\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFAZENDA MOD IMBAU IND E COM DE ALIMENTOS E AGROPECUARIA LTA ME\r\n\r\n80168314\r\n\r\n01552293000182\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nCASSILBO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n80168934\r\n\r\n02736849000153\r\n\r\n11/12/2007\r\n\r\nM AMORIM SALDANHA DE SOUZA DOCES ME\r\n\r\n80187971\r\n\r\n29328242000190\r\n\r\n16/01/1996\r\n\r\nFRIGORIFICO SANTA LUCIA LTDA\r\n\r\n80200897\r\n\r\n33069766000505\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\n80211171\r\n\r\n33273863007447\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES - SOLUTEC LTDA\r\n\r\n80232578\r\n\r\n30614598000170\r\n\r\n06/03/1996\r\n\r\nAUTO MECANICA WILLIAM LTDA\r\n\r\n80259026\r\n\r\n31926512000107\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARMORARIA SANTA ROSA LTDA\r\n\r\n80272278\r\n\r\n31920184000131\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SERRA DO MARAO LTDA\r\n\r\n80314922\r\n\r\n30835243000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBANCO DE AREIA AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n80338694\r\n\r\n30763841000111\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE LUAR DO HAVAI LTDA\r\n\r\n80347987\r\n\r\n60498706004306\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nCARGILL AGRICOLA S A\r\n\r\n80349033\r\n\r\n29605813000197\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\nROSALIA N DA SILVA MERCEARIA E BAR\r\n\r\n80401922\r\n\r\n30380497000181\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\nP J CARDOSO\r\n\r\n80417411\r\n\r\n29919396000157\r\n\r\n26/05/1994\r\n\r\nAVIARIO E ABATEDOURO NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n80418108\r\n\r\n29903283000163\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCAFE E BAR ZAZA LTDA\r\n\r\n80432585\r\n\r\n28567063000143\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAR PEREIRINHA LTDA\r\n\r\n80446896\r\n\r\n31426257000133\r\n\r\n08/09/2003\r\n\r\nLEVY BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n80459122\r\n\r\n31452436000811\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nMABI S ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n80499183\r\n\r\n27023183000117\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\nA F MAURICIO BAR\r\n\r\n80503598\r\n\r\n03052159000148\r\n\r\n30/06/2004\r\n\r\nGABRIELA V NEVES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS\r\n\r\n80529023\r\n\r\n27656859000100\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nESFIL INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\n80587899\r\n\r\n28995926000183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO EDUARDO GODOI MACEDO\r\n\r\n80588313\r\n\r\n29071305000176\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nCASA SANSAO LTDA\r\n\r\n80588909\r\n\r\n31454150000107\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nBAR 13 DE ABRIL LTDA\r\n\r\n80592965\r\n\r\n29178860000100\r\n\r\n01/10/2001\r\n\r\nRENASCENCA MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n80595344\r\n\r\n29179173000109\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFUNERARIA NOIA LTDA\r\n\r\n80619073\r\n\r\n29812997000166\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nRESTAURANTE DO ENGENHO DE PARATY LTDA\r\n\r\n80650620\r\n\r\n29158219000103\r\n\r\n15/02/1991\r\n\r\nTRANSCOM TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS SC LTDA\r\n\r\n80681798\r\n\r\n28826196000430\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\nDEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80682468\r\n\r\n31160690000331\r\n\r\n22/10/1985\r\n\r\nSERRALHERIA PALMEIRA LTDA\r\n\r\n80690134\r\n\r\n28121986000177\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JOSANA LTDA\r\n\r\n80742568\r\n\r\n28204014000146\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nJ LIMA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n80751486\r\n\r\n29062825000112\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nM C Q DE OLIVEIRA\r\n\r\n80764294\r\n\r\n28249969000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPLM CONTATOS DE MERCURIO LTDA\r\n\r\n80766769\r\n\r\n28983583000137\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\nRECON AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n80770944\r\n\r\n28882413000166\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\nLANCHES GRAVATINHA LTDA\r\n\r\n80772548\r\n\r\n29643111000106\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nV D RAMOS MERCEARIA\r\n\r\n80788533\r\n\r\n32180598000134\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA\r\n\r\n80790937\r\n\r\n32176950000168\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nTECFARMA TERESOPOLIS DROGARIA LTDA\r\n\r\n80818254\r\n\r\n30996482000142\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRUSTIKA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n80822189\r\n\r\n31452436000579\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nMABI S ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n80867395\r\n\r\n29534815000213\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nANTONIO SOARES DIST DE JORNAIS REV BIJOUTERIAS E BRINQUEDOS\r\n\r\n80873476\r\n\r\n29534815000132\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nANTONIO SOARES DIST DE JORNAIS REV BIJOUTERIAS E BRINQUEDOS\r\n\r\n80926820\r\n\r\n29692142000149\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nBAZAR QUISSAMA LTDA\r\n\r\n81063605\r\n\r\n31632037000247\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO FIDELIS LTDA\r\n\r\n81083428\r\n\r\n36286037000175\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nHELENA COSTA CARDOSO ME\r\n\r\n81089035\r\n\r\n28156131000181\r\n\r\n18/07/1995\r\n\r\nCARLOS ROBERTO R SANTOS\r\n\r\n81126194\r\n\r\n31591977000154\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nELICE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n81133069\r\n\r\n28787703000120\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nSERRALHERIA SOCRIL ALMEIDA LTDA\r\n\r\n81139261\r\n\r\n28811925000131\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDROGARIA PRINCESINHA DO NORTE LTDA\r\n\r\n81145253\r\n\r\n30851034000150\r\n\r\n12/05/1997\r\n\r\nA L C DE LIMA M E\r\n\r\n81146888\r\n\r\n35769975000163\r\n\r\n04/04/1994\r\n\r\nCARLOS R JAUHAR\r\n\r\n81179778\r\n\r\n42280628000138\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nVILNAFE PEDRAS LTDA\r\n\r\n81184550\r\n\r\n33464363000137\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSAPATARIA CRISTINA LTDA\r\n\r\n81198020\r\n\r\n42593269000179\r\n\r\n23/07/1998\r\n\r\nUNAMGEN MINERACAO E METALURGICA S/A\r\n\r\n81206376\r\n\r\n34049932000140\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nEL ART GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n81229716\r\n\r\n30919039000178\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nITHEM MONTAGEM E INSTALACOES TECNICA ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\n81231680\r\n\r\n27011121000195\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ROUPAS EDISA LTDA\r\n\r\n81244375\r\n\r\n34040774000249\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nGINASIO APOLLO 12\r\n\r\n81244383\r\n\r\n34040774000168\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nGINASIO APOLLO 12\r\n\r\n81249156\r\n\r\n30470777000261\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\nVENETILLO & VENETILLO LTDA\r\n\r\n81253676\r\n\r\n27190818000251\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\nPIZZARIAS MISTER PIZZA LTDA\r\n\r\n81268789\r\n\r\n27610948000115\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\nFABRIPAPER DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n81282951\r\n\r\n33235573000153\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\nCONFECCOES RUBRO-NEGRO LTDA - EPP\r\n\r\n81285845\r\n\r\n33081530000160\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE DIAMANTES TRANSDIAM LTDA\r\n\r\n81320306\r\n\r\n42169433000115\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nIMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA\r\n\r\n81355622\r\n\r\n29557105000551\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n81357749\r\n\r\n42208108000114\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nCOLEGIO JGS LTDA\r\n\r\n81372160\r\n\r\n27666742000107\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\nP CORDEIRO DE JESUS MERCEARIA E BAR\r\n\r\n81380384\r\n\r\n27678440000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIEDNA S CANTINA LTDA\r\n\r\n81392552\r\n\r\n33081308000168\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nTAPECARIA A NACIONAL LTDA\r\n\r\n81414114\r\n\r\n27929900000174\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCASA ANDRE BICICLETAS LTDA\r\n\r\n81420718\r\n\r\n30018931000188\r\n\r\n30/11/2005\r\n\r\nCALCADOS SOARES PEIXOTO LTDA\r\n\r\n81425507\r\n\r\n30275036000149\r\n\r\n14/03/2008\r\n\r\nBAZAR DE ILUSOES LTDA\r\n\r\n81450692\r\n\r\n33398975003780\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n81475415\r\n\r\n33299934000125\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nBAR FLOR DO LIDO LTDA\r\n\r\n81502242\r\n\r\n33398975000764\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n81503982\r\n\r\n29557105000470\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n81518750\r\n\r\n29557105000390\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n81535469\r\n\r\n33449042000163\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCALCADOS RENDUFE LTDA\r\n\r\n81551405\r\n\r\n29557105000209\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n81577803\r\n\r\n33896424000135\r\n\r\n08/05/1997\r\n\r\nRESTAURADORA DE AUTOMOVEIS FERRICAR LTDA\r\n\r\n81596867\r\n\r\n29992260000172\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMODELAGEM MIRANDA LTDA\r\n\r\n81607133\r\n\r\n33148552000109\r\n\r\n24/10/2009\r\n\r\nPLASTILUX INDUSTRIA E COMERCIO CINE FOTO LTDA\r\n\r\n81662398\r\n\r\n33218520000124\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nACOUGUE IDEAL DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n81701148\r\n\r\n28208528000170\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n81730296\r\n\r\n33530627000103\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\nKATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n81775168\r\n\r\n28920809000150\r\n\r\n15/07/1991\r\n\r\nJUAN MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\n81776113\r\n\r\n28373694000121\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUCOS HALLEY 86 LTDA ME\r\n\r\n81785481\r\n\r\n42561829000103\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCAFE E BAR DOIS CONCUNHADOS LTDA\r\n\r\n81799377\r\n\r\n33085978000152\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA VERA CRUZ DE RAMOS LTDA\r\n\r\n81808147\r\n\r\n34045567000104\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nPADARIA TATIANA LTDA\r\n\r\n81810133\r\n\r\n33381179000395\r\n\r\n09/02/1996\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO HIGIENOPOLIS LTDA\r\n\r\n81810222\r\n\r\n33381179000204\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO HIGIENOPOLIS LTDA\r\n\r\n81821100\r\n\r\n34032748000198\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\nREFRI CAR 2000 GAS NATURAL CONVERSOES LTDA\r\n\r\n81874255\r\n\r\n33069766000343\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\n81887144\r\n\r\n42202689000187\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AVICOLA RIO POSSE LTDA\r\n\r\n81904197\r\n\r\n29466463000125\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nDOM ALMEIDA MODAS LTDA\r\n\r\n81907579\r\n\r\n33340894000118\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPANIFICACAO CARMOLI LTDA\r\n\r\n81907676\r\n\r\n42196410000108\r\n\r\n01/06/2007\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MIRAGE LTDA\r\n\r\n81908699\r\n\r\n57692055003223\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nTNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A\r\n\r\n81920141\r\n\r\n30286751000187\r\n\r\n24/01/1983\r\n\r\nHORTO MERCADO DA ILHA LTDA\r\n\r\n81937656\r\n\r\n27649771000241\r\n\r\n05/12/1990\r\n\r\nSUL AMERICA DECORACOES LTDA\r\n\r\n81950431\r\n\r\n28795847000129\r\n\r\n31/07/2005\r\n\r\nMADEIRAS SANTA CABRINI LTDA\r\n\r\n81991928\r\n\r\n42217430000100\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nESQUADRIAS TEJO LTDA\r\n\r\n82047093\r\n\r\n42348755000121\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\nCASA DO DISCO IRAJA LTDA\r\n\r\n82073892\r\n\r\n42239095000140\r\n\r\n09/04/2007\r\n\r\nPNEUS RODAO LTDA\r\n\r\n82076026\r\n\r\n33247743000462\r\n\r\n13/01/2003\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n82129111\r\n\r\n42253955000109\r\n\r\n02/01/1983\r\n\r\nDINARLOPES PRODUTOS ALIMENTICOS LTDA\r\n\r\n82135804\r\n\r\n33435249000189\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\nFABRICA DE BALAS IDEAL LTDA\r\n\r\n82140514\r\n\r\n34153387000138\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nCALCADOS CRUZ DE OURO LTDA\r\n\r\n82144781\r\n\r\n42504274000168\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVENETI INDUSTRIA E COMERCIO PECAS ACESSORIOS APRELHOS ELETR\r\n\r\n82158448\r\n\r\n33211913000106\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCASA ALIADOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n82165533\r\n\r\n33779141000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCOVIELLO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n82172149\r\n\r\n30470777000180\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\nVENETILLO & VENETILLO LTDA\r\n\r\n82209956\r\n\r\n28157998000151\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\nPILUZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82220658\r\n\r\n29090370000149\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nSO ZINHO MOVEIS LTDA\r\n\r\n82259864\r\n\r\n42306415000138\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE E BAR PASSA REGUA LTDA\r\n\r\n82270043\r\n\r\n30873616000138\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nMECMOL PINTURA ESTOFAMENTOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n82292535\r\n\r\n31019441000169\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMO E LU CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82394540\r\n\r\n30695639000108\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nCONSTRUTORA FERREIRA E ALMEIDA LTDA\r\n\r\n82413820\r\n\r\n30334379000137\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nSERRALHERIA MARKET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82428658\r\n\r\n27660786000120\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\nMASAN PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n82431063\r\n\r\n27692326000183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVAREJAO DAS CARNES LTDA\r\n\r\n82441107\r\n\r\n28345585000109\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nLANCHONETE LANCHORAMA LTDA\r\n\r\n82446419\r\n\r\n27697325000121\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\nARC INSTITUTO DE RECUPERACAO HUMANA LTDA\r\n\r\n82474889\r\n\r\n28173987000165\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\nP C DE JESUS DOCES\r\n\r\n82481966\r\n\r\n27905223000154\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\nESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\n82495614\r\n\r\n27701481000119\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA\r\n\r\n82509062\r\n\r\n28278638000108\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nKAIKO MAGAZINE LTDA\r\n\r\n82525122\r\n\r\n27862952000170\r\n\r\n06/12/1991\r\n\r\nELEMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n82535241\r\n\r\n28115087000161\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nCOLINA LIVRARIA EDITORA LTDA\r\n\r\n82538372\r\n\r\n29557105000632\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n82539573\r\n\r\n28171593000178\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\n82539921\r\n\r\n28277051000184\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nNOYANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n82573194\r\n\r\n31382559000157\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTEREZA OLIVEIRA DEBORSSA SILVA\r\n\r\n82580085\r\n\r\n28298990000105\r\n\r\n28/12/1997\r\n\r\nFI E GU'S JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82585648\r\n\r\n28207363000111\r\n\r\n30/12/1993\r\n\r\nAFB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82592369\r\n\r\n28207470000140\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\nSAFARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n82632832\r\n\r\n29348919000152\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINCOMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n82641483\r\n\r\n28968899000150\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nENERGIA POSITIVA BOUTIQUE ESOTERICA LTDA - ME\r\n\r\n82643869\r\n\r\n28960375000112\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\nD ROBERTO FERRAZ\r\n\r\n82648631\r\n\r\n28923530000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nABATEDOURO O FRANGAO LTDA\r\n\r\n82651217\r\n\r\n28782225000247\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\nAUTO ELETRICA E MECANICA MG LTDA\r\n\r\n82680136\r\n\r\n28320653000177\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nMINI MERCADO BOIUNA LTDA\r\n\r\n82687181\r\n\r\n30942270000182\r\n\r\n16/01/1990\r\n\r\nHOTEL TURISMO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\n82687815\r\n\r\n28371219000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBOMBONIERE AGULHAS NEGRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n82724524\r\n\r\n28219939000160\r\n\r\n01/02/1991\r\n\r\nARTELIVRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n82734406\r\n\r\n28809036000130\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nLANCHONETE GARRAFAO DO MUTUA LTDA\r\n\r\n82746811\r\n\r\n28154110000127\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nAMARO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n82769196\r\n\r\n28994176000125\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES E CEREAIS PLUFT LTDA\r\n\r\n82772650\r\n\r\n29345873000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR GIZELLI LTDA\r\n\r\n82775358\r\n\r\n29338191000188\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALUNAL ALUMINIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n82795952\r\n\r\n27876846000146\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\nJ L S PAULINO\r\n\r\n82814078\r\n\r\n27202753000136\r\n\r\n28/10/1993\r\n\r\nXAVIER & ALFRADIQUE LTDA\r\n\r\n82816240\r\n\r\n30589030000146\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nTELAVID CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n82838090\r\n\r\n28699486000117\r\n\r\n16/11/2006\r\n\r\nPANIFICACAO LEOPOLDINA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n82858024\r\n\r\n28594653000165\r\n\r\n25/05/2003\r\n\r\nCOMETASA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n82860134\r\n\r\n29635877000130\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nSANTOS MAIA ARTIGOS DE UMBANDA LTDA ME\r\n\r\n82873422\r\n\r\n29646981000120\r\n\r\n20/03/1992\r\n\r\nFERGIN'S INDUSTRIA E COMERCIO DECONFECCOES LTDA\r\n\r\n82877282\r\n\r\n29691276000145\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\nGRAFITTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n82883894\r\n\r\n29557105000713\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n82899391\r\n\r\n29822483000191\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nW K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n82899731\r\n\r\n29858495000176\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\nL H M PEREIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n82913939\r\n\r\n29703204000170\r\n\r\n18/03/1991\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLADANY LTDA\r\n\r\n82925260\r\n\r\n30158844000126\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\nPAPEL PRA TODA HORA LTDA\r\n\r\n82935150\r\n\r\n30081368000192\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJORGE ANTONIO FRAGA\r\n\r\n82939474\r\n\r\n29916871000131\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nPRIMICIA DE FRIBURGO EQUIP E MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n82943803\r\n\r\n30077994000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRAMOS E CRUZ REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n82956573\r\n\r\n30846786000123\r\n\r\n26/11/1990\r\n\r\nL E DE SOUZA\r\n\r\n82966161\r\n\r\n30067920000198\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCENTRAL DE CARNES ITAIPU LTDA\r\n\r\n82971688\r\n\r\n30054423000155\r\n\r\n29/04/1993\r\n\r\nCLAUDEMIR DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n82986073\r\n\r\n30797468000110\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nRESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\n82998675\r\n\r\n30133185000173\r\n\r\n18/01/1988\r\n\r\nLANCHONETE GERACAO JOVEM LTDA\r\n\r\n83024070\r\n\r\n31035256000168\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nAVIARIO O PAVAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n83036826\r\n\r\n30108492000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLANCHONETE MOTA E LEMOS LTDA\r\n\r\n83041587\r\n\r\n31400229000147\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nJOSE NEWTON DA SILVA GOIS - ME\r\n\r\n83046465\r\n\r\n30850739000153\r\n\r\n24/08/1990\r\n\r\nGALO SADIO DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n83066792\r\n\r\n30159891000194\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nAVIARIO IRMAOS SOUZA LTDA\r\n\r\n83087005\r\n\r\n31179773000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGERANIUN'S FLORES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n83108290\r\n\r\n31074685000144\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\nRIO STYLUS SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n83110600\r\n\r\n31013113000155\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nITALIAN DELIGHT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP\r\n\r\n83119039\r\n\r\n31369697000104\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nDIAMOND VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n83145145\r\n\r\n31019672000172\r\n\r\n06/12/1990\r\n\r\n1010 TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83146540\r\n\r\n31007438000125\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nF S BRITO\r\n\r\n83166339\r\n\r\n31394943000170\r\n\r\n22/10/1990\r\n\r\nL A G PEREIRA\r\n\r\n83171340\r\n\r\n31194814000138\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFRIGOLAGOS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n83186747\r\n\r\n31052673000119\r\n\r\n14/05/1992\r\n\r\nBAZAR TRANCA GIRA LTDA\r\n\r\n83201495\r\n\r\n31266778000170\r\n\r\n01/09/1994\r\n\r\nSIMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83211326\r\n\r\n31230964000150\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nC P THOMPSON COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS\r\n\r\n83211482\r\n\r\n31233109000100\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\nW G SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n83222719\r\n\r\n31314099000120\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA\r\n\r\n83231114\r\n\r\n31174139000185\r\n\r\n14/01/1991\r\n\r\nCONTI ARAGAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83233354\r\n\r\n31196850000130\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nNACIONAL BRASIL CONFECCAO LTDA\r\n\r\n83239697\r\n\r\n31329345000117\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nJ L MASTRANGELO & CIA LTDA\r\n\r\n83240806\r\n\r\n31371024000180\r\n\r\n09/04/1996\r\n\r\nAIR BRUSH CRIACAO E ARTES LTDA\r\n\r\n83245220\r\n\r\n31068299000140\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nHOTEL VARANDA'S MIRACEMA LTDA\r\n\r\n83263504\r\n\r\n28938215000177\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nAUTO VIACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\n83263784\r\n\r\n35928233000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVASSOURAS SANTA LUZIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA\r\n\r\n83267054\r\n\r\n31194509000146\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR M SOARES MERCEARIA\r\n\r\n83282355\r\n\r\n31265325000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBELA CASA 408 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83287489\r\n\r\n31259336000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA CARVALHO CHAVES M E\r\n\r\n83290315\r\n\r\n60409075025902\r\n\r\n18/08/2006\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n83311193\r\n\r\n31545890000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ FERNANDES DE OLIVEIRA MERCEARIA M E\r\n\r\n83352760\r\n\r\n31438674000104\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\nGETULIO VIEIRA RADIODORES E COLMEIAS\r\n\r\n83358874\r\n\r\n32256653000122\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCELIA BENAZIO CARNEIRO\r\n\r\n83362987\r\n\r\n31014939000139\r\n\r\n15/07/1999\r\n\r\nMERCEARIA LABORIOSA LTDA\r\n\r\n83392835\r\n\r\n30181259000147\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nC RANGEL CARVALHO CONSTRUCOES\r\n\r\n83420480\r\n\r\n31528474000134\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAILTON MELO & JESUS LTDA\r\n\r\n83433434\r\n\r\n31624570000186\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPANIFICACAO SANTA IZABEL DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n83437790\r\n\r\n31637341000104\r\n\r\n28/06/1994\r\n\r\nCITRON COMERCIO E INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n83459948\r\n\r\n31523749000147\r\n\r\n10/12/1991\r\n\r\nLENGA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83477946\r\n\r\n31854706000144\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLIVRARIA E DISTRIBUIDORA ARCANOS LTDA\r\n\r\n83483237\r\n\r\n31866932000145\r\n\r\n01/01/1992\r\n\r\nVESA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n83491256\r\n\r\n31850134000125\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nBLV REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n83494972\r\n\r\n29928520000140\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nSAMBORA MOVEIS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n83500514\r\n\r\n32078156000181\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nSTAR RIO COMERCIO DE ROUPAS E PRESEENTES LTDA\r\n\r\n83501847\r\n\r\n31856933000109\r\n\r\n08/04/1997\r\n\r\nSERRARIA SECRETARIO LTDA ME\r\n\r\n83536896\r\n\r\n28951150000108\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nPARQUIMICA TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\n83538600\r\n\r\n31907736000171\r\n\r\n22/10/1992\r\n\r\nPENDOTIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE NITEROI LTDA\r\n\r\n83545615\r\n\r\n32120081000150\r\n\r\n01/05/1992\r\n\r\nREFRINEVES DE NILOPOLIS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n83551151\r\n\r\n32044000000180\r\n\r\n12/12/1992\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA GARRAFAO II LTDA\r\n\r\n83552409\r\n\r\n31863186000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCELEIRO RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83557362\r\n\r\n42592071000847\r\n\r\n08/11/1999\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\n83557370\r\n\r\n42592071001142\r\n\r\n08/11/1999\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\n83562684\r\n\r\n32059214000120\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nEMBAPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n83568909\r\n\r\n28684058000200\r\n\r\n25/03/1992\r\n\r\nCICLE DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n83594268\r\n\r\n32218893000132\r\n\r\n17/06/1996\r\n\r\nE FIGUEIREDO GOMES MAGAZINES\r\n\r\n83602120\r\n\r\n32111460000183\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nW J DE FREITAS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n83624647\r\n\r\n32057945000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nP T R ARAGAO MODAS RIO LTDA\r\n\r\n83658428\r\n\r\n31353378000100\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nFUJIAMA MOTEL LTDA\r\n\r\n83668601\r\n\r\n32204422000175\r\n\r\n01/08/1993\r\n\r\nMARCENARIA PURILAC LTDA\r\n\r\n83675381\r\n\r\n32195729000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nREGINJAIS MODA JOVEM LTDA\r\n\r\n83684534\r\n\r\n32051443000289\r\n\r\n10/06/1991\r\n\r\nRADICAL DA PENHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83698152\r\n\r\n32355489000100\r\n\r\n14/03/2005\r\n\r\nMONSENHOR VEICULOS LTDA\r\n\r\n83701064\r\n\r\n32152233000104\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nCHARME DOS PES CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n83701153\r\n\r\n32131575000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO BIRITA LTDA\r\n\r\n83714824\r\n\r\n32342347000109\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nPLAZA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n83735880\r\n\r\n36211654000101\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\nFBR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n83739894\r\n\r\n32572224000164\r\n\r\n30/08/1991\r\n\r\nREFRIGERACAO NEW ICE LTDA\r\n\r\n83755830\r\n\r\n32306730000101\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nATUAL MODAS DE VILAR DOS TELES LTDA\r\n\r\n83761385\r\n\r\n39161617000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMALVAO COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n83775874\r\n\r\n32258675000121\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nREI DO BIFE ACOUGUE LTDA\r\n\r\n83784172\r\n\r\n14109458001402\r\n\r\n03/04/1993\r\n\r\nCEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n83787732\r\n\r\n35781921000113\r\n\r\n27/12/2001\r\n\r\nWILSON VICENTE DE PAULA\r\n\r\n83792256\r\n\r\n32290546000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNHAM NHAM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83804408\r\n\r\n32373821000160\r\n\r\n10/10/1993\r\n\r\nJULAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n83816961\r\n\r\n32295875000154\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMARIO'S MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n83824786\r\n\r\n31964968000161\r\n\r\n02/12/1996\r\n\r\nMINASFORTE RIO S A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\n83826436\r\n\r\n35833193000146\r\n\r\n31/07/1998\r\n\r\nHIDROELETRICA LUZ DIVINA LTDA ME\r\n\r\n83843918\r\n\r\n32260564000150\r\n\r\n01/11/1990\r\n\r\nPERLA E SHEILA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83851147\r\n\r\n32594988000150\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nFUNDIARTE MINAS LTDA\r\n\r\n83852836\r\n\r\n35830983000178\r\n\r\n25/01/1996\r\n\r\nKLIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n83856254\r\n\r\n32097339000225\r\n\r\n01/02/2003\r\n\r\nBAZAR ITAFAN LTDA\r\n\r\n83856270\r\n\r\n36181675000121\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCORAL REEF ROUPAS LTDA\r\n\r\n83862351\r\n\r\n35773274000106\r\n\r\n19/03/1996\r\n\r\nBOX 361 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n83868570\r\n\r\n35822063000108\r\n\r\n03/05/1993\r\n\r\nVGM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n83890371\r\n\r\n35765718000153\r\n\r\n02/01/1993\r\n\r\nBAR ESPERANCA DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n83931132\r\n\r\n35883370000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCEARIA M V TORRES LTDA ME\r\n\r\n83941057\r\n\r\n36119063000109\r\n\r\n10/07/1992\r\n\r\nCHEGA MAIS DE RESENDE PIZZARIA LTDA\r\n\r\n83941405\r\n\r\n36153385000174\r\n\r\n16/12/1994\r\n\r\nISIS C DE OLIVEIRA\r\n\r\n83941774\r\n\r\n36165678000171\r\n\r\n24/09/1992\r\n\r\nJ RIBEIRO E FILHO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n83946369\r\n\r\n35924489000172\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nCANTO BUZIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83947055\r\n\r\n27841915000267\r\n\r\n17/02/1990\r\n\r\nSTATUS RIBBON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LT\r\n\r\n83948701\r\n\r\n36077139000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRELUZ BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n83950579\r\n\r\n36095008000126\r\n\r\n25/06/1993\r\n\r\nJOSE REGO\r\n\r\n83966327\r\n\r\n35927128000180\r\n\r\n30/07/1998\r\n\r\nEDMAR DE OLIVEIRA LEITE ME\r\n\r\n83971363\r\n\r\n36182657000164\r\n\r\n05/12/1991\r\n\r\nFLEX COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS OTICOS LTDA\r\n\r\n83975296\r\n\r\n35947399000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMERCADINHO RAPHAELA LTDA\r\n\r\n83976462\r\n\r\n32387037000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNEUTEMBERG G CAMARA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n83977078\r\n\r\n35874163000188\r\n\r\n18/11/1992\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n83977965\r\n\r\n32504110000187\r\n\r\n08/10/1992\r\n\r\nSUPRILAR DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n83978627\r\n\r\n36499689000198\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nLA CAVE HOTEL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\n83979917\r\n\r\n36073849000132\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nLCR DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OVOS LTDA\r\n\r\n83987014\r\n\r\n27132380000174\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nPROMON GEOFISICA LTDA\r\n\r\n83989661\r\n\r\n00077652000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES SEBE LTDA\r\n\r\n84004499\r\n\r\n36149946000161\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SILTEK LTDA\r\n\r\n84006483\r\n\r\n36123602000183\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\nFILME GRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n84011878\r\n\r\n36113256000152\r\n\r\n01/04/2000\r\n\r\nV L DE ANDRADE VIDEO\r\n\r\n84022764\r\n\r\n36203644000124\r\n\r\n01/04/1991\r\n\r\nSHEKINA ADONAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n84023280\r\n\r\n39111828000152\r\n\r\n25/07/1996\r\n\r\nRADIADORES AVENIDA BRASIL LTDA\r\n\r\n84031798\r\n\r\n36199230000179\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nDECYL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84057118\r\n\r\n36190171000178\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMAGAZINE SHALON RIO LTDA ME\r\n\r\n84058300\r\n\r\n36229144000161\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n84058750\r\n\r\n39070354000148\r\n\r\n15/02/1994\r\n\r\nDIBB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84088897\r\n\r\n36246247000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMANCEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84094471\r\n\r\n36247146000183\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nS C R PENSAO E BAR LTDA ME\r\n\r\n84097349\r\n\r\n36248847000137\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\nBYWAY BEACH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84102172\r\n\r\n36198380000168\r\n\r\n28/05/1998\r\n\r\nQUIMICABRAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n84108642\r\n\r\n39063896000193\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVAPAROMAS BAR LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n84108936\r\n\r\n39086723000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNILPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n84118087\r\n\r\n36499952000149\r\n\r\n20/01/2009\r\n\r\nCANAL SUL CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\n84118524\r\n\r\n32526345000170\r\n\r\n04/04/1994\r\n\r\nFREE FASHION COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n84123919\r\n\r\n32117921000125\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nQUEOPS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84144029\r\n\r\n31114333000175\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nBAIAO BORRACHEIRO LTDA ME\r\n\r\n84147818\r\n\r\n32560476000173\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARGARETE E BELMIRO PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n84148199\r\n\r\n32560476000173\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\nMARGARETE E BELMIRO PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n84154202\r\n\r\n39061635000134\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAVIARIO PIRATININGA LTDA\r\n\r\n84155683\r\n\r\n32550931000150\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\nSAMESTIC PLASTICOS LTDA\r\n\r\n84181447\r\n\r\n36433332000107\r\n\r\n25/08/1995\r\n\r\nCAP FERRAT CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84190888\r\n\r\n40176315000109\r\n\r\n17/03/1995\r\n\r\nESTOKE MAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84196886\r\n\r\n36424760000173\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nKXEREM DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n84197130\r\n\r\n39076906000125\r\n\r\n20/11/1992\r\n\r\nMERCEARIA S CRISPIN E CRISPINIANO LTDA\r\n\r\n84206121\r\n\r\n36448108000199\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nRECOMEX REPRESENTACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n84213314\r\n\r\n36285286000146\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\nIVAN ALONSO\r\n\r\n84215015\r\n\r\n40189953000164\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nFERRAGENS OPPA 108 LTDA\r\n\r\n84248681\r\n\r\n40188070000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPADARIA W G LTDA ME\r\n\r\n84257990\r\n\r\n45658945000567\r\n\r\n01/06/1993\r\n\r\nCALORISOL ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n84273694\r\n\r\n40163453000153\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nAGROPECUARIA ADRIANA I LTDA\r\n\r\n84285323\r\n\r\n42592071001061\r\n\r\n08/11/1993\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\n84292788\r\n\r\n27698273000108\r\n\r\n27/05/2007\r\n\r\nCASA DAS FRANQUIADORAS COM DE MAQ E EQUIP DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84301507\r\n\r\n40258089000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCIA COIFFURE BOUTIQUE E ESTECICA LTDA\r\n\r\n84307491\r\n\r\n40248601000132\r\n\r\n31/01/1995\r\n\r\nSUPERMERCADO BARATAO LTDA\r\n\r\n84309672\r\n\r\n40218307000188\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nSONAVE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84322725\r\n\r\n40201469000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAMARO DOS REIS CARNEIRO SERRALHEIRIA ME\r\n\r\n84335258\r\n\r\n36519536000165\r\n\r\n17/06/1997\r\n\r\nZINNER INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84345253\r\n\r\n40243511000159\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nG C S FIEVET AUTOMOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n84347833\r\n\r\n40276750000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nGALLERY VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n84348791\r\n\r\n40331290000170\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\nEXTRAVAGANCIA DAS MASSAS LTDA ME\r\n\r\n84351806\r\n\r\n40357956000160\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA B REIS ARMARINHO ME\r\n\r\n84352691\r\n\r\n40431405000107\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\nS R RODRIGUES ABATEDOURO LTDA ME\r\n\r\n84367265\r\n\r\n40363772000102\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nJ L C ABREU RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84370355\r\n\r\n36513026000180\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nFARMACIA DO PAULO LTDA ME\r\n\r\n84371491\r\n\r\n36510352000134\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\nSICOM COM E REPRES DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n84373052\r\n\r\n39196316000136\r\n\r\n21/12/1992\r\n\r\nTECSOLDAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84380741\r\n\r\n36576858000146\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ A VIANA\r\n\r\n84394505\r\n\r\n72415615000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nANALU FLORES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84394807\r\n\r\n39776489000123\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLAUDECIL DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DOCES ME\r\n\r\n84398969\r\n\r\n68720978000161\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nY R C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84401382\r\n\r\n40347262000141\r\n\r\n11/10/1996\r\n\r\nCOSTA LESTE COMERCIAL E REPRESENTACOES PARA AMERICA DO SUL LTDA\r\n\r\n84412694\r\n\r\n36519841000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMAD HOUSE VIDEO LTDA ME\r\n\r\n84413771\r\n\r\n36521334000158\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\nFAMITS CREACOES E PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n84413984\r\n\r\n36521052000150\r\n\r\n28/11/1994\r\n\r\nFONTE DE VIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n84417777\r\n\r\n36469294000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nI M ROCHA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n84418064\r\n\r\n36469336000145\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADO DE CARNES WILMA LTDA ME\r\n\r\n84425583\r\n\r\n35907351000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSHOPPING GLASS VIDROS E MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\n84429902\r\n\r\n40359929000126\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nALFA-TEC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84435376\r\n\r\n68712793000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nH S MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\n84447684\r\n\r\n39203344000133\r\n\r\n02/02/1992\r\n\r\nVULCATEC VULCANIZACAO TECNICA LTDA\r\n\r\n84463027\r\n\r\n68575562000105\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM RIBEIRO OLIVEIRA MODAS ME\r\n\r\n84487643\r\n\r\n39186358000196\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPIMENTEL IND E COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84494321\r\n\r\n00472199000150\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nFERA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME\r\n\r\n84509167\r\n\r\n27197813000170\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nCBR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n84513148\r\n\r\n40404279000193\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA\r\n\r\n84516007\r\n\r\n40183139000132\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nVICOM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n84517747\r\n\r\n68595263000124\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nSANSHIN PRESENTES LTDA\r\n\r\n84519731\r\n\r\n72063605000132\r\n\r\n01/08/1997\r\n\r\nHELIO DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n84521043\r\n\r\n39247739000138\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA W M COMERCIO BIJOUTERIAS E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n84521620\r\n\r\n31265325000200\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBELA CASA 408 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84523518\r\n\r\n39259676000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFIGUEIRA E ALMEIDA MOVEIS LTDA\r\n\r\n84524565\r\n\r\n02593475000164\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nPEDRO OTAVIO COMPANUCE HECHERT\r\n\r\n84528390\r\n\r\n36108447000126\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\nCAVALO MARINHO DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84552747\r\n\r\n40359556000193\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nMETALINE ACOES E METAIS LTDA\r\n\r\n84556068\r\n\r\n39702451000106\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nO G A MIRANDA ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA\r\n\r\n84559687\r\n\r\n03110879000112\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nROSALVO PAES DE SA\r\n\r\n84562467\r\n\r\n03208060000192\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nD C M PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n84565385\r\n\r\n40426454000143\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nCETUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n84565946\r\n\r\n40402257000194\r\n\r\n01/07/1992\r\n\r\nLINA COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84577278\r\n\r\n01660958000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMEPAL DE ITAOCARA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n84578134\r\n\r\n02758590000141\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFAZENDA BOA FE E SIBERIA LTDA\r\n\r\n84580163\r\n\r\n39260831000138\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIRRESISTIVEL CARNES LTDA\r\n\r\n84597023\r\n\r\n36533172000178\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\nD R C DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n84597295\r\n\r\n36513596000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR 3 LATARIAS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84599549\r\n\r\n68707298000108\r\n\r\n06/09/2008\r\n\r\nNORIVAL DE SOUZA REIS MERCEARIA ME\r\n\r\n84599700\r\n\r\n68743301000149\r\n\r\n15/03/1994\r\n\r\nGUILHERME GARCAO RAMAGEM\r\n\r\n84621889\r\n\r\n36537785000183\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nD & T OFICINA DE MODAS LTDA\r\n\r\n84621919\r\n\r\n36537017000120\r\n\r\n26/09/1995\r\n\r\nTINOCO CORREA NETTO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n84630497\r\n\r\n40443517000170\r\n\r\n10/10/2001\r\n\r\nASTREE MAGAZINE LTDA\r\n\r\n84660167\r\n\r\n40435331000179\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLAF LABORATORIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LTDA\r\n\r\n84679550\r\n\r\n68643956000145\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nMARANELLO VEICULOS LTDA\r\n\r\n84679933\r\n\r\n68644970000163\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nC LAURENTINO BICICLETAS ME\r\n\r\n84682748\r\n\r\n74031253000169\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nLUCELI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84683027\r\n\r\n00058466000148\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC ROBERTO FIGUEIREDO MATERIAS DE ESCRITORIO E PAPELARIA ME\r\n\r\n84684538\r\n\r\n68557859000130\r\n\r\n01/06/1994\r\n\r\nRESTAURANTE E ADEGA DO ODYR LTDA\r\n\r\n84693766\r\n\r\n39563846000175\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDROGARIA SAUDE VIVA LTDA\r\n\r\n84697613\r\n\r\n36551943000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADINHO LOLIPOP LTDA ME\r\n\r\n84701432\r\n\r\n40448276000151\r\n\r\n06/03/1998\r\n\r\nJ B M 2001 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n84712868\r\n\r\n72513997000194\r\n\r\n03/07/2004\r\n\r\nWAYNE RAINEY COMERCIO DE LANCHES REFRESCOS LTDA ME\r\n\r\n84720615\r\n\r\n68680032000119\r\n\r\n25/04/1995\r\n\r\nHARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84721506\r\n\r\n68712074000194\r\n\r\n06/09/1996\r\n\r\nAMERICAN SAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84728594\r\n\r\n68560952000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBUFFET GRANATO LTDA\r\n\r\n84730378\r\n\r\n68625581000190\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nJAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n84734659\r\n\r\n68677509000107\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ S DE AZEVEDO ME\r\n\r\n84735817\r\n\r\n00837425000150\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nD C SANTOS MELO ME\r\n\r\n84736864\r\n\r\n36554970000186\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE E AVIARIO ECOLOGICAL LTDA ME\r\n\r\n84739316\r\n\r\n36556439000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPMC KENTINHAS E LANCHES LTDA\r\n\r\n84746452\r\n\r\n68723212000130\r\n\r\n09/04/1999\r\n\r\nCEM COMERCIO DE EMBALAGENS MADUREIRA LTDA\r\n\r\n84769959\r\n\r\n01943764000183\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nJOAO CELMAR LEMES ME\r\n\r\n84771619\r\n\r\n68599315000130\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nPEDROLUX BAZAR LTDA M E\r\n\r\n84772585\r\n\r\n68632603000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPAPEL MAGICO PAPELARIA LIVRARIA\r\n\r\n84773379\r\n\r\n68689603000186\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPIK LIGHT PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84784745\r\n\r\n73528424000105\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nC AURELIO DA SILVA BRAZ M E\r\n\r\n84789925\r\n\r\n68757921000137\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nW G DRAGAGEM MINERACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84790060\r\n\r\n68758044000119\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nMERCEARIA NESTOR TRIANI LTDA\r\n\r\n84790273\r\n\r\n68840826000100\r\n\r\n26/11/1995\r\n\r\nA S PEIXOTO MERCEARIA ME\r\n\r\n84791148\r\n\r\n68753094000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nROSSETTO COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n84796972\r\n\r\n68825629000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPANIFICACAO NOVA ANALANDIA LTDA\r\n\r\n84798630\r\n\r\n68678747000137\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBONNA BELLI PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\n84800937\r\n\r\n72051550000140\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DOS SANTOS FARIA ME\r\n\r\n84805351\r\n\r\n68673276000174\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFORCA E ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84805610\r\n\r\n36553659000112\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\nACOUGUE FERREIRA NUNES LTDA\r\n\r\n84806048\r\n\r\n68666866000170\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nKARLA CHARUTARIA LTDA\r\n\r\n84815489\r\n\r\n72434855000131\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nLABEUR LANCHONETE PANIFICACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n84817759\r\n\r\n72175185000186\r\n\r\n03/01/1994\r\n\r\nLA & CIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84818232\r\n\r\n72168537000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS SAO VICENTE DA GAVEA LTDA\r\n\r\n84818410\r\n\r\n72426091000132\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\nAMORE MIO ALIMENTACOES LTDA ME\r\n\r\n84823031\r\n\r\n72133085000197\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nWELLINGTON P FELICIANO\r\n\r\n84833819\r\n\r\n73830226000193\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nDINARCOM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA\r\n\r\n84835889\r\n\r\n72072408000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LINDA DE RESENDE LTDA\r\n\r\n84843547\r\n\r\n36289361000147\r\n\r\n28/02/1994\r\n\r\nD G CRESPO BRANCO CONFECCOES\r\n\r\n84849006\r\n\r\n39511845000187\r\n\r\n12/05/1993\r\n\r\nLUIZ ANTONIO E PEREIRA DOS SANTOS ME\r\n\r\n84849332\r\n\r\n39544812000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLA FEME FLORES E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n84853259\r\n\r\n04480563000770\r\n\r\n21/02/2008\r\n\r\nSMITHS BRASIL LTDA\r\n\r\n84857068\r\n\r\n39845805000171\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nDMS ELETROMECANICA S/C LTDA\r\n\r\n84859443\r\n\r\n73875429000104\r\n\r\n16/04/1998\r\n\r\nAFFILIATE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n84861405\r\n\r\n00352874000108\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nLEMOS & MELLO LTDA ME\r\n\r\n84869945\r\n\r\n01084167000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nF R R SOUZA MATERIAL ELETRICO ME\r\n\r\n84875813\r\n\r\n72511140000135\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nADVENTURA CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n84886106\r\n\r\n72033079000168\r\n\r\n01/05/2001\r\n\r\nAUDIOTHEK ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84893412\r\n\r\n39489232000190\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE OPERARIO DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n84898104\r\n\r\n00129964000134\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nNORTEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84905011\r\n\r\n86766540000104\r\n\r\n01/07/1998\r\n\r\nJOMOFER COMERCIO DE MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84909734\r\n\r\n73511644000118\r\n\r\n29/03/1995\r\n\r\nTERRA VIVA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n84912271\r\n\r\n86802675000170\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nTHEMPLO SPORT E LAZER LTDA\r\n\r\n84913820\r\n\r\n72408750000108\r\n\r\n25/09/1998\r\n\r\nJEAN RIO SOM LTDA ME\r\n\r\n84914274\r\n\r\n39937917000152\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMONTERASO EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84916587\r\n\r\n73982134000129\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nEUROMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84923427\r\n\r\n00483007000101\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJOAL 41 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n84934593\r\n\r\n39897269000158\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nNEWTECH COMERCIO E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n84939900\r\n\r\n68593227000121\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nMOMA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84945757\r\n\r\n73660532000129\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nAGUA SAUDE VAPOR E SAUNAS LTDA\r\n\r\n84947199\r\n\r\n97418685000122\r\n\r\n23/02/2008\r\n\r\nPENNY LANE DISCOS LTDA\r\n\r\n84951757\r\n\r\n86973658000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMTS MOULIN TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA\r\n\r\n84967467\r\n\r\n74147372000181\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nPRATA DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84979538\r\n\r\n00215465000160\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nKAIROS TINTAS LTDA ME\r\n\r\n84989169\r\n\r\n86697281000107\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nCASA FOLIN ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n84990930\r\n\r\n39680426000179\r\n\r\n21/12/1994\r\n\r\nARRAIOLOS TAPETES LTDA M E\r\n\r\n85007483\r\n\r\n00222690000123\r\n\r\n01/12/1997\r\n\r\nLM DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85016652\r\n\r\n74128547000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM A B CAMARGO ARTIGOS MUSICAIS\r\n\r\n85017594\r\n\r\n39678388000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAMPOS MORAES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85018868\r\n\r\n86726510000166\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nM L G SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n85019422\r\n\r\n01727174000113\r\n\r\n01/08/2006\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PINHEIRO DE PAPUCAIA LTDA\r\n\r\n85023411\r\n\r\n00212171000184\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nA M MECANICA LTDA\r\n\r\n85023772\r\n\r\n02925577000130\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nIMPERIO DO LEITE LTDA\r\n\r\n85030981\r\n\r\n39682422000120\r\n\r\n24/12/1997\r\n\r\nL I DA S PIRES ME\r\n\r\n85033263\r\n\r\n39676622000170\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMAR-CEL DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85037307\r\n\r\n00095779000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nICE CAR AUTO-ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n85038060\r\n\r\n00196555000150\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nAUTO PECAS PACHECO DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n85038702\r\n\r\n97464465000135\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nLCA & DUARTE LOPES COMERCIO DE PRODUTOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n85042904\r\n\r\n39906763000131\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nASSIS JATO LAVA JATO LTDA ME\r\n\r\n85047922\r\n\r\n00336640000177\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nN DE MORAES OLIVEIRA PERFUMARIA ME\r\n\r\n85057421\r\n\r\n39170105000205\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\nACOUGUE SUMIDOURENSE LTDA\r\n\r\n85059181\r\n\r\n01645310000126\r\n\r\n22/09/2008\r\n\r\nDIRLEI GOMES DA SILVA\r\n\r\n85064835\r\n\r\n01178790000162\r\n\r\n17/04/1997\r\n\r\nURSA DE ITATIAIA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n85077368\r\n\r\n00068198000145\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nESCALIER DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n85078488\r\n\r\n00109356000168\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n85079034\r\n\r\n73640476000160\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nRANGEL FABRICACAO E COMERCIO DE BANCOS LIMITADA ME\r\n\r\n85080288\r\n\r\n01124838000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPACIPHIK 11 COMERCIO E DIST DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n85083023\r\n\r\n00087938000190\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nMODULO 3 DECORACOES LTDA\r\n\r\n85091336\r\n\r\n29756996000141\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nDEMERVAL LUIZ DE AZEVEDO BITTENCORT\r\n\r\n85096540\r\n\r\n72120629000267\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ TORRES CONFECCAO E COMERCIO ME\r\n\r\n85098098\r\n\r\n72490022000198\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nALUMINEVES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n85105299\r\n\r\n73845497000112\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO BRILHO LTDA\r\n\r\n85108182\r\n\r\n97349393000185\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nM E G DE VOLTA REDONDA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n85111787\r\n\r\n42275149000123\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nEMPASA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n85117955\r\n\r\n39122270000291\r\n\r\n28/02/1997\r\n\r\nO SEMIDEUS MATERIAL DE CONSTRUCAO MAGE LTDA\r\n\r\n85118617\r\n\r\n00120567000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL C TAVARES MERCEARIA ME\r\n\r\n85128612\r\n\r\n73663858000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJOSE CARLOS DE PAULA MANUTENCAO DE MAQUINAS\r\n\r\n85134647\r\n\r\n73684607000101\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDROGARIA DOIS IRMAOS DO BOM PASTOR LTDA\r\n\r\n85136712\r\n\r\n74116880000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES SAO JOSE DE IMBASSAI LTDA ME\r\n\r\n85141279\r\n\r\n74080698000139\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nG T PROJETO JARDINAGENS LTDA ME\r\n\r\n85142410\r\n\r\n74186933000151\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nYURI E YIAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85152130\r\n\r\n35895960000222\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE MARCOS N SIQUEIRA\r\n\r\n85162918\r\n\r\n39454525000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTADEU'S BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n85164228\r\n\r\n39778493000120\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\nC & M FITIPALDI LTDA\r\n\r\n85164236\r\n\r\n39752456000143\r\n\r\n01/12/1998\r\n\r\nOFICINA DO MOVEL LTDA\r\n\r\n85173847\r\n\r\n73568941000108\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBUKINGA CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n85191772\r\n\r\n86799269000103\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nSERRA VERDE 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85195263\r\n\r\n00094625000160\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCARVOGEIO COMERCIO DE CARVAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85197185\r\n\r\n00122181000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nW S RODRIGUES EMBALAGENS E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n85199471\r\n\r\n00104624000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFIL FRIBURGO COMERCIO DE FILTROS LTDA ME\r\n\r\n85209965\r\n\r\n73928715000182\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\nFARMACIA JOAO PAULO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n85211099\r\n\r\n97376347000175\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nANACAR CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n85212605\r\n\r\n86958444000150\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nGASSENFERTH DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n85213997\r\n\r\n86973401000143\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nHORTO ALAMANDAS LTDA\r\n\r\n85214942\r\n\r\n86755014000130\r\n\r\n28/01/2003\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DE MINAS LTDA ME\r\n\r\n85218352\r\n\r\n86993409000171\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFRENESI MODAS DO VILAR LTDA\r\n\r\n85235109\r\n\r\n00138539000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNAPALI PRO WATER COMERCIO DE ROUPAS BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n85241303\r\n\r\n00081322000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRECAUCHUTADORA E COMERCIO DE PNEUS LILIANE LTDA\r\n\r\n85244434\r\n\r\n00095948000178\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\nLUGANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA\r\n\r\n85246941\r\n\r\n00065614000151\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85304569\r\n\r\n00120853000167\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\nH MARINHO & R ABRANTES LTDA\r\n\r\n85316362\r\n\r\n00327055000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nITA NA BOCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n85316575\r\n\r\n00311155000149\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nENGELBRECHT D'ALINCOURT DECUARIA LTDA ME\r\n\r\n85316990\r\n\r\n00378609000107\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nASA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n85330667\r\n\r\n00154015000104\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPATERNON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85338722\r\n\r\n68724897000130\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nR J MACHADO BRAZIL CANTINA ME\r\n\r\n85339176\r\n\r\n02690845000181\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADUBOS TRITERRA LTDA\r\n\r\n85344846\r\n\r\n31265325000391\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBELA CASA 408 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85348027\r\n\r\n00131362000111\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nSIMTEK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85356577\r\n\r\n03522756000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIAL ADRIMAO TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\n85366092\r\n\r\n39763982000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA VILLAGE DE ITATIAIA LTDA-ME\r\n\r\n85367196\r\n\r\n00869167000193\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nM DA SILVA RIBEIRO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n85371789\r\n\r\n01454733000169\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nGALETO S BAR E SUCOS LTDA ME\r\n\r\n85376055\r\n\r\n39691423000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRUI DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n85377884\r\n\r\n03805377000106\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCLAUDINEY PINTO DE ABREU ME\r\n\r\n85380060\r\n\r\n39694674000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM A S SANTOS ME\r\n\r\n85384538\r\n\r\n00063054000104\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nBASE SOFFWARE LTDA\r\n\r\n85394045\r\n\r\n00378601000132\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCOLLY COMERCIO E REPRESENTACAO LYDA\r\n\r\n85394460\r\n\r\n00597970000116\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMINI FABRICA DE PAES JOHNY DEYVID LTDA\r\n\r\n85396935\r\n\r\n00137718000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCONSTRETA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85397702\r\n\r\n00177703000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUTEALES BAZAR E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85399179\r\n\r\n00544871000176\r\n\r\n04/12/1996\r\n\r\nSEBASTIAO SOTINHO AGUINELO ME\r\n\r\n85401734\r\n\r\n00159929000168\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\nUNIKAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85405411\r\n\r\n01378747000140\r\n\r\n26/06/1998\r\n\r\nEJEFA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85407058\r\n\r\n39992342000170\r\n\r\n29/12/1997\r\n\r\nKANDS DE ANGRA CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n85408046\r\n\r\n00345193000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWELLINGTON F BILAC ME\r\n\r\n85421492\r\n\r\n02143150000180\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nCASA OP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85434241\r\n\r\n00445123000136\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nDIRCE FARAH ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n85440322\r\n\r\n32250938000156\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nA AMANCIO TRANSPORTE RODOVIARIO\r\n\r\n85441892\r\n\r\n00201435000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMATECONSTANT SHOPPING DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85462539\r\n\r\n00314988000163\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA S DUTRA DA SILVA MOTO PECAS ME\r\n\r\n85465236\r\n\r\n00232208000136\r\n\r\n01/05/2005\r\n\r\nWELCOME BABY COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85477978\r\n\r\n00499666000136\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nRIO GUEDES CRISTAIS LTDA\r\n\r\n85482467\r\n\r\n00239725000137\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nCARLOS ALMIR CUNHA CORDEIRO CALCADOS ME\r\n\r\n85499785\r\n\r\n00514905000180\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nSANDA REFEICOES LTDA\r\n\r\n85499807\r\n\r\n00411883000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCEARIA JOMAR'JONEL LTDA\r\n\r\n85506374\r\n\r\n40439978000179\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n85513915\r\n\r\n00625130000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUCI FERREIRA DE MORAES ME\r\n\r\n85514105\r\n\r\n39764055000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLABORATORIO LUFARMA DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA-ME\r\n\r\n85528084\r\n\r\n00314730000167\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM C M STOP VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n85529692\r\n\r\n00358012000192\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nFONTE DO SABOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n85530968\r\n\r\n97493803000248\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCVIL DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n85532154\r\n\r\n00406755000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFOZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85537431\r\n\r\n00474259000174\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\nFAIMAR COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n85537571\r\n\r\n00573215000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOSE BARBOSA DOS SANTOS REFEICOES\r\n\r\n85551590\r\n\r\n39703699000191\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM A P RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS\r\n\r\n85560786\r\n\r\n00620322000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAPOBIANCO & LE DRAPER COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85575457\r\n\r\n00631917000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRIOCENTER LATICINIOS LTDA\r\n\r\n85583077\r\n\r\n00710983000150\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA ME\r\n\r\n85584758\r\n\r\n00981842000171\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\nANGUI DE ITAPERUNA ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85585185\r\n\r\n01016879000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGUARAFORCA PRODUTOS NATURAIS LTDA M E\r\n\r\n85596918\r\n\r\n00754455000100\r\n\r\n14/09/1998\r\n\r\nMEC S ONZE INFORMATICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85599844\r\n\r\n00666236000161\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nLEOPOLDINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85601369\r\n\r\n00057205000294\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHAF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85602721\r\n\r\n00597789000100\r\n\r\n14/12/2001\r\n\r\nELF LOCADORA DE VIDEO LTDA ME\r\n\r\n85610635\r\n\r\n01048478000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADEJOSETTI PEDRETTI SANTOS\r\n\r\n85612972\r\n\r\n39706411000132\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJOAO RICARDO SALES COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85616846\r\n\r\n29197274000528\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nD EDIN BAZAR E CALCADOS LTDA\r\n\r\n85622846\r\n\r\n00679213000191\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nJULEBAZI BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n85627260\r\n\r\n01213291000169\r\n\r\n20/01/1998\r\n\r\nMAX ZOOM DE MAGE FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n85638424\r\n\r\n00761508000102\r\n\r\n02/01/1996\r\n\r\nL R BERNARDINI DIAS CANOS E SILENCIOSOS\r\n\r\n85658875\r\n\r\n01867046000175\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nMEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85661825\r\n\r\n00620323000188\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFARNAUM DISTRIBUIDORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n85664387\r\n\r\n00892321000148\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\nFIGUEIRA TELES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85672436\r\n\r\n01034215000196\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nCUIABANO & CHALOUB EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n85677241\r\n\r\n00702120000130\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nSMART KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85683217\r\n\r\n00974326000110\r\n\r\n21/07/2005\r\n\r\nJOBI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85688162\r\n\r\n00766591000102\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nTRI SOM BARRA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85699350\r\n\r\n01591656000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR A MULINARI MERCEARIA ME\r\n\r\n85700405\r\n\r\n03724567000107\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nVIEIRA E FURTADO COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n85713078\r\n\r\n00895226000106\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\nBLUE MACHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85719025\r\n\r\n00764391000110\r\n\r\n03/04/1998\r\n\r\nWLCTEC COMERCIO E REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85722751\r\n\r\n28022846000141\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nFUTUROCAR LTDA\r\n\r\n85726803\r\n\r\n00955887000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROOTK DO BRASIL COMERCIO S SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85735306\r\n\r\n01068981000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHRYSTIANNE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n85748424\r\n\r\n01185466000171\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nCALENDULAS DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85748793\r\n\r\n01274452000124\r\n\r\n27/03/2002\r\n\r\nFATIMA HENRIQUES COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85750011\r\n\r\n48246920000463\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nENGEFORM SA CONSTRUCOES E COMERCIO\r\n\r\n85751360\r\n\r\n00940509000114\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nGELINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n85761617\r\n\r\n01315553000104\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nHENRICE E FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n85762672\r\n\r\n01570031000140\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nE S COELHO BAR & MERCEARIA\r\n\r\n85762680\r\n\r\n01658080000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ ORESTES MATERIAIS CONSTRUCAO ME\r\n\r\n85772457\r\n\r\n00909302000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC A P LIGER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n85776061\r\n\r\n39714597000252\r\n\r\n01/10/2000\r\n\r\nUBINAN DISTRIBUIDORA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n85777181\r\n\r\n01392763000198\r\n\r\n16/04/2001\r\n\r\nF A D FERRAZ-MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n85782452\r\n\r\n01072872000128\r\n\r\n13/06/1996\r\n\r\nRECUPERADORA DE PECAS BELADANI LTDA\r\n\r\n85786229\r\n\r\n36249795000202\r\n\r\n09/12/2002\r\n\r\nG PARANAGUA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85786377\r\n\r\n01243848000104\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBR3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85794868\r\n\r\n00973173000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA D L C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85798073\r\n\r\n01089871000196\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nPET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS VETERINERIOS LTDA\r\n\r\n85801112\r\n\r\n00654647000137\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPANIFICACA POVAO DE NOVA HOLANDA LTDA ME\r\n\r\n85809199\r\n\r\n01391559000152\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\nWORLD UNION COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85822020\r\n\r\n01099236000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBOLICHE DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n85829424\r\n\r\n01276994000136\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nOTICA IGUATEMI RIO LTDA\r\n\r\n85834630\r\n\r\n01130162000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR A LOPES BAZAR\r\n\r\n85838865\r\n\r\n01225944000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nORGAS VIA RIO PERFUMES LTDA\r\n\r\n85838903\r\n\r\n01038549000138\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nTROPIKUS ERNANI FILHOS LTDA\r\n\r\n85844059\r\n\r\n01557090000189\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPLANET DOG PET SHOP LTDA ME\r\n\r\n85854909\r\n\r\n01513615000184\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\nVETERINARIA FLAMENGO LTDA\r\n\r\n85866559\r\n\r\n28672087006950\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\n85872192\r\n\r\n01086346000117\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nJ M COUTINHO & FILHOS LTDA\r\n\r\n85882570\r\n\r\n01741437000149\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRAFISH PESCADOS LTDA\r\n\r\n85885219\r\n\r\n01096388000139\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nMERCEARIA VERAMAR LTDA M E\r\n\r\n85896008\r\n\r\n01316604000104\r\n\r\n13/02/1999\r\n\r\nINTERLINE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n85897810\r\n\r\n01615455000184\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nA DE PAULO SILVA INFORMATICA\r\n\r\n85917102\r\n\r\n00547965000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBON AQUA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85917196\r\n\r\n01101685000125\r\n\r\n25/08/1999\r\n\r\nSELETRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85924524\r\n\r\n01481234000160\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JAMILI LTDA ME\r\n\r\n85931989\r\n\r\n01179488000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nP T M VALENTIM ME\r\n\r\n85936646\r\n\r\n02083215000149\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ C OLIVEIRA RESTAURANTE HOTEL ME\r\n\r\n85941097\r\n\r\n01501201000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDOLORES BEATRIZ MOREIRA DE CARVALHO ME\r\n\r\n85946633\r\n\r\n03354629000128\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGAVEA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n85958976\r\n\r\n01532441000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUMARAM FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85959239\r\n\r\n01697398000120\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\nCOMERCIAL ESTRELA DO MEIER LTDA\r\n\r\n85968998\r\n\r\n01862707000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSSY 1000 INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85989367\r\n\r\n01860757000118\r\n\r\n01/08/2001\r\n\r\nMERCADINHO SANTA VERIDIANA LTDA\r\n\r\n85990187\r\n\r\n01924669000132\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\nADALLUCCAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n85996401\r\n\r\n35807031000133\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBREITSCHAFT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELEIROS LTDA\r\n\r\n85996738\r\n\r\n01483120000150\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\nIBISA DE TERESOPOLIS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85998226\r\n\r\n01460173000155\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nMARCOS A CALIL ME\r\n\r\n86003368\r\n\r\n01926709000185\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nCORDAME COMERCIO LTDA\r\n\r\n86005743\r\n\r\n01440754000125\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\nLADO B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86013851\r\n\r\n01352581000193\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nMR GARDEN CASA DE FESTAS LTDA\r\n\r\n86015374\r\n\r\n01398738000111\r\n\r\n26/06/1998\r\n\r\nCONSULTORIO E DENTAL ABUITI LTDA\r\n\r\n86022435\r\n\r\n02213922000102\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nJOSEITA TELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86022877\r\n\r\n39540356000153\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nRENALDO MESQUITA BAR MERCEARIA\r\n\r\n86022907\r\n\r\n02330499000120\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\nCERVEJARIA CRISTALINA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86022982\r\n\r\n47611306001039\r\n\r\n16/06/2008\r\n\r\nMEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86024330\r\n\r\n01470802000128\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\nPANTALONA ROUPAS E CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n86025620\r\n\r\n01535234000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAZAR OLIVEIRA ORCAI LTDA ME\r\n\r\n86028603\r\n\r\n01706713000138\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nAZEVEDO & MACHADO LTDA\r\n\r\n86029642\r\n\r\n01509119000157\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nPUAS GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86029790\r\n\r\n01747272000112\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nBAZAR JOVANI LTDA ME\r\n\r\n86055406\r\n\r\n01694901000193\r\n\r\n22/10/2004\r\n\r\nLUBCOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86062844\r\n\r\n02928911000109\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMOTO REAL M R DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n86072041\r\n\r\n01617675000228\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPRIMOS 405 RACOES LTDA ME\r\n\r\n86073420\r\n\r\n02342059000193\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nRAIMAR DE NILOPOLIS MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n86073781\r\n\r\n01781387000123\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA R F COMERCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n86076020\r\n\r\n01680089000147\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\nVASSOURAS RAFALINE LTDA\r\n\r\n86080338\r\n\r\n01691556000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBRYANMED COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86095815\r\n\r\n02457318000121\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nAPOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n86102498\r\n\r\n02174559000163\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nDUAS ESTRELAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86107279\r\n\r\n02832098000179\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCIBE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\n86109115\r\n\r\n01282181000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOUVERNEY E OUVERNEY LTDA ME\r\n\r\n86111063\r\n\r\n01500380000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM F E CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME\r\n\r\n86133121\r\n\r\n45658945000800\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCALORISOL ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\n86133474\r\n\r\n01178986000157\r\n\r\n12/06/1997\r\n\r\nIORIO REPRESENTACAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86135558\r\n\r\n02206941000101\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nM G3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86145731\r\n\r\n01952492000188\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPALACIO DAS CARNES DO FONSECA LTDA\r\n\r\n86149834\r\n\r\n01617675000147\r\n\r\n01/03/1997\r\n\r\nPRIMOS 405 RACOES LTDA ME\r\n\r\n86150506\r\n\r\n01884440000111\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIO E ARTESANATO MANY FLOWERS LTDA - ME\r\n\r\n86150514\r\n\r\n01907439000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAREAL FAZENDA DA BAHIA LTDA\r\n\r\n86150751\r\n\r\n01992454000159\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA JO CLAU LTDA\r\n\r\n86150867\r\n\r\n01983489000121\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCLAUDIO MACHADO\r\n\r\n86151219\r\n\r\n02016929000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBRUTANO COSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n86151634\r\n\r\n02158684000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS M L BARBOSA GASTAO\r\n\r\n86151863\r\n\r\n02201533000167\r\n\r\n26/03/2002\r\n\r\nM PERIQUITO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86161265\r\n\r\n01992807000110\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nRPC VIDAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86167182\r\n\r\n02695623000151\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nBRASIL CAMINHOES LTDA\r\n\r\n86178184\r\n\r\n01856093000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOLIRIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86186144\r\n\r\n01758474000160\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nBAZAR ADRILEX DE CAMARA LTDA\r\n\r\n86206390\r\n\r\n01933178000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSOLUTIOWARE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86208466\r\n\r\n01243774000106\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nN E EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PRECISAO S/C LTDA\r\n\r\n86217376\r\n\r\n02028984000144\r\n\r\n20/09/2006\r\n\r\nENILSA DOS SANTOS CRISPIM BAZAR\r\n\r\n86224941\r\n\r\n01967743000106\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCRISTIAM SALES GONCALVES\r\n\r\n86229005\r\n\r\n02050038000102\r\n\r\n01/05/1998\r\n\r\nCOMERCIAL DESCARTAVEL EUROFARMA 501 LTDA\r\n\r\n86229994\r\n\r\n02087380000179\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nA & R PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86238365\r\n\r\n02322180000153\r\n\r\n01/11/1998\r\n\r\nOTICA CLASSE A LTDA\r\n\r\n86247518\r\n\r\n02181983000135\r\n\r\n13/02/1998\r\n\r\nSOUND CENTER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86247585\r\n\r\n02208404000109\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nZAED MODAS LTDA ME\r\n\r\n86247917\r\n\r\n01083299000158\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\nRED FLOWER VIDEO LTDA\r\n\r\n86249251\r\n\r\n02726452000180\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nWIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n86249545\r\n\r\n02846931000130\r\n\r\n20/02/2002\r\n\r\nJ A F RECREIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86250764\r\n\r\n42591651007741\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86257580\r\n\r\n02040317000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADO BIG STAR LTDA\r\n\r\n86263092\r\n\r\n02233907000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAS GOMES DE IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86264064\r\n\r\n02295296000140\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\nEGLARJ BAZAR EVANGELICO LTDA\r\n\r\n86265419\r\n\r\n01983180000131\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nKATANA UM SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n86272601\r\n\r\n03024814000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHOLANRIO COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\n86276097\r\n\r\n02173117000100\r\n\r\n02/01/1999\r\n\r\nRESTAURANTE EL LION`S KASARAO LTDA\r\n\r\n86278502\r\n\r\n02490770000195\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nJANNA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA\r\n\r\n86279002\r\n\r\n02356397000184\r\n\r\n17/11/1999\r\n\r\nVIDAL MORAIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86293544\r\n\r\n42591651035605\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86295911\r\n\r\n02014854000152\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nE M CARBONI\r\n\r\n86299399\r\n\r\n02254992000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM DA SILVA CAMPINHO MECANICA\r\n\r\n86305968\r\n\r\n02298025000149\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUPER PASTEL DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n86307790\r\n\r\n02330151000133\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPADARIA LOTE 10 LTDA ME\r\n\r\n86307812\r\n\r\n02338710000151\r\n\r\n27/08/2004\r\n\r\nEDVALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n86308932\r\n\r\n02607290000161\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS EDUARDO R LOPES - DISTRIBUIDORA\r\n\r\n86317540\r\n\r\n03135130000120\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nHIDROTEC - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86317559\r\n\r\n03900247000152\r\n\r\n23/09/2008\r\n\r\nVR SILVA E SOUZA LTDA\r\n\r\n86317680\r\n\r\n03944553000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDESTRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86323478\r\n\r\n68727122000118\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nSTEM SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n86323664\r\n\r\n68746973000299\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO VIANNA DA SILVEIRA FILHO ME\r\n\r\n86325357\r\n\r\n02076601000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nKRDMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO E ODONTOL LTDA\r\n\r\n86326639\r\n\r\n01255631000114\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\nROG AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n86339668\r\n\r\n02886270000177\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nEDP VIEIRA ANTIGUIDADES\r\n\r\n86341069\r\n\r\n28500627000473\r\n\r\n17/04/2007\r\n\r\nESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\n86346346\r\n\r\n02298405000183\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSERRALHERIA RODRISANTOS LTDA\r\n\r\n86353601\r\n\r\n02332209000188\r\n\r\n28/07/2008\r\n\r\nDISBARR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86354438\r\n\r\n02422604000151\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO AMANHECER LTDA\r\n\r\n86369702\r\n\r\n03605082000196\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA PALMAS DO ORIENTE LTDA\r\n\r\n86372959\r\n\r\n02172680000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELVIRA FERREIRA PUGGIAN BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86373521\r\n\r\n02223844000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDOCES BRASIL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86374196\r\n\r\n02259593000130\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJ L F PADILHA DISTRIBUIDORA - ME\r\n\r\n86375230\r\n\r\n01992330000173\r\n\r\n28/06/2007\r\n\r\nLOOK DE CAXIAS PRODUCOES E VIDEO LTDA\r\n\r\n86375311\r\n\r\n02370327000180\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nR M MARIANO DROGARIA ME\r\n\r\n86375621\r\n\r\n02390393000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCASINHA DOS SONHOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86379368\r\n\r\n02404147000172\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCHALISER CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86385368\r\n\r\n29442787000123\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n86389665\r\n\r\n02599955000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWALFA PRESENTES LTDA\r\n\r\n86394065\r\n\r\n04516028000137\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPRANCHAS GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n86405911\r\n\r\n04057511000109\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nJOTANGELA COMERCIO OPTICO MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n86406047\r\n\r\n04037071000110\r\n\r\n05/09/2003\r\n\r\nEXARP MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86421194\r\n\r\n04160105000169\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nATRACAO 2000 VEICULOS LTDA\r\n\r\n86432307\r\n\r\n02993474000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCESON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n86508257\r\n\r\n18672339000108\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nMACA DO AMOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86510340\r\n\r\n09251891000395\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\nBOUTIQUE JCCSL COM DE ART DO VEST PROT SOLAR LTDA\r\n\r\n86513986\r\n\r\n18850568000167\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nK B L ROBAINA ALIMENTOS\r\n\r\n86521520\r\n\r\n14295407000360\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nMOTORBUS VEICULOS EIRELI\r\n\r\n86524023\r\n\r\n18617690000198\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n86526921\r\n\r\n18841889000103\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\nP G RIO MEDICAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n86527286\r\n\r\n15102288039712\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n86527510\r\n\r\n12816368000101\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n86538288\r\n\r\n06115475000290\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nMX SERVICES LTDA\r\n\r\n86543982\r\n\r\n19069316000168\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\nSH BUZIOS COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n86551195\r\n\r\n18929782000103\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nSILVIA PUGET COMERCIO DE PRESENTES LTDA - EPP\r\n\r\n86553325\r\n\r\n19081301000115\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nR J HENRIQUE DA SILVA PROD VETERINARIOS E ART PARA ANIMAIS ME\r\n\r\n86571498\r\n\r\n15079444000212\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nN C SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n86578530\r\n\r\n19177529000103\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nMONTE OESTE OBRAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86583780\r\n\r\n19027205000199\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nF&S LOCACAO COM E SERV DE MAQ E APAR DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n86587149\r\n\r\n17477384000130\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nRENATA BOTELHO FREITAS DE PINHO BUFFET ME\r\n\r\n86590727\r\n\r\n17214496000107\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nROSEAL IMPORTCAO & EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n86597489\r\n\r\n19408222000176\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nMARIA C L DE LEMOS PADARIA\r\n\r\n86598868\r\n\r\n00896571002108\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nTENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n86609797\r\n\r\n19463001000109\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nDOCERIA CAFE PARIS LTDA - ME\r\n\r\n86611856\r\n\r\n19480964000102\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nRAPHAEL ANGELIM GUERRA\r\n\r\n86618036\r\n\r\n40358848000535\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER\r\n\r\n86623595\r\n\r\n19246389000188\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nBIOVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86625601\r\n\r\n02430711000555\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nOIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALACOES MARITIMAS LTDA\r\n\r\n86635178\r\n\r\n19723676000131\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nPOTENCHIP AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n86635275\r\n\r\n19723792000150\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nMAESTRA SPE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA\r\n\r\n86635437\r\n\r\n19724320000112\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nMAESTRA SPE11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA\r\n\r\n86636328\r\n\r\n19729491000134\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nMAESTRA SPE12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA\r\n\r\n86645556\r\n\r\n13315883000170\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA\r\n\r\n86659972\r\n\r\n19963368000183\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nEXOCHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86668050\r\n\r\n18440284000100\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nORTOPEDIA SANTOS COM E ALUGUEL DE MAT MEDICOS HOSP LTDA ME\r\n\r\n86678950\r\n\r\n20160125000196\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nJCB BAR COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n86679663\r\n\r\n20082776000105\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nM G ALVES BOUTIQUE EIRELI ME\r\n\r\n86690586\r\n\r\n20275364000191\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nANOVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n86692520\r\n\r\n18082962000100\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n86701707\r\n\r\n20289368000129\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nMARFRA BAIXADA CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME\r\n\r\n86707870\r\n\r\n20245773000145\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nPRESERVE LIMPEZA ECOLOGICA EIRELI ME\r\n\r\n86777398\r\n\r\n39544226000199\r\n\r\n17/09/2014\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ESTRELA DO MAR DE IGUABINHA LTDA\r\n\r\n86853469\r\n\r\n07828594000172\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\nAVADORE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n91001659\r\n\r\n63064653000154\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nLABORATORIOS STIEFEL LTDA\r\n\r\n91003546\r\n\r\n21561931000210\r\n\r\n02/08/1993\r\n\r\nLABORATORIO SANOBIOL LTDA\r\n\r\n91004518\r\n\r\n82565904000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFARMOTERAPICA DOVALLE IND QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n91004747\r\n\r\n62647458000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNGR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n91007770\r\n\r\n62051925000119\r\n\r\n29/12/2000\r\n\r\nAGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA\r\n\r\n91012340\r\n\r\n62647458000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNGR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n91012723\r\n\r\n84833888000133\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nBIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n91014157\r\n\r\n59476770002282\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A\r\n\r\n91015218\r\n\r\n57407397000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n91016907\r\n\r\n49351786000423\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n91017865\r\n\r\n39405063000163\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\nDSF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n91018195\r\n\r\n75592006000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nEMBREPAR DIISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\n92002020\r\n\r\n39806682000160\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nCOTIA DISTRIBUICAO SA\r\n\r\n92002209\r\n\r\n00880935000100\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nLEVER IGARASSU S A\r\n\r\n92002993\r\n\r\n61135711000400\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nROCA BRASIL LTDA\r\n\r\n92003000\r\n\r\n61135711003183\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nROCA BRASIL LTDA\r\n\r\n92003566\r\n\r\n61135711000320\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nROCA BRASIL LTDA\r\n\r\n92003795\r\n\r\n60409075041509\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n92003957\r\n\r\n81315426000489\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nTUPER S A\r\n\r\n92004295\r\n\r\n01307936000122\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nNEWAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n92004511\r\n\r\n04620196000178\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nCERAMICA INDUSTRIAL IRMAOS LUSVARGHI LTDA\r\n\r\n92004880\r\n\r\n02338617000147\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nMULTIBRASIL COMERCIO EXPORTACAO & IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n92004988\r\n\r\n59476770003173\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A\r\n\r\n92006832\r\n\r\n01844555000859\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nIVECO LATIN AMERICA LTDA\r\n\r\n92010350\r\n\r\n44497634000410\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nDURAGRES INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\n92011356\r\n\r\n44497634000762\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nDURAGRES INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\n92012271\r\n\r\n09080907000182\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\nGENOMMA LABORATORIES DO BRASIL LTDA - EPP\r\n\r\n92013430\r\n\r\n03137677000164\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nINAWA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nId: 1817899"
                        ],
                        "1817900": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 125 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 03/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70472260\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nVALDEMAR DA SILVA MELO\r\n\r\n70901285\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DE MENEZES VEIGA\r\n\r\n71412040\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE ANTONIO XAVIER\r\n\r\n71463265\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMANOEL ATAIR SANCHES\r\n\r\n71606414\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nWILSON LONDON\r\n\r\n71638693\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n71653781\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLAUSINIO DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n71667243\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n71673510\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO PAULO DE LIMA AGUILAR\r\n\r\n71691160\r\n\r\n02/06/2013\r\n\r\nANTONIO JULIO ESTEVES\r\n\r\n71724409\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nAMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71725855\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE CORDEIRO RANGEL NETO\r\n\r\n71767620\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nGISELE CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\n71767981\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72037499\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nOTAVIO BETIM PAES LEME\r\n\r\n72105923\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nLOURENCO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n72109503\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nKARINA ABDU DE ARAUJO\r\n\r\n72146514\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nROSANE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n72166043\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSELEI GRATIVOL\r\n\r\n72171586\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNATALINO ROSA\r\n\r\n72182570\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\n72183894\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nRODRIGO COARACY FARIA\r\n\r\n72193571\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLOURIVAL RAMOS FILHO\r\n\r\n72193679\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSTANLEY PIMENTEL BRAGA\r\n\r\n72203135\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n72205510\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nEVANDRO GUIMARAES FERRAZ\r\n\r\n72208552\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nMARILENE DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\n72208897\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS VIGANTE\r\n\r\n72234227\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGONCALO WALDEMAR EVANGELISTA\r\n\r\n72234758\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJORCELINO MARCOS TONAZIO\r\n\r\n72235053\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nARY LUCIO PINTO BARROSO\r\n\r\n72250877\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nARMANDO MUNIZ FILHO\r\n\r\n72251776\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLAERT DE SOUZA BORGES\r\n\r\n72288246\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nELIZANGELA FERREIRA GENTIL\r\n\r\n72288610\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nREGINA AUREA JAPUR DUARTE\r\n\r\n72291620\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nADILSON MORAES HUGUENIN\r\n\r\n72296575\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nELIANE PEDRO HERDY\r\n\r\n72301404\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nLEILA MARCIA DE SOUZA CANTELMO\r\n\r\n72310926\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nAMAZILDA MARIA BORGES DA SILVA\r\n\r\n72315162\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nAJURICABA ROSA\r\n\r\n72325648\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANTONIO JOSE LIMA SOARES\r\n\r\n72334175\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\n72337662\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLEODICEA DE LIMA SALLES\r\n\r\n72338430\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nRONEI SCHUENCK\r\n\r\n72339444\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nDENILSON KENUPP CLER\r\n\r\n72340434\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFRANCE DE ASSIS LIMA\r\n\r\n72347900\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n72355431\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\n72358112\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE EMYGDIO GALLO MARTUCHELLI\r\n\r\n72358813\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nOSWALDO FLOR DA SILVA\r\n\r\n72361997\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\n72363957\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n72364686\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNEILSON VIEIRA REIS\r\n\r\n72365062\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nENILA ALVES VIANA CORDEIRO\r\n\r\n72365968\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nIVAN DEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72367529\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nMARCOS TADEU DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n72368380\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72369580\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMANOEL JOSE MARQUES BERNADO\r\n\r\n72370929\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLUCIMAR MARQUES LESSA\r\n\r\n72374711\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRUY DE CARVALHO PINHO\r\n\r\n75238967\r\n\r\n32160145000146\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nAGROPECUARIA VARGINHA LTDA\r\n\r\n75493614\r\n\r\n36513042000173\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nCEDRO RESENDE AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n75585284\r\n\r\n02335376000182\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nCONFECCOES RUA TERESA LTDA ME\r\n\r\n75598823\r\n\r\n02631446000140\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nDAFLON & BARCELOS LTDA\r\n\r\n75688296\r\n\r\n02472534000146\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTEMAR REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n75727453\r\n\r\n02514664000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO ARCO IRIS DE SAO FIDELIS LTDA\r\n\r\n75742983\r\n\r\n02444304000173\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOTICA COR DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n75806728\r\n\r\n02568790000131\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LAIUN LTDA\r\n\r\n75814593\r\n\r\n02496626000166\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nDUETS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n75824688\r\n\r\n02540765000140\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nF C DE BRITO COMERCIO DE TINTAS ME\r\n\r\n75881851\r\n\r\n02740641000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO NATU LTDA\r\n\r\n75914938\r\n\r\n02860968000113\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARC 814 AUTOMACAO LTDA ME\r\n\r\n75918968\r\n\r\n02852620000184\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMJCLR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75939132\r\n\r\n02943552000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMERCIAL HANDEL LTDA\r\n\r\n75947453\r\n\r\n03109440000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO DEZ VEICULOS LTDA\r\n\r\n75952392\r\n\r\n03827172000121\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nCENTRAL 200 DOS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n75960492\r\n\r\n03062964000152\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSANTOS & CAVARARO LTDA\r\n\r\n75966679\r\n\r\n03637666000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOINT DAS JUNTAS LIMITADAS\r\n\r\n75997337\r\n\r\n32158644000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n76012598\r\n\r\n03308176000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nONE COMERCIO E SERVICOS DE INSTRUMENTACOES LTDA\r\n\r\n76016496\r\n\r\n03249985000181\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTAMBLOC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n76056927\r\n\r\n03875848000152\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\nPAPOULA PLANTAS LTDA\r\n\r\n76116199\r\n\r\n03551376000182\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nCAMPELO & TAVARES LTDA\r\n\r\n76146284\r\n\r\n03044664000140\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nJOAO PINHEIRO PEREIRA MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS\r\n\r\n76207666\r\n\r\n04151720000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCIMAVAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n77007750\r\n\r\n03566540000125\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nKESALI COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n77032568\r\n\r\n03712467000152\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFLAMA EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\n77040617\r\n\r\n03607655000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINKTOTAL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77094857\r\n\r\n03864772000160\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nJ M QUIRINO DA PAZ\r\n\r\n77103120\r\n\r\n04146799000180\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nALFAMAX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77123040\r\n\r\n01573618000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTECNOCOTTON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77128387\r\n\r\n04099330000137\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\nDROGARIA VICMAR LTDA\r\n\r\n77130179\r\n\r\n04212399000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nESTATEC MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA-EPP\r\n\r\n77147195\r\n\r\n04115268000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDAPIM-SISTEMAS CONTRA INCENDIOS LTDA-ME\r\n\r\n77173188\r\n\r\n04419106000185\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBENITEX DE BOTAFOGO MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\n77179020\r\n\r\n04424063000126\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSPEEDOESTE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77190481\r\n\r\n04500638000142\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nJORGLAIS LENTES LTDA\r\n\r\n77228675\r\n\r\n04468570000161\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTAQUARA ARTE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n77229019\r\n\r\n04603298000185\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGOMES BERNARDO OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n77248641\r\n\r\n04370737000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO ECOLOGICO NORONHA TORREZAO LTDA\r\n\r\n77250689\r\n\r\n04660190000124\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALESSANDRA MENDONCA NEVES ME\r\n\r\n77260749\r\n\r\n04386054000198\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nATUASSE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n77268561\r\n\r\n03047336000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA TIROLCAO LTDA\r\n\r\n77282106\r\n\r\n04785332000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFORTE FREGUESIA TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77303022\r\n\r\n04848225000153\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACUCENA DE MERITI AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77332030\r\n\r\n36202034000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDAS LAPAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77332634\r\n\r\n04918871000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nXERIFEPESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n77355731\r\n\r\n05025423000180\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nCOTRADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77372890\r\n\r\n04701270000180\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DE PRAIA SECA LTDA\r\n\r\n77381872\r\n\r\n05094406000102\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nYBELI TRANSPORTES LIMITADA ME\r\n\r\n77384596\r\n\r\n05118965000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTHUTY DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77388664\r\n\r\n05097374000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nANTONIO SANTINI AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77405259\r\n\r\n05114437000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JORGE DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\n77417516\r\n\r\n04952661000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA&L DE TERESOPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\n77474072\r\n\r\n05219237000181\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPEDRO E JULIA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n77519840\r\n\r\n05482664000158\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nDEILZA FRANCA SILVA MOVEIS E ELETRO-ME\r\n\r\n77524975\r\n\r\n05572913000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFONTE BOA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77531769\r\n\r\n05572779000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC J GONCALVES DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n77544712\r\n\r\n05646025000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDIAFARMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA\r\n\r\n77546316\r\n\r\n04589136000130\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nDAVID VIANNA FERNANDES\r\n\r\n77551425\r\n\r\n00567112000200\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA PREVENCAO LTDA\r\n\r\n77587241\r\n\r\n05772789000112\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARIA TEREZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n77593004\r\n\r\n03061514000145\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRV RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77600337\r\n\r\n05583698000139\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA\r\n\r\n77614745\r\n\r\n18710988003406\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\n77616276\r\n\r\n05887063000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA S SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\n77618740\r\n\r\n01804818000120\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nMORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n77627952\r\n\r\n05846364000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSAN BENIAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77644415\r\n\r\n05928671000130\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nTR4 DISTRIBUIDORA IMPORTACAO EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS L\r\n\r\n77665854\r\n\r\n05659712000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMED MARQUES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77666540\r\n\r\n06025622000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPROHOME AUDIO VIDEO AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n77671897\r\n\r\n06022469000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDANSANEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77684212\r\n\r\n06046850000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLEMOS COSTA REFEICOES COLETIVAS LTDA ME\r\n\r\n77690778\r\n\r\n32021008000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRHESUS RIO AUTO POSTO LTDA ME\r\n\r\n77690832\r\n\r\n06127105000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPLAST MODEL DE SANTA CRUZ ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77692150\r\n\r\n05674389000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFIBER RIO ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77696105\r\n\r\n05967825000101\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nSANEMAT COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n77698345\r\n\r\n06026106000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCHALLENGE 2003 MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77699902\r\n\r\n03688543000301\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEZCONET S/A\r\n\r\n77716882\r\n\r\n06199903000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIDILIO ALVES AGUIEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77722289\r\n\r\n06097292000109\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nROBSON WILLIAN S DE JESUS\r\n\r\n77728961\r\n\r\n06241859000179\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDETALHE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77737855\r\n\r\n06308570000120\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nCONVEXO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n77739882\r\n\r\n05988221000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGUIMABRU COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77741399\r\n\r\n02350689000100\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nLUANA SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77746811\r\n\r\n05919927000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBEST IV AIRCARGO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n77753249\r\n\r\n06540401000110\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nMLG CAVALCANTE COM E SERV DE INFORM E TEL - EIRELI - EPP\r\n\r\n77761101\r\n\r\n05680417000166\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nLOCAMILS CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n77797700\r\n\r\n18710988003597\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\n77804200\r\n\r\n06974050000156\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nRJ E RJ CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77809422\r\n\r\n04762611000128\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRIO S PISOS SERVICOS LOCACOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n77844724\r\n\r\n07152372000182\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nFERRADURA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77846689\r\n\r\n05878476000224\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEXPO BUSINESS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77847995\r\n\r\n07065375000189\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDONATELLE CONGELADOS LTDA\r\n\r\n77848606\r\n\r\n07098894000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA\r\n\r\n77856129\r\n\r\n07156119000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nO MUNDO ANIMAL DE REALENGO RACOES LTDA ME\r\n\r\n77868267\r\n\r\n07143714000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR A 2 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n77875344\r\n\r\n07262335000127\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nALICELL ASSISTENCIA TECNICA DE CELULAR LTDA\r\n\r\n77895507\r\n\r\n05232851000183\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nGRID 2002 AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77898654\r\n\r\n07336933000101\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nSHOP RECREIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77907238\r\n\r\n07280033000181\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\n3JC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n77907815\r\n\r\n07270586000234\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nF B MOURA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77910654\r\n\r\n07192604000126\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFIXO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIA E COMERCIO LTD\r\n\r\n77913750\r\n\r\n07311938000171\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMASBRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77930116\r\n\r\n07443400000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO LTDA\r\n\r\n77937986\r\n\r\n07472935000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROCHA GOMES COMERCIO DE MOVEIS E DIVISORIAS LTDA ME\r\n\r\n77942602\r\n\r\n07428505000109\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nER GOURMET BAR E LANCHONETE SOCIEDADE EMPRESARIAL\r\n\r\n77946012\r\n\r\n07257253000194\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFITAS FILHOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77952691\r\n\r\n30072847000142\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nAUGUSTO L NORDSKOG ME\r\n\r\n77957952\r\n\r\n01702637000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRAFFIC AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n77963871\r\n\r\n07427314000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\n77967281\r\n\r\n07538441000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nH & D INDUSTRIA E ACABAMENTOS DE SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n77973869\r\n\r\n07575466000164\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nPLANET DRINKS 2007 COMERCIO DE BEBIDAS E BUFE LTDA ME\r\n\r\n77975420\r\n\r\n07569241000103\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nJ V COMERCIO E TRANSPORTE DE FLORES E PLANTAS LTDA ME\r\n\r\n77994807\r\n\r\n06071064000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA G DOS SANTOS CONFECCOES\r\n\r\n77995749\r\n\r\n07510059000179\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nS I MERCADO DA FAMILIA II LTDA\r\n\r\n78009411\r\n\r\n07628096000186\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nNOVA LUCLAU TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n78011092\r\n\r\n07667978000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDIRCAM PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78011483\r\n\r\n28256469000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSAO DOMINGOS MAQUINAS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA EPP\r\n\r\n78052074\r\n\r\n04236619000150\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nREAL PROTECT INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78057041\r\n\r\n07803326000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARIO N FERREIRA DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS ME\r\n\r\n78061782\r\n\r\n07563526000200\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nENTREPOSE ANDAIMES LTDA\r\n\r\n78064994\r\n\r\n06073205000264\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\nCHEIRO VERDE TROPICAL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78065206\r\n\r\n07836667000178\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nMIDAS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78074515\r\n\r\n06334624000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO MINISTERIO PASTORAL\r\n\r\n78083077\r\n\r\n05147577000144\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLUGMAT EMBALAGENS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n78084227\r\n\r\n07598358000107\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nBETO COELHO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78095423\r\n\r\n01051808000322\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICAS TRANSGIL LTDA\r\n\r\n78104619\r\n\r\n07959260000138\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nMAURO I DE O DO NASCIMENTO\r\n\r\n78114860\r\n\r\n07989144000161\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGRIFFE DOS VINHOS DE BENFICA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78119314\r\n\r\n07925106000145\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO CENTER SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n78121246\r\n\r\n08055181000165\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nCM BARRA DA TIJUCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78135239\r\n\r\n05254957003527\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nBRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78145978\r\n\r\n08156441000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDOOMSDAYS GAMES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78146273\r\n\r\n08110443000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nE S ROCHA AUTOMOVEIS\r\n\r\n78146354\r\n\r\n07427314000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\n78156651\r\n\r\n08252419000142\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nCRAVO E CANELA DE RESENDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78167483\r\n\r\n07828594000253\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nAVADORE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78183632\r\n\r\n40399859000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR G DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n78189924\r\n\r\n07246555000167\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM H CAMPOS GENEROSO\r\n\r\n78210575\r\n\r\n08471878000117\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nGAB COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS\r\n\r\n78223154\r\n\r\n08466390000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMD AMBIENTAL RESIDUOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78264349\r\n\r\n08670806000107\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nGLOBAL PEX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78264756\r\n\r\n08258514000153\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRJ - IMPLANTES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\n78267941\r\n\r\n07914975000174\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCORNUCOPIA COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n78271426\r\n\r\n08743090000112\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nRCL 169 COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78272597\r\n\r\n00063960006646\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\n78289503\r\n\r\n03770113000164\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSEUNI PRODUCOES EM ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n78302259\r\n\r\n08763908000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nT F CRUZ MAGAZINE\r\n\r\n78311983\r\n\r\n08787181000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCALDEPINTER - CALDEIRARIA, PINTURA E TRAT DE SUPERFICIE EM GERAL\r\n\r\n78321105\r\n\r\n08917709000168\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGHOSTPROMO IMP EXP E COM DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LT\r\n\r\n78325135\r\n\r\n02323120000406\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n78325518\r\n\r\n00567112000390\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA PREVENCAO LTDA\r\n\r\n78326832\r\n\r\n08873542000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO DE MASSAS NOVO DESTINO LTDA\r\n\r\n78340827\r\n\r\n07818338000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROSIMERI TERRA CORREA - ME\r\n\r\n78359641\r\n\r\n06122826000371\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR C C TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78377119\r\n\r\n09009495000194\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nB C 133 BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n78385650\r\n\r\n08950167000125\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nPAILON RIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n78389524\r\n\r\n09107465000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTECHRENTAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME\r\n\r\n78411295\r\n\r\n09181806000106\r\n\r\n20/08/2009\r\n\r\nMARES GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78423838\r\n\r\n09198634000175\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRAROPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78442140\r\n\r\n09307815000192\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nJ R O 2008 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78448083\r\n\r\n09306257000140\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nTRANSXILLEU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78462310\r\n\r\n09367777000163\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM ABOUD INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78470640\r\n\r\n03543221000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSOARES MILETO ENGENHARIA AUTOMOCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78473754\r\n\r\n09408142000167\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONSORCIO CITI\r\n\r\n78474998\r\n\r\n06352300000116\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nI M DE PAULA ACOUGUE AVAS E OVOS ME\r\n\r\n78481293\r\n\r\n09353766000124\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nCONSORCIO MANGUINHOS\r\n\r\n78484624\r\n\r\n09466402000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACENDER VELA DISTRIBUIDORA DE VELAS LTDA\r\n\r\n78495529\r\n\r\n05918294000159\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDINAMO INDUSTRIA DE EXPLOSIVOS LTDA\r\n\r\n78509201\r\n\r\n09223078000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEXPRESSO UNAMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n78513071\r\n\r\n09505602000175\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nFOX SERVICOS DE MANUTENCAO CONSULTORIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA\r\n\r\n78513373\r\n\r\n09584906000175\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMIKAELLA & MIKAELL COM VAREJ DE ARTEF DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n78535059\r\n\r\n09473228000173\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGASTRONORM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE PROD P/ GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n78539470\r\n\r\n09675678000149\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRIBECA IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78541008\r\n\r\n09565880000118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSIMERES ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78551950\r\n\r\n09197731000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBIODIESEL IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78560690\r\n\r\n08053772000101\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nCLEBER L G DOS SANTOS AUTOMOVEIS\r\n\r\n78561343\r\n\r\n05663379000214\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nGT GROUP INTERNATIONAL BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78571462\r\n\r\n10234442000156\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nMAZINHO CIGARROS LTDA EPP\r\n\r\n78587504\r\n\r\n10233921000158\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nFELICITE GEIRNAERT IND E COM DE PERFUMES E COLONIAS LTDA--ME\r\n\r\n78598638\r\n\r\n05068412000500\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78610603\r\n\r\n10400015000109\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nBRAFERTIL BRASIL FERTILIZANTES LTDA\r\n\r\n78619511\r\n\r\n03609532000461\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDAYANA GAZ COMERCIO LTDA\r\n\r\n78622806\r\n\r\n09269107000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nKADOSH REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n78630957\r\n\r\n10452689000149\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n78634804\r\n\r\n10393470000116\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGARAGEM DOCES E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78638729\r\n\r\n10441591000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL A BUENO ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS-ME\r\n\r\n78645547\r\n\r\n10468855000103\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\n2MK COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78645644\r\n\r\n10303520000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nKONA BLANKS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78648350\r\n\r\n36141505000113\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nP FERNANDES DA SILVA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n78652209\r\n\r\n10495773000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nREI DOS MARMORES, GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n78652365\r\n\r\n10484088000118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTCN FIGUEIREDO COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\n78653779\r\n\r\n10189851000188\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nAGUIA DO FUTURO UNIFORMES E CONFECCOES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n78665947\r\n\r\n10243734000155\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nJ C CARLOS MERCEARIA\r\n\r\n78690283\r\n\r\n09073326000113\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDOCE HARMONIA CONFECCAO DE VESTUARIOS LTDA ME\r\n\r\n78696460\r\n\r\n10646794000119\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nTEMPERO MINEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78698586\r\n\r\n04881253000253\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nAGRO-CAMPO CARRIELLO DA CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\n78715367\r\n\r\n10242504000252\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAVELANOZO DO BRASIL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78747781\r\n\r\n10797680000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEDITORA DOC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78750618\r\n\r\n10800377000189\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nH MELQUIDES PLACAS & ADESIVOS LTDA\r\n\r\n78770821\r\n\r\n08496666000194\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nR C DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS\r\n\r\n78775467\r\n\r\n10920404000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJM LAR DA CONSTRUCAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78787031\r\n\r\n10642430000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDROGARIA MODERNA DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n78791861\r\n\r\n10885666000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nNEWPACK EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78794348\r\n\r\n10918835000189\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nB V RIO 254 CONFECCOES E COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n78803932\r\n\r\n10996632000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nW M DOS SANTOS COMERCIO DE PLASTICOS ME\r\n\r\n78810009\r\n\r\n31564180000168\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMANOEL CALDEIRA ME\r\n\r\n78827971\r\n\r\n10974230000105\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nAGRO COMERCIAL NOBRE LTDA\r\n\r\n78833319\r\n\r\n11091069000194\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTACAO DE GEN ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78848014\r\n\r\n11101977000111\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJL COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n78850787\r\n\r\n11150129000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCLG GUINDASTES COM E MANUT DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\n78854022\r\n\r\n00567112000471\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA PREVENCAO LTDA\r\n\r\n78882220\r\n\r\n11236280000158\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM R RIOS COM DIST E REP DE PROD DE HIGIENE, LIMP E ALIMENTOS\r\n\r\n78885793\r\n\r\n11035149000122\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSILVA & ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78888903\r\n\r\n10669827000146\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSAO JORGE DE PACIENCIA BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78893370\r\n\r\n03954309000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSAG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n78900180\r\n\r\n11245022000138\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nCOMERCIAL DOIS IRMAOS 2009 EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n78903767\r\n\r\n53712535000909\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nESCAD RENTAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n78938617\r\n\r\n10519746000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHOSSELL DESIGN E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78958723\r\n\r\n11446223000101\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nBRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78966360\r\n\r\n11304750000173\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWF SOFTWARE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78967129\r\n\r\n11479587000180\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nSTARTECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78967420\r\n\r\n11272229000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA A BORGES AGUAS, BEBIDAS, MINERADORA, ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\n78971606\r\n\r\n11385831000145\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPROTECT & SECURITY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78979160\r\n\r\n11351383000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCALIBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78979224\r\n\r\n32051336000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDIEGO MOLAS RECUPERADORA DE AUTO LTDA ME\r\n\r\n78982462\r\n\r\n36438091000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGAZEBO & CACHECO COMERCIO E RECICLAGEM DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n78994312\r\n\r\n67833590000295\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAC CENTRIS SERVICE LTDA\r\n\r\n79022217\r\n\r\n11790853000190\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nL M P - COMERCIAL 2010 LTDA\r\n\r\n79023191\r\n\r\n11771183000165\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARAO DE JUPARANA LTDA EPP\r\n\r\n79024597\r\n\r\n01491379000142\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCORBO PIZZAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79024805\r\n\r\n07055765000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAFP DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA ME\r\n\r\n79026212\r\n\r\n11760251000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINTERMARINE COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\n79027235\r\n\r\n05377412000401\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n79031941\r\n\r\n11856038000187\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nSHOW DE PIZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n79032174\r\n\r\n11810351000184\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVITALI MOTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\n79033685\r\n\r\n11863600000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCHOPP RIOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79036234\r\n\r\n11874180000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO TRANSPORTES\r\n\r\n79046507\r\n\r\n11819757000128\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nJILU COMERCIO IMP E EXP DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDAOS\r\n\r\n79062359\r\n\r\n11758351000182\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM A CORREA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES\r\n\r\n79067504\r\n\r\n12016059000157\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nRIO PARAIBA UTILIDADES LTDA\r\n\r\n79084220\r\n\r\n11145997000194\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nDRYWALLBRASIL, COMERCIO E IMPORTACAO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LT\r\n\r\n79086363\r\n\r\n04879522000328\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nDI GIAIMO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79090492\r\n\r\n00707949000711\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVSS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79092983\r\n\r\n12136713000166\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nENDOXX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE APARELHOS MEDICOS HOS\r\n\r\n79101931\r\n\r\n12104894000149\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nORLANGIL COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n79104655\r\n\r\n12099689000132\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA E LIRA COMERCIO DE PECAS\r\n\r\n79106542\r\n\r\n08790666000100\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nJRLS INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n79114294\r\n\r\n18710988003678\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\n79115282\r\n\r\n01478003000106\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nANIMANIA FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79124737\r\n\r\n10786985000186\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nSTAR GOLD METAL MECANICA LTDA EPP\r\n\r\n79131237\r\n\r\n12316118000102\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nCIMEQ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79139661\r\n\r\n05578894000204\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nFABIANO A R DE CARVALHO\r\n\r\n79145521\r\n\r\n12286063000135\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nO REI DAS PEDRAS SAO THOME LTDA\r\n\r\n79150762\r\n\r\n12417619000185\r\n\r\n23/08/2014\r\n\r\nCORTA-BEM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79160857\r\n\r\n12253176000134\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVIDRACARIA TEMPER NETO LTDA\r\n\r\n79161500\r\n\r\n12353588000146\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA ME\r\n\r\n79163406\r\n\r\n12395998000150\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nNEW DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79171646\r\n\r\n02444304000335\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOTICA COR DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n79175781\r\n\r\n05094838000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGAZA 2010 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79186678\r\n\r\n12545200000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nUSIMEC USINAGEM LTDA\r\n\r\n79192244\r\n\r\n60894730007118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nUSINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS\r\n\r\n79193801\r\n\r\n09409922000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO NOVO BARREIOS DE RAMOS LTDA\r\n\r\n79199915\r\n\r\n12621986000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOSTA AZUL 227 VEICULOS LTDA\r\n\r\n79210811\r\n\r\n12703968000163\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA M PEREIRA SUPERMERCADO LIDER LTDA\r\n\r\n79212954\r\n\r\n46323754001660\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79214116\r\n\r\n11811228000188\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR R PEREIRA SUPERMERCADO LIDER LTDA\r\n\r\n79229911\r\n\r\n04053078000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBARATAO DO RETIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79236438\r\n\r\n12772070000147\r\n\r\n26/12/2014\r\n\r\nGOMES CARVALHO E MAGALHAES LTDA - ME\r\n\r\n79261963\r\n\r\n13038946000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAJESTADE DE IGUACU MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79263788\r\n\r\n12301854000197\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEDITORA VIA VERITA LTDA\r\n\r\n79273090\r\n\r\n13024077000143\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nAFS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME\r\n\r\n79278688\r\n\r\n12934979000154\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nAGROPECUARIA PECLA LTDA\r\n\r\n79282260\r\n\r\n13126629000124\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO DE RACOES E CONSULTORIO VETE\r\n\r\n79284963\r\n\r\n12749260000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGRYPS PARACAMBI ENERGIA LTDA\r\n\r\n79285498\r\n\r\n13007411000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTECNOVENDAS ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79292133\r\n\r\n12121883000258\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPRIORIZE PAULISTANA COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n79295353\r\n\r\n08055985000245\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGESSOMIX COMERCIO DE GESSO LTDA ME\r\n\r\n79295418\r\n\r\n32230955000202\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nMETALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79296830\r\n\r\n08411862000119\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRIMAPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79302678\r\n\r\n03398584000789\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSMOVEIS LIDER E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79305790\r\n\r\n13227373000141\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRASIL 352 POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n79306436\r\n\r\n12848923000187\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nC G DE OLIVEIRA AUTO MECANICA ME\r\n\r\n79316423\r\n\r\n13300578000105\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nSAYURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79320129\r\n\r\n09465420000118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEBF EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDICOES LTDA\r\n\r\n79322563\r\n\r\n32316275000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAVILUSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79325520\r\n\r\n13398782000100\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nVIC CHEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATUR\r\n\r\n79326682\r\n\r\n13346567000166\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARTEUS COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n79327360\r\n\r\n84683556001515\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nKAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79330329\r\n\r\n13205581000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFORTE RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79331708\r\n\r\n13426212000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSULACAP CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA M E\r\n\r\n79334308\r\n\r\n10919374000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMEDFIX COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n79335045\r\n\r\n13065480000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARIEL X COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79347914\r\n\r\n13507248000195\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nS M F DOS SANTOS AUTO CENTER ME\r\n\r\n79348457\r\n\r\n10667654000208\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSTODOGAZ - LOCACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79353477\r\n\r\n08174414000149\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOLONIA DE PESCADORES Z-20 ITAPERUNA RJ\r\n\r\n79355496\r\n\r\n08612320000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTELSYS TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79359866\r\n\r\n13531711000134\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLUAU BEM ESTAR SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO E QUALIDADE DE\r\n\r\n79363421\r\n\r\n13593654000118\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nS S FEIO DE OLIVEIRA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS\r\n\r\n79368164\r\n\r\n13497286000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nASR MATERIAIS HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n79368431\r\n\r\n13605983000131\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nATENDE RIO REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n79370657\r\n\r\n13633823000104\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nA M M KREKCZA\r\n\r\n79370924\r\n\r\n13634950000110\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nLWM 2011 COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79371262\r\n\r\n13586925000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAMERICA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n79374105\r\n\r\n09085734000195\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nASSOC BENEF DAS MULHERES DETERM E AMIGAS DE A DOS REIS\r\n\r\n79374830\r\n\r\n10217137000156\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nCAMPOS CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO LTDA\r\n\r\n79376590\r\n\r\n13667119000164\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nLU E ANTONIO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79377902\r\n\r\n13654309000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIPPOM 100 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79382850\r\n\r\n03958692000173\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTYPECAST GRAFICA LTDA\r\n\r\n79385719\r\n\r\n13689197000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRM7 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79393061\r\n\r\n00513664000154\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOHANA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n79395790\r\n\r\n13766748000141\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\nCONSTRUHOME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79396389\r\n\r\n12434269000246\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRIBASE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\n79396621\r\n\r\n11780612000322\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROMA COMERCIO E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79396982\r\n\r\n13774316000182\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA REFEICOES ME\r\n\r\n79399485\r\n\r\n07065754000179\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\nFIVE STAR OFFSHORE SERVICOS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n79412686\r\n\r\n11544619000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOPA-BR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79416622\r\n\r\n36233526000169\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\n79427985\r\n\r\n13492169000158\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79431338\r\n\r\n13362708000134\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ E DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79435112\r\n\r\n02777002000540\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nTELECOM SOUTH AMERICA S/A\r\n\r\n79438766\r\n\r\n14016698000148\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nUNIC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79441813\r\n\r\n13912646000197\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nXKPET ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n79456250\r\n\r\n97531867000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRASIL 352 CONVENIENCIA LTDA ME\r\n\r\n79456527\r\n\r\n09258289000380\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PERECIVEIS BRAGA & BRAGA LTDA\r\n\r\n79456802\r\n\r\n97537650000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPREMIER GESTAO E PUBLICACOES LTDA EPP\r\n\r\n79477931\r\n\r\n07427314000203\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\n79479950\r\n\r\n14262062000186\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nGLOBAL CEASA HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n79486809\r\n\r\n14265483000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIMPERIO DO ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79490466\r\n\r\n29040854000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS ALADIM LTDA EPP\r\n\r\n79490636\r\n\r\n97530995000134\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nRW JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\n79515329\r\n\r\n07076793000414\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARA VARTANIAN ME\r\n\r\n79517151\r\n\r\n13933897000158\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nHAFF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n79521434\r\n\r\n14259684000155\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHABITARI RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n79526347\r\n\r\n12728327000163\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n79540110\r\n\r\n14607488000124\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nRM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\n79540528\r\n\r\n14653725000193\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nI M RODRIGUES JARDIM COMERCIO DE JOIAS ME\r\n\r\n79545104\r\n\r\n14551112000226\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nSANDM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79547697\r\n\r\n08659579000100\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nP T R TRANSP SERVICOS LOCACAO E COM DE MAT DE CONST LTDA ME\r\n\r\n79547867\r\n\r\n11040944000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMMX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79551341\r\n\r\n14500065000100\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nCEREALISTA CASTRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-E P P\r\n\r\n79551848\r\n\r\n13675188000110\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nT&T LOCACAO DE MAQ E EQUIP E TRANSP DE CARGA E CONTAINERES LTDA\r\n\r\n79553930\r\n\r\n14682930000187\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nVENEZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79554839\r\n\r\n14748782000156\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARQUES E MORAES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79556963\r\n\r\n14718127000155\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nALEVAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\n79557323\r\n\r\n08029999000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAURIMAR NELSON SZURA & CIA LTDA ME\r\n\r\n79559130\r\n\r\n14707675000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTEC-SMART REFRIGERACAO LTDA-ME\r\n\r\n79560855\r\n\r\n14754867000147\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nVITRINE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79561029\r\n\r\n49025695000902\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJD COCENZO & CIA LTDA\r\n\r\n79562238\r\n\r\n14805755000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALIMENTARIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79567833\r\n\r\n10594120000118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAROLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELASTICOS LTDA\r\n\r\n79568066\r\n\r\n05572913000287\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFONTE BOA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79568490\r\n\r\n11587676000140\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nGIFRAN INDUSTRIA DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n79571660\r\n\r\n14804267000146\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\nSEVEN EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79572055\r\n\r\n14744750000182\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nA R K AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79572454\r\n\r\n14809286000165\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINFONIT INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79602353\r\n\r\n00529758000111\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLUFTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79604631\r\n\r\n15072410000115\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nDROGA PHARMA LTDA ME\r\n\r\n79613606\r\n\r\n04110196000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSOGBOADAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79614165\r\n\r\n12200750000196\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n79632520\r\n\r\n13830731000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALVITEMPER LTDA - ME\r\n\r\n79640689\r\n\r\n15300912000156\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVORS COMERCIO E SERVICOS DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79646148\r\n\r\n02861129000209\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCLAUDINO GIACOMIN & FILHOS LTDA-ME\r\n\r\n79648000\r\n\r\n10203877000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nZHEN HUIDUO COMERCIO DE BIJUTERIAS ME\r\n\r\n79648809\r\n\r\n15078471000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONNECTTRANS TRANSPORTES DE CARGAS LOGISTICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79659118\r\n\r\n15279448000163\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAGNUM INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79682713\r\n\r\n13814057000176\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n79709972\r\n\r\n07843047000670\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nDARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA\r\n\r\n79717614\r\n\r\n16625520000120\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nLIVRARIA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n79717894\r\n\r\n16629496000105\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA FE DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n79739685\r\n\r\n14747549000159\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nGINGA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79767697\r\n\r\n16897017000123\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n79773999\r\n\r\n17010699000173\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nARX TRUK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n79787884\r\n\r\n17001627000160\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nAK COMERCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP\r\n\r\n79798045\r\n\r\n17062627000170\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nOESTE 2012 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME\r\n\r\n79834580\r\n\r\n08896745000192\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA\r\n\r\n79895970\r\n\r\n01220638000109\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nWS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79925047\r\n\r\n16822810000163\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nSNELLEN PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME\r\n\r\n79925578\r\n\r\n18194112000196\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nBANGALOS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA EPP\r\n\r\n79944211\r\n\r\n18350929000106\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nBOM SABOR M&S RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79966070\r\n\r\n18468943000109\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nPRINCESS BIJU LTDA - ME\r\n\r\n79973815\r\n\r\n12184506000268\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nGEONAVEGACAO S/A\r\n\r\n80066481\r\n\r\n29546074000100\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nCERAMICA SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\n80068948\r\n\r\n29545597000131\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nCERAMICA REAL LTDA\r\n\r\n80074247\r\n\r\n29883246000130\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nEGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n80149433\r\n\r\n30348379000196\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nTECNOPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n80256027\r\n\r\n28787976000175\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJADE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80323417\r\n\r\n30744122000153\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA\r\n\r\n80331843\r\n\r\n30777627000114\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nNOVA DIESEL IGUACU LTDA\r\n\r\n80343515\r\n\r\n31056708000430\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\nORICA BRASIL LTDA\r\n\r\n80398182\r\n\r\n29593456000194\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n80410565\r\n\r\n29912953000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\n80479530\r\n\r\n28266385000152\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nCICLOMAT MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n80511493\r\n\r\n27653021000162\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRENAULT L DE ALMEIDA\r\n\r\n80608136\r\n\r\n28504462000165\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\n80617046\r\n\r\n27493428000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n80617348\r\n\r\n27627967000154\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPARAFUSOS ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n80636954\r\n\r\n31096183000114\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO OLIVEIRA E VOGEL LTDA\r\n\r\n80687761\r\n\r\n27893130000157\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nJOAR INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n80761805\r\n\r\n29470788000262\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSAOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80762666\r\n\r\n28758639000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOTICA LUI LTDA\r\n\r\n80789785\r\n\r\n29153970000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARROCERIAS PROGRESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80839499\r\n\r\n31668585000308\r\n\r\n01/05/2005\r\n\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\n80886381\r\n\r\n31525074000175\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPLASCAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80892977\r\n\r\n28615391000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n80920822\r\n\r\n28927556000147\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nPEDREIRA IMBOASSICA LTDA\r\n\r\n80945191\r\n\r\n28879286000146\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nSUPERCOPA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n81001863\r\n\r\n29634243000163\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCERAMICA SANTO AMARO LTDA\r\n\r\n81005788\r\n\r\n28930295000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFABRICA DE SABAO GUARULHENSE LTDA\r\n\r\n81013411\r\n\r\n28931491000103\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\nPOSTO CENTRAL LTDA\r\n\r\n81057176\r\n\r\n27199009000120\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nBEBILUX INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n81166641\r\n\r\n33018599000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTECIDOS OLIVEIRA NETTO S/A\r\n\r\n81356513\r\n\r\n27627033000112\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nENALTEC COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\n81361339\r\n\r\n27653799000171\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nEIA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA-ME\r\n\r\n81390118\r\n\r\n33596842000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nELETRO REFRIGERACAO BRASILUSO LTDA\r\n\r\n81453756\r\n\r\n42546333000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHEBALI MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n81467870\r\n\r\n33862749000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTONY JOIAS LTDA\r\n\r\n81472122\r\n\r\n29470788000181\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSAOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n81589348\r\n\r\n33020447000181\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nLUIZ DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n81624496\r\n\r\n62422878001063\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nMETROPOLITAN TRANSPORTS S/A\r\n\r\n81721432\r\n\r\n33453556000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAFE E BAR TUPIARA LTDA\r\n\r\n81737819\r\n\r\n33524950000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLABORATORIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA\r\n\r\n81748845\r\n\r\n33096033000136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n81750599\r\n\r\n33100389000104\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nCAFE E BILHARES JV 13 LTDA\r\n\r\n81896445\r\n\r\n27886233000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARMIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n81901694\r\n\r\n33649955000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO IRACU LTDA\r\n\r\n81902283\r\n\r\n33218769000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEMPORIO DE FRUTAS GOVERNADOR LTDA\r\n\r\n81904235\r\n\r\n42210229000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PRAIA DA ROSA LTDA\r\n\r\n81955530\r\n\r\n28996478000213\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n81960119\r\n\r\n42319335000117\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA\r\n\r\n81965633\r\n\r\n27653765000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MOURISCA LTDA\r\n\r\n81973938\r\n\r\n33221250000100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICANTES BAHIA UM LTDA\r\n\r\n81987270\r\n\r\n33349853000192\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nGEYER MOLAS LTDA\r\n\r\n81991502\r\n\r\n42458612000172\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nGERMETEC UV & IR TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n82067574\r\n\r\n42500280000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAZAR IBITINGA LTDA\r\n\r\n82068406\r\n\r\n33124868000152\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACOUGUE MARCO POLO LTDA\r\n\r\n82097759\r\n\r\n29968021000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARVALHO IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n82166858\r\n\r\n33223413000194\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nTORUSI TORNO E USINAGEM DE PECAS LTDA\r\n\r\n82186166\r\n\r\n30000798000132\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRINOM COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL PLAST E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n82244050\r\n\r\n33329202000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nELCAR MAQUINAS LTDA\r\n\r\n82285512\r\n\r\n29341369000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCHURRASCARIA LACO DE OURO LTDA\r\n\r\n82340262\r\n\r\n30450449000112\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPRONTO LANCHE LTDA\r\n\r\n82474196\r\n\r\n27276021000190\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VAGOS DE OVOS LTDA\r\n\r\n82540717\r\n\r\n28269835000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAZAR DOIS CORACOES LTDA\r\n\r\n82617639\r\n\r\n28815926000154\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nCOELHAO DO CEASA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n82643044\r\n\r\n29341492000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHAVELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82679782\r\n\r\n28263762000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAGENCIA DE AUTOMOVEIS 3 ESTRELAS LTDA\r\n\r\n82741453\r\n\r\n29823911000109\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nOFICINA WAULUCIA LTDA\r\n\r\n82752064\r\n\r\n29089596000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERAMICA\r\n\r\n82778977\r\n\r\n27516574000173\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO POSTO HERMON LTDA EPP\r\n\r\n82908633\r\n\r\n29635836000144\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nDIAGONAL MODAS E AVIAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n82921117\r\n\r\n29404472000191\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nEDITORES E DISTRIBUIDORES D J S LTDA\r\n\r\n82927700\r\n\r\n29922481000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINDUSTRIAL COMERCIAL DE ARTEFATOS DE PLASTICOS BELISARIO LTDA\r\n\r\n82953310\r\n\r\n30161186000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDPM SOM ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n83069724\r\n\r\n36084820000156\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBEBIDAS LEONIDES LTDA ME\r\n\r\n83154411\r\n\r\n31086994000134\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFARMACIA JARDIM ANHANGA LTDA\r\n\r\n83156325\r\n\r\n31215684000172\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n83224843\r\n\r\n31098155000136\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nFNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n83277947\r\n\r\n31376221000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC T BERNARDO BAZAR ME\r\n\r\n83279664\r\n\r\n31869951000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nE S TAVARES CONFECCOES ME\r\n\r\n83347007\r\n\r\n31343544000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBNV MAQUINAS LTDA\r\n\r\n83363215\r\n\r\n31562176000160\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nMIRATAIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83427973\r\n\r\n31902968000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBIJOUTERIAS KACY LTDA\r\n\r\n83480513\r\n\r\n31963176000172\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ & E METALURGICA MECANICA LTDA\r\n\r\n83504439\r\n\r\n32034647000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVITOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n83507012\r\n\r\n32132706000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nS C VENTURA\r\n\r\n83516518\r\n\r\n31664840000182\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL H C DE ABREU MERCEARIA E AVIARIO\r\n\r\n83603755\r\n\r\n32151219000188\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nQUIMISTAR PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n83727160\r\n\r\n32181836000126\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSORVETERIA BOMKY LTDA\r\n\r\n83788690\r\n\r\n32253601000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSCREEN HOUSE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n83809280\r\n\r\n03968364000158\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMERCEARIA LINCOLN SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n83809469\r\n\r\n36235778000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDOCES CASEIROS E CONSERVAS PORAO LTDA\r\n\r\n83841389\r\n\r\n35777697000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSTAFF DA BARAO VEICULOS LTDA\r\n\r\n83850434\r\n\r\n30477574000116\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDOGS VET PET SHOP DE JACAREPAGUA LTDA-ME\r\n\r\n83854790\r\n\r\n35870096000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARROCERIAS TELLES LTDA ME\r\n\r\n83878738\r\n\r\n36122281000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAREAL FURMIGA LTDA\r\n\r\n83918551\r\n\r\n36071009000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nELETRONICA RODRIGUES E FELIX LTDA\r\n\r\n83919418\r\n\r\n36163590000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLONADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83931787\r\n\r\n35904002000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS CARDOSO E FILHOS LTDA\r\n\r\n83962194\r\n\r\n36107787000132\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nM L BORSATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n84254061\r\n\r\n40177230000145\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAVIARIO CANJINHA LTDA\r\n\r\n84335886\r\n\r\n40234858000135\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA M MIRANDA CHAVEIRO ME\r\n\r\n84431354\r\n\r\n40453862000194\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPRESS TECH INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA\r\n\r\n84532592\r\n\r\n39212113000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCERAMICA SANTA MONICA DO LARDO DO GARCIA LTDA\r\n\r\n84623725\r\n\r\n40408213000171\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFARMING ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84650358\r\n\r\n01513578000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nN M GOMES MOREIRA\r\n\r\n84668303\r\n\r\n72031172000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nITP REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84708607\r\n\r\n33113077000208\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nCASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\n84743127\r\n\r\n00057205000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHAF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84748447\r\n\r\n68621812000198\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84826685\r\n\r\n68774991000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCENTER TELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84861189\r\n\r\n00258179000181\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDI PENEDO MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n84927953\r\n\r\n00192608000165\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nURABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84974781\r\n\r\n73593253000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSENA GAIA COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n84990485\r\n\r\n39679444000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCASA DA CULTURA C B LTDA ME\r\n\r\n85033697\r\n\r\n73219354000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA ELIZABETE DE PIABETA LTDA ME\r\n\r\n85067532\r\n\r\n74035262000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO ROCHINHA LTDA\r\n\r\n85080164\r\n\r\n01096752000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAZAR EL SHAMMAR LTDA\r\n\r\n85084216\r\n\r\n73830135000158\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDREAMAUTO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n85102729\r\n\r\n87858361000402\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85136372\r\n\r\n00725057000158\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEDILSON ALVES DE NORONHA\r\n\r\n85154958\r\n\r\n15129646001899\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\nSOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A\r\n\r\n85165895\r\n\r\n02999489000182\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ P USINAGEM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85176366\r\n\r\n00317014000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE BALAS JOAOZINHO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n85207849\r\n\r\n16505190003154\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nVIACAO SERTANEJA LTDA\r\n\r\n85220527\r\n\r\n73416968000177\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nHEPTA PRODUTOS TECNICOS E SERVICOS PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\n85333690\r\n\r\n02205063000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGLACE REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n85372564\r\n\r\n01060504000160\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nDARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n85374834\r\n\r\n33621384201521\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCNEC CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\n85387715\r\n\r\n00333022000173\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPORTILE COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI-ME\r\n\r\n85435892\r\n\r\n00091610000148\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\nPOSTO GASTOTAL LTDA\r\n\r\n85459821\r\n\r\n00508885000134\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\nOXIMED SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS DE GASES LTDA\r\n\r\n85517937\r\n\r\n00567112000129\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA PREVENCAO LTDA\r\n\r\n85606549\r\n\r\n00701885000156\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFORCA MOTRIZ SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n85606581\r\n\r\n32334765000154\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRESICON COMERCIO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n85667823\r\n\r\n00720098000151\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFARMACIA MARVIL DE XEREM LTDA\r\n\r\n85703277\r\n\r\n00930468000185\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\nJACY A NUNES VIDEO E SOM\r\n\r\n85734008\r\n\r\n01003378000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nV G PEREIRA BAZAR\r\n\r\n85771450\r\n\r\n00806847000168\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nSILVIA DE ARAUJO LIMA - BUFFET\r\n\r\n85779729\r\n\r\n01077564000195\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nAGAMAR VINHAIS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85842412\r\n\r\n01334751000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTIROL ESPORTES LTDA\r\n\r\n85863207\r\n\r\n02217906000198\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA GOMES MERCEARIA\r\n\r\n85866222\r\n\r\n02126655000136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARMOARIA SEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\n85879383\r\n\r\n03461378000180\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nESPACO BIOLOGICO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LT\r\n\r\n85957481\r\n\r\n01276139000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLA GLACERIE LTDA\r\n\r\n85995138\r\n\r\n00093451000463\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nITN TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86009595\r\n\r\n01833545000141\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nSAF PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86015404\r\n\r\n01430227000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nQUIPE DA TAQUARA ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n86031825\r\n\r\n00086540000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n86038781\r\n\r\n01626858000129\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSUCESSU CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\n86053551\r\n\r\n01518800000161\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nJAMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86124947\r\n\r\n01685900000182\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMERCADINHO CEREAIS DA JAQUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86144859\r\n\r\n02444304000254\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOTICA COR DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n86242540\r\n\r\n02432162000124\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMANDRAGHORA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n86319527\r\n\r\n00626875000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSMENEZES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86350955\r\n\r\n02449883000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPAULO CEZAR DE AZEVEDO\r\n\r\n86352125\r\n\r\n02263896000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIMPAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86369575\r\n\r\n03651218000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DA SILVA MINIMERCADO\r\n\r\n86388987\r\n\r\n02694698000118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM&D MONITORACAO E DIAGNOSE LTDA\r\n\r\n86515717\r\n\r\n17667443000133\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nRP COMERCIO E SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n86529580\r\n\r\n18773899000140\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nTHOR COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n86533316\r\n\r\n18981742000100\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nMARIUDA DA SILVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n86536749\r\n\r\n18965056000146\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\nVITALLY OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86546698\r\n\r\n39695143000109\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nS F S MACHADO ME\r\n\r\n86578840\r\n\r\n19210583000103\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nOLIMPIC COMERCIO EIRELI-ME\r\n\r\n86618451\r\n\r\n19520316000132\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nMADEIRA ROSA GASTRONOMIA CONTEMPORANEA LTDA ME\r\n\r\n86664828\r\n\r\n20018344000135\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nLANCHONETE SABOR VIP LTDA\r\n\r\n86715414\r\n\r\n20424993000136\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nELIZETE GERHEIM TRAJANO - ME\r\n\r\n92010473\r\n\r\n88623996000132\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nIRMAOS AMALCABURIO LTDA\r\n\r\nId: 1817900"
                        ],
                        "1817507": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1817507"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817566": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ nº 01/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 707.539,20 (setecentos e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1817566"
                            ],
                            "1817860": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atri buições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCargil Agrícola S.A\r\n\r\n60.498.706/0370-77\r\n\r\n1049778\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 09:00\r\n\r\nMolho de Tomate Pomarola 260g\r\n\r\nCargil Agrícola S.A.\r\n\r\n60.498.706/0370-77\r\n\r\n1045775\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 09:15\r\n\r\nÓleo composto de Soja e Oliva Maria - 500ml\r\n\r\nAjinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.344.354/0005-88\r\n\r\n1044146\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 10:30\r\n\r\nTempero Sazon\r\n\r\nAves - 60g\r\n\r\nAjinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.344.354/0005-88\r\n\r\n1044147\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 10:30\r\n\r\nTempero Sazon \r\n\r\nAlecrim p/Carnes - 60g\r\n\r\nAjinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.344.354/0005-88\r\n\r\n1044148\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 10:30\r\n\r\nTempero Sazon \r\n\r\nLegumes - 60g\r\n\r\nAjinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.344.354/0005-88\r\n\r\n1044145\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 10:30\r\n\r\nTempero Sazon\r\n\r\nLimão - 60g\r\n\r\nDu Prata Alimentos Ltda\r\n\r\n14.090.322/0001-83\r\n\r\n1048580\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 13:30\r\n\r\nBananinha Cremosa\r\n\r\nBrasnica - 30g\r\n\r\nIndústria e Comércio de Arroz Fumacense\r\n\r\n76.828.201/0001-43\r\n\r\n1050347\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 14:20\r\n\r\nArroz KiArroz Polido Longo Fino Tipo 1 - 1kg\r\n\r\nPillon - Ind. e Com de Arroz Ltda\r\n\r\n95.592.994/0001-99\r\n\r\n1050344\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 15:00\r\n\r\nArroz da Cás Parbolizado Polido Longo Tipo 1 - 1kg\r\n\r\nPasqualato Cereais Imp e Exp\r\n\r\n10.283.584/0001-03\r\n\r\n1050341\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nàs 15:30\r\n\r\nFeijão Yobba \r\n\r\nCarioca Gr1 1 kg \r\n\r\nFeijão preto Gr1 1 kg\r\n\r\nSendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\n1050288\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 09:00\r\n\r\nAzeite Tejo de Oliva Extra Virgem - 500ml\r\n\r\nSendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\n06.057.223/0210-98\r\n\r\n1050289\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 09:20\r\n\r\nBacalhau Bom Porto-500g e Bacalhau Ribeira Alves-800g\r\n\r\nFrigorico Jahu Ltda.\r\n\r\n61.286.613/0001-21\r\n\r\n1050290\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 11:00\r\n\r\nBacalhau Frescatto-680g\r\n\r\nBrascod Com. Imp. Exportação Ltda\r\n\r\n05.399.489/0001-30\r\n\r\n1050291\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 13:30\r\n\r\nBacalhau Bom Porto-1kg\r\n\r\nBrascod Com. Imp. Exportação Ltda\r\n\r\n05.399.489/0001-30\r\n\r\n1050287\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 13:30\r\n\r\nPeixe Salgado Tipo Bacalhau Jessy-10kg \r\n\r\nCelles Cordeiro Alimentos Ltda\r\n\r\n60.963.972/0007-07\r\n\r\n1050355\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 15:00\r\n\r\nLeite em Pó Fazendas do Rio - 200g\r\n\r\nCelles Cordeiro Alimentos Ltda\r\n\r\n60.963.972/0007-07\r\n\r\n1048585\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 15:00\r\n\r\nLeite em Pó Fazendas do Rio - 200g\r\n\r\nDanone Ltda\r\n\r\n23.643.315/0068-60\r\n\r\n1044139\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nàs 09:00\r\n\r\nLeite Danone\r\n\r\nUHT Integral -1L\r\n\r\nDanone Ltda\r\n\r\n23.643.315/0068-60\r\n\r\n1050265\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nàs 09:20\r\n\r\nAptamil 1- Formula Infantil para Lactentes - 800g\r\n\r\nVigor Alimentos S.A.\r\n\r\n13.324.184/0009-44\r\n\r\n1049776\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nàs 10:20\r\n\r\nLeite Leco UHT\r\n\r\nIntegral -1L\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1048569\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nàs 11:15\r\n\r\nLeite Condensado Carrefour - 395g\r\n\r\nNacon Goya Ind. e Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\n61.724.241/0001-78\r\n\r\n1600108\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nàs 13:30\r\n\r\nCampo Belo Champignon Inteiro - 170g\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1049774\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nàs 14:30\r\n\r\nDesengordurante \r\n\r\nVeja - 400ml\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1049788\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nàs 14:30\r\n\r\nLimpador Veja de Uso Geral maçã verde - 500ml\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1817860"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1817877": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 010/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Reforma e Ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo/RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 029/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova e Construção de Galeria de Drenagem até o deságue no Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo / RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 002/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de barra alegre - Município de Bom Jardim - RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 003/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de assentamento de tronco alimentador para o reforço no abastecimento de água dos bairros parque duque e beira mar - Duque de Caxias, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1817877"
                        ],
                        "1817878": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1817878"
                        ],
                        "1817879": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interes sados, que os termos da ERRATA Nº 006, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1817879"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817770": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Rerratificação, do Contrato nº 047/2013, assinado em 09.04.2015. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 PROCESSO Nº E-17/003.000517/2015. \r\n\r\nId: 1817770"
                            ],
                            "1817346": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando à execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.666/2013.\r\n\r\nId: 1817346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1817268": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/11/2014 a 12/11/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 99.882,57 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5317/2014.\r\n\r\nId: 1817268"
                        ],
                        "1817447": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL OFICIAL DE CARTÓRIO - 5ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n43858457\r\n\r\nThiago do Rio Nono Figueiredo\r\n\r\n04.03.04\r\n\r\n06.06.07\r\n\r\n06.06.07\r\n\r\n06.06.07\r\n\r\n06.06.07\r\n\r\n06.06.07\r\n\r\n43857671\r\n\r\nFilipe Bravo Duque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.13\r\n\r\n04.03.13\r\n\r\n04.03.13\r\n\r\n02.09.15\r\n\r\n02.09.15\r\n\r\n22581448\r\n\r\nValdinei da Silva Xavier\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n41473841\r\n\r\nRodrigo Jose Goes Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n43858333\r\n\r\nMarcos dos Santos Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n21.07.06\r\n\r\n42191858\r\n\r\nSheila Araujo Marques Fontes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n09.00.06\r\n\r\n42698553\r\n\r\nRafael Urbancg Moncorvo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.09.19\r\n\r\n07.09.19\r\n\r\n07.09.19\r\n\r\n42698944\r\n\r\nFelipe Diniz Novellino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.09.19\r\n\r\n07.09.19\r\n\r\n07.09.19\r\n\r\n42697271\r\n\r\nJuliana Motta de Lemos Migon\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.09.16\r\n\r\n07.09.16\r\n\r\n07.09.16\r\n\r\n43182607\r\n\r\nDanielle Lecomte Caliman\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.09.30\r\n\r\n06.09.30\r\n\r\n06.09.30\r\n\r\n43181872\r\n\r\nFrancisco Tanaka de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n06.07.19\r\n\r\n43240003\r\n\r\nFrabricio de Abreu Correa Parente\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.07.03\r\n\r\n06.07.03\r\n\r\n06.07.03\r\n\r\n43857310\r\n\r\nLeonardo Otavio Gonzales Engel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.00.12\r\n\r\n06.00.12\r\n\r\n06.00.12\r\n\r\n43376940\r\n\r\nCristiano Souza Dykeman\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.11.30\r\n\r\n05.11.30\r\n\r\n05.11.30\r\n\r\n43369260\r\n\r\nLuiz Gustavo Martins Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n05.10.02\r\n\r\n42699100\r\n\r\nLeonardo da Silva Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.06.17\r\n\r\n05.06.17\r\n\r\n05.06.17\r\n\r\n43857817\r\n\r\nLuiz Eduardo Accioly Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.03.10\r\n\r\n05.03.10\r\n\r\n05.03.10\r\n\r\n43856845\r\n\r\nRaffaela Costa Di Lucia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n43858759\r\n\r\nMayron Lage Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n12.07.27\r\n\r\n12.07.27\r\n\r\n43857787\r\n\r\nDaniele Fontoura Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n12.02.19\r\n\r\n12.02.19\r\n\r\n43857540\r\n\r\nMargareth Moreira Maciel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n43857000\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Navega\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n43856900\r\n\r\nAlex Soares da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n43857035\r\n\r\nBruno Almeida Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n43857850\r\n\r\nClaudia Dessimoni Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n07.05.25\r\n\r\n43857051\r\n\r\nDiego Pires Camargo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.05.07\r\n\r\n07.05.07\r\n\r\n43858260\r\n\r\nRenato Wagner Ladeira dos Anjos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.01.00\r\n\r\n07.01.00\r\n\r\n43857493\r\n\r\nJoão Paulo Nogueira Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.04.08\r\n\r\n06.04.08\r\n\r\n43858325\r\n\r\nFabrício de Castro Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.03.22\r\n\r\n06.03.22\r\n\r\n43858236\r\n\r\nBruno Amarante Monnerat\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n43856837\r\n\r\nMichelle Monteiro Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.08.06\r\n\r\n05.08.06\r\n\r\n43857388\r\n\r\nLivia Maria Valadares T. Bitana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.02.30\r\n\r\n05.02.30\r\n\r\n43858279\r\n\r\nLeonardo Rosa de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n43859160\r\n\r\nFelipe Barreto Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n43857809\r\n\r\nLeonardo Assis Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.07.21\r\n\r\n04.07.21\r\n\r\n43857248\r\n\r\nCristianne Greenhalgh Vilalta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n16.09.20\r\n\r\n43858635\r\n\r\nRodrigo Bispo da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.11.10\r\n\r\n43858341\r\n\r\nUilliam Carvalho Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n06.11.15\r\n\r\n42697700\r\n\r\nRaquel Lopes de Franca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.06.17\r\n\r\n43858732\r\n\r\nJefferson Sharpedeudarc dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n05.02.09\r\n\r\n43857949\r\n\r\nDulmara Paiva Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857663\r\n\r\nJuliana Magalhães de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858112\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856608\r\n\r\nRicardo Alves de Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856616\r\n\r\nRafael Leite Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857892\r\n\r\nDacio Teixeira da Costa Guerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857752\r\n\r\nKelmer Lyra Lopez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857299\r\n\r\nKarina Reis dos Santos Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858350\r\n\r\nHenrique Raposo de Azevedo Jesus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857922\r\n\r\nJose Gustavo Dias Bandeira de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857574\r\n\r\nRenata Rodrigues Carneiro Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43868061\r\n\r\nJamile de Macedo Roda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858473\r\n\r\nJeanne Jose Maria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43875092\r\n\r\nJuliana Cardoso Magis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857353\r\n\r\nPatricia Goldner\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857728\r\n\r\nFernanda Guarana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858511\r\n\r\nMarcos de Souza Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857701\r\n\r\nFranco Rovedo Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n11616270\r\n\r\nKaren Christina Moreira Carvalho Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858074\r\n\r\nPedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858015\r\n\r\nFlavia Couto Guimaraes Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857132\r\n\r\nRaquel Cardozo Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858244\r\n\r\nRaquel Siqueira de Azeredo Andre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858546\r\n\r\nDiego Magalhães Alonso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858716\r\n\r\nVanessa Alves Cortez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857884\r\n\r\nJoão Abel Barbosa de Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n10678158\r\n\r\nVictor Dias Gloria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856586\r\n\r\nRodrigo Santana Barcelos da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43647804\r\n\r\nAlexandre Lourenço Martinez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43367631\r\n\r\nJanata Xavier Gevigler\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857736\r\n\r\nAlini de Paula Mozella C. Breyner\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857060\r\n\r\nCarlos Frederico da Costa Maggessy\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857221\r\n\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857337\r\n\r\nGisela Cristina de Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43905218\r\n\r\nRodrigo da Silva Perdigão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857590\r\n\r\nRita de Cassia Fonseca Campista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43210880\r\n\r\nGuilherme Caselli de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n24364860\r\n\r\nWellington da Silva Salles\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648770\r\n\r\nMildo Carlos Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858147\r\n\r\nFlavia Dias Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856551\r\n\r\nMarcio Silva Miglievich Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857230\r\n\r\nViviane de Azevedo Werneck\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858520\r\n\r\nBruno Silva Lemos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858058\r\n\r\nLuiz Cezar Peres Huais Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649475\r\n\r\nCarlos Henrique Jenne Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857620\r\n\r\nRogerio Hinsch Frias Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856560\r\n\r\nTatiana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857914\r\n\r\nGabriel Chermont Sapia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857876\r\n\r\nRicardo Rossi Jullien\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856543\r\n\r\nWanessa Vieira Alves dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857043\r\n\r\nRobson da Silva Saraiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858643\r\n\r\nFilipe Quintana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856926\r\n\r\nJuliana Alves Assumpção\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857795\r\n\r\nHeloisa do Amaral Licio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856691\r\n\r\nMelina Santana Morais Mccane\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858651\r\n\r\nAna Carolina Barboza Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858287\r\n\r\nSamantha Balestero Pereira Portela\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856764\r\n\r\nGuilherme de Pinho Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857639\r\n\r\nMirela Roux de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858465\r\n\r\nMaya Yasmin Cotting Mesquita\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857027\r\n\r\nRubens Luiz Fonseca Hermes de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857434\r\n\r\nEvelyne Cortes Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n23614030\r\n\r\nDouglas Rodrigues Franca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857965\r\n\r\nBreno Ramos Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858252\r\n\r\nAlessandra Fablicio de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857477\r\n\r\nRicardo Henrique Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857183\r\n\r\nKleber de Souza Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857698\r\n\r\nCarolina Cardoso e Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43546919\r\n\r\nIbson de Araujo Meireles\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857566\r\n\r\nMarcio Bastos de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857604\r\n\r\nPaula Martins Moraes dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857647\r\n\r\nGisele Torres Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858686\r\n\r\nBruno Roberio Pereira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43925960\r\n\r\nDavi Avelino Gripp\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43648819\r\n\r\nThaisa Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857973\r\n\r\nManoel Jorge da Silva Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857825\r\n\r\nRafael Bernardino Abud\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858627\r\n\r\nBernardo Paiva Macedonio de Vasconcellos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858767\r\n\r\nThales Rangel de Calazans\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858481\r\n\r\nFabio dos Santos Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858392\r\n\r\nMarcelo Sussekind Sequeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858023\r\n\r\nDelano Luis de Leon Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856942\r\n\r\nFabiano Gonçalves Pedroza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649645\r\n\r\nCarlos Thiago Parente Lanhas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856802\r\n\r\nMarcos Gonzales de Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857833\r\n\r\nDiego Mendonça Lessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858104\r\n\r\nAlvaro Emiliano Marcos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857507\r\n\r\nMax Bill Monteiro Ratamero\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42697409\r\n\r\nTania Lima de Negreiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856748\r\n\r\nPatricia Guimarães Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857981\r\n\r\nCarlos dos Anjos Brito Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857078\r\n\r\nCamila Costa dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858040\r\n\r\nStefanie Dalsgaard Barreto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857272\r\n\r\nDouglas da Silva Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856640\r\n\r\nPablo Ramoa Caixeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858384\r\n\r\nDanilo Lima da Silva Lengruber\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858678\r\n\r\nViviane Silva da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857450\r\n\r\nFabio Pinto Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42431042\r\n\r\nMarcella Vargas de Toledo Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857400\r\n\r\nFlávia Jabur Ferreira França\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42635489\r\n\r\nPaulo Rossano Fernandes dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43651712\r\n\r\nRodrigo Serpa Sad\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43868126\r\n\r\nRoberto de Souza Leão Júnior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858228\r\n\r\nPaulo Fernando Rocha Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857361\r\n\r\nAna Paula Tayarol Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857191\r\n\r\nMarcelo Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n41962567\r\n\r\nWagner Lisboa Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858694\r\n\r\nFernando Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649076\r\n\r\nFabio Brering\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858295\r\n\r\nMarcos Lopes de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857582\r\n\r\nDaniele de Souza Malafaia da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Frankling Parangaba\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857086\r\n\r\nBruno Alves Bifano da Gama\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olimpo Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857990\r\n\r\nAlexandre Augusto Miceli Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858570\r\n\r\nRenato Valdemar Barroso da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857426\r\n\r\nGabriel Napoli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858660\r\n\r\nRodrigo Santos da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856853\r\n\r\nRenata Cristina Leal Cavalheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858708\r\n\r\nFernanda Medeiros Blasquez Olmedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43868010\r\n\r\nFernanda Valsechy\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858619\r\n\r\nAlbano Ferreira Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856950\r\n\r\nAmilcar Jose Soares Valente Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLeonardo Ferreira Dimas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858120\r\n\r\nTeodorico Maximiano da Fonseca Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858090\r\n\r\nMarcos Roberto de Vasconcellos Lopes Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856985\r\n\r\nBernardo Schwan Belem\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858503\r\n\r\nMarcio Correa de Sá\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856659\r\n\r\nMarcelo Luiz Burgos Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857370\r\n\r\nMarcel de Gusmão Delfino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856861\r\n\r\nFabio Barroso Porto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n42688981\r\n\r\nMonica Mendes Lira Torres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43892221\r\n\r\nMarcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858180\r\n\r\nRodrigo Xavier Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858740\r\n\r\nDaniele de Souza Armstrong\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alves Zavarize\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856713\r\n\r\nMario Celso Botelho dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858198\r\n\r\nDaniel Accioly de Souza Fragoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857957\r\n\r\nFabyll Alves dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857779\r\n\r\nLeonardo Saraiva da Silva Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858589\r\n\r\nMarcela de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43649742\r\n\r\nDelmara Cristina C. de Sá Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858490\r\n\r\nTato Correa Brandão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856730\r\n\r\nMaycon da Costa Antônio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43687733\r\n\r\nLuiz Claudio de Mello Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856632\r\n\r\nPriscila Torazza de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858376\r\n\r\nLucio Eduardo da Costa Abrantes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856993\r\n\r\nCarlos Eduardo Ainda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858139\r\n\r\nAntonio Victor Teixeira Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857515\r\n\r\nMarsol Amanda Sant Anna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43858554\r\n\r\nDiego Garrett de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857485\r\n\r\nNatalia Gomes da Silva Comissário\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43857094\r\n\r\nLeandro Lima do Carmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n43856705\r\n\r\nPatrick de Souza Feliciano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n42080568\r\n\r\nTiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n07.03.12\r\n\r\n07.03.12\r\n\r\n07.03.12\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1817447"
                        ],
                        "1817109": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOSPISTA POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/14.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.267.057-8\r\n\r\nGenézio Ferreira Maciel\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n35.10.21\r\n\r\n0.809.512-7\r\n\r\nAlfredo da Costa Paschoal\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n0.809.543-2\r\n\r\nDelfim Sobreira Junior\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n0.809.511-9\r\n\r\nAlexandre M. R. e Silva\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n0.809.553-1\r\n\r\nAlexandre C. G. Peres\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n0.810.677-5\r\n\r\nLourival C. F. da Silva\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n0.810.686-6\r\n\r\nAbraham Lincoln S. Vasconcellos\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n0.810.690-8\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n0.267.259-0\r\n\r\nJader de F. B. Netto\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n38.01.25\r\n\r\n0.809.539-0\r\n\r\nAntonio L. de O. Neto\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n0.809.557-2\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n0.810.457-2\r\n\r\nJúlio Cesar de Souza\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n0.269.668-0\r\n\r\nClaudia Corrêa Motta\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n0.268.972-7\r\n\r\nLuciano G. R. Barreto\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n0.809.571-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n28.04.25\r\n\r\n29.00.23\r\n\r\n0.146.362-9\r\n\r\nAgra Mota\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n40.07.18\r\n\r\n40.07.18\r\n\r\n40.07.18\r\n\r\n0.817.696-8\r\n\r\nPaulo Cesar Menezes da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.11.15\r\n\r\n0.264.674-3\r\n\r\nPedro Oliveira da Silva\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n0.810.674-2\r\n\r\nGeraldo Jorge Dias\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n29.10.23\r\n\r\n0.817.723-0\r\n\r\nDulce Galdeano de Oliveira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n0.817.722-2\r\n\r\nTeresinha Portella Gonzalez Hepner\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n0.817.685-1\r\n\r\nLúcia M. da S. Delgado\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n40.06.00\r\n\r\n0.817.683-6\r\n\r\nJuarez Uchoa Carrasco\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n20.05.14\r\n\r\n0.817.674-5\r\n\r\nFatima M. P. de Oliveira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.817.686-9\r\n\r\nLuciano Guimarães Monteiro\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.817.677-8\r\n\r\nItamar Pagano Araújo\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.817.680-2\r\n\r\nJoelma da Silva S. Macedo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.817.672-9\r\n\r\nElizabete Belisio Almeida\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.817.706-5\r\n\r\nSusethe M. N. de Carvalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.817.666-1\r\n\r\nClaudia Sampaio\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.817.664-6\r\n\r\nArmando de Abreu\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n20.07.08\r\n\r\n28.04.12\r\n\r\n0.817.703-2\r\n\r\nRosemary Diogo Cardoso\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n0.817.700-8\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n0.817.692-7\r\n\r\nMaria Cristina de Miranda\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n0.817.682-8\r\n\r\nJuarez Miranda Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.817.681-0\r\n\r\nJosé C. G. de Freitas\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.817.693-5\r\n\r\nNicilio Andrade Dorneles\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n31.10.19\r\n\r\n31.10.19\r\n\r\n40.00.22\r\n\r\n0.817.660-4\r\n\r\nAntonio Luis Cabral\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n32.10.25\r\n\r\n0.817.697-6\r\n\r\nPaulo Roberto F. Vieira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.658-8\r\n\r\nAlfredo J. F. de Brito\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.719-8\r\n\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.729-7\r\n\r\nMauro R. de Almeida Santos\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n0.817.663-8\r\n\r\nAri Ribeiro da Silva\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n24.10.24\r\n\r\n24.10.24\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n0.817.659-6\r\n\r\nAmair C. M. de Souza\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n34.06.09\r\n\r\n0.817.676-0\r\n\r\nHelio Vieira Dias\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n34.04.27\r\n\r\n0.817.667-9\r\n\r\nClaudia Sampaio F. da Costa\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.726-3\r\n\r\nMarlene da Silva Rosa\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.704-0\r\n\r\nSandra de F. de O. Rosa\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.665-3\r\n\r\nBem Hur Sergio Brandão\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.657-0\r\n\r\nAlexandre Trece Motta\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.817.668-7\r\n\r\nDavid M. Pinto Junior\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n0.921.196-2\r\n\r\nRegina Martins da Silva Palagar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n0.921.164-0\r\n\r\nPaula da Gloria Silva de Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n0.921.199-6\r\n\r\nAlexandre Nascimento Francisco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n0.921.193-9\r\n\r\nPaulo Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.921.176-4\r\n\r\nCristina Manhães da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.921.154-1\r\n\r\nAntonio Claudio Nunes da Mota\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.921.201-0\r\n\r\nRafael Pestana Augusto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.921.192-1\r\n\r\nWantoir Gonçalves Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.06.03\r\n\r\n0.921.172-3\r\n\r\nFabiana Marcelino de Paula\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n14.11.00\r\n\r\n14.11.00\r\n\r\n14.11.00\r\n\r\n0.921.159-0\r\n\r\nCamila Macri da Costa Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n0.921.216-8\r\n\r\nGlaucio Flavio Cardoso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n12.09.27\r\n\r\n12.09.27\r\n\r\n12.09.27\r\n\r\n0.921.165-7\r\n\r\nEnderson de Souza Ferraz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n11.10.25\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.921.218-4\r\n\r\nRenato Jose Motta Fonteles\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n0.921.153-3\r\n\r\nIvan Guimarães Viana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n14.06.22\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n0.921.188-9\r\n\r\nLuciano Batista Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n13.08.22\r\n\r\n13.08.22\r\n\r\n0.921.174-9\r\n\r\nJonas Ariosto Nascimento Peixoto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.921.211-9\r\n\r\nNelson Augusto dos Santos Aguia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n0.921.220-0\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Maia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.181-4\r\n\r\nMaura Cristina da Silva Neves Gonzaga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.190-5\r\n\r\nSergio Silva do Rosario\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.180-6\r\n\r\nFabiano Mendonça Everton\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.185-5\r\n\r\nHenrique Pinto de Ornellas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.179-8\r\n\r\nMarcelo Roriz Resende\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.177-2\r\n\r\nAna Paula Mançano Saboia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.187-1\r\n\r\nAlessandra Santos Siffert\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.197-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Morais Gorjão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.217-6\r\n\r\nRicardo Figueiredo Rangel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.212-7\r\n\r\nEduardo da Fonseca Portes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.204-4\r\n\r\nVitor Hugo Kelly de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.205-1\r\n\r\nReinaldo Jose de OliveiraTavares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.206-9\r\n\r\nEduardo da Silva Gomes Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.207-7\r\n\r\nLeonardo Lopes Bento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.209-3\r\n\r\nRodrigo Antonio de Souza Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.210-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Porto de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.202-8\r\n\r\nElvis dos Santos Freire\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.200-2\r\n\r\nFelipe Correa de Magalhães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.198-8\r\n\r\nFernanda Santa Cruz Coelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.214-3\r\n\r\nBrigida Anjos de Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.151-7\r\n\r\nElaine Paiva Doutel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.167-3\r\n\r\nLeonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.183-0\r\n\r\nMarcelo da Silva Braun\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.169-9\r\n\r\nSuiane de Araujo Goes Ferreti\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.150-9\r\n\r\nPaula Cisne Cid Zylbert\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.156-6\r\n\r\nRodrigo Siqueira Bismara\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.157-4\r\n\r\nFernanda Rosario da Conceição\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.168-1\r\n\r\nAlexandre Guilhrme Kohler Vianna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.158-2\r\n\r\nPaula Dolzani Motta\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.160-8\r\n\r\nMarcelo Neves Globa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.170-7\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.163-2\r\n\r\nMonica Ferrari Moutinho Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.175-6\r\n\r\nRonei dos Santos Passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.921.152-5\r\n\r\nThiago Moreira Pinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n0.889.582-3\r\n\r\nLiana Carneiro Rodrigues\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n0.889.614-4\r\n\r\nMarcio Pereira de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n0.889.628-4\r\n\r\nAlessandra Korenchendler\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.06.05\r\n\r\n09.06.05\r\n\r\n09.06.05\r\n\r\n0.889.598-9\r\n\r\nAndre Luis Pessoa C. Gouveia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n16.03.01\r\n\r\n16.06.19\r\n\r\n0.889.606-0\r\n\r\nClaudio Augusto Ramos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n0.889.588-0\r\n\r\nMarcelo Santos Moura\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n10.09.13\r\n\r\n10.09.13\r\n\r\n0.889.600-3\r\n\r\nAndrea Teixeira T. Shneider\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.09.04\r\n\r\n09.09.04\r\n\r\n0.889.576-5\r\n\r\nAndrea Moreira Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n18.10.20\r\n\r\n0.889.594-8\r\n\r\nAlexandre Chaves Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n13.00.30\r\n\r\n0.889.586-4\r\n\r\nAntonio Garchet Santos Reis Matheus\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.584-9\r\n\r\nAlessandra Herculano Barroso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.595-5\r\n\r\nAlexandre Nicacio dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.604-5\r\n\r\nCaio Gloria Pontes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.611-0\r\n\r\nGilberto Paulino da Silva Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.578-1\r\n\r\nMarina Sousa Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.640-9\r\n\r\nPaulo Renato Sinforoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.638-3\r\n\r\nLylyane Maia Correia Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.641-7\r\n\r\nLuciano Arigone Marques\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n0.889.645-8\r\n\r\nJorge S. Evangelista dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n0.889.643-3\r\n\r\nVitor Figueira Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n0.889.618-5\r\n\r\nOziel Alexandre Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n0.889.583-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Pais Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n14.11.18\r\n\r\n26.11.11\r\n\r\n0.889.639-1\r\n\r\nAlessandra Vieira Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n0.889.597-1\r\n\r\nAna Luisa Maranhão de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n13.09.25\r\n\r\n0.889.633-4\r\n\r\nCecilia Barboza Goes de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.626-8\r\n\r\nMargarete Patena Mendonça Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.609-4\r\n\r\nEduardo Lemos de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.592-2\r\n\r\nSelma Matias Ximenes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.615-1\r\n\r\nMarcio Roberto Blunk Santos\r\n\r\n05.07.18\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro C. B. Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n16.09.21\r\n\r\n16.09.21\r\n\r\n16.09.21\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n15.00.11\r\n\r\n15.00.11\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de A. Bunheirão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n14.02.10\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre R. B. das Neves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza Benayon\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo A. G. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio F. Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.04.14\r\n\r\n11.04.14\r\n\r\n11.04.14\r\n\r\n11.04.14\r\n\r\n11.04.14\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. Fraga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber D'Avila Canastra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.949.345-3\r\n\r\nLuciano Irani Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\nId: 1817109"
                        ],
                        "1817699": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA\r\n\r\nPOLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Fernando Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Perícia Médica dos candidatos inscritos como portadores de deficiência, convocados através da publicação no DOERJ n° 054 de 27/03/2015, nos termos do subitem 1.5.4 do Edital do Concurso.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n0518372-3\r\n\r\nALINE AZEVEDO MANHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0535221-5\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525072-2\r\n\r\nANDERSON DO CARMO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0535754-3\r\n\r\nDANIEL MENEZES VELLASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0520275-2\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531300-7\r\n\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0514579-1\r\n\r\nEDUARDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517584-4\r\n\r\nERIC VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526656-4\r\n\r\nESTEVÃO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510991-4\r\n\r\nFÁBIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0516046-4\r\n\r\nFABRÍCIO AGOSTINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0509992-7\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSÃO ASSAD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0522099-8\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0515056-6\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0519180-7\r\n\r\nLEONARDO SCHWETER PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0528873-8\r\n\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0512281-3\r\n\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0501142-6\r\n\r\nLUCIANO GONÇALVES CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0527661-6\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCÂNTARA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0506270-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0531921-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0510440-8\r\n\r\nMARCIO ANDRE GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0514807-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0503235-0\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0533975-8\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0506326-4\r\n\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0517727-8\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0525264-4\r\n\r\nROBSON PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0526375-1\r\n\r\nSANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0524511-7\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0532225-1\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1817699"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817385": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 02/INEX/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa SISGRAPH Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/INEX/2014, relativo a prestação de serviço contínuo de migração das licenças do softwere GeoMedia Grid CC, GeoMedia NL, GeoMedia Pro NL para as seguintes licenças: GeoMedia Advantage CC, GeoMedia Essentials NL e GeoMedia Professional NL, bem como a prestação de serviços para manutenção e atualização das novas licenças. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.861,24 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 42.861,24 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.25, caput, e inc. I da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/48/2014.\r\n\r\nId: 1817385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1817738": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Mandado de Segurança nº 0004705-85.2013.8.19.0000 e no Processo Administrativo nº E-21/070/11/2015, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para realização da Prova Final do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Concurso em epígrafe, no dia 27 de abril de 2015, com início as 09h, na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15, Centro - RJ.\r\n\r\n- LUCAS THOMAS PEREIRA*\r\n\r\n* Processo Judicial\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nA chegada do candidato após o horário da prova, será considerada falta e atribuído grau 0 (zero) ao candidato.\r\n\r\nId: 1817738"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1817765": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higienização nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.591,20 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1435/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.121,42 (duzentos e quarenta mil cento e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3364/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.254,78 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3719/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.465,30 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7076/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9304/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1817765"
                        ],
                        "1817386": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2015, Processo Administrativo Nº E-08/001/4734/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ziprasidona), na forma do termo de referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1817386"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1818216": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 779 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar n.º 06 de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do artigo 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art.134,§ 2° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/04, e \r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, criado pelo Decreto 25.162 de 01.01.99 em COORDENADOR DE SECRETARIA, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1818216"
                    ],
                    "1818221": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida no valor total de R$ 14.094,47 (quatorze mil noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-20/001/400/2015\r\n\r\nDinize Signorelli\r\n\r\nAuxílio Saúde\r\n\r\n4.390,00\r\n\r\nE-20/001/3206/2014\r\n\r\nRalph Lima Fonseca\r\n\r\nAuxílio Saúde\r\n\r\n1.150,00\r\n\r\nE-20/001/23/2015\r\n\r\nMarcilio de Souza Couto Brito\r\n\r\nAuxílio Saúde\r\n\r\n5.540,00\r\n\r\nE-20/001/3403/2014\r\n\r\nGizela Valle Sodre\r\n\r\nAuxílio Livro\r\n\r\n905,28\r\n\r\nE-20/001/3405/2014\r\n\r\nWalter Lisboa Vieira\r\n\r\nAuxílio Livro\r\n\r\n1.194,80\r\n\r\nE-20/001/3402/2014\r\n\r\nGlauce Passos de Souza Maués\r\n\r\nAuxílio Livro\r\n\r\n914,39\r\n\r\nTotal ------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nR$ 4.094,47\r\n\r\nId: 1818221"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1817762": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7650470.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante. ALANA CARNEIRO CORREA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4594533.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante. ANDRE LUIZ PINTO DE FREITAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0297818.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA CABO FRIO e a estudante. ALINE DA ROCHA SOARES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8501931.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALYNE MARQUES DANTAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6444983.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e o estudante. ANDRE DE CASTRO RAMOS FIALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9529316.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. MOACYR SREDER BASTOS e a estudante. ALDA SEIXAS DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2015 até 30/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0352862.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante ADRIANO MARTINS PINTO LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0428231. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ANA BEATRIZ SCHAU GUERRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2223118.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante. AEMERSON CARDOSO DOS SANTOS ABREU.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4625520.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9486547.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA e o estudante ALVARO MARQUES DA COSTA MARANHA NETTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5331496.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/03/2015 até 22/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7972833.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ALINE SOUZA TRINDADE. DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7350921.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA CLARA DE JESUS MELO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9245841. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALINE LOUSADA DUARTE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2989005.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALYNE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7741101.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4238407.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante AMANDA GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8121916.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ANDREZA DE SOUZA AMARO\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8618191.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante AVILA AZEVEDO FRANCO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6479259.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante ALEXANDER GRALATO TOLINO RODRIGUES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0272979.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINA DE PAULA ALVES\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3592158.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALANA AZEREDO DAL CERE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8807717.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA CABO FRIO e a estudante ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0225225.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante ANDREA GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5765412.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA CAROLINA GALDEANO MELO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7853914.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA e a estudante ALICE MONTEIRO TEIXEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8589406.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ADRIANA KATHERINE DUQUES TORRES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8802366.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante AUGUSTO NASSER OLIVEIRA DE MORAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7540209.\r\n\r\nPARTES: FACHA - FALCULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e a estudante ANDREIA MAIA SARAIVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0435090\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANAILE LUISE GAETANI VIDAL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6570348.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante BRUNO FELIPE PAZOS HORA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9103745.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a BRUNA AMORIM DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4813316.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BEATRIZ PALMA DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5243480. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BIANCA LOPES MELLO MONTEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8986534.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BRENDA THAIS BORGES GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9410477.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BRUNA CAROLINA CORREA SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9417202.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BEATRIZ COSTA SEFERIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0374089.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante BARBARA CASTRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8395388.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA e a estudante CAROLINE DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0361343\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CECILIA BUNN G GRANCA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7355680.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CLAUDIELLI POZZI MENEGARDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7320085.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante CARLA MOREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4788848.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAMILA DO NASCIMENTO VIDAL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9021622\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante CLARA SIBILE SANTOS SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0329904.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0253694.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante CAROLINE ALTINO DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9385041.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante CRISTHIAN FELIPE R DE F OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4805429\r\n\r\nPARTES: FACHA - FALCULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e a estudante CECILIA SENRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4862790.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAMILA ALVES MENDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8451316.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAROLINE BRAGA DA SILVA COSTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0329867.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAMILA FREITAS FERREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3108190.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante CARLOS ROBERTO CARDOSO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9589484.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAROLINE GALDINO NOVAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4788848.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAMILA DO NASCIMENTO VIDAL. VIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9403680.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e o estudante CAIO DELESPOSTE LINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7746982.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante CARLA APARECIDA RENTO DE CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9505845. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CLARISSA CATTA PRETA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8654841.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e o estudante DIOGO WILLIAN LOURENCO DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0326107.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IQUAÇU e a estudante DEBORAH BRAND TINOCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4808345\r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante DALILA CASSIMIRO DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8786913.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SAO JOSÉ RIO DE JANEIRO e a estudante DAYANE VERAS BEZERRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7927312.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DAYANE NASCIMENTO ROSADA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9226329.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DANIEL ALEXANDRE LINS LEITE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8162268.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALEM PARAIBA e o estudante DANIEL ALVES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8193190.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DANIELLE VIANA MARINHO ANTONIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0377145.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ESTERLAINE DE OLIVEIRA MOREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7113741.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSÉ RIO DE JANEIRO e a estudante EDELZA CRISTINA JOSE DO N SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7461762.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante EDUARDA BRANDAO COUTINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7596145.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ERICA EMMEL DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8299896.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante EDUARDO ALVES ABREU. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 30/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4230049.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IQUAÇU e a estudante EMELY TEIXEIRA LATINI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7693182.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FABRICIA DE F. T. DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8006282\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FERNANDA DE CASSIA CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0060647.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante FELIPE HILEL RANGEL BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0320956.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9461384.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante FABIANA MARTINS ALVES DE BARCELLOS \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0168954.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante FELIPE DA GAMA SILVA SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8170936.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante FERNANDA HENRIQUES DE AZEREDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7360806.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante FERNANDA ALMEIDA PIMENTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9512510.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FELIPE FREITAS TEIXEIRA E ROCHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7229454.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FELIPE RAFAEL BARROS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5271043\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante FELIPE TEIXEIRA GONCALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9337491.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO e a estudante FABIA CRISTINA TEIXEIRA SOARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0187874.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FERNANDA DE MELLO REZENDE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5633961.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante GABRIELLE DE LUCENA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/03/2015 até 04/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0183505.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante GABRIEL SALLES DE FRANCA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4696735.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante GUILHERME SANTOS SILVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0216473.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante GUSTAVO LWIDE DE OLIVEIRA MACIEL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9252033.\r\n\r\nPARTES: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. FONSECA CEFET RJ e a estudante GISELE DA SILVA LOPES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0277103.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante GABRIEL QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8811793\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante HERIKA SEABRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9421744.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante IASMIM OLIVEIRA PASSOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7561685.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA DE JANEIRO e a estudante ISLAINE CAETANO A VITORIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8646983.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ISAENE JORGE MOREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4196146.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante. IGOR MARTIM DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7671701.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante IZABELLE FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7769060.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ISABELLY MENEZES SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5079179.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SAO JOSE RIO DE JANENIRO e o estudante ITALO CRUZ VIEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7846711.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ISIS MARIA HENRIQUE MENDONCA MARCELINO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9215119.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante ISABELLA FERNANDA CARNEIRO COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5640686.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ISADORA FERREIRA DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6402827.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JAQUELINE CASCARELLI VICENTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9102498.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO CELC-EIRELI e a estudante JULIA MARJORE SANTOS DE LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3101396.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JADER DOS SANTOS MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6602733.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA CABO FRIO e a estudante JESSICA EDUARDA GOMES BRAGA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8077686.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante JULIO CESAR SIQUEIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8020599.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓGÃOS e a estudante JOCELI DA SILVA LOPES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8214200.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JENIFER KELLY RIGOR MORAES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6571574.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSICA TOUCEIRA SOUTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4910562.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIA IUNES MONTEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0319068.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante JULIO CESAR ALVES DE ABREU. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0350734.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante JOYCE SOUZA DE FREITAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9653637.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante JULIANA SANTANA GUIMARAES MOURA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7698529.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JULIANA BORHER VALADARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8206224.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANESIRO e o estudante JORGE VINICIO DE SOUZA MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3574393.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JOAO VICTOR ROSA FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9663056.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA e a estudante JULIA GOMES BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0262555.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IQUAÇU e o estudante JULIO CESAR DA SILVEIRA RODRIGUES MART. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7321549.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante KAREN DIAS CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9641341.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante KELI CRISTINA DE ASSIS CARMO LINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0297749.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante KAROLINE BU HARB GOMES AZEVEDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6341125.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA URSULA e a estudante JOYCE CARDOSO FREITAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9231435.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IQUAÇU e o estudante LUCAS RAMOS RODRIGUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8016821.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LARISSA MARQUES MENEZES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2015 até 30/09/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0394964.\r\n\r\nPARTES: UNISUAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante LARA INACIO GONCALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2973083.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante LAILA MACEDO CHACOUR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9563270.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUIZ CLAUDIO BATISTA DRUMONTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9257221\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante LUIZ PAULO AIRES COSTA BRIGAGAO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4843619.\r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0361068.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO CELC-EIRELI e o estudante LUCAS BOAVENTURA GOMES BARCELOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0373467.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante LAIS NASCIMENTO DA PAZ LOPES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7709168.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante LILIANA PEREIRA BRAGA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8895925.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LORRANY DE OLIVEIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9007362.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante LARISSA DE AVILA CAMPISTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4561391.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LAURA GONCALVES SILVEIRA FIGUEIREDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 30/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0205330.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LETICIA THIAGO PEREIRA MARTINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8002249.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante LARISSA DUARTE DE CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8220484.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSÉ RIO DE JANEIRO e a estudante LOHANA DE ALBUQUERQUE CAMPELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4775199.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8802376.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SAO JOSÉ RIO DE JANEIRO e a estudante LUDMILLA MAIA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0373859.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LIAMARA COSTA VARGAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5029759.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LUIZ GUSTAVO BRANCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8177059.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO METODISTA GRANBERY e a estudante LAIS GAMA CALDAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3852029.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. E CULTURA e o estudante LEONARDO CRAVO ALBIN DE S CARDOSO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7228120.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANENIRO e a estudante LEANDRA BERNARDINA DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8467645\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LORENA MELLO AGUILEIRA. VIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9500542.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANENIRO e a estudante LORRANNE CARVALHO DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2795015\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCELY ARAUJO SENA GOMES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2457142.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIANA SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4928805.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IQUAÇU e a estudante MARIANNA DE MAGALHAES BARBOSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0376592.\r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE e a estudante MARIANA MOREIRA DELFINO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7373652.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MAYRA DUARTE ALVES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5656488.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIA EDUARDA FRECHIANI EMERY.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9508190.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MARCOS PAULO PINTO ALONSO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9082331.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANA VIEIRA BARBOSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8215626.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante MARIA FERNANDA SOUTO B REZENDE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/03/2015 até 13/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8825079\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0350572.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIA JULIA DA ROSA M ANDRADE SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9298732.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MARIANA AMED GOMES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0362367.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MAGGIE DANIELLE SANTOS CALDERON.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8386602.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante MOISES SILVA DA CUNHA SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0116872.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MANOEL MEDEIROS DE FARIAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7185831.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MILENA LOHRAINE GOMES VALENTIM.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9277556.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante MATHEUS COUTINHO DA SILVA GOMES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8549886.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANA SANGUEDO BAPTISTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9288606.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MELISSA DAS GRACAS MENEZES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6518142.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MICHELLE BARCELOS T GUIMARAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8461350.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIA EDUARDA SILVA SOUZA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2222688.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARINA MENDES MICELI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5327144.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MELISSA LOPES CRUZ SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8435614\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante MARCELLA COSTA PACHECO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8230256.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante MARIA CAROLINA VERALDO SILVA VIEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9553732.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIANA SAMPAIO LANDI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6391763.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante NICOLAS CASTRO DO COUTO SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8664757.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante NAIRA SERAFIM CAMPOS FROES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7996541.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IQUAÇU e a estudante NATALIA GREGORIO MORAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 30/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0320402.\r\n\r\nPARTES: FACHA - FALCULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e a estudante OLIVIA CRISTINA REIS DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9412474.\r\n\r\nPARTES: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO e a estudante PRISCILA FERNANDES DE LIMA PAIVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 30/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9738941.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PATRICIA DE CASTRO PEREIRA FERNANDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4640760.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE PARAISO e a estudante PAULA RAQUEL MENEZES FELIX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9608499.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante PAULA MIGUEL VIEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7641107.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PAMELA RIBEIRO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8501078.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante PAULA GABRIELA COTTAS DE ABREU.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7216875\r\n\r\nPARTES: CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR e a estudante PAULA AMAZONIA CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7530772.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PAULA GAMA BARROS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0393029.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante RAFAEL PRATES MARTINS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9355878.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante RAPHAEL DA SILVA NEVES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6576566.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante ROBISON LUIZ FELIX DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7859240.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante RAQUEL DA SILVA SALES CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9226316.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAQUEL LIMA LINHARES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7040530\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante RAQUEL MARTINS DE SOUSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9552716.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante RICK GARCIA DE ASSIS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8272111.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante RICARDO BENAZZI FERRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9493009.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA e a estudante REBECCA ARAUJO DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8386023.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante RAFAELLA CARDOSO RAMOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6423301.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante RODRIGO GABRI KORT KAMP JUNIOR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0058316.\r\n\r\nPARTES: UVA - UNIV VEIGA DE ALMEIDA e o estudante SERGIO SUAVINHA CABRAL BARBOSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8341440.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante SILVIA PATRICIA MOTA MAR FEITOSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9345487.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante SAMIA LIMA RIANELLI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2015 até 30/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0216724.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante SERGIO AUGUSTO RODRIGUES BELERIQUE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0320200\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante SOFIA TRAVANCAS VIEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9411282.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS QUINTANS PACHECO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9170777.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO e a estudante TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8898786.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAILANE SOUZA FELIPE DE JESUS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7886222.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAIS RODRIGUES DE L.B.DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9565870.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante THAIS MARIA SEIXAS ROSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0277253.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TAINARA CRUZ DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9416346.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante TAMIRES SANTOS MADEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7473478.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e a estudante THAYSSARA FURTADO DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3835258.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE PARAISO e a estudante THAMYRES CARVALHO LEMOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2015 até 30/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6426115.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante TALIANA DA SILVA MUNIZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7038721.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante TAIANE BARBOSA PAULINO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0393601.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS LOPES MORAES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8813031.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e a estudante TAIZA DE SOUZA PELETEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8502008.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante VINICIUS DE SOUZA MELO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9289727.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VANESSA VIEIRA DA COSTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6549441.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO e a estudante VANESSA DA SILVA PIRES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2015 até 08/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0041288.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8869623.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante VIVIAN MORAES CORDEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7694767.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante VINICIUS DE MAGALHAES SOUZA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2015 até 31/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7479710.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante VITOR DA SILVA CANDIDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7632968.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante WANDERSEN DE SOUZA LANDULPHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2015 até 08/08/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7787894\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante WAGNER DIAS DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2015 até 14/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0297567.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO 1º DE MAIO e o estudante WILLIAN VICTOR DA SILVA GONCALVES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0329288.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante WILLIAM EMANUEL RICHA NETTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2015 até 31/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07 \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1817762"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1818162": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02748/10 Edilia Maria Rocha de Azevedo\r\n\r\n02339/12 Marilu Xavier Guimarães\r\n\r\n03639/132 Douglas Gonçalves M. Fontes\r\n\r\n03745/13 Patricia Clacino Alvarenga\r\n\r\n15932/13 Genesio Resende de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n20822/13 Agropecuária Mansur SA - Sec. Fazenda\r\n\r\n26059/13 José Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n29697/13 Aldenir Muniz Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n00051/14 Kelly Cristina Alves P. Reis Côrtes\r\n\r\n02828/14 Roseni Correa de Freitas\r\n\r\n02844/14 Alessandra do Nascimento Pereira Mamedes\r\n\r\n03187/14 Rosa Maria Rodrigues Judice\r\n\r\n03236/14 Norma Suely da Silva\r\n\r\n03639/14 Marcela Pires dos Santos\r\n\r\n03845/14 Célia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\n04019/14 Silvia Marcia da Silva Lopes\r\n\r\n04062/14 Rosangela Fernandes de Azevedo\r\n\r\n04237/14 Vânia Vieira de Menezes Rodrigues\r\n\r\n04415/14 Maria Goretti Borges\r\n\r\n04474/14 Maria Inez Gomes Martins\r\n\r\n04522/14 Ozonaldo de Almeida Souza\r\n\r\n04526/14 Ana Cláudia Pontes Rios Nascimento\r\n\r\n04709/14 Aline Cristina Wagner\r\n\r\n04807/14 Maria Inez Aguiar Braga Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04881/14 Marivânia Ferreira Sardinha Lopes\r\n\r\n04882/14 Evanir Santos Alves\r\n\r\n05875/14 Olimpia Pires Lubanco Neves\r\n\r\n06295/124 Aline Guilherme Nascimento\r\n\r\n06816/14 Marianna da Silveira Brito\r\n\r\n07119/14 Simone de Azeredo Silva\r\n\r\n07243/14 Michelle Gouvêa de Abreu Rangel\r\n\r\n07684/14 Celso Marcelino Pereira Pinto\r\n\r\n07881/14 Michelle Padilha Moreira\r\n\r\n08388/14 Rosangela Nogueira Simões\r\n\r\n08695/14 Marcia Guimarães Pereira Santos\r\n\r\n09045/14 Paulo Guilherme Gomes Pessanha\r\n\r\n23621/14 Paulo da Cruz do Amaral - Sec. Fazenda\r\n\r\n00108/15 João José Nunes dos Santos\r\n\r\n00380/15 Joice dos Santos Trindade\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01595/14 Bruno França Andrade\r\n\r\n03028/14 Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\n03787/14 Bernadete Lordello Mello\r\n\r\n07649/14 Nilzete Silva Rangel\r\n\r\n07953/14 Janaina Miranda de Oliveira Guitton\r\n\r\n17047/14 Fernando Ribeiro Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n22604/14 Rossana Maria de Souza Gomes Simões - Sec. Fazenda\r\n\r\n00563/15 Luiz Eduardo de Castro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/04/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1818162"
                    ]
                }
            },
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1818301": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 041/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 041/2014, processo nº 2014.009.000021-9-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente de informática (Nobreak), com o respectivo suporte técnico, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do pregão em tela, a saber, GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 52.618.139/0001-05.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRobson Colla Machado\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1818301"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1817596": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº28/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº. 311/2000, publicada no Órgão Oficial em 27 de julho de 2000, republicada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº. 250.327-7, que republicou a Portaria nº. 404/98, de 23 de novembro de 1998, publicada no Órgão Oficial em 28 de novembro de 1998 para: INCLUIR, a partir de 07.01.2015, com base no Parecer Jurídico nº. 3947, deferido em 12.12.2014, exarado no processo nº. 7048/2014, e Portaria de Concessão nº. 1719/2014, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 07.01.2015, ELOIZIA DE CASSIA VIANA PEDRA, neste ato representada por sua curadora MARIA ADELIA VIANA PEDRA DE OLIVEIRA, como pensionista, na condição de filha inválida do falecido funcionário Amaro de Souza Pedra, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, que era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Municipal, Nível II, do Quadro III, matrícula nº. 6245-6, para perceber o percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a RITA DE CÁSSIA VIANA PEDRA, na condição de viúva, com efeito a contar de 22.09.2014, data do requerimento, fixando a PENSÃO MENSAL em R$ 1.959,34 (Hum mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), tudo com base nos artigos 111, 113-I e 114 da Lei Municipal nº. 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município c/c artigos 8º, IV, 73, 74, 76 da Lei nº. 6.786/1999 - PREVICAMPOS, correspondente às seguintes parcelas.\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente à faixa salarial de 20 a 25 (vinte a vinte cinco avos), de acordo com o decreto nº. 36, de 22 de maio de 1995 e Lei nº. 5.032, de 04 de maio de 1990. \r\n\r\nR$ 1.632,79\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 20% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 326,55\r\n\r\nTrezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos. \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.959,34\r\n\r\nHum mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº029/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 065/2008, publicada no D.O. 07.06.2008, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 842,46 (Oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) a APOSENTADORIA da SRª SUELI SANTOS DE ANDRADE OLIVEIRA, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº. 7763, aposentada conforme Portaria nº 576/2007, de 10 de outubro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 31 de outubro de 2007, com efeito a contar da data do Laudo Médico, fl.68, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC º.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 19/30 (DEZENOVE TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 732,58\r\n\r\nSetecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 109,88\r\n\r\nCento e nove reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 842,46\r\n\r\nOitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 23 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria Nº723/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 229.794-4/09, republicar a Portaria nº. 237/2008, publicada no D.O. em 16 de dezembro de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 13 de junho de 2008, em R$ 1.998,80 (Hum mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), o provento mensal da SRª MARTA MANHÃES DA ROCHA, Professor I-20 horas, matrícula nº. 405, aposentada conforme Portaria n°. 1509/2008, de 28 de maio de 2008, publicada no Órgão Oficial em 13 de junho de 2008, com base no art.6° da EC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, Lei n°7.828/06; e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.297,93 \r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48 \r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 116,81\r\n\r\nCento e dezesseis reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II e 63 c/c 64 da lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.998,80\r\n\r\nHum mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 24 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº725/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 221.022-3/09, republicar a Portaria nº089/2008, publicada no D.O. em 20 de abril de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 19 de novembro de 2006, com efeito a contar a partir de 31 de dezembro de 2003, em R$ 616,50 (Seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) o provento mensal da SRª. MAGALI LEAL AZEREDO, Agente de Serviços Gerais III, matrícula n°. 3762, aposentada conforme Portaria n°1460/2006, de 16 de novembro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 19 de novembro de 2006 e republicada por sair com incorreção em 24 de maio de 2007, com base no art. 98 da Lei nº. 5.247/91, art. 40, §1º III “b” com redação dada pela EC 020/98 e EC nº. 41/03, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento Proporcional 27/30 (vinte e sete trinta avos): Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120 de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05;\r\n\r\nR$ 417,90 \r\n\r\nQuatrocentos e dezessete reais e noventa centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 115,02 \r\n\r\nCento e quinze reais e dois centavos. \r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei nº 3.863/80; Lei nº. 7.097/2001; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 83,58\r\n\r\nOitenta e três reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 616,50\r\n\r\nSeiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 25 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº726/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 229.493-2/09, republicar a Portaria nº. 107/2008, publicada no D.O. em 23 de abril de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 01 de novembro de 2007, em R$ 1.798,04 (Hum mil setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), o provento mensal da SRª NEUZA MARIA DE SOUZA AZEVEDO, Professor I-20horas, matrícula nº. 4220, aposentada conforme Portaria n°. 590/2007, de 11 de outubro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 01 de novembro de 2007, com base no art.6° da EC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.190,76 \r\n\r\nHum mil cento e noventa reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 297,69 \r\n\r\nDuzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 71,44\r\n\r\nSetenta e um reais e quarenta e quatro centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II e 63 da lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 238,15\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.798,04\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 26 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº728/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 200.069-5/10, republicar a Portaria nº. 095/2009, publicada no D.O. em 30 de abril de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 09 de fevereiro de 2008, em R$ 1.964,74 (Hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª SO LANGE IRINEA DA SILVA RIOS LOBO, Professor I-20 horas, matrícula nº. 2862, aposentada conforme Portaria n°. 044/2008, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2008, e republicada em 24 e 26 de dezembro de 2008, com base no art.6° da EC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei nº. 7.931/07; Lei nº. 8.002/08 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.190,76 \r\n\r\nHum mil cento e noventa reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 357,22 \r\n\r\nTrezentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 178,61\r\n\r\nCento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II e 63 c/c 64 da lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 238,15\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.964,74\r\n\r\nHum mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 26 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº729/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº.559/2014, publicada no Diário Oficial em 04 de novembro de 2014, de acordo com o Parecer Jurídico nº265/2015, de 23 de fevereiro de 2015, exarado no Processo nº2165/2014 datado em 31 de março de 2014, para viger da seguinte forma: fixar a partir de 28 de julho de 2014, em R$ 3.009,61 (Três mil e nove reais e sessenta e um centavos) o provento mensal da SRª. LIA JANE VIANA SALGADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4413, aposentado conforme Portaria nº1283/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.824,01\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e quatro reais e hum centavo. \r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 547,20\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 273,60\r\n\r\nDuzentos e setenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº8.133/2009.\r\n\r\nR$ 364,80\r\n\r\nTrezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.009,61\r\n\r\nTrês mil e nove reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº730/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de março de 2015, em R$ 5.005,16(Cinco mil e cinco reais e dezesseis centavos), o provento mensal da Srª. GLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Assessor Técnico III, matrícula nº3659, aposentada conforme Portaria nº 105/2015, de 02 de março de 2015, publicada no Órgão Oficial em 05 de março de 2015, com base no artigo 6º da EMC nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº. 7.828/2006; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009; Lei nº. 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013 e Lei nº.8.541/2014. \r\n\r\nR$ 3.707,53\r\n\r\nTrês mil setecentos e sete reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.297,63\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.005,16\r\n\r\nCinco mil e cinco reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº731/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 221.012-8/09, republicar a Portaria nº.104/2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 27 de dezembro de 2008, com efeito a contar a partir de 13 de agosto de 2008, data do óbito, em R$ 2.167,11 (Dois mil cento e sessenta e sete reais e onze centavos), conforme Parecer Jurídico nº3178/2008 e Portaria de Concessão nº2169/2008, publicada no Órgão Oficial em 27 de dezembro de 2008, a Pensão Mensal concedida a Srª. MARIA TEREZA DA SILVA CRUZ, na condição de viúva do falecido funcionário, Sr. MANOEL DA CRUZ, que era lotado no Departamento de Abastecimento de Mercado, na função de Fiscal de Feiras, matrícula nº448, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, tudo com base no art. 111da Lei 5.247/91 e art. 73,076 e 78, inciso III da Lei nº. 6.786/99 - PREVICAMPOS, e art. 1º inc. III da Lei nº. 7.539/03 c/c art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.167,11\r\n\r\nDois mil centos e sessenta e sete reais e onze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº737/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 236.128-5/10, republicar a Portaria nº.223/2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 11 de fevereiro de 2009, com efeito a contar a partir de 11 de fevereiro de 2009, data do óbito, em R$ 624,34 (Seiscentos e vinte e quatro reais trinta e quatro centavos), conforme Parecer Jurídico nº1393/2009 e Portaria de Concessão nº2168/2009, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2009, a Pensão Mensal concedida a Srª. DELVA GOMES DE OLIVEIRA, na condição de viúva do falecido funcionário, Sr. BRAZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços, matrícula nº1279-AP, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, tudo com base no art. 111 e ss da Lei 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 1º inc. III da Lei nº. 7.539/03 c/c art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: PROPORCIONAL 31/35 (TRINTA E UM TRINTA E CINCO AVOS) - De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 624,34\r\n\r\nSeiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de abril de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº738/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 202.143-3/11, republicar a Portaria nº.113/2009, de 08 de maio de 2009, publicada em Órgão Oficial em 16 de junho de 2009, que republicou a Portaria nº. 006/2009, de 07 de janeiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de janeiro de 2009, por ter saído com incorreção, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 03 de setembro de 2008, em R$ 1.363,72 (Hum mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), o provento mensal do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, Operador de Máquinas I, matrícula nº. 2719, aposentado conforme Portaria nº. 1889/2008, de 21 de agosto de 2008, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2008 e republicada em 05 de dezembro de 2008, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao valor do cargo de Operador de Máquinas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo VI da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Leis Municipais nº7.429/03; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008.\r\n\r\nR$ 879,86\r\n\r\nOitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,95\r\n\r\nTrezentos e sete reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 175,91\r\n\r\nCento e setenta e cinco reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.363,72\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de abril de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº739/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 229.558-8/09, republicar a Portaria nº. 236/2008, publicada no D.O. em 16 de dezembro de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 04 de junho de 2008, em R$ 1.357,58 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal da SRª MARIA DAS DORES MATTOS CABRAL, Professor II-25 horas, matrícula nº. 2050, aposentada conforme Portaria n°. 1486/2008, de 27 de maio de 2008, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2008, com base no art.6º da EC nº. 41/2003 c/c §5º. do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente a valor do cargo Professor II 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo e Lei nº. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 969,71 \r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 242,42 \r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 145,45\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.357,58\r\n\r\nHum mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 06 de ABRIL de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº740/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 244.296-6/10, republicar a Portaria nº. 001/2009, publicada no D.O. em 11 de janeiro de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 19 de novembro de 2008, em R$ 2.076,67 (Dois mil e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), o provento mensal da SRª MARIA INEZ GOMES MARTINS, Professor I-20 horas, matrícula nº. 4147, aposentada conforme Portaria n°. 013/2008, de 14 de novembro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 07 de fevereiro de 2008, e republicada em 19 de novembro de 2008, com base no art.6° da EC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei nº. 7.931/07; Lei nº. 8.002/08 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.297,93 \r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48 \r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 64 da lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.076,67\r\n\r\nDois mil e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº741/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de janeiro de 2015, em R$ 2.122,62 (Dois mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRªLUCIA MARIA PINHEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esportes, matrícula n°5136, função de Agente Administrativo III, aposentada conforme Portaria nº1708/2014, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 09 de Janeiro de 2015,, com base no artigo 6° da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002 c/c Lei nº7.592/2004; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei n°8541/2014.\r\n\r\n1.632,79\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 489,83\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.122,62\r\n\r\nDois mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA N°742/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de Janeiro de 2015, em R$ 4.701,81 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), o provento mensal do SR.CARLOS MÁRIO MELO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n°2718, função de Médico III, aposentado conforme Portaria n°1709/2014 de 19 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 09 de Janeiro de 2015, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei n°8541/2014.\r\n\r\nR$ 3.033,43\r\n\r\nTrês mil trinta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.061,70\r\n\r\nHum mil sessenta e um reais e setenta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 606,68\r\n\r\nSeiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.701,81\r\n\r\nQuatro mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº743/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de Janeiro de 2015, com efeito a contar de 01.08.2014, data do Laudo Médico, em R$ 1.168,75 (Hum mil cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), o provento mensal da SRªREGINA CELI DA CONCEIÇÃO INÁCIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula n°18095, função Professora II-35hs-“B”, aposentada conforme Portaria nº1710/2014, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 09 de Janeiro de 2015, com base no artigo 40,§1°,inciso I da CF/88,com redação dada pela EMC 41/03, c/c art.105, I, §1°; art.107, §2°,ambos da Lei n°5247/91 correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo:\r\n\r\nPROVENTOS: PARCELA ÚNICA-INTEGRAL COM MÉDIA ARITMÉTICA-SEM PARIDADE, por força da Medida Provisória nº167/2004, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 1.168,75\r\n\r\nHum mil cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº744/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 07 de Janeiro de 2015, com efeito a contar de 16.10.2012, data da Compulsoriedade, em R$ 1.657,43(Hum mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), o provento mensal da SRªANA MARIA FERREIRA MARMELLOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula n°8766, função Professora II-35hs-“G”, aposentada conforme Portaria nº1721/2014, de 23 de dezembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 07 de Janeiro de 2015, com base no artigo 40,§1°,inciso II da CF/88,com redação dada pela EMC 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo:\r\n\r\nPROVENTOS: PARCELA ÚNICA-PROPORCIONAL A 22/30(VINTE E DOIS TRINTA AVOS) COM MÉDIA ARITMÉTICA-SEM PARIDADE, por força da Medida Provisória nº167/2004, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 1.657,43\r\n\r\nHum mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº745/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 229.771-2/09, republicar a Portaria nº.183/2008 (incorreta), de 16 de junho de 2008, publicada em Órgão Oficial em 14 de julho de 2008, que republicou a Portaria nº. 312/2004, de 29 de setembro de 2004, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2004, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 09 de março de 2004, em R$ 1.055,60(Hum mil e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), o provento mensal da Srª. JANE AZEVEDO DA SILVA, Professor II - 25 horas, matrícula nº. 6254-2, aposentada conforme Portaria nº. 036/2004, de 06 de fevereiro de 2004, publicada no Órgão Oficial em 09 de março de 2004, republicada em 16 de junho de 2004, 06 de agosto de 2004 e 31 de outubro de 2007, com base no artigo 8º, I, II da EMC 20/98 c/c art. 3º da ECM nº. 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Parando o tempo em 30.12.2003 - Referente a valor do cargo Professor II-25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Decreto Municipal nº. 153, de 28 de maio de 2003; Lei nº 7.654/04; Lei nº. 7.429/2003 e anexo e Lei nº. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 728,00\r\n\r\nSetecentos e vinte e oito reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 109,20\r\n\r\nCento e nove reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 109,20\r\n\r\nCento e nove reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I e art. 63 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 109,20 \r\n\r\nCento e nove reais e vinte centavos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.055,60\r\n\r\nHum mil e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1817596"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1818190": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 033/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 13 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGILSA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n25650\r\n\r\n2015.099.000279-7-OF\r\n\r\nGIOVANA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n28162\r\n\r\n2015.115.000303-4-OF\r\n\r\nLUIZ CARLOS WERNECK S. JUNIOR\r\n\r\n21034\r\n\r\n2015.115.000136-5-PA\r\n\r\nREGINA CÉLIA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n3579\r\n\r\n2014.115.008714-2-PA\r\n\r\nJOCY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n26054\r\n\r\n2014.115.006258-8-PA\r\n\r\nSILVIO CARLOS NETO CARVALHO\r\n\r\n25427\r\n\r\n2014.115.007123-9-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 034/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra SILVANA DIAS PACHECO, mat. n°: 18163, acompanhada de seu filho LUIZ MAURÍCIO DIAS PACHECO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000507-6-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 034/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra SILVANA DIAS PACHECO, mat. n°: 18163, acompanhada de seu filho LUIZ MAURÍCIO DIAS PACHECO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000507-6-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 036/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, mat. n°: 5428, acompanhada de sua mãe IVONE FERREIRA DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000494-3-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 037/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra KARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA, mat. n°: 16292, acompanhada de sua mãe VERA CARNEIRO DA SILVA COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de abril de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.008129-8-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nvCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1818190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1818311": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCOA 003/2015\r\n\r\nEstabelece o recadastramento dos responsáveis pela emissão de Nota de Solicitação de Despesa - NSD. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Estabelecer o recadastramento dos responsáveis pela emissão de Nota de Solicitação de Despesa - NSD, pertencentes aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. \r\n\r\nArtigo 2º - O funcionário responsável pela emissão de NSD deverá preencher o cadastro em anexo e encaminhar à Secretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\nArtigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nCADASTRO DE ACESSO A NSD\r\n\r\n1 - Identificação do Órgão:\r\n\r\nNome: ___________________________________________ Código da UG:\r\n\r\n2 - Identificação do funcionário responsável pela emissão da NSD (campo 13 da NSD):\r\n\r\nNome: \r\n\r\nMatrícula:_________________________________ CPF:\r\n\r\nCargo/Função:______________Telefone fixo:__________telefone móvel (celular): \r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nAssinatura do funcionário: \r\n\r\nAutorização do Secretário/Presidente: Data:\r\n\r\nId: 1818311"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1818165": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "CODEMCA\r\n\r\nPortaria n.° 008/2015\r\n\r\nassunto: Comissão PRAÇA DA PAZ.\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela portaria nº 3279/2013 publicada no diário oficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e torna público, a indicação da comissão aprovada em assembléia dos permissionários de Goytacazes, Praça da Paz, do dia 06/04/2015, em Goytacazes, que irá representar os permissionários da Praça da Paz, Goytacazes. \r\n\r\nTitulares:\r\n\r\n- NILTON RICARDO S. SILVA, QUIOSQUE 14\r\n\r\n- JOCIMAR FERREIRA PEIXOTO, QUIOSQUE 13\r\n\r\n- LUCIANO BARBIRATO, QUIOSQUE 10\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\n- MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO, QUIOSQUE 12\r\n\r\n- ADRIANA TAVARES DE SOUZA, QUIOSQUE 21\r\n\r\n- GUILHERME PESSANHA FERNADES, QUIOSQUE 19\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1818165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1817818": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0097/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 370.100,00 (Trezentos e setenta mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1817818"
                        ],
                        "1817819": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0098/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 118.099,00 (Cento e dezoito mil e noventa e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1817819"
                        ],
                        "1817820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0099/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1817820"
                        ],
                        "1817821": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 036/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 011/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000230-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para padronização de processos administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.673,50 (Trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1817821"
                        ],
                        "1817822": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 037/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 011/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000230-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para padronização de processos administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.816,00 (Dois mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1817822"
                        ],
                        "1817823": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0063/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 209.186,50 (Duzentos e nove mil cento e oitenta e seis e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817823"
                        ],
                        "1817824": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0064/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.114,00 (Noventa e sete mil cento e quatorze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817824"
                        ],
                        "1817825": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0065/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 401.992,00 (Quatrocentos e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817825"
                        ],
                        "1817826": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0066/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 180.360,00 (Cento e oitenta mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817826"
                        ],
                        "1817827": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0067/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.962,70 (Quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817827"
                        ],
                        "1817828": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0068/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.117,50 (Setenta mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817828"
                        ],
                        "1817829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0069/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1817829"
                        ],
                        "1817830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0079/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000224-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.512,90 (Cinco mil quinhentos e doze reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817830"
                        ],
                        "1817831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0080/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000224-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.423,36 (Nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817831"
                        ],
                        "1817832": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0085/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000090-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos para Fisioterapia para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.316,00 (Cinqüenta mil trezentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1817832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1816201": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 27 de abril de 2015 (segunda-feira) a 30 de abril de 2015 (quinta-feira), de 08 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada, encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno e outras providencias.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1816201"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1817837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2015\r\n\r\nPROCESSO: 2014.002.000052-0-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADO: ZAX, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tabela de basquete móvel para atender as escolinhas de basquete da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)\r\n\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 30 (trinta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1817837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1818214": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, conferidos pela Lei no. 8.360/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Convocar os membros do Conselho Fiscal da autarquia para a reunião extraordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 10 horas e às 10:30 em primeira e segunda convocação perspectivamente, em sua sede à rua Barão da Lagoa Dourada, n° 197.\r\n\r\nArt. 2° - A pauta da reunião, ora convocada, é composta da exposição, análise e julgamento das contas e demonstrações econômico-financeiras do exercício de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1818214"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1818305": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 08/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Extraordinária do dia 10 de Abril de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Eleger a nova Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social - NATÁLIA SOARES RIBEIRO.\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1818305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1818303": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2015.105.000002-0-PR, Tomada de Preços nº. 003/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a complementação da obra de construção da Escola de Ensino Infantil do Tipo B, Padrão FNDE - Creche Escola Pq. Prazeres - Rua 20 - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora focam x empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.735.937/0001-54, com o valor total de R$ 1.321.054,53 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de abril de 2015.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1818303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de Concubinato": {
                        "Atos": {
                            "1817978": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 04/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 17/04/2015, a partir das 9:00h na SECRETARIA DE GOVERNO, situada na Avenida José Alves de Azevedo, s/n, Centro, altos da Rodoviária, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessada no processo nº 2014.115.004528-4-PA, em que é requerente MONICA DE ARAUJO MAYERHOFER.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1817978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1818183": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1818183"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1818294": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nProcesso nº 2008.003.000081-0-PR\r\n\r\nPregão nº 084/2008\r\n\r\nContrato nº 027/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: A.C.H DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\n\r\nObjeto: Reconhece o débito com a empresa A.C.H. DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA, relativo aos serviços de manutenção do sistema de Folha de Pagamento.\r\n\r\nValor: R$ 245.163,74(duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPeríodo: 18/09/2013 a 31/12/2014\r\n\r\nPrazo: Imediato\r\n\r\nData da assinatura: 07/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\n\r\nId: 1818294"
                        ],
                        "1818289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO -PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000084-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 302/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO DA CRIANÇA FELIZ\r\n\r\nCNPJ: 20.746.976/0001-15\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para complementação da obra da Cidade da Criança no Parque Alzira Vargas- Centro- Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivo: 05(cinco) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 05/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1818289"
                        ],
                        "1818290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\n\r\nPregão nº 016/2013\r\n\r\nContrato nº 195/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: MITRA- ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.513.623/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 687.500,00(seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nData da assinatura: 29/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1818290"
                        ],
                        "1818291": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\n\r\nPregão nº 016/2013\r\n\r\nContrato nº 187/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA E PRIVADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.042.997/0001-69\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 1.494.000,00(um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nData da assinatura: 10/02/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1818291"
                        ],
                        "1818292": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO- SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.018.000049-3-PR\r\n\r\nPregão nº 089/2009\r\n\r\nContrato nº 0327/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.566.010/0001-02\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas, com supressão.\r\n\r\nValor Suprimido: R$ 184.313,67 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 12/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1818292"
                        ],
                        "1818293": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000119-6-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 036/2012\r\n\r\nContrato nº 319/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: M.F.S GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.028.881/0001-75\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de obra de reforma e ampliação de prédio (futura instalação da casa do professor) - Avenida Alberto Torres, s/n° Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 150(cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 26/02/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1818293"
                        ],
                        "1818302": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 041/2014 que foi REGISTRADO pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nNobreak com potência máxima de 10000VA/8000W\r\n\r\n05\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nSMS\r\n\r\nGL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 52.618.139/0001-05\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRobson Colla Machado\r\n\r\nCentro de Informação e Dados de Campos (Cidac)\r\n\r\nId: 1818302"
                        ],
                        "1818295": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1818295"
                        ],
                        "1818288": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1818288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1817977": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 011/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, processo nº 004/2015 cujo objeto é a locação de Veículos incluindo motorista devidamente habilitado sem fornecimento de combustível para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: VL Viana Machado Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ(MF) sob nº 11368658/0001-77 com o valor global de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1817977"
                    ],
                    "1817976": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 001/2015\r\n\r\nContrato nº 002/2015\r\n\r\nConvite: 006/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, zeladoria e portaria visando atender as necessidades da Escola de Gestão do Legislativo da CMCG.\r\n\r\nContratada: BRC Ferreira - ME\r\n\r\nCNPJ: 18.808.033/0001-28\r\n\r\nValor: R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais)\r\n\r\nVigência: 90 (noventa) dias 06/04/2015 a 05/07/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 06/04/2015\r\n\r\nDotação: PT. 412200672494\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da FECMCG\r\n\r\nId: 1817976"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1818364": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1818364"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1817557": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151073163\r\n\r\n6MM AIRSOFT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151067945\r\n\r\n7NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n151002177\r\n\r\nA C DA SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n150793928\r\n\r\nA C K DE LIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151033706\r\n\r\nA J BRITTO ME \r\n\r\n150886721\r\n\r\nA L M SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n151067830\r\n\r\nA L SERVICOS DE ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDA ME \r\n\r\n150849621\r\n\r\nA MENEZES INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150616147\r\n\r\nA P ITAOCARA FERRAGENS REMEDIOS E SEMENTES LTDA ME \r\n\r\n151075034\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150946970\r\n\r\nABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n151010625\r\n\r\nACADIAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151010641\r\n\r\nACADIAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151010676\r\n\r\nACADIAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151054657\r\n\r\nACAI BEAT LTDA ME \r\n\r\n150830173\r\n\r\nACIOLI PIMENTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150819730\r\n\r\nACQUAFARMA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA EPP \r\n\r\n150921390\r\n\r\nADHEMAN BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151070970\r\n\r\nADJP MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151066280\r\n\r\nADR PEIXOTO MEDICINA INTERNA LTDA ME \r\n\r\n151069026\r\n\r\nAEROCLASSIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151068526\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n151056161\r\n\r\nAGF ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151060037\r\n\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151072450\r\n\r\nAGNALDO JOSE VENANCIO ZEFERINO COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA ME \r\n\r\n151069484\r\n\r\nAGOSTINI VINHAS UNAMAR LTDA ME \r\n\r\n151059675\r\n\r\nAGRO SERRA PET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n150968132\r\n\r\nAILTON DIONATA ADAO DE SOUZA ME \r\n\r\n151068291\r\n\r\nAJUSTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n151072329\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n151074623\r\n\r\nALFARSERV CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n151074445\r\n\r\nAMAVAL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE DECORACOES E ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n151072280\r\n\r\nANA LIDIA N PERES LOCACOES ME \r\n\r\n151075000\r\n\r\nANALISARE ASSESSORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n151054177\r\n\r\nANAPEL COMERCIO DE UTENSILIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151068992\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n151059810\r\n\r\nANDERSON DAVILA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151046735\r\n\r\nANDRADE & ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150874596\r\n\r\nANDRADE E HABIBE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151054339\r\n\r\nANDRADE S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150948549\r\n\r\nANDRE DE O FERREIRA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL & COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n151074186\r\n\r\nANGUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151058725\r\n\r\nANTONIO CARLOS E SANDRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151052360\r\n\r\nANTONIO FERIS FILHO & CIA LTDA \r\n\r\n150929170\r\n\r\nANTONIO N GONCALVES ME \r\n\r\n150818114\r\n\r\nANTUNIEL ALVES DA SILVA 98059343734 ME \r\n\r\n151067961\r\n\r\nAPMO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151066523\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150924542\r\n\r\nARGO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA \r\n\r\n151029130\r\n\r\nARIA CAPITAL CORPORATE CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151029105\r\n\r\nARIA CAPITAL PARTNERS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151068275\r\n\r\nARICIEL PAULA OLIVEIRA REFORMAS ME \r\n\r\n150848676\r\n\r\nARTLUX BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n151067090\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n151067937\r\n\r\nATIVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151070059\r\n\r\nAUTO GP VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151033447\r\n\r\nAVANTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151074020\r\n\r\nAVEIRO LOCACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151060274\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n151061750\r\n\r\nAZAGAIA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n151066400\r\n\r\nB 03 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150635761\r\n\r\nB P DA SILVA SUBEMPREITEIRA \r\n\r\n151061718\r\n\r\nBAHIA MANIA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151053235\r\n\r\nBAMBUI COMERCIO DE PRESENTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151054258\r\n\r\nBANGU EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n151056269\r\n\r\nBARRA DOWNTOWN QUADROS E MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n151026971\r\n\r\nBAZAR CREMONEZ LTDA ME \r\n\r\n151069808\r\n\r\nBAZAR DOIS GUERREIROS LTDA ME \r\n\r\n150885555\r\n\r\nBCB SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA \r\n\r\n150951590\r\n\r\nBCC BUREAU OF CIVIL CONSTRUCTORS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n151074798\r\n\r\nBELMAZAL FASHION MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n151067520\r\n\r\nBESERRA E FRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151077193\r\n\r\nBF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151060975\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150867808\r\n\r\nBIG MODA WEST CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142028738\r\n\r\nBINARIO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n150565240\r\n\r\nBINARIO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n151068186\r\n\r\nBINO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151072868\r\n\r\nBIO KOPER ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n151066647\r\n\r\nBLOCH COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150578830\r\n\r\nBORD MIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150578890\r\n\r\nBORD MIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n151066620\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151068151\r\n\r\nBR 101 CONSTRUCOES SINGULARES LTDA \r\n\r\n151061238\r\n\r\nBR STORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151059446\r\n\r\nBRARO ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n151077231\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n151077657\r\n\r\nBRASIF RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151076960\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151068844\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n150947674\r\n\r\nBROADWAY SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151074534\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n151066302\r\n\r\nBRPM FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n151030901\r\n\r\nBRUNA VELASCO MODA TEEN EIRELI LTDA ME \r\n\r\n151005338\r\n\r\nBUENA DELICIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n151067295\r\n\r\nBUSSADE CLINICA MEDICA E ENDOCRINOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151074810\r\n\r\nBYTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151068542\r\n\r\nC & V ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151068763\r\n\r\nC ANTONIO RIBEIRO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n151033544\r\n\r\nC COHEN BARROS CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n151069093\r\n\r\nC DO NASCIMENTO BASIGIO CONFECCOES ME \r\n\r\n151068640\r\n\r\nCALLCITEC SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n151065985\r\n\r\nCANAL EXPRESSO DESPACHOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151067899\r\n\r\nCARAMURU ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n150903243\r\n\r\nCASA DE SAUDE NOVA BOM PASTOR LTDA \r\n\r\n151001332\r\n\r\nCASA DOS MOVEIS CENTRAL EIRELI ME \r\n\r\n150963270\r\n\r\nCB 2009 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151055092\r\n\r\nCCS RECICLAGEM AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n151067600\r\n\r\nCDC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143738100\r\n\r\nCEBEL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151067325\r\n\r\nCENTRAL 24 HORAS COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n151037094\r\n\r\nCENTRO DE EMBELEZAMENTO SPA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151049858\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA SEVENTH LTDA \r\n\r\n151068607\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO BOLA ROXA LTDA ME \r\n\r\n151071799\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n151076880\r\n\r\nCIA BRASIF CONSORCIO EMPREENDIMENTO LUZIANIA \r\n\r\n151077487\r\n\r\nCIA BRASIF INCORPORADORA E CONSORCIOS \r\n\r\n151077185\r\n\r\nCIA SPE BRASIF EMPREENDIMENTO BRASILIA ETAPA II \r\n\r\n151077428\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n151074283\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151074305\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151074119\r\n\r\nCIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n151070210\r\n\r\nCLAUDIC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151066655\r\n\r\nCLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA \r\n\r\n150889500\r\n\r\nCLINICA DO APARELHO DIGESTIVO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n150985665\r\n\r\nCLINICA SUPERVET LTDA ME \r\n\r\n151072132\r\n\r\nCMONTEIRO ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n151074410\r\n\r\nCOFFEE BREAK SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150947968\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150948000\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151033684\r\n\r\nCOMERCIAL ALVES E RAMOS DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n151068798\r\n\r\nCOMERCIAL DE CARVAO E BEBIDAS GALVAO LTDA ME \r\n\r\n150983263\r\n\r\nCOMERCIO DE FERRAGENS ACO ITEC 2007 LTDA EPP \r\n\r\n151071276\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n151070822\r\n\r\nCONFEITARIA LAMEGO LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150834330\r\n\r\nCONSTRULAR DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n150833709\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n151030340\r\n\r\nCONTABO ADMINISTRACAO CONDOMINIAL E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151033137\r\n\r\nCONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151033188\r\n\r\nCONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n150797613\r\n\r\nCONVENIENCIA BOA VISTA GONCALENSE EIRELI \r\n\r\n151047251\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n151050490\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE VOLTA GRANDE DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n151059691\r\n\r\nCORPO LEVE SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151034486\r\n\r\nCORREA DE MELLO ADVOCACIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n151059730\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150954786\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150954794\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA S A \r\n\r\n151059748\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA S A \r\n\r\n151072183\r\n\r\nCOSTA ARAUJO RACOES LTDA \r\n\r\n151074933\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n151049785\r\n\r\nCOURTNEYGROUP ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n151050171\r\n\r\nCP DO NASCIMENTO MATERIAL DE CONTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n151071411\r\n\r\nCRISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150813970\r\n\r\nCURSO NOVA PERSPECTIVA LTDA ME \r\n\r\n151060029\r\n\r\nCYBERNET COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150849567\r\n\r\nD A MENEZES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150980469\r\n\r\nD C P OLIVEIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\n151067813\r\n\r\nD L P GINU COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ME \r\n\r\n151053880\r\n\r\nD S FERREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n151070148\r\n\r\nDAJM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151060045\r\n\r\nDBR RESTAURANTE E BUFFET EIRELI \r\n\r\n151071730\r\n\r\nDEGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150832702\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n151056129\r\n\r\nDEZESSEIS POR NOVE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n151066027\r\n\r\nDIFFERENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151072671\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VIDROS DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n150883021\r\n\r\nDMCJ FASHION LTDA ME \r\n\r\n151068038\r\n\r\nDOC GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151073198\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n150867913\r\n\r\nDOMINGAO SHOW LTDA EPP \r\n\r\n151068909\r\n\r\nDORT REMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151074470\r\n\r\nDORTPREV MEDICINA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n151068984\r\n\r\nDPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S A \r\n\r\n151071934\r\n\r\nDR COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151000204\r\n\r\nDROGAGENERICA DUQUE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n151071802\r\n\r\nDROGARIA ALICE LTDA \r\n\r\n150779488\r\n\r\nDROGARIA PORTO NOVO LTDA ME \r\n\r\n151071683\r\n\r\nDROGARIA TOP DE MANGUINHOS LTDA \r\n\r\n151067023\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n151067066\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n150969414\r\n\r\nDUCLA MODAS LTDA ME \r\n\r\n151074666\r\n\r\nE SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS DE PLACAS SOLARES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n151056250\r\n\r\nE W S SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n150794940\r\n\r\nECOLOG TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151071535\r\n\r\nEDITORA FORMA E ACAO LTDA \r\n\r\n151068208\r\n\r\nEDIVAR S TAVARES ME \r\n\r\n151071667\r\n\r\nEDMAR MAIA DE A SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n151071640\r\n\r\nEDUCANDARIO ALEGRIA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n151067317\r\n\r\nEDUCAP LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n151047944\r\n\r\nEFATA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151056013\r\n\r\nELCIMAR FERNANDES DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n151066043\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n150869355\r\n\r\nELEVADORES ALIANCA LTDA EPP \r\n\r\n151068887\r\n\r\nEMIRAF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151066361\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n151069620\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150905009\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150904983\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n151059489\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n151059527\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n151066337\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151055084\r\n\r\nESPACO MIRANDA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150903383\r\n\r\nESTER BIKE LTDA \r\n\r\n151059977\r\n\r\nESTUDIO JS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151071420\r\n\r\nETDI DUQUE DE CAXIAS SPE LTDA \r\n\r\n150998848\r\n\r\nEXPRESSO BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n151002967\r\n\r\nEYEDROP PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151068429\r\n\r\nF N DA SILVA REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n151050350\r\n\r\nF S M TELEFONIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n151071748\r\n\r\nF S SERVICE LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150930208\r\n\r\nFANATICOS SPA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151066086\r\n\r\nFANTASTIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n151059381\r\n\r\nFARMA NOSSA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151030740\r\n\r\nFARMACIA IATROS LTDA ME \r\n\r\n150752725\r\n\r\nFARMACIA IATROS LTDA ME \r\n\r\n150866089\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA CAVALHEIRO EIRELI ME \r\n\r\n150850360\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DA VEIGA LIZALDO CRUZ ME \r\n\r\n151074224\r\n\r\nFERNANDA L AGOSTINI CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME ME \r\n\r\n151072191\r\n\r\nFERREIRA VALENTE COMERCIO DE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n151053898\r\n\r\nFERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n150982330\r\n\r\nFIANJE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150835582\r\n\r\nFLEURS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n151059659\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n151059756\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n151059705\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n151067848\r\n\r\nFONSECA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150924844\r\n\r\nFONTE VERDE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150518471\r\n\r\nFONTES E FONTES COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n151070024\r\n\r\nFORMATO 9 ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n151072914\r\n\r\nFRIOS E GRELHADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n150618832\r\n\r\nFROCKHEIM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150932081\r\n\r\nFROCKHEIM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150932111\r\n\r\nFROCKHEIM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150704151\r\n\r\nG VICENTE DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n151070776\r\n\r\nG2 E SA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151071144\r\n\r\nGABINAL TECNICO ELETRONICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150941994\r\n\r\nGABRIEL C FERNANDES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151061734\r\n\r\nGBF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150231504\r\n\r\nGDX COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150989660\r\n\r\nGEMLIK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150964692\r\n\r\nGHJ RIO ADAPTADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151070911\r\n\r\nGHS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n151071500\r\n\r\nGILCELIO RODRIGUES DOS SANTOS ME \r\n\r\n151067880\r\n\r\nGOCOM SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n151073074\r\n\r\nGOLDEN EAGLE CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151071284\r\n\r\nGOTA CHEIROSA DE NOVA FRUBURGO LTDA ME ME \r\n\r\n151068348\r\n\r\nGOULART SABINO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150969015\r\n\r\nGOURMET DOS BICHOS COMERCIO DE RACOES PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150792590\r\n\r\nGRANDE ES TU CONSTRUCAO REFORMA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151070954\r\n\r\nGRYPHON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150346638\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU LTDA \r\n\r\n151065179\r\n\r\nGT RIO GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n151053820\r\n\r\nHANDREI CARVALHO GOMES ME \r\n\r\n151073422\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151073350\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n150921527\r\n\r\nHEMERSON PINHEIRO DE ANDRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151054142\r\n\r\nHENRICAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150949863\r\n\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151066787\r\n\r\nHORTIFRUTI BIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151070601\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n150782560\r\n\r\nI P DOS SANTOS BEBIDAS ME \r\n\r\n151074208\r\n\r\nICAT PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n151067260\r\n\r\nIESDE BRASIL S A \r\n\r\n150666470\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n150969198\r\n\r\nIMOVELFACIL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151033692\r\n\r\nIMPACTO CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n150953780\r\n\r\nINOV INDUSTRIA DE FECHADURAS E FERRAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n151005605\r\n\r\nINOVE RECUPERACAO E COBRANCA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n151073503\r\n\r\nINSTITUTO CARDIOVASCULAR DE MURIAE LTDA \r\n\r\n150818491\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151031266\r\n\r\nINTEGRAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151055050\r\n\r\nINTERTECH APOIO E SUPORTE TECNICO EIRELI \r\n\r\n151067970\r\n\r\nINTRACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151067376\r\n\r\nINVESTIMAGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151068828\r\n\r\nIRMAOS FRANCESCONI S/A \r\n\r\n151076804\r\n\r\nISOLFLEX IMPERMEABILIZANTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA ME \r\n\r\n151050074\r\n\r\nITAPART PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150779194\r\n\r\nITAPEBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151027811\r\n\r\nIZA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151007756\r\n\r\nJ B ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150931646\r\n\r\nJ DO AMARAL LUCIO JUNIOR TRANSPORTES E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150871473\r\n\r\nJ E GOMES PADARIA LANCHONETE DE MACAE ME \r\n\r\n150775431\r\n\r\nJ S ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151061726\r\n\r\nJACANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144193442\r\n\r\nJC OLIVEIRA DE LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n144193434\r\n\r\nJC OLIVEIRA DE LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n150774621\r\n\r\nJFD REFRIGERACAO LAVADORAS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n150928165\r\n\r\nJGF ELEMENTAL BEAUTY PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150946848\r\n\r\nJME EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n151000182\r\n\r\nJOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA ME \r\n\r\n150908067\r\n\r\nJOMAR AMBIENTAL CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n151068046\r\n\r\nJOMICK S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151071721\r\n\r\nJR SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151068569\r\n\r\nJRS DO RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151076588\r\n\r\nK R SANTOS PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n150990014\r\n\r\nKAMILLA DA SILVA DOS SANTOS FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n151034567\r\n\r\nKARLA NERY DE MATTOS SOARES ME \r\n\r\n151074801\r\n\r\nKASZNAR LEONARDOS BARBOSA COLONNA ROSMAN VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151070091\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n151068003\r\n\r\nKLF CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n150870469\r\n\r\nL & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151068852\r\n\r\nL A G CALIFFA COMERCIO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR ME \r\n\r\n151054754\r\n\r\nL F LAGOS VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151006253\r\n\r\nL L GASPAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151067988\r\n\r\nL M SECCO BAZAR ME \r\n\r\n151072159\r\n\r\nL S LOCACAO E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n151075182\r\n\r\nL&M ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151075174\r\n\r\nLAF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150967004\r\n\r\nLAVANDERIA CLEANLINESS LTDA ME \r\n\r\n144505223\r\n\r\nLEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151074640\r\n\r\nLEO FREIRE RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n151069573\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n151069581\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n150921829\r\n\r\nLESSA E LESSA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150927126\r\n\r\nLJK EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151074844\r\n\r\nLOCENA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151071624\r\n\r\nLOIC SOARES FERREIRA SERVICOS AMBULANTES DE ALIMENTACAO \r\n\r\n151076251\r\n\r\nLOJAS FRANCAS BRASIL S A \r\n\r\n151072850\r\n\r\nLOKKAR RENTAR CAR LTDA EPP \r\n\r\n151075239\r\n\r\nLOL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150879539\r\n\r\nLOPES & OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151070067\r\n\r\nLOPES ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151066230\r\n\r\nLOREM CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n151071691\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n151031088\r\n\r\nLOTERIA H NETO LTDA ME \r\n\r\n151072248\r\n\r\nLOTERIAS LUPEMAC LTDA ME \r\n\r\n151033226\r\n\r\nLUA NET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151068950\r\n\r\nLUBRITECH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151036667\r\n\r\nLUCAS S MOREIRA CALCADOS ME \r\n\r\n151048525\r\n\r\nLUCIANO DA CRUZ TAVARES ME \r\n\r\n150834837\r\n\r\nLUZ CONSULTORIA EM ENERGIA SOLAR EIRELI \r\n\r\n151072345\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151072353\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151072400\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151072442\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151001146\r\n\r\nM DIESEL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151036110\r\n\r\nM J DE CASTRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n151076480\r\n\r\nM J OLIVEIRA DE ALMEIDA SERRALHERIA E USINAGEM ME \r\n\r\n151003017\r\n\r\nM M MENDES TOYOMOTO ME \r\n\r\n151069255\r\n\r\nM P COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151068453\r\n\r\nM R LAPHELE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150573014\r\n\r\nM S COMBA ME \r\n\r\n151054088\r\n\r\nMAB AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151068020\r\n\r\nMAC COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n151037043\r\n\r\nMACHADO, NUNES, PARENTE E WALTERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150970633\r\n\r\nMACONDO EDICAO DE TEXTOS E PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n150927193\r\n\r\nMADELAR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150989598\r\n\r\nMAF SERVICOS MEDICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n150989610\r\n\r\nMAF SERVICOS MEDICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n151066965\r\n\r\nMAGNO TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151061653\r\n\r\nMAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151067929\r\n\r\nMAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151071330\r\n\r\nMAKTEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151065144\r\n\r\nMALBERGIER LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n151007730\r\n\r\nMALVILA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. ME \r\n\r\n151046786\r\n\r\nMANDYPEL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n150988591\r\n\r\nMARANATA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151071039\r\n\r\nMARCELO RUCKER ME \r\n\r\n151074267\r\n\r\nMARCIO A BARRETO REFEICOES ME \r\n\r\n150742347\r\n\r\nMARCIO G SIMOES JUNIOR COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150742495\r\n\r\nMARLON S BAZAR COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150647190\r\n\r\nMARLUXEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150741707\r\n\r\nMARMORARIA E MARCENARIA CAPIXABA LTDA ME \r\n\r\n151056188\r\n\r\nMASA PARTICIPACOES METALURGICAS LTDA \r\n\r\n151033048\r\n\r\nMASM COPA BAR E DISCOTECA LTDA EPP \r\n\r\n150653441\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO BRACO FORTE LTDA ME \r\n\r\n151074747\r\n\r\nMATOS INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n151060290\r\n\r\nMEDVITTA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151053707\r\n\r\nMEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151033595\r\n\r\nMENEZES FIGUEREDO RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n151071250\r\n\r\nMERCADINHO PARQUE INDUSTRAL LTDA ME \r\n\r\n150257244\r\n\r\nMERCATTO A1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151071837\r\n\r\nMERCEARIA POVAO DE ITABORAI LTDA ME ME \r\n\r\n151033498\r\n\r\nMERCEARIA TROPICAL DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n150857306\r\n\r\nMERES ESCRITORIOS COMPARTILHADOS E CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n150925700\r\n\r\nMETAMIX COMERCIO E SERVICOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n151066175\r\n\r\nMILMA VAREJO E ATACADO DE MODA DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n150988427\r\n\r\nMINIMERCADO PRIMICIA L J LTDA ME \r\n\r\n151070474\r\n\r\nMOBY PRINTS DESIGN GRAFICO LTDA \r\n\r\n151072558\r\n\r\nMONETAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151074984\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n151067147\r\n\r\nMP2 ATIVIDADES INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n151049831\r\n\r\nMPL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151073724\r\n\r\nMUITO MAIS SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150963130\r\n\r\nMUNDICAR RECREIO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150795971\r\n\r\nNAKAMURA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150835230\r\n\r\nNANCI & THAIS N STANCHER COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150816731\r\n\r\nNANOPULSE TECNOLOGIA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150723571\r\n\r\nNATANAEL ABREU MACHADO \r\n\r\n151056374\r\n\r\nNATANAEL DE SOUZA BATALHA ME \r\n\r\n150880294\r\n\r\nNICHICHU FOOD RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151073511\r\n\r\nNILZA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151072124\r\n\r\nNITIS SERVICOS DE INFORMATICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n151011176\r\n\r\nNOBRE SUPLEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n151065950\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n150753470\r\n\r\nNOSSA PADARIA E CONFEITARIA VAQUEIRO EIRELI ME \r\n\r\n151074631\r\n\r\nNOVA AKSONE RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n151073414\r\n\r\nNOVA COMERCIAL COSMETICOS EIRELLI ME \r\n\r\n151074771\r\n\r\nNOVA ESTACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150687010\r\n\r\nNOVA OPCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n150617771\r\n\r\nNOVIDADES COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151074542\r\n\r\nNTN SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n151060460\r\n\r\nNTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T I & SOLUCOES LTDA \r\n\r\n151068623\r\n\r\nNUNES CELEBRINI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n150987765\r\n\r\nO F DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E CONSERTOS ME \r\n\r\n150717350\r\n\r\nO SUCO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n151070830\r\n\r\nOCEAN FRONT MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n151070938\r\n\r\nOCEAN FRONT MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n150903855\r\n\r\nOCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n150633661\r\n\r\nOCEANO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA \r\n\r\n151075123\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n143756435\r\n\r\nOH! MY GOD ADONAI LTDA \r\n\r\n151068810\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n150989245\r\n\r\nOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151034311\r\n\r\nORSI LOGISTICA S A \r\n\r\n151069425\r\n\r\nOSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150929153\r\n\r\nOSHAYA IND COM DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150740565\r\n\r\nOTICA I F L LTDA \r\n\r\n150947950\r\n\r\nOTICA MILLENIUN LTDA ME \r\n\r\n151069360\r\n\r\nP F GOUVEA COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n151029369\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n150944608\r\n\r\nP R CAMOES MAZZARELLA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA ME \r\n\r\n151067481\r\n\r\nP W V CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n151033242\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ASSIS CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n151033102\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JOSE DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n151068658\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NOSSO COTIDIANO LTDA EPP \r\n\r\n151073040\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA AUSTIN 200 LTDA ME \r\n\r\n151052298\r\n\r\nPADARIA TRIGUINHO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n150693389\r\n\r\nPALETECA RIO SUL SHOPPING EIRELI \r\n\r\n151074615\r\n\r\nPARADOR ITAIPAVA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150693613\r\n\r\nPARCEIRA SOLUTIONS RECURSOS HUMANOS & SERVICOS LTDA \r\n\r\n151074089\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n151040770\r\n\r\nPASTELARIA GUANG DONG LTDA ME \r\n\r\n151040648\r\n\r\nPASTELARIA LUIZA CHEN LTDA ME \r\n\r\n151066264\r\n\r\nPATRICIO E SOUZA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150968680\r\n\r\nPAUL ROB BRINDES LTDA ME \r\n\r\n151046689\r\n\r\nPAULA DA S ALMEIDA ME \r\n\r\n151072744\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n151072825\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n150984065\r\n\r\nPEAO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151060452\r\n\r\nPECANHA E BATISTA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151067910\r\n\r\nPEDRA DO ITANHANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n151028451\r\n\r\nPERES ANESTESIOLOGISTA EIRELI ME \r\n\r\n150869002\r\n\r\nPERFORMA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151033269\r\n\r\nPESABRAS COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n150980760\r\n\r\nPESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n151031061\r\n\r\nPETRIC LU TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n151053731\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n151072523\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n151067384\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n151065802\r\n\r\nPHARMACTIVE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n151072370\r\n\r\nPHONELAND CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150969082\r\n\r\nPINGUINHO D'AGUA PEIXES E PASSAROS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n151052735\r\n\r\nPLR SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151076235\r\n\r\nPOINT CAMBOINHAS BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150724047\r\n\r\nPOLITECH OBRAS COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151036187\r\n\r\nPOPLAR COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150945795\r\n\r\nPORTO DO SABOR FRANCHISE EIRELI ME \r\n\r\n143493892\r\n\r\nPOSTO CENTRAL DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n151069530\r\n\r\nPOWER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n150779852\r\n\r\nPOZIL DO BRASIL MATERIAL ESPORTIVO LTDA - FALIDO \r\n\r\n151068461\r\n\r\nPRESIDENTE VARGAS POINT SUPER LANCHES EIRELI \r\n\r\n150887698\r\n\r\nPRIME SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150946988\r\n\r\nPRISCILA LOPES SILVA PRESTACAO DE SERVICOS DE MOTOBOY ME \r\n\r\n151066213\r\n\r\nPRUDENTIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151068771\r\n\r\nPSAN SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151074348\r\n\r\nPSICOOP COOPERATIVA DE APOIO E ORIENTACAO PSICOLOGICA AOS BANCARIOS E EX BANCARIOS VITIMAS DE ACIDENTE DO TRABALHO E PORTADORES DE DOENCA OCUPACIONAL NO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\n151067953\r\n\r\nPURAVIDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151033420\r\n\r\nQUALIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150813260\r\n\r\nR D DE ITAOCARA COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n151031940\r\n\r\nR DE O VERONEZE CONFECCAO ME \r\n\r\n151005087\r\n\r\nR K I ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n151073830\r\n\r\nR MARINHO AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n151073651\r\n\r\nR MARINHO DOS SANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n151067732\r\n\r\nRABO DE SAIA COMERCIO DE ROUPAS FEMININA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150928874\r\n\r\nRAMIRO JUNIOR VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n151074690\r\n\r\nRB INFORMATICA VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151073678\r\n\r\nRBS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n151068720\r\n\r\nRDR 3 PRODUCOES PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151072078\r\n\r\nREAD SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150964188\r\n\r\nREGUEIRA CAMPOS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n150670052\r\n\r\nRENATINHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151056536\r\n\r\nRENDERAE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n151068755\r\n\r\nRENIX COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n150907290\r\n\r\nREQUIAO E FONSECA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150946813\r\n\r\nRESENDE E FERREIRA EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL EIRELI ME ME \r\n\r\n151067341\r\n\r\nRESTAURANTE CASTELOGRAMA LTDA \r\n\r\n151036004\r\n\r\nRESTAURANTE DRP LTDA \r\n\r\n151075166\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA \r\n\r\n150966962\r\n\r\nRESTAURANTE YAMASHIRO LTDA ME \r\n\r\n151066370\r\n\r\nRGL EMPREENDIMENTO E LOGISTICA EIRELI EPP \r\n\r\n150870191\r\n\r\nRIBEIRO & RAMIRO POUSADA PORTAL DAS ARTES LTDA ME \r\n\r\n151066582\r\n\r\nRICARDO KELLY REABILITACAO E FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n151051950\r\n\r\nRICELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150949723\r\n\r\nRICHARD ALLEN KAROL CONSULTORIA ME \r\n\r\n151052620\r\n\r\nRICON GEOLOGIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n150796986\r\n\r\nRIO COOK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151067112\r\n\r\nRIO FREEDOM LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n150925190\r\n\r\nRIO JORDAO PARTICIPACOES E LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151068470\r\n\r\nRIO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150868448\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA \r\n\r\n151068100\r\n\r\nRODRIGO GALDINO MOREIRA AGUILAR ME \r\n\r\n150980426\r\n\r\nRODRIGUES PAIVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151033650\r\n\r\nROTA DUCCA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n151033510\r\n\r\nRPF MAROTTI CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n151060614\r\n\r\nRSA CONSULTORIA EM SEGUROS EIRELI \r\n\r\n150984391\r\n\r\nS A V DA S DIAS ACABAMENTO EM GESSO ME \r\n\r\n151066698\r\n\r\nS M DA SILVEIRA ME \r\n\r\n151048282\r\n\r\nS R BIANCO ULTRASONOGRAFIA E DIAGNOSTICO LIMITADA \r\n\r\n151065284\r\n\r\nS S RAMALHO FLORES QUENTINHAS ME \r\n\r\n151071527\r\n\r\nSABF CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n151054290\r\n\r\nSABOR E QUALIDADE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151061700\r\n\r\nSAIRA OURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151073627\r\n\r\nSALTO AGULHA COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n151033625\r\n\r\nSAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150872321\r\n\r\nSAMIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n151056137\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n151071314\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n150891725\r\n\r\nSANT JORDI COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n151071390\r\n\r\nSANTANDER GETNET SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\n151056200\r\n\r\nSAO GONCALO QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n151068780\r\n\r\nSAPHIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151070393\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n151068011\r\n\r\nSAQUAPEL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151033900\r\n\r\nSAUDE E VIDA LANCHES E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n151070504\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151075212\r\n\r\nSEAGULL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151070679\r\n\r\nSECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150532644\r\n\r\nSELES PROGRESSO CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n150942770\r\n\r\nSERGIO SILVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n150798407\r\n\r\nSERRANA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151068968\r\n\r\nSEVENFLY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA ME \r\n\r\n151076022\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150890788\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150890818\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150890869\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150890907\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n151068879\r\n\r\nSIED ARENA ESPORTIVA EVENTOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151001430\r\n\r\nSILVIA CAR COMERCIO DE VEICULOS E AUTOMOVEIS LIMITADA ME \r\n\r\n151067821\r\n\r\nSITIO DO PORTINHO LOCACAO DE ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n150988109\r\n\r\nSJI ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n144271478\r\n\r\nSLANDAU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150815050\r\n\r\nSOGAS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151033439\r\n\r\nSOLARIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151072086\r\n\r\nSOS ADV SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150928483\r\n\r\nSPE AREA20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150989296\r\n\r\nSPE GRR CAPATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151068712\r\n\r\nSPE TECNOMEGA IRAJA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151068666\r\n\r\nSPE TECNOMEGA VILA VALQUEIRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150361017\r\n\r\nSR 367 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n150984960\r\n\r\nSR ANDRADE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151072388\r\n\r\nSTRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n151072426\r\n\r\nSTRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n150943008\r\n\r\nSTUDIO 3 PLANEJADOS LTDA ME ME \r\n\r\n151068259\r\n\r\nSUB FRAGOSO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151075093\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n151075115\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n151067104\r\n\r\nSUN PREMIER RIO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n151067058\r\n\r\nSUN PREMIER RIO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n150870132\r\n\r\nTAPAJOS CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150724918\r\n\r\nTCS SINTERIZACAO LTDA \r\n\r\n151068801\r\n\r\nTECHNEARTS SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n150868464\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n150868430\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n151059969\r\n\r\nTERMOCEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA \r\n\r\n150584067\r\n\r\nTERRA DO SOL COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n151069786\r\n\r\nTESE GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150887230\r\n\r\nTHANY CASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151055939\r\n\r\nTHEOSDATA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150985738\r\n\r\nTOK FINAL ART & DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150905971\r\n\r\nTOPOMASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n151075204\r\n\r\nTORRE SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151067287\r\n\r\nTOWB SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n151066299\r\n\r\nTRADICIONALI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151073597\r\n\r\nTRANSGUAPI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150692927\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSCARIOCA F2M LTDA ME \r\n\r\n151065250\r\n\r\nTRANSPORTES NA LABANCA LTDA ME \r\n\r\n151010854\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n151073961\r\n\r\nTREND HOUSE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150963890\r\n\r\nTRI BROTHER S MODA COMERCIO REPRESENTACOES E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n151072264\r\n\r\nTRI FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n151066434\r\n\r\nTRICOLOR DE CORACAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151073120\r\n\r\nTWSEG COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n151071012\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150964838\r\n\r\nUNHAS COSMETICOS ACESSORIOS E ETC LTDA ME \r\n\r\n151065799\r\n\r\nUNIMED MARQUES DE VALENCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n150868162\r\n\r\nUNIO INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150883552\r\n\r\nV N MOREIRA TRANSPORTE DE CARGAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS ME \r\n\r\n151073872\r\n\r\nV S B N COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n151051836\r\n\r\nV S DOS SANTOS EMPREITEIRA DE OBRAS ME \r\n\r\n151068372\r\n\r\nVALTER GOLDFARB ATELIE DE ARTES PLASTICAS ME \r\n\r\n151056218\r\n\r\nVAYU DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA ME \r\n\r\n151056293\r\n\r\nVAYU DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA \r\n\r\n151073775\r\n\r\nVERONESE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n151069190\r\n\r\nVGBX SERVICOS E DESENHOS LIMITADA \r\n\r\n150923171\r\n\r\nVIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA \r\n\r\n151054959\r\n\r\nVIACAO MENDENSE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151054185\r\n\r\nVILA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n151050210\r\n\r\nVILALAO E CRUZ COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n151071578\r\n\r\nVINICIUS EIDI WATAYA MELO ME \r\n\r\n151073619\r\n\r\nVISUALCAR PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n151074380\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n151072035\r\n\r\nVIVALYS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150568606\r\n\r\nVP GOL ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n151051500\r\n\r\nVS DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n150707428\r\n\r\nVSM RIBEIRO PRODUCOES ME \r\n\r\n151070997\r\n\r\nVWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n150616155\r\n\r\nW W DE ITAOCARA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151071560\r\n\r\nWAGNER M ALCEBIADES & CIA LTDA ME \r\n\r\n151054126\r\n\r\nWEE KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151073813\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n150988907\r\n\r\nWIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150985690\r\n\r\nWORLD ZONE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151075140\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n151075190\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151068194\r\n\r\nYM ASSESSORIA EM COMUNICACAO E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n150987250\r\n\r\nZIBARO PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1817557"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1817559": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1817559"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1817558": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151065136\r\n\r\n151066876\r\n\r\n151056226\r\n\r\n151056242\r\n\r\n151074372\r\n\r\n150845529\r\n\r\n151073864\r\n\r\n151069239\r\n\r\n151067783\r\n\r\n151033374\r\n\r\n151073988\r\n\r\n151072884\r\n\r\n151067864\r\n\r\n151033390\r\n\r\n151068437\r\n\r\n150910924\r\n\r\n151032505\r\n\r\n151053170\r\n\r\n151074658\r\n\r\n151069298\r\n\r\n151071470\r\n\r\n151074429\r\n\r\n151060231\r\n\r\n151068690\r\n\r\n151054347\r\n\r\n151056048\r\n\r\n150574550\r\n\r\n150911025\r\n\r\n151032530\r\n\r\n150857934\r\n\r\n151074402\r\n\r\n151066493\r\n\r\n151033641\r\n\r\n150867166\r\n\r\n151076669\r\n\r\n151055475\r\n\r\n151069956\r\n\r\n151067570\r\n\r\n151073058\r\n\r\n150889046\r\n\r\n151068127\r\n\r\n150869401\r\n\r\n150723440\r\n\r\n150968612\r\n\r\n151074100\r\n\r\n150460708\r\n\r\n150723539\r\n\r\n151074038\r\n\r\n151048541\r\n\r\n151067856\r\n\r\n151075425\r\n\r\n150637705\r\n\r\n150845570\r\n\r\n151074860\r\n\r\n151078122\r\n\r\n150670893\r\n\r\n151046310\r\n\r\n151052638\r\n\r\n150812183\r\n\r\n151074003\r\n\r\n150845383\r\n\r\n151055203\r\n\r\n150907303\r\n\r\n151074828\r\n\r\n151073767\r\n\r\n151073147\r\n\r\n151073716\r\n\r\n151073554\r\n\r\n151072973\r\n\r\n151073481\r\n\r\n151073600\r\n\r\n151068925\r\n\r\n150922264\r\n\r\n151067368\r\n\r\n151069018\r\n\r\n151071373\r\n\r\n150967110\r\n\r\n151074321\r\n\r\n151068534\r\n\r\n151060894\r\n\r\n151074313\r\n\r\n150858213\r\n\r\n151068062\r\n\r\n151056439\r\n\r\n150372221\r\n\r\n150927509\r\n\r\n151068488\r\n\r\n151059802\r\n\r\n150989032\r\n\r\n151059900\r\n\r\n151066140\r\n\r\n151074739\r\n\r\n151047243\r\n\r\n151072140\r\n\r\n151074712\r\n\r\n151031363\r\n\r\n150574584\r\n\r\n151067643\r\n\r\n151071462\r\n\r\n151074399\r\n\r\n150606109\r\n\r\n150459084\r\n\r\n151072507\r\n\r\n151067201\r\n\r\n151056170\r\n\r\n151069123\r\n\r\n150874960\r\n\r\n150338350\r\n\r\n151071756\r\n\r\n151033285\r\n\r\n151069182\r\n\r\n150108214\r\n\r\n151068054\r\n\r\n151072639\r\n\r\n151059799\r\n\r\n150693192\r\n\r\n151000794\r\n\r\n151056080\r\n\r\n151071845\r\n\r\n151070792\r\n\r\n151073791\r\n\r\n151055912\r\n\r\n150791615\r\n\r\n151071764\r\n\r\n151054886\r\n\r\n151072477\r\n\r\n151068330\r\n\r\n150307721\r\n\r\n151075824\r\n\r\n151036926\r\n\r\n151055130\r\n\r\n150925271\r\n\r\n150791259\r\n\r\n151030154\r\n\r\n151051291\r\n\r\n150909837\r\n\r\n151073902\r\n\r\n151074143\r\n\r\n150688598\r\n\r\n151054690\r\n\r\n151067872\r\n\r\n151069662\r\n\r\n151066612\r\n\r\n150656041\r\n\r\n150582420\r\n\r\n151075085\r\n\r\n151056153\r\n\r\n150389779\r\n\r\n151066566\r\n\r\n151069654\r\n\r\n151069760\r\n\r\n151069700\r\n\r\n151069646\r\n\r\n151069590\r\n\r\n151069689\r\n\r\n151069875\r\n\r\n150873476\r\n\r\n151070180\r\n\r\n151005630\r\n\r\n151071608\r\n\r\n151072590\r\n\r\n151075220\r\n\r\n151055343\r\n\r\n151058970\r\n\r\n151074941\r\n\r\n150909705\r\n\r\n151010889\r\n\r\n150882181\r\n\r\n151056234\r\n\r\n151058598\r\n\r\n150906633\r\n\r\n150906684\r\n\r\n151067538\r\n\r\n151073287\r\n\r\n150693001\r\n\r\n150922663\r\n\r\n151033277\r\n\r\n151067805\r\n\r\n151055149\r\n\r\n143624164\r\n\r\n151059470\r\n\r\n150308248\r\n\r\n150947623\r\n\r\n151074763\r\n\r\n151074836\r\n\r\n151074240\r\n\r\n151056099\r\n\r\n150998953\r\n\r\n150998996\r\n\r\n151061629\r\n\r\n150990120\r\n\r\n151055394\r\n\r\n151011150\r\n\r\n151011168\r\n\r\n151072922\r\n\r\n151072604\r\n\r\n151033340\r\n\r\n151068836\r\n\r\n151054681\r\n\r\n151059853\r\n\r\n150574568\r\n\r\n150574649\r\n\r\n151051054\r\n\r\n151074160\r\n\r\n150784899\r\n\r\n151073260\r\n\r\n151068445\r\n\r\n150966571\r\n\r\n151069140\r\n\r\n151073309\r\n\r\n151073635\r\n\r\n151073384\r\n\r\n151066744\r\n\r\n151052875\r\n\r\n150800029\r\n\r\n150800096\r\n\r\n150924798\r\n\r\n151033579\r\n\r\n151075280\r\n\r\n151068933\r\n\r\n151072060\r\n\r\n151069077\r\n\r\n151074780\r\n\r\n151072051\r\n\r\n151066710\r\n\r\n151069883\r\n\r\n150972857\r\n\r\n150968728\r\n\r\n150968841\r\n\r\n151051216\r\n\r\n150952910\r\n\r\n151052123\r\n\r\n151046638\r\n\r\n150889917\r\n\r\n150308299\r\n\r\n151069743\r\n\r\n151066868\r\n\r\n151049327\r\n\r\n151074216\r\n\r\n150581777\r\n\r\n151074011\r\n\r\n151055190\r\n\r\n151055270\r\n\r\n150835221\r\n\r\n151070377\r\n\r\n150780150\r\n\r\n151033030\r\n\r\n150831838\r\n\r\n151010927\r\n\r\n151071322\r\n\r\n151071977\r\n\r\n151050821\r\n\r\n151039879\r\n\r\n151055823\r\n\r\n151055165\r\n\r\n150835990\r\n\r\n151067791\r\n\r\n151073945\r\n\r\n150549946\r\n\r\n151056145\r\n\r\n151033005\r\n\r\n151066795\r\n\r\n151066639\r\n\r\n151068674\r\n\r\n151033714\r\n\r\n151056064\r\n\r\n151054940\r\n\r\n151069948\r\n\r\n151074909\r\n\r\n150872615\r\n\r\n151049564\r\n\r\n150835973\r\n\r\n150668937\r\n\r\n151066841\r\n\r\n151073376\r\n\r\n151069085\r\n\r\n150942060\r\n\r\n151071896\r\n\r\n151073465\r\n\r\n151066485\r\n\r\n151032491\r\n\r\n150819960\r\n\r\n151066914\r\n\r\n151074151\r\n\r\n151066590\r\n\r\n150378882\r\n\r\n151055971\r\n\r\n151074070\r\n\r\n150308213\r\n\r\n150912544\r\n\r\n151066035\r\n\r\n150857900\r\n\r\n151071233\r\n\r\n151067996\r\n\r\n151066108\r\n\r\n151071993\r\n\r\n151035733\r\n\r\n151074127\r\n\r\n151067562\r\n\r\n151054991\r\n\r\n151016623\r\n\r\n151055530\r\n\r\n151072809\r\n\r\n150929072\r\n\r\n151033528\r\n\r\n151069000\r\n\r\n151067775\r\n\r\n151076430\r\n\r\n151074682\r\n\r\nId: 1817558"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}